Honorário de Bielorrússia em Gaia?

Através do livro oficial do Protocolo do Estado (bom trabalho embaixador Bouza Serrano!), chegámos ao site oficial da embaixada da Bielorrússia em Paris cujo chefe de missão está acreditado em Lisboa como embaixador não residente (Aleksandr Pavlovsky, desde abril de 2009). E lá está claro: a Bielorrússia tem um cônsul honorário em Espanha, não constando qualquer representação a esse nível em Portugal. Portanto, Marco António ou é isso em Gaia e ninguém sabe sendo esquisito, ou não é e fica tudo dito.

Lista de cônsules honorários

Bom trabalho, o que é, é. Bom trabalho o da equipa liderada pelo chefe do Protocolo do Estado, José de Bouza Serrano. O livro do Protocolo, disponibilizado online em formato PDF (em janela do site oficial das Necessidades) está bem feito, bem organizado e atualizado. E, agora, com o que faltava e se reclamava: a listagem dos cônsules honorários que abundam um pouco por todo o país. Ao Estado Português que os reconhece, independentemente de serem cidadãos nacionais ou estrangeiros, exige-se que diga quais são e quantos são os que reconhece, onde atuam, onde estão - seja debaixo de um sobreiro, em mansão de capital ou escritório liberal. Não estão na terra de ninguém, representem eles os interesses de um um grande país ou de uma clareira duvidosa - isto não vem para a conversa de uma lista oficial, mas a lista oficial pode ser ponto de partida para conversa.. Pois aí temos, até que enfim, a lista oficial dos cônsules honorários.

Cônsules honorários. Também se aguarda a lista

E também não há meio do MNE publicar a lista dos cônsules honorários reconhecidos em Portugal - quem são, o que e desde quando representam, onde estão. Já aqui se disse e agora se repete, há uma questão de transparência a acautelar nesta matéria. Tratando-se de agentes consulares de nacionalidade estrangeira, estão dispensados de autorização de residência, mas têm que ser habilitados com documento de dentificação emitido pelo MNE, ouvido o SEF. Tratando-se de agentes de nacionalidade portuguesa a representar interesses de estados terceiros, é também o MNE que emite o documento de habilitação. Aliás, compete ao Protocolo do Estado editar a lista do corpo diplomático acreditado em Lisboa, bem assim como a lista do corpo consular aceite em Portugal. Qual é o problema?

Cônsules honorários em Portugal...

Confidenciou-nos um governador civil que bem tentou, no seu distrito, elaborar uma lista oficial dos cônsules honorários residentes na área - metade deles não responderam, e-mails eram devolvidos, telefones não atendiam, para além dos que apenas dão como contacto um apartado...

Quando é que o MNE põe ordem nisto?

Cônsules honorários em Portugal. Quem são?

NÃO SE ENTENDE Para os mais que muitos cônsules honorários acreditados pelo estado português, alguns deles nos locais mais díspares, representando países impensáveis para os locais díspares, não há uma lista oficial que diga com rigor quem são, onde estão, desde quando são, o mínimo - quanto mais não seja por razão de transparência, sabendo-se o que um honorário sabido pode eventualmente fazer a coberto do cargo, trocando as voltas. É evidente que o MNE tem responsabilidae nisto. É que até há países que com toda a humildade de esmoleres pedem ajuda humanitária à comunidade internacional mas cujos cônsulados honorários em Portugal compram em nome chapado dos mesmos consulados... Jaguares! Imagine-se o que não se diria de António Braga se o secretário de estado comprasse jaguares para os nossos recônditos honorários em Mbabane, St. Helier, Bangui, para o de Amã que fosse! Ou então são contas que as finanças de Teixeira dos Santos bem gostariam de conhecer. E isto, para não se falar das transacções informais de cartas-patentes...

Voltaremos ao assunto, pelo que é criada nova etiqueta.

Cônsules Honorários em Portugal

Insiste-se: não se compreende que o site oficial do MNE não publique a lista dos cônsules honorários em Portugal acreditados pelo estado - com nomes e moradas.