31 outubro 2006

Embaixada em Kinshasa teve ligações cortadas. Por dívidas. Como é possível?

Foi vergonha. Duvida-se, íamos jurar que temos a certeza, que alguém do MNE tenha dito a tempo e horas ao ministro Luís Amado que a Embaixada de Portugal em Kinshasa estava na iminência de, por falta de pagamento, ficar sem ligação (via satélite) com as Necessidades, atravessando o Congo a crise que atravessa. Se o Ministro tivesse tido conhecimento dessa situação atempadamente, a Embaixada de Portugal em Kinshasa não teria ficado na situação de nem expedir nem receber fosse o que fosse para o MNE.

E porque é que e chegou a este ponto? Mais um erro de previsão e responsabilidade do passado recente, da equipa do passado recente que deixou o terreno minado e viveu a teorizar política externa para a Lua – num país em crise como o Congo, dia-sim dia-não com cenários de deriva para guerra civil, e onde vivem e trabalham portugueses, o orçamentado para a missão, à vista desarmada, nem cobre os gastos de funcionamento mínimos - combustíveis, electricidade e água. Alguma coisa teria que ficar de fora, pelo que a verba não deu para as comunicações e, cortado o crédito pela Nautel, foi cortada a ligação do terminal Inmarsat (voz e dados, fax, SMS).

Naturalmente que a comunidade diplomática em Kinshasa soube, a coisa correu e para nada serve ou serviria abafar o caso, para nada adiantou ou adiantaria amenizar a gravidade do caso ao olhos do Ministro. É claro que o MNE suportou a dívida mas a vergonha deu-se. E a vergonha, numa qualquer máquina diplomática, é sempre um lacrau a morder o dado da sorte.

Correcção/Crónica do Canadá. Por dois clubes com o mesmo nome

Mil desculpas à Agricultura. Na Crónica de Fernanda Leitão, está corrigido «um clube açoreano de Toronto» por «um clube de Angra do Heroísmo». Os dois clubes têm o mesmo nome e o de Toronto não foi, por enquanto, beneficiado pela agricultura. Mas o argumento de fundo, permanece intocável: um clube, para o Governo dos Açores, já é terreno ou exploração agrícola...

O Clube Desportivo Santa Clara, clube de Ponta Delgada (Ilha de São Miguel), por esse mesmo argumento de fundo, acaba de exigir, em comunicado, um subsídio ao Governo Regional... Ou há moral na agricultura, ou comem todos. Qualquer dia, pedem um subsídio ao Fundo para as Relações Internacionais. E porque não? Não está um pouco para a agricultura?

Santa Bernarda! Depois de Luanda, é Ankara. E em Kinshasa...

Não há meio. Sobre Luanda, já dissemos - o que está para vir à Justiça pertence. Agora é Ankara, pelos vistos. E em Kinshasa aconteceu o inacreditável. De facto, pela forma como DFA deixou a Casa, justifica-se que tenha louvado os geniais autores da nossa visibilidade internacional. E quando há visibilidade, é difícil, impossível abafar as coisas, como se viu no caso dos portugueses efectivamente explorados na Holanda.

Falaremos de Kinshasa, quando não der vergonha.

Agricultura dos Açores planta 100 mil euros... ...num clube sem horta e com heroísmo em falência

O Grande Regabofe - é o título. Em Notas Formais (clique) e também em Comunidades Portuguesas, a habitual Crónica do Canadá, de Fernanda Leitão, pode ser lida na íntegra, mas respiga-se aqui:
"Assim sendo, poderá compreender-se facilmente o choque sentido em Toronto quando se soube que um delegado do INATEL, no Alentejo e Algarve, “nomeou” representante do dito INATEL para o Canadá a Casa do Alentejo, apenas porque foi convidado a estar presente numa semana cultural que o clube leva a efeito anualmente. Ninguém ficou chocado por ser escolhida a Casa do Alentejo e não outro clube, porque não é disso que se trata: o que está em causa é uma nomeação feita pelo primeiro funcionário que a representa numa festa. Sem protocolo nem aviso prévio, assim como um tiro à queima-roupa. Os emigrantes que são sócios do INATEL, que têm as quotas em dia, não gostam deste mau sinal dado de forma tão desastrada. O INATEL tem director ou é uma balda como o Instituto Camões, por exemplo?
"Chegou o momento de vos dizer da nossa estupefacção ao saber-se que a Secretaria Regional da Agricultura, da Região Auónoma dos Açores, deu um subsídio de 100 mil euros a um clube de Angra do Heroísmo, por considerar que o clube está em deplorável situação financeira.

30 outubro 2006

Holanda/Portugueses. Explorados até dizer basta

Recorte para António Braga. Basta. E quem diz que basta, é a Associação dos Sindicatos Holandeses que, segundo o Algemeen Dagblad (hoje), vai exigir em tribunal às empresas fraudulentas, cerca de três milhões de euros devidos a centenas de portugueses explorados nos Países Baixos. Segundo o jornal, os portugueses são sistematicamente explorados – centenas de euros a menos por semana. Os sindicatos apresentam queixa em tribunal, em nome dos portugueses, na sequência das investigações do SIOD holandês com base em queixas de trabalhadores de Dan Helder. Com a vinda do frio a determinar desemprego, teme-se que a situação dos explorados se agrave irremediavelmente. O mesmo acontecera com trabalhadores polacos, mas o Embaixador de Varsóvia mexeu-se, colocou à disposição dos polacos um número de telemóvel e advogados... No caso dos portugueses, por parte das extensões das Necessidades, o trabalho mais intenso consistiu em descredibilizar notícias sobre factos, reduzindo-as a «empolamento jornalístico». Pura e simplesmente lamentável. (Foto. Embaixador em Haia, Júlio Mascarenhas)

Em Notas Formais reproduz-se o recorte do Algemeen Dagblad para que alguém o coloque sobre a secretária de António Braga.

Pedro Catarino, foto muito apreciada. Que não falte a do Embaixador João de Vallera

Questão de protocolo. Foi bastante apreciada a foto de Pedro Catarino publicada em NV. E bastantes leitores, em maré de precedências, interrogaram-se porque não conferimos idêntica contrapartida ao Embaixador João de Vallera, citado no mesmo telegrama. Não é sem tempo, aí temos.

Filme/ONU. Gorou-se o consenso e Venezuela segue


(Foto. Casa Amarilla, sede emblemática da diplomacia de Caracas)

Teste. Votações retomam amanhã, Terça. NV estão a seguir a disputa entre a Venezuela e a Guatemala para um lugar no Conselho de Segurança, com bastante curiosidade, não por se tratar da Venezuela, da Guatemala ou dos apoios que cada um destes países sugere arrastar, mas porque nos parece ser um interessante teste para qualquer reforma do Conselho de Segurança com base na representação regional. A actual disputa entre dois estados da mês região, é substancialmente diferente de anteriores disputas com a mesma configuração, quando no centro estavam meras rivalidades ou confinados conflitos de interesse. Agora é a própria representação ou autonomia de escolha de representação que está em causa, prefira-se este ou aquele Estado. A Venezuela argumenta, e é verdade, que conta com 80 por cento dos votos do grupo da América/Caraíbas a seu favor, sendo que é a escolha de um representante dessa região do globo que está em causa.

A não ser que à última hora haja surpresa, está gorada qualquer hipótese de consenso implicando a desistência dos dois candidatos a favor de um terceiro país. Alguma imprensa portuguesa chegou a dar como certo esse quadro com o avanço da Bolívia. Era um hipótese, está posta de lado. A Venezuela, ao mesmo tempo que reitera continuar como candidata, endureceu a postura face à Guatemala, com o chefe da diplomacia de Caracas, Nicolás Maduro a acusar a diplomacia guatemalteca de «conduta ziguezagueante» e de «falta de autonomia e independência na hora de tomar decisões na condução da sua política exterior». O discurso endureceu.

Os venezuelanos têm-se desdobrado em contactos com grupos regionais (Liga Árabe, União Africana, CARICOM e Mercosul, entre outros) e dizem que o resultado de amanhã, na Assembleia Geral da ONU « ya es favorable y de respeto para Venezuela». Vamos ver, mas que é interessante, é.

29 outubro 2006

Precedências do MNE. Lista incompleta e contraditória

Protocolo. O caso mais paradoxal é o lugar atribuído nas precedências internas do MNE ao Chefe do Protocolo de Estado que a Lei coloca acima dos directores-gerais e a lei orgânica do MNE secundariza. À parte a área estritamente política - o Ministro (7.º lugar da Lista de Precedências do Protocolo do Estado Português, Lei de 25 de Agosto) e secretários de Estado (20.º lugar), vejamos como ou se, e se, onde, a ordenação protocolar prevista na recente Lei Orgânica do MNE, põe em crise o que se deu como adquirido para as altas entidades públicas. Além disso, se há omissões.

  • O secretário-geral (30.º lugar do Estado por Lei) surge em 1.º lugar no MNE. Nada a opor.
  • O Director-geral de Política Externa, como director-geral que é, surge em 45.º lugar no Estado, mas em 2.º lugar no MNE. Tudo bem, se...
  • Os restantes directores-gerais, igualmente nesse 45.º lugar (pela Lei, pela ordem da lei orgânica do respectivo ministério), pelo que se o Inspector Diplomático (equiparado a director-geral) está à frente dos Assuntos Europeus e o dos Assuntos Consulares está em último, a questão é orgânica, sendo eventualmente questionável se o grau do titular na carreira deve ou não ser levado em conta. Esta, no entanto, é uma questão meramente circunstancial – aceita a circunstância quem quer, pode ou deve.
  • Questão sim é com o Chefe do Protocolo do Estado, cargo residente no MNE, a que a Lei atribui o 36.º lugar (acima dos directores-gerais) mas que no MNE surge abaixo de todos eles. Então, no Estado é de uma escala e dentro do MNE é desgraduado? A bota não bate com a perdigota.
  • Outra questão é a que se refere ao pacote dos presidentes de institutos públicos (Camões, IPAD, UNESCO, Limites, ID e ID) que a Lei coloca no mesmíssimo 45.º lugar dos directores-gerais mas que no MNE surgem intervalados por dois directores de departamentos e rematados pelo director do Gabinete de Informação, não se percebendo porque é o dos Jurídicos está distanciado do da Administração, sendo, tais departamentos, serviços na dependência directa do secretário-geral. Ora, os directores de serviços estão em 56.º lugar na Lei que atribui aos subdirectores gerais o 49.º lugar – bastante acima.
  • Omissões no MNE, pois então. A Lei coloca os chefes de gabinetes dos membros do Governo no 48.º lugar, antes dos subdirectores-gerais (49.º lugar, precise-se) . Na lista do MNE, os chefes de gabinete não têm lugar, tal como não têm lugar os referidos subdirectores-gerais, os directores de serviços, os chefes de divisão (penúltimo lugar na Lei) e os assessores e adjuntos do Ministros e SE (último lugar na Lei). Onde ficam? À porta? Encostados à parede naquela zona para compor número e dissimular ausências injustificadas ou não avisadas por susceotibilidade ferida?
  • Mais. Preocupou-se a Lei com o lugar de juízes desembargadores, vive-reitores, almirantes e generais com funções de comando, e até com os de 3 e 2 estrelas... E os Embaixadores de Portugal? E os Cônsules-Gerais? Quando por missão estão em actos do MNE, que lugar? Será de continuar a improvisar ou a fazer raciocínios analógicos?
  • ABCD. Bazar Diplomático. Deduções nos impostos, lei do mecenato...

    ABCD. Nova associação no perímetro diplomático conexo: a Associação do Bazar do Corpo Diplomático. Forma-se para contornar um problema: a ACDP, Associação dos Cônjuges dos Diplomatas Portugueses, por estar vocacionada para os problemas específicos das famílias dos diplomatas não pode emitir recibos dedutíveis nos impostos, relativamente aos objectos e valores que compõem o bazar diplomático que regularmente tem organizado (foto, stand da África do Sul no Bazar de 2003). Para resolver este problema das deduções, eis uma nova associação – a ABCD. Os estatutos estarão prontos, segue-se o registo, a consideração do assunto em reunião de Câmara, e o pedido para o assunto no gabinete do Primeiro-Ministro, para culminar na almejada declaração de utilidade pública e integrar-se a ABDC na Lei do Mecenato.

    E é assim que da ACDP nasce a ABCD... Nada nos admira que o aguerrido STCDE crie também o seu Bazar que, para deduções e mecenato, até poderia ser funcionar como EFGH, cumprindo a ordenação do alfabeto.

    O Bazar Diplomático é organizado desde 1983 (sugestão de Manuela Eanes) com interrupção apenas no ano passado. Este ano, o Bazar está agendado para 24 e 25 de Novembro, na Cordoaria Nacional.

    Corredores. De um para o outro

    Corredores. Dir-se-á que os corredores das Necessidades são meias-verdades entre dois pontos.
    1 - A Lista dos 15 - a ironia de NV piorou as coisas. Algum burburinho, naturalmente. Pois um segredou: «Então, como é? Margarida Figueiredo, a Directora da futura/próxima DG dos Assuntos Técnicos e Económicos e ful-rank-ambassador, nem o Chefe do Protocolo de Estado - afinal Protocolo de Estado é ou não importante?... acompanha o PR, dita-lhe as regras, etc e tal,tal-qual, etc e tal - também ele full, como é que aceitam que o DG dos Assuntos Europeus, Nuno Brito, que apesar do seu curriculum, nunca foi ou serviu como embaixador, fique à frente deles em termos de importância não só protocolar, mas, sobretudo, hierárquica? Que confusão!!!». E o outro, com um safanão no acompanhante, de imediato: «Oh pá! Cala-te, deve ser Nuno Brito quem vem atrás de nós. E deve ter-te ouvido, pá!... Já estás protocolado!».

    2 – No chumaço - Dobrados sobre a pedra das confidênciaas da Cozinha Velha, outro para aqueloutro: «E a nomeação/designação de Luís Barreira de Sousa para SGAdjunto? Ou muito Martins da Cruz mudou ou Fernando Neves está na mesma». Ao que aqueloutro retorquiu: «Pá, tu é que não mudas, pá! Não digas isso a mais ninguém se não tomam-te por um tipo do pior, mau carácter, conflituoso, complicado, que só crias mau ambiente, e que por conseguinte só és um problema». Então, o outro olhou a preceito aqueloutro, e antes de brutal meia-volta, batendo com o indicador no chumaço daqueloutro como o caixa da banda filarmónica da Cova da Moura: «Estamos conversados, pá! És do Martins da Cruz! Ou então, estás a fazer teatro e és do Fernando Neves! Pá! Vai para Dublin!».

    Washington. Pedro Catarino, João de Vallera

    Cargo talhado. Segundo e conforme. O Embaixador Pedro Catarino que chegou a ser apontado para Secretário-geral do MNE e que em Dezembro atinge o limite de idade, pelo que por isto abandona a missão em Washington (para onde segue o Embaixador João de Vallera)já tem um cargo à espera e que não é prateleira para disponibilidades em serviço - o de presidente da Comissão Permanente de Contrapartidas, órgão colegial de natureza executiva integrado no Ministério da Economia e da Inovação mas que, não apenas à tangente mas em secante, muito tem a ver com a área de competências do Ministério da Defesa – daí que seja nomeado por despacho conjunto dos ministros da Defesa e da Economia.

    Em Washington, Pedro Catarino remata uma carreira durante a qual tocou em dossiers importantes e melindrosos: presidente da Comissão Interministerial sobre Macau e chefe da delegação de Portugal no Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês (1989), presidente da Comissão para as negociações com os EUA para um novo Acordo de Defesa e Cooperação (1990), representante permanente nas Nações Unidas (Nova Iorque, 1992), embaixador em Pequim, Mongólia e Coreia do Norte (1997), embaixador em Washington desde 2002. Além disto, entre 1973 até 1979 e entre 1983 e 1989, Pedro Catarino foi sendo lentamente sinónimo de NATO, a cujo Secretariado Internacional pertenceu como director das Operações do Conselho.

    Não é prateleira, sobretudo em função do novo estatuto (aprovado em Agosto). A Comissão tem por missão definir e implementar a política nacional em matéria de contrapartidas e programas de cooperação industrial, bem como estudar, promover, avaliar e acompanhar a execução e fiscalização dos processos de contrapartidas ou de cooperação industrial, a desenvolver no âmbito de programas de aquisição de equipamentos e sistemas de defesa. E nisto está tudo dito: o Engenheiro Rui Neves dá lugar ao Embaixador Catarino.

    A Pedro Catarino, nesse mundo estranho das contrapartidas, estranho pela designação, competirá propor, no âmbito das orientações governamentais definidas para a defesa e para a economia, os sectores e projectos estratégicos a privilegiar em termos de programas de contrapartidas e de cooperação industrial a associar aos programas de aquisição de material de defesa, em função da respectiva natureza. Além disso, também lhe cabe indicar um representante em cada uma das comissões dos procedimentos de aquisição de material de defesa.

    E, onde bate o ponto, tem a competência para identificar potenciais operações de contrapartidas, projectos de cooperação industrial, potenciais empresas nacionais beneficiárias e potenciais empresas prestadoras ligadas aos concorrentes em procedimentos de aquisição de material de defesa, bem como orientar umas e outras, sempre que necessário, quanto às prioridades de investimento, e apoiar a existência de centros activos de promoção de parcerias com empresas portuguesas visando essas mesmas prioridades. E comos e não bastasse, negociar as propostas de contrapartidas e os programas de cooperação industrial apresentados pelos participantes nos procedimentos de aquisição de material de defesa e elaborar os respectivos relatórios de avaliação, solicitando, para tal, todos os elementos que entender necessários.

    Por tudo isto, pode celebrar contratos de contrapartidas e acordos de cooperação industrial em nome do Estado Português e gerir o Banco de Créditos de Contrapartidas.

    E, no que está mais perto do que parece ser mais importante, cai também sobre os ombros de Pedro Catarino transmitir à opinião pública, de modo acessível e transparente, no respeito pelo segredo militar, quando aplicável, e pelo segredo comercial e industrial das empresas, informação sobre todos os aspectos relevantes das contrapartidas e dos respectivos contratos e dos acordos de cooperação industrial. Sejam submarinos, helicópteros, aviões, fragatas e jangadas.

    28 outubro 2006

    Argumentário 15.17 Público alvitre. Uniões para Portugal...

    Carta. E por todo o Público, além da lúcida e certeira crónica de Helena Matos, onde apenas falta acrescentar que, em certos meios diplomáticos, Salazar também está a ser discretamente contado da mesma forma, e da chamada de atenção, por António Marujo, para as iniciativas nas Nações Unidas para o controlo do comércio de armas, bem!, de resto, há para destacar a carta de um leitor, António Pedro A. Costa Santos, que, a propósito da sondagem ibérica, alvitra de Florença: «Já que o PÚBLICO está em maré de temas bizarros e sempre se afirmou como um jornal a favor da "liberdade de escolha", proponho que em edições futuras sejam previstos barómetros relativos à "união Portugal-França", "união Portugal-Inglaterra", "união Portugal-Alemanha", "união Portugal-Brasil" e todas as mais combinações possíveis.»

    Argumentário 14.43 Eclipe Do Sol

    Parcial? Total? E quanto ao Sol, parece que as luas da política externa, de actividade diplomática, de acção externa do Estado... se interpuseram, provocando um eclipse.

    Argumentário 13.15 Daniel Bessa. O dedo na ferida

    Daniel Bessa. Porque não duas sem três, outra vez o Expresso. Daniel Bessa: «O problema não é conjuntural mas estrutural. Sabemo-lo através de um único número: a taxa de crescimento do PIB potencial (a que poderá observar-se num ano normal, nem bom nem mau), estimada hoje pelas organizações internacionais em 1,4%. Este número é, de todos os que nos caracterizam, o mais negativo: pior do que os 4% do PIB de défice das contas públicas ou os 10% do PIB de défice das contas externas, dois problemas, de resto, praticamente insolúveis se a taxa de crescimento do PIB potencial não aumentar de forma considerável.»

    Exactamente, o dedo na ferida – o problema não é de finanças públicas mas de economia*.

    * Cura da ferida? Não é por acaso que Daniel Bessa retira os remédios da prateleira: «Investimento produtivo, produtividade, tecnologia, ensino e formação profissional, confiança e, muito provavelmente, imigração de preferência gente qualificada». Apenas retiraríamos o provavelmente...

    Argumentário 12.35 Cutileiro. Tem razão, sublinhe-se

    Sem pérolas, está certo. O Emb. José Cutileiro escreve hoje no Expresso sobre a tragédia de Darfur/Sudão. Não há pérolas, concordamos. Tudo o que opinou sobre a expulsão do representante do Secretário-geral da ONU pelo governo de Cartum, está certo. E tudo o que, em poucas palavras, opinou sobre o que os católicos tradicionalistas e radicais estão a promover na Polónia, certo está. No entanto, no Sudão, a guerra não foi tanto entre Norte-Sul e agora Norte-Nordeste , mas entre islâmicos e cristãos.

    Cartum não quer "o mundo dos outros", mas o mundo sem os outros. Não será assim, embaixador?

    Argumentário 12.24 PSP em Timor. Partiram como se fossem de uma ONG

    Porque não antes? Noticia o Expresso que os 37 agentes e oficiais da PSP (há duas semanas) destacados na missão da ONU em Timor-Leste ainda estão desarmados, sem poder sair à rua fardados. Viajaram para Dili num voo civil e as normas internacionais proíbem transporte de armas pela aviação comercial. A Direcção da PSP garantiu ao jornal que «estão a ser feitas diligências para colocar lá as armas muito em breve».
    Ainda diligências, com os agentes e oficias lá? E porque não foram essas diligências feitas antes? É assim que se programa a participação numa missão da ONU? A PSP não é propriamente uma ONG...

    Links da Casa. ASDP, STCDE e ACDP. Não há mais

    Na barra à direita, NV introduziram os "Links da Casa", para as páginas da Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses (presidida pelo Emb. António Franco), do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas no Estrangeiro (Jorge Veludo) e Associação dos Cônjuges dos Diplomatas Portugueses (Maria da Conceição Côrte-Real). Pode ser útil.

    Compensação. Refira-se que a 5 de Abril, a direcção da Associação dos Cônjuges pediu ao então Secretário-geral, Emb. Quartin Santos, que fosse introduzido no site do MNE um link para a ACDP. Sete meses passados nada que se note. NV suprem sem pedido.

    Diplomacia do "fiel amigo". Para quem é, bacalhau basta

    E sobre bacalhau, estamos com o Espírito de Xabregas, quanto a que a demolhada Presidência portuguesa da UE proponha, avance com uma Codfish European Strategy. É de apoiar, sem reservas. Nos 45 milhões, não será difícil engendrar parcela para uma estrutura de missão que não deixe a proposta em águas de bacalhau. A recomendação do Conselho Internacional de Exploração dos Mares (ICES) que aponta para a abolição da pesca de bacalhau no Atlântico Norte, a qual, segundo sabemos, será tida em conta pelo Conselho Europeu de ministros das Pescas quando, em Dezembro, se definirem os totais admissíveis de captura (TAC) e as quotas que caberão a cada país em 2007 para quem é bacalhau, basta.

    27 outubro 2006

    Prémio Sakharov 2006. Silêncio das Necessidades

    O habitual, do 1 ao 15. Não teria ficado mal, as Necessidades terem saudado a atribuição do Prémio Sakharov 2006 a Alexandre Milinkievitch, líder da oposição democrática na Bielorrúsia. Teria ficado bem. Não é apenas quando um Xanana Gusmão o recebe (1999), que se saúda...

    Cabo Verde em francês. Paris mantém «acções transversais»

    Se faz favor. Em francês, mas em itálico: Mme Brigitte Girardin, ministre déléguée à la Coopération, au Développement et à la Francophonie, procèdera le lundi 30 octobre avec M. Victor Manuel Barbosa Borges, ministre des Affaires étrangères, de la Coopération et des Communautés de la République du Cap-Vert, à la signature du Document-cadre de partenariat entre la France et le Cap-Vert.

    D'un montant total d'environ 45 millions d'euros, ce DCP définit les secteurs dans lesquels le partenariat se concentrera au cours des cinq prochaines années et s'accompagne d'une liste des projets qui seront mis en oeuvre.

    Les deux secteurs de concentration retenus, qui relèvent des Objectifs du Millénaire pour le Développement (OMD) et représenteront 80 % de l'aide française, sont les suivants :

    - le développement des infrastructures
    - l'eau et l'assainissement.

    Les actions de coopération conduites dans ces domaines seront mises en oeuvre, du côté français, par l'Agence française de Développement.

    Au-delà de ces secteurs de concentration, la France entend poursuivre des actions dites transversales, mises en oeuvre par le ministère des Affaires étrangères, dans trois domaines également prioritaires :

    - la gouvernance
    - la promotion de la diversité culturelle et l'appui à l'enseignement supérieur
    - la coopération de proximité.

    Retrato de famíllia. O esplendor da ordenação protocolar dos 15

    O Chefe da Carreira. E como a maior parte dos olhos, nas Necessidades, não foi em directo para a estrutura orgânica do MNE mas para a ordenação protocolar dos titulares (a figura do Secretário-geral foi acautelada, continua no seu natural esplendor de Chefa da Carreira), aqui segue a fila dos 15 tal como fica:
    Fila dos 15

    1 - Secretário-Geral, o mais alto funcionário da hierarquia
    2 - Director-geral de Política Externa
    3 - Inspector-geral Diplomático e Consular
    4 - Director-geral dos Assuntos Europeus
    5 - Director-geral dos Assuntos Técnicos e Económicos
    6 - Director-geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
    7 - Chefe do Protocolo do Estado
    8 - Presidente do Instituto Camões
    9 - Presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento
    10 - Director do Departamento Geral de Administração
    11 - Presidente da Comissão Nacional da UNESCO
    12 - Presidente da Comissão Interministerial de Limites e Bacias Hidrográficas
    13 - Director do Departamento de Assuntos Jurídicos
    14 - Presidente do Instituto Diplomático
    15 - Director do Gabinete de Informação e Imp
    rensa

    MNE/Lei Orgânica. O primeiro dia de nova fase de vida

    Dedo de Amado. A folha oficial publica hoje a nova Lei Orgãnica do MNE. Presta-se a comentários. Para já, ainda bem, caíu a peregrina estrutura de missão... Há dedo de Amado. É o primeiro dia do resto da vida, dirão muitos, se não a generalidade dos diplomatas e funcionários.

    Quadro do MNE no estrangeiro. 200 funcionários sem segurança social...

    O mal pelas aldeias! Foi com este desabafo que o STCDE - sigla que nas Necessidades diz tudo – respirou com algum alívio. Mas vá lá, agora, falam, sentam-se à mesa, há negociação, tira-põe, isso não, ao menos isto. Falam! O que foi inacreditável é que no passado recente não tivessem falado ou que, quando isso por acaso ocorria, sobretudo o ministro o fizesse por cima do ombro. Naturalmente que o MNE precisa do seu quadro destacado no estrangeiro, deve falar com os seus representantes. Bem! Parece que Amado virou a página, pelo menos quanto a falar ou pôr os responsáveis administrativos e financeiros do MNE a falar, a negociar. Algum avanço.

    E é assim que desde o dia 11 até 18 – até parece a votação Venezuela-Guatemala! – MNE e STCDE discutiram, acordando finalmente nas actualizações salariais para este 2006 que está a finar-se, havendo sinais de que a de 2007 seja feita em calendário sério ou pelo menos aceitável. Em Novembro, vão pingar as actualizações de 2005 (distribuição de 1,5% de aumentos por vinculados, contratados, pessoal de serviços e contratados a termo certo), possivelmente em Dezembro as de 2006, mas... há sempre um mas nas heranças do passado, imagine-se que falta a actualização de 2001, para os contratados em geral. 2001! Claro que não é culpa de Amado, mas prova como o MNE, em matéria de diálogo, andou nestes últimos anos.

    Continuam os imbróglios, todavia: 200 funcionários sem segurança social (como é possível?), as acreditações continuam paradas (os funcionários, obviamente, não são turistas, porque não hão de ter passaportes de serviço?), o pessoal que trabalha nas residências de embaixadores e cônsules, muitos sem horário de trabalho, continuam sem contrato de trabalho formalizado, e, caso calamitoso – o STCDE diz que é insustentável, vamos mais longe pelo que sabemos de perto, é calamitoso – os trabalhadores dos Centros Culturais (Instituto Camões) nem sequer ainda estão contemplados com uma solução provisória para as consequências de um erro político e de gestão central.

    26 outubro 2006

    Luanda. Quando uma gralha se torna pardal de Estado

    Conta-se em poucas palavras. Um despacho da Lusa, ontem, fazendo subir ao noticiário quotidiano a deslocação do Presidente angolano a Moscovo, dava conta a dado momento de que José Eduardo dos Santos e Putin iriam reforçar o relacionamento bilateral com a assinatura de «acordos de corrupção» - gralha evidente, corrupção em vez de cooperação. Nem daríamos por isso se, hoje de manhã, a agência não tivesse feito a correcção. E mesmo feita a correcção, o caso passaria como acaso, se em Luanda não se fizesse disso um ocaso.

    Mas, dizem-nos de Luanda, a gralha provocou alvoroço, e o alvoroço fez com que dedos se apontassem para o delegado da Lusa na capital angolana, como se uma gralha, lamentável por certo, mas que não é crime nem sequer deliberado delito de afronta à honra e à razão de Estado, que fundamentasse castigo. Fontes angolanas evitaram precisar o castigo preconizado ou a preconizar, mas garantiram que a gralha foi mesmo considerada como crime, o que, em certo sentido se compreende por causa da sensibilidade justamente ferida pelo falso dardo desferido na Suíça e que induziu muita gente em erro, inclusivamente NV, e não foi gralha, foi pardal, foi a peça, e não letras voláteis de uma palavra isolada ainda por cima terminada em -ão tal como na que devia surgir original. No caso do texto da Lusa foi obviamente gralha, inadvertência, efeito da rapidez que corrompe letras do teclado - acontece com todos, na Lusa, na AngolaPress, no Jornal de Angola, e, mais do que em todos, nestas mesmas NV. O MIREX João Bernardo de Miranda que foi jornalista e responsável do Departamento de Informação do MPLA sabe que assim é, tanto que um fax que ele nos enviou, há bastantes anos nessa última qualidade, estava cheio de gralhas e a consideração pessoal, em matéria de honra, da nossa parte não diminuiu lá por isso, pelas gralhas.

    Quando há gralha e não pardal, duas atitudes são possíveis: uma, a que preferimos, é a atitude de humor pelo contraste e de desconto pelo acaso, atitude de desinflação do aborrecimento, embora as gralhas, todas elas, aborreçam; outra atitude, carrancuda, é a de transformar, seja a que pretexto for, uma gralha, para mais portuguesa, em pardal suíço, fazer desse bicho arvorado um indício de excepção sediciosa, e, transformada a ave já em monstro, elevar a gralha a razão de Estado que se apresenta e retoca como supostamente ferida. Ora, um deliberado pardal suíço está para o sentimento anti-angolano (que há), assim como uma gralha promovida a pretexto pode estar para o sentimento anti-português (que também há). Ambos são ganchudos.

    E se a explicação da gralha estiver no uso do corrector automático, até Putin se rirá do caso, pois o corrector, desculpem-nos os fundamentalistas da informática (angolanos e portugueses), são como os pardais suíços - corrigem a palavra verdadeira para a opinião que a gralha não tem. Experimentem, por exemplo, escrever «copração» , que, faltando a penugem de um «o» e de um «e» à palavra pensada, o corrector, que não pensa, faz da gralha, o que só, por mau sentimento parece um pardal. Por isso, os correctores automáticos, MIREX João Miranda, são inimigos da cooperação.

    Atenas. Fórum. Governamentabilidade da Internet

    E quem de Portugal? De 30 de Outubro a 3 de Novembro, em Atenas, o primeiro fórum sobre a governamentabilidade da Internet ao serviço do desenvolvimento, com masi de 1200 representantes de governos, do sector privado e da sociedade civil, designadamente meios universitários e tecnológicos. O fórum não é um órgão mandatado para tomar decisões, mas influencia e faz pontuar. E de Portugal, quem vai estar lá? E da CPLP, já agora? Percorrendo a lista de participantes activos, NV não vislumbraram vestígio português. Lá pelo meio, um brasileiro. Então? nem ao menos a ANACOM, uma universidade, um perito?

    Barreira de Sousa. Confirmado

    Por agora, a seco. Com a experiência de São Paulo, no que teve de bom e no que teve de mau, Luís Barreira de Sousa em Secretário-geral Adjunto do MNE. Ninguém se levanta sem sair. Confirmado. Comentários ficam para Briefing.

    Diplomacias incomuns. Iniciativa de Madrid ou de Paris?

    Torrão de Alicante. É claro que o impedante anúncio por Moratinos de uma iniciativa espanhola visando a convocação de conferência internacional sobre o Médio Oriente, põe em crise as afirmações quase em simultâneo do Quai d’Orsay. A França diz que proposta é sua e já tinha sido anunciada por Chirac perante a Assembleia Geral da ONU, em 19 de Setembro. A bem do torrão da UE e para que a reunião de Alicante seja coerente e credível, seria oportuno que, antes dessa reunião, Moratinos explicitasse com que parceiros europeus «relevantes» anda a debater profundamente... Com a França não terá sido ou já não se estará a ver as diplomacias bem e ao perto.

    SGA. Imagine-se

    Verdade? Secretário-geral adjunto do MNE: Luís Barreira de Sousa, o contestado cônsul-geral em São Paulo...

    ONU/Votações. Filme retomado e suspenso

    Recomeça a 31. Após mais seis voltas (resultados em baixo) e continuado impasse, a pedido do Ecuador, a votação para o lugar disputado entre Venezuela e Guatemala para o Conselho de Segurança, foi suspenso até dia 31, com mútuo acordo dos países envolvidos. No último turno, apenas 18 votos separavam já a Venezuela da Guatemala, cujos chefes de diplomacia se dispõem agora a negociar uma saída, em reunião já agendada. Uma candidatura da Bolivia pode ser essa saída.

    36.ª - Guat. 109, Ven. 72, Abst. 6
    37.ª - Guat. 107, Ven. 78, Chile 1, Abst. 6
    38.ª - Guat. 105, Ven. 77, Abst. 5
    39.ª - Guat. 105, Ven. 78, Abst. 6
    40.ª - Guat. 101, Ven. 84, Abst. 5
    41.ª - Guat. 100, Ven. 82, Chile 1, Rep Dominicana 1, Abst. 6

    Notadores. Salazar/Plano Marshall

    Diz-nos F.G.R. que, em vez de Armindo Monteiro, Notas Verbais deveriam lançar o debate sobre «a falta de visão que Salazar revelou ao não ter preparado a democratização terminada a II Guerra Mundial e ao ter recusado o Plano Marshall que pressupunha a democratização». Abrir-se aqui a questão Armindo Monteiro, não significa que não se discuta a recusa do Plano Marshall, recusa que ditou grande, fatal e inevitável atraso português, concordamos. NV abrem espaço para a discussão, mas como se sabe, textos longos vãoa para Notas Formais.

    E nisto temos saudades de Calvet de Magalhães, e também de Siqueira Freire que tanta coisa mais nos poderiam dizer e que ficaram por dizer.

    Salazar e as Necessidades. Muito a dizer

    Muito a dizer do regime autoritário protagonizado por Salazar em matéria de política externa e de acção diplomática. Década de 30, de 40, de 50 e de 60 - cada década com o ferrete desse protagonismo egocêntrico.

    Armindo Monteiro (MNE, 1935) substituído em 1936, interinamente até 1947, por Salazar - dez interinos anos. Exatactamente. Para começar, bom tema o do Embaixador Armindo Monteiro, para fim de semana. E para continuar, Caeiro da Mata (1947-1950)...

    Em tempo, para Hermano Saraiva, Ministro da Educação entre 1968 e 1970, embaixador no Brasil entre 1972 e 1974: - Não morre pobre quem, depois de tudo, morre a ler Diários do Governo apócrifos especialmente impressos para a ilusão de que continua pobre mas convencido de que governa. Pobre foi a piedade que rodeou esse pobre até ao fim e, pelo que se ouviu, ainda o rodeia.

    Luís Amado/Rice. Oficialmente nada

    Nada oficialmente oficializado. Ou se tem oficiante a mais, como nos tempos de DFA amiúde substituido hedonisticamente pelo oficiador, ou a oficialidade redunda de tal forma no oficialismo que até à luz do dia não deixa ver, muito menos ouvir o oficial de dia.

    25 outubro 2006

    Moratinos. Cai mal

    Impedância diplomática. E assim ficamos a saber, pela exposição de Moratinos à Comissão parlamentar de Assuntos Exteriores do Congresso Espanhol, que a diplomacia de Madrid está debatendo «intensamente» com os EUA e «com os parceiros europeus mais relevantes», a possibilidade de convocar uma nova Conferência de Paz sobre o Médio Oriente. Portanto, com os EUA e com «os mais relevantes» da UE que Moratinos não especificou. Está no seu direito. Ninguém pode desejar que a eentualidade de Madrid II tenha a mesma sorte que Madrid I, há 15 anos, e cujo fracasso em grande parte se ficou a dever ao fracasso, melhor talvez à tibieza da política externa da UE que nunca foi comum mas a subsunção aos protagonismos efémeros dos parceiros mais impedantes.

    Disse Moratinos que a iniciativa espanhola segue para formatação, esta sexta a sábado, na reunião do Fórum Mediterrânico marcado para Alicante.

    Ora, na recente Reunião de Ministros dos Negócios Estrangeiros do Grupo MED em Lagonissi, foi decido criar um grupo de trabalho a nível de embaixadores para trabalhar o dossier do Médio Oriente, grupo acolhido por Portugal e ao qual deveria competir a elaboração de um draft, um documento de trabalho sobre o assunto, a ser discutido em Alicante…

    Pelos vistos, Moratinos ou já fez o trabalho todo, ou não soube esperar. A diplomacia espanhola tem disto, é isso. Cai mal.

    Hamilton. A palavra é forte. Mas é desleixo

    Assim não. O consulado de Portugal em Hamilton, capital das Bermudas (sem titular mas com gestão de rotina entregue a uma só funcionária contratada a termo certo) esteve encerrado durante um mês, porque a funcionária entrou em licença de parto. Em condições e circunstâncias que tardam a ser apuradas com rigor – como acontece um pouco por todo o lado - mais de dez mil portugueses vivem nessa região autónoma sob tutela britânica. Os lugares de cônsule e vice-cônsul estão vagos há anos (estamos em crer que o último cônsul de carreira presente em Hamilton foi Francisco Camolas até 1994) e com a suspensão imperativa da rotina consular com esta licença de parto, por comparação, equivale a que a que a Câmara, notários e registos de Melgaço (10 mil habitantes), por hipótese entregues a uma só pessoa a termo certo, tenham que fechar durante um mês pela legítima expectativa de haver mais um habitante em Melgaço.

    É claro que os protestos subiram de tom e apareceram em letra de forma. E só quando apareceram em letra de forma é que o MNE decidiu, designado o funcionário do quadro administrativo José Manuel Marques Pereira, como gerente consular interino até Março de 2007.

    É claro que a gravidez da "única funcionária do posto" na informação carreada para a serenidade do povo, mas a rigor, a contratada a termo certo, não era desconhecida e muito menos clandestina. Porque não foi atempadamente designado o gerente consular interino? E, admitamos que haja fundamento para não haver cônsul, mas porque não se preenche a vaga de vice-cônsul? Não seria mais dignidade orçamental, lógica orçamental e rigor orçamental do que confiar o posto ou fazer depender o posto de um contrato a termo certo?

    Desleixo. A palavra é forte, mas acontecesse em Melgaço o que acaba de acontecer nas Bermudas, não se foge da palavra desleixo.

    Angola. Contas suíças.

    Final da história. Perderam evidentemente qualquer credibilidade as histórias que chegam da Suíça, em matéria de contas, caladas ou não. É um rosário de diz-se e desmente-se, de acusa-se e iliba-se, de zurique e de berna, que estraga a Suíça como fábrica de reputações. Não é a Suíça normal, mas já é normal que não seja confiável o que venha ou transpire dos lupanares financeiros da Suíça. Vem isto a propósito das peripécias de milhões para aqui e de milhões para ali, que de vez em quando envolvem o nome de José Eduardo dos Santos, a zona pessoal do Presidente angolano, a zona pessoal e não a política – primeiro é e depois não é, ficando mal, no final da história, não a Suíça, mas quem é arrastado pela credibilidade de relógio ou de canivete que a Suíça ou tudo o que vinha da Suíça tinha, a começar pelas papas lácteas. Assim não.

    Pergunta da noite. Prova oral de conhecimentos

    Dê um exemplo de contenção orçamental que a diplomacia europeia entenda.

    «Com certeeeza, sôr Embaixador! Em 2000, no pleeeno do despesismo guterriiista, foram orçamentaaados 25 milhões (5 milhões de contos) em nome da presidência da UE. Para a presidência de 2007, são destinados a esse apelido 45 milhões... Inflação de 80%, correspondendo a uns 9% anuais. Né?»

    Chumbou! E chumbou pelo nome e pelo apelido.

    24 outubro 2006

    Guiné Equatorial É o crude. Moratinos dá a mão a Obiang.

    Depois de Luso-, Ibero-Obiang. O chefe da diplomacia espanhola, Miguel Moratinos, possivelmente ainda não totalmente refeito do entusiasmo que a entrada da Guiné Equatorial para a CPLP como membro associado (17 de Julho) significou em avanço democrático e respeito pelos direitos humanos na ex-colónia espanhola, não hesitou: programou uma visita a Malabo (convenientemente acompanhado pelo seu colega ministro da Justiça, Juan López Aguillar), entregou um convite a Teodoro Obiang para visitar oficialmente a Espanha até final do ano, anunciou a intenção de propor a Guiné-Equatorial como membro associado também da Conferência Ibero-Americaba de Chefes de Estado e de Governo (XVI Cimeira a 3, 4 e 5 de Novembro, em Montevideu) e ele mesmo, não Obiang, garantiu que o regime autoritário de Malabo tinha assumido o compromisso de que as próximas eleições decorrerão com garantias e em função de um recenseamento credível da população…

    A viagem de Moratinos ao encontro de Obiang (esteve com Amado, nas vésperas, não se sabe se falou do assunto, ao menos por cortesia, não consta) não pode ser obviamente interpretada como receio de que a Guiné-Equatorial, não falando, passe a falar português pela incontornável pujança política da CPLP, ou com o receio de que, tendo a ex-colónia esquecido bastante castelhano, não queira voltar a colocar o til sobre o n. Tem a ver com o petróleo – a Guiné Equatorial, pelas estimativas, produzirá em 2008 meio milhão de barris/dia (está presentemente na linha dos 400 mil barris/dia).

    E antes que fosse tarde, ou que os empresários que compõem o círculo político de Obiang viessem a Lisboa rendidos a Manuel Pinho, fossem a Brasília, ou, pela via natural das coisas, se entendessem com Luanda, Moratinos antecipou-se e quer ver Obiang e os seus empresários, rapidamente em Madrid, de preferência um Obiang já ibero-americano e não tão lusófono como chegou a parecer, mas que não será, porquanto, desde Julho até agora, não consta ter havido qualquer iniciativa política ou diplomática para que à fama de membro associado, corresponda o proveito refinado. Mas também, diga-se, no plano interno, a Guiné Equatorial (poder e a oposição possível) desconheceu soberanamente a honra que compreensivelmente lhe soube a pouco em Bissau e que está longe do estatuto de membro de pleno direito.

    Sintomático, portanto, nesta aproximação de conveniência entre Moratinos e Obiang em matéria de democracia e direitos humanos, que o governo de Madrid tenha retirado a condição de refugiado político a Severo Moto, líder da oposição ao regime de Malabo e cuja extradição Obiang reclama, ainda que neste domínio não vigore qualquer acordo com a Espanha.

    Foi Fernando Pó que descobriu a Ilha de Bioko 1471), onde está a capital da Guiné Equatorial, Malabo. Portugal controlou Bioko e uma porção do continente, por mais de 300 anos até que vendeu o território a Espanha a troco de direitos na América do Sul.

    Concurso Diplomático Desnecessidade. MNE posto à prova

    Experiência e Prudência. O maratonesco Concurso de Ingresso na Carreira Diplomática, para já, pode ser suspenso. Suspenso e retomar o fio à meada na prova oral de conhecimentos: a exclusão, por falta de comparência, de uma candidata apurada nas provas anteriores, por estar grávida, em Macau, e impossibilitada de voar por razões de saúde, e à qual foi recusada a possibilidade de prestar essa prova crucial por teleconferência, pode ditar a repetição da prova para todos os candidatos. E será melhor que dite, aconselha a Experiência. Estão apurados 24 candidatos para 20 vagas, 9 foram excluídos por ordem de classificações obtidas e dois excluídos por falta de comparência, um dos quais, o descrito.

    Aliás, no MNE houve surpresa incómoda de corredor com a posição firme do Provedor de Justiça sobre a matéria, posição que o MNE não terá acatado. Fez mal. O direito foraleiro já passou. Aconselharia a Prudência que, a bem do júri, dos excluídos e dos próprios apurados, se fizesse a repetição para os 34. Os resultados de uma só prestação de prova, seja qual for a classificação a debitar na ordem, será sempre susceptívelis de má interpretação. Tal como a recusa da teleconferência é susceptível de má interpretação: é que fica gravada...

    CPLP, cara renovada. Mas quanto à substância, os mesmos acidentes...

    Enfim. Pois enfim, pelo menos o site da CPLP está renovado – apresentação mais cuidada, melhor arrumação, visual convenientemente discreto. Mas quanto a substância, porque a substância depende da actividade e da qualidade da acção, quanto a substância, vejam e concluam.

    Então com aqueles «últimos documentos»! Alguém, incauto, até poderá pensar que serão mesmo os últimos documentos da CPLP e que esta ter-se-á finado com tais documentos. Mas, que alívio, são apenas os documentos mais recentes: um, já de meados de Agosto e requentado, é de quando o Conselho de Segurança ouviu o representante dos Oito sobre a questão de Timor-Leste, e o outro, mais recente (5 de Setembro), a dar conta de que o secretário executivo adjunto, José Tadeu Soares, tinha participado quatro dias antes no XXIX Instituto Rotário do Brasil, em Atibaia (São Paulo) e que visitou o Museu da Língua Portuguesa, na Estação da Luz, anunciando-se que os rotários brasileiros vão entrar na CPLP como membros observadores, certamente para observarem se o Brasil faz mais que os outros...

    Quem adoptou «uma resolução que apela» - E nesta cara renovada, aí está escrito na cara, que o Secretário Executivo da CPLP, Luís Fonseca, se reuniu (dia 20, sexta, em Paris) com outros secretários-gerais - Abdou Diouf, da Organisation internationale de la Francophonie, (a OIF, de que Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Bissau-Bissau e São Tomé fazem parte); com Francisco Piñon, da Organización (sic) de Estados Iberoamericanos (afinal a OEI, de que o Brasil e Portugal fazem parte), e com Bernardino Osio, da «Unión Latina», sic (deverá ser a mesma União Latina de que Portugal, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Timor-Leste por sinal fazem parte…), e, ainda nisso estando presente também o Director-geral da Organização Árabe para a Educação, Cultura e Ciência, que deve ser Mongi Bousnina, mas não se nomeia. Pois, todas estas organizações, às quais uns tantos são os mesmos que pertencem às outras sem alguns outros como no carrossel oito que é homólogo do carrossel 24, o que é produziram? Segundo o comunicado da CPLP «adoptaram uma resolução que apela aos Estados membros da Unesco a ratificarem a Convenção sobre a protecção e promoção da diversidade de expressões culturais». E ficamos por aqui – adoptaram uma resolução que apela, ou, para simplificar, uma resolução-capela.

    23 outubro 2006

    Conselheira Jessica Paxtecum. Ingénua pergunta

    Numa homenagem ao deputado Henrique Freitas, nova personagem e intérprete - a conselheira Jessica Paxtecum. E surge com ingénua pergunta:
    «Será que o recheio de Windhoek foi reencaminhado para a Grécia?»
    Esta conselheira é mesmo ingénua, mas a sua ingenuidade, como se verá, é fundamental para a diplomacia portuguesa.

    Luanda/Correcção. E explicação

    No Telegrama sobre Luanda, quando se faz alusão a Eunice G., nome usado como assinatura pela correspondente (que não está em Luanda, mas conhece o dossier de Luanda), longe de nós sabermos haver coincidência com nome real de funcionária. Deste facto, já demos conhecimento relativamente áspero, a quem de facto nos escreveu - áspero para o caso de má fé, mas cremos que não, a avaliar a resposta que foi imediata. O incidente fica explicado. Daí que, nesse mesmo telegrama, tenhamos já alterado para mera sigla.

    Briefing. Vénia para um momento de humor

    Briefing. «Quando estamos decididos a ver as nações como queremos, não precisamos de sair de casa», não foi mesmo isto o que Astolphe de Custine disse? Foi.
    Ponto Único – Modelo de viatura

    (Declaração prévia – Meus Senhores, Minhas Senhoras, hoje, o briefing confina-se à apresentação do modelo aprovado por despacho conjunto de Luís Amado, Teixeira dos Santos e Manuel Pinho, da viatura oficial que vai ser distribuída a todos os postos, com prioridade para o Consulado Geral em Vancouver, carecido de deslocações rápidas até Vitória, e para a surrealista Embaixada em Cape Town.)

    Experimentem e não façam perguntas.


    Dia da ONU para o dia seguinte. Porque o عيد الفطر tem prioridade

    MNE, uma Notazita! 24 de Outubro, como sempre, o Dia da ONU que marca no calendário a entrada em vigor da Carta das Nações Unidas (precisamente 24 de Outubro de 1945). Mas este ano, o 24 passa para 25, por atenção especial ao mundo islâmico que, a 24 celebra a festa do Aïd el-Fitr (em árabe, عيد الفطر , que nada falte ao embaixador do Irão em Lisboa!). Aïd significa festa e Fitr lsignifica fim – assinala o fim do Ramadão, mês de jejum e orações, e portanto é o primeiro dia do mês de shawwal. E as Nações Unidas, pelo عيد الفطر fazem também feriado. E mais pelo feriado do عيد الفطر (terça-feira) e pelo feriado de quarta, para o qual, na sede da ONU, por conveniência e respeito pelos símbolos sagrados, foi remetido o Dia das Nações Unidas, é que o filme Guatemala-Venezuela foi adiado para quinta-feira, com Caracas a deixar porta entreaberta para uma solução de consenso – ou seja, nem eu, nem tu, mas uma terceira hipótese…

    E o nosso MNE lembrar-se-á de celebrar o Dia da ONU, nem que seja com uma notazita? É tarde para um concertozito, uma palestrazinha, ou mesmo uma exposiçãozita, mas um comunicadozito já alegraria a nossa costela do multilateralismo pelo qual, segundo ainda consta, o programa de Governo fez profissão de fé… A não ser que o عيد الفطر também seja feriado em Lisboa.

    A propósito, a Grécia, melhor dito – a Fundação Onassis, protagoniza este ano, em Nova Iorque, o Dia da ONU, com música e poesia. Concerto no anfiteatro da Assembleia Geral com a Orquestra Sinfínica da Grécia (62 músicos), e poemas de Odysseas Elytis (Nobel de literatura, 1979, na foto), de Georges Seferis, (Nobel de literatura, 1963) e de C.P. Cavafy. Poemas colados à música pelos compositores Manos Hadjidakis, Mikis Theodorakis, Spyros Samaras, Dimitris Laghios et Dimitris Papadimitriou. O Embaixador João Salgueiro é um homem com sorte.

    Enquanto isto, na sede da ONU, uma exposição (organizada pelos gregos) sobre a mitologia e história da oliveira no mundo mediterrâneo e na cultura grega, pelo que, azeite Galo, Oliveira da Serra e de Moura - ex-libris dos fundalhos da nossa diplomacia comercial - ficam de fora.

    22 outubro 2006

    Diplomáticas rendas. Senhorio de Viena agradece

    Casa de Áustria. Igualmente sem aspas: Porquê pagar-se cerca de 90 mil Euros por mês pela residência do Representante Português na OSCE, em Viena, quando se podia comprar uma e poupar-se-iam muitos Euros ao fim de algum (pouco) tempo ? Como diria Castro Guerra, que é outra ilustre figura da nossa rede consular honorária, os utilizadores devem pagar o que consomem...

    Diplomáticas contas. Angolanos em contas...

    Extractos de Abril, Maio, Junho... Agora sem aspas: E porque é que a DGA no MNE não autoriza a utilização da importância superior a 1.100.000 Euros em Kwanzas (!!!) que existe na conta do Consulado em banco, autorizando por exemplo o pagamento de reparações diversas (gerador, viaturas - que estão a cair aos bocados, outras nem sequer funcionam há anos -, nas residências do Estado em Luanda, aquisição de material de escritório, de equipamento...) ? Ou até para a realização de obras e aquisição de mobiliário imprescindível? E se houver uma desvalorização do Kwanza e se perder um, ou mesmo dois zeros, e esse mais de milhão de Euros passar a pouco mais de Cem mil, ou pouco mais de 10 mil ? E quem será o responsável ? E haverá responsáveis ? Perguntar-se-á em Novembro, Dezembro e Janeiro, por aí fora...

    Diplomáticas secções. Há dinheiro em Pretória

    Sugestão de Abril. «A secção consular em Pretória pode acolher-se às generosas instalações da Embaixada, poupando-se o respectivo aluguer de instalações». Seis meses depois não se acolheu, nem encolheu (o aluguer).

    Diplomáticas logísticas. Namibianos respeitam

    Inacreditável em Abril. «Ao encerramento da Embaixada de Portugal em Windhoek seguiu-se a instalação de uma “coisa” consular – nunca vimos no Diário da República a criação de qualquer organismo de substituição – no palacete da ex-residência, o que se nos afigura um total desperdício na gestão patrimonial.» Seis meses depois, continua-se a não acreditar.

    Diplomáticos excessos. Parisienses sentem

    Reparo em Abril. «Há excesso de instalações para os organismos do Estado em Paris, cujo adequado aproveitamento permitiria boas poupanças.» Nenhuma poupança, seis meses depois.

    Diplomáticas residências. Brasileiros veneram

    Observação de Abril. «O palácio de S. Clemente, magnífica ex-residência dos então Embaixadores de Portugal no Rio de Janeiro, é demasiado imponente e representativo (e, naturalmente, dispendioso) apenas para residência dos Cônsules-Gerais de Portugal nesta cidade.» Apenas residência de residir? Freud explica rapidamente, mas passaram seis meses.

    Diplomáticas férias. Sul-africanos rendidos...

    Reparo em Abril. «Desde o fim do regime do apartheid, como diversos embaixadores têm assinalado, que não é preciso ter delegação em Cape Town – chancelaria e residência! – da Embaixada em Pretória, a não ser como estância de férias». Oh! As férias. Também passaram seis meses.

    Diplomática poupança. Que comove alemães...

    Memorando em Abril. «Há 10 anos que Portugal comprou um terreno milionário para a Embaixada em Berlim, que vai servindo de lixeira para desagrado das autoridades alemãs, ao mesmo tempo que se paga uma fortuna pelo aluguer das instalações provisórias (?) da chancelaria e da residência...» Passaram seis meses.

    Cooperação todo o terreno. Carros já existem em Maputo

    Ouviu-se dizer. Será verdade que a cooperação portuguesa em Maputo recebeu mais dois magníficos todo o terreno, embora esteja há um ano sem conselheiro/a da mesma cooperação, por falta de 'visto' das Finanças?

    Fundo para as Relações Internacionais. Receitas públicas, despesas privadas fora as classificadas

    Para já, vejamos. Este tema do FRI, o Fundo para as Relações Internacionais do MNE, que por força do Decreto-Lei nº 59/94 de 24 de Fevereiro de 1994, recebe o produto das receitas próprias cobradas pelos serviços externos do MNE, designadamente os emolumentos consulares, e, no que será a parte mais pitoresca mas já histórica deste fundo, arrecada os saldos de gerência de anos anteriores (falemos de juros), para além do produto de doações, heranças e legados (que não serão grande coisa face à escassez de generosos, em diplomacia) e também de «outras receitas não discriminadas» que podem talhar saia justa mas também larga.

    Ora este FRI, com os juros da pitoresca história que Ana Gomes sabe bem mas que o embaixador Mello Gouveia sabe ainda melhor, e com os emolumentos consulares (parte esmagadora cobrados à emigração), financia regularmente, e bem, a Associação Mutualista Diplomática Portuguesa (MUDIP), e, em menor escala, a Associação dos Cônjuges dos Diplomatas Portugueses, ambas entidades privadas.

    O assunto foi muito debatido em Março, mas evaporou-se. Em 1 Agosto, a folha oficial, coma assinatura do Embaixador Quartin Santos, publicou os montantes atribuidos pelo FRI, relativos ao primeiro semestre deste ano, mas o assunto passou discreto.

    Para já, vejamos (data e entidade decisora entre parênteses):

    Centro Jacques Delors - 406 949,93 € (21 Fev., pelo MNE)
    Instituto Estudos Estratégicos e Internacionais - 50 000 € (26 Jan., pela Direcção)
    MUDIP - 165 588,51 € (20 Fev., Direcção)
    MUDIP - 251 119,41 €
    (24 Mar., Direcção)
    MUDIP - 40 000
    (17 Abr., Direcção)
    Instituto Português de Relações Internacionais - 16 762,38 € (14 Fev., Direcção)
    Instituto Amaro da Costa - 20 000 € (26 Jan., Direcção)
    Casa de Goa - 1 500 € (31 Mar., Direcção)
    Associação dos Cônjuges dos Diplomatas Portugueses - 2 500 € (11 Abr., Direcção)
    CER—Casa da Europa do Ribatejo - 2 000 € (9 Maio, Direcção)
    Portuguese Organization for Social Services and Opportunities - 4 000 € (14 Fev., Direcção)
    Lar da Terceira Idade Nossa Senhora de Fátima em Benoni - 4 000 € (26 Jan., Direcção)

    21 outubro 2006

    Luanda às prestações. Três, no caso de vistos e algo mais

    Sem ilustração. Porque a coisa é séria. Desde o incidente da estranha substituição, inexplicada até hoje, do Cônsul Geral em Luanda, e que provocou enervamento, contradições e incongruências por parte do gabinete do anterior MNE, com procedimentos que seriam alvo de reparo, embora discreto, da própria Associação dos Diplomatas, NV têm recebido inúmera correspondência, geralmente anónima como se suporá, sobre o problema, aliás, o Problema. Problema com que o cônsul exonerado - exonerado "por razões políticas" segundo o porta-voz de então -, se confrontou com irrepreensível dignidade, verdade e lealdade – era-lhe anterior, surpreendeu-o. Ao que sabemos não pactuou, e pelos dados que temos, foi isso; se não foi, corrijam, mas não nos venham com as "razões políticas".

    Todavia, no meio dessa correspondência sem aproveitamento possível ou justificável, há três mensagens de proveniência identificada - ou as evidências muito nos iludem - que, no teor directo e útil, não podemos deixar de transcrever em prestações, porque são susceptíveis de conter elementos de alerta. Sobre esta questão de Luanda, não temos que nos pronunciar nem interferir até que a investigação esteja completada, os dados apurados e a Justiça tire a venda dos olhos, mas não gostaríamos que uma Democracia comportasse procedimentos ou comportamentos que só fora dela têm acolhimento, mesmo que ocorram a milhares de quilómetros à distância da pessoa territorial do Estado. Então aí, há o dever de alerta. Dever cívico.

  • Primeira prestação, mais remota. Por e-mail de 12 de Outubro, NV receberam isto, assinado por Adolfo, que não é Adolfo a avaliar o remetente:

    «Não sei bem o que Vexa ou Vossa Senhoria, ou como quer que se deva tratar o signatário das NV entende pelo "resto". Também não sei o que entende por "conversa". Não que tenha pessoalmente alguma coisa contra restos ou conversas. Mas julgo lembrar-me de um certo frenesim de há uns meses atrás. A crise em Luanda pululava por toda a parte. Ele era exonerações, comissões de serviço, promessas de apoio político, medidas radicais, spring cleaning, um atarefanço total, com o Primeiro Ministro à porta... Afinal parece que não... Foi só conversa?»

  • Segunda prestação, ontem. Por e-mail, assinado por M.J. que é mesmo M.J., isto:

    «Na escaldante questão dos vistos em Luanda só terá sido apurada a ponta do iceberg. Terá havido negociatas em grande escala e envolvendo bastante gente, parecendo haver uma omertá * à custa de ameaças de morte a quem pôde apurar coisas nas investigações então realizadas. NV parecem agora estranhamente desconhecer em absoluto o evoluir do(s) processo(s).»

  • Terceira prestação, hoje. Por e-mail, assinado por E. que também não é E. mas o que lá veio onde tinha que vir, isto:

    «Vejam bem o caso de Luanda – há nove pessoas indiciadas, mas outros conseguiram ficar de fora: advertência de represálias, intimidações… a quem sabe».

  • * A omertá é uma atitude popular, comum em áreas da Itália em que a máfia é forte, que implica ou obriga nunca colaborar com a polícia. Pode ser entendido como um voto de silêncio entre mafiosos.

    Quadro externo do MNE. Foi um ano de atraso

    Quadro de pessoal externo. Parecia até que tinham desaparecido - por contágio de proximidade, os funcionários do quadro do MNE no exterior, acabam por ser tão discretos como, por conveniente fama, os diplomatas da carreira têm. Mas não.

    Dizem-nos, nas e das Necessidades, que não, não houve desaparições - MNE e o Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas no Estrangeiro estão e andam em negociações salariais. Sabemos que o MNE faz contas de devedor com o redistribuir aquele 1,5% de aumento salarial, com um ano de atraso... Na verdade, Freitas foi um ano de atraso, até nisto.

    Agapito, 1 metro e 99. Ponto Come, e dois engole.

    Sim. Ele. Ele mesmo, o Embaixador Agapito Barreto, com saliva na boca:

    «Meu caro! Maravilhado! Estou absolutamente maravilhado com esse blogue do Ponto Come! Ali há diplomatas, há olho de diplomata! Leia meu caro, leia! Leia aquela da Rebordosa, aquela das sápidas pataniscas de bacalhau, enchidos caseiros de qualidade e umas taliscas de presunto nacional que só pecou por estar mal curado! E aquela do cabritinho no peso correcto, que se apresentou inteiro, em assadeira tipica e acolitado de arroz de forno, batatinhas assadas e grelos?´Em negociação também é assim, meu caro! A negociação nacional por vezes só peca por estar mal curada. Leia, leia! E há quem diga que pelas bandas dos trabalhadores externos já se pensa no blogue Dois Pontos Engole! Meu caro! O que é a vida sem engolir um bom copo de vinho? Mais vale um copo de vinho que cem verdades… Mas uma coisa lhe digo! Só não quero o Cutileiro a redigir o meu In Memoriam! Mais vale um copo de vinho que cem verdades daqueles obituários! Se ele descobre, por recorte de gazeta norte-americana, que tomei posse por usucapião de um latifúndio do Rui Aleixo, estou perdido! Não quero! Não quero!!! Antes voltar ao serviço e ir para Viena, o que seria o meu primeiro Posto A, confidencio-lhe!»

    E lá foi, no seu metro e 99 de altura que faz dele o maior diplomata português de todos os séculos...

    Argumentário 15.27 Embaixadora da Turquia. Chipre, questão da ONU e não da UE?

    Vá lá, DN. A Embaixadora da Turquia em Portugal (que obviamente tem nome, , pode-se ficar a julgar on line que não tenha) afirma em entrevista:

    «Os cipriotas turcos aceitaram o plano [de reunificação] de Kofi Annan e permanecem isolados e os cipriotas gregos que disseram "não" juntaram-se à UE. O resultado do referendo de 24 de Abril de 2004 foi uma desilusão para todos. Então, no dia 26, o Conselho Europeu decidiu que devia acabar o isolamento [comercial] dos cipriotas turcos. Mas esse compromisso não foi cumprido até hoje. Há compromissos por cumprir de todos os lados, incluindo dos cipriotas gregos, cujo tratado de adesão à UE diz que uma solução justa para Chipre deve ser encontrada no quadro da ONU. Mas não é isso que eles estão a fazer. (...) E porquê? Porque estão na UE? Isto é um problema da ONU desde o início. Porquê mudar o actor?»

    Zergun Koruturk, uma representação teatral, para além do actor, tem encenador, cenógrafo, carpinteiro de palco, contra-regra, por aí fora... e naturalmente, espectadores sem os quais, nada. A embaixadora percebe, até porque aderir à UE é aderir à UE na ONU.

    Argumentário 14.46 Afinal a EU exige. E um negócio similar

    Não cala. El Pais, em primeira página: «La Unión Europea exige a Putin 'seguridad' en el suministro de enregia - la proliferación de centrales nucleares inquieta a la UE». Na pág.6, notícia: «Felipe González propone revisar la moratoria nuclear en España»...

    Se o autor da moratória propõe, Zapatero põe.

    Ainda El Pais, tema de manchete: «El promotor inmobiliario Fidel San Román, encarcelado y ahora en libertad provisional por su relación con el pago de comisiones ilegales en el Ayuntamiento de Marbella a cambio de licencias, compró suelo en la zona de Ciempozuelos que el Gobierno local, presidido por el alcalde socialista Pedro Torrejón, pretendía recalificar para la construcción de miles de viviendas. En esa zona había previstas más de 5.000 viviendas con un negocio que, según los expertos, supera los 600 millones de euros.»

    Parece o Montijo, para não falar do Algarve onde é já vulgar.

    Argumentário 14.21 Os rankings. De escolas e de um ardina

    Público. Além do título «União Europeia cala divergências para garantir parceria estratégica com a Rússia» a provar que a UE fala a uma só voz, e do destacável com o ranking das 587 escolas secundárias, o Público dá-nos uma boa novidade - o Diário de um Quiosque, blogue de um ardina que pode ser seguido com regalo aí pelos postos, embaixadas e consulados... De resto, pouco mais para o que nos interessa até porque Vasco Pulido Valente fica-se pela Maria Antonieta.

    Sinais dos tempos - um ardina pode ser uma escola.

    Argumentário 14.00 Cutileiro. Acertou e sem pérolas

    No Expresso. José Cutileiro, a propósito de Bush e de Ahmadinejad: «Tudo pesado, porém, agora que já tanta gente vota por esse mundo fora, talvez seja melhor elegerem para chefes quem não se gabe de conversar com Deus. Pelo sim, pelo não.»

    Resta saber é se não se gabam de falar com a divindade porque a dispensam ou a substituiram ao espelho.

    Argumentário. 13.50 Marcelo. Bem observado

    Começa ou tropeça. Marcelo, no Sol: «Tarde de sexta-feira. Grande aparato policial lo Largo do rato. Segurança. Automóveis oficiais. O que se passa? Será no PS ou no Governo? Não. É o Presidente de S. Tomé e Príncipe que vai comprar camisas e fatos à Camisa d'Ouro. A lusofonia começa, muitas vezea, nos mais pequenos pormenores.»

    Bem observado, Marcelo, havendo coisas mais pequenas onde a lusofonia tropeça - a mesma segurança, os mesmos carros oficiais para uma prima-irmã de outro presidente africano ir ao dentista...

    Argumentário 13.09 Manuel Pinho. Erro de estrutura

    No Sol. Manuel Pinho, com argumento de cônsul honorário dos antípodas: «... De qualquer forma, crise foi a seguir a 1974, quando havia filas nos supermercados e milhares de trabalhadores com salários em atraso. O nosso desafio é diferente. Consiste em retomar o ritmo de crecimento que tivemos desde a adesão ao euro e que foi interrompido desde o ano de 2000 *

    É claro que, com aquele 'a seguir' e não antes também ou mais, Pinho que não tem feito tudo errado, revela um erro de estrutura - confunde causas com efeitos e desconhece a domensão da complexidade. É o seu problema e também o de Castro Guerra.

    * Portugal entrou no euro em 1999...

    Multilateral. Plenário/ONU. A CPLP, enfim, assinou o ponto

    Grande ponto. Nesta sexta-feira de intervalo do filme, no plenário da Assembleia Geral houve falação sobre a «Cooperação entre a ONU e as organizações regionais ou outras» (onde a CPLP cabe). Cabe.

    É evidente que os representantes de todas as organizações disseram querer cooperar (seria escandaloso se dissessem o contrário), mas forama apresentados apenas quatro projectos de resolução: um da Organização de Cooperação Económica do Mar do Norte (pela Rússia), outro da Organização Jurídica para Ásia e África (pela Índia), ainda outro da União Interparlamentar (pela Itália), e, finalmente como não poderia faltar, o da Organização Internacional da Francofonia (projecto apresentado pela Roménia).

    Quanto à CPLP, esta ficou-se por uma declaração de que se desempenhou o diplomata da Guiné-Bissau, Alfredo Lopes Cabral. Este disse que o nível de cooperação CPLP/ONU é para regozijo, e, para atestar, citou as ligações com a CNUCED, UNESCO e OIT.E Lopes Cabral também por lá argumentou que «as organizações regionais têm uma importância vital» sem ter havido contra-argumento, dizendo ainda, em nome da CPLP, que esta organização reitera «a vontade de contribuir para a manutenção da paz e da segurança internacionais» - expressão que já se ouvu em qualquer parte mas que ainda deve ser novidade em Nova Iorque. Estamos assim, mas, vá lá, a CPLP assinou o ponto.

    Daria assim tanto trabalho à CPLP apresentar um projecto de cooperação com a ONU? Era o momento de marcar um grande ponto na visibiliade internacional. Empregos e prateleiras dão nisto.

    Multilateral. Desarmamento. Fraca intervenção da Finlândia

    Monólogos inofensivos. Primeira Comissão (AG/Nações Unidas) – Nesta sexta-feira, monólogos e monólogos sobre os meios para revitalizar a Conferência para o Desarmamento que vive num impasse há anos. Diz o Canadá que há falta de vontade política. Que novidade? E por lá, em Nova Iorque, se monologou na apresentação de 15 projectos de resolução e de decisão, seis dos quais relacionados com desarmamento e segurança regional. O Brasil (Carlos Paranhos) falou em nome do Mercosul e não disse nada de substantivo. Kari Kahiluoto (Finlândia) em nome da UE, também nada acrescentou – formulou votos, considerou que os debates em Genebra «foram em 2006 ricos em iniciativas» quando está mais que sabido que, por ali, pouco mais se produziu que alguns acordos em matéria de organização de trabalhos, e depois, o diplomata finlandês limitou-se a repetir o que a UE pode dizer a uma só voz – pouco e mesmo assim vago para não fracturar a voz. Fraca intervenção.

    Já agora, sobre um tema caro a Luís Amado, registe-se que foi a Argélia que apresentou um projecto de resolução sobre o «reforço da segurança e da cooperação no Mediterrâneo». A Argélia.
    Registe-se que na Primeira Comissão, Portugal segue os trabalhos em Nova Iorque pelo primeiro secretário de embaixada Miguel Graça.

    20 outubro 2006

    LA em Washington. Convidado por Rice...

    Luís Amado em Washington, segunda e terça-feira, a convite de Condoleeza Rice... Já é refrão oficial o dizer-se que «Na agenda de trabalho, para além da análise das relações bilaterais, estarão também as relações transatlânticas, a próxima Presidência portuguesa da UE, a interacção entre a UE e a Rússia, o Processo de Paz no Médio Oriente, as relações com os países do Magreb e África como ainda a Cimeira da NATO em Riga».
    Dificilmente se entenderá que os voos não estejam no centro da conversa.

    Briefing. Temos Ministro! Há elogios que parecem um paradoxo

    Briefing. Desta vez, Victor Hugo basta: «Há pessoas que observam as regras da honra como se vêem as estrelas: de longe».

    1 – Amado
    2 - Estrelas

    (Declaração Prévia: Meus senhores, minhas senhoras, hoje apenas falaremos de Luís Amado. Guardem as vossas perguntas para mais tarde, que nós também saberemos guardar as respostas.)

    1 – (Luís Amado? Há incomodidade?) – Nada disso. Não vos escondo que retardámos palavras sobre o Ministro, designadamente sobre a sua prestação na Comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros, porque, até parece um paradoxo mas não é, temos muitíssimo mais dificuldade em fazer um elogio formal, do que em executar famas em alguma das guilhotinas da crítica brumária cujas lâminas têm sempre ferrugem, mesmo que o carrasco seja um anjo ferreiro.

    (Diga esse elogio.) – Digo. Luís Amado respondeu aos deputados sem rabiscos de ementa e sem recurso a actas de reuniões informais - apenas ferreiros fazem actas de reuniões informais porque as reuniões informais são informais precisamente para não haver acta.

    (Mas vá à questão e deixe os ferreiros!) – Vou à questão. Independentemente do argumentário estritamente político com que Luís Amado retorquiu a Fernando Rosas e a Jorge Machado, e da forma hábil como salvaguardou a honestíssima crítica brumária de Ana Gomes que, aliás está sempre bem nos dias 18, o ministro disse algo que raros, talvez nenhum governante destes, foi ou tem sido capaz de dizer assumindo responsabiências e consequlabidades…

    (Responsabiências e consequlidades…? Essa é nova!) – A diplomacia é também arte de fazer palavras novas, melhor dito, arte de trocar metades de palavras.

    (Brrr!!! Não seja ferreiro, vá à questão). Vamos. Luís Amado, ao dizer cara a cara, a Fernando Rosas “Eu quero é ser julgado por ter tido, enquanto membro do Governo português, alguma cumplicidade ou conivência com uma ilegalidade cometida em território português» e logo a seguir “Se me provar isso, eu demito-me no dia seguinte”, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, que o é depois de ter sido Ministro da Defesa e não um ressabiado qualquer, deu provas de total verticalidade, elevação de espírito e dignidade política. Assumiu, não andou com evasivas, com notas de ementa, com espúrias alegações de segredos de Estado. É destes desafios que a Democracia gosta, usando um dos poucos refrães que se salvam do pensamento nacional do Futebol, ou, por outras palavras, Senhor dai olhos a quem não vê, usando um dos poucos refrães que se salvam do pensamento nacional de Fátima. A resposta, obviamente, não foi apenas ou só para Fernando Rosas que, como se sabe, até acreditaria em Fátima se a senhora lhe aparecesse a fumar cachimbo. A resposta foi para o País que, se quis e teve tempo, ficou a saber que há um Ministro que não tem nada a esconder nas questões de Estado, e que não está na Política como quem deambula pelas barracas do Mercado da Praça de Espanha.

    (Por Fernando Rosas! Para não dizer por Santo Deus! Onde isso já vai! O que é que o Mercado da Praça de Espanha tem a ver com os voos da CIA?) – Seria muito mais fácil a Luís Amado descartar-se com Condoleezza Rice, que esta tinha enganado Portugal ao almoço, que, coitadinhos de nós, nascemos para ser enganados ao jantar, e que, portanto, a nossa Diplomacia e a nossa Política Externa apenas dão por enganos depois de enganadas e tarde, ao pequeno almoço do dia seguinte. Aliás, Luís Amado deu claramente a entender que descartes desses apenas têm em vista prejudicar os exercícios para tornar a Verdade evidente, e para fazer da Política a prevenção e cura de enganos em sede própria e adequada. "Não temos nada de que nos envergonharmos nesta matéria (de voos da CIA", é algo que aqueles que são amiúde enganados no Mercado da Praça de Espanha não podem dizer, depois de terem comprado um transístor falsificado a Condoleezza Rice. Quem vai lá, tem que estar preparado, depois, não se queixe - as queixas só produzem burburinho maior no mercado.

    (Mas quanto a factos, Luís Amado nem um! Considera isso razoável?) – Razoável, meu caro Sheep Ram! Razoável! O ministro ao revelar que, sobre o assunto dos voos, estão terminadas as investigações pelos vários serviços secretos e toda a informação recolhida vai ser transmitida à comissão eventual do Parlamento Europeu, está, por ora, a dizer o que é relevante para Carlos Coelho, colocando as coisas nos respectivos lugares – o mercado na Praça de Espanha, e as informações no PE onde as coisas piam mais fino, meu caro Sheep Ram.

    (E não comenta o que Jorge Machado, do PCP, também mastigou a seco?) .- Ora aí está! Alguns deputados, em matéria de política internacional e política externa, e na própria Comissão de Negócios Estrangeiros, por justificada distracção de exercício e não por má-fé, sublinhe-se, parece que desejarão deputar e delegar a secção portuguesa da Amnistia Internacional. Vale a pena reproduzir a resposta do ministro a Jorge Machado: ‘Pensa que tenho alguma dúvida sobre a resposta securitária de alguns países alvos de atentados terroristas e nomeadamente os EUA? Não!’. E com este ‘Não!’ silenciou a secção.

    (Até rima! Essa até dá manchete – Com este Não, silenciou a secção! ) – As manchetes são da vossa responsabilidade.

    (Outra questão – Ana Gomes. Será mesmo a Jessica do PS?) – devemos ser benevolentes para com Henrique Freitas, do PSD, que não escapa à pedagogia nacional do Futebol… Se uns 90 minutos de Hilário justificam uma página, duas páginas!, a fazê-lo herói britânico, como é que não se há-de perdoar Henrique de Freitas a redigir social, em antecipação ao que o social possa redigir dele no dia seguinte? É claro que o PSD também tem as suas jessicas, algumas bem protegidas ou pelo menos cujo protectorado foi implorado, portanto adormecidas. Não entremos por aí porque as histórias de protectorados, por regra, resultam em colónias.

    (Entre nos protectorados!) – Não entramos.

    (Tem medo?) – Não tememos. As jessicas sabem que não as tememos.

    (Por favor, não derive. Ana Gomes... comente Ana Gomes) – Comentar Ana Gomes, a que propósito? O que estava em causa na comissão parlamentar eram os voos da CIA e não os voos de Ana Gomes. Até nisso, o ministro foi Ministro ao responder a Henrique Freitas sobre o que, em estilo de mercado sem licença camarária na Palhavã, disse de Ana Gomes. Querem que vos recorde exactamente o que Luís Amado respondeu? Anotem: ‘Honra lhe seja feita (a Ana Gomes), pois assumiu este trabalho de investigação e está a colocar questões pertinentes que Vossas Excelências parasitam e a que apenas juntam nuvens de fumo em abstracto’.

    (Boa manchete! Vou já telefonar ao chefe!) – Mas que manchete?

    (Essa é muito boa – Vossas Excelências parasitam! – Que boa manchete!) – A manchete é vossa. Meus senhores, Minhas senhoras, dou por terminado este briefing. Boa tarde!

    2 – (Desculpe, desculpe... apenas uma questão. Porque é que hoje cita Victor Hugo?) – Como sabem, as nossas habituais citações são para Portugueses e não para portuguesitos. E como Fernando Rosas, Jorge Machado e Henrique Freitas são Portugueses e viram Luís Amado de perto, é bom que se lhes recorde um bom e oportuno voo a Victor Hugo, com essa de que há pessoas que observam as regras da honra como se vêem as estrelas: de longe.

    Luanda-na-Hora. É obra, Alberto Costa.

    É obra. Antes de partir de Luanda, Alberto Costa foi recebido por José Eduardo dos Santos que, pelos vistos, ficou derretido com a ideia da Empresa-na-Hora. Como foi notícia de primeira página do Jornal de Angola, o Ministro da Justiça passou no teste. A Suíça é que não deu boas notícias sobre o Presidente angolano e não inspirou grandemente o jornal oficioso. É obra.

    19 outubro 2006

    ONU/Filme (revisto).22 votos de diferença em 192

    Intervalo até dia 25. O escrutínio processa-se através de boletins de voto secreto, e não por voto electrónico, contrariamente ao que é regra na Assembleia Geral.

    À última tentativa feita (35.ª volta) 22 votos, em 192 possíveis, traduziam uma menor vantagem da Guatemala. O escrutínio retoma dia 25, quarta-feira da próxima semana.
    30.ª - Guatemala 107, Venezuela 77, Bolívia 1, Abst. 7
    31.ª - Guatemala 108, Venezuela 77, Bolívia 1
    32.ª - Guatemala 107, Venezuela 76, Abst. 6
    33.ª - Guatemala 107, Venezuela 76, Abst. 6
    34.ª - Guatemala 108, Venezuela 77, Abst. 6
    35.ª - Guatemala 103, Venezuela 81, Abst. 6

    Diplomacia dos afectos. Atenção Embaixadas, atenção Consulados

    Escalões. A fazer fé na Revista Sábado, os milionários domésticos cumprem à risca as regras da diplomacia dos afectos cultivada nas Necessidades, até em altos escalões, nas épocas de promoções e colocações: «Amorim não gosta de Jardim Gonçalves, que não gosta de Ulrich, que não gosta de Ricardo Salgado, que não gosta de Balsemão. Rendeiro não gosta de Berardo, que não gosta de Salvador Guedes. Jorge Armindo não gosta de Belmiro. E Belmiro não gosta de ninguém.» Para efeitos de diplomacia económica, embaixadas e consulados deviam dispor de um Anuário de Feitios & Desavenças, sem o qual não haverá diplomacia económica que resista, a não ser que em algumas embaixadas e em alguns consulados se opte por ficar afecto a algum só dos desafectos. O que acontece, por regra, com quem não gosta de ninguém.

    ONU, segue-se. Já agora até ao fim do filme

    Mais seis voltas. Praticamente tudo na mesma na Nova Iorque, asegurando NV que, apesar das considerçãoes sobre o «MRE y Culto», não influenciámos ninguém para o voto isolado na Costa Rica:

    24.ª - Guatemala 106, Venezuela 79, abs. 7
    24.ª - Guatemala 106, Venezuela 79
    25.ª - Guatemala 103, Venezuela 81, abs. 8
    26.ª - Guatemala 104, Venezuela 80
    27.ª - Guatemala 105, Venezuela 78, abst. 8
    28.ª - Guatemala 105, Venezuela 79
    29.ª - Guatemala 107, Venezuela 77, Costa Rica 1

    Máximos: 116 para a Guatemala (3.ª volta), 93 para Venezuela (6.ª)

    Enquanto isto, na Primeira Comissão da Assembleia Geral, foram apresentados três projectos de resolução:
    Dois do Egipto:
  • «Criação de uma zona isenta de armas nucleares no médio Oriente»
  • «Sobre o risco de proferação nuclear no Médio Oriente»
  • Um da Argentina:
  • «Informações sobre medidas de confiança no domínio das armas clássicas»
  • ONU/Consenso entre aspas... Recomeçou a luta renhida

    Para pouco serviu o intervalo para busca de consenso - terminada a 23.ª volta:

    Guatemala 108, Venezuela 77, abstenções 5

    Segue a 24.ª volta, mas eis que houve saludos:


    É isso. O representante venezuelano na ONU, Arias Cardenas, agradece o apoio da Lituânia. Da Lituânia, Luís Amado!

    Negócios Estrangeiros e Culto? Só na Costa Rica...

    Hospedaria. Na medida em que o MNE português não é como o da Costa Rica que é Ministerio de Relaciones Exteriores y Culto, e a propósito do que Vital Moreira levanta em Causa Nossa acerca do Instituto Português de Santo António em Roma, que tem recebido e dado bênçãos através ou tutelado pelo Ministério das Finanças e que por força do PRACE transitará para a tutela do MNE, justifica-se recordar o que em 11 de Março de 2005, NV verteram em Briefing:

    (…) Naturalmente que as Finanças também podem executar diplomáticas músicas e até canto gregoriano pois este mesmo Ministério, apesar de aparentemente dever dedicar-se tão só às questões terrenas dos dinheiros, imaginem que até tutela o Instituto Português de Santo António, em Roma tem!»

    (Mas isso é um banco?) - «Qual banco! O Instituto Português de Santo António em Roma, herdeiro do antigo "Hospício da Nação Portuguesa em Roma", tem por objectivos estatutários o exercício dos actos de culto católico que constam da vontade expressa dos benfeitores, o exercício de beneficência através do cumprimento das obrigações instituídas, ou a instituir e por meio de iniciativas de carácter social; o exercício de actividades culturais, quer através dos trabalhos de investigação histórica, de publicações e conferências, destinadas a tornar conhecidos e a promover o engrandecimento de valores espirituais portugueses, quer através de facilidades que conceda a artistas, cientistas e investigadores, os quais poderão ser alojados na hospedaria…»

    (O Ministério das Finanças a tutelar actos de culto?) - «Mais ou menos para não dizer isso mesmo. Actualmente esse instituto que fica no N.º 2 da Via dei Portoghesi, a dois passos da Via della Scrofa e da Piazza Navona, mantém aberto ao público a Igreja de Santo António dos Portugueses, uma Biblioteca e um Arquivo Histórico, uma Galeria de Exposições e promove Cursos de Língua Portuguesa para estrangeiros… o que tem muito a ver com as finanças (…)

    E de futuro, também não se vê o MNE a tutelar actos de culto, uma hospedaria eclesiástica, e uma instituição que não apresenta relatórios anuais dando conta de quantos e quais artistas recebem facilidades e para quê, que beneficência… E isto independentemente dos concertos de 10 de Junho.