Fotógrafo Oficial? Afinal nem pia...

Muito preocupado andou Portugal-e-Espanha com o anunciado Fotógrafo Oficial, o tal que promete «imagens diplomáticas que dão que pensar». Volta e meia batemos à porta desse Fotógrafo Oficial e nada. Nem pia. Se tivesse piado, um piadinho que fosse, garantimos que Bloguitica já tinha dado pela piada.

Hora de acertar contas...

NV têm atraso muitos assuntos:

- o desafio da Grande Loja para comentar o novo Director do DN
- a reacção corporativa ao que aqui se comentou masi recentemente sobre como o caso Seixas da Costa motivou a sondagem sobre a nomeação de embaixadores (pela primeira vez notamos que Ana Gomes fez escola)
- temas como o diálogo euro-mediterrânico, ainda Angola, a questão crucial da UE, a Espanha a bater à porta dos G-8...
- assuntos domésticos das Necessidades como as promoções em Janeiro, o novo concurso lé para Abril, movimentação de alguns embaixadores, uns de peso e outros mais leves...
- como vamos de diplomacia de chanceler
- finalmente, uma vénia para um momento de humor com a supostamente irada reacção de Alberto João Jardim ao exercício UE/Aliança Atlântica
- ah! E o Bazar Diplomático! Comovente iniciativa das diplomatas por osmose (umas por endosmose, outras por exosmose) mas sempre iniciativa comovente.

Precisamos de tempo para isto.

Cesário recebeu o Sindicato. Teve acuidade

José Cesário recebeu o Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas, depois de ter sempre recusado dialogar. E fez bem ouvir, falar e deixar dizer. Teresa Gouveia recomendara ao secretário de Estado que visse as questões consulares «com a maior acuidade». Bem, ao virar a página da recusa de diálogo, Cesário já teve um pouco de acuidade. A propósito, ver em Notas Formais a nota informativa do sindicato que aguarda agora oportunidade de agenda de Teresa Gouveia para um encontro com a MNE.

Cesário e as investigações em curso

Nas Necessidades: Cesário trocou as mãos pelos pés
Na Procuradoria: um mês tem já 50 dias


A recondução de Cesário na equipa do MNE é que anima a história. Se ao lado de Teresa Gouveia, o secretário de Estado das Comunidades fosse hoje outro (um qualquer outro), a audição parlamentar de Cesário, marcada para a próxima terça-feira, poderia até já nem ser um caso de utilidade pública mas de mera curiosidade arqueológica. Se não estivesse no Governo, não se exigiria a Cesário mais do que um desempenho de cronista do convento com a recapitulação dos factos bombásticos que levaram à queda de dois ministros, Pedro Lynce e Martins da Cruz - e com isto lá teve a sineta da capelinha das Necessidades que uma vez mais dobrar a finados. Assim, como Secretário de Estado, Cesário tem que ser, no mínimo, um revelador de verdades.

Em causa está a circunstância, a motivação e mesmo o fundamento para que José Cesário tivesse apresentado em 21 de Julho, no Conselho governamental de secretários de Estado, uma proposta de alteração do regime que regula o acesso à Universidade dos filhos dos diplomatas. Não sendo esta propriamente uma matéria de emigração, Cesário protagonizou com isso uma aposta excêntrica, metendo depois os pés pelas mãos como se fosse um estilista amador da política.

E foi assim que garantiu ao Expresso que apenas tomou tal iniciativa porque recebeu «instruções formais do gabinete do MNE» e, sem especificar quem em concreto o instruiu, garantiu todavia que Martins da Cruz nunca lhe falara do assunto. Portanto, aí temos um Secretário de Estado que, sobre matéria que envolvia um ministro e instruído por quem desconhecia (o chefe de gabinete? Um adjunto? Um assessor? Um tarefeiro? Uma dactilógrafa?) não teve o cuidado de escrutinar a matéria com o próprio ministro. Numa república do interior africano, de preferência islâmica, gestos destes merecem uma medalha da tribo; por toda a Europa, vitimam politicamente ministros, mas em Portugal parece que a explosão não afecta o portador da bomba política. Cesário sobreviveu.

Mas, vá lá, a sinceridade de fim-de-semana que Cesário confiou à verdade nacional do semanário Expresso, ainda passaria despercebida se, poucos dias antes, dessa vez ao diário Público, Cesário não tivesse garantido não se lembrar como é que o assunto surgiu sobre o tampo da sua secretária! E mais: «Os serviços do MNE fizeram-se chegar isso, não me lembro quem». Aí temos pois um secretário de Estado que mal descortina um A4 compostinho sobre o tampo, colocado por quem nem lembra, corre de papel na mão ao Conselho e diz: «Está aqui uma proposta para mexer numa lei!» apenas porque os «serviços do MNE» lhe fizeram chegar «isso». Entre os «serviços» do início de uma semana e as «instruções de gabinete» do fim da mesma semana, para Cesário, parece, tanto faz. Chama-se a isto um verdadeiro consulado honorário.

Só que a outra torre de governo que também caiu, o ministro Pedro Lynce, não se conformou com o ataque esparvoado e solicitou, no dia 7 de Outubro, ao Procurador-Geral da República um pedido de parecer para que, a propósito do alegado favorecimento da filha de Martins da Cruz, se apurasse a existência ou não de de motivos que justifiquem uma adequada investigação sobre eventual crime de abuso de poder. Souto de Moura aceitou o pedido e o assunto ficou a cargo do Conselho Consultivo da PRG, tendo o Palácio de Palmela feito passar a mensagem para a Pátria segundo a qual a Procuradoria iria «analisar tudo o que se passou», incluindo-se expressamente nesse tudo, o papel de Cesário e que a decisão seria tomada «no prazo máximo de um mês». E as coisas serenaram: o Procurador vai decidir. Mas já lá vão 50 dias e, até agora, nada. E se a verdade nacional do próximo sábado nada disser sobre a decisão do Palácio de Palmela, é de admitir que Cesário, caso se sinta espremido, a tudo responda: «Esse assunto está a ser investigado pela Procuradoria, não me pronuncio, não quero interferir nas investigações em curso»…

A recondução de Cesário anima a audição.

Nova modalidade: Diplomacia do Sem Abrigo

Diz Cesário que, encerrada a Embaixada em Windhoek (formalmente, dia 30, Domingo) ainda não se sabe o que vai ficar na capital da Namíbia: se um consulado honorário, se um escritório consular... tudo dependendo, disse, da anuência das autoridades desse país. Então fecha-se uma Embaixada sem se prevenir, sem se saber, assim ao deus-dará, às cegas e na dependência da maior ou menor boa vontade alheia? O Estado Português, mesmo na Namíbia, não pode ter o comportamento de um sem abrigo: dorme em qualquer canto.

Fotógrafo Oficial? Só faltava esta

Alerta Portugal-e-Espanha para uma coisa apenas anunciada: o Fotógrafo Oficial. Sim é verdade – Fotógrafo Oficial existe mas não passa de anúncio, prometendo o autor «imagens diplomáticas que podem dar que pensar». Rigorosamente mais nada. E nem explica que «imagens». Fotografias de diplomatas? Retratos a carvão, sanguínea ou a óleo que impliquem diplomatas? Bem, alguns desenham e de entre os que desenham, há até alguns artistas cujos traços ou cores não só podem ilustrar os lobbies das Necessidades tão bem descritos no 3,14-3,14 Room, como serviriam também para arregalar os olhos de algum psicanalista interessado em investigar como os favores de Estado hipnotizam esse colectivo que se desfaz em prazeres artísticos e a que poderemos chamar, com inteira propriedade, prazeres de rectaguarda diplomática. Se o Fotógrafo Oficial se devotar à divulgação desses desenhos, óleos ou aguarelas – enfim, material para sessão de divã – será sem dúvida um serviço patriótico que prestará, porquanto será grande injustiça divina que algum genial artista se perca na pessoa de um razoável ou, pior ainda, na pessoa de um mau diplomata. E se não for isto, querendo o autor divulgar apenas fotografias «diplomáticas», documentos retidos algures, outrora na câmara escura ou agora, aqui ou ali, com as manigâncias das máquinas digitais, mas sempre sobre situações claras? Bem, então, não deixará de ser também um serviço patriótico, caso ele disponha de algum arquivo que dê que pensar.

NV aguardam que o Fotógrafo Oficial faça prova de vida, como diz a terceira idade na disponilidade à segunda que, se não for artista, não é promovida. Mas para já, começou com algum humor citando aquele alegada obra de autor cujo nome sugere o comboio de alta velocidade dos últimos ministros das Necessidades. O que é já uma boa imagem porque foi um comboio que Jorge Ritto viajou como fogueiro. Não foi 3,14 3,14 Room?

Temos Ministra!

Desinteressante pelo lado da política externa, o Palácio das Necessidades está, ao que parece, interessante pelo lado do teatro. Para começar, temos hoje o CMA/CMX03 que não é uma matrícula de jeep da GNR mas o nome da peça – um drama simulado em todas as capitais da União Europeia e da Aliança Atlântica. Desta vez, porque é teatro, não há directório europeu nem hegemonia americana. Com ar conciso, mas até lhe convirá um quê de gravidade, o sr. Solana representará ao lado do sr. Robertson pelo que o palco de Bruxelas dará certamente fotografia que corra mundo para que qualquer chinês de rabicho que tenha acesso ao jornal do dia ou mesmo até um bosquímano escolhido para decorar a democracia parlamentar dos antípodas, sejam levados a exclamar simultaneamente - «Os europeus e os americanos estão unidos!» - tudo pelo impacto universal daquele CMA/CMX03.
E por cá? Nós também vamos nesse teatro, pelo que, sensivelmente à mesma hora que, em Londres, o sr. Blair e o sr. Chirac tentarão como sempre dissimular a desunião europeia em matéria de defesa, a nossa Ministra Teresa Gouveia deverá, lentamente mas com a leveza graciosa do seu perfil sereno, descer as escadas desde o Terceiro Andar das Necessidades, degrau a degrau, até ao rés-do-chão da Célula de Gestão de Crises do MNE. E aqui, sim. Teremos Ministra!
Pode Portugal nada ter para dizer sobre a crise na Geórgia, a mudança Croata, o berbicacho do Afeganistão, os indecentes atropelos em Cabinda, o 31 em que se meteu no Iraque para onde se deveria sensatamente ter enviado militares e não apenas 128 jornalistas fardados de GNR, muito embora, para garantia da sua segurança, estejam acompanhados por 16 comandos à paisana, fortemente preparados, e que disfarçam a sua condição escrevendo ou falando sobre os perigos do fim do Ramadão, se possível com uma mesquita ao fundo ou com um árabe a atravessar a rua batendo no aldrabão sorridente do burro… E pode Portugal ainda dispensar-se da preocupação com a futura Constituição Europeia, descansado na secreta inteligência dos seus ministros e nas sigilosas manobras de meia-dúzia de negociadores escolhidos. É que hoje, a meio da manhã, naquele rés-do-chão da Célula de Gestão de Crises das Necessidades, temos Ministra! O bosquímano ou o mongol de rabicho certamente não verão amanhã a fotografia de Teresa Gouveia – o sr. Solana e o sr. Robertson roubar-lhe-ão o espaço – nem as televisões dos anéis de fogo do Pacífico passarão a imagem da nossa Ministra recortada no vulto desfocado do Embaixador Fernandes Pereira apontando a dedo, por certo, um mapa e talvez uma crise em algum ponto desse mapa… Mas, garantido está, que essa imagem vai ser vista desde Mirandela a Castro Marim e mesmo que a Política Externa se tenha sumido para sempre nas brumas do Atlântico, o teatro permitirá que o País diga em coro: «Temos Ministra!»

O que Seixas da Costa provocou: uma sondagem pouco «exitosa», como dizem os brasileiros...

Faltam 7 dias para o termo da sondagem NV e, bem avaliada a participação, não deveremos tão cedo fazer consultas: 109 votos até hoje e nenhum, absolutamente nenhum comentário de fundo, é desmotivador.

Estamos em crer que os «folhetins diplomáticos» como os que foram seguidos, episódio a episódio, no caso Seixas da Costa, apaixonam mais os comentadores e a opinião pública, do que um convite à reflexão sobre os procedimentos e sobre a forma de inculcar transparência nas decisões do Estado.

E foi isso mesmo - o caso Seixas da Costa - que nos fez decidir pela sondagem.

Primeiro, a exoneração inesperada de Nova Iorque (competência do Governo) por alegada represália pessoal de Martins da Cruz

Segundo, a nomeação para a OSCE, em Viena (competência do Governo) sem se perceber que represália

Terceiro, a polémica que passou pelo Governo e implicou a Presidência da República, com alegados compromissos de colocação daquele embaixador em Londres, terminada a missão em Viena (competência do Presidente, sob proposta do Governo) como aparente solução «política» para um suposto problema de «represália» pessoal

Quarto, Seixas da Costa já não foi Londres porque «correu» que Jorge Sampaio terá sido confrontado com «algo» sobre «qualquer coisa» que ocorreu «algures»... acabando o Presidente por nomear para Londres outro diplomata sem que o folhetim tivesse sido cabalmente explicado.

Quinto, o episódio do representante da UE para o Médio Oriente que afinal não foi plano português nem tinha que ser, mas de Bruxelas.

Até que o assunto caiu... E caiu bem porque a questão de fundo permanece: estará correcto o actual procedimento de nomeação de embaixadores?

No modesto entendimento de NV, não está.
Antes de nomeação definitiva pelo Presidente da República, ou antes da formalização da proposta do Governo ou depois desta (tanto faz) os propostos ou indicados para a proposta deviam ser ouvidos em sede parlamentar adequada, designadamente na Comissão para os Negócios Estrangeiros, ficando em acta a prestação dos diplomatas.

Não faz sentido que diplomatas de carreira possam eventualmente ser desterrados para os confins da terra, para postos irrelevantes ou com importância destoante dos perfis profissionais, apenas porque o Ministro ou Primeiro Ministro possa embirrar com eles.

Isto tem sucedido e não pode suceder – um Embaixador representa o Estado e na sua nomeação apenas subjazem razões de Estado e não motivos arbitrários pessoais que, no actual procedimento, ficam ocultos aumentando o clima de suspeição. O caso Seixas da Costa foi um exemplo típico que nem o próprio explicou até hoje.

O curioso é que, os diplomatas à medida que, cada um a a conta-gotas, se vão sentindo lesados na sua legitimidade e até legalidade, vão recorrendo aos bons ofícios de NV como ao longo dos anos recorreram ao ofício (bom ou mau, mas ofício) do autor de NV. Não me convidem a dizer os nomes que a lista é comprida e surpreendente. Fica parao livro de memórias (que ainda vem longe) embora o Director do Expresso, José António Saraiva, tenha dado um forte estímulo para umas Confissões de Ofício... Desde o Ruy Patrício, passando pelos que antecederam Deus Pinheiro a todos os que se lhe seguiram (Barroso, Gama, Cruz), há muito para contar, já agora, no e com interesse público.

Assim sendo...

A metodologia vai ser esta:

Documentos relevantes vão para Notas Formais. Oficiais, de agentes diplomáticos ou de funcionários internacionais, sindicais ou dos arquivos de próprios de NV, documentos são documentos

O Dicionário Diplomático está a ser reactivado

A Agenda Diplomática regressa para a actualidade a partir de 1 de Dezembro (modesta homenagem às boas intenções de Madrid e do Directório Europeu face a Lisboa)

Notas Verbais ficam como campo aberto para a intenção inicial: Diplomacia Portuguesa, Política Externa Portuguesa. Um sonho limitado traduz sempre um grande desejo

Opção de Notas Verbais

Opção de Notas Verbais

Algum humor manifestamente artificial e alguns jogos inofensivos caracterizaram a «prestação» de Notas Verbais nas duas últimas semanas – tempo em que, pesando prós e contras, se reflectiu sobre o futuro desta página criada para uma abordagem crítica das questões suscitadas pela actividade externa do Estado Português, quer no plano estritamente político, quer no da acção, capacidade e conduta diplomática (nem sempre transparente), quer ainda na área consular que é uma área confusa e mordomítica - desculpem a palavra porque a última culpa é das mordomias.

A verdade é que, depois de comprovadas interferências externas nesta página (quer através de entradas abusivas com a intenção deliberada de bloquear os acessos, quer através de pressões directas e indirectas que nos abstemos de descrever) haveria que fazer uma opção: acabar com Notas Verbais ou continuar. O Pais está cheio de historiadores para fazermos aqui História, está cheio de comentadores-evangelhistas para fazermos aqui evangelhos de salvação da Pátria e está também cheio de críticos de arte para aqui pintarmos a manta.

A decisão foi a de continuar, oferecendo o peito às balas – temos consciência disso. A Diplomacia Portuguesa está a atravessar necessariamente uma era de crise profunda porque a Política Externa Portuguesa a determina e, aliás, até lhe interessa que a Diplomacia ou disso não se aperceba ou isso tolere quanto mais não seja pelo instinto de sobrevivência de alguns agentes (a minoria, sem dúvida) ou pelo exercício efémero de protagonismos de alguns decisores.

Portanto, NV continuam o que, dito no dia 23 de Novembro, tem valor simbólico.

Discursos - Embaixador da Grande Loja do Queijo Limiano

Ideia-chave a reter do discurso do Embaixador da Grande Loja do Queijo Limiano:

«Apraz-nos declarar ainda urbi et orbi, e em relação, ao discurso do Decano dos Pelinipotenciários que sabemos da Quinta Divisão e que quanto à questão da privatização tememos que esta já tenha ocorrido há muito...»

Versão oficial do discurso em Notas Formais.

Lourenço dos Santos: Do «risco» que correu na OCDE em Paris a «Encarregado de Missão» em Bissau

Notas Verbais andariam mesmo muito distraídas, se não dessem conta pública do escândalo que envolve a nomeação do ex-Secretário de Estado da Cooperação, António Lourenço dos Santos para «Encarregado de Missão» na Guiné-Bissau.

Habituado a aceitar “riscos”, Lourenço dos Santos foi nomeado por este Governo para coordenar toda a acção portuguesa naquele país, com um ordenado principesco que evitou o seu regresso à cooperativa leiteira onde Martins da Cruz o tinha descortinado, antes de o convidar para o Governo – com o “sucesso” que se viu…

Lourenço dos Santos passeia-se hoje como uma espécie de delegado do Governo português em Bissau.

Nestas condições, não seria melhor mandar regressar o embaixador António Jacob de Carvalho, que não tem tutela sobre o novo “Encarregado de Missão” e aparece, perante os guineenses, como uma figura subalterna no tocante à imagem de Portugal?

Sendo o embaixador Jacob de Carvalho o representante do Estado, com credenciais do Presidente da República, o Primeiro Ministro terá conseguido uma imaginativa fórmula de subalternizar os embaixadores de Portugal. Espera-se em breve a nomeação de «encarregados de missão» em Washington, Paris ou Londres…

Sequência - O caso consular de Carlos Cruz

GRAU DE URGÊNCIA: PRI

NV afirmaram, há já algum tempo, que o registo de casamento de Carlos Cruz nos serviços da Secção Consular da Embaixada em Banguecoque não existe, que não foi cumprida a formalidade da publicitação prévia do acto através do pacífico edital na secção consular, e que o então encarregado da secção consular não presenciou o acto pelo que não assinou o termo. Se alguma assinatura houve, foi de «alguém» por ele. Quem e em que qualidade legal? Gostaríamos de saber.

Ora, decorrido o tempo, impunha-se que

o Director-Geral dos Assuntos Consulares, o Embaixador José Duarte Sequeira e Serpa – tido nas Necessidades como diplomata probo, rigoroso e seguro – tivesse já oficiado para a Embaixada em Banguecoque, escrutinando aqueles alegados incidentes materiais e formais.

e, com instrução muito precisa, confrontasse a secção consular de Banguecoque, a cuja guarda estão confiados os arquivos como extensão externo dos serviços do Estado, com a disponibilização, pelo menos, da cópia do ofício que obrigatoriamente deveria ter remetido à Conservatória dos Registos Centrais.

bem, e depois disso, o Inspector Diplomático e Consular também teria palavra a fazer e trabalho a executar.

Parece que nada foi feito e, estamos em crer, não terá sido por omissão do Embaixador José Sequeira e Serpa, pelo que deste diplomata sabemos. Aliás, mesmo ali perto, o Embaixador José Tadeu Soares (Director-Geral dos Assuntos Comunitários) poderia também esclarecer o caso porque o episódio ocorreu quando ele era o chefe da missão em Banguecoque e, além do mais, com a sua presença e directo apoio.

Sabemos que, como sempre, em vez do esclarecimentos dos factos, houve movimentação para se saber «quem deu a informação» e, vai daí, já se apontaram a dedo alguns funcionários do MNE. Errado! Método errado! Além de que, o procurar-se «saber quem foi» - sendo feio, não é essencial, os «movimentacionistas» ainda não perceberam que NV só não revela mais casos porque isto, ou seja NV, felizmente não é e não será, nem Direcção-Geral nem Inspecção Consular.... mas matéria não nos falta, e caso algum justo pague pelo pecador, então, meus senhores, seguirão Notas Formais.

Sabemos como é melindroso um Director-Geral tratar de um caso que implica outro Director-Geral e, que pelos ditos, outro também, embora tão só pelos ditos e a merecer que em Notas Formais se transcreva uma sentença de tribunal nada magnânime para o dizente.

Onde um caso consular chega! O essencial está dito.

Erro de protocolo: Pedido de desculpas aos Embaixadores de Glória Fácil

Lamentável erro de protocolo, já explicado pela divisão de dispensas e privilégios, levou a que NV tivessem omitido da lista de credenciais, os Embaixadores de Glória Fácil, única missão dirigida por um quarteto de plenipotenciários e que, se fosse lido por uma multidão de diplomatas, esta murmuraria boquiaberta: «Ah!»

Com o pedido formal de desculpas de NV, a lista foi corrigida. Aguarda-se o discurso.

Paulo Portas, no Brasil, revela-se um pensador, um grande pensador.

Paulo Portas, desta vez, não foi a uma feira mas às importantes comemorações dos 50 anos da Casa das Beiras no Rio de Janeiro. O antigo director do Independente já deve ter saudades do tempo estroina em que fazia letras garrafais mal apanhava uma pérola de pensamento de algum ministro em trote fugidio. No Brasil, Paulo Portas disputa a Cesário a profundidade, a honestidade intelectual. Já não é propriamente um Ministro de Estado, é um Obelisco de Estado!

Vamos aos pensamentos:

Pensamento 1:
"Portugal nasceu como nasceu e o Brasil foi descoberto da forma que foi porque as Beiras são as Beiras".

Pensamento 2:
"Não podemos pensar Portugal sem lembrar o primeiro beirão, Viriato. Não podemos conceber a ideia do Brasil sem lembrar de outro beirão, Pedro Álvares Cabral".

Pensamento 3:
"Portugal fez-se assim pela vontade gigante de uma nação antiga que é portuguesa e contra muitas adversidades".

Pensamento 4:
"Outro beirão capaz de reinventar a relação entre Portugal e o Brasil foi Sacadura Cabral que, ao lado de Gago Coutinho, realizou a primeira travessia aérea do Atlântico".

NOTA: Paulo Portas foi de uma precisão histórica em tudo, falhando apenas num pormenor mas que importante pormenor: no hidroavião, Gago Coutinho não foi ao lado de Sacadura Cabral mas atrás.

Discursos - Embaixador de Generalidades

Discurso disponível, na íntegra e em tradução oficial, em Notas Formais. Destacamos da intervenção do Embaixador de Generalidades:

«Sempre atento às Notas Verbais, o Generalidades considera que os Negócios Estrangeiros constituem uma função primária do Estado, devendo para tal receber a máxima atenção por parte do Estado e estar permanentemente sobre o escrutínio público.»

Três exemplos de Dignidade de Estado

O Consulado do Recife ficou sem telefone e sem fax porque não tinha dinheiro para pagar as contas. O deputado Carlos Luís questiona o MNE...

O Instituto Camões em Seul fechou as portas, deixou salários e indemnizações por pagar aos trabalhadores que nem sequer inscreveu na segurança social. O Sindicato dos Trabalhadores Consulares e Missões Diplomáticas anda a ver tudo na zona.

Cesário volta a distribuir medalhas nos EUA. O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas anda a condecorar tudo na zona.

Cônsul Fonseca Fagundes - Vinhetas de Shengen, passaportes roubados...

Da correspondência para o Cônsul Fonseca Fagundes.

«NOVEMBRO, 21 / LISBOA - Sim, já se sabe, meu caro cônsul Fonseca Fagundes - foram roubados 196 passaportes portugueses no consulado em Santos, o que na realidade nem constou muito na política nem no Estado. Mas o Brasil está longe e, vamos lá a ver, meu caro cônsul, um roubozito desses – 200 passaportes, uma ninharia – não é coisa para se empolar. E até será um acto reparador e triunfal que, em algum dia destes, possam chegar à Portela não 200 Sem Terra mas 200 Com Passaporte – o que, meu caro cônsul, sempre será um traço de festa nacional muito mais digno do que repetir-se na mesma Portela a chegada de um autarca com 200 mulheres sem roupa contratadas para animar o seu Carnaval local e, depois, qualquer casino que valide a documentação da nudez. Não se preocupe com isso, meu caro cônsul que ladrão brasileiro ou favorece donzela ou deputa o roubo em quem tem cem anos de perdão.

Mas o que me causa descrença e desafeição é que, sem se saber onde foram pilhados, estejam desaparecidos neste momento:

154 Passaportes comuns
42 Impressos de passaportes temporários
17 Impressos de passaportes comum
93 Vinhetas Shengen

Sim, meu caro Fonseca, se estes impressos e vinhetas tivessem sido roubados no Consulado em Santos, como eu respiraria de alívio – as vinhetas iriam remediar certamente mais uns 93 sem terra e os impressos tornariam irresistíveis mais umas donzelas de cujo senso prático e método o nosso País tanto carece para animar o poder local nos três dias antes do entrudo. Infelizmente não foi em Santos, e temo, meu caro cônsul, que as vinhetas – sobretudo as vinhetas! – andem neste momento de camelo.»

FRI e medidas

Ponto 1 - É lícito suscitar a constitucionalidade dos Estatutos do Fundo para as Relações Internacionais que redistribuiram em 2002 uma verba apreciável: mais de três milhões de euros.

Ponto 2 - É defensável uma auditoria geral externa e independente às contas do MNE, designadamente aos seus fundos autónomos e, além disso, escrutinando os gastos com a organização de grandes acções internacionais, como por exemplo a Cimeira da OSCE.

FRI e interrogações

Como é que se compreende que receitas de emolumentos consulares, em vez de suportarem a melhoria do funcionamento dos consulados ou até mesmo o seu próprio funcionamento, sirvam para sustentar o Centro de Informação Jacques Delors (600 mil euros em 2002) no faraónico CCB?

Como é que se compreende que receitas de emolumentos cobrados em consulados de carreira, sirvam para «subsidiar» consulados honorários, a maioria dos quais têm apenas uma função de prestígio pessoal espúrio e de reforço de actividades privadas nem sempre esclarecidas?

Como é que se compreende que receitas de emolumentos consulares, provenientes em larga medida da emigração portuguesa, suportem preferencial e sistematicamente organizações que operam em Portugal cujas acções pouco ou nada têm a ver com a resolução dos prementes problemas dos emigrantes, nomeadamente na questão da língua e cultura portuguesa e na área empresarial?

FRI e questão de constitucionalidade

Questiona-se a constitucionalidade dos Estatutos do Fundo para as Relações Internacionais (FRI), uma vez que:

Não antevê garantias de transparência no facto de receitas de emolumentos consulares, portanto receitas do Estado, se destinarem a complementos de vencimento não declarados nem discriminados, discricionariamente atribuídos não só a diplomatas mas também a não-diplomatas (casos de conselheiros e adidos).

Correcção - Dinheiros do FRI

O subsídio do FRI à MUDIP - Associação Mutualista Diplomática Portuguesa, em 2002, foi da ordem de Um milhão e 200 mil euros (exactamente 1 238 844,64) e não apenas os 238 mil euros referidos na lista publicada em Notas Formais mas já corrigida. Aquela verba representa 39,32 por cento do total enquano sos subsídios para consulados honorários representa apenas 19,14 por cento...

Discurso do Decano, Embaixador de Bloguítica

Importantíssimo o discurso proferido pelo Decano dos plenipotenciários acreditados em NV. A privatização do SIS e SIEDM, sugerida pelo Embaixador de Bloguítica, é uma contribuição política de relevante importância, apenas comparável com a privatização da Mala Diplomática que - vai para três anos - tão bons resultados tem dado, designadamente no transporte de segredos de Estado...

Ler na íntegra em Notas Formais

Discursos - Embaixador de Duas Linhas

Discurso também disponível em Notas Formais que se solidarizam com o autor do blogue, pelo que diz.

Discursos. Portugal-e-Espanha

O discurso do Embaixador de Portugal-e-Espanha já está em Notas Formais. Confirmou o que ostentava na banda da casaca.

A multiplicidade da complexidade cometida à especialidade da função...

Sim, repete-se: considerando a multiplicidade da complexidade cometida à função, e acrescenta-se: dada a limitação. Leia-se na íntegra o despacho de Manuela Franco nomeando a mestra Vera Maria Caldeira Ribeiro de Vasconcelos Abreu Marques de Almeida, em Notas Formais.

Istambul: ao menos os telefones do cônsul honorário devem estar pagos

Se Aaron Henri Nommaz, cônsul honorário de Portugal em Istambul, corresponder às solicitações da Embaixada de Portugal em Ancara e dos serviços centrais do MNE, sobre o assunto dos atentados, então o subsídio do FRI que ele recebeu em 2002 e que não chega a cinco mil euros (exactamente 4 988,00) foi pequeno porque mais ou menos foi o que o honorário de Salamanca também recebeu... Como o sr. Aaron Henri Nommaz deve estar a invejar os 40 mil euros do honotrário de Huelva, os 43 mil do honorário de Orense e os 25 mil euros do honorário de Badajoz...

As instituições funcionam. MNE e NV...

Pouco tempo passou, alguns minutos, os suficientes para os parágrafos oficiais do MNE difundir a reacção portuguesa aos atentados na Turquia:

Começa assim:
«O Governo Português condena vigorosamente os atentados terroristas ocorridos esta manhã em Istambul, que vitimaram pessoas inocentes, entre elas um representante de um Estado Membro da União Europeia.»

Na íntegra, em Notas Formais.

[3] Comparações - Atentados na Turquia: Quai d'Orsay, Vaticano e Necessidades

Os atentados na Turquia foram alvo de posições oficiais

de um grande, o Quai d’Orsay:

«ATTENTATS EN TURQUIE

«Nous avons appris avec consternation les attentats qui ont à nouveau frappé Istanbul et nous les condamnons avec la plus grande fermeté. Nous exprimons notre profonde sympathie au Royaume Uni, qui a été directement visé par certains de ces attentats, ainsi qu'au gouvernement et au peuple turcs et adressons nos condoléances émues aux victimes, à leurs familles et à leurs proches. Nous assurons la Turquie et le Royaume Uni de notre solidarité face à la menace terroriste, qui justifie plus que jamais le combat commun de l'ensemble de la communauté internationale.''

(Paris partage-t-il les déclarations de Londres selon lesquelles les attentats d'Istambul ''présentent tous les signes'' d'attaques d'Al-Qaïda ?) ''L'enquête qui sera menée devrait permettre d'y voir plus clair à ce sujet. Quoi qu'il en soit, nous condamnons le terrorisme sous toutes ses formes et d'où qu'il vienne.»

E de um pequeno, o Vaticano:

DECLARATION A LA SUITE D’ATTENTATS EN TURQUIE

«CITE DU VATICAN, 20 NOV 2003 (VIS). Voici la Déclaration faite ce midi par M.Joaquín Navarro-Valls, Directeur de la Salle-de-Presse du Saint-Siège, à la suite des nouveaux attentats qui, à Istanbul (Turquie), ont provoqué de nombreuses victimes:

«La logique barbare du terrorisme ne se borne pas à provoquer la mort d’ innocents et des destructions matérielles. Elle aggrave les problèmes qu’ elle prétend résoudre. Souvenons-nous de ce qu’a dit le Saint-Père: ‘le terrorisme se base sur le mépris de la dignité humaine’, et constitue pour cela ‘un crime contre l’humanité’, plus encore ‘lorsqu’il se présente comme une stratégie politique’”.
OP/ATTENTATS/NAVARRO-VALLS VIS 031120 (110)»

E das Necessidades?

Nada. Até agora.
No sábado, a reacção portuguesa foi relativamente pronta. O nosso MNE até ganhou ao Quai d’Orsay quando o alvo dos terroristas foi a sinagoga.
A prontidão de sábado não existe à quinta.

Crededenciais: cerimónia prolongada... Embaixador de Bloguítica é o Decano.

Social e Protocolar

O cerimonial foi prolongado, até pela dificuldade de entendimento de algumas línguas, como por exemplo a do Embaixador de Jumento.

De acordo com as práticas internacionais, Bloguí­tica é o Decano dos plenipotenciários acreditados, elevada função que exercerá até 20 de Novembro de 2004. Por ausência ou impedimento, o múnus será desempenhado por π π Room.

Registe-se que todos os Embaixadores fizeram discurso protocolar, cada um deles assumindo o compromisso de emviar a NV tradução oficial da respectiva oratória, o mais breve possível. Os discursos serão arquivados em Notas Formais.

De entre os Embaixadores há muito acreditados em NV, destaquemos a presença de Terras do Nunca, de Textos de Contracapa, de Aviz e ainda de Portugal-e-Espanha, ambos com farda diplomática a rigor. Portugal-e-Espanha fez questão de ostentar as armas de Olivença na banda da casaca. Muito notada foi também a movimentaçao do Embaixador da Grande Loja do Queijo Limiano que se fez acompanhar de nutrida delegação simbólica, ficando na memória de todos.

Abrupto, como era de esperar, esteve ausente da cerimónia, distraí­do que ficou a ler o Protocolo I adicional às Convenções de Genebra, na Sala de Arquivo. Quando chegou, já a cerimónia tinha acabado...

Ausência justificada foi a da MNE Teresa Gouveia atarefada que está com a preparação do Exercício Conjunto EU/Aliança Atlântica, o «CME/CMX03». A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, prepara meticulosamente a sua contribuição para as manobras pois, pelo que se sabe, estará presente na próxima segunda-feira, 24 de Novembro, da parte da manhã, na Célula de Gestão de Crises do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para se inteirar do andamento do exercício, admitindo-se que um dos célebres submarinos de Paulo Portas seja colocado nos claustros, para o que já foi desbloqueado um subsídio do FRI.

Apresentação de Credenciais e anúncio do Decano...

Hoje (Quarta-feira) pelas 10:30, Notas Verbaisrecebem cartas credenciais de 3O Embaixadores Residentes e Não-Residentes, cujos «Estados» passam a constar na lista de Protocolo de NV.

No decorrer da cerimónia, será anunciado o Decano que, nessa qualidade, encabeçará a lista de precedência protocolar, durante um ano.

[3] A importância de «ir ao Fundo»

Quem gere o Fundo para as Relações Internacionais (FRI)

O cargo de Presidente do Fundo para as Relações Internacionais é exercido pelo Secretário-Geral do Ministério, no caso presente o Embaixador Rocha Páris que sucedeu a João Salgueiro.

Configura-se legalmente como uma entidade com a natureza de fundo público, que funciona sob a tutela do Ministro dos Negócios Estrangeiros, dotado de personalidade jurídica e de autonomia administrativa, financeira e patrimonial tendo como órgãos um conselho de direcção e uma comissão de fiscalização.

Desde os 67 mil euros destinados para as Grandes Festas do Divino Espírito Santo de Nova Inglaterra até aos modestos 500 euros entregues ao Cape Town Holocaust Center, a decisão vem daí.

E os célebres «complementos» de vencimento, atribuídos, com maior ou menor generosidade de tal forma que o vencimento passa a complemento, a conselheiros e conselheiras ou a adidos e adidas em serviço pelas embaixadas, a coisa vem daí também. Naturalmente que tais complementos, sendo de «natureza social», não têm dignidade para serem discriminados no Diário da República cujas páginas, por enquanto, ainda são brancas e não azuis.

Portanto, os emolumentos são uma alegria, como se diz em Leiria.

[2] A importância de «ir ao Fundo»

De onde vêm os euros do Fundo para as Relações Internacionais (FRI)

Os euros são provenientes

dos emolumentos consulares cobrados nos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

dos saldos de gerência de anos anteriores

do produto de doações, heranças e legados

de outras receitas não discriminadas

Que a verdade não nos traia, como se diz na Maia:

1 – os emolumentos, em grande quase ou em quase total parte, pagos por emigrantes, têm esse destino dos subsídios, como se discriminam em Notas Formais

2 – os saldos «de gerências anteriores» têm muito a ver com os rendimentos do depósito bancário do produto ardilosamente obtido com a «negociação» da antiga Embaixada de Portugal em Tóquio com os legítimos proprietários japoneses, uns valentes milhões que no fundo deram origem ao expediente legal do Fundo como a sempre activíssima ex-diplomata Ana Gomes pode explicar, pois o Embaixador Melo Gouveia já explicou com toda a lisura e honestidade

3 – doações, heranças e legados não são conhecidos ou pelo menos são tão desconhecidos como o destino dos biombos de arte Nambam que supostamente deveriam estar na residência do Representante Permanente em Nova Iorque

4 – e quanto a receitas «não discriminadas» é fórmula de saco azul, pelo que não terão a dignidade de figurarem no Diário da República.

Portanto, tudo isto é transparente, como se diz em Benavente.

[1] A importância de «ir ao Fundo»

A questão do Fundo para as Relações Internacionais (FRI)

As finalidades deste Fundo do MNE são claras e inequívocas:

a) Apoiar as acções de modernização dos serviços externos do MNE;
b) Satisfazer os encargos ocasionais por acções extraordinárias de política externa;
c) Comparticipar em acções de natureza social promovidas por entidades de natureza associativa, visando o apoio aos agentes das relações internacionais;
d) Apoiar acções de formação e conceder subsídios e bolsas a entidades, públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras, no âmbito da política definida em matéria de relações internacionais.

Portanto, aparentemente, tudo bem como se diz em Santarém.

Veja-se em Notas Formais como foram «gastos» cerca de três milhões e 200 mil euros do Fundo em 2002.

Os estimados notadores tiveram algumas surpresas? É que tudo se faz com dinheiro, como se diz em Aveiro.

[3] Consulados Honorários - A lista dos subsídios

A lista completa dos subsídios concedidos pelo Estado atravès do Fundo de Relações Internacionais do MNE, pode ser consultada em Notas Formais.

[2] Consulados Honorários – Miami...

Banqueiro, cônsul honorário em Miami, condecorado por Portugal (Ordem de Mérito!), financiado pelo Fundo de Relações Internacionais (10.973 euros em 2002) mas multado pelos EUA (2.500 dólares em 2002, pelo Federal Deposit Insurance Corporation , encarregado de vigiar as boas práticas...). O subsídio deu para pagar a multa.

É uma das muitas «histórias». Ler em Notas Formais.

[1] Consulados Honorários – Huelva e Badajoz...

As verbas do Fundo de Relações Internacionais, em questão.

O consulado honorário em Huelva (em frente de Vila Real de Santo António...) está entre os cinco postos que maior subsídio receberam em 2002: foram 39.900 euros para as mãos do sr. Rui Fernando Carmo Ribeiro que ninguém sabe quem é, o que faz, como representa.

O consulado honorário em Badajoz (em frente de Elvas...) foi o oitavo posto mais financiado, com 25.438 euros para as mãos do sr. Manuel Nicolau Pires Eduardo, não se sabedo se a verba será para beber café todos os dias com o compadre em Elvas.

Para além de legitimamente se questionar por que carga de água há consulados honorários em Huelva e outro em Badajoz, como se justifica os montantes das verbas atribuídas ? Com que finalidade ? Não seria preferível que Ferreiora Leite «deslocasse» essas verbas para os pobres Municípios de Elvas e de Vila Real de Santo António a contas com os cortes do Orçamento?

Registe-se, por exemplo, que para o consulado honorário em Los Angeles (onde há tanto português) foram remetidos 15.961 euros...
Mas há mais.

Teresa Gouveia, 26 despachos, gabinete da Ministra composto

Com a publicação oficial, hoje, de 26 despachos, a ministra Teresa Gouveia tem o gabinete composto: para além do chefe de gabinete (o diplomata António Emauz de Almeida Lima), disporá de quatro adjuntos, três secretárias pessoais, três assistentes, três técnicos de apoio, quatro auxiliares administrativos, três motoristas- 21 elementos, para já. Está tudo em Notas Formais.

Teresa Gouveia pensa o mesmo que Martins da Cruz

Duas Linhas chamam a atenção de NV para as declarações de Teresa Gouveia sobre Israel, reportadas pela Lusa e que mais exaustivamente já estavam em nosso poder. TG não introduz por enquanto novidade nenhuma, repetindo na circunstância o que antes Martins da Cruz definiu como a posição portuguesa - correcta ou incorrecta era essa - sobre a questão do Médio Oriente (ver isto do arquivo de NV). Portanto, o pensamento dá continuidade à acção e revelando-se isso por via da Lusa que ainda não é um departamento do MNE, é pouco. Falta a tal declaração de fundo e falta esclarecer o mistério Manuela Franco. Lá chegaremos e se calhar há mesmo Duas Linhas.

A «diplomacia económica» do ICEP em São Paulo… é sacra?

Nem queremos acreditar que o ICEP em São Paulo ou alguém arrastando o nome do ICEP promova agora um produto chamado «Virgem de Fátima» por via da televisão brasileira e através de um concurso fraudulento… Será a variante «sacra» da diplomacia económica? Ver em Notas Formais

Se isto é verdade, que dirá o Embaixador de Portugal em Brasília?

[2] Porta-voz...

Termos de comparação...

E para que não falte uma pequena potência, até o porta-voz do Vaticano tratou hoje dos seguintes pontos (desenvolvimento em Notas Formais):

«SOMMAIRE: 15 – 17 NOVEMBRE

«-CENTIEME ANNIVERSAIRE DE L’UNITALSI
«- TELEGRAMME POUR LES ATTENTATS D’ISTANBUL
«- AUTRES ACTES PONTIFICAUX
- NOUVELLE CONDAMNATION DU TERRORISME
«- LE PREJUGE BLESSE LA DIGNITE HUMAINE
«- PRISE DE POSSESSION DU CARDINAL PHAM MINH MAN
«- AUDIENCES.

Nas Necessidades... as instituições funcionam, como diz Sampaio que hoje, em Montevideu, se pronunciou sobre o futuro do Iraque, para haver uma palavra portuguesa, com certeza.

[1] Porta-voz...

Termos de comparação...

O porta-voz do Quai d'Orsay, abordou hoje nove questões (transcrição na íntegra em Notas Formais):

«1 - TURQUIE/ATTENTATS
«2 - AFGHANISTAN/ASSASSINAT DE BETTINA GOISLARD
«3 - FRANCE/NOUVELLE-ZELANDE/AUSTRALIE
«4 - SERBIE
«5 - BURUNDI
«6 - OSLO/SEMINAIRE SUR LE CONFLIT IDENTITAIRE
«7 - CONVENTION BIOLOGIQUE
«8 - FRANCE/ETATS-UNIS/CREATION DE LA FONDATION FRANCE-STANFORD
«9 - IRAK

O porta-voz das Necessidades abordou as seguintes questões, para além do que no sábado já dissera sobre os atentados de Istambul:

*
*
*
e mais nada.

Texto Integral do Protocolo I, através de Notas Formais

O acesso ao texto integral do Portocolo I pode ser feito através de Notas Formais.

[3] Iraque – Jornalistas: Porreirismo nacional até nos conflitos armados internacionais

Este comprido telegrama justifica-se apenas porque nenhum dos 16 Jornalistas Portugueses partiu com isto ou sabe que isto existe porque, imprudentemente, nunca ninguém disse que isto é indispensável para os profissionais que partem para zonas de conflito.

Foi em Angola, foi na Guiné-Bissau, foi no Afeganistão, tem sido no Médio Oriente e é no Iraque. Porque o Iraque é, agora, a questão, o telegrama dirige-se directamente aos 16 jornalistas portugueses que por lá andam de Anás para Caifás, ao ministro da Administração Interna, ao ministro da Defesa e à Ministra dos Negócios Estrangeiros.

Pelo que se passa a expôr, o Estado Português subscreve Convenções e Protocolos, mas ao fazer dos instrumentos internacionais letra morta, acaba por ser «imprudente» e «aventureiro» numa espécie de lealdade e unidade ao porreirismo nacional:

Segue:

1 – Portugal assinou em 12.12.1977 e ratificou em 27.05.1992 (com declaração de entradada em vigor a 01.07.1994) o Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 relativo à protecção das vítimas de conflitos armados internacionais (Protocolo I).

2 – O artigo 79 (Capítulo III, Secção III) do Protocolo I trata exclusivamente das «Medidas de protecção dos Jornalistas» que «acompanhem missões profissionais perigosas em zonas de conflito armado» pelo que serão «protegidos» nos termos das Convenções e do Protocolo que Portugal ratificou, sem prejuízo do direito dos correspondentes de guerra acreditados junto das Forças Armadas, a beneficiarem de estatuto especial nos termos da III Convenção (artigo 4, a – 4).

3 – Estabelece o Protocolo que os Jornalistas poderão pelo que deverão obter a adequada Carta de Identidade que será emitida «pelo Governo do País de onde partam, ou no território em que residam ou no qual opere a agência ou órgão de imprensa que os emprega».

4 – No caso português, a Carta de Identidade deve ser emitida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, conforma modelo que consta no Anexo II do mesmo Protocolo II.

NV perguntam:

1 – Algum dos 16 jornalistas que partiu rumo ao Iraque, foi informado deste procedimento fundamental, independentemente do destino ter sido alegadamente «apenas o Koweit» ou, como tudo leva a crer para efeitos de descarte, também «para acompanhar por sua conta e risco» os 128 elementos da GNR no Iraque?

2 – Algum dos 16 jornalistas possui tal documento que, nomeadamente nos termos das Convenções e do Protocolo I, vincula a potência ocupante a executar as medidas de protecção dos Jornalistas, não se tratando de «um favor»?

3 – O MNE estará tecnicamente habilitado a emitir tais Cartas de Identidade, podendo disponibilizar impressos em conformidade com o modelo universal do Protocolo que Portugal ratificou?

NV presumem:

1 – Que os Jornalistas partiram desconhecendo esse procedimento.

2 – Que não haverá neste momento um único impresso disponível no MNE (O Secretário-Geral, Embaixador Rocha Páris que tutela os serviços que diga)

3 – Que o Ministro da Administração Interna e o próprio Ministro da Defesa (que já foi Jornalista) desconhecem o Protocolo I, o artigo 79 e o modelo, porque se disso soubessem as respectivas declarações já teriam sido outras.

NV garantem que:

1 – Após rápida consulta junto de Jornalistas que já cumpriram missões profissionais perigosas, designadamente no Paquistão, Afeganistão, Angola e Guiné-Bissau, os profissionais contactados desconhecem em absoluto o Protocolo I, o artigo 79 e o modelo.

2 – Que por toda a Europa, chancelarias e Jornalistas conhecem tudo isso e muito mais.

[2] Iraque - Aventura, imprudência...

Fica-se então a saber (via Ministro da Administração Interna) que os 16 jornalistas portugueses que acompanharam os 128 elementos da GNR, ao penetrarem no Iraque, entraram uma aventura e foram imprudentes o que não lhes dá obviamente direito a usufruirem da «lealdade nacional» reclamada pelo Ministro da Defesa para os 128 e da «unidade nacional» exigida por Durão Barroso para os mesmos 128. Quanto ao MNE que, em todo o caso, é a única entidade a quem cumpre emitir as salvaguardas e credenciais para jornalistas em situações de conflito e de risco, continua em silêncio.

[1] Iraque - Assunto 'interno' ?

Rebentou a polémica dos jornalistas portugueses idos, levados, convidados, transportados, seleccionados... para o Iraque (o equivalente a um pelotão da GNR, com a «missão» de acompanhar 128 elementos desta força que ora é militar ora não é). Não sendo um caso de «administração interna» e ocorrendo o problema em país estrangeiro onde Portugal passou a actuar, o MNE não emitiu qualquer comunicado oficial.

Turquia

Rebentaram as bombas nas Sinagogas em Istambul e o MNE difundiu logo Comunicado Oficial (na íntegra, em Notas Formais)

Nomeação de embaixadores

A sondagem de NV sobre a nomeação dos embaixadores, até agora com fraca, muita fraca participação (93 votos...) foi suscitada por casos relativamente recentes, alguns polémicos, envolvendo deslocação de diplomatas em circunstâncias ou por razões até hoje nunca cabalmente esclarecidas. Mais: por cada «razão de Estado» invocada para a decisão, seguiam-se outras razões ou motivos que em surdina o pudor obrigava todos a silenciar como por certo silenciou.

A representação do Estado Português no exterior e a condução de negociações em nome do Estado, são missões da mais elevada dignidade pelo que muitos advogam que o Parlamento deva escrutinar, em alguma fase e com maior ou menor grau de competência, o processo de nomeação até agora, no âmbito das relações bilaterais, virtualmente repartido entre o Governo (que propõe) e o Presidente da República (que nomeia e exonera) enquanto no âmbito das organizações internacionais tal competência reside fundamentalmente no Governo que quando muito informa o Presidente.

Mas, independentemente dos casos polémicos recentes, consta no historial das Necessidades uma boa lista de propostas e nomeações de Embaixadores em que, à evidência, os critérios roçaram a arbitrariedade politicamente administrada do proponente para o decisor. A nomeação dos chamados «embaixadores políticos» amiúde fez sublinhar esse pendor português para a satisfação da clientela circunstancial sem que em algum momento os perfis fossem sopesados e as opções validadas com inquestionável transparência.

Daí a sondagem:
Deve manter-se o actual procedimento em circuito fechado (PR e Governo) ou deverá o Parlamento, como órgão de soberania, ter alguma intervenção (vinculativa ou não) ficando em acta tudo o que deva ser esclarecido?

NV preferiram, desde logo, discriminar a eventual intervenção do Parlamento na audição prévia do proposto - vinculativa ou não? – de qualquer forma, uma intervenção.

Com a possibilidade de um voto apenas para todas as opções, os resultados começam a permitir algumas conclusões numa «sondagem» que vale o que vale na sua modéstia:

1 – A maioria (21+20 votos para a Intervenção parlamentar, 6 votos só PR e 4 votos só PM) não concorda com o actual procedimento

2 – Há praticamente um empate entre os que defendem o actual procedimento (42 votos) e os que (41 votos) preferem uma intervenção do Parlamento (vinculativa, 21; ou não vinculativa, 20 votos)

3 - São minoritários os que preferem confinar a competência quer no PM (4 votos), quer no PR (6 votos)


Mas até final do mês, o sufrágio continua. Faltam 14 dias.

Participem até porque Seixas da Costa (visto, há dias, a entrar para o gabinete de Rocha Páris... novo posto?) e Martins da Cruz (talvez com rumo para Washington...) não estão seguramente em campanha...

Bom senso e bom gosto

Escreve Duas Linhas que saudamos, sobre o apagamento de Teresa Gouveia, referido por NV:

«Discordo de Notas Verbais, um blog que muito respeito: Teresa Gouveia tem o bom senso de pensar antes de agir. O seu antecessor agiu antes de pensar e deu no que deu!»

Responderemos com linhas do mesmo tamanho:

Política externa e acção diplomática não se compadecem, hoje, com um problema de comunicação quer de quem pensa antes de agir quer de quem age antes de pensar.

Nota Confidencial 2 - O mistério de Manuela Franco

Do Chefe da Missão Temporária de NV nas Necessidades:

«Diz você que Teresa Gouveia não existe. Quer, com certeza, dizer que ela contrasta com a forçada ubiquidade de Martins da Cruz, que parecia ter um afã de protagonismo quase diário, o que terá criado engulhos a sectores do gabinete de Durão Barroso e em outras áreas do Governo, em especial a Defesa e a Administração Interna.

«Teresa Gouveia, ao que se sabe, estará a 'tomar o pulso' administrativo ao MNE e, num plano mais político, a entrar nos dossiers, em especial os europeus, dado que representa Portugal na CIG.

«Mas se há mistério na equipa governativa do MNE, esse mistério chama-se Manuela Franco. Existe ? Já se lhe ouviu uma opinião ? Tem ideias sobre o sector da Cooperação ? Tem uma estratégia nova ? O Instituto Camões tem recebido directivas ? E a APAD ? A única certeza que existe é que, como muitos presumiam, o seu papel vai restringir-se à área da Cooperação, como, aliás, tem sido regra com os seus antecessores, muito embora mantivessem, como ela, os 'Negócios Estrangeiros' no título.»

A presente nota está para despacho.

Nota Confidencial 1 - Vai ser bonito

Do Chefe da Missão Temporária de NV nas Necessidades recebemos a seguinte Nota:

«A persistência da colaboração dominical de Maria Elisa no 'Diário de Notícias' está a levantar algumas dúvidas nos corredores das Necessidades, onde alguns se interrogam já se isto constituirá um precedente que permitirá aos diplomatas e técnicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros poderem manter colunas próprias de opinião na imprensa (e porque não nas TV's ou na rádio?). A confirmar-se que a nova Conselheira de Imprensa em Londres pode acumular tais funções com o seu serviço para o DN, então é expectável que possam aparecer vários diplomatas a assumir-se como comentadores político-sociais. E vai ser bonito...»

A presente Nota segue para considerção superior.

Teresa Gouveia: total apagamento, como ministra não existe

Nada justifica o total apagamento a que a Ministra dos Negócios Estrangeiros se votou. A política externa portuguesa perdeu a voz natural – aquela voz que todos os Estados prezam usar todos os dias.

Terminado, dentro do razoável, o período de graça compreensivelmente concedido a Teresa Gouveia após a saída (polémica e inesperada) de Martins da Cruz, a «ausência» da ministra da cena diplomática e o seu manifesto afastamento da «agenda» da política externa portuguesa não só incomoda o cidadão atento e o português comum, como suscita fundamentadas dúvidas.

Até há pouco, era compreensível que a ministra estivesse profundamente absorvida nas tarefas de serenar a casa ou até de a arrumar, entre constantes idas e vindas, ao que se diz, a Itália. Que serenou, serenou um pouco. E mais nada.

A verdade é que Teresa Gouveia passou com tolerada suavidade pelo Parlamento, a propósito do Orçamento de Estado; participou com dubitativa discrição na reunião dos 5+5 e tão discretas como dubitativas foram as suas prestações em menos de meia-dúzia de reuniões europeias; não foi a Angola com Durão Barroso, e na Figueira da Foz (Cimeira Portugal-Espanha) entrou muda e saiu calada.

Desde que é Ministra dos Negócios Estrangeiros não se lhe conhece uma declaração de fundo, um pronunciamento orientador, uma exposição clara e inequívoca sobre o que pensa fazer da política externa e sobre o rumo que pensa imprimir à acção diplomática, quer no quadro europeu, quer nos compromissos que, mal ou bem, foram tomados nos temas dominantes da política internacional, como no caso do Iraque.

Admite-se que o silenciamento de Teresa Gouveia possa em grande parte ser explicado pelo facto do Primeiro-Ministro Durão Barroso ter chamado a si a condução dos grandes temas da actividade externa do Estado, sobretudo aqueles em que é o protagonista directo. Mas essa explicação não é suficiente. Se é exigível ao responsável das Necessidades que evite converter-se em todos os momentos num astro de televisão, também não se lhe perdoa que seja apenas uma linha tangente daquilo que continua a ser o mais sagrado para a independência e soberania de um País.

Alguma coisa se passa.

Carta dos Diplomatas a Teresa Gouveia em Notas Formais

A Carta, já subscrita por 197 diplomatas, dirigida a Teresa Gouveia, está colocada na íntegra em Notas Formais.

A propósito da Carta, uma pergunta ingénua: Depois da Paragem Consular, Portugal tem ainda uma Carreira Diplomática ou também já uma Paragem Diplomática?

Entrada recente dos Diários do Ministro Plenipotenciário Charles Calixto

Dos célebres Diários do Ministro Plenipotenciário Charles Calixto

14/XI/03 - Ia a sair da Bertrand quando esbarrei no Embaixador Adriano de Freixedas. Detentor de uma notável folha de serviços, Freixedas chefiou algumas das nossas mais importantes embaixadas e rematou a sua longa carreira como Secretário Geral do MNE. Arrimado a uns 90 anos sempre saudáveis, tempera o retiro que se impôs algures nas Beiras com frequentes incursões à Capital. Beneficio do privilégio de o haver tido como chefe na Secretaria de Estado.

- Oh! Calixto, que bom vê-lo. Como está? O que é que faz agora? Satisfaço-lhe a curiosidade.
- Ouça, e como é que se estão a dar com a nova Senhora Ministra? Há muito que se impunha uma Senhora para esse cargo. O próprio Marcello Caetano chegou a pensar nisso, mas não teve tempo...
- Bem, contrasta com o antecedente.
- O antecedente? Olhe, perdeu-se um bom SG da OTAN. Tinha melhor perfil do que o Vitorino que não conseguiu ganhar a confiança dos “gringos”. Que é feito dele?
- De momento está na “câmara de descompressão”. Depois seguirá para o previsto destino.
- Hum... e então a Senhora Ministra?
- Quer mesmo saber a minha opinião? Eu diria que ela é tão inteligente quanto o outro, bem menos irascível, mas há reticências...
- Reticências? Não goze comigo. Vc. acredita nisso?
- «Yo no creo en brujas, pero...»
- Deixe-se de tretas, Calixto. Está a deixar-se dominar por preconceitos.
- Ouça, estimado Mestre, o facto é que as mulheres invadem o MNE e, aos poucos, assenhoreiam-se dos melhores Postos.
- Mas que grande machista Vc. me saiu, Calixto!
- Veja bem: tirando os casos especiais da «Noviça Rebelde» e da nossa temível «Joana d’Arc», o resto das Embaixadoras vai-se encaixando por essa Europa fora...
- Apre Calisto! Com tantos anos de Casa e não aprendeu nada – brada o embaixador agitando a inseparável bengalinha - as Senhoras são uma força social e vão ser a salvação da Carreira. E quantas mais entrarem mais difícil será para esses jornalistas invejosos atacarem a Secretaria de Estado!

E logo recuperando o sorriso de diplomata experimentado, Freixedas consulta o relógio de bolso para me dizer:

- Hoje é quarta-feira? É dia da tradicional feijoada no «Belcanto». Venha daí almoçar, meu caro Calixto. É meu convidado.


Off the record para uma Nota off the record: O facto de haver uma tertúlia de embaixadores reformados que se reune todas as quarta-feiras no Belcanto é pura coincidência.

Teresa Moura: o relógio de ponto

Um dos maiores mistérios da gestão de recursos no Ministério dos Negócios Estrangeiros prende-se com a situação da antiga Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Teresa Moura. Uma situação que está a escandalizar todos os funcionários do MNE e que, a não ser esclarecida com pormenor, provará que continua a haver filhos e enteados na Administração Pública portuguesa.

Pertencente aos quadros da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários, do MNE, Teresa Moura não mais regressou àquele serviço depois da sua saída do Governo, em Abril de 2002, onde fora Directora-Geral adjunta até 1999, antes de assumir funções como Directora-Geral das Relações Internacionais do Ministério da Economia, até Jaime Gama a chamar para o Governo, onde teve breve e muito discreta passagem.

Algumas fontes dizem-nos que o Director-Geral das Comunidades Europeias, Tadeu Soares, terá encarado a hipótese de convocar Teresa Moura para vir a integrar o trabalho nos seus serviços, mas um certo «acanhamento» em recolocar uma antiga governante sem funções de chefia terá travado esta intenção. Assim, Teresa Moura está, objectivamente, de férias pagas por todos nós há mais de ano e meio.

Meios próximos de Teresa Moura dizem que ela terá entretanto feito tarefas de assessoria junto do Ministro da Economia, Carlos Tavares, em algumas indeterminadas tarefas. Porém, a ser assim, estaremos perante uma grosseira ilegalidade, dado não ter havido qualquer destacamento, requisição ou processo de transferência.

Assim, num tempo em que a produtividade da Função Pública é a palavra de ordem, torna-se importante saber: onde está colocada Teresa Moura, qual o suporte legal da sua (eventual) colocação, onde a exerce fisicamente, quais são os seus horários e funções concretas? E, além disso, o que de concreto tem vindo a fazer depois de sair do Governo? Poderá Carlos Costa Neves, o sucessor de Teresa Moura e seu superior hieráquico, esclarecer este mistério, a bem da transparência da Administração Pública? É que não é possível nem legítimo exigir aos funcionários da Direcção-Geral das Comunidades Europeias o cumprimento estrito de horários, com relógio de ponto, quando há uma funcionária superior que é isenta dessas mesmas regras.

E num tempo em que o próprio ex-ministro Martins da Cruz está de regresso à Carreira (e em que as Necessidades aguardam com curiosa ansiedade o serviço que lhe será distribuído por Rocha Páris, no termo das «férias» concedidas, e que, pelas contas do «4º andar» (sector administrativo), devem estar a terminar), mais premente se torna este esclarecimento.

A questão do anonimato

Para Bloguitica, em especial

Reparamos agora no 944 (a também o 951 e 971) de Bloguitica sobre a questão do anonimato. E porque houve diálogo entre o autor de Bloguitica e de NV sobre esta matéria, a nossa posição é clara: somos contra o anonimato. Mas desejamos que fique registado: não confundimos anonimato com discrição. NV optaram pela discrição, embora, sempre que se justificou, a autoria foi assumida, sem equívocos, quer perante pessoas (várias vezes, por nossa iniciativa, para eventuais correcções) quer perante o seu universo de notadores e leitores (uma única vez porque não voltamos a cara a pressões).

Nota Informativa

Todos os e-mails que passem pelo servidor do Palácio das Necessidades que citem Notas Verbais, se destinem a Notas Verbais ou que sejam expedidos pelos dois endereços de Notas Verbais, são pura e simplesmente «rejeitados pelo sistema».

Portanto, o sistema funciona.

Notas Verbais agradecem que os interessados nos enviem endereços electrónicos de servidores do mundo livre.

Os textos sobre a Portugal-Espanha serão colocados em Notas Formais

Os textos sobre Barroso-Aznar que levaram «desaparição» estão reescritos. Vão ser colocados oportunamente em Notas Formais.

Vamos recomeçar, mas ficámos esclarecidos.

Notas Verbais vão ser retomadas. O que se passou, lá vai. Mas ficámos esclarecidos. Também pensamos que a «outra parte» terá igualmente tirado a única conslusão que poderia tirar: Notas Verbais jamais submeterão os seus textos a «exame prévio» nem temem os expedientes da censura sem quartel. Os novos coronéis à paisana que tirem os cavalinhos da chuva.

Pedimos desculpa a todos os notadores e leitores de NV pelo hiato.

Notas Verbais

Carta dos diplomatas a Teresa Gouveia

Metade da Carreira subscreveu uma carta dirigida a Teresa Gouveia.

Não é um ultimato, mas a carta pode ser considerada como uma séria advertência. O documento era descrito num dos telegarnas «desaparecidos».

Oportunamente o documento vai ser recuperado.

Mata-Mouros tem vagões de razão

Quanto aos comboios que, na Figueira da Foz, ligaram Durão a Aznar em alta velocidade, Mata-Mouros tem vagões de razão. É de ler a Elefantíase.

O tema fazia parte de um telegrama de NV misteriosamente desaparecido, parte de um série que levou sumiço. Coincidia com o que Mata-Mouros refere.

Parece que temos de dizer «Obrigado!» a todos

Sim, depois dos alertas e - é verdade - das indiscutíveis solidariedades dos que estão a fazer desta costela da net uma das criaturas mais belas, parece que Notas Verbais estão a encarreirar. Oxalá não nos enganemos.

Mas que houve «interferência», houve. O suporte de Blogger está informado do que se passa.

Temos de agradecer a todos, todos. Obrigado!

Compreendam os nossos leitores, sobretudo os leitores especiais de Embaixadas, Consulados e Comunidades Portuguesas, que NV vão ter que prestar atenção ao nosso Protoclo: mais 35 Estados Bloguistas serão acreditados. Haverá decano, mas por enquanto não revelamos quem será.

Estranhos desaparecimentos

1 - Sete textos sobre a reunião luso-espanhola da Figueira da Foz e que iam directos ao assunto, desapareceram.
2 - Um texto sobre os «danos colaterais» causados no MNE pela mais recente «explosão» do ex-ministro Pedro Lynce, desapareceu.
3 - O anúncio de que Martins da Cruz poderá em breve colocar alguns pontos nos iis, desapareceu.
4 - Um texto sobre a desorientada reestruturação consular, desapareceu.

A todos os leitores de Notas Verbais

Continuamos a confrontar-nos com desaparecimentos de textos e estranhos bloqueios no acesso a Notas Verbais.

Os indícios que temos vindo a registar, apontam para uma interferência directa, persistente e intencional neste Blogue. Desconhecemos quem seja o responsável por essa interferência, mas o critério selectivo da intervenção e em função de alguns antecedentes, leva-nos a admitir o impensável numa democracia.

No caso de as anomalias continuarem, os leitores de Notas Verbais serão informados das iniciativas que seguramente tomaremos. O poder, sobretudo o poder legítimo, sempre nos infundiu respeito, mas o despotismo nunca nos causou medo.

Carlos Albino

Os novos Coronéis estão à paisana

À paisana

Dizem-nos de diversos lados, e garantem-nos, que não se consegue abrir Notas Verbais. A página ou dá erro ou fica bloqueada.
Além disso, vários textos que publicados confirmadamente «com sucesso», desapareceram.
Sentimos que há interferência.

Não estamos admirados.
Admirados ficariamos se isto não estivesse a acontecer.
Mas não nos conformamos com a provável existência de novos coronéis à paisana.
Não nos conformamos, sublinha-se.

Teste

Teste

Portugal-Espanha: Alta Velocidade e Alta Tensão

A XIX Cimeira Portugal-Espanha, em substância, reduz-se a comboios e a electricidade. Pouco mais.

Nuno Brito, o assessor diplomático do PM que por aí andou a criticar NV nos aviões, entrou na sala onde os Jornalistas Portugueses ficaram sentadinhos e muito arrumadinhos como nas escolas primárias dos anos 50, sem dizer boa noite ou haja saúde. E bem tentou fazer passar a ideia de que Portugal e Espanha, nesta cimeira da Figueira, desejam dar provas à  Europa de que possuem em comum uma «inteligência estratégica» nas questões bilaterais e nas questões multilaterais. NV admitem que, quando muito, haverá alguma «esperteza estratégica» e que tal «esperteza» se esgota na velocidade dos comboios e na tensão da energia eléctrica. A Espanha fechou as portas a qualquer rasgo de inteligência dos Portugueses ao pré-condicionar decisões.

Na energia, a partir do dia 20 de Abril de 2004, foi acordado arrancar-se com o Mercado Ibérico de Electricidade, para o qual Portugal não estará preparado, pelo a EDP deve ajeitar-se para receber instruções em castelhano como de resto já acontecerá.

Nos comboios, a guia de marcha para a Alta Velocidade está traçaada: Porto/Vigo em 2009 (com Lisboa/Porto, da exclusiva responsabilidade doméstica, em 2013); Aveiro/Salamanca em 2015; Lisboa/Madrid (por Évora/Badajoz, com Elvas a sair do mapa) em 2010, e Faro/Huelva em 2018... Nem toda esta Alta Velocidade vai significar TGV e, sem dúvida, que o remate das negociações que Portugal foi forçado a aceitar, é mais uma das muitas ma¡s lembranças da tibieza ou lassidão diplomática de Guterres que decididamente não teve pulso. O traçado por Badajoz é de facto uma derrota negocial portuguesa.

Na Figueira da Foz: Si, Hombre? Com certeza, Rapaz.

NV estão na Figueira da Foz. Mas cada coisa no seu lugar. Lá para as 22:30, o telegrama. Primeiro a obrigação, depois a devoção.

Mas para já, registe-se, há uma grande, enorme expectativa, depois de NV terem lido com muita atenção a teoria de Durão Barroso sobre bigodes e barbas, primorosamente descrita pelo José António Saraiva, Director do Expresso, no livro´de memórias que acaba de publicar.

Consta que Aznar, em especial deferência para Barroso, cortou o bigode! Ou que pelo menos, fez o bigode aos portugueses.

Reestruturação Consular escrutinada pelos representantes das Comunidades

O Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) está reunido em Lisboa até sábado, na Assembleia da República. Um dos pontos da agenda hoje em discussão na reunião dos 15 membros do CP-CCP é a «reestruturação consular» que se vem traduzindo em encerramento de postos, transferência de trabalhadores para outros países e criação de outras estruturas, com destaque para consulados honorários.

O Conselho Permanente do CCP convidou o Sindicato dos Trabalhadores Consulares e Missões Diplomáticas (STCDE) para manifestar as suas opiniões no decurso dos trabalhos. Uma delegação sindical integrando os Dirigentes do STCDE José Campos e Clara Santos deslocou-se ao patlamento.

O Conselho Permanente, organismo de tutela do CCP, é composto por 15 elementos distribuídos da seguinte forma:
presidente - António Almeida e Silva (Brasil), vice-presidente - Carlos Pereira (França), vice-presidente - José João Morais (Estados Unidos), vice-presidente - Inácio Afonso Pereira (Venezuela), secretário - Laurentino Esteves (Canadá), secretário - Alcides Martins (Brasil), Artur Cabugueira (Zimbabué), Eduardo Dias (Luxemburgo), Gabriel Fernandes (Reino Unido), José Luís da Silva (Venezuela), José Maria Coutinho (Macau), José Moreira Figueiredo (Estados Unidos), Manuel Beja (Suíça), Rui Paz (Alemanha), Silvério Soares da Silva (África do Sul).

Fernando Andresen Guimarães (Londres) recebido em Belém

O Embaixador de Portugal em Londres, Fernando Andresen Guimarães, foi hoje recebido por Jorge Sampaio.

Novos Embaixadores acreditados em Lisboa

Apresentaram hoje Cartas Credenciais a Jorge Sampaio, novos Embaixadores em Lisboa:

Residentes:
- do Canadá, Patrick Parisot
- da Estónia, Aino Lepik
- da Croácia, Zelimir Brala
- do Egipto, Ibrahim Salama

Não Residentes:
- da Etiópia, Fisseha Yimer
- das Honduras, Mario Carias Zapata
- da Bósnia Herzegovina, Zeljko Jerkic
- da Nova Zelândia, Julie Claire Mackenzie
- da Guiné Equatorial, Eduardo Ndong Elo Nzang

Folha Oficial: Rui Alves, em baixador no Luxemburgo

DR 4/11
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui de Vasconcelos Félix Alves para o cargo de embaixador de Portugal no Luxemburgo.

Cimeira Portugal-Espanha: «O esquema está montado»

Como Portugal fica informado da sua Diplomacia

Dizem os mal-intencionados que a poucas horas do ritual das manuelinas e meias-voltas de capote na Figueira Foz, quer do Gabinete do PM, quer do MNE o silêncio é total. Nem houve o habitual encontro prévio com Jornalistas, nem o tradicional dossier de enquadramento, nem uma conversa do assessor diplomático do PM com os Jornalistas acreditados, nem um simples falatório esclarecedor nas Necessidades. Nada. É como se a Cimeira fosse um segredo de Estado e para tratar de segredos de Estados..

Todavia, só os mal-intencionados é que dizem isso.

Chegou a NV mais um papel com a transcrição de escuta telefónica que explica o mutismo oficial:

«SETPS MNE 06/11 09:25

«(N.89y675: Vozes não identificadas)

«- Está lá?
- OK, bom dia. Problemas?
- Nada disso. Nenhum problema. É só para sabermos aqui em S. Bento se essa questão dos jornalistas está resolvida.
- Completamente resolvida. Falámos com a nossa amiga do Expresso, com aquele tipo que o Delgado nos indicou da Lusa e também conseguimos apanhar o nosso link do Público mas aquilo é um safio. Temos que ter cuidado. Com as televisões está também tudo tratado.
- Sim, a Lusa é importantíssima, não percas de vista o tipo. A SIC está assegurada?
- Completamente, mas como sabes os gajos das televisões não precisam de saber muita coisa. Foram duas palavras e o resto é lá.
- E a RTP?
- A mesma coisa, duas dicas e agora vocês aí têm que encontrar um furo de dez minutos para umas declarações do Barroso que eles garantem para o horário nobre. Ah! Também queriam uma coisa com o Aznar.
- Não lhes disseste que isso é com os espanhóis?
- Claro, pá. Isso é com eles.
- Então posso garantir ao Barroso que o esquema está montado?
- O esquema está montado tal como o previsto.
- Portanto, por aí, nas Necessidades, nada de encontros com esses gajos dos jornais. As instruções devem ser seguidas à risca. Esta cimeira exige dignidade. Nem sequer enviem o programa das reuniões, nada, nada…
- E se me perguntarem a composição das delegações?
- Nada, pá! Há instruções rigorosas para calar tudo. Só Lusa e Expresso.
- Mas os tipos da RDP telefonaram-me…
- Diz-lhes para seguirem a Lusa.
- Então e os tipos do DN?
- O Lima ainda não assumiu funções, pá, e mesmo que já fosse o Lima, sabes que as instruções são de secar as fontes. Não entendes? Não se diz nada, nada, nadinha…
- É o que eu tenho feito, mas olha que o tipo sabe muito!
- O que é que sabe? Bem… Lá isso é verdade. Aguentemos. O que é preciso é que para esses gajos o esquema esteja montado.
- Pelo meu lado asseguro. O esquema está montado.
- Ok, estás já esta noite na Figueira?
- À tarde já lá estarei.
- Tchau!
- Está? Está lá... Ainda estás em linha?
- Sim, pá...
- Tenta saber se esses tipos de Olivença programam alguma!
- Vou tentar saber, mas até agora não tenho conhecimento de nada.
- Olha que isso é da máxima importância. Se houver alguma coisa há que tomar medidas para os afastar dos jornalistas, sobretudo televisões, mesmas as espanholas...
- Certo. Mais nada?
- É tudo. Thauzinho.
- Tchau.

(interrupção)»

Durão Barroso quer resolver «um pequeno problema»...

Com a devida vénia, transcrevemos dos "Diários" do Ministro Plenipotenciário Charles Calixto a seguinte entrada:

"5/XI/03 - Hoje fui até à Baixa e acabei por almoçar num discreto restaurante da Rua dos Correeiros. Preparava-me para atacar uma iscas de fígado quando surpreendi a seguinte conversa na mesa ao lado:

- Então como vão as coisa lá pelo MNE?
- O habitual. Houve uma certa esperança com a nova equipa, mas na Secretaria de Estado ainda não sabem aplicar a máxima do Príncipe de Salinas...
- Mas a Ministra...
- ... aos costumes disse nada. Ganhou nas sondagens talvez porque o seu toque balzaquiano ainda inspira muitas boas almas do antigo Convento das Necessidades.
- Ah! Não é essa a impressão que temos em São Bento. A política externa está a mexer: Veja a visita do Sr. Primeiro Ministro a Angola: digam o que disserem, foi um êxito...
- Em que a Ministra não entrou, embora conste que mandou alguém da sua absoluta confiança "just in case"... Houve, porém, um facto inopinado: a visita do Presidente brasileiro a Angola, logo a seguir à do PM português. E corre por ai - ironias do Destino - que o Lula até incluiu portugueses na sua comitiva.
- Esses brasileiros, esses brasileiros... E diga-me, o Secretário Geral do MNE não foi ? Afinal, trata-se de uma antigo Embaixador de Portugal em Luanda.
- Não se quis explorar essa vertente. Mas diz-se que para o ano que vem, lá para depois das Festas da Senhora da Agonia, o SG avançará para o ambicionado destino.
- Não sei. Parece que o Sr. PM quer ver resolvido um pequeno problema da esfera diplomática e prepara-se para pedir mais um serviço ao SG.
- E o que é?
- Trata-se... Ouça, vamos mas é pedir a conta e continuamos a conversa depois. Nunca se sabe se esse gajo das "Notas Verbais" não nos estará a ouvir...»

Embaixadores Portugueses: «Estejam calados!»

O Embaixador da Alemanha promove hoje, em Lisboa (consultar Agenda Diplomática) um encontro com Jornalistas – Stammtisch – em que podem ser feitas todas as perguntas sobre a Alemanha, quer na área política, quer nas área económica, quer ainda na área cultural. Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã e Goethe-Institut comprometem-se na acção.

E os Embaixadores Portugueses acreditados em capitais estrangeiras quererão, poderão eles imitar o seu homólogo alemão de Lisboa?

Talvez não.

Primeiro, porque têm ordens rigorosas para apenas falarem com Jornalistas depois de autorizados pelas Necessidades, caso a caso.

Segundo, na suposição de tal autorização, a vontade não será muita, na generalidade das capitais até porque os problemas são em demasia (atabalhoada reestruturação consular, crescentes problemas nas comunidades portuguesas, reforma do ICEP sem garra e sem realismo, Instituo Camões tal como o patrono, cego de um olho).

Terceiro, na suposição de haver mesmo muita vontade, os meios são escassos, o apoio de Lisboa é nulo (a «corda» dos seminários diplomáticos em cada início de ano dá para pouco tempo).

Todavia, a primeira das limitações ou a lei da rolha, é decisiva: representam o Estado Português mas não podem falar. As Credenciais são para para Figura de Corpo Presente. As instituições funcionam, garante Sampaio.

Angola: mais uma machadada brasileira na CPLP

Lula deixou unilateralmente em Lunada uma versão do seu plano «Fome Zero». Outro sinal da amplíssima coordenação luso-brasileira em África... no quadro da chamada CPLP.

Lula levou na sua comitiva para Luanda, o ministro da Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano, para convencer os angolanos das virtualidades de uma versão adaptada do programa Fome Zero, a implantar em Angola nos próximos anos. Angola recebe doações internacionais em géneros alimentícios através do Programa Alimentar Mundial, apoio que deve acabar no máximo em 2008.

Angola já foi grande produtor agrícola antes do início da guerra pela Independência, nos anos 60 e, no início do século XX, Angola rivalizava com o Brasil na produção de café.

A cooperação brasileira deverá consistir na doação de sementes, na capacitação de técnicos em agropecuária e no apoio à pesquisa, com o objectivo de auxiliar a recuperação da agricultura familiar, que ocupa cerca de dois terços dos cerca de 14 milhões de angolanos. Para tanto chegou a haver reuniões entre o ministro brasileiro Graziano e o vice-ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário angolano, Zacarias Sambeny, além do presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Cleyton Campanhola, e de representantes da FAO e da ONU nos dois países.

Segundo os brasileiros, o vice-ministro angolano Zacarias Sambeny quer ajuda para a erguer um programa «Fome Zero» em Angola, assunto sobre o qual, José Eduardo dos Santos cujos interesses pessoais em matéria oposta à fome não são comparáveis com os de Lula da Silva, nada disse.

Porque é que o Brasil, se é assim tão bem intencionado, não concerta esta sua «generosidade» com Portugal? Mais uma machadada brasileira na CPLP.

Lula em Maputo: carvão à vista

Mina de carvão está na agenda de Lula em Maputo. Combate à SIDA, educação... acções desgarradas da CPLP. A opção do Brasil, tal como se viu em Angola, é o unilateralismo e o bilateralismo...

Lula da Silva tem um objectivo central em Moçambique: o fecho das negociações sobre a participação brasileira da Companhia Vale do Rio Doce na exploração do complexo de carvão Moatize, no norte do país. Além disso, o Brasil vai assinar acordos de cooperação nas áreas de saúde, agricultura e educação.

As negociações do carvão, segundo se sabe, estão a ser concluídas e as receitas previsíveis permitirão um aumento significativo no volume das relações económicas e comerciais do Brasil com Moçambique.

Entretanto matéria solenemente acordada no âmbito da chamada CPLP, nomeadamente no domínio da luta contra a SIDA, estão a ser tratadas pelo Brasil unilateralmente. Assim Lula vai firmar um protocolo de intenções visando a instalação de um laboratório de produção de anti-retrovirais em Moçambique.

Na área da educação (outro dos reclamados domínios de concertação e acção conjunta da chamada CPLP), Brasil e Moçambique assinam um acordo de cooperação para a expansão do Programa Bolsa-Escola, visando estender este projeto piloto a todo o território nacional moçambicano.

CPLP cada vez mais esvaziada como organização.

Entrega de flores a SEXA MNE Teresa Gouveia: acto adiado para amanhã, dia 6

O acto de entrega de flores por NV a SEXA MNE Teresa Gouveia pelo retumbante resultado obtido na sondagem «Qual o melhor MNE», fica adiado para amanhã, quinta-feira (dia 6).

O adiamento deve-se a estritas razões de segurança face a rumores ponderáveis.

Segundo tais rumores e num cenário absolutamente imaginativo, alguém dizendo-se indevidamente representante do ex-Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Lourenço dos Santos, terá recebido a missão de «de riscar indiscriminadamente qualquer carro que seja identificado a transportar flores para o Largo do Rilvas, em todo o dia de quarta-feira».

Não fosse o justo pagar pelo pecador, NV tomaram as devidas precauções, pelo que as flores serão entregues em carro especialmente cedido pela OCDE/Paris, organização perita em enfrentar situações destas, como Lourenço dos Santos sabe, pelo que absolutamente se duvida da idoneidade do seu auto-proclamado representante.

Angola: dois desastres diplomáticos – Durão e Lula

Da «dívida histórica» do Brasil a Angola
à dívida em dólares de Angola a Portugal

Luanda ou, mais rigorosamente, José Eduardo dos Santos, de uma semana para a outra, acolheu duas mega-comitivas, uma a seguir à outra. Durão Barroso teve o mérito de se antecipar ou de se fazer antecipar a Lula da Silva pelo que o Brasil, como sempre, chegou atrasado (pelo menos desde Agosto). Lula da Silva malhou em ferro frio com o dobro dos empresários convidados por Durão -100 contra 50 – o que, diga-se de passagem, não foram números que pudessem aumentar dramaticamente a quantidade de deslocados na capital angolana.

Diplomaticamente, as duas viagens, a do Português e do Brasileiro, revelaram-se desprovidas de substância. Os dois desdobraram-se em oratórias mais ou menos bem conseguidas. Barroso até brilhou nas declarações de intenção. A fazer lembrar Sarney, numa também desastrada ida a Luanda, Lula, mais uma vez, borrou a opa quando se meteu pelos atalhos da história colonial, pelo que o Brasil, como sempre, não conseguiu ainda ver que o seu Imperador D. Pedro I, o do grito do Ipiranga, não foi propriamente um guerrilheiro que após anos de escondido na selva, vestisse à pressa um fato e ajeitasse gravata para assinar um acordo de Alvor…

Quer Durão Barroso, quer Lula da Silva protagonizaram dois enormes desastres diplomáticos não tanto por culpa própria mas por ambos terem menosprezado que a figura central da cena não deveria ter sido cada um dos visitantes em separado mas apenas José Eduardo dos Santos. Aliás, o Presidente angolano entenderá haver toda a conveniência em que o menosprezem para que o não escrutinem, o que mais uma vez conseguiu.

Lula, o campeão da igualdade, das liberdades civis e dos direitos humanos, evitou toda esta matéria metalúrgica, preferindo pragmaticamente dissertar sobre diplomacia comercial, deixando sugerido como garantia histórica que as empresas brasileiras, a entrarem em Angola, já não vão traficar escravos como outrora nem usar o trabalho infantil como ainda hoje. Assim, não foi de admirar que, Lula a braços no seu país com os Sem Terra que o elegeram, apenas tenha podido anunciar, em concreto, aos Com Terra de Luanda o reforço das linhas de crédito do seu Banco Nacional para exclusivo apoio das empresas brasileiras que queiram implantar-se em Angola. Está no seu direito, mas equivale a um desastre diplomático.

É evidente que se desconhecem os resultados da «diplomacia informal» dos brasileiros que se deslocaram em Luanda, capital propícia a esse género de movimentações em que José Eduardo dos Santos é um não-menosprezado perito. Italianos, Franceses e Espanhóis reconhecem as virtualidades desse tipo de diplomacia e não custa crer que os Brasileiros se lhes juntem.

Não tendo o Brasil dívidas em reais, dólares ou euros a cobrar ou a perdoar em Angola, mas apenas «uma dívida histórica» e com a história mal sabida, a viagem de Lula ficou por aqui.

Durão Barroso usou linguagem diferente de Lula. Linguagem aceitável no plano político exigível a um Primeiro Ministro, diga-se. Mas foi um erro não se ter feito acompanhar pela MNE a quem deveria ser cometida a tarefa da advertência, do enunciado das condições e reparos negociais, enfim, do «trabalho de canalizador» que uma Secretário de Estado não pode fazer quando o canalizador deve ser de alto nível.

O Primeiro Ministro regressou sem que o problema da dívida angolana ficasse resolvido. A parte do perdão, essa ficou resolvida, sem dúvida. A parte do pagamento, não. Foi sem dúvida obtido um «acordo político» mas os acordos políticos não pagam dívidas. José Eduardo dos Santos, na sua primeira visita a Portugal como PR angolano - há que anos! – já tinha feito e garantido um «acordo político». Chegou a visitar em Sines, o local onde, de futuro, seriam depositados anualmente carregamentos de petróleo equivalentes às parcelas de pagamento da dívida. Petróleo esse que voou negociado em contratos paralelos pela tal «diplomacia informal», com escritórios em Lausanne e em Londres, a fazer circular interesses italianos, franceses e espanhóis… Portugal ficou a ver navios. Agora, segundo foi anunciado, o pagamento da dívida angolana está pendente de «questões técnicas», ou seja: do financiamento da banca internacional… Pode ser, mas quem acredita em José Eduardo dos Santos?

A questão da dívida angolana é crucial para que as empresas portuguesas voltem a ter confiança em Luanda, cujas leis de protecção ao investimento estrangeiro, refira-se, são verdadeiros alçapões. Sem a questão da dívida resolvida clara e inequivocamente, a viagem de Durão Barroso também equivaleu a um desastre diplomático.

Desastre diplomático agravado com o significado político do convite de Jorge Sampaio a José Eduardo dos Santos para, mais uma vez, visitar Portugal em 2004. Outro erro evitável. Por que razão Sampaio não aguardou as anunciadas eleições gerais em Angola? Por que razão não aguardou o esclarecimento dessa esquisita questão angolana da «sucessão» presidencial provocada por anúncios de retirada logo seguidos por sugestões de recandidatura por José Eduardo dos Santos?

José Eduardo dos Santos legitimou-se duvidosamente no poder pelo conflito e não pela democracia. Tornou-se na mais velha «legitimidade» caturra que a África hoje regista, imune aos atropelos da boa governabilidade e dos direitos humanos, tanto que não ousa ratificar o Estatuto de Roma que criou o Tribunal Penal Internacional. Presume-se que por medo das iniciativas que o Procurador do novo Tribunal de Haia pudesse desenvolver.

O PR Português ao convidá-lo, em coincidência com o acolhimento do MPLA que José Eduardo dos Santos também lidera, encenado na Internacional Socialista de Guterres, vai atrás dessa «legitimidade» duvidosa. Para que o desastre não seja maior, apenas se espera que a Casa Civil de Sampaio transmita a José Eduardo dos Santos para não incluir o mestiço Falcone na comitiva.

Sim, foi assinado o Plano Indicativo de Cooperação Portugal-Angola, trienal. Coisa importante e que o Brasil de Lula foi incapaz de fazer ou de tentar fazer, mas coisa circunstancial e a merecer telegrama separado.

Finalmente, a pergunta: onde está esse Centro de Excelência Empresarial previsto para Luanda, supostamente criado no âmbito da CPLP, com foguetes de Portugal, carnaval do Brasil e tambores de Angola? Lula nada disse, Durão Barroso disse nada. A CPLP não acabou mas terminou nesse mutismo sobre o projecto mais sério da organização. Chama-se a isto «coordenação política e diplomática» dos desastres. José Eduardo dos Santos deve estar a rir-se que é o que faz quando, de encontro ao seu próprio interesse, o menosprezam como figura central.

Cimeira da Figueira: Ibérica? Luso-Espanhola? Ou simplesmente Portugal-Espanha?

Cimeira Ibérica? Para ser «isso», Andorra teria que participar... e Gibraltar (Reino Unido) de «alguma forma».

Cimeira Luso-Espanhola? Para ser «isso», a ordem dos factores deveria ser arbitrária...

Cimeira Portugal-Espanha? É mesmo «isso» e só «isso». Os Diplomatas sabem que apenas pode ser «isso».

Sampaio: de Senhor da Cana Verde a efémero super MNE

Enfim, lá teve o Presidente da República que dizer e em Madrid, o que o Primeiro Ministro Durão Barroso não disse e possivelmente não dirá, dada a estranha desaparição da MNE Teresa Gouveia (esteve ausente de Angola, nos 5-5 fez passar ao largo a proposta I Cimeira de Chefes de Estado/Governo do grupo e, a dias/horas da 19.ª Cimeira Portugal-Espanha, nem a MNE, nem as Necessidades dão sinal de que a Espanha está na agenda diplomática).

Sampaio não poderia ter escolhido melhor oportunidade para fazer uma incursão num campo de que tanto gosta mas em que está constitucionalmente limitado: as relações externas. Nesta matéria, em boa verdade, pouco mais é do que aquilo com que Teixeira Gomes se descreveu a si próprio na função presidencial: um Nosso Senhor da Cana Verde...

Pois Sampaio deve ter partido a cana. E vai daí, em plena capital espanhola, diz algumas verdades que o cidadão comum há muito sabe:

1 – que «o desnível (entre Portugal-Espanha) quanto às empresas instaladas é francamente penalizador para Portugal»

2 – que isso é uma «anomalia pouco saudável»

3 – que os empresários portugueses «repetidamente» lhe dão conta das dificuldades em entrar no mercado espanhol

4 – que «ao contrário do que acontece em Portugal, onde empresas espanholas têm acedido a grandes concursos públicos para realização de grandes infra-estruturas, nenhum contrato significativo tenha sido obtido por empresas portuguesas (em Espanha) em igual sector» pelo que «seria bom que, pelo menos uma vez, ganhássemos um concurso público em Espanha»

5 – que tem idênticas indicações de dificuldades de empresas portuguesas no sector da distribuição de petróleo

6 – que nos concursos de privatização a decorrer em Espanha, as empresas portuguesas «são sistematicamente preteridas»

Mas como é Senhor da Cana Verde e apesar deste efémero ensaio como super-MNE, Sampaio também por lá repetiu a trivialidade diplomática do costume: que «os Governos dos dois países estão empenhados em afastar eventuais tensões»... E trata-se de uma trivialidade porque, sendo a próxima cimeira numerada com o 19, já se ouviu isso antes e depois de cada uma das 18 anteriores. Ainda bem que mais não disse porque acabaria por condecorar com a Ordem do Infante D. Henrique o empenho espanhol.