Martins da Cruz soma pontos... na OSCE de Seixas da Costa

A presidência holandesa da OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa) decidiu, em Viena, atribuir ao diplomata português Carlos Durrant Pais o lugar de chefe da Missão da OSCE na Macedónia, a mais antiga das 18 missões que a organização mantém no terreno. Trata-se de um cargo de grande prestígio internacional, que vem coroar o trabalho desenvolvido por Portugal no seio da OSCE, nomeadamente desde a presidência portuguesa da organização em 2002 e na actual Troika, de que o nosso país faz parte. A partir de Bruxelas, Martins da Cruz que em primeira mão mas a seco deu a notícia a seco ao Expresso on line, soma assim diplomaticamente pontos preciosos e razão teve em elogiar publicamente a lealdade de Seixas da Costa, em Dezembro, no Porto. Portugal, após o ano da presidência, ocupa até final do ano, um lugar na troika da organização.

Notas Verbais avançam:

O embaixador Carlos Pais, que coadjuvou Seixas da Costa na direcção da presidência portuguesa da OSCE em Viena, em 2002, entrou para o MNE em 1975 e prestou serviço sucessivamente em Bagdade, Marselha, Estrasburgo, Rio de Janeiro e Viena.

A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) mantém actualmente 18 Missões em países onde persistem situações de instabilidade ou conflito mais ou menos latentes, acompanhando a sua evolução e prestando assistência às autoridades locais na realização de reformas estruturais e institucionais.

Em Setembro de 1992, a OSCE (que na época ainda se denominava Conferência para a Segurança e Cooperação na Europa – CSCE) abriu uma Missão na Antiga República Jugoslava da Macedónia (ARJM), sediada na sua capital, Skopje. Tratou-se da primeira Missão da Organização no terreno, e o seu estabelecimento decorreu directamente do conflito que então grassava na região dos Balcãs, resultante da desintegração da Jugoslávia, e teve como objectivo evitar que o mesmo alastrasse para o Sul da região, através da monitorização das fronteiras e do aconselhamento às autoridades de Skopje.

Anos mais tarde, a crise que eclodiu na Macedónia, em 2001, e o subsequente acordo de paz assinado em Ohrid, em Setembro do mesmo ano, levaram a um substancial reforço do papel e das competências da Missão OSCE no país (bem como a um correspondente aumento da sua dimensão). A sua acção passou a centrar-se na sustentação da estabilidade no país, através do apoio institucional à formação de uma sociedade multiétnica, numa desejável coexistência pacífica entre eslavos macedónios, albaneses e outras etnias.

Na prática, e mantendo sempre a vertente de acompanhamento da situação no país, o trabalho da OSCE na Macedónia assenta em projectos concretos de apoio às autoridades, com a finalidade de garantir uma equilibrada representação étnica na administração pública, Forças Armadas e no poder local, projectos na área da comunicação social e educação, e – talvez a principal e melhor sucedida actividade da Missão OSCE – a formação, treino e modernização das forças policiais.

A Missão OSCE em Skopje – considerada uma das histórias de sucesso da OSCE – desenvolve a sua actividade em estreita coordenação com as outras organizações e instituições internacionais presentes no país. Em particular, a articulação com a União Europeia – cuja presença na Macedónia vem sendo reforçada e alargada a numerosas áreas – assume uma importância crescente no âmbito do processo de aproximação do país às estruturas europeias e euroatlânticas. Por outro lado, e apesar dos progressos registados, a persistência de focos de instabilidade e a ocorrência ainda frequente de incidentes – em que as motivações étnicas muitas vezes se confundem, como é apanágio dos Balcãs, com cenários de crime organizado – continuam a justificar uma presença internacional coordenada e empenhada na promoção de uma estabilidade e prosperidade duradouras no país.