A posição portuguesa face à Reforma do Conselho de Segurança foi dada a conhecer em Nova Iorque, formalmente, pelo Embaixador Gonçalo de Santa Clara Gomes. Em intervenção na Assembleia Geral (terça-feira, dia 12), o representante português junto da ONU, disse que «Portugal pensa que o mundo necessita de um Conselho de Segurança representativo, eficaz e transparente» pelo que «é necessário que a comunidade internacional – que o Conselho representa – se sinta parte inteira das suas deliberações» e que, em função disso «os métodos de trabalho e a composição da instituição devem ser reformados».
O embaixador disse que Portugal reafirma apoio «à presença do Brasil, Alemanha e Japão no Conselho de Segurança», que «o Continente Africano deve dispor de um lugar de membro permanente» e que «exprime simpatia relativamente à candidatura da Índia» mas que «o alargamento do Conselho de Segurança deverá ser acompanhado pela revisão dos procedimentos do direito de veto».
Segundo Portugal, «manter o direito de veto tal como está, resultará em prejuízo da eficácia e da legitimidade que uma representação mais alargada deve conferir ao Conselho».
Gonçalo de Santa Clara advertiu ainda que «o Conselho deveria dispor de mecanismos mais eficazes para prevenir a emergência de conflitos» e lembrou a Assembleia Geral que Portugal tinha proposto a criação de uma comissão com essa finalidade (referia-se à cartada de Durão Barroso lançada em Nova Iorque, em 2003).
Em substância, o embaixador repetiu o que António Monteiro, sobre esta questão, respondeu aos deputados no dia 6, em S. Bento, muito embora não tenha repercutido o que o MNE afirmara no parlamento: «se se admitisse, por exemplo, um lugar para a UE, que seria o ideal. Aliás, Portugal seria a favor disso. Como representante de um país que não tem direito de veto, não tenho, não temos interesse nenhum em apoiar o veto. Podemos ter interesse num lugar Permanente para a UE.»
Desde o início de Setembro, quanto a vozes portuguesas em Nova Iorque apenas registamos: Santana Lopes (Debate Geral), Gonçalo de Santa Clara Gomes (debate comum) e na semana passada, na Quarta Comissão, em audição de peticionários, Pedro Pinto Leite (da Plataforma Internacional de Juristas para Timor-Leste) que se pronunciou sobre o Sahara com uma posição fortemente crítica para Marrocos que classificou como «potência ocupante ilegal».
Três aparições, convenhamos, é muito pouco.
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