20 maio 2004

Briefing da Uma. Movimento de diplomatas, Constituição, Narana, Timor e SIS.

Briefing da Uma. Não há pontualidade bela sem o senão de grande atraso...

1 – Movimento. Provisório e definitivo.
2 – Constituição Europeia/Teresa Gouveia
3 – Goa/Narana
4 – Timor/Austrália
5 – SIS e SIEDM

1 – (Qual o ponto de situação sobre o movimento diplomático?) - «A lista provisória de colocações/transferências está neste momento ultrapassada em grande parte. Durão Barroso, Teresa Gouveia e Martins da Cruz falaram sobre o assunto, sendo de somenos importância se o fizeram no voo de regresso ou ainda em Roma – o ex-MNE não terá viajado no Falcon, tendo optado por um voo comercial. A revisão da lista ocorreu assim sob o forte efeito da Benção Papal, pelo que se tratando-se de um movimento abençoado, não há que temer injustiças nem atropelos... Os conselhos de Martins da Cruz terão sido seguramente escutados e acolhidos por Durão Barroso e Teresa Gouveia a quem, em última análise, compete um conjunto de deliberações difíceis e altamente sensíveis para o Palácio das Necessidades. Na próxima semana, haverá certamente alguma luz sobre esta questão, não sendo negativo – antes pelo contrário, é positivo – que a opinião pública siga o processo e os procedimentos. Os Embaixadores de Portugal fazem parte do “quadro da auto-estima” dos portugueses, não é assim que os senhores agora dizem?.»

2 – (A Ministra Teresa Gouveia afirma que há uma grande vontade de compromisso dos 25 Estados da UE relativamente à Constituição. Há condições de avanço ou aproxima-se, outra vez, o cenário de fracasso de Dezembro?) - «É verdade que a Senhora Ministra, tal como antes do fracasso de Dezembro, afirma hoje mesmo que há condições para avançar e que, palavras de Teresa Gouveia, há uma vontade genuína vontade de compromisso em muitas das matérias e que Portugal, de uma maneira geral, apoio as propostas da presidência irlandesa. Para a próxima segunda-feira, está convocada nova reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros, para discussão dos temas em aberto e que são os mais sensíveis. No dia seguinte, a pedido de Jaime Gama, presidente da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Assuntos Europeus, Teresa Gouveia ou Costa Neves darão contas dessa reunião aos deputados. Portanto, tudo se mantém no plano do segredo negocial e da nomenclatura negocial.»

3 – (Há desenvolvimentos na polémica Narana Coissoró/Índia a propósito de Goa?) - «Narana Coissoró fez uma intervenção polémica em 9 de Maio no Centro Internacional de Goa, com revelações de algum modo compagináveis com o desfecho da queixa apresentada contra a então União Indiana, no Tribunal Internacional de Haia. Hoje mesmo, Narana Coissoró, em texto público, afirma que a sua intervenção sobre a identidade de Goa e dos goeses foi aplaudida pelos presentes e que ninguém lhe fez a acusação de propaganda anti-indiana, dizendo desconhecer quem seja um tal Naguesh Karmali dado como “combatente da liberdade”.»

(Não se coloca a hipótese de algum dia Goa solicitar o estatuto de observador na CPLP?) - «Essa é mesma questão que se coloca a propósito de Macau e, de forma mais reduzida, também relativamente à Galiza, havendo neste caso algum movimento. Mas a CPLP existe para que possa ser observada?.»

4 – (Há um relatório da organização britânica Oxfam, altamente crítico para a Austrália sobre a disputa das fronteiras marítimas com Timor-Leste. Não é estranho que em Portugal este tema não suscite iniciativas?) - «É estranho. Organizações não governamentais e universidades não têm sido particularmente activas ou pelo menos assumido posições como a britânica Oxfam, entre outras. Manuela Franco assinou ontem em Díli o Plano de Acção de Cooperação para 2004 com Timor-Leste, que consagra a aplicação de um pacote financeiro de ajuda portuguesa no montante de cerca de 27,5 milhões de euros enquanto o acordo com a UE se cifra nos escassos sete milhões de euros. Admite-se que Portugal possa ajudar discretamente Timor-Leste na disputa com a Austrália, matéria que sofrerá desenvolvimentos nos próximos dois meses. Na próxima sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, a diplomacia de Camberra pode começar a conhecer críticas internacionais.»

5 – (Surgem agora Severiano Teixeira e Dias Loureiro a juntar-se ao coro de críticas contra o funcionamento e eficácia do SIS e SIEDM. O que temos é mau, como afirma Dias Loureiro?) - «Não é novidade.»

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