31 outubro 2003

Angola/Falcone...

Hoje, no Quai d’Orsay

Pergunta de jornalista:

«La France a-t-elle réagi à la nomination de M. Falcone par l'Angola comme représentant à l'UNESCO?»

Resposta do porta-voz

«Nous avions réagi en son temps, c'était je crois il y a six à huit semaines pour dire que nous n'avions pas de commentaires particuliers à faire puisqu'il s'agit d'une procédure qui dépend de l'UNESCO

Nova Sondagem NV: Nomeação de Embaixadores - de 1 a 30 de Novembro

O processo de nomeação dos Embaixadores de Portugal paras Missões Diplomáticas em capitais estrangeiras, Representações Permanentes e Delegações junto de Organizações e Organismos Internacionais, transforma-se muitas vezes em polémica acirrada.

  • No actual quadro constitucional, o MNE indigita, o PM propõe a nomeação (ou exoneração) e o Presidente da República nomeia (ou exonera) os Embaixadores acreditados juntos de outros Estados, portanto no âmbito das relações bilaterais. Na competência do Governo fica a nomeação ou exoneração dos Embaixadores destacados para a chefia das Representações ou Delegações junto de Organizações e Organismos Internacionais (casos da ONU/Nova Iorque, ONU/Genebra, OSCE/Viena, OCDE/Paris, UNESCO/Paris, NATO/Bruxelas, UE/Bruxelas...)

  • Todas as polémicas - as recentes e também as mais remotas - sobre esta questão, reportam por regra a sugestões de partidarização do processo e, em alguns casos, a sugestões de represálias pessoais dos decisores políticos quando em causa deviam estar superiormente apenas Razões de Estado. Também por regra, apagado o incêndio, ninguém fica a perceber quais as causas verdadeiras do fogo. Acaba tudo suspeitosamente num velado «negócio político» por natureza igualmente inesclarecido.

  • O Parlamento, no quadro constitucional português, não tem qualquer intervenção (vinculativa ou não) no processo de nomeação de Embaixadores. Quando muito, a posteriori, pode perguntar, o que não é nada.

  • Mas será que o Parlamento não deveria ter uma palavra (vinculativa ou não), designadamente através da Comissão de Negócios Estrangeiros? Será que o Parlamento não deveria escrutinar, em algum passo, o perfil do indigitado e do proposto, antes da nomeação, em todo o caso escrutínio?

  • Ou deve manter-se o quadro actual que, não raramente, tem dado más provas?

  • E, esvaziado que está o papel do PR em matéria de relações internacionais, que relevância terá uma competência presidencial confinada às nomeações bilaterais?

    É esta a questão que Notas Verbais abrem na sondagem que decorre a partir das 0:00 de 1 de Novembro até às 24:00 do último dia deste mês.

    Sondagem e, assim esperamos, reflexão crítica. Doutrina há muita, as experiências estrangeiras (EUA, Brasil...) são diversas, mas a reflexão crítica é a coisa que inesperadamente mais ajuda. Vamos ver.
  • 30 outubro 2003

    Novo serviço público de NV: Porta-Voz

    Planeado com racionalidade de meios e recursos humanos para que, nem com um cêntimo se sobrecarregue o Orçamento de Estado (Portugal em acção, como diz Ferreira Leite), dispensando subsídios ou complementos do FRI e assim se dispensando parecer aos serviços jurídicos do MNE através da acuidade e bons ofícios do SECP José Cesário, Notas Verbais dão início ao serviço de Porta-Voz.

  • O Porta-Voz de NV figura sob a caixa de Sondagem.

  • É inaugurado com duas divisões:

    - Divisão de (clicar) Agenda Diplomática, até 15 de Novembro em sério regime experimental e com a melhor farda diplomática que se encontrou.
    - Divisão de (clicar) Dicionário Diplomático, em permanente construção e contando com a generosidade colaborante da Carreira, técnicos, funcionários consulares e gente das Universidades (Medeiros Ferreira, claro).

  • A Mala Diplomática continua por enquanto autónoma porque não foi privatizada nem entregue sem concurso público à primeira firma que autoproclamasse apta a transportar Segredos de Estado, porque as instituições funcionam (quem diz?).
  • Ronda Consular III: Cônsul nos perdidos e vice-cônsules nos achados

  • Terceiro exemplo: Consulado Português em Hamburgo

    Escreve um verbalista identificado:
    (Mala Diplomática, 30/10/2003)

    «Questão intrigante: Onde pára o Cônsul de Portugal em Hamburgo?
    O Dr. Fernando Araújo anda desaparecido da cidade hanseática há imenso tempo.
    Terá ido para Lisboa... a pedido do ex-MNE Martins da Cruz? Fazer o quê?... E continua cobrando abonos de representação como se estivesse aqui!
    Há quem diga que iria ser colocado como N.º 2 do Protocolo de Estado... mas como não foi promovido, tal hipótese não se concretizou.
    Entretanto, aquele posto continua 'entregue à bicharada'! E se Hamburgo já era um posto importante, viu agora a sua importância acrescida, com o alargamento de área à que antes pertencia a Osnabruck...
    Por lá continua a mandar (com a gerência interina) o velho Vice-Cônsul Serra (já reformado há 10 anos pela segurança social alemã), agora acompanhado do Vice-Cônsul Poças, transferido de Osnabruck, mas sem funções atribuídas, isto é: SEM FAZER NADA! Arrumado para a sala do Secretário-Geral do Sindicato, ausente em Lisboa.
    O Presidente diz que as Instituições funcionam...
    José Cesário dirá que tudo funciona na perfeição nos seus Consulados...»

    Tenha acuidade e leia, como diz Teresa Gouveia.
  • Ronda Consular II: Quando até a respiração incomoda

  • Outro exemplo: Consulado Português em Caracas

    Escreve Gilberto Gonçalves
    (PortugalClub, 29/2003)

    «Se, quando for ao Consulado de Portugal em Caracas tiver que esperar um ano... siga as seguintes instruções:
    1)Chegue às três da manhã para ver se consegue que, nesse dia, alguém consiga ver o número que lhe toca. Mas o atendimento depende se a mudança da Lua não afectou o funcionário.
    2)Enquanto estiver nas instalações, aconselhamo-lo a não respirar, pois o barulho incomoda muito os funcionários...
    3)Não se esqueça de avisar, em casa, que vai até ao Consulado, pois caso contrário a sua família poderá pensar que foi sequestrado, tanto será o tempo de espera... que deverá durar no mínimo um dia.
    Se conseguir ser atendido no mesmo dia, fale com o padre Alexandre e mande celebrar uma missa em honra de Nossa Senhora de Fátima para agradecer o feito.»


    Tenha acuidade e leia, como diz Teresa Gouveia.
  • Ronda Consular I: NV acredita que alguém isto leve a Teresa Gouveia.

    Vale a pena fazer uma ronda pelo que se passa nas áreas sob tutela dos Consulados Portugueses no estrangeiro. Ou pelo STCMD - é Sindicato mas não morde - ou pelo activissima máquina de endereçamento electrónico de PortugalClub ou mesmo clicando no botão do Fórum do Conselho das Comunidades Portuguesas.

  • Assim, por exemplo, o caso do Consulado de Sion

    Escreve Maria Helena Alves Garcia de Oliveira
    (Fórum do CCP, 29/10/2003)

    «Sou uma funcionária consular, no escritório consular de Sion. Para uma comunidade de cerca de 15000 portugueses somos apenas 2 funcionárias que efectuamos todo o serviço. Acontece estarmos demasiadas vezes a trabalhar sózinhas, seja porque uma de nós está de férias, num curso, doente ou ainda a fazer exames, pois ambas somos trabalhadoras estudantes. É com muita dificuldade e mágoa que nos vimos obrigadas a dizer aos muitos portugueses que acorrem aos nossos serviços que só nos é possível atender um determinado n.° de pessoas e que as outras terão de vir noutro dia, o mais cedo possível para poderem ter a sua senha. Algumas pessoas deslocam-se 3 e 4 vezes para poderem ser atendidas! Tanto eu como a minha colega fazemos inúmeras horas extras (que não nos são recompensadas), porque somos humanas e compreendemos os problemas das pessoas e tentamos ajudar o máximo, mas não chega, porque estes problemas são diários. Também somos nós que nos fazemos agredir verbalmente e não só, porque há poucos dias a minha colega sentiu-se ameaçada por um indivíduo e teve de chamar a polícia. Começo a recear bastante que um dia destes isso aconteça. A quem responsabilizar depois? Eu trabalho no Consulado desde 1988 e adoro o que faço, mas penso não estamos à altura de satisfazer a nossa comunidade. Embora muito se tenha evoluído, estamos ainda longe de corresponder ao desejado. Mais a mais num país como a Suíça, onde impera a organização, fazemos um pouco "nódoa". Só me resta esperar que alguém "de cima" me leia e possa mudar alguma coisa... para bem da nossa imagem como representantes da Administração Pública Portuguesa, no estrangeiro.»

    NV acredita que alguém imprima este texto e leve a Teresa Gouveia que recomendou, em pleno Senado da Assembleia da República, «a maior acuidade» a José Cesário, no dossier da reestruturação consular.
  • Produto da Tailândia, à consideração de VEXA, SEXA e MEXA

    À consideração de VEXA, SEXA e MEXA: Por parte da Tailândia, é a hierarquia militar que vai decidir uma retirada ou não do Iraque, caso algum dos 447 soldados desse País morrer. São palavras do Primeiro-Ministro Tailândês, Thaksin Shinawatra que podem ser interpretadas no seguimento de outras palavras do seu Ministro da Defesa, Thammarak Isarangkura. VEXA pode ler isso aqui, SEXA pode adiantar o resto ali, enquanto MEXA pode entreter-se vasculhando o Bangkok Post, excelente fonte de NV e que a GNR seguramente não lê, mesmo com tradução simultânea do MD, Paulo Portas.

    Sim. Inesperados «saltos» na Carreira Diplomática

    NV disseram o que por enquanto não se retira sobre o caso da Embaixadora Maria do Carmo Allegro e que pode ser lido ali e voltado a reler aqui. Mas chegam mais e fundamentados indícios de que o Embaixador Rocha Páris, Secretário-Geral do MNE, prepara algo mais.

  • Como as instituições funcionam (Jorge Sampaio), NV tem motivos para advertir que as futuras promoções que Rocha Páris estará a preparar, ao que tudo indica, podem trazer grandes surpresas e inesperados «saltos» na Carreira, a justificarem uma análise pormenorizada.

  • Sem dúvida, NV têm que ser uma tribuna atenta ao «amiguismo» tradicional dentro do MNE, para não se falar dos clubes coloridos. E nesta gesta a bem da transparência e da prevalência da ética, os verbalistas podem contar com NV. As portas estão abertas com um grande, grande não à intriga e um enorme, enormissimo sim à reposição da dignidade onde quer que isso se justifique e sempre que se justifique.

    Os futuros processo de promoções são cruciais, vitais para a Carreira. Podem enviar ideias, narrativas pela nossa Mala Diplomática que, felizmente, não é transportada por uma empresa privada sem concurso público… Como exclama Ferreira Leite, haja Portugal em acção!

    E como isto, já estamos a introduzir o tema da próxima sondagem de Notas Verbais (amanhã, dia 31, à meia-noite em ponto) sondagem centrada no processo de indigitação, proposta governamental e nomeação presidencial dos Embaixadores Portugueses para Missões no Estrangeiro e Representações Permanentes em Organismos e Organizações Internacionais.
  • Agenda: primeiras datas

    Nasce a Agenda. Quando crescer, será Agenda Diplomática. Os verbalistas (os que, por função pública, são leitores de NV) podem colaborar nesse crescimento e, antes que Ferreira Leite os obrigue por decreto, devem.

    Embaixadas, consulados, representantes sindicais e das comunidades... não hesitem. Enviem dados pela Mala Diplomática.

  • Outubro

    Hoje (30/10/2003)
    - Visita de Estado do Presidente da República da Roménia, Ion Iliescu.
    - 16:00 No Parlamento
    - 16:55 Na Câmara Municipal de Lisboa
    - 20:00 Banquete oficial (Palácio da Ajuda) oferecido pelo PR Jorge Sampaio.


    31/10/2003
    (Cont. visita Iliescu)
    - 10:00 Encontro com PM Durão Barroso (Imprensa, 10:35)
    - 11:45 Na Cidade do Porto (Câmara, Associação Comercial do Porto/Bolsa, Associação Industrial Portuguesa/Seminário Económico)

    - 18:00 (Necessidades/Rivas). MNE Teresa Gouveia, encontro com MNE romeno Mircea Geoana: relações bilaterais, CIG e Roménia/EU, Roménia/NATO, Iraque e Médio Oriente, assinatura de um Protocolo de Cooperação Luso-Polaco e Conferência de Imprensa conjunta.

    - 20:30 Recepção (Palácio de Queluz) oferecida por Iliescu.

  • Novembro

    3 a 7/11/2003 (ainda sem confirmação oficial)
    - Reunião (Necessidades) do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP). Promete polémica. Este Conselho Permanente é composto por 15 membros eleitos pelos conselhos regionais. O CCP é integra um máximo de 100 membros, eleitos por quatro anos por círculos eleitorais correspondentes a áreas consulares e, quando isso não for possível, por grupos de áreas consulares, países ou grupos de países, e por sufrágio directo e universal dos eleitores inscritos nos cadernos eleitorais em cada posto consular.

    5/11/2003
    - Entrega de símbolo ao vencedor da sondagem de NV sobre «qual o melhor MNE». Local a confirmar.

    7 e 8/11/2003
    - XIX Cimeira Luso-Espanhola (Figueira da Foz, Centro de Artes e Espectáculos)

    14 e 15/11/2003
    - XII Conferência Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo (Santa Cruz de la Sierra, Bolívia). Página oficial AQUI

    28 e 28/11/2003
    - Em Nápoles: conclave dos Ministros dos Negócios Estrangeiros
    no âmbito da Conferência Intergovernamental


  • Dezembro, 2003

    2 e 3/12/2003
    - Conferência Ministerial Euro-Mediterrânica
  • 29 outubro 2003

    Angola IV: Sinais evidentes da Paz Angolana

    Dois importantissimos sinais que devem ter surpreendido as chancelarias atentas ao que se passa em Luanda:

  • José Eduardo dos Santos revelou , e é mesmo caso de se considerar uma revelação, que «o processo de organização das Eleições Gerais em Angola não deverá demorar menos de 24 meses, só deverão ocorrer em 2005» e que «em tempo oportuno serão conhecidas as alterações à Lei Eleitoral».

  • José Eduardo dos Santos disse «ser prematuro falar de uma recanditaura» sua à Presidência Angola, deixando pois a questão promissoramente em aberto.
  • Angola III: A substância das intenções

    Resumindo e concluindo:

  • «Há condições como nunca houve» para os empresários portugueses investirem em Angola (Durão Barroso)

  • Sobre a dívida: «Era importante que esse assunto ficasse resolvido, como aconteceu nas palavras explícitas e nas instruções clarissimas que foram dadas pelo presidente José Eduardo dos Santos e que ninguém tem o direito de duvidar dessas palavras» (Durão Barroso)

  • «Uma vez alcançada a paz em Angola, estão criadas as condições para um aposta decisiva de Portugal em Angola e de Angola em Portugal» (Durão Barroso, argumento que o primeiro-ministro angolano disse «assinar por baixo»)

  • «Para Portugal, uma visão estratégica de desenvolvimento, de abertura ao exterior, de procura de novos mercados passa certamente por Angola» (Durão Barroso)

  • «Portugal ambiciona uma parceria estratégica com Angola» (Durão Barroso)

  • «Portugal quer ser o parceiro privilegiado de Angola na União Europeia e na Europa» pelo que «Portugal será o advogado da causa angolana na Europa» (Durão Barroso)

  • «Pretendemos estabelecer com Portugal uma relação privilegiada. Angola atravessa um período de profundas mudanças. Os empresários portugueses são bem vindos, em todas as áreas» (José Eduardo dos Santos)

  • «O quadro legal (angolano) vai ser alterado e logo que haja essa liberalização será uma questão de tempo» (Morais sarmento. sobre as projectadas emissões de televisão e rádio públicas portuguesas por via terrestre em Angola)

  • «As autoridades de Portugal e Angola vão simplificar as procedimentos administrativos para a circulação de pessoas nos dois sentidos» (Durão Barroso)

  • Angola III: Dez factos

    Dez factos.

    1 - Entrega da maqueta de uma ponte concebida em 1966 por Edgar Cardoso, para a travessia do Rio Longa (na estrada Luanda-Lobito).

    2 - No ponto central das relações luso angolanas, pode ser arvorada à categoria de «facto» a declaração de que a nível político ou de governos, melhor dizendo a nível de intenções não vinculativas, a questão da dívida angola (1.700 milhões de euros) está resolvida. Mas falta o resto, o que deveras é o mais importante embora resto esse reduzido a «questões técnicas» ou a pendente «montagem de um esquema financeiro», por outras palavras, pendente de financiamento na banca internacional que permita a Angola iniciar o pagamento. Para 3 e 4 de Novembro uma comissão técnica luso-angolana para ultimar pormenores sobre o pagamento da primeira tranche da dívida. Facilmente resolvido, obviamente, será o cumprimento do «acordo político» que implica o perdão de parte dessa dívida.

    3 - Assinatura do II Programa Indicativo de Cooperação para o triénio 2004-2006, orçado em 42 milhões de euros (o anterior programa que correspondia a um patamar financeiro altamente apreciável, registou uma taxa de execução em pouco mais que metade...)

    4 - Inauguração em Luanda de um Centro Português de Negócios, estrutura de apoio logístico e administrativo provisório para empresários portugueses que queiram começar a operar. Do reclamado Centro de Excelência Empresarial, iniciativa portuguesa no quadro da CPLP, nem se falou.

    5 - Assinatura de um acordo acautelando reciprocamente descontos para a segurança social no país de origem.

    6 - Apoio português ao renascimento da Feira do Livro de Luanda em 2004, ligando-se isto ao patrocínio para duas antologias de ficção angolana com apoio do Banco de Fomento de Angola (do Grupo BPI, que inaugurou a sua sede de 13 pisos), relacionando-se aquilo também com a inauguração de um Centro de Língua Portuguesa em Benguela, e culminando tudo na esmagadora criação de duas bolsas de estudo em Portugal para escritores angolanos.

    7 - Declamação de um poema de Camões pelo primeiro-ministro angolano, Fernando dos Santos «Nandó». Por certo, o facto mais comovente.

    8 - Sobre terreno de facto, anúncio da inauguração em 2005 da nova Escola Portuguesa de Luanda (empreitada de 500 mil euros) por sinal na Avenida Ho Chi Min, próximo do Largo 1.º de Maio.

    9 - Aceitação por José Eduardo dos Santos do convite de Jorge Sampaio para visita oficial a Portugal (Durão Barroso deseja que esse facto ocorra em 2004).

    10 - Assinatura de um protocolo entre a GALP e a SONANGOL para acções conjuntas na exploração do petróleo de São Tomé e Príncipe.

    Angola II: Que traz de novo Diplomacia de Primeiro-Ministro de Luanda?

    O Governo quase em peso e a reclamada fina-flor convidada da área empresarial (meia centena de personalidades), chegou hoje de Luanda.

    Durão Barroso, naturalmente, sobressaiu e sobressai da base do calculado anonimato desse exército político, mesmo que rodeado por uma dezena de membros de governo, cada um ou cada dois, pouco mais justificando presença que pela assinatura num acordo, num protocolo, nalguma intenção cerimonial. Com mais ou menos pompa e repercussões, a circunstância tem sido sempre assim e continuará a ser.

    Mas que traz de novo esta visita de excelência governamental, ultimada ou previamente vistoriada por Nuno Brito e Luís de Almeida Sampaio?

    Alguns factos (dez, em contagem provisória) deram manifesto entusiasmo e elã diplomático a Durão Barroso - proclamando intenções para Angola, quase as mesmas que já dissera para o Brasil - perante um José Eduardo dos Santos igual a si próprio e que repetiu para Portugal o que já disse a meio-mundo.

    Curiosamente, os dois foram totalmente concordantes num ponto: o da omissão dos direitos humanos, enfim coisas do Primeiro Mundo e, na melhor tradição ideológica, também do Quarto Mundo.

    28 outubro 2003

    O «Diário da República» aponta exclusivamente para o Castelhano

    O «Diário da República» faz diplomacia à sua maneira rendendo-se à língua castelhana... por mais que custe a Portugal-e-Espanha.

    Pois é. Como diria Terras do Nunca, abram o Portal Jurídico do Diário da República seguindo por aqui.

    E conforme a nossa folha oficial aconselha, cliquem no atalho para a ONU – Organização das Nações Unidas . Como diria Bloguitica, surge isto, apenas isto, precisamente a versão castelhana do site da ONU, por acaso quase sempre desactualizada e remetendo o importante para o francês e o inglês...

    Porque é que o Diário da República - o único diário português cuja governamentalização ninguém questiona – não vai direito ao assunto? Para a língua que se pretender, além?

    Por estas e por outras é que Georges W. Bush felicita Aznar como Presidente da República de Espanha.
    As instituições funcionam, como adverte el-rei D. Jorge Sampaio.

    Faltam 3 dias para o fim da sondagem

    Duração: 21 dias. Início: 11 de Outubro de 2003. Fim: 31 de Outubro de 2003
    Faltam 3 dias para terminar.
    Pergunta: Qual o melhor MNE?

    Teresa Gouveia 294 - 41.29%
    Jaime Gama 267 - 37.5%
    João de Deus Pinheiro 70 - 9.83%
    Durão Barroso 63 - 8.85%
    Martins da Cruz 18 - 2.53%

    TOTAL de votos: 712
    Pode votar até 31 de Outubro
    Estão previstos mais 119 votos até ao final da votação.

    Se Teresa Gouveia ganhar recebe de NV um ramo das flores de que mais gosta.
    Se Jaime Gama ganhar recebe uma colecção dos Telegramas de NV e uma foto do seu ex-porta voz a dormir num Falcon.

    Teresa Gouveia, enfim, a falar com o Sindicato

    Vale a pena ler a posição do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas.
    Bem, Teresa Gouveia dá sinais de ter outro tom.

    Segue com as competentes aspas:


    «Relações do MNE com os trabalhadores dos serviços externos
    Alguns sinais positivos... mas, na prática, tudo na mesma


    Na sequência da alteração do titular da pasta, alguns indícios de possível mudança de atitude começaram a surgir por parte do MNE. Da parte do DGA (Departamento Geral de Administração) foi agendado um encontro com o Sindicato para a próxima Quinta-feira. Também da parte do Gabinete da Senhora Ministra houve um contacto que deixa antever uma audiência para a segunda semana de Novembro.

    Sendo sinais positivos, não é menos verdade que os dias e semanas vão passando e, na prática, tudo continua na mesma. As grandes questões continuam por resolver, sendo de particular acuidade as que se relacionam com o encerramento de Consulados e Embaixadas. Destas, já fechou a de Abidjan e prepara-se o encerramento de Windhoek. Quanto aos Consulados, depois do fecho de Hong Kong e Osnabruck, encerra no final desta semana o de Rouen, persistindo a intenção de encerrar depois os de Bayonne, Nancy e Reims.

    Para os trabalhadores envolvidos nos processos de transferência as surpresas negativas têm sido muitas: diminuições brutais de salário, intenção de transferência para postos diferentes dos acordados, a não legalização dos funcionários transferidos junto das autoridades locais, o envio de funcionários “como turistas”, o que já deveria ter sido alvo de rigoroso inquérito e sanção aos responsáveis no MNE.

    As diminuições de salários e as transferências discricionárias têm vindo a ser denunciadas e contestadas juridicamente.

    As duas trabalhadoras enviadas para a Suíça só podem ser legalizadas desde que sejam portadoras de passaporte especial ou diplomático que os serviços do MNE não querem emitir, preferindo manter os transferidos em situação irregular, com todos os prejuízos e riscos que esta situação causa, mesmo que tal represente uma vergonha para o país.

    O cúmulo desta atitude foi o envio de um funcionário para os EUA com bilhete de ida e volta, fraude que claudicou no controle de fronteiras do aeroporto, custou duas viagens de ida volta inúteis (Hong Kong / San Francisco / Hong Kong). Tal situação irá conduzir a processo contra o MNE, apesar de este tentar disfarçar o seu aventureirismo político junto da comunicação social, propagandeando o apoio que está a ser prestado ao trabalhador para viajar com o Visto legalmente exigido quando, de facto, só estão (tarde e a más horas) a fazer – pelo menos em parte – aquilo que deveriam ter feito há um mês atrás.

    Exige-se a acreditação destes trabalhadores como funcionários enviados, nos termos das Convenções de Viena, dotando-os de passaporte especial (ou diplomático, como no caso da China), sempre que necessário.»

    Dicionário Diplomático: Entraram R, S, T e U

    Devagar se vai ao longe.
    Depois do V e do A (que será recuperado) entraram para o Dicionário Diplomático, os primeiros verbetes de R, S, T e U.

    Glossário a tender para Dicionário, sublinhe-se.

    Até este preciso momento (desde o dia 23) contam-se 793 acessos. Nada mau para 5 dias e para o que é.

    Teresa Gouveia, quem avisa amigo é! O caso da embaixadora Maria do Carmo Allegro

    A embaixadora Maria do Carmo Allegro, que não é uma daquelas diplomatas que usa o espalhafato como expediente de afirmação pública, não passou procuração a NV, nem é fonte (descansem os legionários que andam à procura das fontes de NV…), mas é figura central de nova e triste novela no Palácio das Necessidades. Daí que NV tratem do assunto de imediato.

    Primeiro, um alerta: Atenção Teresa Gouveia! A sua primeira decisão em matéria de pessoal dirigente será afastar a primeira Embaixadora da carreira?

    Segundo, a história, os meandros da história:

  • O que está em causa: o Secretário-Geral, Rocha Páris, estará prestes a conseguir com Teresa Gouveia aquilo que nunca conseguiu com Martins da Cruz: ver-se livre da sua Secretária-Geral Adjunta, Maria do Carmo Allegro.

    Maria do Carmo Allegro foi a primeira diplomata a chefiar uma embaixada, em Windoek, na Namíbia, para onde foi nomeada por Jaime Gama. Martins da Cruz convidou-a a regressar a Lisboa, para o lugar de Secretário-Geral Adjunto, mas a relação com Rocha Páris nunca foi muito fácil.

    A nova Secretária-Geral cedo se revoltou contra discricionaridades e arbítrios cometidos no Conselho Diplomático (órgão institucional que promove e coloca diplomatas), chefiado por Rocha Páris, onde tinha assento por direito próprio, por voto dos seus colegas Ministros Plenipotenciários. Como reacção, Páris «congelou-a» progressivamente nas suas funções, desde há vários meses, dando-lhe escassas tarefas.

    Mais recentemente, Martins da Cruz decidiu nomeá-la Embaixadora em Malta... mas com residência em Lisboa, o que facilmente permitia que continuasse como Secretária-Geral Adjunta, tanto mais que o novo cargo dificilmente justifica um trabalho em full time... especialmente em Lisboa.

    Na conjuntura, Páris foi hábil e oportuno, aproveitando este tempo de transição para se ver livre da sua Adjunta e terá já convencido Teresa Gouveia da bondade desta decisão.

  • Se se confirmar este primeiro «saneamento» da era Gouveia, e logo de uma Mulher, prevê-se uma onda de revolta na ala feminina da Carreira Diplomática, sector cada vez mais importante na Casa e que, por certo, estará longe de pensar ser flagrantemente prejudicado pela primeira Mulher que exerce o cargo de MNE, com Manuela Franco, outra antiga colega, como Secretária de Estado.

  • Por isso NV tem de alertar: atenção, Teresa Gouveia! Sondagem de NV, é mera sondagem...
  • 27 outubro 2003

    Escutas telefónicas chegaram ao MNE

    No Largo do Rilvas, um soldado da GNR de turno pontapeou uma bola de papel que rolou da guarita pela calçada abaixo. Foi esta a breve explicação dada por quem decidiu entregar o documento, aparentemente inóquo, a Notas Verbais. Rapidamente se verificou tratar-se da transcrição de uma escuta telefónica e em papel timbrado do MNE!

    Enquanto o Telegrama sobre Angola II não chega, num momento em que está na moda a transcrição pública de conversas telefónicas, NV tem o prazer de apresentar, num registo que tem tanto de verdadeiro como de imaginativo, uma recente conversa entre o ex-ministro e agora recém-regressado diplomata Martins da Cruz e o Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, embaixador João da Rocha Páris.

    NV está ciente de não ferir o segredo de justiça até porque, seguramente, nenhum dos interlocutores é arguido de nada.

    Mas vamos à conversa:

    Rocha Páris (JRP) – Está lá ?
    Martins da Cruz (MC) – Estou, João?
    RP – Sim, António?
    MC – Ó João, porque é que demoraste tanto a atender? Estive vários minutos pendurado, depois de falar com a tua secretária…
    RP – Ó António, tens de compreender que há muito trabalho e que tenho outras coisas entre mãos!
    MC – Tá bem, Tá bem ! Começo a perceber que «rei morto, rei posto»…
    RP – Não sejas injusto ! Sabes muito bem que podes sempre contar comigo, mas eu tenho uma vida muito ocupada. E a Ministra está-me sempre a pedir coisas. Tu sabes como é…
    MC – Pois, a Ministra… Olha lá, ó João, disseram-me que «Notas Verbais», aquela coisa na internet sobre o Ministério, traz que eu tenho de me apresentar ao serviço no prazo de 5 dias. Que brincadeira é essa ? O que é que diz a lei?
    RP – É isso mesmo. Tens que passar por cá, vires-te apresentar, para eu depois te distribuir destino.
    MC – Essa agora!? Distribuir destino? Então queres que eu vá para os serviços?
    RP – Ó António, das duas uma: ou sais da carreira ou voltas à carreira. Se sais, tens que pedir a aposentação e essas coisas. Se queres ficar ligado ao Ministério, tens que seguir a lei. Eu acho que isto é tudo muito simples!
    MC – Muito simples !? Tás-me a ver agora a ir para um serviço ? Havia de ser bonito! Eu não vou pr’aí, pá ! Tira daí o sentido ! Era só o que faltava!
    RP – Ó António, vê se percebes a minha situação. Não posso tratar-te de forma diferente dos restantes funcionários, senão cai-me tudo em cima. Bem basta o que já passei por tua causa ! Se tu queres ficar na Casa, tens de cumprir a lei.
    Secretária (interrompendo) – Ó Senhor Secretário-Geral, eu peço desculpa de interromper mas a D. Maria Elisa diz que não pode ficar muito mais tempo à espera. Diz que só quer saber o montante do complemento de representação que pode receber pelo FRI.
    RP – Ó Laurentina, diga-lhe que estou a falar com o ministro Marti… com o embaixador Martins da Cruz e que já lhe ligo. Ó António, ainda estás na linha?
    MC – Estou, João, estou. Atão agora estás a tratar da Elisa !? Essa é que se safou bem…! E vais-lhe dar massa do FRI?
    RP – Ó António, tu sabes melhor que ninguém que não é a primeira vez. Mas vamos lá ver se nos entendemos. Tu queres-te apresentar ao serviço ou não?
    MC – Ó João, mas tu vais-me distribuir serviço ou quê? Estás a brincar? Para onde é que queres que eu vá? Para o Livro Branco? Ou prós Jurídicos?
    RP – Para os Jurídicos não me parece muito conveniente, depois do que te aconteceu… (risos). Mas ó António, vamos fazer assim: tu estás apresentado, este telefonema foi a tua apresentação e depois logo se vê! Eu dou-te férias, pá, não precisas de te preocupar. E falamos lá para meados de Novembro. Tá bem assim?
    MC – Eh pá, não estou a gostar nada desta conversa e, pá, deixa-te de graçolas sobre a minha saída, tá bem?
    RP – Ó António, não leves a mal, pá! Tava só a brincar! Mas, se quiseres, eu falo com a Ministra sobre a tua situação e pode ser que se arranje qualquer outra coisa…
    MC – A Ministra?! Eu vou é falar com o Zé Manel, pá, e depois telefono-te.
    RP – OK, António, mas, de qualquer forma, não te esqueças de aparecer lá p’ra meados de Novembro. Dá uma apitadela à minha secretária, só para não ficares muito tempo à espera…
    MC – Ficar à espera ?… Ó João, tu não me irrites, pá! Tás-te a armas aos cágados, ou quê?
    RP – Aos quê ? Ó António, por amor de Deus, já estás como uma linguagem como o Ferro Rodrigues, Vê lá se te acalmas
    MC – O Ferro Rodrigues?! Tu agora vens-me com os socialistas?! Olha que p**** !
    RP – Ó António, tem paciência, deixa-te dessa linguagem. Desculpa dizer-te, pá, mas está a falar com o Secretário-Geral do Ministério. Vamos manter alguma dignidade na conversa, se não te importas…
    MC – Dignidade uma ova, pá! Vai p’ró Diabo! Depois telefono-te. Adeuzinho.

    (corte de ligação)

    RP – Ó António ! António ! Esta agora !? Este tipo julga que é quem? (corte de ligação).(nova ligação): Ó Laurentina, ligue-me então à D. Maria Elisa. E no final, pode mandar entrar o Adido Naval em Berna. Como é que disse que ele se chamava? Ah sim, Trigoso...

    NV promete estar atento a futuras conversas entre estes interlocutores.


    Angola I: Durão Barroso sabe que José Eduardo dos Santos também sabe

    A visita de Durão Barroso a Angola, ou, talvez mais rigorosamente, o acolhimento do Governo de Luanda a Durão Barroso, decorre exactamente como interessa a cada uma duas partes.

  • Durão Barroso precisa de algum sinal exterior de alento, de algum acontecimento que, vindo do exterior, provoque algum optimismo na opinião portuguesa dominada pela lassidão. Sobretudo, precisa de alguma glosa dessa reclamada visibilidade do País cada vez mais miniaturizado pela compressão da UE e pela meramente formal interdependência ibérica que é o destino que alguns traçaram em nome de todos. Angola serve essa necessidade de escape que o Primeiro- Ministro sente.

  • José Eduardo dos Santos, Presidente da República de Angola, de facto chefe do executivo angolano que é talhado a seu gosto (Nandó é Nandó) e, ao mesmo tempo, líder do partido vencedor da guerra civil que dilacerou a antiga colónia a qual, em larga medida, o legitimou numa das mais prolongados e ininterruptos exercícios de poder em África, precisa destas cenas muito mais do que Durão Barroso. Ter Portugal como advogado ajuda muito, sem dúvida, José Eduardo dos Santos. O que conseguiu em dois tabuleiros: a nível de Estado, aí tem o Primeiro-Ministro português a dirigir-lhe as palavras de que internacionalmente tanta carência moral tem; e a nível do seu partido, o MPLA, aí tem o tapete vermelho estendido pela Internacional Socialista que passa a conhecer na presidência não um alemão, um francês ou um espanhol, mas o português António Guterres. Dois em um, na linguagem das grandes superfícies. Após um seriado de escândalos (em França, por exemplo) José Eduardo dos Santos tem obviamente conveniência em que Angola esteja ou possa estar na moda, quer junto dos gregos quer junto dos troianos.

    A visita do Governo Português (dez ministros) a Angola é, pois, de elevado interesse político (interno) para o Primeiro Ministro Durão Barroso na proporção directa do interesse, também político, que José Eduardo dos Santos tem em extrair do acolhimento o máximo de redenção possível.

    Angola II: Quase um novo «para Angola e em força» por outra ordem de ideias

  • 26 outubro 2003

    Temas

    Temas para breve: Angola (visita de Durão Barroso), Cimeira Luso-Espanhola (Fiqueira da Foz), a polémica em Espanha sobre Ceuta, Melilla, Olivença e Gibraltar (livro anunciado do embaixador jubilado Máximo Cajal)...

    Avaliação de SEXAS

  • Duração (21 dias) Início: 11 de Outubro de 2003 Fim: 31 de Outubro de 2003

  • Teresa Gouveia ou Jaime Gama, um dos dois deverá ser o preferido. Se for Teresa Gouveia, Notas Verbais enviar-lhe-ão um ramo daquelas flores de que sempre gostou. Se for Jaime Gama, enviar-lhe-emos as Notas Verbais impressas na totalidade até 31 de Outubro e uma foto do seu antigo porta-voz a dormir num voo de Falcon (para o album de recordações).


  • Faltam 5 dias para terminar.

  • Pergunta: Qual o melhor MNE?

  • Resultados até este preciso momento:

    Teresa Gouveia 280 - 42.42%
    Jaime Gama 249 - 37.73%
    João de Deus Pinheiro 62 - 9.39%
    Durão Barroso 57 - 8.64%
    Martins da Cruz 12 - 1.82%

  • TOTAL de votos registados - 660

  • Previsão de mais 206 votos até ao final da votação.

  • Segundo aviso, para evitar incómodos desnecessários em democracia

    Sim, desculpem mas é um segundo aviso, para evitar incómodos desnecessários em democracia.

    1 - Notas Verbais são da responsabilidade de um autor assumido e que se revela onde, como e quando entende que seja oportuno, necessário e justificado. Sim, como já tem acontecido. E como acontecerá sempre que se detectar algum acto de excepção sediciosa. Publicamente, o recurso ao nome do pensador pré-socrático, serve. O de Descartes, o de António Vieira e até o de Chardin também serviriam, mas basta o de Anaximandro que é como quem diz que a melhor lição de verticalidade vem do fio de prumo, dispensando-se outras indisfarçavelmente oblíquas.

    2 - Notas Verbais remetem, por ora, apenas para um «serviço» que se entendeu oportuno e útil, chamado Dicionário Diplomático também da responsabilidade do mesmo autor mas que se regozijará com o maior número de colaboradores que partilhem da tarefa de permanente revisão, correcção e aumento. Sem estes, não passará de um glossário...

    3 - Brevemente, Notas Verbais abrirão outro «serviço» - uma Agenda Diplomática, com datas, horas, locais e protagonistas. Não será completa porque mantemos em vigor a frase fundadora – É preciso tender para a perfeição sem a pretender (Malebranche).

    25 outubro 2003

    Cimeira Luso-espanhola no Centro de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz

    Cimeira Lisboa-Madrid, 7 de Novembro

    O primeiro dado oficial sobre a Cimeira Luso-Espanhola, partiu de Duarte Silva, autarca da Figueira da Foz, numa pujante manifestação de diplomacia pública: a cimeira decorrerá no Centro de Artes e Espectáculos, a 7 de Novembro.

  • A proposta partiu da autarquia, dadas «as relações tradicionais com cidades e gentes espanholas», o que, segundo o autarca a proposta foi «bem acolhida pelo Governo». Na verdade, a Figueira está geminada com Ciudad Rodrigo... o que é de peso.

  • Para a realização da cimeira, que envolve cerca de 12 ministros e comitivas que ascendem a duas centenas de intervenientes, tiveram de ser ultrapassadas «as enormes dificuldades» resultantes «da falta de capacidade hoteleira condigna», pelo que o Presidente do Governo espanhol e o Primeiro-Ministro português não ficará alojados na Figueira.

  • Da agenda, nada se sabe. Nem se poderia exigir tanto à diplomacia pública...
  • 24 outubro 2003

    QUAI D’ORSAY versus NECESSIDADES

    A SEXA MNE TERESA GOUVEIA

    INFORMO VEXA NOTA QUAI D’ORSAY COM PONTOS EXPOSTOS PELO PORTA-VOZ A JORNALISTAS PARA EVENTUAL COMPARAÇÃO COM EVENTUAL EXPOSIÇÃO IDÊNTICA NAS NECESSIDADES DESCONHECIDA NESTE POSTO. ADITAMENTO DOIS TRATA PROGRAMA DIAS 27 A 29 MINISTRO DOMINIQUE DE VILLEPIN. ACRESCENTO QUE CUSTOS DESTA NOTA PARA ORÇAMENTO DE ESTADO FRANCÊS FORAM DE 0,7 CÊNTIMOS.

    INSTITUIÇÕES EM FRANÇA FUNCIONAM, COMO DISSE PRÉSIDENT SAMPAIO ONTEM ELISEU.

    _________________________________________

    Aditamento 1.
    Actualités diplomatiques du ministère des Affaires étrangères

    Sommaire du point de presse du porte parole du Quai d'Orsay du 24 octobre 2003

    1 - PROGRAMMES
    2 - ENTRETIENS EUROPEENS D'EPERNAY
    3 - FRANCE/ALGERIE
    4 - FRANCE/MEXIQUE/ETATS-UNIS
    5 - FRANCE/ETATS-UNIS
    6 - UNION EUROPEENNE
    7 - PROCHE-ORIENT
    8 - SENEGAL/RFI
    9 - LIBYE

    __________________________________________

    Aditamento 2:

    1 - PROGRAMMES

    DOMINIQUE DE VILLEPIN

    Lundi 27 octobre

    10h30 CIG (Bruxelles)

    20h00 Dîner offert à l'occasion de la visite d'Etat en France du Roi des Belges (Elysée)

    Mardi 28 octobre

    14h30 Intervention devant le Conseil économique et social sur l'enseignement du français à l'étranger

    17h15 Audition devant la Commission des Affaires étrangères de l'Assemblée Nationale sur les questions budgétaires

    Mercredi 29 octobre

    10h00 Conseil des Ministres

    Réunion du '' 5+5 '' (Château d'Esclimont)

    Jeudi 30 octobre

    Réunion du '' 5+5 '' (Château d'Esclimont)

    Vendredi 31 octobre

    18h00 Délégation de l'American Jewish Committee

    Sim, João Paulo II aguentará até Rocha Páris render Ribeiro de Menezes no Vaticano, no Verão de 2004

    Sim, respondo a um dos mais fiéis verbalistas. Rocha Páris, lá para o Verão de 2004, deve tomar o rumo do Vaticano. E como o embaixador Ribeiro de Menezes, ao que saiba e até hoje, nunca deixou morrer um Papa junto de si (na Guiné, até arriscou a vida para salvar um camaleão!), é certo e seguro que João Paulo II aguentará pelo menos até esse Verão. Depois, ver-se-á.

    Sim, continuo a responder. Teresa Gouveia, com o seu ar ou apesar do seu ar, vai desejar o «seu próprio» secretário-geral, mas sem entrar em choque com o PM Durão Barroso que também já terá chegado a discretas conclusões. Um diplomata modestement courbé não serve para secretário-geral que, perante a carreira, deve actuar como a lei moral da política.

    Sim, prossigo na resposta. O secretário-geral do MNE tem um papel essencial, o de ligação à Carreira, seja na diplomacia de primeiro-ministro, seja na diplomacia por delegação. O que se passou no Conselho Diplomático (colocações e promoções, ver ascensão no Dicionário Diplomático), nem a Satanás lembraria se alguém o forçasse a entrar dans un bénitier da igrejinha das Necessidades.

    Sim, termino a resposta, por ora. Apesar do seu ar, a maravilha de ar que apenas gente pouco perspicaz julgará inspirado naquele antigo in-fólio espanhol para legendar los peligros de las malas compañias, Teresa Gouveia tudo fará para manter João Paulo II até ao Verão de 2004.

    Sondagem. Faltam 7 dias.

    Começou em 11 de Outubro, termina às 24:00 de Outubro, faltam portanto 7 dias.

    À pergunta qual o melhor MNE, até este preciso momento responderam 566 verbalistas, seguramente sem grandes hipóteses de repetição de voto.

    Martins da Cruz (12 votos - 2,12%), João de Deus Pinheiro (23 - 4,06%) e Durão Barroso (56 – 9,89%) aparecem como os penalizados neste efémero jogo de opinião, a favor de Teresa Gouveia que, recém-chegada ao cadeirão das Necessidades quase ombreia (232 votos – 40,99%) com o veterano Jaime Gama (243 votos – 42,93%). Penalização e penalizados – eis o dado mais interessante e intrigante desta sondagem que vale o que vale, uma vez que é para quem quer, valendo por isso mais do que qualquer alvitre em surdina pelos «corredores das Necessidades» ou do que uma piscadela de olho nos claustros. Quem quer, expressa-se e confronta-se com a opinião alheia de quem também quer. Nada mais ou pouco mais.

    É uma indicação que, todavia não chega para mergulhar Satanás dans un bénitier da Igrejinha das Necessidades.

    Voltando ao Dicionário... a última é a primeira letra

    Como se torna evidente, por este meio e com este recurso, a primeira letra forçosamente deverá ser a última a entrar. para que tudo fique em linha.

    É assim que acaba de entrar o V. Lá está em Dicionário Diplomático.

    O geralmente aceite decano A será «recuperado» lá para o final das entradas para o lugar que deve ocupar: à cabeça.

    E entrou o V porque esperamos que José Medeiros Ferreira nos envie os verbetes de Z e já agora de X. É que NV não conmseguiram enxergar termos diplomáticos em Z e em X e pode ser que Teixeira de Pascoais inspire o mais ilustre dos voluntários de Notas Verbais. Trabalho de casa ou repto, como se queira.

    23 outubro 2003

    O Dicionário Diplomático começa como glossário, letra a letra...

    Aí está a primeira letra: A.
    Seguir-se-á o B. Esperamos que Medeiros Ferreira assine o mapa de assiduidade antes da letra Z... muito embora se duvide que haja um Z mesmo com a ajuda de Teixeira de Pascoais.

    Por ora, é um simples glossário a tender para dicionário. Pode ser consultado em www.dicionariodiplomatico.blogspot.com ou clicando simplesmente em Dicionário Diplomático que abre o Protocolo, na coluna do lado.

    Imperfeições? De certeza que há. Enviem por favor notas de correcção para a Mala Diplomática de NV.

    As instituições funcionam, como diz o Presidente Sampaio.

    Sondagem: o silêncio é de ouro e a palavra é de prata...

    As 12 badaladas do dia 31 aproximam-se e, com isso, o fecho da sondagem sobre qual o melhor MNE.
    Até agora, os resultados são deveras intrigantes:

  • Teresa Gouveia que quase nem abriu a boca nas matérias do Palácio das Necessidades e se a abriu foi para o juramento de posse e para defender o Orçamento que adoptou de Martins da Cruz, pois Teresa vai com 224 votos ou seja 41 por cento do eleitorado voluntário! O silêncio de Teresa Gouveia, pelos vistos, é de ouro, por enquanto...

  • Jaime Gama lidera (232 votos, 43 por cento) mas o Andrade Corvo do século XX, que se acautele: a sua palavra, pelos vistos, é de prata.

  • 22 outubro 2003

    O que Portugal tem para o Iraque. Há «apenas» um zero a mais.

    Sim, é verdade que Teresa Gouveia negou, ontem, no Parlamento, a possibilidade de Portugal contribuir com 20 milhões de euros para a reconstrução do Iraque, em 2004, mas não disse que verba Portugal vai anunciar com essa finalidade, na Conferência de Doadores marcada para sexta-feira (24) e sábado (25), em Madrid. NV vai dizer.

  • Não são 20 mas apenas 2 milhões. Houve um zero a mais na notícia difundida pela Lusa e repercutida por toda a dependência informativa.

    E nisto de contas, a melhor fonte está nas Finanças onde 2 é igual a 1-1, pelo que NV, até ao momento, apenas não conseguiram apurar de que orçamento sectorial vai saltar essa verba dos 2 milhões.

  • Anteriormente Portugal já disponibilizara um milhão de euros no quadro da ajuda humanitária internacional inicialmente estimada em 34.000 milhões de dólares - uma generosidade que acabou por emagrecer para os 2.000 milhões de dólares. Do milhão português, foram «consumidos» no terreno apenas 400 mil euros, sabendo NV que os 600 mil euros libertos já têm como destinatários algumas empresas portuguesas peritas na prestação de acções de formação.

  • Para a próxima reunião de Madrid, Portugal usou não tanto a calculadora doméstica mas a bitola de comparação com países de semelhante estatura na UE. Bitola equívoca, pois a Suécia e Dinamarca (com fortes ou potenciais interesses petrolíferos na região) que já anunciaram as suas contribuições, vão usar um zero a mais, ou seja, verbas que rondam os 20 milhões de dólares. A bitola de Portugal que vai pelo zero a menos, segue países como a Áustria (1,7 milhões de euros) e Irlanda (3,1 milhões de euros) cujos interesses na área não deverão exceder a indústria dos chocolates.

  • A verba portuguesa para Iraque, um esquisito segredo guardado a sete chaves tanto que nem Teresa Gouveia o revelou aos parlamentares, fica portanto entre Viena e Dublin: 2 milhões de euros.

    Nem mais, nem menos.
  • Martins da Cruz rumo à UNESCO (Paris) se...

    Martins da Cruz pediu a Durão Barroso a chefia da Representação junto da UNESCO, em Paris, lugar que Marcelo Duarte Mathias abandona no final de Novembro. O «se» pertence a Durão Barroso. Portanto, o embaixador Martins da Cruz com o embaixador António Monteiro na vizinhança. Andanças diplomáticas.

    Retomada de posto, após «chamada para consultas»

    Após esta pausa de quatro dias (NV foram chamadas para consultas...) retoma-se o posto.

    E como decorreram as consultas?

  • No 1.º andar das Necessidades, respondemos com o dito de Neil Young, transformado em alinhavo de glória por Terras do Nunca: Everybody Knows This Is Nowhere. O loquaz plenipotenciário encolheu os ombros.

  • No 2.º andar das Necessidades, houve recurso ao perene conselho da Grande Loja do Queijo Limiano: Não deixe que a Verdade estrague uma boa história.. Soube pouco depois que houve informação confidencial para o 1.º em baixo e para o 3.º em cima.

  • No 3.º andar, no celebérrimo Terceiro Andar, nem houve a mínima hesitação nossa em mostrar o papelinho com o desabafo de Sá de Miranda que cobre e recobre o Abruto de José Pacheco Pereira, ainda que este teime em omitir o acento grave: ...M'ESPANTO ÀS VEZES , OUTRAS M'AVERGONHO... Teresa Gouveia concedeu-nos uma concordância ficcional e, por uma daquelas inadvertências calculadas, deixámos cair o papelinho nas imediações de José Cesário.
  • 17 outubro 2003

    Caixa de Correio exclusivamente para o exercício do Dever de Resposta.

    NV abre caixa de correio para Dever de Resposta

    A partir de agora, NV abrem uma segunda caixa de correio para o exercício do Dever de Resposta. Basta clicar em «Dever de Resposta»

    A Lei apenas prevê o Direito de Resposta para os media do século passado, manifestamente insuficiente para ser usado na blogosfera onde NV protocolarmente se entalam.

    Regulamento do Dever de Resposta:

    1 – Todos os leitores de NV têm o dever.
    2 – Decisores políticos comprometidos com a formulação da política externa portuguesa, diplomatas e funcionários do MNE, respondem por dever.
    3 – Apenas representantes de Estados estrangeiros eventualmente visados em NV, devem perguntar, respondendo.

    Notas Verbais bem avisaram José Cesário

    Funcionário do Estado Português preso na Califórnia

    NV acabam de receber a indicação (dada como segura, mas que vamos reconfirmar) de que o funcionário administrativo, deslocado sem salvaguardas do recém-encerrado Consulado-Geral em Hong Kong para a representação consular portuguesa em São Francisco (Califórnia) foi detido quando chegou à costa oeste dos EUA.

    O Estado Português, designadamente o departamento do MNE que tutela os serviços consulares (José Cesário) deveria ter evitado a deslocação do funcionário através do expediente (típico dos imigrantes clandestinos) do «bilhete de ida e volta», sem acreditação adequada. O funcionário, Lao Chi Tak, de origem chinesa, foi acompanhado da mulher. Pelos dados disponíveis, após a detenção, Lao Chi Tak foi posto em liberdade pelas autoridades norte-americanas, mas tem o prazo de uma semana para abandonar os EUA.

    A forma como a «reestruturação consular» está a ser executada no terreno é, no mínimo, desastrosa. Esta prisão de um funcionário do Estado Português pelas autoridades norte-americanas, nas circunstâncias em que ocorreu, era evitável, tanto que, desta vez, o secretário de Estado José Cesário não pode atribuir «aos serviços do MNE» ou a «instruções do gabinete do senhor ministro» a responsabilidade que o recorta, designadamente pela notória incapacidade de diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas - diálogo imprescindível na matéria em questão, como manda a sageza política.

    Villepin quer recitar poemas em português a Teresa Gouveia

    TELEGRAMA RECEBIDO

    URG. | CIFRADO | ROTINA | |17-10-03 00:24 | ATS |
    ATRIB. | DSE |
    CONHEC. | NV |
    ASSUNTO: | REACÇÕES NO QUAI D’ORSAY A ORÇAMENTO MNE 2004

    Ministro Dominique de Villepin manifestou interesse chegue conhecimento MNE Teresa Gouveia gosto recitar Pessoa, Ramos Rosa, Nuno Júdice. Ministro francês diz poemas língua portuguesa, inteiramente memória, boa pronúncia. Alto funcionário Quai d’Orsay, certa altura conversa, ontem, garantiu que ministro tem «muita honra provar conhecimentos tais» SEXA MNE Teresa Gouveia, caso queira prova. Tive percepção querer dizer algo mais. Pontualizei potencial interesse de SEXA MNE ouvir poemas português directamente boca Villepin, solicitando nada informasse Notas Verbais sobre interesse ministro e eventual anuência SEXA. Alto funcionário explicou curiosidade francesa transformação «evidente» Palácio Necessidades em Ministério Lusofonia, evidenciando conhecimento pormenorizado Orçamento 2004. Respondi desconhecer propósito, mas insistiu alertando perigo para africanos deformarem objectivo, conforme «dolorosa experiência» francesa. Por meu lado, declarei não conhecer qual será orientação meu governo. Todavia, dentro linhas gerais, cacau destinado MNE torna susceptível interpretação reduzir Negócios Estrangeiros para afirmação língua cultura portuguesa Mundo, objectivo mobilizador classe empresarial portuguesa. Funcionário francês confidenciou Villepin ter votado SEXA MNE sondagem Notas Verbais. Não resisti tentação comentar, fim não deixar encoberto essa fina ironia Paris para Lisboa (alto funcionário move bem cordelinhos Quai d’Orsay) que compreendia ser desejável Villepin recitar poemas língua portuguesa SEXA MNE Teresa Gouveia, reforçando quadro vitalidade política externa mesmo sem cacau.

    16 outubro 2003

    II - Contas das Necessidades para 2004

    PIDDAC e Cooperação

    O Orçamento de Estado 2004 autonomiza 53 programas orçamentais para a Administração Central.

    Implicam directamente as Necessidades, o Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (descodificação do PIDDAC) e o programa orçamental Cooperação Portuguesa no Estrangeiro (CPE) cuja coordenação é tutelada pelo MNE. O CPE inclui medidas de funcionamento.

    PIDDAC:

  • Total por Ministérios: 5.861,3 milhões de euros (2.361,8 de financiamento nacional e 2.607,8 de financiamento UE)
  • MNE: 19,5 milhões de euros (17,4 nacional e 2,2 UE)

    No quadro do PIDDAC por Programas (52 ao todo) assinalam-se três referidos ao MNE:

  • 7,4 milhões de euros para «Cooperação Portuguesa no Estrangeiro»
  • 7,2 milhões de euros para «Aquisição, remodelação e apetrechamento dos Embaixadas e Consulados
  • 300 mil euros para «Difusão da Língua e Cultura Portuguesa no Mundo»

    Cooperação

    O Instituto de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) tutelado pelo MNE, surge como placa giratória do programa orçamental envolvendo 203,6 milhões de contos para acções de cooperação emanadas de diversos «ministérios executores». De entre este destaca-se o Ministério das Finanças com 105,6 milhões de euros para «cooperação económica» e outra cooperação internacional».

  • 55, 6 milhões (Ministério das Finanças) são para «empréstimos a conceder» aos PALOP e, por via do mesmo departamento, 50 milhões de euros destinam-se a contribuições bilaterais e multilaterais.

  • 54,5 milhões de euros do programa coordenado pelo IPAD inserem-se na «cooperação para o desenvolvimento»

  • 20 milhões de euros inseridos na medida «cooperação para o desenvolvimento» destinam-se a quotas e contribuições para Organizações Internacionais a cargo do MNE.

    Esta é a frieza dos números.

    Comentários para: notas_verbais@hotmail.com


  • I - Contas das Necessidades para 2004

    Orçamento do MNE

    Os dados para 2004 (despesa total):

    1 – A despesa consolidada do MNE (3.507 efectivos em Julho passado, dos quais 1.763 afectos aos Serviços Externos) ascende a 344,6 milhões de euros (0,7 % do total da despesa da Administração Central e 0,3% do PIB)

    2 – A despesa sofre uma redução de 6,4% face à estimativa de 2003. Segundo o documento governamental matriz, essa redução «é explicada, em parte, pelo facto de em 2004 não estar inscrita a verba destinada às Forças Nacionais Destacadas que transitaram para o Ministério da Defesa».

    3 – Segundo o mesmo documento, das acções do MNE para 2004 s«salientam-se» as do «domínio da cooperação, da difusão da língua e cultura portuguesa no Mundo e de apoio às comunidades portuguesas».

    4 – Assim, para as acções da «cooperação e difusão da língua e cultura portuguesa no Mundo» o MNE orçamenta 91,9 milhões de euros (quase um terço do total da despesa)

    5 – Para «várias acções» junto das comunidades portuguesas estão orçamentados 2,7 milhões de euros. «As comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo representam um vector fundamental de política externa que importa valorizar», diz o documento a justificar tal verba.

    6 – Para dar continuidade à modernização dos serviços e dos sistemas de informação, diz ainda o documento, destinam-se 19,5 milhões de euros.

    7 – O Fundo para as Relações Internacionais: sofre uma quebra de 29,4%, ficando com um orçamento de 12,7 milhões de euros (18 milhões em 2003), dos quais 4 milhões «para acções de modernização e actualização das estruturas dos serviços externos e das comunidades), não se especificando as verbas para concessão de bolsas de estudo e outras contribuições e subsídios, como se diz, «para entidades nacionais e estrangeiras que promovam a divulgação da língua e cultura portuguesa».

    8 – Objectivamente:

    Despesa total:

  • 19,5 milhões de euros ( -3,2%) - investimentos do plano
  • 331,5 milhões de euros ( -5,2%) - subsector Estado)
  • 12,7 milhões de euros ( -29,4%) - serviços e fundos autónomos

    Despesa consolidada (segundo a classificação económica):

  • 165,6 milhões de euros - Despesa com Pessoal (48,1%)
  • 45,3 milhões de euros - Transferências/Resto do Mundo (13,1%)
  • 122,2 milhões de euros - Outras despesas (35,5%)
  • 11,5 milhões de euros - Investimentos (3,3%).

    Esta é a frieza dos números.

    Comentários para: notas_verbais@hotmail.com
  • Dos leitores, fontes e estuários de NV - 8

    Ainda hoje em NV: Reflexão sobre o Orçamento do MNE para 2004

    De Emerging (identificação reservada) recebemos:

    «Não tendo tido oportunidade de consultar o OE proposto para 2004, venho solicitar alguma informação no sentido de o verificar antes de comentar a sangria desatada que um conjunto de cortes orçamentais provocou... Gostava só de referir que a diminuição de despesas como um todo não implica necessariamente diminuição na operacionalidade funcional, até porque sendo óbvio que há um limite mínimo sem o qual não há funcionamento possível (ou em condições), julgo e pelo meu conhecimento da realidade, que estamos ainda muito longe disso, dado o nível de desperdício que existe na estrutura do MNE. A única questão é saber se os decisores têm coragem de cortar onde é necessário em detrimento de onde é fácil, até porque essa foi a lógica seguida no rectificativo de 2002 e no OE de 2003.
    Atenciosamente,
    Emerging»


    Dos leitores, fontes e estuários de NV - 7

    Ainda hoje em NV: Reflexão sobre o Orçamento do MNE para 2004

    Recebemos de Confuzius (identificação reservada) o seguinte aerograma:

    «Já Monsieur de La Palisse dizia que se há políticas externas para vários preços, toda a Política externa tem o seu preço. Ora as temíveis restrições orçamentais (OGE/2004) que ameaçam o MNE suscitam uma questão de fundo, a saber: trata-se de medidas temporárias (tácticas), ou estamos perante uma opção (estratégica) de longo prazo? Com uma certa ingenuidade, pensou-se, inicialmente, que se pedia apenas um passageiro apertar de cinto até que melhores dias sorrissem... Afigura-se que, efectivamente, assim não será. Estando perante uma opção estratégica, as responsabilidades dos decisores são muito maiores, pois não se podem refugiar pusilanimemente por detrás da imposição de uma mera operação aritmética de subtracção. Qualquer gestor bem formado sabe que restrições dessa dimensão gerarão inevitavelmente efeitos estruturais perversos (teoria quantitativa, da Economia) os quais só podem ser eficazmente combatidos se as medidas impostas forem consolidadas por outras medidas restritivas de natureza variada que há que ter igualmente a coragem de promover. Disporão os decisores do País, em geral, e do MNE, em particular, de talento e inspiração suficientes para evitarem que os sacrifícios agora exigidos acabem por tornarem-se, a longo prazo, inúteis e mesmo nocivos quer para as Finanças Públicas, quer para a Política externa portuguesa?

    Confuzius»


    A conselheira Maria João Furtado.

  • O presidente da Câmara de Tondela, Carlos Marta, recusa integrar o grupo PSD no Parlamento Europeu, em substituição de Jorge Moreira da Silva, que foi para Secretário de Estado. Sendo assim, avançará Maria João Furtado, ex-assessora de Durão Barroso para os temas europeus, actualmente Conselheira na embaixada em Madrid, onde dispõe, ao que se sabe, de um suplemento de vencimento que a própria poderá explicar. E já corre na Moncloa: Madrid perde uma das amigas do primeiro ministro...

    Ainda hoje em NV: Reflexão sobre o Orçamento do MNE para 2004
  • Martins da Cruz: em serviço. Palavra de honra de NV

  • Martins da Cruz regressa à carreira, depois de férias dadas pelo SG do MNE. Notas Verbais acertaram: o ex-MNE apresentou-se ao serviço. As suas sucessivas declarações de que nunca mais voltaria ao serviço diplomático constarão na primeira pergunta da primeira entrevista que NV vão pedir ao ex-MNE. E homem de palavra como é, sabemos que Martins da Cruz responderá.

    Ainda hoje em NV: Reflexão sobre o Orçamento do MNE para 2004
  • Rebuçados para quem adivinhar...

    Quem foi, quem foi o ex-secretário de Estado que, antes de o ser, foi surpreendido em flagrante a riscar carros de gama alta na garagem da instituição internacional que servia? NV dá rebuçados a quem enviar a resposta certa rimada em quadra.

    Negociação das pescas: rombo no barco

  • Deu-se o facto como consumado, por aí se espalharam justificações para o arrasto e para o cerco, sacramentou-se, por conveniência, cautelas nas zonas de confronto do Guadiana e do Minho. Todavia, o acordo com Espanha é um rombo no barco e apenas assim se compreende o silêncio que recobriu as negociações. Tudo isto porque quem tutela o silêncio, também está calado. Assunto a desenvolver.
  • Orçamento do MNE 2004

  • O Orçamento do MNE para 2004 equivale a uma verdadeira capitulação da acção diplomática e sem esta não há política externa possível. O corte orçamental é drástico e nem será caso para se dizer que Teresa Gouveia recebe um «presente envenenado» - recebe o próprio veneno. NV têm a papelada e, depois de rápida olhadela, também conclusão rápida: bem pode Portugal geminar-se com Andorra.
  • 15 outubro 2003

    Arons de Carvalho... Londres, porta-voz?

  • O dr. Arons de Carvalho cruzou-se com NV hoje de manhã, no Largo das Oh! Necessidades - Protocolo à vista. Em função do seu desempenho na purga legal do Direito à Divulgação que os Jornalistas Portugueses tinham como reconhecido direito fundamental desde 1975 (por obra de Sousa Franco, recorde-se), é bem possível que o dr. Arons de Carvalho vá como Conselheiro de Imprensa para algum posto de primeira. Será Londres? Ou será o próximo porta-voz do MNE?
  • Dos leitores, fontes e estuários de NV - 6

    Do nosso ministro-plenipotenciário de estimação, Charles Calixto:
    «Felicito NV pelo texto do vosso correspondente estagiário no Luxemburgo. Pessoa amiga garantiu-me que a própria Ministra não se conseguiu impedir um sorriso "giocondiano" quando lho mostraram. A crónica tem, de facto, uma qualidade literária superior ao que é hábito nas NV, diria mesmo que não haverá muita gente no País capaz de escrever, com tanta prontidão, uma peça tão bem humorada.»

    Em tempo: NV observa que o hábito faz o monge.

    URG. SEXA MNE TERESA GOUVEIA. COMBONIANOS

    RELATOS REFUGIADO DO SUL DO SUDÃO E SITUAÇÃO RDCONGO. AUSÊNCIA DAS NECESSIDADES.

    OSTENSIVO

    Um refugiado do Sul do Sudão Magok G. Riak descreveu hoje auditório dos Missionários Combonianos guerra e genocídio no Sul do País denunciando tráfico de seres humanos apelou fim do silêncio da comunidade internacional perante drama do regime que impõe arabização e islamização em áreas (uma delas tamanho de Portugal) em que ermamento foi provocado para permitir produção de petróleo. Talisman Energy Inc (de Calgary, Canadá), Companhia de Petróleo da China, Petronas, companhia estatal de petróleo da Malásia, Lundin da Suécia, Total-Fina-Elf da França e OMV da Áustria, entre outras, acusadas de ajudar governo de Cartum, designadamente recursos militares e materiais, «tasi como mercenários e armamento para proteger os campos petrolíferos e os oleodutos» pretexto, disse, para aniquilamento ou subjugação povos do Sul e Montes Nubas. Auditório repleto ouviu críticas de Magok G. Riak: Nações Unidas que «não fizeram nada de importante para pressionar Governo de Cartum a acabar com brutalidade», Kofi Annan também visado (SG-NU «detém recorde abismal de silêncio diplomático» insistindo que «nada há de moral para diferenciar resistência da guerra da de genocídio de Cartum contra os Povos do Sul») mas também europeus com «excepção notável dos noruegueses» que têm sido «ambíguos» e EUA interessados mais em «equilibrar relações com mundo árabe». Refugiado sudanês. Presentes altos responsáveis missionários, designadamente ex-superior geral (português) recentemente abandonou cargo em Roma, também Brazão Mazula reitor da Universidade Maputo, ainda representantes Cruz Vermelha Internacional e Amnistia Internacional. Nenhum diplomata estrangeiro acreditado em Lisboa seguiu sessão, nem Necessidades, contudo relato importante. Percepção deste posto que MNE poderia seguir acontecimentos como este para melhor formulação da política de Lisboa-África, designadamente perspectiva cimeira Europa-África, evitando dependência de recortes de jornais e dessas fúteis NV na moda. Antes de Magok G. Riak, houve exposição sobre status República Democrática do Congo por missionário recém-chegado. Deste posto amanhã segue SEXA MNE aditamento.

    14 outubro 2003

    Sondagem: resultados às 21:15 de 14 de Outubro (encerra às 24:00 de 31)

    Às 21:15 de hoje, os resultados da sondagem sobre Qual o melhor MNE, são estes:

    Jaime Gama: 175 votos (74 %)
    Durão Barroso: 28 (12 %)
    Teresa Gouveia: 16 (7 %)
    Deus Pinheiro: 14 (6 %)
    Martins da Cruz: 5 (2 %)

  • Votantes: 238
  • Muita, muita abstenção e registo para o facto de haver quem já vote em Teresa Gouveia.
  • Os temas abordados hoje (14) no point de presse pelo porta-voz do Quai d'Orsay foram estes:

    1 - CIG
    2 - PEROU/FRANCE
    3 - KOSOVO
    4 - BOLIVIE
    5 - GUATEMALA
    6 - PROCHE-ORIENT
    7 - IRAK
    8 - LIBYE
    9 - IRAN


    Os temas abordados hoje pelo técnico de comunicação do gabinete do assessor do adjunto do conselheiro especial das Necessidades, foram estes:

    1 –
    2 –
    3 –


  • Instado sobre as fontes de NV, respondeu: «qwertyuiop»

    Pergunta de um Jornalista: «Mas isso é a ordem das teclas do computador, não é uma fonte»
    Resposta: «Não há mais comentários a fazer a não que asdfghjklç»
    Nova pergunta: «zxcvbnm?»
    Resposta: «Perguntem ao Quai d’Orsay»
  • Dos leitores, fontes e estuários de NV - 5

    Do observador permanente de NV nas Necessidades:

    «A reportagem do estagiário de Notas Verbais sobre a primeira presença de Teresa Gouveia no CAGRE foi hoje
    de leitura obrigatória nas Necessidades e postos diplomáticos. Há quem diga que
    o BID (Boletim de Informação Diplomática), essa folha que o MNE distribui
    diariamente pelo mundo, hesita mesmo em reproduzi-la. Talvez alguém possa dar
    uma palavra ao respectivo director, que se chama Luis Marques ... Cunha!»


    Dos leitores, fontes e estuários de NV - 4

    De JPMT (identificado):

    «Eu sei que os seus "posts" são pró sério. Se assim não fosse, seria interessante dizer que o último "boato" que corre nas Necessidades é de que Teresa Gouveia tem a intenção de nomear o seu antecessor como o primeiro embaixador português em Minsk, aproveitando as suas excelentes relações com a Bielorússia.»

    Dos leitores, fontes e estuários de NV - 3

    Exactamente, de José Lamego:

    «Não vou devolver à Dr.ª Ana Gomes o insulto de lhe perguntar quem lhe paga para tão afanosa e sistematicamente estar a destruir a credibilidade que o PS acumulou em matéria de política externa nos quase trinta anos que levamos de vida democrática - 11 anos, digo-o com orgulho, sob a minha directa responsabilidade».

    Dos leitores, fontes e estuários de NV - 2

    Nota de reportagem do correspondente-estagiário de NV no Luxemburgo

    «Luxemburgo, 13 de Outubro (do correspondente-estagiário de Notas Verbais) - Melhor era impossível ! Teresa Gouveia chega ao seu primeiro CAGRE com o atraso de regra, espalhando um não intencional sorriso de charme que começa por inflamar os contínuos italianos e acaba por atiçar o secretariado do Conselho. A UE já não será mais a mesma. O seu despenteio "négligé" diz bem com o rosto sereno, onde a beleza profunda do tempo se soma à confiança segura de quem sabe ao que vai. Mendonça e Moura, profissional, condu-la, com orgulho pouco contido, ao ministro italiano, que articula banalidades gentis. Solana, tardio mas caloroso, dá-lhe um beijo de peninsular familiaridade e de quem já tem todos os mundos no seu. Cumprida a função protocolar junto da presidência, Teresa regressa sozinha à bancada portuguesa, onde Costa Neves se ficara, embevecido, no seu fato claro, com o micaelense sorriso de quem parece ter-se liberto de uma cruz. Tadeu Soares escrutina, severo, a reacção da sala, Silveira Carvalho sofre a orfandade com um esfíngico sorriso, já transatlântico. Ministros e embaixadores olham-na com uma curiosidade pouco inocente, avisados pelos "cables" adjectivados da suas legações lisboetas. Nas mesas de trás da sala, elas miram com curiosidade, eles com um esticar de pescoço pouco subtil. No seu trajecto, Teresa cruza-se com Ana Palacio, rápida, fria e muda, perdida num despeito estético ibérico, ausente mais em directivas do que em coisas da vida. Do outro lado da mesa, Benita Waldner compõe o lenço Ballenciaga sobre o saia-e-casaco, agita-se à esquerda e à direita, destacando o broche amarelo-azulado à cata de atenção. Debalde. Teresa já reina. Do topo da mesa, Patten larga por momento o "brief", tira os óculos da ponta do nariz e dá-lhe um sorriso largo, do tamanho da muralha da China. Teresa senta-se. Abre o dossier que a Reper lhe preparou com a minúcia tutorial dos primeiros dias. E respira, confiante e segura, como quem diz, de si para si : "vamos a isto!". E foi, nas horas seguintes, de tal forma natural, competente e profissional que arrancou a certa altura um "temos homem!", de um estranho membro da delegação portuguesa, numa distraída barbaridade. Entretanto, poucos notaram um rugido que, pouco a pouco, ouvidos atentos dizem ter emanado em crescendo das entranhas do edifício, um som surdo de dor e de raiva, um indisfarçável rumor de tom lusíada. Não terá, porventura, passado de um equívoco dos que não haviam esquecido a fabulosa "performance" de "A Bela e o Monstro", que o Teatro Novo de Bruxelas trouxera na véspera. À mesma hora do início do CAGRE, às 9 horas de Lisboa, alguns estremunhados funcionários entram nas Necessidades. Recuso-me a acreditar em quem me diz que sorriam.»

    NV - Pedimos desculpa aos nossos leitores, mas para a próxima reunião europeia destacaremos um profissional.

    Dos leitores, fontes e estuários de NV - 1

    Protesto
    De João Pinto (emerging@sapo.pt)

    «Protesto,

    Em primeiro lugar contra o vício que as pessoas têm de escrever
    coisas, como se tivessem num jornal onde o direito de resposta
    é uma fantochada, aliás aqui nem há direito de resposta.

    Em segundo lugar, contra a visão que permanentemente é exposta
    neste blog, como se as necessidades devessem ser o centro do
    contra-poder, ou em alternativa, alguém que tem uma agenda
    própria ao arrepio do que é a vontade do governo como um todo,
    em especial do primeiro ministro.

    Confesso, que me custa a ignorância que o gabinete do primeiro
    ministro por vezes demonstra ...»

    Mas na minha opinião, tanto as necessidades, como a diplomacia
    são um albergue de diplomatas do passado, vivendo a teoria da
    conspiração em permanência, mais preocupados com questões
    tácticas (até parece que somos alguma potência mundial) e
    pseudo-estratégicas (dá-me vontade de rir o que os diplomatas,
    sejam económicos da nova versão, ou não económicos da velha
    guarda, consideram como questões estratégicas - aqui confesso
    que os da nova guarda, se é que os há são menos maus que os
    outros) do que com o que verdadeiramente é importante ...»


    NV: Não há direito mas há dever de resposta e, portanto, garantia, por parte de Notas Verbais para quem se sinta no «dever».

    13 outubro 2003

    Transparência, sim, transparência... Portugal, 0 - México, 14

    Sobre transparência, do Palácio das Necessidades, desde há anos e anos que nem um dado concreto sai, sendo as palavras muitas. Por exemplo, sobre as verbas distribuídas pelo Fundo de Relações Internacionais (havemos de voltar a este assunto...) temos que esperar pela publicação dos subsídios pelo Diário da República, com meses de atraso, como se a transparência estivesse em prisão preventiva. Quanto ganha um Embaixador? E um administrativo de Consulado? E a Ministra e Secretários de Estado? E o jardineiro da Embaixada no Vaticano? Sabe-se no vago...

  • Vejam, por exemplo, a transparência do México, nesta matéria. Nem vale a pena falar do Reino Unido, da França ou dos EUA. Basta o México como exemplo. Abram a seguinte página do Portal exactamente chamado Transparência e leiam com paciência. Um exemplo apenas para não cansar. Abram (basta clicar) http://www.sre.gob.mx/transparencia/ e depois, pela Mala Diplomática (basta também clicar), digam a NV se até a Secretaria de Relações Exteriores do México não ganha às Necessidades por 14-0.

    A tempo: Votem, na caixa ao lado, no melhor MNE. Até 31 de Outubro. A percentagem é enorme para um deles, mas a abstenção é grande. Apenas a contabilidade dos votos fica registada, nada mais.

  • 12 outubro 2003

    Com o sinal «Manuela Franco», mudará a posição portuguesa para o Médio Oriente?

    A posição portuguesa para o Médio Oriente (clique para ver) tem sido esta.

    Manuela Franco, nova Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, tem um sinal no seu curriculum. Pode dizer alguma coisa e pode não significar nada, numa matéria em que Martins da Cruz provocou anti-corpos, sobretudo em chancelarias estrangeiras. A seguir. A NV apenas interessam que política externa temos.

    Vamos ao curriculum.

    Manuela Franco pertence ao Corpo Científico do Instituto de Ciências Socias da Universidade de Lisboa onde é Investigadora Associada Júnior.

  • O escopo do seu trabalho incide sobre a temática judaica de que é reconhecidamente perita e a levou a ser nomeada comissária científica da exposição sobre Aristides de Sousa Mendes, Sampaio Garrido e Alberto Branquinho, organizada pelo MNE, inaugurada na sede da ONU, na abertura da Assembleia Geral em 12 de Setembro de 2000.

  • Graus académicos
    Licenciatura em Direito, Faculdade Direito, Universidade Clássica de Lisboa,1978.

  • Cargo no Instituto de Ciências Sociais (Universidade de Lisboa)
    Investigador Associado Júnior
    Projecto: «O Estado Novo e a Questão Judaica»
    Diplomata, equiparada a bolseira no país.

  • Cargos anteriores, instituições
    1990/1991 - Chefe de Redacção da publicação trimestral «Política Internacional».
    1988/1990 - Chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Cultura. (Teresa Gouveia)
    1985/1987 - Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Ministério dos Negócios Estrangeiros. (Azevedo Soares)
    1982/1985 - Secretária de Embaixada na Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas, em Nova Iorque, responsável pela área de Direitos Humanos.
    1979/1982 - Diplomata, Ministério dos Negócios Estrangeiros.

  • Principal área científica de investigação
    História/Política

  • Publicações e organização de eventos
    * 2003 - Recensão do livro «The Jews of Europe and the Black Plague» de Anna Foa, in Análise Social, nº166, Vol. XXXVIII, Primavera de 2003, Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais.
    * 2002 - UMA INFLUÊNCIA PORTUGUESA NO LEVANTE? A DIPLOMACIA AO SERVIÇO DA PROPAGANDA DO PRESTÍGIO DA REPÚBLICA, artigo que aprecia as condicionantes da política externa da I República à luz da decisão ministerial de aproveitar as Guerras Balcânicas para criar um «grupo de interesses» no Levante através da concessão de títulos de nacionalidade portuguesa a centenas de famílias judaicas otomanas, in Política Internacional, n.26, Outono/Inverno 2002.
    - Comunicação de abertura da exposição «Vidas Poupadas: a acção de três diplomatas portugueses na II Guerra Mundial», por ocasião do Colóquio «Minorias Étnicas e Religiosas em Portugal», a 9 de Janeiro, Curso de Inverno 2002, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra – [ACTAS no prelo]
    * 2001 - MAS NÃO HÁ PAZ, ensaio sobre o retorno da soberania judaica a Jerusalem, in Política Internacional, n.23, Primavera/Verão 2001.
    - Comunicação ao Colóquio Luso-Alemão «Judeus e judaísmo em Portugal» organizado pelo Prof. Dr. Michael Halévy para estudantes do Centro de Estudos ibero-americanos da Universidade de Hamburgo, Lisboa, 17 de Fevereiro.
    * 2000 - Conferencista da cerimónia de homenagem a Aristides de Sousa Mendes, promovida pelo American Jewish Committee e pela Embaixada de Portugal, Washington, 30 de Novembro.
    - «Moral e Política», texto introdutório ao Catálogo da exposição «Vidas Poupadas: a acção de três diplomatas portugueses na II Guerra Mundial», Instituto Diplomático, MNE, Setembro.
    - Direcção científica, coordenação e organização da exposição «Vidas Poupadas: a acção de três diplomatas portugueses na II Guerra Mundial», promovida pelo Instituto Diplomático, Ministério dos Negócios Estrangeiros, inaugurada na Biblioteca de Newark, NJ (EUA), a 12 de Setembro.
    * 1999 - «Os Judeus em Portugal, 1926-1974» Entrada para o Dicionário de História de Portugal- Suplemento, Vol VIII , Drs Maria Filomena Mónica e António Barreto, Ed. Figueirinhas, Porto,1999.
  • Manuela Franco também nomeia...

    Carlos Sousa Amaro, Chefe de Gabinete da SENEC

  • Fim-de-semana de arregaçar as mangas nas Necessidades. NV têm a honra de transmitir que a Secretária de Estado Manuela Franco nomeou Carlos Sousa Amaro, um diplomata nascido na África do Sul, onde se licenciou, para seu Chefe de Gabinete.

  • Carlos Sousa Amaro Esteve colocado em Varsóvia e Paris, tendo sido também Chefe de Gabinete do Alto Representante internacional na Bósnia-Herzegovina. Nos meios diplomáticos é tido como bom profissional e de bom feitio, além de que é incontroverso na carreira. Portanto, já há quem cante glória a Teresa Gouveia a apaziguar nas alturas e paz nas Necessidades aos secretários de Estado de boa vontade. Vamos ver.

  • Ainda hoje, Domingo, antes das 12 badaladas: E será mesmo mantida «a continuidade» da política externa do anterior Gabinete? Por partes. Mas por favor votem que apenas e só apenas a contabilidade do voto fica registada, com a garantia da Net Code a que recorremos. A abstenção tem sido muita, muita...
  • O futuro próximo de Martins da Cruz: entre a disponibilidade e a apresentação

    Martins da Cruz – Embaixador full rank - das duas uma:

  • Ou pede passagem à disponibilidade, concretizando assim o compromisso de «abandono» da carreira Diplomática que anunciou quando tomou posse

  • Ou não, pelo que, se já não o fez, deverá que ter-se de apresentar ao Secretário-Geral do MNE, Embaixador Rocha Páris para colocação. Para tanto dispõe legalmente de cinco dias úteis posteriores à sua saída do Governo. Terça-feira, portanto. Nota de registo: um diplomata que não cumpra este procedimento é alvo de inquérito instaurado por ausência ao serviço, susceptível de processo disciplinar. O que será improvável.

    Hoje, Domingo: E será mesmo mantida «a continuidade» da política externa do anterior Gabinete? Por partes.
  • 11 outubro 2003

    Teresa Gouveia passa no primeiro teste interno nas Necessidades

    Chefe de Gabinete, Adjunto... com prestígio e consenso

  • António de Almeida Lima foi escolhido por Teresa Gouveia para Chefe de Gabinete da MNE. Dirigia até agora os Serviços da da África Subsaariana (* corrigido) e é membro da Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses. Nota de registo – foi um dos subscritores da posição colectiva de diplomatas que visou resgatar a «honra» da carreira a pretexto da forma como a diplomacia económica foi apresentada por Martins da Cruz.

  • Rui Vinhas é o novo Adjunto do gabinete da MNE. Nota de registo: teve o mesmo cargo no gabinete de Jaime Gama...

    Teresa Gouveia passa desta forma no primeiro teste «interno». E parece que a SENEC Manuela Franco também teve «ordem para apaziguar»: distendeu o diálogo com Luís de Almeida Sampaio como que reconfirmando-o na presidência do IPAD, pondo termo ao anterior clima conflituante do ex-SENEC Lourenço dos Santos.

    Amanhã, Domingo: E será mesmo mantida «a continuidade» da política externa do anterior Gabinete? Por partes.
  • Teresa Gouveia procura Adjunto de Imprensa

    A MNE Teresa Gouveia, naturalmente, está a «construir» o gabinete. Tarefa que se revela difícil é encontrar um Adjunto ou Assessor de Imprensa que, pelos hábitos da Casa, acaba por ser o «porta-voz». Candidatos há muitos mas a especialização das matérias impõe um perfil adequado. Um jornalista altamente colocado e com curriculum de UE já recusou.

  • NV observam que, naturalmente, as Necessidades justificam um Porta-voz, com serviços de porta-voz... E não tanto de «filtros do perfil político» ou «terapeutas de imagem» do decisor. Isto, no caso de a Política Externa e a actividade diplomática serem coisas para levar a sério.
  • Comparação: Necessidades e Quai d'Orsay

    Ontem, dia 10, o sumário dos temas desenvolvidos no point de presse do porta-voz do Quai d'Orsay, foi este:

    1 - PROGRAMMES (agenda de DOMINIQUE DE VILLEPIN
    2 - JOURNEE MONDIALE CONTRE LA PEINE DE MORT
    3 - CAG
    4 - FRANCE/LUXEMBOURG
    5 - FRANCE/ALLEMAGNE
    6 - FRANCE/BULGARIE
    7 - CHINE/FRANCE
    8 - PROCHE-ORIENT
    9 - SYRIE/LUTTE ANTI-TERRORISTE
    10 - PRIX NOBEL DE LA PAIX/IRAN
    11 - PEROU/FRANCE
    12 - LIBYE

    O sumário dos temas do porta-voz das Necessidades (tal como há um ano, dois, três, quatro, cinco... do que SEXA, a Senhora Ministra Teresa Gouveia ainda não tem culpa), foi este:

    1 –
    2 -
    3 -

    e nada mais.

    Depois do período de reflexão... o Voto!

    Assim mesmo, com discrição. Cada membro da Carreira de NV pode votar apenas uma vez, até 31 de Outubro. Uma segunda tentativa será sempre recusada. Mas também, dia a dia ou pela noite adentro, cada um dos largos milhares (obrigado!) que consultam NV em 48 países, pode ir observando os resultados, à excepção dos abstencionistas.

  • Outra sondagem começará em 1 de Novembro...
  • 10 outubro 2003

    Sim, os Conselheiros

    NV observa esta grande polémica dos Conselheiros.

  • Maria Elisa, em Londres, por exemplo. Ainda nem está lá, mas já se diz: não vai fazer nada. Correcção de alguns: não faria nada como Conselheira mas irá fazer muito como Adida.

  • Mas já alguém questionou o que o Prof. Doutor João Camilo , com um curriculum de todo o tamanho, fez ou conseguiu fazer como Conselheiro Cultural em Londres?

  • Nada! Esta é a questão.
  • Lista dos subsídios, urgência de uma auditoria externa

    NV estão a laborar no assunto. Mas como o passado dá sempre lições, aconselhamos a leitura paciente dos volumes de memórias do Embaixador António Gamito - Nesciedades - assim se chamam. Como Inspector Diplomático e Consular ele tratou do caso de uma celebridade que foi Conselheiro de Imprensa na Representação Permanente junto da ONU em Nova Iorque. Está tudo «sugerido», já que os «serviços do MNE» gostam tanto do verbo sugerir. Ordenados em duplicado, processo arquivado. Fala-se tanto em Conselheiros...

    Ainda em Dia da Namíbia, especial para SEXA, a MNE Teresa Pinto Basto Gouveia

    NV têm a honra de pormenorizar a SEXA , a Senhora Ministra dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, o exemplo que se puxou, entre outros muitos casos.

    Sabe SEXA, a Senhora Ministra, que o destino do Embaixador, com o encerramento da Embaixada em Windhoek, até pode ser resolvido solicitando ao Governo da Namíbia que o declare persona non grata , ou então, que acolha o diplomata português como emigrante. Melhor seria que o responsabilizassem pelo encerramento da Embaixada e ele fosse penalizado «por sugestão dos serviços do MNE» com desterro para algum consulado honorário o qual até pode ser em Gibraltar onde, por acaso não há mas se justifica em função da diplomacia económica.

  • Mas a pouco menos de um mês da liquidação da representação na Namíbia, solucionado o caso do Embaixador, como se vai resolver a situação das oito pessoas que ali trabalham?

  • Quatro são portugueses, três dos quais do quadro da função pública e portanto não podem ser despedidas sumariamente... No entanto a meio deste Outubro continuam sem saber onde terão que estar a 1 de Dezembro.

  • Possivelmente, à pressa, serão recambiados para outro lado, sem passaporte especial de serviço e sem acreditação junto do Estado receptor como mandam as Convenções, ou – solução mais imaginosa - com bilhete de ida e volta como a que foi encontrada para um funcionário do ex-consulado em Hong Kong que vai rumar para San Francisco.

  • Quanto aos outros quatro (não-portugueses) coisa mais fácil não será do que instruir o Embaixador para lhes dizer: «Estão despedidos, desculpem mas tenho que obedecer a Lisboa», e nem vale a pena falar em qualquer indemnização. Isso é na Namíbia e as coisas da Namíbia não chegam ao semanário Expresso, portanto não chegam a Portugal.

    É um exemplo apenas para respeitosamente deixarmos sugerido a SEXA, a Senhora Ministra, como há deveras gente nas Necessidades que não gosta de ser escrutinada mesmo que a imagem de Portugal não seja acautelada. O que é isso da Namíbia? Está longe.
  • Por exemplo, a Embaixada de Portugal na Namíbia...

    A folha oficial já publicou, em finais de Junho, o decreto para encerramento da Embaixada de Portugal na Namíbia, onde António Montenegro sucedeu a Maria do Carmo Allegro de Magalhães.
    Razões invocadas: orçamentais.

  • Data de encerramento: final de Novembro.

  • Que se passa? A menos de um mês do fecho das portas, no MNE ninguém sabe que instruções foram enviadas ao Embaixador acreditado nesse País com cartas de Jorge Sampaio...

  • NV presumem que também o Embaixador vive momentos de inquietação: a residência oficial (património apreciável) é propriedade do Estado Português, vai vender? Por quanto? E o recheio (outro património) para onde vai? Vem para Lisboa? E o Embaixador? Fica lá como emigrante? E o pessoal? E o aluguer da chancelaria? Denuncia o contrato? Mantém, em função de ter sido anunciada a instalação de um Consulado? E vai para onde? Pessanha Viegas que viu encerrada a «sua» embaixada na Costa do Marfim já sabe: vai para Kiev. É por estar na Namíbia? Porque motivo a Secretaria de Estado das Comunidades (José Cesário) não decide o sim/não e o como para o Consulado? Há Consulado ou não há? E a decisão vai ser sobre o joelho? E porque motivo o Secretário-Geral do MNE (Rocha Páris) não faz seguir instruções? Bem, seria muito mais fácil para esse embaixador que o Governo da Namíbia o declarasse persona non grata... Assim, teria ao menos o destino claro e o PR Jorge Sampaio que nomeou o embaixador poderia continuar a dizer: «As instituições funcionam».

    Para baixo do Ministro, continua a não haver uma política estruturada e uma actuação planeada no MNE.

  • Os Baixos e Altos, as Quintas e as Terças

    1. Pedro Lynce demitiu-se «mesmo que o erro seja de baixo», como disse, mas ninguém de baixo se demitiu, apesar do ex-ministro ter dito isto mesmo: erro e de baixo.

    2. Martins da Cruz, afinal, apresentou uma primeira demissão na mesma Quinta-feira de Pedro Lynce, só que Durão Barroso aceitou a deste e não a daquele, sendo amplamente publicitada a demissão do segundo que apontou o dedo para baixo, e ocultada a recusa para o primeiro que também não deixou de dizer o que em baixo fizeram.

    3. E quando se fica a saber, por comunicado oficial, que José Cesário (abaixo de Martins da Cruz) foi o responsável pela apresentação em Conselho de Secretários de Estado da proposta «sugerida pelos serviços do MNE» para alterar o regime especial de ingresso no Ensino Superior e que originou a polémica do alegado favorecimento, Martins da Cruz, na sua Terça-feira de todas as semanas, pede pela segunda vez a demissão (ou «foi demitido», segundo o insuspeito Luís Delgado) que é aceite. Nem os «serviços do MNE», despromovidos ao grau de pau para toda a obra, reagem em nome da dignidade da Carreira Diplomática!

    4. Mas, apesar de também se ficar a saber apenas na Terça, que Martins da Cruz mandara, no final de Julho, retirar a proposta de José Cesário quando o ex-ministro, ausente das Necessidades por férias, dela tomou conhecimento por via telefónica, o secretário de Estado é reconduzido para retomat posse na Quinta, como se a «fragilidade política» em que o ex-MNE ficou, tivesse provocado o «fortalecimento» do secretário de Estado…

    NV quase já estão a dar razão a José António Saraiva: Martins da Cruz não devia ter-se demitido - nem uma, nem duas vezes - mesmo que Luís Delgado prefira outra expressão para a segunda demissão e se desconheça o que ambos reservarão para José Cesário nesta vinha vindimada. Complicado.

    O segundo primeiro dia de José Cesário

    É muito provável que não irão responder à pergunta: «Pai, aquele Secretário de Estado não é o mesmo que o outro?» mas toda, toda a curiosidade para o que os líderes do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas vão dizer hoje (11 horas) em Conferência de Imprensa na sede da organização (Rua Basílio Teles, 6 – 2.º Esq). Os temas prometem: concursos de acesso e ingresso; actualizações salariais (obviamente); passaporte especial e acreditação; compensação em IRS; segurança social; classificação de serviço; encerramento de consulados e… ausência de diálogo social. Vamos estar atentos e NV recomendariam José Cesário a fazer o mesmo, agora que a alegria viseense da Suíça já passou.