1 – Director-Geral do MNE
2 – Saia larga da Inspecção
3 – Quadro externo
4 – Dirigente sindical de Toronto
5 – O site do Sindicato (STCDE)
Declaração prévia: Não é habitual, mas a sala está cheia de sindicalistas. Algo se passa. Notas Verbais podem fazer tudo menos cortar a palavra.
1 – (Obrigado, mas vamos usar o dever de resposta) - «Façam o favor.»(Afirmaram NV que um Director Geral do MNE ganha 3000 euros, e que um Vice Cônsul pode chegar aos 8000… Ora os vencimentos de Vice-Cônsules, Chanceleres e Assistentes Administrativos dos serviços externos do MNE, integralmente sujeitos a retenções para IRS, CGA e ADSE, estão transparentemente publicados no DR – Portaria 262/2003 de 21 DE Março) - «Certo. E dai?»
(Daí, se o pessoal dos serviços externos estivesse sujeito ao regime de “saltos por todo o mundo” e não “parasitados (sic) nos quadros locais”, a sua prestação de serviço seria seguramente mais dispendiosa, mas Notas Verbais, a avaliar pelas formulações, parece não gostar de nenhum dos regimes. Qual é a alternativa?) - «Essa é a questão».
(Além disso, as “reformas de oiro auferidas por analfabetos” (sic) são as que resultam do regime contribuitivo geral: vem a receber-se em função do que se pagou…) - «Quanto ao analfabetismo, um ou outro, não generalizámos nem devemos generalizar. Há também um ou outro que, em preparação, conhecimentos e sensibilidade está acima de um ou outro cônsul-espanador de carreira. Como sabe há cônsules-espanadores… Mais alguma questão?)
(Há mais, muitas mais. Temos o dever de responder que é falsa a afirmação de que há Vice-Cônsules que ganham mais do que os Cônsules, a menos que se queiram esconder os diversos abonos, ainda por cima integralmente isentos de quaisquer retenções para IRS e segurança social, que estes recebem e aqueles não – de base, de residência, de representação, de dependentes, de educação fixo, de educação variável, de posto difícil e de risco (consoante os casos) – o que nos não parece correcto, porque o que interessa não é o nome da coisa, mas a coisa em si. A retribuição não deixa de o ser só porque não se chama vencimento ou salário e se chama abono.) - «Santo Deus! Melhor, que Bento XVI nos valha! Temos denunciado essa discrepância dos abonos que são um escândalo em alguns casos… Por exemplo o que se destina ao posto de Sevilha.)
(Notas Verbais afirma que “um Vice-Cônsul não é da carreira, não é, nem de longe diplomata.” Nós diríamos nem de longe nem de perto: pura e simplesmente não é. É apenas a chefia de topo nos serviços externos e o substituto legal do Cônsul - tal como o nome indica. Assim, embora como já se disse receba menos do que o Cônsul, seria perfeitamente admissível que, por exemplo, um Vice-Cônsul com experiência e bom desempenho ganhasse mais do que um jovem Diplomata que pela primeira vez é colocado num consulado.) - «Quanto à questão do vice-cônsul não ser diplomata, apenas se pretendeu fazer uma chamada de atenção – sistematicamente, os meios de comunicação social portugueses, quando recolhem depoimentos de vice-cônsules e até mesmo de cônsules honorários, designam-nos por diplomatas… Foi apenas por causa desse analfabetismo que impera no nosso jornalismo orientado e de fatela. Quanto ao jovem diplomata que põe o pé na carreira consular, essa é a questão. Não há carreira consular, há apenas oportunidades em consulados. Sabem os senhores que para os consulados de risco não há, por regra, candidatos ao cargo e que os jovens, inexperientes por certo, descobrem facilmente aí uma oportunidade de singrar? Os senhores sabem como as instituições funcionam, como diz Sampaio. Vamos a outra questão).
2 - (Este sindicato agradece a Notas Verbais que participe às competentes autoridades todos os arranjos e o mais que se esconde na “saia larga da Inspecção Diplomática e Consular”. Nós costumamos fazer o mesmo, embora tenhamos de confessar que sem grande êxito.) - «Santo Deus! Melhor, que Bento XVI nos valha! Como os senhores sabem, NV não recebem quotas nem dos diplomatas nem dos quadros externos e internos do MNE e muito menos subsídios do FRI, mordomias do Camões ou financiamentos do IPAD. A função do jornalismo cívico é precisamente essa – participar. Mesmo que, por vezes, apenas se tenha que participar o falecimento da inspecção após doença prolongada que, também como se sabe, é a chave do êxito em todos os cemitérios onde está toda a gente que se considera imprescindível. Santo Deus! Melhor – que Bento XVI nos valha. Não nos consideramos imprescindíveis que a característica da competição neurótica do nosso tempo. Vamos a outra questão…)(Os Directores-Gerais do MNE devem entretanto estar a receber, não 3000 mas 3440 euros e, sendo diplomatas, recebem mais 20% de abono de representação. Os funcionários administrativos em serviço no MNE que, segundo Notas Verbais, estarão no “limiar da pobreza”, são pagos de acordo com as tabelas do regime geral da Administração Pública portuguesa. É bom saber que há quem reconheça que a Administração Pública é paga com “salários de miséria”.) – «Vamos participar.»
(Mas não é preciso exagerar! É falso que não tenham férias pagas, recebem, como todos os outros funcionários públicos, 13º e 14º mês, e, de acordo com as tabelas publicadas – portaria n.º 42-A/2005 de 17 de Janeiro – é fácil ver que a média salarial é de 850 euros. Contudo, quando estão “no estrangeiro o pouco mais que recebem” não é tão pouco assim e Notas Verbais, que pelo que vem afirmando/informando parece conhecer o despacho interno que fixa os abonos aos Diplomatas, também deve poder comprová-lo pelo despacho que fixa os destes trabalhadores…) - «Vamos participar.»
3 - (Notas Verbais engana-se redondamente ao afirmar que “os beneficiados ... nos postos externos... não querem “pertencer ao quadro”. O nosso Estatuto Profissional que estava consagrado no DL. 451/85, de 25 de Outubro, previa precisamente a nossa integração nos quadros do MNE, solução que foi fortemente contestada pelos funcionários do “quadro”, o que talvez tenha pesado no facto de, ao longo de 15 anos, as Necessidades terem tranquilamente vivido com uma Lei que não executaram e levou a que, no figurino actual, tivesse sido o MNE a pretender colocar-nos num quadro próprio (externo). E de tal modo o MNE defende acirradamente esta solução que, havendo “equiparados” – como Notas Verbais entende chamar-nos – que têm requerido transferência para Portugal, esta possibilidade é implacavelmente rejeitada.) - «Também vamos participar.»(Mais: é sabido que o dinheiro não é tudo, caso contrário (quase) nunca um emigrante regressava a Portugal, onde lhe dizem que não é produtivo, lhe chamam analfabeto e vem ganhar 3 ou 4 vezes menos do que consegue ganhar por esse mundo fora.) - «Vamos participar. Mais alguma questão?)
4 - (Há mais! NV publicaram uma carta de Fernanda Leitão, de Toronto, na qual se afirmava, nomeadamente: "...porque é que a dirigente sindical passa a maior parte do tempo em Lisboa e exige documentos disparatados a quem requer passaportes no pouco tempo que passa no consulado", e no dia seguinte, voltando à mesma, NV afirmavam que "...no que se refere à situação em Toronto, temos a dizer que o que lá está é verdade.") – (E daí?)(Daí, o STCDE vem desmentir, primeiro que no ano de 2004, a nossa dirigente sindical em serviço em Toronto esteve em situação de requisição sindical - e não necessariamente apenas em Lisboa -, nos termos da lei em vigor, durante 47 dias ( em média menos de um dia por semana ) , o que está longe de corresponder à maior parte do tempo) - «E em segundo?)
(Em segundo, no cumprimento das suas funções profissionais, sujeita à normal disciplina hierárquica vigente no Consulado-Geral, solicita aos cidadãos que requerem passaporte, os documentos necessários à instrução do respectivo processo, não havendo nenhuma reclamação ou processo de averiguações sobre a suposta exigência de documentos disparatados) – «Vamos participar. O vosso ponto de vista está exposto, os factos estão explicados na vossa perspectiva. Estamos aqui para isso. Há mais?»
5 – (Uma questão final: constatando-se que "o dever de reposta não foi exercitado" em nenhum das questões levantadas, o que tem provocado perguntas de colegas nossos, aos quais teremos de dar conhecimento, quer da resposta quer das razões do atraso, se nos próximos dias não for colmatada a falha em dívida. O que teremos de fazer nas páginas do site do sindicato.) - «Santo Deus! Que Bento XVI nos valha! O site do vosso sindicato até é melhor que o do próprio MNE, mesmo na consulta de legislação. Apenas tem uma falha: não faz as participações suficientes, mas admitimos que as não façam para honra do Estado e na defesa da imagem de Portugal – o que dá justificadamente direito a medalha de mérito. Pensamos que as Necessidades ainda não compreenderam bem esse mérito. NV agradecem o vosso dever de resposta porque todos nós lucramos comas avenidas largas da Crítica. Neste caso, claro, não teremos que invocar Bento XVI mas António Sérgio de que tanta gente anda esquecida. Não é?)
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