Mário Lino: «Sou um iberista confesso»

Alta realidade. O ministro Mário Lino vai a Galiza dar lições de estatuto autonómico para Portugal e como disse que Espanha e Portugal têm «língua comum» e «história comum» porque não hão de ter carris comuns? Já agora rei comum, porque segundo ele «a Ibéria é uma realidade que persegue tanto o governo Espanhol como o Português». Abrir Notas Formais.

Agapito, paternais conselhos. Métodos para Jorge Veludo...

A problemática. De rompante, Agapito:

- Meu caro! Essa gente turbulenta do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas anda a leste! Queixam-se eles de não serem recebidos, de os ouvirem a sério, dos seus insistentes pedidos não serem atendidos e de se arrastarem em promessas! Pois o que é que essa gente quer? Particularmente Jorge Veludo, esse terrível Jorge Veludo, o elemento mais temido pelos últimos cinco ministros, 14 secretários de Estado, creio até que pelos 24 últimos secretários-gerais! Ou Jorge Veludo não ande a atormentar as consciências das Necessidades desde 1863! Ouviu bem? 1863!

Embaixador, seja explícito...

- Também você não entende? Meu caro! Há uma receita fácil para o Jorge Veludo falar directamente com o Ministro, ser ouvido, ser atendido! Fácil, muito fácil, meu caro!

Acha que sim?

- Fácil, facílimo! Ele, Jorge Veludo, é que não sei se tem coragem! Mas tem dois, três métodos, qual deles mais eficaz, nem eu sei! Primo! Pois quer ele ser primeira página e abrir telejorais, luzir como motitivo central de conferências de imprensa e de 14 comunicados oficiais? Então ele, ou alguém por ele que ponha, não o caderno reivindicativo, mas uns charros na bagagem, se dirija ao Dubai e aí declare às autoridades dos Emiratos Árabes que é cineasta sindical! De certeza que as Necessidades destacarão um embaixador, qual um! Dois embaixadores! O de Riade outro especial para intercederem ao mais alto nível junto desse governo do Golfo para Jorge Veludo vir para Lisboa, na certeza que mal chegue à Portela será encaminhado para o Terceiro Andar e em carro oficial com escolta de honra! Tenho a certeza que que será recebido com antecipada comoção e lágrimas de marketing político!

Com certeza embaixador. Passemos a outro método mais fino.

- Segundo método? Ainda me pergunta? Isso nem parece ser seu! Secundo! Ele, Jorge Veludo que se disfarce de traficante de trabalhadores ilegais e vá para Navarra, com alguém da confiança a dar umas concertadas dicas à Guardia Civil! Limpinho! Vai ver que até o MNE divulga em comunicado oficial e para todo mundo desde Arganil ao Porto Santo, o número de telemóvel do cônsul em Bilbau, para apoio de Jorge Veludo! E o ministro até falará com ele de quarto em quarto de hora em linha especial mandada instalar por Henrique Granadeiro, com insistências do género – "senhor Jorge Veludo, fique descansado que abriremos concursos", ou "tenha calma que rectificaremos salários", e "esteja certo de que o MNE vai dar formação e condições de trabalho ao quadro externo", ou ainda "oh! homem, acabaremos certamente com essa triste experiência dos temporários".

E se esse seu método não resultar?

- Terceiro método, terceiro, meu caro! Esse de certeza é mais eficaz, muito mais eficaz! Tertio! Que o Jorge Veludo finja ser electricista ou mesmo informático chega, e dando nas vistas, repare bem!, dando nas vistas, que entre na Arábia Saudita agitando no ar um cheque do Citibank International PLC emitido a partir de Bruxelas pela nossa portuguesa Direcção-Geral do Tesouro, pois como sabe Portugal não possui bancos com visibilidade internacioal, tenha santa paciência Teixeira Pinto, e vai ver que as autoridades dos Emiratos Árabes perante esse cheque, ficarão rendidas ao cheque! Um cheque assim, veja:


E perante esse cheque que não é um estranho ponto da ciência diplomática, os sauditas imediatamente facultarão gabinete de luxo onde Jorge Veludo ficará o tempo que for preciso até que o próprio ministro, mesmo a partir de Sofia, lhe telefone e lhe garanta providenciar junto dos árabes e à luz do direito internacional, para que o caderno reivindicativo seja negociado em Lisboa e não na Arábia Saudita! E verá como Jorge Veludo regressará feito herói pelas televisões, verá como a imprensa portuguesa, a pretexto de humanizar a imagem do ministro, porá Jorge Veludo nos píncaros, dando ao ministro a certidão de saber negociar dignamente a problemática!

Dito isto, Agapito levantou o obelisco jubilado do enorme corpanzil sobre os tacões de sola, e, com aquele tac-tac-retrac dos sapatos 45, foi pelo corredor fora, notoriamente preferindo a chão de pedra polida ao tapete de ponto grosso que testemunha o corrupio em vésperas de promoções e colocações... tic-tac-retrac, presumindo-se que ao encontro de alguém da ASDP para descrever outros métodos que não revelou mas que, recta e patrioticamente, bem conhece.

"Lição de embaixador". As Necessidades no seu melhor

Assim mesmo. Publicamos o seguinte testemunho, não só pelo testemunho mas também porque testemunhámos e testemunhamos continuar a verificar-se:

«Nunca mais me esqueço, quando eu era adida, um senhor Embaixador (que tinha sido CG em Toronto!) ter-nos ido explicar - a mim e aos meus colegas em formação no ID - que a regra número um no estrangeiro era fugir dos nossos compatriotas (sic), que são uma "gentinha" horrível (resic) que só traz complicações e vergonhaças...

«Logo, há dois tipos de consulados: aqueles onde há portugueses (alguns em França, na Suiça, América do Norte, Brasil, Venezuela, África do Sul...) que dão trabalho e são "para os pretos" (para premiar algum desgraçado que esteve três anos em Kinshasa...) e depois há os outros, a "carne limpa", onde antigamente também se contava Londres, e que hoje ficam, sobretudo, em Espanha (escandalosamente bem pagos, por sinal), no sul de França, em Milão, Nova Iorque..., onde não há emigrantes à vista e os Srs. Cônsules podem portanto fazer aquilo para que são pagos pelos contribuintes - isto é, nada.

Diziam os latinos que a sorte protege os audazes, devemos nós, descendentes dos latinos corrigir o lema: uma democracia à sorte protege os impunes. Quanto mais disparate, maior promoção.

Ucrânia/tráfico humano. Portugal está lá?

Palavra a Pessanha Viegas. More than 30 representatives from foreign consulates in Ukraine gathered today in Kyiv for an anti-trafficking course, co-organized by the OSCE Project Co-ordinator in Ukraine.

The training course focuses on current prevention, prosecution and protection initiatives in the country. It will also include discussions on the root causes and consequences of trafficking, ways in which consular officials can identify and assist potential victims, and an overview of the work of the Ukrainian Foreign Ministry's Centre on the Protection of Ukrainian Citizens Abroad.

Portugal que acolhe tantos ucranianos (trabalhadores e não só), está lá? Se está, deveria haver uma palavra. Como não há ministro, não há registro.

João Weinstein/Londres. Abaixo-assinado contra

Mais desconfortos. Dão a cara, assinam, protestam e pedem o afastamento do Cônsul-Geral em Londres, João Bernardo Weinstein. Centenas de Emigrantes no Reino Unido (serão uns 350 ou 4000 mil no total) enviaram um abaixo-assinado a Sócrates, DFA e deputados acusando o cônsul de ser responsável pelo «caos» dos serviços consulares. Anunciam que em breve chegarão a Lisboa mais assinaturas, mostram-se dispostos a uma manifestação em Londres junto do consulado.

O abaixo-assinado refere que há cidadãos que se vêem obrigados a cancelar viagens «por não conseguirem marcações de entrevistas para obter documentos», e outros que têm que se dirigir a Portugal para tratar de documentos. «Os nacionais são obrigados a enviar fax para fazerem marcações, quando deveriam somente apresentar-se perante este Consulado-geral e obterem os seus documentos», insurgem-se, acrescentando que «os utentes que protestam são simplesmente postos na rua por dois seguranças que não falam português», além de perdas de dias trabalho e dinheiro causadas por «informação incorrecta» prestada por alguns dos funcionários sem preparação. «Quando se telefona para falar com o cônsul-geral, este não está disponível e com muita frequência se encontra fora do posto» , afrm-se no abaixo-assinado que contundentemente diz de João Weinstein: «Este senhor não sabe, não quer, tem ódio e até repugnação de aparecer à comunidade».

É uma pena que as coisas tenham chegado a este ponto - os serviços consulares não são, não devem, não podem ser uma polícia de choque ou uma força legionária contra os Emigrantes e o MNE só faz mal quando, a tempo e horas, não aprende com a doutrina dos factos. Foi assim ontem em Toronto, agora em Roterdão e Londres, e não vale a pena falar de mais passados, alguns passados muito tristes e abafados. Pois para que serve a Inspecção Diplomática e Consular?

Josep Borrell/Fernando Neves. Estrutura de Omissão das Necessidades

O almoço de Fernando Neves. Num desses sinais de seráfica separação de poderes e de agendas de cada poder, é claro que pela agenda oficial do PR Cavaco Silva não ficaríamos a saber que o Presidente do Parlamento Europeu é recebido pelo Primeiro-Ministro, tal como pela agenda oficial do PM José Sócrates (com a célebre central) se desconheceria que Josep Borrel é recebido em Belém. E quer uma, quer outra agenda não dão conta de que o presidente do PE, afinal, tem o programa principal com Jaime Gama, no parlamento, cuja agenda oficial é que diz tudo e tão bem que até assinala que o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Fernando Neves, oferece um almoço nas Necessidades a Borrell, facto que a agenda do MNE não dá conta, aliás não dá conta de nada.

Uma agenda, naturalmente que dá trabalho e obriga a trabalho que não dá glória nem faz colher dividendos de protagonismo ministerial adventício, mas é um trabalho humilde a que por exemplo os porta-vozes do Quai d'Orsay e do Foreign Office não se furtam, tanto que o trabalho de agenda é o principal e até o oiro nessas atrasadas chancelarias de Paris e Londres... Mas em Lisboa, portanto, ao lado da novissima «Estrutura de Missão para as Tecnologias de Informação e Comunicação», é até um dever pátrio constatar no MNE a existência e, apesar de velhissima, a vivacidade da «Estrutura de Omissão da Informação e do Borrifanço de Agenda». Veja no que o seu almoço deu, Fernando Neves. Um simples almoço oficial!

A propósito, na Agenda Diplomática de Lisboa (clique AQUI), modesta e verde - vai amadurecendo -, lá se vai registando os aniversários, para já, dos diplomatas (chegará a vez para todos os funcionários), ao menos para que haja pretexto para parabéns nas Necessidades.

Júlio Mascarenhas (Haia), Óscar Filipe (Roterdão). Emigrantes estão contra

Desconfortável, no mínimo. Estruturas associativas dos Emigrantes Portugueses na Holanda pedem exoneração do cônsul-geral em Roterdão, Óscar Ribeiro Filipe; criticam com veemência o embaixador em Haia, Júlio Mascarenhas, pedem a manutenção da conselheira social em Haia, Isabel Martins, e exigem a colocação de um Assistente Social no consulado em Roterdão. Entenda-se o que se entender, é a voz da comunidade. É pena chegar-se ao que se chegou. Comunicado na íntegra e sem segundas leituras em Comunidades Portuguesas (clique AQUI)

Toronto complica-se. Denúncias contra sindicato de direcção portuguesa

E agora? Jornais de distribuição nacional no Canadá, divulgaram a acusação feita pela LIUNA (o sindicato norte-americano da construção civil de que depende a importante 183 de Toronto/Ontário) ao presidente António Dionísio e a João Dias, membros principais da direcção: má gestão, dinheiros mal parados, documentos falseados. As notícias referem a exigência de afastamento da direcção. Dionísio protesta inocência, mas um porta-voz da LIUNA, também português, fez declarações públicas apaziguadoras, garantindo que a nova direcção a vir não porá em causa os fundos de pensões e outros direitos dos trabalhadores filiados... Complica-se a situação e a interpretação da viagem de DFA. Ler em Comunidades Portuguesas

Como se nota, Imprensa e TV portuguesas sempre atentas aos factos nacionais, como não há ministro, não há registo.

Briefing da Uma. As comunicações dentro MNE

Briefing da Uma. «Quando alguém se convence que tem língua de Estado, eis aí o inimigo», costuma dizer um escriba nascido em Loulé, zona da qual o Presidente da República sabe muito bem quem de lá pode nascer.

1 – Como era outrora.
2 – No tempo dos telegramas: o “verde” e o “rosa”
3 – Ofícios: um único destinatário.
4 – O escapamento ao arquivo central e a grande confusão.
5 – Expediente Martins da Cruz
6 – A «Nota de Cifra pessoal a SEXA Ministro»
7 – Sócrates e Cavaco, bem informados?


(Declaração prévia – Senhoras, Senhores. Desculpem o atraso mas tivemos que explicar ao Rei da Arábia Saudita o que foi o 25 de Abril em Portugal. O anterior rei Fahd Ibn Abdulaziz nunca quis saber nada disso e muito menos ouvir falar de Otelo e de Fabião mas o actual rei Abdullah manifestou total interesse e forçou-nos ler-lhe, palavra a palavra, o belo discurso pronunciado por Vasco Lourenço na noite de 24. A tradução (simultânea) terminou há escassos 15 minutos, com Abdullah visivelmente comovido e rematando a emoção com as seguintes palavras: “Então, o vosso ministro DFA esteve aqui e não me transmitiu tão divinas e reveladoras palavras que de imediato ordenarei que sejam lidas nas Três Mesquitas?”)

1 – (Deixe-se lá do Abdullah e fale-nos do que nos prometeu. Notas Verbais fazem muito bem em falar das comunicações dentro do MNE. Como é era isso, antigamente?) – Repondo-lhe com todo o gosto. Até há uns anos, a articulação entre as missões diplomáticas e consulares fazia-se, quase exclusivamente, através das figuras dos Telegramas e dos Ofícios. Nos telegramas utilizava-se uma linguagem parca em palavras, sem artigos e com poupança de advérbios. Havia também os Aerogramas, em que era utilizada a linguagem "enxuta" do telegrama, mas que era enviado por mala. Não se sabe se ainda existe.

2 – (Pode explicar-me se esses Telegramas eram abertos ou cifrados e como é que eram classificados?) – Na verdade, os Telegramas eram, quase sempre, cifrados e tinham a classificação de Reservado, Confidencial, Secreto e Muito Secreto. Depois de um tempo em que eram telegramas "a sério", enviados através dos Correios (daí a parcimónia nas palavras), passaram a ser remetidos por telex e, agora, por e-mail. O nome Telegrama mantém-se, bem como a respectiva cor: "verdes" para os expedidos, "rosa" para os recebidos.

3 – (O senhor fala em Telegramas mas também havia Ofícios... ) – A sua observação é pertinente...

(Com essa do pertinente o senhor mostra Ter a ronha de todos os porta-vozes. Deixe-se lá de pertinências e vá ao assunto!) – Sim, indo ao assunto, os Ofícios também têm as mesmas classificações mas, contrariamente aos Telegramas - que têm uma rede de distribuição, dependente do encaminhamento pretendido pelo posto, mas igualmente decidido pelo Serviço de Cifra -, são enviados por mala diplomática e têm apenas um único destinatário, que é designado por quem os subscreve. Os Ofícios vão para o Serviço do Expediente e os Telegramas vão - como iam os Aerogramas - para o Serviço da Cifra.

4 – (Daqui a pouco, o senhor está a falar do tempos de D. João V como os velhos jarretas. Como é que o senhor ainda fala em telegramas e aerogramas na era dos e-mails que é o que mais interessa?) – Calma! Calma!!! Vocês jornalistas portugueses de agora, cada um de vós até parece o rei Fahd Ibn Abdulaziz! Anotem com calma, que sobre o MNE não falo árabe! Então, continuando, digo-vos que, numa certa altura, houve a tendência de generalizar a prática do envio de e-mails, directamente entre serviços e postos, escapando a um arquivamento central. A confusão foi total, ninguém sabia quem dava instruções, qual a hierarquia das comunicações - face aos Telegramas -, alguns embaixadores ousaram protestar e a outros, sabiamente, nem sequer lhes passou pela cabeça aderir à nova moda. O tempo encarregou-se de acabar com a prática, que hoje só sobrevive para questões não importantes.

5 – (Não duvido das suas palavras, mas, pagando-lhe pela mesma moeda, o senhor ou já aprendeu muito com o rei Abdullah, ou está a esconder-nos alguma coisa...) – Nada escondo, nem esconderei. Querem ouvir? Em 2002, a gestão Martins da Cruz, para evitar que a Presidência da República - a quem uma cópia de cada telegrama é obrigatoriamente distribuída - soubesse do que se passava na política externa, passou a recomendar a determinadas Embaixadas - mais "sensíveis" e amigalhaças... - o uso da figura da "Nota de Cifra". O ministro Cruz tinha a "Nota de Cifra" como o seu principal veículo de comunicação com o embaixador Esteves, em Luanda, por exemplo.

6 – (Notável, o que nos revela! Era assim em Portugal como outrora na Arábia Saudita? E continua a ser assim? O que é então a "Nota de Cifra" ?) - É uma comunicação cifrada que o chefe da missão envia a alguém da hierarquia do MNE, que lhe é entregue directamente pelo Serviço de Cifra e de cujo teor (em princípio...) não fica registo naquele Serviço. As "Notas de Cifra pessoais para SEXA Ministro" passaram a ser famosas nos tempos da "gestão da cunha".

7 – (Senda estas as circunstâncias das comunicações dentro do MNE, Cavaco e Sócrates podem considerar-se bem informados?) – Já dissemos o suficiente para que os senhores tirem as ilações. Mas para que conste, existe também a figura do "Telegrama Pessoal". No passado era dirigido apenas ao Ministro - ou deste para o chefe da missão - , mas a prática generalizou-se hoje aos Secretários de Estado e ao Secretário-Geral. E assim vai o MNE em termos de comunicações. As Necessidades, em termos de comunicações de Estado são aquilo por que a Igreja Católica chama ao sertão – uma Terra de Missão. Daí a justeza da designação do novo serviço acabado de criar, a Estrutura de Missão para as Tecnologias de Informação e Comunicação onde não faltarão... missionários.

(Missionários?) – Sim, missionários. Quando alguém se convence que tem língua de Estado, eis aí o inimigo.

Diga-me quantos precisa...Dir-lhe-ei quantos o acompanharão

A olho. Depois do filme diplomático das exonerações, desmentidas recolocações e renomeações mentidas, agora, em comunicações pessoais para o Ministro, diversos chefes de missão terão de «qualificar» até final do mês, as respectivas Embaixadas visando a «futura reestruturação», segundo quatro níveis. A saber:

1 - Prioritárias
2 - Indispensáveis
3 - Necessárias
4 - Convenientes

Os embaixadores poderão pronunciar-se sobre a embaixada e até sobre o pessoal de ue podem vir a precisar, possivelmente sobre o pessoal a mais.

Até dia 30, os destinatários da missiva de DFA devem fazer propostas "sem ambição excessiva nem miserabilismos sobre quais as categorias e o número de pessoas que devem integrar o quadro ideal ...."

A ideia que preside a esta intenção do MNE é a de dotar de mais pessoal as representações 1 e 2 e... reduzir ao indispensável as 3 e 4.

Numa primeira avaliação, os critérios são manifestamente científicos, obedecendo pelos visto ao tal princípio de Arquimedes segundo o qual o prioritário que não seja necessário é igual à raiz quadrada do conveniente vezes o indispensável, ou, na matemática popular portuguesa, a olho.

Esta troca de "correspondência" faz-se através de Telegrama Pessoal ou de «Nota de Cifra pessoal para SEXA Ministro» o que exclui as comunicações da colecção que por norma segue ou deveria seguir sempre para o Presidente da República e para o Primeiro Ministro.

Tal como o venerando Embaixador Agapito costuma dizer, "há enguia debaixo da rocha".

O Briefing da Uma, marcado para as 13:00 (hora de Lisboa), vai centrar-se sobre como está o MNE em matéria de comunicações.

Trabalho de embaixadores...Até agora, apenas Seixas da Costa

Apenas em "O Globo" Pois nem viria para o caso contar quantos Embaixadores de Portugal andaram de cravo ao peito, mas conviria saber quantos Embaixadores de algum modo assinalaram e sem vergonha, a instauração da Democracia Portuguesa que, para muitos países pelo mundo fora, foi uma marca de água. Até este momento, através do Google que é a Estrutura de Missão de NV, apenas tivemos registo de um artigo a esse propósito publicado no jornal O Globo pelo Embaixador Francisco Seixas da Costa. Está na íntegra em Notas Formais.

Destaque:

«Não está feita a história colectiva da oposição ao Estado Novo português no Brasil – e ela terá de fazer-se um dia. Uma história de pertinácia e sacrifícios, marcada por contradições e muitos conflitos, como é sina de todas as culturas de exílio, e onde avultou o papel do jornal “Portugal Democrático” – que aqui se publicou de 1956 até depois da Revolução portuguesa, curiosamente sobrevivendo durante todo o regime militar brasileiro.»

Continuaremos a pesquisa, pois ainda não chegámos aos jornais da Arábia Saudita, embora se saiba que não há abonos para cravos... Na cruzada contra omissões, ajudem-nos.

Vergonha por uma flor. Flor que vence a vergonha

Cravos. Tem toda a razão, meu caro. Recorda-me você que há uma altura do ano, próximo do São Martinho em que muitos dos diplomatas ingleses que andam pelo mundo começam a aparecer com uma pequena flor vermelha na lapela, a papoila vermelha vendida pelas ligas de veteranos e que celebra o Armísticio de 1918. E como comprovado observador que você é, também notou que quem passa os olhos sãos pela Sky News ou pela BBC também apanha com um ou outro locutor ou entrevistado com a dita papoila. Caminha para cem anos e os ingleses não têm vergonha dessa flor. Pelo contrário, transforma-na em instituição.

Estive para lhe dar troco. Devia-o ter feito. Como saberá, em Portugal, os poderes do Estado que são muito dados à floricultura - aliás a governação é sempre um caso de floricultura - tais poderes têm todavia vergonha das flores. É claro que em 11 de Novembro de 1918, nem sequer a mensagem calorosa do rei Jorge V sobre o armistício continha adubo suficiente para plantar uma papoila no peito do destinatário português, o Presidente Sidónio Pais. E a papoila não vingou como insígnia muito menos como símbolo. Pelos acontecimentos do mês seguinte desse mesmo ano (tentativa abortada de assassinato em 5 de Dezembro e tiro fatal a 14) ficou omisso na nossa história se Sidónio teve vergonha da papoila ou se tinha outra ideia para a floricultura da Pátria.

E pergunta-me você que distância irá da papoila ao cravo? Ora faz muito bem ao antecipar a resposta: somos do País de Abril, como Alice é do País das Maravilhas. Assim, quando a semente deixa de ser princípio e o craveiro uma instituição, a maneira mais própria da floricultura do Estado é pôr a vergonha ao peito.

Pensões no MNE. Pergunta pertinente...

Pertinente comentário enviado para Notas Formais:

«Gostaria que me explicassem a cronologia dos actos e criterios administrativos que fazem com que um técnico ao serviço do MNE venha a receber uma pensão superior à de um embaixador.

«Por muito que puxe pela cabeça, não consigo descortinar a lógica sub-jacente que origina este estado de coisas.

«Alguma alma caritativa quererá explicar o fenómeno?

NV acreditam que, melhor do que ninguém, o secretário-geral poderia manifestar tal estado de alma.

Última de Chávez. Venezuela sai da Comunidade Andina

Oficial. Venezuela denuncia Acordo de Cartagena e retira-se da Comunidade Andina. Diz a diplomacia de Caracas: "Venezuela oficializó este sábado su decisión de retirarse de la Comunidad Andina de Naciones, al denunciar formalmente ante la Comisión de esa instancia subregional, el Acuerdo de Cartagena. La comunicación contentiva de tal decisión, suscrita por el Ministro de Relaciones Exteriores, Alí Rodríguez Araque, advierte que los Tratados de Libre Comercio firmados por Colombia y Perú con Estados Unidos, pretenden asimilar la normativa de dichos Tratados a la Comunidad Andina, con lo que se estaría produciendo una modificación fáctica de su naturaleza y principios originales, que para Venezuela resulta inaceptable."

PR Cavaco Silva. Fotografia oficial

Foto oficial do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Rios de € É notável

Notável lista. Está em Notas Formais a notável lista de aposentados do Estado em 2005, onde se observa três casos de pensões franciscanas no MNE. É patente que pontificam os juízes nessa ilustre assembleia que comprova não ser necessário ser militar nem sequer integrar estratégicas missões nos Balcãs para dar bitola de produtividade ao País - como justamente alertou o Presidente ACS, mas ocorre perguntar se muitos destes pensionistas não estarão ainda em idade de serem conselheiros, adidos...

No MNE, isto:

Em Setembro:

7.284,78 € para Vice-Cônsul Principal Secretaria-Geral (Quadro Externo)
6.758,68 € para Vice-Cônsul mdash; Secretaria-Geral (Quadro Externo)

Em Novembro:

7.327,27 € para Técnica Especialista Secretaria-Geral (Quadro Externo)

Nada mau e exemplar. Ler em Notas Formais (clique AQUI)

Um doce! Adivinhem...

Um doce! NV oferecem um doce a quem adivinhar qual o diplomata português que acaba de brilhar em Harvard! O Google ajuda...

Informações por ofício... PM e PR à margem?

Claro que é grave. Já se tinha alertado em NV para essa prática das «informações por ofício ao gabinete» remetidas pelos chefes de missão e das quais, por seguirem por ofício, não são facultadas cópias nem ao Presidente da República nem ao Primeiro-Ministro. Quando estão em causa questões de peso como a reestruturação da rede de embaixadas e do mapa consular, o assunto é grave. O expediente do «ofício» foi inventado há um bom par de anos para o MNE cercear informações ao então PR Mário Soares (era Cavaco Silva primeiro-ministro...) mas agora voltou-se o bico do prego contra o martelo...

Voltaremos ao assunto, passado que está algum desânimo como o fragmento dos passarinhos deixou transparecer.

Pois, o Canadá não está na OIT. Começemos por aqui...

Destaques. É de ler na íntegra, nova Carta de Fernanda Leitão que se publica em Comunidades Portuguesas. Onde está a investigação criminal prometida por DFA?

Três destaques, para aguçar a curiosidade:

Em Toronto, são cada vez mais os portugueses que por aqui estão atentos à promessa de investigação criminal que o ministro dos Negócios Estrangeiros, Prof. Freitas do Amaral, anunciou na sua conferência de imprensa no consulado português.

Em Toronto, onde a construção vive um boom impressionante, os sindicatos têm sido os maiores fornecedores de mão de obra aos empreiteiros, o que está na origem de uma dupla felicidade: o patronato pode dispor de mão de obra calada, que se sujeita a tudo, e os sindicatos, porque o operário tem uma licença de trabalho temporária, faz de todos eles sócios pagantes, com as quotas em dia. Quando é deportado, o trabalhador perde tudo nesta roleta.

Os que não têm licença de trabalho e vivem clandestinos, dão com as costas à mesma na construção, mas ganham 7 dólares por hora, quando a lei manda pagar bastante mais de 20 dólares. Não sei se este sindicalismo, bronco e abrutalhado, se deverá ao facto de o Canadá não fazer parte da Organização Internacional do Trabalho.

Ler texto na íntegra em Comunidades Portuguesas (clique AQUI)

Fragmento da Cozinha Velha. Evangelho Oficial

Modelo. Em verdade, em verdade vos digo: um certo dia, acercou-se um escriba d'Aquele que diz «As Necessidades sou Eu», pedindo-lhe que o orientasse na redacção de textos para a turba diplomática e para a plebe curiosa destas coisas. «Então não sabes o que a turba quer e do que mais gosta?», perguntou Aquele ao escriba que, rojando-se-lhe humildemente aos pés, respondeu com os olhos colados à calçada do Rilvas - «Senhor, dai-me um pouco da Vossa visão para que possa ver bem as palavras que escrevo, pois sem um porção dos Vossos olhos enxertada nos meus, escrevo contra a minha vontade e por certo contra a Vossa». Então, Aquele apiedou-se do escriba e, pousando as mãos sobre a sua cabeça ao mesmo tempo que os polegares lhe esfregavam as pálpebras, disse: «Escriba, que se afaste de ti o demónio da crítica e que do teu espírito saia o espírito do mal que te faz considerar como coisa pública aquilo que só a Mim pertence. Levanta-se e escreve sobre passarinhos!». Ditas estas palavras, o escriba levantou-se e, bendizendo Aquele, começou a procurar uma laje de pedra sobre a qual pudesse escrever com comodidade as palavras com que, a partir daquele momento, se sentia inspirado, ao serviço d'Aquele. E encontrada a laje, o escriba soltou o seu espírito vendo que as suas palavras eram já palavras d'Aquele e não suas. E a turba ficou atónita pelo milagre quando alguém leu tais palavras e que eram: «Os passarinhos tão engraçados, fazem os ninhos com mil cuidados; oh! não os perturbem nos beirais, deixem-nos fazer as necessidades mesmo que sujem os vossos frontais - são pelos filhinhos que vão nascer, que os passarinhos as vão fazer.» Ouviu-se então uma calorosa salva de palmas no Terceiro Andar, pelo que o bom fariseu Calhandro segredou ao ouvido d'Aquele: «Que grande milagre operaste! Assim, sim! Crónicas assim é que salvam o nosso Povo!» E satisfeitos, todos foram dando vivas até à Cozinha Velha onde, a expensas de um rico homem, a laje foi colocada à disposição dos escribas. E antes de dispersarem, Aquele ainda disse: «Crónicas destas serão abençoadas pelos séculos dos séculos porque são a mais pura liberdade. Em verdade, em verdade vos digo, este é o evangelho oficial.»

Dos Notadores. Prémio semi-esquecido...

De Públio:

«Em que dia do ano a Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses deveria anunciar as nomeações para o Prémio Aristides Sousa Mendes?

«Hipótese A - Dia 24 de Abril ao fim da tarde, na casa arruinada de Carregal de Sal, perto da Sombra de Santa Comba.

«Hipótese B - Dia 25 de Abril, antes das Necessidades abrirem, no terreiro da Cova da Moura.

(Para que não se esqueça, os prémios celebram a Memória, como aquela oliveira plantada em Jerusalém, para celebrar o único português que figura entre os justos).

NV - Na verdade, bem visto o site da ASDP (aqui) que promove e organiza o prémio, parece que Aristides Pereira parou em 2004...

Passeios e conversas. Enganos de Estado

Real nudez. O problema é que cada um, tal como o outro ou mais do que o outro, tem uma concepção de pífia realeza da política externa e uma postiça ideia majestática da representação ou da acção do Estado no exterior. O sigilo inútil, o segredo dispensável, a reserva encenada, a confidencialidade ridícula e a dissimulação que apenas engana o Estado, são características do rei que vai nu e que sem dar pela nudez vai como rei - o que, já de si, é malsão numa monarquia constitucional, quanto mais numa república de algumas cabeças onde nem sequer estalou o 5 de Outubro e muito menos estalaram outras datas.

Para Seravejo... No maior sigilo!

Do adido Furriel Russel:

«Prepara-se no maior sigilo a segunda deslocação externa do Presidente ACS - nas próximas horas será anunciada a sua chegada a Serajevo, para visita às forças nacionais ainda integradas em operações de peace building ( e já não de peace keeping ou do mais dramático peace enforcement).

«Tudo uma questão de encenação, parece que alguma nostalgia sobra por não termos qualquer resto de presença para-militar (GNR) no Iraque para justificar uma visita surpresa, com coletes à prova de bala e atiradores especiais encarapuçados em torno da nossa Alta Individualidade.

«Não seria mais emblemático que esta segunda visita do nosso venerando Alto Magistrado fosse por exemplo ao Colégio Europeu de Florença, a uma comunidade cientifica europeia ou norte americana onde se aglomerassem alguns promissores investigadores portugueses, a qualquer coisa de menos dejá vu?

Diplomacia pura. Olha bem para isto, Rosa!

A Carta do Canadá. Quando menos se espera, aqui recebemos os belos instrumentos diplomáticos de Fernanda Leitão. E numa ocasião em que, até nas Necessidades, os judas afinal coniventes com o mestre entregam o mestre, a carta de hoje é mesmo um caso de diplomacia pura...

CARTA DO CANADÁ

Fernanda Leitão

OLHA BEM PARA ISTO, ROSA!

Há muitos anos atrás, passei uma Páscoa com a Rosa Ramalho no seu pequeno lugarejo perto de São Martinho de Galegos, a um tiro de Barcelos. Cumpria, honradamente, uma promessa que a barrista me tinha arrancado a ferros, porque esse era um tempo de juventude, de jornais, de viagens, de agenda cheia. Ficámos amigas, já nem sei desde quando, e a verdade é que morríamos uma pela outra.

Dias fascinantes aqueles, com o Minho a explodir em verdes tenros e flores, o céu azul, o sol esplendoroso. O que nós vadiámos por aquele Minho, com a Rosa sempre a parar para abraçar pessoas, de todas as camadas sociais, que lhe queriam bem, metidas em mercados e igrejinhas lindas de morrer, abancadas em lugares risonhos onde nos serviam cabrito assado com grelos salteados, ou papas de serrabulho, ou bacalhaus de antologia, tudo regado a verde tinto bebido por malgas de loiça. Porque a Rosa se me tinha queixado que andava em baixo, com “uma gastura no estâmado que tu nem queiras saber”, e eu levei-a ao médico que diagnosticou cansaço e receitou descanso, passeata, e “coma-lhe e beba-lhe, Tia Rosa”. Para encurtar razões, aviámos a receita.

Num dia em que regressámos da passeata, havia uma encomenda à espera da Rosa: pessoa de bom estatuto, em Viana do Castelo, pedia por tudo que lhe fizesse uma Última Ceia para levar de oferta no estrangeiro. Essas ceias feitas pela Rosa eram rectangulares, em barro verde, constando de uma mesa comprida, Jesus ao meio e os discípulos distribuídos à esquerda e à direita. À frente de Nosso Senhor, um prato com um peixe, um pão e um cálice. À frente dos outros, um pãozinho muito redondinho. A artista, que era pequenina, sentou-se num banquinho, frente a uma banca de trabalho, e ali ficou a modelar figura por figura, sempre a cantarolar. Eu, muda, extasiada, comovida, porque, para mim, o acto da criação artística é um momento em que se tocam os dedos de Deus e do artista. Mas quando a Rosa deu por terminado o trabalho, reparei que havia um discípulo sem pãozinho. Solícita, e estúpida, chamei a atenção da Rosa. E ela, a cravar em mim aqueles belos olhos negros cheios de força, espantou-se: “Tu julgas-me capaz de pôr pão ao filho da p. do Judas?”. Fiquei transida de admiração perante aquele desamor fundo como uma raíz, igualzinho ao de outro minhoto e querido amigo, o escritor Tomás de Figueiredo, de quem o David Mourão Ferreira às vezes me dizia “ah, que ódio aquele, tão saudável”. Agora parece que se diz tão assumido...

E não é que, nesta Páscoa de 2006, tem sido uma badalação mediática à escala planetária por causa de uns papiros datados de 400 anos após a morte de Cristo na cruz, segundo os quais Judas teria sido um sujeito óptimo e até parceiro de Jesus nisso de ajeitaram factos às profecias? Tem sido uma algazarra, mesmo antes de se saber, de ciência certa, se vale a pena perder tempo com o achado.

Nunca pensei que o Judas tivesse tantos amigos dispostos a, mais uma vez, atacarem a Igreja. Olha bem para isto, Rosa!

Matérias classificadas. O crivo e a peneira

Quem fica de fora? Como qualquer país que se preze dar recato aos secretos temas da alta política internacional, o MNE despachou normas para credenciação do pessoal manuseante de matérias classificadas, a saber:

A credenciação é feita pelo Gabinete Nacional de Segurança (GNS),

Os directores-gerais e os chefes de posto enviam a lista dos contemplados (seguramente seleccionados com a devida ponderação e objectividade)

A lista definitiva é feita seguir pelo Secretário-geral/MNE para o GNS

Os escolhidos preenchem formulários que são canalizados para o GNS também pelo Secretário-geral

E está! Os acreditados recebem a devida formação do GNS, entidade que procederá ainda à avaliação dos procedimentos mnésicos e do devido equipamento em conformidade, supõe-se que para saberem manusear, corrigirem procedimentos e se equiparem.

Até aqui, tudo parece bem. Mas não é o que parece - as normas não se aplicam aos serviços externos do MNE onde por acaso estão os elos mais fracos ou mais frágeis da segurança quanto a meterias classificadas. Para tais serviços, não se destina formação, não se cuida dos procedimentos e muito menos do equipamento.

E assim é natural que, para quem não conheça o estado geral dos nossos serviços externos, o MNE possa por aí, em algum dia, garantir que os objectivos foram atingidos, que as Necessidades assumiram a incumbência da segurança com a devida seriedade, que se gastou com a necessária parcimónia embora alguém tenha ganho com a implementação das medidas e que o MNE estará perdoado quando, apesar do apertado crivo interno, fugir alguma informação... através da furada peneira (externa).

Tal como nos tempos da cortina de ferro (assuntos NATO, UE...), o crivo não mas a peneira tem elos fracos de sobra para que não se possa apurar responsabilidades.

Angola/PS. Um artigo indefenido...

José Lello. O artigo do secretário para as Relações Internacionais do PS, publicado no diário Público (segunda-feira, 17) está para um, uma, uns e umas tal como os artigos definidos estão para o, a, os e as. É um artigo indefinido, que é a coisa mais triste da gramática e certamente também da política externa. Até se aceitaria que tal artigo fosse assinado por José Eduardo dos Santos, mas por José Lello custa a acreditar.

Como íamos dizendo...Festina lente

Sim, apressa-te devagar. Haverá briefing ainda hoje.

Viagens MNE/TAP... Ministro económico, embaixador business?

Sem necessidade... E essa do PM a obrigar ministros e SGs dos ministérios a viajar em classe económica?

A NV começam a chover perguntas. Duas, para já:

1 - E quanto aos Embaixadores... visto terem viagens em executiva devido a um Acordo entre o MNE e a TAP ? A TAP dá-lhes Business sempre, sem pagarem nada...

2 - E como será, quando o Ministro visitar oficialmente um país em económica e o Embaixador vai no avião um furo acima, de Business? Continuará o Acordo MNE/TAP? Vai manter-se?

Dos Notadores. Prova de vida. Vida consular à prova...

Dos Notadores (M.) - Caso de ressurreição... consular.

«...A prática consular é tradicionalmente desvalorizada e há quem ache ( incluindo alguns dos que o ilustre CA elegeu como "geniais" ou "excelentes") que entende ser mais relevante para a nação portuguesa integrar uma daquelas delegações que o Assistant Under Secretary for European Affairs recebe de quando em quando, ou assessorar uma das equipas negociadoras dos sobressalentes para F-16, do que ser Cônsul Geral em qualquer canto do Velho ou Novo Mundo onde os nossos modestos ilustres compatriotas se homiziam.

«Mas o episódio que relata lembrou-me um outro que reavivo.

«Em circunstâncias de abertura da nossa representação numa antiga colónia onde os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações tinham que fazer a requerida prova anual de vida, apresentou-se à Cônsul um senhor com um requerimento por si assinado em que declarava vir fazer prova de vida do irmão, falecido no ano passado.

«Quem testemunhou ainda hoje se arrepende de não ter guardado cópia do requerimento, mas todos os cidadãos utentes têm o direito à salvaguarda da sua privacidade por parte da administração. O utente consular mereceria ter sido condecorado com a Grã Cruz da Ordem da Ingenuidade.

«Como se vê nem tudo são espinhos nas ingratificadas práticas consulares.

Sistema de Gestão Consular. Entre mortos e mentidos alguém há-de votar

Recenseamento, uma cruz. Imagine, caro notador, que presenciava a seguinte cena em algum consulado português modernaço e filho já do choque tecnológico - um funcionário consular, com voz teatralmente embargada pela força das circunstâncias, ao redigir o assento de óbito do infeliz marido, ter que perguntar à desditosa viúva: «Diga-me, minha senhora, o seu falecido esposo quer recensear-se?». Imagine como esta pergunta que a infoburocramática das Necessidades torna imperiosa, não provocaria segunda e terceira edição de pranto por parte de quem tantas razões já teve para chorar do Estado! Pois a cena é possível.


É que por aí já se tornou obrigatório, nos consulados, perguntar pois a quem aos consulados se dirija, sobre intenções de cada um em se inscrever nos cadernos eleitorais. O módulo com tal finalidade foi, há cerca de um mês, adicionado ao Sistema Integrado de Gestão Consular, pelo que, aparentemente, a verdade cívica deveria correr não tanto sobre rodas mas sem rodeios – Inscreve-se? Não se inscreve? E se não se inscreve, como é? É assim?

Só que, o sistema integrado começa logo por se manifestar desintegrado: a tal pergunta sacramental – quer recensear-se? não quer? - deve ser feita obrigatoriamente pelos serviços de atendimento consular mesmo que os directos interessados na prestação de algum acto administrativo não se encontrem presentes mas representados... E lá os funcionários consulares têm que digitar para o sistema integrado, como se estes tempos fossem ainda os das mangas de alpaca e burocrático cuspinho da boca, a informação de que «o cidadão não se encontra fisicamente presente» facto que para o compadre computador integrado era já mais que evidente.

Enfim, nenhum mal daqui viria ao mundo. O imbróglio piora é quando precisamente implica quem infelizmente já está no outro mundo...

Então não é que aquela mesma pergunta – quer recensear-se? não quer? – não tem que ser obrigatoriamente feita ao interessado, tenha este BI válido ou não tenha, seja residente ou esteja em trânsito, ou mesmo... esteja vivo ou morto? Não é que a questão do recenseamento tem que ser obrigatoriamente colocada mesmo quando se trata de executar um assento de óbito do falecido?

O sistema foi concebido de tal chorosa forma, que não é possível ao computador assumir a resposta evidente de que fulano, falecido ou sem BI válido «não pode recensear-se»... Pois esse sistema que é, afinal um sistema mal recenseado ou que nem a junta de freguesia do Mar da Palha aceitaria para os cadernos, exige ao funcionário amante da verdade, que minta e que, por conseguinte, pregue nos assentos do Estado uma valente mentira de Estado (que também as há e talvez a pontapé).

E minta como?

Pois, nos termos em que aquela mar da palha está, o funcionário consular que, em nome da verdade, deveria assinalar em algum quadrado do género do euromilhões uma simples cruzinha no «não pode recensear-se», ele só pode mentir de duas formas, mentindo sempre de uma forma ou de outra, para que o «sistema» não volta a fazer a pergunta: ou dá a falsa e mentida resposta de que o utente não se encontra presente (estando com um BI inválido ou nem podendo estar, estando morto), ou dá a falsa resposta para a memória do «sistema» de que o utente não pretende recensear-se, o que também não será verdade caso, entretanto, o cidadão tenha regularizado a situação que o impedia de se recensear naquele mar da palha.

O caso do caso. E que caso!

Resposta a quem não pergunta. É evidente que se NV confirmarem (falta pouco) que há um caso, um caso que seja em que o MNE não acatou uma providência cautelar contra uma nomeação de diplomata, usando expedientes dilatórios, designadamente recurso, com a concomitante prática de actos de excepção protectora, sem dúvida que descreveremos o caso, não pelo caso, mas pelos contornos do caso.

Barómetro/DFA. Péssimo, vale o que vale

Vale o que vale. Dos que participaram no barómetro sobre o desempenho de DFA, inclinaram-se para o Péssimo - 72.2%; Mau - 15.02%; Bom - 5.43%; Sofrível - 5.11% e Muito bom - 2.24%. É claro que o barómetro vale o que vale e nada mais.

Luxemburgo. Será verdade? Foi Simoneta que informou mal?

Boca oficial. Ouvimos dizer e alguém nos garante que viu isso escrito, que o assessor de DFA que devia informar, afinal informou pela sua boca que a informação que dera sobre o Camões/Luxemburgo foi informação errada porque o tinham informado mal, pedindo desculpas...

Mas quem informou assin tão mal o errado informador? Foi Simoneta? Foi algum director de serviços? Foi a Securitas? Foi o guarda de turno? Terá sido o próprio ministro?

E quando o informador oficial informa oficialmente mal e errado, pode alguma vez informar que foi mal informado pela boca dos outros? Ou não será verdade que o site oficial do Camões, onde está lá tudo com rigor e há muito tempo sobre o Centro Cultural Português no Luxemburgo, nem sequer é lido no gabinete de DFA? Para quê insinuar que, se não foi Simneta foi o director de serviços, ou se não foi este foi a Securitas, ou então o guarda de turno, em útlima análise, sabe-se lá, que foi o próprio ministro a informar mal quem devia informar pela sua boca?

Luanda/radicais. Que histeria é essa?

Mais não se diz. Ainda a propósito desse símbolo sagrado que é o Jornal de Angola que se auto-desrespeitou. Naturalmente que as autoridades de Luanda terão toda a conveniência em acabar com alguma histeria de radicais que ainda não perceberam o tempo em que estão. Além disso, não perceberam Portugal e, mais grave, não perceberam Angola. Mais não se diz porque então o Foreign Office ficaria a saber tanto como o Quai d'Orsay...

Irão/Nuclear. Quai d'Orsay... Sem tolerância de ponto

Voz, não bocas. Posição oficial francesa do ministro Philippe Douste-Blazy, sobre a questão nuclear do Irão:

Début de citation : "L'annonce par les autorités iraniennes de la mise en route de 164 centrifugeuses est préoccupante. Nous attendons les informations que M. El Baradeï rapportera de sa mission en Iran.

Si cette annonce était confirmée, elle irait directement à l'encontre des demandes répétées de l'AIEA et du Conseil de sécurité des Nations Unies.

Une fois encore, j'invite fermement l'Iran à suspendre ses activités dangereuses pour rétablir une relation de confiance avec la communauté internationale." Fin de citation.

E Portugal? Não se sabe o que pensa, se discorda, se não lamenta. Tolerância de ponto, independentemente de ter que observar que uma voz tem início e fim de citação, bocas jamais, são bocas.

Tribunal Internacional de Justiça, 60 anos. Silêncio oficial

Pois é, Tribunal de Haia faz 60 anos. This morning, in the presence of Her Majesty the Queen of the Netherlands, the International Court of Justice (ICJ), principal judicial organ of the United Nations, held a solemn sitting in the Great Hall of Justice of the Peace Palace in The Hague, seat of the Court, to celebrate the sixtieth anniversary of its inaugural sitting.

Das Necessidades, nem uma palavra oficial. Nem sobre quem lá esteve a representar Portugal e como representou. Visibilidades.

Agenda. Contra "guerras de corredor"

Claro! Como que o embaixador António Franco, presidente da Associação de Diplomatas ficaria a saber que que Fernando de Brito, António de Mello e Castro, Francisco dos Santos Correia e Lages dos Santos fazem hoje anos, sem consulta da Agenda Diplomática de Lisboa? Um abraço de parabéns ameniza mais que mil cumprimentos entre dentes, nas guerras de corredor e nos tempos que correm...

Agapito, com roncada de rabecão. Adóques de Londres...

Patriótico. Agapito mete a mão na algibeira, tira aquele seu conhecido lenço com as cores garridas da bandeira nacional - em todos os protocolos da Europa ficou conhecido pelo seu patriótico assoar - e, enxugando teatralmente as gotas de suor da idealizada testa, foi murmurando com roncada de rabecão, este desabafo textual e extraordinário de desalento:

«Meu caro! Então não é que este MNE subsidia agora processos reivindicativos? Não seria mais lógico cumprir a lei? Então não é que para o caso dos adóques de Londres, dizem eles, que o Secretário de Estado lhes prometeu pagar bilhetes e estadia a dois contratados a prazo para no dia 18, mandatados, se reunirem em Lisboa no gabinete?»

Ausências de Xavier Esteves. Factores a ponderar

Dispensas & Impedimentos. Foi muito notada, no Parlamento e na região de anti-ciclones do MNE, aquela de Francisco Xavier Esteves, ter sido o único Embaixador lusófono acreditado na capital angolana, a não comparecer a nenhuma das sessões de trabalho, e nem sequer nas cerimónias de abertura e de encerramento do V Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa que decorreu em Luanda (8 e 9) logo a seguir à visita de Sócrates.

E voltamos ao caso porque o caso foi tanto mais caricato que o Embaixador português em Luanda, ao que se diz para férias, viajou de retorno a Lisboa (noite de 9) no mesmo avião em que regressou o Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, e comitiva parlamentar. Mas que impedimento para a dispensa a tender para o privilégio!

O problema, no caso, não é Xavier Esteves, o nome, a pessoa. O problema é o Embaixador português que não pode nem deve desconsiderar assim a Figura N.º Dois da hierarquia do Estado e relegar daquela forma um acontecimento que passa por uma das prioridades da política externa a da acção diplomática portuguesa. É apenas isto o que, em substância, está em causa.

Se a moda pega, amanhã, algum dia, porque é que um qualquer embaixador, apenas porque não goste ou não simpatize pessoalmente com Cavaco Silva, não haverá de primar pela ausência, em actos e acontecimentos que ocorram na capital onde está acreditado e em que o Presidente da República Portuguesa oficialmente participe?

Quem fez aquilo em Luanda com o Número Dois, não é que possa ou vá fazer amanhã o mesmo com o Número Um ou com o Número Três que seja noutra capital, mas deu mau exemplo com o Número Dois e deixou sugerida porta aberta para outros maus exemplos com o Número Um e com o Número Três.

A propósito, recordamo-nos de uma cena dos tempos de Deus Pinheiro, como MNE, a que assistimos. Determinado embaixador, agora sossegadamente jubilado, numa visita oficial de Mário Soares como PR ao País onde o diplomata estava acreditado (um país de referência da Europa e da Emigração portuguesa...) e a propósito de acto público iminente, cometeu a imprudência de dizer em voz alta os eguinte: «Enquanto o Presidente da República for este Soares, não comparecerei a nada, portanto não vou estar presente!»... E não esteve, acabando na justificada prateleira, o que já não foi mau.

Factores a ponderar. Episódios destes deviam acabar de vez.

Jornal de Angola. Sem autoridade moral

Os Peritos. O Jornal de Angola publicou (ontem, 11) um editorial que só pode ter sido escrito por um perito em guerra civil (está lá o glossário quase todo) e escrito por um perito com mentalidade de partido único ou de jornalismo de regime, num tom que se espraiou para a Angop e para a Rádio Nacional de Angola. Após um intróito manhosamente elogioso, a peça de marca do jornal não deixa de ser tão só uma projecção do que em Angola ocorre e do que em Angola se pratica, designadamente projecção inconsciente da ideia de que a manifestação livre de uma opinião, por ser livre mas sobretudo por ser divergente, terá sempre dinheiro por detrás ou saudosos do colonialismo ao lado. Ora, começamos por dizer que o Jornal de Angola não tem autoridade moral para dar lições. E um dia acabaremos por descrever aquilo que mais custa aos teóricos e práticos do partido único que moram no MPLA, com extensões no jornalismo de regime; e porque isso lhes custa, escondem; e porque escondem, não têm mesmo nenhuma autoridade moral. Não demorará muito.

Esse editorial, para que conste, está transcrito na íntegra em Notas Formais (clique AQUI).

Abonos "limpos" de impostos. Notável País

Limpos. Sim, faltou dizer que os abonos são "limpos" e não estão sujeitos a qualquer tipo de retenção, nomeadamente para IRS. A proveniência das verbas explica a troca de notas, em termos diplomáticos...

Roma e Vaticano. Diplomáticas nuances

Escolástica de abonos. Na velha filosofia escolástica, tão ao gosto da diplomacia que se pratica junto da Santa Sé mas também no goto da que se prossegue, ali ao lado, na Cidade Eterna, usava-se um chavão em latim - Post hoc, ergo propter, ou, A seguir a isto, portanto por causa disto... Usava-se o chavão para assinalar o erro de se tomar como causa o que era simplesmente um antecedente no tempo. Ora vejam:

O secretário que irá preencher o lugar na Embaixada junto da Santa Sé, vai receber de abonos 7.484,47 €, sem direito a abono de habitação pois vai para casa do Estado, ficando com aquela verba limpa. Para trabalho igual, se o escolhido for conselheiro, este receberá 8.860,91 €...

Ali ao lado, em Roma, diplomata da mesma categoria de secretário e para idêntico lugar na Embaixada na Cidade Eterna, vai receber menos: 6.950,98 € a que se acrescenta o abono de habitação de 2.108,47 €... pelo que terá de alugar um T-Zero para não ficar descompensado do homólogo.

Post hoc, ergo propter, os abonos para o Vaticano devem ter como causa a compra de velas e ofertas de missais à Guarda Suíça.

Os abonos dos 49 postos. Interesses em jogo

Fora os salários, os abonos. Segue a lista, comprida lista dos abonos de representação e dos abonos de habitação para os diplomatas que vão preencher postos no Movimento Diplomático Ordinário de 2006 – a nomeação de chefes de missão (embaixadores) é um caso aparte . A primeira importância registada refere-se ao abono de representação e a segunda importância tem a ver com o abono de habitação. Os abonos são atribuídos conforme o grau que o diplomata ocupe na carreira (ministro plenipotenciário, conselheiro de embaixada ou secretário de embaixada). Fora os salários. Faça-se as contas e perceba-se então o porquê da disputa, da corrida, das pressões, das influências, dos grupos, das protecções, das penalizações e de todas as palavras que termina em ão como camaradagem e competência. As discrepâncias são evidentes – 11 mil euros de abono de representação em Barcelona, é obra. O contribuinte deve conhecer isto, porque o contribuinte, afinal, é quem paga a política externa e a máquina diplomática.

Em todo o caso, já o dissemos em NV, há regras para que os diplomatas possam candidatar-se, não todos mas os que tenham condições. O problema é quando tais regras são contornadas e defraudam legítimas expectativas, com o preenchimento "político" dos lugares mais apetecíveis (por exemplo, em Nova Iorque) através de nomeações em comissão de serviço, à margem do procedimento normal, idóneo e transparente. A acontecer isto, está mal.

Abonos

Postos em Consulados Gerais

Barcelona (1 lugar cônsul-geral) Classe A
Abonos:
10.983,81 € + 3.820,98 € – ministro
10.461,40 € + 3.275,29 € – conselheiro
8.894,19 € + 2.728,48 € - secretário

Bordéus (1 lugar cônsul-geral) Classe A
Abonos:
8.732,25 € + 3.226,49 € – ministro
8.313,00 € + 2.765,08 € – conselheiro
7.653,06 € + 2.741,79 € - secretário

Dusseldorf (1 lugar cônsul-geral) Classe A
Abonos:
9.042,81 € + 3.249,77 € – ministro
8.623,55 € + 2.848,26 € – conselheiro
7.358,03 € + 2.848,26 € - secretário

Londres (1 lugar cônsul-geral adjunto) Classe A
Abonos:
7.823,87 € + 2.506,65 - secretário

Bahía (1 lugar cônsul-geral) ) Classe B
Abonos:
9.127,11 € + 2.844.94 € – ministro
8.651,29 € + 2.528,84 € – conselheiro
7.653,06 € + 2.528,84 € - secretário

Beira (1 lugar cônsul-geral) ) Classe C
Abonos:
9.073,87 € + casa/Estado – ministro
8.600,27 € + casa/Estado – conselheiro
7.830,52 € + casa/Estado - secretário

Luanda (2 lugares total) ) Classe C
Abonos:
8.019,08 € + casa/Estado – ministro (1 lugar cônsul-geral)
8.019,08 € + casa/Estado – conselheiro
8.019,08 € + casa/Estado – secretário

7.464,51 € + 2.211,62 – secretário (1 lugar cônsul-geral adjunto)

Postos em Embaixadas

Bruxelas (1 lugar) Classe A
Abonos
6.618,23 € + 2.307,01 - secretário

Budapeste (1 lugar) Classe A
Abonos6.543,92 € + 2.395,74 - conselheiro
6.543,92 € + 1.996,45 - secretário

Praga (1 lugar) Classe A
Abonos
6.543,92 € + 2.395,74 - conselheiro
6.543,92 € + 1.996,45 - secretário

Roma (1 lugar) Classe A
Abonos
6.950,98 € + 2.108,47 - secretário

Santa Sé (1 lugar) Classe A
Abonos
8.860,91 € + casa/Estado - conselheiro
7.484,47 € + casa/Estado - secretário

Washington - (3 lugares) Classe A
Abonos
7.943,66 € + 4.991,13 – ministro (1 lugar)
6.543,92 € + 1.974,27 – secretário (2 lugares)

Zagreb (1 lugar) Classe A
Abonos
8.338,51 € + 2.209,41 - conselheiro
6.932,12 € + 1.841,17 - secretário

Ankara (1 lugar) Classe B
Abonos
5.989,35 € + 2.129,55 - conselheiro
5.989,35 € + 1.774,62 - secretário

Brasília (1 lugar) Classe B
Abonos
6.729,15 € + 2.107,36 - secretário

Bucareste (1 lugar) Classe B
Abonos
5.989,35 € + 2.262,64 - conselheiro
5.989,35 € + 1.885,54 - secretário

Rabat (1 lugar) Classe B
Abonos
6.543,92 € + 2.751,77 - conselheiro
6.543,92 € + 1.841,17 - secretário

Tunes (1 lugar) Classe B
Abonos
5.989,35 € + 2.209,41 - conselheiro
5.989,35 € + 1.841,17 - secretário

Adis Abeba (1 lugar) Classe C
Abonos
6.909,94 € + 1.863,35 - conselheiro
6.909,94 € + 1.552,80 - secretário

Argel (1 lugar) Classe C
Abonos
6.721,38 € + 2.448,98 - conselheiro
6.721,38 € + 2.040,82 - secretário

Bissau (1 lugar) Classe C
Abonos
6.721,38 € + 2.63,00 - conselheiro

Díli (1 lugar) Classe C
Abonos
6.909,94 € + 3.27,42 - conselheiro
6.355,37 € + 2.772,85 - secretário

Islamabad (1 lugar) Classe C
Abonos
6.721,38 € + 3.327,42 - conselheiro
6.355,37 € + 2.772,85 - secretário

Kinshasa (1 lugar) Classe C
Abonos
6.721,38 € + casa/Estado - conselheiro
6.721,38 € + casa/Estado – secretário

Luanda (3 lugares total) Classe C
Abonos
8.019,08 € + casa/Estado – ministro (1 lugar)
7.464,51 € + casa/Estado – conselheiro

6.909,94 € + casa/Estado – secretário (2 lugares)

Maputo (1 lugar) Classe C
Abonos
6.909,94 € + casa/Estado - secretário

Moscovo (1 lugar) Classe C
Abonos
6.909,94 € + 1.685,89 - secretário

Nairobi (1 lugar) Classe C
Abonos
6.355,37 € + 2.89,26 - conselheiro
6.355,37 € + 1.907,72 - secretário

Nova Delhi (1 lugar) Classe C
Abonos
6.904,94 € + 2.156,17 - conselheiro
6.909,94 € + 1.796,81 - secretário

Pequim (2 lugares total) Classe C
Abonos
8.019,08 € + casa/Estado – ministro (1 lugar)
7.464,51 € + casa/Estado – conselheiro

6.909,94 € + casa/estado – secretário (1 lugar)

Ryadh (1 lugar) Classe C
Abonos
6.721,38 € + 2.369,12 - conselheiro
6.721,38 € + 1.974,27 - secretário

Nas Missões/Representações Permanentes

Conselho da Europa/Estarsburgo (1 lugar) Classe A
Abonos
6.515,08 € + 2.302,57 € - secretário

NATO (1 lugar) Classe A
Abonos
7.879,33 € + 2.768,41 € - conselheiro
6.618,23 € + 2.307,01 € - secretário

NUOI/Genebra (1 lugar) Classe A
Abonos
8.907,49 € + 4.000,66 € - conselheiro
7.528,83 € + 3.425,02 € - secretário

ONU/Nova Iorque (3 lugares total) Classe A
Abonos
8.061,23 € + 7.098,49 € - conselheiro (1 lugar)
7.677,46 € + 7.098,49 € - secretário

7.157,28 € + 3.881,99 € - conselheiro (2 lugares)
6.543,92 € + 2.883,76 € - secretário

REPER/Bruxelas (4 lugares) Classe A
Abonos
7.879,33 € + 2.768,41 € - conselheiro
6.618,23 € + 2.307,01 € - secretário

Em Consulados

Belém (1 lugar cônsul) Classe A
Abonos
8.229,81 € + 2.528,84 € - conselheiro
6.909,94 € + 2.107,36 € - secretário

Portugal cansado. Ninguém no MNE tem agenda

Trabalho fica à porta. Paulo Gorjão (Bloguitica) convida a um exercício: a comparação de sites oficiais de chancelarias. E o que o que não dizer da página de Actualidade Diplomática e desta para a página de Agenda, das agendas do MENE, do SENEC, do SEAE e do SECP, não constando sequer uma página de agenda para Ivo Cruz? É como se todos eles estivessem cansados ou Portugal não tivesse agenda, nem a actual nem a previsível. Naturalmente, sabemos que agendas minimamente cuidadas dão trabalho, mas nas Necessidades, tal como no Século XIX se dizia do Palácio do Duque de Palmela (hoje, a mansão do PGR), «o trabalho e a força moral ficaram à porta do duque»... pelo que lá estão as figuras alegóricas a cada lado da entrada para testemunhar. É claro que as chancelarias representadas em Lisboa não riem, sorriem...

Barómetro, até às 24:00...E termina esta auscultação

Barómetro NV. As urnas fecham mesmo às 24:00. Mera auscultação, sem dúvida. O curioso é que os voluntários participantes (por regra, poucos, muito poucos entre o universo de notadores) não se enganaram com Martins da Cruz, Teresa Gouveia e António Monteiro. Como o tempo passa! Já o Machado de Assis lá dizia que nós matamos o tempo, mas ele enterra-nos...

Para que as coisas fiquem claras. Postos, abonos e candidatáveis...

Interesse público. E como o Estado Português merece uma carreira diplomática com transparência e não de corredor, naturalmente que iremos publicar em Notas Formais (na hora adequada) a lista de Postos a preencher no Movimento Diplomático Ordinário de 2006, as estimativas de abonos (de representação e de habitação) e as listas de funcionários diplomáticos em condições de se candidatarem. Para que as coisas fiquem claras.

Boa decisão. Comissão de serviço. Luís Silva em Chipre

Bem decidido. É claro que há "comissões de serviço" bem decididas. Não é a essas que NV se referem. Um exemplo de boa decisão? Aqui está o exemplo: a nomeação em comissão de serviço do diplomata Luís Gaspar da Silva, para Chipre. Ele foi arredado do Consulado-Geral de Luanda com espampanância mediática, foi dito do Terceiro Andar que tinha sido chamado às Necessidades com intenção de processo disciplinar, disseram cobras e lagartos do diplomata por causa da questão de um visto... Claro que não havia motivo para qualquer processo disciplinar, o diplomata teve carradas de razão em matéria de vistos, procedeu bem, e, ao que sabemos, tentou acabar com sacos azuis. A comissão de serviço para Chipre foi o ressarcimento possível e merecia carta do embaixador em Luanda ao Jornal de Angola. Apenas se lamenta é que à falta de discrição à volta do correcto procedimento do ex-cônsul-geral, se tenha seguido a total discrição da decisão a provar que o MNE errou.

Notável frase. Boca oficial. Merece portada

A seco. Transcreve-se do JN ((09/04) a seguinte boca oficial: "Está na moda dizer mal do MNE e dir-se-ia até quem não é anti-Freitas do Amaral não é bom chefe de família. É curioso que se fale dessa possibilidade (remodelável), após uma visita a Angola, preparada pelo MNE, e cujo sucesso todos reconhecem. Há muita gente a conspirar discretamente para passar essa ideia para os media. Mas o último a rir, é quem ri melhor".

Notadores. Como os rendeiros. Família preocupada

De Pico Pinto.

"Por este abril a família diplomática anda preocupada com o movimento diplomático, da mesma forma que os rendeiros antes da PAC se inquietavam por altura do São Miguel, aí para finais de Setembro.

"Está a circular por entre as dezenas de potenciais candidatos. Identificando-me com a pugna de NV por transparência, espero que as coisas públicas no MNE e no Estado em volta dele comecem a ser feitas com a mais plena idoneidade. Sei que acredita, como eu nas instituições e nas pessoas.

Notadores. Bernarda. Comissões em serviço...

De F.K.

"É bem possível que, tal como nas atabalhoadas exonerações, renomeações e falsos desmentidos quanto a conselheiros, é bem possível que tenhamos bernarda se, estando a correr um processo de preenchimento de postos, houver nomeações por 'comissão em serviço'...

Dos Notadores. Carreira. "Como no Século XVIII ..."

De "A Diplomata".

"O seu post de ontem tem um voto piedoso que eu subscrevo (transparência nas colocações) mas contém também um erro: não existe nenhuma regra escrita que obrigue, quem vem de um posto A, a ir para um posto C.

"Existirá (dirão alguns, para despistar) uma prática costumeira, mas que se aplica a uns e não a outros (se não, pegue V. nos CV dos "notáveis" da casa - a começar pelo SG - e veja lá quantos postos C eles já fizeram...

"Caro NV, a realidade dos factos é a seguinte: cada vaz que há um concurso para, digamos, 30 adidos, 20 são "cooptações" (parentes e amigos de diplomatas, com mais ou menos mérito) e 10 são os outros, a quem é dado o prazer e a honra (por exclusivo merecimento próprio, assinale-se) de se juntar aos bem-nascidos, e que são supostos ir para onde os primeiros não querem ir...

"A ausência de regras facilita tudo: os bem-nascidos saltitam de A em A (com eventualmente um C, mas como chefes de posto) enquanto os outros vão para C's e depois são premiados com um A... consular, que é coisa indigna para filho de Embaixador...

"Permite-me um conselho, caro NV: leia bem, com olhos de ler, o Anuário e cônjugue apelidos com perfis de carreira: está lá tudo!

"Conclusão: a carreira diplomática é um serviço privatizado (desde há muito, de resto) da administração central: o contribuinte paga, e os nobres escolhidos divertem-se - tal como no século XVIII...

NV: o nosso "erro" foi para suavizar.

Gama bem em Luanda. Xavier Esteves, ausente de tudo...

Um alto mas outro baixo. No fórum parlamentar da CPLP, ao que apurámos, Jaime Gama esteve muito bem, sabe lidar com isto como poucos. E a comitiva parlamentar portuguesa de deputados foi uma simpatia, dizem os próprios angolanos a NV. A comitiva integrou Vítor Ramalho (PS), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Coelho (PS), Feliciano Barreiras Duarte (PSD) e Maria do Rosário Carneiro (PS).

Mas já muito notada foi a ausência do Embaixador de Portugal, Francisco Xavier Esteves, nesta reunião da CPLP do V Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa – foi o único Embaixador a não comparecer a nenhuma das sessões de trabalho, nem sequer nas cerimónias de abertura e de encerramento. Os angolanos estiveram atentos.

"Ausência oficial". Explicações para DFA não ir ao Luxemburgo

Briefing extraordinário. E não é que estamos com Jules Renard quando observou que há pessoas tão aborrecidas que nos fazem perder um dia inteiro em cinco minutos?

1 – DFA/ausência oficial
2 – DFA/agenda/Luxemburgo
3 - Teoria da "conspiração" anti-Freitas

(Senhores e senhoras, obrigado pela vossa presença neste briefing extraordinário, o segundo de hoje, quem perdeu o primeiro alta madrugada clique AQUI, que não lhe doa o dedo. Para já, uma breve declaração prévia: DFA está ausente, amanhã, da reunião ministerial da EU, no Luxemburgo; faz-se representar por Fernando Neves pelo que se todos os Estados membros assim procedessem não teríamos uma reunião ministerial mas uma reunião secretarial. Perguntas, se faz favor, esperamos não ser aborrecidos, são apenas cinco minutos).

1 – (Esta ausência, mais uma ausência, estava já prevista ou foi inesperada? Que motivos DFA invoca desta vez? Falta de querosene?) – Agradeço-vos que formulem as perguntas com lhaneza, com respeito recíproco pelos símbolos e sem motejar com desprimorosas referências à nossa crise energética.

(Com certeza, desculpe. Não queríamos motejar, desculpe.)

Está desculpada, minha senhora. Respondendo ao essencial da sua questão, apresentamos-lhe as explicações oficiais desta ausência, anote:

Hoje, 9 de Abril, o Jornal de Notícias, sobre a matéria, transcreve da boca oficial de DFA, as seguintes e precisas explicações:

Que DFA

- não vai “por cansaço”
- “por ter estado 15 dias ausente do País, no Canadá e em Luanda”
- por a agenda da reunião “não ter nenhum interesse”
- por “só um terço dos ministros comparecer, por ser a semana de Páscoa”
- porque, nesse dia, o MNE “é primeiro-ministro”, com Sócrates em Paris e Costa de férias no Egipto

Outro jornal, o Correio da Manhã, também na edição de hoje, sobre o mesmo assunto, especifica:

Que DFA “substitui José Sócrates, pois o número dois do Governo, António Costa, ministro de Estado e da Administração Interna, encontra-se de férias” mas que “já devido ao facto de Costa estar de férias, quem presidiu ao Governo, durante a viagem de Sócrates a Angola, foi o ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos”

Espero que a senhora fique elucidada com estas explicações sobre a ausência oficial de DFA no Luxemburgo...

(Desculpe a interrupção, posso?) – Pode.

(Era conhecida a figura da visita oficial ou da deslocação oficial, mas essa da ausência oficial, é que não. Temos inovação?) – O senhor é que está a dizer isso. Como sabe, DFA é um eminente jurista e não iria cometer o erro de cometer uma ausência não oficial.

(Mas Teixeira dos Santos dirigiu assim tão mal o Governo que, desta vez não o possa fazer?) – Essa pergunta deve ser feita a Teixeira dos Santos e não a António Costa que não pode nem deve ser interrompido nas Pirâmides.

(Por quantas horas, DFA é primeiro-ministro?) – Por meia dúzia de horas. Mesmo cansado, DFA aguentará isso bem, muito melhor que uma estafante viagem ao Luxemburgo que, aliás é um Estado amigo de Portugal tanto mais que tem pago pontualmente o aluguer das instalações onde o nosso Centro Cultural Camões tem funcionado, assunto que, como sabe, Portugal oficialmente contestou mas que não poderia perturbar a agenda da reunião ministerial da UE.

2 – (E qual é a agenda da reunião para que Lisboa oficialmente tenha dito que não tem interesse?) – Vai haver uma decisão sobre a suspensão da ajuda financeira da União Europeia ao governo palestiniano do Hamas, já concertada a nível de altos representantes, mas este é um assunto menor. Um terço de ministros da União basta para tratar de assuntos menores como esse.

(E não vai ser debatida a proposta austríaca para uma reunião ministerial extraordinária para debater o estado do Tratado Constitucional da Europa? Não tem interesse?) – Sem interesse nenhum, nenhum.

3 - (Constou por aí que há muita gente, foi dito mesmo muita gente, a conspirar contra DFA. Confirma?) – Confirmo. Pois quem diz que DFA está cansado, não conspira? E quem diz que a reunião do Luxemburgo não tem interesse, não conspira? E quem diz que DFA esteve 15 dias no Canadá e em Luanda, não conspira? E quem não reconhece que DFA tem direito a pertencer aos dois terços de ministros ausentes do Luxemburgo, não conspira? E quem está contra que DFA seja primeiro ministro por seis horas, para evitar novo mau desempenho de Teixeira dos Santos, não conspira? E opinar, o simples opinar que DFA é um dos remodeláveis, não é uma conspiração? Com toda a franqueza, pensamos que o próprio DFA conspira contra ele próprio e que o seu alter ego contra ele próprio conspira. Aliás, sempre que o cansaço sobe ao patamar oficial, é uma conspiração.

(Isso é vago! Dê-nos um exemplo concreto dessa conspiração, se faz favor, um exemplo oficial!) – O melhor exemplo e o mais concreto é que pessoas tão aborrecidas que nos fazem perder um dia inteiro em cinco minutos.

Comissões de serviço... Eterno expediente no MNE

Movimentos... É claro que há muito mais a concorrer do que Postos. Mas para os Postos, diga-se que ainda não há lista definitiva de colocações, mas alguns nomes são conhecidos para certos Postos. Havemos de dizer. Ou seja: há "reservas" para certos nomes de alguns desses Postos A.Curiosamente, nenhuma há “reserva” há para Postos C, os postos pobrezinhos. Contorna-se assim o procedimento normal das candidaturas com nomeações para “comissões de serviço”, um dos expedientes sempre justificados por urgente conveniência. Como se sabe, em Portugal, é tudo sempre urgente, em matéria de expedientes calculados.

Até dia 27 de Abril os candidatos têm de indicar as suas preferências, depois é o Conselho que aprova ou näo, segue-se o período de eventuais trocas que o mesmo Conselho confirmará mais tarde. Após o orçamento aprovado, as colocações vão para publicação na folha oficial, seguindo-se o tal período de 60 dias úteis até os diplomatas rumarem para os novos Postos ou para a Secretaria de Estado (serviços centrais).

Movimento Diplomático. Colocação em postos e colocação de postes

Primeira leitura. E é isto que contamina a Carreira. Na primeira leitura dos 12 papéis para este movimento diplomático ordinário de 2006, observamos, para já, que o MNE voltou a não mexer nas Representações, continuando assim a injusta bitola de se pagar mal aos Postos da Classe C (alguns foram mesmo reduzidos e retirados subsídios). Enquanto isto, continua-se a pagar bem e por cima aos Postos da Classe A, pelo que, sendo já de si A’s, se reforça assim mais razões e apetências para todos querem ir para Postos A’s e recusarem Postos C’s. É claro que há a regra segundo a qual quem sai de Posto A vai para Posto C e vive versa, duvida-se é que seja respeitada ou, como sói, contornada. Há expedientes para o contorno, expedientes que fazem por vezes pensar que não há uma política de excelência para preenchimento de postos mas sim para colocação de postes. Há deveras postes nas Necessidades, postes até sem lampião mas que estão sempre iluminados sabe-se lá porquê!

Esta poderá parecer uma “questão interna” das Necessidades ou talvez até um “problema corporativo” da carreira, mas não é. O Estado exige ou deve exigir o melhor dos seus diplomatas, para isso lhes destina fatias avultadas ou apreciáveis do Orçamento, acima do que o cidadão comum (quadro, especialista) aufere, e não tanto pelo salário mas pelos abonos. Ora tal exigência de Estado deve ser acompanhada escrupulosamente por regras de transparência. Transparência, sublinhe-se.

Briefing da Uma (madrugada 9 de Abril) Que data é esta que nem uma palavra?

Briefing da Uma da Madrugada. Pois, foi mesmo Jacinto Benavente que observou: “A ironia é uma tristeza que, não podendo chorar, sorri”.

1 – La Lyz
2 – Sócrates/Villepin - dia enguiçado

(Declaração prévia) – Senhores, senhoras, vocês solicitaram a marcação de briefing para esta madrugada do dia 9 de Abril, com todo o gosto estamos à vossa disposição, embora estranhemos. Amanhã, dia 10, como sabem, o primeiro ministro está em França, estranhamos a vossa urgência...)

1 – (Não estranhe. Sócrates poderia antecipar em um dia a deslocação à França e, politicamente, não ganharia mais no dia 9 do que no dia 10 ?) – Mas que pergunta a esta hora da madrugada! Que história é essa do dia 9?

(Então não sabe que há muitos Largos 9 de Abril e muitas Ruas 9 de Abril por cidades e vilas portuguesas? Mas então o senhor é porta-voz de quê, para desconhecer isso?) – Sim, na verdade há muitos largos designados por 9 de Abril., mas... confessamos... o que tem a deslocação de Sócrates a ver com isso?

(Não brinque connosco, por amor de Deus! Então o senhor que certamente sentiu, há escassos dias, a lembrança e empenho oficial pelas comemorações turcas do 91º aniversário da Batalha de Gallipoli, não sabe que hoje, 9 de Abril, é o aniversário da Batalha de La Lyz onde tanto sangue de portugueses ficou? E nem uma palavra?) – Ah! Sim, a Batalha de La Lyz, claro La Lyz, pois evidentemente, o contributo português... é claro que deviam ter avisado o primeiro ministro, bem, é possível que tenha havido uma falha técnica... até porque hoje, Domingo, é claro... sim, ao menos uma palavra, mas é possível que o Embaixador António Monteiro tenha programado alguma coisa condignamente, ele próprio, como todos os anos. Nós, por acaso, não acedemos ao site oficial da Embaixada de Portugal em Paris, é bem possível que por lá consta alguma iniciativa...

(Peço licença! Acedi ao site e não consta nada! Aliás no site da embaixada portuguesa, na página de actualidades, o que de actual consta é unicamente a transcrição integral da declaração do porta-voz do Quai d’Orsay do dia 7 sobre a visita de Sócrates, sem referir origem, como se fosse da embaixada portuguesa!) – Não acredito! O senhor está a caluniar a chancelaria!

(Não acredita? Então com esse seu dedo clique aqui, clique AQUI, e leia com os seus próprios olhos! Será que o porta-voz do Quai d’Orsay já é conselheiro de imprensa da embaixada portuguesa?) – Vamos ler e já. (... após momentos de leitura...) Sim, tem razão. Mas, como deve ter observado, em Notas Verbais transcrevemos essa declaração atribuindo-se a procedência. Não será o caso de transcrição por lapso de Notas Verbais? Bem, não sabemos. Em todo o caso, é muito provável que o embaixador Monteiro Embaixador de Portugal em Paris se desloque ainda hoje ao cemitério militar português de Richebourg, Norte-Estreito de Calais, onde sem dúvida que acompanhado por representantes da Prefeitura regional, das ligas de antigos combatentes e do Secretariado de Estado dos Antigos Combatentes, pois certamente irá depositará uma coroa de flores, e assistirá à prestação de honras militares.

(O senhor fala em provavelmente. Mas vai ou não vai?) – Bem, Sócrates, de certeza é que não irá. Até porque, segundo nos indicaram, não chegou a tempo ao gabinete do primeiro ministro um informe a dar conta de que em La Couture, pequena comuna do Departamento do Pas de Calais, há um monumento, construído salvo erro em 1927, por subscrição pública portuguesa, em mármore ou pedra branca, onde pontifica a frase: "Le Portugal reconnu à la France Immortelle". Nas imediações morreram mihares de militares portugueses, quando o Corpo Expedicionário Português ficou exposto a um ataque alemão, após uma retirada das forças britânicas que guarneceram o flanco, sepultados no cemitério de Richebourg. É bem possível que esse papel tenha ficado retido algures...

(E esse papel apenas dizia isso?) – Bem, nesse informe acrescentava-se que em toda aquela região por esta altura do ano, é possível passear entre campos floridos de papoilas e deparar com cemitérios tão diversos como os das forças ANZAC, os batalhões canadianos ou até um cemitério hindu. Igualmente numerosos, mas não identificados por qualquer símbolo ou sem a nacionalidade nomeada são os cemitérios de militares derrotados. Mas, reconhecemos, a vossa questão, é uma boa questão e obriga-nos a duvidar sobre a forma como a República Portuguesa assinalará o 78º aniversário da Batalha de La Lys. Enfim, lamentamos que apenas tenhamos pensado em Gallipolli, talvez porque João Jardim já tenha a ver alguma coisa com política externa...

(O quê? Que disse?) – Nada, nada. Foi um à parte. Passemos a outra questão.

2 – (Outra questão que se liga à mesma. Não acha que se Sócrates, a pretexto das comemorações de La Lys e da evocação do sacrifício português, tivesse partido hoje para França, teria a imagem política do seu dia 10 de amanhã facilitada?) - É provável. O dia parece estar enguiçado. O encontro com Chirac foi adiado por uma hora, para as11:00 locais. Chirac, Villepin e o UMP têm uma reunião crucial na Segunda de manhã na tentativa de encontrarem um destino para o famoso CPE, e os senhores compreenderão como não estará o estado de espírito do primeiro ministro francês, às 12:300, para receber Sócrates, entre cenários de demissão. E se ocorrer nova desacreditação pública, pior.

49 postos a preencher, no movimento ordinário de 2006

Linha de partida. São 83 os diplomatas que, ou colocados nos serviços centrais em condições de se canditarem, ou em codições de serem transferidos para outro posto, estão na linha de partida para o preenchimento de 49 postos a preencher no movimento diplomático ordinário de 2006.

Neste Domingo de Ramos, em NV há deveras desmotivação em cantar hossanas neste desfilar de abonos de representação e de abonos de habitação. Há discrepâncias flagrantes, importâncias destoantes e tratâncias chocantes. Para já, Barcelona deve ser, pelos vistos, a cidade mais cara do mundo e arredores... Temos tempo até à hora da última ceia, mesmo antes do lava pés. É mesmo uma santa semana para alguns eleitos, tanto mais que nem com o Judas tradicional podemos já contar, em função das recentes descobertas sobre a personagem que, afinal, não vendeu fosse quem fosse por trinta dinheiros.

Sabemos as razões por que muitos, nestas coisas de movimento diplomático, defendem, requerem e até deputam e delegam que o segredo seja a alma do negócio. Mas tenham paciência, não pensamos assim. Para nós a transparência é a alma de um Estado acesso ao ócio...

Da Estante. "Memória das Palavras". Uma via-sacra do Século XX

Houve muito Anás e muito Caifás. Para boa parte do Mundo, é a Semana Santa que deixa para quase todo o mundo a ideia de via-sacra como símbolo não-caricaturável. E só por isto vale a pena subir de novo a escada da estante e tirar bem lá do alto, este livro "Memória das Palavras" (Vol I. Política, que teve pequena tiragem (2000 exemplares) mas é um grande documento. E lá está o relato de Angusto de Castro do encontro com Bento XV, em 1922; lá estão as clarividentes respostas de DFA numa entrevista de 1980, quando Portugal se lhe sugeria ser um Monte das Oliveiras; de Alberto João Jardim, ainda soldado romano em 1983; Melo Antunes, 1984; Mário Soares, em 1987; Mota Amaral, 1988; PR ACS, em 1989... Veradeira via-sacra do século passado português que fez transitar calvários e ressurreições para o século presente. Mas também via-sacra de gente um pouco de todo o mundo, mundo que não passa de condomínio de alguns que efemeramente se tomam como senhores de décadas e mais não representam que alguma das estações da penosa cena bíblica, por vezes comovente outra deveras repulsiva - de Afonso XII, Afonso Costa, Mussolini, Salazar e Franco até Giscard, Indira Gandhi, Samora Machel e Collor de Mello...

Alberto João Jardim, por exemplo, sagazmente convidado por Alice Vieira, a definir-se: «Eu? Eu sou eu. (...) Eu acho que uma pessoa deve rir-se dos outros, mas deve sobretudo rir-sede si próprio. Claro que me rio de mim, e de que maneira! Acho imensa piada a mim próprio! Vejo-me a fazer bluff e acho graça. Mas alto aí! Sei perfeitamente parar a tempo, quando o caso é sério." Tal como os soldados romanos da via-sacra.

Boa leitura e muita sorte no alfarrabista. (Memória da Palavras, Vol. I Política; Diário de Notícias/Imprensa Nacional-casa da Moeda; 1990; 446 pág.s).

Primeiro "publique-se" do PR ACS. Quanto a tratados, acordos internacionais

O primeiro com assinatura. Curiosidade para fim-de-semana, apenas porque é o primeiro decreto presidencial nas matérias internacionais e porque o bom povo português gosta de saber sempre qual ou quem é o primeiro, pois o PR ACS estreou-se no "assinado e publique-se" em 21 de Março com a ratificação do Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica das Ilhas Turcas e Caicos, por troca de cartas, respectivamente de 29 de Dezembro de 2004 e de 17 de Abril de 2005, Relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 27/2006, em 26 de Janeiro de 2006... A folha oficial dá conta disso em 6 de Abril.

Foi um pequeno pacote desta vez (por vezes é verdadeira agrura presidencial) que envolveu naquela mesma matéria os territórios paradisíacos também britânicos e por tanto fiscais de Jersey, Anguilla, Ilha de Man, Ilhas Virgens Britânicas e Montserrat. Mais a sério, acordo com o Chile (para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento) e com a Noruega (sobre Renúncia ao Reembolso de Despesas Relativas a Prestações em Espécie ). Ciclópicos trabalhos do PR ACS...

A agenda possível... Até segunda, dia 10

Trabalheira. Com a Presidência da República sem qualquer registo do ou para o exterior, com o MNE a não dizer nada e com a agenda internacional previsível do próprio PM vazia, mas enfim com ajuda do Quai d'Orsay (apenas Gama pontua na AR), é o possível até dia 1O na Agenda Diplomática de Lisboa (clique) .

Portugal/França. Sócrates. Merci, Quai d'Orsay...

Merci bien. Sócrates, dia 10, em Paris, visita oficial. Diz o Quai d'Orsay, claro: "Le Premier ministre portugais, M. José Socrates, se rendra à Paris le 10 avril prochain pour une rencontre franco-portugaise présidée par les deux Premiers ministres. Il sera reçu par le président de la République ce même jour.

Cette rencontre gouvernementale est la deuxième de ce type. Elle réunira autour des Premiers ministres, le ministre de l'Education nationale, de l'Enseignement supérieur et de la Recherche, le ministre délégué à l'Enseignement supérieur et à la Recherche et le ministre délégué à l'Industrie, côté français, et leurs homologues portugais.

Elle sera consacrée à un thème unique, celui de la compétitivité, autour de deux priorités :

- l'éducation : nous devons favoriser la mobilité des chercheurs et des étudiants et encourager l'apprentissage de la langue du partenaire dans nos deux pays ; la France est d'ores et déjà le premier pays d'accueil pour les étudiants portugais ;

- l'innovation : nous voulons rapprocher les pôles de compétitivité de nos deux pays ; là aussi, la France est déjà le premier partenaire scientifique du Portugal et nous voulons renforcer ces relations.

A l'occasion de cette rencontre, devraient être signés par les ministres de l'Education un protocole de coopération éducative et une déclaration sur la coopération dans les domaines de l'enseignement supérieur et de la recherche.

Les grandes questions européennes, sur lesquelles nos deux pays ont des positions largement convergentes, seront bien entendu évoquées, notamment l'avenir de l'Union européenne et l'élargissement dans la perspective du Conseil européen de juin, les questions de justice et d'affaires intérieures et notamment la préparation de la prochaine conférence de Rabat sur les migrations, la politique maritime de l'Union pour laquelle nos deux pays, avec l'Espagne, jouent un rôle moteur."