Sim as Declarações de Interesses Financeiros dos 25 Eurodeputados Portugueses... são, algumas-bastantes, NOTÁVEIS.
Interessante, muito interessante é agora verificar como cada um dos nossos brilhantes 25 Eurodeputados Portugueses preencheu a Declaração de Interesses Financeiros, oficialmente registada no Parlamento Europeu. Dificilmente vão poder agora modificar. O que está, está.
Há por ali gente que «nada tem a declarar» mas que, ao que se sabe, deveria ter declarado algo... ou seja falso o que se sabe com base no os próprios dizem e ostentam.
NV vão abrir o dossier mas a vasta rede dos nossos leitores pode facilitar o trabalho, e sobretudo os nossos pares, junto dos quais apenas representamos algum modesto pensamento pré-socrático e da Ásia Menor, podem ampliar acutilâncias mais próximas das circunstâncias...
Para facilitar o trabalho basta abrir a lista dos 25, clicar no ficheiro PDF de cada um e constatar.
Sim a lista da 5ª legislatura: (1999 – 2004) é por AQUI exactamente, do N.º 1 ao N.º 25.
Isto promete. Sábado e Domingo.
30 abril 2004
Portugal em acção no Boletim de Informação Diplomática de hoje, dia 30
Para que se faça uma ideia, publica-se em Notas Formais, o Boletim de Informação Diplomática (BID) hoje circulado pelos representações portuguesas no exterior. Chega-se à conclusão de que Sampaio não foi à Polónia, que ontem não houve luta parlamentar acesa em S. Bento, que Marco de Canaveses desapareceu do mapa e por aí afora... Mas ficamos a saber que Martins da Cruz foi à África do Sul como «enviado especial do Estado português à tomada de posse do presidente Thabo Mbeki» e que Teresa Gouveia revela no Diário Económico que «a 1 de Maio, 10 países europeus aderem formalmente à União Europeia, que passa de 15 para 25 Estados Membros e concretiza, desta forma, o seu quinto alargamento». Quem sabia isto?
Todavia, oficialmente diz-se que:
«O Boletim de Informação Diplomática (B.I.D.) pretende complementar o quadro da informação devida aos serviços externos por parte do MNE, contribuindo com uma síntese quotidiana da actualidade noticiosa nacional e estrangeira considerada relevante para a acção dos agentes diplomáticos portugueses em posto, não excluindo a reprodução de declarações, oficial e publicamente prestadas, consideradas úteis para o mesmo efeito.»
Ora vejam lá o que é relevante e cliquem Notas Formais
Todavia, oficialmente diz-se que:
«O Boletim de Informação Diplomática (B.I.D.) pretende complementar o quadro da informação devida aos serviços externos por parte do MNE, contribuindo com uma síntese quotidiana da actualidade noticiosa nacional e estrangeira considerada relevante para a acção dos agentes diplomáticos portugueses em posto, não excluindo a reprodução de declarações, oficial e publicamente prestadas, consideradas úteis para o mesmo efeito.»
Ora vejam lá o que é relevante e cliquem Notas Formais
Briefing da Uma. A «diplomacia» de Marco de Canaveses, ex-militares guineenses e europeias.
Briefing da Uma. Apenas sete minutos de atraso. Já está melhor.
1 – «Diplomacia Municipal»
2 – Ex-militares guineenses
3 – Eleições Europeias
1 – (O que foi descoberto em Marco de Canavezes – o financiamento ao candidato Carlos Neves na campanha eleitoral de S. Tomé e Príncipe – é cooperação?) – Pelo que foi surpreendentemente revelado, a Câmara Municipal de Marco de Canavezes terá encomendado a uma tipografia a execução de autocolantes, vinte mil cartazes, desdobráveis e calendários de bolso. Ao que se sabe, Marco de Canaveses está «geminada» com a Região do Príncipe, por documento assinado em 14 de Agosto de 1998. Aliás a Câmara de Oeiras também está geminada com a mesma Região do Príncipe, por documento de 17 de Março de 1997, então com Isaltino de Morais. Portanto, é caso para se dizer que a Região do Príncipe tem geminações principescas que incluem ainda pactos com a Câmara de Aveiro em 8 de Dezembro de 1998 e com o Câmara de Benavente, mais recentemente, em 8 de Dezembro de 2001. A diplomacia pública exibe-se assim numa vertente muito curiosa que é a «diplomacia municipal» que no caso de Marco de Canaveses arrasta um cheque não esclarecido da Ordem da Malta, cheque devolvido por não ser válido… Apenas se pode acrescentar que se a Procuradoria vasculhar bem esta diplomacia, haverá muito protocolo partido.
2 – (A Associação dos Ex-Militares das Forças Armadas Portugueses da Guiné-Bissau pedem uma reunião com o Ministério da Defesa de Paulo Portas. Porquê?) – Confirma-se que o presidente dessa associação, Regino Veiga, entregou uma carta ao Encarregado de Negócios em Bissau, João Queirós. Cerca de 15 mil ex-combatentes guineenses integrados nas tropas portugueses reclamam pensões, desconhecendo-se como é que o ministro Paulo Portas vai dar uma resposta «lógica e coerente». Se for lógica, os ex-combatentes angolanos e moçambicanos ficarão estimulados a idêntico passo. Se for coerente, não será difícil descobrir combatentes em Cabo Verde, em São Tomé e Príncipe e até em Timor-Leste. Perante isto, força Portugal!
3 – (As eleições europeias estão a condicionar o debate político doméstico, com os eventuais resultados a fundamentarem ora uma remodelação governamental, ora um chumbo do próprio executivo…) – Quanto a isso, apenas poderemos dizer por ora que as democracias nacionais, como é o caso da República Portuguesa, estabelecem por princípio a proibição dos partidos regionais. Face às eleições europeias, os partidos portugueses procedem como se fossem partidos regionais de um Estado Europeu que não existe.
1 – «Diplomacia Municipal»
2 – Ex-militares guineenses
3 – Eleições Europeias
1 – (O que foi descoberto em Marco de Canavezes – o financiamento ao candidato Carlos Neves na campanha eleitoral de S. Tomé e Príncipe – é cooperação?) – Pelo que foi surpreendentemente revelado, a Câmara Municipal de Marco de Canavezes terá encomendado a uma tipografia a execução de autocolantes, vinte mil cartazes, desdobráveis e calendários de bolso. Ao que se sabe, Marco de Canaveses está «geminada» com a Região do Príncipe, por documento assinado em 14 de Agosto de 1998. Aliás a Câmara de Oeiras também está geminada com a mesma Região do Príncipe, por documento de 17 de Março de 1997, então com Isaltino de Morais. Portanto, é caso para se dizer que a Região do Príncipe tem geminações principescas que incluem ainda pactos com a Câmara de Aveiro em 8 de Dezembro de 1998 e com o Câmara de Benavente, mais recentemente, em 8 de Dezembro de 2001. A diplomacia pública exibe-se assim numa vertente muito curiosa que é a «diplomacia municipal» que no caso de Marco de Canaveses arrasta um cheque não esclarecido da Ordem da Malta, cheque devolvido por não ser válido… Apenas se pode acrescentar que se a Procuradoria vasculhar bem esta diplomacia, haverá muito protocolo partido.
2 – (A Associação dos Ex-Militares das Forças Armadas Portugueses da Guiné-Bissau pedem uma reunião com o Ministério da Defesa de Paulo Portas. Porquê?) – Confirma-se que o presidente dessa associação, Regino Veiga, entregou uma carta ao Encarregado de Negócios em Bissau, João Queirós. Cerca de 15 mil ex-combatentes guineenses integrados nas tropas portugueses reclamam pensões, desconhecendo-se como é que o ministro Paulo Portas vai dar uma resposta «lógica e coerente». Se for lógica, os ex-combatentes angolanos e moçambicanos ficarão estimulados a idêntico passo. Se for coerente, não será difícil descobrir combatentes em Cabo Verde, em São Tomé e Príncipe e até em Timor-Leste. Perante isto, força Portugal!
3 – (As eleições europeias estão a condicionar o debate político doméstico, com os eventuais resultados a fundamentarem ora uma remodelação governamental, ora um chumbo do próprio executivo…) – Quanto a isso, apenas poderemos dizer por ora que as democracias nacionais, como é o caso da República Portuguesa, estabelecem por princípio a proibição dos partidos regionais. Face às eleições europeias, os partidos portugueses procedem como se fossem partidos regionais de um Estado Europeu que não existe.
Nem foi novidade a demissão de Maria José Stock do exonerado Instituto Camões
Esperava-se e não constituiu novidade – novidade seria se não batesse com a porta. Maria José Stock demitiu-se da presidência do Instituto Camões que há muito foi exonerado do MNE. A demissão era esperada porque no braço de ferro com a secretária de Estado Manuela Franco, o elo mais fraco era Maria José Stock, por natureza institucional ou por ausência dessa mesma natureza, sendo que a fraqueza começou logo por não conseguir provar nada do que disse contra o antecessor, Jorge Couto.
O Instituto Camões, em escassos dois anos, deixou de existir como o executor e o rosto visível da diplomacia cultural, da afirmação cultural externa e da acção cultural no estrangeiro. Foi uma omissão na política da língua e não fez a intromissão que devia ter feito na do ensino. Sem orçamento condigno, sem apoio «vivido» e «declarado» dos criadores e agentes culturais, vegetando ao sabor de uma rede de conselheiros culturais nas embaixadas, - desmotivados uns, sem qualidade outros, mordomizados os restantes - e protagonizando a descoordenação face ao Instituto do Livro e das Bibliotecas com as aventuras descredibilizantes deste no exterior, eis o retrato breve do «Camões» que pouco mais consegue fazer em todo o mundo do que a mera metade que o «Cervantes» faz em Lisboa. O Camões há dói dois anos que é um faz-de-conta.
Maria José Stock pouco ou nada podia fazer e falhada que viu a sua promoção para a Representação de Portugal na UNESCO, restava-lhe a demissão do exonerado Camões e a atitude foi, nas devidas proporções, um ensaio sobre a lucidez.
Todavia, vai ser muito curioso seguir o que está para vir e que nas devidas proporções parece que vai ser um ensaio sobre a cegueira, o que não é desadequado em função do logotipo.
O Instituto Camões, em escassos dois anos, deixou de existir como o executor e o rosto visível da diplomacia cultural, da afirmação cultural externa e da acção cultural no estrangeiro. Foi uma omissão na política da língua e não fez a intromissão que devia ter feito na do ensino. Sem orçamento condigno, sem apoio «vivido» e «declarado» dos criadores e agentes culturais, vegetando ao sabor de uma rede de conselheiros culturais nas embaixadas, - desmotivados uns, sem qualidade outros, mordomizados os restantes - e protagonizando a descoordenação face ao Instituto do Livro e das Bibliotecas com as aventuras descredibilizantes deste no exterior, eis o retrato breve do «Camões» que pouco mais consegue fazer em todo o mundo do que a mera metade que o «Cervantes» faz em Lisboa. O Camões há dói dois anos que é um faz-de-conta.
Maria José Stock pouco ou nada podia fazer e falhada que viu a sua promoção para a Representação de Portugal na UNESCO, restava-lhe a demissão do exonerado Camões e a atitude foi, nas devidas proporções, um ensaio sobre a lucidez.
Todavia, vai ser muito curioso seguir o que está para vir e que nas devidas proporções parece que vai ser um ensaio sobre a cegueira, o que não é desadequado em função do logotipo.
29 abril 2004
Jorge Sampaio. Duas situações impensáveis.
A partir de hoje, pode-se pedir tudo a Jorge Sampaio menos que faça diplomacia, actue diplomaticamente ou siga os procedimentos diplomáticos, mesmo que o Presidente, no exterior, mais não faça que simplesmente pedir.
É impensável que o Presidente Português Jorge Sampaio divulgue em Varsóvia e a quente que tinha «pedido» ao Presidente Polaco Aleksander Kwasniewski o apoio da Polónia para a candidatura de António Vitorino à presidência da Comissão Europeia, sem prévia sondagem sobre a eventual resposta polaca. Belém tem Casa Civil e assessoria diplomática para isso, e dispõe dos canais do MNE abertos também para isso, segundo as regras da discrição.
Sampaio revelou não ter encontrado oposição, porque, naturalmente, uma negativa equivaleria a grosseira indelicadeza polaca. Mas se, por outro lado, Sampaio teve que dizer que não colheu apoio explícito foi porque, também naturalmente, a candidatura de Vitorino não é nem pode ser uma candidatura nacional, quando muito será de governo – tanto assim que, se Vitorino sair vencedor da campanha, este reivindicará, por esta ou aquela via ou forma, o seu mérito estritamente político do seu facto, mas se perder, cobrará a Portugal o demérito, por aquela ou outra via ou forma. E então, Vitorino!
Ora, tenha Aleksander Kwasniewski evidenciado reserva mental à polaca ou delicadeza de anfitrião, Sampaio abriu o desabafo, também este nada diplomático: «Temos ainda que trabalhar bastante».
Mas trabalhar o quê e quem? Trabalhar Kwasniewski? Trabalhar Vitorino?
Mais impensável ainda que seja o Presidente da República Portuguesa a pedir ao Presidente da Ucrânia que os dois países coordenem as suas políticas migratórias.
Impensável porque uma iniciativa dessas, de nível presidencial, apenas deve ocorrer ou se admite que ocorra quando os Embaixadores falharam, os Secretários de Estado falharam, os Ministros «do sector» falharam e os Chefes dos dois Governos falharam… Então sim, não sendo caso de guerra, entrem em campo os Presidentes!
Qual a motivação que levou Jorge Sampaio a explicar a Leonid Kutchma o que este sabe desde que nasceu, designadamente que uma política coordenada dos dois países permitirá que a imigração ucraniana para Portugal "seja proporcional à disponibilidade dos postos de trabalho existentes e à integração que é necessária"?
Sampaio, com isto, está a criticar o governo de Kiev que faz o que lhe convém (como o de Portugal fazia nos tempos clamorosos do salto) ou está a criticar o de Lisboa, o seu próprio governo?
Como se não bastasse, Sampaio não se conteve e disse aos quatro ventos que "isso tem que ter do lado ucraniano uma resposta sólida, enquanto do lado português tem que haver um consulado a trabalhar a sério em Kiev".
Mas que resposta sólida do lado ucraniano? Será uma daquelas «sólidas respostas» à maneira ucraniana?
E quanto à actuação consular de Portugal em Kiev, que Sampaio sugere que não está a trabalhar a sério, se é caso de falta de seriedade, não seria mais fácil promover pelos canais internos uma inspecção consular?
Sampaio revelou não ter encontrado oposição, porque, naturalmente, uma negativa equivaleria a grosseira indelicadeza polaca. Mas se, por outro lado, Sampaio teve que dizer que não colheu apoio explícito foi porque, também naturalmente, a candidatura de Vitorino não é nem pode ser uma candidatura nacional, quando muito será de governo – tanto assim que, se Vitorino sair vencedor da campanha, este reivindicará, por esta ou aquela via ou forma, o seu mérito estritamente político do seu facto, mas se perder, cobrará a Portugal o demérito, por aquela ou outra via ou forma. E então, Vitorino!
Ora, tenha Aleksander Kwasniewski evidenciado reserva mental à polaca ou delicadeza de anfitrião, Sampaio abriu o desabafo, também este nada diplomático: «Temos ainda que trabalhar bastante».
Mas trabalhar o quê e quem? Trabalhar Kwasniewski? Trabalhar Vitorino?
Impensável porque uma iniciativa dessas, de nível presidencial, apenas deve ocorrer ou se admite que ocorra quando os Embaixadores falharam, os Secretários de Estado falharam, os Ministros «do sector» falharam e os Chefes dos dois Governos falharam… Então sim, não sendo caso de guerra, entrem em campo os Presidentes!
Qual a motivação que levou Jorge Sampaio a explicar a Leonid Kutchma o que este sabe desde que nasceu, designadamente que uma política coordenada dos dois países permitirá que a imigração ucraniana para Portugal "seja proporcional à disponibilidade dos postos de trabalho existentes e à integração que é necessária"?
Sampaio, com isto, está a criticar o governo de Kiev que faz o que lhe convém (como o de Portugal fazia nos tempos clamorosos do salto) ou está a criticar o de Lisboa, o seu próprio governo?
Como se não bastasse, Sampaio não se conteve e disse aos quatro ventos que "isso tem que ter do lado ucraniano uma resposta sólida, enquanto do lado português tem que haver um consulado a trabalhar a sério em Kiev".
Mas que resposta sólida do lado ucraniano? Será uma daquelas «sólidas respostas» à maneira ucraniana?
E quanto à actuação consular de Portugal em Kiev, que Sampaio sugere que não está a trabalhar a sério, se é caso de falta de seriedade, não seria mais fácil promover pelos canais internos uma inspecção consular?
Vénia para bons momentos de humor com os... Ultimatos
E os Ultimatos continuam! NV não resistem a fazer uma vénia para esses momentos de humor. Desta vez é o chanceler brasileiro Celso Amorim que leva nas orelhas...
Do mérito pessoal de João Aguiar Machado à diabolização de Martins da Cruz... pelas Necessidades!
Ponto 1 – A ascensão de João Aguiar Machado ao patamar de Director A2 na Direcção-Geral do Comércio da Comissão Europeia, é exclusivo mérito do próprio e de mais ninguém.
A subida de João Aguiar Machado resultou de concurso, não resultou do facto de ele ser português, nem de qualquer pressão política discreta, nem de qualquer procedimento exitoso do Palácio das Necessidades.
O ganhador poderia ter sido um grego, um espanhol, um francês, um irlandês... mas foi João Aguiar Machado, funcionário da Comissão desde 1986 e que passará a ser responsável pelas melindrosas matérias da Organização Mundial do Comércio, além dos dossiers das relações comerciais bilaterais.
Actualmente, com João Aguiar Machado estão nove portugueses como funcionários na categoria A2 e quatro na categoria A1, o que continua a ser muito pouco, para não falar do patamar dos directores-gerais onde Portugal perdeu terreno devido à politização das indigitações. NV já descreveram as causas e os efeitos das mal amanhadas «politizações» dos cargos comunitários por Lisboa, dose que não vamos repetir,a não ser que Sevinate Pinto e Eduarda Azevedo nos permitam...
Ponto 2 – Mas também se fica a saber agora que nos quatro concursos externos abertos pela União Europeia para ingresso nos quadros de pessoal das áreas da Investigação, Agricultura, Pescas e Ambiente, 23 portugueses foram aprovados, constando nas listas de reserva de Bruxelas – 4 nas Pescas, 3 no Ambiente 3, 9 na Agricultura e 7 na Investigação.
O Palácio das Necessidades assinala hoje mesmo, e bem, este facto, mas só lhe fica mal em prosseguir com a cultura das omissões.
Diz a Casa de Teresa Gouveia que «por iniciativa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e pela primeira vez em Portugal, foram efectuadas acções de preparação prévias e específicas para as diversas fases de cada um dos concursos» pelo que resultou daqui que «dos 23 candidatos aprovados, 19 efectuaram as acções de formação organizadas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros».
O multiplicador de notícias incauto será levado a concluir que Teresa Gouveia fez alguma coisa pela primeira vez, enfim, aí temos Ministra!
Mas não é assim: NV com a independência que legitimamente podem invocar, têm que dizer e sublinhar que a iniciativa foi de Martins da Cruz e que foi Martins da Cruz que se empenhou no caso e bem.
Uma coisa é a crítica legítima em Democracia (quem o afirma!) e outra é a diabolização e a omissão cultivada. Isto é que não se pode aceitar. Doa a quem doer. Martins é Martins e Teresa é Teresa.
Pois, quanto a concursos, voltaremos à questão, tal como, aí um dia, falaremos dos «sucessivos apagamentos do MNE anterior pelo MNE seguinte»...
A subida de João Aguiar Machado resultou de concurso, não resultou do facto de ele ser português, nem de qualquer pressão política discreta, nem de qualquer procedimento exitoso do Palácio das Necessidades.
O ganhador poderia ter sido um grego, um espanhol, um francês, um irlandês... mas foi João Aguiar Machado, funcionário da Comissão desde 1986 e que passará a ser responsável pelas melindrosas matérias da Organização Mundial do Comércio, além dos dossiers das relações comerciais bilaterais.
Actualmente, com João Aguiar Machado estão nove portugueses como funcionários na categoria A2 e quatro na categoria A1, o que continua a ser muito pouco, para não falar do patamar dos directores-gerais onde Portugal perdeu terreno devido à politização das indigitações. NV já descreveram as causas e os efeitos das mal amanhadas «politizações» dos cargos comunitários por Lisboa, dose que não vamos repetir,a não ser que Sevinate Pinto e Eduarda Azevedo nos permitam...
Ponto 2 – Mas também se fica a saber agora que nos quatro concursos externos abertos pela União Europeia para ingresso nos quadros de pessoal das áreas da Investigação, Agricultura, Pescas e Ambiente, 23 portugueses foram aprovados, constando nas listas de reserva de Bruxelas – 4 nas Pescas, 3 no Ambiente 3, 9 na Agricultura e 7 na Investigação.
O Palácio das Necessidades assinala hoje mesmo, e bem, este facto, mas só lhe fica mal em prosseguir com a cultura das omissões.
Diz a Casa de Teresa Gouveia que «por iniciativa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e pela primeira vez em Portugal, foram efectuadas acções de preparação prévias e específicas para as diversas fases de cada um dos concursos» pelo que resultou daqui que «dos 23 candidatos aprovados, 19 efectuaram as acções de formação organizadas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros».
O multiplicador de notícias incauto será levado a concluir que Teresa Gouveia fez alguma coisa pela primeira vez, enfim, aí temos Ministra!
Mas não é assim: NV com a independência que legitimamente podem invocar, têm que dizer e sublinhar que a iniciativa foi de Martins da Cruz e que foi Martins da Cruz que se empenhou no caso e bem.
Uma coisa é a crítica legítima em Democracia (quem o afirma!) e outra é a diabolização e a omissão cultivada. Isto é que não se pode aceitar. Doa a quem doer. Martins é Martins e Teresa é Teresa.
Pois, quanto a concursos, voltaremos à questão, tal como, aí um dia, falaremos dos «sucessivos apagamentos do MNE anterior pelo MNE seguinte»...
Briefing da Uma. Sampaio, Pacheco e Annan.
Briefing da Uma. Mais pontual.
1 – Sampaio/Varsóvia. Mais óbvios.
2 – Pacheco Pereira
3 – Informação oficial da ONU/Nova Iorque
1 – (As intervenções até agora conhecidas do Presidente da República no chamado Fórum Económico Mundial, em Varsóvia, têm revelado golpe de asa?) – Jorge Sampaio afirmoiu que a identidade nacional é essencial mas que em termos de Europa temos de ter «um denominador comum», o que é tão óbvio como ter de haver um numerador comum… Além disso, o Presidente defendeu a superação da estagnação económica na EU. Óbvio, quem não quer superar? Mais disse o Presidente considerar-se estar entre os que entendem a Europa como «uma confederação de nações-estados», o que obviamente para os Suíços corresponde a cantões. A Europa dos cantões é naturalmente uma coisa óbvia.
2 – (Pacheco Pereira, dado como próxima indigitação para Representante junto da UNESCO em Paris, oferece-se para a campanha eleitoral da lista «Força Portugal» para o Parlamento Europeu. Será mais um blogue?) – A disponibilidade de Pacheco Pereira é normal. Excepcional seria por exemplo se Maria José Stok, presidente do Instituto Camões e que também de alguma forma foi falada para a UNESCO, se decidisse a iniciar um blogue com o nome de Força Portugal. Seria excepcional e interessante.
3 – (A informação oficial da ONU emanada da sede em Nova Iorque, como poderá ser avaliada em Lisboa?) – Na verdade, a informação oficial das Nações Unidas difundida diariamente a partir de Nova Iorque é cada vez menos «das Nações Unidas» e cada vez mais «de Kofi Annan» o que é mau para o Secretário-Geral e menos bom para a ONU. Mas não e por isso que faltará espaço para o Portugal Diplomático em Acção… Falta acção.
1 – Sampaio/Varsóvia. Mais óbvios.
2 – Pacheco Pereira
3 – Informação oficial da ONU/Nova Iorque
1 – (As intervenções até agora conhecidas do Presidente da República no chamado Fórum Económico Mundial, em Varsóvia, têm revelado golpe de asa?) – Jorge Sampaio afirmoiu que a identidade nacional é essencial mas que em termos de Europa temos de ter «um denominador comum», o que é tão óbvio como ter de haver um numerador comum… Além disso, o Presidente defendeu a superação da estagnação económica na EU. Óbvio, quem não quer superar? Mais disse o Presidente considerar-se estar entre os que entendem a Europa como «uma confederação de nações-estados», o que obviamente para os Suíços corresponde a cantões. A Europa dos cantões é naturalmente uma coisa óbvia.
2 – (Pacheco Pereira, dado como próxima indigitação para Representante junto da UNESCO em Paris, oferece-se para a campanha eleitoral da lista «Força Portugal» para o Parlamento Europeu. Será mais um blogue?) – A disponibilidade de Pacheco Pereira é normal. Excepcional seria por exemplo se Maria José Stok, presidente do Instituto Camões e que também de alguma forma foi falada para a UNESCO, se decidisse a iniciar um blogue com o nome de Força Portugal. Seria excepcional e interessante.
3 – (A informação oficial da ONU emanada da sede em Nova Iorque, como poderá ser avaliada em Lisboa?) – Na verdade, a informação oficial das Nações Unidas difundida diariamente a partir de Nova Iorque é cada vez menos «das Nações Unidas» e cada vez mais «de Kofi Annan» o que é mau para o Secretário-Geral e menos bom para a ONU. Mas não e por isso que faltará espaço para o Portugal Diplomático em Acção… Falta acção.
Sim, Belém não foi consultado sobre Martins da Cruz
E escusem de enviar mais correio electrónico anónimo e insultuoso para NV.
O Palácio de Belém não foi consultado sobre a deslocação de Martins da Cruz à África do Sul em representação do Governo, anotando-se que o Governo não é o Estado como outrora já foi... pelo que se pergunta - «Quem foi representar o Estado Português à Àfrica do Sul?»
O Palácio de Belém não foi consultado sobre a deslocação de Martins da Cruz à África do Sul em representação do Governo, anotando-se que o Governo não é o Estado como outrora já foi... pelo que se pergunta - «Quem foi representar o Estado Português à Àfrica do Sul?»
Dalila Mateus, o Genocídio na África Portuguesa e as Convenções...
Bravo, Dalila Mateus pelo que, como historiadora, afirma na edição impressa do Público (e em chamada).
Foi em função das acções de alguns militares portugueses em África e que jazem nas profundas do Arquivo Histórico Militar que, por exemplo:
Portugal apenas em 1999 ratificou a Convenção das Nações Unidas para a Prevenção do Genocídio assinada em 1948! Portanto, 25 anos depois das independências africanas...
Até hoje, agora mesmo, Portugal não assinou sequer a Convenção relativa à Imprescritibilidade dos Crimes de Guerra contra a Humanidade. Portanto, para Portugal, tais crimes prescrevem...
E não falemos dos grandes e logísticos atrasos nas ratificações dos Protocolo I e II das Convenções de Genebra.
Sempre pela forte pressão de alguns meios militares.
Foi em função das acções de alguns militares portugueses em África e que jazem nas profundas do Arquivo Histórico Militar que, por exemplo:
E não falemos dos grandes e logísticos atrasos nas ratificações dos Protocolo I e II das Convenções de Genebra.
Sempre pela forte pressão de alguns meios militares.
Martins da Cruz a representar o Governo na África do Sul? Polémica à vista com Belém.
Confidencial.
Do nosso Encarregado de Missão em Varsóvia, Malpique Simões:
«Comenta-se nesta capital, o facto do ex-MNE Martins da Cruz ir representar o Governo (?) Português nas comemorações dos 10 anos da democracia na África do Sul. O chefe da legação francesa ousou perguntar-se : «Não há secretários de Estado em Portugal ?», ao que, pelo desconforto da pergunta, nos remetemos ao silêncio. Desconhecemos, nesta missão, o que SEXA Ministra Teresa Gouveia pensa disto, mas podemos assegurar ao Gabinete que estão a ocultar o facto ao Presidente da República, Jorge Sampaio para que este, aqui em Varsóvia, continue a desconhecer a matéria e não se perturbe nos discursos - o Palácio de Belém não foi consultado, ao que sabemos. Malpique Simões, EM - Varsóvia»
Do nosso Encarregado de Missão em Varsóvia, Malpique Simões:
«Comenta-se nesta capital, o facto do ex-MNE Martins da Cruz ir representar o Governo (?) Português nas comemorações dos 10 anos da democracia na África do Sul. O chefe da legação francesa ousou perguntar-se : «Não há secretários de Estado em Portugal ?», ao que, pelo desconforto da pergunta, nos remetemos ao silêncio. Desconhecemos, nesta missão, o que SEXA Ministra Teresa Gouveia pensa disto, mas podemos assegurar ao Gabinete que estão a ocultar o facto ao Presidente da República, Jorge Sampaio para que este, aqui em Varsóvia, continue a desconhecer a matéria e não se perturbe nos discursos - o Palácio de Belém não foi consultado, ao que sabemos. Malpique Simões, EM - Varsóvia»
28 abril 2004
A Diplomacia do Óbvio. Teresa Gouveia passou por cima do momento exacto.
Esperávamos, sinceramente, que a Ministra Teresa Gouveia, hoje, no I Fórum África, organizado pelo Diário Económico, surgisse com um rasgo, com um golpe de asa e com uma proposta galvanizadora. Sabemos que Teresa Gouveia é capaz disso, mas não o fez. Seria o momento exacto para si própria, para a Diplomacia Portuguesa e, em matéria de afirmação externa, para o próprio Governo.
Então como foi o discurso? Foi o óbvio.
Teresa Gouveia dizer que Portugal deve encarar África como «um dos principais destinos de investimento no estrangeiro», é coisa sabida e repetida.
Lembrar que nenhum dos países africanos está nos trinta primeiros destinos da lista portuguesa de investimento directo, é coisa de estatísticas repisadas.
Concluir que «por isso» temos «uma grande margem para crescer e um longo caminho a percorrer no que respeita ao nosso relacionamento económico com o Continente Africano», é óbvio.
Constatar que a África tem feito «progressos inegáveis» a nível político e económico, é simpático sabendo-se o que aconteceu e acontece na África Austral, na África Central, na África Ocidental, na África Oriental e na África do Norte...
Comparar o número de democracias, hoje, em África, com as que existiam há trinta anos, como se isto fosse um exclusivo e concludente mérito africano e não uma consequência forçada pelas profundas alterações mundiais e o fim do bloco soviético, é tornar doce o batuque das relações internacionais.
Aconselhar uma reforma da política de subsídios e tarifas, designadamente os subsídios agrícolas, bem, isso até a América Latina dirá aos africanos no reclamado diálogo Sul-Sul como é óbvio.
E proclamar que «a integração sub-regional é fundamental para um incremento nas trocas comerciais» e outras coisas do género, sinceramente, é coisa que nem Miguel Ángelo desejaria ouvir do Moisés quando lhe bateu no mármore da perna e, sem receio de que as tábuas do Velho Testamento o soterrassem pelo sismo da pancada, lhe gritou: «Parla!»
Então como foi o discurso? Foi o óbvio.
Teresa Gouveia dizer que Portugal deve encarar África como «um dos principais destinos de investimento no estrangeiro», é coisa sabida e repetida.
Lembrar que nenhum dos países africanos está nos trinta primeiros destinos da lista portuguesa de investimento directo, é coisa de estatísticas repisadas.
Concluir que «por isso» temos «uma grande margem para crescer e um longo caminho a percorrer no que respeita ao nosso relacionamento económico com o Continente Africano», é óbvio.
Constatar que a África tem feito «progressos inegáveis» a nível político e económico, é simpático sabendo-se o que aconteceu e acontece na África Austral, na África Central, na África Ocidental, na África Oriental e na África do Norte...
Comparar o número de democracias, hoje, em África, com as que existiam há trinta anos, como se isto fosse um exclusivo e concludente mérito africano e não uma consequência forçada pelas profundas alterações mundiais e o fim do bloco soviético, é tornar doce o batuque das relações internacionais.
Aconselhar uma reforma da política de subsídios e tarifas, designadamente os subsídios agrícolas, bem, isso até a América Latina dirá aos africanos no reclamado diálogo Sul-Sul como é óbvio.
E proclamar que «a integração sub-regional é fundamental para um incremento nas trocas comerciais» e outras coisas do género, sinceramente, é coisa que nem Miguel Ángelo desejaria ouvir do Moisés quando lhe bateu no mármore da perna e, sem receio de que as tábuas do Velho Testamento o soterrassem pelo sismo da pancada, lhe gritou: «Parla!»
Geometria variável. Vasco Graça Moura e João de Deus Pinheiro.
Só um poeta que tenha escrito o Modo Mudando e A Sombra das Figuras poderia executar a proeza de Vasco Graça Moura ao definir João de Deus Pinheiro como O Homem Certo.
E onde está a proeza? Ora, se alguma ideia certa permanece indelével na memória dos Portugueses sobre João de Deus Pinheiro é a de ter sido ele Ministro dos Negócios Estrangeiros e de a sua ida para Bruxelas, como Comissário Europeu ter sido um ressarcimento do tipo de «modo mudando», depois do divulgadíssimo braço de ferro com o seu Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Durão Barroso, e de episódios que, entre outros, pesam na consciência do ex-jornalista Paulo Portas e levaram o ex-ministro a ganho em tribunal. Pois Vasco Graça Moura consegue a proeza de omitir a referência directa e clara a esse título e cargo que inequivocamente marca a sombra das figuras que se notabilizam nas Necessidades, quer pela acção criativa quer infelizmente também pelo disparate abafado. estamos perante mais um caso de geometria variável, o bordão que celebrizou Deus Pinheiro como Chefe da Diplomacia.
E onde está a proeza? Ora, se alguma ideia certa permanece indelével na memória dos Portugueses sobre João de Deus Pinheiro é a de ter sido ele Ministro dos Negócios Estrangeiros e de a sua ida para Bruxelas, como Comissário Europeu ter sido um ressarcimento do tipo de «modo mudando», depois do divulgadíssimo braço de ferro com o seu Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Durão Barroso, e de episódios que, entre outros, pesam na consciência do ex-jornalista Paulo Portas e levaram o ex-ministro a ganho em tribunal. Pois Vasco Graça Moura consegue a proeza de omitir a referência directa e clara a esse título e cargo que inequivocamente marca a sombra das figuras que se notabilizam nas Necessidades, quer pela acção criativa quer infelizmente também pelo disparate abafado. estamos perante mais um caso de geometria variável, o bordão que celebrizou Deus Pinheiro como Chefe da Diplomacia.
Briefing da Uma. Passaportes falsos, Kadhafi, Cavaco, António Borges e Sousa Franco
Briefing da Uma. Pela primeira vez quase a cumprir horário.
1 – Passaportes falsos
2 – Kadhafi
3 – Centros de decisão estratégica
4 – António Borges
5 – Sousa Franco
1 – (Os EUA estão preocupados com os roubos de passaportes em branco e tráfico de passaportes falsos. E Portugal?) Desde o antigo caso em Hong Kong a casos mais recentes como o da Bulgária, Portugal tem resolvido tudo muito bem. Com a eficácia do arquivamento…
2 – (Acredita-se em Kadhafi?) Em Bruxelas onde armou barraca no real sentido do termo, o líder líbio Kadhafi afirmou-se disposto a assumir a «liderança» da promoção da paz mundial, liderança essa até agora somente reivindicada por Fidel de Castro. Depois do «bom caminho» que a Internacional Socialista reconheceu a José Eduardo dos Santos e do optimismo de Guterres face ao regime de Pequim, não será de excluir que Kadhafi, até final do ano ou na primavera de 2005 arme a sua barraca em frente do Palácio de Belém.
3 – (Cavaco Silva, agora, aconselha prudência nas privatizações que restam, temendo a fragilização do País na defesa dos «seus interesses no plano externo». É um recado directo para a diplomacia económica portuguesa?) Essa pergunta seria correcta se de facto houvesse uma diplomacia económica portuguesa. Há viagens e, de vez em quando, a ideia vaga de se criar no Palácio das Necessidades uma secção de perdidos e achados como início de uma diplomacia empresarial.
4 – (O economista António Borges afirmou que Portugal precisa de investimento privado. Como se classifica este aviso?) Classifica-se em duas palavras: é a decoberta da pólvora.
5 – (Sousa Franco diz que Durão Barroso nada percebe de economia. Será?) Sobre isso, ocorreu hoje de manhã, no Largo do Rilvas, uma cena curiosa. O embaixador Agapito Barreto foi às Necessidades acompanhado do neto que vai nos nove anos de idade. O embaixador meteu-se à conversa com o diplomata Inocêncio Sepúlveda mostrando-lhe a página do jornal com a fotografia do ex-ministro das Finanças e o miúdo que é perspicaz apontando para Sousa Franco, não hesita em perguntar: «Bisavô, esse não era o mesmo que disse também isso de Guterres?»
1 – Passaportes falsos
2 – Kadhafi
3 – Centros de decisão estratégica
4 – António Borges
5 – Sousa Franco
1 – (Os EUA estão preocupados com os roubos de passaportes em branco e tráfico de passaportes falsos. E Portugal?) Desde o antigo caso em Hong Kong a casos mais recentes como o da Bulgária, Portugal tem resolvido tudo muito bem. Com a eficácia do arquivamento…
2 – (Acredita-se em Kadhafi?) Em Bruxelas onde armou barraca no real sentido do termo, o líder líbio Kadhafi afirmou-se disposto a assumir a «liderança» da promoção da paz mundial, liderança essa até agora somente reivindicada por Fidel de Castro. Depois do «bom caminho» que a Internacional Socialista reconheceu a José Eduardo dos Santos e do optimismo de Guterres face ao regime de Pequim, não será de excluir que Kadhafi, até final do ano ou na primavera de 2005 arme a sua barraca em frente do Palácio de Belém.
3 – (Cavaco Silva, agora, aconselha prudência nas privatizações que restam, temendo a fragilização do País na defesa dos «seus interesses no plano externo». É um recado directo para a diplomacia económica portuguesa?) Essa pergunta seria correcta se de facto houvesse uma diplomacia económica portuguesa. Há viagens e, de vez em quando, a ideia vaga de se criar no Palácio das Necessidades uma secção de perdidos e achados como início de uma diplomacia empresarial.
4 – (O economista António Borges afirmou que Portugal precisa de investimento privado. Como se classifica este aviso?) Classifica-se em duas palavras: é a decoberta da pólvora.
5 – (Sousa Franco diz que Durão Barroso nada percebe de economia. Será?) Sobre isso, ocorreu hoje de manhã, no Largo do Rilvas, uma cena curiosa. O embaixador Agapito Barreto foi às Necessidades acompanhado do neto que vai nos nove anos de idade. O embaixador meteu-se à conversa com o diplomata Inocêncio Sepúlveda mostrando-lhe a página do jornal com a fotografia do ex-ministro das Finanças e o miúdo que é perspicaz apontando para Sousa Franco, não hesita em perguntar: «Bisavô, esse não era o mesmo que disse também isso de Guterres?»
Pois é… Nuno Brito em vez de Martins da Cruz
O Seminário sobre Diplomacia Económica que esteve marcado para 22 de Abril (Faculdade de Direito, Universidade Nova, Lisboa), com o ex-MNE Martins da Cruz e João Salgueiro (o grande economista e não o embaixador em Haia…) a prometer debate num dos painéis, começou por ser adiado para 14 de Maio e acabou por ficar tolhido, encurtado, reduzido… a uma única conferência. Não é desta que o verbo de Martins da Cruz reaparece e em vez dele surge Nuno Brito, o assessor diplomático de Durão Barroso, ao lado de Adriano Moreira e de Robert Blau, ministro-conselheiro da embaixada dos EUA em Lisboa. Tema: «Portugal: entre a Europa e os EUA?»
CPLP… Cimeira cá muito por baixo em São Tomé
Com o que está a acontecer em São Tomé e Príncipe, a escassos dois meses da V Cimeira da CPLP, Brasil e Portugal já destacaram conselheiros especiais para acompanhar a situação, Lisboa enviou também um especialista em segurança da PSP. Mas independentemente das graves questões organizativas e logísticas da cimeira – questões que estiveram na base da visita da primeira-ministra Maria das Neves, há dois meses, a Lisboa, e agora a Luanda – o que vai estar em causa é a própria credibilidade da organização. São Tomé, a partir de Julho, vai render o Brasil na presidência dos Oito e a organização pode mesmo enfrentar o primeiro grande teste interno de consistência político-diplomática que, deveras, nunca teve, fingindo ter…
Consulados: Alguém não está a dizer a verdade
Relativamente à reestruturação consular, alguém não está a dizer a verdade. António de Almeida e Silva, presidente do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas (CPCP) escreveu a José Cesário, na segunda-feira, dando conta ao secretário de Estado de situações anómalas e lesivas em França e na Alemanha. A carta de António Almeida e Silva teve ampla divulgação e José Cesário, um dia depois, respondeu reduzindo praticamente a zero as críticas de António de Almeida e Silva. Quando muito, diz Cesário haverá algum qui pro quo em Rouen mas por responsabilidade das autoridades francesas na viabilização do consulado honorário.
Osnabrück? Sem problemas, garante Cesário.
Rouen? A estrutura está criada, se não funciona já, a culpa é dos franceses, diz.
Nacy, Pau e Amiens? Temos de aguardar 31 de Maio, dia do encerramento dos postos de carreira.
Hamburgo? Já se conseguiu uma «relativa normalidade».
Alguém não está a dizer a verdade. Aguardemos pela réplica de António de Almeida e Silva. Se não houver réplica, quem cala consente e lá teremos de inocentar Cesário.
Osnabrück? Sem problemas, garante Cesário.
Rouen? A estrutura está criada, se não funciona já, a culpa é dos franceses, diz.
Nacy, Pau e Amiens? Temos de aguardar 31 de Maio, dia do encerramento dos postos de carreira.
Hamburgo? Já se conseguiu uma «relativa normalidade».
Alguém não está a dizer a verdade. Aguardemos pela réplica de António de Almeida e Silva. Se não houver réplica, quem cala consente e lá teremos de inocentar Cesário.
27 abril 2004
Goa/Damão/Diu...
Sim. NV acabam de ler o mais recente Ultimato. O autor que, nem de longe vislumbramos quem possa ser, tem razão: é preciso existir uma edição electrónica do Pravda para se sentir - e em português - que Goa/Damão/Diu existem. Coup de chapeau, para Ultimatos! E com toda a cortesia, obrigado a Portugal e Espanha que alertou para a existência desses descomprimidos Ultimatos.
Disputa de espionagem entre Carlos Tavares e Miguel Cadilhe...
Proveniente do espião especial das Necessidades no Quai d'Orsay, foi retransmitida a Carlos Tavares e a Miguel Cadilhe a seguinte informação de Paris:
"Vendredi 30 avril, dans le cadre de point de presse, nous aurons une invitée spéciale, Mme Clara Gaymard, présidente de l'Agence française pour les Investissements internationaux (AFII), qui vous présentera le programme de promotion de la France en tant que site d'accueil pour les investissements étrangers."
Com estes elementos na mão, Carlos Tavares e Miguel Cadilhe disputam agora entre si a espionagem da diplomacia económica francesa...
"Vendredi 30 avril, dans le cadre de point de presse, nous aurons une invitée spéciale, Mme Clara Gaymard, présidente de l'Agence française pour les Investissements internationaux (AFII), qui vous présentera le programme de promotion de la France en tant que site d'accueil pour les investissements étrangers."
Com estes elementos na mão, Carlos Tavares e Miguel Cadilhe disputam agora entre si a espionagem da diplomacia económica francesa...
A nova coisa dos ULTIMATOS !
6 e Último. Bem-Amado Fundo. «E Vossa Excelência não fez o mesmo?»
Nos termos da lei, o FRI é definido como « é uma entidade com a natureza de fundo público, que funciona sob a tutela do Ministro dos Negócios Estrangeiros, dotado de personalidade jurídica e de autonomia administrativa, financeira e patrimonial» e é suportado por verbas de quatro origens:
À cabeça, os emolumentos consulares cobrados nos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros;
Depois, os saldos de gerência de anos anteriores;
Seguidamente, o produto de doações, heranças e legados;
Finalmente, aquilo que é designado por «outras receitas não discriminadas».
O dinheiro japonês deve ter entrado como receita não discriminada e os juros bancários do depósito a prazo de tal montante proveniente da «indemnização» paga pelos herdeiros do palacete de Tóquio, naturalmente, tanto engrossam os saldos de gerência de anos anteriores como podem fazer diminuir, como foi o caso da entrega de mais de 150 mil contos por Jaime Gama à Fundação Aristides de Sousa Mendes.
A que se destinam os dinheiros deste Fundo do MNE, o FRI?
Às quatro atribuições iniciais fixadas por Durão Barroso como MNE em 1994, Martins da Cruz haveria de acrescentar mais uma, em 2003.
A rigor, as verbas do FRI (com comentários de NV entre parênteses) destinam-se a:
a) Apoiar as acções de modernização dos serviços externos (funcionando pois como muleta de emergência para despesas eventualmente não previstas no Orçamento de Estado);
b) Satisfazer os encargos ocasionados por acções extraordinárias de política externa (verbas de recurso e à mão, numa espécie de ad libitum, desconhecendo-se de resto o que deva ser entendido como acções extraordinárias da política externa...);
c) Comparticipar em acções de natureza social promovidas por entidades de natureza associativa, visando o apoio aos agentes das relações internacionais (sendo a expressão «natureza social» uma saia muito larga e entrando por aqui as verbas distribuídas aos consulados honorários);
d) Apoiar acções de formação e conceder subsídios e bolsas a pessoas colectivas e singulares, entidades públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras, no âmbito da política definida em matéria de relações internacionais (saias largas e compridas, também);
e) Apoiar actividades de natureza social, cultural, económica e comercial, designadamente destinadas às comunidades portuguesas, promovidas por entidades públicas, privadas ou associativas, nacionais ou estrangeiras, no quadro das diversas vertentes da política externa portuguesa (portando outra grande saia onde pode caber tudo e mais alguma coisa vertida, a pretexto «das diversas vertentes).
Todo este harmónio é tocado por um Conselho de Administração cujo presidente é o secretário-geral do MNE e que assim se torna num elemento discretamente todo-poderoso conforme use ou tire partido da função e também conforme consiga manter a confidência, anuências e colaboracências dos dois restantes e únicos vogais que são também da alta nomenclatura da Casa: o director-geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e o director do Departamento Geral de Administração do MNE.
Confidência, anuências e colaboracências são, de facto, as três virtudes que o secretário-geral do MNE deve ter que garantir para que o FRI cumpra o seu sagrado e azul dever pois, também pela lei, «o conselho de direcção reúne sempre que convocado pelo seu presidente», dizendo-se com isto quase tudo mas não tudo.
E não tudo, porquê?
Porque este fundo, sendo «uma entidade com a natureza de fundo público» tem «despesas normais» e «despesas classificadas». As normais constam ou haverão de constar no Diário da República e já suscitam a polémica que tem dado.
Mas como a lei tem obviamente um nítido propósito de transparência, aquelas tais reservadíssimas, sereníssimas e confidencialíssimas «despesas classificadas» haverão de ser apenas e meramemente «justificadas por documento do conselho de direcção, assinado por dois dos seus membros, um dos quais será o presidente», ou seja como se disse, o secretário-geral do MNE.
Portanto, não há relatórios de contas como também não há identificação de destinos e de montantes quanto aos gastos feito no âmbito destas despesas classificadas.
Podem ser viagens, complementos de vencimentos, suplementos e todos os demais aditamentos. É o Saco Azul e aqui é que está a questão pois é por aqui que as Receitas da Emigração são em grande parte consumidas.
Ou não seja assim, ou o MNE tenha a coragem de publicar o que paralelamente ou à margem paga, por exemplo, a conselheiros de embaixada (a uns obviamente mais do que a outros…) por critérios que dificilmente podem ser entendidos fora das simpatias e considerações ad hoc. Ou que publique os gastos de viagens e quem viaja à custa do FRI. Por aí adiante...
No tereno político, esta questão é insolúvel porque em algum momento o escrutinado poderá ser sempre confrontado com a seguinte pergunta do hipotético escrutinador: «E Vossa Excelência não fez o mesmo?»
Resta um esclarecimento: Notas Verbais não são financiadas pelo FRI, quer no âmbito das «despesas normais» quer, como muito mais dificilmente poderão vir a ser, no âmbito das «despesas classificadas»… Pobre blogue.
E ponto final, por agora.
O dinheiro japonês deve ter entrado como receita não discriminada e os juros bancários do depósito a prazo de tal montante proveniente da «indemnização» paga pelos herdeiros do palacete de Tóquio, naturalmente, tanto engrossam os saldos de gerência de anos anteriores como podem fazer diminuir, como foi o caso da entrega de mais de 150 mil contos por Jaime Gama à Fundação Aristides de Sousa Mendes.
A que se destinam os dinheiros deste Fundo do MNE, o FRI?
Às quatro atribuições iniciais fixadas por Durão Barroso como MNE em 1994, Martins da Cruz haveria de acrescentar mais uma, em 2003.
A rigor, as verbas do FRI (com comentários de NV entre parênteses) destinam-se a:
a) Apoiar as acções de modernização dos serviços externos (funcionando pois como muleta de emergência para despesas eventualmente não previstas no Orçamento de Estado);
b) Satisfazer os encargos ocasionados por acções extraordinárias de política externa (verbas de recurso e à mão, numa espécie de ad libitum, desconhecendo-se de resto o que deva ser entendido como acções extraordinárias da política externa...);
c) Comparticipar em acções de natureza social promovidas por entidades de natureza associativa, visando o apoio aos agentes das relações internacionais (sendo a expressão «natureza social» uma saia muito larga e entrando por aqui as verbas distribuídas aos consulados honorários);
d) Apoiar acções de formação e conceder subsídios e bolsas a pessoas colectivas e singulares, entidades públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras, no âmbito da política definida em matéria de relações internacionais (saias largas e compridas, também);
e) Apoiar actividades de natureza social, cultural, económica e comercial, designadamente destinadas às comunidades portuguesas, promovidas por entidades públicas, privadas ou associativas, nacionais ou estrangeiras, no quadro das diversas vertentes da política externa portuguesa (portando outra grande saia onde pode caber tudo e mais alguma coisa vertida, a pretexto «das diversas vertentes).
Todo este harmónio é tocado por um Conselho de Administração cujo presidente é o secretário-geral do MNE e que assim se torna num elemento discretamente todo-poderoso conforme use ou tire partido da função e também conforme consiga manter a confidência, anuências e colaboracências dos dois restantes e únicos vogais que são também da alta nomenclatura da Casa: o director-geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e o director do Departamento Geral de Administração do MNE.
Confidência, anuências e colaboracências são, de facto, as três virtudes que o secretário-geral do MNE deve ter que garantir para que o FRI cumpra o seu sagrado e azul dever pois, também pela lei, «o conselho de direcção reúne sempre que convocado pelo seu presidente», dizendo-se com isto quase tudo mas não tudo.
E não tudo, porquê?
Porque este fundo, sendo «uma entidade com a natureza de fundo público» tem «despesas normais» e «despesas classificadas». As normais constam ou haverão de constar no Diário da República e já suscitam a polémica que tem dado.
Mas como a lei tem obviamente um nítido propósito de transparência, aquelas tais reservadíssimas, sereníssimas e confidencialíssimas «despesas classificadas» haverão de ser apenas e meramemente «justificadas por documento do conselho de direcção, assinado por dois dos seus membros, um dos quais será o presidente», ou seja como se disse, o secretário-geral do MNE.
Portanto, não há relatórios de contas como também não há identificação de destinos e de montantes quanto aos gastos feito no âmbito destas despesas classificadas.
Podem ser viagens, complementos de vencimentos, suplementos e todos os demais aditamentos. É o Saco Azul e aqui é que está a questão pois é por aqui que as Receitas da Emigração são em grande parte consumidas.
Ou não seja assim, ou o MNE tenha a coragem de publicar o que paralelamente ou à margem paga, por exemplo, a conselheiros de embaixada (a uns obviamente mais do que a outros…) por critérios que dificilmente podem ser entendidos fora das simpatias e considerações ad hoc. Ou que publique os gastos de viagens e quem viaja à custa do FRI. Por aí adiante...
No tereno político, esta questão é insolúvel porque em algum momento o escrutinado poderá ser sempre confrontado com a seguinte pergunta do hipotético escrutinador: «E Vossa Excelência não fez o mesmo?»
Resta um esclarecimento: Notas Verbais não são financiadas pelo FRI, quer no âmbito das «despesas normais» quer, como muito mais dificilmente poderão vir a ser, no âmbito das «despesas classificadas»… Pobre blogue.
E ponto final, por agora.
5. Bem-Amado Fundo. O Azul do Saco está nas «despesas classificadas»
Sim, o Estado Português sabia que estava a mentir aos japoneses: não havia qualquer contrato de aluguer escrito. E sabia que o pedido de uma indemnização era um esquema pouco sério mas que poderia surtir efeito como nas feiras periféricas de Viseu. Talvez por estas e outras coisas é que Teresa Gouveia, sem culpa na matéria, não tenha coinseguido negociar um acordo para evitar a dupla tributação com o Japão e também talvez por isso os seus antecessores não foram muito dados a viagens a Tóquio...
Os herdeiros do palacete, mais uma vez fizeram contas à vida como qualquer senhorio as faz quando enfrenta inquilinos desonestos.
Depois de algumas contas, os japoneses concluíram – imaginem! – que sempre seria melhor pagarem um milhão de contos do que enfrentarem a dura legislação fiscal do seu país num processo que lhes ficaria mais caro do que aquele milhão.
E foi assim que pagaram um milhão de contos a Portugal a título de uma indemnização sem fundamento.
Ao que sabemos, a quantia foi depositada pelo embaixador Mello Gouveia num banco para que não restassem dúvidas de quanto se recebeu e supostamente como e quando tal verba iria ser gasta…
O palacete foi abandonado e para a residência oficial foi alugado um duplex (até aí usado pela Suécia) pela renda de quatro mil contos mensais de então.
Supunha-se que aquele substancial milhão obtido com esperteza dos japoneses (não vamos dizer aqui de quem partiu a ideia que terá surpreendido o próprio embaixador Melo Gouveia...), enfim, supunha-se que aquele milhão seria o suficiente empurrão para a compra de instalações dignas para a representação diplomática portuguesa.
Mas foram só suposições, porque os olhinhos com cifrões de Lisboa tinham outras ideias.
Aquele milhão de contos foi integrado ou reciclado nesse transparente Fundo para as Relações Internacionais, o FRI, criado de propósito nas Necessidades para de forma idêntica reciclar - pois no fundo trata-se de uma reciclagem - as verbas das cobranças de emolumentos e taxas consulares.
Ora esse FRI tem obviamente as chamadas «despesas normais» e que são as das listas de subsídios publicadas no Diário da República com «conveniente atraso»… Mas ao menos aí sabe-se quem recebeu e quanto foi recebido. E apesar dos subsídios conhecidos provocarem dúvidas - admita-se – isso não corresponderá a um Saco Azul. Quando muito será um Saco Branco mais ou menos Azulado conforme a mordomia.
Todavia, a questão que com gravidade se coloca é a das «despesas classificadas».
Estas «despesas classificadas» referem-se a verbas que ninguém ficará a saber a quem se destinam e em que montantes. Casaos de «despesas classificadas» são por exemplo os chamados complementos de vencimento mas também podem ser outras as despesas que fogem por completo ao escrutínio público e ao próprio escrutínio do Ministério das Finanças.
Para estes complementos de vencimento e para aquelas despesas secretas – não há outra palavra a não ser secretas – e que, aqui beneficiam um conselheiro ou uma conselheira, ali um diplomata, mais além o mesmo que aqui ou o dobro de ali senão o triplo, o critério e a decisão do Secretário-Geral que é o presidente do FRI é critério de rei – o despacho do MNE é quase sempre uma figura de estilo.
Ora é nesta zona classificada e secreta que se pode falar de Saco Azul. Dizem alguns que não é azul. Mas os que beneficiam do azul do saco (e gente que beneficia de que maneira!) sabem que a cor é mesmo essa – o Azul a tender para a inconstitucionalidade, talvez mesmo o Azul insconstitucional borrado.
(Segue e termina)
Os herdeiros do palacete, mais uma vez fizeram contas à vida como qualquer senhorio as faz quando enfrenta inquilinos desonestos.
Depois de algumas contas, os japoneses concluíram – imaginem! – que sempre seria melhor pagarem um milhão de contos do que enfrentarem a dura legislação fiscal do seu país num processo que lhes ficaria mais caro do que aquele milhão.
E foi assim que pagaram um milhão de contos a Portugal a título de uma indemnização sem fundamento.
Ao que sabemos, a quantia foi depositada pelo embaixador Mello Gouveia num banco para que não restassem dúvidas de quanto se recebeu e supostamente como e quando tal verba iria ser gasta…
O palacete foi abandonado e para a residência oficial foi alugado um duplex (até aí usado pela Suécia) pela renda de quatro mil contos mensais de então.
Supunha-se que aquele substancial milhão obtido com esperteza dos japoneses (não vamos dizer aqui de quem partiu a ideia que terá surpreendido o próprio embaixador Melo Gouveia...), enfim, supunha-se que aquele milhão seria o suficiente empurrão para a compra de instalações dignas para a representação diplomática portuguesa.
Mas foram só suposições, porque os olhinhos com cifrões de Lisboa tinham outras ideias.
Aquele milhão de contos foi integrado ou reciclado nesse transparente Fundo para as Relações Internacionais, o FRI, criado de propósito nas Necessidades para de forma idêntica reciclar - pois no fundo trata-se de uma reciclagem - as verbas das cobranças de emolumentos e taxas consulares.
Ora esse FRI tem obviamente as chamadas «despesas normais» e que são as das listas de subsídios publicadas no Diário da República com «conveniente atraso»… Mas ao menos aí sabe-se quem recebeu e quanto foi recebido. E apesar dos subsídios conhecidos provocarem dúvidas - admita-se – isso não corresponderá a um Saco Azul. Quando muito será um Saco Branco mais ou menos Azulado conforme a mordomia.
Todavia, a questão que com gravidade se coloca é a das «despesas classificadas».
Estas «despesas classificadas» referem-se a verbas que ninguém ficará a saber a quem se destinam e em que montantes. Casaos de «despesas classificadas» são por exemplo os chamados complementos de vencimento mas também podem ser outras as despesas que fogem por completo ao escrutínio público e ao próprio escrutínio do Ministério das Finanças.
Para estes complementos de vencimento e para aquelas despesas secretas – não há outra palavra a não ser secretas – e que, aqui beneficiam um conselheiro ou uma conselheira, ali um diplomata, mais além o mesmo que aqui ou o dobro de ali senão o triplo, o critério e a decisão do Secretário-Geral que é o presidente do FRI é critério de rei – o despacho do MNE é quase sempre uma figura de estilo.
Ora é nesta zona classificada e secreta que se pode falar de Saco Azul. Dizem alguns que não é azul. Mas os que beneficiam do azul do saco (e gente que beneficia de que maneira!) sabem que a cor é mesmo essa – o Azul a tender para a inconstitucionalidade, talvez mesmo o Azul insconstitucional borrado.
(Segue e termina)
26 abril 2004
Pressões que não valem a pena...
As pressões são muitas para que não explique cabalmente a origem do milhão de contos que foi abastecer o Fundo para as Relações Internacionais. Era o que faltava! E já agora confidencio que, sempre que visito o túmulo de Camões segredo ao símbolo: «Perdigão ganhou a pena, pá! Tens estado enganado!»
Carlos Albino
Carlos Albino
4. Bem-Amado Fundo. Residência Oficial sem contrato escrito...
É verdade. O velho nobre nipónico, proprietário do palacete que albergava o Embaixador Português por contrato outrora meramente apalavrado, morreu e os herdeiros, como sempre acontece, fazem contas à vida.
À falta de um contrato escrito de aluguer da Residência Oficial portuguesa, os herdeiros pressionam o Embaixador para abandonar o edifício, até porque para assumirem a herança teriam de pagar uma quantia astronómica de impostos – os de transmissão, no Japão, são mesmo incomportáveis.
E os herdeiros ditaram: ou o Estado Português exibia um contrato a preceito (que Lisboa lhes dizia haver mas que deveras não existia) com a consequente actualização do aluguer, ou então... rua.
Com diferendo à vista, as partes (Estado Português e herdeiros) nomeiam advogados.
O Embaixador Português estava impedido de dizer aos japoneses que não havia qualquer contrato escrito e o assunto lá se foi arrastando com a desculpa da ordem que se imagina: que o papel está perdido nas Necessidades, lá em Lisboa, no outro lado da Terra, nalguma gaveta do MNE e que um batalhão de funcionários andaria à procura dessa prova legal, tenham paciência, vamos descobrir, tenham calma...
Semanas, meses e os herdeiros do velho japonês já estavam pouco ou mesmo nada convencidos da argumentação portuguesa, quando foram confrontados com uma inesperada condição do representante lusitano: a exigência aos herdeiros do proprietário do palacete da indemnização de um milhão de contos (final da década de 80... façam as contas) para, sem mais delongas, Portugal abandonar, no prazo de dois meses, a nobre casa de Kamiyama-chô.
Fixem este milhão de contos, que é o que interessa para a história do Fundo para as Relações Internacionais.
(Segue)
À falta de um contrato escrito de aluguer da Residência Oficial portuguesa, os herdeiros pressionam o Embaixador para abandonar o edifício, até porque para assumirem a herança teriam de pagar uma quantia astronómica de impostos – os de transmissão, no Japão, são mesmo incomportáveis.
E os herdeiros ditaram: ou o Estado Português exibia um contrato a preceito (que Lisboa lhes dizia haver mas que deveras não existia) com a consequente actualização do aluguer, ou então... rua.
Com diferendo à vista, as partes (Estado Português e herdeiros) nomeiam advogados.
O Embaixador Português estava impedido de dizer aos japoneses que não havia qualquer contrato escrito e o assunto lá se foi arrastando com a desculpa da ordem que se imagina: que o papel está perdido nas Necessidades, lá em Lisboa, no outro lado da Terra, nalguma gaveta do MNE e que um batalhão de funcionários andaria à procura dessa prova legal, tenham paciência, vamos descobrir, tenham calma...
Semanas, meses e os herdeiros do velho japonês já estavam pouco ou mesmo nada convencidos da argumentação portuguesa, quando foram confrontados com uma inesperada condição do representante lusitano: a exigência aos herdeiros do proprietário do palacete da indemnização de um milhão de contos (final da década de 80... façam as contas) para, sem mais delongas, Portugal abandonar, no prazo de dois meses, a nobre casa de Kamiyama-chô.
Fixem este milhão de contos, que é o que interessa para a história do Fundo para as Relações Internacionais.
(Segue)
25 abril 2004
3. O Bem-Amado Fundo. Embaixada em Tóquio...
E estava muito bem instalada a Embaixada Portuguesa em Tóquio (residência do enviado e chancelaria) instalada no N.º 1 da Samen-chô, no bairro de Kõjimachi-ku. Era uma vivenda esplêndida por onde tinham passado diplomatas como Tomás Ribeiro de Melo e, antes, um irmão de Aristides de Sousa Mendes (Carlos Aristides de Sousa Mendes, que chegou a fazer amizade com o imperador Hiroito).
Apesar da II Grande Guerra, tudo ia correndo o melhor possível até ao bombardeamento norte-americano de Tóquio que varreu do mapa a representação diplomática portuguesa. Não ficou pedra sobre pedra.
Terminado o conflito mundial, o Governo japonês ofereceu a Portugal terreno para uma construção de raiz destinada à futura embaixada. Como sempre, Lisboa nem respondeu.
E foi assim que a missão por onde passou Franco Nogueira, em 1945 como 2.º secretário de legação, funcionou por alguns anos em instalações provisórias – o que ainda acontecia em 1950 com o embaixador Albano Nogueira. Até que, em negócio de mera palavra, foi alugada outra mansão pertencente a um velho nobre nipónico.
Emílio Patrício, em 1952, já aí se encontrava instalado, no N.º 39 de Kamiyama-chô, no bairro de Shibuya-ku.
Com a ida do embaixador Madeira de Andrade, em 1979, a mansão passou a ser usada apenas para residência do embaixador, passando a chancelaria a funcionar, a poucos passos, em dois apartamentos do Olympia Annax.
Baltazar Moita, a partir de 1981, ainda viveu na mansão de Kamiyama-chô que em 1988 acolheu também o embaixador Mello Gouveia, ao tempo em q1eu Ana Gomes era secretária de embaixada em Tóquio.
E foi então que, já no tempo de Mello Gouveia, o velho nobre nipónico, proprietário do esplêndido palacete, morreu aos 99 anos...
Ora, tenham paciência mas vão ver como esta infausta ocorrência foi tão importante para o Fundo para as Relações Internacionais do nosso MNE!
(Segue)
Apesar da II Grande Guerra, tudo ia correndo o melhor possível até ao bombardeamento norte-americano de Tóquio que varreu do mapa a representação diplomática portuguesa. Não ficou pedra sobre pedra.
Terminado o conflito mundial, o Governo japonês ofereceu a Portugal terreno para uma construção de raiz destinada à futura embaixada. Como sempre, Lisboa nem respondeu.
E foi assim que a missão por onde passou Franco Nogueira, em 1945 como 2.º secretário de legação, funcionou por alguns anos em instalações provisórias – o que ainda acontecia em 1950 com o embaixador Albano Nogueira. Até que, em negócio de mera palavra, foi alugada outra mansão pertencente a um velho nobre nipónico.
Emílio Patrício, em 1952, já aí se encontrava instalado, no N.º 39 de Kamiyama-chô, no bairro de Shibuya-ku.
Com a ida do embaixador Madeira de Andrade, em 1979, a mansão passou a ser usada apenas para residência do embaixador, passando a chancelaria a funcionar, a poucos passos, em dois apartamentos do Olympia Annax.
Baltazar Moita, a partir de 1981, ainda viveu na mansão de Kamiyama-chô que em 1988 acolheu também o embaixador Mello Gouveia, ao tempo em q1eu Ana Gomes era secretária de embaixada em Tóquio.
E foi então que, já no tempo de Mello Gouveia, o velho nobre nipónico, proprietário do esplêndido palacete, morreu aos 99 anos...
Ora, tenham paciência mas vão ver como esta infausta ocorrência foi tão importante para o Fundo para as Relações Internacionais do nosso MNE!
(Segue)
24 abril 2004
2. Bem-Amado Fundo. Os tempos áureos do Saco Azul.
Mas antes da história daquele milhão de contos de origem japonesa (NV cumprem o dever cívico de manter algum suspense), diga-se que, a anteceder o Fundo, foram anos e anos em que a inverdade, as meias-verdades e a verdade aproximada contornou, como o mar contorna as ilhas, os dinheiros pagos pelos Emigrantes.
Os «casos» foram muitos, alguns graves outros ligeiros, sendo que tal como no episódio evangélico, quase sempre o justo pagou pelo pecador, ou melhor: os ligeiros pagaram pelos graves. Daí que, sempre que um Inspector Diplomático e Consular actuava não deixando margem para grandes complacências evangélicas do Gabinete ou invocadamente do Gabinete, ah! então, o inpector era uma víbora, um tipo bera e, claro está, sem camaradagem. E quando o Inspector fechava os olhos, perdia o olfacto quando cheirava mal e a audição quando o ruído era de estoirar – diga-se que foi quase sempre a atitude descrita como a mais inteligente para a obtenção de bom ou melhor posto – ah! então estaríamos na presença de um bom homem, ilustre diplomata, perpicaz profissional...
Quem por acaso der-se ao trabalho de ler bem as memórias de um desses inspectores beras, o embaixador José de Noronha Gamito e que estão reunidas em dois volumes sob o título de Nesciedades, Distr. Civilização, 1992, perceberá como foi possível que um conselheiro de imprensa colocado no pós-25 de Abril na Representação de Portugal junto da ONU, tenha conseguido receber duplo vencimento por larguissimo tempo – um, depositado em Lisboa numa conta à ordem e o outro, por adiantamento do cofre consular de Nova Iorque, melhor dito: verbas dos Emigrantes... Quando o inspector decidiu actuar seguindo os procedimentos e a lei, ou pior, quando teimou em continuar a actuar, não só viu o processo ser arquivado por pressão política que as memórias identificam com nitidez, como também o embaixador passaria a ser alvo de humilhações profissionais.
Houve, de facto, uns tempos áureos do Saco Azul e que condicionaram ou estimularam muitos comportamentos descomandados e fora de qualquer escrutínioe forado próprio saco: negócios com dinheiros públicos em mercados negros (Argentina, por exemplo), casos de contrabando, colaborações com polícias secretas (no Leste, por exemplo), roubo de bens patrimoniais de residências, e por aí fora. Passou, prescreveu, alguns já morreram.
Sentia-se pois a necessidade de moralizar as Necessidades. Faltava era o «forte pretexto». E foi assim que...
(Segue)
Os «casos» foram muitos, alguns graves outros ligeiros, sendo que tal como no episódio evangélico, quase sempre o justo pagou pelo pecador, ou melhor: os ligeiros pagaram pelos graves. Daí que, sempre que um Inspector Diplomático e Consular actuava não deixando margem para grandes complacências evangélicas do Gabinete ou invocadamente do Gabinete, ah! então, o inpector era uma víbora, um tipo bera e, claro está, sem camaradagem. E quando o Inspector fechava os olhos, perdia o olfacto quando cheirava mal e a audição quando o ruído era de estoirar – diga-se que foi quase sempre a atitude descrita como a mais inteligente para a obtenção de bom ou melhor posto – ah! então estaríamos na presença de um bom homem, ilustre diplomata, perpicaz profissional...
Quem por acaso der-se ao trabalho de ler bem as memórias de um desses inspectores beras, o embaixador José de Noronha Gamito e que estão reunidas em dois volumes sob o título de Nesciedades, Distr. Civilização, 1992, perceberá como foi possível que um conselheiro de imprensa colocado no pós-25 de Abril na Representação de Portugal junto da ONU, tenha conseguido receber duplo vencimento por larguissimo tempo – um, depositado em Lisboa numa conta à ordem e o outro, por adiantamento do cofre consular de Nova Iorque, melhor dito: verbas dos Emigrantes... Quando o inspector decidiu actuar seguindo os procedimentos e a lei, ou pior, quando teimou em continuar a actuar, não só viu o processo ser arquivado por pressão política que as memórias identificam com nitidez, como também o embaixador passaria a ser alvo de humilhações profissionais.
Houve, de facto, uns tempos áureos do Saco Azul e que condicionaram ou estimularam muitos comportamentos descomandados e fora de qualquer escrutínioe forado próprio saco: negócios com dinheiros públicos em mercados negros (Argentina, por exemplo), casos de contrabando, colaborações com polícias secretas (no Leste, por exemplo), roubo de bens patrimoniais de residências, e por aí fora. Passou, prescreveu, alguns já morreram.
Sentia-se pois a necessidade de moralizar as Necessidades. Faltava era o «forte pretexto». E foi assim que...
(Segue)
1. Bem-Amado Fundo. Evolução na continuidade.
O Fundo para as Relações Internacionais foi criado para dar cobertura legal a uma verba de cerca de um milhão de contos que jazia à conta do MNE sem eficaz controle e que se foi juntar às parcelas das receitas consulares, melhor dito, ao dinheiro pago pelos Emigrantes pelo pagamento de actos administrativos executados pelos funcionários das Necessidades nos postos externos.
Quando, de forma incontornável, foi questionada ou estava prestes a ser questionada a transparência da gestão dessa verba significativa e que, de facto, correspondia a um saco azul, a criação de uma entidade que funcionasse - obviamente - sob tutela do MNE mas com "a natureza de fundo público, dotado de personalidade jurídica e de autonomia administrativa, financeira e patrimonial" foi o expediente escolhido entre outros possíveis, por ser talvez o mais seguro e poder continuar-se a fazer o que sempre se fizera: a redistribuição de dinheiros públicos por uma minoria de beneficiários.
Assim surgiu, já a década de 90 tinha batido, o Fundo para as Relações Internacionais, fórmula legalmente civilizada mas em todo o caso destinada a dar continuidade, embora de maneira parcialmente controlada, às práticas do Saco Azul onde se descoloririam tantos dinheiros consulares quanto os «processos arquivados» e que acabaria por receber, como que caído do céu, um cheque de um milhão de contos proveniente do Japão, obtido por verdadeira peripécia.
Nessa ocasião, era embaixador em Tóquio, José Eduardo de Mello Gouveia e segunda secretária de embaixada, Ana Maria Rosa Martins Gomes. Exacto, a mesma.
(Segue mas «mais acima» como nos rolos de papiro...)
Quando, de forma incontornável, foi questionada ou estava prestes a ser questionada a transparência da gestão dessa verba significativa e que, de facto, correspondia a um saco azul, a criação de uma entidade que funcionasse - obviamente - sob tutela do MNE mas com "a natureza de fundo público, dotado de personalidade jurídica e de autonomia administrativa, financeira e patrimonial" foi o expediente escolhido entre outros possíveis, por ser talvez o mais seguro e poder continuar-se a fazer o que sempre se fizera: a redistribuição de dinheiros públicos por uma minoria de beneficiários.
Assim surgiu, já a década de 90 tinha batido, o Fundo para as Relações Internacionais, fórmula legalmente civilizada mas em todo o caso destinada a dar continuidade, embora de maneira parcialmente controlada, às práticas do Saco Azul onde se descoloririam tantos dinheiros consulares quanto os «processos arquivados» e que acabaria por receber, como que caído do céu, um cheque de um milhão de contos proveniente do Japão, obtido por verdadeira peripécia.
Nessa ocasião, era embaixador em Tóquio, José Eduardo de Mello Gouveia e segunda secretária de embaixada, Ana Maria Rosa Martins Gomes. Exacto, a mesma.
(Segue mas «mais acima» como nos rolos de papiro...)
Briefing da Uma. Sabemos onde está Zapatero, mas onde está a nossa «diplomacia sapateiral?»
Almoço protocolar chato e inútil. Desculpas pelo atraso.
1 - Angola/França, comércio de armas e terceiros países
2 - Quem chega da Eslováquia a perturbar o habitual fim-se-semana prolongado
3 - Diplomacia sapateiral
4 - o 1.º FRI para as 17:30
1 – (O novo embaixador da França em Luanda, aguarda que Eduardo dos Santos agende a data para a entrega de credenciais. Isto é novidade?) Não, não é novidade, vai para quinze dias que um semanário angolano relacionou esse episódio com a atitude da justiça francesa no processo que envolve Pierre Falcone, agora travestido em “diplomata angolano” na UNESCO – o que há já cinco dias acabou por ser comentado no Quai d’Orsay. O novo embaixador, Guy Azaïs (com trema) segundo Paris “está no posto” seguindo os procedimentos habituais – ou seja: aguardando a agenda da ilustre figura de democrata que é Eduardo dos Santos. Como, segundo parece, o comércio de armas não passou por França mas por terceiros países, este tipo de notícias chega com compreensível atraso aos terceiros países. Como de resto com atraso e graves omissões chegam as notícias das atrocidades em Cabinda.
2 – (Actividade diplomática) Hoje, Sábado, o Estado Português inicia como habitualmente o fim-se-semana prolongado, apenas sofrendo o incómodo da visiat (amanhã e depois) do Vice-Primeiro-Ministro da República da Eslováquia, Pál Csaky que simbolicamente vista a Quinta da Regaleira, havendo encontros com Mota Amaral e Gama (Parlamento) e ainda com Bagão Félix e Costa Neves (Governo).
3 – (Transvazes espanhóis) Será inevitável, em função de suportes, apoios e velados compromissos que Zapatero não retome o célebre plano de transvazes em que Gonzalez pontificou. Vai retomar, pelo que quando essa e outras «coisas» acontecerem implicando interesses e soberania de Portugal, será muito interessante escutar os porta-vozes do PS para as questões de política externa. Digamos que há também uma «diplomacia sapateiral» por cá, não há apenas Zapateros em Espanha... A ver vamos.
4 – (FRI?) Às 17.30 sai o primeiro dos apontamentos (que serão bastantes, hoje e amanhã) sobre o Fundo para as Relações Internacionais. Quarta-feira essa série de apontamentos será retirada de Notas Verbais e colocados como documento único nas Notas Formais. Para que conste.
1 - Angola/França, comércio de armas e terceiros países
2 - Quem chega da Eslováquia a perturbar o habitual fim-se-semana prolongado
3 - Diplomacia sapateiral
4 - o 1.º FRI para as 17:30
1 – (O novo embaixador da França em Luanda, aguarda que Eduardo dos Santos agende a data para a entrega de credenciais. Isto é novidade?) Não, não é novidade, vai para quinze dias que um semanário angolano relacionou esse episódio com a atitude da justiça francesa no processo que envolve Pierre Falcone, agora travestido em “diplomata angolano” na UNESCO – o que há já cinco dias acabou por ser comentado no Quai d’Orsay. O novo embaixador, Guy Azaïs (com trema) segundo Paris “está no posto” seguindo os procedimentos habituais – ou seja: aguardando a agenda da ilustre figura de democrata que é Eduardo dos Santos. Como, segundo parece, o comércio de armas não passou por França mas por terceiros países, este tipo de notícias chega com compreensível atraso aos terceiros países. Como de resto com atraso e graves omissões chegam as notícias das atrocidades em Cabinda.
2 – (Actividade diplomática) Hoje, Sábado, o Estado Português inicia como habitualmente o fim-se-semana prolongado, apenas sofrendo o incómodo da visiat (amanhã e depois) do Vice-Primeiro-Ministro da República da Eslováquia, Pál Csaky que simbolicamente vista a Quinta da Regaleira, havendo encontros com Mota Amaral e Gama (Parlamento) e ainda com Bagão Félix e Costa Neves (Governo).
3 – (Transvazes espanhóis) Será inevitável, em função de suportes, apoios e velados compromissos que Zapatero não retome o célebre plano de transvazes em que Gonzalez pontificou. Vai retomar, pelo que quando essa e outras «coisas» acontecerem implicando interesses e soberania de Portugal, será muito interessante escutar os porta-vozes do PS para as questões de política externa. Digamos que há também uma «diplomacia sapateiral» por cá, não há apenas Zapateros em Espanha... A ver vamos.
4 – (FRI?) Às 17.30 sai o primeiro dos apontamentos (que serão bastantes, hoje e amanhã) sobre o Fundo para as Relações Internacionais. Quarta-feira essa série de apontamentos será retirada de Notas Verbais e colocados como documento único nas Notas Formais. Para que conste.
23 abril 2004
Previsão. Para Sábado (24)
24, Sábado
../.. – A questão do FRI (ao longo do dia)
13.00 – Briefing da Uma
18.00 – Quantas diplomacias?
21.00 – Assim vai a Língua Portuguesa (USA/Canadá)
../.. – A questão do FRI (ao longo do dia)
13.00 – Briefing da Uma
18.00 – Quantas diplomacias?
21.00 – Assim vai a Língua Portuguesa (USA/Canadá)
Piada do Terceiro Andar: «Já leste as Notas Vebais»?» . «Não, li o FI»
Sim, muito engraçado, e pelo génio evidenciado, o autor da graçola merece ser colocado em Washington passando à frente de 14 lugares...
O inspirado pergunta a quem passa verticalizado no eixo central da passadeira:
Inspirado - «Já leste as Notas Vebais?»
Passante - «Vebais? O que é isso?»
Inspirado - «Sim Vebais, sem r...»
Passante - «Ah sim! Li! Metem-se com o FI.»
Inspirado - «O FI ?»
Passante - «Sim, o Fundo de Elações Intenacionais, sem r...»
O inspirado pergunta a quem passa verticalizado no eixo central da passadeira:
Inspirado - «Já leste as Notas Vebais?»
Passante - «Vebais? O que é isso?»
Inspirado - «Sim Vebais, sem r...»
Passante - «Ah sim! Li! Metem-se com o FI.»
Inspirado - «O FI ?»
Passante - «Sim, o Fundo de Elações Intenacionais, sem r...»
Fundo para as Relações Internacionais. Era uma vez...
Nas edições de Fim-de-Semana, NV vão contar a história do celebrado e polémico Fundo para as Relações Internacionais, para abreviar o FRI.
Vamos contar como tudo começou - envolvendo uma verba de cerca de Um Milhão de contos! - e aonde o FRI acaba por chegar com seus tentáculos, para sobreviver: o$ emolumento$ cobrado$ ao$ Emigrante$
O pior da história refere-se às «despesas classificadas», matéria em que NV têm todo o pudor que deveria pertencer ao Estado porque está muito próxima dos contratos paralelos da bola.
Ao longo de Sábado e Domingo.
Vamos contar como tudo começou - envolvendo uma verba de cerca de Um Milhão de contos! - e aonde o FRI acaba por chegar com seus tentáculos, para sobreviver: o$ emolumento$ cobrado$ ao$ Emigrante$
O pior da história refere-se às «despesas classificadas», matéria em que NV têm todo o pudor que deveria pertencer ao Estado porque está muito próxima dos contratos paralelos da bola.
Ao longo de Sábado e Domingo.
Afinal, o deputado Neves, sem emenda...
O deputado Neves, afinal, pondo em crise o seu estatuto de eleito mas com objectivos manisfestos de acção espúria de pré-campanha, volta a auto-intitular-se «Deputado da Emigração» e até parece um assessor de imprensa: transcreve notícia do Correio da Manhã, difunde a notícia, faz o resumo, enfim, é o que se chama uma profundidade em pessoa. Para que conste a sumidade, fica registado em Notas Formais. Aqui já não vamos gastar mais machados com tão ruim guerra.
Pequena frase, grande tratado
Sim, é uma pequena Frase para quem pouco sabe, mas um grande Tratado para quem julga saber tudo:
"Onde estiver a origem do que é, aí também deve estar o seu fim, segundo o decreto do destino - porque as coisas têm de pagar umas às outras castigo e pena, conforme a sentença do tempo."
ANAXIMANDRO (século VI a. c.)
"Onde estiver a origem do que é, aí também deve estar o seu fim, segundo o decreto do destino - porque as coisas têm de pagar umas às outras castigo e pena, conforme a sentença do tempo."
ANAXIMANDRO (século VI a. c.)
Briefing da Uma. A «sugerência».
Desculpas pelo atraso.
1. Deputado Eduardo Neves Moreira
2. Zapatero/Moratinos em Lisboa
3. Sonangol e a «sugerência» do governo português
4. Valetim Loureiro e Nino Vieira
1. (O Deputado Eduardo Neves Moreira, em recente comunicado autónomo e num requerimento juntamente com Manuela Aguiar e Carlos Gonçalves, deixou de se autoproclamar como «o deputado da emigração». O que significa?) Verifica-se que o Deputado Eduardo Neves Moreira está a cumprir o que o Estatuto do deputado lhe impõe, abandonando o atributo de «deputado da emigração» que ostensivamente apunha ao mandato. Um qualquer deputado, por força do estatuto, acabada a eleição representa todos os eleitores e não apenas os do círculo que o elegeu. Assim, já se pode falar. Machado de guerra enterrado.
2. (Zapatero e Moratinos vêm a Lisboa. É um aproximação ou um acto de mero respeito?) Zapatero compreendeu que o vir a Lisboa, depois das críticas de Durãpo Barroso que Teresa Gouveia não leu, apenas corre a seu favor. Durão Barroso ou mesmo Teresa Gouveia dificilmente encontrariam algum pretexto para, com substância, se deslocarem a Madrid. Zapatero escolheu as «capitais difíceis» para o calendário das suas primeiras visitas internacionais: à cabeça, Rabat, depois Berlim e Paris (onde Aznar deixou amargos de boca), segue-se a capital portuguesa (onde deve chagar já com o endosso dos franceses e alemães) e depois Londres e Roma (que também foram tradicionais sintonias de Aznar). Em Lisboa, para além do esperado cenário de civilizadas cortesias Durão-Zapatero, a grande curiosidade irá talvez mais para a prova de articulação e afirmação a que Teresa Gouveia se submete incontornavelmente perante o desempenho de Moratinos que, sabe-se, é grande amigo pessoal de Seixas da Costa, e que, além disso está para a música clássica assim como Ana Palácios estava para a música militar…
3. (A petrolífera Angola Sonangol, diz-se que por sugestão do governo português, vai integrar o consórcio dominado pela Carlyle na corrida à GALP. O que significa isto?) Significa que promete e que pode comprometer. Nada mais se pode adiantar a não ser uma precisão importante: em vez de sugestão, é preferível falar-se em «sugerência» portuguesa.
4. (Valentim Loureiro foi cônsul honorário da Guiné-Bissau?) Como se sabe, Valentim Loureiro foi cônsul honorário de Nino Vieira, e como também se sabe, qualquer cônsul honorário sabe muito, sendo que para saber muito é que um cônsul é honorário, honorários à parte.
1. Deputado Eduardo Neves Moreira
2. Zapatero/Moratinos em Lisboa
3. Sonangol e a «sugerência» do governo português
4. Valetim Loureiro e Nino Vieira
1. (O Deputado Eduardo Neves Moreira, em recente comunicado autónomo e num requerimento juntamente com Manuela Aguiar e Carlos Gonçalves, deixou de se autoproclamar como «o deputado da emigração». O que significa?) Verifica-se que o Deputado Eduardo Neves Moreira está a cumprir o que o Estatuto do deputado lhe impõe, abandonando o atributo de «deputado da emigração» que ostensivamente apunha ao mandato. Um qualquer deputado, por força do estatuto, acabada a eleição representa todos os eleitores e não apenas os do círculo que o elegeu. Assim, já se pode falar. Machado de guerra enterrado.
2. (Zapatero e Moratinos vêm a Lisboa. É um aproximação ou um acto de mero respeito?) Zapatero compreendeu que o vir a Lisboa, depois das críticas de Durãpo Barroso que Teresa Gouveia não leu, apenas corre a seu favor. Durão Barroso ou mesmo Teresa Gouveia dificilmente encontrariam algum pretexto para, com substância, se deslocarem a Madrid. Zapatero escolheu as «capitais difíceis» para o calendário das suas primeiras visitas internacionais: à cabeça, Rabat, depois Berlim e Paris (onde Aznar deixou amargos de boca), segue-se a capital portuguesa (onde deve chagar já com o endosso dos franceses e alemães) e depois Londres e Roma (que também foram tradicionais sintonias de Aznar). Em Lisboa, para além do esperado cenário de civilizadas cortesias Durão-Zapatero, a grande curiosidade irá talvez mais para a prova de articulação e afirmação a que Teresa Gouveia se submete incontornavelmente perante o desempenho de Moratinos que, sabe-se, é grande amigo pessoal de Seixas da Costa, e que, além disso está para a música clássica assim como Ana Palácios estava para a música militar…
3. (A petrolífera Angola Sonangol, diz-se que por sugestão do governo português, vai integrar o consórcio dominado pela Carlyle na corrida à GALP. O que significa isto?) Significa que promete e que pode comprometer. Nada mais se pode adiantar a não ser uma precisão importante: em vez de sugestão, é preferível falar-se em «sugerência» portuguesa.
4. (Valentim Loureiro foi cônsul honorário da Guiné-Bissau?) Como se sabe, Valentim Loureiro foi cônsul honorário de Nino Vieira, e como também se sabe, qualquer cônsul honorário sabe muito, sendo que para saber muito é que um cônsul é honorário, honorários à parte.
Verbete: Escorripichar
Não vai entrar no Dicionário Diplomático últimamente bastante desatendido (desculpas...), mas para alguns diplomatas justifica-se o verbete:
Escorripichar (verbo transitivo) - Beber até à última gota. (Em fases de movimento diplomático, o acto designa-se por escorripichadela pelo que, quando este acto é praticado por membros de um grupo de pressão, diz-se que os membros deste grupo escorripicham).
Escorripichar (verbo transitivo) - Beber até à última gota. (Em fases de movimento diplomático, o acto designa-se por escorripichadela pelo que, quando este acto é praticado por membros de um grupo de pressão, diz-se que os membros deste grupo escorripicham).
A propósito dos vidros dos caixilhos dos Claustros...
Sim, quando hoje de manhã, a funcionária das limpezas passou o pano pelos vidros daqueles jubilados caixilhos dos Claustros, o embaixador Agapito Barreto não resistiu a bradar: «Você é a mulher que nesta Casa mais contribui para a transparência administrativa!»
Movimento diplomático. Folhas como nos tempos do Andrade Corvo!
É claro que sabemos muito bem que as listas de colocações estão disponíveis para consulta no 2º andar do palácio à saída do elevador...
Ou não é verdade que as Necessidades, em época tão apregoada de governo electrónico, de correio electrónico, de sites oficiais, de novas tecnologias por todo a lado, ainda continuam com o hábito salazarento - Qual salazarento nem meia carapuça! Um hábito dos tempos do Andrade Corvo! – consagrado naqueles caixilhos com portas de vidro fechadas à chave junto dos Claustros - para os casos da mais ampla e pública divulgação – enquanto que, para os de circulação mais discretamente admistrados, é esse segundo andar à saída do elevador ou outro esconso desvão a que se olhe de soslaio?
É claro igualmente constatamos como exemplos de evidente politização o voo do ser do Gabinete de Rocha Páris para Atenas; o bónus para a alma do gabinete de Manuela Franco com Nova Iorque; o salto do ente da Embaixada em Madrid para a REPER para onde saltita igualmente um aprimorado organismo da Representação em Genebra; e, enfim, o fim do sequestro da criatura do Gabinete de Teresa Gouveia para Londres…
No entanto, seja-nos permitido dizer a SEXA: não acreditamos!
É claro igualmente constatamos como exemplos de evidente politização o voo do ser do Gabinete de Rocha Páris para Atenas; o bónus para a alma do gabinete de Manuela Franco com Nova Iorque; o salto do ente da Embaixada em Madrid para a REPER para onde saltita igualmente um aprimorado organismo da Representação em Genebra; e, enfim, o fim do sequestro da criatura do Gabinete de Teresa Gouveia para Londres…
No entanto, seja-nos permitido dizer a SEXA: não acreditamos!
22 abril 2004
Reaparição pública de Martins da Cruz ao lado de João Salgueiro e... de Notas Verbais!
A mesa-redonda chegou a estar marcada para as 18 horas de hoje, 22 de Abril, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade Nova (Lisboa), mas foi adiada para 14 ou 15 de Maio - pelo que teremos de ter paciência.
O embaixador Martins da Cruz (primeira grande aparição pública da era pós-MNE) e João Salgueiro vão debater precisamente a Diplomacia Económica! Isso até seria acontecimento de pouca importância se - imaginem - o modesto escriba de Notas Verbais não tivesse sido convidado para moderar, embora jamais renegue a sua origem pré-socrática e da Ásia Menor! O convite foi aceite pelo que o desafio promete. Auditório com enchente, assim se presume...
O embaixador Martins da Cruz (primeira grande aparição pública da era pós-MNE) e João Salgueiro vão debater precisamente a Diplomacia Económica! Isso até seria acontecimento de pouca importância se - imaginem - o modesto escriba de Notas Verbais não tivesse sido convidado para moderar, embora jamais renegue a sua origem pré-socrática e da Ásia Menor! O convite foi aceite pelo que o desafio promete. Auditório com enchente, assim se presume...
Notas Verbais aceitam jovens licenciados
Notas Verbais aceitam, a partir de 1 de Maio, candidaturas de jovens licenciados ou finalistas para «estágios não-profissionais e não-remunerados» e que aceitem cumprir horário «num contexto real de trabalho»... Não queremos ficar atrás do MNE.
Encerramento de consulados em França. Polvorosa.
Teresa Gouveia faz mal em não esclarecer esta «diplomacia consular»: ou assina de cruz o que Cesário lhe apresenta ou está de acordo havendo alguma cunha que se desconhece.
A polémica do encerramento de consulados está a subir de patamamar e a posição hoje mesmo tomada pelo Secção de França do Conselho das Comunidades Portuguesas, deve ser levada em conta para discussão. Ver comunicado na íntegra em Notas Formais.
O silêncio, o distanciamento e a secundarização da questão não aproveita a ninguém e muito menos à Ministra. Os problemas estão a surgir de todos os lados e já não é convincente o argumento redutor dos jogos partidários.
A questão fundamental a que se exige resposta é esta: há ou não diplomacia consular? E se há, qual é?
A polémica do encerramento de consulados está a subir de patamamar e a posição hoje mesmo tomada pelo Secção de França do Conselho das Comunidades Portuguesas, deve ser levada em conta para discussão. Ver comunicado na íntegra em Notas Formais.
O silêncio, o distanciamento e a secundarização da questão não aproveita a ninguém e muito menos à Ministra. Os problemas estão a surgir de todos os lados e já não é convincente o argumento redutor dos jogos partidários.
A questão fundamental a que se exige resposta é esta: há ou não diplomacia consular? E se há, qual é?
Mal-estar. Teresa Gouveia, leia que é para si...
Consulado-Geral em Londres... Como diz Sampaio, as instituições funcionam.
A Associação de Reencontro dos Emigrantes enviou-nos a pergunta que Ângela Gigante (de Cardiff, Inglaterra) faz, seguindo-se cópia de uma elucidativa carta enviada ao Palácio das Necessidades e que se deve ter perdido, como de costume...
E como não devem ter feito chegar pergunta e carta à Ministra, NV encarregam-se de o fazer. Cesário, em vez do passeio, porque não resolve os problemas com aquela "acuidade" que Teresa Gouveia lhe recomendou na Sala do Senado?
Pergunta:
«Onde poderei encontrar uma Associação de Portugueses em Inglaterra para unidos tentar fazer algo para mudar o atendimento do Consulado Português em Londres? As filas formam-se às 2 da manhã na rua para marcar lugar para o atendimento de abertura às 8...»
Carta enviada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros:
«Para o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa
«Exmos. Srs.
«Venho por este meio ,dar-vos ao conhecimento da minha seguinte situação:
«Depois de várias tentativas por email, fax e telefone, há já 8 meses que eu, Ângela Gigante e o meu marido residentes em Cardiff no País de Gales tentamos tratar do registo da nossa bébé, a fins de passaporte para poder viajar para Portugal.
«Sempre que consigo atendimento por telefone, depois de semanas de tentativas, sou transferida para os registos e deixada em espera sem sucesso.
«No dia 16 de Abril , eu , o meu marido e mais a bébé de 8 meses deslocamo-nos às 6 da manhã a partir de Cardiff, Wales, em direcção a Londres para pedir identificação do bébé ao consulado geral de Portugal.
«Sendo só possível chegar a Londres às 11 da manhã foi-nos recusada a entrada (surpreendendo-nos pois estávamos dentro da hora de atendimento) de uma maneira bruta e mal educada pelo segurança responsável alegando que já haveria um número excessivo de pessoas dentro do consulado.
«Estando a viajar com um bébé ao colo de comboio pois não temos outro transporte, é-nos impossível chegar mais cedo ao consulado pois foi-nos avisado pelo mesmo segurança que teríamos de marcar lugar na fila ás 2 da manhã alegando que só assim conseguiríamos ser atendidos.
«Sendo assim o que deveríamos fazer se continuarem a não atender os meus telefonemas ( pois já tentei a todas as horas e dias de semana), sem responderem aos faxes e emails e não abrirem a porta quando lá vamos para pedir a identificação da bébé para viajar?
«Sentimo-nos presos dentro deste país há 8 meses sem a mínima possibilidade de poder viajar para o próprio país natal por culpa do consulado. Acredito que tenham excesso de gente mas torna-se impossível entrar em contacto em todos os meios disponíveis.
«Agradeço urgentemente uma solução para este nosso problema e aguardo resposta breve,
Angela Gigante»
A Associação de Reencontro dos Emigrantes enviou-nos a pergunta que Ângela Gigante (de Cardiff, Inglaterra) faz, seguindo-se cópia de uma elucidativa carta enviada ao Palácio das Necessidades e que se deve ter perdido, como de costume...
E como não devem ter feito chegar pergunta e carta à Ministra, NV encarregam-se de o fazer. Cesário, em vez do passeio, porque não resolve os problemas com aquela "acuidade" que Teresa Gouveia lhe recomendou na Sala do Senado?
Pergunta:
«Onde poderei encontrar uma Associação de Portugueses em Inglaterra para unidos tentar fazer algo para mudar o atendimento do Consulado Português em Londres? As filas formam-se às 2 da manhã na rua para marcar lugar para o atendimento de abertura às 8...»
Carta enviada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros:
«Para o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa
«Exmos. Srs.
«Venho por este meio ,dar-vos ao conhecimento da minha seguinte situação:
«Depois de várias tentativas por email, fax e telefone, há já 8 meses que eu, Ângela Gigante e o meu marido residentes em Cardiff no País de Gales tentamos tratar do registo da nossa bébé, a fins de passaporte para poder viajar para Portugal.
«Sempre que consigo atendimento por telefone, depois de semanas de tentativas, sou transferida para os registos e deixada em espera sem sucesso.
«No dia 16 de Abril , eu , o meu marido e mais a bébé de 8 meses deslocamo-nos às 6 da manhã a partir de Cardiff, Wales, em direcção a Londres para pedir identificação do bébé ao consulado geral de Portugal.
«Sendo só possível chegar a Londres às 11 da manhã foi-nos recusada a entrada (surpreendendo-nos pois estávamos dentro da hora de atendimento) de uma maneira bruta e mal educada pelo segurança responsável alegando que já haveria um número excessivo de pessoas dentro do consulado.
«Estando a viajar com um bébé ao colo de comboio pois não temos outro transporte, é-nos impossível chegar mais cedo ao consulado pois foi-nos avisado pelo mesmo segurança que teríamos de marcar lugar na fila ás 2 da manhã alegando que só assim conseguiríamos ser atendidos.
«Sendo assim o que deveríamos fazer se continuarem a não atender os meus telefonemas ( pois já tentei a todas as horas e dias de semana), sem responderem aos faxes e emails e não abrirem a porta quando lá vamos para pedir a identificação da bébé para viajar?
«Sentimo-nos presos dentro deste país há 8 meses sem a mínima possibilidade de poder viajar para o próprio país natal por culpa do consulado. Acredito que tenham excesso de gente mas torna-se impossível entrar em contacto em todos os meios disponíveis.
«Agradeço urgentemente uma solução para este nosso problema e aguardo resposta breve,
Angela Gigante»
21 abril 2004
Venenoso correio
Claro que não hesitamos responder por esta via ao «Kalifa» que nos escreve - descontada a linguagem soez com que entremeia uma outra fina e sabida linguagem que à légua se reconhece como de alguém altamente colocado no MNE e treino em tampo de decisor.
E responde-se em poucas palavras: quando ou se houver em Belém, pessoa que condescenda com o critério da nomeação política de embaixadores ou, como se queira, com o critério da conveniência partidária para a nomeação (já agora também, para a exoneração) de embaixadores, então não faltarão sólidas e fundamentadas razões de Estado para que tal critério chegue aos postos bilaterais, a começar pelos de maior importância e interesse. Conforme a guerra do dia, o negócio sa semana, o plano do mês, a pesca do ano...
E se for necessário, exclusivamente para esse «Kalifa» NV pode desde já facultar uma simulação envolvendo as missões em Washington, Madrid, Londres e Luanda. Para simular, bastam quatro postos.
E responde-se em poucas palavras: quando ou se houver em Belém, pessoa que condescenda com o critério da nomeação política de embaixadores ou, como se queira, com o critério da conveniência partidária para a nomeação (já agora também, para a exoneração) de embaixadores, então não faltarão sólidas e fundamentadas razões de Estado para que tal critério chegue aos postos bilaterais, a começar pelos de maior importância e interesse. Conforme a guerra do dia, o negócio sa semana, o plano do mês, a pesca do ano...
E se for necessário, exclusivamente para esse «Kalifa» NV pode desde já facultar uma simulação envolvendo as missões em Washington, Madrid, Londres e Luanda. Para simular, bastam quatro postos.
... e mal-estar fora das Necessidades!
A Emigração está a descobrir agora o Fundo para as Relações Internacionais que, como se sabe, é suportado à cabeça pelas receitas consulares pargas pelos emigrantes.
A Emigração está a descobrir e por aí alastra também mal-estar.
Este é um assunto que NV já tratarm e a que havemos de voltar, numa modesta homenagem aos Secretários-Gerais do MNE e ao que se designa por «despesas classificadas». Não é segredo de Estado mas também não é um saco de virtudes. Lá iremos.
A Emigração está a descobrir e por aí alastra também mal-estar.
Este é um assunto que NV já tratarm e a que havemos de voltar, numa modesta homenagem aos Secretários-Gerais do MNE e ao que se designa por «despesas classificadas». Não é segredo de Estado mas também não é um saco de virtudes. Lá iremos.
Mal-Estar nas Necessidades...
Sim. Há mal-estar nas Necessidades por causa do «movimento diplomático». Desta vez é o problema da «politização».
Regulamento dos «estágios não-profissionais e não-remunerados» do MNE. Inconstitucional.
Sim, parece que sim e desde logo que é inscontitucional. Gostaríamos de saber o que Vital Moreira pensa disto...
Ora, o dito «Regulamento para a Realização de Estágios não-profissionais (e não-remunerados) nos Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros» pelo qual podem ser colocados, por um ano e eventualmente por períodos de mais seis meses, jovens licenciados à borla nas Missões Diplomáticas e Postos Consulares num número que pode atingir até metade dos diplomatas em serviço no exterior, para além de ser um belo "Pacto Leonino", em que o leão é obviamente o MNE, afigura-se desde logo inconstitucional por violação primária dos princípios do direito a uma remuneração justa e da proporcionalidade e adequação e ainda do princípio da igualdade (há clara discriminação com outros estagiários da função pública), ou simplesmente da justiça, se se quiser, pois mais parece um contrato para "escravos" ainda que sejam ricos-escravos. Ora a escravatura foi abolida no século XIX e é crime!
E para não se falar do dever do Estado em não enganar os cidadãos: um «estágio não-profissional», para além do abuso, é um logro - engana, induz em erro. Nenhum jovem licenciado, seja filho de pais riquissimos que lhe possam pagar estadia, alimentação e vícios ou filho de embaixador com tudo ao dispôr, poderá credibilizar-se seja onde for proclamando no currículo - «Eu fiz um estágio não-profissional na Representação Portuguesa junto da ONU em Nova Iorque!». Um logro.
E se o MNE faz porque razão outros departamentos do Estado e instituições não poderão imitar o Palácio das Necessidades?
Caso imitem o MNE, os Hospitais poderão contar com jovens licenciados «num contexto real de trabalho» até ao número da metade dos médicos, as Escolas até metade dos professores, os Jornais até metade dos jornalistas, as Fábricas até metade dos operários, as Empresas de Advocacia até metade dos advogados, as Polícias até metade das polícias, enfim todas as Repartições Públicas até metade dos funcionários públicos… tudo à borla por um ano e a pretexto da tão engenhosa quanto peregrina figura do «estágio não-profissional e não-remunerado num contexto real de trabalho»...
É verdade que no Governo de António Guterres foram enviados para as delegações e representações do ICEP no estrangeiro e num acordo com o MNE, estagiários para se treinarem dentro do contexto das relações comerciais com as empresas estrangeiras nos vários países onde foram colocados.
Mas para esses estágios, fixados para 9 meses, previa-se o pagamento em média de 1.500 dólares mensais aos jovens. Que os correspondentes de NV evitem as confusões!
O que foi feito no tempo de Guterres e Gama não tem nada a ver com estes estágios com regulamento que põe em crise preceitos legais e constitucionais.
Ora, o dito «Regulamento para a Realização de Estágios não-profissionais (e não-remunerados) nos Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros» pelo qual podem ser colocados, por um ano e eventualmente por períodos de mais seis meses, jovens licenciados à borla nas Missões Diplomáticas e Postos Consulares num número que pode atingir até metade dos diplomatas em serviço no exterior, para além de ser um belo "Pacto Leonino", em que o leão é obviamente o MNE, afigura-se desde logo inconstitucional por violação primária dos princípios do direito a uma remuneração justa e da proporcionalidade e adequação e ainda do princípio da igualdade (há clara discriminação com outros estagiários da função pública), ou simplesmente da justiça, se se quiser, pois mais parece um contrato para "escravos" ainda que sejam ricos-escravos. Ora a escravatura foi abolida no século XIX e é crime!
E para não se falar do dever do Estado em não enganar os cidadãos: um «estágio não-profissional», para além do abuso, é um logro - engana, induz em erro. Nenhum jovem licenciado, seja filho de pais riquissimos que lhe possam pagar estadia, alimentação e vícios ou filho de embaixador com tudo ao dispôr, poderá credibilizar-se seja onde for proclamando no currículo - «Eu fiz um estágio não-profissional na Representação Portuguesa junto da ONU em Nova Iorque!». Um logro.
E se o MNE faz porque razão outros departamentos do Estado e instituições não poderão imitar o Palácio das Necessidades?
Caso imitem o MNE, os Hospitais poderão contar com jovens licenciados «num contexto real de trabalho» até ao número da metade dos médicos, as Escolas até metade dos professores, os Jornais até metade dos jornalistas, as Fábricas até metade dos operários, as Empresas de Advocacia até metade dos advogados, as Polícias até metade das polícias, enfim todas as Repartições Públicas até metade dos funcionários públicos… tudo à borla por um ano e a pretexto da tão engenhosa quanto peregrina figura do «estágio não-profissional e não-remunerado num contexto real de trabalho»...
É verdade que no Governo de António Guterres foram enviados para as delegações e representações do ICEP no estrangeiro e num acordo com o MNE, estagiários para se treinarem dentro do contexto das relações comerciais com as empresas estrangeiras nos vários países onde foram colocados.
Mas para esses estágios, fixados para 9 meses, previa-se o pagamento em média de 1.500 dólares mensais aos jovens. Que os correspondentes de NV evitem as confusões!
O que foi feito no tempo de Guterres e Gama não tem nada a ver com estes estágios com regulamento que põe em crise preceitos legais e constitucionais.
A lista mutável.
Que, os Directores-Gerais do MNE vão mudar, é praticamente certo (apenas Fernandes Pereira, Director-Geral de Política Externa, deve manter-se no cargo).
Que Ana Martinho deve de novo fazer as malas para assumir as funções de secretária-geral adjunta das Necessidades, depois de um ano de Praga após o cumprimento de outro ano antes na OCDE para aqui dar lugar a um «embaixador político», é também praticamente certo.
No entanto «a lista» é mutável - entra um, sai outro, conforme a conveniência da gestão do tempo até ao decreto presidencial; sopra-se este apenas ou ainda outro para a «opinião pública», também conforme a gestão do tempo partidário.
Esta nova espécie de transparência na Carreira, da Carreira e para a Carreira, segundo o embaixador Agapito Barreto, não é apenas um «pormenor» mas sim «um pormenor fundamental».
Que Ana Martinho deve de novo fazer as malas para assumir as funções de secretária-geral adjunta das Necessidades, depois de um ano de Praga após o cumprimento de outro ano antes na OCDE para aqui dar lugar a um «embaixador político», é também praticamente certo.
No entanto «a lista» é mutável - entra um, sai outro, conforme a conveniência da gestão do tempo até ao decreto presidencial; sopra-se este apenas ou ainda outro para a «opinião pública», também conforme a gestão do tempo partidário.
Esta nova espécie de transparência na Carreira, da Carreira e para a Carreira, segundo o embaixador Agapito Barreto, não é apenas um «pormenor» mas sim «um pormenor fundamental».
Embaixadores políticos. Não se livram dos labéus.
Os «embaixadores políticos» ou embaixadores nomeados por decisão ou critério exclusivamente político e fora das regras ou quadro da carreira diplomática, serão obviamente coisas de evitar num Estado democrático. O critério político, no fundo, acaba sempre por expressar uma opção partidária, e esta dificilmente se livra do labéu da compensação, reconhecimento, arrumo ou talvez mesmo desterro de incomodidades. E assim tem sido, caso a caso, pelo que no passado, não foram poucas as críticas a tais critérios, tendo partido tais críticas tanto do interior da carreira como das bandas da oposição circunstancial invocando esta e por regra razões de Estado.
Parece que Teresa Gouveia e o Governo, contrariando no caso uma tradição a que o PSD poderia chamar sua, por aí voltam a introduzir como sendo prática normal a nomeação de «embaixadores políticos».
E tal acontece não porque a Carreira Diplomática portuguesa não tenha quadros – tem, apesar de entupida e manietada por critérios conjugadamente corporativos e de conveniência.
O critério da nomeação política, por agora, ainda não chegou aos postos bilaterais porque há, também por agora, o travão de Belém, mas avança na nomeação das chefias das representações junto dos organismos internacionais onde Belém não mete prego nem estopa.
Mas a verdade é que a Carreira também pouco tem ou poderá dizer em matéria de transparência política quando tão pouco ou nada tem feito com esse desiderato. A história recente das inspecções decretadas por motivos pessoais ou por espúrias razões políticas, fazem antever a degradação do cenário.
Não auguramos o melhor.
Parece que Teresa Gouveia e o Governo, contrariando no caso uma tradição a que o PSD poderia chamar sua, por aí voltam a introduzir como sendo prática normal a nomeação de «embaixadores políticos».
E tal acontece não porque a Carreira Diplomática portuguesa não tenha quadros – tem, apesar de entupida e manietada por critérios conjugadamente corporativos e de conveniência.
O critério da nomeação política, por agora, ainda não chegou aos postos bilaterais porque há, também por agora, o travão de Belém, mas avança na nomeação das chefias das representações junto dos organismos internacionais onde Belém não mete prego nem estopa.
Mas a verdade é que a Carreira também pouco tem ou poderá dizer em matéria de transparência política quando tão pouco ou nada tem feito com esse desiderato. A história recente das inspecções decretadas por motivos pessoais ou por espúrias razões políticas, fazem antever a degradação do cenário.
Não auguramos o melhor.
Cesário encerra consulados? Cesarianas.
Sim, a propósito de encerramentos de consulados, este tipo de intervenções de José Cesário não perdiam em serem qualificadas de "cesarianas"...
Movimento. Embaixadas sem candidatos...
E a finalizar, isto:
«Também antigos colaboradores de Belém foram contemplados por esta onda de magnificência que varreu as Necessidades, proporcionando algumas das transferências mais caras da temporada. Novos desenvolvimentos são ainda esperados para resolver o problema do excesso de candidatos adjuntos a Bruxelas, Madrid ou Nova Iorque... O movimento diplomático ficou ainda marcado pela inédita ausência de candidaturas para doze dos postos considerados menos atractivos ou, no calão da Casa, postos de classe C, (por contraposição com os postos de classe A mais pretendidos). Tal facto ficou a dever-se única e exclusivamente a uma total ausência de espírito de sacrifício e de sentido de Estado por parte dos funcionários não contemplados com Bruxelas, Madrid, Londres ou Nova Iorque… O leque das Embaixadas sem candidatos inclui, entre outras: Bissau, S. Tomé, Caracas, Abuja, Harare e Maputo.»
É difícil acreditar. Mas se é verdade, porque é que Teresa Gouveia não recorre a embaixadores não-profissionais e não-remunerados, tal como no caso dos estagiários a que NV vão voltar pela certa?
«Também antigos colaboradores de Belém foram contemplados por esta onda de magnificência que varreu as Necessidades, proporcionando algumas das transferências mais caras da temporada. Novos desenvolvimentos são ainda esperados para resolver o problema do excesso de candidatos adjuntos a Bruxelas, Madrid ou Nova Iorque... O movimento diplomático ficou ainda marcado pela inédita ausência de candidaturas para doze dos postos considerados menos atractivos ou, no calão da Casa, postos de classe C, (por contraposição com os postos de classe A mais pretendidos). Tal facto ficou a dever-se única e exclusivamente a uma total ausência de espírito de sacrifício e de sentido de Estado por parte dos funcionários não contemplados com Bruxelas, Madrid, Londres ou Nova Iorque… O leque das Embaixadas sem candidatos inclui, entre outras: Bissau, S. Tomé, Caracas, Abuja, Harare e Maputo.»
É difícil acreditar. Mas se é verdade, porque é que Teresa Gouveia não recorre a embaixadores não-profissionais e não-remunerados, tal como no caso dos estagiários a que NV vão voltar pela certa?
Movimento. Jackpot?
E mais isto:
«Como se de um verdadeiro jackpot se tratasse, os fiéis colaboradores e adjuntos dos gabinetes foram, sem excepção, contemplados com uma colocação compulsiva na primeira opção, das cinco exigidas aos candidatos ao quadro externo, ignorando por completo os critérios previstos no Estatuto da Carreira Diplomática. Tl gesto ficou a dever-se a razões relacionadas com a preservação da dignidade do Estado, que qualquer outra colocação certamente comprometeria! E há quem diga igualmente que os próprios gabinetes se envolveram na disputa pelos melhores lugares, com a participação activa da MNECP e do SEAE!»
Continuamos a não acreditar.
«Como se de um verdadeiro jackpot se tratasse, os fiéis colaboradores e adjuntos dos gabinetes foram, sem excepção, contemplados com uma colocação compulsiva na primeira opção, das cinco exigidas aos candidatos ao quadro externo, ignorando por completo os critérios previstos no Estatuto da Carreira Diplomática. Tl gesto ficou a dever-se a razões relacionadas com a preservação da dignidade do Estado, que qualquer outra colocação certamente comprometeria! E há quem diga igualmente que os próprios gabinetes se envolveram na disputa pelos melhores lugares, com a participação activa da MNECP e do SEAE!»
Continuamos a não acreditar.
Movimento. Politizado?
Dizem-nos isto:
«Está concluído aquele que já é apelidado como o mais politizado movimento da carreira diplomática dos últimos anos ou pelo menos o mais controverso. Numa demonstração inusual de total ausência de seriedade, a nomenclatura que detém actualmente o poder nas Necessidades acatou com volúpia as diferentes "pressões" oriundas dos diversos gabinetes políticos do Palácio. Haverá lugar dentro de alguns meses a uma justa retribuição por tão desprendido gesto...»
Não acreditamos.
«Está concluído aquele que já é apelidado como o mais politizado movimento da carreira diplomática dos últimos anos ou pelo menos o mais controverso. Numa demonstração inusual de total ausência de seriedade, a nomenclatura que detém actualmente o poder nas Necessidades acatou com volúpia as diferentes "pressões" oriundas dos diversos gabinetes políticos do Palácio. Haverá lugar dentro de alguns meses a uma justa retribuição por tão desprendido gesto...»
Não acreditamos.
Concurso para Acesso à Carreira Diplomática. Questionário e Respostas
Revelamos o Questionário e as Respostas Certas.
Questionário
1 – Em poucas palavras, diga quem foi Jaime Gama.
Jaime Gama foi um Ministro dos Negócios Estrangeiros do século passado que ficou podre de estragado quando soube que o presidente de júri de um concurso para Adidos de Embaixada, recomendara aos restantes membros do referido júri que se comprometessem - nem mais nem menos - a dar prioridade aos filhos de diplomatas nas avaliações de provas que viessem a efectuar.
2 – Diga como Jaime Gama actuava, em poucas palavras.
O ministro Jaime Gama, sobretudo quando algum escândalo se transformava em assunto nas Necessidades, tinha por hábito ir directamente ao assunto. No caso da história desse concurso para adidos de embaixada, o ministro deu uma grande rabecada ao presidente do júri dizendo-lhe que, enquanto fosse ministro dos Negócios Estrangeiros, não admitia nas Necessidades distorções de provas e outras que tais desonestidades.
3 – Jaime Gama, diga em poucas palavras, teve sucesso?
No caso dos acessos à carreira, nem por isso o ministro terá tido muito sucesso, porque, no MNE, a alguns examinadores foge a mão muitas vezes para se mostrarem complacentes com as proles da corporação. No século passado foi muitas vezes assim.
4 – No máximo de sete palavras, comente a seguinte afirmação: «Há filhos melhores que os pais».
É o caso das «cunhas» para diplomatas.
Questionário
1 – Em poucas palavras, diga quem foi Jaime Gama.
Jaime Gama foi um Ministro dos Negócios Estrangeiros do século passado que ficou podre de estragado quando soube que o presidente de júri de um concurso para Adidos de Embaixada, recomendara aos restantes membros do referido júri que se comprometessem - nem mais nem menos - a dar prioridade aos filhos de diplomatas nas avaliações de provas que viessem a efectuar.
2 – Diga como Jaime Gama actuava, em poucas palavras.
O ministro Jaime Gama, sobretudo quando algum escândalo se transformava em assunto nas Necessidades, tinha por hábito ir directamente ao assunto. No caso da história desse concurso para adidos de embaixada, o ministro deu uma grande rabecada ao presidente do júri dizendo-lhe que, enquanto fosse ministro dos Negócios Estrangeiros, não admitia nas Necessidades distorções de provas e outras que tais desonestidades.
3 – Jaime Gama, diga em poucas palavras, teve sucesso?
No caso dos acessos à carreira, nem por isso o ministro terá tido muito sucesso, porque, no MNE, a alguns examinadores foge a mão muitas vezes para se mostrarem complacentes com as proles da corporação. No século passado foi muitas vezes assim.
4 – No máximo de sete palavras, comente a seguinte afirmação: «Há filhos melhores que os pais».
É o caso das «cunhas» para diplomatas.
20 abril 2004
E já que alguém se apresta para alertar o terceiro andar...
Sim, mal o elogio a Teresa Gouveia foi posto em NV, alguém se apressou a confidenciar para o do lado que «vou alertar lá em cima, o tipo de Notas Verbais diz bem da ministra!».
E sendo assim, ou para aproveitamento cabal desta cumplicidade de benemérito mensageiro para o Terceiro Andar, temos a honra de anunciar que em breve comunicaremos a SEXA um episódio de Jaime Gama a propósito de Concursos de Admissão de Diplomatas.
Está dito. Obrigado.
E sendo assim, ou para aproveitamento cabal desta cumplicidade de benemérito mensageiro para o Terceiro Andar, temos a honra de anunciar que em breve comunicaremos a SEXA um episódio de Jaime Gama a propósito de Concursos de Admissão de Diplomatas.
Está dito. Obrigado.
Teresa Gouveia com embaixadores asiáticos. Fez bem. Está certo.
Teresa Gouveia encontrou-se hoje com Embaixadores dos países asiáticos envolvidos no processo ASEM (Asia-Europe Meeting), acreditados em Lisboa. Os países asiáticos comprometidos neste processo são dez: (Brunei, China, Indonésia, Japão, Coreia do Sul, Malásia, Filipinas, Singapura, Tailândia e Vietname), mas apenas metade desses países tem embaixadores residentes na capital portuguesa, concretamente e neste momento quatro: o Embaixador Ma Enhan (China), o Embaixador Hideichiro Hamanaka (Japão), Embaixador Shim Yoon-Joe (Coreia do Sul, em funções desde ontem, terça-feira) e o Embaixador Pensak Chalarak (Tailândia), uma vez que a Indonésia está por destacar o sucessor de Harry Haryono. Os restantes embaixadores acreditados não residem em Lisboa mas em Paris, desconhecendo-se se Teresa Gouveia conseguiu convencer três deles para o incómodo de uma viagem atravessando a Espanha agora sapateiral, como serão os casos da Embaixadora Tunku Nazihah Tunku Mohd Rus (Malásia), do Embaixador Hector Villarroel (Filipinas) e do Embaixador Thambynathan Jasudasen (Singapura), uma vez que o do Vietname, o Embaixador Nguyen Dinh Bin, ainda está meramente designado e portanto não viveu as peripécias da escolta a cavalo de Belém, e o do Brunei é uma incógnita que a Rue de Presbourg da capital das luzes não esclarece, incógnita própria de sultanato, esclareça-se.
Em todo o caso, ao reunir-se com metade ou com menos de metade dos embaixadores asiáticos, Teresa Gouveia fez bem. E fez bem não porque tenha ido recentemente à China e ao Japão onde as safras diplomáticas não foram tão proveitosas como poderiam ter sido se a máquina das Necessidades tivesse trabalhado mais, aprimorado agenda e estabelecido calendários de negociação que proporcionassem o remate da prática de actos bilateralmente significativos – fez bem porque é por aí que as coisas começam ou devem começar.
É claro que Teresa Gouveia, na Irlanda, acaba de participar na reunião anual de chefes de diplomacia do ASEM e que este ano obrigou os 15 mais 10 a gastarem umas calorias dissertando sobre como manter uma ordem internacional assente num multilateralismo eficaz... A reunião ministerial de 2003 foi na Indonésia, em Julho e já ninguém se recorda disso, tal como pouca gente mantém anotado que este processo de diálogo euro-asiático também tem a ornamentação de cimeiras (a nível de Chefes de Estado e/ou Governo) em cada dois anos – a próxima será já em Outubro, em Hanói, e as anteriores de que ninguém também se recorda foram em Copenhaga (2002), Seul (2000), Londres (1998) e Banguecoque (1996).
Mas indo ao que interessa e pondo um pouco de lado aquilo que rapidamente toda a gente se esquece, a utilidade deste processo ASEM (iniciado no remoto ano de 1996) para cada Estado Europeu e para cada Estado Asiático, precisamente e por paradoxo (sendo um processo multilateral) reside nos resultados que daí possam advir para os relacionamentos bilaterais. A Espanha percebeu isso há muito tempo, a França entendeu, a Holanda tirou partido, a Dinamarca potenciou e por aí adiante, enquanto Portugal, em vez de ter percebido, entendido, potenciado e tirado partido amoleceu as suas representações diplomáticas e consulares na Ásia, desarticulou aqui, levou tempo a reordenar ali (Xangai por Hong Kong, por exemplo), confundiu-se acoli (Filipinas), perdeu a todo o vapor em Banguecoque e também por aí adiante.
É também claro que, se Teresa Gouveia fez bem ao reunir-se hoje com o maior número possível de embaixadores da Ásia, os resultados diplomáticos e os resultados não-diplomáticos a jusante, só aparecerão se essa for uma prática continuada e não apenas uma cerimónia exótica.
Ver apontamento sobre este tema em Notas Formais.
Em todo o caso, ao reunir-se com metade ou com menos de metade dos embaixadores asiáticos, Teresa Gouveia fez bem. E fez bem não porque tenha ido recentemente à China e ao Japão onde as safras diplomáticas não foram tão proveitosas como poderiam ter sido se a máquina das Necessidades tivesse trabalhado mais, aprimorado agenda e estabelecido calendários de negociação que proporcionassem o remate da prática de actos bilateralmente significativos – fez bem porque é por aí que as coisas começam ou devem começar.
É claro que Teresa Gouveia, na Irlanda, acaba de participar na reunião anual de chefes de diplomacia do ASEM e que este ano obrigou os 15 mais 10 a gastarem umas calorias dissertando sobre como manter uma ordem internacional assente num multilateralismo eficaz... A reunião ministerial de 2003 foi na Indonésia, em Julho e já ninguém se recorda disso, tal como pouca gente mantém anotado que este processo de diálogo euro-asiático também tem a ornamentação de cimeiras (a nível de Chefes de Estado e/ou Governo) em cada dois anos – a próxima será já em Outubro, em Hanói, e as anteriores de que ninguém também se recorda foram em Copenhaga (2002), Seul (2000), Londres (1998) e Banguecoque (1996).
Mas indo ao que interessa e pondo um pouco de lado aquilo que rapidamente toda a gente se esquece, a utilidade deste processo ASEM (iniciado no remoto ano de 1996) para cada Estado Europeu e para cada Estado Asiático, precisamente e por paradoxo (sendo um processo multilateral) reside nos resultados que daí possam advir para os relacionamentos bilaterais. A Espanha percebeu isso há muito tempo, a França entendeu, a Holanda tirou partido, a Dinamarca potenciou e por aí adiante, enquanto Portugal, em vez de ter percebido, entendido, potenciado e tirado partido amoleceu as suas representações diplomáticas e consulares na Ásia, desarticulou aqui, levou tempo a reordenar ali (Xangai por Hong Kong, por exemplo), confundiu-se acoli (Filipinas), perdeu a todo o vapor em Banguecoque e também por aí adiante.
É também claro que, se Teresa Gouveia fez bem ao reunir-se hoje com o maior número possível de embaixadores da Ásia, os resultados diplomáticos e os resultados não-diplomáticos a jusante, só aparecerão se essa for uma prática continuada e não apenas uma cerimónia exótica.
Ver apontamento sobre este tema em Notas Formais.
16 abril 2004
Briefing. Saramago, Santissima Trindade, Credenciais
Meus Senhores e Minhas Senhoras, as nossas desculpas pelo atraso deste briefing, como sabem, diariamente marcado para as 13 horas:
1. Dificilmente Saramago a partir de agora deixará de escrever novo romance com o seguinte título: «Ensaio sobre os Rebuçados de S. Bento», desta vez não pelo voto em branco mas contra a tosse e todos os males de garganta. Como sempre, vai haver polémica só pelo título.
2.
Pai. Javier Solana, o alto representante da UE para a Política Externa, diz que discorda «totalmente» de Durão Barroso na sequência das críticas do primeiro-ministro português à decisão espanhola de retirar as tropas do Iraque.
Filho. Brian Cowen, o MNE da Irlanda (presidência da UE), preferiu contornar a polémica reduzindo-a «assunto interno do governo de Espanha».
Espírito Santo. Teresa Gouveia usou de sábia inadvertência: «Não li as declarações do primeiro-ministro. Nós conhecemos a posição do governo espanhol, não é igual à do governo português, mas não tenho nada a dizer porque não li».
3. Credenciais. Dia 20, manhã, apresentam Cartas Credenciais a Sampaio os embaixadores da Coreia (Shim Yoon-Joe), Itália (Emilio Barbarini), Polónia (Janusz Rydzkowski) e México (Mauricio Toussaint Ribot).
1. Dificilmente Saramago a partir de agora deixará de escrever novo romance com o seguinte título: «Ensaio sobre os Rebuçados de S. Bento», desta vez não pelo voto em branco mas contra a tosse e todos os males de garganta. Como sempre, vai haver polémica só pelo título.
2.
Pai. Javier Solana, o alto representante da UE para a Política Externa, diz que discorda «totalmente» de Durão Barroso na sequência das críticas do primeiro-ministro português à decisão espanhola de retirar as tropas do Iraque.
Filho. Brian Cowen, o MNE da Irlanda (presidência da UE), preferiu contornar a polémica reduzindo-a «assunto interno do governo de Espanha».
Espírito Santo. Teresa Gouveia usou de sábia inadvertência: «Não li as declarações do primeiro-ministro. Nós conhecemos a posição do governo espanhol, não é igual à do governo português, mas não tenho nada a dizer porque não li».
3. Credenciais. Dia 20, manhã, apresentam Cartas Credenciais a Sampaio os embaixadores da Coreia (Shim Yoon-Joe), Itália (Emilio Barbarini), Polónia (Janusz Rydzkowski) e México (Mauricio Toussaint Ribot).
15 abril 2004
Primeiro escândalo a sério deste MNE de 2004. Mas como é possível?
A partir de 1 de Maio, imagine-se, o MNE proporciona estágios «não-profissionais e não-remunerados» nos Serviços Externos, em todas as Missões Diplomáticas e Postos Consulares. Escândalo serem estágios «não-profissinais», escãndalo por serem estágios «não-remunerados» no exterior, escândalo pelo estilo esclavagista da escolha da mão-de-obra que acaba por ser pau para toda a colher. Como é possível?
Já há regras. Constam em Regulamento.
Começa o Regulamento por definir: «Os estágios nos Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros visam possibilitar a recém-licenciados, ou a alunos finalistas universitários, a realização de um estágio não-profissional e não-remunerado num contexto real de trabalho». Vejam bem ao que isto pode levar. As pirâmides do Egipto terão sido feitas assim, exactamente: por estagiários não-profissionais e não-remunerados.
Permite-se o Regulamento a estatuir: «Compete a cada orientador (Chefe de Posto – Embaixador, Cônsul-Geral ou Cônsul) definir quais as suas necessidades específicas em matéria de número de estagiários» que, porém, «não deverá exceder metade do número de funcionários diplomáticos colocados na Missão Diplomática ou Posto Consular», exceptuando-se «apenas o caso dos Consulados que poderão ter no máximo um estagiário», pois claro, havendo um só cônsul... Vejam bem ao que isto pode levar.
Prossegue o Regulamento sem fingir: «Os estágios (...) terão, em regra, a duração máxima de um ano» mas que «em situações excepcionais «devidamente fundamentadas (...) poderão ser prorrogados por períodos adicionais se seis meses». Comentários, para quê?
Estipula o Regulamento para usufruir: «Os estágios serão, preferencialmente, realizados em tempo parcial até ao limite de 30 horas semanais, podendo, contudo, por acordo, ser realizados em horário completo». Chama-se a isto a exploração máxima do contexto real de trabalho...
Indica depois o Regulamento o elixir: «Todas as candidaturas a estágios (...) deverão ser encaminhadas para o Gabinete do Secretário-Geral» que encaminha os pobres não-profissionais e não-remunerados para os Chefes de Posto os quais, na posse dos curricula procedem «à escolha dos estagiários». Acrescentam NV – se o estagiário for filho do embaixador ou do cônsul chama-se a isso «reunião familiar».
Por ora basta, lá chegaremos aos «Deveres do orientador», aos «deveres do estagiário» e «Situações especiais». Um escândalo e uma forma nada séria de ponderar as necessidades da carreira e dos serviços externos do Estado.
Já há regras. Constam em Regulamento.
Começa o Regulamento por definir: «Os estágios nos Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros visam possibilitar a recém-licenciados, ou a alunos finalistas universitários, a realização de um estágio não-profissional e não-remunerado num contexto real de trabalho». Vejam bem ao que isto pode levar. As pirâmides do Egipto terão sido feitas assim, exactamente: por estagiários não-profissionais e não-remunerados.
Permite-se o Regulamento a estatuir: «Compete a cada orientador (Chefe de Posto – Embaixador, Cônsul-Geral ou Cônsul) definir quais as suas necessidades específicas em matéria de número de estagiários» que, porém, «não deverá exceder metade do número de funcionários diplomáticos colocados na Missão Diplomática ou Posto Consular», exceptuando-se «apenas o caso dos Consulados que poderão ter no máximo um estagiário», pois claro, havendo um só cônsul... Vejam bem ao que isto pode levar.
Prossegue o Regulamento sem fingir: «Os estágios (...) terão, em regra, a duração máxima de um ano» mas que «em situações excepcionais «devidamente fundamentadas (...) poderão ser prorrogados por períodos adicionais se seis meses». Comentários, para quê?
Estipula o Regulamento para usufruir: «Os estágios serão, preferencialmente, realizados em tempo parcial até ao limite de 30 horas semanais, podendo, contudo, por acordo, ser realizados em horário completo». Chama-se a isto a exploração máxima do contexto real de trabalho...
Indica depois o Regulamento o elixir: «Todas as candidaturas a estágios (...) deverão ser encaminhadas para o Gabinete do Secretário-Geral» que encaminha os pobres não-profissionais e não-remunerados para os Chefes de Posto os quais, na posse dos curricula procedem «à escolha dos estagiários». Acrescentam NV – se o estagiário for filho do embaixador ou do cônsul chama-se a isso «reunião familiar».
Por ora basta, lá chegaremos aos «Deveres do orientador», aos «deveres do estagiário» e «Situações especiais». Um escândalo e uma forma nada séria de ponderar as necessidades da carreira e dos serviços externos do Estado.
Descolonização. Vasculhando os papéis.
E vasculhando os papéis, aqui está: o que se designa por Acta de Viena. Ruy Patrício, exactamente o antigo MNE, por entre os signatários, por entre um representante norte-americano e um representante soviético. Era 1972. Em causa, em causa... Angola e Moçambique, fundamentalmente. Moçambique, admite o documento, poderia fracturar-se. Angola não, ficaria inteira mas sob influência dos EUA a troco do desarmamento do MPLA por compromisso de Moscovo (o que deveras aconteceu). O documento já foi, por acaso, publicado na íntegra e com os suficientes fac-similes, para não haver dúvidas. Ninguém deu por isso, e quem deu, fez o que aqui NV não dizem. Foi terrível.
Prémio Aristides Sousa Mendes, 2004. Cinquenta páginas, 3750 Euros.
A Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses volta a promover o Prémio Aristides Sousa Mendes para o melhor trabalho de investigação sobre um tema histórico ou de actualidade internacional relevante (possibilidade de autorias partilhadas). O Embaixador Duarte de Jesus preside ao júri.Tem um valor de 3.750 Euros e os trabalhos devem ser apresentados em língua portuguesa e com um mínimo de 50 páginas dactilografadas, em formato A4 (a dois espaços), até 30 de Junho.
Mais pormenores em Notas Formais.
Mais pormenores em Notas Formais.
A lista oficial dos locais perigosos. Deferência para o viajante Vitalino Canas.
Numa especial deferência para com Vitalino Canas que, oxalá, não seja admitido para a carreira diplomática no próximo concurso do MNE, segue a lista dos locais oficialmente considerados perigosos (texto integral em Notas Formais):
Iraque. Nota de emergência de 13 Abril 2004: «É recomendável que os cidadãos civis portugueses abandonem o Iraque até que se registe uma melhoria da situação de segurança»
Iraque e países vizinhos (14 Novembro 2003): «São formalmente desaconselhadas quaisquer viagens ao Iraque e países vizinhos (Kuwait, Irão, Arábia Saudita, Emiratos Árabes Unidos, Qatar, Oman, Iémen, Síria, Jordânia, Sudeste da Turquia e Bahrein). Este conselho é extensivo aos jornalistas e seus acompanhantes, cuja segurança poderá estar especialmente em risco.»
Israel - Territórios Palestinianos Ocupados (29 Março 2004) : «Desaconselham-se as deslocações não essenciais a Israel e quaisquer deslocações aos Territórios Ocupados (Faixa de Gaza e Cisjordânia).»
Médio Oriente (27 Fevereiro 2003): «Tendo em consideração (...) a tensão regional e a possibilidade de acções terroristas, o Ministério dos Negócios Estrangeiros recomenda que sejam evitadas, na medida do possível, deslocações não essenciais ao Médio Oriente.»
Kosovo e Sul da Sérvia (1 Abril de 2004): «Devido à recente escalada de violência no Kosovo, as condições de segurança neste território e Sul da Sérvia sofreram uma grave deterioração, sendo desaconselhadas quaisquer deslocações àquela região»
Turquia (8 Janeiro 2004): «Face ao elevado risco de ataques terroristas, caso decida persistir na sua deslocação à Turquia, deverá manter-se vigilante e usar de prudência durante todo o período da estadia.»
Sudeste Asiático (30 Dezembro 2003): «Tendo em consideração o risco de perpetração de novos atentados terroristas, o Ministério dos Negócios Estrangeiros recomenda que sejam evitadas deslocações não essenciais ao Sudeste Asiático, nomeadamente aos destinos turísticos mais frequentados.»
Paquistão (30 Dezembro 2003): «Há uma significativa ameaça de terrorismo a indivíduos e instituições de origem ocidental, particularmente nas principais áreas urbanas.»
Índia (30 Dezembro 2003): «Tem havido ataques a interesses ocidentais, pelo que os viajantes devem permanecer vigilantes e exercer um cuidado particular na vizinhança de instalações governamentais, nas visitas a sítios turísticos e lugares públicos incluindo hotéis, aeroportos, centros comerciais e em transportes públicos.»
Concurso para admissão de diplomatas e movimento
Extinto o Consulado em Reims
Por despacho da MNECP de 23 de Março, a que, hoje, a folha oficial dá vida, fica extinto o Consulado em Reims, encerrando em 31 de Maio. A área de jurisdição consular de Reims (departamentos de Aisnes, Ardenas e Marne) passa integrar o distrito consular do Consulado-Geral de Portugal em Nogent-Sur-Marne.
Portanto, na linguagem que Manuela Aguiar tão bem conhece, este consulado foi extinto e vai ser encerrado…
Portanto, na linguagem que Manuela Aguiar tão bem conhece, este consulado foi extinto e vai ser encerrado…
Briefing da Uma. Olivença, Competitividade, Terrorismo, Iraque, ainda Teresa Gouveia/Japão
Briefing da Uma
1. Olivença
2. Competitividade
3. Terrorismo
4. Iraque.
5. Ainda MNECP/Japão
1. Olivença. Contam-se hoje 193 anos sobre o dia em que o Duque de Wellington ordenou a Beresford, humilhou e desautorizou as tropas portuguesas, entregando Olivença a Espanha. E execução do general Gomes Freire de Andrade, em 1817, em última análise por pretender organizar um «exército nacional português», foi o epílogo final dessa sobranceria típica – há sobre esta matéria um importante trabalho subtraído da memória colectiva redigido por José de Arriaga (irmão do Presidente Manuel de Arriaga) e que se intitula «A Inglaterra, Portugal e Suas Colónias», 1882. (Ler comunicado do GAO em Notas Formais).
2. Em competitividade, na Zona Euro, pior que Portugal só a Grécia. E a Grécia porque, por razões de segurança e defesa, é obrigada a gastar o inimaginável com as suas forças armadas – é bom que se diga para que não se pense que os gregos também têm o seu Carlos Tavares e muito menos o seu Pina Moura que foi, sem dúvida, pior desastre. A situação de cauda de Portugal manter-se-á até 2005, apesar da tendência ter sido interrompida. Mas esta ligeira interrupção de tendência ficou a dever-se à quebra dos salários reais. Enfim, as 44 medidas (falhadas na globalidade) do Programa para a Produtividade e Crescimento da Economia, a anunciada ideia da «Economia em Movimento» com objectivos para curto e médio prazo que serão notícia dos delfins mediáticos para a próxima semana e ainda o chamado projecto «Portugal 2010» visando a duplicação da produtividade, são pormenores.
3. Terrorismo. O senhor Stanley Ho que, num jogo da impunidade, ofereceu um recôndito palácio numa montanha recôndita da Coreia do Norte a Sadam Hussein quando este supostamente já estava «em desespero», porque não resolve as coisas oferecendo idêntico esconderijo a Osama Ben Laden que segundo Miguel Monjardino também já estará em desespero, com a proposta que faz «à Europa»? Mas o terrorismo não será isso mesmo – desespero, o radical desespero que tanto pode fazer o mais detestável bandido sem Estado como o pior déspota com Estado?
4. Iraque. O contingente da GNR, então, poderá ser substituído por elementos das Forças Armadas a partir de 30 de Junho, num quadro legitimado pelo almejado mandato das Nações Unidas. Ainda é prematuro descobrir as dez diferenças, entre desenhos duplicados diferentes.
5. Ainda Teresa Gouveia e a visita ao Japão. Questionaram NV sobre a forma como se referiu a «oportunidade» e «consistência» da visita oficial da MNECP ao Japão e na questão pergunta-se se, com essa viagem, a MNECP não deu decisiva visibilidade ao relacionamento económico luso-nipónico. É evidente que o Japão, ao longo destes últimos dez anos atravessou profundas crises – sobretudo políticas, governamentais e até de segurança interna – que ora não aconselhavam viagens «com substância» ora fizeram cancelar projectos. Acreditamos que não houve um deliberado esquecimento do Japão por parte da diplomacia portuguesa, como a MNECP chegou indevidamente a sugerir. Só que Teresa Gouveia, se fez bem ir ao Japão, faria melhor, muito melhor, programar a viagem para um momento em que fosse possível praticar um acto. Um acto de Estado, claro. A assinatura de um Acordo, por exemplo. Dois, seria melhor ainda. O Acordo para evitar a dupla tributação, completamente negociado e acabado bastaria - o que diplomaticamente teria sido possível «compaginar», na expressão do embaixador Agapito Barreto.
1. Olivença
2. Competitividade
3. Terrorismo
4. Iraque.
5. Ainda MNECP/Japão
1. Olivença. Contam-se hoje 193 anos sobre o dia em que o Duque de Wellington ordenou a Beresford, humilhou e desautorizou as tropas portuguesas, entregando Olivença a Espanha. E execução do general Gomes Freire de Andrade, em 1817, em última análise por pretender organizar um «exército nacional português», foi o epílogo final dessa sobranceria típica – há sobre esta matéria um importante trabalho subtraído da memória colectiva redigido por José de Arriaga (irmão do Presidente Manuel de Arriaga) e que se intitula «A Inglaterra, Portugal e Suas Colónias», 1882. (Ler comunicado do GAO em Notas Formais).
2. Em competitividade, na Zona Euro, pior que Portugal só a Grécia. E a Grécia porque, por razões de segurança e defesa, é obrigada a gastar o inimaginável com as suas forças armadas – é bom que se diga para que não se pense que os gregos também têm o seu Carlos Tavares e muito menos o seu Pina Moura que foi, sem dúvida, pior desastre. A situação de cauda de Portugal manter-se-á até 2005, apesar da tendência ter sido interrompida. Mas esta ligeira interrupção de tendência ficou a dever-se à quebra dos salários reais. Enfim, as 44 medidas (falhadas na globalidade) do Programa para a Produtividade e Crescimento da Economia, a anunciada ideia da «Economia em Movimento» com objectivos para curto e médio prazo que serão notícia dos delfins mediáticos para a próxima semana e ainda o chamado projecto «Portugal 2010» visando a duplicação da produtividade, são pormenores.
3. Terrorismo. O senhor Stanley Ho que, num jogo da impunidade, ofereceu um recôndito palácio numa montanha recôndita da Coreia do Norte a Sadam Hussein quando este supostamente já estava «em desespero», porque não resolve as coisas oferecendo idêntico esconderijo a Osama Ben Laden que segundo Miguel Monjardino também já estará em desespero, com a proposta que faz «à Europa»? Mas o terrorismo não será isso mesmo – desespero, o radical desespero que tanto pode fazer o mais detestável bandido sem Estado como o pior déspota com Estado?
4. Iraque. O contingente da GNR, então, poderá ser substituído por elementos das Forças Armadas a partir de 30 de Junho, num quadro legitimado pelo almejado mandato das Nações Unidas. Ainda é prematuro descobrir as dez diferenças, entre desenhos duplicados diferentes.
5. Ainda Teresa Gouveia e a visita ao Japão. Questionaram NV sobre a forma como se referiu a «oportunidade» e «consistência» da visita oficial da MNECP ao Japão e na questão pergunta-se se, com essa viagem, a MNECP não deu decisiva visibilidade ao relacionamento económico luso-nipónico. É evidente que o Japão, ao longo destes últimos dez anos atravessou profundas crises – sobretudo políticas, governamentais e até de segurança interna – que ora não aconselhavam viagens «com substância» ora fizeram cancelar projectos. Acreditamos que não houve um deliberado esquecimento do Japão por parte da diplomacia portuguesa, como a MNECP chegou indevidamente a sugerir. Só que Teresa Gouveia, se fez bem ir ao Japão, faria melhor, muito melhor, programar a viagem para um momento em que fosse possível praticar um acto. Um acto de Estado, claro. A assinatura de um Acordo, por exemplo. Dois, seria melhor ainda. O Acordo para evitar a dupla tributação, completamente negociado e acabado bastaria - o que diplomaticamente teria sido possível «compaginar», na expressão do embaixador Agapito Barreto.
Em tempo. Comunicado das Necessidades.
Das Necessidades, oficial, difundido às 12H07, pelo que NV retiraram reparo anterior:
«Comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros
«Morte do Secretário Executivo da CPLP
«Foi com profunda mágoa que o Governo Português soube do falecimento, esta madrugada em Roma, do Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Embaixador João Augusto de Medicis.
«Diplomata brasileiro de reconhecido mérito, o Embaixador Médicis exerceu durante quase dois anos, com elevado prestígio, as suas funções à frente da CPLP, dando ao projecto da Comunidade de países lusófonos valor, empenho e direcção.
«A sua morte deixa com grande saudade todos os amigos que ganhou em Portugal.
«O Governo Português envia à Família Medicis e ao Governo Brasileiro os mais sentidos pêsames.»
«Comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros
«Morte do Secretário Executivo da CPLP
«Foi com profunda mágoa que o Governo Português soube do falecimento, esta madrugada em Roma, do Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Embaixador João Augusto de Medicis.
«Diplomata brasileiro de reconhecido mérito, o Embaixador Médicis exerceu durante quase dois anos, com elevado prestígio, as suas funções à frente da CPLP, dando ao projecto da Comunidade de países lusófonos valor, empenho e direcção.
«A sua morte deixa com grande saudade todos os amigos que ganhou em Portugal.
«O Governo Português envia à Família Medicis e ao Governo Brasileiro os mais sentidos pêsames.»
O facto chamado Zeferino Martins
E foi assim, a seco, que a própria CPLP anunciou o facto ou os factos:
«SECRETARIADO EXECUTIVO
«COMUNICADO PARA A IMPRENSA
«É com profundo pesar que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa comunica o falecimento do seu Secretário-Executivo, Embaixador João Augusto de Médicis, vítima de doença súbita.
«O Dr. Zeferino Martins, Secretário-Executivo Adjunto assumirá, de acordo com os Estatutos da Comunidade, as funções de Secretário-Executivo. Lisboa, 15 de Abril de 2004».
O moçambicano Zeferino Martins começa bem.
«SECRETARIADO EXECUTIVO
«COMUNICADO PARA A IMPRENSA
«É com profundo pesar que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa comunica o falecimento do seu Secretário-Executivo, Embaixador João Augusto de Médicis, vítima de doença súbita.
«O Dr. Zeferino Martins, Secretário-Executivo Adjunto assumirá, de acordo com os Estatutos da Comunidade, as funções de Secretário-Executivo. Lisboa, 15 de Abril de 2004».
O moçambicano Zeferino Martins começa bem.
Embaixador João Augusto de Médicis. CPLP de luto.
Num hospital de Roma onde se encontrava internado desde segunda-feira, faleceu o Embaixador João Augusto de Médicis, Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, uma das raras organizações internacionais com sede em Lisboa. O Embaixador Médicis teve o mérito de estabilizar e serenar o funcionamento interno da CPLP e de iniciar um percurso de credível afirmação externa da organização, designadamente no quadro das Nações Unidas.
Homem probo, diplomata escrupuloso e humanista convicto, o embaixador João Augusto Médicis (ver biografia em Notas Formais) rapidamente somou amizades, simpatias e respeito na comunidade diplomática acreditada em Lisboa. Simples no trato, complacente e cultor do diálogo, estabeleceu um traço indelével no espaço onde gravitam as muitas organizações cívicas, culturais, técnicas e humanitárias atreladas no rastro da lusofonia.
Deixa cinco filhos e era casado com a jornalista Zarvos de Medicis, a quem apresentamos sentidas condolências, pela amizade recíproca que nutrimos e da qual fica viva a suavidade da evocação.
Carlos Albino
Homem probo, diplomata escrupuloso e humanista convicto, o embaixador João Augusto Médicis (ver biografia em Notas Formais) rapidamente somou amizades, simpatias e respeito na comunidade diplomática acreditada em Lisboa. Simples no trato, complacente e cultor do diálogo, estabeleceu um traço indelével no espaço onde gravitam as muitas organizações cívicas, culturais, técnicas e humanitárias atreladas no rastro da lusofonia.
Deixa cinco filhos e era casado com a jornalista Zarvos de Medicis, a quem apresentamos sentidas condolências, pela amizade recíproca que nutrimos e da qual fica viva a suavidade da evocação.
Carlos Albino
E no meio disto, o que se descobre?
Inesperadamente isto: que em Novembro de 1968 (sim, 1968, não é engano!) um Primeiro Secretário da Embaixada Soviética em Camberra, confidenciou ao Primeiro Secretário da Embaixada do Brasil que durante um briefing que precedeu a sua partida de Moscovo para a capital australiana, ouviu falar da possibilidade da criação de uma espécie de commonwealth ou «comunidade de língua portuguesa que englobasse Portugal, Brasil e os territórios de Angola e Moçambique, cuja emencipação política e indepndência o diplomata soviético considerou «fatal e irreversível». Mais: que o mesmo diplomata acrescentou ao interlocutor brasileiro que «a esse possível plano não era estranho o actual Chefe do Governo Português que em tempos, durante uma visita ao Brasil, teria, em círculos privados, dado a entender que não se oporia ao projecto, nem ser contrário a essa evolução, tendo mesmo admitido a viabilidade desse processo, no futuro»...
E era 1968, Bloguitica!
E era 1968, Bloguitica!
Timor ainda...
Paulo Gorjão é um reconhecido perito sobre as questões de Timor, como de vez em quando se verifica pelos sinais da sua Bloguitica. Como ele não gostaria de esmiuçar a documentação diplomática que, neste preciso momento, NV estão a analisar, relativa ao imbróglio de 1964/65 - ruptura das relações diplomáticas, Sukarno, indícios de invasão de Timor, reacção australiana...
Forte hipótese, por enquanto.
Sobre o que Bloguitica solicita, pode-se dizer que, neste momento, o nome de Luís de Almeida Sampaio é uma fortissima hipótese para a Embaixada de Portugal em Díli. A seguir, Bloguitica perguntará: e quem vai para a presidência do IPAD? Há quem queira e quem não queira, esse é o problema do Gabinete.
14 abril 2004
Balanço. Os Instrumentos Diplomáticos e a Decisão.
Na sequência da incumbência de Vossa Excelência e sem qualquer excrescência, o relatório sobre o que diplomáticamente tem a aquiescência da folha oficial desde 1 de Janeiro até à presente data (sendo o resto sapiência) é enfadonho pelo que pedimos a paciência.
a) Ascêncio Garret, cons. p.t.
Destaque para o que relativamente serão novidades para muita gente:
O Aviso N.º 33, aviso imprescindível mas apenas publicado em 10 de Abril deste 2004 e que «torna público» terem entrado em vigor em 17 de Abril no já remoto 2000, os Estatutos da CPLP assinados em Lisboa no mais remoto 17 de Julho de 1996... Portanto quatro anos para avisar.
Outro Aviso de 22 de Março – o de que Portugal depositou em 30 de Janeiro junto do Secretário-Geral da União Internacional de Telecomunicações, o instrumento de ratificação dos Actos Finais da Conferência Administrativa Regional dos Membros da União Internacional de Telecomunicações, de 1984, para a Planificação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Métricas. Vinte anos, portanto.
Terceiro Aviso de 3 de Abril, segundo o qual Portugal depositou em 6 de Fevereiro, o instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, feita em 23 de Maio de 1969. A Convenção entrou vigor para Portugal, em 7 de Março. Foram pois trinta e cinco anos em que Lisboa se arrastou no processo...
Protagonismos:
Portugal, na qualidade de depositário da Convenção Relativa à Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural (Paris, 1972) avisou a 13 de Janeiro que São Vicente e Grenadinas depositou em 3 de Fevereiro de 2003 o instrumento de ratificação da referida convenção. Quase um ano para avisar, o que já não é mau.
E também na qualidade de depositário da Convenção Relatiova às Medidas a Adoptar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transfer^wencia ilícitas da Propriedade de Bens Culturais (Paris, 1970), Portugal avisou em 13 de Janeiro que Marrocos depositou os eu instrumento de ratificação a 3 de Fevereiro do ano passado. Missão cumprida porque, nisto, a folha oficial tem a última palavra.
Bilaterais:
Um Aviso de correcção imprescindível em 10 de Abril do Aviso já publicado em Novembro de 2003 relativo à Convenção entre Portugal e a Suécia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento (Helsinborg, 2002): é que no último parágrafo onde se lê «esta entra em vigor a 24 de Dezembro de 2003» deve ler-se «esta entra em vigor a 19 de dezembro de 2003». Suspeita-se que nada de grave tenha acontecido entre esse desejado 19 e aquele fatídico 24, em matéria de evasão fiscal luso-sueca...
Até que enfim, o Acordo assinado em Macau (Julho de 2001) para a Cooperação Científica e Técnica entre Portugal e essa Região Região Administrativa Especial da China, começou a ter força a 26 de Março, três meses depois da luz verde do Conselho de Ministros. Espere-se agora pela data da última notificação pelas Partes para se contarem os 30 dias para a entrada em vigor e mais o aviso. Paciência para Macau.
Lusofonia:
O Decreto N.º 2 de 2004 (DR 9 de Janeiro), enfim, aprova o Acordo de Cooperação entre Portugal e Cabo Verde nos Domínios do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia (Praia, Julho de 2003). O acordo entrará em vigor trinta dias «após a última notificação por escrito e por via diplomática de que foram cumpridos todos os requisitos constitucionais e legais exigíveis para ambas as Partes». Aguardemos o aviso final.
E o Decreto N.º 5 deste 2004? Lá está no DR de 26 de Março que Portugal aprova o Protocolo de Cooperação com o Brasil para a Redução da Procura, Combate à Produção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e Substâncias Psicotrópicas, para o Estabelecimento de um Plano de Formação de Técnicos (Brasília, Junho de 2002). A folha oficial já deu força à aprovação, mas para que o protocolo entre em vigor faltam os tais 30 dias após a data da última notificação por escrito e por via diplomática... e o aviso final, claro.
Já o Aviso N.º 40 (DR 10 de Abril) dá sinais de maior pressa: é que, enfim, se torna público que entraram em vigor a 1 de Outubro de 2003, cinco acordos assinados em Brasília (Julho de 2002) para «Cidadãos da CPLP» mas abarcando apenas os de Angola, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde:
- o Acordo sobre a Concessão de Visto Temporário para Tratamento Médico a Cidadãos da CPLP
- o Acordo sobre Isenção de Taxas e Emolumentos Devidos à Emissão e Renovação de Autorizações de Residência
- o Acordo sobre o Estabelecimento de Requisitos Comuns Máximos para a Instrução de Processos de Visto de Curta Duração
- o Acordo sobre Concessão de Vistos de Múltiplas Entradas para Determinadas Categorias de Pessoas (designadamente diplomatas, temendo-se que por esta via o diplomata angolano Pierre Falcone já possa vir ao Euro...)
- o Acordo sobre Estabelecimento de Balcões Específicos nos Postos de Entrada e Saída para o Atendimento de Cidadãos da CPLP – o que suporá mais obras nos aeroportos.
A Decisão:
De relevo, uma única decisão a implicar o Ministério dos Negócios Estrangeiros, decisão política do Conselho de Ministros tomada em 11 de Março e que a folha oficial dá à luz no dia 29 seguinte: é criada «a estrutura de missão para acompanhamento técnico das negociações relativas ao quadro financeiro da União Europeia para o período de 2007 a 2013».
A «estrutura de missão» é criada junto do MNE e na dependência directa do Representante Permanente em Bruxelas, integra dois funcionários colocados em comissão de serviço e a serem nomeados por Ferreira Leite e Teresa Gouveia. Nos termos da decisão é «responsável por aquela (estrutura) o funcionário diplomático nomeado» ou, falando em português directo, um fica a chefiar o outro – o que é bom de prevenir.
a) Ascêncio Garret, cons. p.t.
Destaque para o que relativamente serão novidades para muita gente:
Protagonismos:
Bilaterais:
Lusofonia:
- o Acordo sobre a Concessão de Visto Temporário para Tratamento Médico a Cidadãos da CPLP
- o Acordo sobre Isenção de Taxas e Emolumentos Devidos à Emissão e Renovação de Autorizações de Residência
- o Acordo sobre o Estabelecimento de Requisitos Comuns Máximos para a Instrução de Processos de Visto de Curta Duração
- o Acordo sobre Concessão de Vistos de Múltiplas Entradas para Determinadas Categorias de Pessoas (designadamente diplomatas, temendo-se que por esta via o diplomata angolano Pierre Falcone já possa vir ao Euro...)
- o Acordo sobre Estabelecimento de Balcões Específicos nos Postos de Entrada e Saída para o Atendimento de Cidadãos da CPLP – o que suporá mais obras nos aeroportos.
A Decisão:
De relevo, uma única decisão a implicar o Ministério dos Negócios Estrangeiros, decisão política do Conselho de Ministros tomada em 11 de Março e que a folha oficial dá à luz no dia 29 seguinte: é criada «a estrutura de missão para acompanhamento técnico das negociações relativas ao quadro financeiro da União Europeia para o período de 2007 a 2013».
A «estrutura de missão» é criada junto do MNE e na dependência directa do Representante Permanente em Bruxelas, integra dois funcionários colocados em comissão de serviço e a serem nomeados por Ferreira Leite e Teresa Gouveia. Nos termos da decisão é «responsável por aquela (estrutura) o funcionário diplomático nomeado» ou, falando em português directo, um fica a chefiar o outro – o que é bom de prevenir.
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