Diplomacia portuguesa. Questões da política externa. Razões de estado. Motivos de relações internacionais.
31 março 2005
Abanão de Agapito! Logo à reentrada...
«Meu caro! Sou dos que exigem NV sempre! Não me conformo com estas interrupções mas admito que você tenha decidido dar uma guinada, uma grande guinada à sua vida, coerente e frontal como eu sei que você é – olhe para mim, olhos nos olhos! – sei que por nada deste mundo você vende a alma... sei que você não pactua com tropa fandanga... eu sei que você é um Jornalista que nasceu com bússola na mão... »
Tivemos que o interromper. E depois de dezasseis protocolares dedadas no antebraço num impaciente crescendo até lhe sentir o osso, foi precisa uma palmada em cheio no ombro do embaixador, uma daquelas palmadas que impensavelmente dada por Gama equivaleria a um terramoto no parlamento, para ele ao menos nos ouvir: - Embaixador! NV não se confundem nem podem ser contaminadas por opções profissionais e por escolhas éticas dos seguidores de Malebranche e muito menos por coerências próprias de um modesto pensador da Ásia Menor!
«Meu caro! Aceito! Está aceite! Concedo. Mas, olhos nos olhos, você fica obrigado a dar-nos uma explicação no dia 1 de Junho! Retenha essa data – olhe para mim, olhos nos olhos! - dia 1 de Junho! Tem que nos explicar esta interrupção num momento tão intenso e quando o nosso grande Freitas se prepara para a primeira grande prova pública! Além de que Vitorino – olhe para mim, olhos nos olhos! – até que enfim aceitou alguma coisa! E Notas Verbais nem comentam que o Homem lá tenha, enfim, condescendido exercer a presidência da Comissão Parlamentar dos Assuntos Europeus! Nem uma palavra para esse evento patriótico de grandeza tal que mereceria os anéis de Saturno, as luas de Júpiter e a invocação do nome da Santa Privacidade que não se sabe se é em vão pela boca de Sócrates por mal com as quotas, se é do vão da boca de Maria de Belém por mal com os verdes!»
Com certeza, embaixador, dia 1 de Junho. Nada, mesmo nada antes dessa data.
22 março 2005
A Sebenta. Quando Freitas põe o pé, põe o pé!
a) A modernização da administração central e periférica do Ministério, adoptando em cada unidade interna e externa o princípio da gestão por objectivos
b) A revisão ponderada do mapa das missões de Portugal no estrangeiro, encerrando ou reagrupando aquelas que não se justifique manter como estão, e criando outras que as novas circunstâncias da vida internacional e os interesses nacionais comprovadamente reclamem
c) A revisão dos diplomas reguladores das carreiras diplomática e consular, com especial acentuação de uma formação técnica mais especializada nas áreas política, económica e cultural
d) A revalorização das funções do Instituto Diplomático, como grande centro de formação do pessoal do Ministério, quer na fase do concurso de ingresso, quer ao longo da carreira
e) A promoção, em parceria com outras instituições públicas e privadas, de um “think-tank” sobre “Relações Internacionais”, que possa alimentar intelectualmente a estrutura dirigente do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e que reúna regularmente a massa crítica já hoje existente em Portugal de docentes e investigadores doutorados, sobretudo, nas áreas das relações internacionais, do direito internacional público, do direito comunitário europeu, da economia internacional e europeia, e da história diplomática e das relações internacionais
19 março 2005
Convite para jantar. Da Embaixada do México!
* O Comentador Sotero foi-nos apresentado casualmente pelo Embaixador Agapito como conhecendo as Necessidades de ponta a ponta e escreve depois do jantar, aos Domingos.
Pensar em português... ...o que os outros pensam
18 março 2005
Se Freitas assim continua… Embaixadas em Lisboa vão ter que trabalhar
E agora, com esta clara mas calma e até sorridente advertência de Freitas sobre como, com ele, os tempos são outros e não há espaço para brincar às diplomacias? Bem! A partir de agora, as chancelarias dos parceiros europeus vão ter que trabalhar… Como? Ou muito nos enganamos ou aí vem nova fase de convites atrás de convites para almoços com jornalistas, políticos bem posicionados, assessores e técnicos ministeriais. Têm que enviar informação para as suas capitais e Freitas, no fundo, já lhes disse por interpostas pessoas que não é «novato».
Torna este episódio justificado, algum dia, um considerando sobre a figura dos conselheiros de Imprensa que adornam as embaixadas – os nossos conselheiros e os dos outros. Havemos de pegar nisto, mesmo que algumas almas fiquem arreliadas.
Barómetro. Fraca participação mas indicativa
Fraca participação mas indicativa – as respostas à pergunta sobre se, com Freitas, as relações Portugal-EUA se modificarão ou não, deram resultados curiosamente idênticos aos de auscultações circunstancias que, depois de NV, jornais de leitura consolidada efectuaram. A maioria esmagadora (66,67 por cento) diz que o relacionamento com Washington não se vai modificar; apenas 33,33 por cento augura alterações...
Como já notaram, aí está on-line nova auscultação. Escândalos conhecidos e abafados são mais do que muitos e não há meio de se acabar com dúvidas e ter certezas. Daí que se imponha a pergunta: Deve ser promovida uma auditoria geral (séria, célere e credível) a toda a rede consular? Respondam porque uma das respostas até pode ser a do secretário de Estado António Braga...
O Barómetro NV expressa apenas opiniões dos leitores que voluntáriamente participam (apenas podem votar uma única vez), tratando-se de mera avaliação e não segue critérios científicos das sondagens.
Diplomacia do XVII. Ponto a ponto, vamos comentar
Por estes dois, três dias, NV vão comentar, ponto a ponto, o que nas matérias de Política Externa e Defesa este XVII nos apresenta. Mas isto está longe de se sugerir que os Notadores fiquem passivos... Independentemente das posições próprias de NV que sairão assinadas, os comentários que nos forem remetidos serão publicados e atribuídos a siglas - a não ser que os autores indiquem de forma clara que... também querem assinar.
Recordamos, para não nos acusarem de exame prévio ou de censura, que os textos devem seguir as regras de NV que são conhecidas e não impedem frontalidade.
Programa do XVII. Política Externa e Defesa, aposto e continuado
Sublinhe-se: política externa e defesa sob o mesmo chapéu, a política como aposto e a defesa como continuado. O que, no aposto, se diz sobre «responsabilidade» na manutenção da paz e da segurança internacional, tem continuado na defesa. Com todas as ilações que daí advém – tudo leva a crer que Freitas do Amaral não está a fazer papel decorativo.
À primeira vista, pode-se notar já:
a diplomacia económica sem referência expressa como vinha a converter-se em hábito
O que significa isto?
Os títulos são estes:
PORTUGAL NA EUROPA E NO MUNDOI POLÍTICA EXTERNA
1. Participação activa nos centros de decisão da vida e das instituições mundiais
2. Portugal na construção europeia
3. A internacionalização da economia portuguesa
4. Responsabilidade na manutenção da paz e da segurança internacional
5. Relançamento da política de cooperação
6. Política cultural externa
7. Valorização das Comunidades Portuguesas
II DEFESA NACIONAL
1. Um novo quadro de segurança
internacional
2. Uma resposta integrada da política de defesa
3. Uma aposta na segurança cooperativa
4. Missões das Forças Armadas
5. Modernização das Forças Armadas
6. Outras medidas governativas
Ver os textos em Notas Formais
XVII é Carneiro! Meu caro Calixto, é Carneiro!
Na verdade, aquele 12 de Março da posse, pela mecânica dos horóscopos, poderia ser tudo menos Carneiro. Ali havia peixe, ou pelo menos algumas postas daquela poesia cozida com que, por entre espinhas, apetece transformar a comezaina em desproporcional Razão de Estado! Mas o quê!? O XVII em corpo e não apenas em retrato, apenas pode marcar no calendário o primeiro dia do resto da legislatura, esgaravatado bem o horóscopo, após a aprovação do Programa a 21 e que entra em vigor a 22. Dois carneirais dias!
Meu caro Calixto! É Carneiro!
17 março 2005
Angola. Desprimoroso, nem uma palavra…
O silêncio angolano é tão mais notado quanto contrasta com a «visita oficial» de Cavaco Silva. Ainda vai dar que falar esta cena de diplomacia paralela.
Desprimoroso.
Camões. Luz chegou a estar cortada
Às escuras. O Instituto Camões teve luz a cortada porque, nestas coisas, a EDP não faz mecenatos. Por falta de pagamento, contador parado. Aliás ajusta-se à realidade: para quê electricidade naquilo? Simoneta já não é só por si um poço de energia? Resultado: mais uma directora de serviços para a rua… ou sem comissão renovada, tanto faz.
De resto, o melhor dos «recursos humanos» do ICA continua em debandada – alguma gente para melhor e mais alto, não pelo melhor e pelo mais alto mas porque não querem conviver com a energia alternativa à EDP. E mais uma chefia de divisão que vai à vida.
Como vê, Jorge Couto, a sua comunicação nas Novas Fronteiras entrou por um ouvido e saiu pelo outro. Simoneta teve tudo nas mãos e fez perder tudo: o passado (o que mal ou bem você FC, fez), aquele presente efémero de Maria José Stock (efémero porque foi presente a MJS) e o futuro (aquele futuro que Monteiro ainda chegou a acreditar ser possível iluminar com SLA)…
Despacho das 00:58 Pouco ou nada para dizer em Lisboa
Petróleo. Conferência. Hoje (17) em Londres, decorre a Conferência Ministerial sobre a Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extractivas, o que significa petróleo, ouro, diamantes… A conferência integra representantes dos Estados Partes (designadamente africanos), das companhias petrolíferas e da sociedade civil e realiza-se dois anos após a adopção de princípios na cimeira do G8 /Evian/Junho 2003. Não há voz portuguesa que se ouça nesta matéria mas o Quai d’Orsay, ontem, não se esqueceu de um certo país da CPLP (destaque)
S. Tomé muda nome para «São Tomás»...
O Quai d’Orsay, na declaração oficial sobre esta conferência em Londres disse exactamente isto:
«La France a encouragé l'adhésion à ces principes dans les pays francophones et salue les démarches entreprises en ce sens au Congo, au Gabon, au Niger, en Guinée équatoriale et à Saint Thomas et Prince.»
Já é a 47.ª vez que Paris muda São Tomé para São Tomás. Talvez tenham razão – a francofonia santomense pronuncia o é como á...
16 março 2005
Briefing Fora d’Horas. Gabinetes e clima
Chefes e assessores de gabinetes, as devidas reservas, necessárias salvaguardas, constantes cláusulas e protocolares especulações… confirmam isto:
Sócrates. Jorge Roza Oliveira, assessor diplomático do PM. Junta-se-lhe Pedro Lourtie e Helena Malcata (experiência na REPER).
Freitas do Amaral. Discretamente interino neste XVII, como chefe de gabinete fica José Augusto Duarte que acaba de chefiar o gabinete de Mário David SENEC do XVI . Definitivamente discreto, o lugar será ocupado por Ivo Cruz quando chegar da sua universidade lá fora.
Gomes Cravinho. Paula Santos (vinda do IPAD), chefe de gabinete. Há gente favorecida nos Palops, muito contente mas que… eventualmente poderão desenganar-se. A política dá voltas.
Fernando Neves. Pois é. Chefe de gabinete é Francisco Ribeiro de Menezes, um dos mais altos diplomatas das Necessidades tal como o pai. Não precisa de escadas.
António Braga. Chefe ou mesmo braço direito de gabinete é Simeão Archer Pinto Mesquita que terá um senão: não gosta de caravanismo - o que o Secretário de Estado adora! Está dito. Está feito.
Outras movimentações:
Miguel de Almeida e Sousa (ex-chefe de gabinete de António Monteiro e, segundo se presume, indefectível admirador do nosso Dicionário Diplomático) vai para sub Director-Geral das Relações Multilaterais (entregue e muito bem ao embaixador Monteiro Portugal).
Nuno Brito, admite-se que possa ir para o lugar deixado vago por Lobo Antunes no MNE - Director-Geral dos Assuntos Comunitários. Ex-assessor diplomático de Durão Barroso, há quem veja nele uma boa ponte para o Presidente da Comissão.
Clima: Muitos apontamentos e bastantes desapontamentos. Aliás, foi sempre a cena da Casa.
Por Mala. Acreditados. «Embaixador Santana Lopes»?
Que mal terá feito a OCDE a Portugal para que se possa sequer conjecturar a hipótese de um "embaixador Santana Lopes" ? Será que está tudo doido ? Imagina-se as gargalhadas que atroariam os Campos Elíseos...
Por Mala. Dos acreditados. Boa adivinha
Pergunta: Qual é o cúmulo da alternância política?
Resposta: O chefe de Gabinete de um Secretário de Estado no décimo sexto Governo Constitucional passar a chefe do Gabinete do Ministro no décimo sétimo Governo Constitucional.
Adivinha: Qual será o ministério em causa?
Briefing da Uma. Coincidências...
(Declaração prévia: meus senhores e minhas senhoras, este Briefing fica adiado para as 20 horas. Motivos de fraqueza menor. Responderei apenas a uma pergunta)
1 - (Obrigado. Comenta a afirmação de Mário Soares para quem a ausência de Vitorino no Governo é apenas um fait divers?) - «Comento. Como sabe Vitorino teria sido naturalmente o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros. Assunto encerrado. Soares que, para além do talento que Gama tem, tem génio, não só gosta de matar o tempo como tem especial arte em não ser enterrado por ele... Recordam-se de como Gama comentou os ataques de Luanda/Eduardo dos Santos quando acusaram Soares de contrabando, lavagem de dinheiros, por aí fora à angolana, era Gama MNE e com meio-mundo a pedir ao chefe da diplomacia portuguesa que exigisse explicações a Luanda? O ministro menosprezou o incidente classificando-o meramente com um fait divers... Ora aí têm como, com luva branca, um fait divers com fait divers se paga. Mais logo falaremos de Luanda. Depois da bernarda do Canadá, há um bom fait divers proveniente de Angola. Tenham paciência e aguardem. Não há mais perguntas. O briefing fica adiado para as 20 horas.»
2 - (Diga-nos apenas se Freitas lê Notas Verbais!) - «Desculpem, mas fica para as 20 horas!»
Silveira de Carvalho. Final do filme
O que haveria de surgir logo no primeiro dia de trabalho de António Braga! E se Freitas do Amaral souber do filme completo?
Padre e Cônsul? Bispo de London não autoriza
A ser assim, o MNE está posto em causa (herança, mais uma, de Cesário). Porquanto no site oficial para as Comunidades Portuguesas está lá bem claro que o Padre Lúcio Couto é cônsul honorário e que o endereço do consulado é... a Paróquia.
António Braga, mande corrigir isso, rapidamente.
15 março 2005
Agência de Viagens e Consulado. Outro «dois em um»
E não é que já há queixas? Pelo menos uma deu entrada pelo postigo natural: uma portuguesa reclamou porque foi à Agência/Consulado para fazer uma procuração e, segundo a queixa, o digno representante da nossa estimada República Portuguesa negou-se a fazer o documento alegando que ela ainda recentemente viajara e não tinha comprado os bilhetes na loja consular - nem se sabe onde pôr as aspas, na na loja ou no consular.
É preciso dizer mais?
Se desejar saber quem é António do Forno (fardado como membro do IV Grau da Ordem dos Cavaleiros de Colombo) tem que ter a paciência de ir a Comunidades Portuguesas que lhe ensina o caminho...
Despacho das 21. Estreia de Freitas, Seixas apresenta credenciais, Sampaio visita França
Estreia.Freitas do Amaral inaugura a sua actividade na UE como MENE, amanhã, quarta-feira (dia 16), em Bruxelas na reunião do Conselho de Assuntos gerais e e Relações Exteriores (ver destaque no final). À margem, uma reunião com o Conselho da Europa.
Credenciais. Seixas da Costa apresenta Cartas Credenciais ao Presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, no dia 23 (quarta-feira. Depois Seixas faz questão em prestar homenagem a Kubitschek.
Visita de Estado. Jorge Sampaio vai a França, entre 11 e 14 de Abril, em visita de Estado, a convite de Jacques Chirac. No dia 12, Sampaio discursa no parlamento francês.
Agenda do conselho: abertura de negociações de adesão com a Croácia (prevista o dia seguinte, quinta-feira mas passível de adiamento) embora a reunião seja consagrada às perspectivas financeiras para o período 2007-2013. Outro ponto: preparação do Conselho Europeu de 22 e 23 de Março. E para depois do almoço, mais temas: Médio-Oriente (destaque para o Líbano, pode haver uma declaração específica), Irão/questão nuclear, Comissão dos Direitos do Homem e, importante, fixação das grande linhas de acção da UE. Mais ainda: ponto de situação do comércio da UE com os países em desenvolvimento (adopção de um regulamento para aplicação de um sistema generalizado de tarifas preferenciais, relações com a Rússia e a questão do Sudão. A questão do embargo da venda de armas à China não figura na agenda.
Solicita-se às Embaixadas e Consulados o envio de Informações para a Imprensa para notas.verbais@gmail.com
Briefing da Uma. Quem rodeará Braga, Fernando Neves, Gomes Cravinho? Freitas sabe…
1 – Comunidades Portuguesas
2 – Negócios Estrangeiros e Cooperação
3 –Assuntos Europeus
4 – Ministro de Estado
1 – (Na constituição dos gabinetes do MNE, a qual deles maior atenção confere?) - «Os gabinetes .- do Ministro de Estado e dos Secretários de Estado – devem ficar constituídos no essencial por esta semana, até meio da próxima semana. Toda a curiosidade vai naturalmente para o gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga. Diz-me com quem andas e dir-te-ei quem és, não será assim? Num governo de maioria absoluta, o secretário de Estado que lida com 4,5 milhões de portugueses que entendem deputar e delegar em escassos eleitores o sentido da sua expressão política, não necessita de andar pelo mundo em viagens como Presidente da República em miniatura, com ares de majestade que efectivamente não tem, rodeado se comitivas por vezes cómicas mas que não prescindem das viagens em executivo e hotéis de cinco estrelas, atolando-se nos critérios de subsídios com pouca transparência e para acções dúbias que acabam sempre no labéu da promoção pessoal. Os exemplos do passado, concretamente do passado recente, são desoladores e para o próprio Estado Português amiúde revelaram-se desconfortáveis. Os Embaixadores que falem. O que exige a um Secretário de Estado das Comunidade? Exige-se projecto, plano, aplicação séria e naturalmente que se submeta ao escrutínio, e nisso que se afirme sem condescendências perante os Reis da Lama e os Príncipes da Prepotência Analfabeta que lá fora fazem o pior de Portugal em estilo livre, mas que também com determinação implante um Portugal com elevação e modernidade na Emigração, desde os serviços consulares à afirmação de qualidade nas sociedades de acolhimento – qualidade de cultura, qualidade de ensino, qualidade de intervenção cívica. António Braga será capaz? Não sabemos. O curriculum, nestas coisas, por vezes nada significa – temos visto gente de grande currículo que se espalha ao comprido, reconhecendo-se todavia que poucos dos Secretários de Estado que têm tratado da matéria nas Necessidades não se tenham espalhado ao comprido… António Braga, reconheçamos, tem uma tarefa difícil. Daí que as peças do seu gabinete sejam peças essenciais. Sabemos quem anda à volta, quem está a ser recomendado, enfim quem se define como boa peça. Aguardemos e fazemos um voto: que António Braga torne públicos os nomes dos seus colaboradores directos e não proceda como alguns antecessores que omitiram ou por inútil vergonha ou para espúria salvaguarda de manifestos compadrios. Mas antes de tudo que revogue aquele impensável e obtuso plano de reestruturação consular do agora deputado José Cesário. Sobre isto, é tudo por hoje.»
2 – (E Gomes Cravinho?) - «A expectativa, no que respeita ao Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, vai para as delegações de competências que o Ministro de Estado decidirá. Admite-se que Gomes Cravinho seja à partida um «Lourenço dos Santos» de Freitas do Amaral e que terá particular intervenção na área dos institutos autónomos – o IPAD e o Camões que, na prática são as peças do seu gabinete. Fora disso, fica a apaziguar eventuais golpes de Estado em Bissau, insufladas intermediações aqui e ali em África e uma luta permanente para que a cooperação não seja a caixa de esmolas da igreja de São Mamede. Se Gomes Cravinho acredita no que disse sobre a ajuda pública nas Novas Fronteiras, ah! então não só o IPAD de hoje terá que mudar radicalmente como também não poderá ser o ICP que ele conheceu e presidiu, designadamente já no tempo do «Lourenço dos Santos» de Martins da Cruz. Quanto ao Camões… mas isso existe?»
3 – (E nos Assuntos Europeus?) - «Naturalmente que se Deus não dorme, o Embaixador Fernando Neves mesmo a dormir sabe de Europa e sabe que não pode rodear-se de pesadelos no gabinete. Além de que Freitas do Amaral será um ministro que não vai prescindir que o Secretário de Estado vá a despacho.»
4 – (Bem! Falta falar do gabinete de Freitas do Amaral!) - «E falamos! Freitas do Amaral, onde chega, sabe organizar, exige organização e quer organização. Provou-o naquele ano de Nações Unidas, tanto no seu gabinete pessoal como no gabinete institucional. Naturalmente que ele vai designar um Porta-Voz, vai mexer profundamente naquele site oficial das Necessidades para tanto bastando fazer tão bem como o México faz, vai escolher gente de gabarito mesmo que não conhecida. Freitas sabe… descansem!»
14 março 2005
O remédio Vitorino. A propósito do que se passa em Genebra
Mas o barulho não foi pelo que isso tem de remédio mas pelo que teve de Vitorino.
Nem se duvide que os Portugueses, pelas marteladas sistemáticas dos jornais, rádios e televisões sobre Vitorino-ACNUR, por dois dias inteiros, em vez do Bom dia ou do Como estás, cruzaram entre si reciprocamente uma patriótica e inovadora preocupação saudatória: «Você já tomou o seu ACNUR hoje?».
Foi um remédio mas apenas por dois dias. E que remédio deixou de ser, quando a Pátria ficou a saber que Vitorino tinha sido convidado para ACNUR mas que o ACNUR recebeu a sua nega. É claro que a Pátria, se pesarosa estava, mais pesarosa ficou.
E sendo assim o ACNUR desapareceu da farmácia política, foi retirado da estante diplomática do nosso hipermercado mediático e se é que existe ainda alguma dose de ACNUR em Portugal, ela deve estar na secção de perdidos e achados da PSP de Lisboa. O ACNUR desapareceu, passou para o mundo das coisas ignotas e que nenhum cidadão que tenha perdido tal remédio, por falta de valor reclama. Nem Vitorino.
Só que o ACNUR existe no mundo, mesmo que Portugal disso não dê conta.
Hoje mesmo, o chefe da diplomacia francesa Michel Barnier confirmou que o governo de Paris manifestou o seu apoio à candidatura do seu ex-ministro da Saúde Bernard Kouchner para ACNUR. Kouchner foi entre outras coisas um dos fundadores da organização não-governamental Médicos Sem Fronteiras que, por acaso muitos Portugueses, se não em maioria absoluta a avaliar peloos peditórios, julgam tratar-se de uma organização nobremente portuguesa.
E ainda Michel Barnier soletrava as últimas sílabas desse apoio, eis que também o executivo espanhol entrou na competição para o lugar deixado vago pelo resignatário Ruud Lubbers para quem Genebra é triste recordação sem remédio na sequência de acusações de assédio sexual e intimidação a uma funcionária deste organismo. Madrid apoia a candidatura do seu diplomata veterano Fernando Valenzuela e o caso foi oficialmente confirmado pela vice-presidente e porta-voz do governo espanhol, Maria Teresa Fernández de la Vega. E a porta-voz de Madrid faz mais uma típica da diplomacia espanhola, manifestando-se convicta de que a candidatura do diplomata de Madrid "terá o apoio da União Europeia". Claro que terá... para além de Madrid e Paris, também a Dinamarca, Suécia e Itália, na área da UE, apresentaram candidaturas , sendo necessários pelo menos quatro Vitorinos por essa Europa com Kofi Annan a viajar de capital em capital convencendo os candidatos à desistência, para que o orgulhosa honra diplomática espanhola seja salva. Além de que fora dessa área Austrália e Tunísia entraram também na corrida à sucessão de Lubbers.
Portugal resolveu o assunto como sempre resolve os problemas incómodos da sua diplomacia: na secção de perdidos e achados.
Briefing da Uma. Dez anos, cinco fugazes pensamentos…
1 – Freitas do Amaral (12 Março 2005)
2 – António Monteiro (16 Julho 2004)
3 – Teresa Gouveia (9 Outubro 2003)
4 – Martins da Cruz (6 Abril 2002)
5 – Jaime Gama (28 Outubro 1995)
1 – (Você gosta tanto de frases, pensamentos, máximas, lemas! Que lhe sugere Freitas do Amaral?) – «Boa questão! Desde 1995 passaram pelo MNE, cinco ministros. Dez anos que vistos assim à distância se assemelham a um excelente cozido à portuguesa que é o resumo da nossa natureza feito pelo tempo. Ora, como os senhores com a vossa ilustre quota de senhoras notaram, há muito que não se via Freitas do Amaral a sorrir, a exibir uma magnífica força de contente como naquele 13 de Março da tomada de posse, ocasião em que, como sempre, os contornos da realidade se transformam em ministros….»
(Não fuja à questão! Que frase?) - «Com certeza, vamos à questão! Pois Freitas do Amaral sugere o tal pensamento de James Freeman Clarke ao alertar que a diferença entre o político e o homem de Estado é a seguinte: o primeiro pensa na próxima eleição, o segundo na próxima geração…»
2 – (Mas ainda não há um ano, foi António Monteiro… Há frase?) - «Parece longínquo o 16 de Julho de 2004 da posse de António Monteiro mas foi ainda agora, sabendo-se que o nosso ainda agora simula uma outorga da dignidade nacional. Claro que há lema e no governo em que ele se viu envolvido, como diria André Gide, a dificuldade na vida é tomarmos a sério a mesma coisa durante tempo de mais. Mas António Monteiro é um diplomata assumido e sabe que Sacha Guitry tinha mesmo razão: quando se acaba de ouvir um trecho de Mozart, o silêncio que se lhe segue ainda é dele…»
3 – (Está a usar muitas reticências! Isso fica mal em Notas Verbais! Vai fazer o mesmo com a MNE anterior a Monteiro?) - «Refere-se certamente a Teresa Gouveia e àquele 9 de Outubro de 2003 que não foi um remate mas um intervalo para as expectativas nacionais. É claro que já Abraham Lincoln aconselhava a que nunca devemos mudar de cavalo no meio do rio. O conselho já não é eficaz quando se trata do cavaleiro! Teresa Gouveia foi MNE em função de um pequeno facto até hoje inexplicado. Ora já Paul Valéry lá dizia que os pequenos factos inexplicados contêm sempre algo com que deitar abaixo todas as explicações dos grandes factos…»
4 – (Outra vez você e as reticências! Não sabe que já Maurice Blanchot diagnosticava que a resposta é a desgraça da pergunta! Por favor, uma frase para Martins da Cruz e sem reticências para a pergunta não ficar desgraçada.) - «Concedo, muito embora as reticências nas Necessidades sejam uma verdadeira Santíssima Trindade – três pontos negros na mesma substância. É claro que Martins da Cruz, ao tomar posse naquele 6 de Abril de 2002, já conhecia muito bem o que de Beaumarchais há décadas se tem vindo a cantar com O Barbeiro de Sevilha: ‘Tendo em conta as virtudes que se exigem dos criados, conhece Vossa Excelência muitos senhores que fossem dignos de ser criados?’
(E não é capaz de, para o caso, criar uma máxima sua? - «Com todo o gosto, se seguida – o diplomata, quando esgota o poder de persuasão e credibilidade, propõe um tratado. Sem reticências.»
5 – (Para os dez anos, falta Jaime Gama. Há frase?) - «Santo Deus! Então não há? Jaime Gama nesse famoso 28 de Outubro de 1995 certamente que já conhecia a descoberta de Camille Corot: o importante é ter-se génio aos 20 anos e talento aos 80.»
(Brrr! Que conclusão a partir daí?) - «A conclusão é que Mário Soares tem 80 anos».
A Carta. De uma vez por todas
Carlos Albino
O género nas Necessidades… …e a diferença específica
13 março 2005
E aqui temos Fernanda Leitão... ...com a sua Carta do Canadá
NV admitem que Freitas do Amaral teria toda a conveniência em ler esta Carta, conversar com António Braga sobre o que se destaca a negro e envolve o Consulado de Toronto, Emigrantes Portugueses, teias locais...CARTA DO CANADÁ
Fernanda Leitão
A VER VAMOS
A vitória eleitoral do Partido Socialista estava garantida pelo facto de, após a queda do império soviético, os povos terem deixado de sentir medo do marxismo e suas possíveis alianças com o leninismo, por um lado, e pela situação de queda na vertical do país ocasionada pela incompetência, corrupção e laxismo dos três últimos governos, por outro lado. A massiva derrota nas urnas da direita não significa que o eleitorado se tenha todo convertido à esquerda, mas sim ao pragmatismo saudável que os eleitorados maduros já praticam em vários países. O Canadá é um deles. O equivalente ao PS, no xadrez canadiano, é o Partido Liberal, em que votam as grandes massas de emigrantes, ou seja, de trabalhadores. O PSD equivale ao Partido Conservador, esse que, depois da época dourada dos líderes carismáticos e prestigiados, averbou uma derrota histórica, por exclusiva culpa do mau governo de Brian Mulroney, de que nunca mais se recompôs. O resto são franjas partidárias sem expressão. Os canadianos, confortados com a chefia do estado pela Raínha Isabel de Inglaterra, votam num ou noutro partido conforme a conjuntura nacional e as aneiras averbadas pelos governos em exercício. Fazem-no sem estados de alma nem complexos, contando à partida com a tranquilidade de um país que funciona sempre nas suas estruturas básicas porque a sua administração pública não está partidarizada. Os governos alternam-se, mas não há a dança grotesca dos saneamentos, da colocação de boys partidários, da instalação de parentes, aderentes e compadres, na função pública. Este pormenor faz toda a diferença entre uma democracia madura, responsável e limpa, e outras que, ao fim de 30 anos de prática, continuam a reger-se por critérios de “confiança política” e não de competência. Espera-se que o novo governo de Portugal represente uma nova mentalidade, uma nova era.
Pessoalmente, acho positivo que não se tenham registado ruidosas celebrações da vitória, prova de que o eleitorado aprendeu a ser contido, a esperar para ver; que o PC ocupe o terceiro lugar, em vez do BE, porque a população quer é o capitalismo selvagem vigiado pelos sindicatos, em vez de tronitruantes campanhas à roda do aborto, droga e eutanásia feitas por meninos ricos e bem instalados na vida, isto é, meninos que não têm nada que fazer; que o governo seja composto por independentes e socialistas em número igual.
O lado negativo, para mim, foi o horrendo mau perder do PSD e do CDS, em que os respectivos líderes acabaram por se classificar por inteiro perante o povo como lídimos retratos vivos da baixaria. E last but not least, a composição da actual secretaria de estado das Comunidades.
Estamos perante uma equipa de quem não se espera nada de positivo, concreto e eficiente, sendo a única esperança dos emigrantes o ministro dos Negócios Estrangeiros, que tutela essa secretaria de estado. Freitas do Amaral terá outros defeitos, mas não é incompetente nem corrupto e, por conseguinte, não tolerará incompetências e corrupções. Tudo reside em ele estar informado do que, de facto, se tem passado e se passa nos consulados, nas embaixadas, nas associações comunitárias, nos arraiais dos deputados pela emigração, nos leitorados de Português a cargo do Instituto Camões, no modo como os coordenadores do ensino de Português são hostilizados, ao menos veladamente, e sobretudo se são competentes e isentos, por agentes diplomáticos servindo obscuros interesses ou grosseiras falhas de profissionalismo e de carácter.
No caso concreto de Toronto, urge apurar em profundidade a misteriosa razão por que dirigentes de associações de clubes e correspondentes da agência noticiosa estatal defendem ardorosamente, ainda nos dias que correm, o antigo cônsul Artur Magalhães, esse a quem os que estão por dentro da teia chamam “um artista português”. Saber porque chamam A CAPA a uma associação e o que siginificam 10 mil dólares de uma vez e 45 mil da outra, à pala de Camões; por que diabo um secretário de estado andava em promessas a um cônsul que já se via cabeça de lista pelo PSD Fora da Emigração ou presidente da câmara de Viseu; que significa o Clube da Moeda onde o tal cônsul treinava noites inteiras em libações para o desenlace de estrada que protagonizou com a polícia canadiana; que empregado do consulado estará de baixa (ao que se diz fraudulenta) vai para dois anos; porque é que chegam a estar de baixa ou de férias, ao mesmo tempo, metade dos funcionários do consulado; porque é um antigo cônsul apoiou abusivamente a recusa de um funcionário prestar serviço consular temporário no estrangeiro e porque é que esse funcionário berra horas inteiras e insulta colegas de serviço, na maior impunidade; porque é que a dirigente sindical passa a maior parte do tempo em Lisboa e exige documentos disparatados a quem requer passaportes no pouco tempo que passa no consulado; porque é que, em consulados anteriores, as requisições de vinho através do consulado atingiram níveis inaceitáveis; porque é que emigrantes ilegais portugueses têm estado a ser deportados sem que as nossas autoridades recebam o aviso prévio, por inépcia e desleixo do funcionário a quem tal incumbe, avançando-se o número de 400 deportados; que se tem passado, realmente, nos últimos 15 anos, nos sectores de melindre que são a oficialização de escolas privadas de Português e o recenseamento eleitoral e, finalmente, os “consulados honorários”, concebidos e paridos por José Cesário, um deles funcionando, desconchavadamente, dentro de uma igreja graças a um padre que é, também ele, “um artista português”.
Não sendo a comunidade portuguesa do Canadá uma excepção, é legítimo multiplicar este quadro por n vezes. E assim sendo, fácil é concluir que o ministro Freitas do Amaral tem diante de si uma enorme e urgente tarefa: devolver às comunidades a dignidade e o bom nome a que têm direito, limpando de vez toda esta sujeira. E, o que não é de somenos, acabando com a injustiça de pôr as comunidades a pensar que embaixadores e cônsules, mailos respectivos funcionários, é tudo uma tralha. Em Toronto, provisoriamente, depois da saída do ex-cônsul Magalhães por exigência da polícia canadiana, está um diplomata honesto, competente, digno e discreto: Veiga Domingos. Mesmo estando aqui há pouco tempo e por pouco tempo, não merece ser misturado, ao menos em termos de imagem pública, com a fruta pôdre que, depois do nunca esquecido cônsul António Montenegro, atravancou o consulado de Portugal em Toronto. E no mesmo consulado, há alguns funcionários exemplares.
A ver vamos, se entra ordem na desordem.
AMANHÃ... ...é o primeiro dia do resto da legislatura
Estamos convictos de que Freitas do Amaral vai fazer um grande papel e vai dar protagonismo ao Minsitério. Conta com o alto perfil técnico do Embaixador Fernando Neves para as matérias europeias e conta obviamente consigo próprio para a actividade multilateral ou dos grandes cenários da política internacional onde se move como peixe na água, como é o caso da ONU. Como já se afirmou em NV, Freitas vai ser ministro de Estado e ministro do Negócios Estrangeiros... Isto, para ele, não são títulos, são rótulos do exercício. Ainda hoje diremos mais alguma coisa sobre os tãos propalados «radicalismo» e «anti-americanismo» de Freitas. Desenganem-se...
Sobre os três secretários de Estado, também iremos dizer algumas convenientes coisas.
12 março 2005
Embaixador Agapito! Já há choque tecnológico
«Meu caro! Portugal mudou! Recuperei a esperança! Ih! Ih! Ih! Com a saídas dos anteriores executivos, o Portal do Governo eternizava o ex-Primeiro Ministro indisposto, eram dias e dias por muchas cosas más - más em espanhol e más em português - até surgir o novo bem disposto! Mas Portugal mudou! Ih! Ih! Ih! Não é que no exacto momento em que Sócrates toma posse, esse Portal se actualiza em tudo sobre a hora? Isto foi ou obra ainda de Santana ou já choque tecnológico do José! Ou será que o nosso José levou à letra o poeta daquele «hoje a vigília é nossa» e foi ele mesmo que actualizou o Portal ontem à noite, pela calada, quando a maioria absoluta dormia ressonando pelo País fora, já que ressonar é a expressão de grandeza das nossas maiorias? Ih! Ih! Ih!»
E às gargalhadas, Agapito desligou parecendo estar acima de tudo e não dependendo de nada.
Posse. “Ao largo” quer dizer: 234 palavras em 6 parágrafos
Não referiu, por exemplo, a última presidência da UE (última mesmo) que Portugal exercerá em 2007, entre outras omissões «de calendário e de substância» - omissões.
É esse excerto que aqui se divulga mas o discurso na íntegra está já em Notas Formais.
«O XVII Governo Constitucional governará assumindo todas as dimensões relevantes do papel de Portugal no Mundo, no respeito pelo primado do Direito Internacional e do papel cimeiro das Nações Unidas.
«Desde logo, reafirmando a centralidade da nossa opção europeia e assegurando uma participação plena e activa de Portugal na construção da Europa, onde se jogam questões essenciais para o nosso futuro, como o Tratado Constitucional ou o processo de programação das perspectivas financeiras para 2007-2013.
«Mas a opção europeia de Portugal coexiste saudavelmente com a nossa vocação atlântica - e estas duas dimensões da política externa portuguesa não são contraditórias, sendo antes complementares.
«O XVII Governo assegurará a presença actuante e empenhada de Portugal na NATO e a continuação e aprofundamento das nossas relações de amizade e cooperação recíproca com os Estados Unidos da América.
«O nosso compromisso com a lusofonia completa o triângulo estratégico da nossa política externa. O Governo manterá o empenhamento constante e reforçado de Portugal na cooperação e amizade com os países lusófonos e fará uma aposta forte no papel alargado e dinâmico da CPLP.
«E porque a dimensão de um País também se mede pela pujança da sua língua e da sua cultura, e pela valorização da sua diáspora, empenhar-nos-emos na defesa e na promoção da língua e da cultura portuguesas, bem como na prestação de um efectivo apoio às comunidades de emigrantes e luso descendentes espalhadas pelo Mundo.»
Posse. Portugal na Europa e Mundo passou ao largo...
Os jornais, amanhã, dirão que Sampaio lançou sérias advertências (lança sempre) ou que apaziguou a Política (como sempre apaziguou) ; que Sócrates quer o referendo europeu e autárquicas em simultâneo (de facto, se ambas as consultas são autárquicas não se descortina nisso novidade) . Ah, sim, os medicamentos, também falou de medicamentos, de três prioridades mais três pilares, e como já vem sendo hábito não haver, entre nós, homem de Estado que não faça uso da rima em grande frase, está lá surgiu com o seu querer «transformar o Portugal das Fatalidades no Portugal das Oportunidades". Haveria outras mais palavras para fazer métrica e rima de mesmo efeito tais como Comunidades, Sumidades, Equidades, Incorruptibilidades, Virtualidades e até… Necessidades! Qualquer palavra destas rimaria, e a frase não deixaria de ser grande, de Estado e apta para título de jornal, mas não sairíamos, por aí, como Sócrates não saiu, da lógica que vai do infinitamente grande e ao infinitamente pequeno que foram os dois infinitamentes que testemunharam a posse - o outro, o infinitamente complexo não entrou na Ajuda e nem entraria mesmo que tivesse sido convidado.
Oportunidades… o que é isso, Sócrates? Há palavras que já estão infinitamente gastas pela XVII Vez Constitucional...
Breve advertência. Notas Verbais e o Palácio
Neste curto tempo de vida de Notas Verbais, já vimos desfilar três ministros transportados pela liteira das Necessidades, aquela liteira que é um decreto-lei para os olhos de quem entra pelo Largo do Rilvas – Martins da Cruz, Teresa Gouveia e António Monteiro – e agora aí temos o quarto ministro, Freitas do Amaral. Pegando na metáfora, e sabendo-se que a liteira, por força dos tratados e conveniência do equilíbrio, é levada a pulso pelos três Secretários de Estado e pelo Secretário-Geral do MNE, também já assistimos a muito mudar de mãos para suportar o peso das ministeriais figuras assegurando-lhes o trajecto escolhido nem sempre pela avenida larga e, infelizmente por vezes, em função de fronteiras em que o fiscal de alfândega é conivente do contrabandista, piorando as coisas quando a passagem nestas circunstâncias é classificada – imaginem! – como segredo de Estado.
Amizades e estimas são amizades e são estimas – salvaguardam-se. Políticas e procedimentos estão noutra ordem que é a ordem que, numa democracia, torna a crítica imperativa e faz do escrutínio um acto de cidadania. Disto é que Notas Verbais não abdicam, tenham santa paciência. Portanto, Freitas do Amaral, João Gomes Cravinho (é importante interpor Gomes), Fernando Neves (chapeau!) e António Braga (Cesário então vai perceber o que é distanciamento e cidadnia!)façam por que que a liteira tenda para a perfeição sem a pretender. Notas Verbais seguem a bissectriz de sempre – até aquela palmeirinha isolada faz uma sombra que no deserto da alma é preciosa. Continuemos.
Carlos Albino
Sabáticas. O Homem do Governo. Freitas, ora aí está!
11 março 2005
Agapito! Do que se recorda!
«Meu caro! Só espero que o grande e importantérrimo ex-secretário de Estado Lourenço dos Santos não se esqueça de enviar um telegrama de saudações, muitos votos e parabéns a João Gomes Cravinho! E que este não deixe de agradecer...»
Boa Viagem!
A lista completa. Freitas do Amaral, Gomes Cravinho, Fernando Neves e António Braga
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação: João Gomes Cravinho
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: Fernando Neves
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas: António Braga
Cooperação. João Gomes Cravinho.
Necessidades. Fernando Neves nos Assuntos Europeus.
E voltamos a bater com os dedos em madeira...
Necessidades. António Braga nas Comunidades.
Anulada fica, pois, toda a informação anterior de NV que dava a eurodeputada Edite Estrela como provável titular desse cargo. Também Sérgio Sousa Pinto, cujo nome foi suscitado para os Negócios Estrangeiros e Cooperação, está fora da corrida. Trocar a Europa pelo Terceiro Andar, de facto, não deve compensar.
Portanto:
António Carneiro Jacinto. Dever de registo
Caros(as) amigos(as)
Acabou-se. Ao fim de pouco mais de sete meses, chegou a hora da despedida.
Escrevo-vos para vos agradecer, em meu nome e de toda a equipa do Gabinete de Imprensa deste Ministério, pois sem vós, o nosso trabalho não faria sentido.
Abrimos várias janelas de comunicação que não podem, nem devem, em meu entender, voltar a fechar-se. A diplomacia da comunicação instituída pelo Embaixador António Monteiro não pode ter recuo. Mas para que isso aconteça, o vosso grau de exigência tem de aumentar. Independentemente de quem for escolhido para me substituir neste lugar, a cultura de comunicação adquirida pelo Gabinete de Informação e Imprensa não muda. Os canais que se abriram continuarão a funcionar.
Foi uma boa experiência porque tive da vossa parte uma óptima colaboração. Não estivemos sempre de acordo, ficámos longe de obter todos os resultados que pretendíamos, mas, durante este tempo, comunicámos e bastante.
Acabou-se o telemóvel 96 xxx yy zz. Para quem tiver saudades minhas, fica o 96 zzz yy xx e o e-mail antoniocj@....pt.
António Carneiro Jacinto
Inédito e bonito. Nada, nada tem a ver com alguns anteriores provincianos que não honraram minimamente o melhor que, na diversidade crítica, temos: a Província!
Briefing da Uma. Amado. Pinho. Cunha, Freitas e… Gama
1 – Luís Amado/Manuel Lobo Antunes
2 – Manuel Pinho
3 – Campos Cunha
4 – Freitas do Amaral
5 – Gama, sempre o Gama
1 – (Luís Amado raptou Manuel Lobo Antunes às Necessidades…) - «Rapto? Que palavra tão bem encontrada! Importa deixar claro que Luís Amado é um homem sério e por vezes a seriedade faz de um político um homem apagado. Ele, como porta-voz do PS para as questões de política externa, foi por muito tempo o «nome natural» para MNE. Acabou por ir para a Defesa Nacional que não deixa de ser um submarino barato ou talvez um helicóptero caro na política externa. Sem alguém de alto perfil designadamente diplomático, seria um submarino. Com Manuel Lobo Antunes, tudo leva a crer que, a dupla vai ser um helicóptero – já se houve no ar. Como sabem o Ministério da Defesa Nacional coordena e orienta as acções relativas à satisfação de compromissos militares decorrentes de acordos internacionais e, bem assim, as relações com organismos internacionais de carácter militar, naturalmente que «sem prejuízo das atribuições próprias do Ministério dos Negócios Estrangeiros», aquele chavão com que no Estado Português se resolvem não tanto os conflitos mas as afirmações de competências. Escolhido por Amado para Secretário de Estado Adjunto, Manuel Lobo Antunes é um verdadeiro rapto ao prejuízo das atribuições próprias do MNE onde acaba de ser Director-Geral dos Assuntos Comunitários (Assuntos da UE), escolhido e elogiado por António Monteiro. Bem, isto apenas vai dar mais trabalho a NV uma vez que, ou muito nos enganamos, ou vai haver na Defesa, muita diplomacia militar a qual está para a diplomacia pura assim como a Banda da Armada está para a Orquestra de São Carlos… Daí que Freitas do Amaral tenha toda a conveniência – já agora, conveniência musical – numa deslocação a Washington. Mas que foi rapto, foi. Manuel Lobo Antunes é um dos jovens diplomatas mais promissores e não a vemos na Defesa a tocar meramente o Sousafone, instrumento inventado por um luso-americano mas que é hoje imprescindível em toda a música militar norte-americana. É um Instrumento de Estado. Merece a ilustração adequada e imaginamos, neste momento, uma das típicas gargalhadas discretas de Amado.»
2 – (E na Economia, com Manuel Pinho, vai haver também diplomacia… não será?) - «É claro, público e notório que Manuel Pinho não é homem para permanecer apagado sobretudo quando a sua chama pode acender na cena internacional. Já tivemos o precedente de Pina Moura, com as cenas da OMC a propiciar confusões entre prestação técnica e prestação negocial, claro que respeitando sempre o tal chavão do «sem prejuízo» das competências próprias do outro… Como os senhores sabem são atribuições do Ministro da Economia conceber, desenvolver e aplicar políticas e instrumentos de fortalecimento da internacionalização da economia portuguesa, e – aqui está outro diplomático Sousafone - a representação de Portugal nas Instituições da EU (Conselhos de Ministros de Transportes, Telecomunicações e Energia, Competitividade e Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) competindo-lhe ainda dinamizar a acção do Ministério no âmbito do processo de decisão das diferentes Instituições internacionais, nomeadamente OMC e OCDE. E, para completar a música, dele dependem directamente a banda da Agência Portuguesa para o Investimento (API ) e um Gabinete de Coordenação dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais onde se toca por pautas tanto com clave de sol como com clave de fá… Sem prejuízo, naturalmente. Porque isto promete com algumas pautas a sobrar para Freitas do Amaral – então aquele IPAD! - também merece ilustração e imaginamos o também típico sorriso de Miguel Cadilhe, o maestro até ver da API… »
3 – (E nas Finanças, outra diplomacia com Campos Cunha?) - «Como a vossa quota de senhores e a vossa quota de senhoras sabem, ao Ministro das Finanças compete coordenar e controlar as relações financeiras do Estado Português com a UE, com os outros Estados e com as organizações internacionais… E nisto, o Ministério das finanças tanto pode ser um mero quarteto de cordas como também se pode exibir com pretensões a Orquestra de Berlim, dispondo de uma Direcção-Geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais. Naturalmente que as Finanças também podem executar diplomáticas músicas e até canto gregoriano pois este mesmo Ministério, apesar de aparentemente dever dedicar-se tão só às questões terrenas dos dinheiros, imaginem que até tutela o Instituto Português de Santo António, em Roma!»
(Mas isso é um banco?) - «Qual banco! O Instituto Português de Santo António em Roma, herdeiro do antigo "Hospício da Nação Portuguesa em Roma", tem por objectivos estatutários o exercício dos actos de culto católico que constam da vontade expressa dos benfeitores, o exercício de beneficência através do cumprimento das obrigações instituídas, ou a instituir e por meio de iniciativas de carácter social;
o exercício de actividades culturais, quer através dos trabalhos de investigação histórica, de publicações e conferências, destinadas a tornar conhecidos e a promover o engrandecimento de valores espirituais portugueses, quer através de facilidades que conceda a artistas, cientistas e investigadores, os quais poderão ser alojados na hospedaria…»
(O Ministério das Finanças a tutelar actos de culto?) - «Mais ou menos para não dizer isso mesmo. Actualmente esse instituto que fica no N.º 2 da Via dei Portoghesi, a dois passos da Via della Scrofa e da Piazza Navona, mantém aberto ao público a Igreja de Santo António dos Portugueses, uma Biblioteca e um Arquivo Histórico, uma Galeria de Exposições e promove Cursos de Língua Portuguesa para estrangeiros… o que tem muito a ver com as finanças. Mas vocês estão a obrigar NV a saltar para outras músicas. Desculpem, mas ficamos por aqui.)
4 – ( Tem razão. Quanto a Freitas da Amaral, quem é que o MENE irá agora escolher para o lugar de Manuel Lobo Antunes?) - «Ora aí está o primeiro teste instrumental e simultaneamente a primeira prova se solfejo. O Director Geral dos Assuntos Europeus é já hoje uma pedra-chave nas Necessidades competindo-lhe dar efectividade e continuidade à acção do Ministério dos Negócios Estrangeiros no plano da política comunitária, bem como coordenar as acções, no domínio da política externa, referentes aos assuntos da União Europeia. Na prática, e «sem prejuízo» dos considerando de precedência hierárquica, é um cargo de topo tão importante como o do Director-Geral de Política Externa que assegura, quando pode assegurar, a coordenação de todos os assuntos de natureza político-diplomática e o tratamento de questões de índole económica que revistam natureza plurisectorial, à excepção do Instituto de Santo António em Roma como o Embaixador Manuel Tomás Fernandes Pereira reconhecerá.»
5 – (Portanto Jaime Gama fica sem diplomacia na mão!) - «Nada disso! Mota Amaral, açoriano assumido, levou a bom porto e à evidência protagonizou a construção de uma diplomacia parlamentar. Como sabem, o Arquipélago dos Açores é composto por nove ilhas, que se dividem em três grupos: o Oriental, o Central e o Ocidental, havendo ainda por lá numerosos ilhéus que circundam algumas ilhas, alguns deles servindo de abrigo a várias espécies de aves marinhas já raras nos nossos dias. Mas ilhas-ilhas são nove. Ora, também como sabem, não há açoriano entradote na alta política que não se assuma como uma décima ilha! Gama, também açoriano assumido, irá potenciar, se possível com música, aquela tal diplomacia parlamentar tão polidamente iniciada por Mota Amaral. Diplomacia não faltam e por não faltarem é que Freitas do Amaral aceitou as Necessidades depois de saber quem eram todos os restantes ministros. Promete e naturalmente que também merece ilustração!»
Barómetro NV. Freitas divide e boa parte quer ver
Segue-se de imediato nova pergunta - «Relações com EUA vão alterar-se?», eis a questão. Participem.
Os dados do barómetro NV expressam meramente indicações voluntárias de leitores que apenas podem manifestar uma única vez a sua opção.
Um tema anteriormente anunciado fica adiado.
Freitas do Amaral com companhia. Sérgio Sousa Pinto, Margarida Figueiredo, Edite Estrela
O que significa que entre esse meio de tarde de quinta, com os Portugueses defraudados por apenas terem caído uns pinguinhos da água, e as 11:30 de sábado quando, na Ajuda, o XVII Governo Constitucional receber o primeiro exemplar do Cartão Único Nacional, ainda pode haver trocas, mexidas, afinal o não quero, aquele enfim aceito, um garanto-lhe nessa eventualidade toda a minha solidariedade institucional, algum compreendo mas oh que ocorrência tão imprevista mas conto consigo para o XVIII, enfim… nada é seguro nem a chuva.
De qualquer maneira, o MENE Freitas do Amaral - habituemo-nos - já tem companhia para subir as escadas até ao Terceiro Andar com aquele seu ar de indiscutível periscópio de Estado.
Com uma vénia para um momento de humor, perverso seria que assim tudo não se mantivesse até às 11:30 de sábado, apenas para se contrariar esta sexta-feira de NV até às 11:30 de sábado...
10 março 2005
Breefing da Uma. Secretários de Estado das Necessidades
1 - (Pode confirmar se é Margarida Figueiredo a próxima Secretária de Estado dos Assuntos Europeus?) - «Não confirmamos nem desmentimos».
2 – (E Sérgio Sousa Pinto para Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação?) - «Não desmentimos nem confirmamos».
3 - E Edite Estrela para Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas?) - «Não desmentamos nem confirmimos, como mandam as regras do falar português».
O Ministério. E as Necessidades...
Freitas/Sócrates têm tudo. Secretários de Estado não podem ser caloiros...
Sócrates não se pode queixar: depois dos votos inequívocos e limpos, ninguém o incomodou na escolha dos 16 ministros, toda a gente aguardou com serenidade na parada. Melhor do que isto só a ordem unida da tropa! Não se pode queixar de nada, ninguém lhe complicou a vida. Escolheu quem preferiu e entre as preferências, mesmo a de Freitas do Amaral parece ter passado a prova ou a provação pública, com a história do retrato a ajudar - como se sabe e até está provado, o português não gosta das cenas de anás para caifás e do carnaval fora de calendário.
Também com esta delonga dos Secretários de Estado, Sócrates tem contado com idêntica lhanesa pública e carneiral serenidade. E no que diz respeito a Freitas do Amaral, tem isso correspondido a serenidade diplomática e sadia expectativa nos claustros - numa parte do Segundo Andar é que poderá haver algum nervoso, o Terceiro está calmo. Freitas, de resto, também é amplamente sortudo porque António Monteiro deixa-lhe a Casa sem escândalos políticos no topo e sem exercícios espúrios de vaidade. Melhor do que isto só numa messe de oficiais da tropa repleta de esposas a fazer tricot!
E uma paciência pública total também tem sido outorgada a Sócrates no que diz respeito a intenções, ideias de Governo. Ninguém lhe exigiria obviamente que plebiscitasse o Programa (escrutínio desse tipo é trabalho para os depuatdos...) mas já seria tempo de se conhecer linhas gerais, ideias-mestras ou grandes eixos - como se queira - para que este governo de ínclita maioria, afinal mude Portugal e para que todos nós, mortais, recuperemos a esperança. Ninguém se rebelou e até muita gente compreendeu como o indigitado ministro das Finanças «desapagou» - como dizem os informáticos - uma manifesta falta de coragem na campanha, em matéria de impostos. E no que nos interessa, também ninguém tem estado a sofrer lá porque Freitas do Amaral nem uma palavra deixa cair da boca sobre os grandes temas da política externa, as bicudas questões da acção diplomática e as gangrenadas veias e artérias consulares. Nada disse, nem sequer respondeu a provocações - no que fez bem provando ter capacidade evangélica - mas também não se justificou perante críticas no plano político fundamentadas, como de alguma forma ou por diverso expediente poderia ter feito.
Nas Necessidades não se espera por milagres, mas aguarda-se por um sermão político diferente, sem verbos de encher e sem peças de teatro.
09 março 2005
Sondagem. Freitas ganha pontos
Resultados até agora:
Solução Freitas é boa para 39.16%
É má para 33.57%
E… a ver vamos para 27.276%
Próxima sondagem: Justifica-se uma auditoria rigorosa e célere a todos os consulados portugueses (carreira, honorários…)?
Briefing da Uma. Freitas, Secretários, Expectativas, Política Externa, Opções inadiáveis
1 – Freitas do Amaral
2 – Secretários de Estado
3 – Expectativas
4 – Política Externa
5 – Opções inadiáveis nas Necessidades
1 – (Passado este período de núpcias e de comentários próprios de casamentos em cima da hora, Freitas do Amaral vai marcar?) - «Freitas do Amaral, não tenhamos dúvidas, vai marcar. Tem uma personalidade forte, é determinado e não é homem para subir ao Terceiro Andar sem um projecto, concorde-se ou não com tal projecto. Além disso é corajoso no sentido de que enfrenta. Não nos admira que a sua primeira viagem estritamente política e fora da rotina seja precisamente a Washington e Nova Iorque. Com tudo o que isto significa.»
(Washington?) - «Sim, Washington. Sabendo nós o que Freitas do Amaral é, não é difícil admitir-se que ele imponha como primeira prioridade de afirmação sua como MNE no exterior, uma conversa com Condolezza Rice que não negará e improvavelmente adiará.»
(Mas na ONU, em Nova Iorque, tudo mudou desde que Freitas do Amaral conduziu a Assembleia Geral. Passaram dez anos, é muito…) - «Sabe que na ONU, há uma cultura de reverência ou de consideração política muito especial por quem lá chegue e tenha sido presidente da Assembleia Geral, seja quem tenha sido. Exceptuar-se-ão casos raros de personalidades caídas em desgraça. Freitas do Amaral. como MNE, não vai perder esse capital político e não esperar pela hora programada e atípica da agenda de discursos da sessão plenária da ONU.»
2 – (O processo de escolha dos secretários de Estado para as Necessidades pode ser classificado de secretismo?) - «Não entendemos assim. Um secretário de Estado não é uma peça de leilão e mesmo numa situação política de maioria absoluta, essa figura representa um ponto de cruzamento de compromissos políticos. Repare que nos referimos a cruzamento de compromissos e não a cruzamento de contratos políticos como ocorreu nos governos de coligação. Não é pelos lindos olhos que se escolhe um secretário de Estado, mas, não escondemos, tem que ter olhos bonitos… As escolhas que estão já feitas, a não haver alterações, não são arrojadas mas são um risco. Aliás: três riscos.»
(Refere-se à Cooperação?) - «Obviamente aquilo tem que dar uma volta. Aconselho-vos a ler o texto de João Gomes Cravinho».
(Onde?) - «Santo Deus! NV não são um motor de pesquisa!»
(E nas Comunidades?) - «Aí vai ser a antítese de Cesário. O que não é difícil encontrar antíteses. Mas naturalmente que uma antítese não deixa de ser um risco, sobretudo para enfrentar o caos nos consulados, a promiscuidade existente no sistema de comunicação para os Emigrantes que acaba por lesar, numa primeira fase a Política e numa segunda fase os próprios Emigrantes.»
(Problema de Comunicação?) - «Sim, entre o Estado Português e a Emigração é fundamentalmente um grave problema de comunicação. O próximo secretário de Estado não pode nem deve ser um comensal. Mais não dizemos.»
(E os Assuntos Europeus?) - «Alguém se vai arrepender de ter feito tanto mal a uma pessoa…»
(Que enigmático você está!) – «Já vos disse que também a nomeação dos secretários de Estado não é feita nas e pelas Notas Verbais e, além disso, parece que no Conselho de Segurança do Rato deixou de haver potências com direito de veto… Parece!»
2 – (Tem boas expectativas?) - «Não porque os problemas são muitos, muitos e muitos. Além disso são problemas graves, muitos deles afectando a substãncia do que temos vindo a entender como sendo Portugal. Não dizemos mais, fica para depois.»
3 – (Quer dizer que a Política Externa vai ter outro rumo com Freitas do Amaral?) - «Repare que a Política Externa não é formulação exclusiva do MNE. O MNE executa o que tem a executar através da acção diplomática e da administração consular. Há mais peças na matéria e duas são fulcrais: o ministro das Finanças e o Ministro da Economia. A Economia, nas interferências com Política Externa, perde-se ou tem-se perdido até agora pela vaidade dos titulares – a vaidade estraga a negociação e enferruja a política. As Finanças também se perdem pelo excesso de procura de protagonismo mesmo que com humildade – paradoxo em que os homens dos números são exímios, como Freitas sabe melhor que muitos… Vêm aí tempos interessantes».
4 – (Mas há opções inadiáveis a terem que ser decididas pelas Necessidades… Passa ao largo?) - «Aguardemos o programa de governo e as primeiras declarações sérias do Ministro e dos Secretários de Estado. NV não são coro parlamentar nem são serventuárias de qualquer grupo económico… Mas, por isso mesmo, não deixamos de pagar as favas».
08 março 2005
Annan/Lisboa/Vitorino. Ainda é preciso explicar?
Santo Deus! Ainda é preciso explicar! Pois expliquemos:
1 – A Presidência da República desmentiu que o secretário-geral da ONU tenha uma visita agendada a Portugal no próximo fim-de-semana. «Não há nenhuma visita de Kofi Annan a Portugal», foi o recado oficial de Belém.
2 – O porta-voz do MNE, António Carneiro Jacinto foi mais duro: «Desminto categoricamente que Kofi Annan venha a Portugal no próximo fim-de-semana e exista qualquer convite para qualquer cargo dirigido ao ministro António Monteiro».
3 –NV reproduziram a agenda oficial de Kofi Annan para este fim-de-semana e onde (desde o dia 7) não consta qualquer visita a Portugal.
É preciso explicar mais?
Oxalá não traduzam! Por favor não mostrem a Kofi Annan jornais portugueses
Só que não é assim, e por não ser assim pede-se a quem de direito (Vitorino é de direito) que não mostrem e muito menos traduzam jornais portugueses a Kofi Annan. Deixem passar uma quarentena.
Na verdade e pelo estatuto aprovado em 1949, o Alto Comissário para os Refugiados é designado pela Assembleia Geral da ONU sob recomendação do Secretário-Geral e não mais, porque a recomendação pode não ser aceite. Não há convites para aceitação do cargo, quando muito haverá aquiescência para a apresentação de uma recomendação... sendo que a aquiescência convirá que seja tão discreta como a recusa, para não se inviabilizar outras aquiescências.
Foi o que aconteceu com Lubbers até ao desastre da resignação a que se viu forçado. Lubbers foi inicialmente aprovado pela Assembleia Geral para um mandato de três anos que expirou em Outubro de 2003, tendo então Kofi Annan solicitado à assembleia mundial o prolongamento desse mandato por mais dois anos com termo previsto em 31 de Dezembro deste ano da graça que é 2005.
Mas Lubbbers resignou e acabou da pior maneira. Como é que, na comunicação social e pela comunicação social, alguém pode afirmar que Lubbers convidou? Resignou e faz convites? E como é que Annan pode convencer alguém sem previamente saber se uma recomendação sua será aceite pela Assembleia Geral?
Já sobre António Monteiro, ainda diremos umas coisas. Mas antes disso há que agradecer desde já a Freitas do Amaral ter aceitado o cargo de MNE... Obrigado Freitas do Amaral!
Alguém está a brincar. Com coisas muito sérias
Les déplacements du Secrétaire général
Le Secrétaire général se rendra cette semaine à Madrid, où il prononcera jeudi un discours sur la stratégie mondiale de lutte contre le terrorisme, à l'occasion de la tenue du Sommet mondial sur la démocratie, le terrorisme et la sécurité, organisé par le Club de Madrid et parrainée par le Roi d'Espagne, Juan Carlos. M. Annan s'entretiendra, à cette occasion, avec le Premier Ministre du pays, José Luis Rodríguez Zapatero. Les trois hommes seront réunis le vendredi 11 mars aux côtés d'autres chefs d'États et de gouvernements pour la commémoration du premier anniversaire de l'attentat terroriste perpétré à Madrid.
Le Secrétaire général se rendra ensuite au Moyen-Orient. Lundi, à Ramallah, avec des responsables de l'Autorité palestinienne, notamment son Président, Mahmoud Abbas, et son Premier Ministre, Ahmad Qurei. Il profitera de son séjour dans le territoire palestinien occupé pour y rencontrer le personnel de l'Office de secours et de travaux des Nations Unies pour les réfugiés de Palestine dans le Proche-Orient (UNRWA) au Centre de formation des femmes administré par cette institution en Cisjordanie. Le Secrétaire général entamera mardi une visite officielle en Israël, où sont prévues des entretiens avec, entre autres, le Premier Ministre, Ariel Sharon, et le Vice-Premier Ministre, Shimon Peres. Le même jour, M. Annan et son épouse participeront à l'inauguration du nouveau Musée de l'histoire de l'Holocauste, à Yad Vashem, à Jérusalem. Le Secrétaire général devrait rentrer à New York en fin de la semaine prochaine.
Alguém consegue ler Lisboa, Vitorino ou o que seja nesta declaração lida, dita e repetida em Nova Iorque por Stéphane Dujarric, porta-voz adjunto do Secretário Geral da ONU?
Onda gigante... Kofi Annan, Vitorino, por aí fora...
Ora é este Portugal que deixou de nomear ministros na e pela comunicação social, é quem faz a agenda de Annan, lhe marca viagens e romarias a Lisboa, quem nomeia e convence candidatos a altos comissariados e se calhar até decidirá pela Assembleia Geral das Nações Unidas que é quem tem a palavra final.
Este caso de Annan em Lisboa faz-nos lembrar o da onda gigante do Algarve. E - desculpem algumas sumidades políticas que sopraram demais para a comunicação social - mas comportaram-se como as autoridades que no Algarve inventaram a onda. Daí que NV não tenham embarcado e com isto respondemos a uns 30 ou 40 mails acusando-nos de distraídos, por aí fora...
Foi um episódio lamentável: a Presidência da República desmente, as Necessidades oficialmente desmentem e tinham que o fazer para que não fosse o porta-voz de Kofi Annan a ter que colocar os pontos nos iis não no Benim que apenas tem um i, mas em Portugal onde falta o único i de seriedade. Mas voltaremos ao caso, porque há mais para dizer.
Diplomacia Graduada. Toronto, Consulado e Polícia Montada...
Como o exactamente está na moda e tem maioria absoluta, tome-se em devida nota e imagine-se como Freitas do Amaral não ficará:
A Polícia Montada – exactamente, do Canadá – notificou o Ministério das Relações Exteriores – exactamente, do Canadá – de que estava a proceder a uma intensa fiscalização de restaurantes e bares portugueses – exactamente, portugueses.
E porquê? Exactamente, a Royal Canadian Mounted Police deu conta de que estaria a ser um exagero o vinho que passava pelas requisições diplomáticas do consulado de Toronto, ao mesmo tempo que comércios haveria em que não existia factura do Liquor Control que justificasse exactamente o stock armazenado. Logicamente, melhor – exactamente, tinha de ir-se à requisição e verificar a assinatura...
E foi neste contexto que apareceu no Consulado-Geral de Toronto, não tanto um membro da Polícia Montada à paisana, mas sim o pessoal dirigente duma associação a pedir umas dezenas de caixas de vinho, digamos que por força do hábito. NV sabem que o Cônsul recusou e explicou ao pessoal porquê. Fez muito bem, exactamente, em recusar e em explicar porque aquele pessoal estava distraído.
Ora diligências deste género por parte da polícia canadiana já têm infelizmente, melhor – exactamente, historial. Ainda não há muitos anos foi colocada uma verdadeira casca de tangerina no mesmo Consulado-Geral, por via de uma súbita pergunta do Ministério das Relações Exteriores – exactamente, do Canadá - ao então embaixador de Portugal em Otava, preocupados que estavam os canadianos com a saúde exactamente do cônsul que, deveras, não bebia mas que exactamente requisitava largas dezenas de caixas que tão exactamente chegavam por mala com garrafas de vinho, como exactamente eram transaccionadas a uns restaurantes.
Para quem não sabe e porque exactamente será de grande utilidade para a Inspecção Diplomática e Consular das Necessidades, diga-se que a Royal Canadian Mounted Police, única polícia no Canadá, subdivide-se em vários departamentos: informação, contra-informação, criminal, fronteiras, administrativa, por aí fora.
Um dos departamentos, o administrativo, investiga crimes de corrupção abarcando o contrabando, a venda ilícita, e é aí que entra investigação de eventual venda de vinhos e licores, requisitados por diplomatas (ao preço da chuva), a amigalhaços ou parceiros eventuais que fazem eventualmente comércio.
Exactamente, já estamos a ver o próximo-futuro deputado pelo círculo Fora da Europa, José Cesário, a fazer uma pergunta ao Governo… Que faça e verá como exactamente a Polícia Montada conhece aquela do in vino veritas!
07 março 2005
Vinhos diplomáticos. Toronto. Lá para a noite...
Por mala. Dos acreditados. «Só peço a Freitas o fim da diplomacia do berro»
Só peço ao novo MNE Freitas do Amaral que acabe com a diplomacia do berro nesta casa. No Camões, por exemplo, é o que mais há: berro para funcionários, berro para conselheiros, berro até para quem berra… É demais esta diplomacia do berro!
Bons próximos tempos. Os da reentrada de Freitas do Amaral
1. – A reentrada de Freitas do Amaral para o MNE, 25 anos após a sua primeira e única experiência de um ano à frente das Necessidades, promete. Freitas do Amaral tem uma personalidade com força calculada e afirmou-a logo nos primeiros momentos em que o seu nome foi dado como confirmado no elenco governamental – só aceitou depois de saber quem eram os outros, congratulou-se pela bitola dos 50 por cento dos colegas serem professores universitários e fez questão em dizer que aceitou o cargo pelas mesmas palavras e profundas razões com que Mário Soares .apelou, sem êxito, a António Vitorino para ser ministro, ou seja, a inevitabilidade de «dar a cara».
2 – Certamente que, para as questões europeias – mais do que nunca complexas, no ponto de vista negocial – Freitas do Amaral vai contar ou terá de contar com um «bom» secretário de Estado que terá o ónus; para as questões da Casa (máquina e institutos autónomos) terá de contar com outro «bom» secretário de Estado, o qual será inevitavelmente numa primeira fase (até ao primeiro dia do próximo Presidente da República) mais protagonista do que todos os secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação desde sempre até hoje; finalmente, para as Comunidades Portuguesas e para os difíceis temas consulares, também terá que contar com outro «bom» secretário de Estado disposto a fazer o trabalho de canalizador e que, naturalmente, «dê a cara». Numa primeira fase, à parte o discurso político geral com palavras calculadas, é muito provável que Freitas do Amaral se resguarde atrás do biombo multilateral e protocolar, espaço onde se movimenta melhor do que ninguém ou como poucos, aparentemente distanciado das «questiúnculas» de Estado mas interventor quantum satis em função da fase seguinte. Na verdade fala-se agora muito de um Bush-2 que não deixa de ser Bush, mas pelos mesmos critérios de seriação de rostos políticos dever-nos-emos habituar a um Freitas-4 ou talvez mesmo um Freitas-5 que não deixará de ser Freitas.
3 – O aguardado programa de Governo, na parte da Actividade Externa do Estado e da Acção Diplomática, que será já certamente da autoria de Freitas do Amaral ou, caso não seja, terá a sua inteira concordância, vai ser o primeiro instrumento válido para se aquilatar até que ponto a opção de Sócrates se coaduna com a confiança que recolheu do País. As Embaixadas e a Rede Consular carecem de reestruturação, de meios, de recursos e em alguns casos até de estatuto e dignidade; os institutos autónomos do MNE (Camões, IPAD e Comissão Nacional da UNESCO) como dizem os brasileiros «não decolam»; a política para a Lusofonia continua anémica, envergonhada, medrosa e com uma actividade suportada pelas máscaras da sociedade civil (chega-se ao ponto de se aceitar que a palavra lusofonia entre num índex); a diplomacia económica e a diplomacia comercial que hoje preenche 80 por cento da actividade das chancelarias de qualquer país desenvolvido, na prática não deu o salto porque não pode dar um salto por decreto ou por voluntarismos ministeriais; não há uma diplomacia dos direitos humanos; a diplomacia do mar anda no mar alto sem ter fundo… por aí fora. Aguardemos então o tal programa e, claro, aguardemos o primeiro dia de Freitas do Amaral no MNE que para muitos diplomatas e a generalidade dos funcionários das Necessidades será «o primeiro dia do resto das suas vidas» na carreira e no serviço. O ano de 2009 diz tudo e, até lá, o adiamento diplomático de Portugal, em um mês que seja, equivale a um adiamento de Portugal para a eternidade… na Europa e no Mundo.
Carlos Albino