31 janeiro 2006

Online Discussion. Challenges to the Global Nonproliferation Regime - The Case of Iran

Sugestão de Notas Verbais. Pode ser interessante acompanhar e participar nesta inciativa do Departamento de Estado norte-americano.

Stephen G. Rademaker, Acting Assistant Secretary, Bureau of International Security and Nonproliferation will host the online discussion: Challenges to the Global Nonproliferation Regime: The Case of Iran this Thursday (2/2/06) at 4:00 PM. To participate in this discussion and/or view transcripts of previous events, please visit the "Ask the State Department" homepage

A bernarda. De Luanda

Mais sobre a bernarda de Luanda em Notas Formais. Não se publica ISTO de ânimo leve, poder-se-ia dizer ao secretário de Estado António Braga.

António Monteiro Portugal.

Ficará o corpo onde apenas o segredo
entra com o sol. Até ao centro da terra
construída está a pirâmide. As pedras
da palavra. E na palavra vertical o desenho
da mó - o peso cósmico de uma flor total
na selva. E nas estrelas? Ficará a semente
das infracções do corpo. Restará
esse espaço para sempre.

C.A.

30 janeiro 2006

Briefing da Uma. Fórum, Belém e Luanda

Briefing da Uma. «Sou muito bonito de lado», diz aquele diplomata cuja fotografia de frente é horrível, concluindo-se daqui que um qualquer diplomata não pode correr o risco de não ter moral e ética por todos os lados - e se for península, que se lhe perdoe o istmo.

1 – Fórum Notas Verbais
2 – Belém
3 – Luanda/Cônsul

1 – (O Fórum Notas Verbais, o que é isso?) – Desculpas pelo atraso, mais uma vez. Boa e oportuna pergunta. O Fórum Notas Verbais está de facto criado e, muito em breve, endereçaremos convites à participação. Mas, para já e mesmo nesta fase inicial, quem estiver interessado pode inscrever-se. Para tanto basta aceder à página do fórum http://groups.google.pt/group/Notas-Verbais – em breve colocaremos na coluna ao lado um botão para inscrição directa na lista de distribuição dos comentários publicados. Como os senhores sabem, defendemos a transparência na actividade diplomática - defender esta transparência (de procedimentos, métodos e objectivos) não é colocar a diplomacia na rua, antes pelo contrário é acautelar e zelar pela substância da diplomacia a qual, aí sim, é na substância que está a razão de Estado. Somos dos primeiros a defender que uma razão de Estado não deve cair na rua, como também não somos dos últimos a dizer que a diplomacia deve ser retirada das mãos de oportunistas e dos que cuja moral está a baixo do nível das ruas onde a diplomacia não deve cair. Que isto fique bem claro, como claro está que esse grémio de oportunistas, obviamente, não gosta de nós – o que não nos incomoda mesmo que subam muito no Estado porque sobem apenas porque a sua alma não ganhou peso e perdeu espessura. Uma alma desta é obviamente a negação do espírito...

(Lá está você a divagar!) – Desculpem mas não temos o génio do Eduardo Lourenço para dizer a verdade sobre tudo sem sair da meia-verdade de onde parte e da outra meia-verdade aonde aporta.

(Há já algum tema em discussão no Fórum Notas Verbais?) – Sim, foi colocada à discussão a questão da participação dos Emigrantes nas eleições, matéria cuja complexidade varia daqui para ali. Diplomatas de carreira, políticos encarreirados e, enfim, os decisores que estão no terreno devem e podem pronunciar-se sobre esta questão sem eleições à porta. Os Emigrantes não podem ser acusados de voltarem, costas a esta discussão – associações, jornais e, por todos, esse fórum PortugalClub tem carreado ideias, reparos, sugestões, protestos, lamentos quase sempre fundamentados... No meio da enxurrada das coisas que a alma diz livremente (e ainda bem que as dizem porque as almas que nada dizem, muitas delas por exemplo estão nos Prazeres ou no Alto de São João!)

(Mas o PortugalClub muitas vezes erra...) – E daí? Se até o Expresso erra em corpo 24 e pede desculpa seis meses depois em corpo 6, é óbvio que devemos ser tolerantes para o PortugalClub que quando sente que errou em corpo 6 pede desculpa em corpo 24 e por vezes passados segundos, desde que sinta... Apetece dizer: Meus senhores, não estraguem os cardos, pois há cardos cuja flor é mais verdadeira que rosas, sobretudo as rosas de plástico que ornam as secretárias de alguns dos nossos embaixadores e cônsules! Sejamos tolerantes e saibamos ler os sinais.

(Já podemos entrar no Fórum Notas Verbais quanto mais não seja para experimentar?) - Podem e basta clicar AQUI, SIM AQUI. Adiram mas não se esqueçam de criar um pseudónimo...

2 – (Sobre o futuro em Belém, afinal que vai?) – Até agora apenas se pode especular sobre quem já não vai e sobre quem já não pode ir... O resto – que é o mais importante – pertence ao Presidente eleito. Ele é que escolhe e certamente levará em conta alguma discussão produzida.

(Explique-se melhor e deixe-se de subterfúgios!) – Com todo o gosto! O Presidente eleito não pode, melhor, não deveria – porque poder pode – escolher para a Chefia da Casa Civil, para as Relações Internacionais e para a nova assessoria das Comunidades Portuguesas, nomes que chamam à memória práticas e interesses obscuros ou pelo menos nunca esclarecidos, para não falar dos que não passam de defensores oficiosos da incompetência e que a máquina do Estado infelizmente tem consagrado. Apenas Cavaco Silva e só ele pode decidir sobre essa matéria. Ser Presidente em 2006 pouco já tem a ver com o Primeiro Ministro em 1985. A eleição do Presidente não determina a absolvição automática dos chefes de gabinete, assessores e adjuntos que ele foi conhecendo ou conheceu até 1995. Até porque Belém não é o confessionário de São Bento! Uma distracção de Cavaco Silva quanto a nomes é já uma distracção presidencial.

(Mas Notas Verbais têm falado em nomes...) – Sim senhor, temos falado em nomes e cada um dos nomes, mal Notas Verbais o cita, pergunta logo – quem estará por detrás disto? É óbvio que não há ninguém atrás. Julgamos que nenhum Português, quer tenha votado Cavaco ou não, gostará de uma distracção presidencial, quanto mais de duas e três...

3 – (Como comenta a falada decisão sobre a ida de Jorge Fernandes para Luanda?) - A falada decisão de enviar o diplomata Jorge Fernandes para Luanda (dizemos falada porque pode não ser Jorge Fernandes, mas outro... que secretismo!), seja quem for irá apenas em comissão de serviço pois não pode ser colocado sem ter havido um conselho diplomático de acordo com o Estatuto da Carreira (o que ainda não se verificou), no caso de ser Jorge Fernandes parece equivaler a um apelo – aposto ou continuado - à reflexão do embaixador Xavier Esteves, do paladino Ismael Mateus e jornalistas correlativos. Quem sabe o que se passou e que deveras ficou envolto em nevoeiro nas Necessidades – porque acaba por não se compreender o que se passou... - quem esperava para Luanda um cônsul controlável, servil e sem espinha dorsal, enganou-se, caso seja Jorge Fernandes. Este diplomata é tudo menos isso, a não ser que tenha mudado muito, ou venha a mudar, ou leve para Luanda instruções especiais, o que duvidamos porque se as coisas tal como são chegarem a Freitas, então meus meninos...) E mais não dizemos porque o diplomata Jorge Fernandes perfaz 56 anos em Junho pelo que se não tiver a promoção, este ano, a conselheiro, passa à disponibilidade em 2007 e não se sabe ainda se é ele que seguirá para Luanda. Não é segredo de Estado nenhum observar-se que este diplomata foi injustiçado na sua progressão na carreira, tal como não é nenhum segredo de Estado que mais não dizemos porque as Necessidades, assim, vão de vento em popa. Mas estamos aqui para ver se haverá mais humilhação a Portugal e aos Portugueses porque a que houve foi demais, já basta e acabou por humilhar Angola e os Angolanos.

Um anónimo em Notas Formais. Que não deve ser veneziano, como no filme

Há um comentário anónimo em Notas Formais que Xavier Esteves deve ler e comentar - tem aqui em Notas Verbais todo o espaço de que necessitar, espaço esse que não é propriamente o do correio dos leitores do Jornal de Angola onde quando muito pode elogiar esse putativo paladino da liberdade oficiosa de expressão que é Ismael Mateus. E deve comentar porque, se o comentário for excessivo e com falsidades, retiraremos de imediato o comentário e colocaremos em quarentena o anónimo. Mas nas referências que são feitas à cooperação em Luanda, o anónimo parece que não deve ser veneziano, como no filme. Clique AQUI e leia, p.f.

Curioso. Porque 1910 tem a ver com a diplomacia... Daqui a 178 anos haverá revelações sobre 1974

É melhor transcrever a seco a prosa da promoção editorial:

«O contributo da Maçonaria portuguesa e internacional para a concretização do projecto da República em 5 de Outubro de 1910 vai ser assinalado por António Reis, Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano, e pelo jornalista e investigador António Valdemar no decurso do lançamento do livro «Com permissão de Sua Majestade, Família Real inglesa e Maçonaria na instauração da República em Portugal», da autoria de Jorge Morais, que decorrerá no dia 31 de Janeiro (18.30, no Museu da República e da Resistência, Rua Alberto Sousa, 10A Zona B do Rêgo, Lisboa)».

Qual a novidade?

«A Família Real britânica e a Maçonaria inglesa colaboraram activamente na implantação da República em Portugal, em 1910. Estas são duas das mais surpreendentes conclusões a que chegou o jornalista e investigador português Jorge Morais e que estão na base da edição do livro "Com permissão de Sua Majestade". Segundo o autor deste aturado e minucioso trabalho de investigação agora dado à estampa, não foi apenas a revolta militar comandada por Machado dos Santos, na Rotunda do Marquês de Pombal, apoiada pelas células carbonárias de Lisboa, que sustentaram a revolta. Para Jorge Morais, o envolvimento da Família Real britânica e a Maçonaria inglesa, agregados sob a égide de uma vasta conspiração internacional, acabaram por se revelar determinantes. »

Assim se compreende melhor a ida de Teixeira Gomes para a Embaixada de Portugal em Londres, pelo que muitos mestrados terão que ser revistos.. Já agora, daqui a 178 anos, lá para o ano de 2174, é possível que haja alguma revelação sobre a descolonização, designadamente a de Angola. Então, muitos doutoramentos terão que ser revistos. O antigo MNE Rui Patrício sabe do que Notas Verbais estão a falar.

29 janeiro 2006

Grupo de discussão de Notas Verbais. Tender para uma avenida larga de discussão

Notas Verbais dispõem a partir de hoje do seu próprio grupo de discussão no endereço http://groups.google.pt/group/Notas-Verbais , aberto a todos os que se interessam pelos temas que desde há quase três anos (Junho de 2003, o tempo passa...) marcam este espaço.

Entendemos como bom o critério de iniciar este fórum de debate com total franqueio da porta de entrada – quem quiser aderir pode aderir a qualquer momento , também pode sair se assim entender e quem eventualmente receber convite pode declinar. Portanto, este fórum de Notas Verbais começa com essa intenção de, alguma vez, poder uma avenida larga de reflexão crítica. Não se pretende ser isso já, mas queremos tender para isso.

O primeiro tema para debate, acaba de ser colocado para discussão – pergunta-se sobre o que o Estado, as Embaixadas e os Consulados devem fazer para que os Emigrantes Portugueses participem expressivamente nos actos eleitorais. O que pensam sobre isto os embaixadores, cônsules e decisores políticos? E os Emigrantes?

Outros temas podem ser introduzidos.

Anote

o URL do fórum http://groups.google.pt/group/Notas-Verbais
e o email do grupo Notas-Verbais@googlegroups.com

Efeméride. A posição relativa de... Espanha-Portugal

Em 29 de Janeiro de 1801, França e Espanha enviavam um ultimato a Portugal para fechar os portos à Grã-Bretanha. Começava a Guerra das Laranjas.

Efeméride. ASTR tábua astronómica que regista, em intervalos de tempo regulares, a posição relativa de um astro

28 janeiro 2006

«Turismo filipino»? Pergunta-se à meia-noite...

Com mais esta junção a Espanha - a peregrina medida da promoção do turismo português conjuntamente com o turismo espanhol - há que aproveitar obviamente a experiência dos dois países com a dinastia filipina. Para já, aí temos o Turismo Filipino já consagrado após a consagração da televisão filipina. Qual será o passo seguinte? A Língua? Porque não a promoção conjunta das duas culturas? E tudo mais e depressa, para que ninguém ande a enganar ninguém?

Luanda. Cônsul tirado, cônsul posto...

Tudo leva a crer (longe de NV parecer folha oficial!), novo cônsul em Luanda: Jorge Fernandes que bisa em Angola (idênticas funções em 1998 e depois em Valência/Venezuela). Entretanto, não há indício (parece que não pode haver) de qualquer procedimento disciplinar contra o cônsul exonerado por... cumprir a lei e não ceder a porreirismos nacionais (de Portugal e de Angola). António Braga, agora exonera-se por exonerar?

Soneto. Cavaco percebe

Talibãs, célula de abate, o lobo com pele cor de rosa acompanhado de lobinhos loiros... Mas julga alguém que o Presidente eleito não leu a história infantil das Necessidades? Se escolhe, saberá obviamente o que escolhe, embora, desculpa Antero, tem que ser:

Da mão de Cavaco, da sua mão direita,
Depende afinal a escolha de um talibã.
No palácio encantado com cor de romã
Percebi passo a passo aquela mente estreita.*

Como a assessoria que deputa e enfeita
As Relações Internacionais, despojo vão,
Depus da Carreira e da Missão
A diplomacia transitória e imperfeita.

Como célula de abate, em lôbrega jornada,
Que a inversão leva ao colo agasalhada
E campeia gloriosa, sorrindo vagamente,

Entre Rilvas e travessias pelo deserto...
Dorme o teu sono, coração de esperto,
Dorme como talibã em Belém, eternamente!

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A "mente estreita" é dos talibãs e não de quem tem mão. Exigências da rima, diria Antero

Diplomáticas corridas. Rosa Lã, Xavier Esteves, Almeida e Sousa...

Claro que Rosa Lã, Xavier Esteves e Almeida e Sousa estão ou estiveram nas simpáticas corridas para Belém. Não há nenhum mal nisso.

Claro que quanto a verificar-se (no lamentável caso do consulado em Luanda) se o embaixador Xavier Esteves estava ou não a cumprir instruções superiores, mesmo erradas que fossem, para quê perder tempo em escrutinar isso? Então usa-se um diplomata, nesse caso seriam dois os usados, para resolver uma simples questão com um plumitivo angolano, além disso putativo oficioso e genitivo de visto?

Claro que quanto à questão de se saber se o semanário Independente pretendeu cortar as pernas a Rosa Lã para Chefe da Casa Civil, ou sobre se apenas faltará quem possa ou faça o trabalhinho de cortar as pernas a Xavier Esteves para Assessor Diplomático do PR, deixando o caminho aberto para Almeida e Sousa... bem, sobre isto de cortar pernas, claro que é melhor perguntar-se a José Honorato Ferreira, antigo chefe de gabinete de Cavaco Silva. A Espanha tem que estar bem posicionada nesta questão de pernas.

A propósito de Espanha, ainda hoje vamos comentar Aznar, o El País e o novo «Turismo Filipino». Se Sócrates não se acautela...

27 janeiro 2006

Caprichos de Ismael. Erros de Braga e Xavier

Pois diga-se que, até muito recentemente em Luanda, os hábitos consulares levavam frequentemente ao tráfico de influências, aos favores, ao compadrio com alguns dos pequenos deuses locais angolanos a troco afinal de uma galinha assada ou porque estava em causa apenas o tal toucinho, bacalhau e vinho que o Semanório Angolense apresenta como sendo a «cooperação portuguesa». O cônsul agora exonerado pelo secretário de Estado António Braga, teve o mérito de querer acabar com essa teia de interesses rasteiros, aplicando todavia a legislação ainda assim de uma forma flexível. António Braga sabe disso, como saberá que, com esta sujeição das Necessidades a caprichos angolanos mal contados, um futuro cônsul não terá condições para trabalhar em Luanda. António Braga errou.

Mas porque é que os caprichos angolanos foram mal contados?

Ao que sabemos, o indivíduo que se afirmou lesado, o Ismael Mateus - recorrendo a tratamento de proximidade que o embaixador de Portugal em Luanda surpreendentemente usou - pois o Ismael Mateus pediu de facto um visto mas... sem apresentar documentos. Depois, o Ismael Mateus insistiu no pedido, mas com documentos ainda em falta. Finalmente, quando o cônsul-geral se disponibilizava a resolver directamente o problema, o Ismael Mateus não comparece. Não comparece, mas porque certamente estava já habituado a obter vistos sem documentos, o Ismael Mateus não hesita em publicar no Jornal de Angola uma Carta Aberta considerando que foi tratado pela autoridade consular portuguesa como um «ignorante, potencial criminoso, emigrante ilegal ou vândalo»...

Essa Carta Aberta, em pouco tempo, suscitou um movimento de pensadores e estrategas a que por pouco só faltou uma declaração de guerra a Portugal. É neste contexto que o embaixador Xavier Esteves, em vez da diplomática serenidade e do esclarecimento medido, decide dar publicamente razão ao indocumentado, e mais: elogia o Ismael Mateus como só por ocasião de condecorações de Estado acontece ou para levar gente aos prémios de Estocolmo, o que seria evidentemente demais para quem conhece o que o Ismael Mateus foi, é e possivelmente continuará a ser. No fundo, a reacção do embaixador foi para que José Eduardo dos Santos lesse estando o Ismael Mateus em causa, não se sabendo o que é que a diplomacia portuguesa ganha com isso num canto do correio dos leitores do Jornal de Angola ou se até não perde. Ver-se-á. Mas pelo que por ora sabemos, o embaixador errou além de omitir.

Não é só um nem são apenas dois angolanos que exigem sem razão aparente um tratamento de VIP seja a pretexto do que for. São poucos mas, porque podem fazer muito barulho, julgam-se acima de regras, de procedimentos e com isenção da humildade. Foi o caso. E porque foi esse o caso, a exoneração do cônsul português em Luanda, não foi uma humilhação para o diplomata mas sim para uma humilhação (mais uma) para Portugal - a generalidade dos cônsules da União Europeia presentes em Luanda, ao que sabemos, estão solidários com o diplomata português.

Já agora, que o Ismael Mateus fique sabendo que nenhum jornalista em Portugal, na Europa, em toda a América (à excepção de Cuba, claro...) e muito menos na China e na Rússia, por mais influente, conhecido e genial seja esse jornalista, nenhum tem o desplante de obter um visto consular só porque a sua cara é uma cara cujo proprietário pensa que a cara que tem dispensa documentos.

Lamentável. Cônsul-geral em Luanda foi exonerado por António Braga

O Cônsul-geral de Portugal em Luanda foi exonerado hoje do Posto, pelo Secretário de Estado António Braga. Corre nas Necessidades que o secretário de Estado, depois de perguntar a uma jurista do MNE o que havia sobre o assunto e ela lhe ter dito que estava tudo correcto nos procedimentos adoptados pelo Cônsul, para espanto dela, mandou-a embora, com a frase de que "não era isto que esperava de si" ! A ser verdade, não é isto que, seguramente, esperávamos de António Braga que deve dizer que assunto é.

A bernarda começa agora. O que fizeram em Luanda ao embaixador Fernando Neves (agora secretário de Estado dos Assuntos Europeus) e o que acaba de ser feito ao Cônsul-geral, é inacreditável. Aguardemos que o caso seja explicado cabalmente.

Envie. Envie Xavier Esteves...

Sim, Xavier Esteves, envie para as Necessidades o texto que o oficiosamente protegido Semanário Angolense publicou sobre si, não envie apenas o que publicou sobre «o outro». NV bem agradecem. E muita gente das Necessidades, também.

Angola. Vistos...

Bem,

  • ...em Luanda, o Consulado Geral de Portugal concede vistos em três dias.
  • ... em Lisboa, a Elizabeth Zimbrão (cônsul angolana) dá vistos apenas em três e mesmo quatro semanas!

    Onde está a discriminação? Na verdade, o orgulho é a cobra mais venenosa da diplomacia angolana. Na guerra e na paz. Venenosa.

    Já lá iremos ao caso desse grande paladino da liberdade de expressão que é o Ismael Mateus...
  • Angola. Atentos

    Sócrates vai a Angola em Março. O que está a acontecer em Luanda cheira a esturro. Há tempo para esclarecer, há tempo para esclarecer tudo, Xavier Esteves.

    O Cônsul-geral foi ouvido hoje de manhã nas Necessidades. Aguardemos. NV têm já os dados mais importantes na mão. Ismael Mateus não é grande espingarda.

    26 janeiro 2006

    O caso de Angola. Dois pontos...

    Em síntese, para se compreender o caso da negação do visto a Ismael Mateus e que culminou com a chamada do Cônsul-geral a Lisboa:

    1 - O jornalista Ismael Mateus, ex-presidente do sindicato dos jornalistas de Angola angolanos, que publicou no Jornal de Angola (dia 17) uma «Carta Aberta» ao cônsul de Portugal em Luanda, por lhe ter sido negado um visto de entrada em Portugal e ter sido tratado como «ignorante, potencial criminoso, emigrante ilegal ou vândalo».

    2 - O caso fez aquecer as cabeças. No sábado passado, o Semanário Angolense transformou o assunto em desafio. Neste termos: «O Presidente da República (Eduardo dos Santos) deve demonstrar aos portugueses, em consequência da sua política consular, que os seus interesses económicos em Angola ficarão prejudicados quando grupos inteiros de representantes de empresas portuguesas deixarem de ter permitida a entrada no nosso país», pelo que Eduardo dos Santos tem que «colocar na ordem do dia das relações económicas entre os dois países a questão fundamental que é a obtenção de vantagens mútuas». Para o Semanário Angolense, as autoridades de Luanda terão aceitado de Portugal «uma cooperação despreocupada com os anseios de desenvolvimento de Angola, constituída por indústrias de duvidosa competitividade, mercadores de vinho, azeite, bacalhau e toucinho. Essa é a cooperação que Portugal nos oferece neste momento».

    Onde isto chegou, diria a máfia da Sicília esfregando as mãos de contentamento.

    Bernarda. Cônsul-geral em Luanda chamado a Lisboa

    Pois é Xavier Esteves, embaixador, a sua carta publicada no Jornal de Angola está em Notas Formais, como sói. O Cônsul-geral de Portugal em Luanda, foi já chamado a Lisboa e possivelmente ser-lhe-á instaurado um processo disciplinar. Mas a procissão vai no adro, melhor, vai no Rilvas.

    Angola. Vamos ter bernarda...

    Luanda.
    Não a cidade, mas a embaixada.

    Ou muito nos enganamos,
    ou vamos ter
    bernarda,
    Xavier Esteves.

    NV lêem a imprensa angolana de fio a pavio.

    Agapito. E Rosa Lã

    Um pontapé na porta de Notas Verbais, um braço levantado içando o dedo com unha tão faiscante como o olho franzido e um vozeirão do grau cinco da escala de Agapito:

    «Meu caro! Acabam de me perguntar se eu sei o que é o Rosa Lã estava a fazer no dia das eleições na sede de campanha do Cavaco... Garantiram-me que ele estava bem visível, aliás, na emissão em directo da RTP. Julgará porventura que se consegue manter em Paris? Responda meu caro! Ou quer que eu vá perguntar ao Martins da Cruz que o nosso melhor especialista sobre participação de embaixadores em campanhas presidenciais?»

    Ficámos siderados à espera da réplica do sismo. Agapito não muda. E se, já embaixador jubilado é assim, o que não terá sido quando era apenas ministro plenipotenciário!

    Briefing da Uma. Freitas, Porta-voz e Cooperação.

    Briefing da Uma. E por hoje aqui fica o pensamento mais linear que jamais alguém teve mas do qual muita gente (sobretudo diplomatas e jornalistas) se esquece minuto a minuto: «Para se fazer as coisas a horas, é preciso ter tempo».

    1 – Freitas/multilateralismo
    2 – Porta-voz/Necessidades/Quai d’Orsay/Washington
    3 – Cooperação/FOCID

    (Desculpem estas duas horas de atraso, mas a sala apenas agora ficou disponível. A formação em política externa ministrada pelo Instituto Diplomático leva horas infinitas, quando nem para a política interna há tempo.)

    1 – (O senhor chamou a atenção, obrigado pela minha parte, pois nunca tive o hábito de ler a folha oficial, chamou a atenção para as largas dezenas de avisos oficiais envolvendo instrumentos diplomáticos em vigor, alguns deveras importantes e não apenas politicamente, mas para as ordens jurídicas internas dos Estados. Freitas está a limpar a Casa?) – Desculpe-me o reparo mas sabemos que desapareceu das principais redacções portuguesas a regra profissional de consultar a folha oficial, pelo menos na parte especializada que interessará ao jornalista. E compreende-se, pois esta regra foi esvaziada pelos avisos e alertas dos assessores dos gabinetes muito antes mesmo da publicação dos diplomas, quase sempre correspondendo a meros interesses políticos directos pintados depois pelas redacções com as cores de cacha – agoira para um semário, depois para um canal de televisão, quando for conveniente para uma tal rádio… não sendo cacha nem nada que se aproxime de cacha mas tão só uma amostra da promiscuidade que continua a haver entre Política e Jornalismo, com maior precisão entre Poder e Jornalismo – no que Paulo Portas foi campeão, de um e do outro lado.

    (Deixe-se de considerandos, por favor e responda-me à questão) – Com todo o gosto. Freitas do Amaral está a revelar trabalho e grande preocupação na área do multilateralismo tal como prometera no discurso de posse. Posso dizer-lhe que está a fazer trabalho que já devia ter sido feiro no tempo de Jaime Gama, no tempo de Martins da Cruz, no tempo de Teresa Pinto Bessa (Gouveia) e no breve tempo de António Monteiro que não chegou a ter tempo.

    (Seja concreto, por favor. Dê um exemplo!) – Bem estou a ver que, sendo Jornalista acreditada em NV, a senhora continua a não ler a folha oficial… Se tivesse lido o Diário da República de ontem, teria constatado, por exemplo, que só agora, pela mão de Freitas, Portugal e a CPLP trocaram os instrumentos de ratificação do Acordo de sede dessa organização, acordo esse assinado já quase na pré-história, em Julho de 1998! Oito anos para consumar um procedimento envolvendo uma realidade situada na própria capital portuguesa!

    (Oito anos?) – Oito anos precisamente. Mas não é por isso que a CPLP não funciona e que o Instituto Internacional da Língua Portuguesa não sai do papel e de dois ou três ordenados de instalação, enquanto o Camões se entusiasma com a Casa das Línguas Ibéricas.

    (Línguas ibéricas?) – Um dia destes falaremos sobre esta mais recente e notabilíssima façanha do Camões. Vamos a outro ponto.

    2 – (Com essas histórias dos briefings dos porta-vozes do Quai d’Orsay e do Departamento de Estado norte-americano, pretende sugerir que o Porta-voz das Necessidades deveria fazer briefings diários?) – Não digo diários porque fazer isso diariamente é tarefa que cumpre às Notas Verbais, mas pelo menos briefings semanais. Houve várias tentativas nesse sentido até da parte do Porta-voz António Carneiro Jacinto e que, me recorde, a mais antiga terá pertencido ao embaixador Marcello Mathias quando vai para vinte anos chefiou os serviços de comunicação social. Sempre sem aquele êxito que legitima a continuidade.

    (E porquê?) – Em algum momento, para mais breve do que pensam, responderemos a essa questão para o que será necessário fazer alguma história.

    (História? Mais um mestrado?) – Não, por quem os senhores nos tomam! Jamais faremos o que a Estrela Serrano depois do seu consulado mediático em Belém – um mestrado revelando a forma como um assessor presidencial, a final andou à caça de passarinhos, ou seja, de jornalistas pequeninos e com duas asas que não resistem à tentação de deixar uma aguida sossegada.

    (Seja concreto e deixe os passarinhos em paz) – Tem razão, vamos deixar a aguida e também os passarinhos em paz, nos seus mestrados em seus ninhos - com isto fazendo-se uma modesta homenagem ao ministro Santos Silva que ainda não percebeu o que já aconteceu, acontece e vai acontecer mais na Comunicação Social, e não percebeu porque por mais de uma vez caiu que nem um passarinho. Mas voltando à questão do Porta-voz das Necessidades, não podemos falar do presente sem tirar lições do passado, do passado recente sobretudo. Daí que teremos de recordar a gesta de Horácio Vale César e o que se lhe seguiu com Fernando Lima sob o alto patrocínio de Martins da Cruz a quem Teresa Pinto Bessa (Gouveia) sucedeu, na prática, como Porta-voz ou sem ele.

    3 – (Relativamente à Cooperação, duas questões ou, por outras palavras, dois desafios: - Primeiro, se o senhor aqui estivesse sendo, que perguntas faria? Segundo, porque se insurgiu contra o SOFID?) – Ainda bem que fala nisso. Se estivesse aí sentado, teria 147 perguntas a fazer sobre a Cooperação portuguesa. Por agora bastam 3 que foi a conta que a Cooperação sempre fez:

    - Sempre que ou caso se critique a política de Cooperação, é isso e por só «falar mal de tudo e de mais alguma coisa» como se a Cooperação apenas tivesse anjos quando eu estou no poder e diabos quando eu estou na oposição?
    - Qual foi a reestruturação da Cooperação, das muitas que houve desde há 10, 15 anos, que não foi apresentada como «funcional» e como guardiã da «transparência», tendo todas falhado na função e na clareza?
    - Quem é que esteve à frente da Cooperação desde que ela foi criada que não tenha invocado e auto justificado com a «orientação estratégica», quando não há estratégia possível sem a fiscalização de projectos, a avaliação de projectos e auditoria de resultados?

    (Sim senhor, percebemos onde NV querem chegar e depreendemos que estão à altura de discutir a matéria com Cravinho. E agora quanto a esse SOFID, o que tem para dizer para estar contra?) – Apenas um analfabeto ou algum pateta alegre é que, julgando que agrada a Cravinho, pode ter lido nas nossas palavras alguma oposição à criação de uma Sociedade Financeira para o Desenvolvimento. Há 20 anos, 10, cinco, dois, no ano passado, há dois meses, há quatro dias, sempre escrevemos a defender a criação desse instrumento financeiro que nunca houve, jamais teve existência no figurino de sociedade financeira – houve sim uma contabilidade de merceeiro, promíscua e que nem uma nem duas vezes roçou a corrupção com todos os casos sempre bem abafados. Sabemos do que estamos a falar e não pensem os prevaricadores que os documentos foram todos destruídos… E ponto final. Não estamos contra a criação da Sociedade Financeira para o Desenvolvimento ou SOFID na sigla oficial e muito menos estamos contra a criação de um grupo de trabalho para erguer essa estrutura. Criticamos sim é que não tenha sido fixado um prazo para o grupo de trabalho dar o trabalho por terminado e criticamos também que para se definir a orientação estratégica desse instrumento financeiro se tenha que recorrer «conjuntamente» a três ministros do mesmo governo. Bastava um (MNE, este sim com a estratégia ou então não é MNE), com a garantia técnica de outro (Economia) e a de fiscalização de outro (Finanças). Mal de um governo quando todos os ministros querem ser se alguma forma dos negócios estrangeiros esvaziando o que por definição assim é.

    Pergunta da Meia Noite. Segurança

    O que faltará para que a Securitas tenha um departamento chamado "Carreira Diplomática"?

    25 janeiro 2006

    Pergunta da Meia Noite. Mas que paraíso para certos cônsules honorários.

    Há cônsules honorários portugueses que representam países estrangeiros mas que, apesar de serem portugueses, de residirem em Portugal, de exibirem matrículas do Corpo Consular e de gerirem escritórios consulares em Portugal, as finanças desconhecem-lhes o paradeiro como contribuintes, não sabem do seu domicílio fiscal, dão-nos como «ausentes no estrangeiro». Como é isto? Onde têm as contas, ou, melhor, onde têm os honorários? É uma pergunta que corresponde a uma razão de Estado.

    Bons Ofícios das 23. «Aroba, pá!»

    O Quai d’Orsay, a propósito da já célebre Primeira Conferência Internacional sobre Tartarugas Marinhas marcada para São Tomé e cuja organização é encabeçada pela ONG são-tomense MARAPA, pois esse exemplar e impecável Quai d’Orsay disse e repetiu que, para os contactos com essa MARAPA e «pour plus d'information, vous pouvez vous reporter à son site : marapaarobasecstome.net »...

    Mas qual site? A MARAPA, coitada, dirigida com parcos meios por Gervásio do Rosário, não tem site, tem apenas um e-mail cujo endereço é precisamente marapa@cstome.net , dispondo também de um contacto alternativo para a organização através do endereço coriacea@gmail.com . Não há, por enquanto, nenhum site e muito menos com o endereço marapaarobasecstome.net ...

    Mas a reparar-se bem na composição de letras do site que o Quai d’Orsay inventou - marapa-aroba--secstome.net – fica à evidência que se trata apenas e só do verdadeiro endereço de correio electrónico da MARAPA, lido por telefone, por algum são-tomense castiço que em vez de arroba (de @) leu para Paris «aroba, pá! Aroba, entendeste pá?»

    O Quai d’Orsay não entendeu e para a próxima que Paris peça ajuda ao excelente embaixador português que lá está, o diplomata Madeira Bárbara.

    É em Washington, tal como em Paris. Apenas em Lisboa é que não.

    Em resposta a diversas mensagens enviadas para a caixa de correio de Notas Verbais ( notas.verbais@gmail.com ) referindo, em suma, que teremos alguma obsessão pelo Quai d’Orsay em matéria de briefings e das matérias para os briefings, temos que deixar claro que se nos referimos ao Quai d’Orsay também, nos poderíamos referir a outros (bastantes) centros diplomáticos. E por todos, transcrevemos a seguir os temas, por exemplo, hoje mesmo desenvolvidos pelo Porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Sean McCormack, que faz briefings diários tal como Paris.

    Tenham paciência e leiam, ficando patente como uma diplomacia que queira ter visibilidade, trabalha, desde que um Jornalismo Adulto e Sério a acompanhe. Eis os temas de hoje, em Washington:

    IRAN
    Russian OffSite Enrichment Proposal / IAEA Board of Governors Meeting
    Votes for Referral to the UN Security Council / Broken Promises from Iran
    Actions Iran Should Take to Address Concerns of International Community

    DEPARTMENT
    Update on Secretary's Travel Schedule

    MEXICO
    Reported Announcement by Mexican Government on Issue of U.S. Immigration
    Incident with Local U.S. Law Enforcement / Border Incursions / Senator Kyl Letter
    Principle of US Sovereignty in Protecting Borders

    PALESTINIAN AUTHORITY
    Palestinian Elections / Historic Moment
    Obligations Under Roadmap / Quartet Statement / Commitment to Roadmap
    Palestinian Cabinet Formation / Potential Hamas Involvement in Government
    Ability of Palestinian People to Invest in Political Process
    Ambassador Jones' Remarks on Hamas

    LEBANON
    Hezbollah Cabinet Member / U.S. Aid Levels to Lebanon

    ISRAEL
    Rafah Crossing / Agreement Signed by Palestinians and Israelis Implementation of Agreement / EU Assistance

    MISCELLANEOUS
    Incident with Lucia Pinochet at Dulles Airport / Homeland Security

    INDIA
    Vote within IAEA and Iran's Nuclear Program / Embassy Comments Agreement on Civilian and Military Nuclear Programs

    CHILE
    Pinochet / Arrest Warrants Issued by Chilean Government

    VENEZUELA
    Hugo Chavez / US Concerns on Practice of Good Governance

    SOUTH KOREA
    US View on Illicit Activity / Counterfeiting

    Limpeza nas FAQ... Necessidades acordaram

    NV chamaram a atenção – e bem, porque algumas chancelarias estrangeiras acreditadas em Lisboa já se riam alto – para a forma desleixada como o MNE cuida do seu site oficial. Na página das Perguntas Mais Frequentes, a das tais FAQ, esse desleixo atingiu o cúmulo porque era um desleixo que vinha de 2003, senão de antes, de 2001...

    Verificámos que desde ilustres diplomatas a técnicos superiores dos quadros do MNE, ninguém da carreira, ninguém dos lugares seguros tinha notado o desleixo em que o site caiu, o que significa que ninguém também se interessa pelo site – o que é mau, não se percebendo porque é que o Estado paga o site tem o site. Mexer numa Casa destas, ou é atrair um odioso mais alto que as emblemáticas chaminés do palácio, ou é de ficar com os nervos em franja, tantos são os problemas.

    Mas também sabemos que, felizmente, as Necessidades têm gente que decide e que não encolhe os ombros.

    É claro que partiram do gabinete do Ministro instruções para, com toda a rapidez e possivelmente com prejuízo do jantar, alguém depurar e higienizar aquelas FAQ's num site que já de si está ao nível de práticas e quadros mentais de Estados atrasados, alguns sem remédio(se até no Quai d'Orsay cai a nódoa como iremos ler nos Bons Ofícios das 23:00!)

    Custa dinheiro fazer coisa nova, de gabarito e alto nível, mas nada custa, ou se custa será um cêntimo ou dois, colocar a inteligência, a responsabilidade, o zelo cívico na pantalha do computador, mesmo que o design seja arcaico ou de mau gosto. Aliás, o que há poucos anos anos se gastou na elaboração apenas de um logotipo que mal se usou, dava para fazer cinco sites... Outra história ao lado de outras do rol das verdadeiras «perguntas mais frequentes».

    Bem, o certo é que as FAQ diminuíram ao começo da noite, como podem ver AQUI , as 14 «perguntas mais frequentes» baixaram para 8 apenas - enfim, oito perguntas que não ofendem com respostas de quem nunca foi ofendido e, por isso mesmo, nada frequentes, embora seja de bom um site possuir FAQ’s.

    Aliás, a pergunta mais frequente que sempre houve no MNE – designadamente no célebre ano de 2003 – foi a seguinte e nunca constou no site: «Você meteu cunha?» Esta é que foi deveras uma FAQ, esta é que foi a Pergunta Mais Frequente, e, por alguns zunzuns, continua a ser frequente ainda que a menor escala.

    Angola. Como é possível?

    Afinal, garantem-me, as horríveis fotos de tortura e massacre em Cabinda, são de facto verdadeiras e recentes. Um desses documentos, de igual modo me garantem, vem publicado no 3º Relatório dos Direitos Humanos em Cabinda, aceite internacionalmente (ao arquivo de NV chegou apenas a sinopse desse relatório). Custa-nos admitir que os actuais responsáveis angolanos, face a Cabinda, sejam do mesmo jaez que os títeres do anterior regime autoritário de Jacarta relativamente a Timor. Como é possivel? Há qualuer coisa que não está bem consigo, José Eduardo dos Santos. Parece-nos que VEXA confia em demasia nos benefícios que recolhe do pragamatismo dos amigos.

    É claro que tudo aquilo que estará a acontecer em Cabinda, tem uma explicação que passa pelo passado de Portugal e por algumas figuras sabiamente recolhidas deste Portugal do presente (o estratega Pezarat Correia, por exemplo). Sobre a matéria, que é melindrosa e não pode ser tratada sobre o joelho como agora as novas bordadeiras da História fazem sobre os joelhos da Política, há um livro que nos parece ser fundamental, pelos testemunhos, documentos e factos que carreia - é a «Anatomia de uma Tragédia», do General Silva Cardoso. Está na sétima prateleira, ao alto da estante. Vamos reler, e mais: pensamos que o embaixador de Portugal em Luanda, Xavier Esteves, para além da leitura da «Autobiografia Políca» de Cavaco Silva, designadamente as páginas relativas a Angola (231 a 238, que têm toda a piada que o pragmatismo tem), devia ler também o General Silva Cardoso.

    Angola, queiramos ou não, é fundamenmtal para política externa portuguesa e sem Angola, parte substancial da nossa diplomacia não passaria de meretriz reformada. Daí que não pernate as coisas de Angola não vale a pena esconder a cabeça na areia fingindo que «a coisa passa», como também não vale a pena sublimar a antiga prepotência de mandóes com uma rasteira ou agachada subserviência de servis.

    Brinca-se. No Camões

    O Cônsul Geral de Portugal em Newark depois de Caracas, Francisco Duarte Azevedo, deu agora em cronista do site oficial do Instituto Camões que, à falta de melhor e do que deveria fazer, dedica-se agora também à publicação de crónicas. Vamos então à crónica do cônsul e que, na sua compleição de pérola da cultura, pode ser lida em todo o esplendor clicando AQUI que vai lá.

    Mas, para quem não queira clicar, basta ter a paciência de ler a transcrição do primeiro parágrafo, e, para facilitar, por partes.

    Diz o cônsul que

    «Nos pontos de reflexão que se seguem procurarei,

    a) primeiro, identificar o português no contexto das línguas de uso diplomático e situá-lo numa perspectiva histórica;

    b) segundo, identificar em linhas gerais, o contexto em que se torna visível o uso do português como língua de diplomacia;

    c) terceiro, verificar se não será mais importante falar e agir em função do português não tanto como língua de diplomacia, mas antes como uma diplomacia da língua em relação à qual nos estamos comprometendo cada vez mais


    Se com o primeiro e segundo ponto as enciclopédias Luso-brasileira e da Verbo ficam definitidamente ultrapassadas, é naquele terceiro ponto e mais precisamente nesse genial trocadilho entre língua de diplomacia e diplomacia da língua que se antevê como para certos diplomatas do português, o português dos diplomatas há-de ir longe e até aos confins dos trocadilhos. De resto, o próprio Instituto Camões é um trocadilho.

    Nossa Senhora das Necessidades. Nos valha

    Já agora, a 12.ª FAQ (pergunta mais frequente) exibida no site oficial das Necessidades em 2006, é a seguinte:

    «12. Quantos correspondentes estrangeiros estão acreditados em Portugal?»

    E a resposta é esta, em 2006:

    «Em 2001 a Comissão da Carteira Profissional de Jornalista, tinha 90 correspondentes estrangeiros registados.»

    Sim, em 2001 tinha e desde 2001 que Nossa Senhora das Necessidades nos tenha valido e continue a valer!

    Recordam-se daquela edição tipográfica do Anuário Diplomático em que se lia, numa nota de pé de página, que um tal diplomata «faleceu durante a impressão desta edição»...? A cultura do borrifanço está na pele e no sangue da nossa administrção pública e de mau feitio são os cidadãos que reparam nisto e com isto fazem reparo.

    Quai d'Orsay. Em três dias, o Porta-voz francês reportou 19 assuntos. Então Carneiro Jacinto?

    Segunda, Terça e Quarta, o porta-voz do Quai d'Orsay tornou públicas as posições oficiais da França sobre as seguintes matérias, 19 ao todo, repisando em três:


    - Fórum franco-marroquino
    – Costa do Marfim/ONU
    – Irão (nuclear) – duas vezes
    – França/Colômbia – duas vezes
    – Kosovo – duas vezes
    – Montenegro (desastre ferroviário)
    – União Africana (presidência de Sassou Nguesso)
    – Congo-Brazzaville/Ataque contra soldados da ONU
    – Haiti
    – Sessão Euro mediterrânica – até 1 de Fevereiro - do Instituto de Altos Estudos de Defesa Nacional, em Paris (Portugal participa, a Autoridade Palestiniana também mas Israel não...)
    – Primeira Conferência Internacional sobre Tartarugas Marinhas, em São Tomé (dias 30 e 31).
    – França/Argélia (visita do MNE argelino a Paris)
    – Autoridade Palestiniana
    – Síria/Líbano
    – Iraque
    – Portugal /Cavaco (telegrama de Chirac e comunicado do MNE Philippe Douste-Blazy
    – Meca (tumulto que vitimou um jovem francês)
    – Questão Klein/Lherbier
    – Médio Oriente

    Em Portugal, desde Segunda-feira, das Necessidades apenas transpiraram dois assuntos – uma nota do Porta-voz (hoje, 25) sobre um tal bósnio detido em Banguecoque com passaportes portugueses falsos , e o programa a seco (Segunda,23) da visita que o Primeiro-Ministro da Letónia começou hoje em Lisboa e com quem NV muito gostariam de passear de carro eléctrico entre o Terreiro do Paço e os Prazeres...

    Briefing da Uma. Saudações e isto promete.

    Briefing da Uma. Nada mais apropriado, neste recomeço, do que a tal observação de Picasso: «A inspiração existe, mas tem de te encontrar a trabalhar.»...

    1 – Saudações.
    2 – E isto promete.

    1 – (Declaração prévia) – Obrigado por terem vindo, queremos saudar todos os que, nas últimas semanas, dirigiram palavras afectuosas a Notas Verbais. Para hoje, apenas previmos fazer esta saudação e dizer-vos que o Briefing retoma as rotinas habituais. Estejam atentos.

    2 – (Como é que comenta o estado actual da política externa portuguesa?) – Isto promete.

    3 – (Nem uma palavra sobre mais uma cena de passaportes portugueses roubados?) – Mas então isso já não é coisa normal? Não foi sempre uma coisa normal? Para quê comentar a coisa normal?

    Sampaio. Timor-leste e língua

    Será que Sampaio vai a Timor-leste para, a propósito da língua, chorar sobre o leite derramado? Ou será que vai ter a coragem de dizer uma a Xanana, duas a Alkatiri e três a Ramos-Horta, como há muito já deveriam ter ouvido?

    24 janeiro 2006

    Pergunta da meia-noite. A FAQ do MNE...

    A crer no site oficial do MNE, sabem qual é 14.ª Pergunta Mais Frequente, sim, claro, a 14.ª FAQ feita às Necessidades? É exactamente comos e segue: «Qual é o orçamento do MNE para 2003?»

    E como uma anedota nunca vem só, a resposta à FAQ é a que se segue, também exactamente: «O orçamento do MNE para 2003 reflecte as políticas a prosseguir pelo Ministério: a defesa e promoção dos interesses portugueses na cena internacional; os assuntos europeus; a cooperação; as comunidades portuguesas. O orçamento do MNE, ou seja, as disponibilidades financeiras para o ano 2003 correspondentes à despesa consolidada, ascende a 359 milhões de euros, o que corresponde “grosso modo” a 0,7% do total da despesa da Administração Central do Estado e a 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB).»

    Chama-se a isto borrifanço. E o borrifanço nas FAQ do MNE, nem sequer é o Borrifanço Mais Frequente. Há outro. Adivinhem, antes que Freitas descubra.

    Bons ofícios. Nada mau, 31 anos de atraso...

    Os últimos dias de folha oficial têm sido um regalo para os cultores do multilateralismo: foram publicados cerca de uma centena de diplomas dando conta das coisas do teatro do mundo, sobretudo avisos relativos a depósitos de instrumentos diplomáticos, adesões, ratificações, aceitações, retirada de reservas, enfim, desde os sinais da Líbia de que tanta chancelaria ainda desconfia e se calhar com razão, até às diplomáticas picardias entre o Reino Unido e a Argentina, por exemplo uma declaração de Londres a não deixar passar em branco a comunicação da Argentina sobre a extensão da aplicação da Convenção dos Direitos da Criança às Malvinas/Falkland, à Geórgia do Sul e às Sandwich (também) do Sul.

    Mas, Portugal não podia deixar de pontuar nestas matérias do multilateral , porquanto Freitas mandou abrir as gavetas, os armários e possívelmente já um armazém do esquecimento para onde as Necessidades atiram o que dá trabalho, ou o que, na maior parte dos casos, a Política manda atirar.

    É assim que, só agora, apenas agora é que o MNE aprova uma importante emenda ao Protocolo de Montreal, emenda adoptada em 1999 – seis anos para Portugal dizer um sim ainda inicial a um maior grau de controlo do comércio de substâncias que empobrecem a camada de ozono e à inclusão de novas substâncias –e então o tal bromoclorometano com que afinal se explica tanta da estupidez nacional, sim o bromoclorometano!

    Mas para além do bromoclorometano, nem se imagina o que Freitas não foi descobrir nas gavetas das Necessidades! Nada menos, nada mais, só agora, apenas agora o MNE descobriu ou ordenou que se descobrisse que Portugal depositou em 20 de Fevereiro de 1975, o instrumento de aceitação das emendas aos artigos 34.º e 55.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, pelo que também só agora se «torna público» aquilo que se fez há 31 anos sem produzir efeitos. É claro que os artigos 34.º e 55.º da OMS não dão mais dinheiro aos médicos nem um cêntimo de lucro às farmácias mas, 31 anos de atraso «para tornar público» uma coisa que se depositou, é caso para dizer que é um dos bons ofícios do bromoclorometano.

    Angola. O que estás a fazer...

    Em Notas Formais há informação de como o ano começou em Cabinda. Será verdade? É caso para perguntar a Xavier Esteves.

    Indicado. Ribeiro e Castro que abra o dossier a Cavaco

    Portanto, Ribeiro e Castro que conhece muito bem o dossier de Cabinda (como eurodeputado, fez o que poucos fizeram sobre essa matéria) tem a grande oportunidade de auscultar o Presidente eleito Cavaco Silva sobre o que o economista que nele há pensa dos direitos humanos que em Angola podem não haver. Ou será que Ribeiro e Castro vai mudar, a conselho de Fernando Lima aconselhado este por Martins da Cruz em função, porsua vez este, da diplomacia económica da Universidade Lusíada que a muitos títulos força a aconselhar?

    Angola/Cabinda. Justifica-se uma investigação. O que sabe Xavier Esteves?

    As imagens que NV acabam de receber relativas a vítimas baleadas e torturadas até à morte em Cabinda e, segundo se alega, recentes - de dias -, das duas uma: ou são verdadeiras e justifica-se um inquérito internacional sobre a situação actual naquele antigo enclave colonial, ou são falsas e o assunto morre aqui. Portugal tem uma embaixada em Luanda e nenhuma violação dos direitos humanos pode ser ou deve ser omitida pelo melhor dos negócios e por maior que seja o negócio.

    A propósito: o embaixador Xavier Esteves já informou, por acaso, Lisboa que o Governador de Cabinda proibiu as tradicionais comemorações do Tratado de Simulambuco, naquele território que estavam marcadas para 1 de Fevereiro? É um mau, péssimo sinal do que por lá estará a acontecer.

    23 janeiro 2006

    Bons ofícios. E das 23 horas.

    Grande dia é o de amanhã! É que, em função da Resolução do Conselho de Ministros N.º 8/2006 hoje publicada e por isso mesmo - ter sido publicada hoje – Portugal conta a partir de amanhã com um novo Grupo de Trabalho! Grande felicidade é para este País possuir mais um grupo de trabalho... Na verdade, apenas agora se reconhece que «desde 2002» não existia em Portugal uma instituição financeira de crédito para apoio das empresas que actuam na área da cooperação. E então, como sempre perante uma grave lacuna nacional, cria-se um grupo de trabalho, o tal, incumbido agora de criar uma SOFID ou seja a Sociedade Financeira para o Desenvolvimento. Daí o motivo de júbilo nacional. Só que não há bela sem senão – a «orientação estratégica» da SOFID é dada conjuntamente por três cabeças (MNE, ministro das Finanças e ministro da Economia) e, além disso, o grupo de trabalho inicia funções à boa maneira portuguesa: sem prazo para terminar o trabalho. Portanto, sem prazo e com três cabeças conjuntas, é mesmo um grupo de bons ofícios.

    Eurodeputados. Jamila Madeira, até que enfim

    Sim, até que enfim uma iniciativa com pés e cabeça a da eurodeputada Jamila Madeira, a destoar das cruzadas de promoção pessoal que a generalidade daqueles eleitos promovem com obsessão. Jamila Madeira, a propósito da terra de onde procede (o Algarve), interpela a Presidência Austríaca sobre as regiões de efeito estatístico. Como se pode ler em Correspondente Europeu. Faz bem.

    Corredor de espera para Belém. Não há cunhas, mas há lobby

    Então aguardemos calmamente os nomes dos colaboradores directos de Cavaco em Belém, designadamente, nas matérias que nos interessam, quem vai chefiar a Casa Civil, quem vai integrar a Assessoria para as Relações Internacionais e quem vai protagonizar a nova assessoria para as Comunidades Portuguesas prometida pelo Presidente eleito.

    Naturalmente que Cavaco já tem nomes pensados – não se parte para uma eleição desta envergadura apenas com mandatários, comissão política e comissão de honra, parte-se com um quadro de potenciais colaboradores directos já previamente desenhado e testado na maior das reservas e guardado sob a pesadíssima pedra do sigilo condicional. Apenas quem tinha a certeza de que iria perder ou, por outras palavras, quem nunca teve a ilusão de que poderia ganhar, é que obviamente se dispensou desta maçada e se esse era o caso de Garcia Pereira não foi o caso de Cavaco. Até 9 de Março, o apalavrar com o chefe da Casa Civil , assessores , consultores e adjuntos é uma questão de pró-forma.

    Cruzando alguns ecos com o tom de quem já falou (e até falou demais revelando-se mais cavaquista que o próprio Cavaco) não é difícil prognosticar quem irá guiar a Casa Civil, mas aguardemos calmamente.

    Também não é difícil, por uma dupla questão de género e de lobby, imaginar quem se perfila para francamente encabeçar a Assessoria para as Relações Internacionais, sendo os dois tradicionais consultores e o eventual adjunto questões de pormenor. Aliás, está nos pormenores o que alguns embaixadores mais temem.

    22 janeiro 2006

    22 de Janeiro. Os vices.

    Temos Presidente. Foi eleito, não há que recear. Há que recear, sim, os vice-presidentes - julgam-se auto-eleitos e, mais grave, alguns dos vices julgam que podem ou que até devem substituir quem foi eleito nas questões da política externa e da diplomacia portuguesa. Aparecerão em breve e as Necessidades sabem a quem ou a quais NV se referem.

    21 janeiro 2006

    23 horas. Bons Ofícios.

    Em função do despacho N.º 1485/2006 (2.ªsérie) de Freitas do Amaral, é caso para perguntar:

    No Instituto Camões, que funcionários, no âmbito das deslocações em serviço, fazem alguma coisa assim de tão urgente para que “tenham de manter-se permanentemente contactáveis” pelo que lhes serão atribuídos telefones móveis pagos pelo contribuinte?

    Dia de reflexão. Ou de contas...

    Pelo que NV sabem, são quatro os diplomatas de carreira ou correlativos cujas reflexões consistiram, pura e simplesmente, em fazer contas - uma dessas cabeças pensadoras deu-se como mais do que provável mas não será hoje que faremos o favor de lhe dar celebridade publicitando o nome - gato escaldado até das cabecinhas frias tem medo. E como o voto é secreto, as contas também são. Sobretudo as contas de cálculo sobre quem irá francamente ocupar a assessoria diplomática do próximo Presidente da República... E como os gramáticos sublinham, a novidade é sempre mulher.

    São Paulo. Já não seria tempo para o MNE colocar ponto final no assunto?

    Naturalmente que, passado este barulho, Notas Verbais vão fazer uma ronda pelos consulados de que Portugal dispõe - e paga - por esse mundo fora. E naturalmente que começaremos pelo Consulado-Geral em São Paulo onde já seria tempo do MNE colocar um ponto final no assunto - ou seja, acabar com as dúvidas. O MNE prestaria um serviço. Um cônsul é um cônsul e mesmo que seja geral, adjunto ou adventício, não deixa de ser adventício, adjunto ou geral. É um funcionário do Estado e, como tal, em primeira linha deve estar ao serviço dos cidadãos - é pago para isso. Quando há dúvidas, as dúvidas devem ser esclarecidas para que se acabem pesporrências e prepotências. Iremos ao assunto.

    20 janeiro 2006

    Presidenciais. Claro que são diferentes.

    Sampaio acabou e dentro de pouco tempo ninguém se recordará dele nas matérias de política externa e da actividade diplomática em que de tempos a tempos se meteu mas sem deixar sulco, personalidade, marca de água. Não vai ser assim com o próximo Presidente, seja ele qual for no quadro do 1+2 possíveis. As matérias da política externa e a interferência na actividade diplomática correspondem a duas das antenas de emissão da vontade e dos caprichos presidenciais - embora a Constituição não cite nem preveja a figura do capricho, o certo é que o capricho presidencial é uma das mais terríveis competências de Belém, os embaixadores com memória que o digam.

    Cavaco, pelo que foi com o MNE Deus Pinheiro, com o sucessor Durão Barroso e com o seu assessor diplomático predilecto Martins da Cruz (que haveria de ser MNE com Barroso até ao episódio da cunha que deu num inquérito cujos resultados são desconhecidos...) pois Cavaco em Belém será igual a si próprio - haverá que recear mais de quem o cerca ou perto dele está do que dele próprio.

    De Soares ou de Alegre apenas valerá a pena falar de um deles se houver segunda volta.

    19 janeiro 2006

    Reforma das Necessidades. Muito tarda

    Quase sem excepção - o quase é devido à interferência dinástica de Maria Teresa Pinto Basto Gouveia - os mais recentes titulares do cadeirão das Necessidades, mal tomaram posse ou assento, conforme os casos, falaram da premência de uma «reforma» das Necessidades - reforma consular, reforma da carreira diplomática, reforma do mapa de representações no estrangeiro, reforma de mentalidades, reforma de procedimentos, reforma da árvore das «diplomacias» que substituiu, sem dúvida, o antigo alecrim da diplomacia pura, reforma disto, reforma daquilo, parando todavia a filosofia da reforma quando alguma vez se tocava nesse símbolo corporativo de duas cabeças que apresenta por um lado a cabeça da Inspecção Diplomática e Consular e por outro lado a cabeça do Fundo de Relações Internacionais que é o saco azul mais legal que há no mundo português.

    Muito tarda, no entanto, qualquer reforma nas Necessidades.

    18 janeiro 2006

    Reabre o pano. Agapito recorda Cavaco e a diplomática ingratidão angolana.

    E foi então que, naquela correnteza fria da entrada pelo Protocolo, se ouviu até muita distância o embaixador Agapito soletrar uma oração como se fizesse percorrer pelos dedos as contas daquele rosário que, há anos, lhe foi oferecido em Luanda pelo cardeal Nascimento:

    «Meu caro! O Eduardo dos Santos é um ingrato! Um ingrato que não sabe pagar a Cavaco Silva a sua presença como primeiro-ministro português naquele célebre comício do MPLA! Um ingrato! O presidente angolano devia ter já retribuído com a sua presença em algum sítio deste Portugal Maior! Mas não!!! Esse campeão dos direitos humanos em África e esse recordista da democracia do contimente vizinho é um ingrato! Um ingrato...»

    Agapito à primeira disse isto ao GNR da guarita, repetiu segunda vez a um segurança açoreano por sinal amigo de Jaime Gama, disse o mesmo pela terceira vez ao primeiro contínuo da escada e quando, já pela quarta vez, ia a dardejar de novo com aquele «Meu caro! O Eduardo dos Santos é um...» sentiu-se forçado a interromper o rosário do cardeal no momento em que alguém que descia do Protocolo e que, sem dúvida pelo perfil de licença, seria o ex-ministro e embaixador reputado Martins da Cruz, cunhou algo de telúrico e sigiloso no ouvido do velho diplomata. Mas, passados aqueles breves instantes de espupefacção, Agapito retomou as contas do rosário e por mais de três longas horas encheu o Palácio das Necessidades com a ingratidão do Presidente angolano. Há quem diga que estragou o período de reflexão na Cifra.