27 maio 2004

E fez bem. Teresa Gouveia fez bem considerar o México.

Portugal-México

Teresa Gouveia fez bem dedicar dois dias para contactos na Cidade do México onde Portugal, por acaso, até tem um grande embaixador: Manuel Marcelo Curto. A MNE reuniu-se hoje com o chefe da chancelaria mexicana, Luís Ernesto Derbez. Alguma cois pode isso resultar. Aguardemos.

E fez bem porque, em matéria de relacionamentos no espaço latino-americano, Portugal só faz mal em ficar amarrado em demasia ao Brasil ou quase em exclusivo. Portugal faz bem abrir, o que, ainda em anos recentes, qualquer tentativa nesse sentido irritava a diplomacia de Madrid que considera o México um exclusivo seu.

Aliás, lá está também Carlos Tavares (encontros com os secretários de Estado mexicanos –equivalentes a ministros – da Economia, Fernando Canales, da Fazenda e Crédito Público, Francisco Gil e da Energia, Luís Filipe Calderón e ainda com o governador do Banco do México, Guillermo Ortiz); lá está Pedro Roseta e lá está a secretária de Estado do Comércio, Maria do Rosário Ventura. Se Teresa Gouveia não fosse, a santissima trindade ministerial não estaria completa, faltando-lhe algum espírito santo. Por outras palavras: a ausência de Teresa seria mais notada que a presença.

É claro que uma nota das Necessidades destaca que a presença de três ministros portugueses em simultâneo na Cidade do México «acontece pela primeira vez em 160 anos de relacionamento entre os dois países»... Não será muito importante que a coisa aconteça pela primeira vez, será mais importante que não façam turismo político que, como se sabe, é uma queda acentuada dos decisores portugueses.

Nos anos mais recentes, desde 2001 convenhamos, o México «sentiu» Portugal com o périplo europeu do Presidente Fox (encontros com Sampaio e Guterres) no mesmo ano que Durão Barroso visitou esse país ainda na qualidade de deputado. Em 2002, lá foi também o bom Luís Amado, como secretário de Estado dos negócios Estrangeiros, mas para um acontecimento multilateral – a cimeira de Monterrey – o que proporcionou a Sampaio um pequeno almoço com o seu homólogo Presidente Fox. E nada mais.

Ora bem, quais são então os instrumentos de trabalho que sobretudo Teresa Gouveia e Carlos Tavares contam à partida, independentemente dos fogachos tais como a instituição da Cátedra Saramago na Universidade Autónoma do México, um protocolo entre a Biblioteca Nacional do Campo Grande e a Biblioteca Palafoxiana de Puebla (onde se encontra um manuscrito do Padre António Vieira, imaginem mas haverá uma explicação que fica para telegrama posterior) ou ainda, noutro azimute, o lançamento da Câmara Portuguesa de Comércio no México?

Os instrumentos contam-se pelos dedos das duas mãos: exactamente dez.

A saber:

  • Convénio para Evitar a Dupla Tributação e Impedir a Evasão Fiscal (assinado em 1999 e em vigor em 2001 – levou dois anos...)

  • Tratado de Assistência Jurídica Mútua (assinado em 1998, em vigor em 2000 – dois anos levou...)

  • Tratado de Extradição (assinado em 1998, em vigor em 2000 – outros dois anos de arrasto)

  • Acordo sobre a Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos (assinado em 1999, em vigor em 2000 – um ano, nada mau)

  • Convénio de Cooperação em Matéria Turística (assinado em 1996, em vigor cinco meses depois – e nisto Cancún se tornou mais célebre e capa de revistas)

  • Acordo sobre Transporte Aéreo Civil (assinado em 1996 e em vigor em 1997 – foi fundamental e «picou» Madrid)

  • Acordo para a Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, Oficiais e Especiais (assinado em Novembro de 1996, em vigor em Abril seguinte – o que vale um interesse corporativo...)

  • Acordo Económico e Comercial (assinado em 1980, em vigor em 1981 – bastante razoável)

  • Acordo para a Supressão de Vistos (assinado em Março de 1979, em vigor em Abril seguinte – fantástica celeridade!)

  • Convénio Cultural e Científico (assinado em Fevereiro de 1977, em vigor em Janeiro de 1978 – muito bom, quase chapa gasta, chapa paga)

    Tudo isto é muito pouco para um País como o México.

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