01 abril 2008

QUESTÃO DE MNE Oito calafrios

    UM INSTANTE DE ATENÇÃO! Perante este Parecer do MNE, recheado de poderosa realidade, são oito os calafrios, um por cada título.

    Cada um dos títulos reinantes, apresenta-se como se o parecer tivesse atravessado pomposamente a República, a empurrar já para memória longínqua, o ter havido em Belém um senhor chamado Cavaco Silva, e remetendo os seus antecessores irreais para a lista de acasos naturais sem alteza.

    E não fosse um «não obstante» lá para o fim de dez nutridas páginas – um discreto «não obstante ser Portugal uma República», no estilo das adversativas desconfortáveis – ficar-se-ia com a ideia de que a República fora despedida pelas Necessidades, ou parecendo como se fosse.

    Leia-se os títulos

    1. Das normas de sucessão na chefia da Casa Real
    2. Da sucessão na chefia da Casa Real de Bragança
    3. Da legitimidade no uso do título a que se arroga Rosário Poidimani
        1. Da bastardia
        2. Do direito a outros títulos
        3. Do acto de abdicação
    4. Do reconhecimento e do ‘apanágio’ à Casa Real de Bragança e ao seu legítimo titular
    5. Do direito à utilização de outros títulos, do direito a ostentar brasão, da mestria das ordens nobiliárquicas e honoríficas monárquicas e do tratamento por ‘Sua Alteza Real’
    6. Da celebração de negócios juridicamente vinculante por quem usa título real ou nobiliárquico
    7. De ius legationis e do reconhecimento como sujeito de direito internacional
    8. Da ofensa ao bom nome de Portugal e à Casa de Bragança


        Admitindo-se que estes títulos sejam diplomaticamente suficientes para a elucidação da República Italiana sobre o método de como que a República Portuguesa discorre, o melhor todavia será irmos já ao aparato das conclusões, para que não restem dúvidas. Elas discorrem.

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