30 Setembro 2008

Ponto Crítico sobre a crise

    Sobre crise financeira nos EUA e adjacentes, haverá Ponto Crítico em NV, mas só depois da última palavra do Congresso e de se saber que palavra será. Até isso, não valerá a pena gastar muita cera, bastando conhecer os dados que vão sendo lançados e saber o que Manuel Pinho vai pensando em voz alta.

Communism good, Fascism bad? Quem não há-de escapar?

    A propósito das eleições austríacas, o embaixador Francisco Seixas da Costa talvez não saiba o que o blogue britânico Is there more to life than shoes? lhe reserva, ou se calhar já saberá, mas certamente que escapará desta e de muitas mais... O blogue, com assinatura de Trixy (cara fesca, como a foto aqui ao lado, copiada do perfil, a ser verdadeira, comprova), foi repescar aos arquivos declarações do embaixador português em Fevereiro de 2000 (então governante), sobre a participação de Jörg Haider no governo de Viena, para questionar a actual situação política austríaca. Mas é melhor ler-se tudo o que a Trixy escreve... aqui

    Leitura assegurada, quarta de manhã, nas Necessidades...

Se Nuno Brito descobre esta...

    Uma pesquisa conduzida por especialistas das universidades Leheigh, Rutgers e DePaul (EUA), comprova que quando se escreve por e-mail, mente-se 50% mais do que quando se comunica por papel e caneta... O estudo é parte de uma análise aprofundada de como o e-mail muda o comportamento em ambientes de trabalho, na sequência de estudos anteriores que mostram respostas negativas a conceitos como cooperação e avaliação.

    Como há diplomatas que, mesmo estando em frente um do outro, só comunicam por e-mail, seja descontada a percentagem que não corresponde à verdade...

Os Sempre-em-Pé da crise

    CURIOSO Até os mais fundamentalistas do neo-liberalismo e do mercado, dão a volta agora e desdobram-se com este "já prevíamos", com aquele «sempre pensámos que isto viria a acontecer", com o outro «o sistema dos últimos 15 anos está esgotado, acabou"... São os Sempre-em-Pé, caiem como os gatos.

REGISTO Já agora…

    FRESQUINHO No Brasil, um projeto de lei do senador Sérgio Zambiasi, já em apreciação na comissão parlamentar de Constituição, Justiça e Cidadania, visa tornar obrigatório que após o averbamento do divórcio, as certidões de registo fornecidas pelos cartórios deverão indicar o estado civil de solteiro, sendo vedada qualquer referência ou observação alusivas a vínculos conjugais anteriores. O senador justifica a iniciativa argumentando que as pessoas divorciadas são estigmatizadas pela sociedade, como se o insucesso do matrimónio equivalesse a alguma característica negativa de personalidade, "o que representa grave violação do princípio da dignidade da pessoa humana e da protecção da intimidade”…

    Já agora, depois da abolição da lusófona culpa, solteiros. Bom tema para os Prós & Contras.

E andámos nós com um "ou" a mais no Tratado de Amesterdão!

NÃO FOI ERRO, FOI ACRESCENTO... Ninguém sabe como é que o Tratado de Amesterdão resistiu, desde 1997 até hoje, com um gravíssimo acrescento na versão oficial portuguesa! Segundo a nota saída do MNE, tratou-se de mais um erro que «foi recenseado», como qualquer eleitor deve ser fora de erro...

Que erro? Grave: no ponto 17 do artigo 2.º relativo ao N.º 5 do artigo 100.º - A, há um “ou” a mais, ou, melhor, um “ou” inventado. E não admira, porquanto a nosso diplomacia caracteriza-se precisamente por inventar ous – ministro de Estrangeiros português que não invente pelo menos um ou, não é bom ministro.

    Vejamos o que foi «recenseado»
    com o criminoso
    ou a vermelho


      «5 — Além disso, sem prejuízo do disposto no n.º 4, se, após a adopção de uma medida de harmonização pelo Conselho ou pela Comissão, um Estado membro considerar necessário adoptar disposições nacionais baseadas em novas provas científicas relacionadas com a protecção do meio de trabalho ou do ambiente, ou motivadas por qualquer problema específico desse Estado membro, que tenha surgido após a adopção da referida medida de harmonização, notificará a Comissão das disposições previstas, bem como dos motivos da sua adopção.»

Parabéns


No divórcio de diplomatas, a culpa é sempre da carreira.

- Manuel CXXXVII Paleólogo©

      • Maria Leonor da Costa Rosa, conselheira de embaixada, licença sem vencimento, na Comissão Europeia
      • Paulo Pereira do Nascimento, conselheiro de embaixada, chefe de gabinete do secretário de estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
      • Maria Virgínia da Silva Pina, secretária de embaixada, na Presidência da República
      • Francisco Cabrita Saraiva, secretáro de embaixada, em Washigton

29 Setembro 2008

A propósito da "crise"

    Não é Luís Amado que está a redigir o tal relatório sobre o relançamento, reformulação ou redefinição das relações UE-EUA? Se calhar, a crise não aconselha pressas...

CARTA DO CANADÁ ■ Fernanda Leitão, claro.

O VOTO DOS EMIGRANTES


Fernanda Leitão

Já tenho ouvido políticos, e alguns com responsabilidades governamentais, dizerem que o voto dos emigrantes é muito importante. Ao dizê-lo, não se mostraram contrafeitos e não se riram, como compete a profissionais do espectáculo. Ou como diz certa boémia de Lisboa, tudo à séria como os doidos.

Se não fossem tão completos profissionais do espectáculo permanente em que transformaram a política que devia servir o povo, com competência e honradez, não seriam capazes de tal desvergonha. Porque foram eles que, ao fazerem das eleições uma fraude grotesca, um arraial de golpadas, tornaram inútil o voto dos emigrantes. Tão inútil que são pouquíssimos os que o praticam, certamente por terem interesse imediato nisso.

Mas vamos começar pelo princípio: a partidarização das comunidades emigrantes. Os partidos sediados em Lisboa têm de arranjar emprego aos seus militantes e encaram as comunidades emigrantes como um emprego como outro qualquer. E é assim que mandam por esse mundo fora aqueles que precisam de ser colocados, a fazer a sua campanha eleitoral que, em geral, é uma cornucópia de promessas. Salvo honrosas excepções, essas aves de arribação que pousam nas comunidades, de tantos em tantos anos, são da mais absoluta ignorância no que respeita ao fenómeno da emigração. Mas, descarados, afagam a vaidade de quem os ouve, dão-se ares de intimidade popular com o operário que a Pátria não quis, prometem mundos e mundos aos pais e filhos. Numa palavra, dividem as pessoas. Porque, passadas as eleições, não há nada para ninguém e fica tudo na mesma, só restam ressentimentos. Tudo piora com uns secretários de estado das Comunidades que têm saído melhores do que a encomenda. Ou aterram por cá com uma cesta de medalhas para os afilhados e desencaminham padres dados à vaidade e à ambição, ou de serem políticos ou de serem cavaleiros da nobreza, sem o mínimo pudor do dano que causam ao povo de Deus. Ou fazem-se mansinhos e cordatos na primeira fase do mandato, para logo após se tornarem hóspedes de cama e mesa dos ricaços, sem os incomodar donde vem o dinheiro, rematando a sua carreira com as mais baixas traições. Ou, de pouca inteligência e voraz ambição partidária, andarem aos saltinhos, num completo desnorte. Algumas vezes, para a desgraça ser completa, encontram almas gémeas no corpo diplomático.

Como se faz o recenseamento eleitoral? Nos consulados, em horário de funcionário público, em lugares de estacionamento raro e caro. Onde se realizam as eleições? No mesmíssimo local apontado anteriormente. Resultado: abstenção a atirar para os 90%.

Se o voto dos emigrantes fosse importante para o país como dizem estes farsantes, os deputados da emigração eram escolhidos no terreno pelas próprias comunidades, os consulados organizariam brigadas de tarefeiros para fazerem o recenseamento e procederem às eleições em salões de igrejas ou de clubes, depois das horas de trabalho destes homens e mulheres que trabalham duramente de sol a sol. O grupo de emigrantes escolhido através do voto não pertenceria a partido nenhum, seria independente. E só assim, com independêcia, se bateria pelas comunidades no parlamento.

Mas como não é assim, e toda esta conversa da treta dos políticos se resume ao tacho que é preciso dar a uns quantos, acho-me no direito de perguntar: porquê essa gritaria toda por causa da anulação do voto por correspondência dos emigrantes, um balúrdio de dinheiro para um punhado de votos? Faz alguma diferença? Vendo-os e ouvindo-os pela TV, acabo sempre a pensar no meu colega Zé Sampaio, um dos saneados do Diário de Notícias, em 1975, pelo Saramago. Ele, quando ouvia desaforos destes, cruzava os braços e dizia ao desavergonhado: “Não sei se me ria, se te parta os cornos”.

Ser português é, também, ser lúcido e dizer NÃO à partidocracia reles que nos governa. Nesta história dos emigrantes, não há nenhum partido inocente.

Voto dos emigrantes. A opinião de Eduardo Neves Moreira

Opinião esperada? Com certeza.

Um duro golpe

para a emigração portuguesa


Eduardo Neves Moreira *

Os 4.500.000 emigrantes portugueses, que se encontram distribuídos geograficamente por todos os continentes, receberam estupefactos, nesta última semana, a notícia de que, a partir de agora, somente poderão exercer o seu direito de voto para as eleições legislativas, através do voto presencial, fruto da aprovação pela Assembleia da República de um projecto de alteração à Lei Eleitoral, cuja iniciativa foi do governo e que foi aprovado com os votos do Partido Socialista e do Partido Comunista Português.

Sem dúvida, foi um duro golpe no processo iniciado há algumas décadas e que pretendia resgatar os direitos de cidadania e de participação cívica dos portugueses residentes no estrangeiro, na vida pública nacional, conferindo-lhes, paulatinamente, acréscimos ao seu justo direito de integração na nação portuguesa.

Quando a expectativa dos que acompanham os interesses e os anseios da nossa emigração era de que, mais dia menos dia, o processo eleitoral que submete o direito de voto dos emigrantes portugueses fosse objecto de medidas que permitissem o seu aperfeiçoamento e sua modernização, conferindo-lhes uma maior facilidade para o exercício do direito de votar e, consequentemente, uma maior participação na vida nacional, a nova disposição legal constitui-se num entrave de graves conseqüências, eliminando substancialmente a possibilidade do exercício do voto, diante da necessidade do voto presencial, quando se verifica que esse fundamental direito de cidadania somente é exercido nas dependências das representações diplomáticas de Portugal, obrigando os eleitores a percorrerem enormes distâncias, que, em muitos casos, ultrapassam mil quilômetros, inviabilizando o exercício do direito inalienável do voto, principalmente considerando que tais repartições vêm sofrendo nestes últimos anos uma redução gradual e progressiva, agravando ainda mais o problema.

A infeliz alteração legislativa vem de encontro a um processo de luta por uma integração maior dos emigrantes na vida nacional, após a conquista do direito de voto para a Assembleia da República, do direito de voto para a escolha do Presidente da República e do direito de voto para o Parlamento Europeu, estes dois últimos conquistados e assegurados na última legislatura, da qual eu tive a honra de participar e constituiu-se no atendimento de anseios manifestados pelos emigrantes por iniciativa de seu órgão maior de representação, o Conselho das Comunidades Portuguesas.

Era nossa expectativa que, conforme já havia sido objecto de estudos e de viabilidade, que aos emigrantes fosse facultado o direito do voto pela via informática, tendo, tanto o governo como a Comissão Nacional de Eleições, dados e informações suficientes que permitem sua implementação a curto prazo, o que se traduziria numa evolução, pois permitiria uma participação infinitivamente maior de todos os portugueses a residir no estrangeiro.

Surpreendentemente, quando o governo anuncia a instalação dos consulados virtuais, que disponibilizam aos emigrantes um atendimento mais ágil e mais moderno e a possibilidade de uma interatividade com o órgão em apreço, o governo apresenta e a Assembléia da República aprova um instrumento castrador e retrógrado, que vem produzir efeitos no sentido inverso, ao dificultar e inviabilizar, em muitos casos, a participação cívica, facto que surpreendeu os estudiosos e o mundo pela sua inoportunidade.

Façamos votos de que alguém tenha o bom senso de evitar que esta agressão se materialize, pois os emigrantes foram agredidos e discriminados mais uma vez, interrompendo um processo de ampliação de seus direitos de cidadania e de integração na nação portuguesa.

* Ex-presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas
e antigo deputado da Assembleia da República

Portugal assinou tratado da CEE com quatro erros de português...

ALGUNS DE PALMATÓRIA Tratado de Adesão de Portugal com quatro erros portugueses há 23 anos, o de Maastricht com três erros há 16 anos, e o protocolo relativo ao Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu com um erro. Tais erros foram levados ao conhecimento dos parceiros europeus por carta de 9 de Abril de 2008 do Jurisconsulto do Conselho da UE, e hoje mesmo, Portugal corrige na folha oficial os erros que, na linguagem soft dos gabinetes, se diz «terem sido recenseados» e não cometidos...

Como estava e como fica

    No Tratado CEE

  1. - Artigo 185.º, onde se lê: «Os recursos perante o Tribunal de Justiça não têm efeito suspensivo.»
      leia -se:
      «Os recursos interpostos para o Tribunal de Justiça não têm efeito suspensivo.»

  2. - Artigo 192.º, onde se lê: «A fórmula executória é aposta,»
      leia -se:
      «A ordem de execução é aposta,»

  3. - Artigo 202.º, onde se lê: «Os créditos que não tenham sido utilizados até ao final do ano financeiro, exceptuando os respeitantes às despesas de pessoal, podem transitar para o ano financeiro seguinte, e unicamente para esse, nas condições que serão fixadas em execução do artigo 209.º. Os créditos são especificados em capítulos, agrupando as despesas segundo a sua natureza ou destino, e subdivididos, quando necessário, em conformidade com a regulamentação adoptada por força do artigo 209.º»
      leia -se:
      «As dotações que não tenham sido utilizadas até ao final do ano financeiro, exceptuando os respeitantes às despesas de pessoal, podem transitar para o ano financeiro seguinte, e unicamente para esse, nas condições que serão fixadas em execução do artigo 209.º. As dotações são especificadas em capítulos, agrupando as despesas segundo a sua natureza ou destino, e subdivididas, quando necessário, em conformidade com a regulamentação adoptada por força do artigo 209.º»

  4. Artigo 208.º, primeiro parágrafo, onde se lê: «A Comissão, desde que informe do facto as autoridades competentes dos Estados membros interessados, pode transferir para a moeda de um dos Estados membros os haveres que detenha na moeda de outro Estado membro, na medida em que se torne necessário utilizar tais haveres para os fins previstos no presente Tratado. A Comissão evitará, na medida do possível, proceder a tais transferências, caso detenha haveres disponíveis ou realizáveis nas moedas de que necessita.»
      leia -se:
      «A Comissão, desde que informe do facto as autoridades competentes dos Estados membros interessados, pode transferir para a moeda de um dos Estados membros os activos que detenha na moeda de outro Estado membro, na medida em que se torne necessário utilizar tais activos para os fins previstos no presente Tratado. A Comissão evitará, na medida do possível, proceder a tais transferências, caso detenha activos disponíveis ou realizáveis nas moedas de que necessita.»


    No Tratado de Maastricht

  5. - Artigo G, ponto 41, onde se lê: «…, e enquanto o processo jurisdicional não se encontrar concluído.»
      leia -se:
      «…, e enquanto o processo judicial não se encontrar concluído.»

  6. - Artigo G, ponto 55, onde se lê: «Esta obrigação não prejudica aquela que decorre da aplicação do segundo parágrafo do artigo 215.º»
      leia -se:
      «Esta obrigação não prejudica aquela que possa decorrer da aplicação do segundo parágrafo do artigo 215.º»

  7. - Artigo G, ponto 73, onde se lê: «A Comissão executa o orçamento nos termos da regulamentação adoptada em execução do artigo 209.º, sob sua própria responsabilidade e até ao limite das dotações concedidas, …»
      leia -se:
      «A Comissão executa o orçamento nos termos da regulamentação adoptada em execução do artigo 209.º, sob sua própria responsabilidade e até ao limite das dotações aprovadas, …»


    No Protocolo Relativo aos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu

  8. - Artigo 30.º, n.º 1, onde se lê: «1 — Sem prejuízo do disposto no artigo 28.º, o BCE será dotado pelos bancos centrais nacionais de activos de reserva que não sejam moedas comunitárias, …»
      leia -se: «1 — Sem prejuízo do disposto no artigo 28.º, o BCE será dotado pelos bancos centrais nacionais de activos de reserva que não sejam moedas dos Estados membros, …»

Sabe a tarde, mas...

    Bem se sabe que o duque de Palmela foi ministro dos Estrangeiros neste dia há 176 anos (1832), que o mesmo aconteceu a Marcello Duarte Mathias há 50 anos (1958), e não tanto mas apenas o acidente de secretário de Estado da Emigração a Rui Machete há 33 anos (1975).

      E também se saberá que hoje foi, ou é ainda, o dia de aniversário do conselheiro de embaixada (aposentado) Óscar Filipe, também do conselheiro de embaixada (na disponibilidade) João Marques Teixeira, e da secretária de embaixada Maria Madalena Xara Brasil Sasseti Manoel de Vilhena, colocada algures.

O "Magalhães" consular

    Sobre reestruturação consular, um Magalhães já para Paulo Pisco por este ter garantido que "não houve postos fechados, mas sim promoções e desgraduações na quase totalidade dos casos".

Onde Manuel CXXXIV Paleólogo chega!

    Chamam-nos a atenção para o facto do Boletim Interno do PSD para os Militantes Residentes no Exterior (N.° 381, de 28 de Setembro de 2008) ter citado a tirada do nosso Manuel CXXXIV Paleólogo segundo a qual «Um diplomata também não é totalmente hábil se não sabe enroscar um parafuso»...

    Chegue ele ao poder ou à oposição, chega bem.

REGISTO


    Marques Mendes chegou à conclusão de que "o debate político em Portugal é muito pobre"...

Camões não morre de inveja?

Embaixador de Israel. Mensagem clara

Opinião do embaixador de Israel em Lisboa, Aaron Ram,
em artigo publicado no JN de 27/09/2008.
De interesse,
a mensagem diplomática - como sói dizer-se -
da parte final.
Não é por acaso
que o embaixador israelita
dá ao dedo
sobre a eventualidade do Irão
ter assento no Conselho de Segurança da ONU.
Mas se mais ninguém estiver disponível
para publicar uma resposta
do embaixador do Irão, Seyed Rasool..
NV cedem espaço físico, químico e nuclear.
Quem cala, consente.

Clicar sobre o texto para ampliar

Voto dos emigrantes. Por acaso, duas opiniões

    Lá para a noite. Sobre essa questão do voto dos emigrantes, duas opiniões em carteira: uma, a de Fernando Leitão que dá testemunho do muito que tem observado no terreno; outra, a de Eduardo Neves Moreira com o acento político que lhe é próprio. Lá para a noite...

Montantes do 1.º semestre. Clicar e ver o resumo do FRI...

Não será muito "popular" nas Necessidades dizer-se, mas mais de metade das verbas foi para a Associação Mutualista Diplomática Portuguesa, a MUDIP, que não é propriamente um consulado. E o resto que se veja. Então, clicar para ampliar este resumo em janela à parte...

Agenda... Dia 16, vamos ver

O livro tem por título Corrupção e os Portugueses e por sub-título Atitudes, Práticas e Valores, foi organizado por Luís de Sousa e João Triães com a participação de António Pedro Dores, Carlos Jalali e José M. Magone, lá vem prefácio de Maria José Morgado... Maria José Morgado que também vai apresentar a obra no dia 16 de Outubro (Quinta-feira), 15.30horas, no Auditório Afonso de Barros - Ala Autónoma do ISCTE (Av. das Forças Armadas, Lisboa).

Para que haja sossego no continente das Necessidades e nas ilhas adjacentes do FRI, o letring da capa não é Tahoma nem Times New Roman, mas sim Broadway BT e Maria José Morgado sai em Verdana...

Como diria La Palice...

Sim, como diria Jacques de la Palice, entre 21 e 29 de Setembro foram 8 dias. Mas nenhum banco faliu por isto.

Aló? Nada melhor que na íntegra. Sobretudo da Venezuela!

Carta dos Conselheiros da Comunidade Portuguesa na Venezuela, nenhum dos quais se chama Magalhães - um é Jorge, outro Freitas, outra Lucio, ainda outra Almeida e um último Martins.


Sua Excelência, Exmo. Sr. Eng. José Sócrates,

“Afirmar o Nome de Portugal no Estrangeiro”, é promover as relações a todos os níveis e é também garantir a segurança pessoal e jurídica dos seus cidadãos, por isso os membros do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) na Venezuela, queremos manifestar o nosso mais profundo repúdio por aquilo que consideramos ser “uma perseguição contra os Portugueses neste país”, com a indiferença das nossas autoridades.

Segundo dados recolhidos junto da comunidade no que vai de ano, já foram raptados mais de vinte (20) empresários e comerciantes Portugueses, dez (10) foram assassinados, quatro (4) deles foram mortos nas ultimas três semanas.

Reconhecemos que a criminalidade é um problema mundial da sociedade em que vivemos, mas o que não podemos aceitar, é que não se faça nada ao respeito para combater-la.

É obrigação do Estado Português, velar pela segurança dos seus cidadãos independentemente em que parte do mundo se encontrem, e é também seu dever, exigir que se cumpram os acordos assinados com outros paises no que diz respeito à sua segurança pessoal. Por isso, pedimos ao Senhor Primeiro-Ministro, que inclua nos acordos que Portugal está a assinar com a Venezuela, um compromisso sério por parte do Presidente Hugo Chavez que garanta a proteção e segurança dos emigrantes Portugueses e das suas famílias que vivem na Venezuela.

Senhor Primeiro-ministro, as relações políticas com a Venezuela são muito importantes, como são também o petróleo, o vinho, o bacalhau e o intercambio comercial, mas... O Direito à Vida, tem que estar por encima de todos e quaisquer interesses políticos ou pessoais.

Na ultima vez que o Senhor Primeiro-Ministro se reuniu com o Presidente Venezuelano, disse que “sempre que se encontra com ele, está no seu espírito a comunidade que vive e trabalha na Venezuela”, pois agora tem outra oportunidade para lembrar-se dos Portugueses e das famílias enlutadas que ficaram sem os seus familiares e de mostrar aos emigrantes na Venezuela que sim existem 600 mil razões para se preocupar com eles.

Com os nossos cumprimentos,

Os Conselheiros das Comunidades Portuguesas por Venezuela,
      Luis Jorge
      Antonio Freitas
      Estela Lucio
      Maria de Lurdes Almeida
      Manuel Martins

    21 Setembro 2008

    Parabéns Ao domingo, fica mesmo bem

    A propósito dos meninos de coro da política internacional, Bismarck revelou-se um ignorante ao dizer que a diplomacia sem as armas é como a música sem os instrumentos. E o canto coral?
    - Manuel CXXXVI Paleólogo©

        • Francisco Falcão Machado, embaixador, chefe da missão no México
        • Jorge Roza de Oliveira , ministro plenipotenciário, no gabinete do primeiro-ministro
        • João Cabral Côrte-Real , ministro plenipotenciário, director dos serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa


          - Dia Internacional da Paz (saiba + AQUI )

    20 Setembro 2008

    Movimento. Faltou elucidar que...

    Ora aqui mataéria que nem os serviços de imprensa do MNE, nem a Cifra, nem o protocolo de estado teriam que elucidar em times new roman 14 sobre o que tem corrido em letra tahoma:

      Obviamente, António Monteiro não condiciona nada que não tivesse que condicionar. Faz 65 anos no dia 21 de Janeiro (mais trabalho para Manuel n.º x Paleólogo...), ficando até ao final do mês para "igualizar" o facto de cada um dos embaixadores dever ficar precisamente um mês "retido em serviço" em Lisboa (Mendonça e Moura - Outubro; Moraes Cabral - Novembro; João Salgueiro - Dezembro, e Seixas da Costa - Janeiro).

    Portanto, novo secretário de estado...

    Nos Assuntos Europeus, quem é, quem é? Certeza já há.

    Movimento, pontos nos iis. Antes que seja tarde, elucide-se...

    Sobre matéria aqui referida, com a ressalva de que era coisa que apenas corria, vamos lá acabar com isso nos corredores. Bebendo-se de fonte limpa e cristalina, as coisas vão ser assim, e não de outra forma:
    1. Manuel Lobo Antunes assumirá na REPER em 1 de Outubro
    2. Mendonça e Moura assumirá em Madrid em 1 de Novembro
    3. Moraes Cabral assumirá na ONU em 1 de Dezembro
    4. João Salgueiro assumirá em Brasília em 1 de Janeiro
    5. Seixas da Costa assumirá em Paris em 1 de Fevereiro

    Parabéns? Ninguém, desansem…

        OLHA QUEM FOI MINISTRO Dois, neste dia: um, o conde da Feira, há precisamente 200 anos, sobre o qual já se disse aqui o essencial; outro, o marquês de Soveral, há 113 anos, pelo que hoje não nos saem duques.

          Luís Augusto Pinto de Soveral, primeiro e único marquês do Soveral (ao lado, numa caricatura de Alfredo Cândido), assumiu a pasta dos Estrangeiros, neste dia em 1895 até 1897, no governo de Hintze. Cinco anos antes, mediara a disputa da Inglaterra com o Brasil pela Ilha de Trindade, que a Inglaterra ocupara por julgar abandonada. Após analisar a questão, o marquês deu parecer favorável ao Brasil, parecer que a Inglaterra acatou. Fez carreira pelas legações em Berlim, Madrid e Londres onde acabaria por se fixar, tendo passado pelas suas mãos o difícil dossier das relações luso-britânicas na sequência do Ultimato, com remate no segundo Tratado de Windsor (1899).

          O marquês de Soveral fez parte do grupo dos “Vencidos da Vida” mas, anos depois desse devaneio de convívio com intelectuais, não se conformou com a implantação da República – demitiu-se das funções e foi conselheiro de D. Manuel II no exílio.

          A sua vivência em Londres ficou associada a histórias de charme e a peripécias ousadas, as quais deram origem ao designativo de soveralesco. Homem que ditava a moda em Piccadilly, partia corações, tocava guitarra e cantava o fado, quando oferecia um jantar, brindava os amigos com um prato de bacalhau acompanhado com champanhe. Portanto, diplomacia do bacalhau.

          Na embaixada de Portugal em Londres há um retrato do marquês pintado por Medina.

          Soveral está hoje esquecido mas nas Necesidades ainda se nota, neste ou naquele, algum estilo soveralesco…

    19 Setembro 2008

    Viva o times new roman 14! Viva!

    Uma circular para todos os postos, com o ónus da eloquência para a Cifra, estabelece a grafia das comunicações telegráficas. E então lá se diz que se evite o recurso a itálicos, sublinhados e negritos, mas - haja deus! - desta vez o tipo de letra estatuído é o times new roman 14 e não o tahoma... Há quem diga que se prepara a indicação do timbre e frequência de voz no uso do telefone.

    STCDE sobre São Paulo? Nada melhor que na íntegra

    Exactamente como se segue. Texto e contexto.

    Trabalhadores descontentes
    com a gestão do posto


    Os trabalhadores dos quadros dos serviços externos do MNE em serviço no Consulado-Geral em São Paulo vêm, de há anos a esta parte e com o apoio do STCDE, a remeter queixas ao Ministério acerca da forma como é gerido aquele posto, até ao momento sem resolução cabal.

    Apesar de já ter mudado o responsável do posto, e de terem passado vários Ministros pelo MNE, os trabalhadores insistem, interpelando agora o Ministro Luís Amado sobre o mesmo tema.

    GESTÂO DE PESSOAL DEFICIENTE Desde há anos que este posto não tem Vice-Cônsul nem qualquer Técnico para a área social e, na área administrativa, a carência de pessoal só é suprida por “contratados a prazo” ou pela criação de um “call-center” contratado a empresa e com pessoal externo.

    Mas, diz a carta agora remetida ao MNE que “muitos dos funcionários do quadro encontram-se subaproveitados ou mesmo sem atribuições de serviço” e “aliados à prática de nos retirarem o trabalho, sobrecarregarem uns e esvaziarem funções de outros, brindando funcionários sabidamente competentes com funções inadequadas; negando-nos informações de serviço quando até estagiários (em numero expressivo) têm acesso à gestão consular, processos individuais, contabilidade consular, Cifra, local de passaportes e BIs, etc.”….
    E acrescenta, “a influência negativa das chefias intermédias, principalmente no que toca ao desempenho profissional, carácter, ética e seriedade nos procedimentos. Em São Paulo, actualmente, os serviços da chancelaria estão a cargo de um chanceler que já completou 70 anos de idade e sobre a sua personalidade e “performance” profissional há muito o que dizer”…

    DIREITOS LABORAIS DESRESPEITADOS Refere a carta dos trabalhadores “direitos laborais que continuam a não ser respeitados como se constata, por exemplo, na falta dos depósitos do FGTS e regularização da previdência social junto do órgão arrecadador brasileiro, levando o nome de Portugal para a ilegalidade, apesar de, segundo supomos, o MNE fazer a respectiva transferência financeira. Essa situação bloqueia benefícios por doença ou mesmo para reforma, onera o Estado duplamente e acaba empurrando os necessitados para a via judicial, que custa muito caro para todas as partes. A situação é tanto mais estranha quando alguns funcionários beneficiam, não se sabe como nem porque, do privilégio de terem esses pagamentos estritamente em dia. Esse tratamento diferenciado mais contribui para o sentimento de arbitrariedade que mina irremediavelmente a confiança na hierarquia”.

    CUSTO DE ACTOS CONSULARES À MARGEM DA LEI Diz a carta a que nos vimos referindo que “não há explicação plausível nem justificação honesta para os valores cobrados a título de actos consulares… tendo em conta a cobrança dos portes de correio sem regra nem padrão e a que os utentes estão sujeitos e obrigados. Convém lembrar que o Consulado não tem controle dos valores pagos, antecipadamente, pelos interessados, por prováveis serviços, que podem ou não acontecer e que se verifica também pelo numero de vales postais à solta e sem identificação. “…

    SIADAP FORA DA LEI Paralelamente, os funcionários do CG em São Paulo, denunciam ainda, em carta ao Embaixador e ao Cônsul, a tentativa de impor, nesta altura do ano (!), um pretenso cumprimento de instruções do MNE sobre o sistema de avaliação” 2008 (SIADAP) sem cumprir os preceitos legais sobre esta matéria.

    Camões. Auditoria?

    Há quem fale nisso e, por entre quem fala, há quem reclame isso.

    Simonetta. Nada mau

      Depois de quase 2.000 cartas expedidas a dizer adeus, reforma de 4.724 euros (como Presidente do Instituto Camões, auferia cerca de 3.700 euros), por 40 anos e 4 meses de serviço, aumentada por emolumentos da Assembleia da República. Se tivesse voltado à Assembleia teria uma reforma muito mais baixa. Nada mau. E nada de adeus porque o filme deve continuar.

    E a questão de reis?

      Presume-se que o célebre parecer do MNE sobre a questão de reis - afinal mero documento de «trabalho» - não deve servir lá muito para responder à petição que deu entrada no parlamento, se é que a monarquia aberta também não chegou à Assembleia da República. Quanto a isto o deputado Nuno da Câmara Pereira saberá melhor que ninguém.

    STCDE... Muito a contar

      Das bandas do STCDE, muito a contar: saga eleitoral da emigração, consulado de São Paulo. Vamos colocar a escrita em dia.

    Parabéns



    Uma diplomacia tem rentrée quando esteve fora.

    - Manuel CXXXV Paleólogo©

        • Maria João Franco Coutinho, secretária de embaixada, nos serviços do Médio Oriente e Magreb (?)

        OLHA QUEM FOI MINISTRO Para muitos foi ainda agora; para uns tantos foi já há algum tempo; para outros foi noutra era. Mas todos sabem o que se passou.

          Melo Antunes, nas Necessidades, neste dia em 1975. Há 33 anos. No dia 26 deste mês entraria em cena Medeiros Ferreira como secretário de estado dos Negócios Estrangeiros, a 29 seria a vez de Rui Machete como secretário de estado da Emigração. Seriam meses quentes para a política externa portuguesa, sobretudo Novembro como muita gente de Angola parece ter esquecido o que ficou a dever pagando a si própria.

    18 Setembro 2008

    Macau

      Sim, parece que nos meios diplomáticos chineses não foi bem recebida a ideia de desgraduar o grau do diplomata a ser colocado no consulado-geral de Macau. MAs, à boa maneira chinesa, nunca dirão isso. Responderão muito depois.

    Vejam a petição que foi dar a S. Bento!

    Pelo que se observa no site oficial do parlamento, há uma petição muito curiosa... Mais uma bota para o ministro Luís Amado descalçar.

    Entrem, s.f.f.

      A avaliar, hoje, o número de entradas, já se justifica que amanhã NV retomem o ritmo normal... Entrem, entrem s.f.f.

    ParabénsDia de excepção, para cada um


    Um diplomata também não é totalmente hábil se não sabe enroscar um parafuso.

    - Manuel CXXXIV Paleólogo©

        • Isabel Marques Batoque, conselheira de embaixada, onde?
        • Carla Castelo, adida de embaixada, nos serviços das organizações Políticas Internacionais

    17 Setembro 2008

    Sendo assim... lá para Janeiro

      Corre que o movimento diplomático de embaixadores estaria "parado", a aguardar a saída de António Monteiro de Paris. Ou seja: sai António Monteiro e depois Seixas da Costa pode partir de Brasília, pelo que só depois desta partida João Salgueiro pode abalar da ONU, condicionando o calendário da ida de Morais Cabral para Nova Iorque, deixando Madrid às ordens de Álvaro Mendonça e Moura cuja saída de Bruxelas é que deixará o terreno da REPER à disposição de Manuel Lobo Antunes saindo das Necessidades. Portanto, só lá para Janeiro é que se saberá ou tomará posse o próximo secretário de estado dos Assuntos Europeus, que pode não ser novo mas apenas próximo... O movimento do castelo de cartas começa em Paris.

    Ah! Quase nos esquecíamos!

      Coisas & loisas. No dia 8 à tarde, já lá vai, tomou posse o novo director-geral dos Assuntos Europeus, o embaixador José Freitas Ferraz, vindo de Maputo. Curioso e notado foi o facto de, desta vez, ao contrário da loisa que tinha sucedido com a posse de Nuno Brito (como DGPE), estiveram lá o SG (agora, Vasco Valente), o SG-Adjunto, Luís Barreira de Sousa, por caso do mesmo concurso de Nuno Brito, enfim coisas da Casa que se não são coisas, são loisas. Pois, nessa coisa, estiveram presentes todos os outros directores-gerais. Foi um contraste significativo, quanto a hierarquias do MNE. E nem o chefe do protocolo de estado, o embaixador Manuel Corte-Real falhou na coisa.

    Macau. Reviravolta no consulado?

    Com que então, reviravolta? Parece que António Cansado de Carvalho terá agora já o apoio que com Fernando Neves não tinha, não indo para a representação em Genebra mas para... Macau, consulado-geral? Apoio que pode encalhar. Os chineses não gostarão de verificar um down grade (de posto e de categoria do titular) . Sair um ministro plenipotenciário e entrar um conselheiro de embaixada, é coisa que a sensibilidade de Pequim e da região especial não entenderá lá muito bem. Temos a mão de obra mais barata da Europa, mas nem tanto, Vasco Valente.

    Choque nas Necessidades

      Claro que o suicídio do cabo da GNR dentro do próprio MNE (relato no Correio da Manhã), ontem à tarde, chocou quem soube.

    Madeira…

      Ainda há quem aguarde que a assembleia regional da Madeira, em coerência com o que fez pelo Kosovo, aprove uma moção de apoio à Ossétia do Sul e à Abkásia…

    Parabéns Mas que bom pretexto para regressar!


    Ministro que, podendo, recusa ser ministrão, tem cem anos de perdão.

    - Manuel CXXXIII Paleólogo©

        • Luís Amado, ministro de estado e dos Negócios Estrangeiros, no Terceiro Andar
        • Carlos Antunes, secretário de embaixada, em Harare


      OLHA QUEM FOI MINISTRO Neste dia, há 198 anos, precisamente quando mais se justificavam colóquios, seminários e jornadas sobre a viabilidade de Portugal, ou sobre se Portugal existe… Só que jornadas com pensadores parolímpicos não expulsavam invasores franceses.

        D. Miguel Pereira Forjaz, com a pasta dos Negócios Estrangeiros, em 1810, na sequência da convenção de Sintra. Militar, participou na campanha do Rossilhão e na Catalunha, como comandante da divisão portuguesa. Membro do Conselho da Regência em 1807. Organizou a resistência militar contra os franceses, com Bernardim Freire, seu irmão, que acompanhou como ajudante general na marcha do Porto para Lisboa. Membro da Junta Governativa de 1808. Par do reino em 1826. Conde da Feira foi em 1820 e não antes.