23 julho 2004

Briefing da Uma. Mensagem/Monteiro, Cumprimentos, Espionagem, Guterres, Macau e Lavadeiras de Estrasburgo

Briefing da Uma. Ora muito bem, como advertia Diderot, só precisam de moral e de virtude os que obedecem...

1 – Mensagem de António Monteiro
2 – Cumprimentos a Barroso
3 – Espionagens
4 – Guterres
5 – Macau
6 – Lavadeiras de Estrasburgo
  
1 – (O ministro António Monteiro na mensagem que enviou para França fez menção especial ao Conselho das Comunidades. Que significa isso?) - «É verdade. O ministro António Monteiro é o que sabemos: correcto, delicado e atento. Não se esqueceu da sua situação anterior de Embaixador em Paris, endereçou palavras para portugueses e luso-descendentes radicados em França e sem cultivar o ego no tal vaso de flores, agradeceu simplesmente "a colaboração generosa de todos que acompanham a vida da comunidade e que tanto contribuíram para as iniciativas que desenvolveu como embaixador de Portugal em França" e deixou "uma palavra de apreço" ao Conselho das Comunidades Portuguesas, ao movimento associativo e aos autarcas portugueses eleitos em França e numa tirada compreensivelmente mais solene apelou a "para que prossigam a acção nobre de promover a afirmação dos valores permanentes do país e a imagem de um Portugal dinâmico, disposto a projectar no futuro o património universal que soube criar". Pode isto significar uma pose política radicalmente diferente da dos antecessores. Por enquanto, é a delicadeza que é seu timbre.»

2 – (Durão Barroso foi saudado em primeiro por quem?) - «Ao que se sabe, o presidente eleito da Comissão, José Manuel Durão Barroso – e notamos que toda a Europa se esforça por pronunciar Durau a tender para Duran-uum, foi saudado de imediato pelo antecessor Romano Prodi; pelo chanceler alemão, Gerhard Schroeder (com água no bico pois aproveitou para lhe pedir formalmente que mantenha no executivo, Gunter Verheugen, actual comissário do Alargamento no executivo comunitário, pelo primeiro-ministro holandês e actual presidente do Conselho Europeu, Jan Peter Balkenende; pelo chanceler austríaco, Wolfgang. No entanto as mensagens de felicitações, hoje devem ter subido ao número de 257, entre as quais as do Presidente George W. Bush, Luís Delgado e do primeiro-ministro de Gibraltar.

3 – (Fala-se de um caso de espionagem empresarial que de membros do governo do Brasil e que passou por Lisboa e há ainda o caso da Euronext. Qual o ponto de situção?) - «É verdade que a Folha de São Paulo publicou que membros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram alvo de espionagem empresarial, promovida por um banco accionista da Brasil Telecom. Segundo esse jornal, a Kroll Associates, uma das maiores empresas de investigação do mundo, foi contratada para espiar o governo através do Banco Opportunity, um dos accionistas da Brasil Telecom, uma das três operadoras da rede fixa do Brasil. Diz o jornal que o objectivo da espionagem era investigar a Telecom Italia, empresa que disputa o controlo da Brasil Telecom com o Banco Opportunity. A espionagem da Kroll Associates obteve mensagens de ministros de Lula da Silva e acompanhou o encontro secreto, em Portugal, do presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb, com executivos da Telecom Italia, garantindo a Folha de São Paulo que, em Maio de 2003, Cássio Casseb encontrou-se num hotel de Lisboa com os executivos da Telecom Italia Nicola Verdicchio, Carmelo Furci e Giampaolo Zambeletti. Chama-se a isto o lado mais discreto da diplomacia económica…»

- «Sobre o caso da Euronext, está confirmado que a Comissão Europeia conduziu uma inspecção nos escritórios desse grupo em Paris, Amesterdão e Londres, relacionada com os descontos e incentivos à negociação de valores mobiliários holandeses, divulgou o grupo que é uma plataforma pan-europeia de negociação, que inclui ainda as bolsas de Bruxelas e de Lisboa. A inspecção diz respeito aos "descontos e incentivos relacionados com a negociação de valores mobiliários na Euronext" e nada mais se sabe porque também esse é um lado discreto da diplomacia económica.

4 – (O que vai Guterres fazer à Venezuela) - «Guterres figura entre a centena de personalidades internacionais convidadas pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela para fazer parte do grupo de observadores do referendo ao mandato do presidente Hugo Chávez, marcado para 15 de Agosto. Lá vão estar também Mikhail Gorbachev, Nelson Mandela, Adolfo Pérez Esquivel, Gabriel Garcia Marques e Michael Moore.

5 – (Que se passa em Macau?) - «Bem em Macau o que se passa é que Edmund Ho vai concorrer sozinho ao cargo de Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, por ter assegurado mais de 250 das 300 assinaturas dos membros da Comissão Eleitoral. Como sabem, de acordo com a lei eleitoral, um candidato a candidato a Chefe do Executivo terá de assegurar pelo menos 50 assinaturas de membros da Comissão Eleitoral para que a sua candidatura seja aceite e cada membro daquele órgão só pode subscrever um nome, ficando assim inviabilizada qualquer outra candidatura. Edmund Ho escrevera a todos os membros da Comissão Eleitoral a solicitar o seu apoio. Tudo menos complicado que em Portugal, diria Sampaio.»

6 – (Em Estrasburgo há lavadeiras?) - «Não diremos tanto, mas anda lá perto. O Bloco de Esquerda acusou o grupo pré-formatado dos eurodeputados do PS de terem passado da oposição para a situação" por não se terem oposto à eleição de Durão Barroso, mas de entre esses, Sérgio Pinto, divulgou o seu voto secreto que foi um não, e os eurodeputados do PP consideraram que a eleição foi uma derrota dos que a viram como "um ajuste de contas ideológico entre esquerda e direita ou entre pró-atlantistas e anti-americanos" pelo que entre os derrotados estarão a direcção e os membros do Partidos Socialista Europeu e que os 12 eurodeputados socialistas portugueses "não demonstraram o talento ou a convicção suficientes para levar a sua família política europeia a votar". Este tipo de lavagem está para a dignidade política assim como a defesa militar está para as artes e espectáculos.»


Costa Neves. Use o Google!

Va sur le moteur de recherche google.be et tape MEGAPESCA PORTUGAL tu constateras les connections avec les espagnols.

CPLP. Grande «avião Ilyushin»...

Segundo nota oficial, «o Governo de S. Tomé e Príncipe está a organizar a V Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, que terá lugar em S. Tomé nos dias 26 e 27 de Julho, sendo antecedida de reuniões preparatórias, incluindo a IX reunião ordinária do Conselho de Ministros da CPLP.» 

Acrescenta a nota que «a pedido das autoridades santomenses, o Governo português irá prestar apoio de diversa natureza, especialmente nas áreas de logística em matéria de saúde e de segurança, tendo para o efeito sido necessário que a Cooperação Portuguesa fretasse uma aeronave de carga para transporte tanto de material como de técnicos peritos no seu manuseamento.»
 
E remata a mesma nota que «no avião Ilyushin, que partiu (dia 20), seguiu ainda equipamento da RTP para cobertura do evento bem como diverso material do Instituto Camões e do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento relacionados com esta Cimeira.»
 
Grande avião, grande Camões, grande IPAD, grande RTP, grande Cimeira!

A sina do Camões. Viagens

Viagens não faltam.

A sina do Camões. Perguntinha.

Fialho de Brito, o que é que você anda a fazer?

A sina do Camões. E logo um leitor...

E mal Camões colocou a resposta a João Lopes Leitão, um leitor identificado de NV  enviou-nos de imediato o seguinte:

«A Dr.ª Simoneta, admirada por muitos de nós até há bem pouco tempo, tem desiludido a maioria dos amigos do Camões, que, ao contrário do que se possa imaginar, até são muitos. E mais, há aqueles que vestem inteiramente a camisola e que se vêm agora praticamente nus...»

A sina do Camões. Ansiolíticos!

Instituto Camões? Dizem-nos e garantem-nos que 70% dos funcionários andam a tomar ansiolíticos…

Senhor, não vos agasteis,
Porque Deus vos proverá;
E, se mais saber quereis,
Nas costas destes lereis
As iguarias que há.

22 julho 2004

«Célula de Abate» - o que é

A mais recente entrada no estimável Dicionário Diplomático troca precisamente por miúdos o que é uma «Célula de Abate» nas Necessidades.

Por ora não damos exemplos, mas esta deliberada omissão não é propriamente uma deferência para algumas más consciências. É apenas dar tempo ao tempo para que alguns comportamentos escabrosos do passado não voltem a repetir-se nas Necessidades. Estamos entendidos?

Por certo que o nosso querido ministro-plenipotenciário Charles Calixto está farto de encontrar nos corredores das Necessidades bons funcionários completamente ultrapassados, ou mesmo na prateleira, que, de uma forma kafkiana, nunca pereceberam o que lhes aconteceu, sobretudo porque é que, de um momento para o outro, foram inexplicavelmente rotulados de incompetentes e incapazes... Outros há que também nunca se percebeu porque é que são tão bafejados pela sorte e, como agora corre, tão polivalentes. Sobre estes, normalmente diz-se - «devem ter bons protectores ou são amigos de alguém no Governo!» ou que «devem ser mesmo muito capazes ou eficientes, sem que tal, contudo, seja visível a olho nú». Mas para quem sabe, na maioria das vezes e nem mais nem menos, esses ou são as vítimas e/ou os favorecidos da «Célula de Abate». Estamos entendidos?

Verbete no Dicionário Diplomático


Barroso. Algum regresso a si próprio

Barroso. Algum regresso a si próprio, adeus oh estilo caseiro! Vitorino teria que dizer o mesmo em iguais circunstâncias. Espreitar Correspondente Europeu

Barroso. A UE entra na agenda caseira.

Com Barroso na presidência da Comissão, o tema da UE entra e em força na agenda política caseira, como nunca. Trata-se de uma «velha tradição»... Ler em Correspondente Europeu 

Briefing da Uma. Programa, Cooperação turva, dúvida europeia, comunidades e Camões

Briefing da Uma. Nos tempos que correm, não ficar lembrar que Victor Hugo já tinha observado que «a curiosidade é uma das formas da bravura feminina»...
 
1 – Programa
2 – Cooperação
3 – Europa
4 – Comunidades
5 – Camões
 
1 – (Quais as linhas, agora, da política externa?) - «Aguardemos o Programa do Governo, mas no essencial, em matéria de política externa, foi garantida a continuidade. Aliás, em dois anos será a terceira vez que se reafirma a continuidade. Aguardemos o Programa.»
 
2 – (Mas se houver essa continuidade na cooperação… não se chegará mais um imbróglio?) - «No que diz respeito à Cooperação, é deveras um imbróglio. A situação no IPAD não está fácil e António Monteiro tem que encontrar alguém que dê um jeito, até porque o Henrique de Freitas não está por dentro dessa área complexíssima. A fusão entre a APAD e o ICP foi feita aos tombos pelo Lourenço dos Santos, com uma relativa carta branca do Martins da Cruz (a única que felizmente lhe deu). O pessoal que constituía uma mais valia no processo (os jovens da APAD) foram todos para a rua, uma vez que a contenção orçamental de 2002 acabou com todos os contratos a prazo. Conclusão: a má receita de fusão, a perda do sangue novo da APAD, e a tradicional relutância dos vários Ministérios em abdicarem de gerir a seu bel-prazer as verbas de que dispõem para a cooperação sectorial (veja-se por exemplo o caso da Segurança Social), tem deixado a cooperação portuguesa em águas muito turvas.»
 
3 – (E para a Europa?) - «Haverá um problema a que a inadvertência de Mário David deu relevo – o de qual vai ser o grau de independência da política portuguesa para a UE perante o Presidente da Comissão. Para o bem e para o mal, essa independência deveria ter sido acautelada desde o primeiro minuto deste governo.»
 
4 – (Avizinham-se melhores tempos para a Diplomacia das Comunidades?) - «Usa uma expressão que até agora não foi levada à prática – não tem havido uma Diplomacia das Comunidades. Admite-se que o novo Secretário de Estado Carlos Gonçalves tenha canais de diálogo abertos com o Sindicato dos Trabalhadores Consulares, é de longe muito mais discreto, acutilante e sabedor que, por exemplo, o seu parceiro de bancada do PSD, Eduardo Neves Moreira; pelo que se lhe conhece não tem tendência para cultivar o ego num vaso de ibondai, mas tudo isso não é suficiente para que exista uma Diplomacia das Comunidades. Aguardemos o programa e as declarações de intenção.»
 
5 – (E não acha que o Camões é o silêncio total?) - «Simoneta Luz Afonso deve ser reconfirmada, explicita ou implicitamente no cargo por António Monteiro. Na verdade o Instituto Camões assemelha-se à superfície lunar: está cheio de crateras e quem lá chega diz sempre, como o astronauta, que vai dar um pequeno passo para si que será um grande passo para a humanidade… A Casa da Lusofonia, que era uma espécie de «túnel do Marquês» para o Instituto Camões, está definitivamente pronta, avizinhando-se por aí alguma cerimónia a que não faltarão discursos do costume. Simoneta ainda não apareceu como Simoneta. Mas está desculpada. Não teria desculpa é se tivesse sido nomeada para Secretária de Estado dos Antigos Combatentes ou se vier a transformar o Camões em Artes e Espectáculos.»


21 julho 2004

Sondagem. Como votar.

Para votar na sondagem, basta clicar sobre o nome escolhido...

Mário David muito bem na TV a partir de Estrasburgo...

Devia ter estado no Palácio da Ajuda para tomar posse como Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, mas não esteve. Mário David apareceu e com muito bom aspecto ao longo da tarde na TV, ao lado de José Manuel Durão Barroso, em Estrasburgo...

Mário David foi o assessor político do ex-Primeiro Ministro e suscitou assim uma pequena dúvida: continua ainda como assessor político do agora candidato a Presidente da Comissão Europeia ou é Secretário de Estado no Governo Português? Outrora houve uma coisa a que se chamava ética política.

Há cerca de duas semanas até se pensou que Mário David seguiria para Bruxelas, integrando a equipa de colaboradores directos de José Manuel Durão Barroso. Quando o seu nome foi apontado como sucessor de Costa Neves, não suscitou oposição nos meios diplomáticos, antes pelo contrário admitindo-se que poderia revelar-se uma boa escolha. Mário David é um homem calmo e ponderado, tem o apoio do PSD e surgia à partida com as condições reunidas para o cargo. A ausência da Ajuda e a presença em Estrasburgo borrou o cenário.

XVI Governo. Lista completa.

A lista completa do Governo Santana Lopes, com as exactas designações dos departamentos, pode ser já consultada em Notas Formais

IPAD: prova dos nove.

A primeira prova dos nove vai estar na nomeação do Presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), o inevitável entrosamento da política de cooperação que, na prática desapareceu.
  • Um diplomata experiente, isento e com autoridade na matéria?
  • Uma personalidade independente que salve as aparências de partidarização?
  • Um político disponível do PSD?
  • Um político polivalente do PP/CDS?
A fila de interessados, pelo que consta, é grande.

Herança para António Monteiro.

Diz o Sindicato dos Trabalhadores Consulares e Missões Diplomáticas:

«Nesta fase da vida nacional, com um novo titular a tomar posse, os trabalhadores consulares e o Sindicato gostariam de esperar do novo Ministro uma atitude diferente das dos seus antecessores, que encarasse os problemas existentes e encetasse um diálogo que, progressivamente, reduza os conflitos e resolva as questões que mais afectam os trabalhadores dos serviços externos, as quais acabam também por ter reflexos na qualidade do serviço prestado às Comunidades Portuguesas. O novo titular da pasta, Dr António Monteiro, recebe uma herança pesada. Depois de constituída a equipa de responsáveis governamentais no MNE, o Sindicato levará, de novo, ao seu conhecimento as questões pendentes. Dependerá da sua sensibilidade e espírito de diálogo a possível inversão da degradada situação que herdou.»
 
Ler texto integral em Notas Formais

Onde está a diplomacia portuguesa em Moçambique?

Participação.

De um leitor de NV devidamente identificado:

«Basta referir que o quadro legal e institucional da cooperação entre Moçambique e Portugal não "existiu" durante 2003 e que o Programa Anual para 2004 ainda continua em aberto apesar de uma fortíssima comitiva governamental, liderada pelo ex-PM, ter visitado Maputo, tendo feito um enorme espalhafato, tendo sido o alvo da "fofoca" local e motivo de indignação para a comunidade de doadores (estes sim, a sério) que sabem que Portugal é um verdadeiro "BLUFF" na cooperação, única actividade (e mesmo assim falhada) da diplomacia portuguesa neste país. »

Ler correspondência na íntegra em Notas Formais

Histórico. Despacho da Lusa.

Há hoje um despacho noticioso da Lusa que simbolicamente diz tudo. Com a devida vénia se transcreve tal como nos foi remetido por correspondente fidedigno:
 
Lisboa, 21 Jul (Lusa) - A cerimónia de posse dos secretários de Estado, no Palácio da Ajuda, sofreu hoje um atraso de 55 minutos devido à mudança de Teresa Caeiro da Defesa para a Cultura, disse fonte da Presidência da República.
 
Teresa Caeiro foi inicialmente anunciada como secretária de Estado no Ministério da Defesa, mas acabou por ser nomeada secretária de Estado das Artes e Espectáculos.
 
Em consequência, o secretário-geral da Presidência da República, José Bragança, teve de proceder à alteração do auto de posse, o que atrasou a cerimónia de investidura dos novos secretários de Estado.
 
Questionado pela agência Lusa sobre a passagem de Teresa Caeiro para o Ministério da Cultura, o ministro da Defesa, Paulo Portas, disse que "houve um acerto final".
 
"Teresa Caeiro revelou-se mais necessária na Cultura do que na Defesa", afirmou Portas.


Sondagem. Resultados abertos

Sondagem.
Os resultados já podem ser consultados. Basta clicar no botão «ver resultados» .

Briefing da Uma. Monteiro, Miguel, Jacinto, Bouza Serrano e Agapito.

Briefing da Uma. Pelas três horas e meia de espera, um bom dito de James Freeman Clarke: «A diferença entre o político e o homem de Estado é a seguinte: o primeiro pensa na próxima eleição, o segundo na próxima geração».
 
1 - MNE
2 - Chefe de gabinete do MNE
3 - Porta-voz do MNE
4 - Assessoria diplomática do Primeiro Ministro
5 - Agapito 

1 - (Como é descrito António Monteiro nas Necessidades?) - «António Monteiro é geralmente descrito como um homem sensato e de reconhecidas estatura e capacidade. Como diplomata tem uma carreira brilhante com prestações e desempenhos de elevado grau. É tido como avesso a cunhas e tem sempre uma palavra a dizer, raramente fugindo da palavra certa – dá a cara e com simpatia. A sua actuação na presidência portuguesa do Conselho de Segurança da ONU deixou marcas – pertence-lhe por exemplo a inciativa que levou à realização de sessões abertas daquele órgão das Nações Unidas designadamente aos Estados implicados nos debates e votações. Como Ministro, é uma das grandes expectativas do actual Governo e o Primeiro Ministro Santana Lopes percebeu isso desde a primeira hora ao inclui-lo na breve lista inicial de credibilidade. Em anteriores sessões de preparos governamentais, o seu nome foi insistentemente apontado como primeira escolha. Chegou a sua hora de provar, num momento em que o Primeiro Ministro não tem aparentemente queda pronunciada para tutelar ou chancelar em demasia as relações internacionais.»
 
2 - (O anúncio do Chefe de Gabinete do MNE está a gerar algum descontentamento?) - «Está a ser falado com insistência para tais funções, o nome de Miguel Almeida e Sousa. Como se sabe, desde há muito que grande dos diplomatas contesta a cor escolhida para a pintura da fachada das Necessidades – um rosa velho porque o rosa também envelhece. Outra parte não menos apreciável consome os dias em pesquisar nos dicionários, enciclopédias e motores de pesquisa da net o que significa célula de abate. E há ainda outro grupo igualmente numeroso que se desunha em saber o que sejam os talibãs na carreira quando afinal tais aguerridos fantasmas não passarão de formigas no carreiro. É voz corrente nas Necessidades que Miguel Almeida e Sousa não é um funcionário desordenado, tem um temperamento calmíssimo, apaziguante e pacificador, é competente, não é intriguista nem maldizente – perfil adequado para um Chefe de Gabinete do MNE. Se para este cargo António Monteiro tivesse escolhido um homem irascível e maquiavélico, estaria tudo estragado à partida. No entanto seria uma omissão não referir que a escolha está a suscitar controvérsia, estranheza e reflexões da área da psicóloga das profundidades. Tudo agora depende do Miguel e da cor da fachada do Palácio.»
 
3 - (O porta-voz escolhido pelo MNE que prenúncio sugere?) - «Nos tempos mais recentes, apenas um porta-voz pontuou nas Necessidades e nos tempos de Gama e que por este foi despedido. A função, nos tempos seguintes de Martins da Cruz, foi reduzida à discrição de assessor. Anuncia-se agora o nome de Carneiro Jacinto para estes tempos de António Monteiro. É tido como trabalhador, eficaz e arguto. Serviu Mário Soares em idênticas funções na Presidência da República, esteve em Washington, foi administrador do ICEP para a área da Comunicação, rumou depois para Paris onde, como conselheiro de imprensa. Colaborou com António Monteiro. A consciência de Carneiro Jacinto é, neste caso, a sua melhor conselheira e juíza perene.»
 
4 - (E como vai ficar a Assessoria Diplomática do Primeiro Ministro Santana Lopes?» - «Boa pergunta! Pois quanto à Assessoria Diplomática de Santana Lopes, Nuno Brito e Leão Rocha, para já, deverão ficar. Este último até irá, em princípio, à cimeira da CPLP em São Tomé e Príncipe como adjunto do gabinete (apesar do Primeiro Ministro não se deslocar). Todavia, a manutenção de Nuno Brito e Leão Rocha será temporária. Ainda há dúvidas relativamente aos outros elementos da Assessoria. Cita-se frequentemente a possibilidade de Bouza Serrano vir ser o próximo Assessor Diplomático mas nada nesse sentido se materializou. Sabe-se que Bouza Serrano já tem o agrément de Islamabad (muito embora o seu entusiasmo por este posto deva ser nulo) e seguramente até este momento não se conhece que tenha sido dirigido qualquer convite de S. Bento a Bouza Serrano, apesar das ligações deste diplomata a Santana Lopes, de quem foi, designadamente, chefe de gabinete na Secretaria de Estado da Cultura. E nada mais mas foi uma boa pergunta!».
 
5 - (O Embaixador Agapito Barreto é uma figura real?) - «Tão real que foi convidado para uma projectada Secretaria de Estado dos Direitos Humanos. Declinou e o projecto ficou na gaveta. Com todo o realismo, é um personagem na disponibilidade em serviço…»

Ultimato...

Sim, há mais um Ultimato!


Sondagem. Fraca participação.

A participação na sondagem de NV (coluna à direita) sobre «quem mais saudades deixou no MNE» está longe do desejável: apenas 229 votaram (65, 9 % em Ninguém, 9,1 % em Teresa Gouveia, 8,7 % em Martins da Cruz, 5,2 % em Costa Neves, 4,8 % em José Cesário, 3,9 % em Manuela Franco e 2,1 % em Lourenço dos Santos). Portanto, dos largos milhares que acederam à página de NV apenas uma ínfima percentagem deu essa «breve indicação». Em todo o caso vamos manter a sondagem e, ainda hoje, daremos livre acesso a cada momento aos resultados.

José Cesário com lugar

Deprimido com a saída das Necessidades onde durante dois anos viajou muito e fez pouco, acrescendo que o pouco que fez, fez mal, José Cesário foi «transferido» para Secretário de Estado da Administração Local, matéria que certamente se esperaria que viesse a ser cometida no mínimo a um sociólogo preparado por entre os muitos com que o PSD conta. Se essa decisão foi boa ou má poiliticamente, é um um problema do Governo. Por parte de NV, do exercício crítico a que José Cesário nos forçou na sua passagem pelas Necessidades, se é verdade que se podem tirar algumas vírgulas, não se retira uma palavra e muito menos uma linha.

  • A reestruturação consular foi um desastre. Sem planeamento, sem sentido de gestão e de previsão, sem atenção aos dados no terreno e, mais grave, com inverdades.
  • A nomeação de cônsules honorários, amiúde, fez destapar critérios duvidosos.
  • O diálogo com estruturas representativas (sobretudo com o Conselho das Comunidades Portuguesas para uns efeitos e com o Sindicato dos Trabalhadores Consulares para outros efeitos) foi outro desastre. O diálogo ficou ao nível dos repastos.
  • A tentativa de «organização» dos media da emigração revelou, no mínimo, uma prática de relações espúrias - organizar não é distribuir pequenas e efémeras mordomias.
  • A administração consular, aqui e ali mas cada vez com mais frequência, entrou no caricato se não até no desrespeito pelos cidadãos portugueses que residem e trabalham no exterior.
  • A promoção da «auto-estima» seguiu por critérios também no mínimo provincianos, além de outros como os de capelinha partidária.
  • A produção legislativa foi escassa para não se dizer nula.
  • A atenção pelas chamadas questões cruciais ou vitais - como a do ensino do português - foi outro desastre.
  • Finalmente, no que será a coisa mais grave para um governante numa Democracia, Cesário via em cada crítica um ataque pessoal, em cada dúvida política uma acto de perseguição e em cada autor de crítica e dúvida um alvo sedicioso. Sacrificou a solidariedade com Martins da Cruz para sobreviver, geriu um distanciamento soberano com Teresa Gouveia para continuar a sobreviver e naturalmente que sai das Necessidades sem deixar saudades no Palácio e na Emigração. Mas também é verdade que não se pode exigir tudo a um homem que concluiu o Curso de Magistério Primário, em Viseu em 1978, e, Professor do Ensino Básico, foi subindo pelas rotinas de partido.

Ainda Cesário e a possível transferência.

Fala-se. Apenas se fala que Cesário, deveras deprimido por sair das Necessidades, poderá continuar no Governo mas transferido para outro posto, outras funções. Miguel Relvas é mais amigo de Cesário do que 4,5 milhões de emigrantes portugueses em conjunto.

Primeiro imbróglio, diz Agapito.

Eis que surge o Embaixador Agapito, admirador confesso do novo MNE mas já muitop preocupado:
 
«Miguel Almeida e Sousa, o chefe de gabinete escolhido por António Monteiro é o primeiro imbróglio colorido. E por ora basta!»
 
Mas por que razão diz isso, oh embaixador?
 
«Homem! Deixe-me ficar calado que eu sou ainda mais irascível que o Almeida e Sousa e até lhe digo mais: percebo a potes de células de abate! A potes! A potes, ouviu?»
 
A passos largos, Agapito trincou a própria sombra. Ainda se ouvia ao longe: «A potes, a potes!!!»

Carlos Gonçalves. Quem é.

Também em Notas Formais estão os dados biográficos disponíveis de Carlos Gonçalves, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas que suspende o mandato como deputado do PSD.

Henrique de Freitas. Quem é.

Está em Notas Formais o currículo de Henrique de Freitas que salta de Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes (junto de Portas) para Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (para junto de António Monteiro).

Quem sai.

Naturalmente que Teresa Gouveia sai pela esquerda alta. Geriu os melhores dos seus últimos minutos como MNE como se fossem as piores das horas e disse em poucos minutos o que a salvaguardou em dignidade sem que uma único segundo de rancor se lhe possa ter notado.
 
Sai José Cesário pelo fundo da escada do Protocolo: sem obra, sem gosto, sem discurso, sem projecto e sem os aplausos sequer das mordomias efémeras que cultivou (esses já estão a preparar-se para nova jornada...)
 
E sai Manuela Franco pelo Largo do Rilvas: deixou a cooperação na lassidão e deixou sete meses de ficheiros no seu computador portátil.

A equipa.

As pedras-chave das Necessidades
 
Ministro dos Negócios Estrangeiros: António Monteiro
Porta-voz: Carneiro Jacinto
 
Secretários de Estado:
 
Negócios Estrangeiros e Cooperação: Henrique de Freitas
Assuntos Europeus: Mário David
Comunidades Portuguesas: Carlos Gonçalves
 
Mudança completa, portanto.

Porta-voz do MNE: Carneiro Jacinto

O porta-voz do Ministro António Monteiro - tudo indica - vai ser Carneiro Jacinto que abandona o cargo de conselheiro de imprensa da Embaixada de Portugal em Paris.

Comunidades Portguesas (emigrantes): Carlos Gonçalves

Tudo indica: o novo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas é Carlos Gonçalves, deputado do PSD eleito pelo Círculo da Europa (emigração).

20 julho 2004

Negócios Estrangeiros e Cooperação: Henrique de Freitas

Tudo indica: Henrique de Fretas é o novo Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.

Sampaio já sabe.

A lista de secretários de Estado já foi comunicada por Santana a Sampaio, por telefone. Amanhã, 18 horas, tomam posse na Ajuda. Menos burocracia e maior rapidez não pode haver. Fosse assim tudo nas Necessidades e no País.

O desejável fim das brincadeiras.

Com António Monteiro, as brincadeiras, empenhos e cunhas vão acabar quase pela certa. Ele manterá Quartin Samtos como Secretário-Geral doMNE e Fernandes Pereira como Director-Geral de Política Externa, mas as direcções-gerais dos Assuntos Multilaterais, dos Assuntos Bilaterais, dos Assuntos Europeus e dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, vão dar uma volta. E que volta precisam!

Manuela Franco deprimida fica e... menos jovial!

Também garantem: caso Manuela Franco também não fique na Secretaria de Estado, além da depressão, andará menos jovial.

Cesário deprimido?

Garantem: Cesário, caso não prossiga na estafeta, ficará deprimido... NV bem o tinham aconselhado a estender a viagem à Austrália até à Nova Zelândia!

Assuntos Europeus: Mário David

Tudo indica: Mário David, da assessoria política de Durão Barroso, é o novo Secretário de Estado dos Assuntos Europeus.

Défice «de Estado» nos Negócios Estrangeiros

Não se compreende num Governo com três Ministros de Estado (Álvaro Barreto, Paulo Portas e Morais Sarmento) que um deles não seja o dos Negócios Estrangeiros. Portugal não é uma Grécia em litígio com a Turquia para que o «ministro de Estado» seja o da Defesa e não o que executa a política externa e articula a actividade do mesmo Estado no exterior, nos múltiplos tabuleiros. Também muito mais se justifica que ministro de Estado seja o chefe da Diplomacia Portuguesa do que o caleidoscópio das Actividades Económicas e do Trabalho. Muito bem que Morais Sarmento, da Presidência, arraste os motivos de Estado, mas muito mal que António Monteiro não faça pressupor, a começar pelo título, as razões do mesmo Estado. A desgraduação política das Necessidades – em quinto lugar na hirarquia governamental a seguir ao Primeiro-Ministro - é um facto evidente e lamentável: tutela as questões europeias, tutela as Comunidades Portuguesas e tutela a cooperação (assunto que, nos últimos dois anos tem andado manca, inerte e descalcificada) mas o MNE neste Governo está postergado e só o prestígio do titular impede que o diagnóstico seja mais grave. Foi um erro de consideração e de acuidade.

16 julho 2004

José Pacheco Pereira. Um acto de dignidade.

A renúncia de José Pacheco Pereira ao posto de Representante Permanente de Portugal junto da UNESCO, é um acto cuja dignidade acresce pelos avisos de que se faz acompanhar. Por ora, duvidamos que, com António Monteiro possa acontecer com algum embaixador (possivelmente também com algum jornalista...) o que aconteceu nos tempos de Martins da Cruz e que algum momento muito próximo, a verdade da história dos dias que passam, imporá que se descreva sem restrições. Mas António Monteiro não é Primeiro-Ministro pelo que Pacheco Pereira faz questão em sublinhar que a sua decisão é «totalmente alheia» ao facto do Ministro dos Negócios Estrangeiros ser quem é. O que Pacheco Pereira não quer é ficar sob «qualquer dependência funcional deste Governo, em particular do primeiro-ministro». Ele antevê «dois anos tumultuosos» em que «vai ser muito importante a liberdade» e quer fazer «intervenção activa, escrevendo de forma crítica». Portugal precisa disto. A renúncia de Pacheco Pereira é um acto digno.

A todos os leitores de NV e este compasso de espera.

Importa esclarecer que Notas Verbais não suspenderam, não se adiaram e muito menos se remeteram para uma atitude de excepção cautelosa. Aprendemos já que o tempo ou algum compasso de espera, para um blogue, é um elemento indispensável na proporção directa da complexidade. Nas matérias da política externa portuguesa nas quais, tradicionalmente, o não-esclarecimento traduz liminarmente a reserva mental sobre jogos de interesses que nada têm a ver com razões de Estado, esse compasso de espera será a atitude mais razoável. Não temos pressas em avaliar a actuação de António Monteiro e a orientação que ele irá imprimir à condução da política externa e à gestão da «máquina diplomática». A política externa e a questão europeia foram as duas áreas em que Jorge Sampaio se co-responsabilizou com o governo a que com legitimidade, independentemente das polémicas, deu suporte institucional. O chefe do Governo e o MNE já não são parte isolada ou perfeitamente recortada porque o Presidente disse e repetiu sem oposição que «também conta» nessas matérias. E porque os dados estão lançados, o compasso de espera de Notas Verbais terminou.

15 julho 2004

Ousar lutar, ousar vencer

José Manuel Barroso diz agora, aparentemente para que Bruxelas não lhe fuja da mão, que está contra a prepotência norte-americana, contra o militarismo norte-americano e contra o unilateralismo norte-americano! Teria sido Samarago a provovar tão grande mudança?

Pacheco: renúncia

José Pacheco Pereira fez o que se esperava: renunciou oficialmente ao cargo de chefe da Missão Permanente de Portugal junto da UNESCO, para o qual tinha sido nomeado há um mês. E mal renunciou, já há quatro candidatos a rondar quem, por sua vez, ronda Monteiro... Está tudo muito animado!

Estão muito calados...

Silêncio sepulcral nas Necessidades. Comentários apenas em surdina... Os talibãs estão aflitos e só os angolanos é que andam sorridentes como nunca!

E agora para Madrid?

Sim, e agora quem vai resolver os problemas em Madrid?

António Monteiro, MNE. Salvou uma área sensível para a imagem do Governo.

O titular das Necessidades volta a ser um diplomata. Em dois anos, três ministros. Como nos velhos tempos do PREC. Não vai ser fácil para António Monteiro. Mas vai ser muito animado! António Monteiro ofereceu-se assim para um sacrifício - o de salvar uma das áreas mais sensíveis para a imagem do Governo de estafeta, depois do estrondoso desastre de Martins da Cruz e do cultivado apagamento de Teresa Gouveia.

E quem é que Monteiro vai agora buscar para as secretarias de Estado? Irá manter Cesário a fim de... assegurar a vitórioa eleitoral na emigração em 2006?

10 julho 2004

As instituições funcionam...

Inteiramente de acordo com Vital Moreira nisto em Causa Nossa. Não tardará em que o governo afirme para auto-desculpabilização que está condicionado por Sampaio e que é «o governo possível».
Comentário.

Nos meios diplomáticos europeus, à medida que «as coisas» se vão sabendo, a estranheza sobe de tom.

Pouca gente acredita que um Primeiro-Ministro se demita para assumir a condição de proposto para a Presidência da Comissão sem prévia, clara e inequívoca concertação institucional (PR e AR), sem pré-conhecimento do Governo que com tal demissão logicamente cairia, e – mais grave – sem articulação de iniciativas tendentes a minimizar os custos de uma previsível crise política que a circunstancial decisão de Jorge Sampaio não resolveu – as sequelas vão aparecer com intensidade. Aqui é que bate o ponto.

Nos meios diplomáticos europeus, era convicção generalizada de que esses procedimentos tinham sido cumpridos. Foi um tremendo erro de conduta. José Manuel é excelente nas relações internacionais, é um bom, arguto e perspicaz negociador mas, nota-se-lhe de há muito: há «qualquer coisa» que falha no momento em que ele deveria ter total consciência de dar primazia à conduta. Se o tivesse feito na corrida para um dos postos de arbitragem da UE, não perderia o cargo pessoal na Comissão e ganharia o País, além de que ficariam razoavelmente afastadas as dúvidas de que os apoios que lhe são dirigidos ou expressos não o são por pudor, por excepção interesseira, por efémera consideração ou por inadvertência.

Carlos Albino.

Agapito.

«Meu caro, nem imagina como lamento que a nossa colega Ana Gomes, agora metida na política, fale e comente a situação portuguesa com as mesmissimas palavras e estilo de quando falou e comentou, como embaixadora, as eleições indonésias... Olhe, só o mais recente Ultimato me fez rir!»

Eduardo Lourenço e José Manuel.

É José Manuel quem, em primeiro lugar deve ler e o ensaio de Eduardo Lourenço hoje no Público, sendo melhor tirar já conclusões neste conturbado mês de Julho e prevenir-se, do que em Novembro/Dezembro... Bruxelas não é Lisboa e a Comissão Europeia não o mesmo que uns meros seis telefonemas para o Expresso, Diário de Notícias, Público, SIC, RTP e Lusa mantendo tudo sob controlo para que o povo fique sereno.

Sondagem...

Até 31 de Julho, uma sondagem de NV sobre «Quem deixou saudades no MNE»...

A caixa da sondagem está na coluna da direita, em baixo. Estão lá todos os protagonistas das Necessidades desde 2002: Martins da Cruz, Teresa Gouveia, Manuela Franco, Lourenço dos Santos, José Cesário, Costa Neves e... Ninguém que também é personagem.

Uma pergunta.

Já se estranhava. Pergunta-nos agora o embaixador Agapito Barreto por telefone:

«Meu caro, caso Santana Lopes tivesse encabeçado o governo logo em 2002, você acha que ele aceitaria um convite agora para Bruxelas, interrompendo o mandato a meio, ou que pura e simplesmente recusaria?»

Oh embaixador! Apenas Santana pode responder!

Dado incontornável. Europa e Política Externa.

Garante Sampaio, ao resolver pessoalmente não dissolver o parlamento e nomear novo governo com base na coligação formada após as eleições de 2002, especial seguimento seu da Política Europeia e da Política Externa portuguesa, por entre as matérias da Justiça, Defesa e consolidação orçamental, nas quais o Executivo de Santana deverá respeitar "rigorosamente" o programa político sufragado nas legislativas de há dois anos.

Sampaio deve ter ficado surpreendido com o Dado Incontornável nessas cinco áreas. Dado ou condição, condição ou garantias de Santana Lopes. E garantias sem nomes não há. Fiquemos a aguardar mas a possibilidade de Ernâni Lopes nas Necessidades - e como Ministro de Estado - ganha peso. Está por dentro das questões europeias, domina a diplomacia económica, é paladino da lusofonia - os principais temas do programa de José Manuel sufragado em 2002. Mas se de há dois anos até agora, nas questões da Europa que José Manuel puxou para si (tal como Guterres o fizera) e nas questões de Política Externa apenas se poderia e deveria escrutinar o Primeiro Ministro e o titular das Necessidades (primeiro Martins da Cruz e depois Teresa Gouveia)como aconteceu em questões muito concretas, a partir de agora o nome de Sampaio não pode deixar de ser arrastado e responsabilizado em função das garantias que deu, seja qual for o nome do ministro.

Em todo o caso, foram duas semanas, duas longas semanas com avanços e recuos em Belém. O avanço foi de última hora mas a crise já deixara marcas indeléveis.

09 julho 2004

Crise. Sampaio.

Surgiu o tal «dado incontornável» para Sampaio. Vai ser o Governo que é possível.

Haia/Palestina

Para a retransmissão, via net, da sessão pública do Tribunal Internacional de Justiça sobre a questão do muro Israel/Palestina clicar aqui

Teresa Gouveia em acção, desautoriza Sequeira e Serpa e... Cesário.

Os serviços da DGACCP de Sequeira e Serpa e em última análise tuteladops por José Cesário, tinham exigido aos ex-emigrantes na Venezuela o envio ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, no prazo de 30 dias, de cheques visados à ordem da Direcção-Geral do Tesouro "para reembolso da importância despendida pelo Consulado Geral de Portugal em Caracas com a sua repatriação". Aquele mesmo departamento do MNE referia ainda que se a dívida não fosse paga dentro do prazo estipulado seria "remetida a tribunal"...

Só que, em despacho, a ministra acaba de determinar que os custos do auxílio prestado pelo Consulado de Portugal em Caracas aos portugueses evacuados da Venezuela "cabem exclusivamente ao Estado".

Teresa Gouveia garante que os ex-emigrantes em causa não devem nada a Portugal, porque se tratou de uma operação de salvamento e não de repatriamento, procedimento que é posto em prática em casos de meios, razões médicas ou expulsão.

Teresa Gouveia determina que sejam arquivadas as exigências de reembolso feitas aos ex-emigrantes pela Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP) e que, a todos os que já pagaram, seja devolvido o dinheiro.

E agora Cesário? E agora Sequeira e Serpa?

Briefing da Uma. Gibraltar, Prodi, Venezuela, Funcionários e Chipre.

Briefing da Uma. «É indispensável boa memória após se ter mentido», já lá dizia Pierre Corneille que não participou em nenhuma coligação portuguesa.

1 – Gibraltar
2 – Comissão Europeia/Poluição do Ar
3 – Venezuela
4 – Funcionários do MNE nos serviços externos
5 – Chipre

1 – (O Governo de Madrid protesta contra a presença do submarino nuclear britânico ‘Tireless” no porto de Gibraltar. Portugal tem alguma palavra a dizer?) - «Lisboa nada tem a dizer sobre essa matéria. Sabe-se que não é o nuclear que incomoda Madrid mas o significado dessa presença em termos de soberania britânica sobre a colónia. Quando muito, a propósito desse caso, Lisboa apenas pode lamentar que o território de Olivença não tenha mar…»
2 – (A Comissão Europeia processou Portugal pela falta de planos contra a poluição do ar designadamente em Lisboa e Porto. Será Prodi em acção?) - «Sobre isso apenas se pode garantir que a partir do momento em que José Manuel seja o Presidente da Comissão deixará de haver poluição em Lisboa e no Porto causadora de mortes prematuras, doenças respiratórias e cancro. O presidente será português e não haverá processos contra Portugal porque os portugueses há muito que estão habituados a converterem o sofrimento e a morte em dádivas ao prestígio pessoal dos homens providenciais o que não é obviamente o caso de Prodi com este gesto inamistoso.»
3 – (O Estado Português através do MNE está a exigir o reembolso aos repatriados da Venezuela. Há algum esclarecimento oficial sobre a matéria?) - «É bem possível que José Cesário nomeie cada um desses portugueses maltratados pela sorte como cônsules honorários e ficará tudo resolvido.»
4 – (Os funcionários do MNE dos serviços externos queixam-se de situações humilhantes e indignas, mostrando-se decididos a fazerem greves. Há alguma solução para estes casos?) - «Sobre essa matéria, confirmamos que o Sindicato dos Trabalhadores Consulares e Missões Diplomáticas há dois anos que alerta, pede diálogo, quer soluções, expõe casos dramáticos e até escandalosos para a imagem do País no exterior.»
5 – (Os gregos de Chipre insurgem-se contra o plano da União Europeia para ajuda ao Norte da ilha, predominantemente turca. Portugal, como membro da União, tem alguma posição definida sobre a matéria?) - «Portugal tem sobre essa matéria uma posição clara e inequívoca mas é um segredo de Estado dada a nossa experiência com a Ilha da Madeira.»

08 julho 2004

Presidência holandesa da UE: publicidade adequada…

Como devem ter reparado, no espaço de publicidade de NV e que não é da nossa responsabilidade nem sequer para nosso proveito, volta e meia surge o seguinte anúncio com a correspondente hiperligação::

  • EU Presidency 2004
    Official site for the Dutch Presidency of the European Union


    Numa página de diplomacia, é publicidade adequada. O MNE holandês, pelos vistos, avalia a importância de um blogue ainda que modesto (e para mais da Ásia Menor!), enquanto nas Necessidades ainda há gente a rir. Podem rir à vontade. Rir dá saúde e faz mudar de posto.
  • Este nó górdio e o embaraço dos Embaixadores portugueses na Europa.

    A Europa assiste, por certo muito curiosa, ao desenrolar da inédita crise portuguesa. Os nossos Embaixadores estão a ser literalmente bombardeados nas diversas capitais por essa mesma curiosidade sobre uma crise que, tal como no gó górdio, quanto mais se puxa mais aperta.

    De um sítio, dão-nos conta da estupefacção causada pelo facto do Primeiro Ministro José Manuel não ter procedido às razoáveis consultas institucionais internas, antes de consumar em definitivo a sua opção pessoal de aceitar Bruxelas. Considera-se isso como uma falha grave. Na verdade, nem o Presidente da República, nem a Ministra de Estado e N.º Dois do Governo, nem a MNE foram previamente confrontados com os cenários onde necessariamente teriam de ser protagonistas, num momento em que o País aguardava por uma remodelação governamental anunciada, na sequência de eleições, enfim, eleições equívocas mas cujos sinais José Manuel afirmou publicamente ter entendido.

    De outro sítio, conta nos dão das perguntas sobre o próximo rumo de Cavaco Silva, cuja eventual candidatura presidencial vai sofrer inevitável abalo senão mesmo decisão de provável desistência, seja qual for o desenrolar dos acontecimentos. Cavaco Silva, tanto quanto se percebeu, também não foi ouvido nem achado. Quer a lógica eleitoral para um novo parlamento, quer a lógica do governo-estafeta apenas poderão minar o caminho para essa candidatura até há poucos dias absolutamente credível e sem alternativas. José Manuel partiu do pressuposto de que nenhum português, na euforia das vitórias do Euro, o haveria de condenar por aceitar o lugar de Presidente da Comissão Europeia e que qualquer polémica daí resultante haveria de ficar completamente esbatida com a muito maior polémica da interpretação do texto constitucional em matéria de formação de um outro governo com outro Primeiro Ministro. Pouco faltou para quase se garantir que um português à frente da Comissão equivaleria a um novo e grande fundo estrutural, a um desígnio nacional e a uma peça indispensável para a reclamada auto-estima. Nada mais errado, como se vê, pelos contornos da crise política instalada. O «homem providencial» que o chefe de governo irlandês garantia ter na mão como solução para a sucessão de Prodi muito antes de José Manuel surpreender o seu próprio País, redundou num estrondoso erro de paralaxe que, por sinal, nem o chefe de governo do simplificado e monárquico Luxemburgo não ousou cometer.

    Os Embaixadores portugueses nas capitais europeias pouco ou nada podem explicar, tal como a MNE e tal como a Ministra de Estado. Daí a azáfama, a grande azáfama das missões diplomáticas europeias em Lisboa: não perdem um jornal, não deixam passar um noticiário de rádio, gravam como nunca os telejornais, convidam comentadores para o almoço, jornalistas para o jantar, telefonam... relatam - o Portugal político transformou-se num laboratório. Até um Alberto João Jardim que qualquer democracia séria já teria feito submergir naturalmente como submersos estão os condenados nas representações que se podem ver nas catedrais medievais, é um alvo moderníssimo desta curiosidade europeia...

    A crise e a incontornável face do dado

    Muita gente intrigada por NV - julgando saberem do que estão a falar e ao anteverem eleições para 17 de Outubro - admitirem outra solução na eventualidade de Belém ponderar um dado incontornável...

    «Que dado é esse?», é a pergunta de todos os que nos escreveram.

    Sim, Ernâni Lopes e também Leonardo Mathias podem pesar nesse dado. Já tinhamos deixado sugerido, de resto...

    Para o portátil de Manuela Franco...

    Está em Notas Formais o que o Quai d'Orsay entendeu dever dizer, hoje mesmo, sobre Israel e o Quarteto... Mesmo em gestão, NV não querem que lhe falte nada.

    Briefing extraordinário. Eleições a 17 de Outubro.

    Briefing extraordinário. Pode surgir um «dado» incontornável mas é já remoto.

    1. Saída para a crise política: eleições.
    2. Necessidades: Teresa Gouveia assegura.

    1. Vai haver eleições legislativas antecipadas. A não ser que surja um «dado» incontornável de última hora, a saída da crise política provocada pelo abandono do Governo, sem prévia concertação institucional, por parte do Primeiro Ministro José Manuel, passa pelo sufrágio. As eleições devem, em princípio, ser marcadas para 17 de Outubro.

    2. A ministra Teresa Gouveia deve assegurar a gestão das Necessidades.

    Pelos muitos parabéns a NV, obrigado a todos.

    Discretamente, comemorámos um ano de Notas Verbais bebendo um único copo de vinho à saúde da Carreira e dos Funcionários do MNE que servem denodadamente Portugal nos serviços centrais, nos postos consulares, nas missões diplomáticas, nas representações e delegações permanentes. E bebemos um único copo porque mais vale um copo de vinho do que cem verdades, num País onde a Liberdade de Imprensa está deveras ferida de morte. Permitimo-nos dizer isto pelo que a já longa experiência nos concede,nenhum favor devendo a ninguém nem jamais tendo-se vendido a alma por uma pequena ganhunça.

    Além do agradecimento muito especial a Bloguitica e a Portugal e Espanha, por todos os blogues que a NV se referiram, permitimo-nos chamar a atenção para a mensagem que surpreendentemente um governante em gestão nos endereçou. Pediu obviamente o anonimato mas se, por alguma indvertência, revelássemos o nome de cujas mãos essa mensagem partiu, abrir-se-ia outra crise política, desta vez entre José Manuel e Santana… Podem ler essa mensagem em Notas Formais.

    Obrigado a todos e, como disse o primeiro-ministro do Luxemburgo ao recusar Bruxelas, temos um compromisso com o eleitorado… Cada vez gostamos mais do Luxemburgo!

    Briefing da Uma. Thomas Klestil, Importâncias, Israel e os melões.

    Briefing da Uma. Como disse e bem o primeiro-ministro do Luxemburgo ao recusar Bruxelas, «temos um compromisso com o eleitorado»...

    1 – Thomas Klestil
    2 –O cargo de presidente da Comissão é importante para Portugal?
    3 – Portugal, Irão e Israel
    4 – Os melões

    1 – (Morreu o Chefe de Estado da Áustria, Thomas Klestil. Há alguma nota oficial portuguesa?) - «Até agora – 13:50 – pelo menos, não temos conhecimento de qualquer nota oficial de condolências que em princípio poderia e deveria ter sido emitida ontem e os jornais portugueses que dão hoje conta das mensagens endereçadas a Viena, não referem qualquer iniciativa de Lisboa. Romano Prodi, por exemplo não perdeu a oportunidade mas o presidente indigitado da Comissão e seu provável sucessor José Manuel até agora nada disse embora se admita que vá ao enterro».

    2 – (Por ter sido atribuído ao português José Manuel, o cargo de presidente da Comissão Europeia é importante para Portugal?) - «Esse cargo é tão importante para Portugal como para cada um dos restantes 24 Estados membros. Por assim dizer, tem um mero papel de árbitro por entre a vasta e pesada máquina de comissários e, como árbitro, fica paradoxalmente muito limitado para apreciar as faltas e conceder a lei da vantagem ou benefícios ao seu país de origem… Para se afirmar como insuspeito ser-lhe-á mais fácil beneficiar o infractor estrangeiro ou os infractores estrangeiros que de resto o empurraram e suportam. Foi o que aconteceu com Prodi que entrou atado e atado sai em matéria de decisões. Já o mesmo não se pode afirmar quanto ao falar. E quanto a falas, Eça de Queirós disse tudo a propósito do loquaz barbeiro. E a Europa precisa naturalmente de loquacidade para salvar as aparências. Mais importante é o responsável europeu pela chamada Política Externa e de Segurança Comum e a Espanha, nisso, depois de Aznar ter entrado em período de nojo político, jogou forte. Não foi em cortes de cabelo.»

    3 – (Pode dizer qual a posição de Portugal sobre a rejeição por Israel dos apelos de Baradei em matéria de proliferação nuclear alegando o programa de Teerão?) - «Essa é uma matéria sobre a qual a Ministra Teresa Gouveia ou, por algum embaraço desta, a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros Manuela Franco poderia dizer alguma coisa substantiva se a política externa portuguesa fosse substantiva. Nada mais temos a acrescentar. Nisto, convenhamos, Martins da Cruz nunca teve duas palavras e muito menos se refugiava no silêncio. Manuela Franco sobre as questões de Israel até faz lembrar Guterres na questão do aborto – um assunto da reserva de consciência o que em diplomacia tanto pode ser uma jovial pose de gestão como de desastre.»

    4 – (Rocha de Matos, presidente da AIP, afirma que a gestão 'é como os melões – só sabemos o que está lá dentro quando os abrimos'. Aplica-se a diplomacia económica?) - «O senhor Rocha de Matos fala naturalmente do que sabe, não sendo novidade para ninguém que Portugal está cheio de melões pelo que a designação de diplomacia económica pode muito bem ser alterada para diplomacia do melão. Todavia, sublinhe-se, Rocha de Matos referia-se à crise política. Acontece que em 2002 os portugueses foram induzidos pela propaganda dos partidos a eleger um determinado primeiro-ministro e não um conjunto de melões. Rocha de Matos esqueceu esse pormenor da talhada.»

    Sophia.

    Sim, lá para noite, evocaremos Sophia, amiga de há muitos anos.

    Carlos Albino

    O pesadelo de Martins da Cruz, esta noite…

    Deve ter sido enorme o pesadelo de Martins da Cruz, esta noite: «Leonardo Mathias, MNE num governo Santana? Eleições, já!»

    Fala o embaixador Agapito, de fonte segura

    «Meu caro, saiba que se Portugal, em vez das sabidas vitórias, tivesse somado derrotas surpreendentes no Euro, o nosso José Manuel diria para Dublin que o País não estaria em condições psicológicas para aceitar a minha saída do Governo… Fonte segura!»

    E com este remate da fonte segura, o embaixador Agapito Barreto desligou abruptamente o telefone e nem ouviu a pergunta sobre quais os quatro portugueses que José Manuel escolheu a dedo para companhia em Bruxelas...

    Movimentão. Teresa Gouveia deixa todo o trabalho feito.

    Estejam descansados. O movimentão vai para a frente, embora aos poucos. Teresa Gouveia, nesse aspecto, deixa o trabalho completamente preparado: foram pedidos todos os agréments e as respostas estão a chegar gradualmente... Portanto, novos embaixadores ou embaixadores em novos postos, façam as malas em paz e observem de longe o 31 que José Manuel deixa no que o senhor D.Carlos considerava a piolheira.

    07 julho 2004

    Hipótese Santana

    Especulações por aí...

    Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: Paulo Portas
    Ministro Adjunto para os Assuntos Europeus: Pires de Lima
    Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Assuntos Consulares: Nuno Brito *
    Secretário de Estado da Cooperação Internacional e da Lusofonia: ???

    Ministro das Comunidades Portuguesas: Teotónio Pereira

    * Caso não acompanhe José Manuel para lugar irrecusável em Bruxelas

    As voltas que o mundo dá...

    Alguém me fez chegar às mãos um extenso artigo de Santana Lopes publicado no jornal Independente elogiando (e de que maneira!) o autor destas modestas Notas Verbais mas para atacar, imaginem quem... Precisamente José Manuel!

    Desconsideração total

    Ter-se-á José Manuel aconselhado com Teresa Gouveia ou ao menos ouvido a Ministra dos Negócios Estrangeiros sobre se a aceitação do cargo na UE, em termos de política externa portuguesa, seria de facto irrecusável?

    Se não se aconselhou nem ouviu a Chefe da Diplomacia, chama-se a isto solidariedade governativa...

    Mas lá fora vai-se sabendo disto e qualquer MNE assim desconsiderado preferiria um buraco para se esconder.

    Portugal-cobaia. Um «governo-estafeta»

    Comentário.

    O primeiro-ministro José Manuel insiste em afirmar que aceitou o cargo de Bruxelas por estar convencido de que haveria uma «solução de estabilidade» com base na maioria coligada no parlamento. Mas se assim é e se José Manuel está a ser verdadeiro, porque razão não informou a N.º 2 do Governo, Manuela Ferreira Leite sobre o seu drama psico-patriótico, quando já no seu gabinete o aconselhavam a aceitar a ida para Bruxelas? Será que um assessor de primeiro-ministro vale já mais que uma Ministra de Estado e figura carismática da reclamada retoma? Se vale, significa isso que o governo que cai com José Manuel, não tinha estabilidade. Era um governo de assessores...

    José Manuel naturalmente sabe que hoje os governos em Portugal não se fornam nem se derrubam e muito menos podem continuar como nos tempos do senhor D. Carlos... Ele, José Manuel, contribuiu e muito para a «eleição do Primeiro-Ministro de Portugal», contribuiu e muito para o definitivo esbatimento da ideia de que as legislativas, numa primeira linha, são para eleger deputados, um conjunto de deputados, diversos grupos de deputados, pelo que apenas numa segunda linha deveria surgir o primeiro-ministro, independentemente deste ser ou não ser deputado eleito. José Manuel foi eleito como cabeça de cartaz político, figura que cultivou até à exaustão perante o desgraçado eleitorado que o ouviu de tanga e o escolheu trajando tanga.

    Dizer-se agora que em 2002 não foi eleito o «Primeiro-Ministro de Portugal», que não foi eleita uma pessoa em concreto para tais funções, que não foi sufragada uma figura individual para chefiar o Governo e que por ele fosse responsável perante o Parlamento e o País, é no mínimo brincar com esta frágil democracia como o senhor rei D. Carlos brincava no interior da sua carruagem quando, vindo do estrangeiro, se sentia no regresso à piolheira.

    As eleições legislativas, por obra a graça dos partidos de poder – o PS e o PSD – transformaram-se, como primeiro objectivo, no sufrágio do candidato a Primeiro-Ministro, relegando-se para segundo, terceiro ou até para o último e esquecido objectivo, a eleição de deputados. Muitos certamente votaram apenas em José Manuel e não nos deputados do PSD, apenas porque não quiseram escolher Ferro Rodrigues embora tivessem querido intimamente sufragar os deputados do PS – pretenderam, acima de tudo, um corte com tudo que supostamente cheirasse a Guterres ainda que de forma longínqua, e por isso escolheram José Manuel.

    O que pretende agora o mesmo José Manuel? Pretende introduzir a figura anómala do «governo-estafeta», como se governar com as eleições que há em Portugal e com o estilo de eleições implantado em Portugal, fosse como que uma corrida de 1500 metros em que um atleta-político entrega a outro inesperado atleta-político o testemunho, aquele necessário pauzinho para prosseguir na pista e contar para o cronómetro.

    Mas o facto é que José Manuel abandonou o governo por um motivo constitucionalmente não previsto. Não há uma única alínea da Constituição que estabeleça os mecanismos de substituição do primeiro-ministro por este decidir transferir-se para um posto internacional, por isto mesmo apresentando a demissão com a interrupção abrupta de um mandato que jurou cumprir com lealdade. Lealdade que, pelos vistos, faltou para com Ferreira Leite, a N.º Dois para não se falar do Eleitorado.

    Nos termos exactos a Constituição, «implicam a demissão do Governo:
    a) O início de nova legislatura (não é o caso);
    b) A aceitação pelo Presidente da República do pedido de demissão apresentado pelo Primeiro-Ministro (é o caso, todavia isto acontecendo não por efeito de instabilidade mas surgindo como motor ou causa de instabilidade);
    c) A morte ou a impossibilidade física duradoura do Primeiro-Ministro;
    d) A rejeição do programa do Governo;
    e) A não aprovação de uma moção de confiança;
    f) A aprovação de uma moção de censura por maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções.

    Nada mais, a não ser que «o Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais».

    Ora alguém duvida que os resultados eleitorais de 2002, para efeitos de formação do Governo, se traduziram na eleição de José Manuel e apenas de José Manuel para «Primeiro-Ministro de Portugal» como o corredor de fundo do partido mais votado?

    Pela lógica e pela tradição eleitoral, terá de haver um novo sufrágio. Pelo contrário, aí teremos um «governo-estafeta» com José Manuel a entregar, no seu passo de corrida para Bruxelas, o testemunho a Santana Lopes que deveras não foi escrutinado em 2002.

    Um ano de Notas Verbais. E que experiência, Santo Deus!

    Foi já há dias que com toda a serenidade Notas Verbais comemoraram um ano de existência - tudo começou às 15:37 de 25 de Junho de 2003... E se cada ano de vida dos gatos vale por cinco dos humanos, para este animal dos blogues esse mesmo período é como se fosse vinte anos. Envelhece-se muito mais depressa porque o tempo é também mais intensamente vivido. Além disso um blogue é como a rosa de Jericó - na falta de água, enrola-se e entra em dormência. Mas se por quaquer motivo as raízes tocam em algum estímulo, em algum motivo de esperança ou em alguma poça de humanismo, então renasce como se o tempo da dormência não tivesse existido. Por isso, se a Constituição Europeia não invoca - e bem - o nome de Deus, um modesto blogue como é Notas Verbais, tanto ao Gabinete do ainda chanceler José Manuel como aos dos dois breves titulares das Necessidades (Martins da Cruz e Teresa Gouveia), pode dizer com todo o à vontade: que experiência, Santo Deus!

    E nesta invocação, um brinde especial para o ministro plenipotenciário Charles Calixto porque sem isso seria invocar o nome de Deus e a rosa de Jericó em vão.

    Ultimato a... Sampaio!

    Ora façam o favor de ler o mais recente Ultimato...

    Haverá coragem?

    Haverá coragem para se publicar uma súmula que seja dos relatórios dos embaixadores em matéria de diplomacia económica?

    Governo de gestão. Não afecta as Necessidades.

    Comentário.

    Muito breve, até porque nem há muito para dizer. O governo entrou no regime de gestão o que não afecta minimamente o Palácio das Necessidades. Após a fase de congestão imposta por Martins da Cruz e uma outra curta fase de digestão que se lhe seguiu, desde Novembro/Dezembro que o MNE está praticamente em gestão. Nada se altera.

    O Embaixador Agapito! Já se lhe estranhava a ausência.

    Como sempre, atravessou o Rilvas à pressa e foi um motorista do terceiro andar que suportou o desabafo:

    «Meu caro, estou a fazer a colecção das declarações dos líderes dos grupos económicos e vendo bem o que eles dizem e como dizem, afianço-lhe que para esta democracia portuguesa ser perfeita só lhe falta uma Câmara Corporativa. Porque que se espera?»

    Dois passos em frente a fazer por quatro mas recuando depois lentamente agarrou no braço do motorista fazendo-lhe estremecer o corpo da cintura para baixo:

    «E você sabe que terá de conduzir em sentido contrário ou mesmo por cima dos passeios se o Portas aqui entrar como MNE? Sabe? Se não sabe prepare-se!»

    E com isto sumiu-se o embaixador Agapito abrindo com estrondo uma porta que dá para os claustros.

    As coisas mais díspares…

    Comentário.

    Com a fuga de José Manuel supostamente para cima (Guterres fugiu para o lado) após ter mantido Vitorino na situação de refém do último minuto diz-se por aí as coisas mais díspares. Para uns, um novo governo dos partidos coligados é como favas contadas. Para outros, a convocação de eleições antecipadas será inevitável. Os grupos económicos, ou melhor os líderes efémeros dos castelos financeiros, falam em nome dos milhares e milhares de trabalhadores que empregam mas que ainda não conseguiram afastar atirando-os para os braços doridos da segurança social e reclamam, imagine-se, estabilidade! Outros falam na retoma que aí estará já à porta – José Manuel antes de fugir dizia que já estava – mas os dados do dia a dia comprovam o contrário: o comércio está à beira da falência, a agricultura está num pandemónio, a indústria está como se sabe, o investimento estrangeiro não é palpável no fundamental, o turismo converteu-se num saco de gatos com cada um arranhar pelo seu lado – uns no Norte, outros em Madrid, outros a arranhar ainda nas alternativas aos paraísos fiscais – não fugindo à regra do que se passa com a generalidade dos serviços onde o virtual impera.

    02 julho 2004

    Concurso para diplomatas. Atenção ao prazo: 26 de Julho!

    Atenção ao prazo! O Aviso de Abertura do Concurso Externo de Ingresso na categoria de Adido de Embaixada da Carreira Diplomática.(30 vagas) foi publicado na folha oficial de 28 de Junho, começando a contar o prazo de 20 dias úteis para apresentação das candidaturas.

    Dia 26 de Julho é a data limite para entrega da documentação, exclusivamente por via postam, sob registo e aviso de recepção.

    Consideram-se entregues dentro do prazo os requerimentos e respectivos documentos de instrução cujo registo postal tenha sido efectuado até ao termo do último dia útil do prazo estipulado

    Os candidatos deverão enviar exclusivamente pelo correio, sob registo e com aviso de recepção para o

    Serviço de Expediente do Ministério dos Negócios Estrangeiros,
    Largo do Rilvas,
    1399 – 030 Lisboa


    os seguintes documentos:

    - requerimento de admissão, dirigido à Ministra dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, com indicação do endereço postal para onde lhe deverá ser remetido qualquer expediente relativo ao concurso
    - certidão válida do registo de nascimento
    - documento comprovativo das habilitações literárias
    - duas fotografias de identificação a cores

    O requerimento de admissão a concurso deverá ser obrigatoriamente formalizado, tratando-se no caso do Requerimento Modelo tipo com o N.º 1538 INCM, a distribuir pela Imprensa Nacional – Casa da Moeda, através dos seus Centros no Continente e Regiões Autónomas.

    Em Notas Formais que já tinham disponibilizado o Regulamento do concurso e lista de temas do programa, passam a estar colocados também os restantes documentos oficiais do concurso:

    - Despacho ministerial de constituição do júri
    - Despacho ministerial de autorização de abertura do concurso
    - Aviso de abertura do Concurso

    Portugal-cobaia

    Pela mão de José Manuel, Portugal oferece-se para o papel de cobaia da União Europeia. A Bélgica, país que alberga as principais instituições da EU e disto tira inevitável partido, estava nas melhores condições para essa experimentação de laboratório político sobre como fazer emergir no futuro os presidentes da Comissão ou executivo europeu. O Luxemburgo pesou, mediu e recusou. Mais nenhum «pequeno-país» reunia as condições – integração da zona Euro e do espaço Shengen, garantia de não hostilização por parte do actual presidente norte-americano. José Manuel que não mediu nem pesou e muito menos submeteu ao escrutínio do Pais a sua decisão, foi verdadeiro uma vez na vida de forma insofismável: a aceitação do cargo correspondia à sua ambição pessoal. Portugal confronta-se assim com dois governos sucessivos cujos primeiros-ministros abandonam o cargo. Escassos dois anos depois da não-explicação de Guterres que supostamente deixou o País de tanga, acontece esta anti-lógica de José Manuel que deixa o País em pantanas e desorientado. José Manuel que desde o primeiro dia da sua campanha eleitoral de 2001, potenciou até à exaustão a forçada fórmula do «Primeiro Ministro de Portugal» como se a essa fórmula estivesse subjacente um mandato pessoal a ser cumprido até ao fim em contraponto com o antecessor, revela o que é. Se nem à sua fiel Ministra de Estado e das Finanças, Manuela Ferreira Leite abriu uma nesga do véu da sua consciência, como haveria de o fazer ao País, auscultar o País, aceitar o que a profundidade do País eventualmente lhe poderia dizer? A chefe da diplomacia portuguesa, Teresa Gouveia, deve agora ter muitas razões de descontentamento. Já é tarde e seja como for – haja eleições ou não – o Palácio das Necessidades protagonizará inevitavelmente uma hipoteca política.

    E agora, Diplomacia?

    Agapito...

    Não resistiu:

    «Meu caro, você está redondamente enganado! Se não leu o Ultimato, vá ler!O José Manuel não fez a remodelação porque não tinha essa ambição! Tinha outra! E teve-a desde que as contas sairam falhadas para o José Maria que, como muito bem sabe, todos os europeus, incluindo o senhor António Vitorino, deixaram de tratar por Aznar.»

    E nem esperou pela resposta. O embaixador Agapito Barreto desligou.

    Reabertura. E agora, Diplomacia?

    Recapitulando.

    António Martins da Cruz tomou posse como Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas em Abril de 2002, pedindo a demissão do cargo em Outubro de 2003 na sequência do escândalo da cunha. A entrada de Martins da Cruz para o XV Governo foi desde logo entendida como uma parceria natural com Durão Barroso com quem alinhara em antigas peripécias quando um era assessor diplomático do PM Cavaco Silva, e o outro jovem secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros com o lugar do MNE João de Deus Pinheiro na mira e que haveria de conseguir. No remate da crise política do sai não sai das Necessidades, Martins da Cruz atribuiria surpreendentemente a Durão Barroso a responsabilidade pelo arrastamento da crise. Martins da Cruz deixou as Necessidades em polvorosa: a carreira dividida com diplomatas de primeira linha humilhados, secretários de Estado manifestamente incompetentes, direcções-gerais sem perfil ou com fraco perfil, o Instituto Camões afundado, ausência de diálogo com a organização sindical dos trabalhadores dos consulares e missões diplomáticas, e algumas coisas (graves) mais de que apenas com o tempo poderemos descrever. Em todo o caso foi um ano e meio de evidente euforia para alguns peritos em aproveitamento de circunstâncias e cuja coerência se confunde com o oportunismo.

    Teresa Gouveia surgiu nas Necessidades em Outubro de 2003 como uma ilha de esperança rodeada de benefícios da dúvida por todos os lados. É verdade que serenou o ambiente da carreira mas foi adiando soluções cada vez mais urgentes na esfera administrativa; é também verdade que geriu com equilíbrio a sua aposta numa ampla movimentação diplomática chegando mesmo a impor-se em casos onde se reclamava ainda perseguição, mas cometeu o erro de não ter substituído, à sua entrada, o bloco de decisores do MNE, além de ter mantido o polémico secretário de Estado das Comunidades (José Cesário) responsável pelo fracasso da reestruturação consular e de ter chamado para secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros uma figura (Manuela Franco) que cedo se revelou sem desenvoltura ou mesmo sem liberdade de movimentos para ajudar a Ministra em dossiers cruciais como o do Médio Oriente, por exemplo. Ainda tentou salvar o barco da cultura com Simoneta Luz Afonso mas isso naturalmente que representa muito pouco na actividade externa do Estado. Teresa Gouveia, arrastada pelo intenso calendário de reuniões europeias cruzado com viagens e acolhimentos bilaterais, não teve colaboradores directos com capacidade de resposta política ou talvez mesmo com vontade política. E sai demarcando-se de Durão Barroso, tal como Martins da Cruz, por outros motivos e outra ordem de ideias, se tinha demarcado. Ministra por nove meses, Teresa Gouveia certamente que abandona as Necessidades mas a gora como uma ilha de dúvida sem os benefícios da esperança.

    E agora, Diplomacia?