Pedro Cabral Adão.

Memória. Pois que melhor sentimento do que pegar num vestígio deixado por um ser sensível?


E mais AQUI

Pedro Cabral Adão faleceu (quarta, 29), era Cônsul-geral em Goa desde Fevereiro de 2005 - 11 breves anos na carreira, com passagens por Teerão, Nova Iorque/ONU, Estocolmo e, de permeio, adjunto diplomático de Sérgio Vieira de Melo de 2001 a 2002, em Timor. Era um ser sensível. Conhecemos o Pedro como jornalista, antes de diplomata, e encontrámo-lo em Teerão quando a alegria, a criatividade e a crença em tudo, sobretudo a crença, lhe estalava nos olhos e o fazia correr.

O MNE poderia ter dito duas palavras. Ou a ASDP, uma que fosse.

Há um Mouro no escudo de Bento XVI. Simbólico...

Qual o turco que se oporá? No canto esquerdo do escudo pessoal de Bento XVI, há uma cabeça de Mouro na cor natural (achocolatada), com lábios, coroa e colar roxos... Observam os entendidos, esse símbolo corresponde ao da diocese de Freising, erigida no século VIII, e que, em 1818, se transformou na arquidiocese de Munique e Freising. A cabeça de Mouro existe na tradição da heráldica italiana, e até na algarvia! , todavia a cabeça ostenta, por aí, uma banda branca que indica um escravo já libertado, mas não é cabeça de Mouro coroada, como na tradição da heráldica germânica que o Papa chamou a si. Na tradição bávara, a cabeça de Mouro é usada também com muita frequência, e aí se designa por caput ethiopicum ou Mouro de Freising. Para os não entendidos, a opção de Bento XVI em manter a cabeça de Mouro no seu escudo pessoal, não é ponto sem nó. Até pode dar em caput turcum.

Constrangimentos orçamentais do MNE. Essa é que a culpabilização

Notadores. Do ministro plenipotenciário Charles Calixto. Argumento de autoridade:

«Não alinho com o coro de detractores do DDGA (equiparado a DG, o que implica subtis diferenças protocolares...) , de sua graça completa Renato Felisberto Pinho Marques ( Vc. sabe, mestre Anaximandro, como eu sou picuinhas...).

«Mas também me parece que o notador TGV simplificou demais a questão. O problema não são só os constrangimentos orçamentais dos quais Roberto Felisberto não tem, efectivamente, culpa. O problema é saber, também, em que medida o DDGA sabe tirar partido do pouquíssimo que recebe, ou seja, qual a sua capacidade de criar sinergias, e qual a qualidade da sua gestão em questões que não dependem essencialmente de dinheiro (v.g. concursos, colocações internas).

Charles Calixto

Papa/Turquia. Pois que novidade?

Diplomacia papal. Temos vindo a insistir na diplomacia papal como um caso que apenas não é curioso porque é histórico - o Vaticano não dá ponto sem nó, e os tempos estão de feição para navegar à bolina, apesar da Santa Sé não ter marinha. Na Turquia, foi o inesperado ou uma reviravolta para uns, mas que a outros não surpreendeu. Como sempre, o Vaticano não se pronunciou sobre o essencial - e o essencial é Chipre. Pronunciou-se sobre o acessório, mas acaba por influenciar no essencial, levando uns tantos a julgarem que Bento XVI rectificou... Não rectificou nada, deu um ponto com aquela história do Maomé e deu um nó com esta defesa da entradad da Turquia para a UE. É a arte daquela diplomacia. Embaraçada terá ficado parte da Comissão José Manuel Barroso, mas tem meios para dissimular o embaraço.

A fábula mostra que é mais fácil o Papa ganhar a simpatia de toda a Turquia do que rectificar o espírito dos jovens turcos que abundam em Portugal, tantos que até exportamos.

Alguém isento e bom gestor no MNE? Sem dúvida, essa é a capacitação

Dos Notadores

«Para o DGA? Um diplomata é um da corporação - dificilmente resistirá às pressões para poder ser isento, a menos que estivesse em fim de carreira, mas quem for capaz não vai para DGA em fim de carreira. Quem vem de fora, se não for um bom gestor, tiver o apoio de um ministro forte (e não conhecer a casa) não tem grandes hipóteses. Este MNE não tem solução, só extinguindo e começando de novo: um 'case study' para o PRACE.

Délinéateur

Corruptelas do MNE. DGA e DDGA

Dos Notadores.

«Mas que é isso de Director-geral de Administração? O que é o DGA = Departamento Geral de Administração que tem um director que será, correctamente, DDGA = Director do DGA.

BSP

Omoletas do MNE sem ovos. Sem dúvida, essa é a expiação

Dos Notadores.

«O Director-Geral da Administração passou a ser o bode espiatório dos constrangimentos orçamentais pelos quais o MNE actualmente passa e dos quais, como é evidente, ele não tem a mais pequena culpa. Não se podem fazer omoletas sem ovos e o Dr. Renato Marques não consegue, por muito boa vontade que tenha, fazer o milagre das multiplicação dos pães (neste caso, dos cheques). Utilizar as restrições financeiras que o DGA é obrigado a gerir como meio de pôr em causa a sua competência é uma de duas coisas: desconhecimento ou desonestidade. Escolham !

TGV

Sobre a Índia e Portugal. A boa opção de Cavaco e alguns antecedentes

Desperdícios e omissões. É um terreno onde não fizemos muito (ainda nos recordamos de Soares no elefante, durante 15 dias a passarinhar-se pela Índia). O modo displicente como gerimos a nossa presença em Goa é uma das razões para alguns mal-entendidos que se criaram.

O relacionamento Portugal-Índia teve um bom começo, por acção do primeiro embaixador em Delhi, Luís Gaspar da Silva que conseguiu dos indianos aquiescência para um Acordo relativo ao mar que, aplicado, teria transformado Lisboa em porta de entrada da Índia para a Europa. Delhi aprovou o acordo (Gaspar da Silva assinou-no no parlamento indiano) que daria a Portugal o monopólio das pescas no Índico e um estaleiro em Goa, a troco de um espaço de trânsito marítimo em Lisboa para a marinha mercante indiana, mas a diplomacia portuguesa não compreendeu o alcance e deixou isso na gaveta. Gaspar da Silva deixou por lá um ímpar rasto de respeito. Até hoje.

E depois? O posto de Delhi foi amiúde usado indecorosamente por Lisboa como purgatório ou limbo da carreira, onde diplomatas de craveira, sem meios, isolados e sem estímulo político, pouco mais poderiam fazer do que cumprir incontornáveis obrigações protocolares. Alguns, por serem precisamente de craveira, fizeram contudo, o possível dentro do impossível.

E Goa? Colocámos lá gente inadequada, com a relação do Consulado-Geral em Goa com a Fundação Oriente a nunca não ter sido boa, como nunca bem visto por Delhi foi o respectivo trabalho conjunto.

Em 2000, porém, tinha Seixas da Costa os Assuntos Europeus, Portugal foi quem teve a iniciativa de organizar a primeira Cimeira UE-Índia, dando à Índia, no seu relacionamento com a UE um estatuto de grande destaque (idêntico à China, aos EUA, ao Canadá e muito poucos mais). Por sinal João Gomes Cravinho esquece-se deste pormenor. Nem o Brasil tem estatuto idêntico! Os indianos ficaram radiantes tanto que, ao que sabemos o MNE indiano fez questão de ir pessoalmente às Necessidades para agradecer a ideia e contributo português. A Índia ficou muito grata com a iniciativa portuguesa e Jaime Gama ganhou muitos pontos com isso. Bem nos recordamos, até porque presencialmente seguimos a matéria. Foi um "turning point" no relacionamento bilateral. E os indianos não esquecem! Embora Portugal nem sempre se recorde,tantas vezes, de quem descobriu a pólvora. Sócrates/Amado, na presidência portuguesa/UE de 2007, vão repetir a proeza, oxalá, com efeitos ou resultados diferentes.

Mas - como, infelizmente, sempre acontece com a Índia e alguns outros países promissores para o relacionamento bilateral - as coisas encontram sempre uma razão para não andarem.

E, por um conjunto complexo de motivos, Sampaio acabou por não ir à Índia - embora os indianos tenham sido culpados na dificuldade de marcação de datas. Mas foi uma falha grave numa década, Portugal ter deixado cair ou ter-se «esquecido» da Índia!

Agora, Cavaco percebeu bem isto e, depois de Espanha (et pour cause), escolheu a Índia como primeira visita de Estado. E fez muito bem.

Claro que é pena, porém, que não esteja já lá Luís Castro Mendes, o futuro embaixador, em quem gente da melhor referência na carreira deposita imensas esperanças para dar um "abanão", em especial nas relações culturais, já que na área económica só se fará o que os empresários quiserem, por mais que a diplomacia os empurre... Castro Mendes é uma das figuras mais brilhantes da geração que ascende agora ao topo - foi o 1º classificado no concurso de ingresso de 1975, onde entraram as primeiras mulheres para a carreira. Castro Mendes, no Brasil, deixou no Rio uma imagem ímpar como Cônsul-Geral, com o Palácio de S. Clemente sempre cheio de figuras da escrita, das artes e da sociedade pensante (da outra sociedade é fácil encher..., como provou o António Tânger). Os intelectuais, os editores, os cineastas, etc,. falam dele, no Brasil, a toda a hora, com saudade (embora o Almeida Lima esteja agora a fazer também um trabalho interessantíssimo). Constatamos isso. Castro Mendes foi, no entendimento partilhado por muita gente, uma belíssima escolha para a Índia. Tem uma carreira de muito mérito e interesse, de que se recorda, assim de cabeça, em 1975 era adjunto do Melo Antunes (o Gomes Mota, no livro sobre o Verão Quente, diz que ele foi dos redactores principais do documento dos Nove); esteve em Angola no início dos anos 80, quando a embaixada se organizou pela primeira vez; esteve em Madrid, a seguir, na altura do golpe do Tejero; esteve em Paris, como nº 2 do embaixador Gaspar da Silva; foi também, antes disso, assessor do Eanes e, muito mais tarde, chefe de gabinete de Lamego, antes de ir para o Rio. Mas Martins da Cruz desperdiçou-o uns anos na Hungria, onde, apesar de tudo, fez boas coisas culturais. Ainda sobre Castro Mendes: é um poeta admirável, embora não devamos falar disso pois poesia não é razão de Estado, é um estado da Razão. Vai ser um grande embaixador na Índia – apostamos! – onde já tivemos gente da cultura (Álvaro Guerra e Marcelo Mathias) e um homem que trabalhou muito mas com pouco "backing" de Lisboa, um dos grandes e pouco reconhecidos profissionais da carreira, quase sempre mal aproveitado - Marcelo Curto. Sim Marcelo Curto, nome de craveira.

Agora, tem lá estado o embaixador Ferreira Marques, que é um bom profissional e que, esperamos, vai organizar bem a ida de Cavaco e deixar um legado para Castro Mendes.

Transparência no MNE. Sem dúvida, essa é a questão

Dos Notadores

«A propósito do "regresso da pressão corporativa" , seria mais natural apreciar o exercício da função do DGA e os efeitos positivos/negativos de tal desempenho. Seria de bom tom glosar o tema à luz dos contributos do DGA para que o MNE se torne num mundo em que impere a Lei e o Estado de Direito. E, sobre a matéria muito haveria que dizer. Demos a palavra às Missões e aos Postos consulares, às situações de muitos funcionários - vide caso do CG de Londres mais 200 - dos orçamentos de funcionamento de muitas Missões e os constrangimentos, para não dizer vergonhas por que aqueles que no terreno dão a cara, passam. Muitos são os exemplos de que NV têm dado público conhecimento.

«Não se defenda o indefensável. O importante é que o discurso oficial sobre eficiência e transparência da AP seja uma realidade no Rilvas.

JF

José Manuel Barroso desagrada a leste

Meia-Europa. Terá o Presidente da Comissão Europeia sido informado do profundo descontentamento que reina nas representações permanentes dos paises do ultimo alargamento, em Bruxelas, relativamente à ausencia de nomeações de Directores Gerais desses mesmos países no aparelho administrativo da Comissão ? É a pergunta de Bar Lêmon, AQUI

As representações permanentes do leste da UE, em Bruxelas, fazem notar que o critério dos equilíbrios geográficos nas nomeações nos postos de chefia da Comissão, 3 anos depois da adesão, está a ser ignorado.

Vaticano promove Goa-Damão. Felipe Ferrão, primeiro arcebispo metropolitano

Não há ponto papal sem nó. O Vaticano acaba de elevar a diocese de Goa-Damão ao patamar de província eclesiástica, integrando a diocese sufragânea de Sindhudurg. Até agora, Goa-Damão tem sido uma arquidiocese dependente directamente da Santa Sé. O papa nomeou o Mons. Filipe do Rosário Ferrão para primeiro arcebispo metropolitano de Goa-Damão, com o título de Patriarca emérito das Índias Orientais.

Não é que se sugira que as Necessidades o felicitem, mas o arcebispo Filipe Ferrão mantém como oficial o antigo endereço português - Paço Patriarcal, Altinho, Panaji - 403 001 Goa, e tem como email público archbp@sancharnet.in , e o dom, para além de pesar no nome, é para as línguas - ele fala Konkani, Inglês, Português, Italiano, Francês e Alemão...

A nova província eclesiástica tem uma superfície de 25.293 Kms2, cerca de 7 milhões de habitantes, dos quais 646 mil católicos em 182 paróquias (398 padres, 246 religiosos e 959 religiosas, compreende o Estado de Goa, os territórios de Damão, Diu, Dadra e Nagar Haveli, e os distritos de Ratnagiri e Sindhudurg (no Estado de Maharastra). Sede, Catedral, Episcopado e Cúria permanecem na Diocese de Goa e Damão. Por cronologia, a Diocese de Goa foi erigida pelo Papa Clemente VII em 1533, abrangendo a área do globo desde o Cabo da Boa Esperança até à China e Japão...

MUDIP, otras cosas más e FRI. Disserte, se faz favor...

Más em castelhano e mais em português. E agora, contribuindo para que Vital Moreira não arranje ainda para aí um cansaço cerebral com o alvo dos jornalistas (que de editor para cima podem, com todo o pudor, prescindir do corporativismo mas não do cartão de crédito, mas que de editor para baixo são uma legião de precários, recibos verdes e ordenados de miséria que o salário de prestígio social não compensa, aliás só assim se compreendendo que a purga do direito à divulgação tenha sido acatada, e até nem tenha sido sentida ou percebida), pois gostaríamos de ver Vital Moreira a dissertar sobre o MUDIP, otras cosas más e o FRI...

O regresso da pressão corporativa. Dá que pensar

Renato Marques. Quem tem seguido NV, naturalmente que há muito já se apercebeu de que aquilo que se atribui aos corredores, aos corredores pertencem - vamos registando esse estado de espírito que tanto paira como deixa de pairar. Vem isto a propósito de Renato Marques, Director-geral de Administração e do que demos conta até metade do corredor. Só que, indo até ao final da passadeira, não é que mesmo junto daquela janela das confidências estava alguém, cotadissimo na craveira e de insuspeita verticalidade, a dizer das boas contra a vidraça? E que dizia? Isto:

- É claro que há muita gente nas Necessidades que está morta por se ver livre do Renato Marques. Nada que espante: é apenas o regresso da pressão corporativa para recuperar o lugar para um qualquer Ministro Plenipotenciário de indizível classe, saído de um "cu de Judas" qualquer e que ninguém sabe onde há-de colocar, do qual, aliás, dentro de meses, todos passarão a dizer cobras e lagartos, na velha escola de "saco de víboras" que faz parte da cultura ancestral do MNE.

Depois deste solilóquio, NV simularam, como sinal discreto de presença, aquela tosse falsa que o cachimbo outorga, mas o diplomata sem a mínima perturbação voz, continuou agora olhando de frente:

- Renato Marques foi um excelente Director-Geral da Administração, dos melhores que passou pelo 4º andar, mas a "carreira" rejeita estranhos, principalmente "das Finanças" e prefere a sua mediocridade caseira... É por essas e por outras que a carreira diplomática tem hoje o prestígio que tem, isto é, muito pouco. Tem apenas o que merece.

E é o que iremos verificar.

De cabo de esquadra. Não é um encanto mas é cá da terra...

Douto português. Então não é que o presidente da ACAPO (organismo que congrega clubes e associações portuguesas do Ontário), manifestou por escrito a sua indignação pelo facto de a embaixada de Portugal em Otava não ter informado a associação a que preside, da presença na capital federal, para conversações com o governo canadiano, de António Guterres antigo primeiro ministro de Portugal e actual Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados? Em seu douto entender, Guterres devia ter ido a Toronto resolver o problema dos "refugiados portugueses"... Fernanda Leitão não evita o desabafo: «Esta é de cabo de esquadra!» AQUI

Promoções = tensão. Ministros-plenipotenciários...

Ambiente. Muito tenso. Quanto às promoções a ministro-plenipotenciário, o ambiente é muitíssimo tenso... muito mesmo.

Grande azáfama nas Necessidades. Organigrama novo em casa velha...

Rearrumação. Prevê-se, para esta semana, grande movimentação nas Necessidades, designadamente encontros dos Directores-gerais com o Secretário-geral para definição e também logística dos novos serviços, chefias e competências, tudo ditado pela reestruturação do MNE - a 1 de Dezembro, directores-gerais, directores de serviço, chefes de divisão, etc... apresentam as normalissimas demissões para, em muitos casos, serem esperadamente reconduzidos. Até porque organigrama novo em casa velha acaba por resultar em grande parte apenas em mudança ou junção dos nomes das coisas. Mas alguma coisa muda.

Já pelos corredores - que são uma rádio de frequência modulada que amiúde fala verdade ou pelo menos dá conta dela - anda a dúvida sobre se o Ministro Luís Amado manterá, reconduzirá, ou não, o actual Director Geral de Administração, Renato Marques. A maioria dos locutores dessa rádio comentam que o MNE tem agora uma oportunidade de oiro para o substituir, se assim o quiser, sem necessitar de prolongar-lhe o mandato de recondução da autoria de Diogo Freitas do Amaral, sem ter de o indemnizar, já que Renato Marques é obrigado a demitir-se, por efeito da restruturação e começo do novo organigrama no MNE. E pelas ondas curtas, muito contestadas algumas das novas futuras sub-chefias...

Resultados da Cimeira. Uma reserva subtil, muitos óbvios e alguns papéis

Politicamente fraco. Além da fórmula laboriosamente concertada para salvar o MIBEL que é um manual de linguagem cifrada para algo que toda a gente entende, da «estação conjunta» para o TGV e da luta comum contra fogos para um raio alargado de 15 Kms, foi expresso um restrito apoio político (no Conselho Europeu) à iniciativa espanhola para o Médio Oriente que leva as assinaturas de subscrição pela França e Itália. O resto (luta contra o terrorismo, UE/África) foi o óbvio. A Cimeira de Badajoz saldou-se nisto:

Acordo sobre promoção turística em terceiros países, com os resultados que se esperam

Acordo sobre a criação do Instituto Luso-Espanhol de Investigação de Nanotecnologia de Braga, descrito pelo ministro português da área como «generosidade espanhola», a que se liga um Memorando de entendimento para a criação do programa ibérico de capacitação de Nanociências e Nanotecnologias

Memorando de entendimento entre Portugal e Espanha na área da cooperação para o desenvolvimento, com algum espírito de Tordesilhas

Protocolo de aprovação do projecto da ponte internacional sobre o rio Tâmega, entre Verin e Chaves, o que é muito pouco em matéria de ligações

Declaração conjunta sobre o aprofundamento da cooperação luso-espanhola no domínio da Saúde, seguindo a lógica

Declaração de cooperação e assistência técnica entre os Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, normal

Conselho de Segurança e Defesa Portugal-Espanha. Seria conveniente precisar

Agenda para Braga. Foi acordada em Badajoz mas remetida para 2007 (cimeira em Braga) a criação do Conselho de Segurança e Defesa Portugal-Espanha, de contornos ainda indefinidos, sabendo-se apenas que vai substituir o Conselho de Estados-Maiores. Parecendo ser, à primeira vista, um decalque de idêntica estrutura acordada pela Espanha com a França na recente cimeira de Gerona, é conveniente e oportuno que o governo português explicite. Portugal não tem os problemas que a Espanha enfrenta interna e externamente, e aquilo que é «europeu» já tem fóruns adequados.

Chapeau! Eurico Paes. Ao contrário de outros colegas diplomatas

Lapidar. Há pérolas tão valiosas que nem sabemos como as encastoar.

Pergunta-pérola - Quais as razões que o levaram a ser diplomata?
Eurico Paes - Ao contrário de outros colegas diplomatas, eu não tenho ninguém na família com esta profissão. Portanto acabou por ser uma opção resultante do curso que escolhi na altura e que permitia o exercício desta profissão, entre outras. Hoje em dia já não é tanto assim, embora continue a haver licenciados em Direito. Hoje há outros cursos e formações mais específicas como Relações Internacionais, Ciências Políticas ou sectores mais vocacionados para esta profissão. Se quer que lhe diga as razões, o porquê, se houve uma motivação específica... não me recordo. Como disse não tenho familiares ligados a esta profissão. O meu pai era médico e o meu avô militar. Na Faculdade de Direito de Lisboa sempre me interessaram as cadeiras ligadas ao Direito Público. A de Direito Internacional interessou-me, especialmente. Isto não significa que não goste de Direito, mas o Direito exercido pelos advogados e juizes... nunca me atraiu.

in revista Pessoas/Genebra

Argumentário. Ainda dos eclipses de Sol. Por Sampaio! Esclareça-se...

Com decorações. Mal NV, há pouco, destacaram do Sol o que um lesado dos selos logo foi dizer sobre como a crença na condecoração dada por Sampaio animou o seu investimento ludibriado, e choveram e-mails, uns a protestar por se ligar o nome de Sampaio a tal coisa (que não se ligou), outros, bem, cala-te boca que seria palavreado, no dizer do nosso estimado ministro plenipotenciário Charles Calixto. Mas por toda a correspondência, bastante, fica a última que se transcreve:

«Quando o Presidente da República condecora alguém de uma Comunidade portuguesa no exterior fá-lo por proposta do Embaixador e não vai, ele próprio, à procura de confirmação sobre se o nome é adequado ou não. E quem foi o embaixador que propôs o nome do dono da Afinsa ? Martins da Cruz, claro... que viria a ser colaborador, bem pago, desse mesmo empresário. Um destes dias, valerá a pena NV escreverem mais longamente sobre esse personagem, que se passou dos Negócios Estrangeiros para os Negócios dos Estrangeiros. E por que será que Cavaco quer vê-lo hoje bem longe de Belém ?»

No que um eclipse de Sol dá.

Argumentário. Da meseta ibérica de El País. Por lo demás, se esperan pocas novedades

Dispensas. E fica-se a saber por El País que, para a grande cooperação transfronteiriça, faltou o presidente de Castilla y León, Juan Vicente Herrera - «no estaba en Badajoz porque no se iba a hablar del EVE (TGV) Salamanca-Évora» - ou não fosse castelhano, e que igualmente faltou o presidente da Andaluzia, Manuel Chaves, «por problemas de agenda» ou não fosse andaluz, mas que lá estavam o da Galiza, Emilio Pérez Touriño, ou fosse galego, e o da Extremadura, Carlos Rodriguez Ibarra, ou não fosse anfitrião.

EL País cita a remarcação de datas para oTGV (2010 para 2013) e o centro de pesquisa que por generosidade caíu em Braga - «por lo demás, se esperan pocas novedades». Até porque «no se esperaban avances en el Marcado Ibérico de la Electricidad», que devia ter entrado em vigor em 2004...

Argumentário. Do 1/4 de página do Público. A estação internacional

Elvas/Badajoz. Do epicentro da cimeira, Nuno Ribeiro dá conta do acordo entre Portugal e Espanha sobre a «estação internacional conjunta» denominada Elvas/Badajoz para o TGV Lisboa-Madrid, com fundos comunitários a solicitar a Bruxelas. Dá para seguir até 2013.

O Público refere a próxima cimeira da NATO (28/29, Riga), lá para o fim do Mundo, mas refere.

Argumentário. Das manchas do Sol. Sampaio dava. E Martins da Cruz?

Selos. Ainda os selos a darem que falar, reportagem de Ioli Campos, no Sol, ouvindo um dos lesados: «Diziam que Jorge Sampaio tinah condecorado o presidente da empresa, e isso dava confiança». E o ex-MNE, embaixador Martins da Cruz não dava?

Argumentário. Da montanha do Expresso. Cutileiro, lapso e José Teixeira Fernandes

Pelo sim e pelo não. Do que o embaixador José Cutileiro escreve sobre o mundo dos outros, no caso da França e dos candidatos à presidência, apenas é possível uma pergunta: afinal em que ficamos?

Afirma o Expresso, a propósito de encómios & saudações pelo doutoramento de Eanes, que entre os membros do Governo, a «excepção foi o secretário de Estado da Defesa, Manuel Lobo Antunes»… Há lapsos que têm fonte mal informada, diria João Mira Gomes.

Expresso, ainda: excelente apontamento de José Teixeira Fernandes, sobre Chipre que designa por Caixa de Pandora que a UE abriu, com a observação final sobre a estratégia da Turquia em obter o reconhecimento da República Turca do Norte de Chipre no âmago da Conferência Islâmica. A Comissão Europeia embrulha-se nisto.

Embaixador do Brasil não aceita ordens de Celso Amorim? Se for verdade...

Paes de Andrade. O embaixador do Brasil em Lisboa, segundo jornal Valor Econômico, de São Paulo (24 Nov) «disse a amigos que não vai aceitar ordens do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para entregar ao governo português o pedido de agrément para o seu substituto». Em artigo assinado por Rosângela Bittar, diz-se que Paes de Andrade confidenciou que «só sai da embaixada depois que o próprio presidente Lula lhe disser que precisa do cargo. Antes disso, não encaminhará o pedido de aprovação para o novo embaixador indicado», o embaixador Celso Marcos de Souza, até agora na embaixada brasileira em Viena.

Diz a jornalista que «o rompimento da tradição de designar políticos para a Embaixada em Lisboa, onde não há a barreira do idioma, foi motivo de comemoração na chancelaria brasileira», anotando que «dois caminhos para Brasília ladear a resistência de Paes de Andrade: chamar o embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa, ao Itamaraty e encaminhar o pedido de agrément por seu intermédio; ou o chanceler brasileiro telefonar ao colega português e encaminhar o pedido por cima. Em ambas as formas, Paes de Andrade terá que sair da embaixada. O ministro das Relações Exteriores só determina substituições de representantes do governo brasileiro depois de ouvir o presidente da República. Neste caso não foi diferente.»

Gomes Cravinho/Índia. Boas observações, prognóstico prematuro

Falou bem, mas antes do tempo. Cravinho, em Nova Deli, fez declarações sobre a Índia e disse bem. Até poderia ter ido mais longe. Mas, no recorte das relações bilaterais, ensina o passado que os prognósticos e algum entusiasmo por Cavaco (Janeiro) e Sócrates (Novembro, UE) se deslocarem ao gigante asiático, poderiam ficar reservados para mais tarde - a Índia nunca se queixa nem diz o que sente . Os 15 anos de jejum indiano não aconteceram por acaso. Além disso, Portugal, algum dia terá que pensar na regraduação dos postos - justifica-se que o de Nova Deli seja de primeira grandeza e que para aí não sejam desterradas figuras apenas por são incómodas ou por que tinham que ir para algum lado... Todavia, Portugal já contou na capital indiana com a acção e dinamismo de grandes embaixadores que de Lisboa apenas foram ouvindo o «sim senhor, talvez, mas vamos ver». Pouco ou nada se viu.

REPER.

E por despacho de Manuel Lobo Antunes, o inpector de finanças Rui do Nascimento Mourato foi requisitado para as funções de conselheiro técnico principal na REPER/Bruxelas. Três anos.

Chapeau! Eurico Paes. Embaixador de Portugal em Berna

Eurico Paes. O embaixador de Portugal em Berna, deu entrevista à revista Pessoas/Genebra, toda ela uma pérola. Para iniciar esta nova rubrica de NV que apenas vai ter pérolas, é caso para se dizer - Chapeau!

Pergunta-pérola: Como surgiu a ideia de abraçar esta profissão?
Eurico Paes: A ideia de ser embaixador surgiu porque é uma função exercida por diplomatas, quase sempre, e é o culminar de uma profissão. A profissão é a diplomacia. Foi essa a profissão que eu escolhi e depois, naturalmente, com o passar do tempo e em função das opções que o Governo venha a tomar, alguns de nós acabam por ser embaixadores.

Pergunta-pérola: Não é primeira vez que exerce esta função...
Eurico Paes: Não, não é a primeira vez, o que significa que já tenho alguns aninhos, embora haja embaixadores muito mais novos que eu.

Há mais. As pérolas irão surgindo inesperadamente.

Assim vai o mundo à parte. Dos serviços externos do MNE

Problemas. Nos serviços externos do MNE que, pelos vistos, continua a ser é um mundo à parte. Em três países, segundo o sindicato, passa-se isto:

No Brasil.

Os funcionários do Consulado-Geral de Portugal em São Paulo, que se dizem fartos de esperar pela regularização da sua segurança social, estão a avançar para os competentes tribunais brasileiros. Em causa: a incapacidade dos serviços em identificar as contribuições individuais para os respectivos seguros de pensões, do que resulta que os trabalhadores pagam mas não têm acesso às suas reformas!

A isto, acresce a falta de pagamento por parte do Estado da importância correspondente a 8% dos salários para o FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – conforme impõe a lei brasileira.

Na Indonésia

No contexto de diversas deslocações e reuniões com os trabalhadores nos locais de trabalho que estão a ser promovidas pela Direcção do Sindicato, Pedro Bailote (em serviço em Macau) deslocou-se à Indonésia, tendo reunido com os trabalhadores ao serviço da nossa Embaixada em Jakarta, os quais se encontram na situação mais precária de todas: são considerados “prestadores de serviços”, apesar de estarem sujeitos a subordinação hierárquica e horário de trabalho. Apesar desta situação de precariedade, estes trabalhadores encontram-se todos sindicalizados e elegeram uma delegada sindical.

Foi também, nesta ocasião, estabelecido contacto com as chefias desta missão diplomática, ficando em aberto possibilidades de, em diálogo, procurar encontrar formas de amenizar a situação de emprego precário, enquanto não se encontrarem as soluções legais adequadas.

Na Alemanha

Também os trabalhadores em serviço nos postos na Alemanha se reuniram recentemente em Hamburgo, tendo sido a acreditação correcta junto das autoridades locais o tema forte desta reunião. Em entrevista publicada no último nº (Novembro) do jornal “Portugal Post”, o dirigente do STCDE Manuel Silva referia que “os funcionários consulares vivem na clandestinidade”. Tal situação não é admissível, e ainda mais tratando-se de países da União Europeia, o que já deveria ter obrigado a diligências eficazes por parte do nosso MNE por forma a resolver esta situação.

Inadmissível ainda é o facto de a Embaixada não "conseguir" acreditar vice-cônsules, chanceleres e técnicos - cada vez mais necessário para a protecção consular aos emigrantes, mas ter-se arranjado maneira de acreditar o motorista do Embaixador... «para poder andar em excesso de velocidade sem problemas», pelo que se disse e é tudo por agora.

O Protocolo hispano-luso que falta. O dos ventos...

Ponto final. E como ainda Miguel Mora disserta em El País, «La abrumadora presencia de empresas españolas (...) se completa com la falta de tacto (y de vocación de servicio público, cabria añadir) de los medios españoles de comunicación que publicam el mapa del tiempo sin incluir a Portugal», aguardemos pela assinatura do Protocolo relativo à Supressão da Falta de Tacto para Que Soprem Bons Ventos e Não se Colham Tempestades. E já agora, porque não a necrologia, as lotas de peixe, as farmácias abertas, o movimento portuário, as fórmulas de matemática, os resultados das primeiras divisões distritais, as marés, o totoloto e os programas da TVI? Tacto por tacto, o tacto deve ir até ao fim.

Em tempo, porque em El Pais amanhã é tarde, sendo uma razão de Estado:

Linha do Norte, Beira. Alta e Beira. Baixa - Suspensa a Circulação de comboios, sem previsão de regularização.

Linha do Oeste e do Douro - Perturbações na circulação.

Comboio Sud-Expresso - Supressão dia 9 de Dezembro 2006, por motivo de obras na infraestrutura no percurso Espanhol, a efectuar pela RENFE.

Técnicos ou boys. Eis a questão

Técnico só há um. Em vez do MNE recrutar técnicos de serviço social, que têm as desvantagens de não serem boys e custarem menos, eis que se colocam adidos das embaixadas em consulados... Registe-se que fora de Europa apenas há um técnico de serviço social, no Rio de Janeiro o qual, por décadas, andou por Nogent, Toulouse e Versalhes, e no Rio só neste século.

Vamos aos despachos de 7 Março e 19 Setembro, apenas publicados neste 24 de Novembro...

Considerando que, determino que «o mestre Fernando Manuel de Barros Gonçalves, acreditado como adido social na Embaixada de Portugal em Ottawa, passe a residir de facto em Toronto, por forma a desenvolver a sua actividade, com maior eficácia, na área de jurisdição do Consulado-Geral em Toronto» (7 de Março)

Considerando também que, igualmente determino que «o mestre José Augusto Lima, acreditado como adido social na Embaixada de Portugal em Pretória, passe a residir de facto em Joanesburgo, por forma a desenvolver a sua actividade, com maior eficácia, na área de jurisdição do Consulado-Geral em Joanesburgo» (19 de Setembro)

Embaixador Agapito. Afinal, leitor atento de El País…

Ele, claro, só ele com aquele berro de forcado diplomático:

«Meu caro! Esse Miguel Mora não é o mesmo que, de Díli, escreveu dia sim, dia não ou todos os dias em El País, que Timor-Leste é del tamaño de la provincia de Albacete? E Andorra não é do tamanho de Alcochete?»

E desligou, não esperando pela resposta que, por isso, não consta.

Mau gosto e pior senso. Para não dizer disparate

O correspondente de El País em Lisboa, Miguel Mora, ocupa uma página inteira do seu jornal para falar da «Actualidad del ruedo ibérico» e, com isso, sínteses dos vários dossiers ou temas do relacionamento bilateral esbatidos sob a fórmula de «mitos y paradojas de la relación ibérica», abrindo com o tema da Política. E como se nada mais houvesse para servista a partir da meseta, Miguel Mora confina a questão política ao episódio do «ministro iberista» Mário Lino com a subalterna deriva de uma queixa, a esse propósito, apresentada na Procuradoria e nada mais. E até abre o Código Penal português onde a «traição à pátria» está espalmada, e oxalá continue espalmada. Os leitores espanhóis do diário ficaram assim hoje supostamente elucidados de que a única questão política relevante é essa queixa e o que ela, a despropósito, traduzirá. Mau senso, Miguel Mora. Muito mal estaria a democracia portuguesa se a opinião pessoal de um ministro português fosse punida em Portugal como em Espanha poderão ser eventualmente punidas algumas opiniões de bascos e catalães, estes por acaso quase todos profundamente iberistas também por conveniência do momento. Pior gosto.

La 22.ª cumbre. O lince é que muito ganha...

No pasa nada. Sobre a reunião de Badajoz, prosseguem as dicas. E as dicas apontam para que tudo estará a correr sobre rodas - esclarecimentos a contento na electricidade, avanço para o mercado do gás, cooperação transfronteiriça com o envelope financeiro da UE (2007-2013) em correio azul, a importantissima protecção do lince, calendário para o TGV, uma ponte entre Verin-Chaves, generosidades na ciência e na saúde... enfim, matéria para engalanar convenientemente o comunicado final, num cenário de ministros e chefes de governo sorridentes.

No plano estritamente político, no lado de lá, sugerindo-se já uma «frontera invisible», já se diz que «se dará forma a una alianza estratégica ibérica para afrontar la agenda internacional», a pretexto da presidencia portuguesa da UE (que dirão os alemães?) e espanhola da OSCE (que dirão os britânicos e franceses?). E quanto à língua e cultura, a Extremadura é convertida em «lugar propicio» do Cervantes e do Camões - ali é que o lince vai falar.

Cimeira com Espanha. Silêncio oficial inacreditável

Sobre o dia da cimeira luso-espanhola, não se sabe com rigor o que é que vai ser tratado, quais os problemas pendentes e, havendo-os, que soluções Portugal vai apresentar para negociação. Os que andam nisto, sabem obviamente que há problemas sobre os quais se evita falar como se fossem segredo de Estado, ou como se, dados a conhecer, fragilizassem a posição portuguesa. Longe de se sugerir que se ponha na praça pública os dados, os planos e as alternativas de negociação que no interesse do Estado devem ficar a resguardo. Mas o essencial devia ser conhecido, e não habilmente ladeado. Gabinete do Primeiro Ministro e MNE primaram pelo silêncio oficial, descontando os anúncios voluntaristas de que a cimeira tem como tema central a presidência da UE, de que a cooperação científica é outro tema, que a imigração outro é, que a participação das autonomias espanholas vai dar fotografia, e mais um ou outro item que podia ser falado até com o Rei de Marrocos ou mesmo com o Presidente da Mauritânia.

Mas para isto, justifica-se uma cimeira, que não é propriamente uma festa de casamento? É claro que, outra tradição destas cimeiras, nas vésperas distribuem-se dicas – uma dica para aqui sobre o MIBEL, outra para ali sobre a refinaria, sem se saber se é coisa que parte do Governo ou mera interpretação de agentes intermediários embora não inócuos. E para se compreender alguma coisa é necessário, como se costuma dizer, andar aos papéis.

Naturalmente que uma agenda de política externa não é um horário de almoços, reuniões e intervalos, coisa a que os comunicados oficiais nos habituaram a identificar como cultura de comunicado oficial. Desde a primeira cimeira até à última, a de hoje e amanhã poderá ser excepção milagrosa ou expressão de generosidade espanhola na expressão de Mariano Gago que, com desculpas para Galileu, parece não ter visto que não é a Terra mas a Espanha que gira à volta do Sol, desde sempre que a diplomacia de Madrid gosta e quer ganhar em todos os tabuleiros e quando cedeu foi para preparar um salto de cavalo a surpreender peões, torre e bispo, arrumando o assunto. Foi, entre outros assuntos, o assunto do TGV como poderá ser, entre outros, o assunto da ligação a Sines e o que poderá vir com os transvases que não são coisa para o século XXII.

Não somos dos que pensam que apenas há cimeira com interesse político quando há "guerra". Nada disso. O que não se aceita é que uma cimeira se assemelhe àquele casal harmonioso para efeitos de imagem pública, mas deveras casal desavindo e em vivência litigiosa sobre o risco do divórcio que pisa nas discussões ocultadas - ou seja, em comum, o casal, apenas têm os problemas...

Fiquemos por aqui e observemos, porque Portugal tem sido generoso em ocultações.

Brasil a pensar bem. E a avisar melhor

Ninguém diga. Que desta água não beberei. É de ler o editorial de Veja, edição da semana corrente. É de ler, e estabelecer as adequadas analogias, muito ambora alguns nossos leitores em África compreendam mais rapidamente do que alguns portugueses também nossos leitores... E tem os elementos para explicação do muito que desde há anos acontece onde se julga que não há maldição.

(Clique na imagem para ampliar)

E esta tarde, na Comissão de Negócios Estrangeiros. ONGD’s, estatuto do pessoal superior do MNE…

Iniciativas em Comissão (16:00)

- Projecto de Lei que altera o regime de financiamento das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD)
- Proposta de Lei que define o estatuto aplicável ao pessoal técnico superior especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
- Projecto de Resolução sobre a criação de um programa de promoção, expansão e qualificação do ensino da língua e da cultura portuguesas no estrangeiro.
- Proposta de Resolução que aprova as Emendas ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adoptadas na Haia, a 30 de Junho de 2005.
- Proposta de Resolução que aprova, para ratificação, o Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa incluindo Protocolos Anexos e Acta Final, assinado em Roma, em 29 de Outubro de 2004.

Não deve haver tempo para tudo.

Movimento para 9 capitais e 1 acerto. Mais NATO e metade de Genebra

Decretos presidenciais. A folha oficial, nisto, é como o crisma - está confirmado e não volta atrás (pelo menos deveria não voltar).

Luanda - ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Ribeiro Telles, excelente diplomata numa capital com redobrada importância e problemas delicados

Washington - embaixador João de Vallera, sem dúvida competência num posto chave

Berlim - embaixador José Caetano da Costa Pereira, trabalhador e meticuloso, vai dar continuidade

Caracas - ministro plenipotenciário de 1.ª classe

João Caetano da Silva, em capital melindrosa (comunidade, petróleo, evolução política)

Praia - ministra plenipotenciária de 1.ª classe

Graça Andresen Guimarães, migrações, lusofonia, sim, dá. Boa oportunidade para a página de Cabo Verde na Wikipédia ser reciclada...

Telavive - ministra plenipotenciária de 1.ª classe Josefina Reis Carvalho, diplomata de 1.ª linha na gestão de equidistâncias

Adis Abeba - ministra plenipotenciária de 2.ª classe Vera Fernandes, ponto estratégico para muita África, a UA em directo.

Bogotá - ministro plenipotenciário de 1.ª classe Augusto Saraiva Peixoto, calmamente

Cairo - ministro plenipotenciário de 1.ª classe António de Almeida Ribeiro, vital no Norte de África e para o diálogo UE/UA

Ashkhabad (Turquemenistão) – como não-residente, ministro plenipotenciário de 1.ª classe José de Carvalho Lameiras. Boa decisão a de ligar esta representação à missão em Ankara, até agora no expediente em Moscovo. Mas enfim, na folha oficial parece que se desconhece Ashkhabad...

NATO, Bruxelas - embaixador Manuel Tomás Fernandes, perito na matéria e sem alardes: Perfil certo no sítio certo

Genebra - ministro plenipotenciário de 1.ª classe Xavier Esteves, está tudo dito, como diria o Provedor de Justiça em Luanda. Com os direitos humanos e o ECOSOC, mas sem o desarmamento...

Em aberto
Ramallah, Viena (bilateral), Buenos Aires e Manila (deve manter-se embaixada talvez mais uns meses)

Diplomacia papal. Bento XVI volta a ser Ratzinger.

E submete livro à "discussão e crítica" ! Mais um desenvolvimento na diplomacia editorial da Santa Sé, a qual pelos vistos não precisa de ir à feira de Frankfurt. Sobre aquele livro, cuja primeira parte Bento XVI já terminou – Jesus de Nazaré, do baptismo no Jordão à transfiguração – e que estará terminado na primavera de 2007, os direitos de tradução, difusão e comercialização foram cedidos pelas Edições do Vaticano, detentora dos direitos autorais do Papa, às Edições Rizzoli. Esclarece o Vaticano, a obra resulta mais de “um trabalho científico que espiritual” escrito pelo Papa nos seus tempos livres, e que “não sendo um acto de magistério, é fruto de investigação pessoal e como tal, passível de discussão e crítica. Não é uma encíclica sobre Jesus mas uma abordagem do teólogo Joseph Ratzinger”. Na diplomacia papal, é inédito que um papa volte a ser Ratzinger nos tempos livres, e assim sugira que também a infalibilidade tem direito a tempos livres.

Ora, que alívio para o Embaixador Rocha Páris! Se fosse encíclica, o nosso Embaixador na Santa Sé teria trabalho a dobrar, para não falar na trabalheira para o conselheiro eclesiástico.

ANGOLA/Registo eleitoral. UNITA com lista de irregularidades

Atropelos. A UNITA apontou hoje o dedo ao MPLA com uma lista de atropelos no processo de registo eleitoral. A ser isto verdade, é mau para a democracia angolana. Veja AQUI

ONU. Iraque, 7 000 civis mortos. Setembro/Outubro

Três milhões e meio de deslocados. Último relatório da Missão de Assitência da ONU no Iraque, publicado hoje: 7 054 civis mortos nos meses de Setembro/Outubro, dos quais 4 984 em Bagdad. No relatório anterior, a missão registara 6 599 mortos (Julho/Agosto). Destaca o relatório que a violência provoca apreciáveis deslocações de pessoas e de comunidades inteiras no país. Sobre isto, o Alto Comissariado para os Refugiados da ONU estima em cerca de 1 milhão e 600 mil o número de iraquianos deslocados no interior do país e mais de 1 milhão e 800 mil no exterior, muitos dos quais já se encontravam nessa situação antes de 2003.

Filme de Primeiras Páginas. Para quê legendas?

O assassínio do ministro libanês Pierre Gamayel ocorreu no dia (ontem, terça, 21) em que o MNE Luís Amado estava precisamente em Beirute. para se encontrar com Fouad Siniora, o Primeiro-Ministro libanês, para analisar, à cabeça, a situação interna do país e o âmbito e natureza da participação portuguesa nas Forças das Nações Unidas. O El Pais, não estando Moratinos lá, abre a edição com este título principal "El asesinato de un ministro antisirio provoca la alerta máxima em Líbano" e El Mundo gradua a matéria de outra forma, mas gradua. Nos jornais portugueses, hoje, tivemos a prova da periferia, à excepção da referência ainda assim honrosamente entalada no Público. Mas o ministro português estar lá, o que é isso, ali junto a alguma tropa portuguesa? O que é isso, comparado com comentadores noticiaristas e noticiaristas comentadores? O Mediterrâneo pode estar à beira de uma viragem dramática - acumulam-se os sinais disso, mas basta um tubarão em Sesimbra, ainda que não raro, ou mesmo a Lúcia, uns golos, para nos agasalharmos nesta mansidão da periferia apenas quebrada por um afogamento no Douro ou uma manifestação de reguilas.

Vejamos (clique para ampliar) as primeiras páginas dos principais diários portugueses.

Cimeira de Badajoz. Aguardemos com prudência

Troca de terra com positivo. Além disso, com o neutro descarnado. Nunca se sabe se o aviso de possível curto-circuito nas instalações do Mercado Ibério de Electricidade é apenas manobra entre electricistas em competição para tomarem conta da obra. Mas que há recato oficial, político e diplomático, sobre a cimeira, sobretudo do lado português, há.

Sobre isto, há boa e consolidada matéria para ler no Público/Economia (Lurdes Ferreira e Nuno Ribeiro, hoje na edição impressa). Haveria mais para revelar mas os jornalistas narraram o essencial.

Estará o Presidente da Comissão ao corrente ? Nunca se sabe

Eurocracia. Pela primeira vez na história da jurisprudência europeia, a Commissão europeia não respeitou e terá mesmo feito um desafio sobranceiro ao Tribunal de Primeira Instância das CE que anulou as nomeações de dois funcionários por Prodi. Inexplicavelmente, a Comissão, em vez de acatar, confirmou de imediato as nomeações dos funcionários declaradas ilegais... Matéria AQUI

Burla que agitou a diplomacia. Pelo BID, sem ponta de maldade

Grandes destaques

Pentágono defende reforço militar no Iraque

José Veiga suspeito de burla de 3,3 milhões de euros

GRANDE alarme o estimadíssimo BID ontem lançou por embaixadas e consulados afora. Com os seus «grandes destaques», de enormíssima utilidade para os diplomatas, cuja ignorância nata em abrir os jornais digitais da pátria impõe-lhes a necessidade escravizante de aguardar pelo BID. E então os destaques! Os destaques onde eles aguardam, como pão-nosso entalado em Padre Nosso, pela expressão quotidiana da máxima força da política externa portuguesa, da nossa política europeia ou da nossa diplomacia! Uma coisa de Luís Amado, algo de Cavaco Silva, uma decisão de António Braga, enfim, um qualquer talento a render como autonomia na política ibérica, mas que seja uma coisa, ainda que, exumada da cova de uma breve de jornal, ressuscite no BID como destaque. Todos os dias há coisas destas, enterradas. Ora, ontem, o que é que o BID destacou para o globo? Duas coisas. Uma, de extrema utilidade, mas de duvidoso proveito, para o isoladíssimo embaixador em Bagdad, Falcão Machado: «Pentágono defende reforço militar no Iraque». Claro que os jornais portugueses bem fizeram em noticiar para as escuras domésticas que o Pentágono defende isso, embora se duvide que o Pentágono defenda mais ou menos e não volte atrás, só porque os jornais portugueses disseram o que os jornais de todo o mundo, incluindo os de Bagdad, disseram antes talvez melhor e não traduzido, pelo que nem a Falcão Machado adiantou grande coisa. Mas a outra coisa, a do grande e segundo destaque, é que semeou intriga, bastante falar baixo e aos cantos: «José Veiga suspeito de burla de 3,3 milhões de euros», e, com isto, um murro naquele estômago que está junto à boa consciência dos diplomatas a quem a BID, pela honra do seu próprio genitivo, se destina. Terá sido uma boa dúzia de embaixadores a telefonar para o Ministério, perguntando se esse José Veiga é chefe de missão, encarregado de posto consular ou, nunca se sabe, algum funcionário manhoso a agir escondido num armário de pau-preto das Necessidades. Ao mesmo tempo, diplomatas subalternos terão com rebuliço cruzado e-mails e telefonemas entre postos, cada um perguntando ao outro - «Pá! Trabalha aí algum José Veiga?». A safra em nada resultou porque havendo Veigas nenhum é José, possuindo todos felizmente nomes honestos, e além disso, os emolumentos, obras em embaixadas e outros esquemas, se poderiam sugerir remota e eventualmente algum impulso da Inspecção Diplomática, nunca apontariam para suspeita de burla em 3,3 milhões de euros. É verdade que não foi difícil, um a um ir percebendo que o destaque do Boletim de Informação Diplomática por extenso, nada tinha a ver com a política externa e a com a diplomacia portuguesa também extenso. Mas eis que, alguém da Associação de Cônjuges complicou a intriga suscitada pelo BID, quando, com uma ponta de maldade, deixou cair aquele comentário apenas possível de voz representativa saída de olhos notificados: «Se calhar, o BID referiu-se a um embaixador de boa vontade…» Nunca o futebol fora tão longe em diplomacia! O que o BID arranjou.

Europeísmo de salão. Comportamentos de periferia

Sem a humildade dos factos. Há eurodeputados que andam por aí com iniciativas e comitivas gravitacionais, à evidência, em torno dos seus egos, e que não promovem as coisas da Europa com a humildade dos factos, como Jean Monnet ensinou esta Europa a nascer. Tais eurodeputados, fazem-no como se a Europa já fosse uma federação ou um espírito santo a descer em línguas de fogo sobre cabeças à porta fechada, zurzindo o cidadão comum e atónito com certezas canónicas «na total e irreversível integração de políticas de todos os Estados Membros da União Europeia» e dando a ideia de uma Europa imperativa ou imperialmente construida por macro-decretos... Mas que figuras são estas? Servem a Europa, a Europa da humildade dos factos, ou jogam as mãos àquilo que sempre inviabilizou a Europa? Por hoje não dizemos o que é «aquilo», mas não anda longe da trepadeira e do europeísmo de salão que, por acaso, apenas vinga continuadamente na periferia, sendo febre de listas. Na Europa da humildade dos factos, isso é uma febre passageira.

Cabinda. Métodos

Efeitos do Memorando. Situação complicada em Cabinda. AQUI, fonte da Igreja Católica.

Camões, aprende. Que o Vaticano ensina

Diplomacia cultural papal. Mal Bento XVI acaba de escrever agora a primeira parte de um livro intitulado «Jesus de Nazaré – Do Baptismo no Jordão à Transfiguração», e já a exemplar máquina de imprensa da Santa Sé anuncia aos quatro cantos do mundo que o texto «foi confiado» à Livraria Editora do Vaticano encarregada da edição e pelos direitos autorais do papa, sendo a obra publicada na Primavera de 2007.

Prática que vem de longe. Convenções africanas

Registe-se. O que não está certo é que determinados Presidentes africanos falem com Lisboa sobre os embaixadores que Portugal faz acreditar junto dos respectivos Estados, como se os diplomatas fossem delegados da agência Lusa, ou como se tivessem de comportar com a lealdade lasciva de funcionários desses mesmos Estados... Convenções de Viena, para quê?

Consulados em Portugal. Muito tarda a lista...

Transparência. Em vários momentos, NV têm observado a falta de uma lista das representações consulares em território português, designadamente consulados honorários que por aí proliferam paredes meias com imobiliária e questões conexas. O assunto tem muito a ver e deveras com a transparência no que toca aos honorários que representam países minúsculos ou dilacerados. Julgamos saber que o fisco teria interesse à partida em saber quem é quem. Bastaria imitar o exemplo que vem do lado espanhol, com lista actualizada em 2 de Novembro e disponibilizada on line AQUI.

Gibraltar-Madrid. Ligações aéreas a partir de 16 de Dezembro

Politicamente relevante. As ligações aéreas entre Gibraltar e Madrid funcionarão com normalidade a partir de 16 de Dezembro. Concretiza-se assim um ponto importante da Declaração de Córdoba, acordada em 18 de Setembro no quadro do foro de diálogo Londres/Madrid sobre o arrastado contencioso da colónia britânica, inscrita na lista dos territórios não-autónomos das Nações Unidas. Além disso, deu-se já por iniciado o trabalho sobre o projecto de construção do novo terminal de Gibraltar, implicando a linha de fronteira, com seguimento pelo fórum de diálogo.

Copy or print. Beckett

Discurso para as chancelarias. As "mensagens" de Margaret Beckett, antes do Conselho Europeu - AQUI.

Copy or print. Artigo Definido

Comissão Europeia e legitimidade democrática, de J. d’Egmont (Bruxelas) - AQUI

Olivença, já agora.

Duas coisas. A propósito de Olivença ou de fronteiras.

1. Uma edição do Instituto Diplomático, para ajudar a entender o caso: "Compilação de Elementos para o Estudo da Questão de Olivença", 2001, do Embaixador Luiz Teixeira de Sampayo.

2. Do notador J.d'Egmont (Bruxelas): "O GAO e seus apoiantes devem, o mais depressa possivel informar-se e formar-se, relativamente às grandes possibilidades de acção que o Tribunal de Justiça das Comunidades e a sua jurisprudencia lhes podem oferecer."

Sempre se trata de um «tribunal ibérico»! Aguardemos o desenvolvimento

Caso para seguir. E é para seguir porque é a independência da justiça a testar-se perante a conveniência política. A questão de Olivença, que, quer se queira ou não, é uma questão constitucional, acaba de receber uma achega. A avaliar pela qualidade e extensão dos arguidos, é caso para se dizer que, à evidência, se trata de arguidos ibéricos. Segue como chegou:

O Tribunal da Relação de Évora, dando total provimento ao Recurso apresentado pelo GAO, no âmbito do Processo Penal que corre na Comarca de Elvas relativo às obras ilegais efectuadas na Ponte de Nossa Senhora da Ajuda, determinou que o Tribunal Judicial de Elvas realizasse a Instrução Penal naqueles autos, devendo ser constituídos arguidos os representantes do Governo Espanhol (Ministro do Fomento, Director General de Carreteras e Sub-director General de Arquitectura) , os Administradores da Sociedade Freyssinet, SA, e os Presidentes do Instituto Português do Património Arquitectónico e da Câmara Municipal de Elvas.

Oportunamente, o GAO participou das referidas entidades pela prática de crimes públicos de dano (quanto aos governantes espanhóis e aos administradores da empresa empreiteira) e de denegação de justiça (quanto aos titulares das instituições portuguesas), ilícitos cometidos com a intervenção clandestina e ilegal no indicado Imóvel de Interesse Público - a Ponte de Nossa Senhora da Ajuda, situada entre Elvas e Olivença - em Março de 2003, tendo-se constituído Assistente nos autos.

Em acórdão claro e impressivo, o Tribunal da Relação de Évora decidiu agora, «concedendo provimento ao recurso, revogar o despacho recorrido, que deverá ser substituído por outro que admita o requerimento para abertura de instrução formulado, não ocorrendo fundamento legal impeditivo».

Perante isto, o GAO obviamente que «se congratula com o Acórdão ora proferido, e aguarda com muita expectativa o desenvolvimento do processo penal - que, como Assistente, continuará a acompanhar - confiando que, naturalmente, não deixará de ser apurada a responsabilidade das entidades arguidas, designadamente a dos representantes do Governo Espanhol.»

O texto do Acórdão pode ser consultado AQUI.

2009 Ano Internacional da Reconciliação. O ONU resolveu

Faltam três anos ainda. A Assembleia Geral da ONU acaba de adoptar uma resolução a declarar 2009 como o «Ano Internacional da Reconciliação» visando as sociedades marcadas ou divididas por um conflito... Restam, pois, três anos ainda para guerrear.

Internet e Desenvolvimento. De portugueses, nem rastro

Perto do que é importante. Decorre a Nova Iorque (Nações Unidas) a Terceira Conferência sobre a Internet para o Desenvolvimento, de hoje até quarta-feira, com a participação de gestores de sites pertencentes a mais de 80 organizações internacionais de desenvolvimento. O objectivo é o de apurar a reflexão sobre o papel da Internet no desenvolvimento económico. Não há vestígio de português, muito menos vestígio português nisto... A nossa Cooperação anda longe. Interessados e curiosos podem seguir o possível da conferência por AQUI . Dia 22, manhã, fala-se sobre o uso dos blogs e não só.

Portugal-Israel. Muito pouco há

Jejum de 13 anos. Luis Amado esteve em Israel, a convite de Tzipi Livni (foto), Vice-Primeira-Ministra e Ministra dos Negócios Estrangeiros, com quem, para além da agenda europeia, discutiu o reforço das relações luso-israelitas. De facto, entre Portugal e Israel, há muito pouco:

Acordo de cooperação económica, industrial, técnica e científica, de 1992

Acordo cultural, de 1992

Acordo por troca de notas para a abolição de vistos, de 1993

Diplomaticamente, o quadro é pobre. Há 13 anos que nada se acrescenta.

A bondade da bolsa de emprego/UE?Quatro dias

É de aguardar. Maria da Conceição Côrte-Real, presidente da Associação de Cônjuges dos DiplomatasPortugueses, em declarações ao jornal 24 Horas (AQUI) diz que Notas Verbais «tem sempre uma ponta de maldade».

Ponta de maldade? Admitimos que Maria da Conceição Côrte-Real não tenha declarado isso com maldade, mas tem uns três dias para provar a ponta de maldade que, como estigma, confere a NV, no que toca à ACDP em matéria de bolsa de emprego para a presidência da UE. Aguardamos em notas.verbais@gmail.com . Três dias talvez seja pouco, quatro dias.

Cônjuges dos Diplomatas. Sem conteúdos...

Cônjuges. Ou é percalço passageiro, ou o site da Associação de Cônjuges dos Diplomatas Portugueses está em profunda remodelação de conteúdos... Façamos votos por que não se faça o mesmo pela calada, como é hábito no MNE e em nome da transparência. Curiosamente, a versão inglesa exige chave de entrada.

De acordo. Com Paulo Gorjão

De acordo. Inteiramente com de acordo com Paulo Gorjão. AQUI - Bloguítica.

Concurso diplomático. Percalços nos conhecimentos...

Dúvidas na prova oral. Claro que há dúvidas sobre o que se passou na prova oral de conhecimentos, tratando-se de um concurso público com regras. E as regras deveriam ser iguais para todos e com o máximo rigor nos pormenores, quando o número dos quase escolhidos era já infinitamente menor que o dos inicialmente chamados (encheram literalmente a Faculdade de Direito). Sobretudo nos cronómetros. Há dúvidas. O MNE precisa de vinte adidos, e a demora em escolher vinte adidos por entre tantos e tantos jovens com valia, daqui a pouco vai para um ano, é obra. É um desgaste para todos. Voltaremos ao assunto.

Reestruturação consular. Em Dezembro

Novo mapa. Dezembro não termina sem novo mapa da rede consular portuguesa. E, segundo consta (apenas consta), vai terminar a peregrina equiparação dos consulados-gerais a chefias de missão - Macau, quando muito, admitia-se. Cada equiparação, em orçamento, equipara-se praticamente aos custos de um escritório consular. Quanto ao novo mapa, aguardemos porque é matéria.

Luís Amado/Médio Oriente. Faz bem não ir atrás da ópera

Luís Amado, e bem, tem andado desde ontem e vai andar até Quarta-feira, por zonas-chave do Norte de África (Argélia) e do Médio Oriente (Isarel e Líbano). Além do pormenor de, em Argel, tratar da preparação da primeira Cimeira luso-argelina prevista para Janeiro, pode-se dizer que o ministro anda ao serviço da Europa, com a discrição por que se pauta. Não embandeira em arco e faz bem, porque o simples andar pelo Norte de África ou o ir ao Médio Oriente não é um resultado político, é a apenas a procura de resultados. E faz bem em preparar já o que se prevê para a metade final de 2007, por certo e em função da movimentação diplomática recente, em sintonia/UE com a Alemanha.

Amado é um declarado defensor de uma Europa com voz forte na questão do Médio Oriente, o que não significa que essa Europa tenha ou deva ser uma soprano de ópera ou um contrabaixo de banheira. A voz da Europa, para ser forte, tem que seguir uma partitura e não estar desfasada da orquestra dos 25, para o que, intérpretes e instrumentistas deverão seguir com atenção a batuta do maestro passada como testemunha na estafeta das presidências. A metáfora é válida porque, até agora, a Europa dos 25, em matéria de Médio Oriente e política mediterrânica, tem dado o triste espectáculo de orquestra desafinada, com instrumentistas a improvisar cada um à sua maneira e com alguns cantores incorrigíveis nas fífias políticas e diplomáticas, civilizadamente abafados com doutrinários mas pouco convincentes coros finais.

Ora essa reclamada voz da Europa não pode obviamente ser apenas a voz de três potências do Mediterrâneo (para mais, com a Itália, França e Espanha a disputarem entre si, nos camarins, os papéis de soprano, tenor e contrabaixo), porque o Mediterrâneo tem mais potências dentro da EU e fora da EU, como são os casos da Grécia e da Turquia, havendo mais cantores, intérpretes aparentemente secundários é certo, mas imprescindíveis para a harmonia geral, nem que tenham apenas uma entrada com um simples regurgitar no meio da ária da grande soprano.

Claro que não se põe em causa a legitimidade de cada um dos 25 Estados da EU , da Finlândia lá no cimo a Portugal cá em baixo, em apresentar uma proposta de solução para o Médio Oriente. O que é duvidosa é a compita entre diplomacias que, à margem da presidência que está e pelo menos também da presidência que vem, impede aquela estafada «uma só voz» da União, como duvidosa é formação de grupos de pressão com parcelas dos 25 que diluem o carácter de ideia forte e firme com que uma posição europeia se devia apresentar.

Com a Itália, já de Prodi, que na Comissão nunca soube disfarçar moleza e falta de golpe de asa para líder europeu, foi o que se viu com a Conferência Internacional do final de Julho – terminou sem consenso, e a UE saiu como entrou no papel de convidada e como parte.

Em Setembro, seguiu-se Chrirac a anunciar unilateralmente, nas Nações Unidas, que a França estava ou iria preparar um plano francês, uma solução francesa que não terá recebido algumas ovações esperadas ou inesperadas.

Depois, foi a vez da Espanha que, sem referência à anterior ideia de Chirac, cavalgou para a autoria de um formato espanhol e de uma proposta de solução espanhola semelhante ao de anos atrás, quando as circunstâncias e protagonistas no Médio Oriente - que é a questão - eram completamente diferentes das de hoje.

Em vários actos,Moratinos prometeu para a reunião de Alicante a apresentação dessa proposta espanhola repetidamente atribuida ao moinha da diplomacia espanhola, mas cedo se percebeu que a Espanha, soprando sozinha, de resto como quixotescamente gosta, não conseguiria fazer rodar as mós, abrindo-se um parênteses, um intervalo entre actos. A este parênteses não foi alheio o alegado amuo da diplomacia francesa que, para dar disso sinal, fez desgraduar a sua representação na reunião ministerial de Lagossini (Grécia), antes do fórum de Alicante. A Espanha, então, terá sentido a urgência de refazer a partitura, e eis que escolheu convenientemente protagonistas do Mare Nostrum do que, em comum, pudessem invocar a qualidade de potências. Espanha, França e Itália surgem assim juntos a subscrever a proposta de solução a ser apresentada no Conselho Europeu de Dezembro, designando-se a proposta, para efeitos mediáticos, como «trilateral», mas sem se explicar bem se é proposta espanhola apoiada pela França e Itália como nos abaixo-assinados, se é espanhola casada com proposta francesa, ou se à Itália cabe um terço ou simples cláusula para continuar a ser ópera trilateral, todavia esvaziando o papel da presidência finlandesa ou, melhor, da figura da Presidência da UE que, nas intervenções feitas em seu nome nas Nações Unidas apareceu reduzida à função de carpinteiro de palco, enquanto nas demais exibições pouco mais tem sido do que figurante. Ora, uma presidência não é um secretariado-geral, nem um Conselho é uma sala de ensaio, e mal estará a tal voz forte da União, se os por agora 25 se subdividirem em trilaterais ou trios de ópera, a propósito do Médio Oriente ou de outro tema (há outros e também potencialmente dramáticos) sobrando desses 8x3 sempre um, o cantor castrado.

Se a Espanha tinha uma proposta, não se percebe porque não fez a trilateral com a Finlândia da presidência e com a Alemanha que se lhe segue, na discrição que se lhe impunha para garantir a voz forte da UE.

Congo-Kinshasa.

É conveniente ler ISTO.

Comissão Europeia. Se assim é... Processo escabroso

Escabroso. Carta entregue ao Ministro Luís Amado (AQUI,)por um diplomata português, José Sequeira de Carvalho, em serviço na Comissão Europeia. O signatário denuncia processo escabroso e referência mais vítimas. Se assim é, a "máquina" da Comissão está mal. Leiam o documento AQUI, porque é documento. AQUI. Sugerir a leitura três vezes não é demais.

Miguel Cadilhe. Consta que...

Pesadelo. Segundo consta, há um ultimato implicando Miguel Cadilhe, AQUI...

Argumentário 14.43 Silva Peneda. Mas, checos e estónios não podem subir?

Cartilha. Em pontuação João de Deus não faria melhor vírgula mas segundo a cartilha de Silva Peneda vírgula cuidado ministros extraordinários e plenipotenciários vírgula Depois de seis anos consecutivos a perder terreno vírgula Portugal vai descer do 17.º lugar para a 19.ª posição entre os Vinte e Cinco ponto Em dois anos vírgula Portugal será ultrapassado pela República Checa e pela Estónia ponto Atrás ficarão apenas a Polónia vírgula a Letónia vírgula vírgula a Hungria vírgula a Eslováquia e Malta ponto final parágrafo

É claro. Os eurodeputados, não se sabe bem porquê, começam a ficar “activos”. É verdade que, alguns, contam-se pelos dedos, desde que foram eleitos, nunca deixaram de aparecer ou, pelo menos, de permitir que fossem e sejam vistos – em páginas pessoais na net, em audições públicas por isto ou por aquilo mas sempre por isso, e de vez em quando a pretexto de justificado protagonismo no cruzamento de preocupações europeus com as respectivas repercussões domésticas, como foi o caso dos voos secretos, do leite açoriano... temas justificados. Mas agora é que é surgir na ribalta ou procurar surgir!

Seja a propósito da altíssima responsabilidade cometida para um parecer dos confins de uma sub-comissão sobre o parecer da comissão relativo ao relatório proposto da comissão a sério; seja a propósito da campanha “não toquem no meu carteiro”; seja pelos convites a tribos da imprensa regional; seja em “visitas de estudo” a locais com problemas ou a problemas para os quais se tem que descobrir local que provoque impacto; seja em artigos, agora, é agora que os eurodeputados começam a ficar “activos”, mesmo aqueles de quem toda a gente já se tinha esquecido embora poucos se lembram vagamente. E tem que ser agora porque é agora que as próximas listas começam a ser moldadas.

E aí temos Silva Peneda a fazer a síntese das previsões da evolução económica da UE e Portugal.

Silva Peneda sabe que os portugueses, por via da pedagogia do futebol - aliás a sua quase única instrução pública embora sem Ministério - são altamente sensíveis a classificações, tabelas e descidas de pontuação, até percebem disto melhor que checos e estónios.

Poderia o País estar todo na maior penúria do mundo que, nos dez milhões menos dois, ninguém se importaria com tal penúria, nem a penúria seria desastre nacional. Todavia, se algum dia por acaso, dois milionários nacionais descessem dois pontos na escala das fortunas mundiais da Fortune ou da Forbes, este dramático desaire abrisse telejornais com a Forbes e desse manchete a dois jornais (dois bastam) com a Fortune, então, sim, Portugal cairia na desgraça irremediável, e os mesmissimos portugueses da penúria estariam dispostos a entrar em jejum pelos dias que fossem necessários para que os dois subissem na classificação, não se estranhando até peregrinação especial a Fátima. É para esta mesma gente que Silva Peneda garante que Portugal vai descer na tabela, quando na verdade os outros é que subiram – se a República Checa tivesse por vizinha a Espanha vírgula e não a Alemanha reticências complete a frase se faz favor Silva Peneda ponto final parágrafo

Argumentário 13.16 Cacos. Para reciclagem

Cacos. Título do Sol, 1.ª pág.

Catroga parte a loiça
Espanhóis vão dominar
economia portuguesa

O que significa que vão dominar a loiça partida e até lucrar com a reciclagem dos cacos. Não é difícil, com mais uma ou duas operações de Garzón.

Argumentário 13.10 Cutileiro, sem falta. Do 41 para o 43, omintindo o 40 e o 42

Bush “o 43” e Bush “o 41 “. Depois da evidente vitória dos democratas, naturalmente que é fácil agora bater no ceguinho. Mais difícil era bater quando, três meses antes da guerra do Iraque, os mensageiros do 43 por aí andaram a substituir editorias de internacional para assegurar nos media «a independência da cobertura» - há muito de desconfortável por contar nesta matéria e em Portugal, que não elege senadores nem representantes para o Congresso e muito menos governador para o mapa político interno dos EUA. E é assim que, em boa hora e melhor maré, bate no Bush pai (o 43) e no Bush filho (o 41), deixando cair a Baía dos Porcos, outros episódios e outros tantos fiascos da política externa norte-americana, antes do 43 e entre o 43 e o 41. De qualquer forma, José Cutileiro, talvez o 4041424345 de assentada, pelas omissões e pela redução das coisas ao 41 e ao 43, prova que o bom filho à cada torna, o título que, com ruse, escolheu para a sua crónica no Expresso.

Argumentário 13.06 Era de filipes. «Generosidade» de Espanha, Mariano Gago?

Achega para o pensamento nacional. Narra o Público que Mariano Gago explicou a instalação, em Braga, do Laboratório Internacional de Nanotecnologia em Braga, «por generosidade de Espanha».

Então para o ministro, a cooperação científica entre dois Estados é generosidade de um deles? Se é verdade que em conversa de corredor, um qualquer filipe português tem legitimidade para fazer papel de esmoler, já custa aceitar que um ministro explique interesses de Estados acordados bilateralmente como generosidade do mais forte para o mais fraco. Por outras palavras, a próxima cimeira luso-espanhola não vai ratificar a criação e sede do laboratório (a ser dirigido pelo galego José Ribas Rey), vai ratificar «a generosidade» de Madrid... Naturalmente que generosidade teve-a o Município de Braga (generosidade por conveniència evidente) com a cedência dos terrenos, e a Espanha resolveu em terreno neutro mais uma questão que poderia a Catalunha sentir-se vítima de falta de generosidade - fica a ver Braga por um canudo. A Espanha, de facto, é generosa.

António Braga. Decisões acertadas. Número verde de emergência

A emergir. O secretário de Estado das Comunidades, António Braga com decisões acertadas. Primeiro, sem demoras e sem hesitações, muda o cônsul de Roterdão após a longa trapalhada herdada dos tempos de Freitas do Amaral (ou de alguém por este) e desloca de Estugarda um diplomata com perfil de diálogo, como para já comprovou nas primeiras horas, vamos ver as seguintes que são as mais difíceis. Agora, outra decisão - a criação de um número verde de emergência a que qualquer português, em qualquer parte do mundo poderá aceder, para apelo justificado. E parece que, finalmente, a reestruturação consular ficará preparada em Dezembro, ultrapassadas por completo situações do passado recente, antes de Amado, que caíram no domínio público e, deu para entender, roçaram a desautorização (a entrega do dossier ao sub Ivo Cruz por DFA). Nos corredores das Necessidades, comenta-se que António Braga muita coisa suportou com paciência e dignidade. Parece que temos Secretário de Estado e quando temos, concorda-se e discorda-se, mas temos. Ter e não e ter é que não adianta, como nada adianta o modelo de cavaleiro andante de José Cesário adistribuir subsídios pelos bosques das comunidades.

BID. Ânimo leve. Então o MNE quer o cinismo nacional todo para ele?

Pai, perdoai-lhes. O Boletim de Informação Diplomática de hoje (17) destaca que

Luís Amado não partilha «cinismo nacional» (DN)

O BID a insultar o Ministro, ou a servir-se de insultos de terceiros, porquanto quem não partilha quer tudo para si? É de facto a multiplicação do ânimo leve.

A visita do "lusófono" Obiang a Madrid. Lusófono e ibero-americano...

Tem graça. A visita do chefe da Guiné Equatorial a Madrid, AQUI. Contada por espanhóis, tem graça. No que a pressa dá, não é Moratinos? E o interessante é que o ministro de Exteriores espanhol, defendeu a visita como «necessária para a democratização da Guiné», pelo que, correspondendo, Obiang prometeu a Zapatero que libertará todos os presos políticos, todavia sem indicar datas - poderia ter dito isso logo aos presos, antes da viagem... Leiam AQUI.

O português Cravinho e a espanhola Leire Pajín. Evitar a dispersão ou a competição?

Autonomias. João Gomes Cravinho e homóloga de Madrid, Leire Pajín, conversam hoje nas Necessidades para, entre outras matérias, "concertarem políticas no âmbito da Cooperação" e criar mecanismos "que evitem a dispersão". Mas quem não está a concertar? Portugal ou Espanha? E não evita a dispersão? A aguerrida competição espanhola ou a crente competição portuguesa?

Paula Escarameia, UIT, Comité de Programa. Bom trabalho em três tabuleiros

Júbilos diplomáticos. As Necessidades têm motivo de júbilo: reeleição, em Nova Iorque, de Paula Escarameia para mais um mandato (2007-2009) na Comissão de Direito Internacional, e reeleição, em Antalya/Turquia, no Conselho da União Internacional das Telecomunicações. Ainda em Nova Iorque, conseguiu um lugar na composição provisória do Comité do Programa e da Coordenação das Nações Unidas que é o mais importante órgão auxiliar do Conselho Económico e Social e da Assembleia Geral, em matéria de planificação, coordenação e exame das actividades da organização mundial. Muito embora as Necessidades tenham dado honras de comunicado oficial apenas às reeleições de Paula Escarameia e na UIT, o lugar neste comité não será de menosprezar no quadro da política portuguesa na ONU - política ou diplomacia, conforme se entenda.

Paula Escarameia e trindade lusófona. Pois Paula Escarameia com esta reeleição (133 votos dos 192 da Assembleia Geral) consolidou o seu nome na alta esfera do direito internacional – uma aposta de Jaime Gama em 2001 que foi para durar. A Comissão de Direito Internacional (34 membros de reconhecido mérito internacional represnetando proporcionalmente as áreas do globo) tem por missão promover o desenvolvimento progressivo do direito internacional e da sua codificação. Pelo grupo da Europa Ocidental/Outros Estados, a jurista portuguesa sai acompanhada por Ian Browlie (Reino Unido, 166 votos), George Nolte (Alemanha, 154), Donald MacRae (Canadá, 149), Marie Jacobson (Suécia, 146), Giorgio Gaja (Itália, 144), Alain Pellet (França, 127) e Lucius Caflisch (Suíça, 121). Além disso, juntamente com Pedro Comissário Afonso (Moçambique) e com Gilberto Vergne Sabóia (Brasil) forma a restrita trindade lusófona naquele pequeno mar de cérebros – Gilberto Sabóia, o actual embaixador do Brasil na Holanda a que NV se referiram.

Não eleitos: Michael Matheson (EUA, 114 votos), Constatine Economides (Grécia 107) e Rauf Versan (Turquia, 96).


Peripécias na UIT. A reeleição de Portugal no Conselho da União Internacional das Telecomunicações (veterana das organizações internacionais, vai com 241 anos de longevidade…), também tem sabor de vitória diplomática, porquanto desde 1994 que não arreda pé desse conselho a que presidiu em 2002-2003. Destinada a padronizar e regular ondas de rádio e telecomunicações internacionais, a UIT é obviamente um espaço estratégico.

Em Antalya (Turquia) para onde foi convocada a Conferência de Plenipotenciários da UIT, houve sem dúvida luta renhida - e peripécias - pela disputa dos 46 lugares do órgão de governo da UIT, ficando Portugal (121 votos) acompanhado, no seu grupo regional pela França (140), Espanha (134), Suíça (133), Alemanha (132), Suécia (132), Itália (123) e Turquia (120).

E as excelentes companhias no Comité. Já na composição provisória do Comité do Programa e da Coordenação que entre em funções a 1 de Janeiro, Portugal fica com excelentes companhias e que, conforme o observador, podem ser identificadas na lista alfabética: África do Sul, Argélia, Argentina, Arménia, Belarus, Benin, Brasil, Bulgária, China, Comores, Cuba, Rússia, Ghana, Haiti, Índia, Indonésia, Israel, Itália, Jamaica, Japão, Quénia, Paquistão, República Centro-Africana, Venezuela, República da Coreia, Irão, Senegal, Suíça, Uruguai e Zimbabwé.

Enfim, o Brasil será o único a entender àpartes.

Nas Filipinas. Estrutura consular deve manter-se.

O fecha-não-fecha. Não é segredo que, até agora, não foi designado novo embaixador nas Filipinas, pelo que a missão em Manila é chefiada pelo Encarregado de Negócios, Luís Brito Câmara, N.º 2 do corpo acreditado. Ora, encerrar uma embaixada permanente não significa que desapareça tudo – pode ficar um posto consular de carreira, por exemplo. Só que encerrar-se uma embaixada exige tanta seriedade de Estado como abri-la, e, por todos os eventuais casos de encerramento, que o fecho da missão na Namíbia não sirva de exemplo, desde as questões que envolvem a própria representação político-diplomática, às questões patrimoniais e de procedimento administrativo.

Claro que não será aconselhável que as Necessidades aluguem um carro de som que ande pelas ruas de Lisboa e Porto a dar a triste nova com aquela locução arrepiante dos sorteios de natal. Não é coisa de rua, mas dos canais adequados, mas também não até coisa que, num dia, se faça constar que fecha, no outro não, para depois haver um talvez sim ou talvez não, quando se sabe que o Ministro das Finanças, em última análise, sempre mandou nos sins e nos nãos das Necessidades, porque as Necessidades até deram pretextos no passado para que esta tradição se instalasse. Todavia, pelos canais adequados e com a discrição à escala, já será aconselhável que funcionários diplomáticos e não diplomáticos saibam da sua próxima situação em função do fecho, da continuação ou da transformação do posto.

Independentemente da representação diplomática passar a ser missão cometida a embaixador não residente, parece-nos que vinga, se é que em definitivo já não vingou nas Necessidades, a ideia da manutenção da rede consular nas Filipinas, e que, actualmente, consiste numa secção consular da embaixada em Manila e de um consulado honorário em Sebu. Neste quadro, é muito possível que a secção consular dê lugar a um consulado de carreira, apenas assim se entendendo que neste momento se encontre em Manila um técnico do GIC, e, que, para breve (Dezembro, o mais certo), seja aguardada a chegada aí de uma estação de recolha de dados para o Passaporte Electrónico, envolvendo também outra deslocação de um técnico para montar a estação e proporcionar formação.

Nas Filipinas residem 120 portugueses apenas.

Disse sim...e pode dizer não

Especulação pura. Ou NV muito se enganam, ou há há mais um português a sair das Necessidades para desempenhar um alto cargo na Europa... Não se percebe é porque razão disse sim.

O candelabro português. Nesse mare vostrum...

Vostrum. Estando para breve a cimeira franco-espanhola de Girona*, Chirac anuncia agora que a França, Espanha e Itália trabalham na preparação de uma iniciativa comum para o Médio-Oriente. Há um mês, Madrid anunciara uma iniciativa própria, o que obrigou a França a sugerir (em jeito de resposta ao parceiro) que havia dois meses que Chirac já tinha anunciado na ONU uma iniciativa sua e não de outros. Ora como a diplomacia italiana, quando nada anuncia, já nos acostumou à surpresa de que tem inicativas próprias de há muito tempo mas em segredo (se anuncia, poucas terá ou mesmo nenhuma), estamos pois perante uma inciativa comum... E, com isto, Portugal que será mediterrânico mais pelo atum e menos pela diplomacia, não há meio de convencer que faz de candelabro no Mediterrâneo, o mare vostrum.

* Girona em catalão e único nome oficial, mas Gerona em castelhano e Gérone em francês.

José Manuel Barroso. Ou era agora, ou nunca

Foi a tempo. Em Portugal (e não só...) e a coincidir com a formatura dos funcionários da Comissão Europeia, eis que surge José Manuel Barroso em esplendor. Não é que já não era sem tempo, mas ou seria agora ou nunca o momento para JMB se afirmar líder europeu e, sobretudo, com mão na máquina europeia. Ainda é cedo para se saber ao certo se isto é apenas campanha ou também propósito com condições - por vezes (então na alta política!) as condições podem ser tão perversas como os labéus que normalmente se abatem sobre campanhas. Em todo o caso, o inédito toque a reunir para os milhentos eurocratas de Bruxelas/Luxemburgo, a pretexto dos desafios do alargamento e das comemorações do cinquentenário dos Tratados de Roma em 2007, acaba por dar algum bilhete de identidade ao «poder comunitário» e à sua máquina central personalizada em JMB. Sem essa identidade não há personalização e JMB compreendeu isso a tempo. Ou era agora, ou nunca.

Diplomático estoiro. É Agapito. Quem duvida?

É alta a madrugada, mas ele, o Embaixador Agapito, verdadeira insónia das Necessidades, nem pergunta se interrompe esplendoroso sonho ou se põe ponto final a pesadelo sobre a viuvez da diplomacia. Ele, Agapito não usa o telefone, ele pratica o telefone! Agora mesmo, a bomba dessa voz estoirou pelos fios:

«Meu caro! Ouça! Acorde e ouça-me! José Luis Gomes na curva da Inspecção Diplomática que é a curva mais distante entre dois pontos, como é que esse meu ilustre colega pode ir de um ponto o outro? E Andersen Guimarães fica à tangente? E que suprema audácia de lançar Gervásio Leite para a secante? E Nunes Barata irá delirar com o subalterno cálculo do valor de π, o 3,1416 arredondado da carreira? Meu caro! Repare bem! É desta vez que a chaminé das Necessidades vai deitar faísca!»

Depois de tossir tão forte como um desfile de 47 carros de guerra, desligou. Paciência, é Agapito. «Embaixador Agapito Barreto», como exigiu a um diplomata árabe da Avenida das Decobertas que o tratasse. Menus e cotillons não são com Agapito.

Mulheres e Poder. Ana Gomes a mexer no assunto

Relatório. Ana Gomes com relatório sobre a presença das mulheres nas estruturas de poder, AQUI. Mas, pergunta que é do género que não incomoda - a ONU tem 191 Estados membros ou 192? É que o rigor, num relatório europeu, vai ao tamanho da formiga...

Holanda.

Há isto para ser lido. Mas também isto.

Reorganização de NV. Algumas mudanças

Esperamos servir melhor os que acompanham, com entusiasmo benevolente, o trabalho que, apesar de modesto, Notas Verbais vão dando. Algumas mudanças introduzidas significam apenas mais um passo e nada mais.

Assim, àparte alguma uniformização na aparência das páginas ligadas a NV (Agenda Diplomática, Notas Formais, Comunidades Portuguesas, Correspondente Europeu e Dicionário Diplomático) um novo espaço - Artigos Definidos - irá albergar pequenos ensaios assinados, enfim, textos de reflexão e crítica inéditos ou que o presente justifique ir buscar ao passado, sobre temas que NV escrutinam ou tentam escrutinar nos episódios do dia a dia, sem ultrapassar a noção de episódio que, por vezes, é uma noção incómoda.

Para facilitar o acesso às páginas ligadas a NV, os respectivos links serão colocados por baixo do relógio, na coluna à direita.

A finalizar este apontamento, obrigado a todos os que nos acompanham desde Junho de 2003, e aos que, pouco a pouco, nestes três anos e cinco MNE's, foram ganhando o hábito de espreitar NV. Sinceramente, um muito obrigado.

Vítor Sereno para Roterdão. Raramente um apelido designa a missão

Chicotada consular. O diplomata Vítor Sereno segue para o Consulado-geral de Portugal em Roterdão, com a óbvia missão de serenar a tempestade. Óscar Ribeiro Filipe foi asssim afastado, regressando às Necessidades. Recorde-se que, em Abril, a Federação da Comunidade Portuguesa na Holanda, as associações portuguesas e o conselheiro das Comunidades Portuguesas tinham exigido a exoneração de Óscar Filpe «pela falta de apoio e por ignorar os problemas da comunidade».

Vítor Sereno, da novíssima geração (36 anos) serviu em Bissau e em Buenos Aires (sob o emb. Almeida Ribeiro), ninguém nas Necessidades admirando-se que muito em breve tenhamos o cônsul-geral a jogar à bola com os emigrantes, sem que menospreze o que ao jogo não pertence. Acredita-se que ele vai serenar, por apelido e estilo pessoal. Mas o futuro ao cônsul pertence.

Petição de Londres. Mais um problema no “Little Portugal”

Agora, o ensino. De Londres, segunda petição endereçada ao MNE e ao MEdu, sai do bairro londrino de Lambeth, conhacido por “Little Portugal”, onde residem cerca de 30.000 portugueses. Os pais das crianças que nesse bairro frequentam os cursos de Língua e Cultura Portuguesa dizem que «têm-se deparado com vários problemas graves relacionados com a coordenação do ensino». Em causa está o atraso em cursos, em aulas e pouca vontade nas inscrições de crianças e jovens. Segundo os pais, dos 2.200 alunos portugueses oficialmente inscritos nas Escolas em Lambeth, apenas cerca de 20% beneficiam dos cursos de língua materna...

Garantem que «a coordenação do ensino português tem vindo progressivamente a piorar em Lambeth, sendo a comunicação directa com o Coordenador Pedagógico quase interdita». Aulas por começar, ausência de diálogo e de comunicação levam aqueles pais a reclamar «a exoneração imediata do Sr. José Fernando Lino Pascoal do cargo de Coordenador Pedagógico do Ensino de Português no Reino Unido». E de mais se queixam - o terem solicitado «por escrito, intervenção directa do Senhor Embaixador (dr. Andresen de Guimarães) que se escusou a qualquer resposta».

Emb. Andresen Guimarães (foto), será assim?

Holanda/sequência. Carta a Sócrates e relatório na Comissão Europeia

Teresa Heimens, presidente da Federação das Associações Portuguesas na Holanda, em carta endereçada a Sócrates reclama do governo português acção política para que os emigrantes deixem de mendigar e pedir comida pelas ruas de Roterdão e Amesterdão. «Há muitos portugueses que andam a mendigar nas estações de comboios de Roterdão e Amesterdão e vão pedir comida às associações de emigrantes», testemunha Teresa Heimans para a Lusa.

Ilda Figueiredo fez entrega, ao comissário europeu do Emprego e Assuntos Sociais, Vladimir Spidla, de um relatório sobre portugueses na Holanda. A eurodeputada confirma que entre 4 e 5 de Novembro realizou uma visita àquele país para fazer uma avaliação da real situação, que os emigrantes lhe confessaram que «não sabem como defender os seus direitos» e que «não contam com apoio por parte da embaixada nem do consulado». Sublinha Ilda Figueiredo: «Estou a ser prejudicada no trabalho que realizo em Estrasburgo quando o embaixador português na Holanda vem dizer que está tudo bem com os portugueses. Isso dificulta, e muito, a resolução dos problemas».

Viena, Caimoto Duarte. Tripoli, Rui Aleixo. Nota de rectificação

Áustria. Para a Embaixada em Viena, devendo acumular a chefia da missão com as de Representante Permanente de Portugal junto das Organizações Internacionais na capital austríaca, vai um peso-pesado da carreira - Joaquim Caimoto Duarte, sucessivamente chefe das missões diplomáticas em Buenos Aires, Oslo e Moscovo, depois Director-geral do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa e Militares. É embaixador full rank desde Dezembro de 2002. Se a Agenda Diplomática já estivesse activa (volta mais um, dois dias), muita gente lhe teria dado parabéns a 24 de Outubro, e então na Póvoa do Varzim que o viu nascer!

Nota: Em Viena, Portugal mantém igualmente a Representação Permanente junto da OSCE, chefiada pela Embaixadora Ana Barata. Por lapso, versão anterior deste telegrama dava erradamente por sugerida uma mudança de chefia na OSCE. Não é verdade, e com esta rectificação, as nossas desculpas à Embaixadora Ana Barata.

Líbia. E para Tripoli, nova embaixada - Rui Aleixo. É a primeira chefia de missão de que é incumbido.

Holanda/Amado - breve, sereno, ponderado. Embaixador lá teve que ir

Júlio Mascarenhas, lá foi, depois. Ao referir-se, na RTP-1, ao caso dos trabalhadores portugueses na Holanda, Luís Amado foi breve, sereno e ponderado, como sempre. Chamou a atenção para a responsabilidade de empresários que se movem neste tipo de mercado de trabalho, mas, embora de passagem, admitiu também omissões do Estado. E conceda-se: um ministro sério como é Luís Amado, sabe que quando há uma omissão, uma que apenas seja, ela cresce que nem cogumelos - e a omissão passa por cogumelo de Estado.

E tem razão o Ministro para admitir omissões - no momento em que este telegrama de NV é publicado, 48 horas após a divulgação do caso de Stramproy, é que o Embaixador Júlio Mascarenhas lá chega, às 23:00 locais, noite caída, para se acercar do grupo cujas calamitosas circunstâncias de vida chamaram a atenção pública e, por terem chamado a atenção pública, pelos menos comida há, porque quanto a dinheiro há muito por esclarecer e entender. Mas a situação que importava resolver tinha o recorte dos direitos humanos já tinha sido resolvida pela inciativa cívica e espontânea.

É claro que aquilo que volta e meia acontece na Holanda - oxalá que isso não ocorra em muitos mais países sob esta ou outra forma - decorre muito do que parece ser um corte entre as representações do Estado e quem está no terreno, quem vive no terreno, quem sabe do terreno.

Naturalmente que não se pode exigir que a proteger cada português na Holanda, haja um embaixador à direita e um cônsul-geral à esquerda. O embaixador é apenas um e o cônsul-geral um é. Mas podem haver, têm havido, há e oxalá que não haja mais situações para cujo conhecimento não se pode estar à espera de que o telefone toque ou dê entrada na chancelaria uma queixa formal - tem que se ir lá, ou tem que se ter alguém que lá vá, e, sobretudo, contar com a confiança de quem lá vai e mesmo que não vá, está informado.

Em todas as partes do mundo, os portugueses sabem dos portugueses e não vale a pena fazer jogos de ocultação - a solidariedade tem suprido as omissões do Estado e em muitos casos apagado a prepotência dos seus agentes. A solidariedade é um valor mas não resolve tudo. É preciso, àparte tal solidariedade, que os agentes do Estado no exterior ganhem e saibam manter a confiança de quem naturalmente sabe. E na Holanda, em matéria de portugueses, pouco haverá a fazer sem um contacto correcto com o conselheiro eleito no país para o CCP, e sem, pelo menos, com quem preside à Federação das Associações Portuguesas. Esse contacto tem que exitir e deve existir, independentemente de filiação partidária, cor dos olhos, tipo de emprego e uso do cartão de eleitor. E tais contactos, independentemente de se considerarem bons ou maus, têm, na Holanda, dois nomes - José Xavier (CCP) e Teresa Heymains, da federação associativa. Estamos em crer que os antigos embaixadores nesse país, João Salgueiro e até Rosa Lã sabem que assim é.

Na verdade, foi um erro Freitas do Amaral extinguir o lugar de conselheiro social na Holanda, nas circunstâncias que eram conhecidas, erro avolumado por quem então falava ou se julgava que falava pelo ministro, o qual ouvimos no Parlamento a dar explicações não suficientemente contraditadas por quem o deve fazer e para isso tem mandato. Até ouvimos Vera Jardim a falar da criação de uma task force consular como se não fosse mais dispendioso ao Estado pagar-se a uma task force nas horas vagas, aquele mesmo Estado que não tem verba para reforçar em meios humanos e dispositivos a sua própria Inspecção Diplomática e Consular que, essa sim, devia ser a task force! E basta ver como, independentemente da extinção do posto de conselheiro em Haia, tem sido também um erro não se ter colocado um técnico de serviço social no Consulado-geral em Roterdão - o funcionário aí colocado aposentou-se, e, como vem sendo habitual neste assobiar para o lado, não foi substituído.

Todavia, erro maior, erro crasso tem sido, não já o desinteresse pelas informações provenientes do interior das comunidades, mas o insistente e paradoxal empenho na não divulgação de casos como o de Stramproy, entre outros que há outros, suscitando-se a secundarização dos problemas e reduzindo-os, como têm sido reduzidos, pelos canais do Estado, a empolamento jornalístico. Erro crasso.

Até se admite, para discussão, que possa haver, aqui ou ali, um empolamento jornalístico, tal como, igualmente para discussão, se admitirá haver casos de empolamento diplomático e consular - a paixão da verdade e a paixão da carreira podem, por vezes, fazer de poeira para aos olhos. Há até quem aconselhe nas Necessidades: queres ser promovido? Não faças nada.

O que é inadmissível, quer da parte de diplomatas, quer da parte de jornalistas, é que os primeiros possam eventualmente dizer ao Estado que não há problemas quando sabem que há, e que os segundos ludibriem a opinião pública camuflando as nuvens negras do céu para que os homens na terra se convençam de que o tornado está fora das previsões, a bem do poder que se quer sereníssimo - e não falemos dos episódios postergados do tsunami da Tailândia.

Em todo o caso, preferiríamos que, sobre um caso calamitoso e potencialmente trágico, fosse um embaixador ou um cônsul a ser enganado por um jornalista (cuja má fé ou venda de alma seria facilmente comprovada), do que um jornalista a ser enganado pelo empolamento de um embaixador ou de um cônsul. É que no primeiro dos enganos, feito com boa ou má fé, não importa, isso seria sinal de inexistência de calamidade iminente ou de tragédia próxima; no segundo, seria o mesmo que abafar a calamidade e a tragédia, existindo estas, e mesmo que por vezes não chegue a tanto, pelo menos fere a imagem do Estado e o crédito que o Estado merece ou deve merecer. Mau está o ovo quando em vez da gema sai uma vela, pior ainda, uma vela estrelada!

Mas não! Há embaixadores e cônsules que em vez de, antes de tudo, formularem a pergunta – qual é o problema? – para depois, em conciliação com as comunidades, confirmarem os dados do problema para encontrarem a solução, não!, começam pela solução que julgam ser a melhor e que é a de garantirem ao Estado que não há problema. Chama-se a isto omissão. Omissão de que empresários irresponsáveis ou irresponsáveis intermediários obviamente se aproveitam, abusando do lado mais frágil.

Horários à portuguesa
atendimento brasileiro

A propósito, veja-se e compare-se o atendimento que Portugal e Brasil, nos respectivos sites consulares oficiais de Amesterdão, proporcionam aos seus cidadãos na Holanda:

Portugal
Telefone: (00.31.10) 411.15.40
Email: mail@cgrot.dgaccp.pt (servidor em Portugal que é uma máquina de devolver)
Horário de Atendimento Público:
De Segunda a Sexta-feira, das 9.00 às 14.00
Terça-feira, das 14.00 às 18.30

Brasil
Telefone: 010-206-2211
e-mail: inf@kpn-officedsl.nl (servidor na Holanda e que nada devolve)
Plantão: 06-5155-4836
Horário de Atendimento Público:
Das 10:00 às 16:00
Das 9:00 às 17:00, consultas pelo telefone 010-2062211.
Fora desses horários, atendimento de emergência, só para brasileiros, pelo telefone 0651554836.

Briefing 17:00 Cavaco/Luanda, Prémio/Brasília, JMB à lavrador

Briefing. Hoje, não será mesmo nada desadequada aquela descoberta de Franklin: «Um lavrador de pé é maior do que um fidalgo de joelhos»

1 – PR Cavaco/Luanda
2 – Prémio NV/Embaixada em Brasília
3– José Manuel Barroso

1 – (O Presidente Cavaco Silva sempre vai a Luanda em Março?) - «Essa é uma matéria de Belém para onde vos remeto.»

(O senhor deve saber alguma coisa… Diga-nos lá uma coisinha, o meu editor precisa de uma coisinha para um espaço de 15 linhas que está em branco… Diga lá…) – Minha senhora, com essa observação, admito que seja pouco experiente a tratar de temas deste melindre, mas essa pergunta sobre se o PR Cavaco Silva vai ou não a Luanda, é tão válida como a pergunta sobre se o Presidente Eduardo dos Santos vem ou não vem a Lisboa.

(Obrigado! Já tenho notícia, vou telefonar ao chefe!!!...) – Calma! Calma!!! Mas qual notícia?

(A de que Cavaco pode ir ou não ir, e que Dos Santos pode vir ou não vir!) – Mas acha que isso se escreve em 15 linhas? E que é notícia?

(Claro! Até vou pedir ao chefe mais espaço!) – Minha Senhora, a sua acreditação neste briefing deve ter sido concedida pelo antigo porta-voz e, se não está caducada, fica caducada. Tenha paciência mas aqui cultiva-se tanto quanto possível o rigor. Assunto encerrado, outra pergunta.

2 – (NV para aí fizeram estardalhaço com esse prémio para o melhor site diplomático ou consular. Vocês atribuíram o prémio, mas o premiado, a Embaixada de Portugal em Brasília, ligou tanto a isso a mosca de um enólogo liga a vinagre… Ah! Ah! Ah!) - Contenha lá esse Ah. Ainda bem que levantou a questão. O prémio, como sabem, é simbólico, mas tem o grande valor do símbolo. Acaso os senhores, nesta sala, sabem o que um símbolo? Digam…

(Então o senhor acha que nós, jornalistas e sem falsas licenciaturas, não sabemos o que é um símbolo? Está a brincar connosco…) – Não estamos a brincar, diga!

(Um símbolo é um sinal.) – Mais nada?

(Pá! É sinal, e basta!) – Logo vi que você apenas disporá na sua Redacção do arcaico dicionário do Almeida Costa e Sampaio e Melo, se é que ninguém já o não levou para casa. Bem! Brincadeiras de parte! Um símbolo é a parte de algum objecto que leva ao reconhecimento da outra parte do mesmo objecto ou como sendo parte do mesmo. Objecto ou ideia...

(Complicado, complicado para mim, e nada tem a ver com diplomacia e razões de Estado, complicado!) – Tem a ver, tem! Um site diplomático ou consular tem que, de alguma forma ser um objecto, uma ideia que leve ao reconhecimento, à identificação do Estado Português, da sua dignidade de imagem e serviço público. Ora o site oficial da Embaixada em Brasília tem esse quadro de dignidade simbólica, no rigoroso significado da palavra. Os senhores podem abrir o site e constatar. O prémio, no nosso entendimento, foi bem atribuído.

(Tá bem. O certo é o que o premiado ligou tanto a isso que…) – (…interrompendo…) – Ligou. Hoje mesmo NV receberam do Embaixador Francisco Seixas da Costa a seguinte mensagem que lemos na íntegra:

“O signatário e o pessoal da embaixada que o apoia ficaram muito gratos pela escolha que o nosso "site" mereceu, na sondagem feita pelas "Notas Verbais". Ele é apenas um instrumento que se pretende útil e que se deseja possa ir evoluindo, à medida do interesse dos utentes e do surgimento de questões novas que se nos coloquem (mais de 200 mil consultas!). Estamos a trabalhar, dia-a-dia, no seu aperfeiçoamento e é, para nós, gratificante que tal seja reconhecido. Por isso, estimulamos as críticas e as sugestões, venham elas de onde vierem, desde que venham por bem...

“Quanto ao prémio, espero poder recebê-lo e degustá-lo quando for à "terrinha" (como por aqui se diz). E se o "Nave do Barão" for de qualidade, porque não tentar exportá-lo para o Brasil, onde Portugal passou, no último ano, a ser o 2º país estrangeiro que mais vinho coloca no mercado brasileiro (deixando para trás França, Itália, Argentina e Espanha...), com uma taxa de crescimento de exportação superior a 30% ?

“Cordiais cumprimentos

“Francisco Seixas da Costa
“Embaixador de Portugal no Brasil

Precisamos: até agora 226.839 consultas. Algum comentário?

(Pá! A coisa é a sério. Pode dar cópia?) – Com certeza, a coisa é a sério. Mais alguma pergunta?

3 – (É sobre Durão Barroso. NV revelaram que o Presidente da Comissão promove uma reunião com os altos funcionários de Bruxelas, no dia 16. E os funcionários do Luxemburgo ficam de parte? E para quê essa reunião?) – Sobre o conteúdo da reunião promovida por José Manuel Barroso – sublinha-se que o gentílico Durão não cai por qualquer incidência orçamental mas por causa do til que é um dos acentos que provam que nem todas as raízes da Europa são cristãs, o til é o acento mais pagão que se conhece e que a um turco infunde respeito – essa reunião será descrita oportunamente por NV e não agora. Quanto aos funcionários do Luxemburgo, eles associar-se-ão e participarão na reunião através de vídeo-conferência. Aliás, os que mesmo em Bruxelas, não couberem na Sala de Conferência S3 do edifício Charlemagne, apesar de grande, seguirão o debate por PC através de Web streaming.

(Mas porque motivo isso? E agora?) – Explicaremos, explicaremos. Por ora apenas diremos que lavrador de pé é maior que um fidalgo de joelhos. Estamos em crer que José Manuel Barroso entendeu que chegou a hora de estar de pé perante a máquina de Bruxelas que, desde Delors, não conheceu liderança., antes pelo contrário tem sido formigueiro descomandado.

(E é um lavrador que vai fazer isso?) – O senhor, desculpe, é uma senhora, a senhora já viu alguma vez um fidalgo de pé com todos os lavradores de joelhos? Não viu. É uma reunião à lavrador. Terminou o briefing. Um resto de tarde boa e que nada vos falte para as 15 linhas.

Ultimato. Regresso das intimativas formais

Ultimato Há 1.800 milhões de euros sem dono, em Madrid. É caso para o Ministro Manuel Pinho tomar conhecimento do Ultimato.

Diplomacia de recorte. Ir em modas

O recorte que ficou da semana:

Mais uma rotina semanal - todas as segundas de manhã, haverá em NV uma "Diplomacia de Recorte".

José Manuel Barroso. Message to everybody

Interessante. Dear colleagues, está em Notas Formais a Message to everybody. JMB começa a marcar estilo e pode ser que resulte. E deixou cair Durão da assinatura.

Edmundo Pedro mexe com a memória. Aos 88 anos, apresenta credenciais...

(Na foto: Edmundo Pedro com o advogado Miguel Reis e Joaquim Magalhães, alma da Casa de Portugal em São Paulo)

Razões de Estado. E aí está para breve, o primeiro livro de memórias de Edmundo Pedro (88 anos jovialmente comemorados na semana passada), memórias que dão conta do outro lado das difíceis décadas portuguesas de 30 e 40 do século passado. Um lado que, pelo que já lemos, Edmundo Pedro desmistifica sem condescendências. Portugal Global faz pré-publicação de excertos que dão o tom. Estudiosos e curiosos das relações internacionais desses anos, não poderão dispensar a leitura. Tem muito a ver com razões de Estado. Ao que nos recordemos, nenhum grande embaixador reduziu a diplomacia ao pó da memória, como Edmundo Pedro acaba de fazer com a política que ao pó acaba sempre por voltar.

Agenda Diplomática. Fraternidade no rodapé

Pouca gente da Casa se terá lembrado de que neste dia 12, a findar, Alexandre Duarte de Jesus teve dia de aniversário. E também pouca gente se lembraria que, a 13, nesta segunda-feira a entrar, Sara de Lemos Crespo, Joaquim Ferreira da Fonseca e Fernando Andersen de Guimarães apagam mais uma vela no bolinho. Por esta semana, com a reactivação da Agenda Diplomática, parada desde 2 de Maio, pelo menos os aniversários estarão em dia, no habitual rodapé. Com uma novidade: funcionários dos serviços externos também vão ser incluídos, além dos diplomatas. Dar um abraço não tem incidências orçamentais. Uma cultura de fraternidade não é má, é boa.

Abre Tripoli. Dubai revisto e postergado

Abre mesmo. Portugal vai abrir em breve a Embaixada em Tripoli , que já tinha sido prometida para Setembro. O breve será Dezembro ou Janeiro (Rui Aleixo: Líbia? Viena?). E não há dinheiro para mais – está posta de parte uma Embaixada em Abu Dhabi, anunciada por Freitas do Amaral em Abril, no encontro com o homólogo Abdullah Al- Nahyan, aquando a mediática visita aos Emiratos Árabes Unidos.

Como NV referiram já, fecha Manila, e, provavelmente, também Bagdad e Lima.

Fátima Perestrello, Ramallah. Chefe de Missão na Palestina

Fátima Perestrello segue para Ramallah, em Dezembro, como Chefe de Missão na Palestina (Auridade Palestiniana) onde rende Vera Fernandes. Fátima Perestrello era embaixadora em Abuja (Nigéria). Mulheres diplomatas de coragem.

Carlos Paes, Bruxelas. No Comité Político de Segurança

Carlos Paes segue para Bruxelas, como Representante Permanente no Comité Político e de Segurança (COPS), lugar deixado vago por João Mira Gomes, Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar.

Dos Notadores. "Portugal e seus contrastes"

Mensagem de longe. De "Chamfort", diplomata agora quase nos antípodas mas que reclama conhecer portugueses na Europa e Europa dos portugueses:

"Estranho país este que numa distância de cento e poucos quilómetros, consegue mostrar o ser melhor e o seu lado mais triste – de Bruxelas a Stramproy

É que entre os bungalaws onde uma centena de portugueses passa fome e as moderníssimas instalaçoes do novo Berlaymont onde diariamente trabalha José Manuel Barroso - orgulho de muitos dos seus compatriotas por representar, neste inicio do Século XXI, a capacidade dos lusitanos em assumirem posições de destaque na cena politica internacional, são cem quilómetros em linha recta – quase o mesmo que de Lisboa a Alcobaça e menos que do Porto ao Buçaco.

Diariamente, o Presidente JMB recebe altas personalidades europeias e mundiais e anda num frenético vaivém entre aeroportos e hotéis, salas de conferência e estúdios de televisão a fazer passar a boa nova europeia, boa nova daquele espaço outrora saído da imaginação de Jean Monnet e ao qual Jacques Delors soube dar conteúdo e forma.

Quem não conhece hoje em dia, por essa Europa fora, a acção do Presidente JMB e a sua posição no quadro das instituições que regem a actividade da União Europeia?

Um legitimo sentimento de orgulho assalta diariamente milhares de portugueses sobretudo aqueles que há muito emigrados na Europa, onde foram espezinhados, maltratados e enxovalhados, vêem hoje um dos seus ver publicamente reconhecidos nos seus méritos próprios longe dos chantiers da construção civil ou dos escaliers des conciergeries parisienses.

Quem acordasse de um longo sono ficaria, decerto, com a impressão que Portugal mudou e os portugueses também, e que para traz estariam os tristes anos da ditadura ou do inicio da nossa emigração para os países europeus.

Só que o acordar acaba por ser rápido e até doloroso com o percorrer daqueles tais 100 quilómetros, e chegar a uma minúscula localidade no sul da Holanda e aí constatar que em Stramproy há dezenas de compatriotas do Sr. Presidente da Comissão Europeia a passar fome. E que, mais acima, na zona de Roterdão, muitos pedem esmola nas ruas ou dormem nas estações de caminho de ferro, ou que, ainda mais acima, mesmo lá em cima, em Den Hélder, há portugueses que roubam pão e batata nos supermercados para matar a mesma fome e que há mulheres que são forçadas a prostituírem-se para terem dinheiro para comer.

Esta é talvez a mais dura das realidades. Esta é infelizmente a mais triste das verdades.

Portugal país de contrastes donde vem um povo que aprendeu a sofrer e que vive com o sofrimento como se este estivesse indissociado da sua própria essência.

Há dias, em que não há cara para aguentar tanta desgraça!

Obrigado NV porque foi com NV possível dar voz e até um nadinha de dignidade a várias centenas de esquecidos do tal país dos contrastes.

Chamfort

Holanda e agentes da passiva. Em situações de risco, estar à espera de quê?

Agentes da passiva. O secretário de Estado das Comunidades, António Braga, (via Lusa que só deu pelo alerta de NV de ontem ao princípio da tarde e da RTP à noite, depois de ler o Público hoje de manhã) apela aos trabalhadores portugueses em alegada exploração laboral na Holanda para apresentarem queixa formal na embaixada e no consulado. "Só com essa queixa é que as embaixadas e os consulados podem accionar os mecanismos junto das autoridades holandesas", diz SECP.

Mas como é que cidadãos portugueses em extrema carência, fragilizados e confinados a bungalows, podem ter forças e crença para queixa formal à espera dos mecanismos?

Quando há cidadãos em situações de risco, em situações de extrema fragilidade designadamente física, circunstancialmente concentrados e sem dinheiro para uma carcaça, é a Embaixada, é o Consulado que deve, que tem que se dirigir aos cidadãos, deslocar-se até junto deles, avaliar, ponderar, ajudar e informar o Estado com objectividade. Exige-se a iniciativa aos agentes do Estado. Quem é agente, age e dá um salto quando deve e tem que dar. O Estado e os cidadãos não se governam com agentes da passiva.

Bem nos recordamos de quando um português foi preso nos Emiratos Árabes por posse de droga. O que é que o Estado fez? Fez voar o embaixador de 1.ª grandeza em trânsito no Cairo até ao Dubai para interceder pelo rapaz. Ora, de Haia ou de Roterdão até Stramproy, onde não há gente divertida com droga mas gente de trabalho ludibriada, não é necessário voar. E esta é que é a questão. Só fica bem ao Estado, como pessoa de bem, reconhecer as falhas e as omissões no seu indeclinável dever de protecção e assistência consular.

Prémio Melhor Site Diplomático/Consular. Atribuído à Embaixada de Portugal em Brasília

O Melhor de 2006. O Prémio Melhor Site Diplomático ou Consular - S. Martinho 2006, foi atribuído à Embaixada de Portugal em Brasília, pelo seu conteúdo, modernidade de apresentação, sentido de serviço público e funcionalidade. Foi esta a decisão tomada por unanimidade pelo júri de NV que, através dos adequados canais, farão entrega do troféu anunciado, ao Embaixador Francisco Seixas da Costa - uma garrafa de vinho da serra algarvia (Nave do Barão), produção particular, prémio modesto, limitados que estamos a escolhas em indências orçamentais, com o argumento corrente no MNE. Mas, como outrora observcava Batalha Reis, incomparável sabedor destas coisas, «o vinho é um ser organizado, possui em si uma vitalidade própria, que caminha, cria, destrói e transforma nele mesmo, os elementos que intimamente o constituem». Assim também a diplomacia.

Refira-se que a escolha do site da Embaixada de Portugal em Brasília, foi feita por entre uma short list em que constavam os sites embaixadas portugueas em Varsóvia, em Estcolmo e em Díli.

Quanto a S. Martinho, até de hoje a um ano, porque vale mais um copo de vinho que cem verdades.

Argumentário 16.34, Sena Santos. Mais uma via

Poscast, sem itálico. Assim vai Sena Santos e outra via para ouvir o mundo. Se houver auscultadores ou leitores MP3 por essas embaixadas e consulados de fora a fora, é de clicar AQUI, embora não haja palavra portuguesa para podcast que o itálico humilha.

Argumentário 16:32, Angola. O Público a recordar…

Luanda à civil. Duas páginas, chamadinha na 1.ª, o Público sinaliza os 31 anos da independência de Angola - “Os Contrastes da Reconstrução”, excelente trabalho de Ana Dias Lourenço que promete para amanhã retrato do Huambo.

Luanda política, é assunto muito mais complicado. E incómodo. Ou, segundo dizem alguns diplomatas - evitável.

Holanda, 100 portugueses sem protecção. Em situação de fome

Ao deus dará consular. Mais de 100 portugueses estão neste momento em situação de extrema carência, arrumados em bungalows numa espécie de parque, em Stramproy (Holanda). Foram contratados na sua maior parte há quatro meses em Paredes, ao que nos dizem para a empresa intermediária Tempo-Team, com a promessa de pagamento de 1.200 €/mês mais horas extraordinárias, horas extraordinárias que são o engodo da angariação, sejamos claros.

Nestes quatro meses apenas chegaram 47 € ao bolso de cada um, sendo as refeições arroz com arroz. No meio deles, indivíduos que a PJ conhece, se é que não procura, com missão aparente de provocar.

A Embaixada de Portugal em Haia está, como se sabe, desprovida de conselheiro social ou de adido que seja, permitindo-se assim que a divulgação do caso seja empolado jornalisticamente, tanto mais que o Consulado-geral em Roterdão que tem jurisdição na área, também não supre o empolamento.

A situação nos bungalows de Stramproy chegou perto de explosiva, e foi então - NV confirmaram - que José Xavier (na foto), membro do CCP na Holanda se dirigiu ao local. José Xavier que tem a sorte de trabalhar na Embaixada do Brasil na capital holandesa chefiada por Gilberto Vergne Saboia que, entre tanta coisa de que percebe, é reconhecidamente um dos maiores peritos brasileiros na matéria de direitos humanos - comprovámos directamente isto, vão uns anos, era ele secretário de Estado dos Direitos Humanos em Brasília, e a dar corpo a um dos projectos mais ambiciosos e marcantes do país.

Em Stramproy, a polícia holandesa foi contactada mas declarou-se sem competência legal para tratar do caso dos portugueses que só não estão num completo ao deus dará porque aquele membro do CCP acorreu ao local como o cônsul ou o embaixador já deveriam ter feito relativamente a portugueses ludibriados e desprotegidos.

António Braga: quando é que o MNE/SECP põe um ponto final nestas situações da Holanda que, em primeiro lugar são de direitos humanos, de protecção consular e de defesa de cidadãos portugueses em risco, e só depois de formalidades?

Argumentário 15:03, Cutileiro. Então, aquele último parágrafo

O Emb. Cutileiro, no Expresso, a propósito do desaire eleitoral de Bush

"Não haverá mudanças em tudo mas há uma oportunidade de consolidar a relação transatlântica..."

...pelo que, quanto a essa relação transatlântica,

"Os europeus deveriam eles próprios coibir-se de a minar com propostas de criação de um exército europeu, de exclusão da Turquia do clube, com retórica constitucional em lugar da racionalidade económica e com outras vistas curtas."

Senão, vejamos, pondo-se de lado se as vistas são curtas, curdas ou mesmo cipriotas:1

1.º – "Na quarta-feira, uma chinesa foi eleita director da Organização Mundial de Sáude."
2.º - "Um japonês dirige a UNESCO."
3.º - "O secretário-geral eleito da ONU é coreano."

E, além de tais desgraças, uma quarta da mesma ordem:

"Em 2009, a China terá ultrapassado os Estados Unidos na emissão de CO²."

Conclusão:

"Este século vai ser o século da Ásia. Interesses e valores ocidentais serão mais bem garantidos se Europa e América do Norte fizerem causa comum."

Só que, se uma chinesa foi eleita para a OMS, sabe o embaixador melhor do que ninguém, é porque as restantes candidaturas eram fracas e, entre elas, algumas duvidosas; se o japonês dirige a UNESCO, sabe o embaixador melhor do que nós, não é por ele ser asiático…; se o secretário-geral eleito da ONU é coreano, é devido à rotatividade geográfica; e se a China vai ultrapassar os EUA em CO², é porque os EUA pouco fizeram para deixar de liderar tal listagem. E quanto à causa comum, não será mais desejável que esta seja global? Toynbee explicou muito melhor e ao tempo que vai, a translatio imperii.

Críticas ao Conselho dos Direitos Humanos. Quatro reuniões, começa mal

Liechtenstein, obrigado. O Conselho dos Direitos do Homem foi ontem alvo de veementes críticas na Assembleia geral da ONU com vários países a apontar a ausência de resultados concretos ou a persistência velhos reflexos da antiga Comissão dos Direitos do Homem (criada em 1946) e a que o Conselho sucedeu. Por entre as críticas, o Liechtenstein deu ar europeu de sua graça, e Kirsti Lintonen (Finlândia) em nome da União Europeia, fez intervenção cinzenta na globalidade, mas enfim, com alguma referência de escapatória à situação na Palestina.

As críticas já eram esperadas – o Conselho dos Direitos do Homem, nas quatro reuniões que efectuou até agora, tem sido à evidência dominado pela Organização da Conferência Islâmica, grupo que ocupa 17 dos 47 lugares. Aqueles 17 lugares a que se juntam os votos de países de África, Ásia e América Latina sob ditaduras explícitas ou mal disfarçadas, foram distribuídos em função das regiões do globo sem ter em conta o objecto próprio da organização – o respeito pelos direitos humanos (a foto fala por si, não é necessário explicar). Como as decisões são tomadas por maioria simples, o que se espera deste Conselho se ele é o resultado de como está composto?

81 mil Capacetes Azuis. Número histórico

Record de 2003 batido. O número de Capacetes Azuis atingiu novo record histórico – 81 mil, no final de Outubro. Com exactidão são 80.976 os efectivos ao serviço da ONU em unidades militares e de polícia em 18 missões internacionais, a que se juntam 15 mil civis.

A curva ascendente dos efectivos da ONU, originários de mais de uma centena de países, acentuou-se em 2003 com a criação de cinco grandes missões – Libéria, Costa do marfim, Haiti, Burundi e Sudão -, assim como com o alargamento da MONUC no Congo/Kinshasa. Nos últimos três meses, a nova missão em Timor-leste e o reforço da FINUl no Líbano contribuíram para o pico actual. Um anterior pico registara-se em 1993, com 78 mil efectivos, um terço dos quais destacados para a Bósnia.

Os 10 principais países de origem dos efectivos militares e policiais são à cabeça o Paquistão (9.790), seguido pelo Bangladesh (9.655), Índia (9.276), Jordânia (3.819), Nepal (3.522), Ghana (2.674), Uruguai (2.583), Etiópia (2.568), Nigéria (2.429) e África do Sul (2.077).

O financiamento das s missões da ONU é suportado por todos os países membros segundo fórmula convencionada. Os 10 principais contribuintes são, à cabeça os EUA (27%), depois Japão (19%), Alemanha (9%), França e Reino Unido (7% cada), Itália (5%), Canadá e Espanha (3% cada), China e Holanda (2%).

Como se verifica, Portugal é pequeno, o que não é grave se o coração for grande, grave é, por vezes, a vaidade militar televisiva julgar que domesticamente convence indo além do sapato.

Os Bilhetes de Identidade de São Paulo. Não perca o folhetim consular

Descubra você mesmo. Você sabia que um Bilhete de Identidade simples, pedido pelo sistema do Consulado-geral de São Paulo, custa 35 reais (12,66 € ) mas que pela tabela consular legal deveria pagar apenas 17,99 reais (6,55 € ) ? Praticamente, o dobro?

E sabia que no caso do BI de menores, em São Paulo, isso lhe custa 25 reais (9,05 € ) , mas que, pela tabela consular, o emolumento legal a cobrar deveria ser apenas de 9,75 reais (3,55 € ) ? Exactamente - o triplo?

E enquanto vai multiplicando este dobro e este triplo por centenas ou milhares, fique hoje com estas duas cenas do episódio que NV vão apresentar - Os B.I.' s de São Paulo. Saiba porquê.

Diplomacia económica. Com doença hereditária

História repetida. A Resolução do Conselho de Ministros publicada no dia 9 (mais de quatro meses depois da decisão política a 29 de Junho) visa fundamentalmente fixar o regime aplicável à diplomacia económica, entendida como a actividade desenvolvida pelo Estado e seus institutos públicos fora do território nacional. Não era sem tempo, sendo esta uma área de atropelos aqui e de indefinições ali, casualmente salva pelo raro voluntarismo de embaixadores, agentes diplomáticos e demais funcionários com competência na matéria, mas também com brio, saber e imaginação, ainda que todos possam ser zelosos funcionários, não se duvida - os empresários que falem. Enfim, a intenção governamental de fixar o regime, já é um passo, embora de pormenor. Tudo bem, até aqui.

Mas, a lícita dúvida. Para fixar o regime, resolveu o Governo constituir «uma comissão de acompanhamento da acção económica externa», de carácter consultivo, em que têm assento, para além dos membros do Governo, o director-geral dos Assuntos Técnicos e Económicos, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o presidente da AICEP e o presidente do Instituto de Turismo de Portugal. É claro que não se duvida que a primeira reunião de tal comissão (convocada indiferentemente pelo MNE ou pelo ME) seja de intenso acompanhamento, que a segunda reunião será deveras consultiva, mas que, quando se chegar à terceira, seja já uma reunião de deferências cruzadas. Tem sido assim, vai para vinte anos. Desde Deus Pinheiro/Ferreira do Amaral até António Monteiro/Álvaro Barreto, passando por Martins da Cruz/Carlos Tavares, decorrendo nisto quase uma vida, temos assistido a grupos de coordenação, comissões interministeriais e grupos de trabalho com a palavra planeamento a servir de cajado, estruturas após outras, umas mais de acompanhamento confesso, outras menos consultivas nas omissões, mas todas nascidas para aparentemente resolver o imbróglio da coordenação, da avaliação e do projecto, da estratégia, das metas. Ora esta novíssima comissão de acompanhamento a que a folha oficial dá registo civil de identidade política, nasce tal como as suas mães, avós e bisavós - com a indefinição hereditária. Esta, a mais recente, não irá relatar (relatar de relatório) o desempenho do sistema de coordenação da acção económica externa, mas apenas poderá apreciar o desempenho no ano anterior (pode não poder ou não querer), como apenas poderá se quiser, e para isso for convocada, fixar as metas e objectivos da acção para o ano seguinte, «ou para apreciação específica de outras» como condescentemente a resolução governamental condede, sendo o específico de outras tanto tudo como nada. Pode, em vez de dever fazer isso. Aqui está a dúvida sobre se esta estrutura não será, mais uma vez, a arte – a arte da coordenação no papel.

Segundo a mesma resolução, os delegados dos organismos sob tutela do Ministério da Economia «são acreditados como conselheiros económicos, adidos comerciais ou vice-cônsules nas missões diplomáticas portuguesas no estrangeiro, ficando dependentes do embaixador na qualidade de agentes diplomáticos do Estado Português»

Não se percebe – vice-cônsules acreditados? E na qualidade de agentes diplomáticos? Por ora, apenas também a dúvida. Vice-cônsules? Dúvida apenas, por ora.

Banco de emprego no MNE." De acordo com o ponto 1, alínea a), último parágrafo do programa"

Desta vez. Sim, desta vez Notas Verbais, por extenso, ficam sem palavras e apenas se limitam a transcrever. Porquê?

Porque, com toda a naturalidade, Maria da Conceição Côrte-Real, presidente da Associação dos Cônjuges dos Diplomatas, deu conta de uma particular forma ou original método, talvez mesmo expedita estratégia de recrutamento de pessoal pelo ou no Ministério dos Negócios Estrangeiros, nestes exactos termos:

"Dentro das prioridades que Associação tinha, destacava-se a possibilidade de que os associados interessados em trabalhar no Ministério em Lisboa ou na REPER durante a Presidência Portuguesa da União Europeia pudessem ser efectivamente contratados. Para isso fomos recebidos pelo Secretário de Estado dos Assuntos Europeus (ainda Fernando Neves), que se mostrou receptivo e a quem enviámos os currículos dos interessados."

Depois, igualmente com toda a naturalidade, deu a conhecer o relato de reuniões, relato que não se altera por tão sereno que é:

"No dia 5 de Abril (2006), Maria da Conceição Côrte-Real, Maria Fernanda Madeira de Andrade e Cristina Calheiros Velozo, em representação da nova Direcção da ACDP, foram recebidas pelo Secretário Geral, Embaixador Rui Quartin Santos.

"Foi proposta pela nova direcção a criação de um banco de dados de emprego, com o apoio do MNE, para preencher potenciais vagas que existam nos diversos organismos públicos em Portugal e no Estrangeiro. O Secretário-Geral foi receptivo concretamente à possibilidade de os cônjuges se candidatarem a lugares que irão abrir para a presidência.

"Em seguimento dos contactos tidos com o Secretário-Geral, o Embaixador Fernando Neves recebeu Conceição Côrte-Real, Maria Fernanda Madeira de Andrade e Fátima Pinto de Mesquita, na terça-feira, dia 16 de Maio (2006), no seu gabinete na Cova da Moura.

"Fomos expor-lhe o nosso programa para o biénio 2006-2008 e explicar-lhe o motivo pelo qual lhe queríamos falar: de acordo com o ponto 1, alínea a), último parágrafo do nosso programa, defendemos a criação de um banco de dados para preencher potenciais vagas que existam quer em Portugal quer no estrangeiro. Acontece que Portugal vai ter a presidência da União Europeia no ano de 2007 e vai precisar de mais funcionários para os trabalhos que se avizinham. Fomos portanto pedir-lhe que fossem consideradas as candidaturas dos associados que preenchessem os requisitos necessários. Esses funcionários seriam contratados por prazo limitado, quer para o MNE em Lisboa, quer para a REPER em Bruxelas. Encontrámos a maior abertura possível e ficámos de enviar rapidamente os currículos dos associados interessados."

Transcrevemos apenas, e basta. NV estão sem palavras, ficam sem palavras quando há a maior naturalidade do mundo entre cônjuges dos diplomatas e diplomatas cônjuges.

ONU - 68 calotes. Falta dinheiro em Nova Iorque

Alguns falam muito mas não pagam nada. Há 68 países com quotas em atraso para a ONU e se não pagarem até final do ano, no todo ou parte o que devem, a orgnaização terá de recorrer a 200 milhões de dólares dos fundos de reserva, adverte o controlador financeiro das Nações Unidas. Portugal deu o seu cheque de 8 milhões de dólares em 23 de Março e está em dia. A ONU que tem que fazer face às despesas com operações de manutenção de paz, e as dívidas da organização para com os países que disponibilizam tropas e material, são galopantes. A Finlândia, falando em nome da UE, defendeu uma consolidação das contas relativas a missões de paz, a fim de se facilitar os reembolsos.

Por entre os que já pagaram, é interessante comparar o cheque de 35 milhões de dólares pago pela China pela sua quota (menos que Espanha, 43 milhões), com os cheques de 103 milhões de dólares da França, 104 milhões do Reino Unido e de 148 milhões entregues pela Alemanha. Por sua vez, a quota paga por Angola é igual à de Moçambique – 17 mil dólares apenas, o mesmo que Grenada, Mauritânia ou o Tonga pagam. A Santa Sé, único estado observador, pagou 8.533 dólares.

Websites consulares centralizados pelo MNE. Como se Boston fosse igual a Luanda...

Websituação. Abre-se o site supostamente do Consulado de Portugal em Boston e deparamo-nos com a seguinte mensagem:

«Os websites da rede consular portuguesa são agora centralizados pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas. A página correspondente ao Consulado-Geral de Portugal em Boston encontra-se em: http://secomunidades.pt/Boston/». E logo a seguir, tradução inglesa: «The websites of the Portuguese consulates around the world are now hosted by Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas. The page of the Consulate-General of Portugal in Boston can now be found at the above link (in Portuguese).»

Já por si, este link (in Portuguese) é deveras a homenagem que faltavam fazer em Portugal ao parênteses que, apesar de ter sido e continuar a ser uma constante da nossa história, da nossa política e da própria diplomacia, esse pobre parênteses nunca foi homenageado - nem Sampaio condecorou o parênteses, e sendo pouco o que sobrou para Cavaco condecorar, é improvável que este condecore o parênteses, pois num parênteses onde poria o PR a condecoração?

Mas o que mais espanta, é que abrindo-se disciplinadamente o link (in Portuguese) na expectativa de se ver Boston sem parênteses, surge a centralizada página pela Secretaria de Estado que de Boston apenas tem o endereço, com esta importante advertência que até parece útil para quem não repare na data:

«Existem 1 notícias em 1 páginas e você esta na pag. 1
Escola virtual - segunda-feira, 28 de Março de 2005»

E mais nada, numa página que é um verdadeiro tacho onde os websites consulares são refogados em uniforme central e com os botões de consulta a ferverem no molho de gordura fervente como soldados em farda n.º 3 na parada. Se se substituir Boston, no endereço centralizado, por Newark ou por Luanda, lá vem a parada, qual ordem unida, obediente ao cornetim daquele 28 de Março de 2005 em que «existem 1 notícia em 1 páginas». É obra! Já tínhamos desconfiado que o centralismo napoleónico (que inventou os botões nas mangas para os magalas não se assoarem no braço da farda) faz tudo andar com dois anos de atraso, sendo esse tudo apenas uma única notícia. Os websites da rede consular assim centralizados não são websites mas websituação.

António Braga, assim não. Cada consulado tem os seus problemas específicos, a sua actuação especial ou dominante que varia de posto para posto e não é assim que, na web de serviço público, se alcançam padrões de qualidade, se obtém a extirpação dessa doença mental do provincianismo, não é assim que induz uma pedagogia de rigor e actualidade, ou se refreia algum desmedido ego de cônsul para o qual supostamente um website apenas será website se for um webego. Não é assim que se estimula a responsabilidade e se combate a lassidão e laxismo de agentes diplomáticos em posto.

Prémio Melhor Site Diplomático ou Consular. Este "ou" é muito importante

Sem incidências financeiras. E muito a sério. No Dia de S. Martinho. Sem subsídio do FRI, sem qualquer apoio do ID e em nada beneficiando do «apoio à edição» do IPAD, NV criam o Prémio Melhor Site Diplomático ou Consular, com o seguinte regulamento:

1 – O site deve decorrer da acção de um agentes diplomáticos portugueses em posto.
2 – O site deve estar associado a uma Embaixada ou a um Consulado de Portugal.
3 – O prémio é anual e é divulgado no Dia de S. Martinho, a ser decidido por júri discreto.
4 - O júri é influenciável pelos notadores de boa fé - influenciem.
5 – O prémio consistirá num valor corrente que, na expressão consagrada, não tenha impacto financeiro nem incidências orçamentais, pelo que se optou por uma garrafa com o que o santo gosta e é corrente.

É assim que, no próximo dia 11, Notas Verbais divulgarão, tal como se costuma dizer, o nome do «feliz contemplado». E, de certeza, o valor sem incidências financeiras seguirá para o posto com todos os efeitos de entrega solene.

Registe-se que NV tinham instituído outro prémio para irónico suprimento - o Prémio NV Imprensa de Língua Portuguesa - a ser atribuído nas vésperas de cada cimeira da CPLP ao órgão de comunicação que, pelo conjunto de trabalhos publicados, mais se tenha notabilizado no escrutínio das práticas democráticas, da boa governação e das razões de Estado, e que foi atribuido pela primeira vez, em Julho passado, à revista Veja, do Brasil.

Kinshasa tem salários... Mais rápido que a sombra

Resolvido. Chegaram hoje os salários a Kinshasa. Houve quem dissesse e é verdade que, ontem, parecia o cow boy mais rápido do que a própria sombra... Parafraseando, um pequeno reparo nesta modesta lua, é um grande salto no Departamento de Administração.

ONU/Votação. Correcção

Correcção de números, na votação para o Conselho de Segurança. Colocamos os dados oficiais da ONU. As nossas desculpas.

TPI, 124 Estados. Entraram Montenegro e Chade

Já são alguns. Com as ratificações do Montenegro (após sucessão, 23 Out.) e do Chade (1 Nov.) elevam-se a 124 os Estados do TPI. Particularmente importante a entrada do Chade, fortemente dominado pelo islamismo (53,9%).

Curiosamente, o site oficial do MNE ainda apresenta como embaixador (não residente) acreditado no Chade, o embaixador (que até é embaixadora!) em Lagos, ainda Lagos! Lagos que mantém o estatuto de capital económica da Nigéria… mas o que dirá Maria de Fátima Perestrello no seu 27-A da Gana Street Maitama, em Abuja? Passam os séculos e, a avaliar a desatenção pela Nigéria/Chade, o Mapa de Portugal para as Necessidades ainda é o do Portugal Deitado.

Luis Amado em Tunes. Cimeiras anuais Portugal/Tunísia

Estação de Tunes. MENE Luís Amado visita (hoje e amanhã) a Tunísia a convite do seu homólogo Abdelwahab Abdallah (foto). A agenda temática é normal, havendo reuniões marcadas com o Presidente Ben Ali, o Ministro do Desenvolvimento e Cooperação Internacional, Mohamed Nouri Jouini. Quanto a papéis, a assinatura da Convenção de Segurança Social.

Com a entrada em vigor do Tratado de Amizade, Boa Vizinhança e Cooperação, a 22 de Fevereiro último, o relacionamento bilateral entre os dois países beneficiará de novo impulso, designadamente com a institucionalização de Cimeiras anuais entre os respectivos Chefes de Governo.

Envelope para Bissau. Nove milhões de dólares

Gesto correcto. SENEC João Gomes Cravinho garante que Portugal destina para a Guiné-Bissau, um envelope financeiro de 9 milhões de dólares, respondendo ao apelo da Mesa Redonda de doadores para aquele país. O contributo, que faz de Portugal o maior doador ao nível bilateral em 2007 para Bissau, será distribuído pelos eixos fundamentais identificados no Documento da Estratégia Nacional para a Redução da Pobreza (DENARP) daquele país, com destaque para o sector do acesso aos serviços sociais e infra-estruturas de base, com 4,4 milhões de dólares, em particular para a educação, mas também para o saneamento e saúde.

A Mesa Redonda de doadores é coordenada pelo PNUD e destina-se a mobilizar os esforços da comunidade internacional na assistência e reconstrução da Guiné-Bissau. A reunião está a decorrer (hoje e amanhã) em Genebra entre hoje e amanhã, com a participação do governo guineense e parceiros bilaterais de Bissau, com destaque também para Espanha, França e Angola, além do PNUD, Banco Mundial, FMI e Comissão Europeia.

OMS/Mocumbi, derrota esperada. Enfim, movimentos em Genebra

Sem hipóteses. Pascoal Mocumbi, como se previa, nem a fase inicial de escolha conseguiu vencer na corrida para a liderança da OMS, o que é a sua segunda derrota. Igualmente derrotado foi o francês Bernard Kouchner, fundador dos Médicos Sem Fronteiras, penalizado politicamente por se afirmar ardente defensor do direito de ingerência. Resta uma lista de cinco: a chinesa Margaret Chan, o japonês Shigeru Omi, o koweitiano Kazem Behbehani, o mexicano Julio Frenk, e a espanhola Elena Salgado. Este cinco candidatos são, nesta quarta-feira, submetidos a entrevistas pelo Conselho Executivo que na quinta, decidirá que nome proporá. Dia 9, sexta, a Assembleia Mundial da OMS (193 Estados membros) em sessão extraordinária (Palácio das Nações/Genebra) mediante votação secreta escolherá ou rejeitará o nome a ser proposto.

Post-its. Nações Unidas (corrigido)

Programa Alimentar Mundial. Josette Sheeran /EUA) foi nomeada Directora Executiva do Programa Alimentar Mundial. Sucede a James Mourri. Josette Sheeran abandona assim as suas actuais funções de subsecretária do Departamento norte-americano para as questões económicas, comerciais e agrícolas.

Correcção. Panamá/Conselho de Segurança. Com a retirada da Venezuela e Guatemala e com o preço de elevada abstenção, o Panamá foi eleito para o Conselho de Segurança (lugar não permanente, a partir de 1 de Janeiro, até 2009. Dados/ONU - votos expressos: 190 (maioria requerida: 120); abstenções 9; Panamá 164; Venezuela 11; Guatemala 4; Barbados 1. deve ter havido 1 nulo, que a ONU não contabiliza

ECOSOC. Composição do órgão principal de coordenação da ONu para as questões económicas e sociais, a partir de Janeiro de 2007 (5 lusófonos/destaque em 54): Argélia, Alemanha, África do Sul, Albânia, Angola, Arábia Saudita, Áustria, Barbados, Belarus, Benim, Bolívia, Brasil, Canadá, Cabo-Verde, China, Costa Rica, Cuba, Dinamarca, EUA, Rússia, França, Grécia, Guiné, Guiné-Bissau, Guiana, Haiti, Índia, Indonésia, Iraque, Islândia, Japão, Kazaquistão, Lituânia, Luxemburgo, Madagascar, Malawi, Mauritânia, México, Nova-Zelândia, Paquistão, Paraguai, Países-Baixos, Filipinas, Portugal, República Democrática do Congo (RDC), República Checa, Roménia, Reino Unido, El Salvador, Somália, Sudão, Sri Lanka, Tchad, Tailândia.

Nova Biblioteca em Luanda, dia 15. Referência

Luanda, finalmente. Pois finalmente é no dia 15 que é inaugurada a nova Biblioteca do Centro Cultural Português em Luanda. Trabalho excelente, da responsabilidade do Adido Cultural, João Pignatelli Freitas. NV auguram que a abertura da nova biblioteca vai ser um acontecimento - a velha biblioteca já ganhara estatuto de refência e serviu centenas de pessoas diariamente.

Kinshasa/jogo do empurra. Mesmo no dinheiro limpo, Santo Deus!

O dinheiro. E de dinheiro mais que limpo se trata, o enviado de Portugal para Kinshasa, mas que, segundo parece, leva uma eternidade, comparando com a suposta velocidade que outro tão limpo dinheiro, enviado do mesmo Congo/Kinshasa, ganha para Portugal. É que, depois do imbróglio do corte de comunicações à Embaixada por falta de pagamento à Nautel, os trabalhadores da missão portuguesa no Congo não recebem os salários atempadamente. Por princípio, os pagamentos no MNE são feitos a cada dia 20 do mês, mas os funcionários daquele posto nem nas duas ou mesmo três semanas seguintes recebem os salários... E com isto uma guerra de empurra - o Departamento de Administração do MNE diz que o cheque foi já enviado, os funcionários garantem que o cheque não chegou. «A experiência ensina-nos que, sempre que algo corre mal, ninguém quer assumir a responsabilidade de criar uma tramitação alternativa *. O MNE poderia autorizar a Embaixada a recorrer ao crédito» - comenta o STCDE.

Os trabalhadores, quase todos os meses, têm de pedir dinheiro emprestado para fazer face às difíceis condições de vida em Kinshasa, e o STCDE afirma-se disposto a mover queixa em tribunal para que os responsáveis cumpram o seu dever mais elementar...

Também no Consulado-geral em Goa (onde NV são lidas...) mais uma vez, os funcionários apenas receberam no dia 2 deste mês os salários de Outubro, sem as actualizações de 2005,de 2006 e ate de 2001!

* Dispondo o Congo/Kinshasa, de um cônsul honorário em Almada, o qual deve conhecer forma expedita para o caso de lá para cá e de cá para lá, porque razão o MNE não recorre aos seus bons ofícios e melhores serviços? Quem percebe da tenda é o tendeiro.

Teódulo López Meléndez. Economia e Democracia

Notas da casa. Assim começa a reflexão de Teódulo López Meléndez * : «La política perdió, entre tantas cosas, el control de la economía. No me refiero al Estado o a su intervencionismo a ultranza en los procesos económicos. Me refiero a que la democracia dejó de ser el gobierno del pueblo para pasar a ser un sistema en el que los mercados funcionen con libertad. La alteración del orden sí afecta al producto, puesto que si el mercado se convierte en el mecanismo superior de regulación social deja de ser la democracia precondición del mercado. Ello afecta la capacidad para la toma de decisiones, de manera que la democracia se desdibuja y pasa a ser un añadido del mercado. El traslado de las competencias es obvio. Hayeck ha llegado a los extremos de autorizar una violación del orden democrático para salvaguardar el orden del mercado. Para decirlo de otra manera, los precios se sobreponen a los votos. El individualismo se exacerba puesto que sería posible disfrutar de libertad personal sin libertad política.» Como habitualmente, texto na íntegra em Notas Formais (clique aqui).

* Teódulo López Meléndez advogado, diplomata (serviu em Lisboa, na missão da Venezuela), especialista em Direito Económico Internacional e da Integração, autor de diversos ensaios, fundador e director da Casa Editorial “Ala de Cuervo”.

Post-it. E Carlos Paes?

Quebrando a discrição. Em Dezembro, o Embaixador Carlos Paes, Chefe da Missão da OSCE em Skopye, na Macedónia, deve dar por terminados três anos de excelente trabalho (reconhecimento da própria organização), e, ao que consta, não vai continuar - compreende-se, foram anos de desgaste e a carreira é carreira. Neste caso, onde é que o MNE o irá colocar? Sobretudo pelo que ele fez por lá... O Embaixador Carlos Paes estará esquecido ?

O Boletim de Informação Diplomática. O MNE vai nisto?

Opta-se pela ironia. Todos os dias, o Boletim de Informação Diplomática, quando chega às poltronas dos embaixadores de Portugal, às cadeiras de braços dos cônsules-gerais e aos olhos humedecidos por saudades pátrias dos demais diplomatas, repete em pé de página e naquela minúscula letra feita à medida da testa curta das mensagens de Estado em corpo-cinco-itálico, o seguinte descritivo que até devia ser verdade:

«O Boletim de Informação Diplomática (BID) pretende complementar o quadro da informação devida aos serviços externos por parte do MNE, contribuindo com uma síntese quotidiana da actualidade noticiosa nacional e estrangeira considerada relevante para a acção dos agentes diplomáticos portugueses em posto, não excluindo a reprodução de declarações, oficial e publicamente prestadas, consideradas úteis para o mesmo efeito.»

Seria de esperar que, em cumprimento deste preceito, o BID, não querendo voltar a ser uma múmia de Ramsés como já foi, ou não querendo nem devendo ser o alfaiate predilecto do faraó que era também o seu prestamista, chegasse hoje aos postos diplomáticos e consulares com a respeitabilidade física correspondente à daquela moça que mora no Largo do Rilvas, e é vista com recato, mesmo à noite, quando, depois de descer a calçada esconsa, opta, ruborizada, pela Entrada do Protocolo - moça que, segundo dizem, se chama Diplomacia.

Ontem, no entanto, o boletim perdeu a cabeça e com isso faltou ao respeito pela moça - mais grave, se não lhe cuspiu na cara, escarrou para o corpo cinco do pé de página, que é o mesmo que colocar a imunidade em itálico.

É que o BID de ontem, ao dar conta da actualidade noticiosa nacional considerada relevante para a acção dos agentes diplomáticos portugueses em posto, como jurou à devota moça fazer vida fora, por entre tantas novidades que até à múmia do Ramsés provocariam cataratas, para não falar de inevitável neurose obsessivo-compulsiva no alfaiate, pois ontem o BID muniu todos os diplomatas portugueses, do embaixador ao secretário estreante, com o relevante título do 24 Horas - «SIC proíbe ex-namorada de Dino de se despir numa revista de homens» !

Ora, mal do embaixador que, em Pequim se ache desprovido da actualidade noticiosa relevante para a sua acção como o BID proporciona, e fosse surpreendido no meio de intensas conversações com o MNE chinês Li Zhaoxing a perguntar-lhe - «Então no seu país, a ex-namorada de Dino foi proibida de se despir numa revista de homens?» Claro que o embaixador balbuciaria um creio que sim, ou oh! coisa de somenos ou ainda por deferência um 也有利于国际社会化解矛盾, em bom mandarim. Se não fosse o BID, Li Zhaoxing notaria imediatamente a indisfarçável ignorância de Santana Carlos sobre a actualidade noticiosa nacional considerada relevante para a acção dos agentes diplomáticos portugueses.

E em Islamabad? Sim em Islamabad! Se não fosse o BID a dar conhecimento de tão flagrante violação dos direitos humanos, com que cara ficaria António Ortigão, respaldado no seu gabinete do N.º 66 da Main Margalla Road, se, ignorando por completo a reprodução de declarações, oficial e publicamente prestadas, consideradas úteis para o mesmo efeito da moça do Rilvas, recebesse um telefonema do MNE paquistanês Makhdum Khusro Bakhtyar ávido de pormenores sobre porque razão em Portugal se proibiu a Diplomacia de se despir numa revista de homens? Se não fosse o BID, António Ortigão estaria impossibilitado de esclarecer o equívoco – que não, não foi a Diplomacia, mas outra moça, a ex-do Dino. E Bakhtyar: Bin? Bin what? Ortigão, à falta de urdu: Dino! Dino! Bin no! There is Dino!

Então no Vaticano! O embaixador Rocha Páris, que alvoroço! Ainda bem que o BID o informou a tempo! Já a Guarda Suíça se preparava para entrar num avião da Luxor sob o comando do próprio Colonnello Elmar Th. Mäder para levar a moça em voo secreto, eis que o embaixador português gritou: Alto aí, Guardia Svizzera! Alto Colonnello! E mostrou o BID ao Colonnello Elmar Th. Mäder, para este se certificar de que quem se prestava a despir numa revista de homens, que até poderia ocorrer em revista da guarda, não era a Diplomacia portuguesa, mas santa antiga do Dino, ex-santa ou ex-Dino, Rocha Páris não tinha instruções para precisar, e que a proibição de se despir, estando no quadro da informação devida aos serviços externos por parte do MNE, mais não era do que a recolocação da dignidade numa filha de Eva. «Ok!», anuiu o Colonnello Elmar Th. Mäder, em posição de firme sentido para o embaixador Rocha Páris que, com santa paciência, teve que escrever o que o colonnello lhe ditou, com destino às Necessidades: «Il nostro mandato è in effetti tradizionale: dal 1506 proteggiamo il Pontefice e la sua residenza e in quanto a ciò nulla è cambiato. Le modifiche apportate riguardano i metodi di adempimento del servizio e le persone, le guardie che sono chiamate a svolgerlo e, con loro, l’ambiente nel quale si muovono». Rocha Páris já não ouviu mas o conselheiro eclesiástico percebeu que uma moça despir-se em Lisboa para uma revista de homens seria o mesmo que despir o BID na revista da Guarda Suíça. O incidente ficou pois resolvido pela pronta acção do agentes diplomático português em posto, graças ao próprio BID.

Não se conta exaustivamente o que aconteceu em Havana, mal o BID lá chegou. Andando o irmão distraído, como sempre e como todos na cimeira ibero-americana, aí, foi Fidel Castro em pessoa a procurar o embaixador Mário Godinho de Matos, preocupado com a hipótese da revista de homens para a qual a moça, a outra, se queria despir, estar em conexão com anti-castristas, sabendo ele, através dos serviços secretos que põem tudo a nu, que, pelo facto do BID considerar isso relevante para a acção dos agentes diplomáticos portugueses em posto, por esse simples facto, a moça, a outra que não a mesma, seria um potencial perigo. Fidel, que lê o BID como prova de convalescença e muito especialmente tudo o que no boletim se refira a revista de homens, terá dito ao embaixador Godinho de Matos, temer muito mais de que a moça se dispa, a reprodução de declarações, oficial e publicamente prestadas, seja qual for a moça, e consideradas como úteis para o mesmo efeito.

Bem, paremos por aqui este entretém, porque a sério, muito a sério, com o BID a cultivar neste tom em nome da moça protocolarmente séria(no resto só muda de moça e de Dino), a síntese quotidiana da actualidade noticiosa nacional e estrangeira considerada relevante para a acção dos agentes diplomáticos portugueses em posto, não excluindo a reprodução de declarações, oficial e publicamente prestadas, pois o BID, um dia destes, ainda faz da moça, a outra, que não a mesma, uma embaixadora da boa vontade. E será de vê-la, a entrar pelo Vaticano adentro para a revista da Guarda Suíça, ou em Pequim a 也有利于国际社会化解矛盾 que não sabemos o que é mas é isso mesmo.

Embaixada em Bagdad. Para fecho. E em Lima, idem

Finanças decidem. Embaixada de Portugal em Bagdad, encerramento mais que provável, a não ser que. Em Lima, idem. Não por vontade do MNE, diga-se. E há mais. O Ministério das Finanças começa a ser caso para além de finanças.

Saddam e pena de morte. Pena de morte é a questão

É preciso o Quai d'Orsay dizer. «En ce qui concerne la peine de mort, la France et l'Union européenne ont une position constante en faveur de son abolition universelle. Nous devons donc avec nos partenaires européens définir prochainement les modalités pour faire connaître cette position aux autorités de Bagdad.»

Em Portugal, por silêncios, omissões e transcrições, parece que todos afinal já defendem a pena de morte, dividindo-se alguns entre enforcamento e fuzilamento - enfim, um «direito de militares»... Parece, mas não é. Uma coisa é Saddam Husseun, outra é a pena de morte. Vasco da Graça Moura, estás perdoado. Seria esta uma excelente oportunidade para Manuel Lobo Antunes escrever um artigo concreto sobre coisa concreta.

Blazy/Amado. Para a próxima oportunidade

Jantar adiado. Era de esperar que «por imperativos de calendário», o jantar de trabalho de Philippe Douste-Blazy com Luís Amado, nas Necessidades, está adiado...

Corrupção a nível mundial. Listagem para o ano de 2006

Em boa hora chegas, de 1 a 163. Clique em Transparency International . Listagem da corrupção a nível mundial para o ano de 2006. Coitado do Brasil e de Angola... E nos EUA e Israel a corrupção subiu. A Transparency International aparentemente é fiável, pelo menos a União Europeia presta atenção à informação por ela emitida. Portugal em 26.º lugar a seguir a Macau e antes de Malta.

OMS, votos nada saudáveis. Hipóteses de Mocumbi, guinadas do Brasil

OMS em descrédito. Quanto a Pascoal Mocumbi, este contará à partida, em Genebra, com 8 apoios dos 34 membros do Conselho Executivo da OMS, na corrida para a designação do futuro director da organização.

E serão oito, se os 6 membros africanos (Quénia, Leshoto, Libéria, Madagáscar, Mali e Namíbia) não faltarem à palavra da UA. Portugal e Brasil deverão completar o quadro de apoio a Mocumbi, nas rondas iniciais de apuramento. Contra Mocumbi, sobretudo, o facto de já ter perdido uma vez.

O Brasil que apoiava, com intenções de diplomacia militante, a garada candidatura do presidente equatoriano, Alfredo Palácio González, prefere agora apoiar Mocumbi, a dar o voto ao ministro mexicano da Saúde, Julio Frenk. Possivelmente, para justificação junto de chancelarias latino-americanas da escolha «africana» em detrimento da relativa vizinhança (relativa por causa das guerrinhas de hegemonia para o Conselho de Segurança), o Brasil deverá invocar agora o santo nome da CPLP, embora por conveniência. A CPLP, em casos como estes, é uma boa escapatória, aliás não passa de escapatória. Até há duas semanas, o Brasil apostava firme em Alfredo Palácio González, em fim de mandato presidencial. E de tal forma apostava que o Itamaraty chegou a oferecer a sua rede de embaixadas pelo mundo para que o presidente do Equador fizesse campanha, mas Palácio desistiu.

Quanto à candidatura mexicana de Julio Frenk – segundo parece, em ascensão após mão dada pelos EUA – pois Frenk chegou a contratar uma empresa de relações públicas em Washington para organizar a campanha de monta, com porte. Mais: a revista médica britânica The Lancet, publicação que é das mais influentes na área em que a OMS diz mover-se, dá apoio declarado ao ministro mexicano.

Sendo assim, o ambiente da OMS não é nada saudável. Este tipo de diplomacia multilateral deve ir à ressonância magnética.

A conselheiral batalha. Moral administrativa

Isenção. Todos nos recordamos da conselheiral batalha movida, no início do ano, por Diogo Freitas do Amaral e cujo objectivo central, a bem da verdade, era defensável e até desejável – o recrutamento do pessoal especializado do MNE através de concurso público. A batalha deu para o torto apenas com a manobra de flanco das exonerações, num cenário de contradições, de pedidos difusos ou pressões informais, e de privilegiada defesa de interesses pessoais pondo em causa a lisura do Estado em trocas baldrocas, com gente a provar que tinha mais licenciosidade que licenciatura. Nessa manobra, é certo, sacrificou-se gente e postos aparentemente indispensáveis, na circunstância, entre outros casos, o da conselheira social na Holanda qualificadamente a acompanhar o dossier dos portugueses vergonhosamente explorados e cujos desenvolvimentos mais recentes acabarem por comprovar não se ter tratado de empolamento jornalístico mas decorrência também da impune lassidão diplomática e consular.

Essa conselheiral batalha teve dois momentos-chave e que podem ser sinalizados no calendário. Um primeiro momento, com o comunicado oficial do MNE de 2 de Fevereiro, e um segundo momento, com a resolução do Conselho de Ministros em 29 de Junho aprovando uma Proposta de Lei sobre o Estatuto aplicável do pessoal técnico superior especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, anunciando-se com isso um processo de provas públicas para provimento das vagas a preencher, mas com uma excepção – é que o novo regime não seria aplicável à Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER)…

Foi assim que a 2 de Fevereiro se deu a conhecer que o Ministro informara por telegrama os Embaixadores dos países onde se encontravam colocados conselheiros e técnicos especializados, sobre o exercício de corte de despesas no Ministério dos Negócios Estrangeiros, invocando-se «um compromisso assumido pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros com o Ministro de Estado e das Finanças no sentido de dar cumprimento às exigências de contenção do Orçamento de Estado de 2006», ao mesmo tempo que se chamava a atenção de que tais cortes se inseriam «no quadro da reestruturação do Ministério dos Negócios Estrangeiros», e se anunciava então que «vai ser criado um quadro técnico especializado, cujo decreto ficará pronto até ao Verão, que terá três pontos fundamentais: - os futuros conselheiros e adidos serão escolhidos por concurso público e só progredirão na carreira também por concurso; - serão revistas as despesas de representação; - não poderão permanecer em posto mais de seis anos seguidos, devendo prestar serviço em Lisboa por cada seis anos passados no estrangeiro».

De facto, com o Verão mal entrado e na véspera de Freitas do Amaral abandonar as Necessidades, o Conselho de Ministros aprovou uma proposta de diploma com o parlamento como destinatário. Foi o que se disse. A proposta de lei, para que conste, pode ser consultada em Notas Formais, a partir deste momento.

Era pois de esperar que o Parlamento recebesse, agendasse com a urgência política que o caso justificava, debatesse, aprimorasse (designadamente com a abolição da isenção da REPER), enfim, aprovasse, rejeitasse, ou, pelo menos, desse andamento visível, que, passados estes meses todos, se resolvesse uma questão crucial para a actividade externa do Estado e se colocasse um ponto final nas conselheirais batalhas, as passadas e as que seriam de evitar no futuro. Ou seja: se acabasse o quadro da moralidade administrativa colocado no cavalete.

Mas não. Um episódio recente, não se diz que venha frontalmente ao arrepio da intenção legislativa moralizadora, ou que o ponha em causa na medida em que a REPER foi à partida isentada da ingente tarefa moralizadora, não se percebendo porquê, pois a moralização das admissões seria por aí que deveria começar, mas o episódio vale pelas datas do autorizar depois com efeitos antes, para só muito depois se concretizar com efeitos para quatro meses atrás. Não ajuda à moral, mesmo isentada.

E que episódio? Sucintamente, passou-se isto:

- Em 26 de Julho (um mês depois do Conselho de Ministros aprovar a proposta de diploma no sentido de concursos públicos, isentando as admissões para a REPER), o Primeiro Ministro e o Ministro das Finanças, em despacho, autorizam a título excepcional, o desbloqueamento de um lugar de conselheiro técnico na REPER, com efeitos a partir de 26 de Junho (três dias antes da aprovação da proposta de lei supostamente moralizadora das admissões de funcionários deste grau). Será que já havia conselheiro sem sinal de que haveria autorização?

- A referida autorização só foi publicada, em 6 de Setembro (DR, 2.ª série, n.º 172), para a habitual produção de efeitos legais… Será que… entende-se?

- Ora aí está, para que se entenda: a concretização da autorização só ocorreria com o despacho do SEAAE, Manuel Lobo Antunes, apenas em 21 de Setembro, com a nomeação de Maria do Céu da Silva Pereira, para exercer o cargo de conselheira técnica na REPER/Bruxelas, «com efeitos a partir de tal 26 de Junho». Mas porquê, 26 de Junho? Acaso, já estava em funções antes da autorização e da concretização?

Obviamente, nada temos contra Maria do Céu da Silva Pereira, muito menos (nem tínhamos que ter) contra que exerça as funções de conselheira técnica na REPER, muito menos ainda contra a sua competência curricular e profissional para o cargo – tem-na, por certo, porque deve possuir currículo «designadamente no âmbito da problemática da integração europeia» e «experiência profissional não inferior a seis anos», como se exige desde 1985 para tais casos. Não é isso o que está em causa, muito embora a folha oficial devesse tornar público currículo e experiência.

O que está em causa é o princípio, embora, sublinhe-se, se tenha isentado a REPER desse princípio. E o princípio, para o caso do pessoal especializado das Necessidades, é o de «de pôr fim à regra da livre nomeação desse pessoal pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, substituindo-a pelo recrutamento mediante concurso público, por óbvias razões de moralidade administrativa», como consta na exposição de motivos da proposta de lei que o Governo aprovou em 29 de Junho. Longe de nós, repita-se, considerar que o «descongelamento excepcional» despachado pelo PM/MF em 26 de Julho «com efeitos a partir de 16 de Junho» e apenas concretizada em 21 de Setembro com os mesmos efeitos, só por si, vai ao arrepio da moralidade administrativa. Mas, repita-se também, não ajuda.

Mais: seria lícito admitir que o PM/MF justificassem o descongelamento excepcional com o aceitável argumento de que a REPER entraria em inevitável crise funcional sem a abertura de mais um lugar de conselheiro técnico. Todos os contribuintes certamente compreenderiam um jeito de cobertura orçamental para essa iniciativa de salvação. A justificação não foi essa, mas aquela longa e pouco moralizadora chapa que se repete nas suas 55 palavras e que reza assim:

«A crescente importância do papel de Portugal na cena internacional arrasta consigo relevantes compromissos para a sua política externa, implicando um reforço constante da actividade das missões diplomáticas, gerador de necessidades de pessoal especializado que não podem ser satisfeitas através dos instrumentos de mobilidade previstos na lei e que justificam a adopção de uma medida de descongelamento excepcional, desbloqueando os lugares indispensáveis»…

Porque não se foi directo ao assunto, vincando que a REPER está isentada da moral administrativa, com efeitos um mês antes e para concretizar quatro meses depois? Não ajudaria isso mais à moral administrativa, do que manifestações secundárias de barroco tardio, sempre que se fala de mais um cargo na Europa, para a Europa ou junto da Europa?

A proposta de lei sobre Conselheiros e Adidos está na íntegra em Notas Formais.

Cartão Único... ...possível violação do Pacto de Direitos Civis

O Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, que Portugal ratificou, estipula no Artigo 17.º que «1. Ninguém será objecto de ingerências arbitrárias ou ilegais na sua vida privada (…)» e que «2. Toda a pessoa tem direito a protecção da lei contra essas ingerências…»

A legislação que visa criar o chamado Cartão Único é tudo menos essa protecção e põe em crise o mesmo artigo 17.º do Pacto porque é uma porta aberta para ingerências arbitrárias ou ilegais. Não dizemos que seja porta, mas é porta aberta. Depende de quem manipula o puxador.

Nunca se viu um Estado que seja respeitador do Pacto, a proteger a vida privada dos cidadãos face a ingerências arbitrárias através de um pin efemeramente dado como secreto.

Lapso do Goethe Institut? Ou não foi lapso e será...

Conferência "Língua e Poder". Deve ter sido lapso do Goethe Institut... Quinta-feira (9), conferência internacional sobre as línguas na Europa (sala Siaca, CCB). Iniciativa do Goethe Institut em Portugal, associado às Embaixadas de França, do Luxemburgo e da Suíça, ao British Council, ao Instituto Cervantes e ao Instituto Italiano de Cultura. Comissão Europeia (alto patrocínio de Durão Barroso) e Parlamento Europeu estão igualmente associados à organização da conferência - estará presente o Comissário Ján Figel e o eurodeputado Vasco Graça Moura.
Onde está o lapso? É que não se descobre nisto vestígio, sinal, fumo de Instituto Camões associado à organização. Lapso? Estranho lapso, diria alguém a Luís Amado.

Temas da conferência
"Língua e Poder"

- Qual é a Política de Língua praticada pelos diversos países europeus?
- Há necessidade de proteger e preservar as suas línguas?
- Qual é a influência das línguas estrangeiras em cada língua europeia e quais são as transformações daí resultantes?
- Qual é o papel que a língua desempenha no que diz respeito à integridade e à identidade nacionais?
- Qual é a importância que a Política da Língua assume, no âmbito da Política Externa?
- As diversas Políticas de Língua contradizem as normas europeias referentes ao multilinguismo?

Argumentário 15.02 Ali Babacan/Teresa de Sousa Trabalho turco

Acutilantes perguntas de Teresa de Sousa ao ministro turco da Economia, Ali Babacan, a quem, na sua agenda por Lisboa, a jornalista do Público deve ter dado mais trabalho que Manuel Pinho, Fernando Neves e parlamentares com quem o ministro falou…

Sobre a questão Papa/Erdogan, curioso, o ministro turco disse o mesmo que o Vaticano. A negociação também contempla a sintonia...

Argumentário 14:49 Público/Lula da Silva A melhor das intenções

Lula. Fica-se a saber pelo Público que Lula da Silva disse aos jornalistas dos diários espanhol El País, italiano La Repubblica e francês Le Figaro, o seguinte: «Quero ter um segundo mandato melhor que o primeiro».

Pior do que o terceiro é que não pode ser.

Argumentário 14:43 Fernando Madrinha/Expresso. Embrulho e anfitrião

Sobre Ibero-americanos. Fernando Madrinha: «(…) a propósito da cimeira ibero-americana do Uruguai, este fim-de-semana. Quem alguma vez acompanhou uma dessas cimeiras sabe que elas são um poderoso instrumento da afirmação da Espanha na América Latina, tanto no plano político, como na economia. E que Portugal desempenha nelas pouco mais do que um papel de embrulho. Um papel de mero acompanhante, por vezes equívoco aos olhos dos latino-americanos e, até agora, com pouco proveito.»

Ainda estas palavras de Fernando Madrinha cheiravam a tinta fresca e ficava-se a saber que Cavaco Silva anunciara a disponibilidade de Portugal para organizar a Cimeira Ibero Americana de 2009. A proposta obteve consenso, o que é natural – Portugal tem fama de ser bom anfitrião (Porto, recordam-se?) e de ter bom desempenho nas questões éticas…

Argumentário 14:36 Emb. Cutileiro/Expresso Teoria da probabilidade

Cutileiro. Imperdível boa notícia. Escreve José Cutileiro: «Continua a ser preciso conter a Rússia, à espera que a evolução interna a torne menos incerta. Há dias, uma boa notícia: Putin exortou os milionários russos a investirem no país em vez de mandarem o dinheiro para fora. Se assim fizerem, as probabilidades da Europa vir a ter na Rússia um parceiro fiável aumentarão.»

E se investirem em Portugal, será má notícia?

Argumentário 14:27 Sol/Luso-cobaias. Citando The Independent…

E porque 99 % dos portugueses são bons a citar quem já citou (o bom filósofo português apenas tem esse galardão quando cita o que outro já citou…) pois NV não fogem à regra e citam o Sol que cita The Independent que citou o facto de alunos portugueses de escolas secundárias londrinas terem servido de cobaias num estudo sobre efeitos do ensino bilingue na aprendizagem...

É claro que mais grave, muito mais grave, foi quando todas as escolas portuguesas foram cobaias de um célebre método de aprendizagem já enterrado e que resultou na geração do sintagma. O Banco Mundial que diga qual país se aproveitou da experiência, promovendo-a como condição sibe qua non…

Argumentário 14:15 Sol, essa tem barbas! Fortune made in Portugal

Sábado, dia do Pensamento Nacional em dois tomos - Expresso e Sol, a revista de ensaios Público, talvez mais uma ou duas obras de divulgação.

Ora, escandaliza-se o tomo do Sol por um texto publicitário pago pelo Estado, na revista Fortune (Europe Edition, 9 de Outubro), no qual se garante que «Cavaco optou por uma eficaz gestão do silencia, apoiando Sócrates no objectivo de melhorar a competitividade da economia portuguesa». E descobre o Sol que «ninguém assume ter encomendado artigo a Fortune»...

Não é de agora. Há muito, muito tempo, e em sucessivos governos, que Portugal é useiro e vezeiro na colocação de redacção auto-elogiosa publicitária e paga na imprensa internacional, algumas vezes para ser transcrita internamente em função da crédito do órgão. É uma prática normal dos países do terceiro mundo, mais notoriamente dos que, por entre esses países, são produtores de petróleo. O estranho do caso é que Portugal, em vez de ao menos produzir petróleo, só produz fortune, como diria Eanes, agora a doutorar-se em Navarra.

Chamadas. Blazy, Samakuva, Bento XVI, resíduos

Amado/Blazy. Embora ainda faltem dois dias para a eventualidade de Lisboa oficialmente informar, já informava o Quai d’Orsay ontem ( Sexta-feira) que M. Philippe Douste-Blazy, ministre des Affaires étrangères, se rendra à Lisbonne pour un dîner de travail avec son homologue portugais, M. Luis Amado, le 6 novembre. Falarão das sabidas questões da presidência da UE. Na mesma Segunda, em Paris, Blazy tem um déjeuner também de travail avec M. Massimo d'Alema, vice-président du Conseil et ministre des Affaires étrangères de la République italienne, e no dia seguinte (Terça), logo às 10h00, há entretien avec M. Guela Bejouachvili, ministre des Affaires étrangères de Géorgie. Há portanto garantias que o dîner lisboeta não seja um dîner sur le pouce.

Cravinho/Smakuva. Quanto a isto, informação oficial - SENEC João Gomes Cravinho recebe (segunda, 10:00) nas Necessidades, o líder da UNITA, Isaías Samakuva.

Bento XVI/Erdogan. O Vaticano, preocupado com os comentários sobre a possível ausência do primeiro-ministro turco Recep Tayyip Erdogan, por ocasião da visita oficial de Bento XVI a Ankara, emitiu comunicado oficial a precisar que o papa já estava informado dessa eventualidade, em função da ida de Erdogan à cimeira da NATO, na Letónia, mas que Erdogan fará o possível para se cruzar com ele. Não há, pois, pecado.

Consulado Genebra. Para os leitores de NV na Suíça (bastantes, felizmente), pode interessar – promovido pelo Consulado-geral em Genebra (está lá Júlio Vilela), no âmbito do ciclo de conferências para universitários portugueses, uma explanação sobre implicações sócio-económicas da gestão dos resíduos nucleares na Europa, por Leopoldo Pestana (no Museu Voltaire, 18:30). Haverá Porto de honra, a ressarcir a cena do Moët & Chandont passível de deixar resíduos.

Conselheiros/Concursos públicos. Se assim é, tudo como dantes é

Tropeção? Retoma-se rotina antiga de NV. Pela nomeação, o nome dos concursos públicos prometidos pelo Governo, deve ter tropeçado em apelido.

A nomeação
- Maria do Céu da Silva Pereira, para o cargo de conselheira técnica na REPER (Bruxelas. Pessoal não vinculado. A admissão deu-se ao abrigo da autorização do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e das Finanças de 26 de Julho de 2006, mas com efeitos a partir de 26 de Junho de 2006, pelo calendário do despacho... Pode ter sido lapso, pois lapso é também apelido.

Reclassificação
- Sandra da Conceição Oliveira Saraiva, técnica superior de 2.a classe do quadro I do pessoal do MNE, pessoal técnico superior, em regime de nomeação, mediante reclassificação, em comissão de serviço extraordinária nomeando-a definitivamente na referida categoria, do mesmo quadro.

Exonerações
- Edite Maria Freitas Azenha, conselheira técnica na REPER.
- António Duarte de Almeida Pinho, conselheiro técnico principal na REPER.
- António José Monteiro Cerca Miguel, conselheiro técnico principal REPER.

Renovações
- Margarida Alexandra Ferreira Marcelino Marques, assessora principal do quadro I do pessoal do MNE (directora de serviços de Formação da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesa), comissão de serviço.
- Deolinda Jacinta Correia António Guerra, auxiliar de acção educativa do Ministério da Educação, prorrogação da requisição por mais um ano.
- Maria Isabel Cardoso Farinha, assessora principal do quadro I do MNE (directora de serviços de Acção Externa da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas), comissão de serviço.

Promoções
- Maria José Mesquita Lopes Carujo, assessora do quadro I do MNE, pessoal técnico superior, a exercer o cargo de directora de serviços de Administração Consular, para a categoria de assessor principal da carreira técnica superior.

Regresso às Necessidades
- Maria Madalena Brak-Lamy Paiva Raposo, assistente administrativa especialista do quadro I do pessoal do MNE, colocada na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Bruxelas).

Transferências
- Manuela Assunção Martins das Neves, assistente administrativa principal do quadro do pessoal do ISCTE, para o quadro I do MNE.
- Carla Cristina Bengalinha Neves, assistente administrativa principal do quadro do pessoal da Direcção-Geral da Administração da Justiça, para o quadro I do MNE.

Concursos internos/Camões
- Maria Luísa Alcobia de Sousa Marujo, nomeada assistente administrativa principal do quadro de pessoal do Instituto Camões.
- Mónica Alexandra Barata de Gonçalves Branco, nomeada assistente administrativa especialista do quadro de pessoal do Instituto Camões.

STCDE responde a Barreira de Sousa. Parece que o Cônsul-geral sai mal...

Outra coisa não seria de esperar. Resposta do sindicato ao Cônsul-geral em São Paulo, Luís Barreira de Sousa, ao que tudo indica, próximo Secretário-geral Adjunto das Necessidades. Quem semeia ventos, colhe tempestades. Confrontando o Comunicado do cônsul com a resposta, LBS sai mal - mal na substância (que é o vento), e nos acidentes (tempestades). Na resposta diz-se algo que devia ser apurado - o facto de aos utentes dos serviços consulares ser «imposta uma tramitação única, com custos e despesas escandalosamente elevados, sem qualquer conexão com a tabela de emolumentos consulares». Como é isto? A tabela é ad hoc?

A resposta sindical pode ser lida na íntegra em Notas Formais, ficam aqui os destaques, longos destaques que se justificam porque há, por aí fora, situações idênticas e eventualmente abafadas - desabafem. Em São Paulo consta assim:

Quando 18+1 não dá 30-6...

«O Senhor Cônsul-Geral erra do princípio ao fim. (...) Diz que os 15 subscritores são os membros do sindicato, e contrapõe outros 15 administrativos, que são os bons, o que somaria 30 trabalhadores. Ora os subscritores foram 16, nem todos sócios do sindicato, e houve sócios do sindicato que entenderam não subscrever (...) Mas há aqui trabalhadores do CGSP a mais! Dos registos do MNE consta que o CGSP tem 8 funcionários públicos, 11 trabalhadores com contrato individual de trabalho e 6 contratados a termo certo, o que soma 25. Aqueles 19 (8+11) são os trabalhadores dos quadros que os subscritores titularam como os "moradores", designando de "visitas" os contratados a termo certo e, muito naturalmente, aqueles que pertencem a firmas que prestam serviços ao consulado – serviço telefónico, de limpeza e de segurança – serviços externalizados, portanto não do Estado(...)

Horários de trabalho. Lei?

«Argumenta o Senhor CG que os não reclamantes ganham muito menos e trabalham muito mais, sendo estes os que "mais contribuem para os níveis elevadíssimos de serviço". Vamos lá clarificar as coisas. Os trabalhadores da central telefónica, da limpeza e da segurança hão-de ganhar aquilo que resulta dos seus contratos com os seus patrões, coisa que não é da nossa conta, embora devendo ter alguma conexão com aquilo que foi contratualizado entre o CG e as ditas firmas, pelo que acreditamos na informação do responsável do CGSP. Mas os contratados a termo certo, que embora precários são trabalhadores do MNE, têm os seus salários rigorosamente equiparados aos colegas do quadro de contratação, em início de carreira (conforme resulta da negociação entre o DGA do MNE e este Sindicato), factualidade que nega a afirmação de "auferirem remunerações bem menores". Percebe-se que o Senhor Cônsul-Geral goste que estes trabalhem "mais de 10 horas por dia, e amiúde durante o fim de semana", mas assinale-se que a Lei não prevê mais de 2 horas diárias de trabalho extraordinário e de 120 anuais. Aquilo que agrada ao Senhor Cônsul é um regime ilegal em prejuízo dos trabalhadores.»

Dos 3130 dólares
aos cerca de 20000 isentos

«Entendeu o Senhor CG referir que os subscritores auferem 3130 USD líquidos de impostos. Estivemos a olhar para as folhas de salários e vencimentos dos subscritores e concluímos que a conta ignora que os 11 contratados do quadro ainda estão sujeitos ao imposto brasileiro sobre rendimentos e que, muitos deles, não estão a descontar para a Segurança Social, já que os serviços do consulado, apesar de tão elogiada qualidade, não são capazes de regularizar a situação de modo a que os trabalhadores tenham as respectivas contrapartidas do INSS, apesar dos esforços e investimentos feitos pelos serviços do Ministério e pelo Embaixador António Franco. Mas, se o Senhor CG diz que é "muito robusto" o vencimento de 3130 USD, como há-de classificar-se o facto de o próprio, além de ter um vencimento já superior àquela quantia, ter palacete, pessoal doméstico, motorista e carro do Estado, ainda receber uns 15.000 (sim, quinze mil dólares) em abonos, isentos de qualquer desconto? »

De 2001 a 2005: quebra de 20%
na produtividade individual do Consulado

«Quanto aos níveis elevadíssimos de serviço do consulado, que o Senhor Cônsul tanto gosta de salientar, já não é a primeira vez que olhamos para os números e não vislumbramos porquê. Mais uma vez: peguemos no seu número de funcionários e no n.º de actos consulares oficialmente registados, que são o produto final da actividade consular administrativa, e comparemos 2005 com os de 2001, (antes desta miríade de serviços externos e do recurso sistemático à situação laboral precária). Em 2001, com 23 trabalhadores, o CGSP produziu 44.159 actos. Em 2005, com os tais 30, o CGSP produziu 46.357 actos. Ou seja, o número de actos por trabalhador diminuiu de 1920 para 1545, o que significa que o produto final per capita diminuiu, em 4 anos, de 20%! Estamos entendidos?»

Vale a pena ler a resposta na íntegra em Notas Formais e, pela relação directa e útil com o tema, também em Comunidades Portuguesas.

Conselheiros... Concursos públicos?

Nomes e apelidos. Temos entre mãos a prova de que «de futuro» os conselheiros especializados serão recrutados por concurso público. Divulgaremos.

Notícias Lusófonas. Mudança de mãos, mudança de...

Carta clara. A administração de Notícias Lusófonas, distribuiu aos seus colaboradores a seguinte carta que fala por si e espelha os tempos que passam:

Exmos. Amigos,

Com as nossas melhores saudações, agradecemos a melhor atenção para o assunto que se segue:


1 - Decorrem nesta altura negociações com um grupo de empresários luso-angolanos para a venda, parcial ou total, do Notícias Lusófonas.

2 - Do ponto de vista Editorial, a confirmar-se a venda (mesmo que parcial), haverá substanciais alterações.

2.1- Essas alterações são condição sine qua non do grupo luso-angolano para fazer o negócio.

3 - Para além da entrada de novos colaboradores, o negócio implica a saída da colaboradores permanentes como Orlando Castro e Jorge Eurico e a não publicação de artigos de vários colaboradores, casos de Fernando Casimiro e Eugénio Costa Almeida.

4 - Estas alterações merecerão desenvolvimento mais pormenorizado dentro em breve.

5 - Esta informação tem por objectivo terem este nossos colaboradores conhecimento do que se passa através de nós e não de terceiros.

6 - A Direcção editorial do NL entrará em breve em contacto com todos aqueles que colaboraram com o NL e que deixarão de o poder fazer.

Gratos pela Vossa atenção,

A Administração,
Carlos Sommer de Matos

Como pode verificar, Ministro Santos Silva, isto não é censura, muito menos exame prévio, mas é a interdição sine qua non - figura que paradoxalmente a democracia criou, com excelentes resultados na Imprensa, Rádio e Televisão. Os coronéis eram uns aprendizes...

Rumores. Um, dois, três para São Paulo

Uns rumores apenas. Pelo MNE. Que Fernando Albertti Tavares de Carvalho poderá ser o próximo Cônsul Geral em... São Paulo, substituindo Luis Barreira de Sousa, lá para Dezembro/Janeiro. Depois da célebre "neutralização" da candidatuta para o Rio, (melhor para o Palácio de São Clemente...) em tempos, a favor de Cruz Almeida, e depois da vontade expressa de ir para São Salvador, que também não conseguiu, Fernando Tavares de carvalho, persistente como é, ainda vai conseguir São Paulo - um, dois, três, à terceira será de vez?

Argumentário extra. As descobertas da Visão

E NV a pensarem que o único dia do pensamento nacional é o de Sábado! Engano. A revista Visão prova que a Quinta-feira é também dia de cansaço cerebral.

Ora vamos então à raiz do pensamento:

Em título, anuncia a Visão (pág. 56) que, nas Necessidades, a "Diplomacia muda de sexo", e que, presume-se por essa melindrosa operação, «Amado recebeu 'pesada herança' de Freitas», mais se presumindo que as aspas da pesada herança de Freitas se referem ao objecto da intervenção cirúrgica. E tanto assim será que, em pé de página, se garante que «Dos 497 diplomatas de carreira efectivos, 138 já são mulheres», decorrendo daqui que os restantes 259 apenas por enquanto ou por opção continuarão homens, desconhecendo-se todavia se por entre as 138 mulheres não haverá gente que queira a voltar a ser homem!

O resto, já é há muito sabido - embaixador deste sexo para ali com outro sexo, ou embaixadora para acoli mantendo o sexo que tinha, esperando-se que a próxima folha informativa da Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses, mais uma vez em duas vezes, a segunda depois da primeira como dizia a pensador Thomaz, chame a atenção para os esforços para credibilizar a carreira, sendo que nesta segunda vez se desconhece se teve a intervenção que disse ter tido na primeira operação.

Furo furado. Só fica mal, mas não incomoda

Nada custaria a certa imprensa citar a fonte onde encontra a notícia - ficaria bem, para não se dizer o que mais ficaria. A não citação da fonte custou tanto a Adão como a Eva, o tal pecado original - não citaram a fonte e tiveram que passar a esconder a vergonha. É evidente que NV não existem para que certa imprensa ande com a parra a esconder a sua própria vergonha. Mas que esta a tape só fica mal, pelo que o tal serviço de cliping do MNE pago à firma da Rua Padre Luís Aparício, acabou por comer também a maçã caloira e apenas hoje (2) divulga aos postos o que todos os postos ficaram a saber no dia 31, por NV, mas com interpretação diferente e julgamos que correcta.

Espírito associativo no MNE. Famas e proveitos

Associações das/nas Necessidades. Injustiça de NV! É que para além da ASDP, do STCDE e da ACDP (que já constam nos Links da Casa, na barra da direita) e da próxima ABCD (a tal do Bazar e para deduções nos impostos) há ainda nas Necessidades a AAAHDMNE! Isso mesmo – trata-se da Associação dos Amigos do Arquivo Histórico-Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com link acolhido pelo servidor do MNE, pois a entidade é «uma pessoa colectiva sem fins lucrativos constituída sob o alto patrocínio do Ministro dos Negócios Estrangeiros». O alto patrocínio vai dar sempre ao FRI. O página da AAAHDMNE, que ainda apresenta o embaixador Pedro Ribeiro de Menezes como secretário-geral do MNE, está obviamente tão desactualizada como o site do alto patrocinador. Em todo o caso, a AAAHDMNE vai para os Links da Casa. NV não discriminam nobres de plebeus, nem câmaras de lordes de câmaras dos comuns.

Resumindo: De todas estas associações, três delas, designadamente a sindical dos diplomatas, têm sede, instalações e, por certo, o chamado apoio logístico nas Necessidades, tudo gracioso. Apenas uma, a sindical dos trabalhadores das missões e consulados, é que está fora da Casa e vivendo pelos seus próprios meios. Não teria sido má ideia ter-se criado na lei orgânica uma Direcção Geral das Associações da Casa, e quem está fora que bata à porta que a campainha está estragada. Há uma história curiosa da campainha que vem já dos tempos de Martins da Cruz a evoluir para Teresa Gouveia. Contaremos.

Chamadas Turquia, Direitos Humanos

Turquia, nada de excepcional. O Ministro de Estado Ali Babacan, responsável pelas negociações da Turquia com a UE, faz uma ronda por capitais europeias, entre estas, Lisboa. O Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes, recebe Ali Babacan, amanhã, sexta (16:30), no Palácio da Cova da Moura. Normal.

Direitos Humanos. A Terceira Comissão da AG/ONU debateu ontem o primeiro relatório do novo Conselho dos Direitos Humanos cujo presidente primou pela ausència - mau começo, embora responda perante o plenário. O uso da figura dos direitos de resposta por parte do Myanmar, China, Israel, Rússia, Irão, Canadá, Coreia do Norte, Eritreia, Colômbia, Japão e Palestina... Para consulta em Notas Formais, aí, com caixa de comentários aberta.

Filme/ONU - The end. Panamá, candidato de consenso

Após 47 flexões. A votação da Assembleia Geral para o preenchimento da vaga no Conselho de Segurança, transformou-se numa inútil e ridícula ginástica, com flexões impostas aos 192 representantes de Estados, pela disputa Guatemala-Venezuela. E chegou ao fim com a opção de consenso a recair no Panamá, pelo que a próxima ronda deverá ser mera formalidade. De qualquer forma, foi um teste para alguns modelos de reforma do Conselho de Segurança...

Ar de sua graça. Serradas Tavares

Graça. O director do Departamento Jurídico do MNE, Luís Serradas Tavares foi dizer (ontem, 1) à Sexta Comissão/ONU em Nova Iorque, algo que pode ser lido em Notas Formais.

Mas que crimes políticos há em Portugal, Serradas Tavares?

Portugal faz exposições. Aliás, é uma bela exposição

Os franceses sabem. E sabem não apenas porque possam. Está em Notas Formais (clique aqui).

Diplomacia graduada. Onde alhos há, vinho haverá

Dois Pontos Engole. Não resistimos à divulgação ostensiva, com vénia para o Expresso.

Expresso, 2006/OUT/28

Cahora Bassa. Apenas quatro perguntas...

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa irá continuar em regime de propriedade pública ou caminhará para a alienção por pressão dos interesses privados do eixo difuso Maputo-Pretória?

Moçambique cumprirá o prazo de 2008 para pagar os 750 milhões de euros?

Moçambique irá corrigir, e como, os quase catastróficos problemas do impacte social e ambiental do complexo no Zambeze, sobretudo no delta cujo cenário é de seca?

Cerca de 90% da população moçambicana não tem acesso à agora sua energia eléctrica. Irá ter, ou, para efeitos internos, a culpa será ainda dos colonizadores?

A ver vamos. Cahora Bassa vale quando muito estas quatro perguntas.

No entusiasmo bilateral, em Maputo, José Sócrates citou Fernando Pessoa com aquela do «temos saudades do futuro». O que é que Fernando Pessoa tem a ver com energia eléctrica? Não seria melhor ter citado Mira Amaral que é um poeta ainda maior?