SIADAP NAS NECESSIDADES. O é para valer

O QUE ESTÁ CAUSA com o modelo de avaliação de desempenho da administração pública é, fundamentalmente, apurar resultados em função de objectivos fixados, ninguém se livrando disso – dirigentes e subordinados estão por igual responsabilidade sujeitos ao modelo que culminará na avalização dos próprios serviços e organismos.

Aparentemente, a questão assim formulada apenas poderá receber apoio dos que estão cansados de serviços do estado a funcionarem em roda livre, sem se saber se estão a fazer bem e a servir a comunidade como podem e devem.

Para isso não basta uma cultura de disciplina hierárquica, garantia do poder e não da forma como se exerce o poder. É preciso avaliar em função dos objectivos, avaliar sem discriminações tanto dirigentes como subordinados, e, sobretudo, que as tradicionais maleitas de um poder hierárquico fóbico de resultados e de avaliação mas ávido de sobrevivência, não subvertam perversamente a avaliação integrada dos serviços e organismos. De modo geral, têm sido os fundados receios dessa sobrevivência de tiques do autoritarismo que têm levado subordinados (daqui e dali) a questionarem o modelo de avaliação, suspeitando-se de alguma sábia isenção dos dirigentes nesse processo, designadamente quando se convertem, eles próprios em avaliadores. E voltamos à mesma.

Naturalmente que, no MNE, o decreto regulamentar do sistema de avaliação dos dirigentes, funcionários, agentes e outros colaboradores da Administração Pública, não é coisa que tivesse chegado ao conhecimento da hierarquia, apenas neste Maio de 2008. A secretaria-geral há muito que devia ter accionado o processo de recolha de dados, e, sabendo-se o que a Casa gasta, deveria ter accionado o processo ao mesmo tempo para todos: dirigentes, pessoal diplomático e pessoal não diplomático.