- UM INSTANTE DE ATENÇÃO! Perante este Parecer do MNE, recheado de poderosa realidade, são oito os calafrios, um por cada título.
- Das normas de sucessão na chefia da Casa Real
- Da sucessão na chefia da Casa Real de Bragança
- Da legitimidade no uso do título a que se arroga Rosário Poidimani
- Da bastardia
- Do direito a outros títulos
- Do acto de abdicação
- Da bastardia
- Do reconhecimento e do ‘apanágio’ à Casa Real de Bragança e ao seu legítimo titular
- Do direito à utilização de outros títulos, do direito a ostentar brasão, da mestria das ordens nobiliárquicas e honoríficas monárquicas e do tratamento por ‘Sua Alteza Real’
- Da celebração de negócios juridicamente vinculante por quem usa título real ou nobiliárquico
- De ius legationis e do reconhecimento como sujeito de direito internacional
- Da ofensa ao bom nome de Portugal e à Casa de Bragança
Cada um dos títulos reinantes, apresenta-se como se o parecer tivesse atravessado pomposamente a República, a empurrar já para memória longínqua, o ter havido em Belém um senhor chamado Cavaco Silva, e remetendo os seus antecessores irreais para a lista de acasos naturais sem alteza.
E não fosse um «não obstante» lá para o fim de dez nutridas páginas – um discreto «não obstante ser Portugal uma República», no estilo das adversativas desconfortáveis – ficar-se-ia com a ideia de que a República fora despedida pelas Necessidades, ou parecendo como se fosse.
Leia-se os títulos
- Admitindo-se que estes títulos sejam diplomaticamente suficientes para a elucidação da República Italiana sobre o método de como que a República Portuguesa discorre, o melhor todavia será irmos já ao aparato das conclusões, para que não restem dúvidas. Elas discorrem.
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