31 março 2004

Perguntas dirigida à Comissão de Eleições de Bissau

1 - Quantas sapatilhas foram distribuídas a troco de votos?
2 - E qual a proveniência das sapatilhas?
3 - E quantas notas?
4 - E quantas ameaças físicas?
5 - E quantas urnas com boletins de voto foram trocadas?
6 - E por que motivo as eleições na imigração foram adiadas por dois meses?

Há mais 32 perguntas. Seguirão só depois de se saber a opinião dos Observadores.

Sobre o Titanic

  • Muito, muito correio de protesto para NV por causa da comparação da carreira com o Titanic. As duas caixas ficaram saturadas.

    A todos se responde que, para os devidos efeitos da alegoria, se viu esse barco apenas e exclusivamente nas horas felizes e nunca no momento do naufrágio. Ou seja: os 438 diplomatas da carreira, em comparação com a vida dos 1700 outros funcionários do MNE (administrativos, técnicos, serviços auxiliares...) estão num cruzeiro notável, o que não é ofensivo e, pelo contrário, sugere a apresentação de votos de boa viagem!
  • E aí temos a «lista de antiguidades»...

    Sim, NV estão a ver de alto a baixo a «lista de antiguidades» da carreira diplomática. Num conjunto de 438 diplomatas em que houve 151 promoções (34,4 por cento) a carreira é tudo menos uma Nau Catrineta! É um verdadeiro Titanic!!!

    30 março 2004

    Os «petróleos lusófonos»: Cabinda, Timor, São Tomé e Bissau

    Pelo que na generalidade se sabe, o petróleo apenas interferiu, à evidência, como factor determinante no processo da descolonização portuguesa, no caso de Cabinda. Em 1974-75, a separação desse território da questão da independência angolana não chegou sequer a ser seriamente ponderada, sendo mesmo afastada qualquer hipótese, em função do êxito que se augurava para o novo Estado de Angola e para o qual os recursos naturais do enclave e o potencial aí instalado pelas multinacionais eram uma condição. Os episódios pouco dignificantes que envolveram alguns militares portugueses movidos por essa causa e que teriam justificado a intervenção da justiça militar de então, ilustram a perversão político-militar que determinou o destino de Cabinda onde as violações dos direitos humanos, segundo parece, não incomoda nenhum fórum político de relevo em que a voz da Igreja Católica é a excepção.

    No entanto, foi o petróleo que influenciou todo a longa e dramática caminhada de Timor-Leste até à independência e que, na verdade, determinou a decisão de Jacarta em invadir e ocupar a colónia que prematuramente se tinha declarado Estado livre e autónomo. Embora já em Novembro de 1975, uma multinacional britânica de petróleos tivesse em seu poder os resultados da primeira prospecção da crosta terrestre por satélite e que comprovavam a existência no Mar de Timor de uma das maiores jazidas mundiais, em Lisboa, figuras influentes do Estado Português e com poder de decisão cultivavam o discurso segundo qual Timor-Leste jamais teria condições de sobrevivência como País independente. Jacarta foi levada a tentar a anexação do território, em última análise, pelo cheiro do crude, em contraposição com o néscio discurso português que por muito tempo esteve na base da lassidão diplomática de Lisboa a propósito de Timor, designadamente no quadro das Nações Unidas. E é bem verdade que Portugal acordou para o caso por causa do petróleo, muito embora os pretextos marginais (as violações dos direitos humanos, por exemplo) tivessem servido para suportar o novo dinamismo diplomático que ficou bem emoldurado pela queixa contra a Austrália no Tribunal Internacional de Justiça. Embora tarde, Timor foi o segundo caso do «petróleo lusófono» que deu muita honra à diplomacia de Lisboa mas nenhum proveito.

    Mas também tardiamente e surpreendendo mais uma vez os serviços de inteligência de Lisboa, surgiu o terceiro caso de petróleo em São Tomé e Príncipe. Aconteceu o mesmo que já tinha acontecido com Timor-Leste: até à descoberta das jazidas deste pequeno país do Equador, São Tomé e Príncipe era dado como um estado sem futuro, sem perspectivas ou quando muito com algumas esperanças no turismo, encerrado que ficou o efémero império do cacau. Todavia, os empurrões para golpes de Estado e para a desestabilização interna do país, quer a partir do Gabão quer por grupos de pressão radicados na Nigéria – sabia-se – tiveram quase todos, como alibi o conhecimento administrado das importantes jazidas santomenses a que também não era alheia a «guerra dos mapas» ou a demarcação das fronteiras marítimas com os países controlados na rota dos apetites pela extracção de ouro negro.

    E há, finalmente o quarto caso, com a Guiné-Bissau, outra ex-colónia portuguesa, também ela, amiúde descrita como «Estado inviável». As jazidas do Cachéu mudaram, no entanto o panorama, a doutrina e os cálculos, pelo que se compreende hoje já ou melhor, tal como em Timor e em São Tomé, as causas últimas dos golpes, das insurreições e das tentativas de desestabilização do Estado que é dos mais pobres do mundo mas que tem... petróleo e, segundo os entendidos, a jorros. No caso de Bissau, a diplomacia de Lisboa foi-se enganando pela argumentação própria dos cônsules honorários que supostamente apenas têm tido honra no recrutamento, à boca calada, da mão-de-obra clandestina guineense destinada às construtoras, e enquanto, por exemplo, no presente processo eleitoral, Portugal apoiou «o processo», o Estado Angolano personificado em José Eduardo dos Santos não apoiou o processo mas o «jogo partidário» e neste jogo quem lhe desse garantias transversais em matéria de... petróleo. Portugal mandou aviões com boletins de voto, material para os cadernos eleitorais e demais apoio logístico para esta tentativa de democracia, como antes já tinha passado cheques significativos em ajuda directa ao Estado da Guiné-Bissau. Eduardo dos Santos enviou um avião com material de propaganda para um dado partido, aquele que aparentemente se lhe afigurou e aos interesses transversais como dando mais garantias quanto a petróleo. Se Bissau vai ser segunda Cabinda, ver-se-á, até porque, como garantiu a Internacional Socialista deste magistério de Guterres, José Eduardo dos Santos está no bom caminho...

    Multilateralismo de conveniência

  • Carlos Albino

  • A intervenção no Iraque, em dado momento, chegou a ser justificada pelo fracasso do multilateralismo, e este mesmo fracasso como o resultado de um braço de ferro EUA - ONU. Entre os campos divididos apenas se foi mantendo o denominador comum do discurso da luta contra o terrorismo, quase um ritual mantido no Conselho de Segurança desde a resolução 1269 de Outubro de 1999 a que, até hoje, se seguiram outras 14 resoluções sobre a matéria das ameaças à paz global.

    Os esforços argumentísticos, sobretudo de Washington e de Londres, em legitimar na doutrina do próprio Conselho de Segurança a premência e o desencadear da intervenção da coligação militar internacional, acabou, no entanto, por debilitar o significado e a função da Assembleia Geral, além de, também a dado momento, ter chegado a pôr em causa, não tanto a função ou competência, mas a eficácia de procedimentos do Secretário-Geral. A total subalternização e até descredibilização do Corpo Comum de Inspectores inviabilizaram qualquer hipótese de qualquer operação avançada das Nações Unidas ou num inequívoco quadro das Nações Unidas, pelo que a organização mundial chegou a ser tratada pelos videntes de serviço como apenas podendo ter futuro na função de organização humanitária.

    Nestas circunstâncias, passaram para segundo plano e quase que ficaram eclipsadas as questões pertinentes da reforma do sistema mundial e, de maneira muito particular, a reforma da estrutura e do funcionamento do Conselho de Segurança.

    O direito de veto dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança e o próprio conceito fechado de permanência, deixaram de estar em causa por, à evidência, parecerem ter ficado consolidados por via do aparente triunfo, eficácia e poderio do unilateralimo ainda que partilhado para efeitos de subliminar legitimação.

    Ficaram pois submergidas quaisquer tentativas de repor as negociações falhadas, na sequência do 11 de Setembro, para uma Convenção Gobal para a eliminação do terrorismo, enquanto o impasse, em Genebra, na Conferência do Desarmamento, retratava a realidade que é a do multilateralismo de conveniência, realidade espelhada também no Tribunal Penal Internacional que, sem a adesão e muito menos o empenho decisivo das potências que contam (EUA, Rússia, China e o Mundo Islâmico), era montado em Haia como instrumento penal universal acabado, mas em os crimes de terrorismo no âmbito das suas competências e jurisdição... Este tribunal, até agora, pouco mais conseguiu fazer do que empossar titulares, certamente à espera de acontecimentos similares aos da ex-Jugoslávia ou do Ruanda, mas sem que, por exemplo, nenhuma queixa possa ser apresentada e nenhuma investigação possa ser desencadeada contra os autores e instigadores do 11 de Março que abalou Madrid. Todavia, o terrorismo organizado à escala internacional que é o tema que efectivamente consta quer na agenda do unilateralismo quer do multilateralismo diplomaticamente resistente, já deu indícios ou provas de que não está apenas a desencadear uma «guerra sem quartel» e sem Estado ou Estados declarados previamente como inimigos.

    O terrorismo organizado, pela sua própria definição, fez caducar 98 por cento do «direito da guerra» em pormenor descrito pelas convenções de Genebra. O facto, começa a fazer vacilar as bases dos fundamentalistas do unilateralismo, pelo que a Organização das Nações Unidas e mesmo o seu envelhecido e historicamente desfasado Conselho de Segurança, voltam a ser «o instrumento», no desejo também agora à evidência partilhado de se encontrar uma arma de destruição maciça das organizações terroristas cuja prova de vida, tragicamente, é feita com as mortandades que executa sem aviso e de forma pior que a do cão que mordeu Maomé.

    Daí que, os Estados Unidos procurem obter do Conselho de Segurança uma nova resolução. Para quê? Para reforçar o mandato da ONU no Iraque - coisa impensável quando, há escassos seis meses, se a organização mundial se não era dada como «moribunda» quando muito concedia-se-lhe o estatuto de alma humanitária em corpo manifestamente débil? E afinal, o reforço de tal mandato multilateral, porquê? A finalidade não pode ser escondida e consiste em dissuadir a Epanha de retirar o seu contingente do Iraque e encorajar outros países a enviar mais tropas.

    No espaço de ano, a ONU surge como escapatória mas as questões de fundo – as da reforma do sistema – persistem porque a omissão é o timbre do multilateralismo de conveniência.

  • 29 março 2004

    Bissau. Antes que possa ser tarde.

    Pelo que de Bissau chega a NV, aquilo que poderia ser uma festa eleitoral poderá ficar irremediavelmente estragada.

  • Então é ou não verdade que o primeiro-ministro Sanhá (homem já de si a braços com a justiça) foi surpreendido a transportar três urnas de voto no seu carro privado?

  • E que dizer do adiamento por dois meses do proceso eleitoral nas comunidades de emigrantes, designadamente em Portugal?

  • E como interpretar que várias Secções de voto em Bissau não abriram ou tarde abriram por alegada falta de cadernos eleitorais e de boletins de voto? Portugal ofereceu todo este material...

    Lisboa, as Nações Unidas e a própria CPLP deviam fazer um solene e claro aviso aos militares e ao governo de Bissau, antes que seja tarde.

  • Política Externa. Teresa Gouveia rodeada de artistas?

    Decorridos estes meses, a Ministra Teresa Gouveia não produziu uma única declaração de fundo, uma qualquer exposição precisa, uma declaração com princípio meio e fim ou, ao menos, uma justificação de iniciativa solidamente suportada. Com isto, não se pretende dizer que a Ministra não tenha capacidade. Terá, admitamos. Mas até agora e desde a sua entrada nas Necessidades, a Ministra não foi além do repisar das linhas abstractas do programa de governo, do dizer em voz alta alguns óbvios preâmbulos de decretos e de, em estilo mais ameno, repetir sínteses dos considerandos do antecessor. Foi à China, foi ao Brasil, foi ao Iraque, vai ao Japão, andou pela Europa, recebeu já bastante gente em Lisboa, assistiu à queda eleitoral (e não só) da sua colega de Madrid, Ana Palacios, pelo que, admitamos também , ainda não terá tido tempo para as questões de fundo.

  • Europa, por exemplo. Aí temos a questão crucial da negociação que, no quadro da UE, decorre sobre a almejada Constituição Europeia. A Ministra limitou-se a dizer «ficou com a impressão de que há perspectivas positivas para chegar a um consenso» e que começa a existir «alguma consonância» no que diz respeito ao processo de decisão». Mas por que razão as perspectivas serão positivas para Portugal? E que consenso sobre o quê? E que consonância? Ficou tudo no vago, como no vago ficou, para Portugal, a retórica europeísta saída da última reunião de topo, com Durão Barroso. Ora, para além de ser um facto que a generalidade dos portugueses desconhece em absoluto o que seja a Constituição Europeia em contraste com uma minoria supostamente esclarecida que a conhece nos contornos, aí temos um Governo que garante amiúde, sobre essa matéria, que «Portugal defende», que «Portugal quer» ou mesmo que «Portugal considera indispensável». Acresce a isto que o Parlamento não escrutina e quando escrutina, fá-lo num jogo de manifestações secundárias quer de defesa quer de luta pelo poder, jogo esse que, apesar de forrado de legitimidade, descaracteriza a formulação política da invocada «vontade» de Portugal. De um lado, estão pois os que não dizem nada e do outro estão os que nada sabem, ficando pelo meio os que, para sobrevivência neste sistema de reserva mental, se auto-proclamam «técnicos» em matéria cuja «complexidade» estará vedada aos comuns mortais... Naturalmente que a Ministra dos Negócios Estrangeiros já deveria ter traçado rumos claros, apresentado opções consolidadas e, enfim, ter excedido o patamar das «impressões». Um Estado, qualquer Estado, exige à Chefe da sua Diplomacia a «segurança da orientação» e antes desta a própria orientação, de forma inequívoca e clara. Teresa Gouveia gere o Palácio das Necessidades como se estivesse à frente de um Ministério da Cultura onde os músicos por vezes tanto apreciam um bequadro na pauta, onde os pintores tanto gostam de um sorriso iluminado no ponto de fuga, onde poetas e novelistas tanto aplaudem aquele silêncio processional de que actores, cineastas e arquivistas também não desdenham. Mas, mal estará o Estado se os seus diplomatas forem todos uns artistas.
  • É obra!

    Retransmite-se o telegrama de felicitações expedido pelo embaixador Agapito Barreto para conhecimento ostensivo:

    «Parabéns NV, pela visita a três excelentes sítios do Globo Terrestre.
    Uma colónia inglesa na Península Ibérica, uma colónia espanhola no Norte de África e a "nossa" velha Tânger, onde já tivemos um Cônsul Honorário que foi detido em Algeciras por trazer a mala do carro carregada de droga...
    E tudo isto sem ter medo do terrorismo internacional!?... É obra!»

    Visita de Verbo

    Obviamente que não foi de Estado, nem Oficial, nem de Cortesia, nem «de carácter particular». Neste oito dias foi uma Visita de Verbo a Gibraltar, Ceuta e Tânger. Visita Verbal, como se queira. Não foi descanso e muito menos cansaço, como chegou a correr no Terceiro Andar das Necessidades...

    21 março 2004

    Pensamento da semana que passou.

    «Portugal é Portugal e Espanha é Espanha»
    Durão Barroso, na televisão

  • Tony Blair virá dizer a Durão Barroso que Gibraltar é Gibraltar e Espanha è Espanha ? «Aznar e Ana Palácios tinham um enorme pavor de que isso viesse a acontecer», acaba de nos comunicar o nosso adido militar em Ceuta, general Diogo Lobo Pereira…
  • Ainda o Rio de Janeiro. «O Estado, oficialmente, a pedir esmola»

  • Mas eis que também o advogado Miguel Reis vem à liça (no PortugalClub) e se insurge contra o «jantar de gala» por 14 euros do Consulado-Geral no Rio de Janeiro, por convites através de ofícios numerados (há funcionários para tudo, felizmente).

    Segue o texto:

    «Fico espantado com esta iniciativa e, sobretudo, com a falta de sentido de Estado que ela comporta.
    Será mesmo verdade o que nos diz o Dr. Saul?
    Será verdade que a representação do Estado no Rio de Janeiro não tem a sensibilidade para perceber que é uma vergonha para Portugal promover uma jantar para angariar fundos destinados a suprir as insuficiências do próprio Estado.
    O que vemos é o Estado, oficialmente, a pedir esmola.
    É absolutamente inacreditável...
    Alguém imagina o Presidente da República a promover um jantar idêntico para suprir as deficiências do rendimento mínimo garantido?
    Claro que não, mesmo que isso fosse feito em Portugal...
    Promover-se uma iniciativa destas no estrangeiro é uma coisa absolutamente inaceitável e vergonhosa.
    Talvez parte dos problemas dos portugueses que vivem na miséria no Rio pudessem ser resolvidos com uma melhor gestão do próprio consulado. Bastará consultar a lista dos custos que alguns funcionários importam...
    Naturalmente que uma iniciativa destas poderia ser adoptada por qualquer instituição da sociedade civil. Pelo consulado é que não... É inaceitável.

    Miguel Reis»
  • Pois que se crie no MNE a Direcção Geral de Sorteios!

    E eis que um deputado pela emigração, no caso do PSD (Eduardo Neves Moreira), diz que sim senhor, que o Cônsul-Geral no Rio de Janeiro fez bem em promover, através de ofícios numerados, um «jantar de gala» por 14 euros de inscrição para apoiar os portugueses que por lá caíram na pobreza e miséria.

  • O deputado escreveu para o PortugalClub os pensamentos que se seguem:

    «Em artigo, acabado de publicar, o Dr. Saul da Silva Ferreira, ilustre advogado emigrante do Rio de Janeiro, reclama da inoportunidade, a seu ver, da realização de um jantar beneficente, por parte do Consulado Geral do Rio de Janeiro. Tal atitude, apenas vem reforçar a preocupação que parte de todos os níveis da nossa sociedade emigrante quanto ao problema dos carenciados e que demonstra que, apesar de conceitos diferentes, todos podem de uma ou outra forma contribuir para reduzir os índices de pobreza e de carência entre as comunidades emigrantes.
    Portanto, deverão ser sempre bem recebidas todas as iniciativas em prol dos nossos carenciados, seja através de reuniões, de sorteios, de almoços ou jantares beneficentes. Todos os esforços contribuirão para amenizar essas situações e merecem ser reconhecidos e prestigiados. (…)
    Não adianta criticar nem reclamar que poderia ser dessa ou de outra forma e que deveriam ser utilizados outros meios. O importante é termos a consciência tranquila e nos dispormos a arregaçar as mangas para encetarmos uma luta sem trégua em prol dos emigrantes carentes, porque todo o esforço é pouco diante da pobreza e da doença que ainda afligem muitos dos nossos irmãos da emigração.

    «Eduardo Neves Moreira
    «Deputado da Emigração na Assembleia da República»


  • Já viram um deputado a sugerir que os consulados-gerais, onde haja pobreza, façam até sorteios pois «nada adiante criticar»? Pois bem, à falta de uma política social na emigração que dignifique o Estado, dissolva-se já a Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e crie-se uma nova e que pode ser a Direcção Geral dos Sorteios, Jantares de Gala até 14 Euros, Chás de Caridade e Recolha de Fundos para Barcos de Pobres
  • 20 março 2004

    Rio de Janeiro. Jantar de gala a 50 reais por cabeça para ajudar... portugueses esfomeados!

    O equiparado a chefe de missão diplomática, o ministro plenipotenciário António Tânger mas que assina como embaixador senso o cônsul-geral no Rio de Janeiro, produziu mais uma, não propriamente desprestigiante da diplomacia económica mas que é dignamente elevado item da diplomacia cómica.

    A questão é narrada por Saúl Ferreira da Silva e chegou a NV via PortugalClub:

    Em ofício numerado, encaminhado a personalidades da comunidade portuguesa, o equiparado diplomata diz que «diariamente acorrem a este Consulado-Geral dezenas de pessoas, de diferentes idades, em situação de extrema pobreza, sem familiares e com graves problemas de saúde».

    A informação de Tânger continua e aplica remédio: «no sentido de minorar o sofrimento dessas pessoas, o Serviço Social deste Consulado-Geral levará a cabo (...) um Jantar de Gala para angariação de fundos a favor da Comunidade Portuguesa em situação de reconhecida carência, actualmente estimada em cerca de 260 nacionais, no próximo dia 21 de Maio, na Casa da Vila da Feira e terras de Santa Maria, Rua Haddock Lobo.195,Tijuca».

    Ora, como a inscrição individual para este «jantar de gala» é de apenas 50 reais – exactamente 14,0241 euro ou 17,2414 dólares – bem poderão os portugueses esfomeados esperar por mais mil jantares...

  • Texto de Sául Ferreira da Silva/PortugalClub na íntegra arquivado em Notas Formais.
  • 19 março 2004

    Estão por cá, com falinhas mansas

    «É sobejamente evidente que Maomé não só honrava mais as mulheres do que qualquer outro homem, como as ergueu à condição que lhes é devida - algo que até hoje só Maomé foi capaz»

    Esta pérola de cultura islâmica e que será a prova de que Maomé tinha bom gosto e melhor proveito, está no fim do texto, com ameaças veladas a «certos jornalistas», cuidado.

    Vale a pena ler aquilo tudo, em alguma hora livre deste fim-de-semana, sobretudo as perguntas e respostas...

    Estão por cá, com falinhas mansas. Sobretudo esta do calendário perturbou e muito a cabeça do nosso amigo e velho embaixador Agapito Barreto que, depois de ter lido também tudo isto , exclamou nos Claustros: «No que as contas suíças do petróleo e a venda de tapeçarias dão!»

    Pequena história no Irão.

    Não há assim tanto tempo. Cheguei a Teerão num momento de grande incómodo na comunidade diplomática: a embaixadora finlandesa acreditada no Irão tinha acabado de receber umas quantas vergastadas da Guarda Islâmica, tantas quanto a lei corânica prescreve. E que mal fez a embaixadora ? Entrara num lugar sagrado mas foi surpreendida pela guarda com o véu descaído três centímetros. Por cada centímetro, a embaixadora foi punida com as correspondentes vergastadas...

    As diplomacias de Genebra

    Em Genebra, nestes três dias, não houve muçulmano que, a abrir discurso, não fizesse descargo de consciência pregando que o islão significará «igualdade absoluta entre os seres humanos». Já a Inquisição e antecedentes diziam o mesmo quando queimavam, salgavam... É apenas uma questão de alguns séculos de atraso entre a diplomacia papal de outrora e a diplomacia islâmica de hoje, mas o sofisma é o mesmo - o mesmo vício na premissa maior, igual na premissa menor e idêntico na conclusão.

    Foi esse sofisma que o embaixador SHAUKAT UMER (Paquistão) em nome da Organização da Conferência Islâmica, enunciou no Palácio das Nações, indo mais longe: que é uma obrigação do islão pautar-se «pelos valores eternos da paz, da tolerância e do respeito pela diversidade e bem estar de todos, sem distinção de casta, cor e convicção». Sic. NV podem assegurar que as diplomacias de todo o mundo ficaram rendidas a tal profissão de fé, à excepção das da Nigéria, do Irão e da Mauritânia, países que entre outros de longa lista - sabido é - Maomé condenou há muito a não usufruirem do islão.

    Mas ainda as palavras do embaixador paquistanês estavam quentes, e já o conhecidissimo e crente ABDELOUAHED BELKEZIZ, secretário-geral da mesma Organização da Conferência Islâmica, voltava a insistiu na tecla . Que «foi o islão que, há vários séculos e pela primeira vez na história da humanidade, introduziu o conceito da igualdade absoluta entre os seres humanos» e que «as tentativas insidiosas visando fazer uma amálgama entre islão e terrorismo têm que ser rejeitadas porque desafiam a razão e a lógica». Sic. E, em Genebra, não houve sequer o uso do direito de resposta pelo Estado da Santa Sé, mesmo que a propósito da incursão de Belkeziz pela história... NV podem assegurar que «a razão e a lógica» no velho Palácio das Nações, estão numa grande e insidiosa amálgama de diplomacias.

    A formulação da política externa...

    A orientação e a execução da política externa pertence, sem dúvida, ao Governo. Com um MNE forte (sabedor, activo e com golpe de asa) este disputará as iniciativas com o PM - foi o caso Gama-Guterres; no caso de um MNE mole, passivo e arrastando a asa) fica submergido e admita-se que o PM, mesmo que não queira, suprirá a «coisa» com a Diplomacia de Chanceler - suspeita-se que seja o caso (x-y) - Durão Barroso.

    Todavia para a formulação da mesma política externa concorrem diversos factores, uns visíveis outros que não podem ser medidos pelo campímetro. Desde a influência do Presidente e à pressão parlamentar até à sageza da oposição ou da credibilidade (interna e externa) de cada uma das oposições.

    Esta noite viu-se claramente visto que o principal partido da oposição não tem concorrido para a formulação da política externa e muito menos mobilizado o debate sereno e digno das questões fundamentais. No entanto era bom que para além de mostrar que tem voz, tivesse também porta. Falta sageza.

    Pergunta da meia-noite. Trinta e tal em casa.

    Diz-se que o MNE não tem diplomatas suficientes, que há postos desguarnecidos e departamentos dos serviços centrais desertificados, diz-se que aí vem o milagre do concurso para quarenta jovens pisarem o primeiro degrau, diz-se que a conjuntura do País, que o Ministério das Finanças, que...

    Então por que motivo estão trinta ou mais diplomatas em casa a aguardar trabalho? Porque razão um bom número de diplomatas há cinco, seis e até sete anos aguentam o mesmo posto no exterior? Obrigar um embaixador a permanecer, por exemplo, sete anos em Teerão, é castigo ou é fazer mais um santo português?

    18 março 2004

    Mudanças nas Necessidades. Rui Quartin Santos, secretário-geral

    Tudo leva a crer: o embaixador Rui Quartin Santos, o outrora mas discretissimo e pertinaz articulador do dossier de Timor-Leste, será o próximo secretário-geral do MNE. A não ser coisa de última hora. Rocha Páris deve seguir para o Vaticano. Quartin Santos pertence a uma geração de diplomatas de referência que despontaram em pleno ainda na era Deus Pinheiro/Durão Barroso: Fernando Neves, António Monteiro, Seixas da Costa, Manuel Barreiros, Marcelo Curto, Santana Carlos, Rosa Lã, Fernandes Pereira... longa lista.

  • Mudanças também nas Direcções-Gerais (Bilaterais e Assuntos Consulares). Multilaterais, forte hipótese.

  • O calendário das mexidas em postos (embaixadas e consulados-gerais) está parcialmente fixado. Aceita? Não aceita? É o que se está a fazer.
  • Portugal e Espanha

    De manhã, por toda a tarde e noite adentro, comentadores, analistas e ofícios correlativos, comentam insistentemente os resultados das eleições espanholas como se a manifestação da vontade política dos súbditos do Estado vizinho determinassem a orientação dos cidadãos portugueses, e como se as opções de Zapatero em matéria de política externa do Estado espanhol já sejam uma condição sine qua non das opções portuguesas, tal como as de Aznar foram. Pela negativa ou pela positiva, quase todos os nossos loquazes pensadores lá vão dar.
    Não seria melhor discutirem com acutilância Portugal e a política portuguesa para o exterior, escrutinarem com seriedade os actos a as omissões dos decisores nas matérias da actividade externa do Estado?

    Pergunta do Meio-Dia. Doutora Maria Fernanda Palma.

    Juíza do Tribunal Constitucional e professora associada na Faculdade de Direito de Lisboa e na Universidade Nova, a Doutora Maria Fernanda Palma, quando, em Novembro, no colóqio internacional de direito penal da Universidade Lusíada, dissertava sobre crimes de terrorismo e culpa penal, explanou:

    «Qual a diferença, na óptica da culpa, entre Testemunhas de Jeová que poderiam, eventualmente, contribuir para a morte de centenas de pessoas (incluindo crianças) pertencentes ao seu grupo, impedindo transfusões sanguíneas numa situação de catástrofe, e o suicida que usa o seu corpo armadilhado para matar pacíficos cidadãos e alcançar a vida eterna? Se desculparmos uns teremso de desculpar o outro. Não será, efectivamente, apenas a possibilidade de maior controlo pela sociedade dos membros dos grupos religiosos, nas suas práticas normais, o que favorece uma distinção entre os dois casos? Ou, mais grave ainda, não estaremos afinal predispostos a aceitar uma desculpabilização quando as vítimas (caso do médico objector de consciência) são elementos de um grupo limitado e não qualquer um de nós, arnitrariamente? Ou será que a grande diferença estará na condenação da dimensão política associada ao terrorismo? A especificidade do terrorismo não é, a final, tão grande como poderia parecer. Se nos repugna desculpar o terrorista porque é que não nos repugna desculpar o objector de consciência que poderá deixar morrer várias mães cuja vida conflitue com a do feto e que desejem abortar para sobreviver? A minha convicção é que as situações em confronto podem afinal não ser tão diferentes, nem sequer do ponto de vista da prevenção. E no que se refere à prevenção especial talvez a desculpa seja mesmo mais facilmente concebível para o primeiro grupo de casos.»

    Pergunta do meio-dia: O que é isso da condenação «da dimensão política associada ao terrorismo»? O terrorismo, sobretudo o organizado à escala internacional, poderá ter alguma «dimensão política»? Política? Onde?

    De facto, há raciocínios que nunca deviam ter sido autorizados a sair da enfermaria da Ordem Militar de Malta.

    O discurso bem composto da Número Dois em Genebra

    Fez bem a Número Dois referir em Genebra que Portugal está na raiz de três iniciativas diplomáticas (a mão cheia de Martins da Cruz, o seu a seu dono, diga-se) no campo multilateral: uma resolução global sobre a realização dos direitos económicos, sociais e políticos, uma resolução sobre o direito à educação e uma resolução relativa à protecção do pessoal das Nações Unidas.
    E fez também bem evocar a proposta apresentada por Durão Barroso na Assembleia Geral da ONU, para a criação de uma comissão para a paz e desenvolvimento, com o objectivo de tratar em conjunto as causas da proliferação dos conflitos, sob mandato do Conselho de Segurança e do Conselho Económico e Social (ECOSOC) e trabalhando em estreita ligação com as instituições de Bretton Woods.
    Fez as duas coisas bem, como lhe competia. As diplomacias concorrentes da nossa deixam-nos campo livre nas matérias éticas ou perto da ética e não mais ou pouco mais, além de que, em matéria de aprovação de comissões, os países têm a vocação do consenso, aí teremos quase garantida a aprovação por consenso para mais uma comissão para a montanha de comissões da onu. Será mais uma.

    Todavia, além desse discurso do bom compatamento e que não debita qualquer novidade a Número Dois falou do Haiti em termos vagos e de Timor-Leste em termos concretos para a renovação da presença da ONU no territórioo que também não é nem novo nem novidade.
    Enfim, citou o Haiti!

    Mas,
  • Sobre a questão do combate ao terrorismo e que está na agenda mundial, nem uma palavra teve eco.
  • Sobre a questão Israel-Palestina, nem uma palavra fez eco.
  • Sobre a questão de Cuba, nem uma palavra bateu em eco.
  • Sobre a questão de Guantanamo, nem uma palavra teve força para eco.
  • Sobre o que se passa em Angola em matéria de direitos humanos, qual eco!
  • Sobre as violações dos Direitos das Mulheres e das Crianças, nem um apito quanto mais eco.

    A nossa diplomacia continua com o discurso banalmente bonito, de recapitulação reverente e cumprimento cinzento de agenda, mas sem golpe de asa, sem coragem e sem uma ideia que marque.

    A nossa Número Dois deve ter notado, por exemplo, que a homóloga Sueca da nossa Número Um, Lai Freivalds, não teve papas na língua em denunciar as violações dos direitos humanos no Zimbabwé, na China, no Irão, nos territórios ocupados, na Síria, em Cuba (oh! como Havana de imediato protestou!), na Chechénia, na Bielorússia e no contexto do conflito entre israelitas e palestinianos. Que se referiu aos progressos na igualdade dês exos e direitos da mulher em Marrocos, no Ruanda e na Nigéria. Basta.

    A nossa Número Dois deve ter notado que outra homóloga europeia da nossa Número Um, a MNE austríaca Benita Ferrero-Waldner, denunciou as violações dos direitos das mulheres como das mais graves no mundo de hoje, insurgindo-se, alto e bom som, contra a aplicação da pena de morte por lapidação a mulheres que tenham um filho fora do casamento. Deve ter notado que a MNE austríaca, em vez de comissões, convidou os governos a assinar e a ratificar o protocolo adicional à Convenção sobre a Criminalidade Organizada à escala Transnacional… Basta.

    Basta.
  • José Ramos-Horta fiscaliza processo eleitoral em Bissau

    Guiné-Bissau.

  • O MNE de Timor-Leste, José Ramos-Horta vai estar em breve na Guiné-Bissau para fiscalizar a transparência do processo eleitoral, no âmbito do mandato da CPLP. Bissau bem precisa de transparência!

  • Portugal ainda não indicou quem vai observar. Já o devia ter feito.

  • A RTP-África está a prestar um mau serviço. O «kumbalismo sem Kumba», se tem futuro, é um futuro imperfeito do conjuntivo. A televisão portuguesa que, no caso, é um «instrumento delicado», está a fazer omissões selectivas e graves. Está a tempo de emendar.
  • Ainda a propósito do vergonhoso caso da Holanda

    O Cônsul Fonseca Fagundes dá conta de como nas Necessidades há «Portugal em Acção», num papel que meteu por baixo da porta da Número Um:

    «Excelência,
    «Os postos consulares estão de há muito desfalcados dos profissionais a quem caberia o acompanhamento de situações como as que ocorrem na Holanda (os chamados técnicos de serviço social).
    «Desde há muito que, não só estes técnicos não existem em muitos postos de áreas com grandes comunidades portuguesas (em especial fora da Europa), bem como os que existem vão saindo em virtude das inexoráveis leis da vida, sem que sejam substituídos.
    «Ora, Roterdão é exactamente um desses casos.
    «O Técnico Especialista de Serviço Social que trabalhava no Consulado de Roterdão (Tomás Lopes de Almeida) saiu para a aposentação em Fevereiro de 2003, não sendo substituído como tem acontecido ao longo dos últimos anos com estes técnicos, assim como com Vice-cônsules e outros profissionais que se vão reformando... (tudo isto tem vindo a ser denunciado pelo Sindicato mas, parece que para efeitos mediáticos, o que é importante é recrutar 40 novos diplomatas, ao mesmo tempo que diplomatas experientes, válidos e saudáveis são enviados para casa onde ficam a aguardar colocação…).
    «Assim, não custa a acreditar que o Cônsul Ricardo Pracana já tenha colocado a questão da Holanda a Lisboa por mais que uma vez... Só que esbarra no intransponível muro das "dificuldades orçamentais" ou nas posições talvez "mais papistas que as do Papa do Director-Geral dos Assuntos Consulares, Sequeira e Serpa, colocado à frente da DGACCP pelo actual Governo.
    «Mas há ainda a obtusa orgânica do MNE.
    «Como VEXA sabe, não é a DGACCP que trata das questões de pessoal dos consulados (eta direcção-geral trata só da formação) mas sim o Departamento Geral de Administração (DGA). «Tudo é agravado pelo facto de os dirigentes destas estruturas não terem qualquer autonomia em matéria de admissão de pessoal - a Ministra das Finanças congelou admissões pelo que só as abre a conta-gotas ou quando há muita pressão - pressão em que a burocracia de conveniência das Necessidades é mestra.

    Fonseca Fagundes»

    17 março 2004

    Portugueses na Holanda em regime de liberdade condicionada e sob ameaças físicas...

    Até os fax enviados à CGPT, por engano, vêm parar a NV!
    E é assim que em referência às notícias recentes de queixa de um delegado daquela central sindical, sobre a actuação do Cônsul Ricardo Pracana em Roterdão face à situação dos trabalhadores portugueses no sul da Holanda, a «parte útil» do fax diz isto:

    «Exm.º Senhor Carlos Trindade,

    «Relativamente ao caso "CGTP acusa cônsul em Roterdão de condescendência com maus tratos a trabalhadores", seria interessante que V. Ex.ª apurasse se as culpas estarão de facto na pessoa do Cônsul Pracana, ou na pessoa do Director-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, Dr. José de Sequeira e Serpa. De acordo com dados recolhidos e bem conhecidos nos corredores das Necessidades (MNE), há muito que o Dr. Pracana vem expondo regularmente a questão em causa ao seus superiores em Lisboa, pedindo incessantemente instruções e meios para lidar com a situação das duas centenas de portugueses que vivem em regime de liberdade condicionada e sob ameaças físicas no sul da Holanda. Contudo, a inépcia, desmazelo e incompetência total do Director-Geral Sequeira e Serpa são as razões subjacentes à inacção do Cônsul Pracana. Se V. Ex.ª perguntar directamente ao Cônsul Pracana quantas vezes já expôs a situação ao MNE, terá seguramente como resposta "muitas!". O Secretário de Estado José Cesário tem, de resto, na pessoa de Sequeira e Serpa uma das piores escolhas de sempre para o lugar de Director-Geral Consular e das Comunidades Portuguesas. Nas Necessidades (MNE) pergunta-se cada vez mais como é possível manter Sequeira e Serpa em funções. Veja-se, por exemplo, o que pensa o Conselho das Comunidades Portuguesas sobre Sequeira e Serpa...
    «Com os melhores cumprimentos»


    O que diz Sequeira e Serpa a isto? NV admitem que Sequeira e Serpa, também ele, esteja à espera de instruções superiores... e que, portanto, sendo justo, pague pelo pecador.

    Discurso de rotina da N.º Dois das Necessidades em Genebra.

    Fonte: Comissão dos Direitos do Homem, Genebra.

    Até agora, apenas se sabe que a N.º Dois das Necessidades disse hoje em Genebra o que se segue, pelo que nos chegou e tal como nos chegou:

    «MANUELA FRANCO, Secretary of State for Foreign Affairs and Cooperation of Portugal, said that after passing moral judgments on such actions as the recent attacks in Madrid, there was a need to move to the next step, which was to take responsibility for preventing the dark forces from achieving their objectives. This was a deliberate attempt to highjack the rule of reason, the very foundation of the rights of man. The precious freedom that had been achieved over the centuries had been built on the separation of the City of Man from the City of God. For better and for worse, in good and bad times, humanity was the inheritor of a tradition that was first rooted in the fact that life was the highest good. Now, if instead of upholding the rule of reason, humanity was to fall into the trap of rationalizing the unacceptable and started to figure out myriad explainable causes for such barbarian behaviour, who knew how soon someone might recommend rolling back the same individual freedoms that were the very foundation of western prosperity. There was a cost, a moral, political, and now often personal cost to defending beliefs and the way societies were organized. But the cost was worth paying, given the alternatives. The lessons of European history showed that there could be liberty without democracy, but not democracy without liberty.

    «Politics and human rights were becoming global. Moral matters were now part of the politics of many nations. However, ethics had not taken over, and often, even always, the application of moral standards was selective. The human rights field had been a field battle for an ever shifting border between national sovereignty and the right and even duty of international intervention in defense of human rights. Violent conflict remained one of the most important obstacles to upholding human rights. The development of many countries was being impeded by the devastating effects of years of conflict. Breaking this tragic cycle posed huge challenges to the international community, and required sophisticated responses. Frequently, it was clear that the cost in human and economic terms of restoring and maintaining peace was huge compared to any preventive action, had such been taken.

    «Security and respect for human rights could not be separated. Without security, citizens could not fully enjoy their human rights. And without respect for human rights, long-term security was not possible. Human rights violations often acted as an early warning system. If there was to be, ultimately, any real success in preventing violent conflict, the international community should act at all levels. By taking firm action to address human rights violations wherever they occurred, the international community could help address the root causes of conflict. The human rights mechanisms of the Commission played a vital role; by promoting human rights and holding Governments accountable, it also promoted the long-term security which was in the interest of all.»


    Discurso de rotina. Nada mais.

    Vale a pena ler. Tem pistas.

    «Los atentados terroristas en España, las crisis de Venezuela y Haití, las convulsiones en Irak y la inestabilidad sociopolítica casi endémica en otros países de Asia y África ponen en el tapete el tema del caos como un común denominador o hilo conductor de esos y de tantos otros acontecimientos del siglo XXI».

    Informe na íntegra em Notas Formais. Vale a pena ler.

    A visibilidade internacional de Portugal

    Quem fala, escreve ou desenha por esse mundo, sobre Portugal, sobre o primeiro-ministro português, sobre a política externa portuguesa, sobre alguma hipotética iniciativa diplomática das Necessidades? Quem descobrir, por favor, diga-nos. Nem ao menos Durão Barroso foi considerado no cartoon de Le Monde, mas se a omissão foi trabalho do conselheiro de imprensa em Paris, merece um elogio. Os tempos mudam.

    16 março 2004

    Missões e Consulados. O último aceno ao diálogo.

    Da assembleia geral do Sindicato (missões diplomáticas e consulados) saíu, ao que parece, o último aceno ao diálogo, um aceno claro e inequívoco, diga-se. «Caso a via negocial se revele infrutífera ou se o Governo não assumir as suas responsabilidades no cumprimento do Estatuto Profissional, a Assembleia Geral mandatou a Comissão Executiva para tomar as necessárias decisões de luta, nos moldes e no momento considerados oportunos». Ver o comunicado final, na íntegra, em Notas Formais.

    Pelo NV apuraram nas Necessidades, os dirigentes sindicais vão ser recebidos, muito em breve, por um Director-Geral, certamente da Administração.

    Ora, um Director-Geral pode ouvir, registar tudo e fazer a promessa de transmitir às esferas superiores. Duvidamos é que possa responder, garantir, firmar... Na verdade, há assuntos cuja gravidade e alcance, há muito que justifica que a mão Decisora das Necessidades faça o que, por incumbência, deve: decida.

    O concurso para admissão de 40 diplomatas...

    É o acontecimento do século XXI, nas Necessidades: vai ser aberto concurso para a admissão de 40 diplomatas. Possivelmente os 40 que vierem a ser admitidos já sabem e já se estão a preparar - vinte e oito com lições particulares ministradas por jubilados ou na disponibilidade, sete com indicações preciosas de gente da «máquina» e cinco com orientações bebidas de especialistas dados como tendo acesso privilegiado às linhas gerais discretamente sugeridas por oito presumíveis membros do júri e suplentes... Além de que daqueles quarenta, são trinta e dois os que já preenchem o requisito de possuirem apelido parente ou genitivo de diplomata ou serem natas inteligências aproveitadas do restauro dos brasões da Casa de Sintra. De qualquer forma, vão concorrer, segundo as estimativas cerca de três mil e quinhentos jovens...

    No último concurso, o que se passou...

    Tudo preocupado com o futuro...

    Desde há uns tempos para cá, não há conferência, colóquio, seminário, palestra e oratória que não contenha a palavra «futuro» no tema.
  • Amanhã, quinta-feira, por exemplo, a conferência promovida no Goethe-Institut pela Fundação Friedrich Ebert, é sobre «Que Futuro para a União Europeia?».
  • Para dia 24, o ex-director do Independente e hoje Ministro da Defesa vai falar no Instituto Dom João de Castro (de Adriano Moreira!), sobre «As Relações Transatlânticas e a Indústria de Defesa» lendo-se entre palavras o futuro das privatizações da produção militar portuguesa a que os EUA torcem a orelha...
  • E até a lamentávelmente paralítica Associação de Jornalistas Europeus cuja última direcção, ociosa, cinzenta e sub-reptícia, a conduziu praticamente à liquidação (e não foi por falta de bons subsídios no passado), marcou uma assembleia geral para dia 6 de Abril com este ponto final da ordem de trabalhos: «Futuro da secção portuguesa da Associação de Jornalista Europeus»...
  • CUBA. Cláusula de consciência

    Sim, Cláusula de Consciência.

    Permitam-me os leitores que fuja às regras de Notas Verbais. Mas, em consciência, não posso deixar de usar este meio para divulgar a carta do meu amigo Miguel Rivero, com cujo conteúdo me identifico e que se transcreve na íntegra, aqui e em Notas Formais, para que conste e a Embaixada de Cuba em Lisboa saiba que há gente que não está sozinha.

    Carlos Albino


    Mensagem:

    -----Mensagem original-----
    De: Miguel Rivero [mailto:mrivero@sapo.pt]
    Enviada: segunda-feira, 15 de Março de 2004 13:18
    Para: Carlos Albino
    Assunto: Cuba / aniversario

    «CARTA ABERTA

    «FICARÃO ESQUECIDOS OS DISSIDENTES CUBANOS,
    AGORA QUE CUMPREM O PRIMEIRO ANO DE PRISÃO?

    «SERÁ MUITO PEDIR QUE FAÇA CIRCULAR ESTA MENSAGEM ENTRE OUTROS AMIGOS JORNALISTAS, ESCRITORES, POLÍTICOS OU INTELECTUAIS?

    «São 75 opositores pacíficos condenados a um total de 1.450 anos de cadeia. Começaram a ser levados para os calabouços do Departamento de Segurança do Estado (DSE) na madrugada de 18 de Março de 2003 e, no dia 20, a “eficiente” operação da polícia política terminava com a detenção do poeta, escritor e jornalista Raúl Rivero.

    «Em julgamentos sumários que terminaram a 7 de Abril, foram todos condenados a penas de prisão que variam entre os 6 e os 28 anos. Todos foram transferidos para cadeias que distam centenas de quilómetros das suas residências. Apenas podem receber visitas dos familiares mais próximos uma vez em cada três meses.

    «Vinte e oito deles são jornalistas, condenados a penas que oscilam entre os 14 e os 27 anos de prisão.

    «Cito textualmente o relatório sobre este caso apresentado há dias em Genebra por Christine Chanet, Representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos:
    “Os julgamentos foram muito rápidos (só umas semanas, mesmo só alguns dias) e realizados à porta fechada. Os acusados tiveram a assistência de advogados que não pertenciam a colégios independentes. Actualmente, estão encarcerados em condições sanitárias, físicas e mentais que suscitam grande preocupação, tanto mais que a informação sobre o seu caso fornecida pelas autoridades cubanas ao Alto Comissariado ou aos relatores especiais signatários dos pedidos urgentes é muito sucinta ou mesmo inexistente”.

    «Em França, deputados e senadores apadrinham os presos cubanos e o movimento de solidariedade é cada vez mais forte. Em Espanha, as principais figuras da arte, cinema ou literatura uniram-se numa comissão e lançaram uma campanha a favor da libertação dos dissidentes cubanos.

    «PERMANECERÃO CALADOS OS JORNALISTAS E INTELECTUAIS PORTUGUESES ENQUANTO FESTEJAM O TRIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DO VOSSO 25 DE ABRIL?

    Miguel Rivero Lorenzo
    Jornalista cubano residente em Lisboa»


    Fim da Mensagem

    15 março 2004

    Pois é. Varsóvia prevê.

    (aditamento)

    O primeiro-ministro da Polónia, Leszek Miller, prevê para a diplomacia de Varsóvia «complicações muito sérias» quando (ele afasta o se) o novo governo de Zapatero concretizar uma nova posição de Madrid quanto à presença militar espanhola no Iraque e quanto ao processso da Constituição europeia.

    Na verdade, era conhecida a concertação táctica entre Aznar e Miller em matéria europeia que Portugal jamais esmiuçou, clara e inequivocamente, em função de circunstanciais «conveniências ibéricas».

    Trabalho acrescido para o Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário em Varsóvia, o Ministro Plenipotenciário de 1ª Classe, Álvaro Gonçalves Pereira...

    Por enquanto, a deferência diplomática para o vizinho...

    Sabe-se como é mais fácil enviar recados desagradáveis para quem está longe do que dar conhecimento de imbróglios a quem está perto e é vizinho. No entanto, já para aí se comenta nos círculos diplomáticos, o primeiro grande recado de José Luis Rodriguez Zapatero – recado desagradável para quem está longe e imbróglio para quem é vizinho.

    O que já diz, hoje, Zapatero? Que o presidente norte-americano, George W. Bush, e o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, «vão ter de fazer a sua autocrítica» sobre a guerra no Iraque. «Não podemos bombardear um povo (...) Eles deverão reflectir e fazer a sua autocrítica, para que tal não volte a acontecer. Não podemos fazer as coisas desta forma», afirmou Zapatero à rádio espanhola Cadena Ser.

    Estamos portanto já muito longe do cenário político-diplomático das Lages e não vale a pena contornar. Por enquanto, Madrid é deferente. E depois?

    Vai haver trabalho acrescido para o Embaixador Rosa Lã.

    E como não há dois sem três... até Vitorino!

    (cont. do telegrama anterior)

    Ora aí está! Também o comissário europeu da Justiça e Assuntos Internos, António Vitorino, afirma hoje que vai apresentar esta semana propostas concretas para melhorar a coordenação da União Europeia na luta contra o terrorismo, na sequência do atentado em Madrid.

    O que significa que Vitorino reconhece que, até agora, as propostas não só têm sido deveras abstractas (e por vezes ininteligíveis!) como também a UE está sem coordenação eficaz, como qualquer «cidadão europeu» que viva a contribuir e morra devendo sabe muito bem e não pode levar ao conhecimento das chancelarias.

    A não ser que Villepin não soubesse que Durão Barroso também não sabia o que Joschka Fischer sabia...

    1 – Sim, os ministros do Interior da União Europeia reúnem-se extraordinariamente na sexta-feira, em Bruxelas, para debater a política anti-terrorista após os atentados de Madrid, após as insistências do ministro do Interior alemão, Otto Schily, junto da presidência irlandesa para marcar uma reunião extraordinária de ministros do Interior dos Quinze.

    2 –A iniciativa alemã visou e visa a preparação da reunião de Ministros dos Negócios Estrangeiros no dia 22 (segunda-feira) os quais, por sua vez devem preparar a cimeira de chefes de Estado e de governo da UE, (dias 25 e 26).

    3 – Com tudo isto e depois de tudo isto, e enquanto o ministro alemão, Joschka Fischer, hoje em Genebra, dizia alto e bom som que o tema está na agenda da UE e ao mesmo tempo que o ministro francês, Dominique de Villepin fazia a proposta de «uma reunião extraordinária» dos MNE europeus para coordenação da resposta aos atentados terroristas de Madrid, também nosso o primeiro-ministro, Durão Barroso, propõe telefonicamente, hoje, ao presidente em exercício da União Europeia , Bertie Ahern, que a luta contra o terrorismo seja «um dos principais temas» em debate no Conselho Europeu da Primavera...

    É preciso alongar o telegrama sobre esta descoordenação de protagonismos?

    Com o que está a acontecer...

    1 – O primeiro-ministro francês Jean-Pierre Raffarin anulou a ida a Genebra, onde deveria participar na sessão ineugural da Comissão da ONU para os Direitos do Homem. «Teve que moficar o programa», explicou lacónicamente o porta-voz. Talvez tivesse querido evitar ser o único chefe de governo a discursar em Genebra...

    2 – A ministra espanhola das Relações Externas, Ana Palacio, cancelou também a ida a Genebra. Nem precisava de explicar, em função dos resultados das eleições espanholas.

    3 – Com o que está a acontecer, o que não se compreende é que do Palácio das Necessidades, vá a N.º Dois e a não a N.º Um, tratando-se de um debate de alto nível. Nem é chefe de governo, nem perdeu eleições, mesmo que para a N. Dois que está no Luxemburgo, Genebra possa sugerir-se como escala técnica.

    Lisboa-Genebra

    A N.º Dois* das Necessidades desloca-se a Genebra.
    Pelos vistos, intensa actividade: intervenção (quarta-feira, de manhã) no plenário da Comissão dos Direitos do Homem por onde perpassam resoluções com a mão diplomática portuguesa (não haja vergonha para as Necessidades dizerem quem foi o MNE que actuou, santo Deus!) e para contactos com Bertrand Ramcharam (Alto Comissário dos Direitos Humanos ad interim), Ruud Lubbers (Alto Comissário da ONU para os Refugiados) e Jong-wook Lee (Director-geral da Organização Mundial de Saúde, onde Lisboa contua a ter interesse em alto cargo) e ainda com a Organização Mundial das Migrações.

    À intervenção, vamos estar atentos.

    * Acordo de reciprocidade

    14 março 2004

    Portugal-Espanha. Promete mais do que nunca.

    O relacionamento Portugal-Espanha e/ou Espanha-Portugal - a ordem dos factores não é arbitrária para as chancelarias – promete mais do que nunca a diversos níveis e domínios, muito em particular na área diplomática Podemos imaginar as conversas que vão animar, nesta segunda-feira, logo de manhã, o terceiro andar das Necessidades. Ou muito nos enganamos, ou a titular vai ter, a partir de agora, trabalho inesperado. Para Madrid, as práticas da «diplomacia de chanceler» ficam fragilizadas.

    MNE, paróquia rural portuguesa do século XVIII...

    Ali os encontrei de novo, nos Claustros, o meu velho amigo embaixador jubilado Agapito Barreto e a fina flor de diplomata activo que é, o ministro plenipotenciário Charles Calixto.

    - Então, embaixador, o que é que pretendia dizer-me, há dias, com aquela do zás-pás-catrapás? Está assim tão desapontado?

    Agapito Barreto, depois de ligeira tosse protocolar, vira-se calculadamente para Charles Calixto:

    - Tinha jurado a mim mesmo, oh Charles, que não voltaria a dizer mais nada para as NV, mas, tal como se diz em Direito Internacional, rebus sic standibus... Está preparado?

    E foi então que ocorreu a cena inesperada.

    Como se tivessem treinado por várias noites a fio, os dois diplomatas começaram a recitar afinadamente um texto, no jeito de dupla acabada dos jograis que, até àquele momento, eu apenas conhecera com total e original pureza no Itamaraty e de forma grosseiramente imitada no Quai d’Orsay.

    Eis o que recitaram, com voz grossa de homens a ecoar na calmeza daquele espaço sem cor:

    (Os dois) - A gestão dos recursos humanos...
    (Calixto) - ...da Casa.
    (Agapito) - Quem é o seu responsável?
    (Os dois) - O Director do Departamento de Administração ?
    (Calixto) - O Secretário Geral?
    (Agapito) - A Ministra?
    (Os dois) - Qualquer que seja a resposta...
    (Calixto) - ... é espantoso...
    (Os dois) - ... o amadorismo vigente numa área que hoje...
    (Agapito) - ... em qualquer organização média...
    (Calixto) - ... não pode ser gerida sem recurso às mais modernas técnicas de gestão.
    (Os dois) - Nesse campo
    (Calixto) - e, possivelmente, noutros...
    (Os dois) - o MNE
    (Calixto) - continua ao nível
    (Os dois) - de uma paróquia rural portuguesa do sec. XVIII
    (Agapito) - com o tradicional e descarado
    (Calixto) caciquismo
    (Agapito) - e favoritismo incluído...
    (Os dois) - Demonstram-no,
    (Calixto) - as sempre difícies relações com o STDCE,
    (Agapito) - as relações amarelas - em sentido sindical - com a ASDP,
    (Calixto) - a decisão de
    (Os dois) - abrir um concurso de ingresso
    (Agapito) - de novos diplomatas
    (Os dois) - quando a Casa se espreme inteira
    (Calixto) - para inventar ocupações ridículas
    (Agapito) - para toda uma série de diplomatas
    (Calixto) - sub-aproveitados
    (Os dois) - ou, mesmo,
    (Agapito) - mandados para casa
    (Calixto) - à espera
    (Os dois) - de ter qualquer coisa para fazer...
    (Calixto) – Enfim...
    (Agapito) - ... acabamos também...
    (Os dois) - ... por partilhar do cepticismo de Notas Verbais.

    Estupefacto, completamente estupefacto com este inesperado recital de jograis nos Claustros das Necessidades, eu, modesto pensador pré-socrático da Ásia Menor e privilegiado espectador único deste recital, comecei a aplaudir, tinha que aplaudir, senti-me na obrigação cívica de bater palmas infringindo todas as regras da paróquia. As instituições em Portugal dão vontade de rir, diria Sampaio quando funciona.

    Esteriótopo. Gioconda.

    Até era simpática mas Ana Palacio perdeu a compostura própria de uma chefe de diplomacia e afastou-se clamorosamente do sentido da prudência, da racionalidade. Um ou uma chefe de diplomacia não pode proceder, falar ou reservar-se como se fosse chefe de contra-informação cujo esteriótipo, talvez o mais aproximadamente possível, poderá ser encontrado na Gioconda – sorriso enigmático para o que sabe, olhar de inadvertência mentirosa para o que ignora, mãozinhas cruzadas que ocultam na conveniência do momento o que está ficando a saber.

    Sim, repete-se: houve prudência.

    NV não disseram logo no dia 11 que o Plalácio das Necessidades tinha sido prudente ao omitir da declaração oficial referências a uma autoria da ETA?

    13 março 2004

    Preparos. José Cutileiro, Ana Gomes.

  • O embaixador José Cutileiro assina hoje no Expresso um comentário em que toca na génese do terrorismo. Uma grande confusão ali escarrapachada não quanto à natureza e procedência dos terroristas mas quanto aos conceitos de pobreza e a todos os pastos do terrorismo organizado à escala internacional que é diferente, oh embaixador!, dos terrorismos domésticos ou mesmo alguns apoiados para não se domesticarem...

  • A ex-diplomata Ana Gomes também assina no Expresso um artigo em que explica «como negociar com a UE» - talvez fosse melhor redigir-se «na UE». Descontado isto, nota-se que Portugal «tem de influenciar», «tem de se impedir», «tem de saber, desde já, estabelecer alianças», «a posição de Portugal tem de ser firme na Europa e coesa no plano interno»», «Portugal não deve quedar-se à sombra da táctica negocial da Espanha», «Portugal tem de garantir o máximo apoio para as regiões menos desenvolvidas e ultraperiféricas», «temos de exigir uma autêntica reforma da Política Agrícola Comum»... Portanto, como se a relação Portugal-UE fosse uma relação bilateral – pelo que o título volta a estar correcto: como negociar com a UE, e não na UE.

    Preparos.
  • Madrid-Rabat

    Não garantiram ontem NV que as autoridades marroquinas estão e vão continuar a colaborar com os serviços de Madrid, pelos indícios?

    E que nova doutrina de segurança anti-terrorista!

    Em matéria de segurança, ficamos então a saber que os F-16 da Força Aérea Portuguesa vão patrulhar o espaço aéreo junto dos estádios do Euro-2004 onde será demarcada uma zona de exclusão - «um cilindro imaginário com dois quilómetros de largura e dois mil pés de altitude», segundo diz ao Expresso, Joaquim Carvalho, da Comissão de Facilitação e Segurança do INAC. As televisões, claro, ampliaram.

    Mas isto é prevenção contra ataque militar de potência estrangeira ou previsão de alguma guerra do Solnado? E há algum terrorismo organizado à escala internacional que não preveja «círculos imaginários» de dois mil pés de altura com dois quilómetros de comprimento?

    Há medidas de segurança que ou se dizem para despistar ou então será melhor não serem ditas.

    Bem se imagina o embaixador Pedro Catarino explicar às autoridades de Washington a nossa mais recente doutrina de segurança anti-terrorista com estes círculos imaginários para os F-16!

    A Diplomacia de Lisboa...

    Os dados parecem estar lançados. Os países do Sul da Europa não têm um problema acrescentado, têm um novo problema – um problema que não se previa nos meses finais de 2003, quando se registou intensa movimentação política e diplomática entre os países que partilham o Mediterrâneo. E assim foi: no final de Outubro (29 e 30) foi a reunião extraordinária dos Ministros de Negócios Estrangeiros dos «5 + 5» a que se seguiu a primeira cimeira de Chefes de Estado e de Governo dos dez países do Mediterrâneo Ocidental, em Tunis, no início de Dezembro (5 e 6), logo a seguir à Reunião da Parceria Euro-Mediterrânica, em Nápoles, a nível de chefes de diplomacia, a 2 e 3 desse mesmo mês, com a Líbia a ser mantida ainda de fora. Falta de reuniões, portanto, não houve.

    O Diálogo «5 + 5» é um procedimento iniciado em 1990 entre os cinco países do Sul da Europa (Portugal, Espanha, França Malta e Itália) e os cinco vizinhos da União do Magrebe Árabe (Mauritânia, Marrocos, Argélia, Tunísia e Líbia) mas ficou praticamente suspenso ao longo de dez anos a pretexto da Líbia, sendo relançado em Janeiro de 2001 ao sinal da primeira atenuação das sanções internacionais contra Tripoli.

    Quanto à Parceria Euro-Mediterrânica, trata-se de um processo mais vasto – envolve todos os países da União Europeia da respectiva margem mediterrânica e os 12 países da margem sul.

    Em todas estas reuniões se falou do terrorismo e do combate ao terrorismo a que as chancelarias insistiram em designar por «fenómeno» como que a esconjurar o perigo que já se sentia no ar. Deixou de ser apenas um «fenómeno».

    O atentado terrorista em Madrid fez virar a página. Chegou o momento em que os Estados do Mediterrâneo devem provar que estão de facto com boas intenções quer no Diálogo dos «5 + 5» quer na Parceria. A prova dessas boas intenções - a que não se dissocia a capacidade para as executar - leva tempo, sobretudo aquele tempo que corre a favor do terrorismo organizado à escala internacional, e além disso segue por etapas programadas, negociadas e previsíveis, em contraposição com a natureza do terrorismo que não obedece a programas, não faz negociação seja com quem for e é imprevisível.

    Ora, quando há um virar de página, não é que tudo tenha que começar do princípio, mas alguma coisa de novo tem que ser feita e que actue nas relações internacionais, como motor, como empurrão firme e determinado. O combate ao terrorismo deixou de ser apenas um caso de polícia ou do domínio das polícias.

    A Lisboa, oferece-se a possibilidade desta viajante diplomacia portuguesa tomar uma iniciativa com o âmbito que a firmeza e determinação requerem. Daí que se insista na justeza de uma reunião cimeira extraordinária dos Estados do Sul da Europa com a questão do combate ao terrorismo como ponto único da agenda. O virar de página torna justificado que se deixe para os fóruns de boa vontade aqueles considerandos que são secundários embora importantes, considerandos estes que têm adornado as reuniões dos «5 + 5» e da Parceria e a que a linguagem diplomática cobre com a patine das abstracções do género «envidar esforços», «aprofundar a cooperação nas vertentes económica, social e cultural» para não se referir as visões bíblicas em torno de uma – mais uma entre as demais – nova Assembleia parlamentar Euro-Mediterrânica, a que se somas as visões da Promoção ao Investimento e da projectada Fundação para o Diálogo de Culturas. Estas são apenas boas intenções que nada têm a ver com o facto do Mediterrâneo ser um mar cada vez mais salgado pelo quanto do seu sal é feito com as lágrimas de Madrid, etc. e tal.

    Aos seis Estados do Sul da Europa - Grécia, Malta, Itália, França, Espanha e Portugal - cabe essa firmeza e essa determinação, e Lisboa está nas melhores condições para articular politica e diplomaticamente o processo que se impõe. Sem punhos de renda.

    Terrorismo e Europa do Sul

    Inteiramente de acordo com o que Vital Moreira escreve na causa nossa

    Daí que se espere algum golpe asa das Necessidades.

    Trabalhadores Consulares - Sindicato reúne Assembleia Geral em Bruxelas

    Neste Sábado (13 de Março) em Bruxelas, decorre a Assembleia Geral anual do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (STCDE). Promete e NV vão estar atentas.

    Os trabalhos da Assembleia terão lugar nas instalações da FGTB - central sindical belga - Rue Watteeu, 6 - 1000 Bruxelas, a partir das 14.30 horas.

    Um dos pontos importantes a discutir na AG é a situação dos trabalhadores dos Centros Culturais, que – segundo garante o sindicato - continuam sem qualquer estatuto profissional (cujos trabalhos negociais vinham a ocorrer mas que foram interrompidos há meses). Acrescenta o sindicato que nem a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação responde ao STCDE, nem a Ministra dos Negócios Estrangeiros faz o que quer que seja para garantir os direitos destes trabalhadores dos Centros Culturais do IC em várias cidades, que carecem de um estatuto que defina as suas condições de trabalho e, sobretudo lhes garanta os direitos de que carecem, nomeadamente no que se refere a segurança social.

    No que respeita aos problemas dos trabalhadores dos Consulados, Embaixadas e Missões, o Diretor Geral da Administração ainda não confirmou a próxima sessão negocial, que havia ficado acordada em anterior reunião de 25 de Fevereiro. Também a Ministra mantém o silêncio, apesar das muitas questões por resolver:

    • alteração correcta ao regime de passaporte especial;

    • actualizações 2001/2 para contratados;

    • acreditações e concursos (para estes trabalhadores, os concursos estão bloqueados, mas, em contrapartida, além das promoções/concursos de acesso, vai haver concurso de ingresso para 40 diplomatas).

    Ouvida hoje no Quai d'Orsay

    O conselheiro Tito Melgaço, ouviu esta no Quai d'Orsay:

    Plusieurs années avant la guerre en Afghanistan, Barbara Walters avait écrit un article sur l'égalité des sexes à Kaboul. Elle avait noté que les femmes marchaient respectueusement à 10 pas derrière leur mari.

    Elle est revenue à Kaboul récemment et a remarqué que les hommes marchaient maintenant à plusieurs pas derrière leur femme.

    Mme Walters s'est approchée d'une des femmes afghanes et lui a dit:

    «C'est merveilleux! Pouvez-vous dire au monde libre ce qui a permis aux femmes d'obtenir ce renversement des rôles?»

    «Les mines anti-personnel», a répondu la femme.

    12 março 2004

    O que o Decano descobre no melhor pano

    Sobre isto, NV estão em condições de garantir, de fonte segura, que os serviços espanhóis estiveram, estão e continuarão a estar em contacto com os Serviços Franceses, Italianos, Gregos, Britânicos, Malteses (sim, de Malta), Israelitas, Norte-Americanos e ainda com os Serviços Marroquinos e Argelinos, informando o suficiente a todos e recebendo de alguns informações mais do que suficientes.

    Duvida-se é que a lusitana Margarida Blasco tenha cruzado o suficiente com Washington, uma vez que Colin Powell até muito tarde estava a atribuir o atentado terrorista à ETA sem admitir outra hipótese, quando em Londres já havia dúvidas, mesmo antes de indícios de mãos islâmicas naquele crime terrorista serem descobertos em Madrid.

    O que o Decano vai descobrir no melhor pano!

    O Terrorismo e os Criptogâmicos

    Na verdade, a forma como alguns responsáveis - no sentido de pesar, tomar o peso, fazer contas, pequenas contas...- ponderam o perigo do terrorismo em Portugal, apenas e só em função do Euro-2004 e do turismo, desculpe-nos o José Pacheco Pereira a acidez mas é próprio do Portugal dos pequeninos, das miniaturas, dos criptogâmicos e dos fanerogâmicos que até se esquecem de como tão fácil foi um homem ter tentado assassinar o Papa em Fátima que não foi lá jogar à bola nem fazer turismo, como fácil foi a um assassino matar a sangue frio o Sartawi, em pleno encontro da Internacional Socialista em Albufeira... O terrorismo é sempre terrorismo independentemente do número e da qualidade das vítimas, de quem sobrevive e de quem não sobrevive.

    Sim, Lisboa em melhores condições que Madrid, Paris, Roma e Atenas

    Se a iniciativa de uma cimeira dos países da Europa do Sul com o tema da luta contra o terrorismo como ponto único na agenda, dependesse de NV e, pelo lemos e registamos, de Bloguítica, de certeza que Lisboa já teria dado o primeiro passo político, como pode, como deveria e ainda porque está em melhores condições – políticas e diplomáticas - que Madrid, Paris, Roma e Atenas.

    Não se queixe agora José Pacheco Pereira de ver apenas coisas ácidas neste mundo em que todos nos movemos. Mas duvidamos é que algum decisor deste governo acolha uma sugestão, uma ideia, metade de uma vírgula que seja de um Decano, quanto mais de um modesto blogue pré-socrático!

    Portugal e o «problema comum» dos países do Mediterâneo

    A Europa do Sul tem procurado dar alguma consistência, neste últimos anos, a uma imagem ou, talvez melhor no sentido histriónico do termo, a uma máscara política própria no contraste pouco disfarçado face à Europa Central e à Europa do Norte. Primeiramente, foi a atenção para o Leste por parte da Alemanha que motivou esse acordar do flanco sul, e depois, foi o somatório das consequências do alargamento inevitável da União Europeia, cruzando-se tudo com as questões da segurança na área mediterrânica o que, por um lado, levou à organização do diálogo com os vizinhos do Magreb, e, por outro lado discriminou a relativa simplicidade do Mediterrâneo Ocidental da teia complexa dos problemas que afectam o Mediterrâneo Oriental. O Mediterrâneo tem sido, no entanto, o problema comum de duas civilizações diferentes – diferentes nos hábitos, diferentes nas crenças e diferentes dos sistemas e pertenças ou partilhas, como se queira. E apesar do Mediterrâneo ser o problema comum, dois Estados não mediterrânicos – Portugal e a Mauritânia – foram desde início associados ao processo. Portugal, por vontade e iniciativa própria no receio de ficar ainda mais isolado que está no extremo da Europa; a Mauritânia, por conveniência tácita de Marrocos e da Argélia. O avanço das negociações no ocidente mediterrânico – sempre com a questão da segurança na primeira pasta - sofreram um compasso de espera em função de sinais da conversão da Líbia, o que aconteceu e se reconheceu abertamente após a assinatura de Tripoli ter sido reconhecida pelo cartório notarial da política externa de Washington. Nesse compasso de espera, as questões da segurança só deixaram, no entanto, a zona das abstracções e dos exercícios em cenários - que por si só, essa zona, faz metade de um conjunto de quaisquer ministros - quando pontualmente e deixando a imigração para o domínio dos pormenores, o terrorismo proveniente do fundamentalismo islâmico fez a sua aparição. Assim aconteceu na Argélia e também em Marrocos. Todos os restantes terrorismos foram sempre tratados como questões internas dos respectivos Estados.

    O 11 de Março de Madrid acabou com essa fase e a presença dos primeiros-ministros de Itália, França e Portugal na capital espanhola, muito para além do acto de solidariedade, significa o acordar do flanco sul da Europa para alguma coisa com que não se contava tão cedo. A questão da insegurança dos Estados europeus do Mediterrâneo Ocidental deixou pois o cenário do previsível e fez caducar a validade das abstracções de chancelaria.

    E Portugal, no meio disto? Pode tomar uma inciativa. Podia já ter tomado uma iniciativa.

    Terrorismo

    O que aconteceu em Madrid justifica uma cimeira urgente dos responsáveis da Europa do Sul - Portugal, Espanha, França, Itália e Grécia. Lisboa é a capital que melhores condições tem para tomar a iniciativa.

    O Palácio das Necessidades faz bem em não explicar aos Portugueses como «Portugal vota» em Nova Iorque

    Concorre muito para que a nossa política externa não tenha o brilho da diplomacia, o espectáculo a que os governos se devotam. A «presidência portuguesa da OSCE» não foi um espectáculo? A «presidência portuguesa da UE» não foi um espectáculo? E a já remota «presidência portuguesa do Conselho da Europa»? E quando por aí acontecer «a presidência portuguesa da CPLP», a CPLP não será espectáculo? E sem a presidência de qualquer coisa da NATO, o que é a NATO? E quando um português foi «presidente da Assembleia Geral da ONU», recordam-se de como as Nações Unidas eram um espectáculo diário? E então quando Portugal por dois anos teve aquele assento no Conselho de Segurança, o que não foi o Conselho de Segurança sobretudo no mês da presidência? Não é verdade que bastará um insignificante clube inglês ter um rapazito português a meio-campo para de imediato passar a ser clube de estimação em Freixo-de-Espada-à-Cinta? E quando, entre muitos, o Representante Português em Genebra figurou na Comissão dos Direitos do Homem, não bastou isso para sermos eternamente Acampeões dos direitos humanos? Sem o espectáculo já de qualquer presidência, a OSCE como que desapareceu do mapa das preocupações externas portuguesas, as Nações Unidas deixaram de ter Assembleia Geral, o TPI deixou de ter interesse com o estrondoso fracasso de Lisboa em colocar em juiz em Haia, a NATO reaparece apenas como legenda de alguma missão que dá uns bons dólares para meia-dúzia de militares, o Conselho da Europa passou a uma espécie de anonimato porquanto para muitos decisores do Estado até seria interessante que o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem passasse à clandestinidade. Mas também em época de carestia no «exercício» de presidências, qualquer coisa serve para alimentar a «diplomacia de festa». Não foi um espectáculo a eleição de Paula Escarameia para a Comissão de Direito Internacional? E quando Portugal conseguiu a presidência da VI Comissão da Assembleia Geral da ONU? Até a VI Comissão entrou no noticiário quotidiano! Basta estar um português entre os 40, 50 ou mesmo 120 de qualquer conselho, entre os 14 de qualquer bureau, entre 8 de qualquer secretariado internacional para termos, enfim, a política externa do genitivo desse conselho, desse bureau ou desse secretariado. Um lugarzinho de topo na UNESCO e, a partir daí a UNESCO, oh a UNESCO! quase passaria a ser dada como portuguesa ou como abençoada prioridade portuguesa tal como um poiso numa agência, organização ou departamento marítimo qualquer e, oh os Oceanos!, o Mar!, a nossa Diplomacia Marítima eis como vence as ondas!

  • Nestes termos, por exemplo, que justificação há para que o Palácio das Necessidades diga como Portugal vota em Nova Iorque? Para quê dizer que Portugal que se absteve e explicar porque se absteve, que votou a favor e porque votou a favor ou que votou contra e porque votou contra? Para quê explicar se não há português na presidência da Assembleia Geral, se há cavalo de Alter no Conselho de Segurança e nem sequer o regedor de Marvila figura na VI Comissão? Na verdade, numa diplomacia de espectáculo, o Povo Português não tem o direito nem a legitimidade de saber como «Portugal vota».
  • Ostra e tribos

    Primeiro, os eurodeputados que nestes anos todos andaram no corrupio Bruxelas-Lisboa-Estrasburgo foram incapazes de construir uma «diplomacia europarlamentar», matéria em que os espanhóis são mestres. Segundo parece, os nossos «eleitos» apenas terão apurado a maneira mais fina de comer a ostra…

    Segundo, os candidatos que se apresentam agora para eurodeputados em mais um corrupio, ou é gente demasiado jubilada nos consulados caseiros ou é gente à evidência estagiária com tiques secundários de adolescência política. Não passarão das perguntas orais ao Conselho e à Comissão e dos convites às habituais tribos de «jornalistas regionais»…

    Ou mesuras ou palidez

    Um instante de atenção! Lá encontrei, pelos Claustros, o velho embaixador Agapito Barreto queixando-se de só encontrar agora diplomatas ou fazendo mesuras ou então, se não fazem mesuras, andam pálidos. E no final das queixas, ao olhar para o quadro de avisos, exclamava:

    «Esta paz, meu caro, vai dar em zás, pás, catrapás!»

    11 março 2004

    Curioso...

    O Presidente da Geórgia, Mikhaïl Saakachvili, pediu à França permissão para nomear Ministra dos Negócios Estrangeiros nada menos nada mais que a actual embaixadora de Paris em Tiblissi, Salomé Zourabichvili... O governo de Paris anunciou hoje que o presidente georgiano tem à sua disposição a embaixadora francesa que mal aqueceu o lugar – foi destacada para Tiblissi em Setembro passado.

    Declaração oficial das Necessidades

    A declaração oficial das Necessidades pode ser lida em Notas Formais.

    Perante o atentado de Madrid, as Necessidades com um bom e prudente desempenho

    A pronta tomada de posição das Necessidades na sequência do atentado em Madrid é de assinalar, muito embora em diplomacia não se deva dar sinais de emotividade exagerada – quando isto acontece o objectivo político que, no caso é uma razão de Estado, fica diminuído. De qualquer forma, a emotividade não prejudicou a frieza que se impunha ao tratamento do essencial: a autoria do atentado que ainda não é até agora conhecida, nem foi reivindicada. A versão final da declaração oficial das Necessidades acautela esse pormenor e, até ver, fez-se bem. Sabe-se o que é a ETA e como a ETA actua; mas também se sabe como as organizações terroristas islâmicas agem.

  • NV, que já criticaram várias vezes a «mentalidade de fim de semana» das Necessidades quando o terrorismo ataca ao sábado e ao domingo, com a excepção da cena ser Israel, registam a forma clara, de alguma maneira fibrosa e inequívoca mas prudente, da declaração sobre Madrid.
    Apenas se espera que isso traduza maior e mais empenho de Portugal pelos instrumentos multilaterais de luta contra o terrorismo organizado à escala internacional e nas várias vertentes, designadamente a do financiamento. Há lassidões, nesta matéria, que não se entendem, sabendo-se que os criminosos e terroristas desse calibre também se passeiam de fato e gravata, dispõem de grandes iates e passam por milionários intocáveis. Os que mandam os outros imolar-se por Alá, não andam de pata descalça.
  • Conselheiros de Imprensa

    Há dois tipos de conselheiros de imprensa nas embaixadas portuguesas:

  • Primeiro tipo: Os que pedem a todo o mundo que se não fale deles nem se diga que existem porque querem passar o mais despercebidos possível. Só Deus lá sabe porquê. Nós cá por baixo apenas adivinhamos...

  • Segundo tipo: Os que, numa afirmação tardia de adolescência, fazem um espalhafato enorme para tudo o que seja cantinho de decisão em Lisboa. Só um psicanalista lá poderá explicar. Nós cá por baixo apenas suspeitamos...

    Tanto aos do primeiro tipo, como aos ou às do segundo, oferece-se a leitura de uma quadra inédita de António Aleixo:

    Anda toda esta canalha
    de banquete em banquete,
    enquanto o povo que trabalha
    come o caldo sem azête...

  • 10 março 2004

    Peça de barco por mala diplomática!

    Aquela Carta da Comunidade de Toronto dirigida à Comunidade do Rio de Janeiro e que por inadvertência do carteiro chegou a NV, já foi lida pelo destinatário tanto quanto se percebe pela missiva que de imediato nos foi enviada pelo comendador Ofrogénio Lima Paraguiati e que se transcreve:

    «Senhor Anaximandro, MI pensador pré-socrático,

    O homem já tem o barco. Só que a coisa deve ter sido comprada em kit - aquele conjunto de peças para o «monte você mesmo», pois algumas peças extraviaram-se... Há dias apareceu uma peça de barco em São Paulo enviada por mala diplomática e lá tiveram que reenviá-la para o Rio.
    E o pessoal do Canadá era bom que se quotizasse também para oferecer um barco ao Dr.Laranjeira de Abreu para ele se deslocar da ilha de Vitoria para Vancouver.

    Cumprimentos, com toda a lusitanidade

    Ofrogénio Lima Paraguiati
    Comendador»


  • Obrigado comendador! Dado que a Mala Diplomática foi privatizada sem concurso público, se quando era pública transportou, de Nova Dheli para Lisboa e por meses e meses a fio, o artesanato indiano vendido numa loja «especializada» da Rua de S. Bento, agora que o transporte é privado porque não há-de transportar um barco, peça a peça? Como diz o Presidente Sampaio, as instituições funcionam, comendador!
  • Carta de Toronto para o Rio de Janeiro

    Sem dúvida que por lamentável erro dos correios, chegou indevidamente a NV a seguinte carta que, enviada pela Comunidade Portuguesa de Toronto para a Comunidade Lusófona do Rio de Janeiro, entregamos ao destinatário com a devida vénia:

    «Compatriotas do Rio!

    Nós aqui em Toronto subscrevemo-nos e oferecemos há uns anos um barco magnífico ao nosso Cônsul-Geral para que afirmasse perante o Mundo a vocação histórica dos Portugueses para os mares. Oferecemos o barco – um grande barco de competição olímpica e da classe mais elevada! - não porque houvesse continente novo ainda por descobrir, grande ilha para colonizar ou mesmo uma ilhota que seja onde se possa morrer de amores, mas fizemo-lo porque tínhamos a certeza de que a nossa generosidade iria ressuscitar Vasco da Gama e Afonso de Albuquerque. Bastava-nos estes dois, pelo que ficou um de fora: Pedro Álvares Cabral. É por isto mesmo que a nossa Comunidade, reunida em plenário, decidiu apelar à Comunidade do Rio de Janeiro que ressuscite agora esse que falta - Pedro Álvares Cabral. Na verdade, o nosso actual Cônsul-Geral, aqui em Toronto, Artur Magalhães, não percebe nada de barcos, sendo esta uma matéria que a carreira diplomática portuguesa há muito deixou de ensinar – os dois últimos cônsules nem num simples barco a remos conseguiram equilibrar-se no lago Ontário! Mas vocês, queridos compatriotas aí do Rio de Janeiro, estão em condições de levarem a bom porto o que nós aqui em Toronto jamais conseguiremos. Daí que apelemos desde já a que promovam uma subscrição para compra de um grande barco, um enorme barco, o maior barco possível e ofereçam-no ao vosso Cônsul-Geral para que ele rapidamente faça a travessia oceânica do Rio para Lisboa e, desta forma ressuscite o tal que falta – Pedro Álvares Cabral. O vosso Cônsul é até capaz de fazer uma travessia solitária para que o Mundo fique estarrecido com a bravura e a fibra dos nossos actuais embora poucos navegadores. Temos a certeza de que a vossa Comunidade aparecerá com muita frequência na televisão.

    P’la Comunidade de Toronto

    (assinatura ilegível)

    Do Brasil, nada de novo a não ser uma certidão de óbito

    O que aconteceu no Brasil, em termos de política externa, não foi nada, pese muito aos «jornalistas oficiais» que douraram a pílula, uns de forma mais trabalhada que outros, como de resto também acontecia no tempo do António Ferro. E fora da política externa, o único evento digno de registo foi o da criação do Conselho Empresarial Luso-Brasileiro (Conselho?) que, na prática, acaba por equivaler a uma certidão de óbito para o Conselho Empresarial da CPLP...

    O que dirá Lula nos próximos telefonemas directos para Aznar, Blair e Bush? Lula sabe muito.

    O general Tomé Pinto pôs o dedo na ferida

    Grande lição, a do general Alípio Tomé Pinto na Sociedade de Geografia, sobretudo a propósito do erro histórico que Lisboa está a cometer em África (Cabora Bassa, Lucapa, Petróleos de Angola e São Tomé a que, amanhã ou depois se seguirão os de Bissau...). Erros cometidos por falta de opção estratégica do MNE e do Chanceler ou porque a opção estratégica é a de reduzir o País a uma pífia periferia ibérica. Já lá vão duas, três semanas mas as palavras estão cada vez mais actuais...

    Registe-se que no auditório da Sociedade de Geografia e apesar de se tratar de coisa organizada pelo Instituto Diplomático, para além das duas presenças protocolarmente obrigatórias, de mais três embaixadores jubilados a que se associaou a fugidia passagem do eternissimo embaixador brasileiro Dário Castro Alves e de uma valente centena e meia de alunos do ISCSP que abarrotou a sala. nem vivalma de diplomata! Estão-se nas tintas ou à espera de colocação no estrangeiro para amealharem uns tostões. Para quê lições?

    E pelo andar da liteira...

    Também no que será verdadeira promoção, José Vitorino arrisca-se a ser apresentado como o terceiro pior secretário de Estado das Comunidades Portuguesas desde o reinado de D. Sancho II.

    Pelo andar da carruagem

    No que representa verdadeira promoção, Pires de Miranda arrisca-se a figurar como o segundo pior Ministro dos Negócios Estrangeiros desde que a nova série começou com a saída de Ruy Patrício na evolução do 25 de Abril.

    03 março 2004

    Portugal não tem Agenda Diplomática

    Sim, Portugal não tem agenda diplomática possível. Apenas tem uma, duas ou - considerando Belém - talvez três Mapas ou Folhas de Transportes e respectivas guias de marcha. O ilustre membro* apenas vai, parte, desloca-se, segue... e quando muito almoça com porque também tem de almoçar, janta em homenagem de porque também tem de ser homenageado e reune-se porque ficaria mal andar sozinho.
    Moral da história: os diplomatas portugueses são muito sabidos e guias de marcha é com eles.

    * Acordo de Reciprocidade

    Desplante

    O centro emissor de bilhetes de identidade que um membro do governo* vai amanhã (quinta-feira) inaugurar em Joanesburgo, emitiu, desde há um mês, 400 documentos. Ou seja: a maquineta já funciona. Porque é que terá de ser inaugurado?

    O antigo Presidente Tomás fica perdoado e com isso a sua memória, por ter inaugurado as escadas rolantes do Parque Eduardo VII e, em acto solene, até as lavandarias do hotel Sharaton, às Picoas! Este membro do governo* que, com o dinheiro do contribuinte, agora vai de Lisboa a Joanesburgo apenas para «inaugurar» uma maquineta que há muito funciona, é mesmo catita e faz falta. Portugal precisa de humor triste que é o excremento natural da Diplomacia do Desplante.

    * Não se refere o nome ao abrigo do Acordo de Reciprocidade NV/MNE

    António Ferro assumia

    Aos jornalistas escolhidos a dedo pelo poder político para integrarem comitivas de Estado e aos jornalistas naturalmente propensos a venderem a alma pela pequena ganhunça de um cargo, amanhã, em alguma embaixada, depois de ontem se terem treinado em alguma assessoria envergonhada ou mesmo por sempre terem feito isso em qualquer pilhéria que funcione, António Ferro pelo menos assumia e chamava-lhes «jornalistas oficiais».

    A curto prazo, o poder e a diplomacia podem sentir um grande conforto com este impressionanet grupo de «jornalistas oficiais» mas a médio e longo prazo é o Estado e a Sociedade Portuguesa que perdem.

    Reciprocidade

    NV vão reservar aos titulares das Necessidades a reciprocidade de tratamento. Como dizia o embaixador Agapito Barreto, «deuses com deuses, homens com homens e gente séria comigo».

    Lula legal

    Segundo se ouviu dizer, um membro do Governo português terá estado recentemente no Brasil, em visita oficial. Se o que se ouviu corresponde à verdade, não deixa de ser diplomaticamente curioso o que o partido presidencial brasileiro acaba de divulgar. É o que se segue, leiam bem e reparem VEXAS, nas omissões:

    «O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse, por meio de seu porta-voz, André Singer, que é preciso que sejam ampliados investimentos nos países da América Latina. A afirmação foi feita em telefonema ao presidente dos Estados Unidos, George W. Bush. De acordo com Singer, o presidente norte-americano agradeceu e se mostrou disposto a estudar o assunto.

    Lula conversou, também, por telefone, com oprimeiro ministro José Maria Aznar (Espanha), e solicitou-lhe, sempre segundo Singer, que o grupo dos espanhóis representantes no FMI apontem ao órgão que aceitem como investimentos e não como gastos os investimentos públicos. De acordo com o porta-voz, Aznar agradeceu Lula e teria prometido estudar o assunto. Lula deve ligar, ainda, esta semana, para os presidentes Jacques Chirac (França); Gehrard Schroeder (Alemanha); e Tony Blair (Inglaterra) para tratar do tema.»

  • É muito possível que tendo Lula da Silva telefonado a Aznar, já não precise de estar mais perto do que é tido como importante em Lisboa. Até porque a palavra Omissão tem, nos dicionários portugueses, já um novo significado – o de «diplomacia económica».