Como se rema nas Necessidades

Parece este Palácio das Necessidades aquele grande barco pejado de gente e de carga toda ela diplomática mas onde são poucos os remadores a debitar força para as pás, a retesar os músculos das pernas até ao finca-pés e a aplicar toda a força que o País exigirá – julgam esses poucos – nas forquetas. Um diplomata, um embaixador, um dirigente que seja bom e competente remador, rema neste Palácio seja qual for o for o ministro, seja qual for o secretário de Estado e seja qual for o o secretário-geral ou o presidente de instituto. E rema independentemente do folguedo da gente e da carga que pesa no barco. Mas pode haver um problema que perturba o movimento se é que até não conduza à paragem do barco e aos protestos e inevitável revolta dos remadores – aquele espectáculo que a pouca ou muita gente que não remando nem querendo remar, tanto aprecia. E que problema? O de se, por incompreensível actuação, quem deva comandar e coordenar os movimentos e as forças dos poucos remadores, lhe dá na cabeça em cortar as braçadeiras que fixam ao barco o suporte dos remos e em arrancar as forquetas que mantém os remos no lugar. Bem pode ficar o ministro sozinho a remar que isso não passa de fingir que está a remar, embora muito convencido que rema. Viu-se o que aconteceu com o remador Gama que foi o deixa andar, com o remador Cruz que foi o arrancar braçadeiras e com a remadora Gouveia que foi sorrir para quem partia ostensivamente remos. Com Monteiro, reconheçamos, há gente a remar - ele próprio rema e de que maneira! - mas também há gente a arrancar forquetas. Vamos ver no que dá.

Tudo isto para dizer que o barco do Camões está parado, com as braçadeiras soltas, as forquetas saídas, incapaz de se assumir como a instituição que assegura a orientação, coordenação e execução da política cultural externa de Portugal, nomeadamente da difusão da língua portuguesa, em coordenação com outras instâncias competentes do Estado. Não anda, só desanda. O da Cooperação, vamos ver, ainda não há tempo. Nos consulados, onde os barcos são uma verdadeira frota, os que deviam apenas remar sobretudo onde o mar está bravo, pois aplicam os remos, aqui e ali, para pazadas nas cabeças dos que deviam servir e apenas servir por função de Estado. Por aí fora.

Cesário. O gostinho que lhe ficou das Necessidades…

José Cesário é imparável. Mesmo que deslocalizado para Coimbra e feito mergulho de água doce nas gravíssimas questões da administração local, o anterior secretário de Estado das Comunidades Portuguesas parece não se ter conformado com o desterro e, segundo também parece, como já não pode ir ao Oriente Extremo, ao Ocidente Norte, ao Sul do Noroeste e ao Sudoeste do Equador, eis que chama até junto de si toda a gente possível dos pontos cardiais. E então, eis que, seguindo aquela regra segundo a qual «se não posso viajar até vós, vinde vós até junto de mim», a sua fiel adjunta Ana Folhas de Oliveira expediu com destino para os membros do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesa que representam como ninguém ou, aceitemos, como poucos, as sete partidas do mundo, este exemplar ofício:

Exmo. Sr. Presidente do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas, Dr. Almeida e Silva

Encarrega-me Sua Excelência o Sr. Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José de Almeida Cesário, de convidar todos os conselheiros do CPCP para um jantar de convívio no próximo dia 27 de Outubro, pelas 20h30, no restaurante “Quinta do Farta Pão”, situado na estrada da Malveira da Serra, Alcabideche.

Nesse sentido, solicito a V. Exa. que transmita o convite do Secretário de Estado a todos os Conselheiros das Comunidades Portuguesas presentes em Lisboa por ocasião da reunião semestral do CPCP.

Sem outro assunto, melhores cumprimentos

A ADJUNTA

Ana Folhas de Oliveira

Teremos mais uma fornada de cônsules honorários? Será agora que Cesário vai dizer localmente aos conselheiros o que como secretário da tutela das Comunidades não lhes disse? Ou será uma ceia de desagravo? E o que dirá o actual Secretário de Estado Carlos Gonçalves a este «convívio paralelo»?

Briefing da Uma. Camões, Genebra, Vaticano

Briefing da Uma. «A sesta na diplomacia paga IVA», pensaram todos nas Necessidades.

(Declaração prévia) – Semana diplomática
1 – Camões/processos
2 – Genebra/processo
3 – Concurso diplomático
4 – Prémio diplomático
5 – Vaticano/Bispo de Cabinda/Pormenor curioso

(Declaração prévia) - «Senhoras e Senhores, em cada sábado que Deus e a sua santissima contradição nos conceder neste ditoso País em que tudo, num primeiro momento, deve ser definido pelo governo, NV publicará a rubrica ‘Semana Diplomática’. Será um apanhado geral cheiroso, talvez balanço com o perfume crítico, enfim o raminho de hortelã que falta à orelha da nossa diplomacia. Aos sábados portanto. Agora, as vossas perguntas.»

1 – (Confirma que há processos laborais contra o Instituto Camões) - «Confirmamos. Aumenta a quantidade de processos contra o Instituto Camões no Tribunal do Trabalho, movidos não só por funcionários dados como contratados ilegais e entretanto dispensados, mas também por Leitores que ficaram de fora de um concurso muito estranho. Por entre os colaboradores a dispensar até ao final do ano reina o pasmo - a segunda remessa vai já no final deste mês…

(Consta que Simonetta Luz Afonso chamou burros a seres humanos. É verdade ou isso é coisa do Inimigo Público?) - «Se fosse, seria coisa para levar a brincar. O que se passou foi isto: num destes dias, numa entrevista ao jornalista Carlos Vaz Marques, no programa Encontro Marcado, na SIC Mulher, a Presidente do Instituto Camões quando questionada sobre a situação criada à volta dos contratos ilegais, afirmou ‘os burros zurram e a caravana passa’. O jornalista, de certo espantado com o excesso de tal afirmação, chamou a atenção da Presidente do IC para o conteúdo original canino daquele provérbio, ao que a Simonetta Luz Afonso respondeu que aplicado ao Camões era assim que ela dizia. Interpretem como quiserem.»

2 – (Também nos consta que foi movida uma queixa-crime contra a Cônsul Geral de Portugal em Genebra, Maria de Fátima Mendes. Confirma?) - «Dois conselheiros eleitos pelos emigrantes na Suíça, Manuel de Melo e António Dias Ferreira, moveram uma queixa-crime contra a diplomata alegando difamação, abandono de funções e gestão danosa do Consulado com graves consequências para os portugueses na Suíça. Num encontro anterior a esta iniciativa, fora a diplomata que ameaçara os representantes com um processo judicial...»

(E quem tem razão?) - «Compete aos tribunais decidir sobre o caso e à cônsul explicar ao MNE o comportamento, mas muito mal vão as coisas quando uma representante do Estado se esquece da primeira condição que é a do estado da Representação... Contamos publicar um depoimento sobre esta matéria.»

3 – (Em que fase está o concurso de acesso à carreira?) - « Está na fase das provas de línguas – inglês e francês. O número de candidatos está já reduzido a metade. Estamos a acompanhando esse assunto com atenção.»

4 – (O Papa recebeu hoje os bispos de Angola. Há alguma novidade nisso?) - «Não há qualquer novidade nisso, a não ser que os recebeu em separado o que também não acarreta novidade porquanto se tratou de visitas ad limina. Mas há um pormenor curioso. Os sete bispos da conferência episcopal de Angola e São Tomé foram recebidos um a um, designadamente o cardeal Alexandre Nascimento, bispo emérito de Luanda, Mons.Damião António Franklin, Arcebispo de Luanda, acompanhado pelso auxiliares Mons. Anastácio Cahango e Mons. Filomeno do Nascimento Vieira Dias. Seguiram-se D. Gabriel Mbilingi, bispo de Lwena, D. Paulino Fernandes Madeca, Bispo de Cabinda e D. Joaquim Ferreira Lopes, bispo de Dundo. A presença do bispo de Cabinda no Vaticano, conhecidas que são as suas posições sobre o que acontece nesse território e que é literalmente abafado. João Paulo II lembrou que a Igreja deve ‘proteger os indivíduos que não têm voz’. É deveras o pormenor curioso da diplomacia do Vaticano que só quem não a percebe é que não a entende, como poderá dizer o Embaixador Rocha Páris.

5 – (Não diz nem uma palavra sobre o prémio diplomático Aristides Sousa Mendes?) - «Sobre isso está tudo dito. Os dois trabalhos premiados ex-aequo são de alto nível. Moreira da Cunha, Presidente da Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses, é que poderia ter dito mais alguma coisita na cerimónia de entrega dos prémios, mas não disse. Mas está desculpado porque Sampaio também não diz.»

Ponto de vista francês. Sem emenda

Publica-se isto em Le Monde on-line que não é o Quai d’Orsay mas está no mesmo cais. Ora a mão que inspirou tal terramoto estava por certo ligada à orelha que ouviu o mesmo que nós ouvimos nas Necessidades e tinha a obrigação de saber mais do que nós sabemos, até porque Paris (produtos agrícolas essenciais) tem estado no centro das motivos que têm bloqueado a negociação entre a União Europeia e o Mercosul, impasse que levou a que a Comissão tenha reduzido as contrapartidas, deteriorando o que estava já deteriorado. Lisboa conseguiu concretizar uma reunião que não era decisória mas apenas facilitadora de negociações cujo desbloqueio também foi obtido. Le Monde nem uma referência faz á iniciativa da diplomacia portuguesa, passa por cima do objectivo central da reunião, menospreza o que há dois dias era impensável (o desbloqueio do calendário negocial, com acordo em datas mais realistas e após identificação clara dos entraves) e diz que a reunião foi um fracasso apenas porque a Zona de Comércio Livre euro-latinoamericana não é realidade até 31 de Outubro... Santa Joana d’Arc nos valha! Os franceses, obviamente, têm todo o direito às interpretações que entenderem mas «nós estamos aqui para ver o resto», como terá dito o embaixador Rosa Lã se reportou o fracasso para as Necessidades.

Briefing da Uma. Em Minsk, Marcelo enfrenta Lukachenko!

Briefing da Uma. «Merece um grande, enorme ponto de exclamação essa de Minsk!», diria o Embaixador Nunes Barata se voltasse a despedir-se de Lukachenko como embaixador não-residente junto da Bielorrússia.

1 – UE-Mercosul
2 – Consulados
3 – Arrependimento de Monteiro
4 – A grande notícia do dia na Bielorússia

«Senhoras e senhores, hoje temos que ser breves. Temos muito pouco tempo.»

1 – (Afinal, ontem, essa apregoada grande iniciativa diplomática portuguesa da reunião de dois comissários europeus com as chancelarias do Mercosul, foi o mesmo que a montanha parir um rato…) - «Discordamos. O processo negocial UE-Mercosul estava bloqueado. Bloqueado mesmo. As condições colocadas por cada uma das partes impedia retomar qualquer nova ronda negocial. As condições estavam já muito perto de se configurarem como condições prévias. A diplomacia de Lisboa motivou bem as duas partes e preparou bem a reunião onde a Comissão Europeia e o Mercosul onde na teoria e na prática pontifica o colosso do Brasil acordaram num calendário razoável para a retoma das negociações com realismo – ronda preparatória em Novembro e reunião ministerial decisiva ou decisória em Fevereiro de 2005. António Monteiro foi o arquitecto desta reunião facilitadora, os nossos diplomatas (em Bruxelas e sobretudo em Brasília responderam bem no terreno) e o objectivo razoável foi conseguido: relançar as negociações. Se Lisboa fosse a Lua, seria o mesmo que um pequeno passo nas Necessidades, um grande passo para os dois continentes. Mas, no meio disso, convenhamos que o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, foi um mestre…»

2 – (Os consulados de Portugal não há meio de enveredarem por uma conduta pacífica ou pacificadora. Depois de Toronto, temos agora um episódio lamentável em Londres. Confirma?) - «Os cônsules portugueses, reconhecemos, assumem em muitos casos mais uma cultura autoritária de Estado do que uma cultura de serviço e de disponibilidade. Acreditamos, todavia, que tais casos sejam excepções na rede consular portuguesa que é imensa. Sobre o episódio de Londres, ainda hoje, NV vão transmitir alguma coisa. Por ora não dizemos mais».

3 – (O ministro António Monteiro segundo foi publicado em Toronto, arrependeu-se de ter retirado o diplomata Artur Magalhães do Ontário. Confirma?) - «Pelo que seguramente sabemos, essa história do arrependimento atribuída ao ministro corresponde a uma afirmação abusiva. Como abusivo foi que terceiros tenham tentado traçar um cenário de guerra pessoal entre o Embaixador em Otava e o Cônsul-Geral em Toronto. E se há lugar do mundo onde um cônsul português não deve ficar refém de terceiros ou distraidamente converter-se em marioneta dos mesmos, esse lugar é precisamente Toronto.»

4 – (O principal diário da Bielorrúsia afirma hoje em destaque na primeira página que Marcelo Rebelo de Sousa socorreu-se de Eça e de Ramalho para lembrar que a ‘opinião é legítima e justa’. Lukachenko deixou publicar isso e logo na primeira página?) - «De facto, como os senhores podem comprovar, o jornal diário Público é já consabidamente hoje o principal diário da Bielorrússia. Tal como em Portugal sob regime autoritário nos anos de 1960 e 70, a simples permissão da publicação de pensamentos como esses era um indício de abrandamento do regime ou, então, consoante a leitura, um sinal de fragilidade desse mesmo regime. É exactamente o que acontece hoje na Bielorrússia. Quando Lukachenko permite que o mais importante jornal diário de Minsk destaque em primeira página a afirmação de que a «opinião é legítima e justa», esse é um bom sinal de que esse país entrou numa fase de abertura política. E quando tal afirmação é atribuída a Marcelo Rebelo de Sousa que, como os senhores também sabem, é membro proeminente da ala liberal bielorrusa e um dos comentadores políticos mais estimados em Minsk, significa isso, tal como no Portugal de 70, Lukachenko já não controla o regime autoritário do seu país. Quem se recorda de Portugal antes da Evolução de Abril, uma frase simples como essa que hoje é banal em democracia, nesse tempo, era mais do que evolução, era já uma revolução! Que é o que deve estar a acontecer em Minsk.»

Luanda. Um Adido de Defesa sem lógica

Sim, Luanda. É verdade. E é também verdade que o ministro António Monteiro não tem culpa. Mas é mais uma.

Portugal tem contado na Embaixada em Luanda, como Adido de Defesa, o Major-General José Carlos Mendonça da Luz. Constatámos no terreno: o nosso general era o mais graduado Adido de Defesa nesse país onde, quer se queira quer não, Portugal pontifica. Além disso, e é o mais importante, o major-general Mendonça da Luz era o adido mais respeitado nos meios diplomáticos (e políticos) daquele país africano.Mas vai sair. E a questão começa com quem vai entrar. Pois entra um Comandante-de-Mar-e-Guerra como Adido num País que praticamente não tem Marinha - Angola tem mais almirantes que marinheiros. Herança de Teresa Gouveia e legado de quem reduz as nomeações de adidos militares a rotatividades entre os três ramos das Forças Armadas, como se o ser adido de Defesa em Luanda fosse um bolo. É como que exigir à roda que seja quadrada ou ao quadrado que seja roda.

E Sampaio, nesta hora de serenidade, não vê isto? Naturalmente que não compete a NV descrever o que um Adido de Defesa pode, deve e tem que fazer em Luanda... A cada Segredo de Estado corresponde um Segredo Verbal.

Briefing da Uma. Saramago, Camões, Cavaleiro de Oliveira e um já célebre pequeno almoço em Paris

Briefing da Uma. «Sobrevivem alguns ‘Condes de Tarouca’ no nosso MNE… mas ‘falta um Pombal’», diria o Ministro plenipotenciário Charles Calixto ao folhear o «Discurso Patético» do Cavaleiro de Oliveira.

1 – Saramago na Venezuela
2 – Camões/ambiente interno/episódio corriqueiro mas…diz tudo.
3 – Francisco Xavier de Oliveira
4 – E se Lisboa imita o pequeno-almoço de Paris?


1 – (Chega a notícia de José Saramago vai à Venezuela. É a diplomacia cultural portuguesa em acção?) - «O Nobel da Literatura/1998, José Saramago, vai à Venezuela no final de Novembro, dias 25 e 26. Vai a convite do ministro de Estado para a Cultura desse país, Francisco Sesto Novas. Nada mais temos a dizer sobre essa matéria.»

2 – (O ambiente interno do Instituto Camões é referido como instável, a avaliar uma notícia na imprensa de hoje. Tem algum comentário?) - «O jornal diário Público divulga hoje matéria para reflexão, a propósito da próxima nomeação de 23 adidos e conselheiros culturais. O jornal exibe mesmo um título duro – MNE acusado de racismo – a propósito de citada marginalização de uma candidata (Fátima Monteiro) a um desses desempenhos em Luanda e que terá sido preterida, segundo jornal, por ser de origem cabo-verdiana. Em síntese, Simoneta diz que não disse e Fátima Monteiro disse que ouviu, enquanto o porta-voz das Necessidades, António Carneiro Jacinto, isenta o ministro António Monteiro da confusão. Fátima Monteiro afirma nomeadamente que, anteriormente, face à sua candidatura, em Julho, para o cargo de chefe de divisão da Acção Cultural do Instituto Camões, tinha obtido a resposta directa de Simoneta segundo a qual não teria requisitos para o cargo. É o que os senhores leram ou podem ler e que, portanto, não tem relação directa e útil com o ambiente interno.»

(Mas não fuja à questão! Como é o ambiente interno?) - «Bem, podemos adiantar que nos chegam indícios de situações desagradáveis. Indícios, sublinhamos. Assim por exemplo há funcionários que se queixam de que todos os registos informáticos são passados a pente fino, o que. A ser verdade, é uma flagrante violação de direitos individuais. Há inclusivamente funcionários que já foram aconselhados a não consultarem Notas Verbais porque «podem ficar mal! Será bom que o ministro António Monteiro e o porta-voz das Necessidades António Carneiro Jacinto tomem conhecimento destes indícios, adornados por episódios caricatos.»

(Caricatos? Pode ser mais preciso?) - «Até nos custa falar de tais episódios, como compreenderão. Posso dar-vos um exemplo que é uma metáfora do resto. É um episódio corriqueiro mas dá uma ideia. Há duas semanas, num dia de calor intenso, o conhecido Conselheiro de embaixada Zeca Machuca, ao passar num corredor desse instituto autónomo do MNE, assistiu a uma cena digna daqueles filmes que retratam colégios internos e instituições afins. A sala é o local de trabalho de 5 pessoas, todas elas por sinal, das que têm contratos ilegais e que serão dispensadas em Dezembro. Uma premeditada Directora de Serviços, que andará desfeita pelo atropelo da quantidade de trabalho ao qual não é capaz de dar resposta, num gesto impetuoso e violento abriu a porta da referida sala e exaltadamente dirigiu-se às pessoas presentes nos seguintes termos: "EU QUERO ESTA PORTA SEMPRE ABERTA!!!". Nem o argumento do ar condicionado (a sala apanha Sol a tarde toda, pelo que calculamos que seja difícil 5 pessoas conviverem salutarmente numa sala de exíguas dimensões) a demoveu da sua demonstração de poder. Daqui às ameaças de processar quem apagar registos do computador, a passwords alteradas a pessoas que regressam de férias, aos gritos de chefias que ainda o não são formalmente, é um passo…»

(Este briefing está a defraudar. NV preocupam-se agora com coisas tão baixas? - «Foram os senhores que pediram exemplo do mau ambiente interno do instituto. Apenas citámos um. Há mais. Mas se, a vosso pedido, vos irrita um exemplo, aconselho-vos, a partir de agora a falarem com o motorista já conhecido no instituto como o Conde White Castle… É uma tristeza. E é pena! Porque Notas Verbais desde o primeiro momento saudaram a nomeação de Simoneta da Luz Afonso, o que não estamos arrependidos por ter feito em função do seu passado brilhante. O problema é o presente, como diria o ministro plenipotenciário Fernando Castro Brandão depois do episódio na Sala dos Embaixadores.»

3 – (O senhor, nos últimos dias, anda com esse livro de capa verde escura. O que é isso?) – «Obrigado, por essa pergunta. Trata-se de um livro fascinante e que reúne textos fundamentais de Francisco Xavier de Oliveira, o célebre Conde de Oliveira. Estou já no fim dessasa 246 páginas. Tem título comprido e tão comprido que cheira logo a século XVIII – 'Discurso Patético sobre as Calamidades Presentes Sucedidas em Portugal. Seguimento do Discurso patético, ou Resposta às Objecções e aos Murmúrios que Esse Escrito sobre Si Atraiu em Lisboa. O Cavaleiro de Oliveira Queimado em Efígie como Herético'. É uma edição da Frenesi, com excelente tradução de Jorge Pires, autor de resto de um posfácio. Implica relatos das embaixadas portuguesas desse século em Viena (Conde Tarouca) e Londres (Marquês de Pombal) e - quem diria! – tanta coisa continua actual. Sobrevivem alguns ‘Condes de Tarouca’ no nosso MNE… mas ‘falta um Pombal’, como diria o Ministro plenipotenciário Charles Calixto. Ficou sem dúvida o vestígio dessa diplomacia pura... Comprem o livro.»

4 – (Não chegou ao seu conhecimento, um pequeno-almoço muito estranho em Paris, promovido pelo chefe da diplomacia francesa, Michel Barnier?) - «Estranho? Chama a isso estranho? Estranho será que Lisboa não imitar. Barnier convidou efectivamente as embaixadores acreditadas na capital francesa (algumas igualmente acreditadas em Lisboa como não-residentes) para um pequeno-almoço cujo foco central foi precismente este – as mulheres que são embaixadoras e as embaixadoras que são mulheres. Se o ministro António Monteiro promovesse um almoço similar em Lisboa, a embaixadora da Turquia Zergun Koruturk não deixaria de ser centro de atenções, para não falarmos da embaixadora do Luxemburgo Sylvie Lucas, e da embaixadora deTimor-Leste, Pascolela Barreto… Seria, sem dúvida um pequeno-almoço concorrido!

Cônsul-Geral em Caracas. Retira denúncia e paga as custas.

Desfecho. O Cônsul-geral de Portugal em Caracas, Francisco Duarte Azevedo, retirou a queixa contra o autor de um texto (Filipe Vieira) que o diplomata acusara de ter tido uma “conduta anti-jurídica”, em processo depositado no Tribunal 26º de Julgamento de Primeira Instância do Circulo Judicial Penal da Área Metropolitana da capital venezuelana.

Em sessão conciliatória convocada por aquele tribunal (dia 14), os dois – cônsul e autor – chegaram a acordo, tendo o diplomata assumido o pagamento das custas processuais. Naturalmente que não era preciso ter-se ido tão longe. Os diplomatas, qualquer diplomata sobretudo o que esteje investido num poder público, tem que saber conviver com a crítica – com as virtudes e com os erros da crítica. Se forem virtudes, aprende-se e mão à palmatória; se forem erros, esclarece-se e palmatória para a mão.

Teatro na Sala dos Embaixadores. Simoneta e Castro Brandão

Peça em um acto.
Sala dos Embaixadores.
Plateia de diplomatas cerimoniosos, aguardando o ritual de tomadas de posse na presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Personagens: Presidente do Instituto Camões; Presidente do Instituto Diplomático
Intérpretes: Simoneta da Luz Afonso; ministro plenipotenciário Fernando Castro Brandão

Abre o pano.

Simoneta (gritos) : kwe pC fff m m bb ! !!
Brandão (admoestando) : l jj jjj k s

Simoneta (mais alto) : PPkSKS
Brandão (firme) : Brxç

Simoneta (desafiando) : Es tou fa t disto qu e rio de e m ón P que me ob´^ m
Brandão (voz de comando e ponto final) : C OO l ee h H


E então fez-se silêncio e caíu o pano onde ficou a nódoa.

Veiga Domingos. Comissão de serviço por três meses

Sim, o diplomata Emídio da Veiga Domingos foi nomeado para o Consulado-Geral em Toronto, em regime de comissão de serviço - uma prestação temporária de três meses, pela regra, mas até poderá acontecer que a nomeação provisória se converta em definitiva.

Alguém deve ser nomeado em pleno para as funções, lá para Fevereiro de 2005. Veiga Domingos vai com instruções precisas para apagar o fogo e fazer o rescaldo. Nada mais.

Portanto, oh folgazões de Toronto, não contem com Veiga Domingos para jantaradas, pancadinhas nas costas, jogos duplos e prazeres da vida. O Posto é politicamente importante para Lisboa, e agora mais do que nunca.

Aliás, o próprio diplomata sabe que pior que a emenda seria o soneto. À bon entendeur peu de paroles.

Briefing da Uma. Exactamente – 13 horas em Vancouver.

Briefing da Uma. São 21 horas em Lisboa. Não é uma citação, é apenas uma constatação: a melhor consulta de fusos horários do mundo pertence a Cerveira. Que o Cônsul-geral Laranjeira de Abreu clique, em Vancouver, e o Embaixador Rocha Páris comprove, no Vaticano.

1 – Consulado-Geral de Portugal em Vancouver.
2 – Prémio Aristides Sousa Mendes e a Menção Honrosa.
3 – Camões
4 – Venezuela/Mercosul
5 – Vaticano e Judeus

1 – (Porque motivo o senhor vem a Vancouver fazer o Briefing da Uma? Não lhe basta Lisboa?) - «Somos livres de escolher o ponto do globo para estes briefings. Mas como vocês são profissionalmente curiosos, adiantamos que quisemos constatar a implantação consular portuguesa nestas paragens e a grande obra aqui erguida pelo Cônsul-geral Laranjeira de Abreu. A elevação do consulado a Consulado Geral projectou Portugal no Pacífico Norte e a cidade de Vitória vai aderir à CPLP.»

2 – (Vai ser entregue o prémio Aristides Sousa Mendes, 3750 euros, ex-aequo, a Ana Leal de Faria e Maria Manuel Stocker. No entanto, a Manuela Franco foi atribuída apenas uma menção honrosa. Não foi uma injustiça para os judeus levantinos?) - «Na medida em que Manuela Franco ousou concorrer ao prémio dos diplomatas, estando ainda no exercício das funções de Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros, foi uma tremenda injustiça. Mas também foi um alívio para o júri, presidido pelo embaixador Duarte de Jesus, ter que decidir já depois da exoneração do governo. Digamos, com mais rigor, que foi uma injustiça aliviada, porque ser concorrente a um prémio de diplomatas e ao mesmo tempo exercer o cargo de Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros, está longe de ser uma forma de pressão mas muito perto de colocar o júri entalado com a cunha. Na verdade, Durão Barroso anunciou a demissão a 29 de Junho e a data-limite para os concorrentes entregarem cópias das suas obras terminava a 30 de Junho, um dia depois. Esta foi, portanto, uma injustiça de calendário. De qualquer forma, sempre pingou uma menção honrosa para «Os Judeus Levantinos de Origem Portuguesa». Mas, meus senhores, terminemos a conversa porque estamos em Vancouver e de judaísmo também o Cônsul-geral Laranjeira de Abreu percebe. Não se metam.»

3 – (Afinal o Camões existe, contrariamente ao que NV por aí têm dito. Amanhã, quarta-feira, Simoneta assina um protocolo com Comissão Fullbright... Ficou calado?) - «Na verdade, amanhã, ao meio-dia, horas de Lisboa, o Instituto Camões e a Comissão Fullbright apenas renovam a assinatura de um Protocolo em vigor desde 1999... »

4 – (Também amanhã, nas Necessidades, há uma reunião UE-Mercosul, a nível ministerial. Sabe alguma coisa sobre se a Venezuela vai aderir ao Mercosul?) - «É verdade que o Comissário Europeu Pascal Lamy e os Ministros dos Negócios Estrangeiros do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, vão manter mais uma ronda de negociações que o ministro ‘pretende que possa ser conclusiva’ associando o nome de Lisboa a um acordo entre europeus e latino-americanos sobre temas delicados com que se anda a partir pedra há anos. Quanto à Venezuela, podemos garantir-vos que o chefe da diplomacia de Caracas, Jesús Arnaldo Pérez, acaba de assinar o documento que levará a Venezuela a ingressar em definitivo no Mercosul. É um dado até agora desconhecido mas, como petróleo venezuelano pesa, o dado deve também pesar na reunião de Lisboa. Monteiro com meia-sorte, já. A outra metade de sorte, amanhã se saberá. Mas que o petróleo venezuelano pesa, lá isso pesa – que o diga, aqui em Vancouver, o Cônsul-geral Laranjeira de Abreu que tanto precisa desse combustível entre Vitória e o Consulado-Geral!»

5 – (Pode adiantar alguma coisa sobre uma reunião no Vaticano entre delegações de judeus de Israel e católicos?) - «Possivelmente o nosso Embaixador junto da Santa Sé, Rocha Páris, já reportou tudo para as Necessidades. Em todo o caso, digo-vos que, desde domingo, delegações do Grande Rabinato de Israel e da Comissão pontifícia para as Relações Religiosas com o Judaísmo, estiveram reunidas em Grottaferrata, perto de Roma. De um lado o Rabi Shar Yishuv Cohen e do outro o Cardeal Jorge Mejía. A reunião, como o embaixador Rocha Páris costuma dizer, ‘terminou ontem’ e no comunicado final, mesmo a propósito de Jerusalém, não há uma única palavra de referência expressa aos palestinianos, também nada se dizendo sobre os judeus levantinos de origem portuguesa.»

(O que diz então?) - «O costume: que ‘Jerusalém reflecte um carácter sagrado para todos os filhos de Abraão’, que católicos e judeus ‘não são inimigos mas aliados firmes na proposta de valores morais essenciais a bem da humanidade’ e que pedem ‘às autoridades religiosas que protestem sistematicamente contra as ofensas feitas aos religiosos, aos símbolos religiosos e aos lugares santos’. Nada mais, tal como o Embaixador Rocha Páris também costuma dizer.»

Péssimo. «Casado com uma filha»

Foi estrondoso o berro do Embaixador Agapito, em frente do computador:

«Meu caro! Isto é inadmissível! Estão esses tipos que o Governo contratou não sabem redigir português? Já viu? Dão o ministro da Economia, António Mexia, como «casado com uma filha». Nem uma vírgula no assunto! Ao menos uma vírgula! Veja, veja aqui, clique, no portal dos perfis ou nos perfis do portal, tanto faz! Casado com uma filha! Onde a economia chegou! Já viu se traduzem isto para o Bush? Lá Portugal entra no eixo do mal!»

De imediato se seguiu a mansa voz do Embaixador Casamia, puxando o princípio do contraditório como quem puxa de galões:

«Oh Agapito, não vejo mal nisso.»

Toronto. Veiga Domingos vai apagar mais um fogo...

Exactamente: Emídio da Veiga Domingos segue para Toronto como Cônsul-Geral. Como primeira tarefa, Veiga Domingos vai ter que recolocar a dignidade na imagem de Portugal e civilizar os ânimos de minorias habituadas ao regabofe e às mordomias - a teia do costume que, aos olhos das autoridades canadianas, apenas nos coloca acima da Jamaica. Veiga Domingos não é pessoa para se enredar nas artes, manhas e mesuras que acabam sempre por fazer uma vítima final: a Comunidade Portuguesa.

NV vão dizer, muito em breve, algumas coisas, doa a quem doer. A Comunidade Portuguesa do Ontário merece mais do que Portugal lhe tem dado - salvo bem contadas e raras excepções, tem dado uma belas prendas.

Emídio da Veiga Domingos é uma figura de elevada craveira intelectual. É um dos raros diplomatas portugueses doutorado em Ciências Políticas, pela Sorbonne e na Universidade de Paris I, foi encarregado no depertamento de Análise Comparativa dos Sistemas Políticos. Professor na Universidade Fernando Pessoa (Porto), Veiga Domingos foi cônsul em Porto Alegre, exerceu diversas chefias nos serviços centrais do MNE, foi designadamente director de serviços da Ásia e Oceânia antes de rumar para Hong Kong. Ou muito nos enganamos, ou em Toronto as brincadeiras vão terminar.

Relações ou Ralações Bilaterais. Propositadamente vago.

Na conversa para diplomatas, o ministro António Monteiro não escondeu que é propositadamente que mantém vago o lugar de Director-Geral das Relações Bilaterais. Na verdade, esse lugar, sobretudo desde que foi criado o posto de Director Geral de Política Externa, ora tem servido para mordomia, ora tem sido recurso para colocar alguém na prateleira. Ser director-geral disso tem sido, por regra um pequeno passo na Lua, um grande passo no Vale de Lágrimas.

António Monteiro, para aquilo que se pode designar como serviço de manutenção de curta duração, nomeou um sub-director geral e prepara-se para alterar a estrutura que no rocócó da máquina tem reclamado competir-lhe «dar efectividade e continuidade à acção do Ministério dos Negócios Estrangeiros no plano internacional bilateral no que respeita a todos os assuntos de carácter político, económico e cultural.»

Uma das atribuições, a primeira mesmo, desta da Direcção-Geral das Relações Bilaterais é «reunir as informações recebidas sobre a realidade política, económica e cultural nas diferentes regiões e países e assegurar a actualização de elementos completos sobre essa mesma realidade».

Perdoe-se-nos a ironia, mas até esta atribuição, como se viu - Mário Miranda Duarte saberá melhor do que ninguém - foi já esvaziada...

Se Monteiro quer dar ao MNE o que é e deve ser do MNE, muito bem.

António Franco. Despedida de Brasília

No dia 26, a Associação Portuguesa de Brasília promove um jantar de despedida do embaixador António Franco.

Sinal de que Seixas da Costa prepara-se para fazer as malas para a Terra de Cabral, depois do imbróglio da ONU e do jogo de paciência na OSCE. Ou muito nos enganamos ou os consulados gerais em São Paulo e no Rio de Janeiro vão precisar de calmantes em doses industriais...

Novos consulados. Em Xangai e Manchester

Orçamento.

É verdade. António Monteiro, na cerimónia-surpresa disse que o Orçamento das Necessidades não vai aumentar mas que também não vai diminuir. Mantém-se. O que quer dizer que 2005 não vai proporcionar grandes voos. É possível que a libertação de verbas do FRI dê uma ajuda para algumas coisas. O certo é que o MNE não pode adiar mais a abertura de concursos para chanceleres e o provimento dos lugares vagos de vice-cônsules, para além de ter que dar uma solução a uma montanha de problemas da rede consular...

Embaixadas na UE.

Além disso, há dois anos que se anda a dizer que Portugal vai abrir Embaixadas em todos os países da UE... António Monteiro disse na cerimónia-surpresa que não quer adiar a questão.

Para os negócios da China.

Também na Sala dos Embaixadores, Monteiro anunciou a abertura para breve do novo Consulado de Portugal em Xangai, talhado para a promoção comercial, dos investimentos e do turismo. Igualmente para breve, o consulado em Manchester, o que já não é sem tempo.

Inesperadamente. Monteiro enche a Sala dos Embaixadores. Posses

O ministro António Monteiro, na Sexta-feira, 16 horas, colheu de surpresa as Necessidades. Com aviso de escassas três horas, convocou a «máquina» possível para a Sala dos Embaixadores e empossou seis diplomatas em altos cargos: Tavares de Sousa como Inspector Diplomático e Consular, Monteiro Portugal como Director-Geral dos Assuntos Multilaterais, Rita Ferro como secretária-geral adjunta do MNE, António Montenegro (cujo agreement para o Senegal já foi pedido) para director do Gabinete de Assuntos Económicos, e ainda a dois novos sub-director gerais, Almeida Lima (ex-chefe de gabinete de Teresa Gouveia) e Moreira da Cunha, que chegou a estar indigitado para em Embaixada em Terão. Recorde-se que no dia 8, Manuel Lobo Antunes fora também empossado como Director-geral dos Assuntos Comunitários. Mas nesta Sexta, a sala encheu-se e o ministro falou. E falou concretamente do Orçamento do MNE. Coisa sempre bicuda, como se sabe. Já lá iremos.

A Sala dos Embaixadores estava à cunha (palavra interdita há um ano...) transbordando para o corredor.

O Ministro, em tom muito coloquial, felicitou os empossados (alguns já estavam nomeados para embaixadas no exterior!) e fez um excelente improviso, eivado de optimismo. Já lá iremos.

O recém eleito membro do Conselho Diplomático, Ministro plenipotenciário Álvaro Gonçalves Pereira, dominava o cenário...

Notada, porém, a ausência do Chefe do Protocolo e de alguns embaixadores seniores (Knopfli, Cascaes, Duarte de Jesus, Sequeira e Serpa). A ausência de NV, proverbialmente avessa ao mundanismo, não foi notada porque, ausente de corpo, lá esteve presente no espírito e na letra do Ministro plenipotenciário Charles Calixto que é, sem dúvida e raramente com engano, a prova da existência da alma diplomática. Já lá iremos!

Imagem Europeia. Mais de 3000 prémios Carlos V perdidos por Portugal…

Cálculo para as provas de acesso à carreira diplomática: «Se o Prémio Carlos V rendeu a Sampaio 90 mil euros e Portugal teve que devolver já 300 milhões euros de fundos comunitários destinados ao desenvolvimento rural por não ter sido capaz de encontrar onde os aplicar, quantos Prémios Carlos V perdeu?»

O ministro plenipotenciário de 1.ª classe Castro Brandão, segundo se diz, foi o membro do júri encarregado de fazer o difícil cálculo pelo embaixador Leonardo Mathias - este por sua vez, também segundo se diz, pressionado por um telefonema do gabinete de Santana Lopes. E não sendo essas contas para serem feitas de cabeça, Castro Brandão puxou da calculadora e após uns diplomáticos trejeitos, exclamou: «Senhor embaixador, são exactamente 3.333 prémios Carlos V!»

«Bem, diga à rapaziada para não perder a serenidade, porque quem acertar fica reprovado», foi o contraditório conselho de Leonardo.

Briefing da Uma. Diplomacia europarlamentar…

Briefing da Uma. Sobretudo o eurodeputado António Costa deveria saber que «a resposta é a desgraça da pergunta, pá», como Maurice Blanchot lhe poderia mandar traduzir para alemão ou para Catalão, tanto faz… deixando o francês para Capoulas, Jamila e Casaca.

1 – Centrais europeias de imagem há muitas, pá…
2 – Mal começaram
3 – Qualquer diplomata sabe que a ânsia é a doença infantil do político

1 – (Ontem, NV trucidaram uma jovem eurodeputada eleita suplente de uma comissão temporária… Não foi demais?) - «Não foi demais. Os eurodeputados, sobretudo os que nem tomam consciência de que foram sufragados pelo alheamento dos portugueses, têm que ter de uma vez por todas a noção do ridículo e do provincianismo que caracteriza grande parte da actividade autopromocial em que consomem preciosos mandatos, infelizmente muito mais disputados dentro das quotas partidárias do que pelo eleitorado resistente. Independentemente de fortes se não até irredutíveis clivagens políticas internas, os Estados da UE que não deixam em mãos alheias a defesa dos seus interesses, cultivam de há muito uma discreta diplomacia europarlamentar. Espanhóis, italianos e holandeses, então quando há interesses nacionais em causa, tocam a reunir. Os enfim nossos eurodeputados, cada um deles mal põe um pé em Bruxelas e outro em Estrasburgo, arquitecta logo uma central de imagem pessoal – cada um deles quer que se fale mais de si do que sobre aquilo que fazem de útil e com resultados palpáveis, seguros, firmes. Os assistentes, pagos pelo orçamento europeu, que têm ao seu serviço são usados quase exclusivamente para essa finalidade: promover a imagem. E como a promoção é provinciana, é de ver como essa imagem é repercutida nos jornais provincianos. É portanto um diplomacia europrovinciana, a diplomacia da generalidade dos eurodeputados portugueses.»

2 – (E os portugueses não tocam? Está a fugir à questão.) - «Na questão de Timor tocaram, porque era de bom tom tocar. Cremos até que foi um manifesto unanimismo apenas de bom-tom que levou, por exemplo, José Pacheco Pereira a dar algumas notas dissonantes – quem queira ver JPP dissonante até cáustico, basta envolvê-lo no unanimismo. Ele foge disso como o gato da água. Mas para que não acusem NV de estar a fugir à questão, depois daquela provincianice de ontem da eleição de uma suplente para uma comissão temporária, hoje mesmo, há exactamente 45 minutos, recebemos novo e-mail difundido pela assistente da estreante eurodeputada lusa. A propósito da recuperação das áreas sinistradas pelos incêndios na Serra do caldeirão, a central de imagem de Jamila Madeira afirma que ela própria, claro, mas também António Costa, Capoulas Santos e Paulo Casaca, «interrogam o Executivo Comunitário sobre a aplicação da política comunitária de desenvolvimento rural às áreas sinistradas pelo fogo, em Portugal, especialmente no Algarve e no Sul do Alentejo».

- (Isso interessa. O que é que interpelam? Diga-nos… seja concreto…) - «Tenham calma! Não somos o Scolari! Já que vos interessa, a central de imagem interroga a Comissão sobre "quais os instrumentos da política comunitária de desenvolvimento rural - através do FEOGA-Orientação, do FEOGA-Garantia e do Fundo de Solidariedade - actualmente disponíveis para a recuperação do território devastado pelos incêndios de 2003 e 2004", "com que montantes são eles dotados" e "qual o grau de execução em Portugal das verbas correspondentes a esses instrumentos"

Ora. fazem essa interpelação à Comissão e ao mesmo tempo declaram que perante o que constataram no terreno "onde pouco ou nada foi feito para responder a este desastre de enormes proporções", torna-se fundamental esclarecer a razão de ser desta situação.

- (E acha mal que perguntem isso?) - «Naturalmente que não achamos nenhum mal em que os eurodeputados da central de imagem perguntem isso e até poderiam perguntar muito mais. O problema consiste em divulgarem as perguntas sem terem as respostas que possivelmente nunca terão ou se tiverem será tarde a más horas, sugerindo até que nem terão tanto interesse nas respostas mas apenas em que as perguntas sejam divulgadas para mero protagonismo político interno, protagonismo provinciano.»

- (Mas António Costa, Capoulas e Casaca precisam desse tipo de diplomacia europarlamentar?) - «Se calhar precisam, porque perguntas dessas basta fazê-las a uma mão, não sendo necessárias quatro. Importa dizer, no entanto, que na cauda dessa interpelação, esse quarteto de eurodeputados diz algo de mais grave, de muito mais grave, e que deveria ter sido apresentado não em Bruxelas/Estrasburgo mas em S. bento, na Assembleia da República e, já agora ao Presidente da República que anda por aí a dizer que a UE precisa de uma central de imagem para colocar os jornalistas na ordem.

- (Dizem o quê concretamente? Diga-nos…) - «Já vos disse que não somos o Scolari! Ora bem, já que têm interesse em saber, comunico-vos que esse quarteto de eurodeputados declarou, na mesma interpelação que “É, aliás, motivo de profundo choque saber que, no presente período de programação, Portugal já devolveu 300 milhões de Euros de fundos comunitários, destinados ao desenvolvimento rural, por não ter sido capaz de encontrar onde os aplicar. Facto em contraste com a gritante necessidade de aplicar rapidamente verbas na recuperação das florestas devastadas, das culturas, dos campos, a fim de evitar a desertificação, humana e natural, de uma vasta área do território europeu.”

3 – (O quê? Diz-nos que 300 milhões de euros foram devolvidos por Portugal não tre sido capaz de os aplicar?) - «Isso mesmo. E foi nessa base que o quarteto avançou com mais duas perguntas. Primeira pergunta - "quais os pedidos feitos pelas Autoridades Portuguesas para reforço dos instrumentos da Política Comunitária ou para a criação de novos instrumentos” e, segunda pergunta – “quando foram apresentados os pedidos, qual a resposta dada pela Comissão Europeia e quando vão estar operacionais". Ora, estas perguntas, na prática, vão ter que ser respondidas pela Comissão presidida por Durão Barroso, anterior primeiro-ministro português como os senhores sabem e Sampaio sabe melhor do que ninguém, quando deviam ser dirigidas – em primeira linha – ao actual primeiro-ministro Santana Lopes e, tratando-se de uma incapacidade do País em aplicar 300 milhões de euros, Sampaio não deveria desconhecer, porque Portugal perder 300 milhões de euros tira a serenidade a qualquer dos poucos eleitores que ainda não estão alheados da Europa. Esse é um assunto eminentemente interno, muito mais importante do que o empate com o Luxemburgo, do que o silêncio presidencial e do que o tabu do professor Marcelo. No entanto os eurodeputados, com ânsia, querem fazer lá fora o que outros deviam fazer cá dentro, entre nós, elevando a discussão política ao patamar do debate sobre a coisa pública que toca a todos. Naturalmente que sem este debate interno e intenso, perguntas com aquela ânsia do quarteto correm o risco de ser classificadas na imensidão das centenas de eurodeputados, como “um mero acerto de contas entre portugueses ansiosos” e nada mais. Qualquer diplomata sabe que a ânsia é a doença infantil do político.»

Embaixadores de Portugal. Em definitivo.

Nomeações definitivas para os cargos. Passamos a referir os diplomatas pelos graus que possuem na carreira - «o cargo não faz o grau», costuma comentar o discreto ministro plenipotenciário Charles Calixto...

EUROPA

Em Moscovo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe Manuel Marcelo Curto, já em funções. É um dos mais respeitados diplomatas. Trata-se de um regresso à capital russa - prestara serviço em Moscovo, a partir de 1990, até ser nomeado embaixador em Teerão (1994), depois em Nova Delhi e na Cidade do México. É o único diplomata português que fala russo fluentemente.

Em Paris, o embaixador João Rosa Lã.

Em Madrid, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Moraes Cabral.

Em Bruxelas, o embaixador João Nunes Barata (também já em funções). Nasceu em Cabinda, entrou para a carreira em 1963, ficou conhecido pelas funções de chefe de gabinete do Presidente da República, Mário Soares, a partir de 1986, até que seguiu para Roma como embaixador (1993) e depois para Bona (1999) instalando a nova embaixada em Berlim.

Em Ankara, o embaixador Jorge de Lemos Godinho (em funções desde ontem, 14)

Em Sófia, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Jesus dos Santos.

Em Belgrado, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Tiago da Silva.

Junto da Ordem Militar de Malta (Roma), o embaixador João da Rocha Páris – acumulando com a chefia da missão junto do Estado da Santa Sé. Antes de rumar para Itália foi secretário-Geral do MNE.


ÁFRICA

Em Argel, o ministro plenipotenciário de 2ª classe Luís de Almeida Sampaio (inicia funções segunda-feira, dia 18). Foi presidente do Instituto Português para a Ajuda ao Desenvolvimento (IAPD). Entrou para a carreira em 1987. Antes de prestar serviço em Luanda (1999), foi conselheiro político-diplomático da Força da Paz na Bósnia-Herzegovina.

Em Bissau, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José Manuel Paes Moreira.

Em São Tomé, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Américo Rodrigues Madeira Bárbara.

AMÉRICA DO NORTE

Na Cidade do México, o ministro plenipotenciário de 1ª classe Manuel da Silva (inicia funções domingo, dia 17).

ÁSIA/OCEÂNIA

Na República Democrática Popular da Coreia, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Frota (acumula com o cargo em Seul, Coreia do Sul). Tradicionalmente, o embaixador acreditado na Coreia do Norte tem sido o chefe da missão diplomática em Pequim. Alterou-se o procedimento, ficando o mesmo embaixador para as duas Coreias, com residência permanente em Seul.

Em Díli, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Ramos Pinto.

Ideia de Sampaio. Primeiros frutos...

Queixa-se o Presidente da República pelo facto da UE não chegar aos cidadãos por culpa dos media! Pois, pelo menos uma jovem eurodeputada portuguesa (Jamila Madeira) já começou a resolver essa questão da falta de uma «central de imagem» - mal foi eleita, hoje de manhã, membro suplente da Comissão Temporária do Parlamento Europeu sobre as Perspectivas Financeiras 2007-2013 e eis que Portugal inteiro ficou inundado por e-mails de uma tal Joana Benzinho Santos a dar a grande notícia para a Pátria: uma portuguesa como membro suplente de uma comissão temporária!

Vai longe. Imaginemos agora que a portuguesa tinha sido eleita membro temporária de uma comissão suplente!

Como vê, Jorge Sampaio, as instituições funcionam.

O comovente comunicado está na íntegra em Notas Formais

Diplomacia cultural. França com Festa da Leitura, Portugal com ar de enterro

Naturalmente que os franceses sabem de há muito que sem livros não há diplomacia cultural. E é nisso que apostam forte em 91 países, de sexta até domingo.

O porta-voz do Quai d’Orsay, hoje, enquanto Camões se enterra:

LIRE EN FETE DANS LE MONDE

"La 16ème édition de Lire en fête se déroulera les 15, 16 et 17 octobre prochains. Réalisée par le ministère de la Culture, en collaboration avec le ministère des Affaires étrangères, elle mobilisera largement les Alliances françaises, les centres culturels, les bibliothèques, les librairies, les quartiers et les villes de 91 pays du monde.

La manifestation rassemble de très nombreux écrivains français et étrangers, des historiens, des scientifiques, des illustrateurs, et des musiciens pour des rencontres et d'ateliers pluridisciplinaires qui s'étendent parfois sur un mois entier.

Ainsi, en Afrique du Sud, le réseau culturel français se mobilise et se saisit d'événements culturels locaux pour faire découvrir la presse et la littérature francophones., au Liban, ce sera "Lire en français et en musique", au Yémen, le Centre culturel français de Sanaa coordonne un programme où se mêlent réflexion et poésie "Autour du corps, de l'amour et de l'islam", à New Delhi, une "meilleure gouvernance de la mondialisation et paix entre les peuples" seront au coeur des débats pendant une semaine.

Lire en fête est une manifestation du rayonnement de la culture francophone dans le monde, qui rassemble les femmes et les hommes en mettant en valeur et en renforçant la place du réseau culturel français à l'étranger."

Prémio diplomático. «Melhor dedo protocolar da UE»

Atribuído a Manuel H. de Leon
(publicado no DN com origem EPA/Lusa)

Briefing da Uma. Apenas e só Sampaio

Briefing da Uma. «Nem os governos, nem as instituições comunitárias, nem as forças políticas dos diversos Estados, nem os media têm sabido exercer um devido trabalho pedagógico para, através dele, quebrar o preocupante alheamento dos cidadãos (face à UE), bem patente nas eleições para o Parlamento Europeu», palavras de Sampaio.

1 – Sampaio e Jornalismo Oficial Europeu…
2 – Presidente Português e omissões europeias…
3 – Chefe de Estado e Tratado da União

1 – (O Presidente Português responsabilizou os jornalistas pelo alheamento dos cidadãos face à União Europeia. Nada a dizer?) - « Sobre isso muita coisa haveria a dizer mas, para garantia da serenidade, é melhor estarmos calados. Confirma-se em todo o caso que Jorge Sampaio afirmou, em alto e bom som, que os jornalistas são responsáveis por tal alheamento, preconizando políticas de imagem… designadamente para ‘anular muitas caricaturas que prejudicam adesões’. Sampaio responsabilizou tudo e todos por tal alheamento, apenas poupou da sua crítica as Igrejas, as Mesquitas e as Sinagogas. Se o Presidente da República, com isso, sugere a instauração de um Jornalismo Oficial Europeu para salvar a União Europeia ou, por outras palavras, um jornalismo orientado para induzir os cidadãos, então o caso é grave.»

2 – (Mas concretamente quanto aos media portugueses, essa responsabilidade não é notória?) - «De modo geral, os media em Portugal têm destinado às questões europeias espaço apreciável. Nas eleições para o Parlamento Europeu até foi dedicado mais do que se esperava e o noticiário quotidiano reporta o essencial. Ou Sampaio não lê jornais, não ouve rádio e não vê televisões, ou então – e recusamo-nos admitir isso – o Presidente Português entrou numa fase de procura de protagonismos espúrios, desnecessários e inglórios para a sua função. Na parte que diz respeito a Portugal, as omissões dos media são clamorosas, sim, é quanto ao que de pior acontece nas instituições comunitárias, minadas pela corrupção e pelo tráfico de influências. Nos serviços da Comissão, veja-se por exemplo o que os funcionários espanhóis fizeram contra os interesses pesqueiros de Portugal, designadamente com o mais recente episódio dos Açores. Se há problemas de comunicação em matéria europeia, tais problemas são os da omissão. Se tudo fosse dito como devia ser dito e contado, possivelmente o alheamento dos cidadãos ainda seria maior. Que Sampaio se informe junto de um autêntico perito em omissões que é António Vitorino, antes de, falando, quebrar a serenidade dos jornalistas, pelo menos de alguns, presumivelmente já poucos, que são avessos a qualquer central de imagem. E isto para não falarmos do escândalo da corrupção no EUROSTAT, nos esquemas de financiamentos ao desenvolvimento para África, nos expedientes escabrosos para afastar competentes funcionários portugueses de serviços estratégicos da Comissão a favor de espanhóis e holandeses, por aí fora… As omissãoes são tantas que tudo nos leva a crer que central de imagem já existe e Sampaio perdeu uma excelente oportunidade para estar calado.»

3 – (O Chefe de Estado classificou o Tratato da UE como a mais notável realização diplomática dos nossos dias…) - «Sim, é verdade que disse isso e que com tal tratado, a entrar em vigor, a União Europeia assume o seu dever de actor global, citando a exemplo, o combate ao terrorismo… Compreende-se que Sampaio não tenha falado do essencial e das repercussões do essencial nas matérias da representação político-institucional da almejada União. No Conselho de Segurança das Nações Unidas, por exemplo, onde França e Reino Unido tudo fazem para conservar os privilégios de 1945 e a Itália também faz tudo para impedir que a Alemanha aceda ao direito de veto, enquanto outros Estados prefeririam que a Europa tivesse uma só voz e um só voto. Mas enfim, é bem possível que uma futura central de imagem que oriente os cidadãos portugueses no referendo do Tratado, sejam confrontados com o mote de Sampaio – ‘ou votas sim ou estás contra o actor global no combate ao terrorismo’. Sampaio também já aprendeu com a diplomacia do Vaticano – falar do acessório, esquecer o essencial.»

Reforma do Conselho de Segurança. Embaixador Gonçalo de Santa Clara Gomes falou.

Apoio reiterado ao Brasil, Alemanha e Japão. Para a Índia, simpatia.

A posição portuguesa face à Reforma do Conselho de Segurança foi dada a conhecer em Nova Iorque, formalmente, pelo Embaixador Gonçalo de Santa Clara Gomes. Em intervenção na Assembleia Geral (terça-feira, dia 12), o representante português junto da ONU, disse que «Portugal pensa que o mundo necessita de um Conselho de Segurança representativo, eficaz e transparente» pelo que «é necessário que a comunidade internacional – que o Conselho representa – se sinta parte inteira das suas deliberações» e que, em função disso «os métodos de trabalho e a composição da instituição devem ser reformados».

O embaixador disse que Portugal reafirma apoio «à presença do Brasil, Alemanha e Japão no Conselho de Segurança», que «o Continente Africano deve dispor de um lugar de membro permanente» e que «exprime simpatia relativamente à candidatura da Índia» mas que «o alargamento do Conselho de Segurança deverá ser acompanhado pela revisão dos procedimentos do direito de veto».

Segundo Portugal, «manter o direito de veto tal como está, resultará em prejuízo da eficácia e da legitimidade que uma representação mais alargada deve conferir ao Conselho».

Gonçalo de Santa Clara advertiu ainda que «o Conselho deveria dispor de mecanismos mais eficazes para prevenir a emergência de conflitos» e lembrou a Assembleia Geral que Portugal tinha proposto a criação de uma comissão com essa finalidade (referia-se à cartada de Durão Barroso lançada em Nova Iorque, em 2003).

Em substância, o embaixador repetiu o que António Monteiro, sobre esta questão, respondeu aos deputados no dia 6, em S. Bento, muito embora não tenha repercutido o que o MNE afirmara no parlamento: «se se admitisse, por exemplo, um lugar para a UE, que seria o ideal. Aliás, Portugal seria a favor disso. Como representante de um país que não tem direito de veto, não tenho, não temos interesse nenhum em apoiar o veto. Podemos ter interesse num lugar Permanente para a UE.»

Desde o início de Setembro, quanto a vozes portuguesas em Nova Iorque apenas registamos: Santana Lopes (Debate Geral), Gonçalo de Santa Clara Gomes (debate comum) e na semana passada, na Quarta Comissão, em audição de peticionários, Pedro Pinto Leite (da Plataforma Internacional de Juristas para Timor-Leste) que se pronunciou sobre o Sahara com uma posição fortemente crítica para Marrocos que classificou como «potência ocupante ilegal».

Três aparições, convenhamos, é muito pouco.

Briefing da Uma. Sampaio/Prémio. Boataria nas Necessidades.

Briefing da Uma. Sampaio/Carlos V. Mapa da Europa recusável. Boataria/Jornalistas/FRI. «Ex-corde, a minha password», disse o Ministro plenipotenciário Charles Calixto avaliando o panorama.

1 – Sampaio/Espanha
2 – O mapa da Europa fundamentalista
3 – Boataria

1 – (Mas porque motivo Notas Verbais inauguraram a saloia galeria fotográfica com esse Carlos V a propósito do prémio espanhol dado ao Presidente Jorge Sampaio, prémio esse tão acidamente verberado?) - «Naturalmente que é sabido o pendor do Presidente Jorge Fernando Branco de Sampaio para os temas europeus, muito embora a sua passagem pelo governo apenas tenha meteoricamente tocado na Cooperação Externa que titulou como secretário de Estado entre 26 de Março de 1975 e 8 de Agosto seguinte. Mas, registe-se, até teve algum pioneirismo no meio português, quando como secretário-geral do PS elaborou um pequeno ensaio sobre Portugal e o Leste Europeu. Nada temos contra os prémios que a Espanha e os Espanhóis entendam criar e atribuir. O que dissemos e se mantém é que, por vezes, é mais importante deixar de receber um prémio do que recebê-lo. Carlos V é um dos piores exemplos que a Europa pode exibir para ilustrar o projecto de integração, os ideais da convivência inter-estatal, da partilha concertada e justa de soberanias e, em última análise, a construção de um espaço humanista, democrático e pacífico. O mundo muçulmano (mutadis mutandis – religião, armas, suportes financeiros e estrutura social, mas sobretudo a religião) vive hoje essa época com séculos de atraso. Sampaio certamente que merece um prémio de europeísmo e possivelmente todos os prémios de europeísmo. Mas com o nome de Carlos V, que nos desculpem os espanhóis, é demais. Será o mesmo que, daqui a quatro séculos, a Arábia Saudita atribuir um prémio de humanismo com o nome de Bem Laden. Carlos V fez no saque de Roma pior do que aconteceu no 11 M em Madrid, pior que nos Torres Gémeas em Nova Iorque. Carlos V não foi um percursor da Europa que queremos, foi um cruel autor e actor da Europa que não queremos. Além disso, importa dizer que a Espanha e os Espanhóis são «peritos» em prémios. Não há casa de móveis da província que não tenha uma taça comercial e um diploma de Alta Qualidade recebido em Madrid, por atribuição de algum comité que ninguém sabe o foi e se continua a ser, só que tudo muito bem pago sigilosamente pelos interessados… Muitos portugueses caíram nessa armadilha para gáudio e proveito de espanhóis sem escrúpulos.»

(Está a fugir à questão. O que é que isso tem a ver com o Prémio Carlos V ?) - «Tem a ver. Ou muitos nos enganamos ou esse prémio não foi atribuído, como se reclama, pelo europeísmo de Sampaio e ao europeísmo de Sampaio. Foi atribuído com intenções políticas, muito embora com esse pretexto. Como sabem, a Espanha tem um contencioso de fronteiras com Portugal que implica a delimitação de território em extensa e apreciável área que confronta o Alentejo com a Extremadura (de onde partiu o prémio). Num momento em que Madrid procura gerir um outro diferendo territorial potencialmente grave com o Reino Unido a propósito de Gibraltar e outro ainda com Marrocos, a Espanha tem todo o interesse em que Portugal abdique da questão, a faça esquecer, a deixe cair primeiro no plano político-diplomático e depois no próprio terreno. Conquistar a figura pessoal do Presidente da República, para tanto, será uma forma de exercer pressão para que o problema não seja levantado que é o que para já interessa a Madrid. Ora, sendo a Constituição Portuguesa clara nessa matéria, e bem avaliado o cenário, os personagens e os actores políticos deste prémio Carlos V, o Presidente da República deveria ter avaliado e sopesado a aceitação. Tal como por muita vontade de falar que tenha, o Presidente por vezes deve por vezes estar calado para garantir a serenidade, assim também nos prémios – por muita vontade que tenha de os receber, por vezes seria melhor recusar. Cremos ser este um caso – pelo nome do prémio e pelo cenário político que foi composto do lado espanhol, designadamente extremenho.»

(Mas o Mikhail Gorbachev também recebeu e ninguém se queixou…) - «E quem lhe disse que isso não foi uma arma para a diplomacia económica espanhola entrar no mercado russo? Vá às lojas do Povo em Moscovo e veja como o prémio Carlos V serviu.»

2 – (Falou dessa Europa pouco ou nada recomendável do Carlos V. Pode ser mais concreto?) - «Com certeza, vou ser concreto mostrando-vos o mapa dessa Europa desenhado com sangue, à força da espada, com recurso a mercenários recrutados por todo o lado. Vejam e não digo mais:



3 – (Há boatos nas Necessidades segundo os quais os jornalistas que receberam acreditação permanente no MNE estarão a beneficiar das verbas do FRI. Sabe alguma coisa? - «Tais boatos também já nos chegaram, designadamente por e-mails anónimos que valem o que valem – alguns, aparentemente enviados por diplomatas, são grosseiros e torpes mas sociologicamente válidos. No entanto, pelo que apurámos e não há razão para vos esconder, há dados aterradores relativamente a essa matéria, sendo a corrupção evidente. Tomem nota:

- 34 Correspondentes Estrangeiros que nem sequer tinham dinheiro para comprar um Dois Cavalos na sucata de Sacavém, todos eles adquiriram Ferraris, no que, por sinal, até foram aconselhados pelo Ministro da Defesa que, um a um, os acompanhou ao stand
- 10 desses Correspondentes Estrangeiros que apenas tinham um fato para tudo e para nada, dois pares de sapatos e três camisas dessas do Lidl, foram a Paris num Falcon disponibilizado por António Carneiro Jacinto que regressou com a carga máxima permitida, tudo em roupa das melhores marcas. Até parecem diplomatas, confesso-vos!
- 29 Jornalistas Portugueses, igualmente acreditados, que viviam ou em quartos alugados ou em miseráveis e já degradados T1 nas Telheiras, agora, cada um deles possui vastíssima vivenda na Arrábida, numa zona a que já chamam Aldeamento dos Cartõezinhos do MNE, por sinal, aconselhados pelo Ministro do Ambiente que dispensou tratamento personalizadamente deferente. Até parecem Conselheiros de embaixada após duas comissões em consulados-gerais, confesso-vos!
- Das 12 Jornalistas Mulheres, também acreditadas no MNE, que nunca tinham feito férias fora do País por evidente falta de dinheiro, 4 foram à Tailândia, China e Japão, 7 ao Canadá, EUA e México e 1 preferiu um périplo pelo Leste a terminar em Moscovo, com viagens de executivo e instalação em hotéis da máxima categoria, tudo pago pelo FRI. Á chegada ainda receberam, cada uma, um computador portátil, incontáveis jóias, contas abertas nas Ilhas Caimão e ainda bilhetes para todos os filmes de Manoel de Oliveira. Até parecem Ministras plenipotenciárias após quatro anos de acreditação como embaixadoras em seis capitais como não-residentes.
- 1 Jornalista também com o «cartãozinho» que, durante anos a anos, como relógio só tinha um velho Tissot de vidro partido que lhe fora oferecido por um comerciante de louças sanitárias apenas porque explicou ao filho onde ficava as Necessidades, agora exibe um Rolex de ouro puro pelo que antes de cada pergunta numa conferência de imprensa agita o braço e o pulso para todos vejam o Rolex também oferecido pelo FRI. Até parece um secretário-geral da CPLP, designadamente um Marcolino Moço, confesso-vos!
- Noutro caso verdadeiramente isolado e sui generis, 1 Jornalista que serviu na Marinha de Guerra e não passou de Terceiro Sargento pelo que garbosamente, nas confer~encias de Imprensa, exibia isto…



… bem, passou a exibir isto:



Foi promovido a Almirante de Esquadra, acumulando funções! Toda a gente se ri mas ele não se importa porque também tem conta nas Ilhas Caimão. Até parece um ex-assessor de Governo, confesso-vos!

- Finalmente, outros 2 Jornalistas com cartãozinho não escondem que serão a breve prazo directores, não sabemos se de um jornal, se de um rádio ou mesmo da televisão, surgiram inesperadamente vestidos como os filhos de Juan Carlos e andam também de Ferrari.

Até agora, foi o que apurámos. As instituições funcionam!»

«Ciclópicos trabalhos». Para Outubro, Novembro e Dezembro.

Sim, de imediato, mal Santana Lopes desapareceu da pantalha, a tentação foi para pôr em nota: «Sem comentários» ou «Dispensa comentários». Seria desprimoroso, não o fizemos.

E agora, um pouco à distância?

Bem, agora, nas matérias que nos dizem respeito, recapitulemos o que o primeiro-ministro Pedro Santana Lopes disse em substância e que é o seguinte:

1 – Assim: «Sei muito bem da importância da estabilidade institucional, da necessidade de os Órgãos de Soberania falarem, em nome do Estado, a uma só voz, como sei da relevância que essa concertação tem na credibilidade externa de Portugal» e que «o Governo saberá a cada momento, como é natural, fazer a avaliação dessa estabilidade que, estou certo, será sempre preservada.»

2 – Assim mesmo: «Leio diariamente os telegramas das nossas embaixadas que informam sobre as posições dos governantes dos países onde estão sedeadas. Sei, por isso, que uma qualquer descoordenação nas posições dos Órgãos de Soberania de Portugal é sempre avaliada por outros, não ajudando à imagem do País e à defesa dos interesses portugueses. Pela minha parte, e como sabem, sempre que me pronuncio publicamente, exprimo convergência e nunca divergência com os outros Órgãos de Soberania. Não tenho dúvidas de que o interesse nacional assim o aconselha.»

3 – Que «nos próximos dias, nas próximas semanas, nos próximos dois anos, assuntos fundamentais para Portugal serão decididos. Vários Conselhos de Ministros e Conselhos Europeus de Chefes de Estado e de Governo terão lugar nos próximos meses. No final desde mês, a 29 de Outubro, será assinado em Roma o Tratado Constitucional da União Europeia. Entretanto, estamos neste momento a negociar arduamente os recursos financeiros para 2007 - 2013 no contexto da União Europeia. Depois da Cimeira com o Governo de Espanha, no próximo mês irá realizar-se a Cimeira com o Governo de Marrocos e, em Dezembro, a Cimeira com o Governo francês.»

Quanto ao ponto 1, a inusitada auto-justificação de Santana Lopes será até normal quando um primeiro-ministro, à falta de legitimidade de título, tenha que fundamentar uma legitimidade apenas de exercício. Se foi para ajudar a credibilidade externa do Estado Português, Santana lopes em nada ajudou. As chancelarias estrangeiras sedeadas em Lisboa também enviam telegramas... Enviaram, e uma delas que tal como no slogan costuma estar «mais perto do que é importante» registou aquela nuance das legitimidades.

Quanto ao ponto 2, os telegramas das embaixadas (as nossas). Que o primeiro-ministro os lê, deve ler ou pelo menos tome conhecimento da substância (tem assessores para isso)pois que novidade há nisso? Ou quereria Santana Lopes sugerir que é Sampaio que não lê os telegramas dos quais recebe também uma cópia? Sim, é verdade que Sampaio já teve excessos de europeísmo contraditório… Mas Santana Lopes quando falou em telegramas não terá querido antes referir-se às informações das embaixadas por ofício e ao gabinete a que o PR não tem acesso e que é um artifício que em nada ajuda a «convergência»?

Quanto ao ponto 3, sobre «os ciclópicos trabalhos» para os próximos dois dias, semanas e dois anos… Oh! Como vai ser difícil, tremendamente árduo, arriscado e custoso assinar em Roma, o Tratado da EU, no final de Outubro! E a Cimeira com Marrocos, em Novembro! E com a França, em Dezembro!

V€RBAS DO FRI. «Libertação de verbas» para pagar o quê, a quem e como?

E não é que nos garantem que «a libertação das verbas» do Fundo para as Relações Internacionais (FRI), foi decidida na reunião do respectivo Conselho de Direcção (7 de Outubro)?

O FRI, recorde-se, é «alimentado» pelos emolumentos consulares cobrados nos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros; por saldos de gerência de anos anteriores, produto de doações, heranças e legados e ainda por «outras receitas não discriminadas», o que perfaz um bolo financeiro apreciável em certo sentido pintado de azul.

Sendo o FRI uma entidade com a natureza de fundo público (funciona sob a tutela do Ministro dos Negócios Estrangeiros, dotado de personalidade jurídica e de autonomia administrativa, financeira e patrimonial) não será má ideia explicar-se a fundo a libertação de verbas.

Con Perro! A foto com que o Embaixador Casamia anda na carteira

Embaixador Agapito, mais agitado do que nunca:
«Meu caro, com essa do Carlos V cuja meta foi a Europa do sangue, você deixa-me sem palavras. Que o Jacques Delors, em 1995, o Wilfried Martens, em 1998, o Felipe Gonzalez, em 2000, e o Mikhail Gorbachov, em 2002 tenham caído nessa, enfim honras da casa pelo Gonzalez e deferências protocolares dos outros. Mas Sampaio? Não tem um assessor que lhe abra um compêndio de história? Às vezes, o importante não é receber um prémio mas deixar de o receber! Não me diga mais! Vocês estragou-me a noite! Vou ter um pesadelo! Não me apresente mais imagens desse fundamentalista precursor! Se calhar o tipo ainda morreu a contar com mil virgens no céu! Aquilo não era um Império! Era uma rede! Estragou-me a noite!»

Até o GNR da guarita do Rilvas deu um estremeção, quando estancando a corrida, o embaixador repetiu pela sexta vez, olhando-o fixamente e apontando-lhe o dedo para o peito:
«Você estragou-me a noite! Olho nesse Carlos V!»

O guarda ficou atónito com aquele dedo:
«Mas senhor embaixador, aqui não entra ninguém que não se identifique!»

Até nos Clautros se ouviu o derradeiro berro de Agapito, e ainda bem que Teresa Gouveia já não é MNE - teria desmaiado de susto com o potente vozeirão:
«Até você? Na GNR não lhe ensinaram quem foi o Carlos V? Cale-se! Cale-se e ponha-se em sentido!»

Ora estava esta cena já no final quando entra o princípio do contraditório, sim, o embaixador Casamia que, numa pronúncia enlabiada de quem chupa de cinco em cinco segundos cana de açúcar, passa a sua vaporosa mão pelo ombro de Agapito:

«Ai que disparate! Não diga coisas destas. O Carlos V até tinha uma figura boa, sobretudo com o seu cão. Ora veja o que trago sempre na minha carteira...»

E mostrou isto que, no Museu do Prado, está carnalmente mais pronunciado:

Carlos V. Mas que nome e que Europa?

Sobre a qualidade do «europeísmo» de D. Carlos V que titula o prémio que, «como muito orgulho» como disse Sampaio, o Presidente da República vai receber (dia 13, quarta), veja-se esta síntese por AQUI.

Quem tiver algum tempo, certifique esse notável europeísmo que consistiu num gigantesco estendal de conflitos que Carlos V semeou pelo Continente, por AQUI e castelhano, para não haver dúvidas).

«En consecuencia recibiré con gran orgullo el próximo día 13 el Premio Carlos V, por su nombre, por las metas que lo inspiran, por quienes me precedieron en el galardón y por la calidad de las entidades proponentes. No me corresponde hablar de la oportunidad de la decisión de la Academia, pero es sabido que creo en la idea de Europa y que, durante años, y en particular en el ejercicio de mis dos mandatos presidenciales, he preconizado con insistencia la necesidad de más Europa», assim pensa Sampaio citado pelo jornal Hoy.

Numa pálida ideia de como Carlos V fazia «funcionar as instituições», relembremos o saque de Roma, pálida amostra de tudo o mais:

António Monteiro. Respostas a deputados.

O estilo que António Monteiro revelou no Parlamento ao responder a perguntas de deputados, é muito diferente do dos seus antecessores. Expôs com frontalidade, com clareza, com conhecimento. Merece fotografia.

Veja-se por exemplo o que disse sobre a questão sensível da reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas ou como, diplomaticamente, assumiu situações complicadas nos consulados. Não houve subterfúgios. O texto (longo, mas vale a pena ler) está arquivado em Notas Formais. É uma peça importante para se conhecer o MNE que temos numa das áreas – Política Externa e Europa – que Sampaio elevou a condição para o governo. Estejamos atentos.

Protocolo. Vénia para um momento de humor...

O Embaixador Agapito irrompe pelos Claustros com uma gravura na mão esticada, passa pelo meio do grupo de diplomatas que especulava sobre a comunicação ao País de Santana Lopes, e aos brados: «Olhem para os vossos pés, olhem para baixo! As razões de Estado estão mais nos sapatos que nas vossas caras! Olhem para os vossos sapatos!»

E atirou para o ar a conhecida gravura de Bordalo:

O Embaixador Casamia, visivelmente desarmado, mal teve tempo para balbuciar: «Vou a casa buscar a resposta. Contraditória, claro».

Fim de domingo. Agapito versus Casamia.

Neste fim de domingo, os tais dois velhos diplomatas que são os dois tormentos para as boas consciências nas Necessidades - um de vanguarda, outro de rectaguarda.

Agapito: «Meu caro, ou esta disponibilidade em serviço já me deu a volta à memória ou bem me recordo dos ataques velados e abertos que Santana Lopes fazia na sua coluna do Independente a Durão Barroso!»

Casamia: «Ai meu bem, não diga esse disparate! Ai que horror! Isso não eram ataques mas críticas suaves, livres, escorreitas, democráticas, nos órgãos próprios...»

Diplomacia mediática. EUA, Brasil, Myanmar, Angola e Mauritânia

Por Notas Verbais foi solicitado a todas as Embaixadas de Portugal espalhadas pelo mundo (à excepção das missões diplomáticas na União Europeia junto das quais o trabalho já foi feito) que nos informassem sobre como os governos locais procedem perante comentadores, jornalistas e artistas convidados que criticam os poderes e o exercício do poder.

Até à data, recebemos três relatórios: dos EUA, do Brasil, de Myanmar, de Angola e da Mauritânia. É o que passamos a transcrever.


Dos Estados Unidos da América

«Relativamente ao solicitado, relembro VEXA que em 1964, repetimos - 1964 - , foi enviado para Lisboa um telegrama reportando a decisão do juiz Black do Supremo Tribunal Americano, ao julgar o processo movido pelo governador Connaly (que estava junto de Kennedy quando foi assassinado) contra o New York Times. Relatámos em 1964 que o juiz Black absolveu o New York Times nestes termos e que repetimos, uma vez que se admite que o telegrama se tenha extraviado aí em Lisboa com a revolução de 1974:

«O debate público deve ser sem inibições, robusto, amplo, e pode incluir observações veementes, algumas vezes cáusticas, e mesmo desagradáveis, com respeito às pessoas dos homens públicos ou dos seus actos.
(...)
O espírito do jornalismo está em que, na pressa, ânsia ou necessidade da sua profissão, o jornalista, acaso se fosse deter em busca de provas definitivas, jamais escreveria coisa alguma. A sanção contra o jornalista deve ser a da própria opinião pública, e através da lei, quando ficar provada de maneira irrefutável a intenção dolosa. Segundo todos os juízes e o mais liminar bom senso, os críticos devem possuir total imunidade, principalmente porque os homens públicos têm sempre igual, se não maior, acesso às tribunas populares, podendo neutralizar imediatamente qualquer mal que lhes atinja a reputação.»

«Excelência, nos Estados Unidos da América é assim, desde há muito e nada mais temos a acrescentar.»

Do Brasil

«Informamos que no Brasil seguem-se os procedimentos aceites nos Estados Unidos, praticamente desde a queda da ditadura militar. Há duas semanas, por exemplo, o humorista Millôr Fernandes publicou na revista Veja um extracto da decisão do juiz Black, em 1964, com que encerrou o processo movido pelo governador Connaly contra o New York Times. Millôr insurgia-se assim contra a pretensão (gorada) do governo de Lula de introduzir um mecanismo de controle dos comentadores e dos jornalistas. Sei que a nossa missão em Washington reportou o caso para Lisboa em 1964 e deve haver aí nas Necessidades cópia do telegrama.»

De Myanmar

«Excelência, aqui na Birmânia esse caso resolve-se rapidamente. O comentador ou jornalista que o governo considere incómodo, vai para a lista dos desaparecidos ou nos casos em que seja familiar do governante é-lhe imposta a sanção da mudança radical de nome . Cumpre-me transmitir a VEXA que referi o processo ganho pelo New Yor Times contra o governador Connaly, ao ministro birmanês das Comunicações e Informação o qual me respondeu: - Fale-me dessa decisão e será mais um desaparecido. Myanmar é um país livre onde as instituições funcionam. Ouviu? »

De Angola

«Informo NV que, em tais circunstâncias, o comentador ou jornalista perde o emprego, e perder-lo-á mais rapidamente se o membro do governo for accionista,controlar indirectamente o órgão de comunicação social em causa ou estiver em causa um contrato paralelo de petróleo. Falei ao adjunto do vi-ministro adjunto da decisão do Juiz Black em 1964 e ele pura e simplesmente retorquiu: - Você não passa de representante de país desenvolvido e como tal não tem sensibilidade africana. Por essas e por outras é que Portugal já viu pagamentos devidos em petróleo a serem transformados em contratos paralelos. Não se meta nisto!

Da Mauritânia

«Temos a honra de comunicar que a prática seguida aqui na Mauritânia para esses casos é esta: no caso dos comentadores sem carteira profissional de jornalista, é cortada a perna direita e feita uma marca a fogo na testa; no caso de jornalistas com carteira profissional é amputada a mão direita, sendo que se for mulher será apedrejada até ela aceitar o contraditório; tratando-se apenas de jornalistas amadores são-lhes aplicadas chibatas em público e em número idêntico ao das palavras que ,escritas ou ditas, sejam consideradas contraditórias da política oficial.

«Acrescentamos que, ao recolhermos estas informações, ainda mostrámos ao ministro mauritano dos Correios e da Informação, cópia do telegrama enviado em 1964 pela nossa Embaixada em Washington transcrevendo a decisão do juiz Black e que conservo pois fez parte das provas do meu concurso de acesso à carreira. Sabe VEXA o que o ministro me respondeu? Isto mesmo: - Ouse o senhor mostrar-me só mais uma vez esse papel e mando-lhe cortar o dedo indicador.»

Incómodo. Maioria dos embaixadores na UE escandalizados.

Há duas semanas, sim. O assessor do PM Mário Miranda Duarte, pelo menos assim nos asseguram de quatro capitais (se alguém desejar o exercício do contraditório em Notas Verbais, se faz favor use! ) contactou todos os embaixadores portugueses nas capitais da União Europeia no sentido de apurar se em cada um dos países há um programa como o que Marcelo Rebelo de Sousa manteve na TVI, ou seja - um comentário político sem estar sujeito, em tempo útil, a escrutínio de políticos ou partidos visados. Em última análise, o assessor esmerou-se em saber se há um Marcelo alemão, um Marcelo grego, algum Marcelo francês, se calhar um Marcelo espanhol, quem sabe se um Marcelo italiano, até mesmo um também Marcelo húngaro ou possivelmente marcelos britânicos, irlandeses, suecos, polacos, por aí fora... Esta iniciativa foi considerada escandalosa e despropositada para as suas funções pela maioria esmagadora dos Embaixadores, os quais lá foram adiantando dados sobre cada realidade televisiva local.

Deve dizer-se que:

1 - O MNE, designadamente o gabinete do ministro António Monteiro, não foi ouvido nem achado nessa espúria «actividade diplomática» do assessor do PM (nem sequer é o mais graduado para o efeito) que se permitiu entrar em linha directa com os Embaixadores;

2 - O diplomata Nuno Brito, principal responsável da assesoria diplomática do PM, terá sido marginalizado nessa inciativa, por aquilo que alguns Embaixadores verdadeiramente revoltados nos dizem, ao que acrescentamos: algumas vezes temos discordado de Nuno Brito mas consideramo-lo um exímio profissional. Não iria cair nessa, como se diz no Itamaraty.

3 - É triste. Muito triste.

Bissau. Foram 157 palavras em Lisboa e 113 em Paris.

Acerca da Guiné-Bissau, as Necessidades com 157 palavras e o Quai d'Orsay com 113 para comparar em Notas Formais. Os franceses não esquecem o artigo 96 do Acordo de Cotonou.

A questão das Liberdades em Portugal

Não podemos nem devemos ficar indiferentes ao que se está a passar em Portugal, não só em matéria de Liberdade de Opinião e de Liberdade de Expressão, mas também quanto ao exercício do Direito à Divulgação por parte dos Jornalistas profissionais. Diremos alguma coisa sobre o que era de prever. Hoje ainda, certamente.

Carlos Albino

Cônsul de Caracas. Então não parece que é verdade?

Para já, o jornal digital Ecos.com.ve dá pormenores, com data de 25 de Setembro: O Tribunal 26º de Julgamento de Primeira Instância do Circulo Judicial Penal da Área Metropolitana de Caracas admitiu uma queixa interposta pelo Cônsul-Geral de Portugal em Caracas, Francisco Carlos Duarte Azevedo, contra o jornalista Felipe Gouveia, por ter uma “conduta anti-jurídica” que “viola flagrantemente” a Convenção Americana Sobre os Direitos Humanos.

Segundo aquele jornal digital, o Cônsul-Geral acusa Felipe Gouveia de “difamação qualificada ou agravada e injúria, em prejuízo da honra, reputação e dignidade” do diplomata. Como apoio da queixa, o cônsul averbou uma nota publicada a 29 de Julho de 2004, no suplemento Fala (órgão de informação sobre a comunidade lusa, que circula em idioma castelhano, às quintas-feiras no jornal Últimas Notícias) que diz: “Por exemplo, em Caracas persiste a falta de funcionários e ainda que melhorou a atenção, continuam as queixas de maus-tratos e denúncias sobre comportamentos pouco idóneos, ademais de outras situações atribuídas a um suposto ‘regime de terror’ instaurado pelo cônsul Francisco Azevedo”.

Mas uma coisa destas não se esclarece fora de uma queixa-crime?

Todos os assuntos relacionados com cônsules-gerais, cônsules e honorários, passam a transitar de Notas Verbais para Comunidades Portuguesas.

Queixa-crime de um Cônsul-Geral?

Será verdade que o cônsul-geral de Portugal em Caracas, Francisco Carlos Duarte Azevedo (diplomata viseense indigitado, já no final do consulado emigrantês de Cesário, para funções idênticas em Newark) moveu uma queixa-crime contra o colaborador do suplemento Fala e correspondente da Lusa na Venezuela, Felipe Gouveia? Será mesmo verdade? E se for verdade, a acção é do cônsul enquanto cônsul ou é de mera iniciativa pessoal do titular?

Turquia. Debate e sondagem

No Correspondente Europeu, primeiro texto (de um Leitor) sobre a questão Turquia - UE. Em Notas Verbais vamos abrir uma sondagem sobre a matéria até final do mês.

Títulos. Desaguisado nos Claustros.

No que haveríamos de cair, ao divulgarmos que Fernando Castro Brandão foi eleito representante suplente dos Ministros plenipotenciários para o Conselho Diplomático!

Nos claustros, o Embaixador Agapito, não dispensando a proverbial palmada nas costas do Ministro plenipotenciário Charles Calixto:

" Mas afinal o tipo é dado como embaixador no Diário da República e depois ainda vota e é votado como Ministro nas eleições do Conselho Diplomático? Em que ficamos? É ministro para efeito de eleições ou é embaixador para efeitos de concurso como constou na folha oficial?”

A resposta foi um sorriso enigmático do sempre discreto Calixto... Mas, sempre presente – qual anjo da guarda à retaguarda! – o Embaixador Casamia nem por esta deixou cair o princípio do contraditório:

“ É um embaixador honoris causa, garantiu-me o Cruz!!”

Conselho Diplomático. Sangue novo, como se diz.

Foram eleitos (30 de Setembro) os sete representantes da carreira no Conselho Diplomático que ao todo integra 16 elementos. Eis os resultados:

Embaixadores
Efectivo: António Franco (Suplente: Pedro Ribeiro de Menezes)

Ministros Plenipotenciários
Efectivos: Álvaro Gonçalves Pereira e Rui Aleixo (Suplentes: Maria Rita Levy Gomes e Fernando de Castro Brandão)

Conselheiros de embaixada
Efectivos: Júlio Vilela e João Ataíde da Câmara (Suplentes: Helena Coutinho e José de Jesus Duarte)

Secretários de embaixada
Efectivos: José Drummond Ludovice e Paulo Guedes Domingues (Suplentes: Helena Furtado de Paiva e Sandra Magalhães Maltez).

A carreira diplomática portuguesa tem as seguintes categorias: Embaixador; Ministro plenipotenciário, Conselheiro de embaixada, Secretário de embaixada e Adido de embaixada. Para além dos sete representantes eleitos da carreira, o Conselho Diplomático integra por inerência mais nove elementos: o Secretário-Geral (que preside), o director-geral de Política Externa, o inspector-geral Diplomático e Consular, as altas chefias dos quatro grandes departamentos do MNE (os directores-gerais dos Assuntos Comunitários, das Relações Bilaterais, dos Assuntos Multilaterais e dos Assuntos Consulares/Comunidades Portuguesas) e ainda o director do Departamento Geral de Administração e o presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (que não é um diplomata…)

Embaixador Agapito e Embaixador Casamia - o princípio do contraditório.

Diz Agapito:
«Meu caro, não sou menos nem mais que o Prof. Marcelo, pelo que a partir de agora apenas permitirei que Notas Verbais transcrevam os meus desabafos respeitando o princípio do contraditório. Olhe que isto é muito a sério, Ouviu?»

Mas, Embaixador, calma! - o assunto já está resolvido! Sempre que Agapito falar, falará também o Embaixador Casamia. Toda a gente sabe nos Claustros que Casamia é a sua perfeita contradicção!

E eis que se ouve uma mansa voz, diáfana, sedutora e quase de anjo, a dizer:

«Presente! Contem comigo, como Deus Pinheiro, Barroso e Gama contaram. Se Agapito der uma no cravo eu darei outra outra na ferradura!»

Agapito, mal ouviu isto, ripostou:

«Caramba! Assim, sim! Olha, as eleições para o Conselho Diplomático estão a dar que falar. Um ramo composto!»

E o Embaixador Casamia, de imediato:

«Nada disso Agapito! São claras e transparentes, não há nenhum ramo, nem composto nem por compor!»

O princípio do contraditório. Estamos esclarecidos.

Os erros de Toronto. Julgamento do cônsul chegou a estar marcado para 5 de Outubro.

No centro da acusação canadiana: o diplomata português, em 21 de Agosto «agrediu um polícia (canadiano) na face». Versão de Artur Magalhães: «Não é verdade, a polícia é que exerceu violência desmedida, há testemunhas». Versão da polícia: «Houve agressão». O Ministério Público do Canadá, em 2 de Setembro, comunica pelo MNE da Canadá «ter decidido depositar queixa-crime», decisão que o cônsul conhece nesse mesmo dia. O julgamento de Artur Magalhães chegou a estar marcado para 5 de Outubro, Terça-feira. Acatou o regresso, como tinha que acatar. E quem, a pretexto deste caso, provoca a agitação política da Comunidade Portuguesa em Toronto, ou tem falta de decoro, ou tem consciência pesada.

Carlos Albino

1 – Errou o cônsul

Artur Magalhães sabia, qualquer cônsul de carreira tem a obrigação de saber que a função consular não tem imunidade diplomática mas apenas imunidade funcional, pelo que a sua actuação face à polícia, mesmo em caso de eventual extrema brutalidade, devia ter sido no mínimo mais sabida, prudente, proporcionalmente cautelosa. Por outras palavras, o diplomata deveria ter tido presente que lhe competia não deixar ou permitir que o caso se convertesse num mero caso de polícia., uma vez que o mero pode transformar-se em grave quando se converte em duelo entre a honra do polícia e a honra do diplomata.

Devia ter comunicado de imediato a situação (por telefone, fax, correio electrónico...) a hora que fosse do dia 21 de Agosto, quer ao Embaixador em Otava, quer aos Serviços Centrais do MNE (os serviços de cifra funcionam 24 horas como qualquer diplomata sabe). À embaixada em Otava apenas comunicou o incidente do dia 21, no dia 24 (relato seu em inglês) e apenas no dia 1, dez dias depois, relatos em português e em inglês.

Não devia ter permitido que o desenrolar do dossier permanecesse omitido até pelo menos ao dia 22 de Setembro, quando decisões em princípio definitivas já tinham sido tomadas no dia 14, por acordo entre os MNE de Otava e Lisboa. Tinha meios formais para o fazer, e caso estes lhe fossem interditos, tinha meios informais para o concretizar, designadamente através das testemunhas que dizem ter presenciado os acontecimentos e apenas tardiamente falaram, com isto não se pondo em causa a idoneidade de tais relatos.

2 – Errou a polícia canadiana

Na medida em que o incidente excedeu o patamar de uma infracção de trânsito (grave ou ligeira, não se discute) entrando para o âmbito da responsabilidade criminal de um cidadão estrangeiro, a polícia tinha a obrigação de arrolar todos os que presenciaram os incidentes – Todos - para que fossem ouvidos em sede própria. Mesmo a presença de um oficial superior que, como se diz, que foi chamado em função da qualidade do visado, não pode invalidar esse procedimento, uma vez que, no interesse da própria polícia, esta não pode dar pretextos para ser acusada de actuação unilateral , abusiva e de tendencial defesa de interesses corporativos.

3 – Errou a Agência Lusa

Cedo, sobretudo quando a Embaixada em Otava, pelos erros do cônsul e da polícia, se viu compelida, por intruções de Lisboa, a negociar uma saída para o caso com o MNE canadiano reportando a posição do Ministério Público desse país, tornou-se evidente que o incidente era susceptível de ser classificado de relevante, mais – de relevante interesse público estando em causa a figura do Cônsul-Geral que representa a Administração Portuguesa numa comunidade de várias centenas de milhares de cidadãos portugueses. O caso devia ter sido reportado de Toronto, gradual e responsavelmente pela agência noticiosa Lusa, que é suportada pelo sistema mediático português precisamente com a finalidade de munir este mesmo sistema dos elementos com que possa exercer o dever de informar correspondente ao direito dos cidadãos a serem informados. A Agência Lusa afirma a este sistema que a suporta ter um correspondente permanente em Toronto e por isso devia ter reportado o caso não vencendo o critério subjectivo de que acabaria por ser um incidente sem importância e corriqueiro apenas se... fosse omitido! Do abuso deste critério de omissões a la carte em diversas áreas do globo onde a Lusa garante presença supletiva do sistema mediático, as primeiras vítimas são as comunidades portuguesas e a última o próprio sistema mediático português. Tornou-se evidente logo no início de Setembro que estando envolvidos o Cônsul-Geral de Portugal em Toronto, a Polícia do Ontário e o Ministério Público do Canadá e havendo testemunhas idóneas, a Agência Lusa – acima de eventuais promiscuidades e da constelação de menores interesses organizados - deveria ter escrutinado o perseguido, os perseguidores, as testemunhas e as chancelarias dos dois países em cujas mãos o caso estava a ser «negociado». Não era, pois, um «caso desprezível», muito menos «um caso para omitir» e ainda muito menos para ser jogado em vários tabuleiros ao mesmo tempo, como se o tabuleiro da Lusa fosse o de menor importância.

Sem dúvida, sem dúvida que os principais protagonistas do caso ficaram a saber em 2 de Setembro que o Ministério Público do Canadá decidira depositar queixa-crime contra Artur Magalhães. Ora um Cônsul-Geral que se sentisse injustiçado suspenderia as funções nesse mesmo dia, ficando a aguardar, sem medo, o julgamento a que tinha direito, impedindo desse modo que a matéria se convertesse em negociação extra-judicial a nível de Estados, cujas chancelarias, em todo o mundo como se sabe, não primam pela generosidade gratuita. Por aquilo que sabemos o Embaixador Silveira de Carvalho e o Secretário-Geral do MNE, Embaixador Quartin Santos (então este, conhecido por ser extremanente escrupuloso, meticuloso e sério) não podiam ter agido melhor.

Se nos dizem que um incidente que implica um Cônsul-Geral de Portugal, representante da Administração do Estado Português junto de centenas de milhares de cidadãos portugueses, e de cujo julgamento, que chegou a estar marcado para 5 de Outubro, Terça-feira (anulado por negociações entre chancelarias) poderia resultar a sua expulsão do Canadá ou, admita-se mesmo que longinquamente, um pedido de desculpas formal deste país a Portugal por actuação abusiva da sua polícia, se nos dizem que esta matéria não é relevante, sabendo-se além disso que a chancelaria canadiana está «aquecida» com episódios nada recomendáveis do passado, então já não sabemos o que é matéria relevante, havendo tantos, tantos!, portugueses nesse país.

4 – Erram os que pensam que questões destas se resolvem com revoltas da Maria da Fonte, com pressões junto do PSD e no Governo ou com telefonemas para Cesário.

Artur Magalhães sabe, como qualquer diplomata deve ou tem que saber, que um Cônsul-Geral depende de uma autorização chamada Exequator por parte do Estado que o aceita, no caso o Canadá, mas que também o pode recusar conceder ou retirar, depois de o aceitar, declarando-o persona non grata, expulsando-o, nada havendo a fazer. E pela Convenção de Viena, nem tem que explicar (o artigo 23.º sobre esta matéria está em Notas Formais ). Tudo leva a crer que, pelo cúmulo dos sucessivos sucessivos erros de inacção e omissão, Portugal e o Canadá sugeriram-se reciprocamente que esta extrema situação deveria ser evitada, não estando em causa a justiça que o diplomata reclama, admita-se que fundamentalmente, nem a idoneidade das testemunhas que tardiamente testemunham sem que se ponha em causa a citada idoneidade. Pura e simplesmente, os dois Estados pretenderam acautelar o relacionamento que, no interesse também recíproco, não pode entrar em crise só porque o Cônsul-Geral não percebeu atempadamente que não era nem um mero imigrante nem um Embaixador, mas apenas mero cidadão, simpático sem dúvida, probo com certeza, amigo de José Cesário nem interessa, meu amigo muito menos interessa ou não interessa rigorosamente nada, e possivelmente dotado de uma generosidade seleccionada nos subsídios do Estado. E, acrescente-se, o interese do Canadá e de Portugal também não pode entrar em crise só porque um polícia supostamente agredido exerceu não menso supostamente da sua ciosa autoridade, ou então porque a Lusa omitiu. Um Cônsul-Geral depende do Estado que aceita e não pode ser imposto pelo Estado que envia, não estando Portugal em condições de fazer um Ultimato a Otava e muito menos em condições de estacionar a sua frota submarina, comandada por marias da fonte, no Lago do Ontário.

Como remataria Esopo, a fábula de Toronto mostra que são coisas como estas que levam a que os emigrantes portugueses no Ontário não votem, não participem civicamente e se alheiem, salvo as honrosas excepções do Porto, Benfica, Sporting e Santa Clara (mesmo neste caso dependendo da ilha). E se não votam, não participam e se alheiam ou é porque têm medo dos grupos de interesses organizados, ou pura e simplesmente é porque tudo isto lhes dá azia, nojo e vergonha.