Três perguntas. Da Meia-Noite

Constando que o Representante de Portugal na Nato, Embaixador José Luís Gomes está em Lisboa, não será para "resolver" – assim mesmo: resolver - o caso das exonerações dos funcionários da DELNATO decididas recentemente pelo MNE ?

Ou será que o Embaixador José Luís Gomes e também o Embaixador Álvaro Mendonça e Moura "acataram" dócil e "respeitosamente" as decisões do MNE tendo eles deixado de defender os funcionários e declinado explicar a importância das tarefas que desempenham?

E não será verdade que o Embaixador em Berna, Eurico de Pais, deu o exemplo a propósito do conselheiro Manuel de Matos?

Dos Notadores. Salzburgo, dia 10... Boa desculpa para dia 9

É caso para se dizer: agenda diplomática. Do Notador SAR que é mais intérprete que personagem:

«Sorte para Freitas porque o futuro PR não começa já a viajar dia 10... porque até o poderia substituir no Gymnish de Salzburgo, onde segundo se diz, Freitas vai estar presente... Dia 10, pudera, tem uma óptima desculpa para não pôr os pés na cerimónia de tomada de posse do "amigo" Cavaco... que é na véspera...»

Luanda. Disparate

Apenas isto: disparate sobre Luanda e disparates em Luanda.

Dos Notadores. Diplomatas e simpatias ou filiações

Quando, se e sobretudo. É claro que quando há sentido de ética, se não se abusa do poder mas sobretudo se cultiva transparência nos procedimentos, não é difícil concordar com o que o Notador M. afirma e se segue:

«Sem prejuízo dos deveres de independência, seria melhor assumir-se que na carreira diplomática portuguesa - tal como noutras carreiras diplomáticas de países de tradição democrática - os diplomatas podem nutrir simpatias e filiações políticas, e não assumir falsos "votos de castidade ideológica".

Alguém que serviu, em lugares de exclusiva nomeação política e pessoal, titulares eleitos pelo PSD, não pode ser conotado com esse sector?

Quanto às escolhas dos dois diplomatas que complementam a ARI, parece que elas justificam-se antes de mais pela influência de Embaixadores ( Cruz & Esteves) que trabalharam com eleito Presidente Silva.

Em democracia, e em diplomacia, a cor partidária não deve ser considerada uma nódoa.»

Faltas de Freitas. Sistematicamente, falta às reuniões Gymnich

Que se passa? Sim, as faltas de Freitas do Amaral a reuniões internacionais, são já muitas, demasiadas e poucos notam - indício de que temos «agenda europeia».

Faltas sistemáticas, por exemplo, às reuniões informais dos Ministros de Negócios Estrangeiros da UE (as chamadas reuniões Gymnich). São informais, mas algumas valem pelo dobro das formais.

Agenda político-diplomática. Audiências, recepções e viagens. Pouco mais.

A agenda político-diplomática portuguesa é hoje dificilmente reconhecível. Mas a ausência de agenda não significa que a diplomacia portuguesa esteja alheada do que se passa à sua volta ou que não esteja ao corrente das políticas externas dos outros que interessam e da política internacional. Em função desta atenção haverá certamente uma «agenda de gabinete» administrada com calculada discrição e da qual apenas se dá conta quando o ministro ou os secretários de Estado se deslocam, recebem, visitam ou ainda quando assinam algo mesmo que algo não passe de intenções. Pouco mais.

À falta dessa agenda e de iniciativas projectadas no calendário político-diplomático, o debate público das matérias internacionais que se cruzam com a política externa portuguesa arrasta-se assim numa dependência das agendas alheias, dos acontecimentos alheios e dos interesses a que Portugal em larga medida é alheio.

É certo que, de vez em quando e com deliberada ânsia pelo efeito de surpresa, os detentores da tal «agenda de gabinete» produzem uma ou outra iniciativa sobre a qual são então apontados os holofotes mediáticos até à saturação, como se fosse espécie de milagre semelhante ao que Fátima tanto necessita no plano de crédito da agenda divina. Mas depois dessa onda de choque entusiasta pelo feito das Necessidades e em que se chega a mostrar até algo de nós próprios, volta-se aos períodos de prolongada lassidão, das rotinas de dependência da agenda dos outros, da diplomacia reduzida à burocracia, ao protocolo e ao ritual das hierarquias do poder. Viu-se, por exemplo, com Timor que afinal Portugal, apesar das doses de voluntarismo (até mesmo voluntarismo diplomático), não tinha uma agenda dos direitos humanos – invocava os direitos humanos porque para o caso interessava quanto mais não fopsse por uma questão de honra. Esse foi um exemplo de como as lágrimas em diplomacia envelhecem rapidamente, pelo hoje não há rastros de uma diplomacia dos direitos humanos nas Necessidades e que faça prova de estar na agenda ou ser agenda.

Discutimos todos com muito vigor, e alguns até com ares de insubstituíveis peritos, uma decisão norte-americana mas após a decisão, damos lições sobre qualquer coisa que não vá bem no Reino da Dinamarca mas só depois de não ir bem, mostramo-nos exímios conhecedores do que salta na balança e vai dar ao rei de França mas terminado o salto...

A nossa agenda, essa, ou está fechada a sete chaves e quem a revele mesmo que parcialmente contra a vontade do decisor é quase apontado a dedo como praticando acto de excepção sediciosa, ou pura e simplesmente não existe não passando, pois, tal agenda do roteiro de viagem, da audiência, da assinatura de algo que nem se sabe muito bem se ou como vai ser cumprido e com que custo e vantagem - o que vai dar no mesmo que não ter agenda.

Desanuviar. Óleos e aguarelas na Embaixada em Andorra

Desanuviemos! Ao menos, a Embaixada de Portugal em Andorra apresenta óleos e aguarelas! Dia 8 de Março, vernissage da exposição DONES/MULHERES da pintora Conceição de Bessa Lopes (com todo o gosto, NV reproduzem um dos quadros) , iniciativa que se insere no Dia das Nações Unidas para os Direitos da Mulher e a Paz Internacional. Com tantas iniciativas em Andorra, ainda o Pedro d’Anunciação diz adeus a Barcelona e vai completar o contracto no Principado... Desanuviemos!

E por pintura, há diplomatas que pintam - Bramão Ramos, Francisco Azevedo... Para quando uma exposição de tratados a óleo, aguarela e possivelmente sanguínea e carvão?

Escolhas de Fezas Vital. Para Belém

Sim, Domingos Fezas Vital , como diplomata excelente e criterioso trabalhador, tem equipa completa na Assessoria para as Relações Internacionais, em Belém. Dois diplomatas - o excelente Jorge Monteiro, até agora em Luanda, e a igualmente excelente Virgínia Pina, colocada na missão em Brasília - completam o quadro de apoio diplomático a Cavaco Silva. Até agora, tudo excelente. Sem desrespeito por qualquer símbolo, Santo Deus!

Resta saber é quando as Necessidades preenchem os lugares vagos em Angola e no Brasil. NV dirão mais sobre isto.

Diálogo de Civilizações. Os islâmicos da casa

O Embaixador do Irão deve ser um homem feliz.

Depois de uma ronda pela área cristianíssima do Vaticano, NV rondaram a área islâmica nomeadamente a que tem base em Portugal e que pelos vistos não tem nada a ver com fundamentalismo. E foi nisto que surpreendemos o site da Comunidade Islâmica da Web - clique AQUI - declaradamente pertença do Islamic Forum in Portugal (Fórum Islâmico em Portugal) que é responsável pelo aluguer do espaço nos ISPs. O Islamic Forum in Portugal diz-se uma organização privada, sem fins lucrativos, que se dedica à Dawah (propagação Islâmica) e promoção da Herança Islâmica de Portugal e Espanha, pertencente a Tayeb Abdul Habib, de Odivelas mas administrada em conjunto com Aboobaker Choonara, de Ponta Delgada.

Lendo bem, há por ali muito islão mas também muito mais do que religião - como diria Freitas do Amaral, respira-se ali e de ponta a ponta «um profundo respeito pelos valores do outro»...

Deveras interessante é como, num dos fóruns desse site islâmico, está abordada a questão do holocausto, a que acedemos depois da pesquisa pela palavra terrorismo, cujo endereço (se não for entretanto retirado) é este - clique AQUI. Veja-se como a propósito do holocausto, a porca torce o rabo.

Imagina-se, pois, como o Embaixador do Irão em Lisboa não se sentirá feliz com estes respeitadores islâmicos portugueses para quem a religião não é política e muito menos política da mais primária!

Elucidativo é ainda um fórum sobre «Humor & Cia» , descrito por estes islâmicos, supostamente cá de casa, como um «Fórum que contém tudo que nos faça rir e que reflicta humor. O humor não deverá ser contrário aos princípios islâmicos e as regras de boa conduta deste espaço de discussão. Moderadores Aboobakar Choonara, Salahudeen». Tudo o que nos faça rir, portanto. Para o índice do fórum clique AQUI.

Há coisas, por lá que devem ser deveras hilariantes do ponto de vista islâmico como aquela do «ser tuga» , porquanto ser tuga será, entre outras licenciosidades «Ter evacuado as Amoreiras no 11 de Setembro 2001». Não é 2000, é 2001 - notem bem o humor islâmico.

Mas humor refinadamente islâmico será também o de um «telemóvel assassino». Leia-se AQUI e comprove-se como este humor é próprio dos filhos de Abraão.

No site oficial do Vaticano. Cabinda...

Matéria já de 2 de Fevereiro, mas tem interesse relevante - vem no próprio site oficial da Rádio Vaticano. Título significativo, com as maiúsculas de origem: «CRISE NA IGREJA ANGOLANA PROSSEGUE: BISPO ACUSADO DE "LIMPEZA ÉTNICA" EM CABINDA». Clique AQUI

Para que conste, arquiva-se cópia em Notas Formais (clique AQUI) porque por vezes há apagamentos.

Da Estante Diplomática (1). Alberto da Veiga Simões

Uma personalidade vertical. Há memória selectiva nas Necessidades?


Um diplomata português na Alemanha dos anos 30, espreitando o que o governo do Reich deliberava sobre o conflito espanhol. Embaixador em Berlim, Salazar substitui-o em Berlim, sem apresentar qualquer razão, pelo Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa, Nobre Guedes, um engenheiro conhecido pela sua pronunciada germanofilia. A partir de então, foi um braço de ferro entre o diplomata e Salazar. Braço de ferro que resultou num auto-exílio do embaixador em Paris, de onde passa a corresponder-se regularmente com Fernando Vale, exactamente Fernando Vale, então elemento activo do Movimento de Unidade Democrática. Mas também correspondência com Fidelino de Figueiredo e José da Veiga Lima. Curioso, muito curioso, um episódio da propaganda em Paris, envolvendo António Ferro e... Amália Rodrigues. Episódio em Notas Formais, clique AQUI.

Alberto da Veiga Simões – Esboço Biográfico. Lina Alves Madeira. Quarteto Editora, 2002.

Agenda diplomática. Roménia e Bulgária

No Parlamento.

É claro que a discussão marcada no Parlamento sobre a adesão da Roménia e da Bulgária à União Europeia (proposta de ratificação dos tratados envolvendo esses dois países) é assunto de primeira grandeza na agenda político-diplomática desta semana. Há mais assuntos, mas esse é um deles.

Freitas, caricaturas. Mais uma vez, assunto gasto

Só porque o parágrafo ficou no tinteiro.

Freitas do Amaral, mais uma vez, vai falar de caricaturas, na Quinta-feira, por interpelação do CDS. O assunto está gasto e tudo poderia ter ficado esclarecido à partida, se alguém que não se sabe quem foi, não se tivesse esquecido de incluir no Esclarecimento de toda a polémica , a condenação da violência e dos assaltos a embaixadas por muçulmanos em nome do Profeta, como se o Profeta disto precisasse ou com isto ficasse beneficiado.
Sabe-se agora que alguém se esqueceu desse pormenor fundamental. Um esquecimento qualquer pessoa tem, mas quando se trata de posição declarada em nome do Estado, há pelo menos o dever de reconhecer que houve esquecimento e que este esquecimento não foi deliberado. Toda agente aceitaria. Mas o assunto está gasto e, na boa tradição de Esopo, a fábula mostra que, quando numa posição de Estado que é acordada entre chefe do Governo e responsável pelos Negócios Estrangeiros, o parágrafo fundamental fica no tinteiro, um esquecimento desse grau retira legitimidade a que se diga «Portugal lamenta e discorda...» Portugal apenas lamenta é o esquecimento do parágrafo e só discorda por se ter deixado o fundamental no tinteiro.

Belém. Filtro partidário...

Resposta a bastante correio a referir o mesmo: a nomeação de Fezas Vital por Cavaco.

NV reafirmam que as escolhas não devem ter passado pelo filtro partidário porque se tivessem passado, os homens de Belém seriam outros e tirados de fila enorme. É evidente que NV não desconhecem o pendor partidário dos escolhidos, pendor que de resto é público. Apenas falámos em filtro.

E como a função faz o órgão, esqueçamos por enquanto algum passado ou alguns pormenores do passado que pertence aos escolhidos. Gente perfeita já está toda no talhão diplomático dos Prazeres, no mausoléu consular do Alto de São João ou nas gavetas conselheirais do Lumiar.

Equipa de Belém. Composta

Equilíbrio, competência
No que interessa, a equipa presidencial está composta: Nunes Liberato (Casa Civil), Fezas Vital (Ass. Relações Internacionais) e José Luís Fernandes (Ass. Comunidades Portuguesas).

A escolha de Fezas Vital, tal como fora a de Nunes Liberato, é uma aposta na competência e no sentido de equilíbrio - não deve mudar. E a escolha de José Luís Fernandes pode ser interpretada como uma vontade de Cavaco em que a nova assessoria não se converta em instrumento de desafio ao Governo numa área sensível da actividade externa do Estado, mas num instrumento de discreto escrutínio e de ligação. O momento não vai fácil - reestruturação consular inadiável, políticas de cultura e ensino desde sempre nebulosas e um previsível boom de participação cívica dos emigrantes invertendo-se o tradicional alheamento.

Junto de Fezas Vital deverão trabalhar mais dois diplomatas. Pelos convites que foram dirigidos, parece que o filtro partidário não foi usado. Ou não fosse Fezas Vital.

Dos Notadores. «A vigente falta de autoridade do Estado»

Para debate. A ter em conta:

«O despacho do Freitas é correcto. E não deve ser associado às histórias de Angola. Se o Cônsul-geral em Luanda foi afastado por razões de Estado(políticas) então o Direito não tem que ser chamado a essa questão. Claro que há embaixadores incríveis tal como há cônsules incríveis e as histórias e historietas dariam mais volumes do que os da Enciclopédia Britânica... Mas há uma razão mais profunda para saudar o despacho "freitíco" : a vigente falta de autoridade do Estado e, por corolário, dos seus representantes. Verbalmente (salvo seja) toda a gente concorda, mas na prática quando se tenta patrióticamente impor os interesses do Estado aos interesses pessoais, corporativos e partidários, tudo escorrega e... catrapuz! E um Estado onde não exista um claro princípio de autoridade (não confundir com autoritarismo ou prepotência), pura e simplesmente não funciona.»

Se, em NV, o Despacho normativo em questão foi relacionado com Luanda, é porque um responsável autorizado do gabinete do MNE assim o claramente sugeriu.

Memória de Charles Calixto. Vale por todo o arquivo...

É verdade. Reaparece o ministro plenipotenciário Charles Calixto e logo ali se vê como esta fina memória dispensa todo a parte molengona do arquivo:

Aproveito para recordar que em tempos corria pelos corredores do MNE uma espécie de manual consular para uso dos adidos de embaixada onde se dizia a páginas tantas que, estando tanto os embaixadores como os cônsules irmanados perante o dever de obedecer e apenas obedecer às directivas da Secretaria de Estado, os cônsules não se deviam considerar subordinados dos embaixadores senão em matéria de precedências protocolares! Uma significativa manifestação do "porreirismo nacional"...

Movimento diplomático. As duas linhas tácticas...

Sim. Chamado com urgência aos Serviços Centrais de NV, o mnistro plenipotenciário Charles Calixto não hesitou no parecer. Sim, temos de concordar.

A propósito do movimento que se anuncia, é divertido notar que a Carreira reage sempre segundo duas linhas tácticas:

1.a - Antecipar o nome de um interessado apresentando-o como facto consumado e assim afuguentar outras boas candidaturas ao Posto.

2.a - Avançar, mas antes de tempo, com o nome de um concorrente temido e assim queimar as suas eventuais possibilidades.

Mas o mais cómico é que por vezes estas tácticas cruzam-se entre si e depois os efeitos são catastróficos...

Preceito.Pois quem não deve não teme

Preceito cristão que Freitas deve apreciar: «Se alguém, nas Necessidades, disser licenciosamente nas tuas costas que és um vómito (sic), oferece-lhe uma caneta de ouro. Verás como aquele que se apresenta teu adversário ficará rendido à tua bondade»

Preceito revisto, corrigido e aumentado como no dicionário do Torrinha onde apenas não se pedia desculpa pelas gralhas. NV pedem.

Vício de jurista. É vício de Freitas, não é visão

Freitas do Amaral sabe perfeitamente bem que o mal ou o problema das representações do Estado no exterior não é o da falta de uma definição clara para o conceito de «chefia de missão ou embaixada» - o mal é o da falta de meios e recursos, o da falta de racionalidade, o da falta de uma Política. Portugal precisa de uma política externa clara e não a reboque de conceitos obscuros e meramente oportunistas, Portugal precisa de uma política externa em que seja exemplo e dê exemplo - que honre calendários no bilateral, seja generosa no multilateral, e honre compromissos de agenda e de intenção.

Também Freitas do Amaral sabe muito bem que a imagem do País não fica ferida apenas porque eventualmente e num certo andar das Necessidades, haja dúvidas teóricas «sobre as relações jurídico-funcionais entre o Embaixador de Portugal em dado País e os cônsules-gerais, cônsules e cônsules honorários no mesmo País». O País precisa é sobretudo de transparência nos procedimentos e de honestidade colada aos vidros das janelas das chancelarias e residências oficiais que o Estado mantém tão custosamente; o País precisa é de garantias de moralidade nas extensões da administração no exterior, e, com isto, o fim de sacos azuis dissimulados, de gastos sem escrúpulo, precisa de um ponto final nas práticas de favorecimento.

Ora, sempre que há uma expectativa de novo ministro após demissão de outro ou por queda de governo, os diplomatas gastam horas a debater se próximo ministro deva ser político ou diplomata. Quase sempre, depois do desempenho ministerial por um diplomata, deseja-se um político - o que se compreende bem, a avaliar a colecção de vinganças pessoais consumadas e de represálias de grupos que daria já em bom museu nas Necessidades. Mas também, após uma gestão da Casa por um político, anseia a maioria por um diplomata, mesmo que este seja pior que as cobras - «Sempre é um diplomata! É sensível aos problemas da Casa!», é o que se ouve nos claustros da mesma Casa até ao torneio do próximo movimento ou até ao jogo das próximas promoções.

E com Freitas do Amaral? Entrou como político e chegou-se a ver nele alguns traços de diplomata. Todavia, nas últimas semanas, perdeu a patine de um político que a muitos até pareceu apto a uma caminhada para Belém, e, talvez como consequência disso, se traços de diplomata se procurava vislumbrar, esses traços desapareceram.

Sem o político e sem a sombra ou rasgos de diplomata, em Freitas ficou o jurista. Só que, na condução do MNE, aquilo de que Portugal precisa é de um político que faça Política – a Externa, a das Comunidades, a Europeia, a da Cooperação. Parece que Freitas como jurista, não gosta de fazer Política como acontece com todos os juristas, ou então perdeu o gosto. E assim, como jurista, faz leis quando devia fazer política.

Este despacho normativo que NV divulgam, naturalmente que, para além de estar descentrado, não resolve os problemas das representações do Estado no exterior onde há embaixadores que nem sequer têm secretária e muito menos dinheiro para apresentarem credenciais em países onde se devem apresentar, e onde há cônsules sem dinheiro ao menos para consertar uma janela.

Este despacho, a curto prazo, vai agravar os problemas, e vai deteriorar os frágeis equilíbrios nas relações humanas.

Há mais para dizer.

Ministro Luís Amado. Que estado de espírito, depois de Luanda?

NV gostariam de saber qual o estado de espírito do Ministro da Defesa, não pelo que aconteceu mas pelo que não aconteceu no jantar protocolar que, na terça-feira, lhe foi oferecido na residência oficial do Embaixador de Portugal em Luanda, Xavier Esteves...

Luís Amado, com certeza, gostaria de ter encontrado o histórioco dirigente do MPLA Paulo Jorge (responsável pelas relações internacionais) e não encontrou. O embaixador de Portugal não convidou a reconhecida personalidade angolana. Em vez do dirigente angolano, Luís Amado com certeza que teve muito a ganhar com a presença do estratega português Jaime Nogueira Pinto...

Luís Amado, com certeza como Ministro da Defesa, teria gostado também que o embaixador tivesse endereçado convites aos elementos da Cooperaccäo Técnico Militar portuguesa acreditada em Luanda.

Não é isto um sintoma de «crise de organização»?

Freitas e lacunas. Despacho mais do que polémico

O polémico Despacho normativo assinado em 30 de Janeiro de 2006 por Diogo Freitas do Amaral.

A Inspecção Diplomática e Consular foi extinta?

O que é «crise de organização»? A descoberta de sacos azuis ou de actividades continuadas de favorecimento, por exemplo, são exemplos dessas crises?

Freitas do Amaral, para quem não há Inspecção Diplomática e Consular, para quem os embaixadores por certo até nem são nomeados pelo Presidente da República (portanto estão ali como correia de transmissão do ministro) e para quem não há funcionários consulares – muito menos diplomatas – que possam dizer não aos sacos azuis e ao mau uso dos dinheiros públicos, pois Freitas descobriu então que «não são suficientemente claras as normas em vigor, quer sobre o conceito de ‘chefia de missão ou embaixada’, quer sobre as relações jurídico-funcionais entre o Embaixador de Portugal em dado País e os cônsules-gerais, cônsules e cônsules honorários no mesmo País». O despacho de Freitas não pode ser dissociado do que aconteceu, está a acontecer e por certo irá acontecer de mais grave em Luanda. Aliás, Luís Amado deve ter presenciado algumas cenas edificantes.

O Ministro invoca no preâmbulo que a sua competência política para interpretar oficialmente as normas vigentes e integrar as suas lacunas, diz que ouviu o secretário-geral do MNE e o Departamento de Assuntos Jurídicos – do que não se duvida – e determinou a seguinte doutrina, nos seus exactos termos:

«1 – O chefe de missão diplomática, ou quem suas vezes fizer, na chefia de uma embaixada ou de uma missão permanente junto de uma organização multilateral, é o máximo superior hierárquico de todo o pessoal que aí presta serviço, quer se trate de pessoal diplomático quer de todas as outras categorias de pessoal.
«2 - Do disposto do número anterior decorrem para o chefe da missão diplomática os poderes legais próprios do superior hierárquico e, nomeadamemnte, o poder de direcção (com o correlativo dever de obediência), o poder de fiscalização e o poder disciplinar sobre todo o pessoal da missão em causa.
«3 – Sem prejuízo da autonomia funcional que lhes é reconhecida por lei, todos os cônsules-gerais, cônsules e cônsules honorários acreditados em cada país têm um dever geral de subordinação ao Embaixador de Portugal nesse país, estando sujeitos, a título permanente, aos poderes de orientação, coordenação e superintendência do Embaixador.
«4- Em caso de crise na organização ou funcionamento de qualquer consulado, que possam pôr em causa o relacionamento político com o país de acolhimento ou a boa imagem de Portugal no mesmo, o Ministro dos Negócios Estrangeiros pode submetê-lo, por ordem verbal ou despacho escrito, à intervenção do embaixador, a exercer no âmbito dos poderes referidos no número anterior do presente despacho.
«5. O Embaixador de Portugal, face a uma situação que entenda ser de emergência e na impossibilidade de receber em tempo útil, qualquer decisão do Ministro dos negócios Estrangeiros no sentido referido no n.º 4, deverá, por sua iniciativa, proceder à intervenção ali prevista no consulado em crise, pedindo de imediato ao Ministro a confirmação da sua decisão por escrito e relatando todas as medidas que haja tomado no exercício da intervenção em causa.»

Sócrates. Começa a ser tempo

É claro que começa a ser tempo para que se esclareça se tudo aquilo que está a acontecer no âmbito do Ministério dos Negócios Estrangeiros (procedimentos, actos e omissões) corresponde à vontade política do Governo ou não. Se corresponde, ponto final mas não parágrafo nas Necessidades – o debate sobe para outro patamar e compromete mais do que Freitas do Amaral. Se não corresponde, começa a ser tempo para uma opção inadiável em Junho. E já será tarde em função de compromissos portugueses na agenda internacional.

De qualquer forma será bom, lembrar que a política externa e as extensões da administração do Estado no exterior, não são quintais de ninguém e mal andaremos se forem reguladas pelo princípio do «eu penso, sou infalível, acatem».

O despacho normativo de 30 de Janeiro de Freitas, é preocupante. Preocupante. A consagração do autoritarismo numa casa onde há mais chefes que índios é tão mau como um regime de convenção apenas com índios. Estamos a ler esse despacho normativo na perspectiva dos chefes e a reler na perspectiva dos índios. Para já, torna-se claro que esse despacho foi exclusivamente feito para Luanda, capital para onde mais convergem os interesses difusos do momento. O despacho é mais uma acha para a fogueira numa carreira debilitada, sem meios, sem recursos.

Portugueses, se soubésseis quão difícil é governar, obedeceríeis toda a vida.

Não foi Salazar que mandou pendurar quadros por todo o lado com esta directiva?

Pergunta da meia-noite. Que despacho de Freitas é esse?

Que despacho é esse, o despacho normativo de Freitas do Amaral com data de 30 de Janeiro? É verdade que o secretário-geral do MNE e o Departamento de Assuntos Jurídicos foram ouvidos, não se sabendo o que disseram ou se chegaram a dizer. É um despacho preocupante que faz de cada embaixador possivelmente aquilo que ele não quer - um chefe de esquadra e máximo controleiro das receitas consulares e das despesas de representação. NV vão fazer correr o pano.

Luanda. Cônsul-geral e Cônsul adjunto Chegam a 2 de Março

Em Luanda, o novo Cônsul-geral, como NV adiantaram, é Fernando Teles Fazendeiro e o Cônsul adjunto é Pedro David Laima. Ambos chegam a Luanda a 2 de Março.

Pedro David Laima ingressou na carreira em 1991, prestou serviço em Seul e Nairobi. Desde 2003 estava colocado nos serviços de Direito Internacional.

Diplomacia analógica. A Diplomacia ADSL cria o mau hábito da rapidez...

Sem prévio aviso, intervenção prolongada no sistema ADSL da zona que ainda não terminou e estará para durar, segundo o porta-voz da Telepac. Apenas isto. Levou, pois, tempo recolocar a antiga e lenta traquitana analógica. Apenas isto. Obviamente que há 1357 coisas por dizer, teremos tempo porque temos paciência.

Não é que duvide que os leitores já não tenham lido bem as linhas ontem assinadas, mas antes das 1357 coisas serem ditas - serão ditas e serão assinadas, aliás a assinatura só não a vê quem mente, quem rouba, quem mendiga - há tempo para que António Carneiro Jacinto leia e entenda bem as entrelinhas às quais qualquer leitor obviamente pode aceder clicando AQUI.

Aos leitores.

Não é que duvide que os leitores não tenham percebido, mas para que António Carneiro Jacinto fique ciente que não estamos a brincar e escrevemos muito a sério, clique AQUI

Bissau. Transita ou é (re)nomeado?

Ainda em nome do MNE, alguém garantiu a seco que «o actual conselheiro em Bissau transita para Díli, onde permanece o Adido Miguel Levy». É evidente que «o actual conselheiro» em Bissau tem direito ao nome - trata-se de José Marcelino da Silva Pereira - mas o «esclarecimento» foi omisso. Então que aconteceu?

Vamos aos factos:

Pelo despacho n.º 145/2006 (4 de Novembro), Freitas determinara o termo do contrato administrativo de provimento «e a consequente cessação de funções» de José Silva Pereira, na embaixada em Bissau, a partir de 10 de Fevereiro de 2006... que já passou.

Assim, se o conselheiro desde o dia 10 deste mês já tinha cessado funções, como é alguém em nome do MNE, num esclarecimento do dia 21, onze dias depois do termo do contrato, pode dizer que o «actual conselheiro» em Bissau transita? Onde é que está o despacho que manda transitar? Transita ou celebra novo contrato administrativo de provimento, a história de sempre? E é este o concurso público, é esta a transparência, é assim que se cria «uma carreira técnica»?

Berna. Os factos

Alguém, em nome do MNE, afirmou num «esclarecimento» que em Berna se manteria em funções o conselheiro social Manuel de Matos «que nunca esteve previsto sair, nem o MNE foi susceptível (sic) a revoltas da comunidade, ou a mexidas do PSD»

Então, leia-se o despacho de 19 de Novembro que foi publicado na folha oficial de 4 de Janeiro:

DATA : Quarta-feira, 4 de Janeiro de 2006
NÚMERO : 3 SÉRIE II
EMISSOR : Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração
DIPLOMA/ACTO : Despacho (extracto) n.º 146/2006 (2.ª série)
PÁGINAS DO DR : 70 a 70
Despacho (extracto) n.º 146/2006 (2.ª série):

Manuel Assunção de Matos, conselheiro social a exercer funções na Embaixada de Portugal em Berna, em regime de contrato administrativo de provimento - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 24* de Novembro de 2005, determinando o termo do referido contrato administrativo de provimento e a consequente cessação de funções na referida Embaixada, a partir de 3 de Março de 2006. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
19 de Novembro de 2005. - A Directora-Adjunta, Rosa Batoréu.

* A data de 24 deve ser lapso. O despacho foi do dia 4.

Bons ofícios. Para Berna Mais dois documentos

Para o caso do conselheiro social em Berna, ainda há que colocar nos pratos da balança um Requerimento do PSD (26 de Janeiro) e a Recomendação do Conselho das Comunidades/Suiça (28 de Janeiro). São bons ofícios.

Aos leitores.

O autor destas linhas não rouba, não mente, não encobre, não faz chantagens, não mendiga nem espera. O seu único estatuto é o de homem livre, e, sem dúvida que, entre alguns outros recursos, um blogue é felizmente hoje um recurso para um homem livre. E porque assim é, Notas Verbais têm vindo a ser construídas desde Junho de 2003, como esforço por um escrutínio democrático da política externa enquanto coisa pública, recusando-se a intromissão em zonas onde as razões de Estado não são chamadas nem devem ser chamadas, o que implica esforço de avaliação da transparência de procedimentos no MNE, no vasto sistema que o MNE gere e que muito tem a ver com a imagem de Portugal. Daí que a credibilidade de Notas Verbais dependa dos leitores, alguns dos quais naturalmente que dentro do próprio MNE. E como se constrói a credibilidade? Claro que a credibilidade é a qualidade daquilo que tem crédito e avalia-se por dois critérios – o da veracidade dos factos, daquilo que se publica, e o da justeza das opiniões que se emitem. Qualquer especulação para além disso, o tempo se encarrega sempre de medir.

Consta que António Carneiro Jacinto, a partir do seu cargo, está tentando descredibilizar este espaço e o seu autor. A ser verdade, não lhe fica bem. Este espaço apenas pretende disputar ideias, não disputa nem cargos, nem honras, nem remunerações. Os leitores sabem-no.

Carlos Albino

Rosa Lã. Rumo para Marrocos

Rosa Lã abandona a chefia da missão em Paris e vai apresentar credenciais em Rabat.

Consulado dos Assuntos Consulares. Nova fase com o embaixador Costa Arsénio

O diplomata José Manuel da Costa Arsénio vai ser o próximo Director-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, rendendo no cargo Sequeira e Serpa. Costa Arsénio era, desde Março do ano passado, embaixador em Caracas.

Sequeira e Serpa abandona assim um departamento onde desde 1989, logo como Director de Serviços de Vistos e Contabilidade Consular, começou a deixar marca indelével. Em 1994 ascendeu, já como ministro plenipotenciário, a subdirector Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas. Pouco depois seria Cônsul Geral em Paris por quatro anos, rumando em 1999 para Montevideu como embaixador, mas por pouco tempo – em 2002 regressa às Necessidades como Director-geral de sempre, a dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas onde, colocado a vários níveis, viu desfilar uma apreciável fila de secretários de Estado. Agora, ruma para a Polónia para o lugar deixado em aberto por Margarida de Figueiredo que, como ontem avançámos, vai assumir outra importante direcção-geral, a dos Assuntos Multilaterais.

Sobre Costa Arsénio, a quem NV já se referiram (clique AQUI) quando estava «esquecido» em Teerão, teremos tempo. Bom nome, para já.; diplomata devotado, até agora.

Presunção. E água benta que estraga tanto conselheiro...

Pergunta nada protocolar: em alguma embaixada, o conselheiro de imprensa pode intitular-se porta-voz? Porta-voz de quê ou de quem? Do embaixador? Porta-voz de Portugal? As funções exactamente previstas para essa actividade de apoio já de si não são mais que muitas para que se invente mais uma para presunção?

Aliás, para uma reforma ou reetruturação do sistema de conselheiros, devia-se ter começado pela análise funcional dos postos de trabalho, mas com critérios científicos e não por curiosos ad hoc.

À propos: Qual foi o conselheiro de imprensa (MF) que chegou a escrever directamente a uma direcção de jornal na tentativa (exitosa, diga-se) de sanear um correspondente de imprensa que lhe era incómodo (MF), sem o conhecimento do respectivo embaixador? Temos o papel na mão e não queremos acreditar.

Calinadas. Movimento de técnicos? Quadro Externo do MNE?

Relativamente a esclarecimentos vindos a público, nas últimas horas, sobre um alegado «movimento de Conselheiros e Adidos Técnicos do Quadro Externo do MNE», aumenta-se a confusão com o seguinte:


1. São desconhecidos, no MNE, quaisquer movimentos de conselheiros e adidos técnicos. Os movimentos são próprios da carreira diplomática, em função da rotação pelos postos; os conselheiros e adidos técnicos são nomeados e por vezes colocados eternamente, assim livrando-se da exoneração. Calinada.

2. Quadro Externo do MNE é coisa que não existe! Não há conhecimento de qualquer publicação legal onde conste tal QUADRO. O que existe é o chamado Quadro I do MNE, onde estão os Diplomatas, Técnicos e outro pessoal das Necessidades. Como Quadros "externos" só se conhece os quadros de vinculação e de contratação (QUV e QUC) que são os do pessoal que faz funcionar os postos consulares, embaixadas, missões, residências e outras mordomias: o tal pessoal agrupado no "famigerado" STCDE. Calinada porque quando muito, quadro externo do MNE, só alguém em passo de corrida à volta do Palácio das Necessidades, como a figura que aqui se coloca, porque um pouco de humor é próprio dos filhos de Abraão.

Um «esclarecimento». Perfeitamente dispensável

Sobre esse «post» do porta-voz do MNE

De modo geral, o esclarecido esclarecimento de António Carneiro Jacinto acaba por confirmar o que NV disseram sobre nomeações, transferências e empréstimos de conselheiros e adidos. E mal andaríamos se tudo se confirmasse ou se alguns pormenores não tivessem sido alterados sem que disso tivéssemos dado conta – NV ainda corriam o risco de ser eco oficial das Necessidades, ou, pior ainda, de António Carneiro Jacinto.

Na verdade, o que NV divulgaram era o que, no momento, estava para ser, ou para se decidir que fosse - era o caso de João Gabriel, para Roma, apetecendo dizer: Santo Deus! Que mal há nisso? Não foi sempre assim? O próprio António Carneiro Jacinto foi para Washington depois de Belém, depois para o ICEP, depois para Paris e agora nas Necessidades, Santo Deus!

Ora acontece que, no essencial a grande parte do que se se adiantou vai ser desta ou daquela maneira, ou que a quase totalidade vai ser sob este ou aquele expediente - claro, expediente, como é manifestamente o caso de Londres. A lista adiantada por NV não foi assim tanto uma espécie de blasfémia contra o profeta e longe de nós fazermos uma caricatura de Abraão. Além de que nem dissemos tudo...

Há, no entanto, dois ou três pormenores de discrepância ou omissão nesse dispensável esclarecimento do porta-voz do MNE.

Assim, no caso do conselheiro social em Berna, diz António Carneiro Jacinto que «nunca esteve previsto sair, nem o MNE foi susceptível (sic) a revoltas da comunidade ou a mexidas do PSD». No entanto, esse conselheiro recebeu uma carta de exoneração, sobre o PSD que fale Carlos Gonçalves, e quanto a revoltas, o António Carneiro Jacinto já está a ver manifestações anti-islâmicas a mais – é que os representantes da comunidade na Suiça não gostaram mesmo nada desse cenário de afastamento do conselheiro. É um facto.

Quanto a conselheiros económicos, diz António Carneiro Jacinto que «o Quadro» fica com um conselheiro em Caracas, mas não especifica o nome. Já não é João Sena? Para quê o esclarecimento se nem esta novidade dá?

Além disso, António Carneiro Jacinto também não diz o nome do adido de imprensa nomeado ou a nomear para Bruxelas. Já não é Mário Brito Fernandes que já esteve na REPER de onde saiu muito discretamente?

E quanto a Pedro d’Anunciação, diz António Carneiro Jacinto que ele cumprirá em Barcelona o contrato «que foi interrompido quando desempenhava funções em Madrid» quando toda a gente sabe que foi indevidamente exonerado e porque motivos... É este o esclarecimento?

E quanto a Joaquim Brandão, segundo o porta-voz, regressa a Lisboa, nada mais. Joaquim Brandão está proibido de partir para outro lado?

Mas o que é isto? É apenas para lembrar coisas tristes como António Carneiro Jacinto sabe que a gente se lembra?

Embaixador Agapito. Estranhamente calmo...

A meio da escada do Protocolo, com uma calmia estranha, Agapito acabava o seu charuto, falando do esclarecimento do porta-voz. Perspicazmente revirou o canto do olho, cochichando para o recente ministro plenipotenciário:

«Meu caro! Por princípio, eu não tenho nada contra os tratamentos de doutor este, doutor aquele. Então nos papéis oficiais! Mas este esclarecimento do porta-voz é um exagero. Este papel até parece um plenário da Universidade de Trás-os-Montes convocado para castigar o adido Miguel Levy, um dos poucos sem direito a esse título mordente, supondo-se por tal exclusão que terá prescrito umas quantas cadeiras.»

Ainda tentámos chamar a atenção do embaixador para Fernando Carvalho e João Andrade, também sem esse peso do título académico. Inútil, era inútil - Agapito, nem se sabe porquê, ou talvez remotamente pela sua costela bíblica, apenas se comovera com o nome despojado de Miguel Levy. E então esse nome antecedido por adido!

Esclarecido esclarecimento. Nos factos e nas omissões

Num «Esclarecimento», o porta-voz das Necessidades acaba de escrever que «Relativamente a notícias vindas a público, nos últimos dias, em diversas publicações, sobre o movimento de Conselheiros e Adidos Técnicos do Quadro Externo do Ministério dos Negócios Estrangeiros, esclarece-se o seguinte:», pelo que a seguir dá-se seguimento ao esclarecimento que se segue:

«1. Conselheiros para a Cooperação.
O actual Conselheiro em Bissau transita para Díli, onde permanece o Adido Miguel Levy.
Mantém-se em Luanda a Drª Teresa Mateus, e será ainda nomeado um Adido.
Fernando Carvalho e João Andrade Lopes são nomeados para Maputo, respectivamente como Conselheiro e Adido.
O Dr. Mário Machado mantém-se como Adido na Cidade da Praia, para onde transita o Conselheiro Dr. António Machado.

2. Conselheiros Sociais.
Mantêm-se em funções os Conselheiros em Paris, Pretória, Luxemburgo, Washington, Berna (que nunca esteve previsto sair, nem o MNE foi susceptível a "revoltas da comunidade", ou a "mexidas do PSD") e ainda os Adidos em Otava, Andorra e Londres.
É nomeado o Dr. Gonçalo Capitão como Adido em Caracas.

3. Conselheiros Económicos.
Saem todos os Conselheiros Económicos de Países onde exista uma Delegação do ICEP, incluindo, obviamente, Luanda, cujos delegados serão acreditados como Conselheiros Económicos junto das Embaixadas em Madrid, Londres, NUOI, Washington, Paris e Moscovo.
O Quadro fica apenas com um Conselheiro em Nova Deli e outro em Caracas.

4. Organismos Internacionais.
É nomeado o Dr. Martins Goulart para a Representação Permanente de Portugal junto da UNESCO.
O Dr. António Pinto Lemos é exonerado da NUOI, conforme consta do comunicado oportunamente divulgado por este Gabinete.

5. Conselheiros Culturais.
Não é nomeado qualquer Conselheiro Cultural.

6. Conselheiros e Adidos de Imprensa.
É nomeado um Adido de Imprensa para Bruxelas e o jornalista Pedro da Anunciação cumprirá, em Barcelona, um ano e quatro meses do contrato que foi interrompido quando desempenhava funções em Madrid.

7. Conselheiros Jurídicos.
Mantém-se apenas em funções o Conselheiro Jurídico junto da ONU, Dr. João Soares Madureira.
O Conselheiro Jurídico em Madrid, Dr. Joaquim Brandão, regressa a Lisboa.»

Notas Verbais têm tempo para comentar este barulho depois do silêncio. Londres, Berna, Barcelona, etc... Comentaremos.

Sagesse na Holanda. É preciso sagesse e tendeiro que perceba da tenda...

Naturalmente que Varsóvia está a reagir ao relato hoje feito por De Telegraaf, o diário holandês que denuncia casos escravatura de trabalhadores polacos na Holanda. Aliás, a diplomacia portuguesa sabe que a diplomacia polaca não cruza os braços mesmo que seja um destemido diplomata do Irão a abrir demais a boca em Lisboa...

Sabe-se que há casos idênticos envolvendo portugueses – muitos? poucos? São portugueses. Incautos, ingénuos? São portugueses. Há que defendê-los, levá-los sobretudo a falar, libertá-los da situação de medo ou mesmo de terror, e a identificar as ratoeiras em que caíram. Cuidar primeiro das vítimas, depois avisar os candidatos – devia ser a tarefa urgente. Exige sagesse.

Mas face aos casos de escravatura com portugueses, oh Senhor Embaixador Júlio Mascarenhas! - tudo menos que autorize seja quem for a dizer que se trata de empolamento mediático, de aproveitamento político e de manipulação. É melhor não autorizar.

E o porta-voz Carneiro Jacinto que tenha santa paciência mas, ainda que de meia dúzia de trabalhadores se trate (são muito mais, sabemos) sempre são em maior número que um rapaz isolado e distraído no Dubai, caso arvorado a caso nacional, com intervenção plenipotenciária e extraordinária de um embaixador, quase penalização ordinária e pública de outro, conferências de imprensa, notas sobre se sai não sai da prisão, sabe-se lá! – quando afinal não era drama nenhum mas apenas uma dolosa distracção que ficou para emenda. Ora o drama dos portugueses na Holanda é mesmo drama, como drama é o dos polacos.

E como quem percebe da tenda é o tendeiro, o Secretário de Estado António Braga sabe com certeza muito bem quem é o tendeiro na Holanda. Ou tendeira, no caso.

Para consulta:
Ligações para De Telegraaf - 1.ª pág. AQUI e 5.ª pág. AQUI

De Varsóvia. Para os Assuntos Multilaterais. Margarida de Figueiredo

A diplomata Margarida de Figueiredo, até agora embaixadora de Portugal em Varsóvia, regressa às Necessidades – é a próxima Directora-geral dos Assuntos Multilaterais.

Margarida de Figueiredo (na foto, durante visita a uma empresa em Cracóvia) entrou para a carreira em 1976, ministra de 2.ª em 1996, de 1.ª em 1999, por quase cinco anos, em Bruxelas, foi representante de Portugal no Comité dos Representantes Permanentes que reporta ao Conselho Europeu, e, desde 2003, chefia a missão na Polónia. Chegou a ser falada para Secretária de Estado dos Assuntos Europeus como NV deram conta.
Registe-se que Margarida de Figueiredo acumulava a representação em Varsóvia com as funções de administradora não-executiva da Agência Portuguesa de Investimento, como representante do governo (24/11/2005, precise-se).

Bernarda na Holanda. Embaixador, leu o jornal hoje?

Embaixador Júlio Mascarenhas, por acaso leu o De Telegraaf* de hoje, chamada de primeira página e reportagem na pág.5 sobre escravatura de trabalhadores polacos? Leu? Não leu? Foi reportado para Lisboa, por uma questão de aviso? Não foi? Todo o mundo vai ler. Temos até o dever de recomendar ao Secretário de Estado António Braga ainda que a leitura em diagonal, antes que a coisa nos toque. Se não nos tocar, melhor. Mas SECP prevenido vale por dois.

* De Telegraaf é o jornal mais lido na Holanda

Façam-se apostas. A ASDP ou o STCDE?

Embora o mais certo ou quase certo seja que António Braga deve já ter papel consolidado e, segundo consta nos meios, para surpreender porque surge com «uma filosofia» que faltou antes ou até agora, lancemos os dados propostos pelo research assistant de NV, com sublinhado para uma nova embaixada em Tripoli, segundo parece.

Até 15 de Janeiro, nos termos do Estatuto da Carreira Diplomática, deveria ter sido submetida ao Conselho Diplomático a lista dos postos a preencher no quadro do movimento diplomático anual. Tal ainda não aconteceu, ao que parece por se estar a aguardar que o SECP concretize uma proposta que avançou de reestruturação da rede consular onde haverá "dez a quinze postos" a encerrar. Sem se saber extensamente parece que a intenção seria transformar consulados como Versalhes e Nougent em extensões de Paris, encerrar alguns outros consulados em França e na Alemanha e o Consulado Geral em Madrid. Parte destes postos transformados em escritórios consulares (ou no caso de Madrid em secção consular da Embaixada) ficariam dependentes de outro posto de carreira, sendo (os escritórios) entregues à (sub)gerência de vice-cônsules ou chanceleres.

Seria intenção por parte do SECP reabrir Windhoek, agora como Consulado Geral, e o MNE tem por clarificar a abertura de mais algumas novas embaixadas, como é o caso de Tripoli.

Parece difícil que a necessária reestruturação da rede diplomática e consular - é consensual que terá que haver concentração de recursos de acordo com a evolução das comunidades e as prioridades de política externa - se coadune com os prazos de um movimento regular, associado à rotação de funcionários, que por si e pelas necessidades de serviço necessitam de saber os seus destinos. Veremos quanto mais tempo levará o SECP a anunciar-se, ou o Conselho Diplomático a ser convocado com uma carta de navegação precisa para o movimento ordinário.

Com patrocínio Betawin, poderia ser lançada a aposta de quem mais rapidamente se pronunciará sobre essa eventual reestruturação da rede consular - a ASDP ou o STCDE?

Embaixadores. Rabat, Varsóvia...

E está iminente a mexida mais ou menos “cirúrgica” de embaixadores – rotação de postos, rostos e de hegemonias…

Pergunta da meia-noite. Directamente a Genebra.

Guterres vai ao Congo, no próximo fim-de-semana. E não visita os campos de refugiados de Cabinda?

Palmadinhas nas costas. É o que as Necessidades têm à fartura

A propósito de Pedro d’Anunciação (em Barcelona, para o resto do tempo que deveria ter cumprido em Madrid), de João Gabriel (em Roma) e por aí fora, conforme se deu conta que era verdade em matéria de conselheiros, também devemos acrescentar que um homem que Deus lá tem, ensinava: «Não fico em nada agradecido que me digam a verdade; só fico deveras grato é se não pensarem que eu não duvido».

Por estas e outras coisas é que as palmadinhas nas costas tiram política externa à diplomacia e subtraem diplomacia à política externa.

Sites portugueses no exterior. Uma vergonha

É verdade, e não se gaste muitos bites também com isto: os sites oficiais de Portugal no exterior (Embaixadas, Consulados...) são na generalidade uma perfeita vergonha. Vergonha maior só a das Embaixadas que nem um site conseguem fazer ou manter. NV irão espreitar os postos principais.

Tanta parra conselheiral. Pouca uva mas com bastante bago

Depois de tanta vindima, a lista de conselheiros.

Grande novidade é o «regresso» de Pedro d'Anunciação não tanto a Castela para o seu antigo cargo na Embaixada de Portugal em Madrid, mas para a Catalunha junto do Consulado-Geral. Também João Gabriel, depois dos mandatos de Sampaio, lá vai para Roma.
Recorde-se que a recente extinção de metade dos postos de conselheiros foi justificada não só por razões orçamentais mas também por critérios de transparência - o MNE anunciou a criação da carreira técnica de conselheiro com ingresso por via de concurso público... Muitos, nós próprios, acreditámos piamente nisso, mas por pouco tempo - neste País, a transparência quando anunciada dá sempre um tropeção como bicicleta a descer a Serra da Gardunha. Há grandes ciclistas(M/F) nesta Democracia!

Conselheiros para a Cooperação
José Silva Pereira - Díli
Fernando Carvalho - Maputo
António Machado - Praia
João Andrade Lopes - Maputo
Teresa Nunes – São Tomé
Para Luanda, mantém-se por enquanto quem está, se.
Para Bissau, a designar.

Conselheiros Sociais
Gonçalo Capitão - Caracas
O exonerado Manuel de Matos é confirmado (a comunidade revoltou-se e o PSD mexeu-se...)

Conselheiros Económicos
João Sena - Caracas
Para Luanda, a designar

Nos organismos internacionais
Martins Goulart - UNESCO
O exonerado António Pinto Lemos protestou e foi recolocado junto dos NUOI

Conselheiros Culturais
Mário Brito Fernandes – Bruxelas/bilateral (imprensa)
Pedro d’Anunciação - Barcelona
João Gabriel – Roma (imprensa) – serviu Sampaio, em Belém.
Maria Monteiro - Londres

Conselheiro Jurídico
Exonerado de Madrid, o conselheiro jurídico Joaquim Brandão reclamou junto de Jaime Gama, o PSD também pressionou e foi recolocado na REPER/Bruxelas

Há outros casos de pressões e de ordenados, é matéria que fica para depois. Mas é matéria!

Isto.Nas Necessidades

Há no País, uma palavra terrível - é a palavra isto. Em matéria de mau presságio, nada se compara a essa palavra, nem sequer o isso e muito menos o aquilo. O isto é que é terrível, como que uma espécie de Gólgota seja nas políticas, nas culturas ou nos jornalismos e até mesmo nos vinhos da Bairrada. E esse isto, nas Necessidades, volta a estar desisteressante - tolerá-lo é como beber café de água chilra. E por se ter alegorizado com o Gólgota, continuemos no tom da via sacra - digamos que, nas Necessidades, se chegou uma vez mais à fase do lava-pés, da última ceia, dos trinta dinheiros, do Judas a levantar-se com aquele tal olhar que a Humanidade, depois de dois milénios, só haveria de voltar a ver em alguns personagems esparsos da Roda dos Milhões. E perante isto, para Freitas do Amaral chegou a hora de decidir: ou sim, ou sopas - não por causa disso ou daquilo, mas por isto. Até porque tão bem como António Martins da Cruz, só Martins da Cruz conseguiu fazer isto e Sócrates dificilmente encontrará um porta-voz como Durão Barroso conseguiu manter com a antecessora de António Monteiro.

Esperteza. Depois dos de Tróia, um «cavalo saloio»

Um esperto, um desses que passam a vida a difundir matérias difusas e saloias, conseguiu intrometer-se no nosso computador e copiar listas de endereços, ampliando assim a sua esperta actividade. Como deixou perna de fora – facilmente detectada – estamos a tratar do caso pela via adequada. De certeza, sentirá qundo menos esperar.

Mas, e isto é que é importante, as nossas desculpas a todos os que, entretanto, nas suas caixas de correio, se sentirem incomodados por esse indivíduo sem escrúpulos. Gratos ficaremos se nos informarem de ocorrências estranhas e que de alguma forma surgirem ligadas com os endereços de Notas Verbais.

Carlos Albino

Diplomatas em França... De facto...

Desconhecemos o que o embaixador Rosa Lã poderá dizer quanto a isto, mas a carta do Presidente da Federação das Associações Portuguesas de França (José Machado) dirigida ao MNE, é digna de correio azul para o gabinete. A carta, publicada na íntegra em Notas Formais, seguiu com um título sugestivo. Transcreve-se o título e a abertura - andante con moto, diriam os músicos.

Eis:

Dia Mundial dos Migrantes
OS DIPLOMATAS COM A "GRIPE DAS AVES" ?

Exmo Senhor Ministro dos Negócios Estrageiros,
Prof. Diogo Freitas do Amaral,

Com um pouco de humor, como o título deixa transparecer, não pode a nossa Federação deixar passar sem um severo reparo, a injustificável ausência de qualquer diplomata português em França (Embaixadores, Cônsules ou outros altos funcionários) aquando da comemoração do Dia Mundial dos Migrantes, iniciativa que a nossa federação levou a cabo, na cidade de Argenteuil (França), no dia 17 de Dezembro p.p., em colaboração com a associação portuguesa local "Agora" e com o apoio da autarquia francesa.

Realmente, é justo perguntar se, nesse fatídico dia, os nossos Embaixadores (em França e na UNESCO), os nossos Cônsules e os altos funcionários que por vezes os substituem nestes actos públicos, não teriam sido TODOS contaminados com esse terrível mal que hoje tanto preocupa as populações : a gripe das aves ?

Será justo considerar possível uma tal eventualidade, jà que todos esses organismos oficiais portugueses (Unesco, Embaixada, Consulado) foram atempadamente convidados e informados do evento. Ninguém disponível, nem ninguém para os substituir !

(...)

O humor, por vezes, ajuda a suportar as humilhações, como essa que os dirigentes da nossa Federação e outros dirigentes associativos portugueses “engoliram”, ao constatarem a total ausência de diplomatas portugueses, enquanto outros países convidados se fizeram representar, com representantes das suas Embaixadas, Consulados e estruturas associativas.

Passamos uns momentos de vergonha, depressa ultrapassados, jà que fizemos nós o papel dos diplomatas, explicando aos numerosos representantes dos outros países (Espanha, Polónia, Turquia, Marrocos, Tunísia, Argélia, etc ... ), como estava organizado o Estado Português, na sua componente dedicada às comunidades (MNE e SECP), como se processava o apoio oficial aos projectos e acções levados a cabo pelo movimento associativo (DGACCP) e como estavam representadas as comunidades junto do governo português (CCP, Federações).

(...)

Segue em NOTAS FORMAIS)

Cônjuges diplomatas. Sem homens, afinal. Ar puro!

Pois é. Não há Cônjuges M/F, apenas há Cônjuges F de feminino ou M de Mulheres, não há portanto Masculinos, nem Esposos, só há Esposas e que os Maridos tirem os cavalinhos da chuva - perdão, da chuva não!... do género.

Na Associação dos/das Cônjuges dos/das Diplomatas Portugueses/Portuguesas (a tal associação que tem sede no Nº. 3 da Calçada das Necessidades) há uma lista única concorrente às eleições para o biénio de 2006/2008. A lista está em Notas Formais e quem concorre à presidência da direcção é Maria da Conceição Côrte-Real. Que o embaixador António Franco durma desta vez descansado. Pode respirar fundo e à vontade! NV até lhe proporcionam uma poderosa ventoinha para o ar puro. É que Ana Carlota Meirelles do Canto e Castro, exactamente mulher do Secretário-Geral, Embaixador Rui Quartin Santos, desta vez e sendo Esposa do Marido, não concorre à eleição dos Cônjuges pelo que se quebra assim a tradição. Aliás Ana Carlota Meirelles do Canto e Castro é até associada recente.

Embaraço diplomático. Ainda os cônjuges, naturalmente o M/F...

NV registam haver enorme e diplomático embaraço (português naturalmente e não castelhano) quando a Associação dos Cônjuges é obrigada a especificar questões do género, porquanto os homens também podem ser membros dessa associação quando apenas forem cônjuges e só cônjuges... Ora, em vez de apôr Mulheres/Homens a seguir a Cônjuges como alternativa a Esposas/Esposos (o que seria uma licenciosidade caso algum esposo fosse islâmico e andasse a arrastar pelo mundo afora um harém), pois em vez de Mulheres/Homens (que é uma verdade verdadinha enquanto as mulheres forem Mulheres e os homens forem Homens) , é tradição da Associação dos Cônjuges falar de Mulheres/Maridos... NV não estão a sugerir que, no mundo diplomático, um marido possa ser mulher ou que nem todas as mulheres são esposas! Santo Deus! Vade retro! Mas porque não se usa simplesmente a fórmula que os centros de emprego já consagraram nos anúncios, aquele tão simples e nada discriminatório M/F? Sim, nada repugna apelar, avisar, convidar, sabemos lá... eleger os Cônjuges (M/F)!

Diplomacia do talvez. Oh! Que peso o das tradições das Necessidades!

Para dia 20 deste mês de Fevereiro, estão marcadas eleições na Associção dos Cônjuges dos Diplomatas Portugueses (o tal N.º 3 da Calçada das Necessidades). E já não era sem tempo! Margarida Portugal, por exemplo, no último Boletim dessa associação conjugal, em Outubro do ano passado, descreve um encontro com o embaixador António Franco (presidente da ASssociação Sindical dos Diploamtas)nestes termos:

«Depois de elogiar as instalações da ACDP(Cônjuges) que considerou bem melhores que as da ASDP(Diplomatas) e ao lhe ser referido que a ACDP não tinha nesta altura corpos gerentes eleitos, estando entregue a uma Comissão de Gestão, o Embaixador António Franco comentou que talvez não fosse necessário que a Associação tivesse que seguir a tradição de apenas eleger para a respectiva Presidência as mulheres dos Secretários-Gerais do MNE, devendo considerar-se elegível qualquer lista apresentada por um grupo de associados, o que facilitaria a rotação dos corpos gerentes.»

Aquele talvez não fosse necessário é mesmo de diplomata... Então numa democracia associativa ainda há lugar para um talvez para eleições com tal tradição?

Encriptado. A cifrar é que a gente se entende

A política externa configura a política interna. A nossa está a configurar.

Pergunta da meia-noite. Você já viu?

Insistimos, agora na forma de pergunta - Você já viu? Já clicou AQUI?

UNHCR Guterres. Leia, faz bem ler

À atenção de Guterres, não por Guterres ser português, mas por ser UN High Commissioner for Refugees - Notícia publicada no Ibinda.com. A propósito – quando é que Guterres decide ir a Cabinda e ao Congo onde estão os refugiados?

Cabinda. A face do horror, é mesmo

Clicar AQUI - as imagens são chocantes ao extremo. O que acontece em Cabinda é inacreditável, pelos testemunhos que NV têm vindo a recolher de quem está no terreno ou acabou de chegar desse terreno. E o silêncio da comunidade internacional é incompreensível. NV estão atentas e, para já, comparando o volume e alcance das informações circuladas pelos canais próprios da União Europeia e com o que é proveniente da chancelaria portuguesa em Luanda, há uma diferença abissal - para nós, é como se nada por lá se passasse ou muito pouco.

Há trabalho para Bernardo Ivo Cruz, a quem Freitas do Amaral delegou competências em matéria dos Direitos Humanos.

Os honorários do lado de cá. Um exemplo, mas há mais

E que dizer de um cônsul honorário português que representa um Estado africano em Portugal que, desde 1998 não declara nada às Finanças, certamente dando-se como ausente no estrangeiro? E que, tal como consta na consulta publicamente disponibilizada pela justiça tributária, desde 1998 deve ao fisco 4.143.964,19 euros? Quatro milhões de euros! Como é que o Ministério dos Negócios Estrangeiros pode reconhecer um honorário destes? Será que a chapa do carro CC em vez de Corpo Consular significa Caloteiro Consumado?

Há mais. Apenas demos um exemplo.

Além dos Pronomes das Necessidades. Dr. On, Prof. Off ou simplesmente Sr. Nome

Dos Notadores. Porque hoje é Sábado e ontem falámos de Mr. Monteiro...

"
Sem bater excessivamente no "small blind man", mas porque não nos chega a normalização europeia no tratamento de nomes e títulos?

Temos, ou tivemos Ministros Doutores como o Doutor Salazar e o Doutor Amaral, ou o Professor Pinheiro. Mas de resto não somos todos senhores(como no Parlamento são os deputados). Bata-se no cego que temos colocado na berlinda, o local organizações internacionais do MNE. O Chefe de Delegação do BEI, que não é nacional português, é um simples senhor, embora seguramente tenha a mesma qualificação profissional(carreira A, com qualificação profissional mínima equivalente à licenciatura portuguesa), enquanto os Chefes de Delegação do Parlamento Europeu e da Comissão, são generosamente promovidos de Senhor a Doutor.

É questão antiga que transcende o MNE e se alarga a toda a sociedade portuguesa vd a emissão de títulos nas cartas de crédito - mas podia dar-se o exemplo, ou optar. Se queremos seguir a tradição portuguesa teremos sempre o Dr. Koffi Annan, o Dr. Jacques Delors(não caindo no exagero de Dr. Tiago Delors), o Dr. Anthony Blair, o Dr. Nelson Mandela. Se seguirmos a tradição europeia predominante, teremos o Senhor António Monteiro, o Senhor Guterres, etc.

E já agora o segundo tabú (tão complexo como o casamento de homossexuais), que sentido manter nomes compostos com quatro apelidos e dois nomes próprios. Apenas a Presidência da Comissão Europeia fez Barroso quebrar este tabú, a par de um outro que agora não vem ao caso (aceitar com bonomia os reparos que Cohn-Bendit fez à sua condição de antigo maoísta?

Se enquanto Ministro, o Embaixador Cruz subscreve uma carta assinada ao seu colega Senhor Straw, não se pode exigir que a resposta se enderece a ninguém mais do que o Senhor Cruz, senão que o Dr. Cruz tivesse se endereçado ao Dr. Straw. Se num debate na televisão os moderadores se endereçam ao candidato Silva por Senhor Professor, porque não se dirigir ao adversário por Doutor (ou Professor Louçã).

Ainda nesta linha. Terá chegado às Necessidades algum telegrama (assinado Gomes, Lã, Guimarães, Barata, Moura, Cabral, Ribeiro, Costa ou n'importe quoi) dizendo " Esta imprensa dá maior repercussão eleição Presidente Silva" ?

Aguardando que a questão seja esclarecida, em espírito republicano, e com o devido respeito protocolar, talvez por oportunidade de uma próxima visita do Senhor Doutor Alberto Kelly Grimaldi ,

cordialmente

M.

Diplomacia autárquica. Pouco mais

Apenas para se ter uma ideia de como as coisas são.

Depois da história do diplomata que era para ter de facto ido para o Consulado-Geral em Luanda e que acabou por não ir por motivos alheios às caricaturas de Maomé – se as Necessidades assim o entenderem, contem, contem... – depois disso e de um segundo nome que chegou a ser falado, subiu ao noticiário diplomático interno o nome definitivo: Fernando Teles Fazendeiro. NV poderiam desde logo, há vários dias, poderia dizer que era Fernando Teles Fazendeiro quem iria suceder no Consulado-Geral em Luanda. Não o disseram por questão de responsabilidade. E não é que o Expresso diz antes do prazo do ovo? Não é que se ganhe alguma coisa em dizer ou em pôr ovos desses – não se ganha coisissima nenhuma. Mas também não se ganha nada é pedir-se para não se contar, seja a propósito de um nome, seja a propósito de um asilo político concedido ao Papa ou seja a propósito de uma declaração de guerra...

Enquanto a vida diplomática portuguesa estiver refém de cinco linhas nos jornais de fim de semana ou de títulos sob condição em diários seleccionados em função de conveniências espúrias, voltando-se assim costas à informação pública, transparente e atempada - coisa que as Necessidades algum dia terão de assumir como dever e direito - enquanto o MNE e a imagem do MNE for escravo de segredinhos e de espíritos santos de orelha, teremos ou continuaremos a ter uma espécie de diplomacia autárquica. E os autarcas desta diplomacia até podem ser todos menos o ministro, os secretários e subsecretário de Estado. Jaime Gama aprendeu isso já muito tarde, demasiado tarde com o Horácio Vale César; Martins da Cruz não teve tempo para perceber isso mesmo com o Fernando Lima que, cunha e cavalo de tróia lhe sejam feitos , deve ser um dos melhores peritos portugueses em diplomacia autárquica – Estrela Serrano fica-lhe ligeiramente inferior. E Leonor Ribeiro da Silva, fidelissima vereadora de Durão Barroso, nisto está perdoada e até isentada.

Vejam no que a discrição de NV sobre Fernando Teles Fazendeiro deu.

António Monteiro. Os passos de Mr. Monteiro no campeonato da Costa do Marfim

Tratando-se de Monteiro que já é outro campeonato, será necessário traduzir?

With divided Côte d'Ivoire facing an election deadline of next October, the United Nations High Representative for the poll said today that the Ivorian electoral commission could not begin its work by tomorrow, as scheduled, because of a dispute over its makeup.

High Representative Antonio Monteiro said the Ivorian Independent Electoral Commission (IEC)'s work was delayed by disagreements over the validity of last October's elections of the Commission's central bureau.

He called on President Laurent Gbagbo, Prime Minister Charles Konan Banny and the West African country's political parties to reach a political understanding as soon as possible so that the elections could be organized by the 31 October deadline the UN Security Council has set.

"The persistence of the problem over the effective establishment of the IEC's Central Commission Bureau seriously jeopardizes the capacity of the Ivorian Government to implement the already defined road map allowing the holding of free, fair, open and transparent elections as soon as possible and no later than 31 October 2006," Mr. Monteiro said.

As defined by the Pretoria peace agreement, the IEC is a provisional institution specially established to assure the democratic nature and sound management of the electoral process and is designed to end the Ivorian crisis.

"The distribution of functions within the Central Commission should aim at guaranteeing the impartiality of decisions," Mr. Monteiro added.

Outros campeonatos. Silêncio na bancada diplomática portuguesa

Para além dos jogos Europa/Portugal - Estados Islâmicos, campeonatos é que não faltam:

Irão/Nuclear.
Haiti.
Tailândia.
República Centro-Africana (crise humanitária)
Guantanamo (relatório da Comissão dos Direitos do Homem, acaba de sair)
Kososvo (futuro estatuto)
Espanha (Aliança de civilizações, proposta de Madrid)

Alguém ouviu Portugal lamentar/regozijar-se ou dircordar/aplaudir? Èm
diplomacia, o silêncio dá menos trabalho que a demagogia.

Foreign Office - Filipinas. Palavra oficial logo

Pelos vistos, pelo que não foi ouvido nem lido, as Filipinas estão num campeonato diferente do das Necessidades, mas em Londres não é assim. E numa homenagem à diplomacia campeonateira, NV dão conta de que o Foreign Office Minister, Lord Triesman has commented on the landslide in the Philippines on 17 February:''My sympathy goes out to the families of those who have died and all the people affected by this terrible event. I hope that the rescue efforts being made to find the remaining missing people will be successful. The British Government stands ready to offer assistance.''

Venezuela - EUA. Jogo de outro campeonato

Diplomata venezuelana expulsa dos EUA toma posse do pelouro da Europa em Caracas...

Numa homenagem à nova linguagem diplomática portuguesa, embora se trate de um jogo de outro campeonato, NV dão conta de que el Ministro Encargado de Relaciones Exteriores de de la República Bolivariana de Venezuela, Pavel Rondón, juramentó a Jenny Figueredo Frías, como Viceministra de Relaciones Exteriores para el Despacho de Europa, en sustitución de Delcy Rodríguez.
El Encargado del MRE y Viceministro para América Latina y el Caribe, Pável Rondón destacó que la juramentación de la nueva Viceministra pudo haber sido un acto rutinario, pues se trata del movimiento de una compañera de trabajo, que pasa a otro cargo. Sin embargo, dijo que las circunstancias que caracterizan la relación entre Estados Unidos y Venezuela hacen que el acto no sea un cambio ordinario dentro de la estructura de personal, “sino un acto de alta relevancia, de alto significado para la dignidad de la Cancillería, del Gobierno y de los venezolanos”.

MNE chumbaria. Se fosse a concurso...

Depois daquela do «Concelho Europeu» que as Necessidades sem dar nas vistas corrigiram mal NV deu conta da calinada, bem, aqui vai outra, supondo-se que a asneira fique se mantenha para consulta pública pelo menos até segunda-feira de manhã:

Não é que no site oficial do MNE, na lista das Organizações Internacionais com sede ou representadas em Lisboa, lá está... Comissão Nacional da UNESCO? Então a Comissão Nacional já é «organização internacional»? E nem Sasportes dá por isto?

É bem verdade que numa outra posição do mesmo site oficial a Comissão da UNESCO vem correctamente identificada como organismo autónomo a funcionar sob a superintendência do Ministro. Mas isto já não evitaria o chumbo se o MNE se candidatasse ao concurso de ingresso na carreira diplomática...

Portanto, meninos candidatos a diplomatas, cuidado com o que possam ler no site do MNE! Esse site está para a diplomacia assim como o dicionário do Torrinha está para o Semanário Angolense.

Cooperação, estratégias... Mas quem avalia? Quem fiscaliza?

Estratégia da cooperação, nova estratégia, mais dinheiro, milhões com bancos a jusante, felicidades com certeza, João Gomes Cravinho, tudo bem até aí - Portugal vai ser dos melhores alunos da Europa nessa matéria, possivelmente até um mestre, para facilitar os cálculos de ferros Rodrigues na OCDE. Mas, a eterna pergunta: quem avalia os projectos, quem fiscaliza a aplicação das verbas? E como? Com que meios?

É para continuar tudo como até aqui, metaforicamente como que para o porto de São Tomé ser feito sete vezes?

Cortes e costura. Do Jornal de Angola

É também claro que o Jornal de Angola fez os cortes que lhe convinha no despacho da agência Lusa sobre o episódio consular de Luanda, e costurou o resto porque de costura se trata.

Ainda vale a pena estudar em Coimbra para jornalista e acabar em publicitário ou ser tudo isso ao mesmo tempo ou, pior ainda, permitir que outros pensem que fazes as duas coisas rotativamente, não é Ismael? Grande é a tua ética que bem se pode harmonizar com a ética de certos diplomatas!

Conselho Diplomático. Exonerações e motivos políticos

Claro, claríssimo, oh preclaro! Lá diz o mestre* que "a discricionariedade acaba onde se impõe o próprio direito"... Claríssimo! O preclaro diz bem e pensa melhor que à luz do Estatuto da Carreira Diplomática, que prevê que as nomeações e exonerações de diplomatas que não sejam Chefes de Missão deve ocorrer mediante proposta do Conselho Diplomático. Sim, um cheirinho do parecer virá oportunamente em Notas Verbais e o parecer todo em Notas Formais. Avisaremos pelos canais diplomáticos.
______

* O asterisco de mestre é mesmo Freitas do Amaral.

Embaixador Xavier Esteves cala-se? E o MNE não diz nada?

Prosa não assinada, no Semanário Angolense (edição de 21-28 de Janeiro, Pág. 17), sem reacção do Embaixador de Portugal em Luanda, para já , ao que se conhece. Portanto, o caso vai para três semanas.

Trata-se de um ataque directo à pessoa do representante diplomático português, Xavier Esteves, que precisamente nessa qualidade de representante, é descrito como se fosse um inimigo de Angola e dos Angolanos, e como se as representçãoes de Portugal em Luanda fossem centrais de operações contra Angola e contra os Angolanos. Os termos usados pelo jornal mereceriam a adequada e pronta resposta, por certo a oportuna iniciativa legal (Angola tem leis e entre elas não consta a lei da selva) e, acima de tudo, mereceriam das duas uma - a sanção ou o benefício do esclarecimento. O ataque à figura do embaixador português sai fora dos eixos. Mas é inusitado que uma representação diplomática fique calada perante a violência e a agressividade do Semanário Angolense. Em Portugal, se algum jornalista ousasse escrever coisa mesmo que remotamente semelhante sobre algum Embaixador de Angola, por certo o caso não ficaria por aí. Independentemente dos motivos e das razões. Que se diga tudo o que se sabe ou se vai sabendo, está certo, certíssimo. Mas sem baixeza.

Sob o título interrogativo «Por quanto tempo teremos de levá-los às costas?» - por certo numa referência aos portugueses - , o artigo diz por exemplo isto do Embaixador Francisco Xavier Esteves: «É que em todos estes anos de relacionamento de Angola com Portugal nunca se viu um embaixador tão desastrado quanto o nosso Esteves».

Prosa malcriada de angolanos. Silêncio português inexplicável .

Parece que. E até pode ser que

E eis que, mexendo no arquivo, salta um papel com uma nota bem visível à margem dando conta do que se escrevinhou há tempos: «Há um parecer de Freitas do Amaral sobre este caso da exoneração do Pedro d’Anunciação das funções de conselheiro em Madrid pelo Martins da Cruz, cremos que fazer lugar. Freitas considera o acto do ministro como inconstitucional. Ver bem isto.»

E vamos ver. Parece que.

Bernarda na Holanda. E a de Luanda apenas agora começa a sério

Ou muito nos enganamos ou há bernarda na Holanda, trabalho ilegal, semi-escravatura, abandono de portugueses não tanto o deus-dará mas ao turco-dará... Sobre a mesma matéria, já há uns anos, tivemos uma troca pública de galhardetes com o embaixador dos Países Baixos em Lisboa. E esta bernarda da Holanda, quando a bernada de Luanda apenas agora vai começar a sério e a piar mais fino.

António Braga herdou uma Montalha de Problemas.

Inacção. Pura e simples

Zapatero, em vez de discursos morais ou de diplomacias morais, recebeu na Moncloa umas três dezenas de representantes de comunidades islâmicas da Espanha. É o que Sócrates deveria já ter feito, convocando todos os representantes de organizações islâmicas em Portugal, e já é tarde para o fazer sem o risco da cópia cair no silêncio ou na demagogia.

Auto-justificações. Sócrates começa a assustar

Sócrates começa a assustar não naquele sentido, mas no outro. Alguém entende isto? Em termos diplomáticos, alguém poderá levar a sério que em algumas matérias da política externa, Sócrates come a assustar no outro sentido? Claro que não. Dizer isso é o mesmo que o próprio Sócrates afirmar agora, como acaba de o fazer, que «é preferível o silêncio à demagogia». É assim? Em política externa e na acção diplomática, a escolha está assim tão limitada a essas duas balizas, a do silêncio ou a da demagogia? É uma auto-justificação que começa a assustar. Sabemos como a diplomacia portuguesa tem uma histórica propensão para o silêncio e para a cultura do secretismo como se quem a convida tal diplomacia a falar e a esclarecer o fizesse numa atitude de excepção sediciosa contra interesses do Estado.

Ao que se saiba, o Governo ainda não voltou a ter a exclusividade do Estado como, outrora, no regime autoritário, se arrogava. E será bom que não se sita tentado por tal exclusividade ou não proceda como se a tivesse já, andando meio-Portugal distraído.

Freitas. Direitos Humanos...

Inovação.

Freitas do Amaral delegou competência sobre assuntos dos Direitos Humanos no sub-secretário de Estado Bernardo Ivo Cruz. Será a primeira vez que, nas Necessidades, esta matéria é referida com alguma autonomia.

Protesto contra protesto. Pouco mais

Carta de protesto na embaixada portuguesa em Terão,
convocação de embaixador e protesto em Lisboa

Esta III Declaração do chefe da diplomacia portuguesa, emendou de alguma forma omissões e acrescentos das duas declarações anteriores, emendando apenas. Foi sem dúvida uma declaração enérgica em termos diplomáticos e o caso não era para menos - há escassos dias, em Teerão, por causa das caricaturas, o MNE iraniano Manouchehr Mottaki entregara Cartas de Protesto em 16 embaixadas em Teerão, entre as quais a de Portugal. Possivelmente, o embaixador do Irão terá avaliado as duas polémicas declarações de Freitas do Amaral, não tanto como capitulação ou subserviência, mas como recuo interesseiro ou brecha ou mesmo vacilação tolerante. E, tendo ele verificado que, apesar da polémica produzida, as declarações de Freitas não suscitaram qualquer penalização política - antes pelo contrário, silêncio e lassidão - Mohammad Taheri ousou experimentar, experimentou mesmo dar mais um passo, desafiando, com os seus peregrinos cálculos sobre cremação de cadáveres, uma diplomacia que ele desejaria que estivesse já no seu campo, se é que já não pensava isso, daí os corânicos elogios ao «senhor Sócrates» e ao «senhor Amaral». Esse campo nada tem a ver com caricaturas ou com o holocausto. Naturalmente que a convocação de Mohammad Taheri às Necessidades, foi no fundo mais uma resposta à Carta de Protesto entregue na Embaixada de Portugal em Teerão, do que o início de um processo de advertência. Coisa paga pela mesma moeda ou por moeda equivalente - protesto contra protesto, pelo que o protesto em Lisboa nem chegou a ser «veemente». Será por enquanto inamiginável que Mohammad Taheri peça desculpas (como a Polónia quer) ou que Portugal faça subir o grau do protesto.

Gralha oficial. Drama do MNE entre o 'e' e o 'a' do embaixador do Irão

Na III Declaração Freitas

É caso para dizer: gralha oficial! Nesta III Declaração Freitas, o nome do embaixador do Irão é dado como Mohammed Taheri. Mas não é Mohammed mas Mohammad. De resto, na listagem oficial do MNE de embaixadores acreditados em Lisboa, escreve-se bem, todavia, nesta matéria das sagradas vogais simbólicas, é o Irão que manda. E como se pode ver pelos próprios dados oficiais de Teerão (clique AQUI) este embaixador é mesmo Mohammad e não Mohammed. A troca de vogais não enriquece urânio, mas é bom que uma chancelaria respeite sempre o valor da vogal do outro...

Freitas. Todo o espaço para esta declaração

Para já, em NV, todo o espeço para esta Declaração de Freitas do Amaral. Os comentários seguirão dentro de momentos...

Declaração
Governo português repudia declarações iranianas sobre o Holocausto

O Governo Português tem tomado conhecimento, com apreensão e profundo desagrado, do teor de declarações de altos dirigentes do Irão nas quais são postas em causa a realidade e a dimensão do Holocausto, um dos maiores dramas da história da Humanidade.

Neste contexto, as afirmações feitas para a comunicação social portuguesa pelo Embaixador do Irão em Lisboa sobre o Holocausto reflectem um posicionamento que o Governo Português repudia inteiramente e considera uma inaceitável deturpação da História. Além do mais, tais afirmações ofendem gravemente a consciência colectiva da Humanidade e, em particular, a comunidade judaica espalhada pelo mundo, cujos sentimentos exigem o mesmo respeito do que aquele que o Governo português tem vindo a defender em relação aos povos islâmicos.

Em conformidade e por instruções do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o Embaixador Mohammed Taheri foi hoje convocado ao Palácio das Necessidades onde o Director-Geral de Política Externa lhe transmitiu o protesto das autoridades portuguesas contra o posicionamento que os governantes do seu país e ele próprio estão a adoptar e a fomentar em relação ao Holocausto.

Foi igualmente dito ao Embaixador do Irão que o Governo Português desejava poder desenvolver, tanto bilateralmente como no quadro da União Europeia, um relacionamento com o seu país de mútua confiança e colaboração, que contribuísse para a paz e a estabilidade regional e mundial. Contudo, os recentes episódios de violência contra algumas embaixadas em Teerão, as mencionadas declarações sobre o Holocausto e a atitude negativa das autoridades iranianas em relação à Agência Internacional de Energia Atómica exemplificavam posições por parte do Irão que têm estado a impedir a prossecução daquele objectivo.

Diogo Freitas do Amaral
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Escândalo. Sob os pés de Freitas

E aconteceu.

As Necessidades caladas, caladinhas mas o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Polónia sentiu-se na obrigação (ou no dever) de condenas as declarações do embaixador do Irão em Lisboa, de que NV deram conta. Em entrevista à rádio Antena 1, o embaixador do Irão em Lisboa, Mohammad (e não Mohammed, cuidado oh RTP que esta indvertência ainda pode ser considerada ofensa) Taheri, afirmou: "Para incinerar seis milhões de pessoas seriam precisos 15 anos, por isso há muito que explicar e contar" sobre o Holocausto.

"As declarações do senhor embaixador do Irão (em Lisboa) são muito simplesmente um escândalo", quem o disse foi o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros polaco, Pawel Dobrowolski.

Portugal, impávido e sereno. Mas, exactamente, um escândalo debaixo dos pés de Freitas do Amaral.

Consulado/Luanda. Ao que se chegou

Portanto, em Luanda – com a importância que tem – o Consulado-geral de Portugal não dispõe de cônsul (afastado «por motivos políticos»), está sem cônsul-adjunto, não tem vice-cônsul e não tem chanceler! É obra!

Agapito. Só ouvido, porque visto não tem graça...

Agapito surgiu nas Necessidades puxando por uma trela aérea um estranho caniche com asas, aos berros como não podia deixar de ser:

«Meu caro! Motivos Políticos? Mas que motivos políticos para afastar um Cônsul-geral que não têm competências políticas? Meu caro! Ouça-me!!! Um cônsul é apenas a extensão da administração do Estado no exterior! Um Cônsul-geral tem umas funções e o Embaixador tem outras que são distintas, ouviu? Mas o que é isto? O cônsul manchou o nome de Portugal? Manchou o nome de Angola? Fez alguma caricatura de Maomé? Declarou guerra ao Congo sem o conhecimento do embaixador? Ofereceu algum fato beje a algum diplomata árabe em Luanda? Ofensivamente deu ele a algum angolano um caniche com asas como este que me acompanha, tendo-se servido abusivamente da mala diplomática para o transporte do bicho? Agrediu algum Estado muçulmano com o carimbo consular? Mas, meu caro! Para punirem o cônsul assim por motivos políticos tão sigilosos, onde foi o julgamento? À porta fechada? No plenário da Boa-Hora ou, sem que a gente saiba, haverá agora plenário no Rilvas? Meu caro! Será que a Securitas, por motivos políticos, está prestes a ser substituída nas Necessidades pela Guarda Islâmica do Irão, com vistos concedidos pelo embaixador Mohammad Taheri?»

«Por motivos políticos» Afasta-se um Cônsul-geral por motivos políticos? Quais?

Os diplomatas sérios, com sentido de serviço do Estado e de mãos limpas, que se acautelem.

A seco, eis o telegrama da Agência Lusa que afinal desmente o Expresso a toda a linha, e mostra uma face das Necessidades que, por completo, desconhecíamos, melhor, há muito que não verificávamos. Afinal o Cônsul-geral em Luanda foi afastado por «motivos estritamente políticos» que o MNE, por sua vez, se escusa a especificar, além de que a decisão foi tomada sem processo disciplinar. Mau, é muito mau que a Casa vá por estes caminhos. E isto é muito pior do que um anterior ministro ter afastado embaixadores, fazendo-o, no fundo, por motivos estritamente pessoais que afinal baseiam a nossa política e os «motivos políticos». Daí está que, olhos nos olhos, tenhamos dito e se repete: não fico chateado que me mintam, só fico aborrecido se pensam que eu acredito.

Lisboa, 14 Fev (Lusa) - O Cônsul Geral de Portugal em Luanda foi exonerado, disse hoje o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que evocou "motivos políticos" para a decisão e negou qualquer ligação à alegada recusa de visto a um jornalista angolano.

Em declarações à Agência Lusa, António Carneiro Jacinto afirmou que a exoneração de Luís Gaspar da Silva ocorreu "há cerca de um mês" e apenas por "motivos estritamente políticos", que se escusou a especificar.

Questionado pela Lusa sobre se o afastamento do cônsul está relacionado com a alegada recusa de visto a um conhecido jornalista angolano, Ismael Mateus, tal como tem sido veiculado por media portugueses e angolanos, o porta-voz negou, afirmando que "não tem nada a ver" com este caso.

O porta-voz referiu ainda que "não houve processo disciplinar".

Ler Telegrama Lusa na íntegra em Notas Formais (clique AQUI)

Angola à lupa. Pela OMC

Políticas comerciais de Angola examinadas pelo Organização Mundial de Comércio. Relatório positivo mas com advertências. Ver breve informe em Notas Formais (clique AQUI) .

Próximos exames da OMC: Djibouti (1 de Março), Estados Unidos (15 de Março) e China (6 de Abril). O da China vai ser interessante.

Omissão. Portuguesa, com certeza...

Omissão nada diplomática.

Das Necessidades, o silêncio, nem uma palavra oficial saíu sobre o aniversário do assassinato de Rafic Hariri, ex-primeiro ministro do Líbano. O Secretário-Geral da ONU mais do que se lembrou com advertências sem eco em Portugal, e naturalmente que também Londres e Paris se lembraram, como NV registaram directamenmte do Foreign Office e do Quai d'Orsay:

Assim, the Foreign Secretary, Jack Straw, whilst in Nigeria commented on the demonstrations in Lebanon on 14 February marking the one-year anniversary of the assassination of Rafic Hariri. Mr Straw said: 'The huge, peaceful crowds in central Beirut today are testimony to the will of the Lebanese people...'

Em Paris, eis la déclaration du ministre des Affaires étrangères, M. Philippe Douste-Blazy, à l'occasion du premier anniversaire de l'assassinat de Rafic Hariri : "A la veille de l'anniversaire de l'odieux attentat qui a coûté la vie à Rafic Hariri et à quinze autres personnes, mes pensées vont à sa veuve, à ses enfants et à ses proches. Je le dis solennellement : ce crime ne peut rester impuni. La France et la communauté internationale veulent que toute la vérité soit faite sur cet attentat, conformément aux résolutions du Conseil de sécurité des Nations unies. Nous soutenons pleinement la commission d'enquête internationale dirigée par M. Serge Brammetz et nous attendons, par ailleurs, que toute la lumière soit faite sur les autres attentats qui ont ensanglanté le Liban. Nous nous tenons aux côtés du gouvernement libanais dans ses efforts pour restaurer la pleine souveraineté du Liban, son intégrité et son indépendance".

Londres ratifica. Convenção contra a Corrupção

Londres ratificou a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Em Notas Formais (clique AQUI) . Como irá nesta matéria a nossa diplomacia económica?

Cimeira Euro-africana... Quem bloqueia?

É claro que Paris sabe. Só não quer é dizer. Mas Portugal também não fala muito disto. Ou então não quer falar porque também não terá muito a dizer...

Hoje, no Quai d'Orsay:

(Au Sommet du Caire, en l'an 2000, on a parlé d'un Sommet euro-africain. Le Portugal propose un Sommet cette année. La France soutient-elle ce format et la France a-t-elle déjà commencé à réfléchir à l'organisation de ce Sommet ?)
Ce à quoi nous travaillons actuellement, avec les Marocains et les Espagnols, c'est une conférence euro-africaine sur les migrations. C'est un projet qui a été mentionné à l'origine par le Maroc. La France et l'Espagne ont soutenu cette proposition. Des contacts sont en cours. L'idée est que cette conférence se tienne au Maroc d'ici le mois de juin. Il y eu effectivement dans le passé un sommet euro-africain au Caire. C'était un sommet assez spécifique, qui n'a pas été institutionnalisé à l'époque. Ce qui existe entre l'Europe et l'Afrique, c'est la coopération avec les pays ACP.

(Mais y-a-t-il un blocage qui s'oppose à l'idée d'organiser un sommet cette année, comme le Portugal l'a proposé.)
Je ne pense pas qu'il y ait un blocage. S'il y a un blocage, je ne pense pas qu'il vienne de la France, compte tenu de nos relations avec les pays africains.

Embaixador do Irão em Lisboa. Perito em cálculos de cremação

O Embaixador do Irão em Portugal, Mohammad Taheri, afirmou (Antena Um) que a história do Holocausto deve ser revista e que, ele próprio tendo visitado Auschwitz e Birkenau quando foi embaixador na Polónia, chegou à conclusão de que teriam sido necessários 15 anos para incinerar seis milhões de seres humanos.

Ainda segundo o Embaixador Mohammad Taheri, a melhor reacção diplomática dentro da União Europeia ao caso dos cartoons foi a de Freitas do Amaral.

Julgamos saber que em diplomacia também há caricaturas não-licenciosas, pelo que, com todo o respeito pelo outro, diga-se que a melhor caricatura diplomática dentro dos países da Organização do Congresso Islâmico ao caso da Declaração Freitas, foi precisamente a do Embaixador Mohammad Taheri.

Livro Branco. Grande trabalheira...

Desde há dois dias, a Comissão do Livro Branco anda metida em grande trabalho. Tenta responder à pergunta vinda de cima:

«Qual foi o Estado árabe ou mesmo muçulmano que Portugal agrediu?»

Perguntar. Não ofende a meia-noite

Representações diplomáticas portuguessas por esse mundo muçulmano afora... As Necessidades estarão a dar alguma atenção ou maior atenção? Ou será que apenas se pensará no caso ou a opinião pública apenas se comoverá com o caso quando houver mais um rapazinho com problemas no Dubai?

Irão. Em apenas quatro convenções de Direitos Humanos

Comecemos pelo Irão, numa ronda pelos Estados muçulmanos em matéria de Direitos Humanos. Depois da Indonésia, Bangladesh, Paquistão e Turquia, o Irão (67 milhões de habitantes) é o quinto país muçulmano no mundo.

Dos 13 instrumentos fundamentais do direito internacional desta área, Teerão apenas ratificou 4 convenções (direitos da criança, direitos económicos/sociais/culturais, contra a discriminação racial e direitos civis/políticos).

O Irão está completamente de fora, por exemplo, da convenção e protocolo contra a tortura, continua de fora da convenção e protocolo para a eliminação de todas as formas de discriminação da mulher, e de fora está da convenção para a protecção dos trabalhadores migrantes e famílias.