31 maio 2012

Lá no alto

Os advogados jamais mostraram receio em que algum projeto de novo estatuto ou de alterações ao estatuto fosse revelado publicamente. O mesmo acontece com médicos, arquitetos, engenheiros, solicitadores, revisores de contas... Os diplomatas é que, segundo parece, têm medo que a coisa caia na rua, na praça pública, enfim, nesses sítios onde circula a plebe. Portanto, quanto a diplomatas, a ASDP que diga se tem medo ou não de dizer alguma coisa sobre os resultados do debate que promoveu e que, segundo parece, continua a promover sobre o novo Estatuto da Carreira que não é propriamente uma carreira da cariis, é algo de relevante interesse público numa sociedade adulta. Sabemos os resultados desse debate mas que seja a ASDP a usufruir disso que pensa ser uma sábia regalia - o isolamento da sociedade, no bom estilo, tradição e resquícios dos representantes à câmara corporativa.

Notável

Nada, nada consta na página oficial do MNE sobre o epílogo das relações Portugal-Síria. O assessor do ministro disse à Lusa que e que, e foi quanto bastou. A página publica (data de 30) o comunicado oficial condenando o massacre ocorrido em Houla, e nada mais. Falta pouco para termos o ministro Miguel Guedes a explicar as ordens que deu ao seu assessor de imprensa Paulo Portas...

Ao que o DN chegou

Um disparate do princípio ao fim, no DN e, depois, um pouco por toda a parte. Escreve-se com os pés e, como diriam civilizadamente os cavalos, pensa-se com a crina. Leiam isto

Fita de Bissau

Bem registado na revista Sábado de hoje (desgraduação da representação em Bissau, encarregado de negócios em vez de embaixador, até ver). Só não se percebe é que uma decisão dessas não é tomada no quadro da CPLP e sem que Portugal apareça isolado a fazer o que outros deveriam fazer por maioria de razão, designadamente Angola e Brasil. Há gente da África Ocidental a rapar o prato com Bissau a prestar-se a isso e com Portugal a fazer de mau da fita, conforme onde a fita é vista...

DISPENSAs & PRIVILÉGIOs Esse é um dotado da natureza


Em terra de cegos, quem tem um olho é espião.
- Manuel DCCXII Paleólogo©

30 maio 2012

Conservatória diplomática

O problema é que que, quanto a política internacional há muito, mas muito a dizer embora isso na maior parte diga respeito a terceiros; quanto a política externa (portuguesa), desculpe-nos lá Portas Portas, não há quase nada para dizer e o que haverá para dizer não ilustra e é pequenino; e quanto a ação e atividade diplomática, a coisa (palavra já de uso corrente) pois a coisa não passa de trabalho de conservatória, exatamente conservatórias do registo diplomático e consular. E é assim que não admira que os espanhóis, por via de Bruxelas (que controlam), façam o que lhe interessa e nos ponham em embaraçosl apesar da nossa conservatória em Madrid. Muito dedo a fingir de mão.

Livro que deve incomodar alguma gente que por aí anda

A apresentação de A Guerra Secreta de Salazar em África, do embaixador José Duarte Jesus, será feita pelo comandante Almada Contreiras, amanhã (31, às 18:30), na Livraria Leya da Buchholz, em Lisboa.

DISPENSAs & PRIVILÉGIOs Como a natureza se protege!


Epitáfio para um nado-morto: "Aqui jaz alguém que não deu tempo a Silva Carvalho para fazer um relatório".
- Manuel DCCXI Paleólogo©

29 maio 2012

Divinal

Respondendo a VEXA, esse projeto de Estatuto da Carreira Diplomática deve ter descido do céu a 13 de maio, mensagem a todos os diplomatas a 16, debate com os três pastorinhos a 30... Coisa divinal, portanto.

Tanta pressa

Depois de meses, meses e meses de aparente inatividade, comprovada apatia e esquisito distanciamento das questões da carreira (a ASDP deu a cara publicamente por uma ou duas vezes por meras questões corporativas e até ridículas), diz agora a direção da Associação Sindical dos Diplomatas que pretende iniciar as discussões sobre as referidas propostas o mais rapidamente possível...

Porquê tanta pressa? Terá sido a pedido do ministro ou por vaga de fundo dos diplomatas?

Já estamos a ver o debate

E diz o presidente da ASDP, José Vieira Branco, em mensagem, que "Para a estruturação do mandato de negociação (do Estatuto da Carreira Diplomática) e dada a particular relevância das matérias apresentadas a debate, entende a Direção ser necessário o mais amplo possível debate entre os funcionários diplomáticos, membros ou não da ASDP, tendo para o efeito preparado um conjunto de propostas sobre as várias áreas em que julga ser útil alterar o ECD".

A mensagem do presidente da ASDP é de 16 de maio, a primeira reunião de debate foi marcada para amanhã, dia 30, 18:00, na sala de conferências de imprensa.

Nunca se sabe, mas duvida-se se, nas circunstâncias, alguém vai ousar discordar de quem quer que todos concordem...

Projeto de novo Estatuto

Aí temos projecto do novo Estatuto Diplomático proposto formalmente pela direção da ASDP ao Ministro, para abertura do processo de revisão do documento fundamental da carreira e incidindo essencialmente nas áreas do recrutamento e acessos, formação, avaliação e progressão, remunerações e representações, ajustamentos pontuais das competências do Secretário-Geral/Conselho Diplomático, previsão de uma instância arbitral interna, limites de idade e mobilidade.

Assim à primeira vista, e por leitura na diagonal, o projeto tem verdadeiros alçapões e em certos momentos leva a pensar que só falta reintroduzir os punhos de renda na fardo diplomática numa carreira que, a vingar o projeto, vai ser um fardo.

Mais um historiador

O ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, considera que Portugal vencerá a “batalha” da dívida pública, com inovação, empenho e coragem, como fez no passado em relação aos castelhanos...

Porque é da estirpe

Claro que, depois do barómetro encerrado (5 de junho), daremos aqui alguns dos vários exemplos em como um espião poderá estar interessado em agir ilegalmente no mundo das Necessidades. Alguns desses exemplos, não se esconde, corresponderão a tristes experiências (então África!) que a generalidade dos diplomatas conhece - quem não conhece ou é ingénuo (no caso de exemplos dos serviços do centro da circunferência interna) ou é um grande sabido (no caso de exemplos dos serviços periféricos relativamente ao centro externo da circunferência...) .

Isto, para responder a alguns e-mails, como sempre anónimos, não por medo ou segurança, mas por provocação. É da estirpe.

2 milhões de euros em seguros de saúde para diplomatas

Está publicada a portaria que determina a aquisição de seguros de saúde no montante de € 2 043 798, a repartir por 2012, 2013 e 2014, para todos os funcionários diplomáticos colocados nos serviços externos, cônjuges e descendentes que com eles vivam em economia comum, colocados em países fora do Espaço Económico Europeu ou que não tenham acordo com a ADSE. Afirma-se na portaria que a prestação de serviços em causa assume especiais peculiaridades, designadamente "pela elevada complexidade como é a área dos seguros privados".

Os encargos orçamentais com esta contratação, não poderão exceder a importância anual de € 681 266 (até 2014).

Levou cinco anos

Agora vale: publicado ontem na folha oficial o decreto presidencial que ratifica a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais, assinada em Lanzarote, em 25 de outubro de 2007, aprovada na Assembleia da República em 9 de março de 2012. Cinco anos.

DISPENSAs & PRIVILÉGIOs Escreve-se com "s" e não com "x"


O último a espiar é que é o bode espiatório.

- Manuel DCCX Paleólogo©

28 maio 2012

Enquanto isso

Já nem interessa saber se Cesário viaja.

Aí temos Barómetro

Claro que a pergunta aqui deixada sobre eventual espionagem ilegal de quem se meta com assuntos que se metem no MNE e que nada tenham a ver com assuntos de Estado mas a esse falso pretexto, serve apenas para introduzir a questão colocada no barómetro (ativo até 5 de junho). Só para sondar, embora se adivinhe quais as respostas que eventuais espiões e oficiais correlativos possam dar... É só para sondar.

No MNE ninguém foi às compras?

Já que as dúvidas estão instaladas, como dirá Pinto Balsemão e Nuno Simas corroborará, a dúvida é se não terá havido também uma "lista de compras" para o MNE...

Secretas

Sim. Ponto Crítico sobre esta história das secretas portuguesas, a lembrar tempos que muitos julgavam que tinham passado. Amanhã.

Terminologias liberais. "Serviços periféricos externos"...

A alma que inventou essa dos "serviços periféricos externos" para designar os trabalhadores do MNE no exterior, só não merecerá já a comenda do Mérito porque não colocou ainda embaixadores e diplomatas em serviço no estrangeiro nessa periferia que pelos vistos será o bairro da lata do MNE...

Piada. Cada Cabeçudo tem o seu Dr. Zé Caneado em sua defesa

Vem do Brasil, mas serve. Na cidade havia um senhor cujo apelido era Cabeçudo. Nascera com uma cabeça Grande, dessas cuja boina dá pra botar dentro, fácil, fácil, uma dúzia de Laranjas. Mas fora isso, era um cara pacato, bonachão e paciente. Não gostava, é claro, de ser chamado de Cabeçudo, mas desde os tempos do grupo escolar, tinha um chato que não perdoava. Onde quer que o encontrasse, lhe dava um tapa na cabeça e perguntava:

Tudo bom, Cabeçudo?

O Cabeçudo, já com seus quarenta e poucos anos, e o cara sempre zombando dele. Um dia, depois do milésimo tapão na sua cabeça, o Cabeçudo meteu a faca no zombeteiro e matou-o na hora. A família da vítima era Rica; a do Cabeçudo, pobre.

Não houve jeito de encontrar um advogado para defendê-lo, pois o crime tinha muitas testemunhas. Depois de apelarem para advogados de Minas e do Rio, sem sucesso algum, resolveram procurar um tal de "Zé Caneado", advogado que há muito tempo deixara a profissão, pois, como o próprio apelido indicava, vivia de porre. Pois não é que o Zé Caneado aceitou o caso! Passou a semana anterior ao julgamento sem botar uma gota de cachaça na boca! Na hora de defender o Cabeçudo, ele começou a sua peroração assim:

Meritíssimo juiz, honrado promotor, dignos membros do júri...

Quando todo mundo pensou que ele IA continuar a defesa, ele repetiu:

Meritíssimo juiz, honrado promotor, dignos membros do júri...

Repetiu a frase mais uma vez e foi advertido pelo juiz:

Peço ao advogado que, por favor, inicie a defesa.

Zé Caneado, porém, fingiu que não ouviu e:

Meritíssimo juiz, honrado promotor, dignos membros do júri...

E o promotor:

A defesa está tentando ridicularizar esta corte!

O juiz:

Advirto ao advogado de defesa que se não apresentar imediatamente os seus argumentos…

Foi cortado por Zé Caneado, que repetiu:

Meritíssimo juiz, honrado promotor, dignos membros do júri...

O juiz não aguentou:

Seu moleque safado, seu bêbado irresponsável, está pensando que a justiça é motivo de zombaria? Ponha-se daqui para fora antes que eu mande prendê-lo.

Foi então que o Zé Caneado disse:

Senhoras e Senhores jurados, esta Côrte chegou ao ponto em que eu queria chegar... Vejam que se apenas por repetir algumas vezes que o juiz é meritíssimo, que o promotor é honrado e que os membros do júri são dignos, todos perdem a paciência, consideram-se ofendidos e me ameaçam de prisão... pensem então na situação deste pobre homem, que durante quarenta anos, todos os dias da sua vida, foi chamado de Cabeçudo!

Cabeçudo foi absolvido, e o Zé voltou a tomar suas cachaças em paz.

Passarões

Se espiaram Balsemão, como é que não haveriam de ter espiado qualquer passarinho que piasse inconvenientemente? Quanto ao MNE, ou muito nos enganamos ou houve mesmo alguns passarinhos fritos.

26 maio 2012

Gente das secretas e MNE

É claro que, com tudo isto que se tem vindo a saber (gente das secretas a usar um serviço de Estado para visar cidadãos desprevenidos), e dado que por aí foram reveladas relações entre espiões-legionários e gente do MNE, é natural que se aceite como provável que para muitas coisas aparentemente inexplicáveis que ocorreram nas Necessidades, a chave da explicação esteja nessas relações entre pessoal do MNE e os legionários-espiões. Daí que alguns "bons serviços" prestados na vigência do anterior governo tenham sido eventualmente compensados com cooptações para o atual. Pelo cálculo das probabilidades, alguns não se livram da fama, já que o Estado permitiu este Processo de Suspeitas em Curso. Promoções, colocações, nomeações, escrutínios... Quem tem o dedo na boca?

12 maio 2012

DISPENSAs & PRIVILÉGIOs Os lados e os ângulos da questão

Meninos, hoje vão aprender a classificação dos triângulos de ladrões, de acordo com os limites das proporções relativas dos seus lados e dos seus ângulos internos. Escutem com atenção:

  • Um triângulo equilátero de ladrões possui todos os lados iguais e diz-se também equiângulo fiscal se todos os seus ângulos internos medirem 60° como em qualquer paraíso.
  •  Um triângulo de ladrões diz-se isósceles se possui pelo menos dois ladrões com lados da mesma medida e também dois ângulos de ladrões iguais. O ângulo formado pelos lados iguais dos ladrões é chamado ângulo do vértice. Os demais ângulos chamam-se ângulos da base e são vulgares em qualquer Estado sem justiça eficaz e igual para todos.
  •  Já um triângulo de ladrões chama-se escaleno se as medidas dos três lados são diferentes, além de que os seus ângulos internos também possuem ladrões de medidas diferentes.
Para terminar a lição, caso is meninos queiram que o povo comum fique sem perceber estas matérias de tais triângulos, nunca devem falar de lados iguais e ângulos iguais mas sim de lados congruentes e ângulos congruentes que é uma palavra que só as elites do País compreendem e goza à farta da presunção de inocência. Mas, meninos, muita atenção, sempre que se usar a palavra congruentes e não iguais, deve-se depois piscar o olho como no telejornal. Por hoje, está a lição dada.


- Manuel DCCIX Paleólogo©

11 maio 2012

Alguma falácia protocolar

Com inusitada antecedência, o site da Presidência da República anuncia que "Suas Altezas Reais os Príncipes das Astúrias, Don Felipe de Borbón y Grécia, e Doña Letizia Ortiz Rocasolano, efetuarão uma Visita Oficial a Portugal entre os dias 30 de maio e 1 de junho, a convite do Presidente Aníbal Cavaco Silva e da Dra. Maria Cavaco Silva". Muita parra, jantares e banquetes, a propósito ou a pretexto da cerimónia de Entrega dos Prémios “Europa Nostra”, no Mosteiro dos Jerónimos (dia 1). Alguém teria que vir de Espanha... Há por ali alguma falácia protocolar que não será conveniente explicar.

Deprimente

Pelos vistos, o site oficial do MNE alojado no portal do governo, não é do MNE mas de Paulo Portas. E mesmo assim um fraco site pessoal. Aquele "Mantenha-se atualizado" é deprimente.

Lume brando

Incapacidade não será e ainda assim dispõe de alguns meios (formais e informais) mas parece que Paulo Portas está empenhado em manter o MNE calculadamente, no plano político, em lume brando e na modorra. As tiradas sobre investimentos e comércio externo, que estão longe de se ajustar ao que se exigiria de uma diplomacia comercial e mais longe ainda de uma diplomacia económica, não compensam a modorra.

Como somos bons a desenhar para as crianças

Sim senhor, muito bem que se explique a crise às crianças desde que expliquem aos adultos onde está o dinheiro que levou sumiço com o arquipélago do BPN, com os fundos de pensões, com as parcerias, etc. Não brinquemos com coisas sérias.


Há cinco minutos para abrir e ler?

Jovens diplomatas brasileiros reportam matérias de 20 países para um blogue com esse mesma designação do que é: Jovens Diplomatas. lendo isso, logo se nota a qualidade, motivação, empenho e interesses da nova geração do Itamaraty. Serão os jovens diplomatas portugueses capazes de fazer coisa semelhante ou equivalente? Julgamos que sim mas duvida-se que tenham condições e caminho sem obstáculos, obstáculos da hierarquia, da hierarquia do posto e da outra tal, a central, sim, a dos "serviços centrais", para não se referir a outra hierarquia da chacota dos que não fazem mais nada na vida a não ser passear e trepar. A chacota das Necessidades também tem a sua hierarquia temível e inibidora.

DISPENSAs & PRIVILÉGIOs Caso Vítor Gaspar não perceba de geometria, é básico que...

A área de um triângulo equilátero de ladrões é igual ao produto da base onde roubam, vezes a altura das influências que conseguem, a dividir por 2. No equilátero, o terceiro ladrão fica de fora pondo a boca na botija para obter o estatuto de arrependido.
- Manuel DCCVIII Paleólogo©

10 maio 2012

Fortissima diplomacia económica

Lembra Rui Paulo Almas no Blogue Notas:
A PROMOMADRID é a agência pública da Comunidade de Madrid que tem por missão a promoção económica externa e o desenvolvimento internacional desta Comunidade espanhola. Cada uma das 17 Comunidades autónomas de Espanha dispõe de uma agência com características semelhantes à da PROMOMADRID. O vídeo que agora apresentamos é uma das ferramentas utilizadas por esta agência para promover o investimento estrangeiro na Comunidade de Madrid. Tem excelente qualidade e é do melhor que se faz, em termos internacionais, nesta área de actividade.

Enquanto isso

Diz o sindicato dos trabalhadores do MNE no exterior (STCDE), a propósito da entrega pelo Governo do projecto de Decreto-Lei que visa “estabelecer o regime jurídico dos trabalhadores dos serviços periféricos externos do MNE recrutados localmente pelo Estado
Português, incluindo os trabalhadores das residências oficiais do Estado”, que:
  • frustra toda e qualquer expectativa de resolução de problemas do sector como carreiras, segurança social, níveis remuneratórios e perdas cambiais, precariedade de emprego, etc
  • a remissão para as carreiras gerais da Administração Pública (administrativos e técnicos) esvazia no direito "a especificidade desta carreira como corpo especial que é"
  • a decisão soberana do chefe de posto em matérias que deveriam ser
  • regulamentadas na lei, é um retrocesso e uma perversão na orgânica dos
  • serviços
  • o pessoal em serviço nas residências oficiais do Estado é agora considerado pessoal “doméstico” ao serviço do chefe de posto e família
A questão está em debate, o Governo quer concluir até final de maio o processo negocial para esse diploma, mas essa do "pessoal doméstico ao serviço do chefe de posto e família", tem a sua piada. Pessoal doméstico? Porque não mainates, camareiros e camareiras, damas de companhia, etc?

Oxalá

Coisas assim continuam a ser ditas, como se alguém duvidasse que fosse o contrário:
«Portugal e os Emirados Árabes Unidos trabalham afincadamente para que o comércio entre os dois países cresça muito. E quero deixar claro que Portugal vê como muito favorável o investimento dos Emirados Árabes Unidos e coloca à disposição dos investidores o programa de privatizações».
Claro que esta foi de Paulo Portas. por ocasião da visita do Xeque Abdullah Bin Zayed Al Nhyan, MNE dos Emirados.

Trabalhar é normal, mas afincadamente é lapidar. E para essa do programa de privatizações ser colocado à disposição dos investidores, é preciso deixar claro? Poderia estar à disposição de quem mais? Seria preferível que o ministro tivesse usado aquela palavra que os árabes deixaram nos dicionários de Português - Oxalá. Sim, oxalá que os tiques do populismo abandonem o discurso diplomático oficial - é barato mas não dá milhões. Já bastaram os tiques do discurso redondo que durante anos imperou.

DISPENSAs & PRIVILÉGIOs Tal como nos filmes já vistos


Em diplomacia, a insistência no óbvio, não sei se sabem, não tem happy end.
- Manuel DCCVII Paleólogo©

09 maio 2012

Dia da Europa, pouco mais que o Dia de Santo Inácio

Teria a sua piada que fosse esta Alemanha de Merkel a propor que o Dia da Europa fosse feriado europeu em toda a Europa, com a óbvia exceção de Portugal poder negociar isso com o Vaticano...

O que faz falta é a baronesa animar a malta...

Claro que no Dia da Europa, Catherine Ashton tinha que fazer um número à altura do seu papel de principal coordenadora da Política Externa e de Segurança Comum da UE.

Há muito que se conhece o seu trabalho de viagens de rescaldo depois de incêndios já mais ou menos apagados, ou de outras viagens de mistificada prevenção em que a simples presença do bombeiro sem mangueira só atiça mais o incêndio iminente, mas hoje, a baronesa Ashton de Upholland, como pouco ou nada de novo teria a dizer sobre a ação externa, resolveu animar a malta interna da UE que ela ainda não percebe que é uma manta de retalhos por obra da Alemanha que insiste, por graça da França que parece que deixou de ser, por distanciamento soberano do Reino Unido e desgraça dos demais, cada qual à procura do seu próprio comércio externo o mais forte possível vendam o que venderem e vendam a quem venderem.

Descobre a baronesa que 2013 será um ano "crucial" para a recuperação da Europa, não só em matéria económica mas também devido à adesão da Croácia, como se 2011 não tivesse sido tão ou mais crucial pelo que ocorreu e continua a ocorrer na Irlanda, Grécia, Portugal, Espanha e Itália e como se 2012 não esteja a ser inimaginavelmente crucial com as respostas internas da França num sentido, da Grécia noutro fora faz eixos e da Alemanha a avaliar os maus prenúncios para a chanceler do eixo franco-alemão – é de aguardar. E certamente também para animar a malta mas sobretudo para justificar o seu lugar tão inútil como sem benefícios para qualquer dos cidadãos a braços com os egoísmos nacionais mais fortes do que nunca, proclama hoje a baronesa que “os valores comuns que nos unem são mais importantes do que nunca".

Se a baronesa dissesse que os valores que nos unir – unir a Europa – são mais importantes do que os valores com que alguns estão a desunir – desunir a Europa – então, sim, palmas para a senhora. Mas isso obrigá-la-ia a dizer quem é que concretamente está a desunir. A baronesa não tem essa coragem, e, caso a tenha, não pode – está fora do âmbito das suas competências que mais não são do que umas viagens de rescaldo e outras de mistificada prevenção.

Para além de nunca se fazer ouvir, seria melhor estar calada e usar o tempo para ir à Damasco, a Teerão, ao Mali, a Cabinda ou à Guné-Bissau, com os seus habituais apelos a que toda a gente liga tanto como os do Sara ligam aos apelos de um clérigo islamita de Fez.

Preço certo

Poucos, poucos os que foram MNE e deram em comentadores, analistas e ofícios correlativos do preço certo. Martins da Cruz tão depressa aparece nuns comentários esporádicos como se eclipsa, não dando tempo a que se avalie a credibilidade dos refrões. Teresa Patrício Gouveia aparece de ano em ano, cada ano aparecendo com a interjeição do ano anterior. E mais ninguém. António Monteiro, que anda entre petróleos e banca, parece que não terá tempo para essas coisas mundanas; Durão Barroso ascendeu e isso, de MNE, é mero episódio curricular; Deus Pinheiro, sim, inesperadamente de vez em quando como que uma pincelada em quadro impressionista, tanto faz que seja amarelo como azul que dá sempre em verde; Mário Soares tem outro estatuto; Medeiros Ferreira não teve muito tempo e condições e Jaime Gama não se vê. Mas agora aí temos Luís Amado a pontificar na televisão e na rádio, quem diria que a banca lhe deixa tempo. Não tem adiantado grande coisa, a não ser deixar sugerido que se perdeu um ministro cansado para se ganhar um comentador cansativo.

DISPENSAs & PRIVILÉGIOs Já se aprendeu o suficiente

Mesmo que me digas com quem andas, nunca conseguirei dizer-te quem és.
- Manuel DCCVI Paleólogo©

08 maio 2012

Estávamos para dizer que...

... há algo de ameaçador num silêncio muito prolongado, como advertiu Sófocles, na Antígona. Talvez por isso, o silêncio seja a língua mais falada do mundo e que todos entendem.