29 outubro 2005

Embaixador Agapito. Cavaco, Lima, Martins da Cruz...

Embaixador Agapito, de rompante:

-Meu caro! Você leu o Vasco Pulido Valente, hoje? O homem apenas se esqueceu de um pormenor!

Que pormenor? Acha que o Vasco se esquece de pormenores?

- Santo Deus! Então não foi evidente que o manifesto eleitoral do Cavaco em pouco ou em nada difere de um editorial do Fernando Lima no efémero exercício de assessor destacado para o DN? Compare! Compare!!! E se lá falta alguma genialidade sobre política externa é porque o Martins da Cruz ainda não deu uma ajuda. Mas, lá virá o tempo, se é que não veio já!
Já?

- Então não sabe que o Martins da Cruz instalou um cavalo de Tróia no computador do Lima? Ai se a coisa soa...

28 outubro 2005

Por exemplo. Luanda...

Assim, por exemplo, para quê a nomeação de um adido de imprensa em Luanda? Será necessário explicar ou solicitar ao MPLA que explique porque é que tal nomeação é dispensável?

27 outubro 2005

Freitas/nomeações políticas. De acordo.

Se em alguma coisa o MNE deve ser exemplo é na transparência. E as nomeações políticas para cargos em embaixadas e em consulados, designadamente conselheiros e adidos, em nada têm contribuído para esse objectivo. É verdade que cada nomeação tem a sua «história» e algumas mesmo histórias que roçam a literatura de cordel, histórias – sabe-se agora pela voz do ministro – pagas por 12.900 euros em cada mês que passa (fora recebimentos paralelos ou complementares, discricionária e azuladamente acordados por via do Fundo de Relações Internacionais), verba tal que desafia o que os diplomatas de carreira recebem e que naturalmente enxovalham os funcionários dos serviços externos. Parece que Freitas do Amaral quer acabar com esta situação, para já reduzindo o número de tais conselheiros – de 110 para 55 – com procedimentos a terem início já em Janeiro de 2006, abrindo caminho à criação de carreiras técnicas às quais se acederá por concurso público e, claro, por provas públicas e currículos públicos. Sempre temos defendido este princípio, e se é verdade que os ministros que foram desfilando pelas Necessidades – todos eles – foram concordando com tal princípio sempre que foram confrontados com a anomalia, também é verdade que cada um deles foi fazendo exactamente o mesmo que o anterior: nomeações por favores políticos ou por conveniências políticas esdrúxulas, por regra a beneficiar membros não menos esdrúxulos de gabinetes de outros ministros em véspera de demissão calculada ou de exoneração inevitável acautelando-se desta forma mordomias certas para favoritos e favoritas apenas porque eram favoritos e favoritas. Nada menos transparente, tocando a coisa em patamares mais altos do que o patamar dos conselheiros e adidos a martelo, porquanto a coisa também toca no patamar de chefes de missão onde as «histórias» são outras mas não deixa de ser histórias.

21 outubro 2005

A tal agitação. Aí vem mudança de embaixadores...

Pois é, é mesmo: o próximo movimento de Embaixadores, tendo em conta a qualidade de Postos de CM que vai vagar, começa já a agitar as Necessidades. O congelamento das promoções a ministro plenipotenciário e mesmo conselheiro - segundo se diz, ilegítimas - estão a enervar muita gente (entre os quais, naturalmente, NV não se incluem) e a desmotivar ainda mais. Quem decide? O MNE? Quartin? O DGA? Um inspector de finanças? Há meses, houve quem tivesse garantido que Portugal vai mudar.

20 outubro 2005

As dez mal-aventuranças. Dos serviços externos do MNE

A diplomacia mundial (designadamente a portuguesa por obra e graça do Fundo de Relações Internacionais) já conhecia as oito bem-aventuranças que já tanta gente fez entrar no reino dos céus e da folgança, sobretudo conselheiros de nomeação política. Mas ficamos agora a saber que os trabalhadores dos serviços externos do MNE, pelos vistos, não têm nem uma única bem-aventurança, e que pelo contrário vivem a penar com dez mal-aventuranças.

Pois, naquele dia, a Comissão Executiva do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas, subiu à Torre das Necessidades e disse, deixando a turba pasmada:

«Em verdade, em verdade vos digo que:
1.ª Mal-aventurança – Somos mal aventurados porque não foram executadas as actualizações relativas a 2002, 2003 e 2004 respeitantes aos trabalhadores contratados e nem sequer negociadas a actualização destes trabalhadores em 2001 e a actualização geral 2005;
2.ª – Mal-aventurados porque não se procede, desde 2001, à legalmente exigida classificação de serviço/avaliação de desempenho, condição imprescindível à evolução na carreira;
3ª – Mal-aventurados porque deixaram de ter lugar acções de formação profissional, um direito cada vez mais imprescindível e ligado à modernização de uma Administração Pública que se pretende a funcionar por objectivos;
4.ª – Mal-aventurados porque vem sendo exigido trabalho extraordinário não autorizado nem pago nos termos da lei;
5.ª – Mal-aventurados porque se mantêm trabalhadores contratados sem protecção social;
6.ª – Mal-aventurados porque não se procede à devida acreditação dos funcionários junto das autoridades locais;
7.ª – Mal-aventurados porque mantêm-se trabalhadores nas residências sem contratos de trabalho formalizados;
8.ª – Mal-aventurados porque não se viabiliza a concessão generalizada de passaporte especial aos novos funcionários;
9.ª – Mal-aventurados porque há quase seis anos que não são abertos concursos de acesso, negando aos trabalhadores o direito à carreira e decapitando os postos em chefias e técnicos;
10.ª – Mal-aventurados porque não são abertos concursos de ingresso há quase seis anos, provocando graves carências de recursos humanos – precariamente colmatadas pelo sistemático e ilegal recurso a contratados a termo certo e a falsos prestadores de serviços – e o progressivo envelhecimento e desmotivação do conjunto dos trabalhadores dos quadros.»

Dito isto, o sindicato marcou greve de três dias para 2, 3 e 4 de Novembro.

Serviços Externos do MNE. Greve para 2, 3 e 4 de Novembro

Os cerca de 1600 trabalhadores dos serviços externos do MNE, implicando Embaixadas, Missões, Representações e Centros Culturais do Instituto Camões marcaram greve para 2, 3 e 4 de Novembro. A lista de queixumes é extensa e merece ser pensada (NV vão dar conta disso). Se os trabalhadores têm de facto razão, assim Portugal não muda.

19 outubro 2005

Menos Diplomacia. Mais Protocolo.

Falta, naturalmente, a este Governo um golpe de asa em matéria de política externa. Não há golpe de asa, há apenas a gestão dos assuntos correntes e mesmo assim nem todos são geridos - apenas alguns correm e a reboque da UE, da Espanha, dos complexos africanos, por aí fora.

Falta um golpe de asa nesta Diplomacia que, sem asa e apesar dos discursos do Ministro, cada vez mais é Protocolo e só Protocolo.

14 outubro 2005

Briefing da Uma. Estrasburgo, Hamburgo e Joanesburgo.

Briefing da Uma. Naturalmente que «a mulher de um carvoeiro é mais digna de respeito do que a amante de um príncipe». Se discordam, discutam com Rousseau cujo nome não é um espanto mas é cá do burgo.

1 – Estrasburgo – a menina arranha
2 – Hamburgo – a salva do rapaz
3 – Joanesburgo – o borrifanço do editorial

(Palavras prévias) - «Meus senhores, minhas senhoras, as minhas saudações depois desta longa ausência, e, já agora por deferência, cumprimento também o género neutro que, em latim tem por regra o nonimativo igual ao acusativo. Apesar de não razão de estado, permitam-me agradecer o inúmero correio chegado às Notas Verbais. Vamos responder a cada um dos benévolos correspondentes e, naturalmente, agradecer cuidados, preocupações, palavras que nos calaram fundo. Obrigado. Posto isto, por hoje, peço-vos que coloquem questões ligeiras.»


1 – (É mesmo uma questão ligeira. O senhor confirma que houve estalada entre dois graduados funcionários portugueses provocando cochichos no Conselho da Europa, em Estrasburgo?) - «Na verdade, o episódio deu mau tom à imagem de Portugal e vem jocosamente referido no jornal "Dernières Nouvelles d'Alsace" de 10 de Outubro. Foi um incidente lamentável mas as consequências estão sanadas pelo que podemos garantir estarem reposto o normal funcionamento das instituições que entre nós se pautam por… (interrupção)

(…não nos venha agora com essa lenga-lenga. O que se passou?) - «Por acaso temos aqui o recorte do jornal de Estrasburgo, poderemos no final facultar fotocópia».

(E não pode ler?) - «Claro que posso ler a matéria. Se me pedem, vou ler com todo o gosto, desculpar-me-ão a minha pronúncia do francês. Passo a ler: Faut-il ranger le Conseil de l'Europe parmi les quartiers de haute insécurité de Strasbourg ? Outre le vol du drapeau turc, sur le parvis, une affaire de coups et blessures a marqué cette semaine de session. Alors que le Portugal préside le Comité des ministres, le secrétaire d'État aux Affaires européennes, Fernando Neves, a rendu visite jeudi au président de l'Assemblée parlementaire, René van der Linden. Une conseillère du ministre, qui voulait entrer dans la pièce, en a été empêchée, apparemment pour des raisons protocolaires, par le n° 2 de l'ambassade du Portugal à Strasbourg, Pedro Pessoa e Costa. La dame a alors, devant témoins, utilisé des arguments peu diplomatiques et M. Costa s'est promené pendant le reste de la journée avec un gros sparadrap sur le visage pour cacher les coups de griffe...»

(Coups de griffe… significa isso que Fernando Neves tem uma conselheira para os assuntos de arranhões?) - «Sim, a menina arranha».

(Gargalhadas gerais na sala)

2 – (Já que nos pediu apenas questões ligeiras, conte-nos agora esta história que por aí circula sobre uma tal salva de prata entregue a um diplomata português na hora da despedida do consulado em Hamburgo. Na verdade o que aconteceu?) – «Na verdade, o episódio deu mau tom à imagem de Portugal e vem jocosamente referido numa circular do Decano do Corpo Consular da cidade de Hamburgo, cidade onde, como sabem, há mais consulados que atestados médicos no MNE. Se o episódio envolvesse o cônsul das Seichelles ou mesmo o do Mali, ainda se compreenderia, mas envolvendo o cônsul português – Fernando Araújo, agora transferido para Santos, no Brasil – a divulgação da matéria é um acto lamentável mas as consequências estão sanadas pelo que podemos garantir estarem reposto o normal funcionamento das instituições que entre nós se pautam por… (interrupção)

(… lá vem o senhor com a lenga-lenga. Diga-nos o que se passou? Tem a circular?) - «Por acaso temos aqui o recorte da circular do Decano consular de Hamburgo, o final deste breefing poderemos facultar fotocópia».

(E não pode ler?) - «Claro que posso ler a matéria. Se me pedem, vou ler com todo o gosto, desculpar-me-ão a pronúncia do alemão. Entre outros assuntos, essa circular insere uma referência ‘à brilhante actuação’ e ‚ ’à comovente despedida do cônsul português cessante’, Fernando Gouveia Araújo...

( ...mas isso é alemão ou português?) - «Tenham paciência, passo a ler agora em alemão: - Ebenfalls nicht verabschieden und den Silberteller überreichen konnte ich Koll. Dr. GOUVEIRA ARAUJO (Portugal), welcher leider wieder keine Zeit gefunden hat uns zu treffen. Er hat seinen Abschied so gestaltet wie seinen Aufenthalt. Den Siberteller hat er – auf eigenen Vorschlag – von einer seiner Konsularmitarbeiterinnen direkt vom Graveu abholen lassen !? Er verließ Hamburgo am 1. September 2005.»

(Ficámos na mesma. Não pode traduzir?) - «Com todo o gosto, passo a traduzir o texto do decano consular de Hamburgo: - Também não foi possível despedir-me e entregar a salva de prata ao colega Dr. GOUVEIA ARAÚJO (Portugal), o qual infelizmente – mais uma vez – não teve tempo para se encontrar connosco. Fez a sua despedida da mesma forma como viveu a sua permanência. Quanto à salva de prata – a proposta foi dele – mandou uma das suas funcionárias consulares ir buscá-la directamente ao gravador (ourives) !? Deixou Hamburgo a 1 de Setembro de 2005.»

(Gargalhadas na sala quando se referiu quem propôs a salva de palmas e estrondosas gargalhadas quando se soube o que funcionárias consulares são obrigadas a fazer).

3 – (Outra questão ligeira – há um editorial desta semana no Século de Joanesburgo que fala de borrifanço. Será?) - «Ainda bem que levantam a questão ligeira de Joanesburgo. E para que não me acusem novamente de entrar em lenga-lengas, vou directamente à questão – como pedem ver tenho o editorial desse jornal na mão. Diz o Século de Joanesburgo que «devido à teimosia do então cônsul-geral, foi tomada uma má opção relativamente ao aluguer de novas instalações consulares em Bruma» e que «motivado, por um banco e por uma agência de viagens, à coabitação, o representante consular decidiu-se, na mesma área da cidade, pela solução mais cara e hoje as instalações consulares custam ao Estado português mais de 90.000 randes por mês. Uma exorbitância!». Refere ainda o jornal que confrontou o Secretário de Estado António Braga com o problema e que este em Maio pediu já ao actual cônsul-geral António Gomes Samuel «para estudar alternativas e apresentar propostas» e que «até ao momento, e já lá vão cinco meses, não se sabem quais as alternativas nem qual a proposta apresentada, Se é que, na realidade, foi feito algum trabalho neste sentido!».

(Quer dizer que já voaram entretanto mais 450 mil randes?) - «Não queremos dizer isso mas desejamos tornar claro que a proposta está na mesa do Secretário de Estado António Braga endereçada há bastante tempo endereçada pelo cônsul-geral Manuel Gomes Samuel.»

(Mas o jornal antes de escrever isso não contactou o cônsul?) – «Não sabemos nem temos que saber até que ponto houve borrifanço do Século de Joanesburgo. Mas o que devemos sublinhar é que o borrifanço do anterior cônsul que foi um verdadeiro borrifanço de Joanesburgo para o erário público, neste aspecto e nesta questão (outras há) não pode nem deve salpicar o cônsul que herdou a lenga-lenga. Não se compreende é que António Braga não decida ou não tenha decidido já.»

(A que outras questões se refere?) – «Lá iremos, lá iremos… Por hoje é tudo. Passem bem na diplomacia do burgo. Estamos mais preocupados com o facto de Zapatero, depois de Moratinos, ter ido demais além do sapato, como foi.»

Zapatero. A língua foge-lhe para a verdade.

A propósito desta cimeira Iberoamericana que a diplomacia espanhola está a querer fazer passar como cimeira dos países de língua castelhana, foi assim:

Pregunta (Antonio García Sampaio, “Agencia Lusa”, Portugal). El Presidente y el Primer Ministro de Portugal no participaron en la última cumbre. Sí lo harán en esta ocasión. España tiene mucho optimismo y confianza en esta Cumbre, ¿qué papel le gustaría que asumiese Portugal en este proceso?

Respuesta (Zapatero). Portugal y España no hablan la misma lengua, pero tienen el mismo lenguaje, político y de visión del mundo. En estos momentos, mucho más, porque hay una relación fluida con el Gobierno portugués. Portugal y España acuerdan posiciones comunes en la Unión Europea, en su visión iberoamericana y desde luego todo el camino que España hace en Iberoamérica, y a partir de la Cumbre mucho más, quiere hacerlo de la mano de Portugal. Esto es para nosotros esencial. Estamos muy satisfechos del interés que el Gobierno portugués tiene por el espacio iberoamericano.


Obrigado, Zapatero! Embora tenhas contornado a questão, apenas devido a ti ficamos a saber o que Lisboa pensa de mão dada com Madrid, pelos vistos apenas porque a Espanha «quiere hacerlo». E obrigado também por esse trocadilho de língua e linguagem, a provar que contigo a Espanha continua invertebrada.

13 outubro 2005

Diplomacia do burgo. Estrasburgo, Hamburgo e Joanesburgo...

Três pequenas histórias próprias da diplomacia do burgo: a salva de prata de Hamburgo, a estalada de Estrasburgo e o borrifanço de Joanesburgo. Coisas para amanhã, não sendo má ideia que apareçam no Briefing da Uma - recordam-se ainda disto?

Lula. E quem acredita?

Lula aí chegou e aí está de passagem para Salamanca. Discursou, olhou, ouviu. E quem acredita no discurso, quem pode ver aqueles olhos como eram e quem sabe se ele está a ouvir o que os outros - entre estes, Sócrates - lhe dizem na circunstância? Portanto pouco mais há a dizer, até porque dificilmente se pode dissimular que a diplomacia do mensalão não compromete gente de cá. Brasil e Portugal ou Portugal e Brasil, tanto faz, devem falar em melhor hora.

12 outubro 2005

Moratinos. Entrelinhas e omissões.

O chefe da diplomacia espanhola, Miguel Ángel Moratinos espraia-se em considerandos sobre a próxima cimeira ibero-americana num artigo em El País e não foge à regra do que temos ouvido e lido de alguns outros espanhóis para os quais Madrid não pode deixar de estar no centro do mapa. Até se compreenderia se o mapa em causa fosse apenas o de Espanha e não o de quase meio-mundo. Assim, por exemplo, logo a abrir tais considerandos, Moratinos rememora o primeiro encontro ibero-americano em Guadalajara (México) em 1991 como um «encuentro entre España e América» para, poucas linhas abaixo, novamente reduzir a conferência à «relación entre España e Latinoamérica»l, chegando a afirmar, depois, que «las Cumbres Iberoamericanas han hecho más que otras organizaciones internacionales basadas em critérios de identidad similares, como la Commonwealth o la Comunidad francófona». Claro que, depois de ter omitido Portugal e de ter desgraduado o Brasil à posição de condimento no gaspacho latino-americano, não se esperaria que Moratinos referisse a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa como organização baseada em critérios de identidade linguística tam como o inglês baseia a Commonwealth e o francês a Francofonia. Mas Moratinos não se dá por achado e, supondo-se que ele pensa que o castelhano será afinal o critério da «identidade ibero-americana», não hesita afirmar que, comparativamente com as organizações da língua inlgesa e da língua francesa, a Comunidade Iberoamericana resiste vantajosamente, designadamente «porque sus señas de identidad son más sólidas y los valores compartidos más abundantes y homogéneos».

Moratinos faz omissões graves, deixando sugerido que o espaço que Portugal e Brasil partilham com os parceiros geográficos da Península e da América foi tomado por usucapião pela língua castelhana e esta, por sua vez, pela política externa e pela diplomacia espanhola. No resto das linhas e sobretudo nas entrelinhas, Morantinos fala da organização iberoamericana como coisa específica da «relação da Espanha com a América», nada admirando que tal coisa específica seja ou acabe por ser propriedade titulada da política externa espanhola, embora não o diga porque será feio dizer tal coisa quando se invoca «uma identidade mais sólida e valores compartilhados mais abundantes» do que a identidade e os valores da anglofonia e da francofonia – a lusofonia, para Morantinos, terá entrado na clandestinidade ou, pelo menos não tem direito de nação, sendo uma espécie de catalunhazinha da organização que Madrid anseia encabeçar face a Paris e a Londres. Lisboa, a diplomacia de Lisboa, o que é isso para fazer face?

Retomamos. E com o excelente pretexto de Moratinos que sabe muito.

E como dizia Flaubert, a única forma de nos curarmos é considerarmo-nos curados. Assim sendo, Notas Verbais retomam porque o corpo já deixa.

Moratinos que, como espanhol não brinca em serviço, disserta hoje em El País sobre el nuevo espacio iberoamericano – se Freitas do Amaral não o leu nas entrelinhas e não deu pelas omissões, NV leram e deram, é o pretexto da retoma. Lá iremos. Pese a amizade recíproca com Seixas da Costa, Moratinos sabe muito.