Human Rights. É assim

Clique na seta e ligue o som

Padre Aparício

Ou o BID do GII do MNE, melhor, o Gabinete de Informação e Imprensa que faz o Boletim de Informação Diplomática das Necessidades anda muito distraido e não deu conta de que o Serviço de webclipping supostamente disponível em www.clipping.mediamonitor.pt/mne para onde continua a remeter, tem 0 (zero) notícias, ou nunca por lá se leu o serviço de webclipping da Rua Padre Aparício e tanto faz... Mas seria interessante saber se o dinheiro gasto nessa aventura, ao que tudo indica falhada, não daria para pagar, por hipótese, um conselheiro social na Holanda.

Diplomacia que não levanta ondas. A "Sagres"

O paradeiro do navio-escola "Sagres" já foi notícia obrigatória em jornal que se prezasse - e não só a "Sagres", também toda e qualquer notícia que implicasse Brasil. Era uma regra. Agora, para que alguém fale da "Sagres", possivelmente só lé por empenho interessado de alguma agência de comunicação, e para que se fale do Brasil será necessário que ocorra grande matança, cornada de negócio ou explosão política. Ora a "Sagres" é uma arma diplomática, sendo das coisas mais convincentes que Portugal tem - primeiro, porque não impinge milagres duvidosos; segundo, não faz peditórios nem desvia impostos; terceiro, nem ao vento mente. Estes são os elementos essenciais de uma arma diplomática.


Até domingo a "Sagres" está atracada no porto do Recife, hoje mesmo o navio acolhe uma recepção a convidados de Pernambuco (com o dedo de Seixas da Costa apontadao para a PP2007), rumando depois para o Rio de Janeiro e Santos.

E para se saber isto, sendo a "Sagres" um pouco de cada um de nós vivos que aqui estamos, valeu o blogue da EmbBrasília, além do Portugal Digital, Diário de Pernambuco e Jornal do Comércio. É sempre bom saber-se onde o barco pára.

Nota

No texto rolante (coluna da direita,
por baixo dos "links da Casa") passam a ser colocadas
breves observações & anotações de actualidade crítica, que iremos refrescando sempre que possível. Para suster o movimento do texto, basta colocar o cursor em cima.

┌ Clique ┐Zimbabwe

Diz a Amnesty International que, no Zimbabwe,
as mulheres formam a maioria dos activistas de direitos humanos.

Mais uma ajuda para UE/África

David Miliband:

'I utterly condemn the violent and unwarranted action taken by the Zimbabwe Government on 25 July when riot police disrupted a number of peaceful and legitimate gatherings across Zimbabwe. The arbitrary detention and beating of 243 National Constitutional Assembly (NCA) members in Harare and several more across Zimbabwe is completely unacceptable. The economic crisis needs national unity not political crackdown. The international community wants the proper treatment and release of those NCA members still in custody. The initiative led by Thabo Mbeki is the best hope for the people of Zimbabwe and the run up to the SADC Summit provides the right conditions for progress.'

Notadores. Aquela da piscina

Do notador J. Pizarro F.

"
As malfeitorias na Casa continuam, com a impunidade do costume, pois o Senhor Ministro de Estado vai assinar por baixo. Agora é (foi) o concurso para Ministros. Mais uma vez prevaleceram critérios (quais?) que apenas têm eco no discurso, não na substância, do Governo - competência, excelência, responsabilidade, etc., etc. É por demais vergonhoso. Alegre-se a Nação que vai estar bem representada nesta fornada de novos embaixadores. Mas, que esperar de um júri onde pontua e lidera alguém que, quando representou Portugal num país da América do Sul, ficou, apenas e só, conhecido por cair bêbado na piscina do homólogo anfitrião sul-africano? Durante quanto tempo mais, a situação descrita na farpa do Eça, "A Diplomcia em 1871" , vai prevalecer?

Portanto, vejam o ambiente e as questões do aquecimento global.

Haja luz. Missão em Argel rendeu-se à internet

Quase nem se precisaria de dizer muito mais...

... está patente: novo site diplomático, o da missão na Argélia.

Explica-se: um site diplomático patrocinado pela EFACEC, é caso para se dizer "haja luz!" E assim é. Está no início, mas nota-se que há por ali vontade de ligar os fusíveis, porquanto até a AICEP tangente da embaixada mostra desejar que o tempo corra mais depressa do que corre com essa das "Acções desenvolvidas no passado recente - Até 2008"!

E assim, sobe a 21
o número de sites das missões diplomáticas portuguesas.

Mas vamos ao que interessa, a confessa advertência do embaixador Luís Almeida Sampaio:

«A minha experiência de cerca de três anos na Argélia consolidou a minha convicção de que não podemos construir a nossa relação com países como este na base de concepções políticas alicerçadas simplesmente em torno de preocupações com os fluxos migratórios ou a luta contra o terrorismo. Nem tão pouco apenas numa perspectiva de internacionalização das nossas empresas e de penetração neste mercado em transformação, apesar de, como este site dará amplamente testemunho, se terem feito neste âmbito assinaláveis progressos. Defendo que só a edificação de uma verdadeira parceria, com um horizonte composto por metas balizadas por objectivos concretos a atingir, nos planos político, cultural, económico, social e ambiental, poderá dar resposta aos problemas que a transição das economias do Magreb e a sua progressiva integração na economia global bem como os anseios destas sociedades por mais liberdade e, simultaneamente, por mais segurança, continuarão a levantar à Europa nos próximos anos. (...) Não perceber isto é não perceber “a margem Sul” e não perceber que, em termos europeus, uma Europa centrada mais a Este e mais a Norte não corre no sentido dos interesses estratégicos de um país como o nosso, com uma economia da dimensão e das características da nossa, com a nossa geografia, com a nossa Cultura e a nossa História.»

Ora, palavras destas, lá salamaleques não são. Oxalá que o novo site, quando amadurecer (tem escassos 10 dias de vida) reflita isso, e não lhe falhem os transformadores de energia da EFACEC.

Agapito. Com um recorte na mão!

Claro que só ele:

- Meu caro! Agora que o blogue da nossa Embaixada no Brasil entra em regime de férias até 20 de Agosto aproveite esse nicho! E olhe para este recorte da revista Veja que escapou ao Carlos Fino e ao embaixador Seixas da Costa! Olhe só para isto! Olhe!!! Tem dúvidas que o Eduardo dos Santos quer ser o Juscelino Kubitschek africano? Tem dúvidas? Leia, leia meu caro!!! Como é que a cimeira com África não há de andar com esparregados destes?

E, abafando um espirro próprio de autêntico serviço de webclipping em pessoa, exibiu o recorte:

Diplomacia papal, quem diria

Os admiradores da diplomacia papal nada perdem
com a leitura sobre estes Embaixadores de Deus

Pena de morte abolida pelo Ruanda e Malloch Browon said...

E Cravinho nada diz, com este empenho UE-África? Pelo menos, em Londres, prontamente Lord Malloch Brown said:

'I congratulate the Rwandan government on the formal abolition of the death penalty. The UK opposes the death penalty in all circumstances as a matter of principle.

'And this decision is all the more impressive given the recent history of Rwanda. Once again, Rwanda sets an example of leadership in this field in the region and more widely in the international community.'

┌ Diálogo.com ┐ António Braga "Fundada conveniência de serviço"

Secretário de estado afirma que a exoneração de Graça Castanho
foi por aqueles números dos artigos dos decretos
que levam à «fundada conveniência de serviço"
e que, para os coordenadores de ensino, se mantém o critério do recrutamento por nomeação.

E quanto a Açores e Madeira

"vivemos livres de fantasmas"

Vamos aos factos. Como se explica a exoneração de Graça Castanho?


A constituição de estruturas de coordenação de ensino do português nas capitais de determinados países, a funcionar junto da respectiva missão diplomática, sujeito à dupla tutela do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Educação, fez-se à luz do Decreto-Lei nº30/99, de 29 de Janeiro. No caso dos Estados Unidos da América, a nomeação da Prof. Doutora Maria da Graça Castanho foi feita nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 2.º e no n.º 2 do artigo 5º do citado diploma legal, através do Despacho Conjunto n.º 923/2003, datado de 27 de Agosto e publicado no DR-II Série de 19 de Setembro de 2003.

Traduzindo isso, será dizer que…


… o diploma em vigor à data da nomeação determinava que os coordenadores do ensino português no estrangeiro integravam o quadro do pessoal especializado do MNE, com a categoria de conselheiro para os assuntos do ensino português no estrangeiro, sendo-lhes aplicável o respectivo regime em matéria de direitos, deveres, recrutamento, provimento, remunerações e abonos.

Com certeza. E a exoneração?


Entretanto, e conforme se pode ler no Despacho Conjunto n.º 754/2005, datado de 22 de Agosto e publicado no DR-II Série de 29 de Setembro, no contexto da reforma da administração pública em curso, e considerando que, a muito curto prazo, seriam alterados os princípios norteadores do novo regime jurídico do ensino português no estrangeiro e em particular a natureza do cargo bem como a sua articulação funcional, direccionando-o para uma maior proximidade da actividade conexa à acção consular, e baseando-se a decisão em fundada conveniência de serviço, entendeu-se exonerar a coordenadora de EPE em Washington. O novo regime jurídico do ensino português no estrangeiro foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de Agosto, e, no momento, está em fase de indigitação o novo titular, à luz do novo enquadramento, em que se mantém o recrutamento por nomeação, tal como desde sempre se entendeu. Modalidade diversa foi já legislada, outrossim, para a contratação de professores.

Até que ponto pode ou se admite interferência nas coordenações de ensino (EUA e Canadá) por parte do governo regional dos Açores?


Uma das referências programáticas do governo no tocante às comunidades portuguesas consiste, justamente, no diálogo construtivo e institucional com os órgãos democráticos de governação das Regiões Autónomas.

Regiões no plural, refere-se também à Madeira…


Quer com os Açores quer com a Madeira existe uma comunicação e articulação regular no que respeita às comunidades oriundas daquelas regiões e que residem nomeadamente em países como o Canadá, EUA, Grã-Bretanha (Guernsey e Jersey), Venezuela e África do Sul. No âmbito dessa fácil e frutífera relação institucional a auscultação é uma prática saudável e abrange o ensino de língua e cultura portuguesas, protocolos bilaterais com esses países, oportunidades ao investimento ou parcerias, as mais diversas.

Mas interessando é a decisão final, as Regiões Autónomas interferem?


As decisões finais, evidentemente, são da responsabilidade do Governo da República. Não se trata de “interferência” mas sim de uma atitude responsável dos diferentes poderes instituídos cuja missão, no caso, é servir melhor a comunidade portuguesa espalhada pelo mundo. Como vivemos livres de fantasmas, descortinamos nessa cooperação uma fórmula de envolvimento que enriquece as politicas vocacionadas para as comunidades portuguesas.

Barómetro NV. Sobre o verbo Mugabe...

O verbo Mugabe que os africanos conjugam (eu mugabo, tu magabas, ele mugaba... ) conduz à Cimeira UE-África e naturalmente ao barómetro NV que está on line. Votações até 1 de Agosto.

Na sondagem sobre os primeiros 15 dias de PP2007, parte esmagadora dos participantes optaram pelo Mau e Muito mau, e pequena parte restante pelo Muito bom, Razoável e Bom. Se a sinceridade não foi trafulha, das duas uma: ou as Necessidades têm que fazer mais, ou explicar melhor, havendo explicações que sinceramente ninguém entende.

Foram dois pequenos êxitos nas Necessidades...

O discurso de "estreia" do secretário de estado britânico David Miliband


Aquela frase do Ponto Crítico segundo a qual "Em qualquer negociação, a vaidade é o excremento da diplomacia a voar". Seria bom que Moratinos a lesse, lá por coisas.

┌ Ponto↔Crítico ┐ 11 Reformas no MNE. Ou não é verdade?

Divide-se o MNE em duas abas – a maior das abas que reclama, deseja e anseia por reforma, e a menor aba que, apesar de menor é a que detém a sabedoria dos cordelinhos, teme a reforma, qualquer reforma, preferindo a reformulação em obediência cega àquele princípio conservador segundo o qual nada se perde, nada se cria, tudo se transforma, princípio que dá bons resultados na química mas maus na carreira diplomática apesar desta ser também retorta.

Claro que reforma no MNE será aquela que incida naturalmente nas carreiras que outrora já bifurcou, e bem, em diplomática e consular – reforma dos sistemas de acesso, de promoções e de colocações, reforma dos procedimentos, reforma de representação e reforma dos métodos de escrutínio. Reforma mesmo, não meras reformulações com tudo a voltar à estaca zero.

Um diplomata, qualquer um, deve ir para o lugar certo e como o Estado dele precisa nesse lugar, em matéria de perfil, capacidade e objectivos - Não é o posto que tem que se adaptar a ele; não é a representação talhada pelos grupos de pressão que determina a competência; não é com um assobiar para o lado que se faz escrutínio com dignidade e discrição, e, além disso não podem os critérios de promoção depender de interesses individuais ou de posições circunstanciais dos que detêm a sabedoria dos cordelinhos.

A apatia que cerca a ASDP não é uma questão de crise do espírito associativo dos diplomatas, mas sim uma questão de descrença na representação de interesses; também os fumos que persistentemente toldam o Conselho Diplomático é porque este não pondo, dispõe; além disso, os episódios indisfarçáveis dos concursos de acesso não são grande honra; e a negociação daquelas máculas que a inspecção conhece mas disfarça, administrada em concertadas colocações em posto, tiram brilho e elevação… Ou não são verdades essas verdades que correm pela calada?

C.A.

Luís Amado com paquímetro no bolso...

E com esta garantia de que "não se desviará um milímetro que seja" do mandato dado a Portugal para dirigir os trabalhos de redacção de um novo Tratado europeu, é caso para se admitir que Luís Amado vai andar não com fita métrica mas com um paquímetro no bolso. Não vai usar a imprecisa fita métrica que Freitas lhe legou.

Reentra-se e boa notícia. Embaixada em Buenos Aires com site

Uns breves dias para, acima de tudo, dar descanso à vista e (obrigado, notador Zurara!) boa notícia - aí temos a Embaixada de Portugal em Buenos Aires com site, retomado, é verdade, mas como novo. Com simplicidade e com o essencial, tal como no recomeço do mundo - quem é quem e respectivos contactos na chancelaria desde o embaixador Ferreira Marques (na foto, a entregar cópia das cartas credenciais ao chanceler Jorge Taiana, a 5 de Março) até aos assistentes administrativos, passando pela área consular (secção da embaixada e consulados honorários), pelos dispositivos económico, comercial e cultural, além de boa memória (a evocação do matemático António Aniceto Monteiro).

Sobe a 20 o número de sites das missões diplomáticas portuguesas.

É bom saber, por exemplo, que não se faz segredo que, entre Portugal e Argentina, estão em negociação acordos de cooperação económica e sobre institutos diplomáticos, além de que há trabalho feito - acordos sobre serviços aéreos, sobre transferência de pessoas condenadas e nova convenção sobre segurança social.

┌ Palavras Exactas ┐ Brown/UE- Isto e pouco masi

Palácio do Eliseu, Paris (sexta, 20 Julho)

QUESTION - Monsieur BROWN vous avez dit à Madame MERKEL que vous envisagiez éventuellement l'adoption par la Grande-Bretagne de la monnaie unique. Est-ce que vous y réfléchissez ? Qu'en est-il exactement ?

Gordon BROWN - Nous avons un débat sur la monnaie unique depuis quelques temps déjà. Il y a quelques années, j'ai du faire une recommandation au Parlement britannique pour savoir s'il y allait de notre intérêt de rejoindre la zone euro. A ce moment-là, nous avons décidé que ce n'était pas bon pour l'économie britannique vus les critères de convergence. C'est clair que nous y réfléchissons de façon continue. Je ne peux pas dire qu'il y ait des propositions précises pour adopter la monnaie unique dans un futur immédiat. Je peux dire que notre coopération sur le plan économique et environnemental permet de renforcer les liens entre la Grande-Bretagne, la France, la Grande-Bretagne et l'Europe. Si nous pouvons effectivement prendre des mesures qui renforcent et qui rendent plus prospères nos économies, si nous pouvons adopter une TVA réduite qui rende plus flexible et plus souple un certain nombre de critères, effectivement nous pourrons y réfléchir. Je pense que la conférence intergouvernementale portera notamment sur la façon de renforcer l'économie européenne pour faire de l'Europe un acteur à part entière sur la scène mondiale. Cela fait partie d'un tout : la réforme du marché intérieur, la façon d'obtenir plus de croissance grâce à une plus grande flexibilité à l'avenir. Sur ce plan là, nous pourrons prospérer et envisager plusieurs possibilités dans les mois à venir.

┌ Ponto↔Crítico ┐ 11 Essa execrável vaidade que voa da diplomacia

Mas o que é que está em causa - é uma solução para a falência da Europa, ou o problema do protagonista da solução - Portugal, Eslovénia, França? Em qualquer negociação, a vaidade é o excremento da diplomacia a voar.

Gostaríamos de ver mais brio e menos vaidade. Sem dúvida que Luís Amado tem brio - é o seu grande valor, e para Portugal, no quadro das actuais responsabilidades na UE, esse brio, comedido como o brio deve ser, é uma inegável vantagem e é uma sorte, independentemente de ideias, propostas e procedimentos do ministro. Mas há por aí muita vaidade que não deveria voar tanto, ou sequer deveria voar, colocando em plano secundário uma solução para a falência da Europa e relevando o problema do protagonista, como se a Europa acabasse no dia que se segue a 31 de Dezembro e, quando muito, apenas se retomasse como Europa no segundo semestre de 2008 com a França.

C. A.

Tratado Modificativo. Começam formalmente as coisas

Dias 23 e 24, reunião em Bruxelas do Conselho de Assuntos Gerais e das Relações Externas a quem o destino forçou a arrastar a desconfortável sigla CAGRE. À margem da reunião, proceder-se-à à abertura formal da Conferência Inter-Governamental encarregada de redigir o Tratado Reformador ou Modificativo. Em França prefere-se o Modificativo, em Portugal o Reformador... Vendo bem as coisas, Paris tem razão no modificativo. Até porque o reformador está para o charuto de Havana assim como o modificativo está para o português suave.

As portas estão abertas

Grupo de discussão


204 membros, neste momento.
Pode aderir.

Diplomacia paralela adoptada... Pergunta a Vieira da Silva

Publicaram os jornais que o ministro chinês dos Assuntos Civis, Liu Quan, deixou claro que «o governo chinês rejeitou a hipótese de as famílias portuguesas adoptarem crianças portuguesas».

É verdade que Portugal e China não assinaram qualquer acordo de adopção. Mas também se supõe que seja verdade que a Direcção-Geral da Segurança Social portuguesa, em 1998 e 2000, pediu informação aos serviços governamentais chineses sobre essa matéria...

Pediu como? Através dos canais diplomáticos? E foi o Ministro Vieira da Silva? Ou foi motu proprio da Direcção-Geral? Uma directora-geral pode assim dirigir-se a Pequim directamente pedindo informação sobre matéria em que nem sequer há acordo bilateral?

Esclareçam isto porque a Embaixada em Pequim deve saber.

Embaixador Agapito...

Desta vez, em surdina:

- Meu caro! A solução Tânger para o Kosovo deve ficar conhecida como o (Kos)ovo de Colombo!

Até que enfim! Uma solução para o Kosovo! Para quê mais trababalheira?

Obrigado BID, estás perdoado com esta anu8nciada solução para o Kosovo. NV pedem a Luís Amado para também perdoar.

KOSOVO. UE PODE ASSUMIR LIDERANÇA DO PROCESSO - EMBAIXADOR PORTUGUÊS - O embaixador António Tânger Correia, enviado da presidência portuguesa da UE ao Kosovo, assegurou que a Europa pode assumir a liderança do processo para determinar o estatuto definitivo daquele território, actualmente bloqueado no Conselho de Segurança da ONU – informa a Lusa.

Segundo o diplomata português, há outras possibilidades para a solução do estatuto do Kosovo se não for encontrada uma no Conselho de Segurança da ONU, indicando que a actual situação no território será um dos temas da próxima reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, agendada para segunda e terça-feira em Bruxelas.

"Temos uma solução e vamos aprová-la em breve no Grupo de Contacto [Estados Unidos, Rússia, Alemanha, França, Itália e Reino Unido]", afirmou o coordenador da presidência portuguesa da UE para os Balcãs ocidentais em conferência de imprensa em Pristina. O Grupo de Contacto está disposto a estabelecer negociações entre sérvios e albaneses para que as partes cheguem a um acordo sobre o futuro estatuto do Kosovo, disse ainda o embaixador, depois de uma reunião com o presidente kosovar, Fatmir Sejdiu. O processo do estatuto do Kosovo, província sérvia habitada maioritariamente por albaneses, está neste momento bloqueado no Conselho de Segurança da ONU, porque a Rússia, uma das cinco potências que tem direito de veto no organismo, rejeitou o projecto de resolução proposto com base no plano do enviado especial da ONU ao Kosovo, o ex-presidente finlandês Martti Ahtisaari, que prevê a independência da província.

Cimeira UE/África. Estamos no bom caminho

Conversa no Nicola. Pelos ares, um fluorescente causídico de esquemas em África e um prof. de relações internacionais em dez tomos acabado de sair do sanatório do Caramulo:

- Professor! Das duas, uma - ou a Europa se solidariza com os britânicos e diz à África não queremos nada com vocês enquanto houver Mugabe, entendam-se lá com os chineses e com os sul-americanos fazendo as cimeiras que lhes vierem à cabeça, ou a Europa impõe a Gordon Brown obediência total e muito respeitinho pelo Zimbabué, garantindo aos africanos agora sim, a Europa está unida, venham todos a Lisboa, é preciso é fazermos o pic-nic, vão ver ganhamos todos!

- Oh doutor! A problemática do projecto, para europeus e para africanos, está no prazo crítico da engenharia dos conceitos focalizados, mas longe da ruptura de capacitação recíproca, devendo as partes explorarem acções estratégicas, designadamente com mudança de paradigmas políticos nos pontos identificados que obstaculizaram a formação de sinergias e o reconhecimento dos parâmetros de governação regional, pelo que, alavancando o valor agregado da negociação que sanou os danos significativos que os dois blocos já contextualizaram como vantagens competitivas, a Cimeira depende mais de soluções logísticas robustas, como os africanos tacitamente têm vindo gradualmente a assumir, e de uma proposta europeia sustentada, em termos equitáveis, por amplo desígnio contratual de flexibilidade política.

À Soares

Mário Soares rompe o silêncio e grava para o jornalista Daniel Schmidt, do dietageszeitung. Dois alvos principais, lá de fora: Berlim e Londres, poupando Paris, Madrid e Roma. Domésticamente: um balde de água fria sobre euforias sorridentes, uma picada em múmias paralíticas e ostensivo desafio à zona cinzenta do sim-sem-dúvida-mas-todavia-sabe-se-lá.

1. «Agora não há tratado nenhum, há apenas um mandato para um tratado que não substitui nenhum dos tratados existentes, uma autêntica confusão»...
   
2. ...tudo «porque a Grã-Bretanha não quer uma Europa federal, quer uma zona de comércio livre, e mais nada».
   
3. Assim, se o Reino Unido não quer Constituição, união política e Europa federal, «os outros países não deviam prender-se com Londres».
   
4. Até porque «a Alemanha, como maior país da União Europeia, passou a bola a um país pequeno e relativamente fraco, em vez de a enfiar na baliza».
   
5. Com o abandono do Tratado Constitucional, «tudo o que se parecesse com uma Europa federal, que estivesse em condições de desempenhar um papel importante na política mundial foi assim riscado».
   
6. E se a PP2007 fracassar no projecto de tratado reformador «então, deixará de haver Europa».
   
7. Na cimeira de Junho (Bruxelas), Merkel «ajoelhou-se perante britânicos e polacos, porque a Constituição Europeia já tinha sido ratificada por 18 países, e outros dois, Portugal e a Irlanda, estavam prestes a ratificá-la, mas dois países conseguiram não apenas bloqueá-la, mas fazê-la recuar».
   
8. Em alemão, está tudo → AQUI na edição electrónica do Tageszeitung, resumindo-se, em português, que Mário Soares receia que Portugal não consiga levar a bom porto a prioridade das prioridades da PP2007.

Embaixada em Rabat. Mais um site diplomático

Boas novas do "vizinho marítimo"
e terceira péssima notícia para Saramago

E já teve 456 visitas, até este preciso momento. É o novo site da Embaixada de Portugal em Marrocos, com versões em português e francês - por certo, lá chegará o árabe. Está a dar os primeiros passos, mas já tem o essencial: quem é quem, ponto de situação das relações luso-marroquinas, visão geral relativamente actualizada das relações económicas, talvez o mais importante por entre o que está, a lista de convenções, acordos e protocolos entre os dois estados, já com 2007 incluído.

Sobe a 19, o número de sites das missões portuguesas.

«Muitos séculos de História partilhada, raízes culturais comuns, e, sobretudo, um desenvolvimento recente com grande dinamismo, colocam o estado actual das nossas relações (Portugal/Marrocos) a um nível muito elevado» , diz o Embaixador Rosa Lã, na mensagem de boas vindas, apelando a «sugestões, críticas e opiniões» como estímulos a que a missão «sirva melhor e com mais eficácia». Por parte de NV, estímulos desses não faltarão...

Quanto à terceira péssima notícia para Saramago, é que, depois daquela da Extremadura e da outra da Guiné Equatorial, não é que, em linha recta, Rabat é mesmo a capital mais próxima de Lisboa? Assim a Ibéria não vai longe.

O nosso site diplomático de Rabat bem repica ser «frequente o esquecimento de que para além do vizinho terrestre, Portugal tem um vizinho marítimo», mas esquece-se dessa péssima notícia da linha recta Lisboa-Rabat.

Confusão do mal com a cura. Chegou a Marrocos

The International Federation of Journalists* (IFJ) today condemned the arrest in Casablanca this week of director Abderrahim Ariri (na foto) and reporter Mostapha Hurmatallah of the publication Al Watan Al An. They were detained for questioning by police after the publication at the weekend of a report entitled "The Secret Reports Behind the State of Alert in Morocco" dealing with classified documents from the country’s intelligence services (DGST) which contained information about threats involving Al-Qaeda's North African branch.

More than 20 Moroccan secret service agents stormed the Al Watan Al An offices, in search of evidence. Many documents and some equipment were taken away.


* A FIJ representa 600.000 jornalistas em 114 países.

O que aconteceu. O semanário Al Watan Al An (A Nação Agora) publicou uma nota interna da Direcção Geral de Vigilância do Terrorismo, pelo que as autoridades marroquinas tentam saber apenas quem foi que, daquela organização, carreou o documento para os jornalistas – ao que se sabe, o conteúdo da nota não revela qualquer informação confidencial de relevo, mencionando dados já vulgarizados na Internet e acessíveis a quem quer que seja. E foi quanto bastou para, além da prisão preventiva dos jornalistas, a polícia marroquina fazer a devassa da redacção do semanário, apoderando-se da quase totalidade dos arquivos do jornal, e do computador, telemóvel e agenda pessoal do director, Abderrahim Ariri., deixando configurada uma advertência aos jornalistas marroquinos que tentem escrutinar os meios usados no combate ao terrorismo. É a velha confusão do mal com a cura, e que já chegou a Marrocos.

De Londres. Claro que acabou esse tempo dos punhos de renda...

Mal começa, David Miliband diz logo que punhos de renda não são com ele.

In his first speech as Foreign Secretary on Thursday 19 July, David Miliband spoke of the 'relevance of foreign policy to the drive to build a better Britain' and said that the 'old diplomacy' was 'defined by a world of limited information' but the 'new diplomacy is public as well as private' and 'real-time as well as deliberative'... Ler tudo → AQUI. E chamamos a atenção não por isto ser um argumento de autoridade mas pela autoridade do argumento. Embaixador Santana Carlos, s.f.f. reporte bem a coisa de Chatham House para as Necessidades.

Grupo de discussão NV

Para quem integra o Grupo de Discussão de NV já não é novidade a mensagem aí deixada por JAS:

"
Mais outra péssima noticia para Saramago: a Guiné Equatorial decidiu adoptar o português como lingua oficial...

Apenas os membros do Grupo podem enviar mensagens, visualizar o conteúdo e a lista de membros, mas qualquer pessoa pode aderir .

Arquivo Histórico do MNE. Objecção de consciência sobre esse tesouro com vários quilómetros

Do Notador LSA

"
Alguém há dias interrogava-se aqui sobre o que anda a fazer o Instituto Diplomático a propósito da ausência de preparação de um serviço diplomático para o Alto Representante para a Política Externa e Defesa...

Afinal, segundo consta, tem o Instituto dedicado o melhor do seu tempo a aniquilar a exemplar carreira da (ainda?) directora do Arquivo Histórico!

Eu explico: O Instituto Diplomático foi objecto de reestruturação orgânica com a fusão das duas anteriores direcções de serviço, a saber: o Arquivo Histórico-Diplomático e a Biblioteca, passando agora a ter uma só direcção de serviços de arquivo e biblioteca.

Estou em crer que no espírito do legislador só poderia estar presente a intenção de valorizar a prestação dessa verdadeira jóia do nosso património documental, o Arquivo Histórico, por oposição a uma Biblioteca parada no tempo, incompleta, de difícil pesquisa bibliográfica.

O Arquivo Histórico é universalmente reconhecido como um dos mais importantes do país. Os seus vários quilómetros de documentação encerram tesouros que desde há décadas a militância de sua (ainda?) Directora, a Dr.ª Maria Isabel Fevereiro, tem vindo a divulgar a um número sempre crescente de investigadores nacionais e estrangeiros. Quem, como eu, teve a honra de beneficiar do seu atendimento altamente profissional, da sua total disponibilidade e envolvimento no auxílio à pesquisa, do seu empenho pessoal no sucesso das investigações, na palavra amiga, nas valiosas pistas que sugere fruto da sua enorme experiência, sente desde logo que está na presença de um caso raro de dedicação ao serviço público.

Exemplo de sua militância é a criação da Associação dos Amigos do Arquivo Histórico-Diplomático (link na coluna à direita), numa altura em que outra malfadada reestruturação atirou com o Arquivo para a dependência de Serviço de Expediente do MNE e relegou a sua Chefe de Divisão à categoria de técnica superior!!!

Outro exemplo é a organização das "Conferências do Arquivo", palestras organizadas com o objectivo de divulgar as investigações feitas a partir da documentação diplomática que se encontra no MNE, onde já se contam pelas dezenas os mais ilustres conferencistas.

A Dr.ª Maria Isabel Fevereiro tem também responsabilidades na representação do seu Ministério em diversos organismos internacionais, obrigando-a a frequentes viagens. Quando tal acontece o Arquivo fecha ao público, com grande desespero de nós utentes, pois a sua (ainda?) Directora não conta com mais de duas ou três esforçadas funcionárias sem as necessárias qualificações para a substituir nas ausências.

O seu prestígio ultrapassa as fronteiras de Portugal, como testemunhei por diversas vezes em conversa com investigadores europeus, norte e sul americanos.

É também reconhecida pelos seus pares como uma autoridade em Arquivística e, prova disso foi ter sido membro do Conselho Superior de Arquivos, por reconhecido mérito profissional.

Na minha biblioteca pessoal, e certamente na de todos os que se interessam pelos temas de nossa política externa e história contemporânea, possuo inúmeros livros em que os agradecimentos dos autores à Dr.ª Isabel Fevereiro extravasam as habituais palavras de circunstância.

Pois esta Senhora, ao que parece, vai (?) ser novamente despromovida para técnica superior, subordinada à responsável pela obscura Biblioteca.

Pelo que ouvi dizer, a responsável da Biblioteca foi escolhida por ter uma categoria profissional superior: é Assessora. Falta dizer que a sua categoria foi obtida paulatinamente usufruindo das promoções automáticas que até há uns anos eram generosamente concedidas ao pessoal dirigente. Ah pois! A Dr.ª Isabel já por outra vez perdeu o seu estatuto de dirigente quando o seu Arquivo, como acima referi, foi parar ao expediente!

É legítimo recordar aqui as ocasiões que me dirigi à Biblioteca e deparei com as baixas prolongadas (meses? anos?) da sua responsável e com o atendimento, bastante, confiado a uma simples funcionária.

Numa altura em que o Governo apregoa que os organismos públicos devem seguir o modelo empresarial e em que o critério de valorização é o mérito, repudio veementemente o que se preparam para fazer (fizeram?) à Senhora Doutora Maria Isabel Fevereiro. Será que, ao menos, deram-se ao incómodo de comparar os curricula de ambas?

Antevejo negros dias para todos os que agora vierem a necessitar do Arquivo Histórico- Diplomático! E estou seguro que muitíssimos como eu não calarão o protesto caso tal injustiça se venha a concretizar.

Sossego diplomático do Irão em Lisboa

Consta que o Embaixador do Irão em Lisboa, Mohammad Taheri, está muito satisfeito - é que as organizações portuguesas de defesa dos direitos humanos, designadamente ONG e quejandos, não o têm incomodado muito na Rua do Alto do Duque, mesmo neste crescendo internacional contra a execução do jovem Sina Paymard (foto ao lado) . Até no que diz respeito às acções da Amnistia Internacional, Mohamad Taheri vive um sossego lisboeta que o seu colega acreditado em Madrid, Seyed Davoud Mohseni Salehi Monfared, invejará sobremaneira - a Aministia Internacional de Espanha tem uma campanha clara e precisa, como agora se diz. Já a Amnnistia ou Apatia Internacional de Portugal, se é que não faz a vontade a Mohamad Taheri, parece... ou pelo menos isenta-se.

Confronte-se o site Amnistia espanhola com o da Amnistia portuguesa. As diferenças de dinamismo estão patentes.

O Irão é um dos países com mais elevas taxas de execuções do mundo, com 124 condenações à morte desde o início deste ano. Em 2006, foram executadas no Irão 177 pessoas.

Aquele D. Quixote de La Mancha do Mato Grosso...

El País difunde hoje (pág. 8) por toda a Ibéria que o Montijo fica a norte de Lisboa - o que é uma notória ampliação do deserto de Mário Lino...

O mesmo jornal, a propósito de oito centros do Cervantes no Brasil, diz que este país "entra en la órbita del español", pois "Los brasileños son conscientes de que están rodeados por todas partes por países que hablan español".

Com certeza. Que o maior jornal do mundo desconheça onde fica o Montijo, compreende-se - lá já aterrou um avião espanhol no pressuposto de que era a Portela + 1 ou - 1, tanto faz... Mas desconhecer que os 27 estados do Brasil de forma alguma estão cercados pelos 22 de língua espanhola da América Latina, antes pelo contrário - toda a Espanha cabe numa mancha do Mato Grosso e oito centros do Cervantes na imensidão restante é uma espinha que a garganta consente - é puxar a língua para as Tortesilhas do engano.

Caminhos cruzados. Leiam s.f.f.

Depois do iberismo de Mário Lino que foi (1989-1990) Presidente do Conselho de Administração da Editorial Caminho, SA e Presidente do Conselho de Administração da Editorial Avante, SA, aí temos o iberismo de Saramago sobre o qual seria agora interessante ouvir Mário Lino... Mas, vindo de onde vem, não menos interessante deixa de ser o texto hoje divulgado por José Paulo Gascão, Miguel Urbano Rodrigues e Rui Namorado Rosa, editores da revista electrónica O Diário.info e que pode ser lido → AQUI, pronto a imprimir.

Arquivo Histórico do MNE. Parece que há embrulhada

O Arquivo do MNE já foi uma vez parar ao expediente, agora foi neoliberalmente casado com a Biblioteca, não se sabe para procriar o quê - há um desconfortável imbróglio acima da embrulhada com figuras. Abriremos a questão, lá para a noite, pela mão de um notador.

Desastre em São Paulo. Embaixada em Brasília não dorme em serviço

O blogue de informação da Embaixada de Portugal em Brasília, foi blogue, foi informação e foi de Embaixada. Não dormiu em serviço, com o desastre aéreo em S. Paulo. Prova dada no exemplo AQUI com a informação actualizada às 01.00 horas de Brasília/S. Paulo - 05.00 de Lisboa... Quem estava acordado no MNE além do atendedor do 961 509 579, ainda assim havendo atendedor e número o que já um avanço?

É claro que o brio de um diplomata não se faz por decreto - ou se tem, ou não se tem.

Péssima notícia para Saramago.Extremadura espanhola ainda vai integrar-se em Portugal...

Província exemplar. É grande, mas vale a pena ler a profética reportagem de El Periódico/Extremadura(dia 17) - Unas 182.000 familias extremeñas ingresan menos de 1.000 euros al mes

Apesar da extensão, mas com a devida vénia ibérica, reproduz-se esta péssima notícia para Saramago, a qual, parafraseando Miguel Mora, permite induzir o erro de que los extremeños, como los niños portugueses, van tomando posiciones...

LA MITAD DE LOS HOGARES DE LA REGION
TIENEN DIFICULTADES PARA LLEGAR A FIN DE MES.

Unas 182.000 familias extremeñas ingresan menos de 1.000 euros al mes. Los gastos básicos en vivienda, alimentación y calzado suponen más del 60% de la renta de estos hogares.UGT y CCOO han lanzado una campaña nacional para subir los salarios mínimos en los convenios colectivos.

A. F.

Prácticamente la mitad de las familias extremeñas logran salir adelante cada mes con unos ingresos inferiores a los 1.000 euros. Y es que el fenómeno de los conocidos como mileuristas va más allá de los trabajadores que perciben un salario bruto inferior a esa cifra. En Extremadura, según datos del Instituto Nacional de Estadística (INE), hay más de 182.000 hogares que viven bajo esta situación, o lo que es lo mismo, están sometidos a un mar de dificultades para poder llegar a fin de mes.

Solo en bienes de primera necesidad, es decir, vivienda, alimentación, vestido y equipamiento de la casa, las familias de la región gastan una media de 817 euros mensuales. Es decir, las facturas básicas suponen más del 80% de los ingresos de este tipo de hogares, aunque la situación se complica si se tiene en cuenta que muchos de ellos ni siquiera llegan al umbral de los 1.000 euros. En Extremadura hay unos 103.000 hogares cuyos ingresos mensuales son inferiores a 640 euros.

Por este motivo las centrales sindicales CCOO y UGT han iniciado este año una ofensiva a nivel nacional para lograr que los convenios colectivos no recojan salarios base por debajo de esa cantidad. De esta forma garantizarían que ninguna familia con alguno de sus miembros ocupados se vea obligada a invertir más del 80% de sus ingresos en el pago de facturas básicas de alimentación, vestido y hogar.

Actualmente el gasto medio de las familias extremeñas está en 1.317 euros mensuales. De ellos, la partida más importante es la destinada al pago de la vivienda, incluidos los recibos del agua, la electricidad y los servicios comunitarios. En total, estos apartados se llevan más del 27% del presupuesto mensual, o lo que es lo mismo, una media de 365 euros al mes.

El siguiente capítulo de gasto lo constituye la alimentación, al que se dedican una media de 288 euros, equivalentes a un 20% de la inversión familiar, según los últimos resultados de la Encuesta de Presupuestos Familiares del INE. A continuación aparecen necesidades básicas como la ropa y el calzado, en los que los hogares extremeños se dejan al mes 102 euros, además de otros 62 en concepto de mobiliario y objetos del hogar.

SITUACION DEFICITARIA Una vez descontados los gastos de primera necesidad, en la hucha de estos hogares mileuristas quedarían menos de 183 euros para productos y servicios complementarios. Si se descuenta los 138 euros de media en transporte (gasolina, impuestos del vehículo, transporte público...), resulta que más del 90% de los ingresos de este grupo de familias se ha esfumado.

A todo esto aún quedaría por añadir los 119 euros que los extremeños dedican cada mes a estancias en hoteles, a comidas y cenas en restaurantes o simplemente a tomar café; los 63 euros que gastan en cultura; los 36 invertidos en comunicaciones (telefonía, internet); 26 más en sanidad (por ejemplo, en medicinas); los 31 desembolsados en bebidas alcohólicas y tabaco o los seis con los que se sufraga la enseñanza. Con todo ello, la capacidad de ahorro de estos hogares que no llegan a los 1.000 euros mensuales no solo es nula, sino que este ritmo de consumo les resulta deficitario.

El objetivo de los 1.000 euros mensuales para el sueldo pactado en los convenios y el salario mínimo interprofesional (SMI) responde a la recomendación de la Carta Social Europea de garantizar unos ingresos básicos equivalentes al 60% del salario medio. Se trata de un viejo objetivo sindical que CCOO y UGT han puesto ahora en primer lugar de sus pretensiones. En Extremadura, según el INE, el 34% de la población tiene unos ingresos inferiores a los 570 euros en los que está fijado el SMI.

A Rua do Padre Aparício pifou?

Mas será que o serviço de webclipping da Rua do Padre Aparício pifou?

É que daí, de há muito é exactamente assim, como hoje:

PRES.PORT. CONSELHO UE [0 Notícias]
POLITICA / MNE [0 Notícias]
COOPERAÇÃO / MNE [0 Notícias]
UE / COMISSÃO EUROPEIA [0 Notícias]
SEGURANÇA / NATO [0 Notícias]
ONU / CIMEIRAS [0 Notícias]

E o BID do Gabinete de Informação e Imprensa, não se apercebe que a Rua do Padre Aparício pifou, continuando a repetir que o Serviço de webclipping está disponível? Vejam o 31 que isto não será para o ministro em espírito Freitas do Amaral.

Seixas. Precisando...

Seixas da Costa não protestou junto da Sky/Brasil contra a substituição da RTP pela SIC, pelo contrário congratulou-se pela inclusão da SIC. O que protestou foi contra a exclusão da RTP, deixando claro que os dois canais cabem.

Do Vaticano. Como no paraíso, o mundo à parte

Frei Bermudas. O legado de NV junto da Capela Sistina e que o embaixador Rocha Páris está mortinho por conhecer, desta vez envia-nos telegrama redigido num francês com arranho pontifício – deformação do ofício. Dá-nos conta de que o papa escreve e reflete, está extasiado com cumes de montanhas e florestas, e, além disso, ouviu um concerto em sua honra, pois em que outra honra poderia ser.

"
Le Pape met à profit son séjour montagnard pour rédiger la seconde partie de son livre Jésus de Nazaret et réfléchir à une future encyclique à caractère social.

Benoît XVI a récité l'angélus depuis le château de Mirabello, voisin du chalet où il réside à Lorenzago di Cadore. Avant la prière mariale, le Saint-Père s'est adressé aux personnes venues le saluer. "Devant le spectacle des forêts, des prairies et de ces hautes cimes, on ressent le besoin de louer Dieu pour la beauté de ses oeuvres. Cette admiration des beautés de la nature devient aisément une prière".

Le Pape a fait adresser un message au Curé de Lorenzago di Cadore, la localité des Dolomites italiennes où il séjourne, à l'occasion du concert organisé hier en son honneur pour la saint Benoît. Dans cette lettre lue en ouverture du concert donné en l'église paroissiale, Benoît XVI remercie d'abord la population pour son accueil au milieux de belles forêts et de montagnes majestueuses. Puis il remercie le village pour les voeux de bon repos qui lui ont été adressés. J'apprécie beaucoup ce repos, précise-t-il, parce qu'il favorise "la prière sur laquelle je m'appuie pour accomplir la mission que le Seigneur m'a confié".

O caminho da ALBA. Mais uma jangada de pedra...

Chega-nos agora, de Caracas:

En el marco de la clausura de la I Reunión de las Comisiones Técnicas del ALBA, el canciller Nicolás Maduro aseguró que este sistema de integración subregional permitirá a nuestros países conducirse por los senderos del socialismo, muy a contrario del ALCA que es instrumento del capitalismo. En la misma jornada de la noche de este martes, los jefes de delegaciones de Venezuela, Nicaragua, Bolivia y Cuba, suscribieron nuevos Acuerdos Grannacionales.

Só falta Moratinos

Diz El País, o melhor jornal do mundo enquanto tudo que é redondo for castelhano, que Luís Amado se mostró en desacuerdo con la idea de Saramago y afirmó que tiene una "perspectiva completamente diferente" de las relaciones entre los dos países. "Respeto mucho la figura del escritor José Saramago", dijo Amado a los periodistas, "tiene todo el derecho a hacer esas declaraciones, es un pensador libre, pero tengo una visión completamente diferente sobre la dialéctica de las relaciones entre Portugal e España para las próximas décadas"...

Só nos falta saber que o que Moratinos diz que pensa, para dormirmos descansados.


E já agora, oh, Miguel Mora! Essa de escrever a propósito disto que «los niños van tomando posiciones: 17.336 alumnos portugueses eligieron en el último año lectivo el español como segunda lengua extranjera"... é pior do que induzir que Timor tem o tamanho de Albacete! É não saber medir as montanhas.

Homem de álbum

Dificilmente este homem...

... mesmo que acompanhado se faça pelo Embaixador Agapito, difilmente será recebido por António Braga. E só por inacreditável distracção, algum assessor do Secretário de estado colocará esta foto no seu álbum de boas recordações. Mas a distracção é possível, tratando-se de um canivete suíço.

Estatuto dos Diplomatas...

Vai dar pano para mangas, não é Fernando Neves?

Para o dos funcionários externos já Jorge Veludo se prepara.

[Diálogo.com] António Braga. Porque não?

[Diálogo.com] naturalmente com o Secretário de estado António Braga. Porque não?

À margem. Observatório revisto e corrigido...

Para quem soube, obrigado pelas palavras afectuosas e preocupações reconfortantes. Tudo correu bem e do nosso modesto observatório natural, vê-se agora melhor ao perto e ao longe. Ficou ontem (17) muito por dizer do que está próximo (a PP2207 está a declarar melhor e, no encontro de altos funcionários no Protocolo, Luís Amado e Vasco Bramão Ramos deram prova de segurança e inculcaram serenidade), mas escrever sobre isso, nesta quarta, não põe as coisas muito longe.

Selecção de diplomatas. Se as Necessidades aprendessem...

Novas oportunidades. O Departamento de Estado norte-americano estreia novo procedimento para selecção de diplomatas! A ver se outros aprendem.

The Department of State is inaugurating an improved process for selecting Foreign Service Officers. Registration for the new selection process begins today, July 16, and the new test will be given for the first time in September 2007.

The new process takes two familiar elements of proven effectiveness - a written test and a day-long oral assessment - and combines them with review of extensive information about a candidate's work history, education, and capabilities. This new "Total Candidate" approach will enable us to identify candidates with the knowledge, skills and abilities vital to success in Foreign Service work. The new process combines best practices from the private sector and our own experience.

Registration for the new selection process will open on July 16. The first offering of FSO Test (domestic only) will be September 8 - 15. The second offering (both domestic and overseas) will be December 1 - 8. The third and fourth offerings (both domestic and overseas) will be in March and June, 2008.

Detailed information about the new process as well as registration information and forms can be found at the U.S. Department of State's employment website, careers.state.gov.

For further inquiries, please contact Brenda Greenberg, Public Affairs Officer,
202-647-4282 or call the Office of Press Relations, 202-647-2492.

Seixas da Costa e a Sky Brasil

O Embaixador Seixas da Costa reclamou junto da Sky Brasil da exclusão da RTP Internacional do seu canal de cabo. Em carta à direcção da Sky Brasil, Seixas da Costa pede um encontro urgente.

E não há resposta?

Seixas da Costa, na carta que dirigiu à direcção da Sky, começou por se congratular com a inclusão da SIC internacional mas, ao mesmo tempo, considerou “da maior gravidade que isso seja feito em detrimento do canal público português RTP Internacional – no qual o Estado português faz, desde há muito, um considerável investimento, por forma a proporcionar às Comunidades portuguesas e lusófonas espalhadas pelo mundo um serviço público de indiscutível e crescente qualidade, a que essas mesmas Comunidades estão há muito habituadas, que tem vindo a ser desenhado em função dos seus desejos e de que agora, de um momento para o outro, são privadas.”

O embaixador destacou que a RTP Internacional, que oferece à Sky o seu “sinal” de forma totalmente grátis, sublinhando “não vislumbrar qualquer razão racional para a decisão de exclusão daquele canal, que poderia perfeitamente conviver com as emissões da SIC Internacional, com o qual não conflitua”, afirmando a sua convicção de que esta última empresa, pela sua linha de ética comercial, não exigiria o afastamento de outro canal português e sublinhando que “a manutenção dos dois canais reforçaria ainda mais a presença da Língua portuguesa” no espectro da programação da Sky Brasil, factor que crê presente nas preocupações culturais desta empresa.

Cimeira África-América Latina em 2008…

Ponto 1

En el acto de instalación de la Reunión de Coordinadores de la II Cumbre América del Sur – África, el Viceministro de Relaciones Exteriores (Venezuela) para África, Reinaldo Bolívar (na foto), destacó la importancia de este encuentro, de modo que lleguemos a noviembre de 2008, con acciones concretas y productivas para consolidar la Cooperación Sur – Sur en beneficio de los pueblos. En declaraciones ofrecidas a la prensa nacional, el Vicecanciller Bolívar destacó que esta actividad, en la que participan Nigeria (coordinador por África); Brasil (coordinador por América Latina); Bolivia (UNASUR) y la Unión Africana, el punto más importante "es ponernos de acuerdo en el cronograma de actividades para el 2008".

Ponto 2

"Queremos una asociación en donde ganemos todos, basada en el respeto y en la solidaridad, insisto en la palabra solidaridad, la solidaridad no es lo que es gratis, no es la mendicidad, eso es caridad y yo no quiero caridad. Nuestros pueblos no necesitan caridad. Tenemos necesidad de solidaridad, porque estamos conscientes que tenemos que apoyarnos y avanzar juntos". Así se expresó el Presidente de la Comisión de la Unión Africana y Jefe de Delegación, Alpha Oumar Konaré, en la instalación de la I Reunión de Coordinadores de la II Cumbre América del Sur-Africa (ASA). "El encuentro de hoy es sumamente importante y por esta razón yo quise venir, porque en Abuja nosotros adoptamos una Declaración, adoptamos un plan de acción y no es la primera vez que nosotros hacemos eso. En muchos encuentros eso se hace; se adopta un plan de acción, pero después, qué pasa? Nada. Después no pasa nada, no hay nada concreto, simplemente discutimos, discutimos, son los discursos, pero las realidades no cambian y no, eso no puede ser."

"Da minha língua vê-se a polémica"

CARTA DO CANADÁ
Fernanda Leitão

QUANDO É QUE ESTA CHACHADA ACABA?

Vamos aos factos. A batota visual pela TV será possível, mas não é fácil. Resultou para mim claro que o presidente da República foi apanhado de surpresa, e de sopetão, na sua recente visita aos Estados Unidos da América, por todos os que estavam indignados com o que por lá vai de “braguices” relativas ao ensino da língua portuguesa. Ficou manifestamente contrafeito e irritado, quando se apercebeu da situação.

E qual é a situação? É como se segue: vai para três anos que foi afastada do cargo, intempestivamente, injustificadamente, grosseiramente, estupidamente, a coordenadora Graça Castanho, doutorada em língua portuguesa, professora da Universidade dos Açores, doutorada posteriormente pela Universidade de Harvard, onde a sua tese está a ser publicada. Uma autoridade na matéria, como se vê. O seu afastamento, perpetrado pela dupla Maria de Lourdes Rodrigues-Jorge Pedreira, respectivamente ministro e secretário de estado da Educação, não surpreendeu os que há anos conhecem a marcação cerrada que o Governo Regional dos Açores, na pessoa da Directora Regional das Comunidades, faz a esta académica, que nada deve à política e seus arranjinhos. Porque, no Canadá, sabe-se bem como, desde há anos, a coordenação do ensino estava prometida a um favorito da Califórnia, mais sedento de poleiro do que com provas dadas.

Dirá quem me lê que esta é uma maneira paroquial de fazer política e eu concordo, e acrescento que é tão de bairro e de senhora vizinha que nem lhe falta o tempero dos grandes ódios à Sporting-Benfica, a cegueira completa no satisfazer as ambições dos amigalhaços, a ponto de esquecerem que a Educação é tutelada pelo Governo da República e não pelos governos regionais.

De passagem direi que, em Massachusetts, estava como consultora uma dama que transbordou em tropelias financeiras sobre alunos e escolas, viagens consecutivas para Portugal sem pedir autorização ao Ministério da Educação e assim por diante. Graça Castanho, sem reticências, avisou-a de que ia relatar a situação a quem de direito, porque era um escândalo. No entanto, ela é que foi saneada. A dama arrastou-se por lá uns tempos até ser despedida, apesar das muitas reclamações contra ela acumuladas ao longo dos anos, e só agora, com Cavaco Silva em presença, foi assinado o badalado Protocolo entre o Ministério da Educação e o Massachussets Department of Education, do qual resultou ser nomeada uma professora primária, dos Estados Unidos, por imposição do presidente do Governo Regional dos Açores. Assim mesmo, sem concurso, e metendo a foice em seara que não lhe pertence. Muitos conselheiros das comunidades levantaram aquele berreiro diante do PR, depois de já o terem feito a António Braga e até a uma pessoa do corpo diplomático que, como Pilatos, afirmou não concordar com a nomeação mas que nada pôde fazer por se tratar de uma vontaede do presidente do Governo Regional dos Açores. No meio de tudo isto, António Braga fez como o pião das nicas: rodou e desandou.

Como se esta salganhada fosse pouca, António Braga, actual secretário de estado das Comunidades, deu o dito por não dito em tempos recentes, afirmando que já estavam nomeados os dois coordenadores do ensino da Língua Portuguesa para os Estados Unidos. Sabe-se que um deles é o homem da Califórnia e o outro é um homem ligado a uma revista portuguesa de New York, ambos protegidos da Directora Regional das Comunidades. A verdade é que esses dois foram recentemente a despacho com a madrinha aos Açores, despesas pagas pelos contribuintes. Braga afirmou que haveria concursos e depois faz uma destas.

O PSD teve as rédeas da deputação por aquilo que (malcriadamente) Lisboa convencionou chamar o Resto do Mundo por mais de 20 anos. Não deixou saudades. Manuela Aguiar embalou com doçura todos os abusos e todos os abusadores. José Cesário, que é de prego e racha, assim que se apanhou à frente da secretaria de estado das Comunidades, somou tropelias em cima de tropelias, com consulados honorários feitos a martelo como o whiskey de Sacavém e ofertas a clubes da sua terra.

Julgava-se que o Governo de Sócrates tivesse sido mais cuidadoso com a pasta destinada a servir os emigrantes portugueses espalhados pelo mundo. Fomos enganados. Mas há uma coisa que Sócrates deve saber: gentinha desta dá uma péssima imagem ao seu governo. Pior: é uma arma virada ao próprio governo. Que pena, senhor Primeiro-ministro!

PP2007/Coreia do Norte. Já registou com agrado

Declaração da PP2007 sobre o encerramento das instalações nucleares de Yongbyon

Data: 2007-07-16, mas falta a hora para não haver dúvidas, porque a Terra é redonda e os fusos horários são muitos.

A Presidência da União Europeia regista com agrado os desenvolvimentos positivos verificados no encerramento, selagem e submissão das instalações nucleares de Yongbyon aos mecanismos de monitorização da AIEA.

A Presidência da União Europeia espera que esta medida conduza a uma rápida entrada em vigor e a uma execução completa da Declaração Conjunta de 19 de Novembro de 2005.

A Presidência declara o seu constante apoio a este processo e encoraja a República Democrática Popular da Coreia a adoptar, sem demora, medidas adicionais com vista a alcançar a desnuclearização completa e verificável da Península Coreana, de acordo com os padrões internacionais de segurança, incluindo os de desarmamento e não proliferação de armas de destruição maciça e respectivos vectores de lançamento.

Coreia do Norte/Nuclear. Londres à frente da carruagem

Bem, perante the confirmation today by the IAEA that the nuclear reactor at Yongbyon, North Korea has been closed down, e uma vez que Lord Malloch Brown said: "The UK welcomes the confirmation today by IAEA Director General, Mohamed El Baradei, that North Korea has shut down its nuclear reactor at Yongbyon. The arrival of IAEA inspectors in the country is a positive move by North Korea, and is an important step towards implementation of the Agreement reached by the Six Party Talks participants on 13 February"... Não teria sido razoável que a PP2007 tivesse reagido antes do Foreign Office?

┌ Barómetro ┐

Sobre se o BID serve, 65,38% respondem que não serve para nada; 26,92 % que mais ou menos e 7,69 que serve muito. Mas, apesar da maioria clara, uma enormíssima abstenção – o que não espanta.

Novo Barómetro: Primeiros 15 dias de PP2007… O desempenho foi Muito bom? Bom? Razoável? Mau? Muito mau?

PP2007, Putin. Nesta segunda à tarde

E eis que, nesta segunda-feira à tarde (quando Putin estará a jantar), lá surge a Declaração da Presidência sobre o Tratado CFE.

"Na sequência da recente decisão anunciada pela Federação Russa de suspender a implementação do Tratado sobre Forças Convencionais na Europa (CFE), a Presidência da União Europeia reitera a importância do Tratado CFE como um marco na segurança e estabilidade na Europa. A Presidência da UE está confiante de que um maior empenhamento no diálogo entre todas as partes ajudará a ultrapassar esta situação."

Cônsules. Lista do MNE com mortos, vivos, exonerados e dos que "não se encontra o processo"

Do Notador Adjuntex

"
Têm NV batalhado desde há muito (sem sucesso) para conhecer a lista dos cônsules honorários em Portugal. Mas, para os cônsules honorários de Portugal no estrangeiro já não existe o mesmo sigilo...

Navegando casualmente pelo famoso site da SECP, deparámos neste endereço http://www.secomunidades.pt/rc/ch/ch.html com a listagem completa dos ditos em 264 locais do planeta.

O caricato da listagem é que inclui mortos, vivos, exonerados ou a aguardar consentimento de autoridades locais... E há ainda os que o MNE confessa que "não encontra o processo"!

É um mimo de transparência naquele gabinete do SECP! E diz esta gente que está a fazer uma reforma consular!

A seguir, reproduz-se a famosa lista (três páginas),
para que conste aqui antes que deixe de constar ali
(clique sobre cada página para ampliar)

E então?

Então...

• Rússia/Tratado sobre Forças Convencionais na Europa. PP2007 nada diz? Já disse..
• Coreia do Norte/Nuclear. PP2007 não diz nada? Também acabou por dizer...
• Sudão/Darfur. Nada?
• Gaza. Não? Espera-se pelo dia 19?
• Ehud Olmert/Mahmoud Abbas. Nada?
• Irão/AIEA… Não?
• Kosovo… Nada?
• Iraque/Solução política, solução militar. Nada?

PP2007. Quinze dias, balanço

Até agora, 12 declarações sobre matéria de política externa e comum (e outras tantas omissões), 3 intervenções em organizações internacionais (e o dobro ou triplo de enormes discrições) e 7 discursos (vontade de alguns para 7 x 7 não terá faltado). Para além das partidas e chegadas, muitas partidas sem que parte das chegadas tenham tido Lisboa como destino exclusivo ou mesmo principal (caso do secretário-geral Ban Ki-moon - foto ao lado, na barragem do Alqueva) , quinze dias de PP2007 resultaram nisto:

Doze declarações PESC

• Costa do Marfim, dia 13
• Caso do pessoal médico búlgaro/Líbia, dia 11
• Togo, dia 11
• Sentenças de lapidação de Jafar Kihani e Mokarrameh Ebrahimi, dia 10
• Ataques no Iraque, dia 9
• Crise na Mesquita Lal Masjid, dia 6
• Eleições em Timor-Leste, dia 5
• Libertação do jornalista Alan Johnston, dia 4
• Assassínio de onze deputados colombianos pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), dia 3
• Ataque terrorista no Iémen Oriental, dia 2
• Sobre o novo Alto Representante e Representante Especial da UE para a Bósnia e Herzegovina, Embaixador Miroslav Lajcák, dia 2
• Cheias no Paquistão, dia 2

Três intervenções

• Luís Amado no Conselho Permanente da OSCE, dia 12
• Pedro Marques, no debate temático de alto nível do ECOSOC, em Genebra, dia 3
• Augusto Gomes Correia (IPAD) na mesa redonda do debate de alto nível, em Genebra, sobre coerência e ccordenação das políticas macroeconómicas a todos os níveis, dia 3

Sete Discursos

• Luís Amado no Conselho Permanente da OSCE, dia 12
• Primeiro ministro no Parlamento Europeu, dia 11
• Primeiro-ministro na Conferência Internacional sobre Biocombustíveis, dia 7
• Primeiro-Ministro no encerramento da cimeira empresarial UE-Brasil, dia 4
• Mário Lino no lançamento do selo e moeda comemorativas da PP2007, dia 4
• Primeiro-Ministro no encerramento da Cimeira da União Africana em Accra, no Gana, dia 3

Notadores. No que Saramago dá

Excertos de correio

Manel Mao

“Se fosse a votos, Saramago seria o Garcia Pereira da Ibéria.

Secretário Emb. Salvaterra

“ Saramago está a evoluir – já aceita a Ibéria com um parlamento das poucas províncias da península que foi o sonho do Marechal Tito para outras bandas, com os resultados que se viram. Algum dia aceitará a Europa com um parlamento de 27 províncias e, um dia depois, descobrirá que a Turquia é a província que falta…

Chanceler Pimenta

“ Com esta, Braga deve nomear Saramago para cônsul virtual em Lanzarote…

M.Z.P.

“ (…) e quanto à entrevista de Saramago ao DN, tive presente aquilo que Flaubert observou: quando se muda de país, nem sempre o pudor vai atrás…

Frei Bermudas

“ Se o Papa regrediu para as missas em latim, porque é que Saramago não haveria de regredir para as missas em Miguel de Vasconcelos?

Duque de Olivença

“ Saramago teve a coragem de enfrentar Madrid preconizando que a Espanha deveria mudar de nome para Ibéria. Mas faltou-lhe a coragem para se pronunciar se esse voo para a Ibéria, implicaria a mudança da Monarquia espanhola para República e da República portuguesa para Monarquia.

Berta de Gaulle

“ A velhice de Saramago é um naufrágio.

General Lampadinha (ex-DELNATO)

“ Ele entra na política e borra a escrita. E se a política for a externa ou a internacional, borra a opa.

Anónimo por SMS:

“ O Nobel por vezes dá licenciaturas como a Independente.

E o voto dos diplomatas?

Bem observado:

"
Eleições em Lisboa, abstenções elevadas. O voto é uma obrigação cívica, mas o próprio Estado contribui para promover a abstenção daqueles que estando em serviço público no estrangeiro não podem votar - nas eleições presidenciais, legislativas, autarquicas e referendos.

Recorda-se:


Decreto Lei 40 A/98 de 27 de Fevereiro

Artigo 58.
Residência e domicílio

1 - Os funcionários diplomáticos devem residir na área do posto ou serviço em que exerçam o seu cargo.

2 - Os funcionários em serviço no estrangeiro podem conservar o seu domicílio voluntário em Portugal, não podendo, em nenhuma circunstância, ser prejudicados pelo facto de se encontrarem fora do País em serviço do Estado.

Bruxelas/fraude

Atenção a isto:

The European Union's anti-fraud office has launched an investigation into the suspected embezzlement of millions of euros of aid destined for the developing world, The Sunday Telegraph can reveal.

Investigators have seized documents from the Brussels-based Centre for the Development of Enterprise (CDE), the EU-funded body that supports the private sector in Africa, the Caribbean and the Pacific rim. They suspect that employees have been siphoning off taxpayers' money over several years to companies run by friends and relatives...

Ler o resto AQUI

Notadores. Desabafo da Cornija

Fides Hieronymi, citando desabafo da Cornija ao ver a Chaminé promovida a Ministra:

"Those actively breaking the rules should not be entrusted with enforcing the rules".

O tal mapa. Bem retirado

Ainda bem que o MNE retirou do seu portal oficial o tal mapa indicando com precisão onde trabalham os dois ou três preversos manifestantes, em flagrante violação do mais elementar segredo de justiça dos restantes 862 funcionários... Só lhe fica bem ter retirado.

┌ Agrément ┐Boas ideias...

Pois quem não gosta de que se abram Avenidas Largas da Crítica?
Comunidade em Movimento
Associação de Reencontro dos Emigrantes
Causa Emigrante
Mundo Lusíada
José Xavier/Holanda

Angola. Ribeiro Telles e os "patamares de excelência"

O embaixador em Luanda, Francisco Ribeiro Teles, acaba de garantir que as relações diplomáticas entre os dois países "atingiram patamares de excelência" e que "há um diálogo político constante a nível dos dois Governos que faz com que as nossas relações permaneçam fluidas e constantes. São relações de importância estratégica para Portugal". Ribeiro Telles referiu que nos primeiros quatro meses de 2007, as exportações de Portugal para Angola aumentaram 50% em relação a 2006. Quem se atreve a ferir este patamar?

Angola. A prisão do general Miala

A prisão do general Fernando Garcia Miala, antigo chefe dos Serviços de Inteligência Externa de Angola, que significará?

As descrições ou interpretações do caso, provenientes de Angola, são as mais díspares, mas chamou-nos particularmente a atenção o que Luís Costa observa na Multipress/Visão Angolana:

"
Miala que já foi um dos homens de mais confiança de José Eduardo dos Santos, caiu em desgraça a 24 de Fevereiro do ano passado, após o brigadeiro Gilberto Veríssimo, também oficial dos SIE ter comunicado ao chefe da Casa Militar, general Helder Vieira Dias, que Ferraz António, Miguel Francisco André e outros oficias de menor grau tinham feito alusão à tomada de . A conversa teria sido mais uma tertúlia igual a outras, onde segundo os resultados da sindicância com frequência, a pessoa do presidente da República era alvo de actos de desrespeito.

A sindicância instaurada pelo Presidente concluiu entre outras coisas, que Miala tinha transformado os SIE num instrumento pessoal desrespeitando a lei, e as ordens do José Eduardo dos Santos. Miala foi igualmente acusado de interferir nas missões da escolta do chefe de estado, de efectuar escutas não autorizadas e de se envolver em relações promíscuas com determinados membros da comunicação social.

O que se destaca a negrito, é coisa cifrada ou ocasional gralha?

PP2007. Costa do Marfim

13 Julho (20:15) É interessante a preocupação da PP2007 com a organização de eleições livres na Costa do Marfim. Critério para toda a África?

"
Declaração da Presidência, em nome da União Europeia, sobre a situação na Costa do Marfim

A União Europeia reitera o seu pleno apoio às autoridades da Costa do Marfim para que prossigam os seus esforços no sentido de promover o processo de paz tal como definido pelo povo marfinense em Ouagadougou.

A União Europeia convida os signatários deste acordo, bem como todos os restantes actores da Costa do Marfim, a empenharem-se activamente na sua aplicação integral e, designadamente, a progredirem nas questões cruciais como sejam a identificação da população, o DDR (desarmamento, desmobilização e reintegração) e a organização de eleições livres, democráticas e transparentes, certificadas pela comunidade internacional.

A União Europeia continuará a acompanhar a Costa do Marfim na via da consolidação da paz e da reunificação, nomeadamente através da sua participação no órgão consultivo internacional de acompanhamento, tal como proposto pelos signatários do Acordo de Ouagadougou.

A Turquia, a Croácia* e a Antiga República Jugoslava da Macedónia* – países candidatos –, a Albânia, a Bósnia e Herzegovina, o Montenegro e a Sérvia – países do Processo de Estabilização e de Associação e potenciais candidatos –, e a Islândia, o Listenstaine e a Noruega – países da EFTA membros do Espaço Económico Europeu –, bem como a Ucrânia, a República da Moldávia, a Arménia, o Azerbeijão e a Geórgia subscrevem a presente declaração.

* A Croácia e a Antiga República Jugoslava da Macedónia continuam a fazer parte do Processo de Estabilização e de Associação.

┌ Agrément ┐O Diplomata

Bem observado, Alexandre Guerra.
As «reservas» do Artigo 294º, nº 2 da Constituição Europeia

Vital Moreira

Pondo de fora insinuações pouco elevadas feitas no texto que Vital Moreira publica, eu é que não consigo entender porque é que Vital Moreira estranhamente não entende. Por ora fica apenas o registo. Subscrevi o documento na primeira hora, sem hesitações. Vital Moreira não tem razão nas insinuações que faz – os dias próximos vão mostrar-lho.

C. A.

Contado pela Venezuela

Assim mesmo:

"
La Organización de Estados Americanos descartó el envío de una misión a Venezuela para investigar la soberana decisión del gobierno del presidente Hugo Chávez de no renovar la concesión de señal abierta a Radio Caracas Televisión.

El anuncio lo hizo en Washington el Viceministro de Relaciones Exteriores para América del Norte y embajador de la República Bolivariana de Venezuela ante la OEA, Jorge Valero.

"Hemos conocido de un comunicado emitido por la OEA, en este caso del Secretario General, José Miguel insulza, en el cual se deja claro que la solicitud que ha hecho el gobierno norteamericano para que una misión de la OEA o el Secretario General viajen a Venezuela, no tiene ninguna justificación."

Dijo el embajador Valero que "el Gobierno de los Estados Unidos, está haciendo uso de una política intervencionista y ha pretendido utilizar a la OEA para sus propósitos inconfesables; para intentar desnaturalizar el proceso democrático que se lleva adelante en Venezuela, con pleno respeto a los derechos humanos y vigencia del estado de derecho y de justicia".

Destacó que "la decisión de la OEA de no acoger la solicitud del gobierno norteamericano, constituye una nueva demostración del desatino y despropósito de la actual administración norteamericana, porque ha pretendido que la OEA intervenga en un asunto que es de absoluta incumbencia del estado venezolano".

El embajador Valero explicó que "la decisión de no renovar una concesión es una decisión absolutamente soberana, legítima y ajustada al estatuto democrático y a las leyes que rigen la Republica Bolivariana de Venezuela".

Indicó que en Venezuela "está totalmente vigente la plena libertad de expresión" y agregó que la mejor demostración de ello es que los propietarios de esta televisora han anunciado que muy pronto estarán de nuevo operando en el sistema de cable.

En cuanto a la decisión de la OEA de rechazar la solicitud de Estados Unidos, dijo que "lo ocurrido es ciertamente una nueva demostración de que el gobierno norteamericano no tiene el respaldo de la OEA y no podrá utilizarla para sus propósitos intervencionistas".

El gobierno norteamericano invocó el artículo 18, según el cual la OEA interviene en un país en el cual hay alteraciones del orden democrático, pero la OEA excluyó esta solicitud.

"El Secretario General –dijo el embajador Valero- le ha respondido al gobierno norteamericano, de acuerdo al comunicado emitido este jueves, que la OEA está imposibilitada de atender la solicitud que ha formulado el gobierno de Estados Unidos, para que se intervenga en Venezuela".

"Nosotros no aceptamos la intervención de ningún organismo internacional, cuando se trata de decisiones soberanas y en este caso el Secretario General y la OEA, han actuado en correspondencia y han desestimado la política y el plan intervencionista del gobierno de Estados Unidos", dijo el funcionario venezolano.

Caso de RCTV ha sido clausurado

"La decisión de la OEA –a juicio del Viceministro Valero- no hace otra cosa que clausurar este tema. Es decir, este tema no ha sido objeto de debate en el Consejo Permanente ni tampoco, por supuesto, en la Asamblea General".

En la Asamblea General de la OEA celebrada recientemente en Panamá, la Secretaria de Estado norteamericana, Condolezza Rice, propuso a los Cancilleres que aprobaran esta solicitud de intervenir en Venezuela, pero no contó con el respaldo de ningún gobierno.

"A pesar de esta derrota en Panamá –dijo el embajador Valero- ahora el gobierno norteamericano remite una comunicación al Secretario General solicitándole formalmente hacer las gestiones para enviar una misión a Venezuela y levantar un informe sobre el caso RCTV, lo que hubiese constituido una intentona intervencionista y completamente inaceptable para un gobierno soberano, democrático y legítimo como el del presidente Chávez".

Todo lo ocurrido, lleva al embajador Valero a la conclusión de que "la OEA ha dejado este tema clausurado, por lo menos a nivel de los órganos políticos, la Asamblea de cancilleres y ahora en el Consejo Permanente. Sin embargo están abiertos otros espacios, pero también estamos seguros que en esos otros espacios del sistema interamericano, también serán desoídas y desestimadas las pretensiones intervencionistas del gobierno de EEUU en este caso y de los dueños de Radio Caracas Televisión, que actúan de consuno.

Se não é intimidação, parece. Mas fica mal.

Tanto trabalho do MNE para dizer que dos 864 trabalhadores, dois foram à manifestação, identificando um como sendo da Comissão Nacional da Unesco e outro do IPAD...

Não houve qualquer greve no MNE, apenas mais uma vez se recorreu a um subterfúgio à portuguesa ou de PREC envergonhado para permitir, pelo canto do olho, o engrosso de uma manifestação de funcionários públicos - expediente que fica mal de parte a parte, sublinhe-se, pois não honra nem o protesto nem a quem ele se dirige. Ora o site oficial do MNE, que prima por tudo menos pelo rigor de informações, é hoje um primor de actualização impecável ao referir a putativa greve no MNE, publicando, com botão de destaque como se fosse essa uma prioridade da política externa portuguesa, o mapa de adesão a tal suposta greve (actualizado às 17:35) com 60KB de peso que devem ter dado trabalho de horas e horas... Mas tanto trabalho para quê? Para denunciar que dos 864 trabalhadores, 2 deles foram à manifestação! Infelizmente esta eficácia de excepção do MNE não será motivo para grandes elogios para as Necessidades, porquanto traduz qualquer coisa parecida a intimidação. Tratando-se não de uma greve mas de um obscuro subterfúgio concertado entre dois pugilistas antes de falso embate, a eficácia de excepção festiva não fica bem - fica mal, sejam 862 ou apenas dois os louvados.

(clique sobre o mapa para ampliar e ver em página autónoma)

Porta-eventos

E lá vamos com o ritual que cria a função - a porta-voz da PP2007, Clara Borja, faz (amanhã, 13) um briefing «sobre os principais eventos que terão lugar em Portugal no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, na semana de 15 a 21 de Julho»...

Ban Ki-moon nomeia porta-voz

O secretário-geral da ONU nomeou a jornalista haitiana, Michèle Montas, para porta-voz. Michèle Montas era até agora chefe de redacção da unidade francófona da Rádio da ONU e fora, antes, porta-voz do presidente da Assembleia Geral em 2003 e 2004 (Jean Ping/Gabão).

Boas práticas

De Londres. Mr Norman Ling has been appointed Her Majesty's Ambassador to the Federal Democratic Republic of Ethiopia in succession to Mr Robert Dewar CMG who will be transferring to another Diplomatic Service appointment. Mr Ling will take up his appointment during January 2008.

Noutras paragens, a prática é a de se saber muito depois de já lá se estar...

Pergunta

Paris diz hoje que c'est avec une grande émotion que nous avons pris connaissance du naufrage du navire MV Blue Water aux Philippines. Dans ces circonstances douloureuses, la France tient à faire part de ses sincères condoléances et à exprimer sa compassion aux familles et aux proches des victimes ainsi qu'au peuple et aux autorités philippines.

E a presidência do conselho não diz nada, mesmo havendo porta-voz ad hoc?

Dos Notadores. Uma maravilha

Do conselheiro Fradique Wells

"
Estamos todos muito atarefados com a PP2007, mas eu e vários colegas fartámo-nos de rir com as 7 maravilhas... sobretudo com a Chaminé, de quem se diz agora que deverá ser promovida a ministra plenipotenciária, uma vez que a grelha de pontuação do concurso actualmente a decorrer foi feita ponto-por-ponto tendo em conta o seu perfil. No outro dia, dois colegas conselheiros fizeram-me, à mesa do almoço, uma compaginação do currículo da dita chaminé com os pontos das novas regras e as respectivas pontuações. Fiquei boquiaberto; a Chaminé irá receber um número excepcional de pontos e deverá ter que ser promovida, até porque é actualmente Chaminé. Enfim... é mesmo uma maravilha!

Bem tratado.

Ou foi engano, ou se ouviu já na RTP propaganda sobre o Tratado de Lisboa como coisa inevitável muito antes da negociação. Na verdade, a propaganda evita esse transtorno do debate e esse incómodo de pensar.

Consulado de Portugal em Sevilha. Obra do arquitecto Gulherme Rebêlo de Andrade

O edifício do Consulado Geral de Portugal em Sevilha, sobre cujo destino oxalá que o MNE emende a mão, foi obra do arquitecto Guilherme Rebêlo de Andrade (1891-1969) em colaboração com o seu irmão Carlos Rebêlo de Andrade, também arquitecto, numa parceria que marcou o movimento artístico do segundo quartel do século passado. Inicialmente o edifício de Sevilha destinou-se a figurar como o palácio de Portugal na Exposição Ibero-Americana de 1928. Guilherme Rebêlo de Andrade projectou e construiu a Embaixada de Portugal em Londres (1940), a Embaixada de Portugal em Madrid (1942) e a Embaixada de Portugal no Rio de Janeiro (1946).


NV localizaram o atelier de Guilherme Rebêlo de Andrade, que continua a ser atelier de arquitectura, onde poderão ser ainda encontrados eventualmente alguns elementos da obra do arquitecto não só relativamente a Sevilha, mas também quanto ao Palácio de São Clemente (antiga embaixada no Rio) primorosamente descrito em livro pelo embaixador Manuel Côrte-Real que, em clara letra, não deixou de lamentar a escassez de fontes. Ou não se soubesse que, no MNE, o mal já vem de longe.

┌ Agrément ┐Las Cosas de la Diplomacia

Ler em Las Cosas de la Diplomacia, de Francisco Polo, Isto

Bispos da Venezuela. O que disseram em Assembleia Geral

Por entre o que lhes próprio, os bispos da Venezuela acabam de dizer (Assembleia Geral, dia 7):

“Actualmente nuestra patria vive uno de los momentos más cruciales de su historia. Después de las elecciones de diciembre de 2006, el Ejecutivo Nacional anunció la reforma de la Constitución de 1999, con el objetivo de introducir cambios de gran magnitud que conllevan la instauración de un modelo político y social bajo el signo ideológico del así llamado “socialismo del siglo XXI”, para lo cual constituyó una comisión presidencial encargada de elaborar el proyecto.

“Los obispos de Venezuela nos referimos a este asunto con ocasión de la 87ª asamblea ordinaria en enero de este año, y allí manifestamos la esperanza de que la reforma en cuestión contribuyera a la consolidación de la vida democrática y estuviera en consonancia con el pluralismo político y el respeto a los derechos humanos. Sin embargo, los temas ventilados por la opinión pública como contenidos de los cambios constitucionales y, sobre todo, la forma misma del proceso de su elaboración, que no acoge suficientemente el espíritu de participación exigido por la Constitución, arrojan serias dudas sobre el talante democrático de la reforma constitucional. Diferentes decisiones oficiales, como el lema impuesto “Patria, socialismo o muerte” y declaraciones del Presidente y de voceros del gobierno hacen suponer que esta reforma se dirige hacia el establecimiento de un sistema socialista fundado en la teoría y la praxis del marxismo-leninismo.

“La pobreza, el desempleo, la falta de vivienda, la carencia en los hospitales, los deficientes servicios públicos, niños de la calle, ancianos sin atención, continúan siendo verdaderos problemas sociales. Otro problema es la violencia, que en nuestro país ha crecido exageradamente: los delitos contra la vida y la propiedad, el sicariato o asesinato por encargo, los secuestros, la extorsión conforman un cuadro de inseguridad, que especialmente en las grandes ciudades y en la frontera con Colombia, ha alcanzado niveles alarmantes. Uno de los factores que ha contribuido al aumento de esta violencia lo constituye el narcotráfico y el lavado de dinero, que lamentablemente ahora está presente en casi todo el territorio nacional.

“Recientemente el país ha sido sacudido por una ola de protestas ante la negativa del gobierno de renovar la concesión a uno de los más importantes canales de televisión del país. La presidencia de la Conferencia Episcopal en su momento fijó una posición contraria a tal decisión. Más allá de la defensa de un determinado medio, ante el cual el Episcopado ha expresado en el pasado cuestionamientos, se trata de denunciar un atentado a la libertad de expresión, que reduce los espacios de libre comunicación y favorece una hegemonía indebida del gobierno en materia de comunicación social, lo cual es evidentemente antidemocrático.

“A raíz de este último acontecimiento, los venezolanos hemos sido testigos del surgimiento de un movimiento estudiantil que, con creatividad y coraje, bajo las consignas de la libertad y la reconciliación, ha salido a las calles a manifestar por el derecho a la libertad de expresión, de opinión, de información y en defensa de la autonomía universitaria. Valoramos positivamente el que los jóvenes estudiantes hayan optado por el recurso a la no violencia activa para manifestar su descontento con decisiones que atentan contra las libertades. Los estudiantes denuncian un ejercicio poco democrático del poder y reclaman una Venezuela para todos, pregonando la reconciliación.

“Igualmente, manifestamos nuestra preocupación por el nuevo proyecto de Ley de Educación, en segunda discusión en la Asamblea Nacional. Si bien contiene elementos positivos, ofrece graves omisiones en asuntos importantes, como la finalidad de la educación, los derechos de los docentes, los subsidios mediante convenios a instituciones educativas que atienden sectores populares, la evaluación y el derecho de los padres a decidir sobre la educación religiosa de sus hijos, entre otros. Y, lo más importante, existe preocupación sobre la pretensión de impartir una educación con una única y determinada orientación política e ideológica, que afectaría gravemente derechos y deberes de los educandos y de los padres de familia. El diálogo institucional sobre el proyecto de ley, que mantuvimos con la presidencia de la Comisión de Educación de la Asamblea Nacional y con el Ministro de Educación y Deporte, a lo largo de una buena parte del año pasado, no ha sido retomado por las nuevas autoridades, a pesar de nuestra disposición y petición de hacerlo.

“Nos inquieta además que se pretenda solucionar los problemas sociales que nos aquejan con medidas populistas en lugar de utilizar los abundantes ingresos petroleros para soluciones estructurales a nuestras graves deficiencias. Ahora, al igual que en la segunda mitad del siglo XX, los altos ingresos por el petróleo se han visto acompañados por el aumento de la corrupción y el clientelismo político. Cada día nuestro país se hace mas rentista y pierde la oportunidad de convertirse en un país productivo.

“La solución a los problemas políticos y sociales de Venezuela debe ir más allá del populismo que no va al fondo de los mismos y del militarismo que cede el protagonismo de la sociedad al estamento militar, al cual no le corresponde dicho papel. Para resolver nuestros males sociales tampoco son válidos los caminos propuestos por el neoliberalismo, pues aunque supongan un aparente progreso de la sociedad, llevan inherentes la marginación de amplias masas del pueblo y el ahondamiento de la injusticia y exclusión.

“Nadie, y mucho menos el Presidente de la República, tiene derecho a insultar o agredir a personas o instituciones que disientan de sus opiniones o proyectos. La reconciliación, la paz y la solidaridad no anulan el derecho a disentir, lo cual incluso puede conducir a la protesta legítima; pero ésta debe hacerse siempre en términos pacíficos, la llamada no violencia activa, la cual no implica la indiferencia ante los problemas sociales. Las instituciones públicas tienen la grave obligación de permitir y respetar ese derecho a disentir consagrado en nuestra Constitución.

┌ Agrément ┐Bloguítica

Paulo Gorjão, por esse dia também muita gente espera, mas não há meio.
Vem de longe a sigilocracia.
A ler Um dia...

Foram apenas 31 a votar. A abstenção é preocupante...

Até parece uma votação da ADSP. Foram poucos, poucos os participantes do Barómetro/NV a responder àquela aquela questão nacional sobre se Barroso e Sócrates disputam protagonismo entre si. Sabendo-se o que a Casa gasta, não há vergonha em dizer que escassos 15 escolheram que Ambos querem o mesmo, uns 10 que não chegam ao número dos apóstolos optaram por responder que não há disputa e escassíssima meia-dúzia diz que sim, que há disputa. Vale o que vale, embora 31 votantes dê para eleger uma lista da ASDP. O barómetro fica pago.

Entretanto, nova votação sobre se o Boletim de Informação Diplomática serve, se é muito ou nada útil, se tudo o que com ele chega satisfaz diplomatas e funcionários do MNE.

Em tempo. Marcação de greve suspensa pelo STCDE.

Perguntam A, B, C e D sobre o recurso à greve anunciado pelo STCDE. O protesto foi suspenso. Nas vésperas da presidência da UE, segundo o sindicato, «algo se moveu no MNE» e, com a publicação na folha oficial das actualizações de vencimentos e salários já acordados há meses, o protesto ficou adiado. Além disso, ainda segundo o STCDE, «a nomeação de um novo Director do Departamento Geral de Administração do MNE, que é um interlocutor privilegiado nas matérias laborais», criou expectativas para o sindicato que agendou para 4 de Agosto uma Assembleia-Geral, em Lisboa. Em tempo se elucida A, B, C e D.

Belgas e Portugueses. Com todo o gosto

Com todo o gosto. A propósito de dupla nacionalidade, diz a Embaixada da Bélgica em Lisboa que a partir du 10 juin 2007, vous ne perdrez plus la nationalité belge quand vous acquérez volontairement la nationalité portugaise. Veuillez consulter notre site www.diplomatie.be/lisbonfr pour plus d’informations sur la nationalité belge. Pour plus d’informations sur les conditions auxquelles il faut répondre afin de pouvoir obtenir la nationalité portugaise, contactez la Conservatória do Registo Civil de votre domicile. Le site du Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, www.sef.pt, contient également des informations (en Portugais et en Anglais).

Já agora, também com todo o gosto, a propósito da Festa Nacional Belga (21 de Julho, diz a mesma embaixada que "Tous les Belges vivant dans la région de Lisbonne, connus de l’ambassade, devraient avoir reçu une invitation pour la réception à l’occasion de la Fête nationale (die aura lieu cette année-ci le 23 juillet). Ceux qui n’ont pas reçu d’invitation (notamment ceux qui habitent ailleurs au Portugal) peuvent s’adresser à l’ambassade pour en obtenir une. Ils seront en effet bienvenus.

Ambassade de Belgique à Lisbonne
Praça Marquês de Pombal 14 – 6°
PT-1269-024 LISBOA
Tél. +351 213 170 510
Fax +351 213 561 556
lisbon@diplobel.be

Endereços da FEJ para Santos Silva e Arons de Carvalho

Como gostam muito do direito de retorquir (sem darem resposta) quererão o ministro Santos Silva e o deputado Arons de Carvalho responder à Federação Europeia de Jornalistas? Que para isso nada lhes falte, têm aqui os endereços da FEJ:

European Federation of Journalists
Residence Palace
Rue de la Loi 155
B-1040 Brussels
Belgium
Tel: 32-2-235 22 00
Fax: 32-2-235 22 19
E-mail: efj@ifj.org

Santos Silva e Arons de Carvalho louvados pela Federação Europeia dos Jornalistas

EFJ Condemns Portuguese Lawmakers over Attacks on Protection of Sources and Authors’ Rights

04/07/2007

The European Federation of Journalists (EFJ) today condemned the adoption of the new Journalist Statute by the Portuguese Parliament on 21 June 2007, accusing lawmakers of threatening journalists’ rights to protect their sources by “recruiting journalists to do police work.”

The law says that courts investigating offences such as threats to the security of the state and organized crime may order journalists to disclose their confidential sources, merely on the grounds that it would be difficult to obtain information by other means.

“This is completely unacceptable,” said Arne König, EFJ Chair. “It gives the impression that journalists will be casually co-opted to do police work.” The EFJ says there is an urgent need to get a more legally binding instrument on protection of sources within the European Union, similar to that being advocated in a draft resolution on protection of journalists' sources being considered within the European Parliament. “It seems the current EU Presidency must do their homework and get themselves into line with Council of Europe case law”, said Konig.

The EFJ says the Portuguese provisions on confidential sources fly in the face of European Court of Human Rights judgements which have underpinned the notion of the journalists’ right to protect their sources as a “cornerstone of press freedom”.

The EFJ is also worried that the new law undermines journalists’ authors’ rights. It provides the right for employers to use the works of staff journalists during a period of 30 days following the date of first publication without any special payment and also permits editors to make shorts versions of journalists’ works.

“These provisions do not only prevent journalists from receiving fair payment for re-use of their work”, said König, “they also weaken journalists’ essential rights to determine where their work is re-used and to defend their work against damaging alterations, posing a threat to the integrity of journalism”.

The EFJ has intervened to support the Portuguese Union of Journalists which has called on the President of Portugal not to sign the new law into effect.

For more information contact the EFJ at 32 2 235 22 00
The EFJ represents over 260,000 journalists in more than 30 countries

À Cesário

Aproveitando o caos e desleixo a que o site da Secretaria de estado das Comunidades chegou, o Diário de Notícias* faz peça. E confrontada com o lamentável anedotário de que a peça dá apenas parcialmente conta, diz a SeCP, descartando-se, que "os dados constantes no site são recolhidos pelos postos consulares e a sua actualização não está submetida a regras precisas", mas que está "iminente a disponibilização de um novo site, com nova imagem e de mais fácil consulta" e "uma actualização permanente", segundo reporta o jornal, "a cargo de um gabinete de emergência, em vias de criação". Promete ainda a SeCP "disponibilizar um número telefónico de apoio permanente ao viajante português no estrangeiro"...

Santo Deus! Já lá vão dois anos depois de Cesário que fez tudo menos este site, e ainda se dão explicações destas à Cesário?

* A peça

Embaixada em Tallinn. Com página na internet

Começa por ter o essencial, o novo site da Missão de Portugal na Estónia - ver → AQUI . Naturalmente que a embaixadora Ana Paula Zacarias e o seu pequeno grupo de colaboradores merecem parabéns porque são mais uma boa excepção da regra.

Sem comentários

Escreve-se no Mundo Português, sob o título "Emigrantes sem documentos e mala diplomática à guarda de um particular":

"
Há já cerca de três semanas que a porta de entrada do Consulado de Portugal em Hamilton, Bermudas, mantém afixada a mesma informação: «Encerrado temporariamente». Na semana passada, as portas fechadas do consulado não permitiram a entrega da mala diplomática com documentação vária enviada pelo MNE, que entretanto chegou à ilha. Para não ficar «na rua», foi colocado à guarda de um cidadão português. Dentro da mala diplomática portuguesa, estarão, entre outros documentos, Bilhetes de identidade e passaportes aguardados ansiosamente por emigrantes que precisam dos documentos para viajar para Portugal...

Ler a história completa → AQUI

O que nos traz o embaixador Agapito. As Sete Maravilhas do MNE

Quem é? Quem poderia ser, ali no Terceiro Andar, com voz de brutalidade providencial? Pede apresentação esta incorrigível porção de matéria diplomática??

- Meu caro! Um País apenas vive e tem superioridade porque pensa! E pensando bem, numa homenagem ao ministro-em-espírito Freitas do Amaral, o nosso MNE também tem as suas sete maravilhas! Ora conte pelos dedos:


1, a Cozinha Velha,

com o seu tampo de pedra para picados

2, a Chaminé,

por onde saem os fumos incolores da discrição

3, os Claustros,

símbolo da transparência

4, o Chefe de gabinete de Luís Amado,

e está tudo dito

5, a Sede da ADDP nas Necessidades,

testemunho da abstenção

6, a Sede da ACDP nas Necessidades,

a generosidade de Estado

7, a Entrada do Protocolo,

o único sítio por onde quem entra pode não sair por aí

E há outras maravilhas, mas ficam de fora... Os seus notadores que acrescentem, pensando bem!

Presidência.

É verdade. Portugal está a cumprir a agenda.

Guterres, curioso.

Curioso, muito curioso que António Guterres tenha vindo agora a lembrar que o problema de África não haver por aí simplemesmte tiranos, mas o facto de uns tiranos serem «bons» para a Europa e outros não. Foi preciso refugiar-se em Genebra para descobrir essa evidência que tem desacreditado a Europa na África que é «boa»? Ou terá sido apenas recado moral para efeitos domésticos?

Meia palavra basta.

Com as cenas de Londres e de Paris, prova-se que para presidir à União Europeia é preciso muito mais tacto e saber do que aquele com que Luís de Matos (que ainda não foi nomeado conselheiro) faz ilusionismo para portugueses. E estamos no início - Zapatero ainda não veio com as suas.

Volta a haver algum tempo

Sendo verdade, como observou André Gide, que apenas nas horas de ócio se fazem coisas excelentes, também é verdade que desde 28 de Junho não houve ócio. Regressamos ao vosso convívio - o que dá trabalho.