Olivença e o 1.º de Dezembro

O secretário de estado da Defesa, João Mira Gomes, participa neste 1.º de Dezembro, na cerimónia comemorativa da Restauração da Independência na Sociedade Histórica da Independência de Portugal (Palácio da Independência). Faz bem.

Também, o Grupo dos Amigos de Olivença promove uma concentração, frente à Casa do Alentejo (15:30), dali saindo para comparecer nas cerimónias oficiais que terão lugar às 16:00 horas, na Praça dos Restauradores, em Lisboa. Também fazem bem, embora tenham que enfrentar alguma confusão de revivalistas que não vão comemorar os 368 anos da restauração mas sim a si próprios, inquinando.

Olivença, ocupada militarmente pela Espanha em 1801 já foi um tema constatemente presente na agenda diplomática portuguesa, hoje digamos que é um discreto trunfo debaixo da mesa, suportado por uma ressalva da Constituição e abonado por um melindre de consciência colectiva relativamente adormecido em que todos receiam tocar, nas que é indisfarçável.

Roménia mostra um pouco de si. No Palácio Foz

DIPLOMACIA DO PIANO, FLAUTA E VIOLINO. É com estes três instrumentos que a Roménia assinala o seu dia nacional na capital portuguesa, num concerto com obras de Sigismund Toduţă, promovido pelo Instituto Cultural Romeno em que participam artistas romenos radicados em Portugal – o pianista Constantin Sandu (reside em Portugal desde 1991 e é professor de piano na Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Porto), a flautista Cristina Ioan (foi bolseira do programa ERASMUS na Universidade de Aveiro) e o violinista Radu Ungureanu (concertino assistente da Orquestra Nacional do Porto e professor de violino na Escola Superior de Música do Porto).

O compositor Sigismund Toduţă, cujo centenário de nascimento os romenos celebram com motivos de orgulho, é figura maior da música deste país de que nem sempre há esforço para se conhecer o melhor. Com uma linguagem assente no folclore romeno e nos cantos bizantino e gregoriano, a música de Sigismund Toduţă adquiriu uma personalidade própria, com estilo bem definido, inconfundível e de uma apurada técnica de composição.


1 dez, 18:30, no Palácio Foz

Parabéns, ninguémœ

Homólogo diz-se dos lados que se correspondem e são opostos a ângulos iguais, em figuras semelhantes. Agora digam que a natureza não comete erros.

- Manuel CXCVI Paleólogo^©

Hoje não há dias mundiais nem internacionaias reconhecidos pelas Nações Unidas. Mas antes que 2008 termine, por via da ONU, este ano tem sido 7 em 1, pelo que acaba por não se dar por alguns dos anos metidos no ano:


- Ano Internacional do Saneamento
- Ano Internacional das Línguas
- Ano Internacional da Batata
- Ano Internacional do Planeta Terra
- Ano Internacional de Aprendizagem dos Direitos do Homem (2008-2009)
- Ano Polar Internacional (2007-2008)
- Ano da Celebração do Milénio Etíope (2007-2008) e que está melhor explicado Aqui


OLHA QUEM FOI MINISTRO Um que tomou posse do cargo seis vezes, num entra-sai, reentra e volta a sair sabendo que irá entrar.


DOMINGOS LEITE PEREIRA Já aqui foi evocado este político da I República, não se vai repetir. Mas ocorre um registo: em anos distintos, neste mesmo dia, Domingos Leite Pereira toma posse como ministro dos Estrangeiros duas vezes – em 1920 e 1922, depois de uma posse anterior em outubro daquele referido 1920. Mas haveria de ser novamente empossado em março de 1921, em dezembro de 1922 (sete dias depois da quarta posse), e, pela sexta e última vez, em Dezembro de 1923. Diz quem sabe que não era lá grande pronome possessivo mas que foi ministro possessivo, lá isso foi.


OLHA O QUE ACONTECEU Duas independências – em 1966, Barbados, um estado insular das Pequenas Antilhas, torna-se independente da Inglaterra, e em 1967, o Iémen torna-se independente igualmente da Inglaterra.


VALE A PENA OLHAR Para mais essa guerra entre Portugal e Espanha que terminou neste dia em 1762 com armistício entre os dois exércitos, e que ficou conhecida como «Guerra do Pacto de Família».

E imagine-se o que não foi Lisboa este mesmo dia em 1807, quando o exército francês comandado pelo general Junot, ocupa a capital portuguesa e assume a presidência do conselho de Governo.

Mais perto de nós, mas que alguns fazem por esquecer, em 1939, aproveitando a guerra entre Alemanha, França e Grã-Bretanha, a então União Soviética invadiu a Finlândia.

E já nestes nossos dias, em 1981, por isso esquecidos não devemos estar, os EUA e a ainda União Soviética começam a negociar em Genebra, um acordo para reduzir o número de armas nucleares na Europa.

OFERTAS de NATAL P

Como vai sendo habitual as OFERTAS de NATAL P começam a ser remetidas a partir de 1 de dezembro até à noite de 24 para 25 (depois dos parabéns). Uma oferta por cada dia, portanto serão 24 os destinatários. Em 2007 houve interrupção por impedimento, mas, por exemplo em 2006, voaram alguns livros e folhetos antigos. Ana Zacarias, por exemplo, até há pouco embaixadora de Portugal na Estónia e agora N.º Dois na REPEREU, dificilmente se esquecerá do Fado do 31, ou o embaixador em Washington, Vasco Bramão Ramos e o cônsul-geral em Newark, Francisco Azevedo que receberam muito justamente o Tratado das Cores, ou ainda a embaixadora Margarida Figueiredo que ficou virtualmente nas mãos com o Dictionnaire Universel da la Géographie Commerçante de J. Peuchet, uma edição de 1799-1800… Enfim, coisas simples, lembranças, já que não há dotação do OE para a convivência, um esquecimento atroz de Teixeira dos Santos e que ocuparia 0,5b na pen-drive.


Neste ano de 2008, por causa da crise, as ofertas serão ainda mais simples, muito menos dispendiosas mas não deixarão de ser surpresas. E começa pelo ministro que nunca recebeu nada.

Brasil volta a agitar-se. A IV Frota dos EUA

dados via AGÊNCIA SENADO

MAIS UMA PARA OBAMA No senado brasileiro, a comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional volta a precocupar-se com a reativação das atividades, no Atlântico Sul, da IV Frota da Marinha dos EUA e quer ouvir do ministro da Defesa, Nelson Jobim, no dia 3. Desde maio que os senadores brasileiros vêm criticando a decisão tomada por Beroge W. Bush. Designadamente, em Jungo, o senador José Nery recordou que a frota foi criada em 1943 para patrulhar submarinos alemães nas águas da região da América Latina, mas foi desativada em 1950. Para José Nery, a reactivação da frota norte-americana equivale a "um verdadeiro ataque à soberania brasileira e uma ameaça à paz na região", estimulando a militarização e a corrida armamentista nas Américas, além de representar uma "ameaça nuclear", já que os navios seriam dotados de equipamentos nucleares.

Em Julho, o senador Pedro Simon (do moderado PMDB-RS) disse ser "radicalmente contra" a decisão do governo dos EUA, a respeito da qual afirmou ter as "piores recordações" - em referência à participação do governo norte-americano na deposição do então presidente brasileiro João Goulart, em 1964.

Outro senadores, Eduardo Suplicy (PT-SP), João Pedro (PT-AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF) manifestaram ao embaixador dos EUA, Clifford Sobel, preocupação com a reativação da frota e pedtiram fosse transmitido aos então ainda candidatos Barack Obama e John McCain, as suas reservas face à decisão de Bush.

Ainda em julho, Cristovam Buarque, em discurso no plenário, considerou "um erro diplomático" o posicionamento da Quarta Frota em águas do Atlântico próximas à América Latina, e advertiu que a opinião pública nacional, alertada para possíveis acções visando à internacionalização da Amazônia, veja na aproximação daquela força naval, uma afronta.

Dias depois, os senadores reuniram-se com Nelson Jobim e com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para discutir o tema. Nessa ocasião, representantes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Suriname e Venezuela no Parlamento Amazônico (Parlamaz) arpovavam uma declaração chamada "Carta de Brasília", na qual defenderam o desenvolvimento sustentável e afirmaram que a presença da Quarta Frota norte-americana nos mares da América do Sul é uma ameaça à soberania dos países da região.

No final de julho, o parlamento do Mercosul aprovou um projeto de declaração, apresentado pelo senador brsileiro Aloizio Mercadante (PT-SP), em que se considera "inoportuna e desnecessária" a reativação da Quarta Frota. O texto ressaltou que a América do Sul é uma região "pacífica e democrática", onde os eventuais conflitos são resolvidos segundo os princípios da não-intervenção e da solução negociada de divergências.

Em agosto, Eduardo Suplicy leu em plenário a carta enviada aos candidatos John McCain e Barack Obama, aprovada por unanimidade pelos membros da comissão de Relações Exteriores do senado. Na carta, de idêntico teor para ambos os candidatos, os senadores questionaram a posição de cada um sobre a reativação da frota.

Em meados de setembro, ao apresentar ao Parlamento do Mercosul a proposta de criação do Conselho de Defesa da América do Sul, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu a vinculação das estratégias de defesa e desenvolvimento da região. Na ocasião, Jobim afirmou não ter "nenhuma preocupação" com a recriação da Quarta Frota e atribuiu a reactivação da força naval a uma "reorganização administrativa", observando que se deve apenas estar atento à soberania dos países da região sobre suas águas territoriais. "As águas jurisdicionais sul-americanas são sul-americanas. E ponto", disse Jobim.

Agora, o ministro da Defesa vai ser ouvido no senado. Tem que explicar.

Teresa Gonçalves em Paris e Praga

Diz o MNE que entre terça e quinta, Teresa Gonçalves desloca-se a Paris para se encontrar com Jean Pierre Jouyet, secretário de estado dos Assuntos Europeus, e a Praga com Alexandr Vondra, descrito como homólogo embora seja mais vice-primeiro ministro para os mesmos assuntos e antes disto MNE (Janeiro 2007).

E sem se parafrasear mas reproduzindo a nota do MNE, nesta se diz que Teresa Gonçalves, em Paris «fará um balanço da Presidência Francesa do Conselho da UE e analisará as principais questões da Agenda Europeia» e que em Praga «está igualmente agendado um encontro com o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jan Kohout» com quem a secretária de estado «irá debater as prioridades da primeira Presidência checa do Conselho da UE», no primeiro semestre de 2009.

Em Paris, há quem diga que será mais Jean Pierre Jouyet a fazer o balanço porque é ele que mexeu e ainda está a mexer na presidência. E quanto a Praga, Jan Kohout, de facto vice-ministro como se pode constatar no organograma do ministério checo, há também quem diga que deve ser este a expôr as prioridades.

EUA confirmam embaixador na Líbia

Gene A. Cretz foi confirmado embaixador dos EUA na Líbia, pelo senado norte-americano e chega a Tripoli no dia 17 de dezembro para assumir o posto. Mais companhia para o embaixador Rui Aleixo.

O embaixador Gene A. Cretz é um veterano da carreira diplomática norte-americana e serviu em Telaviv, Damasco, cairo, Islamabad, Nova Delhi e Pequim.

BARÓMETRO/NV  Já está

Pequena dificuldade superada. Quem queira participar, pode escolher a resposta à pergunta sobre se os embaixadores devem ou deveriam ser chamados ao parlamento, para audição, quando se justifique...

Embaixada na Cidade do México. Expedita página...

Apenas agora demos conta: a embaixada de Portugal no México tem sua págima expedita, mas expedita página.

Parabénsœ E há que olhar

Calma! Uma diplomacia nunca deve entrar em falência: antes disso, forma um banco e tem logo 500 milhões. As cláusulas de reserva são pormenores.

- Manuel CXCV Paleólogo^©

• Susana Teixeira de Sampayo, conselheira de embaixada, na Cidade do México

- Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestiniano

OLHA QUEM FOI MINISTRO Três, mas nenhum deles, com posse no dia de hoje, ficou por muito tempo, a não ser o interino que ficou quase dois anos


1. TOMÁS PORTUGAL No Rio de Janeiro, onde estava ainda a corte, Tomás António Vila Nova Portugal, que era ministro do Reino; assumiu interinamente a marinha, a guerra e os estrangeiros e por uns meses seria o único ministro junto de D. João VI.
   
2. ANSELMO BRAAMCAMP CASTELO BRANCO Assumiu neste dia e por cerca de três meses, o cargo de secretário de despacho dos Estrangeiros, durante a regência do reino nomeada pelas Cortes. Segundo o marquês da Fronteira, era considerado como «Ministro Estrangeiro nos Negócios»… Já cá não estão os dois para o contraditório.
   
3. AUGUSTO VIEIRA SOARES Neste dia seria a segunda das quatro vezes que Augusto Vieira Soares tomou posse como ministro dos Estrangeiros; antes em 1914 (quando não conseguiu um empréstimo externo de dois milhões de libras); neste dia, em 1915 (com Afonso Costa); depois em 1916 (com António José de Almeida) e finalmente em 1917 (novamente com Afonso Costa), porque depois foi o sidonimso.


OLHA O QUE ACONTECEU no outro lado da terra que também tem a sua história: neste dia, em 1880, abria o primeiro parlamento japonês (Dieta, 国会 assim se escreve e até nem é feio), com duas câmaras, pela constituição de Meiji. Se Jaime Gama dirigisse isto, de certeza não entenderia nada.


VALE A PENA OLHAR de relance


1. Para se comparar como a Europa vai sendo com o que os EUA foram, neste dia em 1845, o Texas foi anexado e feito 28º estado norte-americano.
   
2. Para se ir a uma das questões mais melindrosas de hoje, neste dia em 1947, a ONU aprovou a divisão da Palestina em dois estados - um judaico e um palestiniano. O estado de Israel formou-se no ano seguinte, e o outro….
   
3. Para se comprovar que não vale a pena fazer passar um estado de engano como engano de estado, neste dia em1989, o regime comunista checoslovaco desmoronou-se após doze dias consecutivos de manifestações pacíficas reprimidas brutalmente pelas forças policiais – foi a «Revolução de Veludo». A primeira manifestação (17 de Novembro), fora organizada para comemorar o 50.º aniversário da repressão brutal de uma manifestação de estudantes por parte da polícia nazi durante a ocupação alemã da Checoslováquia. E chanou-se «Revolução de Veludo» (Velvet Revolution) devido à entoação generalizada, durante as manifestações, da música do grupo de Rock Velvet Underground, assim como da de Frank Zappa, como apelo à liberdade de expressão e de criação.
   
4. Para se exemplificar, finalmente, como não vale a pena roubar o estado deixando perna de fora, neste dia em 1992, Fernando Collor de Melo renunciava à presidência do Brasil e Itamar Franco assumia o cargo, por aquilo que se sabe e não há meio de não se repetir, por vezes sem perna de fora, ou seja, com PC não-Farias.

Brasil na corrida da UNESCO. Cristovam Buarque…

NÃO VAI SER FÁCIL Senadores brasileiros agora com abaixo-assinado, depois de artistas, empurram Cristovam Buarque (na foto) para a candidatura a director-geral da UNESCO, cargo desempenhado desde 1999 pelo japonês Koïchiro Matsuura. A candidatura de Cristóvam Buarque deve ser encaminhada pelo presidente Lula da Silva.

O director-geral da UNESCO, num primeiro passo, é proposto pelos 58 membros do conselho executivo da agência (actualmente presidido por Olabiyi Babalola Joseph Yaï, do Benin), e onde Portugal tem assento com mandato até 2009, e portanto vota. Num segundo passo, ocorre a escolha ou nomeação pela Conferência Geral dos 193 estados membros da agência.

Candidatura de peso será também a do ministro da Cultura egípcio, Farouk Houssni, apresentada como «uma candidatura árabe única e consensual», pelo que Marrocos viu-se na necessidade de retirar, em Setembro passado, a pretensão de lançar para o cargo, Aziza Bennani, seu representante na UNESCO.

Cristovam Buarque, actualmente presidente da comissão de Educação, Cultura e Esporte do senado brasileiro, foi ministro da Educação no primeiro mandato presidencial de de Lula da Silva.

008 MISSÃO EXPORTARû Pois claro

UMAS 40 EMBAIXADAS acreditadas na capital portuguersa e uma boa dúzia de câmaras de comércio e indústria, aderiram à inciativa da AIP-CE e do BES (que á ética nos perdoe), iniciativa agendada para dia 11 de dezembro, e porque, levantar cedo e cedo erguer dá saúde e faz crescer, das 10:00 às 18:00. A chamada de atenção já está ali colocada no nosso corredor (ao lado) mas porque é deveras importante nos tempos que correm, também ficarão perdoadas mais umas palavras de publicidade institucional que é aquilo que nunca se deve levar a mal.

Importante porquê? Porque tal inicitiva se dirige, assim de caras, às empresas que querem dar os primeiros passos para a internacionalização ou alargar as suas capacidades de exportação.

E o que se oferece? Para além dos empresários poderem ficar com uma visão mais aproximada das entidades, instrumentos, apoios e serviços disponíveis para iniciar ou estruturar a actividade exportadora, podem, logo ali, contactar com especialistas das entidades presentes, ter acesso a informação sobre mercados, por exemplo, e por ordem alfabetica para não ferir susceptibilidades de estado, os da África do Sul, Angola, Argélia, Brasil, China, Emiratos Árabes, EUA, India, Líbia, Marrocos, Moçambique, República Dominicana, Rússia, Turquia e Venezuela, enfik um alô que não poderia faltar. Mas também podem participar em cafés temáticos sobre temas ligados à internacionalização das empresas portuguesas, e beneficiar de apoio de consultoria na área do financiamento, seguros de crédito e tecnologias de informação...

NV juram não receber qualquer comissão por este pequeno serviço de divulgação, mas sentir-se-ão compensadas se o MNE aconselhar os diplomatas que conta colocar em consulados e em embaixadas (porque não?) a darem um salto a este 008 MISSÃO EXPORTAR, ordem de ideias em que alguma coisa aprenderão. De certeza, NV que nada exportam, irão lá.


Para tudo o mais, até porque, em prazo,
há que fazer inscrições, abrir → Aqui.
Missão cumprida.

Fórum de empresários da emigração.

O que, por ora, se tem a dizer está aí na dita página

Do Brasil, vai Amorim

Claro que, do Brasil, é Celso Amomim, ministro das Relações Exteriores que vai a Doha, à frente de uma delegação que integra diplomatas e representantes do Ministério da Fazenda. Vai não - já lá está. Amorim participa participa no debate informal sobre a crise financeira convocado pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e pelo emir do Catar, xeque Hamad Bin Khalifa Al-Thani.

Além das reuniões da conferência, Amorim tem reuniões marcadas com o emir Al-Thani, com o primeiro-ministro do Catar, Hamad Bin Jassim, com o Presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmud Abbas, e com o presidente da Comissão da União Africana, Jean Ping. A diplomacia brasileira trabalha.

Cravinho em Doha.

QATAR João Cravinho na conferência internacional sobre Financiamento do Desenvolvimento e sobre a Revisão da Aplicação do Consenso de Monterrey, de amanhã (29) até dia 2. Na nossa agendinha, já tínhamos referido a deslocação a Doha de dois deputados portugueses, Duarte Pacheco (PSD) e Joaquim Couto (PS) no âmbito da audição parlamentar da UIP (uma metade de dia...), mas apenas agora o MNE confirma a ida do secretários de estado - não vem grande mal ao mundo porque... Doha, o que é isso de Doha em Portugal ou para Portugal, cujos elementos identitários são três?

Para + → Aqui

BARÓMETRO/NV Embaixadores/parlamento

Devem ou deveriam os embaixadores ser chamados ao parlamento, designadamente em audição pela Comissão de Negócios Estrangeiros, quando se justifique? É a pergunta colocada no Barómetro/NV, até 5 de dezembro. Sim ou Não.

No barómetro anterior, sobre se Concorda com a presença de um Magistrado do Ministério Público ou de um Magistrado Judicial na Inspecção Diplomática e Consular, 88,33% dos que se pronunciaram diseeram Sim e apenas 11,67% disseram Não. Quem não se pronunciou não conta.

Dias Nacionais

Hoje, por exemplo, os dias nacionais de Timor-Leste (dia da proclamação da independência, em 1975) e da Albânia (independência em 1912).

Timor-Leste, embaixador residente, Manuel Soares Abrantes
Albânia, embaixador não residente, Ylljet Alicka (em Paris)
Mauritânia, embaixador não residente, Baba Ould Sidi (em Paris)

Parabénsœ

Quando a diplomacia faz doer, a palavra é o único analgésico.
- Manuel CXCIV Paleólogo^©

• Pedro da Costa Pereira, conselheiro de embaixada, em Brasília
• Maria Teresa Adegas, secretária de embaixada, licença de longa duração

OLHA O QUE ACONTECEUIndependências: neste dia, em 1958, o Chade, a República do Congo e o Gabão tornam-se repúblicas; dois anos depois, 1960, foi a vez da Mauritânia; em 1975, foi este o dia da primeira mas falhada proclamação da república de Timor-Leste; em 1991, também neste dia, a Ossétia do Sul faz a declaração de independência que ainda se está para ver no que dá.


VALE A PENA OLHAR Mete inveja a longevidade da Royal Society de Londres, fundada neste dia em 1660.

E por isso mesmo dá nome a computador: Fernão de Magalhães, ao serviço da coroa espanhola, atinge o Oceano Pacífico, vindo do Oceano Atlântico, após ter atravessado o estreito que ficou com o seu nome na ponta sul da América. Neste dia, em 1520.

Amado vai a Helsínquia. Faz bem

Luís Amado a Helsínquia, ao conselho ministerial da OSCE, 4 e 5 de Dezembro. Faz bem em não delegar, desgraduando. A presença do ministro é importante. Irá a Oslo, para assinar a convenção sobre munições de fragmentação? Nada foi dito.

Santa Catarina. Mensagem de Cavaco a Lula da Silva

Estão em Notas Formais as 51 palavras.

Bombaim. Mensagem de Cavaco e comunicado do governo

Os textos estão em Notas Formais. Para que conste.

Artigo Definido de João Santos Lucas

DIPLOMACIA ECONÓMICA Isto mesmo, é o tema do Artigo Definido de João Santos Lucas posto à consideração e reflexão.

Eis um "cheirinho", como se costuma dizer:

"
Portugal, que nos seus tempos áureos foi um agente da globalização, deixou perder as suas extraordinárias capacidades nos séculos seguintes. Passou ao lado da “belle époque” da globalização que Lorde Brian Griffiths menciona como tendo tido lugar vinte e cinco anos antes da I Grande Guerra. E avança, hoje, lenta e comedidamente por uma integração económica centrada nas Europas, nas Áfricas e nas Américas mas cuja influência tarda em chegar às Ásias.

A recente reunião do G20 ilustra bem a extraordinária importância da diplomacia económica na procura de solução para os problemas económicos mundiais desencadeados pelo comportamento das instituições financeiras dos EUA.

Sintomático é que países de pequena e média dimensão se interroguem se a diplomacia deveria concentrar os seus esforços na diplomacia comercial em ordem a sobreviver num mundo globalizado e altamente competitivo.

(botão da página, lá em cima, p.f.)

Miliband.

Conferência de imprensa de Miliband sobre Bombaim. O caso não é para menos.

Subscreve-se.

Modelo violino...

"Esse é o modelo violino: segurar o poder com a mão esquerda e tocar a música com a direita" - David J. Rothkopf, ex-assessor do governo de Clinton, avaliando as escolhas de Obama

Convenção sobre munições de fragmnentação. França assina e retira dispositivos

Bernard Kouchner vai a Oslo (dia 3 dez) assinar a convenção sobre munições de fragmentação. Em Maio passado, em Dublin, a França anunciara a retirada dos foguetes M26 do serviço operacional, e hoje mesmo o Quai d'Orsay dá conta da retirada imediata dos obuses de 155mm e das granadas do tipo O.G.R.

Não se subscreve? Subscreve-se. Mas a propósito: Portugal vai a Oslo?

Gordon Brown, subscreve-se

Subscrevendo?

Primeiro parágrafo do comunicado oficial sobre os atentados terroristas em Bombaim:

"
Subscrevendo plenamente os termos da Declaração da Presidência francesa do Conselho da União Europeia, o Governo expressa a mais firme condenação dos atentados ontem perpetrados em Bombaim. Esta posição foi já expressa às autoridades indianas.

Naturalmente que uma Declaração da UE não será propriamente um abaixo-assinado para subscrever.

Ana Zacarias já está

A folha oficial o diz: N.º Dois da REPER/UE.

E larga a Estónia agora que os estónios podem abrir empresas em Portugal pelo rato e os portugueses na Estónia pelo gato...

Não haverá por aí uma Convenção Contra as Gripes?

Parabéns, nadaœ

Dizia o avô-diplomata para os sete netos todos também diplomatas: «Meus netinhos! O pior inimigo do diplomata é a almofada! Mas dá jeito saber usar esse inimigo…»
- Manuel CXCIII Paleólogo^©

OLHA QUEM FOI MINISTRO Ninguém foi MNE neste dia, talvez por isso um dia bom para se entrar na história da Casa


LUÍS AMADO neste dia em 1997, estreia-se como secretário de estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, no consulado de Jaime Gama. Rende José Lamego que se aguentou no cargo apenas um ano, por um qui pro quo angolano com o ministro.


OLHA O QUE ACONTECEU A corte portuguesa embarca para o Brasil, neste dia em 1807, embora apenas se faça ao mar no dia 29.


VALE A PENA OLHAR Para outra viagem, naquele tempo em que na Ibéria cada um roubava ao outro o mais que podia a Ibéria alheia, até navegadores: em 1492, Cristóvão Colombo chegou a Cuba.

Obama, mas que decepção...

Comenta-se em Washington que a próxima administrção Obama vai rever a posição norte-americana quanto à Convenção para a Eliminação das Bombas de Fragmentação juntando-se aos mais de 100 países que subscreveram esse instrumento.

Decepção? Decepção é assinar e não haver meio de ratificar.

Mais uma peça de Teresa Gonçalves. A de Castelo Branco

PROVA DE ACESSO Pois, de Teresa Gonçalves, terceira peça, desta vez a que gerou enorme expectativa em Castelo Branco. A peça foi anunciado com o título «O Tratado de Lisboa e o futuro da integração europeia», o título foi mantido, mas 95% do texto é do pretérito imperfeito do tratado e apenas 5% estará no futuro imperfeito do conjuntivo europeu, pelo que é duvidoso se, na prova geral do próximo concurso de acesso à carreira, a coisa passaria. Ou seja, com enorme convicção sobre o tratado, Teresa Gonçalves apresenta como novidade o que há muito não é novo para ninguém, e mais não se diz para não se interferir na independência do júri do concurso, não vá a algum dos candidatos reproduzir, melhor, na terminologia de TG, parafrasear a intervenção de Castelo Branco omitindo a autoria.

Mas há dois pormenores que intrigam


1. Diz TG que «Em boa verdade, seria porventura politicamente desonesto da minha parte subestimar os novos argumentos a favor do Tratado que se oferecem perante a dimensão dos problemas que afligem a nossa geração e as gerações futuras». A frase fala por si, quanto aos argumentos a favor.
   
2. No quinto parágrafo da intervenção, TG fala dos percursores da UE, percursores, com um s apenas. É um pormenor que não influirá certamente no Cáucaso e muito menos na Irlanda, mas isso de percursor, s.m. quer dizer «o que percorre», pois percussor, tb s. m., quererá, com seus dois ss, dizer «peça metálica que percute uma cápsula detonante para comunicar fogo à pólvora», sinónimo de percutor. Mas também há o precursor, s.m. que é «aquele que vai adiante, que anuncia com antecipação». Ora isto intriga porque, na prova de acesso à carreira há logo inicialmente uma prova de português e é duvidoso que um candidato que faça «do que vai à frente» aquele «que percorre», passe.

Intervenção em Notas Formais, na íntegra.
Para que conste

Texto de Seixas da Costa. Imperdível

PIRATARIA Que o embaixador Francisco Seixas da Costa nos desculpe mas o texto da apresentação que, na Associação Comercial de Lisboa (dia 24) fez do livro de Jaime Nogueira Pinto, "Jogos Africanos", é mesmo um Artigo Definido... NV também dispõem dos seus piratas e um deles, que até nem tem cara de mau, estve com perna de pau na ACL e fez-nos chegar o texto na íntegra que na íntegra irá para os Artigos. Tudo o que é imperdível perdoa qualquer acto de pirataria pública com 48 horas para o contraditório, que o embaixador Francisco Seixas da Costa nos desculpe.

Página de Europa . Reabre com bom desempenho de Sérgio Sousa Pinto

E com este despacho de Brasília (via Agência Senado) sobre desempenho do eurodeputado Sérgio Sousa Pinto, se reactiva a nossa página de Europa (Correspondente Europeu, assim se chama, desde 2004 aos sobressaltos).

"A União Europeia espera do Brasil os passos que se impõem para a assinatura do acordo de associação. O que se espera do Brasil é determinação, e que não persista na convicção de que nada pode ser feito sem Doha" - disse Sérgio Sousa Pinto aos senadores brasileiros. Até parecia um secretário de estado dos Assuntos Europeus a falar do que sabe ou do que deve saber.

Clicar no botão Europa, lá em cima, p.f.

Quai d'Orsay renova

Nova versão do site do Quai d'Orsay. Além do mais, a «Diplo Média»... Vejam, p.f.

Kosovo percebido e Amado compreendido

Depois de Belgrado, vem Luís Amado esclarecer Portugal que, primeiro, a decisão do reconhecimento do Kosovo "foi plenamente percebida e compreendida pelas autoridades sérvias"; segundo, que as autoridades sérvias "fizeram uma demarcação [da posição portuguesa] em relação a outros reconhecimentos"; e, terceiro, que apreciaram que Portugal tenha apoiado a iniciativa de pedir um parecer ao Tribunal Internacional de Justiça sobre a legalidade da declaração unilateral de independência. Como sempre, não há nota do MNE, não há transcrição oficial de declarações, mas tomamos como correcta a supletiva "nota oficiosa" ou as transcrições do serviço oficioso.

Então, pergunta-se. As autoridades sérvias perceberam e compreenderam o mesmo ou mais que em Portugal se percebeu? E o que é que em Portugal se percebeu? Que o reconhecimento foi feito «por solidariedade» com parceiros, havendo parceiros, então, nada solidários? Que reconheceu por, até esse momento, 47 dos 192 estados membros da ONU terem reconhecido? Ou haverá algo mais que, por aqui, mesmo que se percebesse não se devia compreender e que portanto foi omitido?

E a que propósito os sérvios farão uma avaliação de excepção ao reconhecimento português em relação a outros reconhecimentos não especificados? É caso para se perceber que haja reconhecimentos diferentes de reconhecimentos? Ou se reconhece, ou não; o resto é delicadeza decorrente de reservada condescendência mental, no que os sérvios são mestres. Naturalmente que Belgrado não iria dizer a Luís Amado que o reconhecimento português foi igual aos da Samoa, Belize, Ilhas Marshall, S. Marino, Liechtenstein e da República de Nauru... Há diferenças, e estas, todos os sérvios e alguns portugueses, não só percebem como compreendem.

Finalmente, sabe-se agora oficiosamente, que Portugal apoiou a proposta sérvia na assembleia geral da ONU para que o Tribunal de Haia se pronuncie. Oficialmente, sobre esta matéria, não houve nem há uma única palavra. Mas, também nesta questão, quem não há-de perceber, em Portugal, que se tenha reconhecido o Kosovo por solidariedade com parceiros que nunca se erraram, ao mesmo tempo que se acompanha solidariamente quem tem legítimas dúvidas e as faz seguir pelos legítimos canais para o Tribunal de Haia? Nisto, a ironia dos sérvios não podia ser mais apurada com o MNE Vuk Jeremic a "apreciar a forma como Portugal tomou a decisão que tomou, apesar de difícil para eles" - eles, os portugueses, que não não percebem nem compreendem onde esteve a dificuldade.

Bissau, CPLP. Correcto, escuta-se

ATEMPADO Eis que a CPLP faz Declaração a propósito de Bissau, dois dias depois dos acontecimentos que já suscitaram várias interpretações. A CPLP, depois de normais considerandos (condena, manifesta, reitera, sublinha, encoraja e compromete-se), fundamentalmente ,ou indo directamente ao assunto, diz isto:

Após consulta ao Comité de Concertação Permanente, a Presidência Portuguesa da CPLP propôs aos restantes Estados Membros a adopção de um Programa CPLP para o apoio à estabilidade na Guiné-Bissau, assente em três pilares:

1. O combate firme e eficaz ao narcotráfico
2. O aprofundamento da reforma do sector de segurança
3. A geração de recursos internacionais para o desenvolvimento da Guiné-Bissau.

A CPLP realizará uma missão política a Bissau, logo que o novo Governo da Guiné-Bissau tome posse, para consultas sobre a implementação deste Programa. A CPLP trabalhará também com o novo Governo, e em colaboração com os principais parceiros internacionais do país, com vista à realização de uma Conferência Internacional de Doadores, para mobilizar os meios financeiros que permitam levar a cabo os programas de reforma necessários à modernização e desenvolvimento da Guiné-Bissau.

Está correcto. Agora, como dizem os rádio-amadores, correcto-escuto.

Parabénsœ

Na diplomacia entre europeus, primeiro chegam os mais fracos, segundo os mais fortes, terceiro os convalescentes.
- Manuel CXCII Paleólogo^©

• José Carvalho Lameiras, embaixador, chefe da missão em Ankara
• Maria Gabriela Soares Albergaria, conselheira de embaixada, esteja onde estiver
• Maria Ermelinda Arede, secretária de embaixada, no Planeamento e Administração Consular

OLHA QUEM FOI MINISTRO Há 201 anos, D. Miguel Pereira Forjaz, conde da Feira, interino. Já aqui foi evocado.

OLHA O QUE ACONTECEU Não se trata propriamente de raízes cristãs da Europa, mas de raízes adventícias, mas aconteceu que neste dia em 1095, o papa Urbano II apelou à Cruzada, para a libertação da Terra Santa.


VALE A PENA OLHAR Também para este dia deste mês de 1940, quando o o regime nazi começou a erguer um muro à volta do gueto de Varsóvia, separando os 400.000 habitantes judeus da população da cidade, privando-os de alimentação adequada, saúde e habitação.

Pedofilia e conexos. Congresso mundial no Rio

Decorre no Rio de Janeiro , até sexta, o 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O congresso mundial é promovido pelo governo brasileiro, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), pela Articulação Internacional contra Prostituição, Pornografia e Tráfico de Crianças e Adolescentes e pelo Grupo para o Comitê dos Direitos da Criança. Na sessão final, os participantes aprovarão recomendações aos países para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Quem para lá foi de Portugal que diga. Até agora não demos por isso.

Venezuela. A séria análise de Teódulo López Meléndez

A RETER

1. La victoria en la gran Caracas y en Miranda, incluido el emblemático Municipio Sucre (una de las más grandes barriadas pobres de América Latina) son un golpe fuerte para el gobierno de Hugo Chávez.
2. A ello, hay que sumarle el mantenimiento del control en dos estados o provincias, entre las cuales el petrolero Zulia, y el anexo del estado de Carabobo –centro industrial de Venezuela- y del estado Táchira, fronterizo con Colombia.
3. Tal como estaba previsto la oposición se asienta en nuevas conquistas y gobernará al 45 por ciento de la población de Venezuela. Un resultado nada despreciable, pero un resultado que marca el inicio de una nueva etapa de graves confrontaciones.
4. Todo está inconcluso en este proceso histórico, la coyuntura simplemente ha sido urbanamente bienaventurada.

Ler tudo na página de Artigos Definidos (ou pelo botão lá em cima, p.f.)

Embaixador brasileiro em Quito, chamado ao senado

ALÉM DO MINISTRO A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do senado brasileiro convocou o embaixador do Brasil em Quito, Antonino Marques Porto e Santos, para em audiência pública "esclarecer os fatos ocorridos com a decisão do presidente do Equador, Rafael Correa, de iniciar um processo internacional para não pagar o empréstimo concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social - BNDES - para a construção de uma hidrelétrica pela empresa brasileira Odebrecht". A audiência decorreu hoje mesmo.

O embaixador Porto e Santos foi chamado por Celso Amorim a Brasília para discutir uma resposta à decisão do governo equatoriano, decisão que um senador (Heráclito Fortes) considerou estar a ferir os interesses brasileiros garantidos por contrato internacional entre o Banco Central daquele país e o BNDES. Outro senador (Eduardo Azeredo, de Minas Gerais) comentou que o episódio leva a concluir que o governo brasileiro "tem de mudar a relação com presidentes populistas como Evo Morales, Hugo Chávez e Rafael Correa". O senador mineiro o financiamento do BNDES ao Equador é normal, pois até "a Açominas, em Minas Gerais, foi financiada com recursos do Banco do Inglaterra".

UE/África, apenas ética e saudades?

Portanto lá houve a 11.ª troika África/UE, a nível ministerial, em Adis Aba«eba (dias 20 e 21), praticamente um ano depois da cimeira UE/África em Lisboa em que foi adoptada uma parceria estrtágica e que está agora a ser posta em marcha. Foram constituidos oito grupos conjuntos de peritos para identificação de projectos, o diálogo político foi reforçado designadamente através de uma reunião anual entre o Comité Político e de Segurança (COPS) da UE e o Comité de Paz e Segurança da União Africana (a primeira sessão decorreu a 30 de Setembro).

Portugal que em 2007 fez o trabalho ético, que figura faz nisso? Ter saudades de dezembro de 2007?

FAO, pois que mais?

Na conferência extraordinária da FAO, em Roma, foi aprovado um projecto de reforma da agência para melhorar a sua eficácia. Dos 42,6 milhões de dólares para três anos, cerca de metade (21,6 milhões) serão destinados, em 2009, para uma melhor governação, gestão racional e polarização de atenções nas funções e objectivos principaus da agência.

Cravinho esteve em Roma, certamente que discursou, mas que mais? Se houve ou há mais, não foi dito, para além de umas generalidades. Ou será esta mais uma «matéria comunitarizada», que é a expressão usada para branquear a falat de inicitiva da diplomacia portuguesa?

Vaticano. È Alô, Frei Bermudas!

È Tocou e disse:

- É das Notas? Há um espaçozinho para dizer uma coisinha?

- Mas, Frei Bermudas, o que lhe deu para falar agora com inhos e inhas?

- Não leve a mal, é só para amaciar o diálogo. Aliás os embaixadores aqui no Vaticano há muito que têm por hábito não pronunciar comida mas comidinha, trabalho mas trabalhinho, Necessidades mas Necessidadezinhas... Fui nessa onda. Mas olhe, o que me leva a telefonar é que aconteceu aqui na Santa Sé uma coisa muito curiosa. O papa optou pela energia solar para o aquecimento do Vaticano, o que significa que há que ter fé no sol e confiança em que a terra, no entanto, se mova!

- Mas o que é que isso tem a ver com diplomacia, política externa e questões de estado?

- Tem tudo. A decisão foi anunciada como prova de que o estado do Vaticano protege o ambiente. A cerimónia da inauguração da instalação fotovoltaica da Sala Paulo VI está marcada para amanhã, na Casina Pio IV dos jardins do Vaticano, sede da Academia Pontifícia das Ciências, com o presidente da governação autárquiaca da Cidade do Vaticano, cardeal Giovanni Lajolo, bem acompanhado: Frank Asbeck, presidente da Solar World AG, e Carlo Rubbia, prémio Nobel da Física. Ponha ao lado uma foto da Casina para se ter uma ideia disso!

- Quer isso dizer que o Vaticano não adquiriu tecnologia portuguesa, se não aí teríamos o ministro Pinho na Casina Pio IV...

- Presumo que não. A diplomacia económica portuguesa ainda não actua bem no Vaticano.

- Pode descrever como é que o Vaticano ainda tem espaço para uma instalação fotovoltaica, ou é milagre?

- Nenhum milagre. A instalação dos painéis solares foi feita sobre o tecto da grande sala de audiências do papa. E são 2.400 módulos que substituiram a antiga estrutura de forma imperceptível, protegendo a obra-prima de Pier Luigi Nervi. Ponha aí ao lado, uma foto da sala, mesmo que pequena para se ter uma ideia disso. E é tudo por hoje, que já é muito pois o aquecimento do Vaticano deixou de ser por velas!

- Velazinhas, Frei Bermudas!

- Ou isso, velazinhas. Ah, ah, ah, santo deus!

OSCE, campanha no Kosovo. Contra tráfico de seres humanos

A OSCE sentiu-se na obrigação de lançar no Kosovo uma campanha contra o tráfico de seres humanos, e o caso não é para menos. O Kosovo é considerado lugar de origem, trânsito e destino de mulheres e crianças traficadas para exploração sexual e trabalhos forçados.

A campanha da OSCE começa hoje (dia contra a violência contra as mulheres) e termina a 10 de Dezembro (dia dos direitos humanos). O embaixador Werner Almhofer, chefe da missão da OSCE no Kosovo reconhece que nos últimos anos o tráfico de mulheres e crianças aumentou neste terrotório.

O Kosovo está bem rodeado nesta matéria:

Presente envenenado para Xanana

O texto do Público de hoje sobre Timor é um presente envenenado para Xanana Gusmão que chega amanhã, embora 93,5% do que lá se diz também se aplique a 132 dos 192 estados com assento na Assembleia Geral da ONU, fora os quatro ou cinco outros sem assento e sem tais presentes.

Como é que os diplomatas não se hão-de queixar de ganhar pouco?

Chega-nos isto:

O Governador do Banco de Portugal (o país mais pobre da UE) ganha 5 vezes mais que o Governador do Banco Federal Americano (o país mais rico do mundo...).

Há explicação para isto ? É que o “culpado” não é tanto o Dr. Constâncio, é quem “permite”.

Será? Talvez o governador norte-americano confirme mais rapidamente...

Parabénsœ

A diplomacia apenas foi pura quando metia medo.
- Manuel CXCI Paleólogo^©

• Filipa Calheiros Ponces, conselheira de embaixada, na UNESCO

- Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres


OLHA O QUE ACONTECEU De facto, depois do que Hall Themido escreveu sobre o papel de um embaixador nos EUA, muita gente que já tinha percebido o 25 de Novembro Diplomático, voltou disfarçadamente a não entender.


VALE A PENA OLHAR Para dois casos:


1. Esse exemplo surpreendente do Parlamento da Checoslováquia, neste dia em 1992, quando aprovou a separação do território em duas repúblicas distintas: a República Checa e a Eslováquia, havendo paz na terra para os checos e eslovacos de boa vontade. Mas, porque apenas se está a olhar, imagine-se que faria um Parlamento da Ibéria…
   
   
2. Esse triste episódio, também neste 25 de Novembro mas de 1911, com tumultos em Lisboa por causa da proibição da actividade de duas curandeiras chinesas, oftalmologistas de ocasião que extraíam vermes dos olhos dos pacientes. Por causa disto, comício no Rossio e dos tumultos resultaram 18 mortos e 200 feridos.

Vem aí. Logotipos não faltam à presidência checa da UE

COLORIDO SEMESTRE CHECO Os logotipos das presidências da UE não fazem já apenas parte do ritual, são instrumentos de afirmação. E à presidência checa que aí vem, logotipos não faltam.

Aqui temos o geral...

... que dá para compor um mosaico...

... e também um mapa europeu de letras
onde todos são diferentes mas iguais

... e, naturalmente, para o indispensável papel de cenário:

Está ratificado. Não está?

Suécia ratificou Tratado UE. Nem uma palavra oficial de Lisboa

MAIS UM Para muitos não é já novidade, a Suécia ratificou o novo Tratado UE a que se associa o nome de Lisboa. Mas nem uma palavra oficial das Necessidades (oficiosa há tantas como chapéus) nem da Cova da Moura, aqui, certamente, pela trabalhosa ida a Castelo Branco. Em todo o caso, o Quai d'Orsay preencheu a lacuna já no dia 21:

La France salue la ratification du Traité de Lisbonne par le Parlement suédois hier soir. Cette nouvelle ratification est un signal très positif dans la perspective du Conseil européen de décembre qui doit définir une feuille de route sur la question institutionnelle. Elle est un nouveau témoignage de la volonté des Etats membres - et singulièrement de la future Présidence suédoise - de voir, grâce au Traité de Lisbonne, l'Union européenne répondre de manière plus démocratique et plus efficace aux préoccupations des citoyens et aux défis liés à l'élargissement.

(Vous avez souligné le fait que c'est un futur pays président du Conseil qui a ratifié le traité. Il y aura avant la Présidence de la République tchèque. Est-ce que vous exercez une forme de pression amicale sur les Tchèques pour qu'ils ratifient ce traité le plus rapidement possible ? C'est assez peu probable qu'ils réussissent à le faire avant le 1er janvier. Alors comment voyez-vous cette présidence exercée par un pays qui n'aura pas ratifié le traité ?)

Nous considérons que notre travail de Présidence s'arrête le 31 décembre et doit consister à favoriser la reprise de cette Présidence par la République tchèque. Nous travaillons dans la configuration du trio, c'est-à-dire la présidence actuelle et les deux présidences à venir de façon très régulière. Par ailleurs, nous travaillons aussi régulièrement en troïka qui implique la Présidence tchèque à venir. Nous sommes sereins sur le fait qu'il y aura effectivement une Présidence tchèque qui saura assumer pleinement ses responsabilités. Le fait que nous nous félicitions de cette ratification par la Suède n'est pas une pression exercée sur la dynamique en République tchèque. Laissons le processus en République tchèque suivre son cours.

Amado ñ Sérvia

TARDE SE DIZ Mas não se perde coisa. Apenas hoje, 24 é que o MNE emite nota a dizer que Luís Amado se desloca hoje a Belgrado, a convite do MNE sérvio, Vuk Jeremic. Pormenores na nossa agendinha (clicar no botão lá de cima, p.f.)

Na sexta, no sábado, no domingo não houve tempo na repartição pública. Se calhar, o ministro acordou bem disposto e apenas decidiu ir à Sérvia hoje de manhã.

MNE. Múmia Paralítica?

AINDA VALE É já do dia 10, mas é de perene actualidade, esta anotação de Jorge Mata, no Livro de Ponto, e que se reproduz:

"
O MNE tem vindo a coleccionar, ao longo dos anos, sucessivas sentenças judiciais de intimação para prestação de informações e passagem de certidões, por não cumprir, de todo ou no prazo legalmente previsto, o seu dever de informar. A última decisão condenatória, relativa à execução do SIADAP 3 nos serviços externos, data do passado dia 24 de Outubro. Outras se seguirão, com toda a certeza. Não há nada a fazer, o MNE é assim

Nada agradável para «a máquina», sendo assim já muito aparentada com múmia paralítica. Mas Luís Amado não põe cobro a isto?

Ler anotação no → Livro de Ponto

Mais um embaraço para as Necessidades

Peça nada agradável para os Serviços Jurídicos do MNE.

Lendo-se o acórdão na íntegra, é de pasmar

O ASSUNTO É ESTE: Acção administrativa especial. Movimento de pessoal. Pessoal diplomático. Direito de audiência.


OS ACTORES SÃO ESTES:

1. Supremo Tribunal Administrativo (Acórdão de 18 de Setembro de 2008, Processo n.º: 941/05 -20, agora publicado na folha oficial)
2. Recorrente: Ministério dos Negócios Estrangeiros
3. Recorrido: Jorge Lobo de Mesquita e outro
4. Relator: Conselheiro São Pedro

O FACTO É ESTE: O Ministério dos Negócios Estrangeiros "inconformado com o acórdão proferido na 1ª Subsecção deste Supremo Tribunal que, na acção administrativa especial por Jorge Eduardo Perestrelo Botelheiro Lobo de Mesquita, contra o recorrente (MNE) e o primeiro-ministro, anulou o acto administrativo de homologação da proposta de colocações relativa ao movimento diplomático para 2005 (lista definitiva), e condenou os réus a não praticar nenhum despacho de nomeação para os postos a que o autor concorreu", pelo que o inconformado MNE recorreu para o Pleno da 1ª Secção do Supremo Tribunal Administrativo.

O primeiro-ministro também recorreu do acórdão da subsecção, mas o recurso não foi admitido pelo relator, tendo a conferência (do STA) mantido o respectivo despacho.

E RESULTOU NISTO: Decisão - Face ao exposto os Juízes do Pleno da 1ª Secção do Supremo Tribunal Administrativo acordam em negar provimento ao recurso (do MNE)

DE SALIENTAR ISTO NO ACÓRDÃO: "… não foi cumprido o art. 100º do CPA, nem foi dada a todos os interessados, designadamente ao autor, a possibilidade de se pronunciarem 'antes da decisão final'. No caso concreto deste processo, o autor solicitou a acta do Conselho Diplomático para se poder pronunciar sobre os fundamentos da sua não colocação, sendo que a mesma só lhe foi entregue depois de publicada a lista definitiva… Foi, assim, manifesta a preterição do direito de audiência, como reconheceu o acórdão recorrido. Assim também quanto a este aspecto o recurso não merece provimento."

É de ler todo este Acórdão de 18 de Setembro de 2008, a começar na pág. 388

Dinheiros. Como os emigrantes sabem e sentem

ESCREVE FERNANDA LEITÃO na nossa página de Emigração, relacionando o caso do BPN com outro, de há vinte e tal anos, quando faliu de forma fraudulenta a Caixa Económica Faialensee os emigrantes lesados nem sequer foram recebidos pela tutela das Necessidades de então:

"
A única prisão foi a do jornalista Aníbal Mendonça que, por denunciar a bandalheira, esteve mais de um ano nos calabouços da Penitenciária sem ser ouvido nem julgado. Só tarde e mal, depois de farta pancadaria na TV e em alguns jornais, acabou por ser julgado e preso, depois de ter tido tempo de sobra para pôr a salvo o que roubou, o chamado presidente daquela vergonha, um antigo açougueiro que, pelos vistos, bom compagnon de route foi para dois ex-ministros e um ex-presidente da RTP. Ficou de tudo isto a lembrança amarga de uma demissão imoral do governo e da justiça.

Ler + botão de Emigração (lá em cima) ou por → aqui

NOTADORES@ Bissau

@ Do notador Observador da Guiné:

Infelizmente, parece que temos de novo a G.B. no seu pior.

Aqui chegados, creio que será melhor a ONU intervir directamente e "co-gerir" a Guiné durante um tempo... mas isto sou eu que estou muito afastado.

Uma coisa é certa: a G.B. não tem e devia ter uma polícia tipo PJ, com polícias experientes, incluindo os de países da CPLP (principalmente Portugal e Brasil) e o Exército Guineense devia ser imediatamente reduzido a um máximo de 8.000 homens (Portugal é cerca de 4 vezes maior e só tem cerca de 30.000) e o Chefe do estado-Maior devia ser entregue a um militar estrangeiro, de confiança, que a ONU designasse.

Aos desmobilizados deviam de imediato ser facultados cursos de formação profissional nas áreas mais carentes da Guiné (agricultura, pesca, saúde, obras públicas-escolas).

A não ser assim, a G.B. virará definitivamente um Estado falhado e os traficantes internacionais tomarão conta da Guiné.

Mas isto são apenas ideias de um amigo do pobre e sofredor povo guineense...

Observador da Guiné

Parabéns? Um descanso œ

O mau diplomata e o mau jornalista têm em comum uma repartição pública na cabeça e punhos de renda até no pijama.
- Manuel CXC Paleólogo^©

OLHA O QUE ACONTECEU Coisa que já é para Mira Gomes: neste dia em 1645, são criados os Terços Auxiliares, durante a Guerra da Restauração, conhecidos em finais do século XVIII como Regimentos de Milícias, esquema para que a população das províncias prestasse serviço militar ao rei. E não é que prestaram?


VALE A PENA OLHAR para duas oportunas parábolas, metáforas ou ironias, como queiram.


1. Num momento em que anda tanta gente em Portugal à compita de «direitos hereditários», pois neste dia em 1998, lá teve a rainha Isabel II de Inglaterra que fazer o anúncio de que o governo britânico iria apresentar uma lei, em Westminster, que acabaria com os direitos hereditários de participação na Câmara dos Lordes de 759 duques, marqueses, condes e outros titulares, membros da aristocracia britânica, o que fazia já perigar as leis da evolução, pois que ...
   
   
2. ... foi neste dia, em 1859, que Charles Darwin publicou A Origem das Espécies, por Meio da Selecção Natural ou a preservação das raças mais favorecidas na luta pela vida, defendendo que todas as criaturas vivas descendiam de um antepassado comum. Além disso, foi a premonição do blogue de Francisco José Viegas que, como se pode constatar → aqui, quando se mete na política internacional, nunca deixa de identificar as espécies comuns de antepassados diferentes…

Iberismo «retrógado»

Sobre o iberismo, Sequeira Carvalho com Artigo Definido, ou botão lá em cima

II DIÁLOGO.COM G Jorge Rodrigues

G Reproduzindo as questões aqui levantadas pelo ministro plenipotenciário Charles Calixto que é de uma fidelidade a toda a prova pelas NV

JORGE da PAZ RODRIGUES RESPONDE ÀS QUESTÕES DO “m-p CHARLES CALIXTO”

Lei há

G 1 - As considerações do Dr. Jorge da Paz Rodrigues são pertinentes. Apenas comentaria que a obrigação legal de denunciar / comunicar qualquer crime público não é exclusiva dos diplomatas. Em teoria é dever de qualquer funcionário público. Mas na prática o tema é mais complexo…

JORGE da PAZ RODRIGUES - Obviamente que a obrigação legal de denunciar qualquer crime público não é exclusiva dos Diplomatas, pois impende sobre qualquer funcionário público ou equiparado, de porteiro/contínuo a Ministro e inclui mesmo aqueles que, provisória ou temporariamente e até a título gratuito, desempenham uma actividade compreendida na função pública ou jurisdicional (vide a abrangência inclusiva do disposto no artº 386º do Códº Penal).

G 2 - Até que ponto é que um funcionário é obrigado a saber qualificar um acto como crime? Um assassinato é fácil de qualificar, mas é caso raro na função pública e nunca visto pelo Palácio das Necessidades. Mais difícil seria, por exemplo, identificar o "abuso de poder". Pela quantidade de reclamações de funcionários que constantemente o alegam, as hierarquias não devem fazer outra coisa que "abusar do poder"...

JPR - Se o funcionário tiver dúvidas na qualificação da natureza pública do crime, pode e deve esclarecer-se junto de um licenciado em direito (existem gabinetes de consultadoria jurídica gratuita na Ordem dos Advogados, no Ministério da Justiça e até nalgumas autarquias ou pode fazer a pergunta a um Magistrado do Mº Pº ou mesmo a um Funcionário Judicial, à PJ, etc.), podendo sinteticamente dizer quais são os crimes públicos que são os mais graves, por porem em causa ou perigo o Estado ou a boa-fé pública, sendo todos aqueles a que o Códº Penal não obriga a queixa do(a) ofendido(a) mais directo. Por exº: comete o crime de abuso de poder (previsto e punido no artº 382º do Cº Penal), à parte dos delitos de violação de domicílio, concussão, emprego de força pública contra a execução da lei ou de ordem legítima, ou ainda recusa de cooperação (que são outros tantos crimes públicos), "O funcionário que..., abusar de poderes ou violar deveres inerentes às suas funções, com intenção de obter, para si ou para terceiro benefício ilegítimo ou causar prejuízo a outra pessoa, é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal".

G 3 - Pode o funcionário denunciante ser responsabilizado se se verificar que o facto denunciado como crime na verdade não o era?

JPR - Naturalmente que se alguém fizer uma denúncia por má-fé ou vingança e faltar à verdade pode depois ser punido pelo crime de denúncia caluniosa ou quiçá pelo de difamação, se for ofensivo para o bom nome do denunciado. Mas nada lhe acontecerá se, na denúncia, oferecer prova suficiente (com documentos ou testemunhas ou indicar onde estão formas de provar o delito denunciado.

G 3 - Aplica-se este dever de denúncia às matérias do foro disciplinar?

JPR - Obviamente que sim, desde que nessa matéria do processo disciplinar forem apurados factos susceptíveis de configurar um crime, competindo ao inspector ou encarregado desse processo disciplinar denunciar imediatamente tal ao Magistrado do Mº Pº do Tribunal mais próximo da área onde esses factos foram praticados, ou directamente ao Sr. PGR, ou à autoridade policial mais próxima, de preferência a PJ, organizações estas que têm por sua vez a obrigação legal de providenciar para que isso seja comunicado ao Mº Pº, a quem incumbe abrir um processo e ordenar o que for mais conveniente.

Nota do MNE. Guiné-Bissau

O PALÁCIO DAS NECESSIDADES, apesar de ser domingo, emitiu hoje nota a dar conta da condenação, pelo Governo português, do ataque ocorrido na madrugada contra a residência do presidente da República da Guiné-Bissau. A nota refere que Lisboa «tem vindo a acompanhar atentamente a situação, mantendo para o efeito contactos permanentes com as autoridades guineenses», incluindo Nino Vieira.

Cavaco. Cortou cerce

Inédito o comunicado da Presidência da República, a propósito do BPN. Cortou cerce e, exemplarmente, não se serviu da RTP que é o lugar onde normalmente se dá um passo à frente para compensar dois passos atrás. Sendo matéria que, a não ser cortada cerce, pode prejudicar, aí sim, a imagem de Portugal, o comunicado é documento e está em Notas Formais, para que conste.

Lamentamos, embaixador Alexander Ellis

Embaixador Alexander Ellis, lamentamos muito, mas tivemos que retirar o seu blogue alojado no Expresso, da nossa lista Por troca de notas, (coluna à direita). Por mais vezes que se introduzisse correctamente o link, a ligação era sempre estabelecida com noticiário correnete desse semanário, pelo que davam o chefe da missão britânica a escrever que «Bicicletas substituem comboios na antiga Linha do Dão - Três câmaras avançam com um trajecto de 49 km que poderá estar pronto dentro de um ano, ligando Santa Comba Dão, Tondela e Viseu»... quando na verdade escreveu isto

Parabénsœ

O prognóstico é o pesadelo do diplomata que dorme.
- Manuel CLXXXIX Paleólogo^©

• Ana Luísa Riquito, adida de embaixada, nos serviços da Ásia e Oceânia

OLHA QUEM FOI MINISTRO Há 84 anos, nos Estrangeiros, a maior referência de pedagogo republicano, num governo de 85 dias que quase sugere que a história se repete ou, se houver descuido, poder-se-ia repetir


JOÃO de BARROS Ministro dos Estrangeiros no governo de José Domingos dos Santos, 85 dias cheios de acontecimentos: da banca à corrupção, dos prestamistas (juros a 120 %) a manifestações rua, crise económica, desemprego, por aí fora. João de Barros foi um defensor denodado da aproximação com o Brasil – com João do Rio dirigiu a revista Atlântida (1915-1920), que congregou os principais escritores lusófonos da geração de 1910-1920.


OLHA O QUE ACONTECEU Neste exacto dia em 1914, o Congresso da República, reunido extraordinariamente, autoriza o governo a participar na Guerra Mundial ao lado da Grã-Bretanha.


VALE A PENA OLHAR Para este também exacto dia de 1918, quando as primeiras tropas do Corpo Expedicionário Português chegam a Lisboa, regressadas da França.

Bessa Lopes, despedida de Andorra

Segunda, 24, o embaixador em Andorra, Nuno Bessa Lopes despede-se com uma recepção (19:30 - 21:00) no hotel Crowne Plaza. Deverá estar meia-Andorra lá caída no n.º 88 da calle Prat de la Creu.

ÁLBUM DIPLOMÁTICO ۝ Cavaco sabe

Claro que sabe

O tal parecer do MNE sobre reis. Já chegou à Golegã

O parecer do MNE sobre reis parece que não é já apenas um «documento de trabalho» mas uma espécie de carta constitucional, e já chegou à Golegã com o autarca local a derivar, além de aproveitamentos marginais que fazem lembrar o século XIX enxertado no século XXI, ou como escreveu Gil Vicente, carrapato enxertado em camarão de Castro Marim.

Voltaremos ao assunto, por muito que custe a alguns conjurados do MNE.

Novo em NV: «Por trocas de notas...»

Ainda nesta tentativa de reorganização da página, na coluna da direita, a seguir às Apostilhas (chamadas de atenção para matérias suplementares de Notas Verbais, como alternativa a entrada directa através dos botões lá em cima), está já introduzida uma caixa para ligações directas a blogues diplomáticos (lá está o de David Miliband, o da embaixada de Portugal em Brasília, o do embaixador britânico em Lisboa... ) , com as primeiras linhas e, sempre à cabeça, a actualização mais recente.

É para usar.


Se, por ora, constam mais embaixadores e diplomatas britânicos do que embaixadores e diplomatas portugueses, lá nisso, nem o sg Vasco Valente nem o Inspector Diplomático têm grande culpa. Quanto a Luís Amado, que David Miliband, à margem de um conselho, lhe explique as vantagens e a nova onda de cultura política no Foreign Office.

Hillary Clinton

A escolha de Hillary Clinton para secretária de estado é uma das primeiras provas de que Obama, sem dúvida, não é decepção.

Conhece Portugal - já aqui esteve para oferecer uma bandeira portuguesa que andou no espaço... Em 1997, esteve na Fundação Gulbenkian (na foto, visita ao Museu na companhia de Sá Machado)

Parabénsœ E é de olhar

Cuidado! Numa carreira diplomática, nunca confundir género com diferença específica.
- Manuel CLXXXVIII Paleólogo^©

• Manuel dos Santos Cardoso, secretário de embaixada, esteja onde estiver, pois já esteve no COREPE e na presidência UE
• Cristina Albuquerque Moniz, secretária de embaixada, nos serviços das Organizações Económicas Internacionais (se há engano, desculpas, porque o ADCP ainda tem Pretória)
  
  
OLHA QUEM FOI MINISTRO Há 30 anos, para alguns, apenas 30... No governo de Mota Pinto, com Paulo Ennes em secretário de estado dos Negócios Estrangeiros e Emigração - era assim


JOÃO de FREITAS CRUZ Passou pelo MNE, tomou posse neste dia, integrando o IV Governo Constitucional, constituído por iniciativa do Presidente da República e terminou o mandato a 7 de Julho de 1979, para voltar a tomar posse do mesmo cargo no governo seguinte, também de iniciativa presidencial sob liderança de Maris de Lurdes Pintasilgo (até 3 de Janeiro de 1980). Mas a sua biografia e até foto desapareceram dos arquivos. Enfim

OLHA O QUE ACONTECEU Para almanaque há bastante, para olhar nem muito, embora aqui ao lado, não propriamente na Ibéria, Juan Carlos, neste dia em 1975, tenha sido proclamado rei de Espanha, o que é muito diferente de ser eleito Presidente da República em Portugal


VALE A PENA OLHAR Agora que os EUA entram, com Obama, por outra via, pois vale a pena olhar para este dia em 1963, o dia em que o presidente John Kennedy foi assassinado em Dallas. Marcou anos de debate, de dúvidas e de profunda divisão na sociedade norte-americana, anos que, em Portugal, a censura tolheu o olhar de uma geração decisiva. Parte desta geração, quando amadureceu, já na década de 80, rendeu-se às teorias vindas de Londres e a tudo o que saltava da boca de Margaret Thatcher, a dama-de-ferro que também neste dia em 1990 anunciou a demissão dos seus cargos políticos, depois de 11 anos de chefia do governo britânico. Começou em Londres outro olhar, mas, por cá, muitos continuaram a ver o mesmo. E está-se a ver no que alguns seguidores deram

Com arrobas de inglês se vê o mar...

E já alguns (pelo menos seis) endereços de email do MNE têm o endereço de arroba foreignministry.pt

As manifestações secundárias de adolescência informática entraram pela Casa adentro.

Excitação albicastrense A que isto chegou...

Fradique Bull, enviado especial

A excitação albicastrense com a visita de Teresa Ribeiro (vulgo, Teresa Gonçalves) ameaça já propagar-se a áreas vizinhas. Notícias não confirmadas dão como garantido que o Anjo da Guarda, também ele sensibilizado pela importância da conferência, já pediu transferência para Castelo Branco. Segundo Le Monde, Jacques Delors, convidado pela Confraria Portuguesa do Queijo está a tentar arranjar "slot" para aterrar na Covilhã. Como se sabe, TR (sigla usada nos corredores de Bruxelas quando se referem à nova governante, embora vulgarmente TG), prometeu já lutar por um programa comunitário de apoio ao queijo de Castelo Branco, chamado "ProCurado", nome a que, estranhamente, a PJ está a levantar obstáculos. O Jornal do Fundão, numa parceria inédita com o Financial Times, irá fazer uma edição especial sobre o evento e a CNN tenta negociar a desistência de uma conferência de imprensa de Obama marcada para a mesma hora. De qualquer forma, sabe-se de fonte limpa que Santa Cruz ainda não confirmou a notícia posta a correr pela Voz de Idanha segundo a qual el-rei D. Juan Carlos teria manifestado o desejo de ouvir a nova Secretária de Estado a que isto chegou...

Medvedev, Geórgia e Genebra. Quai d'Orsay ajuda

Antes que o presidente da Rússia, Dimitri Medvedev chegue à Fortaleza do Guincho (encontro com Cavaco, Sócrates e Amado), dado que MNE nada comentou oficial ou oficiosamente sobre as conversões com a Geórgia em Genebra, aceitemos por uma vez que o Quai d'Orsay falou já subsidiariamente:

"
Nous saluons la bonne volonté dont ont témoigné les parties lors des discussions internationales sur la Géorgie qui ont repris les 18 et 19 novembre à Genève. Ces discussions, prévues par les accords du 12 août et du 8 septembre entre le président de la République et le président Medvedev, se sont tenues dans un esprit constructif, sous les auspices de l'Union européenne, de l'OSCE et des Nations unies.
Il s'agit d'une étape encourageante.

Pour la première fois en effet depuis la crise du mois d'août, les parties au conflit se sont rencontrées directement. Elles ont exprimé leurs vues et engagé des discussions de fond sur les questions-clés concernant la sécurité, la stabilité et la situation des réfugiés et des déplacés.

Les participants ont identifié les sujets d'intérêt commun sur lesquelles les discussions devaient se poursuivre, notamment la question d'un mécanisme de prévention des incidents. Les facilitateurs devraient faire prochainement des propositions en ce sens.

Les participants ont par ailleurs convenu que la situation sécuritaire sur le terrain était très préoccupante et qu'elle devait mobiliser l'attention des prochaines réunions.

Un pas important dans le processus de dialogue politique en vue d'un règlement de la crise géorgienne vient donc d'être franchi.

Les discussions reprendront les 17 et 18 décembre à Genève.

A pergunta do Barómetro/NV

Quanto à sua pergunta do barómetro sobre a concordância ou não com a presença um juiz ou magistrado nas Necessidades, subentendendo-se nisto a Inspecção Diplomática e Consular, perguntámos ao Dr. Jorge da Paz Rodrigues que se a formulação da pergunta estava correcta.

A resposta chegou prontamente e vai retirar algumas dúvidas formuladas por diplomatas.

É como segue:

"
Embora a pergunta do barómetro se perceba perfeitamente, convém esclarecer que:

1. Quer Procuradores-adjuntos ou mesmo o PGR, quer Juízes, são todos Magistrados;
2. Os Magistrados do Mº Pº representam essencialmente o Estado nos Tribunais e, por exº, no crime (Dtº Penal), têm o poder de dirigir a investigação e de acusar (ou arquivar se não houver indícios suficientes), dirigindo, pois, a fase inicial de um procº penal, designado inquérito (a parte investigatória técnica é obviamente delegada nas polícias, principalmente a PJ).
3. Os Juízes são Magistrados Judiciais que têm essencialmente o poder de julgar e decidir, administrando a justiça em nome do povo (di-lo a Constituição).

A pergunta ficaria melhor antes desta forma: Concorda com a... um Magistrado do Mº Pº ou de um Magistrado Judicial (ou simplesmente Juiz) na Inspecção..."

Claro que um Magistrado do Mº Pº está mais vocacionado para inspeccionar, devido à sua prática de investigação, mas duvido desde logo o PGR aceitasse, até pela gritante falta de Magistrados nos Tribunais...

JPR

Teresa Gonçalves vai a Castelo Branco

Está a gerar enormíssima expectativa nos meios diplomáticos, círculos intelectuais, diversos ambientes políticos, sectores sociais e forças vivas, a intervenção de Teresa Gonçalves em Castelo Branco (segunda-feira, 14:45) sobre o crucial tema «O Tratado de Lisboa e o Futuro da Integração Europeia».

Parabénsœ

O dia mais pacífico do mundo acontece quando a poesia está a nascente e a diplomacia a poente.
- Manuel CLXXXVII Paleólogo^©

• Luís Filipe Castro Mendes, ministro plenipotenciário, chefe da missão em Nova Delhi

OLHA O QUE ACONTECEU Neste dia em 1783, quando Jean François Pilatre de Rozier e o marquês François Laurent d'Arlandes subiram, pela primeira vez no balão de ar quente construído por Montgolfier, e voaram durante 25 minutos percorrendo cerca de 9 quilómetros. Ao que tudo indica, Montgolfier copiou o aeróstato que Bartolomeu de Gusmão inventara e experimentara 80 anos antes…


VALE A PENA OLHAR Para essa Europa de 1806, quando Napoleão Bonaparte, Imperador da República francesa, assinou em Berlim o decreto que estabeleceu o Bloqueio Continental, impedindo o acesso aos navios ingleses com o objectivo de isolar economicamente as Ilhas Britânicas, sufocando relações comerciais e contactos com os mercados consumidores. Napoleão justificou a acção como represália a sequestros de navios franceses por parte da marinha britânica.


COMO O TEMPO PASSA Há 34 anos, para quatro diplomatas, este foi o primeiro dia como adidos de embaixada. Era ministro dos Estrangeiros, Mário Soares – Nov. 1974:


Mário Jesus dos Santos, Alexandre Lindim Vassalo, José Carlos da Cruz Almeida, e Mário Alberto Lino da Silva.

São Tomé. Desaire cultural lusitano

Artigo Definido de Joana Otchan-Palha. Botão lá em cima, s.f.f.

Pérez-Reverte mete a foice em seara alheia

ESTRABISMO ESPANHOL Com a devida vénia, vamos transcrever em Notas Formais (para que conste), a notícia do diário Público (pág. 6) com a parte essencial respigada da Lusa, em que se dá conta de que o escritor espanhol Arturo Pérez-Reverte «defende a união ibérica», com um chorrilho de disparates como o de afirmar que «há uma Ibéria indiscutível que está entre os Pirenéus e o estreito de Gibraltar, com comida, raça, costumes, história em comum e as fronteiras são completamente artificiais»... Portanto, no que nos interessa, para quê uma diplomacia portuguesa? A espanhola não basta?

Ora, o escritor espanhol está atrasado no tempo. Ele ainda tem o anti-catecismo, se é que não seja mesmo o catecismo das Tortesilhas na cabeça, e tem uma visão estreita do mundo quanto a comidas, raças, costumes, história comum e fronteiras artificiais: hoje, com a facilidade que há em dar a volta à Terra (qualquer um, é Magalhães), chega-se ao mesmo ponto de partida no paralelo ou no meridiano com a conclusão que o espanhol Arturo Térez-Reverte confina à sua estreita faixa entre «os Pirinéus e o estreito de Gibraltar» - embora Gibraltar não fique em Sines, muito menos em Leixões, e com isto sugerindo-se que Pérez-Reverte faça ao menos uma leitura do mapa sem estrabismo ou com a sua Ibéria deitada, no olhar continental próprio da meseta.

Admite-se que Pérez-Reverte queira fazer escola com Saramago e que até se lhe proporcione comida, raça, costumes, história em comum e fronteiras artificiais na Casa dos Bicos. Mas de Saramago, a gente trata, é cá da terra e vai-se perdoando.

O que não se perdoa a Pérez-Reverte é se, por exemplo, escritores portugueses e depois políticos (porque não?) começam a usar os mesmos métodos estreitos, defendendo que a Catalunha, o País Basco, por aí fora, têm direito às comidas próprias, às raças próprias, às histórias próprias e a fronteiras que não sejam artificiais.

Pérez-Reverte meteu a foice em seara alheia, e faz revolver pesadelos em que seria melhor não tocar, nem ao de leve.

Embaixador Agapito } Paraísos

Ele. Quem haveria de ser?

- Meu caro! Ouça! Olhos nos olhos! Esta história dos bancos, dos milhões deste, milhões para aquele, tudo isso está a irritar-me! Ouça! E mais me irrita que o estado não apure, não chame, não ouça! E sabe? Está a ouvir-me? Fui cônsul e embaixador em muitos países e concluí que 56 paraísos fiscais são menos perigosos do que um só Paraíso de Fiscais que ninguem fiscalize!

Diplomacia da bola

Poucas missões portuguesas em capitais estrangeiras serão capazes de manifestar não tanto este fair play mas maneira diplomática de dizer, e pelos canais adequados, que Carlos Queirós nem para cônsul honorário serve e que a selecção é mais um consulado virtual.

NOTADORES@Faz de conta

@ Do ministro plenipotenciário Lúcio Varatojo:

"

A questão de fundo, no que respeita à Inspecção Diplomática e Consular, é outra: é a de haver, quer por parte da "instituição", quer da tutela, vontade em transformar a IDC num Departamento com características de inspecção e por conseguinte ir até às últimas consequências, ou a de manter a situação actual (e de sempre!), que é, mais ou menos, a de faz de conta.

Acresce que para o responsável principal da IDC ter a requerida isenção, este nunca poderia ser alguém da "casa", mas vir de "fora". A ideia de um magistrado não repugna, mas em vez de um procurador, dever-se-ia ir buscar um juiz - este sempre teria a imparcialidade necessária. A coadjuvá-lo, poderiam, ou deveriam, ser nomeados um diplomata (com a categoria de ministro plenipotenciário) e um quadro (assessor, p. ex.) do Ministério das Finanças. Com o apoio de um secretariado adequado e um orçamento que permitisse deslocar os elementos da Inspecção aos Postos a investigar, ter-se-ia uma IDC muito mais eficaz e, seguramente, a conseguir melhores resultados.

Convém ainda referir que a IDC não deveria ter apenas funções persecutórias, mas igualmente de esclarecimento. Nada melhor do que prevenir para evitar situações danosas. Mas, existindo, penalize-se o ou os infractores, quer administrativamente, quer criminalmente, se for o caso. Mas nada disto irá, alguma vez, suceder. A IDC é um daqueles elefantes brancos que ninguém sabe ao certo para que serve, ainda que, por vezes, dê um ar da sua graça e descubra umas maroscas. Pena que seja um "lugar" para quem já completou a carreira. Se no caso do SG tal requisito é essencial para a forma de actuar e autoridade inerente, já na IDC tal situação é o oposto.

Lúcio Varatojo, m-p

Parabéns? É que ninguém œ

Já agora, seria bom haver seis meses sem diplomacia, para pôr tudo na ordem no sistema de inspecção diplomática, e um ano sem consulados, e depois que venha a inspecção consular.

- Manuel CLXXXVI Paleólogo^©

→ Dia Mundial da Criança
→ Dia da Industrialização da África
→ Dia Mundial da Filosofia


OLHA QUEM FOI MINISTRO Há 88 anos, jogos de política à portuguesa - até parece que alguns portugueses têm bisavós a quem sair


DOMINGOS LEITE PEREIRA Foi MNE neste dia, em 1920, por dez dias (caindo), voltando a ser MNE por três meses (recaindo) e ainda voltaria a cair, mas disso falaremos lá para Março de 2009. No dia de hoje, que é o que interessa, Domingos Leite Pereira integrou o governo de Álvaro de Castro, o «governo das três dissidências», porque tinha três dissidentes democráticos, ao lado de dois populares e cinco reconstituintes, com a oposição de liberais e democráticos – liberais que recusaram ir para o governo por terem sido exonerados, e recusa também dos democráticos o que provocou as três dissidências. Ora, tais liberais e tais democráticos, cinco dias depois, aprovariam uma moção de desconfiança contra dissidentes democráticos, reconstituintes e populares, na confusão gerada por, um dia antes da moção, o ministro das Finanças ter revelado uma portaria secreta dando autorização ao Banco de Portugal a ultrapassar o limite da circulação fiduciária. É claro que, sobre a hora, ninguém percebeu nada, e mesmo passados 88 anos apenas se percebe claramente que são estes os jogos políticos à portuguesa, normalmente sempre com mau resultado. Mau resultado para quem não percebeu


OLHA O QUE ACONTECEU Bom dia, este, para crónicas sobre o fim (decretado por Kennedy) do bloqueio naval de Cuba e sobre o fim da chamada «crise dos mísseis», em 1962; em alternativa, crónicas também sobre o começo, em 1945, do julgamento dos crimes de guerra de 24 dirigentes nazis, em Nuremberga; ou sobre a morte de Franco, em 1975; ou, sobre a tal captura de Xanana Gusmão, em 1992, pelas tropas indonésias. Tema menor será o de que a Ucrânia, em 1917, é declarada república. Um dia que, de alguma forma, dá uma ideia do século passado, mas…


…VALE A PENA OLHAR Para este mesmo dia de 1906, quando o deputado republicano Afonso Costa, no seu célebre discurso sobre o problema dos adiantamentos feitos pelo ministério da Fazenda a membros da família real (que daria, ainda hoje, pano para mangas, sendo parte também da política à portuguesa). Disse Afonso Costa, neste dia: «Por menos do que fez o Sr. D. Carlos, rolou no cadafalso a cabeça de Luís XVI». É claro que os deputados republicanos foram expulsos da Câmara e suspensos por um mês. E como, com isto, a ninguém interessou sanar as causas, seguir-se-iam os efeitos, incontroláveis por causa, e deixemo-nos de histórias, porque D. Manuel II também delas se deixou, mas já tardiamente

Para desanuviar, e dado que o dgPE Nuno Brito aprecia muito estas coisas, vale a pena olhar para este dia em 1985, o dia do lançamento da primeira versão do sistema operacional Windows… Já com Tahoma!

E PEDIDO DE DESCULPA (nosso): ontem, 19, por ocasional mas lamentável troca de arquivos (do trabalho de casa armazenado), deu-se Winston Churchill a pronunciar o discurso de Zurique sobre a Europa, discurso de 19 de Setembro e não de 19 de Novembro. Para que o erro não conste, tornando-se falsamente verdade nem que seja para um só leitor, o texto, como alguns notadores já repararam, foi retirado e substituido. Pedimos desculpa. Já lá esta a CSCE, a OSCE e Colombo.

BARÓMETRO/NV  Inspecção

Novo barómetro, sobre assunto aqui levantado e relativamente já comentado: Concorda com a presença de um magistrado ou juiz na Inspecção Diplomática e Consular? E quanto a isto, ou é Sim ou é Não. A votação está activada até dia 26.


Sobre se a eleição de Obama favorece Portugal, disseram Sim - 50,00% ; Tanto faz - 39,13% ; e pura e simplesmente Não - 10,87%.

PUBU institucional

Clique sobre, para ampliar

DE PLANTÃO • Bicudo

E já que em português não há presidenta,
embora a diplomacia cultural espanhola o tenha sugerido,
porque não mudar Casa dos Bicos para Casa das Bicas?

• Notável e Indisfarçável

Comparar também não ofende

Os 16 assuntos sobre os quais o Quai d'Orsay se pronunciou hoje:

1. Zimbabwe
2. Troika UE/UAfricana
3. Haiti
4. Carine Clement / Rússia
5. Anna Politkovskaia / Rússia
6. Uzbequistão
7. Congo (Kinshasa)
8. Afeganistão
9. Pirataria / Somália
10. Peregrinação a Meca, informação e conselhos a viajantes
11. Líbano
12. Médio-Oriente
13. EULEX
14. Síria /Nuclear
15. Irão
16. Escudo anti-mísseis

Nas Necessidades, a chaminé ...

NOTADORES@ Inspecção

@ Do Notador Honoré de Cunha:

"

São mesmo pertinentes as questões colocadas por Charles Calixto. Em todo o caso um magistrado do Ministério Público deveria estar colocado em permanência na Inspecção Diplomática e Consular. É a minha opinião e de muitos.

Honoré de Cunha

Rendimento Cavalar Bruto. Para quem está longe...

VÉNIA PARA UM MOMENTO DE HUMOR
Como o Padre Aparício não deve proporcionar
este santo sacrifício,
que se leve a quem está longe, este
Rendimento Cavalar Bruto ...
... até porque, lá pelo meio, a questão de reis
deambula no bulício:

E quase à porta de Hall Themido !

O cônsul de Bordéus, no Jardim do Arco do Cego...


E então não é que o Memorial a Aristides Sousa Mendes,
que vai ser inaugurado a 10 de Dezembro (11:30)
pelo Presidente da República,
no no Jardim do Arco do Cego (Avenida Duque d´Ávila),
não fica não propriamente à porta mas quase
à porta do mitificado embaixador Hall Themido?

Parabéns, ninguémœ Nem MNE’s, nem Dias. Crise menor

Diplomacia lá para o alto: porque é o deus de uma não fala directamente com o deus da outra, e evitam a maçada dos que estão cá em baixo, cada um com o seu deus por cada lado?
- Manuel CLXXXV Paleólogo^©

OLHA O QUE ACONTECEUComeçou neste dia em 1990 (até 21), a reunião de 34 chefes de Estado e de Governo da Conferência sobre a Segurança e a Cooperação na Europa, antecessora da OSCE e que resultaria na assinatura em Paris, da Carta para uma Nova Europa. Sonhou-se


VALE A PENA OLHAR Também para este mesmo dia em 1999, quando em Istambul, a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, já sucedânea da CSCE, terminava uma cimeira de dois dias, apelando a um acordo político na Tchechénia e adoptando uma Carta para a Segurança Europeia. Felizmente sempre que o homem sonha, olha-se para o que aconteceu. Mais longinquamente no tempo, em 1493, Cristóvão Colombo bem sonhou chamar São João Batista à ilha a que neste dia aportara e que avistara dias antes. Hoje é Porto Rico e o que a ilha é, não terá feito parte do seu sonho. Mas nunca se sabe.

Índia. Aquela questão de Goa

O embaixador Luís Filipe Castro Mendes pôs os pontos nos iis: Na Índia, «não há agendas escondidas com o governo português» . E de uma penada respondeu a esse grupo que vive com 70 anos de atraso no calendário perpéctuo. Para os que seguem o assunto, ler isso → aqui

E a propósito, também → isto, da escritora goesa Maria Aurora Couto

Bom tema este, o de Goa, melhor, o da Índia - fica em carteira

DE PLANTÃO• Angolagate

• L'Express: Angolagate

NOTADORES@Um MP no MNE

@ Do Notador H de Longe :

Li com atenção a opinião do Dr. Jorge da Paz Rodrigues. Apesar de ser funcionário deste Ministério estou inteiramente de acordo com ele. Só uma pessoa proba e honesta como ele é que tem a verticalidade de dizer com frontalidade a opinião que formulou sobre a existência de um MP no MNE. Ele sempre foi assim, que digam os correligionários da UGT que ele com garra e verdade trabalhou na sua formação e nos seus estatutos. Abandonou aquela organização quando viu os desmandos que por lá iam acontecendo, criticou publicamente e saiu. Faz falta a Portugal muitos Jorges da Paz Rodrigues, talvez por isso se reformou tão cedo do Ministério Público.

H de Longe

Visita «de cortesia»? A primeira de Teresa Gonçalves

TERESA GONÇALVES Compreender-se-ia que Diego Lopes, o secretário de estado espanhol «para la Union Europea», como a nota do MNE diz em bom português, viesse a Lisboa em visita de cortesia a Teresa Gonçalves. Mas ser a secretária de estado portuguesa a ir cortesmente a Madrid, porquê? O que a obriga a tal cortesia, e logo a primeira viagem que faz? Se a escolha fosse Paris que exerce a presidência, pois com certeza, isso até cairia bem junto dos franceses que são os maiores peritos mundiais em delicatesse.

Mas ir a Madrid numa visita de cortesia e não em viagem de trabalho, só por descortesia é que o secretário «para la Union Europea» não haveria de falar da próxima cimeira bilateral de Zamora (Janeiro de 2009), da preparação da presidência espanhola da UE, das perspectivas financeiras no quadro da EU, do Grupo de Reflexão sobre o futuro da União Europeia, e já agora da imprensa regional da raia.

Ora Teresa Gonçalves, não ir a Paris, ou mesmo a Praga ou Estocolmo, que exercem as presidências em 2009, mas ir cortesmente a Madrid para falar da preparação da presidência espanhola que só ocorrerá em 2010, vem na linha do prazer de encerrar a sessão de abertura.

NOTADORES@ Pertinente

@ Do ministro plenipotenciário Charles Calixto:

Meu Caro Anaximandro,

Deste meu pacato retiro constato que de vez em quando as NV ainda se recordam deste humilde leitor e ocasional notador (por exemplo em "Parabéns, ninguém mas há datas"). Mas das juras de não mais voltar, já desisiti pois não as consigo cumprir...

Então aqui vai:

As considerações do Dr. Jorge Paz Rodrigues são pertinentes. Apenas comentaria que a obrigação legal de denunciar / comunicar qualquer crime público não é exclusiva dos diplomatas. Em teoria é dever de qualquer funcionário público. Mas na prática o tema é mais complexo. Deixo três questões em aberto:

1 - Até que ponto é que um funcionário é obrigado a saber qualificar um acto como crime? Um assassinato é fácil de qualificar, mas é caso raro na função pública e nunca visto pelo Palácio das Necessidades. Mais difícil seria, por exemplo, identificar o "abuso de poder". Pela quantidade de reclamações de funcionários que constantemente o alegam, as hieraquias não devem fazer outra coisa que "abusar do poder"...

2 - Pode o funcionário denunciante ser responsabilizado se se verificar que o facto denunciado como crime na verdade não o era?

3 - Aplica-se este dever de denuncia às matérias do foro disciplinar?

Com votos de boa saúde para si, meu Caro Anaximandro, me despeço

CC.

Parabénsœ

Ridículo é esse diplomata gabar-se de ter enorme árvore genealógica e não cantar afinado no ramo em que pousou.
- Manuel CLXXXIV Paleólogo^©

• Miguel Sanches Baena, secretário de embaixada, na disponibilidade

OLHA QUEM FOI MINISTRO Quatro, neste dia. Os quatro do século XIX. Mais um, e isto seria um mestrado de história. Ficamos por aqui.


BRAANCAMP SOBRAL em 1820
AGOSTINHO JOSÉ FREIRE interino em 1832
MARQUÊS DE LOULÉ em 1835
MARQUÊS SÁ DA BANDEIRA interino em 1868


OLHA O QUE ACONTECEU Relativamente a Timor-Leste, há 32 anos. E como começam todas as histórias, «Era uma vez, Portugal mostrou-se a pensar a sério numa diplomacia dos direitos humanos... »


VALE A PENA OLHAR Depois da ocupação militar, a Indonésia declara Timor-Leste, em 17 de Julho de 1976, como sua 76.ª província, mas precisamente neste dia desse mesmo ano a ONU não reconheceu a pretendida integração. E daí, até ao que se sabe, foi uma vida.

DIÁLOGO.COM G Jorge da Paz Rodrigues

G

Velha questão, a dos limites entre a imunidade e a impunidade, sobretudo quando está em causa ou se invoca como pretexto a unidade da imagem externa do próprio estado. Jorge da Paz Rodrigues, prestigiado Magistrado do Ministério Público (aposentado/jubilado), por hoje, dialoga.com NV sobre três questões precisas Mas voltaremos à conversa, e as vezes que forem necessárias...

JORGE DA PAZ RODRIGUES

QUANTO À EVENTUALIDADE DE CRIMES PÚBLICOS,
O DEVER E OBRIGAÇÃO DE OS COMUNICAR, VAI

'...do ministro ao porteiro…'

G 1 - Admite a presença permanente do Ministério Público num ministério como as Necessidades?

JORGE DA PAZ RODRIGUES - Até há uns anos atrás, nalguns Ministérios, existiam Magistrados do Ministério Público com o cargo de assessores jurídicos.

Porém, o mais importante que devo dizer e que todos devem saber dentro do MNE, é que qualquer funcionário (leia-se desde porteiros a diplomatas e até ao próprio Ministro), têm a obrigação legal de denunciar/comunicar qualquer crime público de que tomem conhecimento, no exercício das suas funções ou por causa delas, ao Mº Pº, conforme estipula – ainda - o art.º 242.º n.º 1 al. b) do Código de Processo Penal.

G 2 - Pode exemplificar que crimes públicos podem ocorrer no mundo diplomático, ou muitto em espcial no dos consulados?

JPR - São, por exemplo, crimes públicos: a falsificação, danificação ou subtracção de documentos, peculato, corrupção, ou ainda a de abuso de poder, etc.

G 3 - Todavia, há uma Inspecção Diplomática e Consular. O que acontece se a inspecção, por hipótese, arquiva em vez de fazer seguir para o ministério Público?

JPR - Se a Inspecção abafa, retarda ou não comunica ao Ministério Público qualquer facto susceptível de consubstanciar um crime, comete por sua vez o crime de denegação de justiça ou prevaricação ou o de favorecimento pessoal.

Portanto, se alguém (funcionário), tomou conhecimento de quaisquer factos susceptíveis de configurar um crime, tem a obrigação legal de os denunciar a qualquer Magistrado do Ministério Público e pode até dirigir-se logo ao Procurador-Geral da República.

Homónimas

Vamos desfazer esse problema protocolar das homónimas. É muito fácil.

O eixo do mal a pior

EUA estudam negociar com o Talibã, revela hoje Roberto Simon, no Estadão. Que dirá Mário Soares, que lhe caíu o Carmo e a Trindade em cima, quando falou disso?

Estragam a festa com os foguetes

Diz hoje o DN, que o senador estadual Marc Pacheco poderá ser embaixador dos EUA em Lisboa e que a Associação de Amizade Portugal/EUA vai envidar esforços, junto da nova Administração Obama, nesse sentido.

E deve ficar por aqui, com tal discrição.

Para uma conservadora, a Convenção de Viena é «mero papelito»

Há que ler tudo, como diz quem escreve, «para verem como não funcionam e são incompetentes e prepotentes os serviços dependentes do Ministério da Justiça e do Ministério dos Negócios Estrangeiros e como o chamado “Simplex” não passa de uma mentira». Enfim, alguém que julgava ser mais rápido um averbamento de óbito, pedindo às autoridades espanholas uma certidão de óbito internacional, emitida ao abrigo da Convenção de Viena, que obriga o Estado Português e os demais Estados signatários a reconhecer como válidos actos civis, porquanto o cônsul em Madrid «só aceitaria uma certidão espanhola traduzida oficialmente para português»…

Mas há que ler tudo → Aqui , até porque tudo começou no Consulado Geral em Madrid e há um pedido expresso para o ministro tome medidas.

OE Audição de Amado no parlamento

AUDIÇÃO PARLAMENTAR Luís Amado, hoje de manhã (09:00) confrontado sobre o Orçamento de Estado. Perante a comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros em reunião conjunta com a comissão de Orçamento e Finanças. Na Sala do Senado. Não deve acrescentar nada ao que já se sabe: sem presidência da UE, o MNE não custa tanto.

Parabéns, ninguémœ Mas aconteceu

Em experiências diplomáticas, a cobaia vinga-se sempre do experimentador, ou a cobaia não seja a experimentada diplomacia.
- Manuel CLXXXIII Paleólogo^©

OLHA O QUE ACONTECEU É verdade. Neste dia em 1717, começaram as obras do Convento de Mafra; em 1869, foi a abertura formal do Canal do Suez, após dez anos de obras; em 1913, é a vez do Canal do Panamá a ser aberto ligando o Atlântico ao Pacífico. Enfim, obras, e não havia a Mota-Engil!


VALE A PENA OLHAR Para três coisas fora d’obras, as três dando que pensar


1. 1969 – Neste dia, representantes diplomáticos dos EUA e da URSS encontram-se, em Helsínquia, dando início às conversações SALT I cuja finalidade foi limitar o número de armas estratégicas das então duas super-potências. Bush obviamente não lê NV mas, sem dúvida, Obama pode ser uma decepção, como diz o ministro Luís Amado. Voltaremos para trás?
   
2. 1807 – As tropas francesas sob comando do general Junot, iniciam a invasão de Portugal. Entram pela fronteira de Segura (Beira Baixa), Junot instalou-se em Lisboa ditando as novas leis que regeriam o país. Cerca de 25.000 franceses concentram-se a partir de Janeiro de 1808, na zona compreendida entre o Mondego e o Tejo, ocupando fortalezas estratégicas e controlando todas as vias direccionadas para a capital.
   
3. 1865 – Expediente doméstico: eleições, célebres eleições no segundo governo de Hintze Ribeiro e com o futuro ditador João Franco na pasta do reino. Para 5 237 280 habitantes do Portugal de então (continente e ilhas), contaram apenas 493 869 eleitores, ou seja, 9,4% da população total. E porquê a razia? Porque a capacidade eleitoral ficou circunscrita a homens, além disso a maiores de 21 anos, para mais só aos que soubessem ler e escrever, e, para que não houvesse dúvidas da pata descalça se meter em política, sufrágio permitido apenas aos colectados em contribuições não inferiores a 500 réis...

Dois caminhos para ir lá

As alterações que foram introduzidas na página principal de Notas Verbais e nas seis páginas que foram agregadas (Agenda Diplomática, Letras Oficiais, Europa, Artigos Definidos e Notas Formais, cada uma com finalidade própria), pelas reacções que nos têm chegado, estão agradar. Ainda bem. Outra paga não temos a não ser o agrado dos que nos lêem e, enfim, algum efeito positivo do bater de asas desta pequenissima borboleta. Do vosso lado, o tempo não é muito, mas do nosso apenas roubamos ao ócio e o ócio, até agora, desse roubo não se tem queixado.

Para facilitar a leitura, além dos botões lá em cima que dão acesso directo a cada uma das páginas sem fechar a página onde o leitor se encontra, temos também, aqui na coluna do lado, outra via de acesso onde as mesmas páginas foram arrumadas sob a designação de Apostilhas, sempre com a indicação do texto mais recente. Portanto, dois caminhos para chegar lá.

Quanto à página de Europa, há muito sem actividade, contamos dar-lhe vida esta semana.

Alguns leitores perguntam-se se o grupo de discussão foi abandonado. Não foi, apenas está a ser repensado, em função da claustrofobia - que é um facto e facto lamentável -, e também porque o ócio não dá para tudo.

E claro, obrigado a todos os que nos lêem e que, desta ou daquela forma, participam.

Sobre estas eleições na Venezuela

ARTIGO DEFINIDO De Teódulo López Meléndez

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Esta es una elección especialmente difícil y me refiero ahora a los resultados. Una conclusión previa incuestionable es que la disidencia al gobierno avanzará de manera notable. De allí en adelante es cuesta arriba hacer pronósticos. Hay variados elementos en juego, esto es, no podemos olvidar que estamos ante una elección regional y local donde afortunadamente –aunque de manera tardía- han aparecido en algunos lados las ofertas programáticas correctas, lo que puede inclinar a muchos electores. Por el otro lado, querámoslo o no, Chávez ha bajado a ser candidato múltiple incurriendo, por lo demás, en un abuso descarado sin antecedentes en buena parte del mundo y a un lenguaje amenazador que no encuentra antecedentes ni en las peores dictaduras africanas.

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Parabéns, ninguém... œ Mas há datas

NV têm vindo a lembrar diariamente aniversários de diplomatas, sem qualuer exclusão ou critério selectivo. Outro propósito não há, a não ser o de lembrar a quem está longe, no gabinete ao lado ou mesmo na secretária em frente, que um abraço, um telefonema ou um simples e-mail poderá dar mais alguma alegria ou conforto ao dia especial que cada um tem, porque ninguém pode dizer que não nasceu nunca. Isto dá algum trabalho e rouba tempo, mas sabemos que este contributo tem sido positivo numa comunidade marcada por discreta competição mas por vezes fatal na convivência. Também por igual motivo se dá conta de COMO O TEMPO PASSA, a propósito do dia em que diplomatas tenham ingressado na carreira como adidos, optando por servir o estado pela vida afora, dia de que não poucos já tinham esquecido...

Temos vindo a assinalar os dias mundiais ou internacionais, apenas os reconhecidos pela ONU, e por certo com o voto do estado português. E também se tem aqui registado, a pretexto de efeméride e em tom de Quiz naquele OLHA QUEM FOI MINISTRO, os nomes de ministros dos Estrangeiros e por vezes circunstâncias, enfim, para se ter aquela sensação de que as Necessidades têm história e não mera cronologia.

A partir de hoje, NV iniciam nova rubrica pela positiva, e não por essa coisa negativa de não apaguem a memória, coisa que parece apelo desesperado a quem comeu queijo. Chama-se a rubrica OLHA O QUE ACONTECEU, até porque não há memória se aquilo que aconteceu não entrar pelos olhos adentro, caso os olhos não sejam duas borrachas de apagar.

E claro, continuará Manuel n.º tal Paleólogo, sempre e com ©, no seu labor de pensador pré-socrático e como mero discípulo daquele pobre filósofo da Ásia Menor que muito ajudou a construir ou a quem devemos as Notas Verbais - pois quem não se recorda de Anaximandro? Até Martins da Cruz não se esquece, e muito menos o também sempre aqui lembrado ministro plenipotenciário Charles Calixto, porque um pouco de humor e alguma ironia fazem falta à diplomacia.

Então, continuemos os números romanos, até porque hoje não há Parabéns a dar, nem dias mundiais, nem MNE que se olhe, nem como o tempo passa. Mas aconteceu.

Ora aí está! Qualquer diplomata, ao segundo dia de missão num estado fundamentalista, sabe que um ministro clérigo dá em sociólogo e que um ministro sociólogo dá em clérigo, mesmo que seja mulher.

- Manuel CLXXXII Paleólogo^©

OLHA O QUE ACONTECEU Diplomaticamente falando, o dia salva-se porque aconteceu há 36 anos a adopção da Convenção sobre a Protecção do Património Cultural e Natural no âmbito da UNESCO. Poder-se-ia olhar para este dia em 1532, quando Francisco Pizarro capturou o imperador inca Atahualpa, com o consequente domínio espanhol do Peru; ou em 1918, quando a Hungria se tornou numa república independente, no seguimento da desintegração do Império Austro-Húngaro; ou ainda em 1940, quando os nazis fecharam o acesso ao Gueto de Varsóvia, isolando-o com um muro. Mas a UNESCO cruza-se com olhares de Portugal.


RUI PATRÍCIO, VALE A PENA OLHAR Portugal aderiu à UNESCO em Março de 1965, mas logo em Maio, o Conselho Executivo da UNESCO propôs que os convites feitos a Portugal para participar na Conferência de Instrução Pública e no Congresso Mundial dos Ministros da Educação ficassem sem efeito "até que Portugal dê todas as facilidades para que seja efectuado um estudo sobre a situação actual da educação nos territórios sob administração portuguesa" pelo que a 31 de Maio seguinte, a UNESCO emite uma carta circular de convite para o Congresso Mundial dos Ministros da Educação sobre a eliminação do analfabetismo, que propositadamente não é enviada a Portugal, por determinação do Conselho Executivo.

Em Junho desse mesmo 1965, René Maheu, Director-Geral da UNESCO, escreve a Franco Nogueira (foto) notificando-o da aplicação da Decisão do Conselho Executivo e "chamando a atenção para o facto de que estas disposições se aplicam ao convite para a XXVIII Conferência Internacional da Instrução Pública, que foi endereçado a Portugal em Abril", ao que Franco Nogueira responde, propondo solicitar parecer ao Tribunal Internacional de Justiça.

Em Novembro do mesmo ano, a Conferência Geral da UNESCO confirma a decisão anterior e Portugal, a África do Sul e a Rodésia são excluídos das actividades da organização. Mais: em 1968, a Conferência Geral "confirma a sua posição de não conceder qualquer ajuda aos governos de Portugal, da República da África do Sul e ao regime ilegal da Rodésia nos domínios da educação, da ciência e da cultura, e nomeadamente de os não convidar a participarem nas conferências e outras actividades da UNESCO até que as autoridades destes países renunciem à sua política de dominação colonialista e de discriminação racial". Ao mesmo tempo a Conferência Geral pede ao Director-Geral para "dar uma assistência e ajuda reforçada aos africanos refugiados dos países e territórios ainda sob o domínio português".

E então?

Então, decorridos três anos, em 28 Maio 1971,
o MNE Rui Patrício (foto), anuncia em conferência de Imprensa que Portugal vai retirar-se da UNESCO, "designadamente, (pel)a aprovação da resolução que permitia atribuir fundos a movimentos terroristas anti-portugueses, com o pretexto de auxílio à educação em pretensas áreas libertadas”.

E nem mais, a 18 seguinte, em carta endereçada ao Director-Geral da UNESCO, Rui Patrício oficializa a retirada da Organização, tornando-se a saída efectiva a 31 Dezembro 1972, nos termos do Regulamento interno da Organização. Portanto, que Rui Patrício não venha agora dizer que se não fosse o 25 de Abril, seria um democrata, como sugeriu na recente avaliação de ensino feita ao Diário de Notícias.

Apenas em 11 Setembro de 1974 é que Portugal deposita um novo instrumento de adesão à UNESCO junto do Governo Britânico, tornando-se a adesão efectiva nessa mesmo data.

Em 30 Junho de 1975, é criada, na tutela das Necessidades, a Missão Permanente de Portugal junto da UNESCO e, quatro anos depois (17 Julho 1979) é constituída a Comissão Nacional da UNESCO, cuja instalação ocorreu em Abril de 1981, e que, hoje, é presidida pelo embaixador Fernando Andresen Guimarães (foto).

Desde 1965, foram representantes permanentes
de Portugal junto da UNESCO, em Paris:


1. Carlos Lemonde de Macedo (1965 - 1968)
2. Mário Júlio de Melo Freitas (1969 - 1971)
3. Maria de Lourdes Pintasilgo (1975 - 1981)
4. Francisco Grainha do Vale (1981 - 1984)
5. Vítor Crespo (1984 - 1986)
6. José Augusto Seabra (1986 - 1992)
7. José António Moya Ribera (1992 - 1996)
8. Jorge Ritto (1996 - 2000)
9. Marcello Mathias (2001 - 2003)
10. José Duarte Ramalho Ortigão(2005 – até à data)
    
    
    Fora alguns considerandos (como é óbvio, são de NV), os dados foram recolhidos da página oficial da Comissão Nacional da UNESCO, que está bem organizada, sim senhor.

AGRÉMENT L Ricardo Costa

"
À boa maneira portuguesa já arranjámos uma solução: Portugal vai ter a sua Primeira Lei Geral para as Infracções no Sistema Financeiro. Uau! Espero que a lei não seja feita pelo mesmo jurista que tentou alterar a lei do financiamento partidário por baixo da mesa ou pela equipa que fez uma lei das nacionalizações aos solavancos...

Ricardo Costa coloca em letra firme o que muita gente pensa.
Artigo publicado no Diário Económico
servindo-se da metáfora corrente que é O pepino curvo

Não tem a ver com diplomacia
mas com tem a ver com alguns diplomatas.
Sobretudo os que percebem mais de diplomacia não-residente
do que da calibragem de pepinos

REGISTO Ò Amado

Luís Amado e Obama Este registo vem do dia 10, recorte do Diário Económico, declarações do MNE sobre as perspectivas com Obama. Passaram estes dias com aquele põe-não-ponhas e o deixa-passar-não-deixes. Mas não, aqui se põe e não passa. É claro que em conversa de café, é admissível fazer a reserva de que Obama «pode sem dúvida acabar em decepção». E se não acabar, a conversa de café consente. Mas um ministro dizer isso, para mais chefe da diplomacia, ainda Obama não tomou posse, ainda Obama não tomou medidas, ainda Obama não deu sinais sobre se é um fiel seguidor da doutrina dos interesses gerais, que não é a única doutrina, como se sabe? E o que entende o ministro por «decepção», decepção para os EUA ou para Portugal que nunca mostrou uma decepção por aí além por Bush?

Os bons exemplos são para seguir

CLARO, SOLUÇÃO PARA O ANUÁRIO Já aqui se referiu que a AICEP adquiriu a solução iPaper como suporte para publicação da revista Portugal Global, na Internet. O licenciamento escolhido foi o Multi Publisher, que permite a publicação ilimitada de documentos iPaper.

Para acabar com as mazelas do Anuário Diplomático e Consular Português, nada melhor do que Luís Amado dar um palavrinha a Basílio Horta e decidir. A já agora, também, António Braga cuja aba das Comunidades Portuguesas foi a única do MNE, até agora, a aderir às novas tecnologias de informação, pois a solução iPaper resolveria complicaçãos de muito trabalho de tricot... A AICEP acertou.

Anónimo não quer dizer que não tenha nome...

Na página de Emigração de NV (Comunidades Portugueses, por simpatia) um Anónimo colocou o seguinte comentário, que se transcreve para que diplomatas e decisores ponham a mão na consciência:

"
Fui durante 20 anos escravo consular, muito antes de haver estatuto para funcionários consulares (muitas estórias teria para contar!)e já há muito se dizia aos responsáveis de embaixadas e consulados no início da gerência: "Se foste encontrar problemas, tenta resolvê-los. Mas não provoques mais problemas. É melhor estar quieto do que provocar dores de cabeça na Secretaria de Estado."

Escravo Consular

Os diplomatas sérios que, ao longo de tantos anos, nos têm dito que este conselho é dado, e até directamente por certos secretários-gerais, sabem que este anónimo não é dos que não têm nome.

Parabénsœ

Erro na evolução das espécies é haver diplomata que não venha de primata.
- Manuel CLXXXI Paleólogo^©

• Eduardo Ramos, conselheiro de embaixada, esteja onde estiver

OLHA QUEM FOI MINISTRO Há 85 anos, um homem que andou sempre com meio-pé cá, meio-pé lá, conforme pendia o poder.


JÚLIO DANTAS Neste dia, em 1923, com a pasta dos Estrangeiros no governo de Ginestal Machado, aguentou-se, tal o governo, escassos 34 dias. Dois anos antes, já fora também ministro dos Estrangeiros (1921) no governo de Cunha Leal, também pouco mais de um mês (também fora ministro da Instrução, mês e meio, no governo de António Granjo, em 1920). Escreveu muito mas disse pouco (umas flores), e nada disse quando Almada lhe atirou o Manifesto Anti-Dantas e Por Extenso, acabando ambos nas serventias do regime autoritário. Há quem tenha ironizado que se Dantas fosse hoje vivo, teríamos tido peças sobre o 25 de Abril, o PREC, Mário Soares, Cavaco Silva, todos - a favor e contra, e até Maria de Lurdes Rodrigues seria personagem de admirar. Seja como for, ele, Dantas, deixou para a posteridade algumas pérolas. Por exemplo: «A mulher só ama quando admira; para amar um homem precisa de se sentir inferior a ele», ou «O maior defeito da mulher é o homem», e ainda «Plagiar, é implicitamente, admirar»... Pensando assim, como é que Dantas poderia ter sido MNE mais de um mês, independentemente das circunstâncias e dos cardeais?

Vaticano. È Aqui, Frei Bermudas! Alô!

È
- Alô!!! É das NV? Está lá?


- Frei Bermudas! Alguma coisa?


- Sim, uma perguntinha. É que, aqui no Vaticano, o cardeal Renato Marino apresentou o programa da Santa Sé para as comemorações do 60.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, a 10 de Dezembro. Sabe se, por aí, governo ou particularmente as Necessidades pensam fazer alguma coisa, ou se por acaso revelaram algum programa, alguma iniciativa?


- Oh Frei Bermudas! Sabe melhor do que nós que em Portugal há sociedade civil e que esse é trabalho para a sociedade civil e não para a sociedade oficial…


- Então, oficialmente, não há nada.


- Sim a sociedade oficial, até agora, não deu conta de qualquer programa, de qualquer iniciativa de fôlego. Mas, já agora, porquê a sua curiosidade ?


- Santo deus! Por nada de especial! Apenas um colaborador próximo do cardeal Marino me perguntou se o MNE português tem um departamento para a diplomacia dos direitos humanos e caso exista se está a fazer alguma coisa, particularmente quanto a essa data de 1948…


- Bem, Frei Bermudas! Recurso humanos há, direitos humanos não se sabe. Além disso, como agora se diz por aqui, essa é uma matéria que não está priorizada numa oportunidade para o mercado global.


- Priorizada? De prior? Mas a diplomacia portuguesa está agora tão clerical que até tem priores? Oxalá, isso não chegue aos ouvidos do o cardeal Marino, aliás cardeal Renato Marino, pois ele, a priori, gosta muito que lhe chamem Renato.

Diplomatas do Dão. Que nada vos falte!

Diplomatas de Viseu, Seia...
enfim, Diplomatas do Dão e ilhas adjacentes,
que nada vos falte.
Masmo nos antípodas, aqui têm a TV Dão
e sem a duvidosa benção do Padre Aparício

→ TV Dão

Os dois primeiros discursos de Teresa Ribeiro

Aí temos em Notas Formais (botão lá em cima), os dois primeiros discursos de Teresa Ribeiro, discursos por certo mais próprios de secretária de estado Adjunta do que da secretária de estado dos Assuntos Europeus.

O primeiro que começa com um «First of all, let me say how pleased I am to be here at the Lisbon Forum, representing the Prime-Minister José Sócrates», e termina com um «Thank you», mas que até nem foi mau.

O segundo que começa com essa de que «É com grande prazer que encerro a sessão de abertura», e termina com a reflexão segundo a qual «De todas as línguas se avista um território imenso. Parafraseando um inspirado escritor português, eu diria “Da minha língua vê-se o mar”», sendo que parafraseando não é o mesmo que reproduzindo e nada custaria a Teresa Ribeiro, em vez do eu diria, dizer mesmo o nome do inspirado: Vergílio Ferreira, nome que merece ser dito e que em vida merecia o Nobel se o ICEP tivesse ajudado.

Parabénsœ

Não é problema para a diplomacia de ar cultural que da minha língua se veja o mar. O problema é um tsunami.
- Manuel CLXXX Paleólogo^©

• António Marques Pinheiro, conselheiro de embaixada, em La Valetta

- Dia Mundial dos Diabetes (abrir → Aqui)

OLHA QUEM FOI MINISTRO Há 127 anos, dois num dia só, mas o primeiro não chegou a exercer o cargo


ANTÓNIO SERPA Nos estrangeiros, neste dia em 1881, não exerceu o cargo, quem assumiu foi Hintze Ribeiro. Eram os tempos do fontismo – nas eleições Agosto desse mesmo ano, o fontismo ganhara com 89% dos votos…

HINTZE RIBEIRO. Interino até à véspera de Natal, dando a vez a António de Serpa que não tinha assumido… Eram os tempos do fontismo porque 89% de votos deu para fazer tudo

A propósito de Kosovo. O que de lá se diz

Será que existe este plano secreto? Se há, algo muda de figura...

Primo de Kosovo

Diz Manuel Monteiro que "Há uma complacência sistemática em relação ao PSD-Madeira que não é admissível, muito menos quando dizem que se estão a borrifar para as leis da República. Ou admitimos que as leis não são para cumprir e aí mais vale dar a independência à Madeira, ou então que se faça cumprir a lei como nos Açores".

Mas, oh Manuel Monteiro! Quando uma assembleia regional que envia uma saudação ao Kosovo por aquilo que se sabe, entrando no terreno das relações internacionais que compete ao estado, sem que o estado diga alguma coisa, quem é que disse que Portugal não tem Kosovo, parente de Kosovo e, na inteira propriedade do termo, primo de Kosovo?

AGRÉMENT L Esqueceu o resto

L Pedro Arroja. Escusava ler e ouvir esta.
Agrément para o que Um Homem das Cidades comenta.

Estreia de Teresa Ribeiro. Nos Assuntos do Mar

O QUE DISSE OU PODERIA DIZER? Pois a secretária de estado adjunta e dos Assuntos Europeus e representante permanente da REPER em Lisboa, depois de uns dias de adaptação à Cova da Moura, estreou-se. E Teresa Ribeiro estreou-se em matéria simples – o balanço da implementação da Estratégia Nacional para o Mar, que é simples quanto ao balanço, já um pouco mais complexo quanto à implementação e tão revolto como o próprio mar quanto à estratégia nacional. É claro que foram tratados outros temas, no Forte de São Julião da Barra. Temas igualmente simples: os planos de acção de 2008, as actividades do Fórum Permanente para os Assuntos do Mar, e, dentro da tal simplicíssima estratégia, o projecto MARBIS, o programa MONIZEE, e ainda a grande especialidade portuguesa que é a das campanha de sensibilização e promoção, desta vez campanha para os assuntos do mar «a nível mediático e escolar» - este a nível mediático, então, tem piada num país marítimo.

Como secretário de estado adjunta, não se sabe o que Teresa Ribeiro disse ou se disse, no meio ou à frente de quatro ministros (Defesa, Administração Interna, Ambiente e Cultura), ao lado dos oito pares dos Assuntos do Mar, Administração Interna, Economia, Ambiente, Obras Públicas, Agricultura, Desenvolvimento Regional e Pescas) e perante os três representantes dos Açores, da Madeira e do Turismo de Portugal (terceira mas discreta região autónoma até porque não tem mar à volta).

Como secretária dos Assuntos Europeus ou representante da REPER em Lisboa, também não se sabe o que disse, o que poderia dizer ou o que teria para ser dito. Mas se tivesse que dizer alguma coisa, certamente que os quatro ministros, os oito pares e os três representantes foram os primeiros a compreender antes que tenha dito o que não se sabe que tivesse podido dizer. Até porque o mar português é o único mar da Europa que tem imprensa regional, e, em Portugal, há imprensa regional quando uma reunião interministerial tem um mar 15 homens e apenas uma mulher, o que torna as coisas mais simples, melhor, mais líquidas.

AGRÉMENT L Seixas da Costa

L "Prevalece em Portugal uma cultura empresarial defensiva", afirma o embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa, acrescentando que a AICEP faz tudo o que pode para promover as exportações portuguesas. Bem queríamos um Diálogo.com aqui em NV, mas pelos previsíveis dichotes nas Necessidades, nem nos atrevemos a pedir quatro respostas para três perguntas, pois o dichote é já director-geral.Todavia, aí está uma entrevista a ler no Portugal Digital

Três anos em Portugal à espera de diploma. No Japão, tem aqui e logo

Uma portuguesa que acaba um mestrado no Japão, e que rapidamente fica com dois diplomamas não mão, diz isto:

"
E já está! Dois anos depois, acabei mais uma etapa. Não foi fácil, mas poderia ser pior! Agora finalmente tenho um diploma nas mãos.... um não, dois... sim porque até no Japão se entregam diplomas na língua oficial, e em Inglês. Aqui fica portanto a minha muito directa indirecta para os serviços académicos da Universidade do Algarve, que estão há três anos para me emitirem o diploma da minha Licenciatura... enfim...

Estas e outras coisas, podem ser descobertas no blogroll da página Emigração (botão lá em cima). Há por lá, muita matéria para António Braga ler, sobretudo porque é que quadros preciosos não são emigrantes, mas emigrados. É que parece que há gente, sobretudo nos consulados, que ainda não percebeu a diferença e que há gente lá fora que não se distrai nem é enganada.

Inspeção. Não deve ser erro

Admita-se que a Inspecção Diplomática passe a Inspeção também Consular. É apenas pretexto para para se dizer que as Letras estão actualizadas: as de hoje e as de ontem, 12.

Agenda e Letras (com piada) de ontem, 12

A leitura diária da folha oficial de que se vai dando conta em Letras Oficiais obviamente que não se destina a encher um estádio, muito menos a esplanada de Fátima e jamais uma praça com multidão do 28 de Abril (a seguir-se escrupulosamente as instruções identitárias do ministro Santos Silva). O mesmo se diz da Agenda. É fácil constatar que as consultas dessas páginas não têm sido por aí além, são escassas, mas o objectivo não é esse, o dos números - é apenas o do registo e o de que tal registo fique online, independentemente de serem 6, 60 ou 600 os visitantes. Daí que, mesmo com atraso, esse registo vá sendo feito. Algum dia ver-se-á a utilidade. Ontem, por exemplo, a folha oficial tem muita piada para as Necessidades, mas também não vamos dizer onde a piada está, nem disso há necessidade - para bom necessitado, meia-necessidade basta. Logo que possível, lá ficará o registo.

Parabénsœ

E quanto aos cônsules para os quais a diplomacia não é consular mas para consolar, o peixe grelhado está para o peixe assado assim como o emigrante está para o emigrado.
- Manuel CLXXIX Paleólogo^©

• Fernando Andresen Guimarães, embaixador, Comissão Nacional da UNESCO
• Sara Crespo, secretária de embaixada, em Belgrado

OLHA QUEM FOI MINISTRO Dois, neste dia, há 188 anos e há 116 anos. Um esteve 5 dias no cargo, o outro só um mês


ANTÓNIO DA SILVEIRA Mas também Pinto da Fonseca. Em 1820. Haveria de ser, haveria de ser visconde de Canelas. Tinha-se distinguido nas campanhas militares contra as invasões francesas, tornando-se num dos oficiais mais importantes do Norte de Portugal, após o fim da guerra. Já no posto de brigadeiro, aderiu à revolução de 24 de Agosto de 1820, ou Vintismo, e assumindo a presidência da Junta Provisional do Governo Supremo do Reino, marcha para Lisboa para combater a junta governativa presidida por Gomes Freire de Andrade. O objectivo inicial dos revoltosos do Porto, era a expulsão de marechal Beresford e das tropas inglesas, e também o regresso de D. João VI do Brasil, do que Pinto da Fonseca discordava. As duas juntas acabaram por se unir, ficando Pinto da Fonseca como vice-presidente até 16 de Novembro de 1820. Na sequência da revolta conhecida por Martinhada, na qual Pinto da Fonseca participa, foi afastado do governo, e obrigado a residir na sua quinta em Vila Real. Três anos depois (1823) adere à causa Miguelista, e está explicado, faltando olhar só para a cara dele.

D. ANTÓNIO AIRES DE GOUVEIA Bispo de Betesaida. Nos Estrangeiros em 1892, transitado da Justiça - o bispo de Betsaida era catedrático de direito e especialista em assuntos penitenciários. Como esteve cinco dias nos Estrangeiros não se ficou a saber muito bem o que pensava da diplomacia, mas sobre o que, para ele, devia ser uma prisão ficou-se a saber porque deu testemunho directo: «O cárcere não é uma enxovia mefítica, é um hospital racionalmente construído: o denunciado não arrastará ali pesados grilhões, não ouvirá blasfémias de malfeitores, não será corrompido física e moralmente, nem sairá afinal com o estigma de vilipêndio: muito pelo contrário, ficará livre dentro da sua enfermaria com todos os cómodos possíveis, isolado de toda a influência corruptora do seu espírito e corpo, suavizado continuamente pela voz moralizadora da religião e sairá, logo que a sua reforma se manifeste plena»

Nota

Por motivos de força maior, ou pelas chamadas razões imprevistas, não foi possível dar hoje vida a Notas Verbais e às páginas suplementares agregadas. Desta vez não foi por desmotivação ou por partida pregada, pois a desmotivação é sempre coisa prevista, e a partida se não fica curada também já não tem remédio. E além da paragem, nem sequer foi possível responder, como sempre fazemos, ao bastante correio que nos chegou. A todos, as nossa desculpas. Amanhã será outro dia, se não for igual. Aqui estaremos.

Parabénsœ

Diríamos a Bush que, quando há muita fractura exposta, a diplomacia é a ortotedia da política.
- Manuel CLXXVIII Paleólogo^©

• Alexandre Duarte de Jesus, secretário de embaixada, em Nicósia

OLHA QUEM FOI MINISTRO Dois: um há 97 anos que bem quis que a Europa o conhecesse por um motivo; outro há 16 anos que a Europa bem conhece por outro motivo


AUGUSTO DE VASCONCELOS Neste dia, em 1911, nos Estrangeiros, cargo que exerceu no governo anterior) acumulando com a chefia do governo (esta, que não foi além de sete meses – no governo posterior continuaria nos Estrangeiros até 1913). Na época em que o novo regime republicano se esforçava por ser reconhecido na Europa. Augusto de Vasconcelos, após as três experiências governativas, partiu para essa mesma Europa - embaixador de Portugal em Madrid em 1913, depois na capital britânica de 1914 a 1919, período em Portugal participou na Primeira Guerra Mundial e quando a embaixada em Londres tinha um papel chave na condução política do conflito. Em 1919 chefiou a delegação portuguesa à Conferência de Paz de Paris, após o que passou a trabalhar na Sociedade das Nações, organismo no qual foi delegado português no biénio 1934-1935, presidindo à Assembleia Geral. Nestas funções ganhou prestígio com os esforços diplomáticos que desenvolveu para pôr termo à Guerra do Chaco que em 1935 opôs a Bolívia ao Paraguai.

DURÃO BARROSO Era 1992, quem nessa altura diria que. E quem advinharia que. E quem daria como certo que. E o dia de de hoje seria uma efeméride que. Como aqui é hábito a propósito de MNE’s que, vala a pena recordar a equipa que então rodeou Durão Barroso nas Necessidades: Victor Martins (Assuntos Europeus), Briosa e Gala (Cooperação), Luís de Sousa Macedo (Comunidades Portuguesas) e Domingos Jerónimo (Adjunto)

DE PLANTÃO •

•Reconhecido Kosovo

•Grande desporto

•Parceira Bulgária

Vaticano. È Daqui, Frei Bermudas! Alô!

- ÈNV? Está? Está lá ?

- Frei Bermudas ! Muito gosto em ouvi-lo ! Há novidades daí, do Vaticano?

- Não, não há novidades, não se trata de novidades, eu é que venho pedir desculpa…

- Mas desculpas de quê?

- É que o papa, na manhã de sábado, já lá vão três dias, recebeu as cartas credenciais do novo embaixador de Taiwan junto do Vaticano e eu não comuniquei nada a NV. As minhas desculpas.

- Não fique com peso na consciência, lá por isso. O Terceiro Andar está todo no CAGRE, à excepção de António Braga que sabe muito bem que em Taiwan os católicos são pouco mais de 1% da população, uma espécie de consulado virtual.

- Obrigado, que deus lhe pague. Mas por favor, ponha deus com letra maiúscula! Porque há de ser letra maiúscula?

- Simples, Frei Bermudas! Fomos à bíblia, lemos tudo sobre a criação do mundo e verificámos que deus se esqueceu de criar as letras maiúsculas. Ora ele não se esqueceu disso por acaso e nós seguimos aqui esse divino e primordial acordo ortográfico.

- Olhe, nem tinha reparado nessa! De facto ele só criou as minúsculas. MAS vamos ao que interessa. O novo embaixador de Taiwan a que o Vaticano faz questão de designar oficialmente por China-Taiwan, chama-se Wang Larry Yu-yuan e envio a foto da cena. A China-Taiwan é um dos 172 estados com os quais o Vaticano tem relações diplomáticas.

- O papa disse ao embaixador Wang Larry Yu-yuan alguma coisa de relevante?

- Deixou uma deferência e um recado. Na deferência que é também recado, pediu ao embaixador que transmita ao presidente de Taiwa os «cordiais bons votos pela sua recente eleição» e «a garantia de orações por ele, primeiro católico a ser eleito Presidente da República, e por todos os habitantes de Taiwan».

- E quanto ao recado?

- Pois quanto ao recado, que também não deixou de ser uma deferência, o papa saudou com aprovação os recentes progressos positivos nas relações entre Taiwan e a China continental. Reiterando que a igreja católica deseja promover soluções pacíficas para disputas de qualquer género «prestando atenção e incentivando mesmo os mais subtis sinais de diálogo ou de desejo de reconciliação».

- É o modelo da diplomacia papal.

- É a diplomacia papal È

(O diálogo com Frei Bermudas prosseguiu mas sobre matéria reservada que só deus sabe, porque Taiwan se há coisa que perceba é de maiúsculas)

Ainda CAGRE. Cravinho já tem o seu CAGRE

EXACTAMENTE, como agora se diz ao chefe. A agenda do portal do governo já dá hoje, dia 11, CAGRE a João Gomes Cravinho, embora não refira que já ontem o secretário de estado da Cooperação tinha CAGRE e não dê conta que Luís Amado e Nuno Severiano Teixeira continuam em CAGRE. É assim o trampolim de informação diplomática...

Parabénsœ

A semelhança entre um diplomata e um parafuso? É que não se enrosca sem que tenha cabeça e sem chave de fendas na mão.
- Manuel CLXXVII Paleólogo^©

• Pedro Troni Carneiro, secretário de embaixada, adjunto do seNEC, João Gomes Cravinho

O CAGRE de cada um. O de VEXA, de SEXA e de MEXA

É PORMENOR MAS REVELA O Conselho de Assuntos Gerais e Relações Exteriores que tem a bonita sigla CAGRE, está reunido em Bruxelas, uma reunião com três vertentes: sob a presidência de Bernard Kouchner, fundamentalmente para preparação do Conselho Europeu de Dezembro; sob a presidência de Hervé Morin, ministro francês da Defesa, para debate das capacidades militares/Agência Europeia de Defesa, operações militares, iniciativa tipo ERASMUS para jovens oficiais e política espacialrelativa à segurança e defesa ; e, sob a presidência de Alain Joyandet, secretário de estado francês da Cooperação e Francofonia, para análise dos cariados temas desta área. Portanto um só CAGRE, três exercícios ou vertentes. Sabe-se isso de fonte limpa e de onde se trabalha ao domingo...

Mas em Portugal, quem vai à agenda do portal do governo fica com a ideia de dois CAGRES em seprado, um de Luís Amado, outro de Nuno Severiano Teixeira, havendo omissão para o CAGRE de João Gomes Cravinho. E quem acede ao site do MNE, fica ciente do CAGRE de Luís Amado e, em separado, de outro CAGRE, o de João Cravinho, não se entrando no quintal do CAGRE de Nuno Severiano Teixeira em cujo quintal, de resto, nada se diz sobre o exercício do CAGRE em defesa. Tanta complicação para coisa tão simples, havendo um só CAGRE e não tanto para cada quintal um CAGRE.

Não seria mais simples o portal do governo não omitir um CAGRE e concentrar os três quintais de CAGRES no único CAGRE que é com os três representantes portugueses ; e o MNE não omitir a defesa, e ainda a Defesa pôr em dia a agenda do ministro não omitindo os dois CAGRES do MNE ?

Com certeza, simples pormenor - nem por tais CAGRES vem grande mal ao mundo, nem o país ficará mais néscio, menos ignorante ou ferido na sabedoria. Mas é um pormenor que revela, sem que se queira, o grande cagre dos quintais. Velha pecha.

Sobre o CAGRE.

Na sexta, no sábado ou mesmo no domingo, não se sabia já do CAGRE de hoje e quem para lá iria? Diremos mais sobre isto.

Assuntos Europeus deixaram de ser assuntos?

Tudo leva a crer, as funções de secretário de estado dos Assuntos Europeus não foram formalmente esvaziadas, mas estão politicamente esvaziadas. O que não se entende.

Num momento em que na estrutura de governo se justificaria, e há muito, a criação de um Ministério dos Assuntos Europeus (em função do que aí virá, haja Tratado ou não haja), ou, pelo menos, o reforço da secretaria de estado, eis que acontece precisamente o contrário: esvazia-se politicamente a secretaria de estado, no pressuposto de que o respaldo técnico da direcção-geral e da representação permanente em Bruxelas bastam para o país que é e para a Europa que vai chegar.

Não se entende.

Akira Miwa. Novo embaixador do Japão

AGUARDA APRESENTAÇÃO DE CREDENCIAIS Akira Miwa é o novo embaixador do Japão em Portugal (nomeado por Tóquio a 3 de Setembro, chegou a Portugal a 14 de Outubro, aguarda apresentação de credenciais em Belém).

O embaixador Akira Miwa foi ministro da Embaixada do Japão no Brasil, director-geral adjunto do Departamento da Política Comercial do Ministério da Economia, Comércio e Indústria, director-geral do Departamento da América-Latina e das Caraíbas na chancelaria nipónica.

Fala português, esteve em Portugal em 1978 para aprender a língua no âmbito do seu estágio diplomático, língua que depois aprimorou no posto em Brasília.

Objectivo declarado seu é o de converter a comemoração dos 150 anos do estabelecimento de relações diplomáticas entre Portugal e Japão em 2010 numa «oportunidade inigualável para relembrar as nossas relações bilaterais continuadas até ao dia de hoje e pensar sobre o futuro das mesmas», é o que afirma no site oficial da embaixada

Parabéns, ninguém œ Mas há que recordar

Oh! Bem me avisa quem bem me quer: um qualquer regime autoritário não estende tapete vermelho à diplomacia - faz desta um capacho.
- Manuel CLXXVI Paleólogo^©

OLHA QUEM FOI MINISTRO Há 80 anos, quando o sufrágio legitimou o autoritarismo que haveria de deslegitimar o sufrágio.


ANÍBAL MESQUITA GUIMARÃES ministro dos Estrangeiros, neste dia de 1928, na 1.ª remodelação do governo de José Vicente de Freitas, nomeado por Óscar Fragoso Carmona sufragado presidente da República a 15 de Abril. Sobre o MNE Mesquita não há muito para contar nem foto de rosto. Mas como o ano de 1928 é para relembrar, em cinco ou seis pinceladas pode ser por → Aqui

Agenda. Questão prática

Todos os dados ou informações para a Agenda Diplomática,
e que, até agora, têm sido remetidas para o e-mail de NV
ou mesmo para o e-mail pessoal,
por uma questão prática que se entende, apenas tais dados
podem e devem ser enviados
para a caixa de correio criada para essa finalidade:

agendafactos@gmail.com

Emigração. Página sobre as Comunidades

SOBRE E NÃO DAS Terminada esta fase de algum aprimoramento ou do aprimoramento possível de NV, há duas abas ou páginas suplementares agregadas que têm estado paradas - a da Emigração (Comunidades Portuguesas, assim se chama) e Correspondente Europeu. Não se pode fazer tudo de uma só vez.

Demos prioridade às Letras Oficiais (uma particular leitura diária da folha oficial nas matérias que nos interessam) e à Agenda Diplomática (registo do que se vai conseguindo saber para cada dia que passa e para que conste, porque, sem dúvida, as coisas online ficam a constar, pois os motores de pesquisa não perdoam nem ofendem). E aí temos essas duas páginas já rotinadas, como os frequentadores de NV têm constatado.

Chega a vez, agora, da página de Emigração ou, não das mas sobre as Comunidades Portuguesas, naturalmente com um alvo especial, repetindo-se que não é uma página das mas sobre as Comunidades, havendo, boa ou má, correcta ou incorrecta, uma diplomacia das comunidades.

Mais um pequeno esforço a juntar a outros, a partir deste dia 10 que emerge. Oxalá agrade, sobretudo aos que denodadamente fazem páginas das comunidades, e se não agradar haja esperança em que alguém faça melhor.

Corredor. Para o que pode servir

AS PALAVRAS SÃO MESMO ESSAS: para o que pode servir, e não para o que serve. Na gíria, chamam-lhe passadeira rolante, em NV chama-se Corredor, ali na coluna da direita. Para experiência, foram sendo colocadas umas coisas noticiosas que nem eram novidade nenhuma para os frequentadores desta página. Mas esse não era o nosso objectivo.


A finalidade do Corredor já está, agora, mais ou menos nos parâmetros: colocar-se dados de agenda para os dias mais próximos, sobre acontecimentos, iniciativas, debates, conferências, etc, que de alguma forma toquem nos temas para os quais as NV foram criadas e dos quais não nos desviamos. Não pretendemos, nem poderíamos, dar tudo ou sugerir que, para além do que ali se anuncia, não haverá mais, pois muito mais há certamente. Nesse Corredor, apenas registamos o que nos chega ou o que vamos sabendo e cuja relevância justifique uma chamada de atenção - é este o único critério selectivo.

Pelos dias adiante faremos esse pequeno esforço que pode ser útil. Pode ser, insiste-se. E pode ser, porque, nos jornais, nas rádios e nas televisões, é levada à letra aquela susgestão do ministro sociólogo segundo a qual os elementos identitários de Portugal resumem-se a Fátima, futebol e 28 de Abril (este 28, propositado, para não se confundir sociológicamente Abril com Maio).

Além disso, com o desaparecimento do Boletim de Informação Diplomática (que deveria ter sido o canal agregador do muito que acontece neste país e nas representações em matéria de diplomacia, relações internacionais e questões de estado), também muito do que acontece por essas embaixadas e consulados de Portugal fica sem eco, eco permanente e apelativo à memória. Daí o nosso esforço, simples esforço com recurso a este expediente magnífico que o século XXI pôs à nossa disposição.

Parabénsœ

Fazer diplomacia é domesticar a barbaridade do sim com a civilidade do não.
- Manuel Fazer CLXXV Paleólogo^©

• Fernando Araújo, conselheiro de embaixada, Encarregado de Missão para a Conferência Ibero-Americana
• Clara Ramos Nunes dos Santos, conselheira de embaixada, em Bruxelas
• Fernando Figueirinhas, conselheiro de embaixada, em Paris
• João Pinto Arez, secretário de embaixada, na Cidade da Praia
• Ana Paula Cordeiro Menezes, secretária de embaixada, em Brasília

OLHA QUEM FOI MINISTRO Três, neste dia: um foi por 18 meses, outro por 4 e o terceiro por oito, mas não há mal nisso porque tudo no século XIX


VISCONDE DE SÁ DA BANDEIRA Nos Estrangeiros 1837 aguentando-se até 1839. O seu era mesmo Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo, militar que nas Guerras Liberais perdeu o braço direito no Alto da Bandeira, em 1832, durante o Cerco do Porto. Terá sido o único ministro sem braço direito.

FRANCISCO FERREIRA DO AMARAL Interino por 4 meses em 1892, deu lugar a um bispo, o bispo de Betesaida.

HENRIQUE DE BARROS GOMES Em 1897 até Abril mas interino, foi a sua última experiência governativa, no governo de José Luciano. Aliás intervalou várias vezes as funções de ministro com as de direcção do Banco de Portugal onde se confrontou com a crise monetária da época. Abandonou os Estrangeiros devido a doença que o vitimaria.

Embaixada de França. Nada como dantes

Pelo que se pode ler na Agenda (botão lá em cima), a propósito das portas abertas da Embaixada de França em Lisboa e que está no Palácio de Santos-o-Velho ou simplesmente Palácio de Santos, como já se chamou Palácio dos Marqueses de Abrantes, é caso para se dizer que nada lá fica como dantes...

De Belém. Bom exemplo mas não serve de desculpa

AVISO DE BELÉM: «O Sítio da Presidência da República irá estar indisponível no domingo, dia 9 de Novembro, entre as 08:30 e as 18:00 horas». E a razão ou motivo: «Esta indisponibilidade deve-se à aplicação de medidas de eficiência energética no fornecimento de energia eléctrica, decorrentes da Auditoria Energética realizada ao Palácio de Belém, e que vêm sendo executadas desde Janeiro do corrente ano.»

É um bom exemplo, sem dúvida. Mas não serve de desculpa para os ministérios cujos sítios tanto faz que estejam disponíveis ou indisponíveis, gastando o mesmo que Belém ou mais, para nada, ou para muito pouco.

A propósito: não seria mau de um todo, uma auditoria energêtica às Necessidades, a começar pela inspecção diplomática e consular. O exemplo deve vir de cima ou ir para cima, como facilmente se comprova quando as janelas estão abertas - o fumo sobe.

ARGUMENTÁRIO N

N Expresso José Pedro Castanheira, com base nos relatos do historiador espanhol Manuel Ros Agudo (em La Gran Tentación, edição Styria, Fev. 2008, 20 €) dá conta dos planos de Franco para invadir e ocupar Portugal, em Dezembro de 1940 - era MNE, António de Oliveira Salazar, interino desde 1936 a 1947, interino praticamente dez anos até ser rendido por José Caeiro da Mata.

Sobre assunto, por entre o mais que já se escreveu sobre o best seller espanhol, ver O Cacimbo (Maio 2008), revista literaria azularte, a tribuna de Víctor Morales Lezcano (Junho 2008), Rafael Nuñez Florencio ...


JÁ AGORA Não terão desaparecido mais uns documentozitos do Arquivo Geral das Necessidades, sobre essa matéria?

Parabénsœ

Em diplomacia, as circunstâncias são verdadeiras forças armadas.
- Manuel CLXXIV Paleólogo^©

• Paulo Vizeu Pinheiro, conselheiro de embaixada , director-geral de Política de Defesa Nacional (ministério da Defesa)

DE PLANTÃO •Turquia...

• Transcrição da conferência de imprensa
de David Miliband e Ali Babacan (Turquia)
em Londres, hoje...

DE PLANTÃO •

• Sucesso periclitante
na luta contra o ópio do Afeganistão...

Aparece o presidente de Malta. De 11 a 13

APARIÇÃO OFICIAL A dar o tom, o presidente de Malta, Edward Fenech Adami começa a vista pelo Santuário de Fátima (15:00, dia 11), na manhã do dia seguinte (12) primeira aparição no Palácio de Belém para o ritual (honras militares, fotografia oficial, assinatura do Livro de Honra, apresentação das delegações e troca de presentes) e encontro com Cavaco Silva). Segue-se almoço, segunda aparição no parlamento (mais honras militares) e encontro com Jaime Gama, terceira aparição depois, na Rua das Portas de Antão (Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, para encerramento do Fórum Empresarial), quarta aparição no Palácio da Ajuda (banquete oficial), e no dia 13, quinta aparição na Igreja de Santo António, aparecendo depois na Residência Oficial do Primeiro-Ministro (encontro e almoço), e é tudo.

No programa em separado da Senhora de Fenech Adami, consta apenas uma visita ao Museu dos Coches.

Tribunal de Haia. Cinco juízes eleitos, um do Brasil

NENHUM PORTUGUÊS CHEGOU LÁ Após quatro turnos de escrutínio, a Assembleia Geral da ONU em simultâneo com o Conselho de Segurança, acaba de eleger ou reeleger 5 dos 15 juízes do Tribunal Internacional de Justiça para um mandato renovável de nove anos, a contar de Fevereiro de 2009. António Cançado Trindade (foto), do Brasil, chegou lá.

Em 191 votos, Ronny Abraham (França, com 152) e Awn Shawkat Al-Khasawneh (Jordânia, 151) – reeleitos para novo mandato, à primeira volta, juntamente com António Cançado Trindade (Brasil, 163 votos) e Christopher John Greenwood (Reino Unido, 157).

Abdulqawi Ahmed Yusuf (Somália) apenas obteve 116 voix ao quarto turno do escrutínio, após debate sobre procedimento de voto em que tomaram parte representantes do Benin, Camarões, Guiné-Bissau e Filipinas.

Maurice Kamto (Camarões) e Miriam Defensor-Santiago (Filipinas) retiraram a candidaturas nessa quarta volta, depois da desistência de Sayeman Bula-Bula (Congo-Brazaville) no terceiro turno, enquanto Nieto-Navia (Colômbia) abandonara a corrida antes da votação.

Quinto brasileiro a acupar um assento em Haia, o juiz António Cançado Trindade foi presidente do Tribunal Iberoamericano dos Direitos do Homem e conselheiro jurídico do Itamaraty.

O Tribunal de Haia é presidido pela juíza britânica Rosalyn Higgins (eleita em 2006) cujo mandato expira também a 5 de Fevereiro de 2009. Após os novos juízes entrarem em funções, o tribunal escolherá o novo presidente em escrutínio secreto.

Exemplo de Londres

IMPOSSÍVEL ISTO NO MNE Lord Malloch-Brown, ministro responsável (no Foreign Office) para os assuntos da ONU, prepara para 11 de Novembro, uma intervenção uma intervenção na Queen Mary University sobre a reforma das instituições internacionais. E pede a todos que formulem questões, dêem ideias... como os portugueses da silva podem constatar aqui, no site do próprio FCO

Impossível isto acontecer nas Necessidades onde, logo na 3.ª repartição da 7.ª secção da sub-divisão da sub-direcção da estrutura de missão da direcção-geral, se começa por engolir um garfo a requerimento e se acaba a mastigar um faqueiro inteiro por despacho.

Descontentamento no Brasil com Parlamento Europeu

BRASIL A comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado brasileiro aprovou ontem (6) uma proposta de voto de censura ao Parlamento Europeu "por sua decisão de criminalizar os imigrantes não-documentados, ao aprovar a nova lei de imigração que permite a detenção de imigrantes 'ilegais' por até 18 meses".

Na opinião dos senadores, a decisão do Parlamento Europeu não está de acordo com os tratados e as convenções internacionais relativos à proteção dos direitos humanos, ratificados pelo Brasil e por quase todos os países da Europa.

Parabénsœ Nem dias, nem MNE's...

Aniversário de diplomata cronologista em dia sem efemérides e sem dias mundiais, é como casa de ferreiro, espeto de pau.
- Manuel CLXXIII Paleólogo^©

• Fernando de Castro Brandão, embaixador, na disponibilidade
• José Manuel Lomba, conselheiro de embaixada, director de Serviços da CIFRA e Sistemas de Informação

O tal «documento de reflexão»

DISCRETO AMADO Kouchner vai de viagem a Washington, viagem prevista há semanas, para participar na conferência organizada pela Brookings Institution sobre as relações transatlânticas. E leva na bagagem o fresco documento de reflexão sobre uma renovada parceria transatlântica, documento esse delineado a partir dos debates dos ministros de Negócios Estrangeiros dos 27 da UE, primeiro em Gymnich d'Avignon, em Setembro, e mais recentemente em Marselha, na semana passada.

Segundo se sabe, Luís Amado foi encarregado de elaborar as bases do documento e que são o documento. Tanta discrição não compensa e a falta dela acaba na imprensa.

Vamos ver se Kouchner tem uma palavra.

DE PLANTÃO · Malta

· Malta, quem diria

Almeida Sampaio. Argel com mais encanto…

NA HORA DA DESPEDIDA Na normal rotação de posto, Luís de Almeida Sampaio, até agora chefe da missão em Argel, está de partida Belgrado, e AICEP, representantes das empresas portuguesas ancoradas no quase vizinho argelino e colaboradores directos, prestam-lhe homenagem com aquela cerimónia bem portuguesa que se chama jantar e que irá já a mais de meio, nesta hora, dando vez aos discursos que é o que dá mais encanto na hora da despedida.

Os promotores são unânimes. Mesmo antes dos discursos, sobretudo empresários, dizem que ficou patente o "dinamismo demonstrado na diplomacia económica ao longo de quase quatro anos” por Almeida Sampaio, porquanto antes dele assuntos e esquemas da Argélia ou de Portugal na Argélia era inacessíveis a empresas portuguesas.

O caso é que as exportações portuguesas para a Argélia, no primeiro semestre de 2008, alcançaram mais de 78 milhões de euros, que é o que salta à vista. Mas, nos mais discretos dados da área financeira, aí ficou preto no branco um acordo estratégico de cooperação que foi o biombo de um contrato para a reestruturação do Banco Nacional da Argélia com o apoio da CGD. Resolução de um arrastado diferendo que permitiu à empresa argelina Sonatrach deter uma participação social na EDP Energias (assinaram, em Julho um acordo para o alargamento de parceria visando a construção de centrais de ciclo combinado no Brasil e na Venezuela) e, jóia da coroa, o caso das empresas portuguesas de consultadoria e obras públicas instaladas na Argélia irem já a somar parcelas de obras em carteira que dão 500 milhões de euros, tudo isso dá a nota que o embaixador trabalhou e termina a missãoi em Argel sem desencanto.

DE PLANTÃO •

• Kosovo, corrupção e crime organizado.
Pouca vontade em combater isso. É Bruxelas que diz...

Lincar mata

Porque é documento, é por Notas Formais (botão lé em cima) que se fica a saber que todos leram tudo e cada um não leu nada. Ora vejam o santo sacrifício que sai do padre Aparício!

DE PLANTÃO •

• Obama e os jobbs da Casa Branca...

ÁLBUM DIPLOMÁTICO ۝

Cavaco Silva recebeu em audiência
a presidente da Assembleia Nacional da Sérvia, Slavica Djukic-Dejanovic

Uma visita oficial com significado político, diplomático e kosovar
independentemente do holofote protocolar de Jaime Gama, na AR

DE PLANTÃO ·

·UE: Croácia e corrupção

Vaticano. È Alô, Frei Bermudas!

- Frei Bermudas! Alô! Está lá?

- Sim, estou. Diga, por favor.

- Há novidades no Vaticano?

- Mais ou menos. Como sabe o papa escreveu a a 138 sábios muçulmanos para que participem no fórum católico-muçulmano que está a decorrer. Hoje de manhã, o papa recebeu os membros do fórum, falou e disse.

- Falou e disse?

- Sim, falou do tema escolhido e que é «O amor de deus e o amor do próximo, a dignidade da pessoa humana e o respeito mútuo» e disse o óbvio: que o tema sublinha os princípios teológicos e espirituais das duas religiões. Portanto, nada de político, nem diplomático, nem militar.

- Com a experiência que tem, diga-nos, as duas religiões podem passar disso?

- Bem! O papa manifestou-se contente com o facto do fórum ter chegado à conclusão, ou ter adoptado uma posição comum sobre a necessidade de adorar deus, de amar o próximo, sejam homens ou mulheres, e sobretudo as pessoas em dificuldades…

- Dificuldades pela crise financeira?

- Não, nada disso. O papa referiu-se às dificulades das pessoas vítimas da da doença, da fome, da miséria, da injustiça e da violência… Não falou do FMI, nem da OPEP, nem do BPN, ou seja, não falou das causas, mas dos efeitos.

- E então?

- Então, disse o papa que o amor de deus não pode ser separado disso, desses efeitos, e que também a tradição muçulmana é clara quanto ao empenhamento no serviços aos necessitados, embora as visões antropológicas e teologias de católicos e muçulmanos se exprimem de maneira diferente.

- Quer dizer que fica tudo na mesma?

- Segundo papa, não. Bento XVI diz que as zonas de acordo entre cristão e muçulmanos. Tais como o reconhecimento do carácter central da pessoa e da dignidade de cada um, o respeito e a defesa da vida como dom sagrado tanto para cristãos como para muçulmanos, são pontos comuns que, assumidos também em comum podem evitar o poder devastador das ideologias.

- Que ideologias?

- Não especificou. Depois dessa alusão, rumou para os direitos humanos, manifestando esperança que a defesa dos direitos humanos se estenda a todos os lugares e e chegue a todos.

- E referiu quem concretamente impede isso?

- Também não. Apenas lançou a dica de que os responsáveis políticos e religiosos devem garantir o livre exercício desses direitos, no absoluto respeito da liberdade de consciência e de religião de cada um. Depois o papa apelou mais aos factos do que às palavras sob pena das duas religiões se descredibilizarem, se cada uma delas não aplicar tais princípios.

- E não saiu daí?

- Saiu um pouco, apelando a que cristãos e muçulmanos abandonem velhos preconceitos e corrijam percepções muitas vezes confusas de uns sobre os outros e que põem em perigo as relações recíprocas.

- É caso para se dizer que o papa acredita num Eixo do Bem…

- Mais ou menos isso até porque, desta vez, deixou o Manuel Paleólogo fora dos eixos.

- Obrigado, Frei Bermudas!

- Obrigado, eu. Darei novas daqui, se as houver.

DE PLANTÃO ·

· Angolagate

BARÓMETRO/NV  Obama favorece?

Não está muito legível, mas, à falta de melhor, serve por enquanto. na coluna ao lado.
A eleição de Obama para presidente dos EUA, favorece Portugal? É a pergunta.
Respostas (sim, tanto faz, não) até dia 13.

Parabénsœ

Quando um diplomata é apenas produto do meio, esse é um caso de mediocridade.
- Manuel CLXXII Paleólogo^©

• Manuel Tavares de Sousa, embaixador, chefe da missão em Haia
• Maria Inês Coroa, adida de embaixada, nos serviços da África Subsariana

- Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Ambiente em Tempo de Guerra e de Conflito Armado (abrir → Aqui)

OLHA QUEM FOI MINISTRO Dois – um, há 72 anos, foi interino por 10 anos (não custa adivinhar); outro, há 23 anos, ocupou efectivamente o cargo por três anos (já é difícil lembrar)


ANTÓNIO SALAZAR A proeza de ser MNE interino durante 10 anos: deste dia em 1936 até 1947, rendido então por José Caeiro da Mata, que é outra história e envolve cronologia anatemizada, como diria o embaixador Fernando Castro Brandão.

PIRES DE MIRANDA, também neste dia em 1985, formando equipa nas Necessidades, com os secretários de estado Azevedo Soares (Negócios Estrangeiros e Cooperação), Victor Martins (Integração Europeia), Manuela Aguiar (Comunidades Portuguesas). Rendido pelo MNE João de Deus Pinheiro em Agosto de 987.

Sugestão e sugerência

Muita gente gosta do Diário Económico, e NV estão nesse número, mas esta edição especial da fresca manhã com a vitória de Obama para bater a concorrência como suplantou, e com uma entrevista em que se sugere que Luís Amado aparentemente fala do «acontecimento extraordinário» da vitória que fez perder a moite a muita gente, quando o ministro, na véspera, questionado sobre se iria passar a noite acordado para acompanhar a evolução dos resultados, afastou a hipótese com um "Não, não, definitivamente não"...

Obama e corrupio

Não tanto 191 chancelarias de estados cujos representantes circulam entre Nova Iorque e Washington, mas pelo menos 84 farão neste momento movimentação directa ou indirecta junto de Obama, ou de interposto facilitador, para que o presidente eleito dos EUA se lembre, agende, anote, admita algum contacto – do privilegiado ao longínquo à falta de melhor. Algumas mensagens, telefonemas, declarações formais de líderes que não esperaram resultados finais e muito menos oficiais (Durão Barroso, Nicolas Sarkosy e Gordon Brown na linha de prontidão), apenas podem ter essa leitura.

Por acaso, ninguém pode garantir que, neste momento, Obama sabe onde fica Portugal, embora saiba de certeza o que é a Base das Lages...

Agapito }

- Meu caro! Ouça! Está a ouvir-me? A avó materna de Obama ainda votou no neto por correspondência. E ainda bem que ela não era emigrante portuguesa. Ouça-me! Olhos nos olhos!!! Se fosse emigrante portuguesa, McCain acusá-la-ia de voto de chapelada!

Obama. Escreve Teódulo

Do artigo definido de Teódulo López Meléndez:

Cuando comenzó el siglo XXI es hasta ahora objeto de silencio. Si alguien dice alguna vez que el siglo XXI comenzó cuando Barack Hussein Obama fue electo presidente de los Estados Unidos de América, porque cumplió su misión, se honraría a alguien que llegó a la cúspide del poder mundial y fue capaz de ejercer su magisterio a la altura de las expectativas desatadas y se honraría a la nación que lo permitió, a una nación que fue capaz de voltear su alma para enfrentar los desafíos de un mundo perplejo y de moral golpeada.

Parabénsœ Obama? McCain?

Em todo o caso, votar com uma vénia diplomática, é um voto nulo.
- Manuel CLXXI Paleólogo^©

• António de Almeida Lima, ministro plenipotenciário, cônsul-geral no Rio de Janeiro
• António da Vinha Rodrigues da Silva, secretário de embaixada, cônsul-geral em Luanda
• Sara Simões de Oliveira, adida de embaixada, nos serviços para os Assuntos de Defesa e Segurança

OLHA QUEM FOI MINISTRO Dois, neste dia – em 1836 e em 1921. Exactamente o visconde de Sá da Bandeira, há 172 anos, e há 87 Alberto da Veiga Simões.


Mas, à hora, em que Obama e McCain pensam em tudo menos em quem foi ministro em Portugal, deixemos o passado e destinemos o tempo a ver quem nos EUA vai estar de parabéns.

Rectificação, site do MNE

Ver aqui rectificação do que se escreveu sobre a lista de embaixadas do site do MNE.

ÁLBUM DIPLOMÁTICO ۝

Embaixador do Indonésia, Francisco Lopes da Cruz
hoje recebido por Jaime Gama, no Parlamento

Enfim.

Portugal fora. Da lista do património oral da humanidade

TRISTE FADO A lista de 90 obras-primas do Património Oral e Imaterial da Humanidade está divulgada em Istambul pelo director-geral da UNESCO, Koïchiro Matsuura. Portugal fora, é o fado.

Escolhidas por entre selecções feitas em 2001, 2003 e 2005, as expressões culturais listadas referenciam 70 países – 21 na Europa, 17 da América Latina e Caraíbas, 14 em África e 8 dos países árabes e 30 da Ásia/Pacífico.

O Brasil, com duas: as expressões orais e gráficas dos Wajapi, e o Samba de Roda do Recôncavo da Bahia (mistura de música, dança, poesia e festa - na ilustração).

Moçambique também com duas: o Gule Wamkulu (em comum com o Malawi e a Zâmbia) e o Chopi Timbila

E a Espanha, também com duas expressões listadas: o drama musical «mistério de Elche» e a festa popular «Patum» de Berga.

Lista completa e links aqui

DIÁLOGO.COM ý João Santos Lucas

ý Gestor e conselheiro para os assuntos do Sudeste Asiático, com apreciável currículo académico, conhece Singapura, onde vive, como a palma das mãos

JOÃO SANTOS LUCAS E A QUESTÃO DE UMA EMBAIXADA EM SINGAPURA

'Justifica-se aqui uma forte

presença diplomática'

ý 1 - O ministro Luís Amado anunciou a intenção de abrir uma Embaixada em Singapura, com embaixador residente. Justifica-se?

JOÃO SANTOS LUCAS - Justifica-se, pelo menos, desde há uma década a esta parte.

No final dos anos noventa a política portuguesa de representação externa no Sudeste Asiático decidiu a expansão da rede diplomática na região alargando-a nomeadamente a Singapura e à Malásia. Em Dezembro de 2003, quando Goh Chok Tong, então Primeiro Ministro de Singapura, visitou Portugal ter-se-á iniciado a negociação de um MOU estruturando a cooperação cultural, científica e educacional e, de novo, ter-se-á abordado a possibilidade de estabelecimento de uma Embaixada de Portugal em Singapura. Nem o MOU foi por diante nem a Embaixada. Portugal poderá, então, ter perdido a face perante o governo de Singapura, o que em termos asiáticos significa que poderá ter visto a sua credibilidade diminuída.

Quando dezassete membros da UE têm uma Embaixada em Singapura, torna-se difícil compreender porque é que Portugal é um dos últimos países da UE a assumir uma tal decisão e com tantas hesitações. Dos quinze membros iniciais da UE só o Luxemburgo, a Grécia e Portugal não têm Embaixada. Em contrapartida estes dois países têm um consulado com estatuto, funções e recursos qualificados. Portugal tem-se pautado pela ausência de serviços qualificados mesmo a nível consular.

Muito para além da sua dimensão, Singapura influencia as percepções dos decisores políticos não só do Sudeste Asiático mas de toda a Ásia e alcança êxitos com a sua dinâmica soft diplomacy. Recorde-se, a título de exemplo, que a ASEM foi sugerida por Goh Chok Tong, ex primeiro ministro de Singapura e actual senior minister. Singapura, país cosmopolita, é um elo de ligação equilibrado entre o Ocidente e o Oriente. A política externa portuguesa na Ásia e a diplomacia portuguesa não usufruem de uma das principais fontes de inspiração, conhecimento e sabedoria enquanto não estiver em contacto quotidiano com a comunidade política e diplomática de Singapura.

Mas, mais. Singapura, com o seu pragmatismo político, pratica uma economia de mercado regulada e globalizada bem enquadrada num planeamento rigoroso mas muito ràpidamente ajustado às alterações da economia mundial, assegurando um contexto apropriado para as empresas que queiram actuar nos mercados asiáticos. Singapura, o país mais competitivo do Mundo para fazer negócios e onde é mais fácil fazê-los, é uma excelente placa giratória com acesso rápido a todos os países da Ásia, com um apoio logístico de primeira qualidade. Através dos acordos de livre comércio, o último dos quais com a China, Singapura tornou-se um agente facilitador e promotor do comércio e investimento internacional. Motivos mais do que suficientes para Portugal ter em Singapura uma forte presença diplomática para enquadrar política e institucionalmente a diplomacia económica e as iniciativas das empresas portuguesas.

Os países da UE entenderam e valorizaram há muito a importância estratégica de Singapura, como líder e modelo de referência, mesmo para a China e a ìndia, os países produtores de petróleo do Médio Oriente e os restantes países da ASEAN. A cidade Estado exportou o modelo das zonas económicas especiais e das cidades industriais, de que Suzhou é um ex-libris. Desenvolve na China a eco-cidade de Tianjin e exporta o modelo de habitação privada de iniciativa pública (HDB). O modelo do seu fundo soberano e da sua holding pública tem sido por adoptado por outros países. Os seus investimentos estão dispersos pela Ásia e pelo Ocidente. Capitalizar este mundo de oportunidades implica um diálogo permanente ao mais alto nível com a elite dirigente do país que só uma Embaixada permite alcançar.

ý 2 - Acha que Portugal ainda tem disponível algum «espaço» em Singapura, sobretudo nas áreas económica e comercial?

J.S.L. - Singapura valoriza as diferenças e, como sociedade aberta, é altamente receptiva à chegada de novas ideias e de novas contribuições para o seu desenvolvimento e para o seu estilo de vida. Portugal, como país europeu, tem todo o espaço para penetrar.

Mas os portugueses têm de perceber que Singapura é altamente competitiva e que só ganha quem tem a capacidade de atrair sobre si as atenções. Elevado profissionalismo, estratégias de entrada bem ancoradas em fortes estratégias de marketing são indispensáveis para se ser reconhecido e apetecido. Portugal tem de investir na sua imagem em Singapura, como todos os outros países têm feito, para que o caminho se abra às suas empresas. E para desenvolver as relações a nível económico, científico e tecnológico, Portugal e Singapura têm de se aproximar e de dar a conhecer as suas culturas.

Na Ásia, o Estado e as instituições têm um papel determinante nas relações políticas, culturais e economicas. As empresas asiáticas actuam com maior facilidade quando existe um enquadramento político e institucional, quando se celebram acordos e se encarregam comissões para os monitorizar, avaliar e corrigir. Quanto maior for o entrosamento entre instituições políticas, culturais, científicas e empresariais de ambos os países mais fácil serão as relações entre as empresas. É fundamental alcançar uma colaboração sistemática e sustentada entre as associações empresariais de Portugal e de Singapura.

ý 3 - Como é que Portugal, neste momento, é «sentido» em Singapura?

J.S.L. - Portugal é pouco sentido em Singapura, e tem uma imagem muito pouco saliente. O desconhecimento dos cidadãos de Singapura em relação a Portugal equipara-se ao que os portugueses demonstram em relação a Singapura.

Para uma minoria mais informada a imagem de Portugal está, ainda, associada a Afonso de Albuquerque e à sua tomada de Malaca, em 1511, à luta pela independência de Timor Leste na qual Singapura era aliado da Indonésia como membro da ASEAN, aos futebolistas Figo e Cristiano Ronaldo e, entre os católicos de Singapura, a Fátima. Desconhece-se em Singapura a relevância da importação de produtos de média e alta tecnologia com origem em Portugal feita por uma multinacional localizada em ambos os países e que passa por ser uma das componentes mais importantes das exportações portuguesas.

Entre os poucos que visitaram o nosso país, a ideia é de que Portugal é um dragão adormecido. Que é um pais tradicional, conservador, apaixonado pelo seu passado, com dificuldade de se libertar, de inovar, de criar soluções novas. Um país lento, de resposta lenta. E com um estilo de vida sem stress, sem pressa. Mas com um enorme potencial.

Os empresários de Singapura não conhecem Portugal, nem o seu potencial económico, nem a sua estabilidade política, nem as práticas de corporate governance dominantes, nem a qualidade dos seus recursos humanos, nem a sua diferenciação tecnológica, nem as suas infra-estruturas, nem o interesse turístico do país. Em Singapura não se sente o pulsar de Portugal.

Faz falta uma Embaixada de Portugal em Singapura se ela se comportar à altura das suas congèneres europeias. Com sabedoria e capacidade para liderar uma mudança de posicionamento de Portugal em Singapura e no Sudeste Asiático.

Bissau, S. Tomé...

Há quem diga que, lá por Bissau, o Centro Cultural está praticamente parado, aliás como em São Tomé. E há quem não diga nada, nem queira dizer.

Site do MNE e lista de embaixadas Custa a descobrir (rectificado)

COM AJUDA DE CICERONE Depois da retirada do Anuário de 2007, pensou-se que que poderia ser bom sinal, um sinal de que se prepararia a disponibilização de dados úteis, actualizados e de consulta rápida da lista e titulares das embaixadas em Lisboa, no site oficial do MNE. Mas afinal não houve nem desaparição, nem sinal - a lista está como que escondida e é preciso cicerone.

Primeiro, há que clicar naquilo a que se chama «Informação ao Cidadão», depois o cidadão que entenda