31 março 2006

Toronto/Diplomacia Virtuosa. As teologais e as cardeais de DFA

Sexta-feira, é verdade: o chefe da diplomacia portuguesa passa esta sexta-feira em Toronto. NV são são a Agência Ecclesia nem querem concorrer -perderiam pelo seu manifesto superavit de agnosticismo diplomático. Mas pondo de lado as virtudes naturais e as sobrenaturais (matérias para aqueles comunicados oficiais em que Portugal lamenta e discorda) sirvamo-nos das três virtudes teologais e das restantes quatro cardeiais para descrever este dia de DFA em Toronto. Aliás, nem se percebe porque é que reestruturação do MNE não se limita a fundir tudo em duas direcções-gerais, a Direcção Geral das Virtudes Teologais e a Direcção Geral das virtudes Cardeiais... Seria mais barato e muita gente seria obviamente exonerada pelos vícios correspondentes às virtudes.


Vamos então à diplomacia virtuosa:

Fé. De tarde (fuso local), DFA recebe no consulado–geral de Portugal vários dirigentes de clubes e associações, bem como representantes do Conselho das Comunidades.

Esperança. As entrevistas são individuais.

Caridade. Às 17:00 (fuso local), realiza-se um último encontro, inicialmente previsto para a noite, com a comunicação social lusófona.

Prudência. O embaixador Silveira de Carvalho continua em Toronto junto do ministro como já o esteve em Otava.

Rectidão. A comunidade portuguesa está visivelmente orgulhosa de ter um ministro dos Negócios Estrangeiros capaz de falar de igual para igual com todos os governantes estrangeiros, apreciou a franqueza com que ele falou..

Justiça. Mas está surpreendida e embaraçada por saber que, finalmente, os candidatos a refugiados já tinham recebido ordem de expulsão há um ano.

Firmeza. Pouco depois de o saberem, através da TV e rádio, começaram a perguntar, em tom cada vez mais audível, para que serve o Conselho das Comunidades, o Congresso Luso-Canadiano e outras associações que guardaram silêncio em relação a isso.

Fortaleza. Tanto mais que o presidente do Congresso Luso-Canadiano é um conselheiro de Imigração que, por sê-lo, devia estar bem informado.

Temperança. Este caso dos portugueses ilegais, uns expulsos e os outros ainda não se sabe, tem o efeito de um tremor de terra comunitário. Abana pessoas e instituições. Ainda vai correr alguma tinta.

NV ficarão eternamente gratas ao embaixador Rocha Páris que possa confirmar junto do Vaticano se as virtudes estão certas. É que pode haver um vício pelo meio e o nosso conselheiro eclesiástico foi exonerado.

Pelas capitais. E não falando do Quai d'Orsay!

Londres, sempre em dia. The Foreign Secretary, Jack Straw, has 'utterly' condemned a West Bank suicide attack that killed four Israelis. Speaking on 31 March, Mr Straw added: 'We call on both sides to exhibit restraint and to work to prevent such deplorable acts by people who oppose peace and who seek to destabilise the area further.'

Vaticano, para não faltar. L'intention générale de prière de Benoît XVI pour le mois d'avril est: "Pour que les droits individuels, sociaux et politiques de la femme soient respectés dans chaque pays".
Son intention missionnaire pour avril est: "Pour que l'Eglise en Chine puisse effectuer sa mission évangélisatrice avec sérénité et en toute liberté".


Washington, claro. The United States is saddened to learn of the death of Nabil Bahjat Abdulla, the second staff member of the United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR) to die as a result of a recent attack on the UNHCR compound in Yei, Sudan.

Até Caracas. El pasado martes quedó constituido, en la Cámara de los Comunes, el Grupo de Parlamentarios Laboristas Amigos de Venezuela, el segundo en su tipo que se crea en el seno de esa organización política británica. La creación de tan importante instancia viene a sumarse a otras manifestaciones de apoyo que, desde Gran Bretaña, se han producido a favor del presidente Hugo Chávez Frías y de las políticas reformistas que impulsa su Gobierno dentro del proceso que exitosamente se desarrolla en la República Bolivariana de Venezuela.

Lisboa. Rei fora, feriado no castelo. Rei em casa, sem cuspinho e sem selo. Em todo o caso, fica-se a saber hoje que "Teve lugar ontem, dia 30 de Março, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, o encontro entre os Presidentes das Delegações Espanhola e Portuguesa à Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção sobre Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas (CADC)» e que numa adesão ao plano de desburacratização tal comissão poderia ser conhecida pela siga CADCCPASABHLE e não por essa ilegível CADC que parece uma ONG.

DFA em Toronto. Ou mudou ou viu o risco

Diferença da Holanda! O chefe da diplomacia portuguesa, acompanhado pelo embaixador Silveira de Carvalho que, aliás, o não tem largado e bem, passa este dia de sexta-feira em Toronto. Durante a tarde, DFA recebe no consulado-geral de Portugal vários dirigentes de clubes e associações, bem como representantes do Conselho das Comunidades, em entrevistas individuais. Faz lembrar a Holanda, não faz?

Ler o que se descreve em Comunidades Portuguesas (clique AQUI). Destaque-se por exemplo: «Freitas do Amaral (em Otawa) soube, com provas à vista, não ser verdade o que os expulsos têm propalado, com mais ou menos gritos: a ordem de expulsão foi por eles recebida há um ano e não há poucos dias.» Como se compreende o comunicado de há uma semana?

Diplomático silêncio de Otawa. Nem comunicado, nem simples nota

Silêncio. Até agora, a chancelaria canadiana não divulgou qualquer nota ou comunicado sobre o encontro de Peter MacKay com DFA. E ontem Otawa emitiu um único comunicado oficial dando nota que Peter MacKay salue la translation de Charles Taylor, ex-président du Libéria, au Tribunal spécial pour la Sierra Leone, affirmant qu’il s’agit là d’un signe positif pour le Libéria, la Sierra Leone, les autres pays de la région et leurs citoyens. «La capture de Charles Taylor aidera bon nombre de victimes des atrocités passées à tourner la page dans une certaine mesure, et elle permettra au Tribunal d’achever son importante contribution à la réconciliation nationale en Sierra Leone et au Libéria.»

Matéria sobre a qual as Necessidades nada disseram. Cada chancelaria tem os seus silêncios próprios e também as algazarras

Portugal/Canadá. Há lições a tirar pelas Necessidades

Que balanço? É evidente que Portugal não poderia ter a veleidade de pedir a alteração da legislação canadiana ou a alteração da sua execução - isto teria uma leitura de inaceitável ingerência por parte dos canadianos, ultrasensíveis a isso (pergunte-se aos EUA). Evidente também, como se esperava, o ministro dos Negócios Estrangeiros canadiano reiterou que não haverá tratamento «especial» para os imigrantes portugueses - a lei é a lei. Então, que primeiro balanço da viagem de DFA ao Canadá e, muito especialmente, das reuniões com os ministros Peter Mackay e com Monte Solberg?

Tal como NV tinham previsto, DFA e o seu homólogo Peter Mackay acordarem reunir-se a sós – que fórmula arcaica! – para discutirem a evolução das deportações, no final de Abril, à margem da reunião da NATO... Nenhuma novidade nisto.

Indo ao centro do problema, ao busílis da questão, à parte considerandos de circunstância e cortesia – «a atmosfera (foi) excelente» e trata-se de «países amigos» - considerandos que não podem ser rótulo de alguma «primeira vitória da parte portuguesa» a sugerir correspondência com alguma «primeira derrota da parte canadiana», o ganho puxado por DFA consistiu em que «os casos vão passar a ser tratados por dois representantes da embaixada portuguesa e dois representantes dos ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Imigração (do Canadá), que começam a trabalhar já amanhã, em Otava».

A isto se concatena o que, em Comunidades Portuguesas se dá conta – a contratação pelo governo português de um advogado canadiano especializado em Imigração para fornecer ao lado português todas as explicações e argumentos, não estando arredada a hipótese desse advogado poder vir a assumir a defesa dos interesses dos portugueses afectados pela lei canadiana.

DFA esbateu, e bem, a recusa inicial por parte do seu homólogo Peter Mackay, de o receber invocando este «indisponibilidade de agenda», e classificando isso como «um acidente de percurso». Ficou por aí.

E voltamos à vaca fria.

Ficamos sem perceber o fundamento da animosidade em alguns sectores ou andares das Necessidades, quando aqui, em NV, se afirmou que em vez daquele infeliz comunicado de sexta-feira, o ministro devia ir lá, porque DFA é o ministro e ninguém por ele.

E porquê? A ida ao Canadá não empolaria o problema; o comunicado é que empolou. A ida do MNE português ao Canadá até já devia ser algo de normal, de rotina e não um acto de excepção; a mudança de atitude oficial é que acentuou o carácter de excepção.

Além disso, sem fundamento também foi a mesma animosidade contra os reparos aqui feitos sobre a falta de agenda concertada e a preparação da visita com serenidade e pelos canais adequados - a serenidade, por vezes, tem 24 horas, não preciso uma eternidade. Ora deixar o MNE português partir à aventura, sem «os canais adequados» saberem com quem podia reunir-se e a que nível, com as coisas a serem tratadas cá em baixo com o avião lá em cima a atravessar o Atlântico, isso não foi bom sinal, e que em todo o caso nos levou a admitir que mais vale DFA sozinho do que mal acompanhado.

Esperávamos, é verdade, que os chefes duas chencelarias tivessem acordado não apenas uma esporádica «reunião a sós» no final de Abril (isso já tinha sido instruído), mas sim um processo de consultas regulares luso-canadianas. Aqui é que bate o ponto. O peso da comunidade portuguesa no Canadá assim o justifica de há muito e os inexplorados interesses dos dois países em diversas áreas, tal aconselhariam. Possivelmente será esse o próximo passo, mas teria sido importante que Portugal tivesse avançado já com esse passo, um passo que traduziria uma vitória não de uma parte mas das duas partes.

No entanto, apesar das maleitas político-diplomáticas, o lado mais positivo da visita de risco tem a ver com algo que não estava e não era o objectivo da mesma visita. Esse lado mais positivo consistiu no facto de a espinha dorsal, a boa e sadia espinha da comunidade portuguesa radicada no Canadá, sentir a presença de um MNE português, sentir que o MNE português vai até junto dela e que o MNE em pessoa e com risco político está disposto a interceder por ela a alto nível ou ao nível que lhe for possível. Essa recuperação de confiança que é já palpável, foi um ganho, possivelmente o maior ganho, que não estava seguramente na agenda de DFA sozinho e muito menos na agenda de DFA mal acompanhado, e nada tem a ver com deportações, com ilegais a que se misturam alguns artistas em expedientes. Tem a ver com um dever do Estado Português e cujo cumprimento não deveria ser esporádico, mas regular e com retrato bilateral – Otawa e Lisboa, lado a lado e num quadro rotinado de consultas.

30 março 2006

Sócrates en Angola. Rodeado de olhos, mãos e pés

Fazendo as contas. Sócrates faz-se acompanhar por 26 jornalistas, na visita a Angola. Portanto, 48 olhos e 520 dedos (mãos e pés).

Observador Pedro Calama. A arte diplomática nacional...

(5+1)-2. O observador especial Pompeu Calama que anda sempre a pé, enconstou-se aos semáforos da Infante Santo, ali plantados na mais verdadeira sinalética da arte diplomática nacional, com aqueles verdes para lados opostos, com o esforço do vermelho para um sentido e ao ao mesmo tempo um cómico amarelo para a direcção inversa a prenunciar choques no cruzamento patriótico. Então, desfalecido? - perguntei-lhe.

- «Não! Observo que muita indignacão é observável por causa das promoções a ministros plenipotenciários... designadamente se os observantinos Números Dois de Nova Iorque, Luanda, Pequim e o CM de Sarajevo ficarem de fora, não cabendo no perímetro de observância dos 5+1, e, além disso sendo dois deles cônjuges de directores gerais com assento de observatório no Conselho do MNE. A propósito, você sabe o que é um observantino?»

Dois casos com cinco meses. Culpados? Ilibados?

«Petróleo por Alimentos». Em 28 de Outubro de 2005, uma nota oficial do MNE diz exactamente isto, sob o título Envolvimento de 2 cidadãos portugueses no processo de investigação Petróleo por Alimentos:

1. O Ministério dos Negócios Estrangeiros já estava previamente informado sobre o alegado envolvimento do cidadão português Armando Carlos Costa Oliveira no processo de investigação da Comissão Independente de Inquérito ao programa das Nações Unidas “Petróleo por Alimentos”. Neste sentido, a pedido do Ministério dos Negócios Estrangeiros, efectuado há cerca de 6 meses, as autoridades judiciárias portuguesas estão a acompanhar o processo em causa, bem como a colaborar com as competentes autoridades de investigação internacionais.

2. O Ministério dos Negócios Estrangeiros apenas no final do dia de ontem, na sequência da publicação do relatório final da Comissão Independente de Inquérito ao programa das Nações Unidas “Petróleo por Alimentos”, teve conhecimento do alegado envolvimento do cidadão português Rui Cabeçadas de Sousa. A natureza do envolvimento deste cidadão português no caso das violações ao regime de sanções aplicado pelas Nações Unidas ao Iraque será, desde já, analisada em pormenor pelas autoridades nacionais competentes, estando, também neste caso, o Governo português inteiramente disponível para colaborar com as competentes autoridades de investigação internacionais.

3. O relatório da Comissão Independente de Inquérito ao programa das Nações Unidas “Petróleo por Alimentos” está disponível para consulta no seguinte endereço electrónico: http://www.iic-offp.org/documents/IIC%20Final%20Report%2027Oct2005.pdf


Ora, tendo sido oficialmente citados os nomes de dois cidadãos, desde Outubro do ano passado não haveria alguma coisa a dizer? Os dois cidadãos e o MNE, claro.

França/hoje. Charles Taylor...

O porta-voz do Quai d'Orsay trabalha assim:

Je vous donne communication d'une déclaration du ministre des Affaires étrangères, M. Philippe Douste-Blazy.

Début de citation : "Je prends note avec satisfaction du transfert de Charles Taylor au Tribunal spécial pour la Sierra Leone. Je salue l'efficacité de la coopération des autorités nigérianes, des autorités libériennes, de la Mission des Nations unies au Libéria (MINUL) et du Tribunal spécial pour la Sierra Leone. Je soutiens pleinement la lutte contre l'impunité et le travail de justice mené par le Tribunal Spécial. Je vous rappelle en particulier que nous avons soutenu activement l'adoption au Conseil de sécurité des récentes résolutions 1626 et 1638, sur l'appui de la MINUL au Tribunal spécial, et que nous contribuons au financement de cette juridiction." Fin de citation.

Chama-se a isto transportar a voz que é a função do porta-voz. Que Lisboa ao menos imite, imite. Em Lisboa, nos tempos de Jaime Gama, até houve um porta-voz que «apanhado» por uma estação de rádio às 04:00, declarou que sobre isso «presumo que o senhor ministro neste momento seguramente pensa que...»

Cifrado, para começo de dia. Milagres da Casa e da Carreira.

Novo intérprete, credível personagem. E foi então que o observador especial Pompeu Calama, mesmo sem lá estar, observou que certamente que as novíssimas e as mais novas gerações de diplomatas não se situam em relação ao Milagre de Tancos, nem tão pouco ao de Santos. Expressão que ocorreu ao observador talvez a despropósito, por lhe faltar “exactitude” sobre Milagres.

Calama, após uma pausa equivalente a reticências entre parênteses, prosseguiu no tom que a carreira descodifica: «Pois lá reuniu o Conselho, ou como se diria na linguagem dos saudosos finais dos anos sessenta, início dos setenta, segundo informam viajantes chegados de Pequim, reuniu o Conselho Superior do Povo, diplomático, claro.»

E vós que estais em postos nos confins do mundo ou isolados à beira do sertão, também deveis perceber, por certo, a mensagem cifrada que o observador Pompeu Calama vos quer dar: «Do movimento, a decisão mais substancial foi a de se aceitar o princípio de prorrogações apenas nos postos C (quem pediu extensão, ficará) e nos lugares da REPER - caso os funcionários que atinjam 5 anos de colocação no ano da Presidência UE, ficarão até ao final desta no segundo semestre de 2007, se aceitarem permanecer nos últimos seis meses em Comissão de Serviço, pois o Estatuto da Carreira não permite mais do que 5 anos de colocação. Os interessados terão assim que permanecer no último semestre com um regime menos favorável do que o das colocações formais.»

O observador Calama deu a entender mais qualquer coisa: «Outro ponto debatido foi o projecto de novo regulamento de promoção a ministros plenipotenciários. A ASDP fora entretanto ouvida e reagira pedindo que fosse valorizada a variedade de percursos profissionais. Se a intenção da hierarquia consaguinária - expressão infeliz introduzida efemeramente na língua portuguesa neste exacto momento - for a de privilegiar promoções feitas por medida, restará saber que fato cozeu o alfaite...»

29 março 2006

Portugal e Conselho dos Direitos Humanos. Vem mesmo a talho de foice...

Comunicado oficial - hoje, dia 29 de Março: «Portugal apresentou a sua candidatura ao Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, criado no passado dia 15 de Março.»

Portanto, 14 dias após o acto e o facto, é que a chancelaria comunica que agiu e fez. A observação feita por NV na Agenda Diplomática de Lisboa vem a talho de foice.

Comunicado na íntegra em Notas Formais, como habitualmente e agora se justifica com 14 dias de atraso.

Agenda Diplomática de Lisboa. Mais precisamente...

Foi reformulada a página da Agenda Diplomática e feita uma precisão: Agenda Diplomática de Lisboa. Pequeno esforço, nova tentativa. NV agradecem a leitura disto (clique AQUI)

Diplomacia da aventura. DFA e o Canadá

A ida de DFA ao Canadá culmina uma série de erros de actuação política e de sensibilidade diplomática em cadeia, não é um erro isolado ou que isoladamente deva ser visto relativamente a outros erros. O perfil do ministro está afectado e, se é que já não passou, está a passar o momento em que ele, avisado, poderia identificar o seu problema que é um problema como MNE, aliás como MENE - este "E" entalado é politicamente mais relevante do que se pensa pois reporta uma hierarquia e precedência no governo. Só que DFA não é o Gama de Sócrates.

Este folhetim do Canadá, em resumo, pode sintetizar-se em quatro episódios ou quadros, numerados à romana:

I - O comunicado se sexta-feira. Fatídico e atabalhoado. A remissão do assunto dos deportados para um encontro apenas no final de Abril com o MNE canadiano, à margem ou num intervalo da reunião da NATO, inviabilizou qualquer trama político-diplomática. Além de que o embaixador canadiano muito terá agradecido às Necessidades terem feito um comunicado por ele, colocando-lhe nas mãos prova de excelente desempenho que prontamente traduziu e enviou para Otawa.

II - Ida aventureira ao Canadá. Surpreendente e mal preparada. Quando menos se esperava, o ministro dá o dito no comunicado oficial pelo não dito, e decide viajar para Toronto/Otawa a fim de falar com «as autoridades canadianas» sem especificação, pois não poderia especificar. Dizer que iria falar apenas com Monte Solberg, o ministro da Cidadania e da Imigração? Seria além de pouco, o mesmo que falar do não confirmado - DFA partiu sem essa confirmação certa e segura, além de que encontro dessa natureza, a rigor, seria para António Braga. Dizer que iria falar com o Peter Gordon MacKay, o ministro dos Negócios Estrangeiros e ministro da Agência de Promoção Económica do Canadá Atlântico? Seria o mesmo que descaracterizar o comunicado oficial de sexta-feira, além de que já Freitas estava no espaço canadiano e Otawa estava a dizer que para esse encontro não haveria disponibilidade de agenda. Portanto, o nosso Ministro de Estado e Ministro dos Negócios Estrangeiros partiu para o Canadá num estilo de aventura, sem saber bem com que ministros iria falar, com quantos iria falar e sem prévia concertação de matérias pelos canais adequados, para que nenhuma das partes venha a ficar diplomaticamente mal colocada - a parte canadiana e a parte portuguesa, sabendo-se qual delas é o elo mais fraco, em função do que se sabe e se conhece.

III - Falta de previsibilidade. A mudança da política federal do Canadá era aguarda há bastante tempo. Só gente pouco informada e nada prevenida, esperaria uma espécie de tolerante sorte do euromilhões para ilegais de vária ordem e de várias morais. Não vamos descer ao submundo da trapalhice que nem Portugal aceita da Ucrânia ou da Moldávia, nem o Canadá aceitará de Portugal, mesmo que a trapalhice tenha anos e não seja meramente logro ou dolo recente. Em Setembro do ano passado, em Outubro, em Novembro, em Dezembro, as Necessidades deviam ter previsto este cenário ou um cenário. Deviam ter promovido uma reunião dos cônsules com que Portugal conta em todo o Canadá - os gerais, os de carreira e os honorários. Uma reunião de todoa para avaliar o cenário possível, identificar-se o problema, tomar-se medidas e antecipar-se soluções, designadamente pelos canais adequados. Não o fez. Quer isto dizer que o MENE parece que chama tudo a si e depois deixa correr. Os secretários de Estado apenas surgem como bombeiros de serviço de agulheta na mão ou para rescaldos.

IV - Défice de percepção político-diplomática. DFA procedeu como se desconhecesse que os canadianos, mesmo aqueles que politicamente são as melhores almas deste mundo como comprovam ao serviço da ONU, recusam liminarmente uma coisa - chamemos-lhe coisa - e que é a «ingerência nos assuntos internos» ou tudo o que possam entender como tal. E então em matéria de aplicação de leis federais! E mais não dizemos para não prejudicar as conversas que DFA irá manter com Monte Solberg (homólogo, na prática, de António Braga) e com Peter Gordon MacKay, o seu próprio homólogo. Nós gostaríamos que as coisas - chamemos-lhe coisas -não ficassem pelas sessões de cumprimentos e cortesia (com certeza, os canadianos são peritos em cortesia pois até conservam a cortesia britânica que os britânicos perderam). E, já agora, gostaríamos que DFA e Peter Gordon MacKay não terminassem a reunião com um acordo de uma linha e nestes termos: «Os dois ministros concordaram em encontrar-se no final de Abril, à margem da reunião da NATO».

28 março 2006

Cabo Verde/Venezuela. Relações diplomáticas

Cabo Verde, Mauritânia e República do Congo vão estabelecer relações diplomáticas com a Venezuela, devendo os acordos ser assinados brevemente em Nova Iorque. O regime de Chávez dá assim continuidade ao que chamou a sua «agenda de África». A captação de simpatias em África não anda longe também do objectivo de Caracas em integrar o Conselho de Segurança da ONU como membro não permanente – um objectivo a que Portugal também se propôs para 2010.

DFA salva-se do azar. Sem agenda dá nisto (actualizado)

Seria uma humilhação. Até meio da tarde, as Necessidades não tinham garantia de que o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Canadá recebesse o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, chegando mesmo a serdado como certo, embora não oficialmente, que esse encontro não seria agendado. Nesse caso seria uma humilhação, mas DFA acabou por se salvar do azar. Peter MacKay abriu agenda para DFA na quinta-feira e aguardemos os resultados.

Foi deveras um risco para o MNE, partir sem agenda político-diplomática negociada com serenidade e com a vaga finalidade de se ir encontrar «com as autoridades canadianas». O infeliz comunicado de sexta-feira inviabilizou passos e, em certo sentido, comprometeu a credibilidade que o caso milimetricamente se exige. No entanto, o pior azar passou. Uma quarta-feira de relativo alívio para DFA.

Dispensas & privilégios. Os jornais que temos

Os leitores também elegem. E sobre isto, clique, diga-se que nunca o El Pais e também já o El Mundo venderam tanto em Portugal, assim como muita gente compra a Veja porque o Brasil não passa de um imenso Portugal e o que lá está, mutatis mutandis...

Vénia para um momento de humor. Ligações para blogues acreditados

A pedido de várias missões e postos, as ligações para Blogues relevantes na área em que Notas Verbais modestamente se movem, vão constar em lista de precedência nas Notas Formais. Isso será pouco a pouco, pois a apresentação de credenciais é demorada e a vista não ajuda.

Mas por imposição do protocolo,

Bloguitica continua com funções de decano,
Que nos desculpe o núncio do Vaticano,
Seguindo-se a Grande Loja do Queijo Limiano,
Assim haja humor e rima em cada dia do ano.

Condolezza Rice. Berlim/Paris/Londres

Ronda europeia para Condoleeza Rice, amanhã e depois – Paris, dia 30 (encontro no Eliseu com Chirac e naturalmente com o MNE Philippe Douste-Blazy) com escala em Berlim (reunião com representantes dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança a que se junta a Alemanha, com o Irão na agenda) e, antes, Londres (reunião com Straw entre pormenores). Trabalho, sobretudo, para o embaixador em Berlim, João de Vallera.

Ucranianos mereciam duas palavras. Mesmo uma que fosse em francês...

Com tantos ucranianos em Portugal, não ficaria bem ao MNE português dizer o que se segue, ainda que em língua francesa? Assim mesmo: Nous saluons le bon déroulement des élections législatives du 26 mars en Ukraine. Celles-ci ont été qualifiées de libres et justes par la mission d'observation de l'OSCE, à laquelle la France, excusez-moi, le Portugal a contribué activement en mettant à disposition 35 observateurs au total. Nous sommes satisfaits qu'elles aient permis de confirmer les acquis de la ''révolution orange'' en termes de pluralisme démocratique, de liberté d'expression et d'indépendance des médias. Nous restons en attente des résultats définitifs du scrutin qui pourraient être annoncés dans la journée. Nous attendons du gouvernement issu de ce scrutin qu'il réaffirme sa détermination à poursuivre les réformes et à assurer une mise en oeuvre pleine et entière du plan d'action UE-Ukraine, conformément aux engagements pris par l'Ukraine lors du Sommet avec l'UE du 1er décembre dernier à Kiev. Nous restons attachés au renforcement de notre relation bilatérale, tel que prévu par la feuille de route franco-ukrainienne, excusez-moi, luso-ukrainienne signée par M. Philippe Douste-Blazy, ministre des Affaires étrangères, lors de son déplacement à Kiev, le 11 novembre, avec son homologue, M. Boris Tarassiouk. Escusez-mois, je corrige: le nom correcte du ministre est Diogo Freitas do Amaral et non Philippe Douste-Blazy. (Ao que pode ser acrescentado, em português, o oficioso desabafo: o Quai d'Orsay habitua-nos mal ).

Tudo isto. Deu nisto

É para estarrecer. A leitura desses comentários colocados pela internet fora, a propósito das deportações de portugueses pelo Canadá, é para estarrecer. E não se culpe os autores, nuns casos analfabetos a fazerem de sábios, noutros casos sábios a fazerem figura de analfabetos, mas quase sempre a revelarem falta de civismo e aquele género de senilidade mental que não passa do patamar da provocação e da analogia simplória - vírus que se propaga no anonimato. Não se culpe os autores dessas grosserias sem fim, retratos de persistente mentalidade medieva. Responsabilize-se sim os decisores políticos dos vários escalões (vários) que não conseguiram fazer pedagogia (nunca por ela se interessaram), não conseguiram impôr-se como exemplo de condutas, não conseguiram encastrar na Emigração um código de direitos claros e de deveres incontornáveis, não conseguiram transformar sem equívocos as extensões dos serviços públicos no exterior em «serviços» e com o generoso carácter de «públicos». Tudo isto, deu nisto - uma onda grande mas que um dia pode ser gigante, de irracionalidade, sem dicionário e, pior do que isso, sem ética. E a prova da ausência de ética aí a temos quando meia dúzia de portugueses de meia-tigela cilindra uma meia-tigela de portugueses cilindrados e, por isso, dispostos a cilindrar. Tudo isto potenciado por televisões que agradecem telenovelas sem custos de produção, com alguns outros meios a fornecerem os resumos.

Estilo britânico. Sem rodeios

Jack Straw aos muçulmanos britânicos, em Notas Formais (AQUI)

DFA/Canadá. Faltam os pormenores

Na véspera da partida de DFA para o Canadá, desconhece-se os pormenores de agenda - com quem vai encontrar-se, onde vai e sobretudo com quem vai, mais não haveria que se saber, por agora . Uma agenda destas não pode ser feita à chegada a Toronto e é muito vago dizer-se que o ministro vai encontrar-se «com as autoridades canadianas»...

Claro que Belém está a seguir isto com atenção. A viagem de DFA vai dar outro tom ou tom diferente à reunião de quinta-feira.

Diplomacia londrina. Estilo diferente

Londres, agora mesmo. "Active-Diplomacy for a Changing World" - The Foreign Secretary, Jack Straw, has launched the White Paper 'Active Diplomacy for a Changing World: The UK's International Priorities' at the FCO's Leadership Conference 2006. The paper updates the Foreign and Commonwealth Office Strategy, issued in December 2003. Mr Straw, speaking on 28 March, said: "Publishing this strategy, changing the organisation is creating a more efficient, more diverse, more focused FCO, better equipped to deal with the challenges ahead. Diplomacy in the 21st Century needs to be hard-edged, clear in its goals and determinedly activist: grounded in core but flexible in the face of rapid change. We are well on the way to achieving that."

Por cá, é muito possível que pelo menos até 2050 se estude muito sobre as mudanças registadas no último quartel do Século XX...

Do 8 ao 80. Mas enfim, lá se decidiu

Vai, é importante. Outra decisão não se esperava de um ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros. DFA decidiu partir, já na quarta-feira, para o Canadá para debater com as autoridades de Otawa a situação dos emigrantes portugueses em risco de deportação e que não será assim tanto uma «repentina mudança» de orientação do novo governo daquele país - tão novo que é, não teria tempo para mudança, muito menos repentina. As Necesidades devem sopesar melhor as palavras.

A decisão do ministro anula por completo o tom de manifesta lassidão que caracterizou o comunicado oficial e declarações do ministro na sexta-feira passada, formando um fraseado que estava politicamente para 8, assim como a correcta decisão agora tomada está para 80. No sábado, NV tinham deixado já sugerido que DFA não teria outra alternativa a não ser uma deslocação à capital canadiana face aos sinais de crise. Aliás, o prenúncio desta mesma crise faria mesmo supôr que para as Necessidades não haveria sábado nem domingo, como houve. Mas o importante é que o ministro vá a Otawa a tempo e horas.

27 março 2006

Reestruturação das Necessidades. Para dar e durar

A reestruturação das Necessidades estará para dar e durar, pelo menos quanto a reflexão interna. Num despacho de 7 de Março, o MENE criou dois grupos de trabalho - "reestruturação diplomática e consular" e "efectivos" - que aguardam balanço para a primeira reunião.

E já agora por balanço, consta que o SubSecretário Adj/MNE está a ganhar balanço, após o impactante discurso da Junqueira, para reunir as hostes de Directores Gerais em torno da sua maciça mesa de trabalho, pois é mesmo maciça.

Conselho Diplomático. Quarta-feira...

Sim, boa pergunta esta: Com uma reunião do Conselho Diplomático marcada para o próximo dia 29 será que acabaram as hesitações e finalmente serão definidos os lugares a prover no movimento diplomático ordinário de 2006?

Gibraltar/Nova constituição. Jack Straw sem complexos de Olivença

Londres diz a Madrid que é assim. Announcing the successful conclusion of the Gibraltar Constitutional negotiations, in the House of Commons, on Monday 27 March, Foreign Secretary, Jack Straw, said: «I wish to make a statement to the House informing members about the Gibraltar Constitutional negotiations, which concluded successfully in London on Friday 17 March.(...)The new Constitution confirms that the people of Gibraltar have the right of self-determination and that the realisation of this right must be promoted and respected in conformity with the provisions of the UN Charter and any other applicable international treaties.»

E para que não acusem Londres de complexo de Olivença, Jack Straw, said: «I have written to Miguel Angel Moratinos, the Spanish Foreign Minister, to clarify those matters of importance to Spain relating to this Constitution.»

A "Comissão de Limites" britânica funciona assim. (Foto: Straw com Moratinos)

Dito & Confirmado. Holanda. Histórias na primeira pessoa

Dito & Confirmado. Em Roterdão, naquela sala, durante quatro horas, com várias dezenas de trabalhadores, repetiram-se na primeira pessoa histórias próprias da Idade Média. Num primeiro debate, mesa de sindicalistas: Carlos Trindade (da CGTP) Daniel Garcia Sotto (FNV, central holandesa) e Eduardo Dias (OGTP, Luxemburgo). Num segundo debate, mesa de eleitos: Maria Carrilho, Miguel Portas, Ilda Figueiredo e Ana Gomes. Todos ouviram, todos escutaram, todos tiraram apontamentos e, no final, todos deram a entender as mesmas palavras: «aquilo» é inaceitável. Aquilo já se sabe o que é.

Dito & Confirmado. Embaixada e consulado estiveram ausentes. Nem número Um, nem número Dois, nem o outro grande número. Pois, para quê estar ali alguém presente, se o MNE já deu instruções aos 22 funcionários que Portugal dispõe na Holanda, para acompanharem o caso, mordomo, jardineiro e motorista de Haia incluídos?

O que é que Maria Carrilho irá reportar a António Braga e a José Sócrates?

Anedota espanhola. Que merece um prémio Carlos V

Para que a Comissão de Limites do MNE tenha um bom momento de humor, clicar AQUI - o jornal extremenho Hoy, nas suas inteligentíssimas efemérides, conta uma anedota sobre Olivença! Com que então, a cidade portuguesa recuperada pelos espanhóis... à França!

Holanda. Lá temos que voltar ao caso

É verdade. Temos que voltar ao caso da Holanda aqui e não em CP. O Algemene Dagblad, com três paáginas sobre os trabalhadores portugueses explorados... António Braga já recebeu o exemplar?

A sessão, neste fim de semana, com deputados em Roterdão (Maria Carrilho, Miguel Portas, Ilda Figueiredo e Ana Gomes) também dá que falar, consularmente falando. António Braga recebeu o reporte do cônsul presente? Tal como há jornalismo de cevada, também há representações consulares de cevada.

Abra o dicionário! Pelo menos

Quando, num grande jornal, se continua a confundir cônsul honorário com diplomata, é caso para dizer: «Menino, ao menos abra o dicionário!»

Um verbete... Este, nunca é demais recordar

26 março 2006

Estante. Aguarda opinião definitida «Uma Segunda Opinião» de Seixas da Costa

Ainda não vai para a estante, porque em grande parte está em «segunda leitura» o livro do embaixador Seixas da Costa, intitulado precisamente «Uma Segunda Opinião» e que nesta segunda-feira (27, 19:00) é apresentado por Nuno Severiano Teixeira no Centro Jacques Delors - meio-mundo deve lá estar presente. Os dois curtos textos do capítulo «Diplomacia e Ética» que, à partida, poderia sugerir o maior alongamento, têm obviamente destinatários e, por isso, divertem ambos no bom sentido porque são textos de um diplomata sentido, em matéria de dignificação e respeitabilidade profissional. Os restantes capítulos, as reflexões mais longas e que continuam oportunas, afinal não revelam uma «segunda opinião» mas (como é o caso da presidência OSCE) dão outro tom e possivelmente sabor, a uma segunda leitura... É o que estamos a fazer e oxalá que o meio-mundo que amanhã fará fila para Seixas da Costa faça o mesmo. É que muitos só fazem fila, seja para quem se arroga ter uma primeira e definitiva leitura, seja para quem admite sempre uma segunda opinião, como é o caso.

25 março 2006

Subsídios FRI/Cooperação. Debate aceite. Abrimos este espaço a quem queira debater

Sugestão de Prezado Notador de NV: um debate sobre quem deve ser financiado pela Cooperação Portuguesa e pelo FRI. A sugestão está aceite.

Comprometemo-nos a editar e a publicar, em Notas Verbais ou em Notas Formais, todas as matérias que nos forem enviadas por e-mail sobre esse assunto controverso e envolvendo verbas apreciáveis, onde amiúde recaem suspeitas de critérios arbitrários.

Sobre o FRI, foi publicada há duas semanas a lista de subsídios concedidos no segundo semestre de 2005, não abrangendo, como é óbvio lista e montantes de despesas classificadas que é onde está o busílis. Mesmo sem este busílis, a simples divulgação da lista, em jornal de títulos garrafais, tornou-se polémica quando ficou patente como muito pouco das receitas da Emigração (emolumentos consulares) beneficia a mesma Emigração, pois o Estado afasta um retorno de financiamento que seria politicamente justo e civicamente salutar desde que tal financiamento se dirigisse para coisas sérias - o pouco vai para folclore e água benta. Mas, enfim, a Comissão parlamentar de NE que trabalhe esta matéria, à porta fechada ou com porta aberta, se está livre para o fazer.

Para começar, publicaremos a lista de financiamentos da Cooperação, à primeira oportunidade.

Dar instruções, esperar encontro…... em vez de tomar a iniciativa, ir ao encontro do problema

Canadá. A propósito das medidas que podem afectar largos milhares de Portugueses no Canadá (poderão ser até 15 mil os afectados), primeiro foi um comunicado oficial, sem sentido político, desprovido de substância e com redacção apressada para fim-de-semana; depois, a sublinhar a ligeireza, as declarações do próprio ministro que, perante a gravidade da situação, se limita a dizer que deu instruções para que, que pediu aquilo e que se quer encontrar com, à margem de alhos que nada têm a ver com bugalhos. - assim mesmo, como refere a TSF: «O ministro dos Negócios Estrangeiros garantiu também ter dado instruções no sentido de ter um encontro com o homólogo canadiano na reunião industrial da NATO, que se vai realizar em Sofia, a 27 e 28 de Abril próximo»…

Claro que o embaixador de Portugal no Canadá, Silveira de Carvalho, outra coisa não poderia declarar que, pela parte que lhe toca e sobre a hora, vê que o pedido do ministro «será dificilmente concretizado, porque as autoridades canadianas são inflexíveis» e que «pouco ou nada tem conseguido» por essa mesma inflexibilidade. «Até ao momento, as respostas que tenho obtido vão no sentido de que a lei no Canadá não pode ser alterada, pelo que não haverá nenhuma flexibilidade», advertiu João Silveira de Carvalho.

Nestas circunstâncias, estando potencialmente em causa 15 mil portugueses, a maior parte dos quais oriundos do Açores cujo governo regional já reconheceu não ter condições para enfrentar as consequências da deportação em elevado número, não seria este o momento do ministro ir ao local da decisão, ao local da negociação, ao local do problema e ao local da solução - ir ao Canadá e ir aos Açores ? Não seria este o momento de o ministro dos Negócios Estrangeiros tomar iniciativa, agir, provar que é negociador (o cargo é para isso) e de o ministro de Estado mostrar que, no momento exacto, se apercebe das razões de Estado (algo que não compete em primeira linha aos Açores) ?

Ora, segundo parece, o ministro prefere continuar com um misto de visão majestática e catedrática de um cargo em que Portugal, antes de tudo, precisaria de um decisor político, de um diplomata actuante, de um negociador sábio e de um moderador sagaz. Não está a ser o caso e é um desapontamento.

24 março 2006

«Fado» em Navarra. Tão rápido se é em Bilbau!

Em Navarra, no âmbito da operação policial "Fado", foram detidos portugueses,não por estarem escravizados mas, pelo contrário, acusados de pertencerem a uma organização tida como estando a explorar as condições de trabalho de cidadãos nacionais. Rapidamente, o MNE acaba de esclarecer que o cônsul em Bilbau, Rui Gomes, «acompanha a situação dos detidos» e que está disponível via telefone (indicou o número) para qualquer «esclarecimento adicional». Será que os explorados estão na Holanda e que estão à espera da célebre lista de advogados? Será que, à semelhança dos conselhos na Holanda, para alguém se dirigir a Rui Gomes tem que ir a Bilbau e preencher formulários, ou, pelo contrário, o cônsul em Roterdão disponibilizou o telefone a escravizados, como Rui Gomes para os deste fado adicional, não constando esta disponibilidade em qualquer comunicado oficial?

Embaixador do Canadá diz que não há alarme. É esta a posição portuguesa...

Segundo consta, o MNE fez sair um comunicado oficial em nome da Embaixada do Canadá, assim se compreendendo a omissão do nome, pela distância, de Silveira de Carvalho (embaixador em Otawa); por discrição, do nome de Patrick Parisot (embaixador do Canadá em Lisboa), do nome e funções de António Braga (secretário de Estado das Comunidades Portuguesas) e dos nomes dos homólogos Stephen Harper e José Sócrates, pois os governos podem ser tudo menos homólogos. Ler o comunicado, com asteriscos e notas não oficiais, em Comunidades Portuguesas (clique AQUI). A linha de comentários está aberta nesse site de NV.

Diplomacia papal. Aguarda-se posição face ao Islão

Dos quatros temas em discussão no colégio de cardeais convocado pelo papa, há um com interesse, proposto pelo cardeal Sodano: «A posição da Igreja católica e da Santa Sé em particular, face ao Islão, na actualidade». A distinção entre Igreja e Santa Sé, não é um ponto sem nó. Os outros três pontos, então o do uso do missal de Pio V!, não deve ter interesse para as Necessidades, mas nunca se sabe até onde pode ir uma diplomacia confessional.

Cartas abertas a Cavaco. Um record...

Todos os dias surge uma nova carta aberta a Cavaco. Há quem diga que Sócrates tem razões de queixa por não ser destinatário privilegiado deste Movimento da Carta Aberta. mas quando as embaixadas e consulados começarem a fechar com o estilo de Freitas ou melhor, daquele que o identificou na antiga AD, o endereço das cartas pode ser diferente.

Conselheiros. Erro crasso

Em NV, ponto final nesta história de conselheiros e adidos, a não ser que haja algum desenvolvimento que justifique razão de Estado ou alguma revelação que comprove generalizados insultos ao contribuinte português - cópias fidedignas de cheques emitidos pelo Tesouro já não nos faltam. NV naturalmente que discordam que os conselheiros e adidos sejam diabolizados ou a que um ou dois destes sivam para limpar a imagem de outros tantos, mas defende clareza política, opções transparentes e explicações lisas. Não foi o caso. Embora a menor escala, terá falhado uma operação do género daquela que com êxito e muita areia incidiu nos privilégios dos políticos, e a irritação foi daí. Nada tem a ver com a diplomacia e muito menos com a política externa. Foi um erro crasso, que se resolva nos tribunais ou com cumprimento do final do contrato em Barcelona.

Londres, Lisboa. Diferença de diplomacias

Londres, hoje: Kim Howells has set out the UK's ideas for taking forward an international treaty on the arms trade to a meeting of governmental experts and representatives of civil society in Geneva. Dr Howells disse: «We see a strong case for a treaty. But more than that we see a treaty as essential, and the need urgent... 45 million people are affected annually by the devastating consequences of war.»

Lisboa, hoje: DFA said: «O Governo português regozija-se fortemente com o anúncio feito pelo Governo espanhol do cessar-fogo por parte da organização basca ETA desde as 00:00 horas de hoje. O Primeiro-Ministro, José Sócrates, e eu próprio tivemos a oportunidade de felicitar pessoal e vivamente o Chefe do Governo espanhol, José Rodríguez Zapatero, e o Chefe da Diplomacia, Miguel Moratinos.»

23 março 2006

Pensamentos... De Bernardo Ivo Cruz, SubSEAMNE

Bernardo Ivo Cruz, subsecretário de Estado Adjunto do MNE (SubSEAMNE) , no final de uma palestra (ontem, 22) na Lusíada, produziu exactamente estes três pensamentos:

1 - «Resta-nos a pergunta: Devemos nós, Europeus, impor os nossos valores a outras culturas e civilizações? Com excepção dos Direitos Fundamentais que a própria Comunidade Internacional adjectiva de Universais, respondo-vos que não.

2 - «Devemos, outrossim, sublinhar, pelo exemplo e pela prática, as virtudes que o nosso modelo de democracia nos garante, ajudando os que o queiram a melhorar os seus sistemas, sempre com a modéstia de sabermos que nenhum sistema humano é perfeito e que, se muito podemos ensinar, muito temos igualmente a aprender.

3 - «O Mundo é só um e quem não percebeu isso, não percebeu nada da Revolução da Globalização.»

Mas que valores universais poderão ser impostos, fora dessa 'excepção' dos direitos universais? A que valores de «nós, os europeus» o SubMNE se refere, sendo que o pronome nós já é verbo conjugável em cada europeu? Pode dizer? E o que é isso de 'exemplo' e 'prática' das 'virtudes' do «nosso modelo de democracia» como se isto fosse a Escola de Santa Isabel? E com esse «muito temos igualmente a aprender», a que «sistema humano» se refere»? A terminar, quanto ao pensamento final - «o mundo é só um» - e corolários, é óbvio que percebemos, mas ficámos deveras apreensivos...

Em todo o caso, o discurso está na íntegra em Notas Formais. Dá para comentar…

Islão/cristianismo no Afeganistão. Paris também reage

O Quai d’Orsay acaba de declarar: «Nous sommes préoccupés par le sort de M. Abdul Rahman qui fait l'objet de poursuites judiciaires pour apostasie. Nous suivons cette affaire de très près. Comme vous le savez, la France est attachée à la tolérance et à la liberté religieuse. La promotion et le renforcement des Droits de l'Homme, de l'Etat de droit et de la démocratie en Afghanistan font partie des quatre grandes priorités établies par le Pacte pour l'Afghanistan adopté à Londres, le 31 janvier, par le gouvernement afghan et la communauté internationale.»

Portugal (MNE) continua a não dizer nada que chegue aos ouvidos do embaixador afegão acreditado em Lisboa, Zalmai Haquani, residente em Paris mas com telefone, fax e e-mail. Boa ideia, aqui está o e-mail: ambafghane@wanadoo.fr

Bandas do Vaticano. Papa e cardeais reunidos

Em Consistório público ordinário, o Papa está reunido com o colégio cardinalício que vai receber 15 novos cardeais.

Estão previstas intervenções livres e alguma relativa expectativa política para a forma como o governo de Chávez tenta captar simpatias no Vaticano (o presidente bolivariano fez seguir uma delegação especial encabeçada pela vice MNE, Mari Pili Hernández, para assistir à investidura do monsenhor Jorge Urosa Savino como novo cardeal de Caracas). Não vai dar muito trabalho ao embaixador Rocha Páris e muito menos ao conselheiro eclesiástico que, por acaso, não foi exonerado mas mantido sem recurso a cunha divina. Mas não seria mau um contacto com o novo cardeal venezuelano porque nunca se sabe do que a comunidade portuguesa nesse país irá precisar de Deus e dos homens. Para tanto, publica-se a foto do arcebispo venezuelano para que a diplomacia portuguesa mais facilmente o reconheça.

António Monteiro volta a Paris. Um hiato que reforçou perfil

Madrid passou. O embaixador António Monteiro reassume a chefia da embaixada de Portugal em Paris de onde saíra nomeado surpreendentemente para Madrid, mas, em vez da acreditação na capital espanhola, acabou por fazer um hiato com a passagem difícil pelo governo (MNE)de onde saíu politicamente incólume, e, por meses, com o desempenho de missão na Costa do Marfim como representante especial de Kofi Annan, averbando com isso items de peso para o currículo. António Monteiro já está em Paris e já está a actuar em Paris. Em mensagem publicada pelo Luso Jornal, Monteiro fez questão de garantir que tudo fará para «sempre fazer chegar a voz da comunidade portuguesa e dos luso-descendentes aos mais diversos níveis de representação do Estado francês, bem como ser o seu activo representante junto das autoridades portuguesas». Oxalá outros embaixadores, noutros países com comunidades, conseguissem, sem caírem no ridículo, dizer palavras como essas que, naturalmente, são sempre bem recebidas pelos destinatários, num começo de missão ou de recomeço com sabor a começo - o episódio de Madrid está já longe.

Será então desta que diplomatas portugueses em França deixam de andar de Ferrari mesmo quando vão a bairros problemáticos? Ao menos, de Lótus.

Advertência. A quem faz transcrições de Notas Verbais

Nada temos contra transcrições ou reproduções integrais de textos de Notas Verbais, desde que esses textos sejam respeitados no espírito e na letra, com indicação clara da procedência e, se possível, com link para a página de NV, para que o leitor eventualmente interessado possa certificar-se da intenção orginal, sobretudo quando são citados terceiros ou comportamentos de terceiros.

Mas queremos deixar claro que nos opomos a que os textos de Notas Verbais sejam reproduzidos sem indicação de proveniência, ou apresentados como se fossem colaboração regular de NV em outros veículos que nos são estranhos, ou, muito mais grave, com alteração de títulos originais ou mesmo substituição dos títulos por outros redigidos com finalidades ou por exercícios de raciocínio a que de todo NV são alheias.

Esperamos que esta advertência seja suficiente, para não irmos mais longe.

Vórtice de verbas. MNE devia concretizar

Àparte caridades. O Estado só lucraria com o esclareciemnto cabal de quanto recebiam em concreto os conselheiros e adidos demitidos, e quanto recebem os conselheiros e adidos mantidos em funções - salários, abonos e, nos casos de mudanças de posto, despesas com transferências que envolvem verbas que não são de desprezar. Ao justificar por razões orçamentais o corte inicial dos 39 conselheiros e adidos, e depois de, na audição parlamentar, se ter zurzido, em função dos vencimentos, nessas figuras que até há pouco sempre se tinham mantido longe das atenções da opinião pública portuguesa e como que protegidas por estranhos biombos nas embaixadas, representações e consulados, o MNE deveria sentir-se no mínimo com a obrigação de apresentar relatório objectivo e fundamentado em matéria de contas. Para se citar modelos que a tantos inspiram, as administrações dos EUA, da Inglaterra ou da Alemanha não hesitariam em fazer isso, caso surgissem nesses países as dúvidas que em Portugal acabaram por vir à luz do dia, em boa parte pela prestação e responsabilidade do próprio ministro que agravou as dúvidas ao oferecer-se para acções de caridade compensatória.

A Direcção Geral do Tesouro, entidade que emite os cheques, sabe o que isto quer dizer. Sabe, por exemplo, que emitir cheques mensais de 13 mil e tal euros para salários a sul do equador, é demais. E o contribuinte normal, se não sabe, devia saber que o País, a continuar assim, não aguenta - a cada dia, estamos a fazer um Estado que não resolve os problemas, apenas paga privilégios enquanto conseguir pagar, porque também, com esta continuada cultura de mordomia, se conseguisse pagar mais, mais pagaria. Candidatos e clientes deste vórtice de verbas não faltam, mas não são todos. E aqui está o maior erro do ministro nesta história - lançou o labéu contra todos, mesmo contra os que assumidamente favoreceu, ainda que o tenha feito com o melhor fundamento e boa intenção.

Palavras de DFA. É preciso mais?

Foi dado à estampa. A ex-assessora de Imprensa de José Sócrates, Maria Rui, e a filha do ex-ministro dos Negócios Estrangeiros António Monteiro, Maria Monteiro, pediram pessoalmente a Freitas do Amaral para serem colocadas no estrangeiro, e afinal, o nome João Gabriel foi «retirado». A revelação foi feita pelo próprio ministro dos Negócios Estrangeiros no Parlamento.

Referindo-se expressamente a Maria Rui e a Maria Monteiro, ausentes da sala parlamentar, e sem ter isto em conta, DFA declarou: «Ambas (Maria Rui e Maria Monteiro) vieram ter comigo, a primeira porque já esteve no estrangeiro, a segunda porque queria ir para o estrangeiro, apresentaram os seus créditos e perguntaram se havia vagas». Depois, o ministro assegurou que as nomeações de Maria Rui para conselheira de Imprensa na REPER e de Maria Monteiro para adida de Imprensa em Londres, foram feitas antes de saber que seria necessário demitir funcionários. Já quanto ao ex-assesssor de Jorge Sampaio (em Belém), João Gabriel, este (também ausente da sala) tentou, segundo DFA, ser incluído na lista de conselheiros e adidos, mas «as verbas não foram tão avultadas como o esperado e teve de ser retirado». Portanto quem é retirado, é porque estava.

É preciso mais?

22 março 2006

Embaixador Agapito pergunta. À meia-noite...

«Meu caro! Não sou eu que pergunto! Ouça bem! Eu apenas ouvi perguntar sobre como se poderá pronunciar sobre promoções, um Conselho Diplomático onde dois Directores-Gerais estão inibidos de participar pelo facto de serem oponentes à decisão os respectivos cônjugues, e de nas cadeias imediatas de substituição se perfilarem outros contra-oponentes? E como estamos num estado de direito, transparente, desenvolvido e democrático, será legítimo aguardar que com todo o fair-play e vistas alargadas, esse Conselho, com tal composição, reconheça mérito para lá dos estreitos laços da consaguinidade na família diplomática? Ouviu bem o mesmo que eu ouvi? Ou não ouviu?»

Luanda/Cabinda. Provas de diálogo...

Ler mensagem de Cabinda em Notas Formais

Pior do que caricaturas. Até agora, só o Foreign Office reage

Naturalmente, o Foreign Office. Minister Dr Kim Howells today (22/03) expressed his concern over the case of Abdul Rahman, a Christian convert in Afghanistan who has been charged and is facing trial for rejecting Islam. “I am deeply troubled by the reports of this case. Individuals should be able to practice their faith or beliefs free from persecution. We take every opportunity to urge states to implement laws and practices which foster tolerance and mutual respect.”

Abdul Rahman, an Afghan, converted to Christianity 14-16 years ago when working for a Christian aid group helping refugees in Pakistan. He has been charged, and is facing trial in Kabul, with rejecting Islam. He could face the death penalty under Sharia law.


DFA nada diz?

Ler Comunidades. A Carta de Fernanda Leitão

PORTUGUESES ILEGAIS EM APUROS, no Canadá. Escreve Fernanda Leitão: «O Canadá tem as suas leis e quere-as respeitadas, mas a maioria da sua população tem um coração enorme. Ficaria bem ao governo de Lisboa ficar do lado certo.» Advertência sábia.

Ler a habitual Carta de Fernanda Leitão em Comunidades (clique AQUI) ou, pela importância, também em Notas Formais (clique AQUI) .

Mandarim e cantonês. Não é apenas um mas são três

Até rima, cantonês com três. Claro que DFA voltou atrás na decisão de exonerar o conselheiro cultural em Pequim, João Barroso, depois de saber que este será (será, porque não é) o único a falar mandarim e cantonês na Embaixada de Portugal na China. E segundo ontem o próprio DFA anunciou na comissão parlamentar, o recuo foi na sequência de uma carta do embaixador em Pequim, António Santana Carlos. Nesta carta, o embaixador "chamava a atenção para o facto" de João Barroso ser a única pessoa na representação diplomática em Pequim a falar mandarim e cantonês, além de ser amigo e visita regular do primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao. «Em função disso, facto que confirmei junto de dois anteriores embaixadores portugueses na China, revoguei a decisão», disse DFA.

Então, duas perguntas:

  • Será que o embaixador Santana Carlos desconhece que a tradutora que foi colocada em Pequim, após o encerramento do Consulado-Geral de Hong Kong, domina o cantonês e o mandarim?
  • E, além disso, poderia Santana Cralos omitir que a funcionária da secção consular da mesma Embaixada e que exerce funções de técnica (reclassificação no início de 2005), também fala mandarim e cantonês?

    É impossível que Santana Carlos estivesse desatento a estes dois pormenores para que o MNE apenas prestasse atenção ao pormenor João Barroso...

  • Haverá algo mais e que, a ser verdade, não ilustra. O MNE não deveria desconher isso perante a comissão e, quanto a nós apenas ficamos aborrecidos se pensarem que acreditamos.

    DFA falou do geral. Quando não lhe interessou o particular...

    Políticas, é a questão. É que para pouco ou nada serviu DFA ir à comissão parlamentar dizer que os 29 conselheiros exonerados (um auto-exonerado e vários renomeados ou transferidos) custavam o mesmo que 13, 24 ou se calhar 37 embaixadas. Ele deveria dizer, em matéria de despesas por onde entrou, é quanto é que o Estado gastava com o de Londres em concreto, com o Paris em concreto, com o de Bissau em concreto, com o daqui e com o dali. Deveria ser concreto, caso a caso, porque o escândalo, naturalmente escândalo, é de caso para caso, com o FRI pelo meio. Além disso deveria justificar porque é que Londres - e logo Londres! - fica sem conselheiro cultural, enquanto a Espanha fica com dois conselheiros de imprensa além de outro cultural, numa manisfestação de poderio orçamental. Deveria justificar, entre outros casos, porque extinguiu o cargo de conselheiro cultural em Bissau, que é um lugar estratégico naquela região africana, para não citar igualmente o caso de São Tomé. Deveria expôr políticas, prioridades de política e deveria concretizar opções políticas, em função de premências orçamentais ou outras. Não o fez. DFA falou do geral para dissimular o particular omisso, com argumentação jurídica e muito respeito pelos tribunais, mas sem explicação política, com serenidade e sem azedume.


    Num caso, concretizou e não hesitou: o caso da conselheira social na Holanda que, como enfatizou, regressa aos serviços centrais do MNE a que pertence. E ficou por aqui. Mas o MNE poderia ter explicado melhor o que se passou junto de si, à sua volta, em seu redor.

    Estilo de DFA? Estilo de MNE?

    Questão de cultura democrática. Depois das longas horas de DFA na AR-CNECP (o canal parlamento transmitiu até aos pormenores do rosto), devemos dizer que o estilo Freitas não é o estilo de um MNE, e que, mau grado Eduardo Prado Coelho assim não pense, o estilo deste MNE é mais uma tardia vingança do que não conseguiu ser nos seus tempos da AD, do que aquilo que deveria ser numa maioria absoluta do PS. O autoritarismo, a violência verbal, os chispes de olhar para o interlocutor crítico como se fosse um inimigo, a explnação de conceitos infundindo o terror da ciência infusa, por aí fora - não é apenas uma questão de imagem ou uma questão de forma, é uma questão de cultura, de cultura democrática. O mesmo problema de AMC. Por estas e por outras é que, paradoxalmente, Sócrates arrisca-se a concretizar o velho e grande sonho de Louçã: uma minoria absoluta.

    A oposição não ficou atrás: as desatenções de Carlos Gonçalves (PSD), as voltas de Luísa Mesquita (PCP), o pouco mais que nada do CDS e os verbos de encher do BE, não ficaram atrás de DFA, ficaram ao mesmo nível. Sobre a proposta de Vera Jardim, falaremos.

    21 março 2006

    Conselheiros & Adidos. DFA argumenta mas não convence

    Na comissão parlamentar. A propósito de conselheiros e adidos, DFA escudou-se hoje no parlamento com o seu propósito de transparência, além das conhecidas razões orçamentais. Infelizmente, em Portugal, a transparência encanta mas usa uma saia muito larga - a mesma saia, quando encanta e quando desencanta.

    Ora, ninguém estará contra propósitos de transparência e nós próprios, de há muitos anos - não só agora, nem daqui - que temos vindo a alertar para o regabofe das nomeações de conselheiros e adidos, prática seguida ao longo dos anos quer por razões políticas, quer para satisfação de favores, quer ainda por tráfico ou mesmo chantagem moral de influências.

    O que não se compreende é que DFA tenha anunciado esse propósito de concursos público já em Setembro, e, pouco tempos antes de fazer razia nos conselheiros/adidos, tenha feito nomeações surpreendentes; não se compreende como alguns tenham sido exonerados e logo a seguir renomeados, factos entretanto desmentidos com animosidade indevida e sem qualquer relação directa e útil com a moral; não se compreende como um conselheiro colocado numa importante capital tenha pedido a exoneração apenas dois anos depois de abandonar o cargo, como se afinal o cargo fosse uma «expectativa legítima» ou uma espécie de seguro de risco, para além dos considerandos de remuneração; não se compreende como, para o caso de Espanha e se é assim tão precário o cargo de conselheiro, aquele que foi demitido há anos de Madrid vá agora completar «os anos que lhe faltam do contrato» em Barcelona, por certo com base em algum parecer. Por aí fora.

    Naturalmente que DFA tem razão quando diz que há conselheiros que recebem mais que do embaixadores, e poderá haver casos com verbas do FRI negociadas pela porta do cavalo; mas DFA perde os motivos não só pela má gestão política dos cortes (a questão para um MNE não é de visão jurídica mas política), mas sobretudo perde por alguns expedientes mal camuflados.

    Um 31. No Consulado em Londres

    Será verdade que o Cônsul-geral em Londres, como agente do Estado indicado para o caso, não procedeu à imediata inscrição na segurança social obrigatória dos 19 trabalhadores contratados a termo certo nesse posto? É um 31 para o chefe de posto e um 32 para a DGA.

    Dos 30 trabalhadores em Londres (19 dos quais precários), 14 votaram favoravelmente a greve. Contra - 1 voto; em branco - ; nulos - 0, e abstenções - 14. A greve, intervalada, será de nove dias, com início em 4 de Abril.

    20 março 2006

    Se bem me lembro... A bota não bate com a perdigota

    O ex-MNE MC forçou-nos a ir aos arquivos, vasculhar papéis, reler declarações e decifrar apontamentos já velhos. Sobre as tais armas de destruição maciça do Iraque, imbróglio que foi o pai da guerra, MC afirmou que «as informações que dispunhamos apontavam que o Iraque tinha armas de destruição maciça» e que «os próprios serviços portugueses estavam convencidos disso». Com esta de que os serviços portugueses estavem convencidos disso, MC não está a fazer bater a bota com a perdigota, melhor e mais adequadamente não está a fazer bater a cunha com a catalunha. Afinal os serviços portugueses estavam convencidos!

    MC/Kofi Annan; DFA/Cavaco. Directas e indirectas. Para quê?

    Ilusionismos. MC, antecessor de Monteiro (segundo cremos, com algum protagonismo também no programa Petróleo por Alimentos), poderia falar de todo o mundo como falou menos de Kofi Annan como falou... Uma directa a quem? E DFA, sucessor de Monteiro (segundo cremos, com algum protagonismo também em matéria de transição presidencial) poderia falar de todas as faltas e ausências do mundo como falou menos da ausência de Soares na festa de em Queluz como falou sendo actual MNE. Uma indirecta a quem?

    Bela imagem de Portugal em Londres. Um consulado-geral de apara-lápis

    Tratamento editorial. Que os leitores façam o tratamento editorial do que se pode ler AQUI... desde que se leia de alto a baixo. Há muito que os alertas estavam a ser dados para a situação acalentada em Londres, com os trabalhadores contratados a termo certo para o Consulado-Geral - que já chegam a dois terços do total. Algum dia, teria que dar nisto - não é propriamente uma revolta de escravos, mas é uma revolta de gente que algum dia teria a consciência de estar à margem - sobretudo à margem do MNE. Vejam o que foi possível acontecer sob o manto diáfano das Necessidades: uma comissão ad hoc de trabalhores sem vínculo (19 em 30), usados pela máquina e sem que o sindicato lhes possa dar estatutariamente guarida, convoca por escrutínio uma greve de nove dias. É a balbúrdia instalada entre trabalhadores vinculados e tarefeiros, procedimentos e votações, matérias sobre as quais o cônsul-geral deveria dizer alguma coisa a não ser que deseje um torneio medieval entre trabalhadores, enquanto o MNE finge de calado ou se calhar lendo divertido o blogue da feliz ocorrência, à espera que o jogo se decida por si, habituado que está a ficar imune ao número de mortos e feridos em tais pelejas. É uma bela imagem de Portugal em Londres. É uma bonita afirmação da diplomacia consular de Lisboa no Reino Unido. Mais uma tristeza.

    Nota: o Consulado-geral de Londres é dos seis maiores consulados portugueses quanto a actos consulares praticados – 42.805 em média nos últimos cinco anos – mas tem menos de metade dos trabalhadores (vinculados) do que os que, por exemplo, tem o Consulado de Versalhes com muito menos actos consulares executados... A receita das Necessidades para Londres foi a de recorrer a tarefeiros sem vínculo e até sem segurança social, tarefeiros que, obviamente, agora se revoltam, possivelmente dando pretexto para a não renovação do contrato. As águias não geram pombas - frase que os romanos davam como boa, mesmos sem tratamento editorial dos ninhos!

    Londres/Médio Oriente. Diplomacia sem fim-de-semana

    Foreign Office. Mesmo que começo da noite de sábado, trabalha-se no Foreign Office... Tanto assim foi que FCO Minister, Douglas Alexander, has condemned the killing of a ten-year-old Palestinian girl in the Occupied Territories. He said: 'We condemn the killing on 17 March of a Palestinian child in the Occupied Territories. Israeli actions in the Occupied Territories must be proportionate and in accordance with international law.' No Foreign Office não se espera pelas 10:30 da manhã de segunda-feira...

    19 março 2006

    Cabinda, comentário. A história dos bandos criminosos

    Precisamente sobre o que no Jornal de Angola se descreve.

    Diz M. S.:

    «Nunca ouvi tanta mentira junta! Parece que afinal, os 40 mil militares que se encontram em Cabinda, não servem para nada, uma vez que, "coitadinhos", não conseguem apanhar, nem um "único" criminoso no meio de 300 mil habitantes desarmados; há, mas não, de repente, sem mais nem aquelas, a população começou a "desencatar" armas para assaltos, não se sabe como, nem onde, se calhar com uma varinha de condão! E de repente também, a população virou criminosa, do dia para a noite, com crimes que vão desde violações de menores, espancamentos, mortes por afogamento, à bala, com facas, ao seu próprio Povo; bom, Cabinda, que é um território tão pequenino e tão sossegado, em ordem pública, virou Brasil de repente e os "bandos" têm cá cada nome mais sonante... Interessante notar que estas "Espantosas Notícias" comecam a circular só agora, depois das muitas denúncias, pelas associações de DH, das violações dos DH no enclave. Engraçado também verificar, as datas mencionadas, de Novembro 2005 a Janeiro 2006, datas essas que correspondem, às das denúncias das Violação dos DH, no enclave! Bom, só falta agora matarem os Cabindas quase todos, como no Ruanda e dizerem que foram "os Bandos"! Sim, pois abafaram as vozes da Igreja, abafaram as vozes da Mpalabanda e agora pensam que podem inventar e dizer tudo o que quiserem e for da vossa conveniência! Quanto ao senhor Rogério Mbambi, que pretende especializar-se em médico legista, "para desmistificar casos difíceis de determinar", isto está claro, "se o Governo pagar", devia ter vergonha na cara, de inventar tantas histórias, sem pés nem cabeça, pois é "aviltante", para quem faz um juramento como o dos médicos! Pois nem no Brasil, que é Brasil, se "Mata Gente aos Magotes" desta maneira, e passo a citar... "os serviços de piquete, constantemente são chamados, a removerem corpos assassinados, estatelados no chão, em vários cantos da cidade, de pacatos cidadãos"... Isto até parece um cenário do Ruanda e só mesmo para quem não conhece Cabinda e o seu Povo! Pois eu afirmo, que conheço bem Cabinda e os Cabindas, que isto é a mais "Absurda das MENTIRAS", que o partido do Governo, inventou até hoje! E como quem não deve não teme, o Sr Governo que abra as portas de Cabinda, às organizações internacionais de DH, aos jornalistas e governos estrangeiros, ao Vaticano, às Igrejas Protestantes e outros e Apresente Provas, no Terreno, disto que aqui está a afirmar.»

    A ler, sobre Cabinda. Nas linhas e entrelinhas

    O que quererá isto dizer? Haverá quem diga? Ler reportagem do Jornal de Angola. Clique AQUI . No Ruanda, a princípio, diziam que era assim...

    Grande honra... Pergunta da meia-noite

    Quem disse «Se eles conseguem, porque não conseguimos?». Jorge Sampaio, já como post-PR, ao jornal Hoy, de hoje mesmo, 19: «España exporta a Portugal más de lo que vende a todos los países de América Latina y al conjunto de los diez nuevos miembros de la Unión Europea.» E depois desta gtande honra, não conseguimos?

    João Gabriel tem razão. Foi um triste procedimento

    Tristeza. Por aquilo que sabemos, é claro que João Gabriel tem razão - o seu nome consta no «papel». Aceitou Roma como poderia ter aceite Maputo como chegou a ser proposto. João Gabriel tem exactamente vezes cem a mesma razão que Maria Monteiro teria se a não tivessem nomeado para Londres umas semanas antes, como foi, a calculado resguardo das exonerações que já estavam pensadas, à excepção da que foi evitada por qualificada cunha. E não venham falar da criação da «carreira técnica», da transparência por via dos concursos públicos, por aí fora. É uma tronitoante tristeza. Afinal o que havia para desmentir? Nada, nada.

    Erro crasso. Erro mesmo crasso

    A extinção do posto de conselheiro cultural em Bissau, foi um erro crasso. Pessoa tronitoante lá do Terceiro Andar, ainda nos chegou a dizer a propósito disso: «Bissau? O que vale Bissau?...»

    Erro mesmo crasso.

    18 março 2006

    Angola. Direitos Humanos. Controle governamental das ONG

    Imprecisões? O governo angolano pretende agora um «relatório comum» entre ONG e autoridades governamentais sobre os direitos humanos no País, o que significa as organizações cívicas e independentes, para esse efeito, deixam de ser «não governamentais». Tudo para «acautelar as imprecisões de dados de relatórios elaborados por organizações internacionais».

    Vale a pena ler como O Apostolado, da Conferência Episcopal de Angola, relata a história: «Os novos métodos de recolha de dados para elaboração de um relatório sobre Direitos Humanos motivam a realização de um Workshop em Benguela. A iniciativa é do Ministério da Relações Exteriores (Mirex). Segundo o Director Nacional das Organizações Internacionais do MIREX, Virgílio Marques Faria, o objectivo é lavrar um Relatório Comum sobre os Direitos Humanos no país. Desde esta quarta-feira, as regras para o levantamento de dados em todas as províncias do país são ensinadas a representantes de instituições do Estado e de Organizações Não Governamentais que trabalham em matéria de Direitos Humanos. «O alcance da paz em Angola faz com que tenhamos um ponto de referência sobre o funcionamento dos órgãos de justiça e de defesa dos direitos humanos», sublinha Virgílio Marques Faria. Esse Relatório Comum, diz o doutor Salvador Bom Jesus, do MIREX, «servirá para acautelar as imprecisões de dados de relatórios elaborados por instituições internacionais».

    17 março 2006

    Alerta. Carta de Maria Carrilho.Sobre a questão da Holanda

    Maria Carrilho pede explicações ao Governo, em carta a Jaime Gama. Ler em Comunidades Portuguesas.

    Holanda. Passa a ser assim.

    Comunidades. As matérias da Holanda e, tanto quanto possível, questões consulares e da emigração, passam em primeira água, a constar em Comunidades Portuguesas que dispõe de caixa aberta e pública para comentários). Em NV apenas alertaremos, sempre que se justifique. Ainda hoje haverá justificação...

    CAGRE. Querosene diplomático. À falta de português, ateste-se em francês

    Boa muleta. Em vez de salamaleques (aquela reunião preparatória do V Congresso Histórico em Guimarães), vénias que, pois claro, competem a Kofi Annan (termo da missão de Monteiro nas Costa do Marfim), desmentidos (que hoje João Gabriel, afinal e com grande dignidade, desmente) e pirilteques (de pilriteiro (aquelas bolas de Gilberto Madail!) que tanto trabalho dão à excelente equipa (excelente, sublinhe-se) dos Serviços de Informação e Imprensa do MNE, e à falta de substância ou combustível em português sobre a próxima reunião do CAGRE (dia 20, Bruxelas), ateste-se o Falcon com o querosene diplomático do Quai d'Orsay, para se perceber um pouco e em francês (como diria a TSF) o que se vai passar. Paris lá vai com o MNE Philippe Douste-Blazy, e Catherine Colonna, ministra delegada para os Assuntos Europeus. O briefing oficial de Paris, boa muleta, está no íntegra em Notas Formais (clique AQUI)

    Jirenna. Por causa de Darfur. Missionário a sério.

    Jirenna, palavra a reter. Há missionários que jamais esperam por canonização mas que podem ser os primeiros santos deste século XXI - se os canonizarem, estragam o espírito. E de um desses missionários, abnegado e com espírito nos olhos (já vimos isso pondo em crise o nosso agnosticismo de estimação) recebemos a seguinte mensagem:

    Olá!
    A população negra do Darfur é massacrada, desde 2003. Duzentos mil civis morreram e dois milhões foram forçados a abandonar as terras. Mais de 200 mil refugiaram-se no Chade e 350 mil podem ser vítimas da fome ou doença se nada for feito.
    Envia um postal ao presidente George W. Bush a pedir que use a sua influência para apoiar uma força multinacional mais forte que proteja os civis daquela província sudanesa.

    Vá a Jirenna, abra a postagem «Darfur – Sudão: MILHÃO DE VOZES», assine e envie o postal.

    Obrigado e bom fim-de-semana.


    Assine, Guterres. Pondere, Bernardo Ivo Cruz. A coisa não está longe, porque temos um caso semelhante em português e desta é «incompreensível» em sentido jurídico e político, DFA.

    Balbúrdia em Londres. Greve a termo certo

    Notável. Notável o que está a acontecer no Consulado-Geral em Londres. Uma GTC, exactamente uma GTC, a votação para uma greve a termo certo. Como exemplo da imagem de detoriação dos serviços externos - só falta o voto da Rainha! - pior não pode ser. Mas... primeiro ver, depois comentar. Há muito ainda para ver.

    Ler bem isto. Correio da Manhã, Sábado...

    Primeiro ler, depois comentar. No Correio da Manhã, a entrevista com João Gabriel. Na Sábado, a reportagem de Nuno Saraiva que desfaz em cacos o tal almejado jornalismo oficial (DFA em Salzbugo e Praga). Primeiro ler. Porque há mais para ler.

    Diplomatas reais. Reais de existentes, verídicos, no activo, pois

    Notadores, portanto.

    Prezado Embaixador «Plof» :

    Naturalmente que registámos o facto de DFA não ter referido o descrédito em que a enterrada Comissão dos Direitos Humanos tantas vezes caíu - descrédito esse sublnhado por várias chancelarias e, dede logo, na própria Assembbleia Geral que votou a criação do novo Conselho. Antes pelo contrário, DFA elogiou «o papel» da Comissão no caso de Timor-Leste. Na verdade, esse «papel» não foi papel da Comissão, foi de alguns e bem contados diplomatas portugueses (representantes em Genebra e engarregados do dossier em Lisboa, com destaque para Rui Quartin Santos e Fernando Neves) e da persistente actividade dos timorenses, com destaque para José Luís Guterres e José Ramos-Horta. Aquela comissão fez suar as estopinhas que nada tem a ver com topete. Suar! É o termo. Como sabe, acompanhámos o caso e sabemos do que falamos.


    Ao estimado Conselheiro de Embaixada «Atento» :


    DFA tomou uma posição oficial, foi a que foi mas tomou. A omissão seria grave. Ainda bem que tomou. Aliás a falta de posições oficiais de DFA, do próprio DFA e não de alguém por ele, tem conferido às poucas que tomou um carácter de excepção. Não defendemos o degaste da figura da «posição oficial» seja qual for a forma, mas haverá dias em que se exige a tomada de quatro, cinco posições oficias e haverá semanas em que nem uma se justifica. Isso deve ser segundo e conforme, não é?


    Se me permite, Amigo Embaixador «O Arrumado» :


    Que diabo de nome escolheu! Não o consideramos arrumado, antes pelo contrário! A sua experiência, verticalidade, sabedoria e noção que tem das coisas da Casa dão-lhe direito a código diferente nas NV! Veja se consegue mudar essa de «O Arrumado». Quanto ao que nos diz, tem toda a razão. O MNE devia assumir aquele feliz slogan de uma telefónica - «Mais perto do que é importante». No caso da Holanda, indagar junto do embaixador João Salgueiro (anterior em Haia), junto do diplomata Ricardo Pracana (anterior cônsul em Roterdão) e, já agora, junto da anterior conselheira Social Ana Paula Rosa, seria estar mais perto do que é importante.


    Ao jovem Adido «Prometeu» :


    Quanto ao que já observou, não é conselho mas apenas uso possível do modo optativo que o grego clássico tinha e as línguas latinas não assumiram - vista-se bem, mas pela via afora leia, leia sempre; estude, estude sempre, sobreudo estude tudo o que se relaciona com o «caso» e evite cair no vício dos carros, da marca da gravata, da quinta no Alentejo ou à beira mar e vida de estadão de diplomata falido a imitar aristocrata pífio que são apelativos que forçam a expedientes de que o Orçamento de Estado não gosta mas disfarça. Observou mas não repita - interrompa com o seu exemplo.


    Prezado Número Dois «Honoré» :



    Que nome você escolheu! Honoré! Pelo que presumo, com que então inspirado por Honoré de Balzac... Pois tem a resposta ao que me~descreve com a cura prescrita pelo próprio Balzac: «A administração é a arte de aplicar as leis sem lesar os interesses».


    E por agora é tudo, há exactamente 37 pessoas reais na fila. Na próxima oportunidade, precedência protocolar para «Agente 009» e o misterioso «Coyote Negro»

    Vestígio ainda de Cesário. Gralha de sacristia...


    Consumado. A exoneração do célebre cônsul honorário no Ontário, nomeado por Cesário e verdadeira gralha daquela notável reestruturação consular, o padre Lúcio do Couto (consulado na sacristia...) apenas na semana passada vem na folha oficial. Mas, como se verifica a olho nu, o caso está enguiçado - em vez de London, a folha oficial põe Londres, Canadá. Ora, se o Foreign Office dá por esta segunda gralha, isto não ajuda nada à missa.

    A propósito, para não se culpar a Imprensa Nacional de todos os males da gramática: a gralha é da IN ou do MNE? Na linguagem do padre Lúcio, que não pague o justo pelo pecador...

    16 março 2006

    Holanda, Diplomacia e Jornalismo. Há portugueses escravizados? Quantos?

    Poucos? Muitos? Nenhum? Já uma vez dissemos que, antes de tudo, na base da questão da Holanda está um problema de comunicação e do que se entende por comunicação. O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, também já o dissemos, fez bem em ter partido para esse país, tanto quanto sabemos, com o propósito de ouvir todos, de escutar quem diz saber, de avaliar como sabem e, naturalmente, de escrutinar quem diz que os outros não falam, não dizem o que sabem ou que não avaliam como sabem. Parece isto um jogo de palavras mas não é porque o que está em causa é saber se há trabalhadores portugueses explorados na Holanda ou mesmo escravizados, tal como acontece com polacos. E se há ou houve, quantos. Poucos, muitos, nenhum?

    A comunicação social cumpre o seu dever em revelar o que sabe e assim que souber se tal revelação não for, antes demais, do interesse e só do interesse de quem pratica o crime, como aconteceu quando jornalistas (por acaso jornalistas, podiam ter sido diplomatas ou de qualquer outro ofício) ficaram reféns no Iraque – então, como noutros casos, a notícia era do interesse do criminoso. Se a revelação for do interesse dos lesados e destes lesados ninguém se aproxima ou consegue aproximar-se, a comunicação social cumpre um dever fundamental ao revelar. E ao revelar, se dá conta de casos ou de situações chocantes, apenas quem veja o mundo ao contrário é que chamará a isso «sensacionalismo», tramóia de jornalistas ou operação montada. Mas qual operação montada? Não se brinca com a dor alheia e a brincadeira será tanto mais detestável se quem sofre é gente humilde, ludibriada, socialmente frágil e metida em becos sem saída. Com certeza, ninguém esperará encontrar aristocratas de salão e doutores com PH em antros de exploração laboral para onde foram atraídos por absoluta ingenuidade, extrema carência ou por sonhos bem pintados. Aconteceu, como agora se prova, com polacos, o que queremos saber é se acontece com portugueses. E esta é a questão.

    É claro que se pode invocar o sigilo de investigações policiais. Mas a ser assim, as polícias é que devem ir à frente, devem estar à frente, pelo que factos revelados por jornalistas não deveriam constituir para tais investigadores qualquer novidade porque não serão jornalistas a sério a interferir nessa vanguarda. E se os investigadores não podem por si passar para a frente, em função de competências territoriais, então que o façam no quadro da cooperação judiciária – no caso, com os investigadores da Holanda, ou no âmbito das muitas alíneas da cooperação judiciária europeia. Mas que vão à frente! E se algum travão se pressentir, que os representantes do país que envia, se movam com prudência e sageza junto das autoridades do país aceitante. É para isso que servem os consulados e as embaixadas, como a Polónia acaba de provar, agindo ao tomar conhecimento da situação em que centenas de cidadãos polacos foram encontrados.

    Essa mania de abafar os factos e de se entender que, quando se revela, se está contra a pessoa dos representantes que deviam representar e ser reconhecidamente postigos de confiança a que os lesados recorram seguros, com conforto, protecção, ajuda e acompanhamento garantidos, é uma mania que só se pode entender para salvar desempenhos, maus desempenhos ou falta de condições para o desempenho. E aqui bate o ponto – foi um erro, sem se saber bem qual o problema, a dimensão do problema e a consistência do problema na Holanda, a extinção do posto de conselheiro social, não estando em causa quem estava no posto ou quem deveria estar. A embaixada precisa desse posto, e de pessoa qualificada e disponível para esse posto, para fazer o seu papel de embaixada. Foi um erro porque a questão foi e é da embaixada e consulados irem ao encontro das pessoas. E não o contrário, das pessoas irem à embaixada - não vão porque não podem ir, 200 quilómetros para lá e 200 quilómetros para cá, além de que estarão submetidas, manietadas e sob chantagem, se for mesmo o caso de explorados e escravizados por rede organizada. Há? Não há? Isto é que deve preocupar um embaixador, um cônsul; isto é que em tempo devia ter sido exposto a Lisboa. Na pessoa de Cristo admite-se e aceita-se aquele apelo evangélico do «deixai vir a mim os famintos»; numa embaixada do século XXI, num consulado do século XXI, numa representação de um país da UE noutro país da mesma EU do século XXI esse preceito não resiste. Há famintos? Então tem que se ir até junto deles e com o cristo adequado.

    Portanto, senhor Embaixador Júlio Mascarenhas, garanto-lhe que continuo a beber café por umas chávenas que, por benfazeja intermediação, há anos me ofereceu e que considero, pela singeleza dos objectos, uma das melhores dádivas para o meu cafézinho. A estima não se evaporou nem perdeu sabor, mas para tanto é preciso café a sério e não café de cevada. Por outras palavras, o jornalismo de cevada, de grão torrado desse cereal de imitação, esse é que não ajuda a diplomacia séria e o consulado sério. O outro jornalismo, aquele vai ao encontro dos lesados, esse sim, ajuda e mais: dignifica. Por isso, merece respeito.

    Portugal/Médio Oriente. Ora bolas!

    Inspiração. DFA recebeu Gilberto Madail, em audiência. E para quê? Para que o Presidente da Federação Portuguesa de Futebol fizesse a entrega simbólica de parte de 65 quilos de material desportivo, entre os quais equipamentos e bolas de futebol que se destinam a jovens israelitas e palestinianos... Segundo se disse «este gesto da FPF insere-se na iniciativa da Fundação Shimon Peres de aproximação, através do futebol, jovens israelitas e palestiniano». Portanto, são 65 quilos de diplomacia profunda, restando saber qual a táctica de cada equipa de jovens israelitas e palestianos - 4X4X2, 4X5X1, 4X3X2X1, 3X4X3 ou, como sempre, 0X0X10?

    Londres/Iraque. Claro que.

    Claro. Agora mesmo o Foreign Secretary Jack Straw on 16 March welcomed the inaugural meeting of the new Iraqi Council of Representatives in Baghdad. "This meeting marks another important milestone in cementing democracy in Iraq. Despite the recent awful attacks by terrorists who want to ignite civil strife and disrupt the formation of the new Government, the Iraqi people and their political leaders have shown their determination that the political process will succeed. It is now vital that a fully representative Government of national unity is formed as quickly as possible. The Iraqi people need and deserve a Government that can tackle the many challenges still facing the country" - declara oficialmente Jack Straw.

    E a Portugal, o Iraque não diz respeito?

    Boa ideia. O controlador financeiro do MNE

    Boa ideia. E como amanhã (10:15) DFA e TS (Finanças) conferem posse a Maria Manuela Azevedo de Avelar no cargo de controladora financeira do MNE, os deuses tornam propício relembrar as disposições para a execução do Orçamento de Estado para 2006, relativas à gestão financeira do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Música clássica que, em tempo, seguirá para Notas Formais. Alertaremos mas fica o bequadro.

    A alguns da Casa. Bequadros

    Parafraseando o outro, é que há blogues que estão para a música clássica assim como outros blogues estão para a música militar... Portanto, para alguns da Casa que nem sabem solfejar (não passam afinadamente do mi-fá), e que muito menos são capazes de recitar a ordem dos sustenidos ou a dos bemóis, deixem-se de música folclórica. Os tempos já nada têm a ver com os tempos de Ruy Patrício que também não sabia o que era um bequadro.

    Aí temos DFA! Mais vale pequeno atraso que nunca

    Ainda bem. Ainda bem DFA. Mais vale fazer hoje o que podia ter sido feito ontem - uma declaração assinada pelo Ministro que é único porta-voz da nossa Diplomacia e ninguém por ele. E neste atraso, as Necessidades (14:22 de Lisboa)estão bem acompanhadas pelo Quai d’Orsay (15:56, de Paris) que também se atrasou. Ganhou - como demos conta – a diplomacia londrina (ontem, 15, às 19:27) que tem o mesmíssimo fuso horário de Lisboa. Ainda bem, mas nada. nada de relacionar esta Declaração do MNE com o que NV se sentiram obrigadas a dizer, por muito que isso tivesse custado ao fiel embaixador do Irão. E porque ainda bem, DFA merece transcrição na íntegra aqui em NV e não essa subalterna remissão para Notas Formais.
    Segue e arquive-se.



    Declaração
    do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
    sobre a criação do Conselho dos Direitos Humanos
    da ONU

    «Portugal congratula-se com a criação do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas hoje aprovada em Nova Iorque.

    «Através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e em particular das suas Missões junto das Nações Unidas em Nova Iorque e em Genebra, Portugal esteve na primeira linha e empenhou-se muito activamente neste processo. É com grande satisfação que encara este resultado que é o culminar de cinco meses de difíceis negociações. Trata-se de um passo muito importante na implementação da Reforma das Nações Unidas decidida pelos Chefes de Estado e de Governo em Setembro 2005.

    «Portugal deposita grandes esperanças neste novo Organismo das Nações Unidas e considera que o Conselho de Direitos Humanos será um elemento fundamental no reforço do sistema de protecção e promoção de Direitos Humanos das Nações Unidas. Este novo órgão herda da Comissão de Direitos Humanos um conjunto de instrumentos que muito tem contribuído para a melhoria da situação de direitos humanos no mundo. É justo recordar, aliás, que a Comissão de Direitos Humanos e os seus instrumentos prestaram um contributo inestimável à questão de Timor Leste.

    «Nessa mesma linha, Portugal acredita que o Conselho de Direitos Humanos contem novos aperfeiçoamentos do sistema de promoção e protecção de Direitos Humanos que nos permitirão continuar a criar, através do diálogo e da cooperação, um maior respeito por esse direitos sejam eles civis, culturais, económicos, políticos ou sociais.

    Diogo Freitas do Amaral

    Necessidades/Direitos Humanos. Bernardo Ivo Cruz e posição de Ministro

    Passou a referência, mas não a premência. É verdade, passou a referência às declarações de Bernardo Ivo Cruz ao jornalista Manuel Carlos Freire (Diário de Notícias, 10 de Março) sobre a recente consideração política conferida aos assuntos dos Direitos Humanos em termos que, de resto, NV devidamente tinham realçado já em 16 e 18 de Fevereiro. Dissemos mesmo que a delegação de poderes de DFA a Bernardo Ivo Cruz nesta matéria era uma inovação, excelente inovação sublinhe-se. Mas passou a referência à primeira posição pública que se conhece por parte do sub-SENE sobre a matéria. Em tempo, salda-se agora e com taxa, o que entendemos como omissão, sobretudo em função do apelo que lançámos a Bernardo Ivo Cruz para aparecer. Apelo que se mantém mas com tom de reparo, não para Bernardo Ivo Cruz mas para as Necessidades, não para o Palácio mas para a Casa que, ao que supomos, ainda é de expressão oficial portuguesa.

    E porquê?

    É porque, no dia, dia 15 em que a Assembleia Geral da ONU aprova, por uma maioria de 170 votos, a resolução que cria o novo Conselho dos Direitos Humanos, substituindo de vez a Comissão por tantos considerada já desacreditada e inadequada, a Casa da Expressão Oficial Portuguesa deveria ter tomado posição oficial. Não tomou.

    Naturalmente que o silêncio oficial da chancelaria portuguesa nada terá a ver com algum temor decorrente do facto dos EUA terem votado contra ao lado das Ilhas Marshall, Israel e Palau – então o voto contra de Palau! Tal silêncio não deverá também ser interpretado como tendo o sabor das abstenções da Bielorússia, da Venezuela e do Irão – então a do Irão!

    O silêncio oficial de Lisboa vale o que vale – vale a lassidão da nossa diplomacia, o seu comportamento distante e desligado da Sociedade, a pesporrência caluniosa de alguns intermediários que deveriam enrolar o estojo, vale a pecha de hábitos de que essa diplomacia não se desfaz, como se nada, pela Sociedade e pelo Estado, nada tivesse mudado da diplomacia dos primórdios da rádio ou - quem sabe? – dos punhos de renda da aristocracia falida.

    Em concreto, essa posição oficial ou posições oficiais desse patamar são actos de Ministro – o ministro é que é verdadeiramente o porta-voz da diplomacia portuguesa e ninguém por ele. Ele é que é. E é em ocasiões como estas que raramente se repetem (não é todos os dias que a Assembleia Geral cria um órgão nivelado ao Conselho de Segurança) que os embaixadores dos EUA, de Israel, da Venezuela e do Irão que residem em Portugal, deviam ter matéria para reportar para as suas capitais – a matéria da posição oficial da capital portuguesa, já que o Sr. Viktar Shykt, embaixador da Bielorússia está acreditado como não residente (está lá longe no n.º 38 no Bd. Suchet, em Paris e pouca gente o conhece em Lisboa) e já que tanto Palau como as Ilhas Marshall nem constam no Protocolo português.

    Silêncios oficiais destes são mais graves do que o duvidoso e desnecessário barulho declarativo que o embaixador do Irão, por exemplo, tanto aprecia. Com estes silêncios, Portugal até poderia ter votado contra em parceria com as Ilhas Marshall ou ter-se abstido bolivarianamente com a Venezuela que ninguém disso se aperceberia, a não ser que a dependência diplomatística da UE desse o estoiro de escândalo.

    Por estas e por outras, não estranhe amiúde Paulo Gorjão e a sua excelente Bloguitica que a comunicação social «deixe cair» matéria internacional relevante, da UE à ONU. O protagonismo individual e não a matéria ainda pontua e marca a diplomacia portuguesa. Uma reunião da OSCE ou da OMC, para esta «diplomacia» apenas sobe ao estrelato mediático em função de quem vai e se convida.