PONTO CRÍTICO 40 : Paulo Portas

Secundarizado,
subalternizado,
ministro de Pouco Estado

E COMO JÁ SOMOS uma espécie de autarquia municipal dependente do Eurogrupo que é o Ministério da Administração Interna, com os ministros reduzidos a vereadores, o parlamento com os representantes das freguesias por inerência e o PR como presidente de Câmara, que política externa? E que diplomacia? Salva-se, enfim, alguma representação protocolar. Ter política externa é ter voz, usando-a; ter diplomacia é ter capacidade negocial, que em tempo de não-conflito com ninguém provem da força de espírito, de programa com objetivos, de resultados. Quando muito gere-se a “máquina” atamancadamente, em obediência absoluta ao vereador do Orçamento, porque, aceitemos a verdade, uma autarquia não tem competência para recriar um Ministério das Finanças. Nisto, um ministro dos Negócios Estrangeiros, que o designem por ministro de Estado, é ministro de pouco Estado. As consequências destas caricaturas que não estão longe da realidade, revelam-se em cada um de nós na desesperança, na descrença, no desengano, coisas que nem sequer deixam margem para questionarmos a auto-estima.

No Ministério dos Negócios Estrangeiros há erros mas são erros menores; há omissões, omissões menores; desvios de trajetória, desvios menores. O erro, omissão e desvio maiores, são do Governo, da sua filosofia política, do seu procedimento político, das suas concessões que nivelam cada vez mais por baixo, e que as ambições indisfarçavelmente pessoais,deste ou daquele, não compensam por mais que os indisfarçáveis invistam na sua imagem pública.

Paulo Portas iniciou funções debaixo daquela chuvada de epítetos de que não tinha perfil. A questão não é de perfil do ministro que tem o seu. Pois um ministro de Estado, pedra sine qua non da coligação mas secundarizado (só quando a pedra é imprescindível é que a condição emerge), e um Ministério ao qual se cometem funções de soberania mas subalternizado e fora de escala própria, só podem fazer vereação, assegurar rotinas mínimas, ler ou citar o manual de sobrevivência. Aquilo a que se tem chamado diplomacia económica fê-lo num ministro mais ou menos da Economia para Estrangeiros, mas porque isso não passou e não pode passar de “promoção comercial”, a coisa esgota-se nas viagens cujo êxito é como nos casamentos agendados, sem que os factos dêem doutrina em troca, sobretudo doutrina política que, quer queiramos ou não, é a base de qualquer política externa, matriz de qualquer atividade diplomática e, já agora, elemento definidor de qualquer perfil.

Carlos Albino

PONTO CRÍTICO 39 : Diplomacia económica

Supõe estruturas,
meios e quadros
caso não seja mais um exercício
de retórica

É TARDE E A MÁS HORAS que se assume agora, à boca cheia, a diplomacia económica. Nem sempre foi assim. Já houve tempo em que se achincalhava a expressão, também porque alguns a usavam para encobrir propósitos e até interesses menos claros, como se diplomacia económica fosse correia de transmissão para negociatas. Insistir na diplomacia económica chegou a ser uma batalha inglória. Perdeu-se tempo para um assunto que podia ter sido resolvido há dez, vinte anos atrás, quando não foram poucos os que advertiram para a premência de se colocar a economia no centro da política externa. E caso agora se rejeite fazer da diplomacia económica mais um exercício de retórica a juntar a tanta retórica - há este perigo, porquanto os nossos decisores políticos têm retórica em vez de pensamento – isso supõe estruturas adequadas, meios e quadros técnicos. Supõe também que quando se encara um desafio internacional haja preparação e capacidade para questionar como é que tal desafio vai afetar o nosso crescimento económico, independentemente das escolhas na política externa. É um trabalho de casa que há muito devia ter sido assumido como nosso e que a nós nos competiria sem prejuízo dos considerandos europeus que nos levou a fiar na virgem, pelo que não se correu o suficiente. É inegável que têm havido esforços de coordenação entre o comércio externo e a máquina diplomática, em grande parte devidos à qualidade ou consoante a qualidade dos representantes diplomáticos e dos delegados do comércio externo. Com altos e baixos, portanto. Mas tais esforços não preencheram nem podiam preencher ausência de estrutura, falhas de comando e lacunas deixadas em aberto uma vezes por lassidão política, outras por despiques de gabinete que vistos à distância são ridículos e não ilustram. Agora que o país enfrenta um recorde de défice e uma dívida pública insustentável a garrotar o crescimento e a asfixiar o emprego, temos que correr contra o tempo, e sendo razoável que não se espere que a almejada diplomacia económica faça milagres nas exportações e na captação de investimento, alguns pequenos resultados milagrosos já serão suficientes. Mas para isso é necessário montar a estrutura central com espelhos de diplomacia comercial nas representações, ou seja meios e quadros. Quadros há e, tanto quanto se sabe, bons quadros, duvida-se é que haja meios ou possa haver meios, e que também possa haver capacidade e predisposição para quebrar rotinas instaladas.

Carlos Albino

PONTO CRÍTICO 38 : Episódio, chegou a hora de contar

Pequena história
sobre o início
disto

EM CERTO MOMENTO, a pretexto de remodelação gráfica, a coluna semanal Diplomacia foi cortada sem que o diretor do jornal tivesse tido a frontalidade de o dizer ao jornalista responsável – foi entretendo, contornando e iludindo, inclusivé com anuências de hipócrita gestão de conflitos – “estou muito sensibilizado para o assunto, tudo farei para se ultrapassar o problema”, chegou a dizer.

Claro que, ao corte da coluna, não eram estranhos telefonemas do gabinete do ministro que, depois, veio-se a saber, eram feitos sem que o ministro sonhasse que eram feitos em nome dele. Mas, para os estranhos, o jornalista lá ia justificando a suspensão da coluna com a explicação menos envergonhada de que estava pendente da remodelação gráfica. Semanas passaram até que em dado momento – o momento aviltante do sorriso medroso do diretor gráfico – se tornou evidente que a suspensão era corte e, pior do que corte, era ato de exceção censória. Sem dúvida que o diretor estava no seu direito de poder, embora à revelia dos elementares deveres profissionais e de urbanidade recíproca entre jornalistas. E foi nesse momento de meio da tarde de 25 de junho de 2003 que o jornalista, deixando entreaberta a porta do diretor, se dirigiu à sua secretária e criou este blogue, sob o pseudónimo de Anaximandro – Notas Verbais, escolhendo como frase a que chamou fundadora, a frase de Malebranche «é preciso tender para a perfeição sem a pretender». E assim começou isto que já vai para oito anos.

Só anos mais tarde é que vim a saber que o diretor, confrontado diretamente por alta figura do Estado com o que lhe tinha soado, o corte censório da coluna, se socorreu de uma explicação que só resiste quando quem fala está convencido de que fala em segredo de confessionário. O que disse? Que o jornalista, a troco da coluna, recebia uma avença do Ministério. E podia justificar-se com tanta coisa mais verosímil! Que o jornalista não tinha fontes ou tinha má fontes, que plagiava, que redigia mal ou distorcia, ou que tinha encontrado um génio com modéstia adequada ao seu projeto de aldrabão sorridente, que qualquer coisa, daquelas coisas em que a subjetividade trepadora não põe em crise a objetividade de quem assim trepa. Mas não. Traído por certo pelo veludo do repentismo, optou pelos espinhos da invenção e da mentira. Que ficaram com ele.

As Notas Verbais nasceram assim. Numa tarde de junho.

Carlos Albino

Pontos Críticos...

Haja tempo, ou não percamos tempo com os tiros nos pés que tanto entretêm o país, e alinhados estão alguns temas para PONTOS CRÍTICOS:

1. Balanço destes anos da política para as Comunidades
2. Conselho de Segurança, valeu o esforço?
3. Esta Europa que está a ser um grande tratado
4. Isso de invocar, no MNE, a santa palavra da Reforma em vão, ou perversamente

PONTO CRÍTICO 37 : Segunda figura do Estado

O País sentir-se-ia
com algum daquele conforto de que tanto precisa,
se hoje tivesse sido eleito
um Presidente da AR recebendo à entrada
aplausos e reconhecimento equivalentes
aos aplausos e reconhecimento
que Jaime Gama recebeu à despedida

NA ATUAL MOLDURA, o Presidente da Assembleia da República, segunda figura do Estado, não pode ou não deve ser uma figura qualquer – tem que ter ou deve ter perfil de Estado. Com provas dadas ou com tal bilhete de identidade política que anule à partida qualquer sentimento de insegurança por parte do cidadão.

O presidente do parlamento sai de um partido mas, volta e meia, representa-nos a todos, ou como número 2 como o é por inerência, ou como número 1 nas ausências e impedimentos do residente em Belém. Com isto não se brinca e muito menos se permite fazer experiências, sobretudo numa fase em que o parlamento inquestionavelmente tem relevância nas relações internacionais.

O presidente da AR não é mero regente de banda partidária a quem baste baixar e levantar a batuta como na filarmónica de Chelas. O PSD, a quem compete tal escolha, tinha e tem bastante por onde escolher, mas optou com insistência teimosa num vencido do pleito presidencial, para mais num vencido em terceiro lugar que cedo e inebriado anunciou querer fazer em S. Bento o que, tolhido pelo sufrágio, se propusera fazer em Belém. Para tanto, usou a palavra cidadania como se cidadania fosse uma falácia de que ninguém se dê conta, ou como se esta eleição de junho não fosse a eleição de cidadãos para S. Bento, tendo pois que chamar cidadãos de fora para suprir défices democráticos de dentro, os quais obviamente devem ser corrigidos mas não com falácias bem piores. Queria ele colocar lá dentro a construção civil, ou, sabe-se lá!, transformar aquilo num carnaval de ONG’s? Prefigurou-se como almejando ser um Presidente da República sombra… Então, qual seria o papel do efetivo Presidente da República, caso se coloque de parte a hipótese, que seria perversa, do efetivo desejar tal sombra? Os compromissos que, como foi dito e repetido, se assumiram com tal candidato a deputado almejando fazer nem se sabe que sombra, tais compromissos foram no mínimo esquisitos, e e a insistência em tais compromissos compaginada com aquela cultura de falácia foi também no mínimo inquietante.

Com a maioria de que dispõe e com o acordo político que reforçou o seu papel e responsabilidade parlamentar, o PSD poderia ter evitado este episódio que marcou o inicio da nova legislatura. O episódio, por si só, não prejudica os próximos capítulos mas deixa vestígios e marcas para o desenvolvimento do enredo que todos os eleitores, tenham votado do PSD ou em qualquer outro partido desejariam que fosse inauguralmente um enredo com coerência, maturidade e de Estado. Ou, por outras palavras, o País sentir-se-ia com algum daquele conforto de que tanto precisa, se hoje tivesse sido eleito um Presidente da AR recebendo à entrada aplausos e reconhecimento equivalentes aos aplausos e reconhecimento que Jaime Gama recebeu à despedida.

O PSD tem obviamente gente. Mota Amaral. Ainda não está no depósito de adidos; Guilherme Silva pode ser mais que um eterno vice, ou, mesmo que se queira rostos novos para novos testamentos, Paulo da Mota Pinto já está perdoado por ter sido mandatário, e até caso também se pretenda um ar de sua graça no género, até lá está Maria José Nogueira Pinto, quando, sem questão de género, não se pensasse em Carlos Abreu Amorim fora do seu peso de comentador. Com prós ou com contras deste ou daquele, o PSD poderia ter escrito uma página com serenidade.

Carlos Albino

PONTO CRÍTICO 36 : Diplomatas e blogues

Desperdiça-se por essas embaixadas
e consulados
este extraordinário instrumento
que é um blogue.
Por preconceito e relutância.

RAROS SÃO OS DIPLOMATAS que têm blogues pessoais ou que, com espírito de serviço, fazem por manter blogues das suas missões. Alguns têm blogues anónimos que poderiam ser perfeitamente assumidos ou assinados. É claro que também houve um ou outro caso de anonimato a cobrir conteúdos dispensáveis ou mesmo interesses espúrios - destes não rezou a história, mas também esses poucos casos contribuíram para a relutância geral dos diplomatas em opinarem em blogues sobre matérias que podem opinar, ou pura e simplesmente em comunicarem o que pode e deve ser comunicado de forma expedita, gratuita e eficaz.

Passada aquela fase em que os blogues eram conotados com um apodado estrato inferior de comentaristas, de estigmatizados colunistas sem lugar no mundo ou até mesmo de incómodos espíritos que não teriam mais nada a fazer no mundo, passada essa fase de sub-entendimento do momento que passa e com os blogues a fazerem parte já da avenida universal da opinião e da comunicação, da s universidades às escolas básicas, das maiores organização mundiais ao clube da esquina, das línguas faladas por centenas de milhões ao dialeto entendido por 345 seres humanos, o certo é que os diplomatas portugueses continuam com a relutância quer em opinar quer em comunicar, embora seja crescente o número dos que, enfim, espreitam, lêem e até comentam os blogues à hora do arroz doce, ou naquele momento estratégico em que ninguém dá por isso, como se ler um blogue, ainda que com este não se concorde, fosse uma patifaria a ser denunciada à professora da primária (ainda há disto).

Naturalmente que essa geral atitude de relutância que, assim estamos em crer, não é de aversão, pelo menos daquela aversão que seria mais própria do bota de elástico ou dos punhos de renda, essa relutância não se altera por despacho do ministro ou por instrução dos secretário-geral, nem daqui se espere grande alavanca por efeito aquela inércia com que o poder (grande e pequeno) molda espíritos.

A contrastar com essa generalidade de relutantes, dir-nos-ão que há bons, excelentes exemplos. Há. De tais exemplos, aqui, nas NV, temos dado conta. Para opinar, cada um é livre e fará o que decidir desde que, sem preconceito, saiba e possa - e este poder em nada decorre de qualquer rubrica de abono para blogues, o que seria inconcebível e inaceitável. Poder significa querer e, além disso, compreender as vantagens da diplomacia pública através deste instrumento que está à mão de semear. Mas que dá trabalho, lá isso dá! E trabalho que não pode entrar nas horas de expediente. 

 Carlos Albino

PONTO CRÍTICO 35 : De que se queixa a Europa?

Quanto irá custar
esta Não-Europa?

EUFORIAS EUROPEIAS, como se muito pouco ou quase nada acontecesse à porta. Casamento britânico na melhor tradição do teatro de rua, beatificação de papa recente com canonização anunciadamente veloz, e, claro, seguem-se empolgantes finais de futebol. Os condimentos todos para a cabeça, para o tronco e para os membros. De que se queixa a Europa se tem as emoções fortes de que tanto gosta e de que parece precisar como de pão para a boca? Para quê liderança europeia e líderes europeia, para quê pensamento e pensadores, para quê diplomacia europeia e diplomatas europeus - não bastam funcionários sobretudo altos funcionários, não bastam eurocratas sobretudo sem escrutínio que se veja, ou que seja possível, dada a sua linguagem convenientemente codificada e  atividade sabiamente concertada e de exceção sediciosa em função dos interesses e quotas nacionais? Que mais quer esta Europa a não ser um grande casamento, um grande santo e um grande campeão? Para quê a Europa Social se a Europa da Socialite inebria, para quê considerar pensadores europeus a não ser para adorno dos protocolos e do Euronews, para quê esse tal antigo espírito da construção comunitária se o 4-4-2  é que é o sistema? E os que são tão dados a contas, não fazem as contas de quanto vai custar esta Não-Europa?

C. A.

PONTO CRÍTICO 34 : O prestígio da carreira diplomática

Nesta caminhada da democracia,
o prestígio do diplomata sai reforçado,
os portugueses confiam nos seus diplomatas
e sabem que o melhor
que internacionalmente se conseguiu
foi devido a eles, discretamente.

OS NOSSOS MELHORES DIPLOMATAS, designadamente embaixadores full rank e não apenas por honoris causa, irritam-se, e com razão, por algum circunstancial comentário chistoso que apouque a figura do diplomata, o perfil do diplomata, a utilidade do diplomata. Tal irritação mais justificada parece quando a um comentário se junta outro e outro, fazendo rosário que mais tenderá para campanha rezada contra o prestígio, contra a função e contra o desempenho da carreira, relevando o que desta se decanta como privilégios.

É claro que mal da crítica que tome um caso particular, ou dois ou três casos que sejam, em que o chiste tenha o seu fundamento suspeitoso, para daí se generalizar. E mal também que se entenda que o escrutínio de algum comportamento individual menos abonável, uma vez lançado para a opinião pública, possa abanar a ideia geral que os portugueses têm dos diplomatas no seu conjunto ou possa beliscar a convicção firme e a confiança também geral sobre o serviço que a carreira diplomática presta ao país.

Sem que se entre num campeonato entre os protagonistas das funções de soberania ou de Estado - o político, o militar, o juiz e, claro, o diplomata – pelo que, nos últimos anos, tem subido ao noticiário quotidiano e pelo que tem vindo a fazer doutrina dos factos, não é difícil concluir que a ideia mais positiva e a convicção mais firme vai sem dúvida para o diplomata, já que em tempo de paz o militar está na reserva e ninguém se apercebe de algum tiro curvo.

Não é necessário repetir amiúde essa convicção porque ela existe e essa ideia sente-se. Nos grandes objectivos e nos grandes desafios que se têm colocado ao Estado, a carreira diplomática portuguesa tem desempenhado bem o seu papel, com destaque na "diplomacia política" que permite todas as aspas: tem negociado bem, tem representado bem, tem informado bem, e se não tem protegido mais e melhor, a culpa não pode ser atribuída à carreira mas a quem lhe deve dar meios, recursos e, sobretudo, linhas de orientação para proteger mais e melhor – o diplomata cumpre instruções e a sua atividade não decorre do livre arbítrio. Não se pode fazer omeletas sem ovos, e os casos em que as omeletas poderiam ter sido feitas, ou feitas mais a preceito e com melhor sabor, isso não se deve a uma culpa geral da carreira - os casos de lassidão, de desleixo ou de incompetência são pontuais. Ou seja, não se exclui que alguns diplomatas não tenham sido uns grandes pontos – os tais que dão oportunidade ao chiste – designadamente no que diz respeito à promoção da imagem do Estado (a diplomacia pública), mas não são a regra, pelo que muito do défice nessa matéria se explica pela falta de comando, comando político. E, noutra vertente, não se exclui também que não deva ser ponderada a difícil convivência de carreiras paralelas para a promoção do comércio exterior (a promoção comercial), carreiras essas que ora se anulam, ora dependem meramente de relacionamentos pessoais de titulares (lá em cima, nos patamares intermédios e cá baixo), ora deputam e delegam voluntarismos que invocam o santo nome da coordenação mas em vão e subtraem a explicação de êxitos (houve êxitos) devido a novas dinâmicas, novas visões e novas premências das empresas que tenham meios e conhecimentos para construir as suas próprias "diplomacias", sendo que o segredo está nas aspas.

Sem dúvida, nesta caminhada da democracia, o prestígio do diplomata sai reforçado, os portugueses confiam nos seus diplomatas e sabem que o melhor que internacionalmente se conseguiu foi devido a eles, discretamente. Os louros não lhes deram grandes manchetes, mas sabem que isso foi assim.

Carlos Albino

PONTO CRÍTICO 33 : Mais um intervalo

O próximo MNE
vai ter grande trabalho
e os secretários de Estado não podem ser gente verde,
para fazer currículo
ou condicionada por favores a grupos de pressão
sem endereço postal

DESDE JUNHO DE 2003, início da caminhada de Notas Verbais, até aos dias de hoje, desfilaram pelo cadeirão das Necessidades, cinco ministros de três governos: Martins da Cruz e Teresa Gouveia (Durão Barroso), António Monteiro (Santana Lopes), Freitas do Amaral e Luís Amado (José Sócrates). Com a demissão do XVII Governo Constitucional e eleições marcadas para 5 de junho, passamos por mais um intervalo, sem que haja grandes certezas sobre se o próximo ministro é deste ou daquele partido – nas presentes circunstâncias ninguém pode dizer que são favas contadas. E, embora seja oração tradicionalmente rezada essa a da continuidade ou da inalterabilidade da política externa portuguesa, não é bem assim porque o mundo muda, mudando-se a reboque das forças predominantes do mundo e cuja simpatia ou empatia é indisfarçavelmente determinante para as decisões das Necessidades, por mais discretas que sejam ou fiquem submergidas na calda dos segredos de Estado. O presente intervalo, para além dos calores eleitorais, coincide com uma profunda crise nacional para cuja solução a ação e a atividade diplomática não vão ser coisas estranhas ou de mero recorte administrativo, coincidindo também com uma crise daquilo a que se tem chamado Europa comunitária e para a qual o Estado português tem vertido o melhor do seu esforço externo, grande parte do seu acervo soberano e, sem dúvida, um empenho sem limites para o qual se tem mobilizado a “máquina diplomática” que seria enorme e até mesmo desmedida caso a Europa fosse deveras comunitária, mas será pequena caso se coloque a questão da sobrevivência na selva das soberanias por onde, em nova fuga, a Europa mergulhou levada no dorso mítico do touro tresmalhado. Há pouco tempo ninguém acreditava nisso e só por milagre essa corrida irracional estancará, não dependendo tal circunstância de cada Estado e muito menos dos Estados mais frágeis e por isso mesmo mais crentes e ingénuos. Também por isso, quase iam sendo diabolizados os que viram logo que a construção jurídica do Tratado de Lisboa, passada a hora do champanhe, manteria os 27 unidos tal como os casais desavindos disfarçam a desunião – vivem sob o mesmo teto unidos apenas pelos problemas que têm em comum e pouco mais. O próximo titular das Necessidades, seja ele qual for, vai ter um grande trabalho e os seus colaboradores diretos, sobretudo os secretários de Estado da linha hierárquica (Negócios Estrangeiros/Cooperação e Assuntos Europeus) não podem ser delegados de propaganda médica – tem que ser gente de craveira negocial a quem se exija a formulação correta dos problemas e encontrar soluções. Não pode ser gente verde que assuma o cargo para efeitos curriculares pessoais. O país precisa de gente certa nesses exatos lugares. Não há tempo para experiências, nem condições para se fazer apostas e muito menos favores a grupos de pressão sem endereço postal. Quanto à "máquina", há tempo para dela aqui se falar.

Carlos Albino

PONTO CRÍTICO 30 : Curiosa transparência, intrigante omissão

Felizes,
se, no dia a dia,
a Transparency International
ao não referir coisas de Portugal,
fosse um bom sinal

A TRANSPARENCY INTERNATIONAL, respeitadíssimo observatório mundial do que tanto preocupa os humanos que têm olhos de ver, difunde diariamente matérias reveladas pela imprensa das diversas capitais precisamente sobre isso que tem nome – corrupção.

Temos notado que de Portugal, nada. Quem em Paris, Washington, Pequim ou Jacarta segue as observações da Transparency International julgará, pois, que em Portugal nada tem havido a dizer sobre isso, nem sequer um BPNzinho ou um submarinozito, como se o país estivesse na face oculta da Lua. Hoje (19) por exemplo, a Transparency International reporta matérias da Tunísia, da Costa Rica, do Burundi, da Alemanha, de Israel, do Quénia, da Nicarágua, da Rússia, da Índia, do Reino Unido e do Vietname – nada reportando de Portugal, sobre Portugal ou que polemize Portugal (designadamente as eleições presidenciais), embora quem tenha olhos de ver e ouvidos de ouvir, saiba o muito que se publicou anteontem, ontem e hoje e não deseje acordar amanhã com mais alguma novidade que abale ainda mais a consciência de quem é probo e pelos visto anda nas nuvens.

Esta omissão da Transparency International – omissão que vem de longe – poderia ser apenas uma omissão curiosa, todavia é intrigante.

Quando a Transparency International não tinha qualquer antena em Portugal, enfim, sempre se desculpava a omissão periférica sobre periféricas corrupções deste país periférico. Pois, se estamos na periferia em tudo, porque não haveríamos de ser periféricos também na corrupção, coisa que tantos por aqui desejam que todos pensemos que é só coisa dos outros, da Costa Rica ao Vietname? Da falta de antena da Transparency International em Portugal aqui, em NV, se deu conta por diversas vezes ao longo dos anos.

Mas agora há antena e antena reconhecida pela organização mundial, antena essa que é uma associação cívica precisamente com o nome de Transparência e Integridade, com sede na Avenida Professor Aníbal de Bettencourt, número 9, código postal 1600-189 que é código de Lisboa e código nada periférico, pois o endereço é o mesmíssimo do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa que não é uma associação cívica mas instituição universitária pública consagrada à investigação e à formação avançada em ciências sociais, portanto, à qual não fica mal dar acolhimento a uma associação cívica do género.

Então para quê esta antena? Reporta e a Transparency International não acolhe? Não reporta porque o Público, o Diário de Notícias, o Correio da Manhã, o Jornal de Notícias, o I, o Expresso, o Sol, por aí fora, não chegam à Avenida Professor Aníbal de Bettencourt, ou, se chegam são devolvidos ao remetente com a indicação de endereço desconhecido?

Não se desconhece que a Transparência e Integridade lusitana tem dado conta dos relatórios anuais da global Transparency International, e que tem divulgado a posição que Portugal vai ocupando no ranking anual, mas este é trabalho vindo de lá, portanto trabalho que chega cá ao endereço estatal e cívico. O que se questiona é se há ou não trabalho de casa que chegue lá. Muito folgaríamos se, sobre corrupção, não houvesse trabalho de casa a fazer e se a posição de Portugal no ranking anual fosse uma demonização sem fundamento. Infelizmente não é, e nada adianta meter a cabeça na areia.

Carlos Albino

PONTO CRÍTICO 31 : Carrilho e MNE mal no retrato

Nem o ministro deve ser representante
ou mero procurador,
nem um representante pode ser ministro à sombra
ou par do ministro

DAS FACES, A MESMA MOEDA No dia 8, a propósito de um anúncio para um mordomo, aqui se afirmou que Manuel Maria Carrilho está de partida da cidade das luzes. E logo a seguir também aqui se indicou que o próximo representante junto da UNESCO será Luís Filipe Castro Mendes, entretanto promovido a embaixador full rank. Carrilho está naquela representação permanente há pouco mais de um ano (foi nomeado em 28 de janeiro do ano passado) e, se tudo fosse normal, nada levaria a crer que saísse tão cedo de Paris. Mas como a alta vida portuguesa não é transparente, que se adivinhem os motivos, sendo arriscado que mesmo o motivo mais evidente ou mesmo sabido não seja desmentido consoante a conveniência. E bem vistas as coisas, pelo nosso lado, nem nos interessam já grandemente os motivos, em histórias como estas. E por isto, NV deixaram o caso no anúncio para mordomo, na saída de Carrilho e na nomeação de Luís Filipe Castro Mendes, sublinhando que assim se interrompia a utilização política do posto ou para sinecura, ou por prémio, ou na pior das hipóteses, para desterro de gente incómoda mas de luxo. Alguma boa gente não se esquece da nomeação (frustrada) de Pacheco Pereira para esse altar parisiense…

Mas como o Expresso deu largas à descoberta de que o “Governo quer afastar Carrilho da UNESCO” e, como causa directa, citou o episódio da votação para o director-geral da organização (em setembro) com a recusa de Carrilho em acatar então as instruções de Lisboa, está justificada a oportunidade de alguns considerandos. Não queríamos voltar a um episódio em que tanto o MNE como Carrilho ficam mal no retrato (e, nisso, a imagem de Portugal e a ideia que o retrato sugere sobre a qualidade de Portugal), mas voltamos.

Sucintamente e basta:

1. Carrilho decidiu em consciência não votar no candidato egípcio e tinha efetivamente argumentos de sobra. Só que um voto na UNESCO em nome de um país, não é propriamente  um artigo de opinião. O voto era de Portugal e não de Carrilho. Mau retrato, o de Carrilho.
2. Amado decidiu instruir o representante permanente junto da UNESCO para votar no egípcio. Certamente a troco de alguma votação egípcia em Portugal por algum daqueles negócios estrangeiros. Mas quando o assunto se tornou público, Amado deveria ter explicado o sentido desse voto. E explicado publicamente até porque não era caso de guerra, nem químico nem nuclear… Não o fez publicamente, e segundo se crê, também não o fez na Comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros à porta fechada ou aberta. Ora esse voto, como tantos outros, não é de Amado, é do estado português, é um voto em nome de Portugal que o ministro, numa democracia, deve explicar, mas não explicou. Porquê no egípcio? O interesse do estado não justifica todos os meios… Mau retrato, o de Amado.
3. Carrilho, após a recusa das instruções políticas e sendo um embaixador de nomeação e confiança política, só tinha uma caminho em coerência: pedir a exoneração do cargo. Ao que se sabe, não o fez, nem o ministro tomou qualquer iniciativa clara que sanasse a desautorização. Naturalmente que o episódio criou mau estar na própria carreira diplomática, porque nas atuais circunstâncias nem o estado português é o tal do tempo do cônsul de Bordéus e suas circunstâncias, nem a desobediência deste pode servir de exemplo a desobediências por dá cá aquela palha, mesmo que um ministro em democracia tenha um procedimento que sugira ou possa sugerir aquele substrato cultural de outros ministros em regimes de ditadura – esta é outra questão, e, numa democracia, há opinião pública, há parlamento, e, mais tarde ou mais cedo, haverá escrutínio a que o ministro não se pode furtar ou do qual só com muita arte se furta (também tem havido esta arte). Amado e Carrilho ficaram mal no retrato.
4. Se a desautorização de Carrilho ficasse em branco, quem poderia penalizar qualquer embaixador que, a este ou aquele pretexto, se recusasse a acatar instruções de Lisboa? Aliás, até hoje, o ministro não esclareceu com clareza se o voto exercido em nome de Portugal na UNESCO, mesmo sem Carrilho, foi mesmo a benefício do egípcio… Foi mesmo? Carrilho e Amado ficaram mal no retrato.

Mas ainda há mais a dizer.

Carlos Albino

PONTO CRÍTICO 30 : Sair do beco

Se não sairmos do beco,
a política sobrevive até certo momento
em exercícios de autofagia,
e até a diplomacia hesita esgazeada

DE VÁRIOS LADOS, das pessoas de quem menos esperava - amigos, conhecidos e outros que por precaução sintonizamos no assim-assim -, de gente que há bem pouco tempo irradiava no rosto aquele fogo de confiança que queima qualquer pessimismo que se lhe cruze, pois de vários lados me chegam mensagens de mágoa, de descrença e de profunda inquietação mental com o que se passa, não tanto em Portugal, mas no seu estado, não tanto no torrão onde aprendemos a ter bandeira, mas no formigueiro onde se lutou e ousou para que a democracia assentasse no voto secreto para escolhas que fossem públicas.

Do outro lado da terra, concretamente, recebo de um optimista sábio, homem probo e espírito livre, incapaz de angústias mas sensível aos alertas da inquietação mental, uma breve mensagem intitulada "A Divina Tragédia", explicitando, tal como nas legendas que outrora se punha nos querubins dourados a explicitar divinos mistérios, o seguinte: "Meus Caros amigos: Aqui bem de longe olho a Pátria a soçobrar. Nada falta para uma Divina tragédia grega: nem o Pai, nem o Filho, nem o Espírito Santo." E mais nada do que a assinatura. Mensagem que resume tantas outras que em catadupa me têm chegado nos últimos cinco, seis dias, de gente sem dúvida necessária à felicidade nacional e que nunca regateou importâncias ruidosas nem exigiu prebendas reluzentes para, sem alarde, servir o estado e as escolhas repetidamente esperançosas do formigueiro.

Julgo que volta a ser necessário no país um exercício de coragem como aquele em que modestamente participei sem pensar no risco daquele 25 de Abril, sem me desviar do meu lema cabeceira e que confidencio - faz tudo com honra sem visar honrarias -, desconhecendo na hora do risco que no dia 29 seria preso pela última lista que a ditadura preparou para encher celas mas que não chegou a concretizar, porque dessa vez houve heroísmo e não propriamente farófia. Heroísmo esse, onde à cabeça coloco Melo Antunes, Otelo e Salgueiro Maia, que não foi uma finalidade mas um meio - daí a alegria colectiva que nasceu do torrão e do formigueiro que trocou a deusa da guerra por flores.

A todos os que, com inquietação mental me escrevem e que manifestam essa mesma inquietação sem propósitos de expansão da personalidade mesmo que alguns deles até tenham espaço social para isso, e ainda bem pois a inflação da personalidade só resulta em angústia, a todos respondo que voltou a hora da coragem, embora em circunstâncias diferentes das de outrora. A coragem hoje tem abertas à sua frente as avenidas largas da Crítica, a que o tão esquecido António Sérgio apelava num tempo em que o país apenas tinha becos e travessas estreitas. A própria Europa que hoje perigosamente já está a servir, como biombo, de benefício negativo ou tampão inibidor, e não tanto de avenida larga para a reclamada comodidade colectiva, era então, para o nosso torrão, um beco.

Ora um beco, beco tal onde habita a fome canina da celebridade, é beco porque tem apenas dois tipos de habitantes: os Profetas da Desgraça e os Profetas do Paraíso - duas categorias de gladiadores que, por sua natureza e regras do circo, é adversa das avenidas largas, e que, ou por via do poder dos que podem ou por via do poder dos querem poder, protagonizam a tal divina tragédia referida pelo meu amigo do outro lado mundo. Para já, a coragem está em dizer não a tais protagonistas do beco e recusar que a angústia seja o nosso fado.

Portanto, que a inquietação vá para a avenida, porque também sem a inquietação dos que numa democracia são probos e manifestamente sábios, a política cambaleia autofágica de conflito em conflito (como está a caminhar) e até a diplomacia hesita esgazeada (como hesita).

Fora de moralismos dos tais querubins de altar, a coragem hoje, tem sinónimo: intervenção cívica.

Carlos Albino

PONTO CRÍTICO 29 : Sobre isso do iberismo

Aceita-se que a mentalidade portuguesa
tenha que mudar.
Mas os espanhóis, sobretudo os do poder da meseta,
também.
Além de que devem dar provas
de que renunciam à posse por usucapião.

RESPONDENDO a uns quantos: há diversos iberismos e, se escolha tiver que ser feita, há vários iberismos por onde escolher um - o mais adequado, aquele cujo teor directo e útil tenha a ver com o interesse nacional e o bem comum europeu, sendo neste caso arbitrária a ordem dos factores. Mas iberismo de capitulação, não; iberismo por falta de descendência das ideias, também não; iberismo cujo preço seja uma boina basca ou banho maria catalão, decisivamente não; iberismo decorrente de acções de excepção palaciana, não. Ora, o que causa preocupação é que têm sido vários os responsáveis portugueses que, de ânimo leve ou levados por rotina magestática do poder, transferem o conceito geográfico do iberismo para o plano dos conceitos morais, e, uma vez aí chegados saltam para o plano político e, com o veludos diplomáticos, humilhando quem não aceita tal sedição espinhosa. Assim, na correnteza destes apontamentos, há que dizer claramente que muito da mentalidade dos portugueses deve, tem ou irá necessariamente que mudar, mas antes da mudança portuguesa ser levada à prática, deveremos previamente verificar se os espanhóis da meseta ibérica também mudaram, pois os espanhóis ainda têm muito que mudar, muito, e não apenas por palavras ou pensamentos, mas em obras e provas. É anadmissível que de um lado se acredite nas parcerias aprofundadas, mas do outro lado haja apenas uma migração dos conceitos de posse ou domínio por usucapião... Para bom entendedor, meia ideia basta. Ora, mal de quem chega ao governo e se julga investido para, de imediato, dar aulas práticas, sem que, pelo menos teoricamente, formule a tal pergunta: e se a Espanha entrar numa crise sem precedentes, como parece? Os antecedentes já nós os conhecemos.

Carlos Albino

PONTO CRÍTICO 28 ■ Voto de Portugal

A propósito do voto na UNESCO,
não se vê Amado nisto
embora alguns por ele, sim.
Não é um erro diplomático ou de política externa
é indício de mentalidade torta

A QUESTÃO não é a de se aplaudir ou criticar Carrilho; a questão é a de se saber o que significa o voto de Portugal numa organização internacional, o que esse voto deve implicar em matéria de coerência diplomática e o que esse voto pode ou deve expressar quanto a valores na política externa.

O «negócio» de votos em que a diplomacia portuguesa parece estar comprometida aparentemente para obter apoios para um lugar no Conselho de Segurança, não dá lá fora uma imagem digna do estado português (coloca-o em pé de igualdade ao pior que se conhece na cena internacional – em Nova Iorque há votos a troco de relógios…), e, cá dentro, desonra o Palácio das Necessidades que não é propriamente uma organização de futebol para a qual a regra do obter a qualquer preço até parece ser prova de inteligência.

Ganhar um lugar no Conselho de Segurança, é um objectivo defensável e certo. Mas ganhar apoios para isso através de votos com a consciência a preço de saldo, é coisa de diplomacia mesquinha.

As Necessidades deviam justificar atitudes como estas que não traduzem de forma alguma o «voto de Portugal». Se traduzem explique-se então o que mudou ou se o calculismo rasteiro faz agora parte das instruções e acções diplomáticas.

Não se via Amado nisto. Alguns por ele, sim.

Carlos Albino

PONTO CRÍTICO 27 ■ Sócrates com mais clareza

Calou Evo Morales (e logo numa iberoamericana!)
não dizendo nada que Chávez já não tivesse ouvido,
deu a mão a Espanha
no que os espanhóis mais gostam (protagonismo internacional),
saíu das águas turvas
quanto ao que no futuro deve ser o FMI e outras instituições
que os EUA têm considerado como exclusivos apêndices seus,
sobre Obama esteve para além da mera simpatia
ou empatia de área política
deixando claro que aquela tal emblemática cimeira das Lages
não seria consigo.
O primeiro-ministro está mais claro,
já não era sem tempo.

MUITO PARCO em tomar posições sobre os rumos da política internacional ou em exercícios de pragmatismo a que habituara todos, José Sócrates em pouco tempo retocou a imagem que estava demasiado próxima do fiado da diplomacia comercial.

Numa ciclópica entrevista marcada para provocar efeitos internos, como inequivocamente provocou, explicou o tom que deu às relações com a Venezuela de Chávez e com o próprio Chávez, passando aceitavelmente por um espaço equivalente ao que dista entre duas gotas de chuva – o peso da comunidade emigrante nesse país e a legitimidade de Chávez no poder, e com clareza descreveu os EUA que deseja com Obama e quer com uma administração que seja radicalmente diferente da Bush. Depois, na primeira oportunidade que teve lá fora, designadamente em El Salvador, não desperdiçou o momento da ausência de Chávez para enfrentar com argumentos ad hominem desferidos com precisão aos imitadores de Chávez que estavam presentes, sobretudo na versão boliviana, pelo que passados estes dias, ainda hoje Evo Morales deve estar na tentativa de perceber o que José Sócrates terá querido dizer com aquilo de que "Tudo deve mudar e tudo vai mudar; esta não é uma época de mudanças - é uma mudança de época".

Mas como o objectivo da operação não era obviamente as tergiversações latino-americanas, mas sim o da afirmação possível nos temas internacionais com cartão único, visou o FMI transformado agora e por culpa própria em bombo da crise, acusando essa instituição que tem sido mais cavalo marinho do que muleta dos EUA, de não ter sabido estar à altura das suas responsabilidades, e que, de modo geral as instituições internacionais sofrem uma crise de representatividade e precisam de novos actores políticos, como disse, «de novos actores, com novos países, que não podem ficar excluídos, como estiveram da ordem económica e da ordem reguladora nos sistemas financeiros». Não referiu quais os países, mas subentendia-se, embora, para que não ficasse tudo no vago e em função da inevitabilidade de calendário, também de forma certeira, Sócrates não tenha deixado escapar a oportunidade para apoiar a pretensão de Espanha em estar presente na Cimeira do G-20, em Washington, a 15 de Novembro.

Explicação da Venezuela, Obama e desejada mudança dos EUA, demarcação dos imitadores de Chávez que Sócrates fez presente com a metáfora de ter ele atirado já o Magalhães ao chão não conseguindo parti-lo, o FMI como potencial réu da crise financeira e a Espanha no G-20 (onde a UE, portanto, não basta), tudo isto mostra um Sócrates a dar relativamente mais primazia à política nas matérias de relações internacionais, não em todas as matérias, mas em duas ou três onde a clareza, se fosse tarde demais, não prestaria.

Carlos Albino

PONTO CRÍTICO 26 ■ O que não se entende no estado

A propósito do preenchimento
do cargo dos Assuntos Europeus,
não interessa o governo ou o partido que faz destas no poder.
O que não se entende
é que isto aconteça no estado,
sobretudo nas áreas sensíveis e melindrosas
das funções de soberania onde é um risco fazer experimentações

SE AS FUNÇÕES de secretário de estado dos Assuntos Europeus fossem meras funções políticas, de verbalismo político ou de mera representação histriónica, não se questionaria os critérios para a designação de Teresa Ribeiro – não se questiona a designação, o governo pode fazer legitimamente o que entender, bem ou mal, e muito menos se questiona a figura ou pessoa de Teresa Ribeiro que, obviamente não está em causa, apenas serve de efeito.

Mas se há departamento governamental onde se exige o conhecimento técnico de dossiers, preparação específica a supor longo contacto com os temas e, no caso, provas de alta capacidade negocial, de rigor e acompanhamento crítico, sem dúvida que esse departamento é o dos Assuntos Europeus, a que bastantes estados da UE conferem o nível de ministro ou de ministro delegado. Pode-se ser secretário ou secretária de estado desses Assuntos Europeus de um dia para o outro, mas não é de um dia para o outro que um qualquer cidadão, por muito que perceba de medicina cardiovascular ou de gestão da imprensa regional, se apresenta preparado para lidar com a nomenclatura de Bruxelas, ou subir e descer à vontade pelos degraus da torre de babel do «acervo comunitário».

E aqui bate o ponto. Vai para pouco mais de um ano, que Teresa Ribeiro era nomeada para directora do Gabinete para os Meios de Comunicação Social, sucedâneo do instituto de que fora presidente. E entendeu-se isso, como se entendeu o argumentário do despacho de nomeação para Teresa Ribeiro dirigir esse gabinete, com um razoável e invocado curriculum de suporte. Então, o argumentário de Sócrates e Augusto Santos Silva era ou foi perfeitamente aceitável – Teresa Ribeiro tinha sem dúvida competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício dessas funções, o seu curriculum correspondia ao perfil pretendido para cumprir as atribuições e alcançar os objectivos fixados para o citado gabinete, e manifestamente tinha idoneidade para o cargo.
Será que, com o mesmíssimo curriculum se irá justificar a nomeação de Teresa Ribeiro para os Assuntos Europeus?

Todos nos recordamos da resposta que, após ter sido nomeada MNE, Teresa Gouveia deu quando lhe perguntaram se se sentia à vontade nos dossiers, se os conhecia, etc… «Vou estudá-los e rapidamente ficarei dentro das matérias», foi mais ou menos a resposta. E viu-se como entrou. Como anteriormente (então, a propósito das negociações de Doha!) já se tinha visto quando Teresa Moura ascendera surpreendentemente aos mesmos Assuntos Europeus.

Não interessa o governo ou o partido que faz destas no poder. O que não se entende é que isto aconteça no estado, sobretudo nas áreas sensíveis e melindrosas das funções de soberania onde é um risco fazer experimentações.

Carlos Albino

PONTO CRÍTICO 25 ■ Kosovo, princípios e interesses

Um compromisso programático não é um dogma que amarre,
nem faz parte de catecismo que condene,
mas, se se defende princípios, é em nome de princípios que se altera;
e se se defende interesses, é em nome de interesse que se muda.
E não uns por outros, naquela permanente excepção sediciosa
que é o pior dos dogmas nas relações internacionais
e nada tem a ver com a prudência.

PORTUGAL, tudo indica, vai reconhecer o Kosovo, um processo de independência conhecido e esmiuçado. Nada temos contra o Kosovo e muito menos contra a independência do Kosovo na condição de que todo o mundo seja independente, embora seja improvável que, nos tempos mais próximos, todo o mundo deixe de estar dependente. Mas enquanto isto não acontecer, as opções nas relações internacionais não são muitas, arrumando-se, em todo o caso, numa de duas categorias – na dos princípios que enformam o multilateralismo e vão dando solidez aos pressupostos do direito internacional, obrigando os estados, isoladamente ou em grupo, a aceitar a utopia da interdependência e, enfim, do sistema mundial, ou, no outro extremo da linha, na dos interesses de cada estado, com maior ou menor denominador comum entre vários estados em função de interesses em excepção convergente. Por isso, é lícito perguntar se o estado português se pauta pelos princípios, designadamente do direito internacional e do multilateralismo, ou pelos interesses, pelos seus interesses próprios ou por interesses alheios de que esteja indeclinavelmente dependente, embora não subjugado.

Ora, uma escolha destas, não cai dos céus e muito menos será coisa larvarmente assegurada por característica genética. Sendo escolha do estado, é opção assumida pelos órgãos de soberania no quadro constitucional em que se movem, agem e são sufragados. E aqui é que bate o ponto do Kosovo.

Não é uma questão de custos (os custos do reconhecimento contra os custos do não reconhecimento), não é uma questão de oportunidade (o haver já um maior número de reconhecimentos em que um mais que se lhe juntar funcionará já como faz de conta), não é uma questão de telhados de vidro (ter ou não Kosovos de trazer por casa), não é uma questão de oportunidade diplomática (conveniências, por exemplo, no jogo de votos para pretensões nas instâncias internacionais) – é uma questão de escolha entre princípios nas relações internacionais e regras para a convivência internacional, ou interesses cujas regras obviamente visam a fruição de bens ou vantagens, seja tal fruição imediata e visível, ou diferida no tempo e, portanto, vantagens apenas não cifradas para alguns que pela natureza das coisas também não decifram.

Essa escolha, naturalmente, pertence ao governo, pelo que, num sistema democrático, o governo, para tal escolha de estado, está vinculado a compromissos de programa pelos quais foi sufragado. Para se acreditar num governo, em matéria de relações internacionais, tais compromissos têm que ser e devem ser respeitados, sob pena de descrédito.

Em programa, este XVII Governo afirmou pretender «contribuir para uma ordem internacional assente no multilateralismo efectivo, como forma de enfrentar as graves ameaças da vida internacional...», e afirmou, por entre tudo o mais, que «a matriz das relações internacionais por que nos batemos deve ser a que assenta na Carta das Nações Unidas, no reforço do papel do Conselho de Segurança e da credibilidade das demais instituições do sistema das Nações Unidas, bem como na cooperação aberta entre várias organizações regionais, tenham elas incidência nas áreas da diplomacia, da segurança, etc., etc., etc. …»

É de crer que, se este governo tivesse, ao invés, colocado no seu programa, por hipótese, ao lado, abaixo ou mesmo acima, as ressalvas mitigadas de «um forte ou - para melhor tom - fortíssimo empenho no multilateralismo», de «um continuado zelo pelo direito internacional» ou mesmo de «um firme contributo para o reforço e reforma da ONU», e com tais ressalvas, enfim, que iria garantir «sobretudo os interesses do país em função das circunstâncias, alianças e entendimentos que melhor garantam tais interesses de Portugal no mundo», não era lá por isso que não seria sufragado como foi. E nesse caso, o Kosovo e tudo o mais que se queira ou quisesse (cada situação é sui generis), haveria de caber nos compromissos de acatelamento dos interesses próprios, ficando a honra salva. Até se poderia invocar, para este reconhecer este Kosovo hoje, ou outro amanhã, o interesse nacional da solidariedade para com outros interesses, independentemente do muito respeito pela Carta e pelas Nações Unidas, pelo cumprimento dos rituais na Assembleia Geral da ONU ou pelo alto valor das peças jurídicas do Tribunal Internacional de Haia que, pelo primado da política do facto consumado ou por via de um multilateralismo que mais não será do que somatório de bilateralismos, ficam ineficazes.

É certo que Portugal ao reconhecer agora e apenas agora o Kosovo, não quebra qualquer compromisso internacional, sendo duvidoso que ganhe com invocada solidariedade do mesmo tipo. Mas quebra um compromisso interno que corresponde a um item programático do governo, redigido com a ênfase de quem valorava princípios para contrariar a doutrina dos interesses, doutrina essa que estava a minar a confiança na política externa e a violentar a unidade da acção diplomática.

Carlos Albino

PONTO CRÍTICO 24 ■ Os Artigos-Pizza

Artigos publicados em jornais
com assinatura conjunta de chefes de chancelaria,
primeiros-ministros e mesmo chefes de estado,
seguem o método que na culinária pode resultar em pratos apetecíveis,
mas que na política vai do sem-sabor ao intragável.

MINISTROS de Estrangeiros, primeiros-ministros e até chefes de estado têm-se empenhado cada vez mais em subscreverem artigos a dois, a três ou mesmo mais, publicados em jornais de referência, por vezes publicados simultaneamente em duas, três ou quatro capitais. Por regra, como tem sido evidente, nada dizem de novo sobre as matérias que versam, nem nada que já não tenham dito sobre o que pensam.

Cultivada na Europa com Portugal incluído (sobre o Tratado, viu-se), a moda chega à América Latina. Hoje mesmo, o Estadão acolhe um desses textos a duas mãos, do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, e do chefe da diplomacia da Rússia, Serguei Lavrov. «Rússia e Brasil, amigos e parceiros estratégicos» é o título da pizza de parágrafos que não chegam a revelar opinião como se requer num artigo, e ficando muito próximo do que será uma moção aprovada sem votos contra e sem abstenções numa assembleia geral de dois.

São os artigos-pizza, um disco de massa fermentada, regado com o molho das relações bilaterais e coberto com ingredientes variados da política internacional a que não falta o queijo, muito queijo que faça esquecer os pontos negros e as lassidões da política externa dos países a que cada ministro subscritor pertence e cujos nomes, apenas os nomes de quem são, dão aroma a essa prosa inócua redigida nas chancelarias, tal como o orégão ou o manjericão aromatiza as pizzas reais. Com esse método, nos preparados culinários, é verdade que se pode chegar a um prato apetecível, mas nas prosas de chancelaria mais não resulta que uma pizza que vai do sem-sabor ao intragável.

Mas porque é que ministros, primeiros-ministros e chefes de estado que têm entrevistas à disposição, que podem convocar conferências de imprensa a qualquer hora, e que podem isoladamente ou em conjunto emitir comunicados ou fazer declarações sobre temas prementes, convenientes ou urgentes, recorrem aos artigos-pizza? Certamente, por uma questão de garantia de publicação apenas e, diga-se, por via desta por uma questão de afirmação pública de duvidosa eficácia, porque o prestígio não se força e não pode ou não deve ir ao forno.

Carlos Albino

PONTO CRÍTICO 22 ■ As recusas de embaixadores

Recusa-se um posto e fica-se a «aguardar em casa».
O que não se ficaria a aguardar do país
se a regra fosse seguida
nas empresas, nos jornais, nas escolas,
nos hospitais, na justiça, nas esquadras de polícia!

A FÁBULA MOSTRA QUE Suponhamos, João Marcelino, o director do DN, chama o conhecidíssimo redactor Braamcamp António, e diz-lhe: «Meu caro, no interesse deste jornal e dos leitores, precisamos que parta para o Togo em reportagem política…» E que o Braamcamp António nem deixa terminar a frase: «Para o Togo? Não vou. Recuso. Se me enviar para Washington, muito bem! Para o Togo não aceito.» Ao que, João Marcelino, tolerante, aquiesce em parte troando o Togo por confortável posto: «Com certeza Braamcamp! Não vai para o Togo, lamento, fica em casa a aguardar que lhe marque outro país à altura do seu talento, mas como sabe, para Washington já enviei o Tito Cossoul.»

E foi assim que por três, sete, quinze largos meses podia-se ver o Braamcamp felicíssimo a descer a Rua de Buenos Aires, a não perder um único lançamento de livro sobre problemas gerais do mundo, a intervir triunfantemente em todos os debates sobre o Tratado Europeu ou a deixar de rastos os elementos da sociedade civil nos debates da CPLP de que dependem o futuro de grande parte da África (designadamente o do Togo), apenas porque o Braamcamp, brilhante redactor político, sem perda de remuneração, estava aguardar em casa melhor e adequada agenda para o seu talento.

Rir-se-iam no Público se não fosse fábula que aí também não acontecesse. É que neste jornal, outro talento insubstituível, o redactor Melício Preto, recusara partir para o mesmo Togo: «Prezado director José Manuel Fernandes, somos amigos mas para o Togo nunca! Recuso! Nunca lá estive nem quero ir para lá um segundo. Marca para outro» – disse ele, certo dia ímpar, com feição viril, porque nos ímpares a feição era efeminada mas igualmente assustadora. «Mas porquê? Porque recusas o Togo? - estes até se tratavam por tu - Porque é que recusas o Togo se apenas tu é que podes fazer o queremos no Togo?» E logo, resposta de fuzilaria: «Zé! Julgas que não estou bem informado? Se o Braamcamp do DN recusou, eu, Melício Preto, sou menos do que ele?». É claro que o director não teve outro remédio e mandou Melício também a aguardar em casa, quatro, oito, dezasseis meses meses, à espera de coisa mais adequada para Preto que o Togo.

E assim foi. Comprovava-se a felicidade de Melício a aparecer dia-sim dia-não, ora na SIC ora na RTP, a comentar tudo de carreira, das pescas no Mar do Norte ao último decreto da junta Birmanesa, do silêncio de Putin àquilo que nem a inteligência norte-americana sabe do que o líder do Hezbollah silenciosamente pensa, e a comentar até, certo dia em hora nobre na cara de Braamcamp, um distúrbio de há dois minutos, no Togo de rejeição comum de dois, começando ele: «O Togo, país que eu conheço muito bem… aliás, tu, meu caro Braamcamp, conheces o Togo tão bem ou melhor do que eu...»

Encurtemos. Esta fábula, é fábula sem lição fora das Necessidades - nem seria necessário esclarecer. Mas nas Necessidades, é a própria fábula que esclarece de Braamcamps Antónios a Melícios Pretos.

Suponhamos ainda. Num dia, o ministro chama Braamcamp e diz-lhe: «Senhor Embaixador António, preciso de você em Lomé.» Responde o diplomata: «Senhor ministro, não posso aceitar. Permita-me Vossa Excelência transmitir que as razões invocadas pelo embaixador Melício para anterior recusa desse posto, são as minhas e eu sou full rank! Aceitarei humildemente as vossas ordens de marcha para Washington, Londres, Moscovo ou mesmo Madrid, mas Lomé, lamento, não!» E lamentando também, o ministro lá retorque: «Com certeza, então fica a aguardar em casa até que o designe.» E lá ficam também os embaixadores Braamcamp António e Melício Preto a aguardar em casa, igualmente sem perda de remuneração ou qualquer penalização, convertendo a espera naquela que seria a mais autêntica função de soberania, caso a regra do aguardar em casa fosse soberanamente seguida nas empresas, nos jornais, nas escolas, nos hospitais, na justiça, nas esquadras de polícia.

Carlos Albino

Próximo Ponto Crítico, dessa vez
sobre Os Embaixadores das Recusas.

PONTO CRÍTICO 21 ■ É uma surpresa portuguesa, com certeza

Será que a presidência eslovena, melhor, a supletiva alemã,
ou mesmo a França com o seu decisivo semestre,
estejam assim tão distraídos
que tenham levado Portugal a sentir-se na obrigação
de dar este passo em frente?

UMA SURPRESA Naturalmente que surpreende este debate em Bruxelas «sobre a renovação das relações com os Estados Unidos» atiçado por Portugal. Surpreende não pelo tema do debate ou pela finalidade do debate (a proximidade da cimeira EU-EUA, a 10 de Junho, em Brdo), mas por se tratar de uma iniciativa portuguesa, assumida por Luís Amado sem grande aviso prévio para efeitos domésticos, conhecida a polémica que corre.

Surpreende também por a presidência eslovena ou a já longínqua mas supletiva alemã, não se ter lembrado disso quando cumpre à Eslovénia a organização da cimeira. Surpreende, portanto, que o núcleo duro da Europa, com presidência francesa à porta, tenha estado tão distraído, a ponto de Luís Amado se sentir na premência de lançar os dados de agenda.

O ministro justifica a sua iniciativa pelo facto de, a curto prazo, coincidirem duas situações – a eleição do novo presidente dos EUA e a entrada em vigor do novo Tratado Europeu.

Quanto ao novo presidente norte-americano, está tudo em aberto, não podendo os europeus, neste momento, fazerem muitas contas ou pelo menos contas exactas; e quanto ao Tratado, sabe-se o que ele é, e mesmo que algumas remotas dúvidas de ratificação forem levadas de vencida, está em aberto quem vai ser o presidente do Conselho, se o alto representante vai ser quem se pensa que será, e também quem irá presidir à Comissão – tudo em aberto, também deste lado, pelo que da cimeira euro-norteamericana não devem sair compromissos de monta ou de amarra político-diplomática, designadamente no sentido de uma "nova agenda transatlântica" ou de "relançamento das relações", pelas palavras do ministro.

Por ora, a iniciativa apenas surpreende por partir de Portugal de forma tão pronunciada. E não mais que a surpresa, por ora. Não há que tirar ilações, por enquanto. Aguardemos pelo andar da carruagem francesa quanto ao que está aberto do lado de cá, porque do lado de lá do Atlântico já se sabe muito bem como se escreve direito por linhas tortas, ou seja, como os ninhos de falcões podem gerar pombas e vice-versa.

Carlos Albino