31 maio 2004

Garantido: site do MNE não vai desmentir a folha oficial.

E claro, o Expresso deu a grande notícia, por certo a «maior cacha» desde a guerra
do Iraque, dois dias antes do Diário da República e três dias antes do site do MNE que obviamente só poderia dizer alguma coisa um dia depois da folha oficial e quatro dias após o Expresso... Convenhamos que notícia-notícia seria se o site do MNE desmentisse, um dia depois, o Diário da República e este desmentisse o Expresso passadas 48 horas.

Agora que todas as universidades já encerraram as inscrições para os «cursos» de preparação dos ousem chegar à fasquia de pretendentes e depois a candidatos à prestação de provas para admissão de adidos no MNE´- ainda assim sujeitos a confirmação - agora, parece que chegou a hora da verdade: são apenas 30 vagas!

Já foram 50, já foram 40... e se calhar ainda serão 30 por pressão das universidades - 15 vagas seria o fim do negócio e, além disso, não teria a piada de corresponder a uma «grande iniciativa» do MNE.

Consulado-Geral de São Paulo. Curto-circuito.

Os homens e mulheres do cinema discutem há muito as fronteiras entre o verosímil e o inverosímil, em última análise, para que a arte se salve. Pelo que vamos conhecendo, está iminente a chegada dessa discussão às Necessidades, não tanto para o salvamento da arte, para que a diplomacia não se afogue.

Será verosímil que a EDP pague as obras na residência consular, na sequência de simples telefonema? De um simples telefonema? Até Fernando Henrique Cardoso "percepcionou" esse enredo levado da breca.

«strong>O caso é narrado no PortugalClub, lusitanissima máquina de comunicação mantida pelo nosso Embaixador Honorário Casimiro Martins Rodrigues por via da qual Miguel Reis descreve o inverosímil.
Está tudo em Notas Formais, para que conste e possivelmente sirva de guião fílmico para os cineastas de Inspecção Diplomática e Consular já que a Procuradoria-Geral da República não se mete nas fitas das Necessidades.

Faça-se o favor de clicar aqui, para Notas Formais.

29 maio 2004

Causa Nossa

Apenas agora reparamos que a Causa Nossa incluiu uma ligação para Notas Verbais. Obrigado. Portugal bem precisa das avenidas largas da crítica...

Porque hoje é Sábado! Caíram os telhados das Necessidades!

Santo Deus! E não é que encontrámos o Embaixador Agapito Barreto, sem aquele ar de careta com que se passeia no MNE e a falar pelos cotovelos no pavilhão para mudar o mundo instalado no Rock in Rio?

Depois do habitual «Então, Embaixador?», puxa-nos para o lado:

«Meu caro, você nem sabe o que se passa e a Teresa calmíssima no México! Não sabe que os telhados das Necessidades abateram?»

Nem queríamos acreditar. Mas como é que isso aconteceu?

«Meu caro, na Sexta-feira terminou o prazo para que os serviços internos e externos do MNE enviassem imperativamente para as Necessidades, cada um, os cinco objectivos para melhoria dos postos e serviços.»

E Agapito não resistindo já a dançar ao som de Are You Gonna Be My Girl dos Jet, solfeja por entre trejeitos de diplomata rejuvenescido, sem obedecer a sustenidos e a bequadros:

«Fo-ô-ram-ram tan-an-an-tos os ó-óbje-ti-i-i-vos-os, oh iu! ié! tan-an-tos que os te-e-e-lhá-á-á-dos das Ne-e-e-ci-i-i-i-dá-á-des, oh iu! ié! i-iá! Não agu-uu-entáram! Oh iu!ié! Caí-í-íram! ié!»

E já nem ouvia os nossos apelos à clave da calma, estava perfeitamente inebriado com os Jet. Nem quis responder a se os bombeiros lisbonenses lá estavam de agulheta preparada contra eventual incêndio ou se os sapadores estariam a acudir aos dois heróis da coitada Cifra, por certo soterrados sob telhas à mistura com armários de Manuela Frank, reestruturações de Cesário e, desastre maior, a jarra de estimação de Teresa Gouveia:

«Oh ié! iú! Aqui-i-i-lo fo-o-o-i uma chu-u-u-va de mi-ii-lha-a-res de, oh iú, ié, de o-o-bje-e-e-ti-i-vos, ié, iá!!!»

Mas caíu tudo?

«Tu-u-u-do! Ié, iá! O tercei-i-i-ro an-an-an-dar, ié! foi to-o-odo! Nã-ã-ã-o agu-u-u-entou, iá!!! Com o-o-o pe-e-e-so, oh ié! iá!!!»

E por lá continuou Agapito a cantar uma letra que os Jet jamais imaginariam, sem qualqquer receio que Manuela Ferreira Leite por ali surgisse também a cantar - Vo-o-cê-ê, ié! nã-ã-ã-o me-e-e-re-ce o or-o-or-de-na-a-ado, iá! - Nem deu pela nossa retirada apressada a caminho das Necessidades aonde estamos quase a chegar para nos certificarmos se os objectivos dos postos externos caídos sobre os telhados do MNE terão feito mesmo esses estragos! Será verdade? Vamos ver.

Camelos do Iraque...

Vejam só o Ultimato aos camelos do Iraque! Algum humor para este sábado, não faz nada mal e... «merece o ordenado».

Briefing da Uma. Valente Pulido. Vitorino/Bush. Comissão. Arrazoado e «Esteja calado!»

Briefing da Uma. No Mundo, há apenas duas coisas relativas por uma das quais se tem que optar: o fuso horário ou a honestidade. NV escolhem a relatividade do fuso horário porque a honestidade deve ser só uma seja qual for o lugar... Portanto, Lisboa: 18:59, Cidade do México: 12:59 - pontualidade relativa!

1 – O Vasco Pulido Valente de hoje, imprescindível.
2 – Vitorino/Bush. Eles perdem.
3 – Europeias/Comissão de Bruxelas.
4 – Jamila Madeira/arrazoado.
5 – Euro 2004/bomba

1 – (Vasco Pulido Valente na coluna como sempre hoje, no DN, afirma que o comportamento do poder e das oposições em Portugal está a gerar o sentimento de isto não está aguentável e que se não fosse a “Europa”! isto já teria descambado para o torto. Acha que esta análise nos favorece se chegar à “Europa”?) - «A coluna de Vasco Pulido Valente de hoje no DN é imprescindível. É um alerta, um apelo, um abanão de consciências, como queiram. E a Europa deve saber com exactidão o que se passa em Portugal, antes que seja tarde. O que Vasco Pulido Valente afirma aplica-se com exactidão à política externa, à acção diplomática e aos dispositivos da representação exterior de Portugal. Tal como ele remata “abre a porta a quase tudo” com os altos decisores do MNE a primarem por uma cultura de ausência, de alheamento e de afastamento, fiados na suposta eficácia de alguns favores mediáticos.»
.
2 – (Vitorino elogia Bush, a actuação de Bush, as opções de Bush, a estratégia de Bush. Como se compreende esta reviravolta?) - «Surpreendentemente, o comissário António Vitorino acaba de afirmar que Bush fez mais pela segurança europeia que muitos dos políticos europeus e que a conduta intervencionista do Presidente norte-americano teve o mérito de forçar a Europa a enfrentar as suas próprias insuficiências. Na maioria das chancelarias europeias apenas se lamenta que esta análise de Vitorino apenas seja feita agora. Se Vitorino tivesse feito estas afirmações sobre o momento da decisão intervencionista norte-americana teria melhor mérito – o de forçar Portugal a enfrentar as suas próprias insuficiências. Pode Vitorino ter razão e até motivos, mas é uma dissertação tardia mas a que poderá estar ligada a tentativa de captação desesperada de apoios para uma candidatura à presidência da Comissão, sendo uma prova de que Vitorino pouco ou nada espera do eixo Paris-Berlim-Madrid.»

3 – (A Comissão de Bruxelas afirma-se inquieta com a apatia dos eleitores para os sufrágios nacionais entre 10 e 13 de Junho. Tem razão para se inquietar?) - «A Comissão Europeia deveria antes de tudo é inquietar-se pela sua própria apatia quando se lhe impunha agir, e, em contraste, pela sua arrogância selectiva face a alguns Estados, quando se lhe impunha ponderação e reconhecimento dos limites políticos que a cercam. Neste últimos anos, houve comissários que se pronunciaram e agiram quase como super-primeiros ministros e quase como super-chefes de Estado... As chamadas «respostas da Comissão ao Parlamento Europeu» formam uma colectânea de exemplos que só podem dar um resultado: o descrédito e a desmobilização dos eleitorados nacionais. Mas sobre esta questão – a de que de facto é ou como se pode entender esse Parlamento Europeu – pensamos divulgar uma Nota Especial.»

4 – ( A candidata Jamila Madeira afirma também hoje ao DN que “o Parlamento Europeu é um espaço de quase lobby político”. Pode comentar?) - «Essa candidata revela legitimamente o que pensa do corrupio Bruxelas-Estrasburgo para onde vai entrar quase seguramente porque reclamou a Ferro Rodrigues - e não ao eleitorado - um lugar elegível. Bem, oxalá que essa afirmação da candidata não chegue aos olhos ou aos ouvidos dos eleitores que ainda estão dispostos a votar em 13 de Junho porque caso suspeitem que irão apenas eleger gente para um “quase lobby político”, então, a abstenção ainda será maior... De resto, essa visão da candidata já deve ser defeito de família. O pai da candidata, Luís Filipe Madeira, que também teve experiência do corrupio, na véspera das anteriores eleições, criticou a disponibilidade de Mário Soares para encabeçar a lista do PS, garantindo então que “o Parlamento Europeu não passa de uma Assembleia Municipal” o que até lhe facultou título de primeira página no Expresso (um sonho, como os senhores sabem, desejado por qualquer oligarca). Ora, entre a assembleia autárquica do pai e o lobby da filha, a diferença é pouca, porquanto uma curta visão política também pode passar de geração em geração. E se passa, neste caso é uma boa passa do Algarve.»

5 – (O responsável da UEFA no Euro 2004, disse ao Expresso que “é fácil pagar em Portugal para pôr uma bomba”. Como assim?) - «Essa afirmação do Senhor Martin Kallen, é já por si uma bomba. Martin Kallen é suíço, e, portanto, apenas se entenderá essa afirmação e nas presentes circunstâncias, se ele, no fundo, o que quis dizer é que será muito mais fácil do que em Portugal, pagar em Zurique para pôr uma bomba em qualquer lado... Há ditos que são inapropriados e até sujos num Parlamento e entre deputados, mas que a um suíço do futebol se justifica dizer: “Esteja calado!” pelo que até nisto o Senhor Telmo Correia anda a dispersas energias..»

Embaixador José Augusto Seabra.

José Augusto Seabra

O tempo amanhã é já tarde e cedo.
Assim o incerto seja a pedrada
nos sonhos que passam ao lado.

Carlos Albino

28 maio 2004

Ronda consular. Em Genebra foi pior a emenda que o soneto...

De vez em quando NV fazem uma ronda consular. E foi nessa ronda que por aí vimos um Cônsul Geral Adjunto a entrar sem bilhete e pela porta dos deficientes no Metro de Nova Iorque; que constatámos como a também Cônsul Geral Adjunta em São Paulo não quer os índios com besunto e as índias com penas de arara em vez de soutien, e ainda vimos como a Cônsul Geral em Genebra, perante uma inspecção consular, dividiu o seu pessoal em duas fatias - os que têm nobreza e os que têm consciência...Acontece que em Genebra, a emenda foi pior que o soneto.

Querem saber?

A propósito da célebre “Circular N.º 33/2004” da diplomata Maria de Fátima Mendes, alguns funcionários acabaram por solicitar, individualmente e por escrito, que a Cônsul Geral indicasse duas coisas, a cada um, sic:

1.º - «Que o informe, com a maior brevidade, quem são os elementos da inspecção diplomática presentes no Consulado Geral de Portugal em Genebra, pois pretende levar ao conhecimento dos mesmos alguns factos que considera relevantes»;

2 - « Que o informe sobre qual o grupo de pessoal em que o considera: se àquele do qual V. Ex.a conta com nobreza de carácter ou ao restante grupo de funcionários do qual V. Ex.a conta com a consciência pessoal e profissional».

Pois, em cada um dos requerimentos individuais, a Cônsul Geral Maria de Fátima Mendes apôs o seguinte despacho:

«A circular é clara e honrosa para todos»...

Portanto, aí temos não apenas uma Cônsul Geral em Genebra mas já, com total propriedade, uma Cônsul Circular!

Seguir os passos de Marrocos

O MNE marroquino, Mohammed Benaissa, esteve em Lisboa, encontrou-se com Teresa Gouveia e foi o que foi. Benaissa vai a Paris, em visita oficial, no domingo e segunda-feira. Para os interessados no «dossier marroquino» transcrevemos as declarações do Quai d'Orsay, em Notas Formais. Vala a pena seguir os passos de Marrocos.

Consulado Geral em Londres. Um caso apenas e o poder da gorjeta...

A cidadã portuguesa Ana Gigante tem razão se os factos condizem e NV acreditam que condizem. A palavra de honra deveria ser regra de ouro nos consulados portugueses. A auto-estima começa pela honra da palavra. Não será propriamente caso para Inspecção Consular mas a merecer raspanete. Bastaria o raspanete porque «a língua não tem osso e a palavra tudo consente»...

Leiam o caso em Notas Formais.

Briefing da Uma. Europeias/abstenção ou hostilização? Guadalajara. Finlândia exemplar para s Necessidades. Teresa Gouveia.

Briefing da Uma. Apenas esperaram una horita, como se diz no México...

1 – Europeias.
2 – Cimeira de Guadalajara.
3 – Movimento Diplomático... da Finlândia.
4 – Desempenho de Teresa Gouveia.

1 – (Começou a campanha para as Europeias. Pode fazer o balanço do primeiro dia?) - «Esse dia, como diz a canção, deve ser o primeiro dia do resto da vida destas eleições. Os 24 a eleger foram há muito pré-determinados pelos partidos à base de cálculos do género “poderemos ficar com menos um ou com mais um” e pouco mais. Nos meios diplomáticos que seguem as questões europeias, a substância dos discursos políticos dos candidatos é geralmente confrangedor e em muitos casos enganoso, questionando-se se o mais que certo alto nível de abstenção equivalerá a mera indiferença –o que será normal nos países do Directório Tácito, ou a pronunciada hostilização. Ainda é cedo para se avaliar.»

2 – (A Cimeira de Guadalajara vai produzir uma declaração, já fixada em substância pelos Ministros de Negócios Estrangeiros sob a forma de projecto. Vão sair grandes novidades do México?) - «A Declaração de Guadalajara – cidade onde, por sinal, foi constituída ou forjada a Conferência Ibero-Americana, terá 104 pontos, a maior partes dos quais não excedem o óbvio. Uma dezena de pontos envolvem algum litígio, sobretudo verbal, e com alguma importância é o que se relaciona com o almejado relançamento das negociações de acordos de livre comércio entre a UE, em separado com o Mercado Comum das Caraíbas e o conjunto dos países do Pacto Andino. A questão pendente com o Mercosul incide neste momento num problema de calendário, podendo a UE e o espaço em última análise liderado pelo Brasil fixar o mês de Outubro próximo como data limite para a efectivação da que será a zona mais vasta de comércio livre do mundo. A grande curiosidade vai, pois, para o México que integra a NAFTA (com Canadá e EUA) e que não desejará ficar marginalizado do processo de diálogo com a UE, independentemente da evolução da ALCA.»

3 – (O senhor privilegia sistematicamente o Quai d’Orsay para zurzir nas práticas informativas das Necessidades. E até recorre, de vez em quando à forma e teor da informação institucional da Secretaria de Estado do Vaticano para ridicularizar a chancelaria portuguesa. Não acha isso um exagero e uma obsessão execrável?) - «É possível que tenha razão nesse desabafo. Deve estar a referir-se, por exemplo, à maneira como as Necessidades dão conta do movimento diplomático. Mas veja o que acontece na Finlândia que mesmo agora revela já a designação de embaixadores que vão ocupar postos importantes apenas em Fevereiro de 2005! Quando chegarem aos vossos computadores cliquem aqui e leiam, leiam aqui clicando... Os procedimentos em Portugal estão longe até dos da Finlândia.»

4 – (É uma surpresa para si o facto de Teresa Gouveia, na sondagem da Marktest para o DN, surgir como membro do governo com actuação mais positiva?) - «Não é surpresa. Teresa Gouveia jamais disse a um embaixador “você não merece o ordenado que recebe”, nunca disse a um qualquer cônsul-geral “Esteja calado”, jamais telefonou a um secretário de Estado dizendo-lhe às 23 da noite “Está exonerado às 9 horas de amanhã” e, ao que se sabe, nunca se dirigiu aos serviços de informática do MNE ordenando “Ponham um cavalo de Tróia no computador de Notas Verbais”... Pelo contrário, diz aos espertos da informática das Necessidades “Informem-me de tudo o que Notas Verbais dizem para eu ter em conta”, diz aos secretário de Estado “Tenha a maior acuidade”, diz ao embaixador “Procure ser o melhor no seu género” e diz ao cônsul “Leia Saramago e acalme-se”... Como é que a Marktest poderia concluir o contrário?»

27 maio 2004

E então com a circular da Cônsul-Geral em Genebra, chegamos à Europa!

Depois da América do Norte (o cônsul adjunto apanhado pela polícia nova-iorquina a entrar no Metropilitano pela porta dos deficientes e sem bilhete) e depois da América do Sul (a cônsul adjunta em Paulo a obrigar os índios a não confundirem fato com terno e as índias a não trocarem soutien por pena de arara), eis que chegamos à Europa, mais precisamente a Genebra. Lá chegaremos à África e à Ásia...

Mas o que se passa então no Consulado Geral em Genebra?

Bem, aí há uma actuação da Inspecção Diplomática e Consular, pelo que perante tão grave assunto, a Cônsul Geral Maria de Fátima Mendes acaba de produzir a Circular Interna N. 33/2004 que deixaria estarrecido o menino selvagem de Rousseau caso este fosse alvo das argúcias da inspecção.

Segue na íntegra para que chegue já à Cátedra do México:

«A Chefe de Posto informa todos os funcionários que uma equipa da Inspecção Diplomática e Consular se encontra em serviço neste Consulado a partir desta data (24 de Maio de 2004).

A Cônsul Geral conta com a nobreza de carácter de alguns funcionários e com a consciência pessoal e profissional dos restantes para o apuramento da verdade dos factos sobre os quais vierem a ser inquiridos».


Portanto, os funcionários de Genebra que escolham entre o ficar entre «alguns» ou fazer parte dos «restantes»!

Notável carreira.

E pelo anterior, se compreende a Directiva NR 4/2004 do Consulado em São Paulo...

E anda a Ministra Teresa Gouveia suando, no México, a inaugurar a Cátedra José Saramago enquanto em São Paulo está em vigor uma directiva com alcance mais nobre que o Memorial do Convento!

É a Directiva NR 4/2004, da Cônsul Geral Adjunta, Sofia Azevedo Batalha e que, pérola de cultura e de civilização que é, merece transcrição na íntegra aqui e não nesse sórdido e indigno sítio das Notas Formais.

Leiam o que a cônsul adjunta ordenou em 17 de Maio:

«Atendendo à necessidade de continuar a melhorar a qualidade e dignidade do atendimento aos utentes como também do ambiente interno de trabalho da Chancelaria, solicito que se passe a dar mais atenção à indumentária devendo os homens vestir fato e gravata, de preferência sobre camisa de côr clara, e as senhoras em conformidade.
Desta Circular devem todos os funcionários tomar conhecimento com a sua rubrica».

Nem mais.

Ora, daqui se conclui que o Estado Português deve ter recrutado para funcionários seus em São Paulo, uns quantos índios que apanhou na selva e que estes, continuando a andar de tanga apesar de supostamente já evangelizados, praticam os actos consulares com argolas nos beiços e com tintas azuis e vermelhas a besuntar com o suor o tronco à vista e as nádegas sebosas, e com as mulheres também por certo índias apanhadas a laço mas agora senhoras, a andarem «em conformidade» naquele quarto andar do civilizado n.º 602 da Avenida da Liberdade paulista com penas de arara em vez do soutien...

Ou será que a diplomata Sofia Batalha foi mais uma vítima de erro por parte do júri do seu concurso de ingresso, julgando que ia entrar para uma confraria de modas e modelos de tal forma patenteou a sua sensibilidade para a côr da camisa, o seu gosto pela gravata e a sua tendência para o fato em vez do terno?

A auto-estima chegou ao Consulado Geral em São Paulo!

Pelo que está na página oficial do Consulado Geral em São Paulo, ficamos pois a saber que Portugal não é homem em acção que se imagina porque tem o «nome oficial» de República Portuguesa e como qualquer mulher de bom porte tem «nacionalidade portuguesa» e professa a religião católica... Faltará apenas ao sábio consulado dizer o dia em que essa mulher nasceu (o que não se pergunta às senhoras) e a freguesia onde esse o feliz parto ocorreu...

Quem desejar ver a peça em directo clique aqui antes da previsível alteração, sabendo nós que o Cônsul Geral Luís Barreira de Sousa, diplomata culto que é, mal tenha conhecimento desta zelosa manifestação de auto-estima, mandará alterar o nome da mulher e quanto mais não seja por vergonha mandará ocultar também essa analfabeta atribuição de nacionalidade a quem não é pessoa...

Briefing da Uma. Durão/Carvalhas, Pinheiro/Golfe, México e Negócios.

Briefing da Uma. Lá para meio da tarde (hora de Lisboa) vamos dizer o bom e o bonito sobre o impacte da reforma administrativa nos serviços internos e externos do MNE e… a forma como a Cônsul Geral Adjunta em São Paulo já se preveniu! O fado tem que ser alterado: «Portuguesitos, caracolitos…»

1 – Durão/Carvalhas e auto-estima
2 – Pinheiro e a Euro-União Nacional
3 – México
4 - Francisco Sarsfield Cabral

1 – (A discussão entre Durão e Carvalhas no Parlamento tem alguma coisa a ver com o Processo de Auto-Estima em Curso, o chamado PAEC?) - «Quanto a isso, apenas lhe dizemos que as pessoas que não sabem envelhecer, deixam revelar o pior que têm na alma pelo que vão perdendo o que têm de melhor, a começar pelas namoradas. Isso aconteceu na Baixa Baviera nos anos 60 e 70 do século passado. Chegou a vez de Portugal. Se o discurso político de Estado fosse uma estátua, a estátua devia ser hoje coberta por um pano negro que, por vezes, é a maior manifestação de auto-estima.»

2 – (Deus Pinheiro apelou em Vila Pouca de Aguiar à união de todos os eurodeputados portugueses para que os financiamentos europeus a Portugal não sejam reduzidos. É próprio?) - «É uma espécie de tacada de golfe. No século passado, tais tacadas resultaram na União Nacional, doce patinha de gato inicialmente de unhas recolhidas. Naturalmente que isso menoriza o debate europeu que devia ocorrer já em Portugal e não acontece ante pelo contrário é retardado. É impensável uma euro-união nacional ou um “partido único” a pretexto dos financiamentos comunitários. Além disso, 24 eurodeputados portugueses em Bruxelas-Estrasburgo nada contam por entre as largas centenas dos outros eurodeputados. Melhor: nada contam. Além disso, os 24 não são propriamente uma ONG… Foi mera tacada de golfe de Deus Pinheiro.»

3 – (E voltam as críticas pelo adiamento da visita oficial de Durão Barroso ao México. O Primeiro Ministro fez bem ao optar pela final do Porto?) - «Dissemos e repetimos: o Primeiro Ministro fez bem em adiar a visita oficial ao México, destacando três ministros para cada um fazer o tem a fazer e cada qual provar se sabe e pode fazer. O relacionamento com o México deve ser assumido por Portugal como de elevada importância estratégica para que o Brasil compreenda de um vez por todas que o seu D. Pedro I e nosso D. Pedro II morreu há muito e que as sequelas não são diplomaticamente eternas. Uma visita oficial do Primeiro Ministro colada e a anteceder o corrupio de uma centena de chefes de Estado e de Governo, ficaria esbatida e seria cilindrada pelas mesuras do protocolo oficial. Mesmo que a pretexto do Porto – até poderia invocar uma simples constipação - Durão Barroso fez bem em adiar e fará melhor, de futuro, em não programar visitas oficiais de carácter bilateral a ocorrências multilaterais. O mesmo vale para Sampaio que também faz dessas.»

4 – (Francisco Sarsfield Cabral na coluna que assina no DN, dá má nota à forma como os negócios se desvirtuam desvirtuando o debate político. Isto é para tentar perceber?) – «Como os senhores sabem, aqui não se comenta o que os comentadores escrevem. Mas a coluna de Francisco Sarsfield Cabral tem hoje uma acuidade extrema e permita-se-nos sublinhar a importância dessa reflexão. O problema detectado não está a contaminar apenas o debate político mas também a acção diplomática, a política externa e a administração consular. Os senhores sabem a que nos referimos. Leiam, pois.»

Portugal-México. Leiam, se houver tempo e a insónia bater à porta...

NV sugerem a leitura de um estudo de Maria da Graça Ventura (do activissimo Instituto de Cultura Ibero-Atlântica, a partir de Portimão, como é possível!)

O estudo está aqui, sim por aqui (cliquem na mãozinha e leiam se a insónia apertar) e explica muito do afastamento quase cultural entre o México e Portugal, com a mão espanhola no meio. Transcreve-se a conclusão de Maria da Graça Ventura:

«A extraordinária extensão da rede criada pelos mercadores portugueses corresponde à vastidão do campo de intervenção da Inquisição que no México, em Lima, Cartagena e em Sevilha (após a Restauração) destruiria pelo sequestro e pela fogueira homens tecedores de fortunas dinamizadoras da economia colonial. A cartografia mexicana perpetuaria a presença de judeus e de portugueses através de topónimos evocativos de crenças, sonhos e memórias - Monte Sinai, Terra Prometida, Nueva Israel... El Éden, La Esperanza, El Olvido... El Portugués, Portugués, Silva, Guadiana, Castilblanco, Ébora ... O Atlântico construiu-se como espaço de diálogo e cruzamento de destinos que se ramificaram da Europa à América.»

Mas há mais. Lá chegaremos.

E fez bem. Teresa Gouveia fez bem considerar o México.

Portugal-México

Teresa Gouveia fez bem dedicar dois dias para contactos na Cidade do México onde Portugal, por acaso, até tem um grande embaixador: Manuel Marcelo Curto. A MNE reuniu-se hoje com o chefe da chancelaria mexicana, Luís Ernesto Derbez. Alguma cois pode isso resultar. Aguardemos.

E fez bem porque, em matéria de relacionamentos no espaço latino-americano, Portugal só faz mal em ficar amarrado em demasia ao Brasil ou quase em exclusivo. Portugal faz bem abrir, o que, ainda em anos recentes, qualquer tentativa nesse sentido irritava a diplomacia de Madrid que considera o México um exclusivo seu.

Aliás, lá está também Carlos Tavares (encontros com os secretários de Estado mexicanos –equivalentes a ministros – da Economia, Fernando Canales, da Fazenda e Crédito Público, Francisco Gil e da Energia, Luís Filipe Calderón e ainda com o governador do Banco do México, Guillermo Ortiz); lá está Pedro Roseta e lá está a secretária de Estado do Comércio, Maria do Rosário Ventura. Se Teresa Gouveia não fosse, a santissima trindade ministerial não estaria completa, faltando-lhe algum espírito santo. Por outras palavras: a ausência de Teresa seria mais notada que a presença.

É claro que uma nota das Necessidades destaca que a presença de três ministros portugueses em simultâneo na Cidade do México «acontece pela primeira vez em 160 anos de relacionamento entre os dois países»... Não será muito importante que a coisa aconteça pela primeira vez, será mais importante que não façam turismo político que, como se sabe, é uma queda acentuada dos decisores portugueses.

Nos anos mais recentes, desde 2001 convenhamos, o México «sentiu» Portugal com o périplo europeu do Presidente Fox (encontros com Sampaio e Guterres) no mesmo ano que Durão Barroso visitou esse país ainda na qualidade de deputado. Em 2002, lá foi também o bom Luís Amado, como secretário de Estado dos negócios Estrangeiros, mas para um acontecimento multilateral – a cimeira de Monterrey – o que proporcionou a Sampaio um pequeno almoço com o seu homólogo Presidente Fox. E nada mais.

Ora bem, quais são então os instrumentos de trabalho que sobretudo Teresa Gouveia e Carlos Tavares contam à partida, independentemente dos fogachos tais como a instituição da Cátedra Saramago na Universidade Autónoma do México, um protocolo entre a Biblioteca Nacional do Campo Grande e a Biblioteca Palafoxiana de Puebla (onde se encontra um manuscrito do Padre António Vieira, imaginem mas haverá uma explicação que fica para telegrama posterior) ou ainda, noutro azimute, o lançamento da Câmara Portuguesa de Comércio no México?

Os instrumentos contam-se pelos dedos das duas mãos: exactamente dez.

A saber:

  • Convénio para Evitar a Dupla Tributação e Impedir a Evasão Fiscal (assinado em 1999 e em vigor em 2001 – levou dois anos...)

  • Tratado de Assistência Jurídica Mútua (assinado em 1998, em vigor em 2000 – dois anos levou...)

  • Tratado de Extradição (assinado em 1998, em vigor em 2000 – outros dois anos de arrasto)

  • Acordo sobre a Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos (assinado em 1999, em vigor em 2000 – um ano, nada mau)

  • Convénio de Cooperação em Matéria Turística (assinado em 1996, em vigor cinco meses depois – e nisto Cancún se tornou mais célebre e capa de revistas)

  • Acordo sobre Transporte Aéreo Civil (assinado em 1996 e em vigor em 1997 – foi fundamental e «picou» Madrid)

  • Acordo para a Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, Oficiais e Especiais (assinado em Novembro de 1996, em vigor em Abril seguinte – o que vale um interesse corporativo...)

  • Acordo Económico e Comercial (assinado em 1980, em vigor em 1981 – bastante razoável)

  • Acordo para a Supressão de Vistos (assinado em Março de 1979, em vigor em Abril seguinte – fantástica celeridade!)

  • Convénio Cultural e Científico (assinado em Fevereiro de 1977, em vigor em Janeiro de 1978 – muito bom, quase chapa gasta, chapa paga)

    Tudo isto é muito pouco para um País como o México.

  • 26 maio 2004

    Cabinda. O governador faltou na hora da verdade.

    Foram dois dias de debate* sobre «Angola na Encruzilhada do Futuro» que Soares quer repetir em Luanda. A sessão final, sobre a questão de Cabinda, foi a mais quente e também aquela em que se ouviram apelos dramáticos, designadamente do Vigário Geral da Diocese de Cabinda, padre Raul Tati e do eng. Agostinho Chicaia, presidente da Associação Cívica de Cabinda - duas intervenções que oportunamente colocaremos em Notas Formais.

    Mas registamos duas ausências: uma primeira ausência - do painel de comunicações - a do governador de Cabinda, José Aníbal Rocha, por razões a que não serão, em última análise, indicações de Luanda, e, uma segunda ausência - por entre o público que abarrotou o auditório da Fundação - foi a do nosso militar Pezarat Correia que, se estivesse presente, teria alguma coisa por certo a dizer mas também por certo muito mais a ouvir. Sobre Cabinda, asseguram NV, Pezarat ouviria o que até agora não ouviu. Mas olhou-se à volta e o homem não estava.

    É bem possível que as Necessidades tivessem enviado um observador. Se enviaram, foi uma presença discreta.

    ---------------
    * Organizado pela Fundação Mário Soares com o apoio da Open Society for Southern Africa.

    A OPEP e Deus Pinheiro...

    Está no mais recente Ultimato, em síntese.

    Briefing da Uma. Terrorismo. Europeias. Remodelação. Freitas do Amaral.

    Briefing da Uma. Boa tarde!

    1 – Terrorismo/Al Qaeda.
    2 – Eleições para a Europa.
    3 – Remodelação não afectará Cesário nem Manuela Frank...
    4 - Freitas do Amaral.

    1 – (O Instituto Internacional de Estudos Estratégicos de Londres afirma que a rede Al Qaeda dispõe de 18 mil agentes espalhados por 60 países. Esse número coincide com as estimativas da inteligência portuguesa?) - «Não, não coincidem. Segundo os nossos dados, a Al Qaeda não terá tantos homens, terá apenas 17.999 agentes em 61 países. Como se sabe, os britânicos também não acertaram no Iraque e foram as nossas informações sobre as armas de Saddam que acabaram por ser confirmadas no terreno.»

    2 – (João de Deus Pinheiro, entre o muito que já disse, garantiu que os 24 próximos eurodeputados portugueses serão “embaixadores” de Portugal na Europa. Pode comentar?) - «Não merece comentário, uma vez que tais “embaixadores” a que Deus Pinheiro se refere não vão fazer estágios não-profissionais e não-remunerados pelo que, manifestamente, isso sai da alçada das Necessidades.»

    3 – (A tão falada remodelação governamental irá afectar a composição da equipa das Necessidades?) - «Caso ocorra remodelação, é bem possível que isso aconteça em parte. O que será uma pena. Manuela Franco está já a ser conhecida pelo mundo judaico afora como Manuela Frank, José Cesário tem sido pura e simplesmente notável e a ministra Teresa Gouveia já trata os dossiers por tu-cá tu-lá como tem sido evidente. A única excepção é Costa Neves, nos Assuntos Europeus, matéria que está a ser rodeada de tal secretismo que, a haver remodelação, deverá transitar para o SIS/SIEDM.»

    (Diz que Teresa Gouveia já está por dentro dos dossiers. Pode exemplificar?) - «A ministra conseguiu o inimaginável. Comos sabe o Estado Português tinha relações políticas e diplomáticas cortadas com o Estado Saramago. Teresa Gouveia, como MNE, conseguiu o restabelecimento das relações plenas entre os dois Estados, resultado que dificilmente conseguiria como Ministra da Cultura.»

    4 - (Freitas do Amaral, embaixador em Londres?) - «Não nos admira».


    Ensaio “exitoso” em Nova Iorque. Diplomacia… metropolitana!

    Para recuperar a auto-estima, a Portugal só faltava esta – a Diplomacia Metropolitana!

    Tal nova vertente – a Diplomacia Metropolitana - foi ensaiada em Nova Iorque e logo pelo nosso Cônsul Geral Adjunto!

    Pois bem! O diplomata Silva Rafael, talvez por pesadíssimas distracções de Estado, cometeu a proeza de tentar viajar no metro nova-iorquino sem bilhete e entrando pela porta dos deficientes. Claro que foi apanhado pelo controle, o nosso diplomata para lá esbracejou, houve algazarra que envolveu polícia com as autoridades a terem de confirmar se a aventura seria mesmo protagonizada por um diplomata português ou por algum sósia. E se calhar foi sósia!

    Não nos digam que um diplomata português a viajar de metro sem bilhete não faz diplomacia… metropolitana. Faz. O que muito honra o nome de Portugal nos subterrâneos.

    Retomada de posto

    Hoje, Quarta-feira. Sim, retomada de posto. Antes do Briefing da Uma, há que falar de uma cena de alta diplomacia portuguesa no Metropolitano de Nova Iorque...

    21 maio 2004

    CIG. As diferenças hoje entre o Quai d'Orsay e as Necessidades.

    Ver em Notas Formais, bastanto o paste and copy.

    Ensaio sobre a Surdez.

    Questões para auto-estima.

  • Concurso de ingresso: sem data, sem matéria de provas, sem formalização do júri.
  • Movimento de embaixadores: sem clareza, sem transparência sobre quem decide, quem influencia.
  • Colocações/transferências: procedimentos obsoletos, amiúde injustos e vulneráveis a pressões pessoais e interesses partidários.
  • Abertura de novas embaixadas: promessas que não convém recordar..
  • Instituto Diplomático: existe?
  • Inspecção Diplomática e Consular: as águias não geram pombas.
  • Fundo de Relações Internacionais: despesas classificadas.

  • Política Europeia: vagas declarações, andamento a reboque, cumprimento de calendário, existência dependente do universo mediático oficial, politização excessiva dos cargos possíveis na UE.
  • Diplomacia Económica: invisível no terreno, gritante falta de meios e de recursos, ausência de opções claras e confiáveis. Discurso vago.
  • Diplomacia Cultural: após o desastre completo, pouco há a fazer e pouco dinheiro há para isso.
  • Diplomacia do Mar: afundada.
  • Política para o Médio Oriente: sem firmeza, sem autonomia, de Anás para Caifás.
  • Política para o Norte de África: sem golpe de asa.
  • Política para o Mediterrâneo: é como que meter prego em estopa alheia (França, Espanha e Itália).
  • Política Africana: a amnésia completa do até há pouco país-campeão dos direitos humanos.
  • Política Latino-Americana: das Tordesilhas com Espanha, pouco resta do Brasil.
  • Política Asiática: qual, onde, como e porquê, para além das viagens e das declarações de intenção?
  • Comunidades Portuguesas: falta de diálogo e até de respeito com estruturas representativas, ausência de políticas, acções voluntaristas, fracasso da reestruturação consular, soluções espúrias, simpatias partidárias a pontuar o mapa dos cônsules honorários.

  • Nações Unidas: (Nova Iorque e genebra) sem dinamismo, sem imaginação.
  • FAO: para quê?
  • OSCE: e depois?
  • CPLP: são apenas oito com estatuto de observadores.

    Portugal positivo.
  • 20 maio 2004

    Os lobbies do MNE.

    O Embaixador Agapito Barreto foi esta tarde ao Palácio das Necessidades.

    «Nada de anormal, meu caro. Nada de anormal! Apenas quis ver, ainda que à distância, a cara do Ministro dos Negócios Estrangeiros do Iraque, Hoshyar Zibari ao lado da nossa estranha leveza do ser.»

    Então, e a cara?
    «Olhe, sabe uma coisa? Tive a sensação de que a Teresa já deu a entender que conversar com portugueses não é o mesmo que conversar com polacos.»

    A conversa rumou depois para o assunto do dia, o movimento diplomático. Claro que os lobbies das Necessidades vieram à baila.
    «Vejo que o meu Amigo tem uns arquivos implacáveis sobre a casa. Mas quanto ao lobby de que falou há tempos, creio que a sua importância já foi maior... Aliás, em termos de grupos, eu tenho uma leitura do MNE um tanto cínica.»

    Um cinismo jubilado...
    «Corrijo, corrijo – cinismo na disponibilidade em serviço. Mas vamos aos lobbies.»

    Vamos aos lobbies.
    «Nestes movimentos diplomáticos é que a coisa se nota mais. Você pode discordar mas divido as Necessidades entre os que "os" têm no sítio - com Gamas, Cruzes, Gouveias ou outros - e assumem alguns princípios - nomeadamente trabalhar - e uma grande manada que segue quem está no 3º andar e que procura gerir a vidinha até à reforma, a maioria dos quais fazendo o mínimo possível e amealhando o máximo que conseguirem.»

    Oh embaixador, que linguagem! Manada?
    «Qual linguagem, qual carapuça! Sim, manada! E, pelo meio, há ainda os talibãs, os que querem queimar etapas e chegar cedo ao topo, mesmo que tropecem no parceiro. Você já deve ter lido esse opúsculo recente do Marcelo Mathias que traz uma descrição, desencantada mas curiosa, sobre os nossos diplomatas. Você não devia perder de vista esse texto, dadas as funções de observação que exerce.»

    E lá se sumiu Agapito pelo corredor afora, gesticulando, gesticulando até à guarita do guarda. Aqui, quase espetando o dedo na farda do rapaz em sentido, ainda se ouviu o embaixador como que a dar uma ordem: «E você também devia ler o opúsculo do Marcelo, ouviu?»

    «Sim, senhor embaixador, vou ler», respondeu timidamente o rapaz da GNR, o qual, soubemos posteriormente, é licenciado em relações internacionais, vai concorrer desfardado para adido e jura não querer ser mais um talibã.

    Briefing da Uma. Movimento de diplomatas, Constituição, Narana, Timor e SIS.

    Briefing da Uma. Não há pontualidade bela sem o senão de grande atraso...

    1 – Movimento. Provisório e definitivo.
    2 – Constituição Europeia/Teresa Gouveia
    3 – Goa/Narana
    4 – Timor/Austrália
    5 – SIS e SIEDM

    1 – (Qual o ponto de situação sobre o movimento diplomático?) - «A lista provisória de colocações/transferências está neste momento ultrapassada em grande parte. Durão Barroso, Teresa Gouveia e Martins da Cruz falaram sobre o assunto, sendo de somenos importância se o fizeram no voo de regresso ou ainda em Roma – o ex-MNE não terá viajado no Falcon, tendo optado por um voo comercial. A revisão da lista ocorreu assim sob o forte efeito da Benção Papal, pelo que se tratando-se de um movimento abençoado, não há que temer injustiças nem atropelos... Os conselhos de Martins da Cruz terão sido seguramente escutados e acolhidos por Durão Barroso e Teresa Gouveia a quem, em última análise, compete um conjunto de deliberações difíceis e altamente sensíveis para o Palácio das Necessidades. Na próxima semana, haverá certamente alguma luz sobre esta questão, não sendo negativo – antes pelo contrário, é positivo – que a opinião pública siga o processo e os procedimentos. Os Embaixadores de Portugal fazem parte do “quadro da auto-estima” dos portugueses, não é assim que os senhores agora dizem?.»

    2 – (A Ministra Teresa Gouveia afirma que há uma grande vontade de compromisso dos 25 Estados da UE relativamente à Constituição. Há condições de avanço ou aproxima-se, outra vez, o cenário de fracasso de Dezembro?) - «É verdade que a Senhora Ministra, tal como antes do fracasso de Dezembro, afirma hoje mesmo que há condições para avançar e que, palavras de Teresa Gouveia, há uma vontade genuína vontade de compromisso em muitas das matérias e que Portugal, de uma maneira geral, apoio as propostas da presidência irlandesa. Para a próxima segunda-feira, está convocada nova reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros, para discussão dos temas em aberto e que são os mais sensíveis. No dia seguinte, a pedido de Jaime Gama, presidente da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Assuntos Europeus, Teresa Gouveia ou Costa Neves darão contas dessa reunião aos deputados. Portanto, tudo se mantém no plano do segredo negocial e da nomenclatura negocial.»

    3 – (Há desenvolvimentos na polémica Narana Coissoró/Índia a propósito de Goa?) - «Narana Coissoró fez uma intervenção polémica em 9 de Maio no Centro Internacional de Goa, com revelações de algum modo compagináveis com o desfecho da queixa apresentada contra a então União Indiana, no Tribunal Internacional de Haia. Hoje mesmo, Narana Coissoró, em texto público, afirma que a sua intervenção sobre a identidade de Goa e dos goeses foi aplaudida pelos presentes e que ninguém lhe fez a acusação de propaganda anti-indiana, dizendo desconhecer quem seja um tal Naguesh Karmali dado como “combatente da liberdade”.»

    (Não se coloca a hipótese de algum dia Goa solicitar o estatuto de observador na CPLP?) - «Essa é mesma questão que se coloca a propósito de Macau e, de forma mais reduzida, também relativamente à Galiza, havendo neste caso algum movimento. Mas a CPLP existe para que possa ser observada?.»

    4 – (Há um relatório da organização britânica Oxfam, altamente crítico para a Austrália sobre a disputa das fronteiras marítimas com Timor-Leste. Não é estranho que em Portugal este tema não suscite iniciativas?) - «É estranho. Organizações não governamentais e universidades não têm sido particularmente activas ou pelo menos assumido posições como a britânica Oxfam, entre outras. Manuela Franco assinou ontem em Díli o Plano de Acção de Cooperação para 2004 com Timor-Leste, que consagra a aplicação de um pacote financeiro de ajuda portuguesa no montante de cerca de 27,5 milhões de euros enquanto o acordo com a UE se cifra nos escassos sete milhões de euros. Admite-se que Portugal possa ajudar discretamente Timor-Leste na disputa com a Austrália, matéria que sofrerá desenvolvimentos nos próximos dois meses. Na próxima sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, a diplomacia de Camberra pode começar a conhecer críticas internacionais.»

    5 – (Surgem agora Severiano Teixeira e Dias Loureiro a juntar-se ao coro de críticas contra o funcionamento e eficácia do SIS e SIEDM. O que temos é mau, como afirma Dias Loureiro?) - «Não é novidade.»

    19 maio 2004

    Os altifalantes nacionais atribuíram hoje à Senhora Ministra Teresa Gouveia o anúncio de que o Governo Português criou uma linha de crédito no valor de 100 milhões de euros para estímulo ou apoio de investimentos portugueses em Marrocos. E certamente com a intenção generosa de dar uma chamazinha ao optimismo nacional, a Senhora Ministra foi mais longe – disse que a linha de crédito já está disponível e que foi negociada entre o Ministério das Finanças e da Economia e a Caixa Geral dos Depósitos.

    Inteligente mas também reservado como todos os filhos da Cidade de Fez, o Ministro marroquino Mohammed Benaissa, ao lado da nossa reservadissima mas também inteligente Teresa Gouveia, se fez bem as contas da linha de crédito, também não lhe competia chamar à razão dos números a diplomacia portuguesa para a qual, pelos vistos, a diferença entre dez milhões de euros ou cem milhões de euros é coisa pouca.

    E muito menos alguém, fosse quem fosse, independentemente da reserva e da inteligência ou da naturalidade de Fez ou de Lisboa dos interlocutores, se atreveria a perguntar à Ministra ou ao Ministro e desde quando é que essa linha de crédito foi criada, qual a numeração romana do governo que a criou – se o XV ou XIV.

    Como se sabe, esta República é transparente - nela, o que é, é público. E, a não ser que haja alguma excepção sediciosa contra tal transparência, o que é público é o que consta exactamente no ICEP de hoje - dia em que a Senhora Ministra garantiu que a linha de crédito já está disponível.

    Ora, o ICEP de hoje pura e simplesmente diz que a linha de crédito de apoio à exportação para Marrocos, foi criada pelo Despacho conjunto n.º 588/2001 no valor global de 10 milhões de euros... e que o período de imputação das operações decorre até 2005.

    Confundir-se nas Necessidades Dez Milhões com Cem Milhões, é uma desatenção grave. E omitir-se que essa linha anda a rolar desde o Governo à data de 2001 e não de 2004, politicamente é desprimoroso.

    Ou será que o ICEP esconde aos potenciais investidores portugueses alguma coisa que não se sabe e que a folha oficial também terá omitido?

    Europa? Nós, por cá, todos bem...

    O que o MNE Michel Barnier faz em França, por exemplo... Há semanas que a diplomacia de Paris não descansa numa verdadeira cruzada. Barnier até vai falar com a indústria açucareira das ilhas Reunião! Veja-se em Notas Formais, para que conste e para que João de Deus Pinheiro pare, leia e olhe antes de atravessar passagens de nível sem guarda...

    Briefing da Uma. Colocações, Iraque, Europa e SIS.

    Briefing da Uma. Santo Deus! Milagre nesta pontualidade.

    1 – Lista de Colocações/Transferências.
    2 – Iraque
    3 – Constituição Europeia
    4 – SIS

    (Declaração prévia. «Projectamos, para breve, editar em Notas Formais o Boletim de Utilidade Diplomática (BUD) com revista de Imprensa e destaques de Blogues»)

    1 – (Qual o ponto de situação da Lista de Colocações e Transferências de Embaixadores?) - «A lista final em parte apreciável nada tem a ver com a lista provisória que circulou. Essa lista está praticamente delineada em termos definitivos com base nos acertos feitos ontem por Durão Barroso, Teresa Gouveia e Martins da Cruz no voo de regresso Roma-Lisboa. Admite-se que seja a primeira grande prova para Teresa Gouveia como decisora nas Necessidades. A lista não deverá ser divulgada antes do Primeiro Ministro apresentar as propostas ao Presidente da República, sendo bem possível que alguma inadvertida fuga de informação ocorra expressamente para suscitar um teste.»

    2 – (Altas patentes do Exército Português sugerem a substituição da GNR no Iraque por um força militar. O que significa isto?) - «Os elementos da GNR destacados para o Iraque são agentes de segurança e actuam nesse quadro. As opiniões das altas patentes do Exército eram esperadas e, como se sabe, os militares têm uma calculada cultura para escolher o momento de aviso, independentemente dos considerandos políticos. No entanto, uma presença portuguesa manifestamente militar implica outro quadro e opções mais claras.»

    3 – (Um eixo Lisboa-Londres, a propósito da Constituição Europeia?) - «Relativamente à PESC, tudo indica que Londres conta com o apoio de Lisboa.»

    4 – (O ex-director do SIS, Daniel Sanches, afirmou ontem num colóquio que os serviços de informação portugueses são os piores da Europa. Como é isto?) - «Não é novidade. Se a mala Diplomática Portuguesa é das piores da UE, desde que o transporte foi privatizado, apenas se estranha que Daniel Sanches só agora diga isso e à beira do grande evento – não assim que os senhores se referem ao Euro?»

    Os Embaixadores de Portugal.

    Ao longo de todos estes anos de Democracia e em que, de alto a baixo, se tem reclamado transparência nos procedimentos e rigor nos critérios, o historial das propostas e nomeações dos Embaixadores de Portugal está recheado de exemplos nada abonatórios.

    A interferência de simpatias e influências pessoais tem sido inequívoca em bastantes casos; a pressão competitiva entre os decisores que partilham em exclusivo o processo (Governo e Presidente da República) tem tornado amiúde incontornáveis algumas escolhas, à custa de compensações que se revelaram longe de manifestos interesses e dignas razões do Estado; de resto, a lassidão e uma quase tácita ou conveniente falta de firmeza da Inspecção Diplomática e Consular do MNE faz os preparos com anos de antecedência, havendo também casos em que a iniciativa de inquirição é apenas ditada por razões pessoais.

    Daí que, pensam muitos,o Parlamento deveria, de alguma forma e em algum momento, estar associado ao escrutínio desse processo cujo primeiro vício é o de provocadamente implicar «pacotes», a pacotes demasiado pesados ou, talvez melhor, intencionalmente pesados.

    A Carreira Diplomática sabe do que estamos a falar. Matéria a desenvolver.

    Movimento Diplomático. Concordata no voo de regresso.

    Sim, a lista final do movimento diplomático foi recozinhada no avião, ontem, por Durão Barroso, Teresa Gouveia e… Martins da Cruz. Verdadeira concordata no voo de regresso.

    18 maio 2004

    Circunstância e Pensamento.

    Sem transparente Movimento Diplomático, é um Estado com reumático.

    Como os escribas da antiguidade...

    Bloguitica, a máquina de Paulo Gorjão sobre política internacional com marcantes incursões domésticas, regressou hoje (18) e ainda bem, depois de suspender há quatro dias (14) pondo o regresso em dúvida.

    Os Cordoeiros, um também marcante blog de magistrados, anunciaram ontem (17) a retirada deixando um apelo a «novas e mais consistentes iniciativas de intervenção dos profissionais forenses num espaço de comunicação tão aliciante como este».

    Os blogues são assim: quem os faz, retoma em última análise a antiga posição dos escribas enchendo pacientemente os seus rolos (agora virtuais e sem os mandos dos sacerdotes do templo) mas quando muito bem esse escriba se julga numa Avenida Larga da Crítica, pode afinal estar num Beco. A arte está em projectar no beco uma nova avenida larga...

    Oxalá algum dos cordoeiros volta a roer a corda da Justiça, até porque «o Trabalho e a Força Moral ficaram à porta do Duque».

    Ultimato à Índia...

    Narana Coissoiró nos Ultimatos... Uma pequena gargalhada é um grande sorriso para a Humanidade.

    África-Lisboa. É por estas coisas que as chancelarias estrangeiras estão atentas.

    Agora é a Fundação Soares, dias 25 (terça) e 26 (quarta-feira). Promete. Angola na encruzilhada do futuro, é o tema. Vem gente de Angola (Vicente Pinto de Andrade, da Universidade Católica de Luanda, por exemplo) e avança gente de cá (os eternos Vítor Ramalho e José Ribeiro e Castro). Mas também vem gente do MPLA, João Almeida Martins, secretário do Bureau Político desse partido para os Assuntos Políticos e Eleitorais. E mais gente que apetece ouvir em função do que se vai sabendo desse grande país que, como outros também tem gente pequena – Sarah Wykes (da Global Witness), Muatchissengue Wa Tembo (Rei da Lunda – Tchokwé), o padre José Belo Chipenda...

    E como se não bastasse, a Questão de Cabinda.

    Sim, a questão de Cabinda, território onde em vão se tem alertado para o que de pior acontece.

    E quem vem de Cabinda? Precisamente o governador, o dr. José Aníbal Rocha, embora a confirmar, o eng. Agostinho Chicaia (presidente da Associação Cívica de Cabinda) e o padre Raúl Tati (Vigário-Geral da Diocese de Cabinda).

    NV amiúde ouvem embaixadores acreditados em Lisboa afirmar que a capital portuguesa é um observatório imprescindível relativamente a África. Estamos em crer que as comunicações e debates da Fundação Soares não lhes irá escapar. Outrora, já lá vão muitos anos... as Necessidades enviavam um adido, um secretário de embaixada, alguém sempre para «registar». É um hábito perdido porque os hábitos perdem-se em duas situções: quando se sabe tudo e quando não se quer saber de nada.

    Agapito, ainda

    Depois de seis enormes passadas de grande felino, Agapito Barreto recuou a suficiente metadezinha e fez sair da boca em ó:

    «E já viu que o Embaixador Castro Brandão, há mais de dois meses não participa nos conselhos de directores gerais? Nem lhe digo o que se passou no Conselho Diplomático! O Leonardo lá saberá como resolver as coisas. Vou andando, vou andando, agora é de vez!»

    Leonardo e Cruz

    Já era muito estranha a ausência do Embaixador Agapito Barreto:

    «Então e essa reaparição do Leonardo Mathias a presidir ao júri de ingresso? Que terá dito Teresa Gouveia a Martins da Cruz no avião para o Vaticano? Esta Teresa é terrível, já produziu a ficção do Saramago em S. Bento e, agora, faltou pouco para fazer sentar o Leonardo e o António Manuel, lado a lado, na Biblioteca Papal... Meu caro, vou andando, vou andando!»

    Briefing da Uma. Concordata, concordata, concordata, Naruhito e movimento

    Briefing da Uma. O Vaticano é o tema central, à falta de «debate europeu»

    1 – Concordata/Martins da Cruz
    2 – Concordata/Nova ou Revista?
    3 – Concordata/Bilateral ou Acordo Doméstico?
    3 – Naruhito/Sampaio
    4 – Movimento Diplomático

    1 – (Martins da Cruz, depois de Jaime Gama, a escrever na Imprensa… ) - «Como diria o porta-voz das Necessidades, Portugal confirma que o ex-MNE Martins da Cruz assina hoje um artigo no DN. Martins da Cruz afirma com clareza o que poucos, quase nenhuns, ou mesmo ninguém disse – que o Patriarca de Lisboa, D. José Policarpo teve «um papel fulcral» nas negociações entre o Estado Português e o Estado da Santa Sé. É uma referência justa, oportuna e salutar. »

    2 – (Há por aí grande confusão: ora se diz que há uma Nova Concordata ora se diz que há uma Concordata Revista. Em que ficamos?) - « É uma Concordata Revista, não é uma nova concordata. Revisão profunda mas revista. Nada mais. »

    3 – (Confusão também por aí – a Concordata deixou de pertencer à categoria dos tratados ou acordos bilaterais transformando-se num Acordo Doméstico entre o Restado e a Igreja?) - «A Concordata continua a pertencer à categoria dos tratados internacionais, no caso um tratado bilateral entre o Estado Português e o Estado da Santa Sé. Chama-se concordata por tradição – a Santa Sé assinou concordatas com outros Estados, designadamente a Argentina, Itália e Polónia. Com Portugal ficou acordado que os interesses específicos e no terreno da Igreja Católica serão negociados por meros acordos entre o Governo Português e um interlocutor que o Estado passa a reconhecer como dotada de personalidade jurídica que não tinha, a Conferência Episcopal, cujos membros integrantes (bispos) são por força do tratado cidadãos portugueses.... Os acordos domésticos, portanto, não estão no patamar do tratado ou da Concordata que implica uma relação bilateral de Estado a Estado e não têm o percurso diplomático dos instrumentos internacionais, ficando no âmbito das competências do governo. Houve quem por aí defendesse a alteração da designação de Concordata apenas porque a primeira foi consumada e marcou a época de Salazar. Bem! Os senhores sabem que os bolcheviques arrancaram as linhas de caminhos de ferro mandadas construir pelo Czar construindo ao lado linhas revolucionárias de ferro parecido senão o mesmo. A designação de Concordata está consagrada tal como a designação de Núncio consagrada está nos 173 Estados onde a santa Sé fez acreditar um representante diplomático. Os núncios representam o Estado da Santa Sé e não a fé. Oportunamente publicaremos a lista destes Estados em Notas Formais. »

    3 – (O príncipe nipónico Naruhito poderá fazer alguma coisa depois do apelo de Sampaio ao investimento japonês em Portugal?) - «O Presidente Sampaio, na boa tradição do discurso protocolar português, mais uma vez, e agora ao príncipe, que Portugal é uma porta de entrada para as empresas japonesas no mercado europeu. Por delicadeza, Sampaio não insurgiu contra o facto de muita gente, incluindo o Japão, preferir entrar na Europa pelo telhado ou mesmo pela janela. Também por delicadeza, Naruhito que é um cibernauta, não pediu a Sampaio para que a Embaixada de Portugal em Tóquio e o agora agregado ICEP crie um site próprio de uma tal porta, mas pensou e conteve-se.»

    4 – (Qual o ponto de situação sobre o Movimento Diplomático?) - «Está nas mãos da Ministra e em alguns casos com a ajuda de Manuela Franco, prevendo-se grande sintonia com o Gabinete do Primeiro Ministro e com Belém à vista. Não vamos fazer mais comentários sobre o caso. Por enquanto.»

    17 maio 2004

    Movimento diplomático. Porque não há sondagens, há nervoseira...

    Sim, entre a lista provisória e a lista definitiva as diferenças vão ser grandes, enormes, mas... convenhamos: os movimentos de embaixadores (felizmente ainda, porque mal do dia em que tal não acontecer!) provocam algum fascínio na opinião pública e total expectativa na Carreira.

    O que se passa?
  • A Ministra Teresa Gouveia procura compaginar as pretensões dos embaixadores com as opções de S. Bento (o Governo propõe ao PR, esta é a realidade). Daí que alguns embaixadores julguem que a Ministra retrocedeu... Não retrocedeu nada, porque também não pode avançar muito ou em definitivo.

  • Além disso, Ana Martinho em Secretária Geral Adjunta, seria uma despromoção depois de ter sido Directora-Geral dos Assuntos Multilaterais, Representante junto da OCDE e agora embaixadora em Praga onde o seu desempenho (designadamente pela organização da visita de Vladimir Spidla) foi elogiado por Durão Barroso. Seria uma vincada despromoção.

  • Sobre António Franco, já se disse aqui o suficiente – quer rumar de Brasília para casa.

  • E o embaixador Eurico Paes? O Chefe do Protocolo do Estado pretende ficar em Lisboa por mais um ano. Portanto, paciência Morais Cabral! Há dois nomes que se perfilam como candidatos à chefia do Protocolo: Rui Aleixo e mesmo Bouza Serrano.

  • E Ana Barata? Tem feito um grande trabalho em Zagrebe (Croácia), admite-se que Teresa Gouveia tenha concordado coma sua pretensão de seguir para outro posto, porquanto a embaixadora não desejaria vir para Lisboa, como Secretária Geral Adjunta.

  • Por aí adiante. E muito mais.

    Mas, interessa sublinhar que, desta vez os diplomatas não estão a ser sondados – eis porque aqueles que «estão para sair» andem compreensivelmente nervosos e ansiosos. NV sabem que a lista está a ser tratada com pinças e na máxima discrição pela Ministra Teresa Gouveia, para não se escrever «secretismo» – regra seguida obviamente por Manuela Franco e Almeida Lima e naturalmente também seguida pelo grande articulador de S. Bento, Nuno Brito.

    De qualquer modo, é melhor Portugal falar ou ouvir falar de uma lista provisória de diplomatas de que os telejornais nacionais abrirem e as primeiras páginas da grande imprensa destacarem o entorse do dedo indicador do jogador Guifázinho, suplente em Moreira de Cónegos... que é onde já se chegou.

  • Vaticano. Papa abençoa organizadores gregos das Olimpíadas...

    Do nosso Adido nas redondezas da Santa Sé, Irmão Crispim:

    «1 – João Paulo II recebeu, no final da semana, a homóloga de Santana Lopes e presidente da Câmara Municipal de Atenas, Dora Bakoyiannis que se apresentou ao Papa a encabeçar grossa comitiva helénica. João Paulo II fez questão de formular votos para que os Jogos Olímpicos de Atenas sejam «uma manifestação de fraternidade» e «uma mensagem e paz» e nesta base abençoou os autarcas gregos e os organizadores dos jogos.

    «Ora comenta-se nos círculos do Vaticano que não teria ficado mal ao Papa que tivesse já, alguma vez, abençoado os organizadores do Euro 2004 e respectivos convidados...

    «2 – Em Berlim, também no final da semana passada, o núncio apostólico na Alemanha, Mons. Erwin Josef Ender e o Burgomestre de Bremen, Henning Scherf, outro homólogo de Santana Lopes, trocaram os instrumentos de ratificação do Acordo assinado em 21 de Novembro do ano passado entre a Cidade Livre Hanseática e o Estado da Santa Sé, fixando as relações entre este land alemão e a Igreja Católica.

    «Concordatas, acordos com a Santa Sé, portanto, coisas normais pelo mundo afora... Assim seja.»

    Colocações. Cansado de Carvalho, Ângelo Araújo, Gomes Samuel.

    Sim, NV não referiram mas é importante que se registe. Neste tempo de transferências e colocações, cabem também menções a algumas mexidas a nível de directores de serviços do MNE.

    São os casos:

  • A recentíssima colocação extra-movimento ordinário, em Bruxelas /REPER, do Conselheiro Cansado de Carvalho, ex-Director dos Serviços de Defesa, Segurança e Desarmamento onde se pautou pela competência e dedicação (parece louvor do gabinete da Ministra, mas não é). Cansado Carvalho irá ocupar-se agora das negociações dos fundos estruturais.

  • Para o Direcção de Serviços de Defesa, Segurança e Desarmamento foi escolhido o Conselheiro Ângelo Araújo considerado, desde há alguns anos a esta parte, como um dos homens fortes do MNE em assuntos de segurança e defesa. Ângelo Araújo era até agora o Director de Serviços do Protocolo de Estado.

  • Por fim, a nomeação do Conselheiro Gomes Samuel para o lugar deixado vago por Ângelo Araújo no Protocolo. Gomes Samuel foi ultimamente alvo de sublinhados positivos da União Europeia e do Ministério da Defesa no desempenho das funções de conselheiro político da recente Operação Concórdia na Macedónia (parecem louvores de Prodi e de Portas, mas não são).
  • Briefing da Uma. Gama, Ernâni, Marcelo, Naruhito, António Franco

    Briefing da Uma. Diplomáticas baterias recuperadas neste fim-de-semana…

    1 – Jaime Gama/Concordata
    2 – Ernâni Lopes/Diplomacia Económica
    3 – Marcelo Rebelo de Sousa/UE
    4 – Constituição Europeia
    5 – Naruhito/E depois?
    6 – Movimento Diplomático/António Franco

    1 – (Jaime Gama escreve hoje sobre a Concordata. Ficou algum ponto de fora?) - «O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros foi, mais uma vez igual a si próprio: põe os pontos nos iis apenas quando chega o momento de escrever os iis… Já o mesmo não se pode dizer de todos os que escrevem sobre a Concordata, confundindo amiúde relações entre o Estado Português e o Estado da Santa Sé com as relações entre o Estado e a Igreja Católica em Portugal. Esta confusão que, de certo modo corresponde a um propósito cultivado, identifica o que ficou de fora.»

    2 – (Ernâni Lopes volta a insistir em que a política externa portuguesa deveria privilegiar a África e o Brasil para não ficar encurralado na periferia europeia. Parece um aviso…) - «Não é um aviso, é a realidade. O relacionamento com o Brasil não descola para um patamar mais elevado e o relacionamento com África – sobretudo com Angola e Moçambique – equivale a uma recíproca administração de condescendências e tolerâncias. A lusofonia, até agora, tem sido um belo mas inútil canto de sereia. Pouco mais, para não dizer nada mais.»

    3 – (Disse Marcelo Revelo de Sousa que, a poucas semanas das eleições europeias, ninguém discute a Europa, designadamente as questões do alargamento e dos fundos comunitários. É mais um voto em branco?) - «Os senhores sabem o que a avestruz faz até o perigo passar, não sabem?)

    4 – (A Constituição Europeia, afinal, com esta presidência irlandesa da UE tem pernas para andar?) - «Mas alguém pode dizer seguramente o que é a Constituição Europeia? E alguém pode seguramente afirmar o que Portugal com rigor quer, exige e defende nessa almejada Constituição? Até agora esse processo tem sido equivalente a um jogo de golfe – procura-se acertar nos buracos.»

    5 – (Que resultados palpáveis se esperam da visita a Portugal do príncipe herdeiro do Japão, Naruhito ? ) - «A visita de Naruhito não é propriamente uma visita, é um intervalo. Um intervalo entre o casamento real ocorrido neste fim-se-semana no Reino da Dinamarca e o casamento praticamente real no próximo fim-de-semana em Espanha. E como os senhores sabem, a diplomacia portuguesa é perita no aproveitamento dos intervalos.»

    6 – (O movimento diplomático cujas listas provisórias NV divulgaram, em que pé está?) - «Há alguns tropeços. Mas podemos garantir desde já que o embaixador António Franco não seguirá para a OSCE apenas porque desejará terminar a carreira. Nem mais um posto.»

    Previsão

    Vai ser uma semana muito agitada...

    16 maio 2004

    Pensamento e circunstância

    Sem Diplomacia, é um Estado de coma.

    15 maio 2004

    Porque hoje ainda é sábado...

    Sim, perguntar não ofende, porque hoje ainda é sábado.

    Pergunta-se, pois, ao Director Geral dos Assuntos Consulares o mesmo que se perguntou já em Outubro de 2003:

    Pode o senhor Director-Geral dizer onde está o assento de casamento do Carloz Cruz com Raquel Rocheta celebrado na secção consular da Embaixada em Banguecoque?

    Ou levou sumiço?

    14 maio 2004

    Briefing da Uma. Airbus. Índia. II Embaixada Manuelina. Vitorino.

    Briefing da Uma. Onde já vão as 14:45... Pontualidade como esta só na horita da diplomacia mexicana.

    (Destaque: a prenda de anos ao Papa)
    1 – Airbus/luvas – diplomacia económica
    2 – Índia/Sonia/Goa
    3 – A Segunda Embaixada Manuelina: prenda de anos ao Papa.
    4 – Constituição Europeia/Vitorino

    1 – (O Ministério Público, segundo se diz, apurou com segurança ter a Airbus pago comissões para a compra dos quatro aviões A340 pela TAP em 1995 mas arquivou o processo por não poder identificar o beneficiário. O negócio foi diplomacia económica?) - «Como os senhores sabem, em diplomacia económica nunca há beneficiários, há beneficentes e estes por sua vez são benemerentes com beneplácito. Por outras palavras, são todos beneditinos e nesse sentido o Ministério Público manifestou boa fé».

    2 – (Com a vitória de Sonia Gandhi na Índia, poder-se-á registar novo fôlego nas relações luso-indianas?) - «Desde que Portugal, por desleixo e falta de visão, deixou cair um interessantíssimo acordo no domínio dos transportes marítimos e das pescas, antes da integração na Comunidade Europeia, dificilmente haverá mais fôlegos. A República da Índia tem deixado sugerido que Portugal nem de Goa – a tal Roma do Oriente - se deve lembrar. E isto acontecerá enquanto a Missão Diplomática Portuguesa em Nova Delhi for considerado posto da Classe C, muito abaixo do extinto consulado em Rouen.. portanto lugar de degredo ou de castigo.»

    3 – (Está anunciada uma vasta comitiva de personalidades para a assinatura da Concordata entre Portugal e o Estado da Santa Sé. Será assim um facto tão marcante?) - «Como os senhores sabem, Portugal apenas não envia Embaixadas Manuelinas ao Papa quando não pode. E como agora parece que pode, este é um sinal francamente positivo da retoma. Na verdade, vão 47 personalidades mas apenas duas – na Cidade do Vaticano e não em Roma – vão ter papel activo pelo lado português: o Primeiro Ministro Durão Barroso que, juntamente com o Cardeal Angelo Sodano, presidirá ao acto protocolar e a MNECP Teresa Gouveia que trocará os instrumentos diplomáticos assinados com o seu equivalente do Vaticano, arcebispo Giovanni Lajolo. Já NV tinham sugerido que o embaixador Pedro Ribeiro de Menezes prepararia uma bela prenda de anos ao Papa no dia do 84.º aniversário de João Paulo II, precisamente no dia 18. Nem todos os Países podem oferecer uma Embaixada Manuelina e com Manuela Ferreira Leite.»

    4 – (Boas ou más perspectivas para a Constituição Europeia? E a sucessão de Prodi?) - «Há um velho dito português que serve para o caso: a carroça está à frente dos bois. Quanto à sucessão de Prodi, aguardamos pela resposta polaca ao pedido do Presidente Jorge Sampaio.»

    E então é assim, telegraficamente ou telegramaticamente.

    Na medida em que há por aí um Director-Geral que já brincou em demasia com os modestos filósofos pré-socráticos (e da Ásia Menor!)todos eles a pagar por um, estamos a ponderar colocar em Notas Formais uma elucitativa decisão do Tribunal de Cascais.

    A Casa vai gostar.

    O que se exige a um Inpector Diplomático e Consular? Elementarissimo...

    Sim, elementarissimo e tanto que NV até se esqueram de começar por referir que a primeira, a qualidade, a condição sine qua non é a INTEGRIDADE MORAL e CIVICA.

    Quem não tiver integridade moral e cívica, sim, não dispõe do requisito indispensável para o exercício dessas funções, pelo que «Deus (ou Deusa) nos livre de algum "santo casamenteiro" de trazer por Casa...», é o que se imagina que, neste momento, o ministro plenipotenciário Charles Calixto estará já a dizer ao impaciente embaixador Agapito Barreto.

    A Inspecção Diplomática e Consular foi sempre uma área muito sensível da Casa.

    Sim, também é verdade - NV confirmam - que o então MNE João de Deus Pinheiro costumava dizer que «a IGDC era tão importante como a Secretaria Geral»...

    Então, Corrigida e aumentada, como nos dicionários que se prezam, aqui seguem a lista de items que se exigem a um Inspector Diplomático e Consular:

  • Integridade Moral e Cívica

  • Provas de respeito integral da lei

  • Idoneidade profissional e humana

  • Honestidade.

  • Que nada deva para que não tema.

  • 13 maio 2004

    Já agora, para provocar um calafrio.

    ... sobre a importância do Inspector Diplomático e Consular do MNE.

    Aconteceu já isto e muito mais:

    - desvios de fundos do Tesouro para fins diferentes ou opostos àqueles que era destinados e para exclusivo benefício dos «agulheiros» que mudavam a direcção do tráfego dos valores ou dos benefícios
    - retenção indevida e dificilmente justificável de importâncias do exclusivo património público
    - abusos de autoridade e outros atropelos vitimando subordinados ou pessoas de quem se temiam reacções efectivamente comprometedoras
    - venda a estrangeiros de documentação identificadora da nacionalidade
    - comparticipação em sociedades ou na direcção de firmas estrangeiras que competiam com interesses comerciais nossos e os poderiam afectar com certa gravidade
    - negligências no despacho das incumbências administrativas e no acompanhamento das causas de defesa dos nossos emigrantes
    - ausências injustificadas ao serviço (designadamente em missões diplomáticas)
    - indiferenças ou relaxamento na execução de tarefas representativas e de conquista de simpatias e de posições favoráveis à nossa imagem no estrangeiro

    Por aí fora, para não se falar no que Pia mais fino... ficando tudo abafado e arquivado.

    É um ex-inspector diplomático e consular que o diz publicamente, por escrito e impresso! Não foi num blogue.

    Inspecção Diplomática e Consular. Da figura de estilo ao estilo da figura.

    Fundamental. A Inspecção Diplomática e Consular é uma peça fundamental do MNE.

    E se não for uma figura de estilo, o Inspector deverá obviamente penetrar nos domínios da verificação da conformidade das condutas, das capacidades e dos resultados conseguidos em função dos padrões legais, deontológicos e éticos que devem orientar a Carreira – o que em muito ou em quase tudo depende do estilo da figura.

    O que se exige a um Inspector Diplomático e Consular?

    Isto, é elementar:

  • Provas de respeito integral da lei
  • Idoneidade profissional e humana
  • Honestidade.
  • Que nada deva para que não tema.

    O Inspector deve ser um dos melhores entre os melhores e que assim tenha sido sempre, para não se fazer dele «um inimigo» ou pura e simplesmente um «desautorizado», convertendo-se, por sua vez e proporcionalmente às inimizades e à desautorização, em instrumento dócil de perseguições urdidas – o que acaba por estragar o Palácio, envenenar a Carreira e cultivar um quintal de excepção sediciosa contra o Estado de Direito.

    E por hoje mais não se diz, Teresa Gouveia, porque a Inspecção Diplomática e Consular «é o serviço central do MNE, na dependência directa da Ministra dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, responsável pelo controlo e auditoria de gestão nos domínios diplomático e consular»
  • Admissão de diplomatas. O Júri!

    Aqui está o júri do Concurso para admissão de adidos:

    Presidente:Embaixador Leonardo Mathias
    Vogais: Embaixadores Duarte Jesus e Castro Brandão, e Professores Vítor Marques dos Santos, Paula Escarameia e João Luís Morais Amador.

    BID

    O Boletim de Informação Diplomática omitiu qualquer referência (mínima que fosse) ao apontamento publicado no DN sobre a lista provisória de colocações e transferências de diplomatas.

  • É evidente que os postos merecem estar informados sobre o que se diz do MNE na imprensa, possivelmente mais do que sobre o próximo posto do apresentador de televisão, ou de Scolari, ou sobre a carreira de autocarros N.º 33 de Gondomar...

  • É evidente que a Imprensa quando fala do movimento diplomático é para a dignificar a Carreira e não para denegrir o Ministério.

  • É evidente que essa era um notícia relevante, ou melhor - «relevantemente provisória» como a vida é.

    Medo? Medo de quê e de quem num Boletim de Imprensa?
  • 12 maio 2004

    Então embaixador, que nos diz?

    Nem vale a pena mais apresentações - o embaixador Agapito Barreto:

    - Meu caro, essa lista está mais ou menos, mas há cargos que não suportam rabos de palha !
    Explique-nos essa, quem, onde, como, porquê... Agapito Barreto cortou a ladainha,olhou por este ângulo e depois por aquele dos perigosos Claustros e dando ao corpo a forma esquelética de uma razão de Estado, elevou os calcanhares para reforçar:

    - Ali, rabos de palha, não!

    Repetiu, foi repetindo «Rabos de palha, não» até desaparecer pelo Largo do Rilvas, mais nervoso que o São Mateus quando viu que tinha matéria a mais para rematar o evangelho.

    Instituto Camões, cuidado...

    Que as coisas estão mal, estão – técnicos e funcionários estão desmotivados e até mesmo estupefactos pelo que se passou nos últimos tempos; acções, umas estão bloqueadas, outras estragadas possivelmente para sempre; objectivos estão desvirtuados em áreas cruciais...

    Não vale a pena pintar a manta, até porque tudo chega rapidamente ao computador portátil de Manuela Franco.

    Só que, Simonetta, as coisas não se resolvem à vassourada e a coesão da equipa não perdura apenas por conhecimentos desde a infância, como foi salientado no início de funções.

    O IC tem colaboradores de valia e dignos mas que foram espezinhados, e sobretudo tem uma «máquina» que pode ser acordada avec sagesse.

    Eduardo Prado Coelho já deu um toque. Diplomaticamente, aqui fica hoje un conseil amical.

    O Senhor Difamação.

    O senhor Pedro Amorim que apenas conhecíamos do relatório de peritos relativo à aquisição de bens por via electrónica pela Administração Pública, mandado publicar por Guterres em 2001, (o tal relatório em que um dos peritos diz que, ausente de Portugal, «não assina, mas manifestou total concordância»...)pois o Senhor Pedro Amorim acaba de dar nas vistas pelo lado pior que um homem pode apresentar – o da difamação.

    De uma assentada, difamou o Jornalismo e difamou este novo meio de comunicação que a internet proporciona, estes virtuais rolos de papiro que, tal como os antigos, voltam a enrolar o que se vai escrevendo sobre deuses e sobre diabos, diga-se, mas que a maioria dos novos escribas pretende que corresponda a imagem de paz, de crítica sã e com a qualidade das coisas sagradas. È verdade que também há de tudo, mas como em toda a História da Comunicação salva-se o melhor porque a posteridade é feita pelo que de perfeição requer e exige.

    Não pensa assim o Senhor Pedro Amorim que ainda não se sabe se fala em nome da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) ou se fala em nome próprio. Se por acaso fala em nome da Autoridade – e será bom que Eduardo Dâmaso explique rapidamente isso – o caso é grave. Grave, passível de debate e de escrutínio. Mas se o Senhor Pedro Amorim fala em nome próprio, se emitiu uma opinião meramente pessoal, então, que havemos de fazer de um difamador, para mais vivendo, ao que parece, com uma cabeça reduzida de António Ferro em disfarçado implante no ombro direito? Pois, nesse caso, deve enfrentar-se a cabeça reduzida de António Ferro e não tanto o senhor Pedro Amorim.

    Havemos de voltar ao assunto, uma, duas, as vezes que se justificar mas, para já e para que conste fica arquivado em Notas Formais o essencial das declarações do Senhor Pedro Amorim divulgadas pelo Expresso Online.

    Briefing da Uma.

    Briefing da Uma. Com atraso, chamada urgente de Macau após outra de um hotel de cinco estrelas em Banguecoque.

    1 – Barroso/México
    2 – Cesário/Oriente
    3 – Movimento Diplomático

    1 – (O PM Durão Barroso cancelou a visita oficial ao México alegadamente por causa do Futebol Club do Porto. Será?) - «Até será por causa do futebol, mas foi péssimo que se tenha invocado esse patriótico pretexto. A verdade é que o México é ou pode ser um parceiro estratégico de Portugal – a vertente atlântica não se esgota nos EUA… - e justificar-se-ia uma visita oficial perfeitamente recortada da cimeira prevista para Guadalajara (EU-25/América Latina-Caraíbas) com a participação de 58 chefes de Estado e /ou Governo para os rituais do costume e correspondentes declarações de intenção. Uma visita oficial do Primeiro Ministro ao México e nessas circunstâncias, quer fosse dois dias antes, quer fosse dois dias depois, ficaria literalmente submergida nesse vaivém de meia centena de governantes. Nesse sentido, Portugal apenas tem de agradecer ao Porto, independentemente do resultado no futebol, o ter provocado o adiamento, admitindo-se, no entanto, que tenha havido escassa sensibilidade do gabinete do PM para gerir a explicação pública da agenda, mesmo que à intenção política de graduar o México na política externa portuguesa não correspondesse ou não corresponda a verdade dos factos, além de que dois dias de Durão Barroso no México custam menos ao Orçamento de Estado do que dez dias de Cesário no Oriente custa ao FRI.»

    2 – (Mesmo a propósito, pode dar pormenores da viagem do secretário José Cesário ao Oriente?) – Para além do que foi dito anteriormente por Notas Verbais – 48 horas na Tailândia - o Senhor Secretário de Estado acaba de chegar a Macau com espírito de diáspora a uma reunião com gente de imprensa da diáspora, alguns dos quais são por vez já diáspora de diáspora, ou melhor profissionais da diáspora, um ofício praticado pois por diasporenseiros. Estão a chegar aos nossos serviços telegramas redigidos em chinês e, obviamente, aguardamos pela tradução, muito embora esteja a ser notado nas Necessidades a forma como se gasta os dinheiros do FRI em acções externas de urgência e justificação duvidosa.»

    3 – (Há movimento diplomático na calha. Quem sai, quem vai, quem é transferido?) - «Ainda não se pode falar de movimento. Há uma lista provisória de colocações e transferências passível de alterações, o que acabou por acontecer já depois do documento ter sido reenviado pelo gabinete do PM a Teresa Gouveia. Tanto quanto se sabe a lista provisória tem o seguinte formato, insiste-se provisório, por ordem alfabética para não se ferir susceptibilidades:

    A - Situações em aberto (havendo ainda cinco sub direcções gerais vagas e também a presidência do IPAD):

    - Rita Ferro
    - Américo Madeira Bárbara
    - António Montenegro (o último embaixador na Namíbia)
    - Almeida e Sousa

    B - Embaixadores e DG's (ou equiparados) que deixarão as suas actuais funções:

    No estrangeiro (17):

    Alexandre Vassalo, Islamabad
    Ana Barata, Zagrebe
    Ana Martinho, Praga
    António Franco, Brasília
    António Monteiro Portugal, Ancara
    António Ramalho Ortigão, Abuja
    António Russo Dias, Belgrado
    Filipe Orlando Guterres, Argel
    Filipe Ruivo Guterres, Helsínquia
    Francisco Quevedo Crespo, Bruxelas
    Francisco Seixas da Costa, OSCE
    Gonçalo Santa Clara Gomes, ONU
    João Niza Pinheiro, Dakar
    João Nunes Barata, Moscovo
    José Arsénio, Teerão
    José Freitas Ferraz, Copenhague
    Pedro Ribeiro Menezes, Santa Sé
    Rui Quartin Santos, Dili

    Em Lisboa (8):

    Luís Almeida Sampaio, Pres. IPAD
    Eurico Paes, Chefe do SP
    Francisco Henriques da Silva, DGAM
    José Tadeu Soares, DGAC
    João Rocha París, SG
    Jorge Lemos Godinho, IDC
    José Sequeira e Serpa, DGACCP
    Nuno Tavares de Sousa, DGRB

    C - Propostas (provisórias) de colocações/transferências no estrangeiro (17):

    Alexandre Vassalo, Zagrebe
    António Franco, OSCE
    António Ramalho Ortigão, Argel
    Caetano Sampaio, Dili
    Eurico Paes, Helsínquia ou Ancara
    Francisco Henriques da Silva, Bruxelas
    Francisco Seixas da Costa, Brasília
    João Niza Pinheiro, Praga
    João Nunes Barata, ONU
    João Rocha Páris, Santa Sé
    Jorge Lemos Godinho, Copenhague
    José Arsénio, Belgrado ou Helsínquia
    José Sequeira e Serpa, Ancara ou Belgrado
    João Ramos Pinto, Islamabad
    José Fernando Moreira da Cunha, Abuja
    Manuel Lobo Antunes, Dakar
    Nuno Tavares de Sousa, Moscovo

    D - Propostas provisórias de regresso a Lisboa (5):

    Ana Barata, SG Adjunta
    Ana Martinho, Chefe do SP
    António Monteiro Portugal, DGAM
    José Freitas Ferraz, DGAC
    Rui Quartin Santos, SG

    E - Propostas provisórias) de transferência em Lisboa (2):

    João Silva Leitão, DGRB (actual SubDGRB)
    José Tadeu Soares, IDC (actual DGAC)

    Conversa de biombo com os trabalhadores consulares. É mau.

    O Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas lá foi recebido no Palácio das Necessidades, na sequência de pedidos de audiência que vinha fazendo a Teresa Gouveia. Por invocada impossibilidade de agenda da Ministra, o encontro realizou-se com o Secretário-Geral e respectivo staf da administração.

    Terminado a reunião, afirma o sindicato que «ao contrário de que seria desejável e necessário, o encontro foi meramente protocolar, tendo a delegação ministerial ficado pela simples audição, comprometendo-se em transmitir as preocupações/reivindicações do Sindicato à Ministra dos Negócios Estrangeiros».

    Portanto, foi conversa de biombo.

    Este tema do relacionamento do MNE com a estrutura representativa dos tratabalhadores colocados nos postos externos liderado por Jorge Veludo, vai ser, em breve, motivo de reflexão de NV. Para já o comunidado sindical fica em Notas Formais. Para que conste.


    José Cesário. Boa viagem

    E José Cesário está a chegar neste momento a Macau, depois de dois dias, afinal, na Tailândia onde terá feito muita «diplomacia económica» de escala. Sobre Macau, falaremos.

    A lista

    O DN publica a lista - formato com alterações no gabinete do PM feito rumar para o gabinete da MNECP tendo sofrido já algumas (poucas) alterações. Matéria para o Briefing da Uma.

    Mais 30 vagas de conselheiros. Mais chefes que índios.

    Sim, parece que se confirma: o Ministério das Finanças já autorizou a abertura de 30 vagas na categoria de Conselheiro.

    Com este alargamento das categorias superiores da Carreira Diplomática - conselheiros de embaixada e ministros plenipotenciários - daqui a uns tempos, qualquer ajuntamento à porta das Necessidades passará a ser chamado «Conselho de Ministros»...

    Mais chefes que índios. Há ministros em postos externos que mais não dispõem , logo a seguir, do que pessoal com o secundário, enquanto os imprescindíveis, estratégicos chanceleres e vice-cônsules são coisas em extinção. Não se entende. Não se entende.

    Vejam como a França se vê entalada entre o México e o Brasil.

    Aconteceu ontem e o caso é este : o MNE francês Barnier encontrou-se com o homólogo mexicano Derbez, em Paris (dentro de pouco tempo vai decorrer nova cimeira EU/América Latina e Caraíbas, em Guadalajara (México).

    Como habitualmente, o porta-voz do Quai d’Orsay respondeu às questões dos jornalistas, na sessão diária.

    A propósito da visita do chanceler mexicano, o porta-voz lá foi dizendo o discurso do costume: que l'entretien avec le chancelier Derbez portera notamment sur la relation bilatérale entre nos deux pays et la nouvelle dynamique qu'elle connaît actuellement. E, claro que les ministres s'entretiendront sur les grands dossiers de l'actualité internationale, notamment l'avenir d'Haïti, l'Irak, et la réforme des Nations unies.

    E é a partir daqui que vale a pena seguir «em directo» o diálogo entre a sabida diplomacia francesa e o ignoto jornalista:

    Pergunta - Vous dites que les relations bilatérales connaissent une nouvelle dynamique, pourriez-vous être plus précis ?
    Resposta - Oui, je constate par exemple que pendant le passage qu'a fait le Mexique au Conseil de sécurité, en tant que membre non permanent en 2002 et 2003, nous avons eu avec l'actualité, notamment au Moyen Orient, à avoir un dialogue extrêmement nourri et extrêmement substantiel. Mais, cela ne s'arrête pas là, cela porte aussi sur les grands sujets du développement mondial, du développement durable, sur toute une série de thèmes d'intérêt commun et c'est vrai qu'Haïti en est une bonne illustration puisque la Caraïbe est une région d'une importance particulière pour le Mexique, comme elle l'est pour la France. Donc, nous avons eu matière à beaucoup de contacts, nous avons matière à beaucoup de contacts et je crois que la visite que Dominique de Villepin avait effectuée l'an dernier au Mexique, au mois de juillet je crois, avait été marquée par une ambiance vraiment très chaleureuse, très confiante. Je me souviens que le ministre avait notamment été reçu par le président Fox, ce qui! avait permis de balayer un spectre très large de problèmes.

    Pergunta fatalmente metida - Probablement un sujet sensible, la France, que je sache, publiquement, a dit qu'elle appuyait le Brésil comme futur membre permanent du Conseil de sécurité pour le jour où il y aura une réforme. Il se trouve que le Mexique aspirerait à ce genre de choses également. La France conçoit-elle deux membres permanents de l'Amérique latine au Conseil de sécurité ?
    Resposta fatalmente retorcida - D'abord, vous le savez, nous sommes une faveur d'un élargissement du Conseil de sécurité, à la fois dans la catégorie des membres permanents et dans la catégorie de membres non permanents. Il est évident que cet élargissement doit avoir pour but d'améliorer, à la fois l'efficacité et la crédibilité, la légitimité du Conseil de sécurité, en tant qu'organe dépositaire de ces missions confiées par la charte pour la défense de la Paix et de la sécurité internationale.
    A partir de là, il est clair que tout cela doit faire l'objet de décisions aussi consensuelles que possible, qui tiennent compte de toute une série de facteurs, d'équilibres.
    Pour le moment, les conversations se poursuivent à New York. Il y a toujours un groupe de travail sur l'élargissement du Conseil de sécurité auquel nous participons avec beaucoup d'autres. Nous essayons de progresser. Il faut, sur l'ensemble de ces terrains, parvenir à un résultat dès qu'il sera possible.''

    Pergunta sem paciência - Mais, vous n'avez pas répondu à ma question, si je puis me permettre ?
    Resposta em circunferência - Vous savez que nous avons pris position sur la vocation que certains pays avaient, à nos yeux, à entrer dans la catégorie de membres permanents. Ce qui a été dit l'a été, nous ne revenons évidemment pas là-dessus mais il faut voir tout cela à la lumière de toute une série d'autres aspects qui doivent concourir, encore une fois, à la représentativité du Conseil.

    E aqui está a ciência. Como os franceses do Quai d’Orsay são mestres em diplomência da transparácia!

    Vaticano. Papa : 84 anos a 18 de Maio e mais seis santos

  • O Papa faz 84 anos no dia 18 de Maio. Que prenda lhe oferecerá o nosso embaixador Pedro Ribeiro de Menezes? Alguma tem que dar...

  • Depois de amanhã, dia 14, o Vaticano apresenta a Instrução do Conselho Pontifical para a Pastoral dos Migrantes e Pessoas Deslocadas. Será mais uma prova para os católicos do Governo Português, em matéria de política de imigração.

  • Domingo, dia 16, o Papa vai fazer mais seis canonizações de santos:

    - Luigi Orione (1872-1940), fundador da Obra da Divina Providência
    - Annibale Maria Di Francia (1851-1927), padre e fundador das Filhas da Divina Generosidade
    - José Manyanet y Vives (1833-1901), padre e fundador da Congregação das Filhas da Sagrada Família
    - Nimatullah Kassab Al Hardini (1808-1858), padre da Ordem libanesa Maronita
    - Paola Elisabetta Cerioli (1816-1865), viúva, fundadora do Instituto de Religiosos das Sagrada Família de Bergamo
    - Gianna Beretta Molla (1922-1962), mãe de família, segundo a terminologia do Vaticano.

    Dificilmente Teresa Gouveia lá estará, dado que desta vez não há santo português na agenda e nem sequer se prevê para breve a beatificação do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e Missões Diplomáticas...

    E é tudo, para compensar o agnosticismo de NV.
  • Carlos Pais prestigia Portugal na OSCE/Macedónia

    O embaixador Carlos Pais, arrancado por Seixas da Costa dos corredores do MNE para a chefia da maior das missões que a OSCE suporta – em Skopie, na Macedónia – viu ontem (dia 11) declarações suas entronizadas no site oficial da organização (ler aqui) e que incidem na premência da reforma judicial do país, caso este pretenda entrar na UE. O trabalho de chefia de Carlos Pais está a ser reconhecido pelas mais importantes chancelarias de membros da OSCE. Ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Carlos Pais é um diplomata de raras qualidades humanas e profissionais (a comunidade portuguesa de Toronto refere amiúde que, juntamente com António Montenegro, foi dos melhores cônsules-gerais que por lá passou). Carlos Pais deve terminar a sua missão de um ano na Macedónia em Dezembro próximo, missão que no entanto pode vir a ser renovada.

    11 maio 2004

    Maria do Carmo Allegro. Início de funções em Malta.

    Embaixadora em Malta, Maria do Carmo Allegro apresentou credenciais há dias, em La Valeta, sem que ninguém tenha notado, nem em NV se notou. Indesculpável.

    Transferências e colocações

    O processo de transferências e colocações que enforma o movimento de embaixadores, vai avançando lentamente, mas vai avançando . É um tema que merece ser já considerado fora das práticas e do pensamento pré-socrático (e da Ásia Menor!). Por estas e outras coisas é que o Boletim de Informação Diplomática - o célebre BID - devia estar atento aos blogues ...

    Se com estes três magníficos...

    Sim. Se com estes três magníficos (Simonetta Luz Afonso, Luísa Bastos de Almeida e Miguel Fialho de Brito) que hoje entraram já em funções sem pompa nem circunstância, o Instituto Camões «não funcionar», então será mesmo caso de ultimato.

    Ultimatos...

    Não sai do estilo e da pontaria... Vejam os últimos Ultimatos! Cheira-nos a obra de alguém do Terceiro Andar ou do Segundo ou do Rés do Chão.

    Briefing da Uma. David Justino, Prado Coelho, Deus Pinheiro, Paulo Portas e Fátima/Euro

    Briefing da Uma. Boa tarde e «cordialidade» - a nossa password, como nesta circuntância diria o ministro plenipotenciário Charles Calixto.

    1 – David Justino
    2 – Eduardo Prado Coelho
    3 – João de Deus Pinheiro
    4 – Paulo Portas
    5 – Fátima e Euro 2004

    1 – (Se David Justino fosse MNE diria o mesmo que como ME, em público e para que todos o ouçam – que todos os dias se interroga sobre o que fez mal e o que pode mudar?) – «As declarações de David Justino pela televisão foram de um homem sério e honesto, que todos os dias tem dúvidas e que se dispõe a corrigir quando se engana. É uma pena que não seja MNE mas Teresa Gouveia ainda está a tempo, embora o tempo vá escasseando, de ser ME. Em certas circunstâncias, o silenciar-se só aviva a memória, não faz esquecer, como nos tempos de Durão Barroso como MNE».

    2 – (Eduardo Prado Coelho escreve no diário Público que tempos vindo a fechar leitorados às cegas e a pretender que sejam os responsáveis locais a pagar. Pode comentar?) - «O problema é que se têm encerrado às leitorados não apenas às cegas mas com ouvidos de mercador. Mas situações mais graves e de que Eduardo Prado Coelho não terá conhecimento é que há casos em que, depois de laboriosas negociações de diplomatas para protocolos segundo os quais os responsáveis locais pagariam não só leitorados mas também a colocação de professores de português, o Instituto de Stock ou o Stock do Instituto não deu seguimento nem resposta, colocando mal os diplomatas, Portugal e o único olho pelo qual Camões conseguirá ter alguma acuidade).»

    3 – (João de Deus Pinheiro apela ao voto «mesmo que não seja na coligação PSD/PP». Confirma-se o receio de enorme abstenção?) - «Tal receio é um facto. A abstenção apenas poderia ser combatida se o Dr. Paulo Portas voltasse à direcção do Independente. Bastariam duas manchetes – uma com manta e outra sem manta - e todos os portugueses iriam votar mesmo que não fosse no Dr. João de Deus Pinheiro.»

    4 – (O Ministro Paulo Portas circulou em contramão e em sentido proibido. O episódio é diplomaticamente relevante?) - «Esse episódio apenas seria diplomaticamente relevante se tivesse acontecido nos EUA ou na Canadá, países onde, como sabe, ministros que sejam surpreendidos em tal proeza, apenas têm um caminho – a demissão. Um norte-americano ou um canadiano não admitem que um ministro desrespeite a lei. Mas, também como sabe, em Portugal, nesses casos, demite-se o motorista.»

    5 – (Aí temos Fátima e o Euro 2004. Será o relançamento de Portugal?) - «Devemos dizer-lhe, com frontalidade que essa pergunta é provocatória ao extremo. Os três pastorinhos de Fátima e o Euro também com os seus 11 pastorinhos, são dois grandes e maiores sucessos da nossa diplomacia económica que não podem ser postos em causa, cada com as suas aparições próprias. De resto, sobre essas questões, remeto-vos para a Presidência da República que, estranhamente, ainda não condecorou a Irmã Lúcia com a Ordem da Liberdade, tanto que ela fez pela queda do Muro de Berlim, pela libertação da Polónia, da Hungria, da Roménia, da Bulgária, da Ucrânia, de Belarus, da Estónia, da Letónia, da Lituânia e, como é sabido, pela comprovada conversão da Rússia...»